{"sEcho":0,"iTotalRecords":"1479","iTotalDisplayRecords":"1479","aaData":[["001","Estrutura e conte\u00fado das demonstra\u00e7\u00f5es financeiras","000","Esta Norma Contabil\u00edstica e de Relato Financeiro tem por base a Norma Internacional  de Contabilidade IAS 1 - Apresenta\u00e7\u00e3o de Demonstra\u00e7\u00f5es Financeiras, adoptada pelo  texto original do Regulamento (CE) n.\u00ba 1126\/2008 da Comiss\u00e3o, de 3 de Novembro. ","","","",""],["001","","001","","Objectivo","","1 e 2","O objectivo desta Norma Contabil\u00edstica e de Relato Financeiro \u00e9 o de prescrever as  bases quanto \u00e0 estrutura e conte\u00fado do balan\u00e7o, da demonstra\u00e7\u00e3o dos resultados, da  demonstra\u00e7\u00e3o das altera\u00e7\u00f5es no capital pr\u00f3prio e do anexo. A demonstra\u00e7\u00e3o dos fluxos  de caixa \u00e9 desenvolvidamente tratada na NCRF 2."],["001","","002","","Objectivo","","1 e 2","N\u00e3o se encontram contempladas nesta Norma as mat\u00e9rias objecto dos cap\u00edtulos \"\u00c2mbito\",\"Defini\u00e7\u00f5es\" e \"Considera\u00e7\u00f5es Gerais\" da IAS 1 - Apresenta\u00e7\u00e3o de  Demonstra\u00e7\u00f5es Financeiras, uma vez que est\u00e3o vertidas no cap\u00edtulo 2 (Bases para a  Apresenta\u00e7\u00e3o de Demonstra\u00e7\u00f5es Financeiras) do Sistema de Normaliza\u00e7\u00e3o  Contabil\u00edstica (SNC)."],["001","","003","","\u00c2mbito","","3","Esta Norma deve ser aplicada a todas as demonstra\u00e7\u00f5es financeiras de finalidades  gerais preparadas e apresentadas de acordo com as Normas Contabil\u00edsticas e de Relato  Financeiro."],["001","","004","","Considera\u00e7\u00f5es gerais","","4 e 5","Esta Norma exige determinadas divulga\u00e7\u00f5es na face do balan\u00e7o, na demonstra\u00e7\u00e3o  dos resultados e na demonstra\u00e7\u00e3o das altera\u00e7\u00f5es no capital pr\u00f3prio e exige divulga\u00e7\u00e3o  de outras linhas de itens ou na face dessas demonstra\u00e7\u00f5es ou no anexo."],["001","","005","","Considera\u00e7\u00f5es gerais","","4 e 5","Esta Norma usa por vezes o termo \"divulga\u00e7\u00e3o\" num sentido lato, englobando itens  apresentados na face do balan\u00e7o, na demonstra\u00e7\u00e3o dos resultados, na demonstra\u00e7\u00e3o das  altera\u00e7\u00f5es no capital pr\u00f3prio e na demonstra\u00e7\u00e3o dos fluxos de caixa, assim como no  anexo. As divulga\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m s\u00e3o exigidas por outras Normas Contabil\u00edsticas e de  Relato Financeiro."],["001","","006","","Identifica\u00e7\u00e3o das demonstra\u00e7\u00f5es financeiras","","6 e 8","As demonstra\u00e7\u00f5es financeiras devem ser identificadas claramente e distinguidas de  outra informa\u00e7\u00e3o no mesmo documento publicada."],["001","","007","","Identifica\u00e7\u00e3o das demonstra\u00e7\u00f5es financeiras","","6 a 8","As NCRF aplicam-se apenas \u00e0s demonstra\u00e7\u00f5es financeiras e n\u00e3o a outra informa\u00e7\u00e3o  apresentada num relat\u00f3rio anual ou noutro documento. Por isso, \u00e9 importante que os utentes consigam distinguir informa\u00e7\u00e3o que seja preparada usando as NCRF de outra  informa\u00e7\u00e3o que possa ser \u00fatil aos utentes mas n\u00e3o seja objecto desses requisitos."],["001","","008","","Identifica\u00e7\u00e3o das demonstra\u00e7\u00f5es financeiras","","6 a 8","Cada componente das demonstra\u00e7\u00f5es financeiras deve ser identificado claramente.  Al\u00e9m disso, a informa\u00e7\u00e3o seguinte deve ser mostrada de forma proeminente e repetida  quando for necess\u00e1rio para a devida compreens\u00e3o da informa\u00e7\u00e3o apresentada:  (a) O nome da entidade que relata ou outros meios de identifica\u00e7\u00e3o, e qualquer altera\u00e7\u00e3o  nessa informa\u00e7\u00e3o desde a data do balan\u00e7o anterior; (b) Se as demonstra\u00e7\u00f5es financeiras abrangem a entidade individual ou um grupo de  entidades; (c) A data do balan\u00e7o ou o per\u00edodo abrangido pelas demonstra\u00e7\u00f5es financeiras,  conforme o que for apropriado para esse componente das demonstra\u00e7\u00f5es financeiras; (d) A moeda de apresenta\u00e7\u00e3o, por regra o Euro; e (e) O n\u00edvel de arredondamento, que n\u00e3o pode exceder o milhar de unidades da moeda  referida em d) usado na apresenta\u00e7\u00e3o de quantias nas demonstra\u00e7\u00f5es financeiras."],["001","","009","","Per\u00edodo de relato","","9","As demonstra\u00e7\u00f5es financeiras devem ser apresentadas pelo menos anualmente.  Quando se altera a data do balan\u00e7o de uma entidade e as demonstra\u00e7\u00f5es financeiras  anuais sejam apresentadas para um per\u00edodo mais longo ou mais curto do que um ano, a  entidade deve divulgar, al\u00e9m do per\u00edodo abrangido pelas demonstra\u00e7\u00f5es financeiras: (a) A raz\u00e3o para usar um per\u00edodo mais longo ou mais curto; e (b) O facto de que n\u00e3o s\u00e3o inteiramente compar\u00e1veis quantias comparativas da  demonstra\u00e7\u00e3o dos resultados, da demonstra\u00e7\u00e3o das altera\u00e7\u00f5es no capital pr\u00f3prio, da  demonstra\u00e7\u00e3o de fluxos de caixa e das notas do anexo relacionadas."],["001","","010","","Balan\u00e7o (par\u00e1grafos 10 a 31)","Distin\u00e7\u00e3o corrente\/n\u00e3o corrente","10 a 13","Uma entidade deve apresentar activos correntes e n\u00e3o correntes, e passivos  correntes e n\u00e3o correntes, como classifica\u00e7\u00f5es separadas na face do balan\u00e7o de acordo  com os par\u00e1grafos 14 a 24."],["001","","011","","Balan\u00e7o (par\u00e1grafos 10 a 31)","Distin\u00e7\u00e3o corrente\/n\u00e3o corrente","10 a 13","Uma entidade deve divulgar as quantias que se espera sejam recuperadas ou  liquidadas num prazo superior a doze meses para cada linha de item de activo e de  passivo que combine quantias que se espera sejam recuperadas ou liquidadas: (a) At\u00e9 doze meses ap\u00f3s a data do balan\u00e7o e (b) Ap\u00f3s doze meses da data do balan\u00e7o."],["001","","012","","Balan\u00e7o (par\u00e1grafos 10 a 31)","Distin\u00e7\u00e3o corrente\/n\u00e3o corrente","10 a 13","Quando uma entidade fornece bens ou servi\u00e7os dentro de um ciclo operacional  claramente identific\u00e1vel, a classifica\u00e7\u00e3o separada de activos e passivos correntes e n\u00e3o  correntes na face do balan\u00e7o proporciona informa\u00e7\u00e3o \u00fatil ao se distinguir os activos  l\u00edquidos que estejam continuamente em circula\u00e7\u00e3o, como capital circulante, dos que s\u00e3o  usados nas opera\u00e7\u00f5es de longo prazo da entidade. Essa classifica\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m real\u00e7a os  activos que se espera que sejam realizados dentro do ciclo operacional corrente, bem  como os passivos que devam ser liquidados dentro do mesmo per\u00edodo."],["001","","013","","Balan\u00e7o (par\u00e1grafos 10 a 31)","Distin\u00e7\u00e3o corrente\/n\u00e3o corrente","10 a 13","A informa\u00e7\u00e3o acerca das datas previstas para a realiza\u00e7\u00e3o de activos e de passivos \u00e9  \u00fatil na avalia\u00e7\u00e3o da liquidez e solv\u00eancia de uma entidade. Para alguns instrumentos  financeiros \u00e9 exigida a divulga\u00e7\u00e3o das datas de maturidade de activos financeiros e de  passivos financeiros. Os activos financeiros incluem d\u00edvidas a receber comerciais e outras e os passivos  financeiros incluem d\u00edvidas a pagar comerciais e outras. A informa\u00e7\u00e3o sobre a data  prevista para a recupera\u00e7\u00e3o e liquida\u00e7\u00e3o de activos e de passivos n\u00e3o monet\u00e1rios tais  como invent\u00e1rios e provis\u00f5es \u00e9 tamb\u00e9m \u00fatil, quer os activos e passivos sejam ou n\u00e3o  classificados como correntes ou n\u00e3o correntes. Por exemplo, uma entidade deve  divulgar a quantia de invent\u00e1rios que espera que sejam recuperados a mais de doze  meses ap\u00f3s a data do balan\u00e7o."],["001","","014","","Balan\u00e7o (par\u00e1grafos 10 a 31)","Activos correntes","14 a 16","Um activo deve ser classificado como corrente quando satisfizer qualquer dos  seguintes crit\u00e9rios: (a) Espera-se que seja realizado, ou pretende-se que seja vendido ou consumido, no  decurso normal do ciclo operacional da entidade; (b) Esteja detido essencialmente para a finalidade de ser negociado; (c) Espera-se que seja realizado num per\u00edodo at\u00e9 doze meses ap\u00f3s a data do balan\u00e7o; ou (d) \u00c9 caixa ou equivalente de caixa, a menos que lhe seja limitada a troca ou uso para  liquidar um passivo durante pelo menos doze meses ap\u00f3s a data do balan\u00e7o. Todos os outros activos devem ser classificados como n\u00e3o correntes."],["001","","015","","Balan\u00e7o (par\u00e1grafos 10 a 31)","Activos correntes","14 a 16","Esta Norma usa a express\u00e3o \"n\u00e3o corrente\" para incluir activos tang\u00edveis,  intang\u00edveis e financeiros cuja natureza seja de longo prazo."],["001","","016","","Balan\u00e7o (par\u00e1grafos 10 a 31)","Activos correntes","14 a 16","O ciclo operacional de uma entidade \u00e9 o tempo entre a aquisi\u00e7\u00e3o de activos para  processamento e sua realiza\u00e7\u00e3o em caixa ou seus equivalentes. Quando o ciclo  operacional normal da entidade n\u00e3o for claramente identific\u00e1vel, pressup\u00f5e-se que a sua  dura\u00e7\u00e3o seja de doze meses.  Os activos correntes incluem activos (tais como invent\u00e1rios e d\u00edvidas a receber  comerciais) que s\u00e3o vendidos, consumidos ou realizados como parte do ciclo  operacional normal mesmo quando n\u00e3o se espere que sejam realizados num per\u00edodo at\u00e9  doze meses ap\u00f3s a data do balan\u00e7o. Os activos correntes tamb\u00e9m incluem activos essencialmente detidos para a finalidade de serem negociados e a parte corrente de  activos financeiros n\u00e3o correntes."],["001","","017","","Balan\u00e7o (par\u00e1grafos 10 a 31)","Passivos correntes","17 a 24","Um passivo deve ser classificado como corrente quando satisfizer qualquer um dos  seguintes crit\u00e9rios: (a) Se espere que seja liquidado durante o ciclo operacional normal da entidade; (b) Esteja detido essencialmente para a finalidade de ser negociado; (c) Deva ser liquidado num per\u00edodo at\u00e9 doze meses ap\u00f3s a data do balan\u00e7o; ou (d) A entidade n\u00e3o tenha um direito incondicional de diferir a liquida\u00e7\u00e3o do passivo  durante pelo menos doze meses ap\u00f3s a data do balan\u00e7o. Todos os outros passivos devem ser classificados como n\u00e3o correntes"],["001","","018","","Balan\u00e7o (par\u00e1grafos 10 a 31)","Passivos correntes","17 a 24","Alguns passivos correntes, tais como d\u00edvidas a pagar comerciais e alguns  acr\u00e9scimos de custos relativos a empregados e outros custos operacionais, s\u00e3o parte do  capital circulante usado no ciclo operacional normal da entidade. Tais itens operacionais  s\u00e3o classificados como passivos correntes mesmo que estejam para ser liquidados mais  de doze meses ap\u00f3s a data do balan\u00e7o. O mesmo ciclo operacional normal aplica-se \u00e0  classifica\u00e7\u00e3o dos activos e passivos de uma entidade. Quando o ciclo operacional  normal da entidade n\u00e3o for claramente identific\u00e1vel, pressup\u00f5e-se que a sua dura\u00e7\u00e3o  seja de doze meses."],["001","","019","","Balan\u00e7o (par\u00e1grafos 10 a 31)","Passivos correntes","17 a 24","Outros passivos correntes n\u00e3o s\u00e3o liquidados como parte do ciclo operacional  normal, mas est\u00e1 prevista a sua liquida\u00e7\u00e3o para um per\u00edodo at\u00e9 doze meses ap\u00f3s a data  do balan\u00e7o ou est\u00e3o essencialmente detidos para a finalidade de serem negociados.  Exemplos disto s\u00e3o os passivos financeiros classificados, como detidos para  negocia\u00e7\u00e3o, descobertos em bancos e a parte corrente de passivos financeiros n\u00e3o  correntes, dividendos a pagar, impostos sobre o rendimento e outras d\u00edvidas a pagar n\u00e3o  comerciais.  Os passivos financeiros que proporcionem financiamento numa base a longo prazo e  cuja liquida\u00e7\u00e3o n\u00e3o esteja prevista para um per\u00edodo at\u00e9 doze meses ap\u00f3s a data do  balan\u00e7o s\u00e3o passivos n\u00e3o correntes, sujeitos aos par\u00e1grafos 22 e 23."],["001","","020","","Balan\u00e7o (par\u00e1grafos 10 a 31)","Passivos correntes","17 a 24","Uma entidade classifica os seus passivos financeiros como correntes quando a sua  liquida\u00e7\u00e3o estiver prevista para um per\u00edodo at\u00e9 doze meses ap\u00f3s a data do balan\u00e7o,  mesmo que: (a) O prazo original tenha sido por um per\u00edodo superior a doze meses; e (b) Um acordo de refinanciamento, ou de reescalonamento de pagamentos, numa base  de longo prazo seja completado ap\u00f3s a data do balan\u00e7o e antes das demonstra\u00e7\u00f5es  financeiras serem autorizadas para emiss\u00e3o."],["001","","021","","Balan\u00e7o (par\u00e1grafos 10 a 31)","Passivos correntes","17 a 24","Se uma entidade esperar, e tiver a possibilidade de, refinanciar ou substituir (\"roll  over\") uma obriga\u00e7\u00e3o durante pelo menos doze meses ap\u00f3s a data do balan\u00e7o, ela  classifica a obriga\u00e7\u00e3o como n\u00e3o corrente, mesmo que fosse devida dentro de um per\u00edodo  mais curto. Contudo, quando o refinanciamento ou a substitui\u00e7\u00e3o (\"roll over\") da  obriga\u00e7\u00e3o n\u00e3o depender do crit\u00e9rio da entidade (por exemplo, se n\u00e3o houver um acordo  de refinanciamento), o potencial de refinanciamento n\u00e3o \u00e9 considerado e a obriga\u00e7\u00e3o \u00e9  classificada como corrente."],["001","","022","","Balan\u00e7o (par\u00e1grafos 10 a 31)"," Passivos correntes","17 a 24","Quando uma entidade n\u00e3o cumprir um compromisso segundo um acordo de  empr\u00e9stimo de longo prazo at\u00e9 \u00e0 data do balan\u00e7o, inclusive com o efeito de o passivo se  tornar pag\u00e1vel \u00e0 ordem, o passivo \u00e9 classificado como corrente, mesmo que o mutuante  tenha concordado, ap\u00f3s a data do balan\u00e7o e antes da autoriza\u00e7\u00e3o das demonstra\u00e7\u00f5es  financeiras para emiss\u00e3o, em n\u00e3o exigir pagamento como consequ\u00eancia do  incumprimento.  O passivo \u00e9 classificado como corrente porque, \u00e0 data do balan\u00e7o, a entidade n\u00e3o tem  um direito incondicional de diferir a sua liquida\u00e7\u00e3o durante pelo menos doze meses  ap\u00f3s essa data."],["001","","023","","Balan\u00e7o (par\u00e1grafos 10 a 31)","Passivos correntes","17 a 24","Contudo, o passivo \u00e9 classificado como n\u00e3o corrente se o mutuante tiver  concordado, at\u00e9 \u00e0 data do balan\u00e7o, em proporcionar um per\u00edodo de gra\u00e7a a terminar pelo  menos doze meses ap\u00f3s a data do balan\u00e7o, dentro do qual a entidade pode rectificar o  incumprimento e durante o qual o mutuante n\u00e3o pode exigir o reembolso imediato."],["001","","024","","Balan\u00e7o (par\u00e1grafos 10 a 31)","Passivos correntes","17 a 24","Com respeito a empr\u00e9stimos classificados como passivos correntes, se os  acontecimentos que se seguem ocorrerem entre a data do balan\u00e7o e a data em que as  demonstra\u00e7\u00f5es financeiras forem autorizadas para emiss\u00e3o, esses acontecimentos  qualificam-se para divulga\u00e7\u00e3o como acontecimentos que n\u00e3o d\u00e3o lugar a ajustamentos  de acordo com a NCRF 24 \u2013 Acontecimentos ap\u00f3s a Data do Balan\u00e7o: (a) Refinanciamento numa base de longo prazo; (b) Rectifica\u00e7\u00e3o de um incumprimento de um acordo de empr\u00e9stimo de longo prazo; e (c) A recep\u00e7\u00e3o, da parte do mutuante, de um per\u00edodo de gra\u00e7a para rectificar um  incumprimento de um acordo de empr\u00e9stimo de longo prazo que termine pelo menos  doze meses ap\u00f3s a data do balan\u00e7o."],["001","","025","","Balan\u00e7o (par\u00e1grafos 10 a 31)","Informa\u00e7\u00e3o a ser apresentada na face do balan\u00e7o","25 a 28","A informa\u00e7\u00e3o m\u00ednima a apresentar na face do balan\u00e7o consta do respectivo modelo  publicado em Portaria."],["001","","026","","Balan\u00e7o (par\u00e1grafos 10 a 31)","Informa\u00e7\u00e3o a ser apresentada na face do balan\u00e7o","25 a 28","Linhas de itens adicionais, t\u00edtulos e sub totais podem ser apresentados na face do  balan\u00e7o quando tal apresenta\u00e7\u00e3o for relevante para uma melhor compreens\u00e3o da posi\u00e7\u00e3o  financeira da entidade."],["001","","027","","Balan\u00e7o (par\u00e1grafos 10 a 31)","Informa\u00e7\u00e3o a ser apresentada na face do balan\u00e7o","25 a 28","Uma entidade deve divulgar, ou na face do balan\u00e7o ou no anexo, outras  subclassifica\u00e7\u00f5es das linhas de itens apresentadas, classificadas de uma forma  apropriada para as opera\u00e7\u00f5es da entidade."],["001","","028","","Balan\u00e7o (par\u00e1grafos 10 a 31)","Informa\u00e7\u00e3o a ser apresentada na face do balan\u00e7o","25 a 28","O pormenor proporcionado nas subclassifica\u00e7\u00f5es depende dos requisitos das NCRF  e da dimens\u00e3o, natureza e fun\u00e7\u00e3o das quantias envolvidas. As divulga\u00e7\u00f5es variam para  cada item, por exemplo: (a) Os itens do activo fixo tang\u00edvel s\u00e3o desagregados em classes de acordo com a NCRF  7 - Activos Fixos Tang\u00edveis; (b) As contas a receber s\u00e3o desagregadas em contas a receber de clientes comerciais,  contas a receber de partes relacionadas, pr\u00e9-pagamentos e outras; (c) Os invent\u00e1rios s\u00e3o subclassificados, de acordo com a NCRF 18 - Invent\u00e1rios, em classifica\u00e7\u00f5es tais como mercadorias, consum\u00edveis de produ\u00e7\u00e3o, mat\u00e9rias-primas,  trabalhos em curso e bens acabados; (d) As provis\u00f5es s\u00e3o desagregadas em provis\u00f5es para benef\u00edcios dos empregados e  outros itens; e (e) O capital social e as reservas s\u00e3o desagregados em v\u00e1rias rubricas, tais como capital, reserva legal e outras reservas."],["001","","029","Embora no documento original introduzido pelo aviso 15655\/2009 e publicado no DR 2\u00aa s\u00e9rie n\u00ba 173, de 7 de Setembro de 2009 encontre-se referenciado \u201dInforma\u00e7\u00e3o a ser apresentada no anexo (par\u00e1grafos 29 a 30) \u201d tom\u00e1mos a liberdade de rectificar para \u201cInforma\u00e7\u00e3o a ser apresentada no anexo (par\u00e1grafos 29 a 31) \u201d por julgarmos tratar-se de uma gralha do DR.","Balan\u00e7o (par\u00e1grafos 10 a 31)","Informa\u00e7\u00e3o a ser apresentada no anexo","29 a 31","Uma entidade deve divulgar o seguinte no anexo: (a) Para cada classe de capital por ac\u00e7\u00f5es: (i) A quantidade de ac\u00e7\u00f5es emitidas e inteiramente pagas, e emitidas mas n\u00e3o  inteiramente pagas; (ii) O s direitos, prefer\u00eancias e restri\u00e7\u00f5es associados a essa classe incluindo restri\u00e7\u00f5es na distribui\u00e7\u00e3o de dividendos e no reembolso de capital; (iii) Quantidade de ac\u00e7\u00f5es da entidade detidas pela pr\u00f3pria entidade ou por subsidi\u00e1rias  ou associadas; e (b) Uma descri\u00e7\u00e3o da natureza e da finalidade de cada reserva dentro do capital pr\u00f3prio."],["001","","030","Embora no documento original introduzido pelo aviso 15655\/2009 e publicado no DR 2\u00aa s\u00e9rie n\u00ba 173, de 7 de Setembro de 2009 encontre-se referenciado \u201dInforma\u00e7\u00e3o a ser apresentada no anexo (par\u00e1grafos 29 a 30) \u201d tom\u00e1mos a liberdade de rectificar para \u201cInforma\u00e7\u00e3o a ser apresentada no anexo (par\u00e1grafos 29 a 31) \u201d por julgarmos tratar-se de uma gralha do DR.","Balan\u00e7o (par\u00e1grafos 10 a 31)","Informa\u00e7\u00e3o a ser apresentada no anexo","29 a 31","Uma entidade sem capital por ac\u00e7\u00f5es, deve divulgar informa\u00e7\u00e3o equivalente \u00e0  exigida no par\u00e1grafo 29."],["001","","031","Embora no documento original introduzido pelo aviso 15655\/2009 e publicado no DR 2\u00aa s\u00e9rie n\u00ba 173, de 7 de Setembro de 2009 encontre-se referenciado \u201dInforma\u00e7\u00e3o a ser apresentada no anexo (par\u00e1grafos 29 a 30) \u201d tom\u00e1mos a liberdade de rectificar para \u201cInforma\u00e7\u00e3o a ser apresentada no anexo (par\u00e1grafos 29 a 31) \u201d por julgarmos tratar-se de uma gralha do DR.","Balan\u00e7o (par\u00e1grafos 10 a 31)","Informa\u00e7\u00e3o a ser apresentada no anexo","29 a 31","Uma entidade deve divulgar a desagrega\u00e7\u00e3o dos montantes inscritos em caixa e em  dep\u00f3sitos banc\u00e1rios."],["001","","032","","Demonstra\u00e7\u00e3o dos resultados (par\u00e1grafos 32 a 36)","Resultados do per\u00edodo","32","Todos os itens de rendimentos e de gastos reconhecidos num per\u00edodo devem ser  inclu\u00eddos nos resultados a menos que uma Norma o exija de outro modo."],["001","","033","","Demonstra\u00e7\u00e3o dos resultados (par\u00e1grafos 32 a 36)","Informa\u00e7\u00e3o a ser apresentada na face da demonstra\u00e7\u00e3o dos resultados","33 a 36","A informa\u00e7\u00e3o m\u00ednima a apresentar na face da demonstra\u00e7\u00e3o dos resultados consta  do respectivo modelo publicado em Portaria."],["001","","034","","Demonstra\u00e7\u00e3o dos resultados (par\u00e1grafos 32 a 36)","Informa\u00e7\u00e3o a ser apresentada na face da demonstra\u00e7\u00e3o dos resultados","33 a 36","Linhas de itens adicionais, t\u00edtulos e sub totais podem ser apresentados na face da  demonstra\u00e7\u00e3o dos resultados, quando tal apresenta\u00e7\u00e3o for relevante para uma melhor  compreens\u00e3o do desempenho financeiro da entidade."],["001","","035","","Demonstra\u00e7\u00e3o dos resultados (par\u00e1grafos 32 a 36)","Informa\u00e7\u00e3o a ser apresentada na face da demonstra\u00e7\u00e3o dos resultados","33 a 36","Uma entidade n\u00e3o deve apresentar itens de rendimento e de gasto como itens  extraordin\u00e1rios, quer na face da demonstra\u00e7\u00e3o dos resultados quer no anexo."],["001","","036","","Demonstra\u00e7\u00e3o dos resultados (par\u00e1grafos 32 a 36)","Informa\u00e7\u00e3o a ser apresentada na face da demonstra\u00e7\u00e3o dos resultados","33 a 36","Os itens a apresentar na demonstra\u00e7\u00e3o dos resultados dever\u00e3o basear-se numa  classifica\u00e7\u00e3o que atenda \u00e0 sua natureza, podendo, adicionalmente, ser apresentada uma  demonstra\u00e7\u00e3o de resultados em que a classifica\u00e7\u00e3o dos itens se baseie na sua fun\u00e7\u00e3o  dentro da entidade."],["001","","037","","Informa\u00e7\u00e3o a ser apresentada no anexo","","37 a 38","Quando os itens de rendimentos e de gastos s\u00e3o materiais, a sua natureza e quantia  devem ser divulgadas separadamente."],["001","","038","","Informa\u00e7\u00e3o a ser apresentada no anexo","","37 a 38","As circunst\u00e2ncias que d\u00e3o origem \u00e0 divulga\u00e7\u00e3o separada de itens de rendimentos e  de gastos incluem: (a) Reestrutura\u00e7\u00f5es das actividades de uma entidade e revers\u00f5es de quaisquer provis\u00f5es  para os custos de reestrutura\u00e7\u00e3o; (b) Aliena\u00e7\u00f5es de itens de activos fixos tang\u00edveis; (c) Aliena\u00e7\u00f5es de investimentos; (d) Unidades operacionais descontinuadas; (e) Resolu\u00e7\u00e3o de lit\u00edgios; e (f) Outras revers\u00f5es de provis\u00f5es."],["001","","039","","Demonstra\u00e7\u00e3o das altera\u00e7\u00f5es no capital pr\u00f3prio","","39 a 42","As rubricas a incluir na face da demonstra\u00e7\u00e3o das altera\u00e7\u00f5es no capital pr\u00f3prio  constam do respectivo modelo publicado em Portaria."],["001","","040","","Demonstra\u00e7\u00e3o das altera\u00e7\u00f5es no capital pr\u00f3prio","","39 a 42","As altera\u00e7\u00f5es no capital pr\u00f3prio de uma entidade entre duas datas de balan\u00e7o  reflectem o aumento ou a redu\u00e7\u00e3o nos seus activos l\u00edquidos durante o per\u00edodo. Com a  excep\u00e7\u00e3o das altera\u00e7\u00f5es resultantes de transac\u00e7\u00f5es com detentores de capital pr\u00f3prio  agindo na sua capacidade de detentores de capital pr\u00f3prio (tais como contribui\u00e7\u00f5es de  capital, reaquisi\u00e7\u00f5es de instrumentos de capital pr\u00f3prio da entidade e dividendos) e dos custos de transac\u00e7\u00e3o directamente relacionados com tais transac\u00e7\u00f5es, a altera\u00e7\u00e3o global  no capital pr\u00f3prio durante um per\u00edodo representa a quantia total de rendimentos e  gastos, incluindo ganhos e perdas, gerada pelas actividades da entidade durante esse  per\u00edodo (quer esses itens de rendimentos e de gastos sejam reconhecidos nos resultados  ou directamente como altera\u00e7\u00f5es no capital pr\u00f3prio)."],["001","","041","","Demonstra\u00e7\u00e3o das altera\u00e7\u00f5es no capital pr\u00f3prio","","39 a  42","Esta demonstra\u00e7\u00e3o financeira introduz o conceito de resultado integral que resulta  da agrega\u00e7\u00e3o directa do resultado l\u00edquido do per\u00edodo com todas as varia\u00e7\u00f5es ocorridas  em capitais pr\u00f3prios n\u00e3o directamente relacionadas com os detentores de capital, agindo  enquanto tal."],["001","","042","","Demonstra\u00e7\u00e3o das altera\u00e7\u00f5es no capital pr\u00f3prio","","39 a 42","A NCRF 4 - Pol\u00edticas Contabil\u00edsticas, Altera\u00e7\u00f5es nas Estimativas Contabil\u00edsticas e  Erros exige ajustamentos retrospectivos para efectuar altera\u00e7\u00f5es nas pol\u00edticas  contabil\u00edsticas, at\u00e9 ao ponto que seja pratic\u00e1vel, excepto quando as disposi\u00e7\u00f5es  transit\u00f3rias noutra Norma o exijam de outra forma. A NCRF 4 tamb\u00e9m exige que as  reexpress\u00f5es para corrigir erros sejam feitas retrospectivamente, at\u00e9 ao ponto em que  seja pratic\u00e1vel.  Os ajustamentos retrospectivos e as reexpress\u00f5es retrospectivas s\u00e3o feitos no saldo dos  resultados transitados, excepto quando uma Norma exija ajustamentos retrospectivos de  outro componente do capital pr\u00f3prio. A divulga\u00e7\u00e3o na demonstra\u00e7\u00e3o das altera\u00e7\u00f5es no  capital pr\u00f3prio do ajustamento total para cada componente do capital pr\u00f3prio resultante,  \u00e9 feita separadamente das altera\u00e7\u00f5es nas pol\u00edticas contabil\u00edsticas e de correc\u00e7\u00f5es de  erros. Estes ajustamentos s\u00e3o divulgados para cada per\u00edodo anterior e no in\u00edcio do  per\u00edodo."],["001","","043","","Anexo (par\u00e1grafos 43 a 48)","Estrutura","43 a 45","O anexo deve: (a) Apresentar informa\u00e7\u00e3o acerca das bases de prepara\u00e7\u00e3o das demonstra\u00e7\u00f5es  financeiras e das pol\u00edticas contabil\u00edsticas usadas; (b) Divulgar a informa\u00e7\u00e3o exigida pelas NCRF que n\u00e3o seja apresentada na face do  balan\u00e7o, na demonstra\u00e7\u00e3o dos resultados, na demonstra\u00e7\u00e3o das altera\u00e7\u00f5es no capital  pr\u00f3prio ou na demonstra\u00e7\u00e3o dos fluxos de caixa; e (c) Proporcionar informa\u00e7\u00e3o adicional que n\u00e3o seja apresentada na face do balan\u00e7o, na demonstra\u00e7\u00e3o dos resultados, na demonstra\u00e7\u00e3o das altera\u00e7\u00f5es no capital pr\u00f3prio ou na demonstra\u00e7\u00e3o dos fluxos de caixa, mas que seja relevante para uma melhor  compreens\u00e3o de qualquer uma delas."],["001","","044","","Anexo (par\u00e1grafos 43 a 48)","Estrutura","43 a 45","As notas do anexo devem ser apresentadas de uma forma sistem\u00e1tica. Cada item na  face do balan\u00e7o, na demonstra\u00e7\u00e3o dos resultados, na demonstra\u00e7\u00e3o das altera\u00e7\u00f5es no  capital pr\u00f3prio e na demonstra\u00e7\u00e3o dos fluxos de caixa, que tenha merecido uma nota no  anexo, deve ter uma refer\u00eancia cruzada."],["001","","045","","Anexo (par\u00e1grafos 43 a 48)","Estrutura","43 a 45","As notas do anexo devem ser apresentadas pela seguinte ordem: (a) Identifica\u00e7\u00e3o da entidade, incluindo domic\u00edlio, natureza da actividade, nome e sede  da empresa-m\u00e3e, se aplic\u00e1vel; (b) Referencial contabil\u00edstico de prepara\u00e7\u00e3o das demonstra\u00e7\u00f5es financeiras; (c) Resumo das principais pol\u00edticas contabil\u00edsticas adoptadas; (d) Informa\u00e7\u00e3o de suporte de itens apresentados na face do balan\u00e7o, na demonstra\u00e7\u00e3o  dos resultados, na demonstra\u00e7\u00e3o das altera\u00e7\u00f5es no capital pr\u00f3prio e na demonstra\u00e7\u00e3o  dos fluxos de caixa, pela ordem em que cada demonstra\u00e7\u00e3o e cada linha de item seja  apresentada; (e) Passivos contingentes e compromissos contratuais n\u00e3o reconhecidos; (f) Divulga\u00e7\u00f5es exigidas por diplomas legais; (g) Informa\u00e7\u00f5es de car\u00e1cter ambiental."],["001","","046","","Anexo (par\u00e1grafos 43 a 48)","Divulga\u00e7\u00f5es de pol\u00edticas contabil\u00edsticas","46 a 47","Uma entidade deve divulgar um resumo das principais pol\u00edticas contabil\u00edsticas,  designadamente: (a) Bases de mensura\u00e7\u00e3o usadas na prepara\u00e7\u00e3o das demonstra\u00e7\u00f5es financeiras; (b) Outras pol\u00edticas contabil\u00edsticas usadas que sejam relevantes para uma compreens\u00e3o  das demonstra\u00e7\u00f5es financeiras."],["001","","047","","Anexo (par\u00e1grafos 43 a 48)","Divulga\u00e7\u00f5es de pol\u00edticas contabil\u00edsticas","46 a 47","Uma entidade deve divulgar, no resumo das pol\u00edticas contabil\u00edsticas significativas  ou outras notas, os ju\u00edzos de valor, com a excep\u00e7\u00e3o dos que envolvam estimativas, que  o \u00f3rg\u00e3o de gest\u00e3o fez no processo de aplica\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas contabil\u00edsticas da entidade e  que tenham maior impacto nas quantias reconhecidas nas demonstra\u00e7\u00f5es financeiras."],["001","","048","","Anexo (par\u00e1grafos 43 a 48)","Principais fontes de incerteza das estimativas","48","Uma entidade deve divulgar, no anexo, informa\u00e7\u00e3o acerca dos principais  pressupostos relativos ao futuro, e outras principais fontes da incerteza das estimativas \u00e0  data do balan\u00e7o, que tenham um risco significativo de provocar um ajustamento  material nas quantias escrituradas de activos e passivos durante o per\u00edodo contabil\u00edstico  seguinte."],["001","","049","","Data de efic\u00e1cia","","49","Uma entidade deve aplicar esta Norma para os per\u00edodos com in\u00edcio em ou ap\u00f3s 1 de  Janeiro de 2010."],["002","Demonstra\u00e7\u00e3o de fluxos de caixa","000","Esta Norma Contabil\u00edstica e de Relato Financeiro tem por base a Norma Internacional  de Contabilidade IAS 7 - Demonstra\u00e7\u00f5es de Fluxos de Caixa, adoptada pelo texto  original do Regulamento (CE) n.\u00ba 1126\/2008 da Comiss\u00e3o, de 3 de Novembro.  Sempre que na presente norma existam remiss\u00f5es para as normas internacionais de  contabilidade, entende-se que estas se referem \u00e0s adoptadas pela Uni\u00e3o Europeia, nos  termos do Regulamento (CE) n.\u00ba 1606\/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho de  19 de Julho e, em conformidade com o texto original do Regulamento (CE) n.\u00ba  1126\/2008 da Comiss\u00e3o, de 3 de Novembro.","","","",""],["002","","001","","Objectivo","","1","O objectivo desta Norma Contabil\u00edstica e de Relato Financeiro \u00e9 o de exigir  informa\u00e7\u00e3o acerca das altera\u00e7\u00f5es hist\u00f3ricas de caixa e seus equivalentes de uma  entidade por meio de uma demonstra\u00e7\u00e3o de fluxos de caixa que classifique os fluxos de  caixa durante o per\u00edodo em operacionais, de investimento e de financiamento."],["002","","002","","\u00c2mbito","","2","Uma entidade deve preparar uma demonstra\u00e7\u00e3o de fluxos de caixa de acordo com os  requisitos desta Norma e deve apresent\u00e1-la como parte integrante das suas  demonstra\u00e7\u00f5es financeiras de cada per\u00edodo em que s\u00e3o apresentadas demonstra\u00e7\u00f5es  financeiras."],["002","","003","","Defini\u00e7\u00f5es","","3 a 6","Os termos que se seguem s\u00e3o usados nesta Norma com os significados  especificados: Actividades de financiamento: s\u00e3o as actividades que t\u00eam como consequ\u00eancia altera\u00e7\u00f5es  na dimens\u00e3o e composi\u00e7\u00e3o do capital pr\u00f3prio contribu\u00eddo e nos empr\u00e9stimos obtidos  pela entidade. Actividades de investimento: s\u00e3o a aquisi\u00e7\u00e3o e aliena\u00e7\u00e3o de activos a longo prazo e de  outros investimentos n\u00e3o inclu\u00eddos em equivalentes de caixa. Actividades operacionais: s\u00e3o as principais actividades produtoras de r\u00e9dito da entidade  e outras actividades que n\u00e3o sejam de investimento ou de financiamento. Caixa: compreende o dinheiro em caixa e em dep\u00f3sitos \u00e0 ordem. Equivalentes de caixa: s\u00e3o investimentos financeiros a curto prazo, altamente l\u00edquidos  que sejam prontamente convert\u00edveis para quantias conhecidas de dinheiro e que estejam  sujeitos a um risco insignificante de altera\u00e7\u00f5es de valor. Fluxos de caixa: s\u00e3o influxos (recebimentos, entradas) e exfluxos (pagamentos, sa\u00eddas)  de caixa e seus equivalentes."],["002","","004","","Defini\u00e7\u00f5es (par\u00e1grafos 3 a 6)","Caixa e Equivalentes de Caixa","4 a 6","Os equivalentes de caixa s\u00e3o detidos com a finalidade de ir ao encontro dos  compromissos de caixa a curto prazo e n\u00e3o para investimento ou outros prop\u00f3sitos. Para  um investimento se qualificar como um equivalente de caixa ele tem de ser prontamente  convert\u00edvel para uma quantia conhecida de dinheiro e estar sujeito a um risco  insignificante de altera\u00e7\u00f5es de valor. Por isso, um investimento s\u00f3 se qualifica  normalmente como um equivalente de caixa quando tiver um vencimento a curto prazo,  seja tr\u00eas meses ou menos a partir da data de aquisi\u00e7\u00e3o. Os investimentos de capital  pr\u00f3prio s\u00e3o exclu\u00eddos dos equivalentes de caixa a menos que sejam, em subst\u00e2ncia,  equivalentes de caixa, por exemplo no caso de ac\u00e7\u00f5es preferenciais adquiridas dentro de  um curto per\u00edodo do seu vencimento e com uma data espec\u00edfica de remi\u00e7\u00e3o."],["002","","005","","Defini\u00e7\u00f5es (par\u00e1grafos 3 a 6)","Caixa e Equivalentes de Caixa","4 a 6","Os empr\u00e9stimos banc\u00e1rios obtidos s\u00e3o geralmente considerados como actividades de  financiamento."],["002","","006","","Defini\u00e7\u00f5es (par\u00e1grafos 3 a 6)","Caixa e Equivalentes de Caixa","4 a 6","Os fluxos de caixa excluem movimentos entre itens que constituam caixa e seus  equivalentes porque estes componentes s\u00e3o parte da gest\u00e3o de caixa de uma entidade e  n\u00e3o parte das suas actividades operacionais, de investimento e de financiamento. A  gest\u00e3o de caixa inclui o investimento de excessos de caixa nos equivalentes de caixa."],["002","","007","","Apresenta\u00e7\u00e3o de uma demonstra\u00e7\u00e3o de fluxos de caixa","","7 a 13","A demonstra\u00e7\u00e3o de fluxos de caixa deve relatar os fluxos de caixa durante o per\u00edodo  classificados por actividades operacionais, de investimento e de financiamento,  conforme modelo publicado em Portaria."],["002","","008","","Apresenta\u00e7\u00e3o de uma demonstra\u00e7\u00e3o de fluxos de caixa","","7 a 13","A classifica\u00e7\u00e3o por actividades proporciona informa\u00e7\u00e3o que permite aos utentes  determinar o impacto dessas actividades na posi\u00e7\u00e3o financeira da entidade e nas  quantias de caixa e seus equivalentes. Esta informa\u00e7\u00e3o pode ser tamb\u00e9m usada para  avaliar as rela\u00e7\u00f5es entre estas actividades."],["002","","009","","Apresenta\u00e7\u00e3o de uma demonstra\u00e7\u00e3o de fluxos de caixa (par\u00e1grafos 7 a 13)","Actividades operacionais","9 a 11","A quantia de fluxos de caixa proveniente de actividades operacionais \u00e9 um indicador  chave da medida em que as opera\u00e7\u00f5es da entidade geraram fluxos de caixa suficientes  para pagar empr\u00e9stimos, manter a capacidade operacional da entidade, pagar dividendos  e fazer novos investimentos, sem recurso a fontes externas de financiamento. A  informa\u00e7\u00e3o acerca dos componentes espec\u00edficos dos fluxos de caixa operacionais  hist\u00f3ricos \u00e9 \u00fatil, juntamente com outra informa\u00e7\u00e3o, na previs\u00e3o de futuros fluxos de  caixa operacionais."],["002","","010","","Apresenta\u00e7\u00e3o de uma demonstra\u00e7\u00e3o de fluxos de caixa (par\u00e1grafos 7 a 13)","Actividades operacionais","9 a 11","Os fluxos de caixa das actividades operacionais s\u00e3o principalmente derivados das  principais actividades geradoras de r\u00e9ditos da entidade. Por isso, eles s\u00e3o geralmente  consequ\u00eancia das opera\u00e7\u00f5es e outros acontecimentos que entram na determina\u00e7\u00e3o dos  resultados da entidade. Exemplos de fluxos de caixa de actividades operacionais s\u00e3o: (a) Recebimentos de caixa provenientes da venda de bens e da presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os; (b) Recebimentos de caixa provenientes de royalties, honor\u00e1rios, comiss\u00f5es e outros  r\u00e9ditos; (c) Pagamentos de caixa a fornecedores de bens e servi\u00e7os; (d) Pagamentos de caixa a e por conta de empregados; (e) Pagamentos ou recebimentos de caixa por restitui\u00e7\u00f5es de impostos sobre  rendimento, a menos que estes se relacionem com as outras actividades; e (f) Recebimentos e pagamentos de caixa de contratos detidos com a finalidade de  neg\u00f3cio. Algumas transac\u00e7\u00f5es, tal como a aliena\u00e7\u00e3o de um elemento do activo fixo tang\u00edvel  originam ganhos ou perdas que s\u00e3o inclu\u00eddos na demonstra\u00e7\u00e3o dos resultados. Contudo,  os fluxos de caixa relacionados com estas transac\u00e7\u00f5es s\u00e3o classificados como  pertencentes a actividades de investimento."],["002","","011","","Apresenta\u00e7\u00e3o de uma demonstra\u00e7\u00e3o de fluxos de caixa (par\u00e1grafos 7 a 13)","Actividades operacionais","9 a 11","Uma entidade pode deter t\u00edtulos e empr\u00e9stimos para finalidades do neg\u00f3cio,  situa\u00e7\u00e3o em que s\u00e3o similares a invent\u00e1rios adquiridos especificamente para revenda.  Por isso, os fluxos de caixa provenientes da compra e venda de t\u00edtulos para negociar ou  comercializar s\u00e3o classificados como actividades operacionais. De forma semelhante, os  adiantamentos de caixa e empr\u00e9stimos feitos por institui\u00e7\u00f5es financeiras s\u00e3o geralmente  classificados como actividades operacionais desde que se relacionem com as principais  actividades geradoras de r\u00e9dito dessa entidade."],["002","","012","","Apresenta\u00e7\u00e3o de uma demonstra\u00e7\u00e3o de fluxos de caixa","","7 a 13","A divulga\u00e7\u00e3o separada dos fluxos de caixa provenientes das actividades de  investimento \u00e9 importante porque os fluxos de caixa representam a extens\u00e3o pela qual  os disp\u00eandios foram feitos relativamente a recursos destinados a gerar rendimento e  fluxos de caixa futuros. S\u00e3o exemplos de fluxos de caixa provenientes de actividades de  investimento: (a) Pagamentos de caixa para aquisi\u00e7\u00e3o de activos fixos tang\u00edveis, intang\u00edveis e outros  activos a longo prazo. Estes pagamentos incluem os relacionados com custos de  desenvolvimento capitalizados e activos fixos tang\u00edveis auto constru\u00eddos; (b) Recebimentos de caixa por vendas de activos fixos tang\u00edveis, intang\u00edveis e outros  activos a longo prazo; (c) Pagamentos de caixa para aquisi\u00e7\u00e3o de instrumentos de capital pr\u00f3prio ou de d\u00edvida  de outras entidades e de interesses em empreendimentos conjuntos (que n\u00e3o sejam  pagamentos dos instrumentos considerados como sendo equivalentes de caixa ou dos  detidos para finalidades de neg\u00f3cio); (d) Recebimentos de caixa de vendas de instrumentos de capital pr\u00f3prio ou de d\u00edvida de  outras entidades e de interesses em empreendimentos conjuntos (que n\u00e3o sejam  recebimentos dos instrumentos considerados como equivalentes de caixa e dos detidos  para as finalidades do neg\u00f3cio); (e) adiantamentos de caixa e empr\u00e9stimos feitos a outras entidades; (f) recebimentos de caixa provenientes do reembolso de adiantamentos e de  empr\u00e9stimos feitos a outras entidades; (g) Pagamentos de caixa para contratos de futuros, contratos de forward, contratos de  op\u00e7\u00e3o e contratos de swap, excepto quando os contratos sejam mantidos para as  finalidades do neg\u00f3cio, ou os pagamentos sejam classificados como actividades de  financiamento; e (h) Recebimentos de caixa provenientes de contratos de futuros, contratos forward,  contratos de op\u00e7\u00e3o e contratos de swap, excepto quando os contratos sejam mantidos  para as finalidades do neg\u00f3cio, ou os recebimentos sejam classificados como  actividades de financiamento."],["002","","013","","Apresenta\u00e7\u00e3o de uma demonstra\u00e7\u00e3o de fluxos de caixa","","7 a 13","A divulga\u00e7\u00e3o separada de fluxos de caixa provenientes das actividades de  financiamento \u00e9 importante porque \u00e9 \u00fatil na predi\u00e7\u00e3o de reivindica\u00e7\u00f5es futuras de fluxos  de caixa pelos fornecedores de capitais \u00e0 entidade. S\u00e3o exemplos de fluxos de caixa  provenientes de actividades de financiamento: (a) Recebimentos de caixa provenientes da emiss\u00e3o de ac\u00e7\u00f5es ou de outros instrumentos  de capital pr\u00f3prio; (b) Pagamentos de caixa por aquisi\u00e7\u00e3o de ac\u00e7\u00f5es (quotas) pr\u00f3prias, redu\u00e7\u00e3o do capital  ou amortiza\u00e7\u00e3o de ac\u00e7\u00f5es (quotas); (c) Recebimentos provenientes da emiss\u00e3o de certificados de d\u00edvida, empr\u00e9stimos,  livran\u00e7as, obriga\u00e7\u00f5es, hipotecas e outros empr\u00e9stimos obtidos a curto ou longo prazo; (d) Desembolsos de caixa de quantias de empr\u00e9stimos obtidos; e (e) Pagamentos de caixa por um locat\u00e1rio para a redu\u00e7\u00e3o de uma d\u00edvida em aberto  relacionada com uma loca\u00e7\u00e3o financeira."],["002","","014","","Relato de fluxos de caixa das actividades operacionais","","14 a 15","Uma entidade deve relatar os fluxos de caixa provenientes de actividades  operacionais pelo uso do m\u00e9todo directo, pelo qual, s\u00e3o divulgadas as principais classes dos recebimentos e dos pagamentos brutos de caixa"],["002","","015","","Relato de fluxos de caixa das actividades operacionais","","14 a 15","Este m\u00e9todo proporciona informa\u00e7\u00e3o que pode ser \u00fatil na estimativa de fluxos de  caixa futuros. A informa\u00e7\u00e3o acerca das principais classes de recebimentos brutos (de  caixa) e de pagamentos brutos (de caixa) pode ser obtida quer: (a) A partir dos registos contabil\u00edsticos da entidade; quer (b) Pelo ajustamento de vendas, custo das vendas e outros itens da demonstra\u00e7\u00e3o dos  resultados relativamente a: (i) Altera\u00e7\u00f5es, durante o per\u00edodo, em invent\u00e1rios e em contas a receber e a pagar,  relacionadas com a actividade operacional; (ii) Outros itens que n\u00e3o sejam de caixa; e (iii) Outros itens pelos quais os efeitos de caixa sejam fluxos de caixa de investimento  ou de financiamento."],["002","","016","","Relato de fluxos de caixa das actividades de investimento e de financiamento ","","16","Uma entidade deve relatar separadamente as principais classes dos recebimentos  brutos de caixa e dos pagamentos brutos de caixa provenientes das actividades de  investimento e de financiamento, excepto at\u00e9 ao ponto em que os fluxos de caixa  descritos no par\u00e1grafo 17 sejam relatados numa base l\u00edquida."],["002","","017","","Relato de fluxos de caixa numa base l\u00edquida","","17","Os fluxos de caixa provenientes das seguintes actividades operacionais, de  investimento e de financiamento podem ser relatados numa base l\u00edquida: (a) Recebimentos e pagamentos (de caixa) por conta de clientes quando o fluxo de caixa  reflicta as actividades do cliente e n\u00e3o os da entidade; e (b) Recebimentos e pagamentos (de caixa) dos itens em que a rota\u00e7\u00e3o seja r\u00e1pida, as  quantias sejam grandes e os vencimentos sejam curtos."],["002","","018","","Fluxos de caixa em moeda estrangeira","","18 a 21","Os fluxos de caixa resultantes de transac\u00e7\u00f5es em moeda estrangeira devem ser  registados na moeda funcional de uma entidade mediante a aplica\u00e7\u00e3o \u00e0 quantia em  moeda estrangeira da taxa de c\u00e2mbio entre a moeda funcional e a moeda estrangeira \u00e0  data do fluxo de caixa."],["002","","019","","Fluxos de caixa em moeda estrangeira","","18 a 21","Os fluxos de caixa de uma subsidi\u00e1ria estrangeira devem ser transpostos \u00e0s taxas de  c\u00e2mbio entre a moeda funcional e a moeda estrangeira \u00e0s datas dos fluxos de caixa."],["002","","020","","Fluxos de caixa em moeda estrangeira","","18 a 21","Os fluxos de caixa denominados numa moeda estrangeira s\u00e3o relatados de maneira  consistente com a NCRF 23 - Os Efeitos de Altera\u00e7\u00f5es em Taxas de C\u00e2mbio. Esta  permite o uso de uma taxa de c\u00e2mbio que se aproxime da taxa real. Por exemplo, uma  taxa de c\u00e2mbio m\u00e9dia ponderada de um per\u00edodo pode ser usada para registar  transposi\u00e7\u00f5es de moeda estrangeira ou a transposi\u00e7\u00e3o dos fluxos de caixa de uma  subsidi\u00e1ria estrangeira. Por\u00e9m, a NCRF 23 n\u00e3o permite o uso da taxa de c\u00e2mbio \u00e0 data  do balan\u00e7o quando sejam transpostos os fluxos de caixa de uma subsidi\u00e1ria estrangeira."],["002","","021","","Fluxos de caixa em moeda estrangeira","","18 a 21","Os ganhos e as perdas n\u00e3o realizados provenientes de altera\u00e7\u00f5es de taxas de c\u00e2mbio  de moeda estrangeira n\u00e3o s\u00e3o fluxos de caixa. Por\u00e9m, o efeito das altera\u00e7\u00f5es das taxas  de c\u00e2mbio sobre caixa e seus equivalentes detidos ou devidos numa moeda estrangeira \u00e9  relatado na demonstra\u00e7\u00e3o dos fluxos de caixa a fim de reconciliar caixa e seus  equivalentes no come\u00e7o e no fim do per\u00edodo. Esta quantia \u00e9 apresentada separadamente da dos fluxos de caixa das actividades operacionais, de investimento e de financiamento  e inclui as diferen\u00e7as, se as houver, caso esses fluxos de caixa tivessem sido relatados \u00e0s  taxas de c\u00e2mbio do fim do per\u00edodo."],["002","","022","","Juros e dividendos","","22 a 25","Cada um dos fluxos de caixa de juros e dividendos recebidos e pagos deve ser  separadamente divulgado. Cada um deve ser classificado de maneira consistente de  per\u00edodo a per\u00edodo quer como actividade operacional, de investimento ou de  financiamento."],["002","","023","","Juros e dividendos","","22 a 25","A quantia total de juros pagos durante um per\u00edodo deve ser divulgada na  demonstra\u00e7\u00e3o de fluxos de caixa quer tenha sido reconhecida como um gasto na  demonstra\u00e7\u00e3o dos resultados quer tenha sido capitalizada de acordo com a NCRF 10 - Custos de Empr\u00e9stimos Obtidos."],["002","","024","","Juros e dividendos","","22 a 25","Os juros pagos e juros e dividendos recebidos podem ser classificados como fluxos  de caixa operacionais porque entram na determina\u00e7\u00e3o dos resultados. Alternativamente  os juros pagos e os juros e dividendos recebidos podem ser classificados como fluxos de  caixa de financiamento e fluxos de caixa de investimento respectivamente porque s\u00e3o  custos de obten\u00e7\u00e3o de recursos financeiros ou retornos do investimento."],["002","","025","","Juros e dividendos","","22 a 25","Os dividendos pagos podem ser classificados como fluxos de caixa de  financiamento porque s\u00e3o um custo da obten\u00e7\u00e3o de recursos financeiros.  Alternativamente, os dividendos pagos podem ser classificados como um componente  de fluxo de caixa das actividades operacionais a fim de ajudar os utentes a determinar a  capacidade de uma entidade de pagar dividendos a partir dos fluxos de caixa  operacionais."],["002","","026","","Impostos sobre o rendimento","","26","Os fluxos de caixa provenientes de impostos sobre o rendimento devem ser  divulgados separadamente devendo ser classificados como fluxos de caixa de  actividades operacionais a menos que possam ser especificamente identificados com as  actividades de financiamento e de investimento."],["002","","027","","Investimentos em subsidi\u00e1rias, em associadas e em empreendimentos conjuntos ","","27 a 28","Quando se contabilizar um investimento numa associada ou numa subsidi\u00e1ria  contabilizado pelo uso do m\u00e9todo da equival\u00eancia patrimonial ou pelo m\u00e9todo do custo,  uma investidora restringe o seu relato na demonstra\u00e7\u00e3o de fluxo de caixa aos fluxos de  caixa entre ela pr\u00f3pria e a investida, como por exemplo, aos dividendos e  adiantamentos."],["002","","028","","Investimentos em subsidi\u00e1rias, em associadas e em empreendimentos conjuntos","","27 a 28","Uma entidade que relate os seus interesses numa entidade conjuntamente  controlada usando a consolida\u00e7\u00e3o proporcional, incluir\u00e1 na sua demonstra\u00e7\u00e3o  consolidada de fluxos de caixa a sua parte proporcional dos fluxos de caixa da entidade  conjuntamente controlada. Uma entidade que relate tal interesse usando o m\u00e9todo da  equival\u00eancia patrimonial inclui na sua demonstra\u00e7\u00e3o de fluxos de caixa os fluxos de caixa que respeitem aos seus investimentos na entidade conjuntamente controlada, e  distribui\u00e7\u00f5es e outros pagamentos ou recebimentos entre ela e a entidade conjuntamente  controlada."],["002","","029","","Aquisi\u00e7\u00f5es e aliena\u00e7\u00f5es de subsidi\u00e1rias e de outras unidades empresariais","","29 a 31","Os fluxos de caixa agregados provenientes de aquisi\u00e7\u00f5es e de aliena\u00e7\u00f5es de  subsidi\u00e1rias ou de outras unidades empresariais devem ser apresentados separadamente  e classificados como actividades de investimento."],["002","","030","","Aquisi\u00e7\u00f5es e aliena\u00e7\u00f5es de subsidi\u00e1rias e de outras unidades empresariais","","29 a 31","Uma entidade deve divulgar, agregadamente, no que respeita tanto a aquisi\u00e7\u00f5es  como a aliena\u00e7\u00f5es de subsidi\u00e1rias ou de outras unidades empresariais durante o per\u00edodo  cada um dos seguintes pontos: (a) A retribui\u00e7\u00e3o total da compra ou da aliena\u00e7\u00e3o; (b) A parte da retribui\u00e7\u00e3o da compra ou da aliena\u00e7\u00e3o liquidada por meio de caixa e seus equivalentes; (c) A quantia de caixa e seus equivalentes na subsidi\u00e1ria ou na unidade empresarial  adquirida ou alienada; e (d) A quantia dos activos e passivos que n\u00e3o sejam caixa ou seus equivalentes na  subsidi\u00e1ria ou unidade empresarial adquirida ou alienada, resumida por cada categoria  principal."],["002","","031","","Aquisi\u00e7\u00f5es e aliena\u00e7\u00f5es de subsidi\u00e1rias e de outras unidades empresariais","","29 a 31","A quantia agregada de dinheiro pago ou recebido como retribui\u00e7\u00e3o de compra ou  de venda \u00e9 relatada na demonstra\u00e7\u00e3o de fluxos de caixa, pelo l\u00edquido de caixa e seus  equivalentes adquiridos ou alienados."],["002","","032","","Transac\u00e7\u00f5es que n\u00e3o sejam por caixa","","32 a 33","As transac\u00e7\u00f5es de investimento e de financiamento que n\u00e3o exijam o uso de caixa  ou seus equivalentes devem ser exclu\u00eddas de uma demonstra\u00e7\u00e3o de fluxos de caixa. Tais  opera\u00e7\u00f5es devem ser divulgadas noutra parte das demonstra\u00e7\u00f5es financeiras de tal  maneira que proporcionem toda a informa\u00e7\u00e3o relevante acerca das actividades de  investimento e de financiamento."],["002","","033","","Transac\u00e7\u00f5es que n\u00e3o sejam por caixa","","32 a 33","Algumas actividades de financiamento e de investimento n\u00e3o t\u00eam um impacto  directo nos fluxos correntes de caixa se bem que afectem a estrutura do capital e do  activo da entidade. A exclus\u00e3o das transac\u00e7\u00f5es que n\u00e3o sejam de caixa da demonstra\u00e7\u00e3o  de fluxos de caixa \u00e9 consistente com o objectivo dessa demonstra\u00e7\u00e3o porque esses  elementos n\u00e3o envolvem fluxos de caixa no per\u00edodo corrente. Exemplos de opera\u00e7\u00f5es  que n\u00e3o sejam de caixa s\u00e3o: (a) A aquisi\u00e7\u00e3o de activos quer pela assun\u00e7\u00e3o de passivos directamente relacionados ou  por meio de uma loca\u00e7\u00e3o financeira; (b) A aquisi\u00e7\u00e3o de uma entidade por meio de uma emiss\u00e3o de capital; e (c) A convers\u00e3o de d\u00edvidas em capital."],["002","","034","","Outras divulga\u00e7\u00f5es","","34","Uma entidade deve divulgar, juntamente com um coment\u00e1rio, a quantia dos saldos  significativos de caixa e seus equivalentes detidos pela entidade, que n\u00e3o estejam  dispon\u00edveis para uso pelo grupo."],["002","","035","","Data de efic\u00e1cia","","35","Uma entidade deve aplicar esta Norma para os per\u00edodos com in\u00edcio em ou ap\u00f3s 1 de  Janeiro de 2010."],["003","Adop\u00e7\u00e3o pela primeira vez das normas  contabil\u00edsticas e de relato financeiro","000","Esta Norma Contabil\u00edstica e de Relato Financeiro tem por base a Norma Internacional  de Relato Financeiro IFRS 1 - Adop\u00e7\u00e3o pela Primeira Vez das Normas Internacionais  de Relato Financeiro, adoptada pelo texto original do Regulamento (CE) n.\u00ba 1126\/2008  da Comiss\u00e3o, de 3 de Novembro. Sempre que na presente norma existam remiss\u00f5es para as normas internacionais de  contabilidade, entende-se que estas se referem \u00e0s adoptadas pela Uni\u00e3o Europeia, nos  termos do Regulamento (CE) n.\u00ba 1606\/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho de  19 de Julho e, em conformidade com o texto original do Regulamento (CE) n.\u00ba  1126\/2008 da Comiss\u00e3o, de 3 de Novembro.","","","",""],["003","","001","","Objectivo","","1","O objectivo desta Norma Contabil\u00edstica e de Relato Financeiro \u00e9 assegurar que as  primeiras demonstra\u00e7\u00f5es financeiras de uma entidade de acordo com as Normas  Contabil\u00edsticas e de Relato Financeiro (NCRF) contenham informa\u00e7\u00e3o que: (a) Seja transparente para os utentes e compar\u00e1vel em todos os per\u00edodos apresentados; (b) Proporcione um ponto de partida conveniente para a contabiliza\u00e7\u00e3o segundo as  NCRF; e (c) Possa ser gerada a um custo que n\u00e3o exceda os benef\u00edcios para os utentes."],["003","","002","","\u00c2mbito","","2 a 3","Uma entidade deve aplicar esta Norma nas suas primeiras demonstra\u00e7\u00f5es financeiras  de acordo com as NCRF."],["003","","003","","\u00c2mbito","","2 a 3","As primeiras demonstra\u00e7\u00f5es financeiras de uma entidade de acordo com as NCRF  s\u00e3o as primeiras demonstra\u00e7\u00f5es financeiras anuais nas quais a entidade adopta as  NCRF, para o que emite uma declara\u00e7\u00e3o expl\u00edcita dessa situa\u00e7\u00e3o."],["003","","004","","Defini\u00e7\u00f5es","","4","Os termos que se seguem s\u00e3o usados nesta Norma com os significados  especificados: Balan\u00e7o de abertura de acordo com as NCRF: \u00e9 o balan\u00e7o de uma entidade (publicado  ou n\u00e3o) \u00e0 data de transi\u00e7\u00e3o para as NCRF. Custo considerado: \u00e9 a quantia usada como substituto para o custo ou para o custo  depreciado numa data determinada. Uma deprecia\u00e7\u00e3o ou amortiza\u00e7\u00e3o posterior assume  que a entidade tinha inicialmente reconhecido o activo ou o passivo numa determinada  data e que o seu custo era igual ao custo considerado. Data de transi\u00e7\u00e3o para as NCRF: \u00e9 a data de in\u00edcio do primeiro per\u00edodo para o qual a  entidade apresenta as suas primeiras demonstra\u00e7\u00f5es financeiras de acordo com as  NCRF. PCGA anteriores: correspondem \u00e0 base de contabilidade que um adoptante pela  primeira vez utilizava imediatamente antes de adoptar as NCRF. Primeiras demonstra\u00e7\u00f5es financeiras de acordo com as NCRF: s\u00e3o as primeiras  demonstra\u00e7\u00f5es financeiras anuais em que uma entidade adoptou as NCRF."],["003","","005","","Reconhecimento e mensura\u00e7\u00e3o (par\u00e1grafos 5 a 11)","Balan\u00e7o de abertura de acordo com as NCRF","5","Reconhecimento e mensura\u00e7\u00e3o (par\u00e1grafos 5 a 11)"],["003","","006","","Reconhecimento e mensura\u00e7\u00e3o (par\u00e1grafos 5 a 11)","Pol\u00edticas contabil\u00edsticas","6 a 8","Uma entidade deve usar as mesmas pol\u00edticas contabil\u00edsticas, de acordo com as  NCRF, no seu balan\u00e7o de abertura e nas suas primeiras demonstra\u00e7\u00f5es financeiras."],["003","","007","","Reconhecimento e mensura\u00e7\u00e3o (par\u00e1grafos 5 a 11)","Pol\u00edticas contabil\u00edsticas","6 a 8","Com as excep\u00e7\u00f5es referidas nos par\u00e1grafos 9 a 11, uma entidade deve, no seu  balan\u00e7o de abertura de acordo com as NCRF: (a) Reconhecer todos os activos e passivos cujo reconhecimento seja exigido pelas  NCRF; (b) N\u00e3o reconhecer itens como activos ou passivos se as NCRF n\u00e3o permitirem esse  reconhecimento; (c) Reclassificar itens que reconhe\u00e7a segundo os PCGA anteriores como um tipo de  activo, passivo ou componente do capital pr\u00f3prio, mas que s\u00e3o um tipo diferente de  activo, passivo ou componente do capital pr\u00f3prio segundo as NCRF; e (d) Aplicar as NCRF na mensura\u00e7\u00e3o de todos os activos e passivos reconhecidos."],["003","","008","","Reconhecimento e mensura\u00e7\u00e3o (par\u00e1grafos 5 a 11)","Pol\u00edticas contabil\u00edsticas","6 a 8","As pol\u00edticas contabil\u00edsticas que uma entidade usa no seu balan\u00e7o de abertura de  acordo com as NCRF podem diferir daquelas que usou para a mesma data utilizando os  PCGA anteriores. Os ajustamentos resultantes derivam de acontecimentos e transac\u00e7\u00f5es  anteriores \u00e0 data da transi\u00e7\u00e3o para as NCRF. Por conseguinte, uma entidade dever\u00e1  reconhecer esses ajustamentos directamente nos resultados transitados (ou, se apropriado, noutro item do capital pr\u00f3prio) \u00e0 data da transi\u00e7\u00e3o para as NCRF."],["003","","009","","Reconhecimento e mensura\u00e7\u00e3o (par\u00e1grafos 5 a 11)","Excep\u00e7\u00f5es","9 a 11","Esta Norma estabelece duas categorias de excep\u00e7\u00f5es ao princ\u00edpio de que o balan\u00e7o  de abertura de acordo com as NCRF deve estar conforme com cada NCRF: (a) Isen\u00e7\u00f5es de alguns requisitos de outras NCRF; e (b) Proibi\u00e7\u00f5es \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o retrospectiva de alguns aspectos de outras NCRF."],["003","","010","","Reconhecimento e mensura\u00e7\u00e3o (par\u00e1grafos 5 a 11)","Excep\u00e7\u00f5es (par\u00e1grafos 9 a 11) - Isen\u00e7\u00f5es","10","Em fun\u00e7\u00e3o das situa\u00e7\u00f5es concretas que se venham a verificar nas opera\u00e7\u00f5es de  transi\u00e7\u00e3o de cada entidade, esta pode optar pelo uso de uma ou mais das isen\u00e7\u00f5es  seguintes, nos termos estabelecidos nos par\u00e1grafos 15 a 23, 25A al\u00edneas a) e b) e 25F da  IFRS 1 - Adop\u00e7\u00e3o pela Primeira Vez das Normas Internacionais de Relato Financeiro,  em conformidade com o texto original do Regulamento (CE) 1126\/2008 da Comiss\u00e3o,  de 3 de Novembro: (a) Concentra\u00e7\u00f5es de actividades empresariais; (b) Justo valor ou revaloriza\u00e7\u00e3o como custo considerado; (c) Benef\u00edcios dos empregados; (d) Diferen\u00e7as de transposi\u00e7\u00e3o cumulativas; (e) Instrumentos financeiros compostos; (f) A designa\u00e7\u00e3o de instrumentos financeiros previamente reconhecidos; e (g) Loca\u00e7\u00f5es."],["003","","011","","Reconhecimento e mensura\u00e7\u00e3o (par\u00e1grafos 5 a 11)","Excep\u00e7\u00f5es (par\u00e1grafos 9 a 11) - Proibi\u00e7\u00f5es","11","Esta Norma pro\u00edbe a aplica\u00e7\u00e3o retrospectiva das seguintes mat\u00e9rias de outras  NCRF, nos termos estabelecidos nos par\u00e1grafos 27 a 34A e o \u00faltimo per\u00edodo do 34B da  IFRS 1 \u2013 Adop\u00e7\u00e3o pela Primeira Vez das Normas Internacionais de Relato Financeiro,  em conformidade com o texto original do Regulamento (CE) 1126\/2008 da Comiss\u00e3o,  de 3 de Novembro: (a) Desreconhecimento de activos financeiros e passivos financeiros; (b) Contabilidade de cobertura; (c) Estimativas; e (d) Activos classificados como detidos para venda e unidades operacionais  descontinuadas."],["003","","012","","Apresenta\u00e7\u00e3o e divulga\u00e7\u00f5es (par\u00e1grafos 12 a 18)","","12","Esta Norma n\u00e3o contempla isen\u00e7\u00f5es relativamente aos requisitos de apresenta\u00e7\u00e3o e  divulga\u00e7\u00e3o constantes de outras NCRF."],["003","","013","","Apresenta\u00e7\u00e3o e divulga\u00e7\u00f5es (par\u00e1grafos 12 a 18)","Informa\u00e7\u00e3o comparativa","13","As primeiras demonstra\u00e7\u00f5es financeiras de acordo com as NCRF de uma entidade  devem incluir, pelo menos, um ano de informa\u00e7\u00e3o comparativa segundo as NCRF."],["003","","014","","Apresenta\u00e7\u00e3o e divulga\u00e7\u00f5es (par\u00e1grafos 12 a 18)","Explica\u00e7\u00e3o sobre a transi\u00e7\u00e3o para as NCRF","14","Uma entidade deve explicar de que forma a transi\u00e7\u00e3o dos PCGA anteriores para as  NCRF afectou a sua posi\u00e7\u00e3o financeira, o seu desempenho financeiro e os seus fluxos  de caixa relatados. Para tanto, as primeiras demonstra\u00e7\u00f5es financeiras de acordo com as  NCRF de uma entidade devem incluir: (a) A reconcilia\u00e7\u00e3o do seu capital pr\u00f3prio relatado segundo os PCGA anteriores com o  seu capital pr\u00f3prio segundo as NCRF, entre: (i) A data de transi\u00e7\u00e3o para as NCRF; e (ii) O final do \u00faltimo per\u00edodo apresentado nas mais recentes demonstra\u00e7\u00f5es financeiras  anuais da entidade, elaboradas segundo os PCGA anteriores (b) A reconcilia\u00e7\u00e3o do lucro ou perda relatado segundo os PCGA anteriores, relativo ao  \u00faltimo per\u00edodo das mais recentes demonstra\u00e7\u00f5es financeiras anuais da entidade, com o  lucro ou a perda segundo as NCRF relativo ao mesmo per\u00edodo; e (c) Caso se tenham reconhecido ou revertido quaisquer perdas por imparidade pela  primeira vez ao preparar o balan\u00e7o de abertura de acordo com as NCRF, a entidade deve  apresentar as divulga\u00e7\u00f5es que a NCRF 12 - Imparidade de Activos teria exigido se a  entidade tivesse reconhecido essas perdas por imparidade ou revers\u00f5es no per\u00edodo que  come\u00e7a na data de transi\u00e7\u00e3o para as NCRF."],["003","","015","","Apresenta\u00e7\u00e3o e divulga\u00e7\u00f5es (par\u00e1grafos 12 a 18)","","15","Caso uma entidade apresente uma demonstra\u00e7\u00e3o de fluxos de caixa segundo os  PCGA anteriores, deve tamb\u00e9m explicar os ajustamentos materiais na demonstra\u00e7\u00e3o de  fluxos de caixa."],["003","","016","","Apresenta\u00e7\u00e3o e divulga\u00e7\u00f5es (par\u00e1grafos 12 a 18)","","16","Caso uma entidade d\u00ea conta de erros cometidos segundo os PCGA anteriores, as  reconcilia\u00e7\u00f5es exigidas nos par\u00e1grafos 14 (a) a 14 (b) devem distinguir entre correc\u00e7\u00e3o  desses erros e altera\u00e7\u00f5es \u00e0s pol\u00edticas contabil\u00edsticas."],["003","","017","","Apresenta\u00e7\u00e3o e divulga\u00e7\u00f5es (par\u00e1grafos 12 a 18)","","17","A NCRF 4 - Politicas Contabil\u00edsticas, Altera\u00e7\u00f5es em Estimativas Contabil\u00edsticas e  Erros, n\u00e3o trata de altera\u00e7\u00f5es nas pol\u00edticas contabil\u00edsticas que ocorrem quando uma  entidade adopta as NCRF pela primeira vez. Por essa raz\u00e3o, os requisitos da NCRF 4  relativos \u00e0s divulga\u00e7\u00f5es de altera\u00e7\u00f5es \u00e0s pol\u00edticas contabil\u00edsticas n\u00e3o se aplicam \u00e0s  primeiras demonstra\u00e7\u00f5es financeiras de uma entidade de acordo com as NCRF."],["003","","018","","Apresenta\u00e7\u00e3o e divulga\u00e7\u00f5es (par\u00e1grafos 12 a 18)","","18","Se uma entidade n\u00e3o apresentou demonstra\u00e7\u00f5es financeiras relativas aos per\u00edodos  anteriores, as suas primeiras demonstra\u00e7\u00f5es financeiras de acordo com as NCRF devem  divulgar esse facto."],["003","","019","","Data de efic\u00e1cia","","19","Uma entidade deve aplicar esta Norma para os per\u00edodos com in\u00edcio em ou ap\u00f3s 1 de  Janeiro de 2010."],["003","","001","","Ap\u00eandice","Indica\u00e7\u00f5es sobre a prepara\u00e7\u00e3o do balan\u00e7o de abertura de acordo com as NCRF","1","Ao preparar o balan\u00e7o de abertura de acordo com as NCRF, uma entidade deve ter  em aten\u00e7\u00e3o as seguintes quatro regras, excepto nos casos em que esta Norma permita  excep\u00e7\u00f5es ou pro\u00edba aplica\u00e7\u00e3o retrospectiva: (a) Reconhecimento de todos os activos e passivos, nos termos em que tal seja requerido  pelas NCRF; (b) Desreconhecimento de activos ou passivos que, nos termos das NCRF n\u00e3o sejam de  reconhecer como tal;  (c) Reclassifica\u00e7\u00e3o de itens que eram reconhecidos como determinado tipo de activo,  passivo ou capital pr\u00f3prio no \u00e2mbito dos PCGA anteriores, mas que devem ser  reconhecidos como um tipo diferente de acordo com as NCRF; (d) Mensura\u00e7\u00e3o de todos os activos e passivos reconhecidos, de acordo com os  princ\u00edpios estabelecidos nas NCRF."],["003","","002","","Ap\u00eandice","Reconhecimento","2","\u00c9 expect\u00e1vel que, de acordo com as NCRF, muitas entidades reconhe\u00e7am activos e  passivos que n\u00e3o eram reconhecidos como tal segundo os PCGA anteriores. Algumas  \u00e1reas em que tal pode ocorrer s\u00e3o, por exemplo: (a) Activos intang\u00edveis adquiridos; (b) Activos e passivos relacionados com loca\u00e7\u00f5es financeiras; (c) Explora\u00e7\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o de recursos minerais; (d) Activos biol\u00f3gicos; (e) Provis\u00f5es para garantias a clientes, reestrutura\u00e7\u00e3o e mat\u00e9rias ambientais; (f) Instrumentos financeiros; e (g) Benef\u00edcios dos empregados."],["003","","003","","Ap\u00eandice","Desreconhecimento","3","Exemplos de activos ou passivos que, sendo como tal reconhecidos segundo os  PCGA anteriores, n\u00e3o o s\u00e3o de acordo com as NCRF, podem ocorrer, por exemplo, nas  seguintes \u00e1reas: (a) Intang\u00edveis gerados internamente; (b) Despesas de investiga\u00e7\u00e3o; e (c) Contratos de constru\u00e7\u00e3o."],["003","","004","","Ap\u00eandice","Reclassifica\u00e7\u00e3o","4","Activos e passivos que podem ter de ser reclassificados referir-se-\u00e3o, por exemplo, a: (a) Activos detidos para venda; (b) Unidades operacionais descontinuadas; (c) Investimentos em subsidi\u00e1rias, associadas e empreendimentos conjuntos; (d) Activos biol\u00f3gicos; e (e) Subs\u00eddios e apoios do Governo."],["003","","005","","Ap\u00eandice","Mensura\u00e7\u00e3o","5","Poder\u00e3o ter de ser mensurados segundo crit\u00e9rios diferentes itens relacionados,  designadamente, como: (a) Goodwill; (b) Activos e passivos relacionados com loca\u00e7\u00f5es financeiras; (c) Propriedades de investimento; (d) Imparidade de activos; (e) Explora\u00e7\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o de recursos minerais; (f) Activos biol\u00f3gicos; (g) Contratos de constru\u00e7\u00e3o; (h) Provis\u00f5es para garantias a clientes, reestrutura\u00e7\u00e3o e mat\u00e9rias ambientais; (i) Instrumentos financeiros; e (j) Benef\u00edcios dos empregados."],["004","Pol\u00edticas contabil\u00edsticas, altera\u00e7\u00f5es nas estimativas  contabil\u00edsticas e erros","000","Esta Norma Contabil\u00edstica e de Relato Financeiro tem por base a Norma Internacional  de Contabilidade IAS 8 - Pol\u00edticas Contabil\u00edsticas, Altera\u00e7\u00f5es nas Estimativas  Contabil\u00edsticas e Erros, adoptada pelo texto original do Regulamento (CE) n.\u00ba  1126\/2008 da Comiss\u00e3o, de 3 de Novembro.  Sempre que na presente norma existam remiss\u00f5es para as normas internacionais de  contabilidade, entende-se que estas se referem \u00e0s adoptadas pela Uni\u00e3o Europeia, nos  termos do Regulamento (CE) n.\u00ba 1606\/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho de  19 de Julho e, em conformidade com o texto original do Regulamento (CE) n.\u00ba  1126\/2008 da Comiss\u00e3o, de 3 de Novembro.","","","",""],["004","","001","","Objectivo","","1 a 2","O objectivo desta Norma Contabil\u00edstica e de Relato Financeiro \u00e9 o de prescrever os  crit\u00e9rios para a selec\u00e7\u00e3o e altera\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas contabil\u00edsticas, bem como o tratamento  contabil\u00edstico e divulga\u00e7\u00e3o das altera\u00e7\u00f5es nas pol\u00edticas contabil\u00edsticas e correc\u00e7\u00f5es de  erros. A Norma destina-se a melhorar a relev\u00e2ncia e a fiabilidade das demonstra\u00e7\u00f5es  financeiras de uma entidade, e a sua comparabilidade ao longo do tempo e com as  demonstra\u00e7\u00f5es financeiras de outras entidades."],["004","","002","","Objectivo","","1 a 2","Os requisitos de divulga\u00e7\u00e3o relativos a pol\u00edticas contabil\u00edsticas, excepto aqueles que  digam respeito a altera\u00e7\u00f5es nas pol\u00edticas contabil\u00edsticas, s\u00e3o estabelecidos na NCRF 1 - Estrutura e Conte\u00fado das Demonstra\u00e7\u00f5es Financeiras."],["004","","003","","\u00c2mbito","","3 a 4","Esta Norma deve ser aplicada na selec\u00e7\u00e3o e aplica\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas contabil\u00edsticas e  na contabiliza\u00e7\u00e3o de altera\u00e7\u00f5es nas pol\u00edticas contabil\u00edsticas, altera\u00e7\u00f5es nas estimativas  contabil\u00edsticas e correc\u00e7\u00f5es de erros de per\u00edodos anteriores."],["004","","004","","\u00c2mbito","","3 a 4","Os efeitos fiscais de correc\u00e7\u00f5es de erros de per\u00edodos anteriores e ajustamentos  retrospectivos derivados da aplica\u00e7\u00e3o de altera\u00e7\u00f5es nas pol\u00edticas contabil\u00edsticas s\u00e3o  contabilizados e divulgados de acordo com a NCRF 25 - Impostos Sobre o Rendimento."],["004","","005","","Defini\u00e7\u00f5es","","5 a 6","Os termos que se seguem s\u00e3o usados nesta Norma com os significados  especificados: Altera\u00e7\u00e3o na estimativa contabil\u00edstica: \u00e9 um ajustamento na quantia escriturada de um  activo ou de um passivo, ou a quantia de consumo peri\u00f3dico de um activo, que resulta  da avalia\u00e7\u00e3o do presente estado dos activos e passivos, e obriga\u00e7\u00f5es e benef\u00edcios futuros  esperados associados aos mesmos. As altera\u00e7\u00f5es nas estimativas contabil\u00edsticas  resultam de nova informa\u00e7\u00e3o ou novos desenvolvimentos e, em conformidade, n\u00e3o s\u00e3o  correc\u00e7\u00f5es de erros.Aplica\u00e7\u00e3o prospectiva: de uma altera\u00e7\u00e3o numa pol\u00edtica contabil\u00edstica e de  reconhecimento do efeito de uma altera\u00e7\u00e3o numa estimativa contabil\u00edstica,  respectivamente, \u00e9: (a) A aplica\u00e7\u00e3o da nova pol\u00edtica contabil\u00edstica a transac\u00e7\u00f5es, outros acontecimentos e  condi\u00e7\u00f5es, que ocorram ap\u00f3s a data em que a pol\u00edtica seja alterada; e (b) O reconhecimento do efeito da altera\u00e7\u00e3o na estimativa contabil\u00edstica nos per\u00edodos  corrente e futuro, afectados pela altera\u00e7\u00e3o. Aplica\u00e7\u00e3o retrospectiva: \u00e9 a aplica\u00e7\u00e3o de uma nova pol\u00edtica contabil\u00edstica a transac\u00e7\u00f5es,  outros acontecimentos e condi\u00e7\u00f5es, como se essa pol\u00edtica tivesse sido sempre aplicada. Erros de per\u00edodos anteriores: s\u00e3o omiss\u00f5es, e declara\u00e7\u00f5es incorrectas, nas  demonstra\u00e7\u00f5es financeiras da entidade de um ou mais per\u00edodos anteriores decorrentes  da falta de uso, ou uso incorrecto, de informa\u00e7\u00e3o fi\u00e1vel que: (a) Estava dispon\u00edvel quando as demonstra\u00e7\u00f5es financeiras desses per\u00edodos foram  autorizadas para emiss\u00e3o; e (b) Poderia razoavelmente esperar-se que tivesse sido obtida e tomada em considera\u00e7\u00e3o  na prepara\u00e7\u00e3o e apresenta\u00e7\u00e3o dessas demonstra\u00e7\u00f5es financeiras.  Tais erros incluem os efeitos de erros matem\u00e1ticos, erros na aplica\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas  contabil\u00edsticas, descuidos ou interpreta\u00e7\u00f5es incorrectas de factos e fraudes. Impratic\u00e1vel: a aplica\u00e7\u00e3o de um requisito \u00e9 impratic\u00e1vel quando a entidade n\u00e3o o pode  aplicar depois de ter feito todos os esfor\u00e7os razo\u00e1veis para o conseguir. Para um per\u00edodo  anterior em particular, \u00e9 impratic\u00e1vel aplicar retrospectivamente uma altera\u00e7\u00e3o na  pol\u00edtica contabil\u00edstica ou fazer uma reexpress\u00e3o retrospectiva para corrigir um erro se: (a) Os efeitos da aplica\u00e7\u00e3o retrospectiva ou da reexpress\u00e3o retrospectiva n\u00e3o forem  determin\u00e1veis; (b) A aplica\u00e7\u00e3o retrospectiva ou a reexpress\u00e3o retrospectiva exigir pressupostos sobre  qual teria sido a inten\u00e7\u00e3o da entidade nesse per\u00edodo; ou (c) A aplica\u00e7\u00e3o retrospectiva ou a reexpress\u00e3o retrospectiva exigir estimativas  significativas de quantias e se for imposs\u00edvel distinguir objectivamente a informa\u00e7\u00e3o  sobre estas estimativas que: (i) Proporcione provas das circunst\u00e2ncias que existiam na(s) data(s) em que essas  quantias foram reconhecidas, mensuradas ou divulgadas; (ii) Teria estado dispon\u00edvel quando as demonstra\u00e7\u00f5es financeiras desse per\u00edodo foram  autorizadas para emiss\u00e3o. Material: as omiss\u00f5es ou declara\u00e7\u00f5es incorrectas de itens s\u00e3o materiais se puderem,  individual ou colectivamente, influenciar as decis\u00f5es econ\u00f3micas dos utentes, tomadas  com base nas demonstra\u00e7\u00f5es financeiras. A materialidade depende da dimens\u00e3o e natureza da omiss\u00e3o ou declara\u00e7\u00e3o incorrecta ajuizada nas circunst\u00e2ncias que a rodeiam.  A dimens\u00e3o e a natureza do item, ou uma combina\u00e7\u00e3o de ambas, podem ser o factor  determinante. Normas Contabil\u00edsticas e de Relato Financeiro: s\u00e3o as Normas e Interpreta\u00e7\u00f5es  emanadas da Comiss\u00e3o de Normaliza\u00e7\u00e3o Contabil\u00edstica (CNC). Pol\u00edticas contabil\u00edsticas: s\u00e3o os princ\u00edpios, bases, conven\u00e7\u00f5es, regras e pr\u00e1ticas  espec\u00edficos aplicados por uma entidade na prepara\u00e7\u00e3o e apresenta\u00e7\u00e3o de demonstra\u00e7\u00f5es  financeiras. Reexpress\u00e3o retrospectiva: \u00e9 a correc\u00e7\u00e3o do reconhecimento, mensura\u00e7\u00e3o e divulga\u00e7\u00e3o  de quantias de elementos das demonstra\u00e7\u00f5es financeiras como se um erro de per\u00edodos  anteriores nunca tivesse ocorrido."],["004","","006","","Defini\u00e7\u00f5es","","5 a 6","Avaliar se uma omiss\u00e3o ou declara\u00e7\u00e3o incorrecta poderia influenciar as decis\u00f5es  econ\u00f3micas dos utentes, sendo portanto material, exige a considera\u00e7\u00e3o das  caracter\u00edsticas desses utentes. Para esse efeito, \"presume-se que os utentes tenham um  razo\u00e1vel conhecimento das actividades empresariais econ\u00f3micas e da contabilidade e  vontade de estudar a informa\u00e7\u00e3o com razo\u00e1vel dilig\u00eancia\". Por isso, a avalia\u00e7\u00e3o deve ter  em conta a forma como se pode esperar razoavelmente que os utentes com tais atributos  possam ser influenciados na tomada de decis\u00f5es econ\u00f3micas."],["004","","007","","Pol\u00edticas contabil\u00edsticas (par\u00e1grafos 7 a 26)","Selec\u00e7\u00e3o e aplica\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas contabil\u00edsticas","7 a 10","A pol\u00edtica ou pol\u00edticas contabil\u00edsticas a aplicar a determinado item ser\u00e1 a que  decorrer da Norma ou Interpreta\u00e7\u00e3o que especificamente tratar da subjacente  transac\u00e7\u00e3o, outro acontecimento ou condi\u00e7\u00e3o."],["004","","008","","Pol\u00edticas contabil\u00edsticas (par\u00e1grafos 7 a 26)","Selec\u00e7\u00e3o e aplica\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas contabil\u00edsticas","7 a 10","As NCRF estabelecem pol\u00edticas contabil\u00edsticas que resultam em demonstra\u00e7\u00f5es  financeiras contendo informa\u00e7\u00e3o relevante e fi\u00e1vel sobre as transac\u00e7\u00f5es, outros  acontecimentos e condi\u00e7\u00f5es a que se aplicam. Essas pol\u00edticas n\u00e3o necessitam de ser  aplicadas quando o efeito da sua aplica\u00e7\u00e3o for imaterial, excepto se tiver por objectivo  alcan\u00e7ar uma determinada apresenta\u00e7\u00e3o da posi\u00e7\u00e3o financeira, desempenho financeiro  ou fluxos de caixa."],["004","","009","","Pol\u00edticas contabil\u00edsticas (par\u00e1grafos 7 a 26)","Selec\u00e7\u00e3o e aplica\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas contabil\u00edsticas","7 a 10","Na aus\u00eancia de uma Norma ou Interpreta\u00e7\u00e3o que se aplique especificamente a uma  transac\u00e7\u00e3o, outro acontecimento ou condi\u00e7\u00e3o, o \u00f3rg\u00e3o de gest\u00e3o ajuizar\u00e1 quanto ao  desenvolvimento e aplica\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edtica contabil\u00edstica que resulte em informa\u00e7\u00e3o  que seja: (a) Relevante para a tomada de decis\u00f5es econ\u00f3micas por parte dos utentes; (b) Fi\u00e1vel, de tal modo que as demonstra\u00e7\u00f5es financeiras: (i) Representem com fidedignidade a posi\u00e7\u00e3o financeira, o desempenho financeiro e os  fluxos de caixa da entidade; (ii) Reflictam a subst\u00e2ncia econ\u00f3mica de transac\u00e7\u00f5es, outros acontecimentos e  condi\u00e7\u00f5es e n\u00e3o meramente a forma legal; (iii) Sejam neutras, isto \u00e9, que estejam isentas de preconceitos; (iv) Sejam prudentes; e (v) Sejam completas em todos os aspectos materiais."],["004","","010","","Pol\u00edticas contabil\u00edsticas (par\u00e1grafos 7 a 26)","Selec\u00e7\u00e3o e aplica\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas contabil\u00edsticas","7 a 10","Ao fazer os ju\u00edzos de valor descritos no par\u00e1grafo 9, o \u00f3rg\u00e3o de gest\u00e3o deve  consultar e considerar a aplicabilidade das seguintes fontes, por ordem indicada: (a) Os requisitos e a orienta\u00e7\u00e3o das Normas e Interpreta\u00e7\u00f5es que tratam de assuntos  semelhantes e relacionados; e (b) As defini\u00e7\u00f5es, crit\u00e9rios de reconhecimento e conceitos de mensura\u00e7\u00e3o para activos,  passivos, rendimentos e gastos na Estrutura Conceptual."],["004","","011","","Pol\u00edticas contabil\u00edsticas (par\u00e1grafos 7 a 26)","Consist\u00eancia de pol\u00edticas contabil\u00edsticas","11","Uma entidade deve seleccionar e aplicar as suas pol\u00edticas consistentemente para  transac\u00e7\u00f5es semelhantes, outros acontecimentos e condi\u00e7\u00f5es, a menos que uma Norma  ou Interpreta\u00e7\u00e3o especificamente exija ou permita a categoriza\u00e7\u00e3o de itens para os quais  possam ser apropriadas diferentes pol\u00edticas. Se uma Norma ou Interpreta\u00e7\u00e3o exigir ou  permitir tal categoriza\u00e7\u00e3o, uma pol\u00edtica contabil\u00edstica deve ser seleccionada e aplicada  consistentemente a cada categoria."],["004","","012","","Pol\u00edticas contabil\u00edsticas (par\u00e1grafos 7 a 26)","Altera\u00e7\u00f5es nas pol\u00edticas contabil\u00edsticas","12 a 16","Uma entidade deve alterar uma pol\u00edtica contabil\u00edstica apenas se a altera\u00e7\u00e3o: (a) For exigida por uma Norma ou Interpreta\u00e7\u00e3o; ou (b) Resultar no facto de as demonstra\u00e7\u00f5es financeiras proporcionarem informa\u00e7\u00e3o fi\u00e1vel  e mais relevante sobre os efeitos das transac\u00e7\u00f5es, outros acontecimentos ou condi\u00e7\u00f5es,  na posi\u00e7\u00e3o financeira, desempenho financeiro ou fluxos de caixa da entidade."],["004","","013","","Pol\u00edticas contabil\u00edsticas (par\u00e1grafos 7 a 26)","Altera\u00e7\u00f5es nas pol\u00edticas contabil\u00edsticas","12 a 16","Os utentes das demonstra\u00e7\u00f5es financeiras precisam de poder comparar as  demonstra\u00e7\u00f5es financeiras de uma entidade ao longo do tempo para identificar  tend\u00eancias na sua posi\u00e7\u00e3o financeira, desempenho financeiro e fluxos de caixa. Por isso,  s\u00e3o aplicadas as mesmas pol\u00edticas contabil\u00edsticas em cada per\u00edodo ou de um per\u00edodo  para o outro, a menos que uma altera\u00e7\u00e3o numa pol\u00edtica contabil\u00edstica esteja em  conformidade com um dos crit\u00e9rios enunciados no par\u00e1grafo 12."],["004","","014","","Pol\u00edticas contabil\u00edsticas (par\u00e1grafos 7 a 26)","Altera\u00e7\u00f5es nas pol\u00edticas contabil\u00edsticas","12 a 16","O que se segue n\u00e3o s\u00e3o altera\u00e7\u00f5es nas pol\u00edticas contabil\u00edsticas: (a) A aplica\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edtica contabil\u00edstica para transac\u00e7\u00f5es, outros acontecimentos,  ou condi\u00e7\u00f5es, que difiram em subst\u00e2ncia daqueles que ocorreram anteriormente; e (b) A aplica\u00e7\u00e3o de uma nova pol\u00edtica contabil\u00edstica para transac\u00e7\u00f5es, outros  acontecimentos ou condi\u00e7\u00f5es, que n\u00e3o ocorreram anteriormente ou eram imateriais."],["004","","015","","Pol\u00edticas contabil\u00edsticas (par\u00e1grafos 7 a 26)","Altera\u00e7\u00f5es nas pol\u00edticas contabil\u00edsticas","12 a 16","A aplica\u00e7\u00e3o inicial de uma pol\u00edtica para regularizar activos em conformidade com a  NCRF 6 - Activos Intang\u00edveis ou a NCRF 7 - Activos Fixos Tang\u00edveis \u00e9 uma altera\u00e7\u00e3o  numa pol\u00edtica contabil\u00edstica a ser tratada como uma revaloriza\u00e7\u00e3o de acordo com a  NCRF 6 ou NCRF 7 e n\u00e3o de acordo com esta Norma."],["004","","016","","Pol\u00edticas contabil\u00edsticas (par\u00e1grafos 7 a 26)","Altera\u00e7\u00f5es nas pol\u00edticas contabil\u00edsticas","12 a 16","Os par\u00e1grafos 17 a 26 n\u00e3o se aplicam \u00e0 altera\u00e7\u00e3o na pol\u00edtica descrita no par\u00e1grafo  15."],["004","","017","","Pol\u00edticas contabil\u00edsticas (par\u00e1grafos 7 a 26)","Aplicar altera\u00e7\u00f5es nas pol\u00edticas contabil\u00edsticas","17 a 18","Sem preju\u00edzo do disposto no par\u00e1grafo 20: (a) Uma entidade deve contabilizar uma altera\u00e7\u00e3o na pol\u00edtica contabil\u00edstica resultante da  aplica\u00e7\u00e3o inicial de uma Norma ou Interpreta\u00e7\u00e3o de acordo com as disposi\u00e7\u00f5es  transit\u00f3rias espec\u00edficas, se existirem nessa Norma ou Interpreta\u00e7\u00e3o; e (b) Quando uma entidade altere uma pol\u00edtica contabil\u00edstica na aplica\u00e7\u00e3o inicial de uma  Norma ou Interpreta\u00e7\u00e3o que n\u00e3o inclua disposi\u00e7\u00f5es transit\u00f3rias espec\u00edficas que se  apliquem a essa altera\u00e7\u00e3o, ou quando altere uma pol\u00edtica contabil\u00edstica voluntariamente,  ela deve aplicar a altera\u00e7\u00e3o retrospectivamente."],["004","","018","","Pol\u00edticas contabil\u00edsticas (par\u00e1grafos 7 a 26)","Aplicar altera\u00e7\u00f5es nas pol\u00edticas contabil\u00edsticas","17 a 18","Para a finalidade desta Norma, a aplica\u00e7\u00e3o antecipada de uma Norma ou  Interpreta\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 uma altera\u00e7\u00e3o volunt\u00e1ria na pol\u00edtica contabil\u00edstica."],["004","","019","","Pol\u00edticas contabil\u00edsticas (par\u00e1grafos 7 a 26)","Aplica\u00e7\u00e3o retrospectiva","19","Sem preju\u00edzo do disposto no par\u00e1grafo 20, quando uma altera\u00e7\u00e3o na pol\u00edtica  contabil\u00edstica \u00e9 aplicada retrospectivamente de acordo com o par\u00e1grafo 17 (a) ou 17 (b),  a entidade deve ajustar o saldo de abertura de cada componente do capital pr\u00f3prio  afectado para o per\u00edodo anterior mais antigo apresentado e as outras quantias  comparativas divulgadas para cada per\u00edodo anterior apresentado como se a nova pol\u00edtica  tivesse sido sempre aplicada."],["004","","020","","Pol\u00edticas contabil\u00edsticas (par\u00e1grafos 7 a 26)","Limita\u00e7\u00f5es \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o retrospectiva","20 a 24","Quando a aplica\u00e7\u00e3o retrospectiva for exigida pelo par\u00e1grafo 17 (a) ou 17(b), uma  altera\u00e7\u00e3o na pol\u00edtica contabil\u00edstica deve ser aplicada retrospectivamente excepto at\u00e9 ao  ponto em que seja impratic\u00e1vel determinar quer os efeitos espec\u00edficos de um per\u00edodo  quer o efeito cumulativo da altera\u00e7\u00e3o."],["004","","021","","Pol\u00edticas contabil\u00edsticas (par\u00e1grafos 7 a 26)","Limita\u00e7\u00f5es \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o retrospectiva","20 a 24","Quando for impratic\u00e1vel determinar os efeitos espec\u00edficos num per\u00edodo da altera\u00e7\u00e3o  duma pol\u00edtica contabil\u00edstica na informa\u00e7\u00e3o comparativa para um ou mais per\u00edodos  anteriores apresentados, a entidade deve aplicar a nova pol\u00edtica contabil\u00edstica \u00e0s quantias  escrituradas de activos e passivos no in\u00edcio do per\u00edodo mais antigo para o qual seja  pratic\u00e1vel a aplica\u00e7\u00e3o retrospectiva, que pode ser o per\u00edodo corrente, e deve fazer um  ajustamento correspondente no saldo de abertura de cada componente do capital pr\u00f3prio  afectado desse per\u00edodo."],["004","","022",""," Pol\u00edticas contabil\u00edsticas (par\u00e1grafos 7 a 26)","Limita\u00e7\u00f5es \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o retrospectiva","20 a 24","Quando for impratic\u00e1vel determinar o efeito cumulativo, no in\u00edcio do per\u00edodo  corrente, da aplica\u00e7\u00e3o de uma nova pol\u00edtica contabil\u00edstica a todos os per\u00edodos anteriores,  a entidade deve ajustar a informa\u00e7\u00e3o comparativa para aplicar a nova pol\u00edtica  contabil\u00edstica prospectivamente a partir da data mais antiga em que seja pratic\u00e1vel faz\u00ea- lo."],["004","","023",""," Pol\u00edticas contabil\u00edsticas (par\u00e1grafos 7 a 26)","Limita\u00e7\u00f5es \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o retrospectiva","20 a 24","Quando uma entidade aplicar uma nova pol\u00edtica contabil\u00edstica retrospectivamente,  ela aplica a nova pol\u00edtica contabil\u00edstica \u00e0 informa\u00e7\u00e3o comparativa para per\u00edodos  anteriores t\u00e3o antigos quanto for pratic\u00e1vel. A aplica\u00e7\u00e3o retrospectiva a um per\u00edodo  anterior n\u00e3o \u00e9 pratic\u00e1vel a menos que seja pratic\u00e1vel determinar o efeito cumulativo nas  quantias dos balan\u00e7os de abertura e de fecho desse per\u00edodo. A quantia do ajustamento  resultante relacionado com per\u00edodos anteriores aos apresentados nas demonstra\u00e7\u00f5es  financeiras \u00e9 feita para o saldo de abertura de cada componente do capital pr\u00f3prio  afectado do per\u00edodo anterior mais antigo apresentado. Normalmente o ajustamento \u00e9  feito nos resultados transitados. Contudo, o ajustamento pode ser feito noutro  componente do capital pr\u00f3prio (por exemplo, para cumprir uma Norma ou  Interpreta\u00e7\u00e3o). Qualquer outra informa\u00e7\u00e3o sobre per\u00edodos anteriores, tal como resumos  hist\u00f3ricos de dados financeiros, \u00e9 tamb\u00e9m ajustada para per\u00edodos t\u00e3o antigos quanto  pratic\u00e1vel."],["004","","024","","Pol\u00edticas contabil\u00edsticas (par\u00e1grafos 7 a 26)","Limita\u00e7\u00f5es \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o retrospectiva","20 a 24","Quando for impratic\u00e1vel a uma entidade fazer a aplica\u00e7\u00e3o retrospectiva de uma  nova pol\u00edtica contabil\u00edstica, porque n\u00e3o pode determinar o efeito cumulativo da  aplica\u00e7\u00e3o da mesma a todos os per\u00edodos anteriores, deve, de acordo com o par\u00e1grafo 22,  fazer a aplica\u00e7\u00e3o prospectiva dessa nova pol\u00edtica desde o in\u00edcio do per\u00edodo mais antigo  em que tal seja pratic\u00e1vel. Por isso, ela ignora a parte do ajustamento cumulativo nos  activos, passivos e capital pr\u00f3prio que surja antes dessa data. A altera\u00e7\u00e3o numa pol\u00edtica  contabil\u00edstica \u00e9 permitida mesmo que seja impratic\u00e1vel fazer a sua aplica\u00e7\u00e3o prospectiva  a qualquer per\u00edodo anterior. Os par\u00e1grafos 45 a 48 proporcionam orienta\u00e7\u00e3o quando for  impratic\u00e1vel aplicar uma nova pol\u00edtica contabil\u00edstica a um ou mais per\u00edodos anteriores."],["004","","025","","Pol\u00edticas contabil\u00edsticas (par\u00e1grafos 7 a 26)","Divulga\u00e7\u00f5es","25 a 26","Quando a aplica\u00e7\u00e3o inicial de uma Norma ou de uma Interpreta\u00e7\u00e3o tiver efeitos no  per\u00edodo corrente ou em qualquer per\u00edodo anterior, salvo se for impratic\u00e1vel determinar a  quantia do ajustamento, ou puder ter efeitos em per\u00edodos futuros, uma entidade deve  divulgar: (a) O t\u00edtulo da Norma ou da Interpreta\u00e7\u00e3o; (b) A natureza da altera\u00e7\u00e3o na pol\u00edtica contabil\u00edstica; e (c) A quantia de ajustamento relacionado com per\u00edodos anteriores aos apresentados, at\u00e9  ao ponto que seja pratic\u00e1vel. As demonstra\u00e7\u00f5es financeiras de per\u00edodos posteriores n\u00e3o precisam de repetir estas  divulga\u00e7\u00f5es."],["004","","026","","Pol\u00edticas contabil\u00edsticas (par\u00e1grafos 7 a 26)","Divulga\u00e7\u00f5es","25 a 26","Quando uma altera\u00e7\u00e3o volunt\u00e1ria em pol\u00edticas contabil\u00edsticas tiver efeitos no  per\u00edodo corrente ou em qualquer per\u00edodo anterior, mas \u00e9 impratic\u00e1vel determinar a  quantia de ajustamento, ou puder ter efeitos em per\u00edodos futuros, uma entidade deve  divulgar: (a) A natureza da altera\u00e7\u00e3o na pol\u00edtica contabil\u00edstica; (b) As raz\u00f5es pelas quais a aplica\u00e7\u00e3o da nova pol\u00edtica contabil\u00edstica proporciona  informa\u00e7\u00e3o fi\u00e1vel e mais relevante; (c) A quantia do ajustamento para o per\u00edodo corrente e cada per\u00edodo anterior  apresentado, at\u00e9 ao ponto que seja pratic\u00e1vel; e (d) A quantia de ajustamento relacionado com per\u00edodos anteriores aos apresentados, at\u00e9  ao ponto em que seja pratic\u00e1vel.  As demonstra\u00e7\u00f5es financeiras de per\u00edodos posteriores n\u00e3o precisam de repetir estas  divulga\u00e7\u00f5es."],["004","","027","","Altera\u00e7\u00f5es nas estimativas contabil\u00edsticas","","27 a 35","Como consequ\u00eancia das incertezas inerentes \u00e0s actividades empresariais, muitos  itens nas demonstra\u00e7\u00f5es financeiras n\u00e3o podem ser mensurados com precis\u00e3o, podendo  apenas ser estimados. A estimativa envolve ju\u00edzos de valor baseados na \u00faltima  informa\u00e7\u00e3o dispon\u00edvel. Por exemplo, podem ser exigidas estimativas de: (a) D\u00e9bitos incobr\u00e1veis (de Contas a Receber); (b) Obsolesc\u00eancia de invent\u00e1rios; (c) Justo valor dos activos e passivos financeiros; (d) A vida \u00fatil de, ou o modelo esperado de consumo dos benef\u00edcios econ\u00f3micos futuros  incorporados em, activos depreci\u00e1veis; e (e) Obriga\u00e7\u00f5es respeitantes a garantias."],["004","","028","","Altera\u00e7\u00f5es nas estimativas contabil\u00edsticas","","27 a 35","O uso de estimativas razo\u00e1veis \u00e9 uma parte essencial da prepara\u00e7\u00e3o de  demonstra\u00e7\u00f5es financeiras e n\u00e3o diminui a sua fiabilidade."],["004","","029","","Altera\u00e7\u00f5es nas estimativas contabil\u00edsticas","","27 a 35","Uma estimativa pode necessitar de revis\u00e3o se ocorrerem altera\u00e7\u00f5es nas  circunst\u00e2ncias em que a estimativa se baseou ou em consequ\u00eancia de nova informa\u00e7\u00e3o  ou de mais experi\u00eancia. Dada a sua natureza, a revis\u00e3o de uma estimativa n\u00e3o se  relaciona com per\u00edodos anteriores e n\u00e3o \u00e9 a correc\u00e7\u00e3o de um erro."],["004","","030","","Altera\u00e7\u00f5es nas estimativas contabil\u00edsticas","","27 a 35","Uma altera\u00e7\u00e3o na base de mensura\u00e7\u00e3o aplicada \u00e9 uma altera\u00e7\u00e3o numa pol\u00edtica  contabil\u00edstica e n\u00e3o uma altera\u00e7\u00e3o numa estimativa contabil\u00edstica. Quando for dif\u00edcil  distinguir uma altera\u00e7\u00e3o numa pol\u00edtica contabil\u00edstica de uma altera\u00e7\u00e3o da estimativa  contabil\u00edstica, a altera\u00e7\u00e3o \u00e9 tratada como altera\u00e7\u00e3o numa estimativa contabil\u00edstica."],["004","","031","","Altera\u00e7\u00f5es nas estimativas contabil\u00edsticas","","27 a 35","O efeito de uma altera\u00e7\u00e3o numa estimativa contabil\u00edstica, que n\u00e3o seja uma  altera\u00e7\u00e3o \u00e0 qual se aplique o par\u00e1grafo 0, deve ser reconhecido prospectivamente  incluindo-o nos resultados do: (a) Per\u00edodo de altera\u00e7\u00e3o, se a altera\u00e7\u00e3o afectar apenas esse per\u00edodo; ou (b) Per\u00edodo de altera\u00e7\u00e3o e futuros per\u00edodos, se a altera\u00e7\u00e3o afectar ambas as situa\u00e7\u00f5es."],["004","","032","","Altera\u00e7\u00f5es nas estimativas contabil\u00edsticas","","27 a 35","At\u00e9 ao ponto em que uma altera\u00e7\u00e3o numa estimativa contabil\u00edstica d\u00e1 origem a  altera\u00e7\u00f5es em activos e passivos, ou se relacione com um item do capital pr\u00f3prio, ela  deve ser reconhecida pelo ajustamento da quantia escriturada do item de capital pr\u00f3prio,  activo ou passivo relacionado no per\u00edodo da altera\u00e7\u00e3o."],["004","","033","","Altera\u00e7\u00f5es nas estimativas contabil\u00edsticas","","27 a 35","O reconhecimento prospectivo do efeito de uma altera\u00e7\u00e3o numa estimativa  contabil\u00edstica significa que a altera\u00e7\u00e3o \u00e9 aplicada a transac\u00e7\u00f5es, outros acontecimentos  ou condi\u00e7\u00f5es a partir da data de altera\u00e7\u00e3o na estimativa. Uma altera\u00e7\u00e3o numa estimativa  contabil\u00edstica pode afectar apenas os resultados do per\u00edodo corrente ou os resultados  tanto do per\u00edodo corrente como de futuros per\u00edodos. Por exemplo, uma altera\u00e7\u00e3o na  estimativa da quantia de d\u00e9bitos incobr\u00e1veis afecta apenas os resultados do per\u00edodo  corrente e, por isso, \u00e9 reconhecida no per\u00edodo corrente. Por\u00e9m, uma altera\u00e7\u00e3o na  estimativa da vida \u00fatil de, ou no modelo esperado de consumo dos benef\u00edcios  econ\u00f3micos futuros incorporados num activo depreci\u00e1vel, afecta o gasto de deprecia\u00e7\u00e3o  do per\u00edodo corrente e de cada um dos futuros per\u00edodos durante a vida \u00fatil remanescente  do activo. Em ambos os casos, o efeito da altera\u00e7\u00e3o relacionada com o per\u00edodo corrente  \u00e9 reconhecido como rendimento ou gasto no per\u00edodo corrente. O efeito, caso exista, em  futuros per\u00edodos \u00e9 reconhecido como rendimento ou gasto nesses futuros per\u00edodos."],["004","","034","","Altera\u00e7\u00f5es nas estimativas contabil\u00edsticas (par\u00e1grafos 27 a 35)","Divulga\u00e7\u00f5es","34 a 35","Uma entidade deve divulgar a natureza e a quantia de uma altera\u00e7\u00e3o numa  estimativa contabil\u00edstica que tenha um efeito no per\u00edodo corrente ou se espera que tenha  um efeito em futuros per\u00edodos, excepto quando for impratic\u00e1vel calcular esse efeito."],["004","","035","","Altera\u00e7\u00f5es nas estimativas contabil\u00edsticas (par\u00e1grafos 27 a 35)","Divulga\u00e7\u00f5es","34 a 35","Se a quantia do efeito em futuros per\u00edodos n\u00e3o for divulgada porque a estimativa do  mesmo \u00e9 impratic\u00e1vel, uma entidade deve divulgar esse facto."],["004","","036","","Erros","","36 a 44","Podem surgir erros no que respeita ao reconhecimento, mensura\u00e7\u00e3o, apresenta\u00e7\u00e3o  ou divulga\u00e7\u00e3o de elementos de demonstra\u00e7\u00f5es financeiras. As demonstra\u00e7\u00f5es  financeiras n\u00e3o est\u00e3o em conformidade com as NCRF se contiverem erros materiais ou  erros imateriais feitos intencionalmente para alcan\u00e7ar uma determinada apresenta\u00e7\u00e3o da  posi\u00e7\u00e3o financeira, desempenho financeiro ou fluxos de caixa de uma entidade. Os erros  potenciais do per\u00edodo corrente descobertos nesse per\u00edodo s\u00e3o corrigidos antes de as  demonstra\u00e7\u00f5es financeiras serem autorizadas para emiss\u00e3o. Contudo, os erros materiais  por vezes s\u00f3 s\u00e3o descobertos num per\u00edodo posterior, e estes erros de per\u00edodos anteriores  s\u00e3o corrigidos na informa\u00e7\u00e3o comparativa apresentada nas demonstra\u00e7\u00f5es financeiras  desse per\u00edodo posterior (ver par\u00e1grafos 37 a 42)."],["004","","037","","Erros","","36 a 44","Sem preju\u00edzo do disposto no par\u00e1grafo 38, uma entidade deve corrigir os erros  materiais de per\u00edodos anteriores retrospectivamente ao primeiro conjunto de  demonstra\u00e7\u00f5es financeiras aprovadas ap\u00f3s a sua descoberta: (a) Reexpressando as quantias comparativas para o(s) per\u00edodo(s) anterior(es)  apresentado(s) em que tenha ocorrido o erro; ou (b) Se o erro ocorreu antes do per\u00edodo anterior mais antigo apresentado, reexpressando  os saldos de abertura dos activos, passivos e capital pr\u00f3prio para o per\u00edodo mais antigo  apresentado."],["004","","038","","Erros (par\u00e1grafos 36 a 44)","Limita\u00e7\u00f5es \u00e0 reexpress\u00e3o retrospectiva","38 a 43","Um erro do per\u00edodo anterior deve ser corrigido por reexpress\u00e3o retrospectiva  excepto at\u00e9 ao ponto em que seja impratic\u00e1vel determinar quer os efeitos espec\u00edficos de  um per\u00edodo quer o efeito cumulativo do erro."],["004","","039","","Erros (par\u00e1grafos 36 a 44)","Limita\u00e7\u00f5es \u00e0 reexpress\u00e3o retrospectiva","38 a 43","Quando for impratic\u00e1vel determinar o per\u00edodo em que se come\u00e7am a sentir os  efeitos de um erro na informa\u00e7\u00e3o comparativa para um ou mais per\u00edodos anteriores  apresentados, a entidade deve reexpressar os saldos de abertura de activos, passivos e  capital pr\u00f3prio para o per\u00edodo mais antigo para o qual seja pratic\u00e1vel a reexpress\u00e3o  retrospectiva (que pode ser o per\u00edodo corrente)."],["004","","040","","Erros (par\u00e1grafos 36 a 44)","Limita\u00e7\u00f5es \u00e0 reexpress\u00e3o retrospectiva","38 a 43","Quando for impratic\u00e1vel determinar o efeito cumulativo, no in\u00edcio do per\u00edodo  corrente, de um erro em todos os per\u00edodos anteriores, a entidade deve reexpressar a  informa\u00e7\u00e3o comparativa para corrigir o erro prospectivamente a partir da data mais  antiga em que tal seja pratic\u00e1vel."],["004","","041","","Erros (par\u00e1grafos 36 a 44)","Limita\u00e7\u00f5es \u00e0 reexpress\u00e3o retrospectiva","38 a 43","A correc\u00e7\u00e3o de um erro de um per\u00edodo anterior \u00e9 exclu\u00edda dos resultados do  per\u00edodo em que o erro \u00e9 descoberto. Qualquer informa\u00e7\u00e3o apresentada sobre exerc\u00edcios  anteriores, incluindo qualquer resumo hist\u00f3rico de dados financeiros, \u00e9 reexpressa para  per\u00edodos t\u00e3o antigos quanto tal seja pratic\u00e1vel."],["004","","042","","Erros (par\u00e1grafos 36 a 44)","Limita\u00e7\u00f5es \u00e0 reexpress\u00e3o retrospectiva","38 a 43","Quando for impratic\u00e1vel determinar a quantia de um erro (por exemplo, um erro na  aplica\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edtica contabil\u00edstica) para todos os per\u00edodos anteriores, a entidade,  de acordo com o par\u00e1grafo 40, reexpressa a informa\u00e7\u00e3o comparativa prospectivamente a  partir da data mais antiga em que tal seja pratic\u00e1vel. Por isso, ela ignora a parte da  reexpres\u00e3o cumulativa dos activos, passivos e capital pr\u00f3prio que surja antes dessa data.  Os par\u00e1grafos 45 a 48 proporcionam orienta\u00e7\u00e3o sobre quando \u00e9 impratic\u00e1vel corrigir um  erro para um ou mais per\u00edodos anteriores."],["004","","043","","Erros (par\u00e1grafos 36 a 44)","Limita\u00e7\u00f5es \u00e0 reexpress\u00e3o retrospectiva","38 a 43","As correc\u00e7\u00f5es de erros distinguem-se de altera\u00e7\u00f5es nas estimativas contabil\u00edsticas.  As estimativas contabil\u00edsticas, pela sua natureza, s\u00e3o aproxima\u00e7\u00f5es que podem necessitar de revis\u00e3o \u00e0 medida que se torne conhecida informa\u00e7\u00e3o adicional. Por  exemplo, o ganho ou a perda reconhecido no momento do desfecho de uma  conting\u00eancia n\u00e3o \u00e9 a correc\u00e7\u00e3o de um erro."],["004","","044","","Erros (par\u00e1grafos 36 a 44)","Divulga\u00e7\u00e3o de erros de per\u00edodos anteriores","44","Ao aplicar o par\u00e1grafo 37, uma entidade deve divulgar o seguinte: (a) A natureza de um erro de um per\u00edodo anterior; (b) At\u00e9 ao ponto em que tal seja pratic\u00e1vel, a quantia de correc\u00e7\u00e3o para cada per\u00edodo  anterior apresentado; (c) A quantia da correc\u00e7\u00e3o no in\u00edcio do per\u00edodo anterior mais antigo apresentado; e (d) Se a reexpress\u00e3o retrospectiva for impratic\u00e1vel para um per\u00edodo anterior em  particular, as circunst\u00e2ncias que levaram \u00e0 exist\u00eancia dessa condi\u00e7\u00e3o e uma descri\u00e7\u00e3o de  como e desde quando o erro foi corrigido. As demonstra\u00e7\u00f5es financeiras de per\u00edodos posteriores n\u00e3o precisam de repetir estas  divulga\u00e7\u00f5es."],["004","","045","","Impraticabilidade com respeito \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o retrospectiva e \u00e0 reexpress\u00e3o  retrospectiva","","45 a 48","Em algumas circunst\u00e2ncias, torna-se impratic\u00e1vel ajustar informa\u00e7\u00e3o comparativa  para um ou mais per\u00edodos anteriores para conseguir comparabilidade para o per\u00edodo  corrente. Por exemplo, podem n\u00e3o ter sido coligidos dados no(s) per\u00edodo(s) anterior(es)  de uma forma que permita quer a aplica\u00e7\u00e3o retrospectiva de uma nova pol\u00edtica  contabil\u00edstica (incluindo, para a finalidade dos par\u00e1grafos 46 a 48, a sua aplica\u00e7\u00e3o  prospectiva a per\u00edodos anteriores) quer a reexpress\u00e3o retrospectiva para corrigir um erro  de um per\u00edodo anterior, e pode ser impratic\u00e1vel recriar essa informa\u00e7\u00e3o."],["004","","046","","Impraticabilidade com respeito \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o retrospectiva e \u00e0 reexpress\u00e3o  retrospectiva","","45 a 48","\u00c9 frequentemente necess\u00e1rio fazer estimativas de aplica\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edtica  contabil\u00edstica a elementos das demonstra\u00e7\u00f5es financeiras reconhecidos ou divulgados  com respeito a transac\u00e7\u00f5es, outros acontecimentos ou condi\u00e7\u00f5es. A estimativa encerra  alguma subjectividade e as estimativas podem ser feitas ap\u00f3s a data do balan\u00e7o. \u00c9 mais  dif\u00edcil fazer estimativas quando se aplica retrospectivamente uma pol\u00edtica contabil\u00edstica  ou se faz uma reexpress\u00e3o retrospectiva para corrigir um erro de um per\u00edodo anterior,  devido ao per\u00edodo de tempo mais longo que pode ter decorrido desde a transac\u00e7\u00e3o, outro  acontecimento ou condi\u00e7\u00e3o afectados. Contudo, o objectivo das estimativas  relacionadas com per\u00edodos anteriores permanece o mesmo que para as estimativas feitas  no per\u00edodo corrente, nomeadamente, para que a estimativa reflicta as circunst\u00e2ncias que  existiam quando a transac\u00e7\u00e3o, outro acontecimento ou condi\u00e7\u00e3o ocorreram."],["004","","047","","Impraticabilidade com respeito \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o retrospectiva e \u00e0 reexpress\u00e3o  retrospectiva","","45 a 48","Por isso, aplicar retrospectivamente uma nova pol\u00edtica contabil\u00edstica ou corrigir um  erro de um per\u00edodo anterior exige que se distinga a informa\u00e7\u00e3o que: (a) Proporcione provas de circunst\u00e2ncias que existiam na(s) data(s) em que tiver  ocorrido a transac\u00e7\u00e3o, outro acontecimento ou condi\u00e7\u00e3o; e (b) Teria estado dispon\u00edvel quando as demonstra\u00e7\u00f5es financeiras desse per\u00edodo anterior  foram autorizadas para emiss\u00e3o. Para alguns tipos de estimativas (por exemplo, uma estimativa de justo valor n\u00e3o  baseada num pre\u00e7o ou em contributos observ\u00e1veis) \u00e9 impratic\u00e1vel distinguir estes tipos  de informa\u00e7\u00e3o. Quando a aplica\u00e7\u00e3o retrospectiva ou a reexpress\u00e3o retrospectiva exija  que se fa\u00e7a uma estimativa significativa para a qual seja imposs\u00edvel distinguir estes dois  tipos de informa\u00e7\u00e3o, \u00e9 impratic\u00e1vel aplicar a nova pol\u00edtica contabil\u00edstica."],["004","","048","","Impraticabilidade com respeito \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o retrospectiva e \u00e0 reexpress\u00e3o  retrospectiva","","45 a 48","N\u00e3o deve ser usada percep\u00e7\u00e3o ao aplicar uma nova pol\u00edtica contabil\u00edstica a, ou ao  corrigir quantias para, um per\u00edodo anterior, quer ao fazer suposi\u00e7\u00f5es sobre quais teriam  sido as inten\u00e7\u00f5es do \u00f3rg\u00e3o de gest\u00e3o num per\u00edodo anterior, quer ao estimar as quantias  reconhecidas, mensuradas ou divulgadas num per\u00edodo anterior.Por exemplo, quando uma entidade corrija um erro de um per\u00edodo anterior na  mensura\u00e7\u00e3o de activos financeiros previamente classificados como investimentos  detidos at\u00e9 \u00e0 maturidade, ela n\u00e3o altera a respectiva base de mensura\u00e7\u00e3o para esse  per\u00edodo. Num outro exemplo, quando uma entidade corrija um erro de um per\u00edodo  anterior ao calcular o seu passivo relativo a baixa por doen\u00e7a acumulada dos  empregados, ela ignora a informa\u00e7\u00e3o sobre uma \u00e9poca de gripe invulgarmente grave no  per\u00edodo seguinte que, naturalmente, apenas foi conhecida depois das demonstra\u00e7\u00f5es  financeiras do per\u00edodo anterior terem sido autorizadas para emiss\u00e3o. O facto das estimativas significativas serem frequentemente exigidas quando se emenda informa\u00e7\u00e3o comparativa apresentada para per\u00edodos anteriores n\u00e3o impede o ajustamento  ou correc\u00e7\u00e3o fi\u00e1vel da informa\u00e7\u00e3o comparativa."],["004","","049","","Data de efic\u00e1cia","","49","Uma entidade deve aplicar esta Norma a partir do primeiro per\u00edodo que se inicie em  ou ap\u00f3s 1 de Janeiro de 2010."],["005","Divulga\u00e7\u00f5es de Partes Relacionadas","000","Esta Norma Contabil\u00edstica e de Relato Financeiro tem por base a Norma Internacional  de Contabilidade IAS 24 - Divulga\u00e7\u00f5es de Partes Relacionadas, adoptada pelo texto  original do Regulamento (CE) n.\u00ba 1126\/2008 da Comiss\u00e3o, de 3 de Novembro. Sempre que na presente norma existam remiss\u00f5es para as normas internacionais de  contabilidade, entende-se que estas se referem \u00e0s adoptadas pela Uni\u00e3o Europeia, nos  termos do Regulamento (CE) n.\u00ba 1606\/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho de  19 de Julho e, em conformidade com o texto original do Regulamento (CE) n.\u00ba  1126\/2008 da Comiss\u00e3o, de 3 de Novembro.","","","",""],["005","","001","","Objectivo","","1","O objectivo desta Norma Contabil\u00edstica e de Relato Financeiro \u00e9 o de prescrever que,  nas demonstra\u00e7\u00f5es financeiras de uma entidade, se incluam as divulga\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias  para chamar a aten\u00e7\u00e3o para a possibilidade de que a sua posi\u00e7\u00e3o financeira e resultados  possam ter sido afectados pela exist\u00eancia de partes relacionadas e por transac\u00e7\u00f5es e  saldos pendentes com as mesmas."],["005","","002","","\u00c2mbito","","2 a 3","Esta Norma deve ser aplicada ao: (a) Identificar relacionamentos e transac\u00e7\u00f5es com partes relacionadas; (b) Identificar saldos pendentes entre uma entidade e as suas partes relacionadas; (c) Identificar as circunst\u00e2ncias em que \u00e9 exigida a divulga\u00e7\u00e3o dos itens das al\u00edneas (a) e  (b); e (d) Determinar as divulga\u00e7\u00f5es a fazer relativamente a esses itens."],["005","","003","","\u00c2mbito","","2 a 3","No conjunto das transac\u00e7\u00f5es e saldos pendentes com partes relacionadas, s\u00f3 n\u00e3o  ser\u00e3o objecto de divulga\u00e7\u00e3o as transac\u00e7\u00f5es e saldos pendentes intragrupo (empresa-m\u00e3e  e subsidi\u00e1rias), tratando-se das demonstra\u00e7\u00f5es financeiras consolidadas."],["005","","004","","Finalidade das divulga\u00e7\u00f5es de partes relacionadas","","4 a 7","Os relacionamentos com partes relacionadas s\u00e3o uma caracter\u00edstica normal do  com\u00e9rcio e neg\u00f3cios. Por exemplo, as entidades realizam frequentemente parte das suas  actividades atrav\u00e9s de subsidi\u00e1rias, empreendimentos conjuntos e associadas. Nestas  circunst\u00e2ncias, a capacidade da entidade afectar as pol\u00edticas financeiras e operacionais  da investida decorre da presen\u00e7a de controlo, controlo conjunto ou influ\u00eancia  significativa."],["005","","005","","Finalidade das divulga\u00e7\u00f5es de partes relacionadas","","4 a 7","Um relacionamento com partes relacionadas pode ter um efeito nos resultados e na  posi\u00e7\u00e3o financeira de uma entidade. As partes relacionadas podem efectuar transac\u00e7\u00f5es  que partes n\u00e3o relacionadas n\u00e3o realizariam. Por exemplo, uma entidade que venda bens  \u00e0 sua empresa-m\u00e3e pelo custo poder\u00e1 n\u00e3o vender nesses termos a outro cliente. Al\u00e9m disso, as transac\u00e7\u00f5es entre partes relacionadas podem n\u00e3o ser feitas pelas mesmas  quantias que entre partes n\u00e3o relacionadas."],["005","","006","","Finalidade das divulga\u00e7\u00f5es de partes relacionadas","","4 a 7","Os resultados e a posi\u00e7\u00e3o financeira de uma entidade podem ser afectados por um  relacionamento com partes relacionadas mesmo que n\u00e3o ocorram transac\u00e7\u00f5es entre si. A  mera exist\u00eancia do relacionamento pode ser suficiente para afectar as transac\u00e7\u00f5es da  entidade com outras partes. Por exemplo, uma subsidi\u00e1ria pode cessar rela\u00e7\u00f5es com um  parceiro comercial fora do grupo aquando da aquisi\u00e7\u00e3o pela empresa-m\u00e3e de uma outra  subsidi\u00e1ria que se dedique \u00e0 mesma actividade que o parceiro comercial alheio ao  grupo. Outro exemplo poder\u00e1 ocorrer quando uma das partes relacionadas se abstiver de  agir por causa da influ\u00eancia significativa exercida pela outra parte (uma subsidi\u00e1ria pode  ser instru\u00edda pela sua empresa-m\u00e3e a n\u00e3o se dedicar a actividades de pesquisa e  desenvolvimento)."],["005","","007","","Finalidade das divulga\u00e7\u00f5es de partes relacionadas","","4 a 7","Por estas raz\u00f5es, o conhecimento de transac\u00e7\u00f5es, saldos pendentes e relacionamentos  com partes relacionadas pode afectar as avalia\u00e7\u00f5es das opera\u00e7\u00f5es de uma entidade por  parte dos utentes de demonstra\u00e7\u00f5es financeiras, incluindo avalia\u00e7\u00f5es dos riscos e de  oportunidades que se deparem \u00e0 entidade."],["005","","008","","Defini\u00e7\u00f5es","","8 a 10","Os termos que se seguem s\u00e3o usados nesta Norma com os significados  especificados: Controlo: \u00e9 o poder de gerir as pol\u00edticas financeiras e operacionais de uma entidade ou  de uma actividade econ\u00f3mica a fim de obter benef\u00edcios da mesma. Controlo conjunto: \u00e9 a partilha de controlo, acordada contratualmente, de uma  actividade econ\u00f3mica, e existe apenas quando as decis\u00f5es estrat\u00e9gicas financeiras e  operacionais relacionadas com a actividade exigem o consentimento un\u00e2nime das partes  que partilham o controlo (os empreendedores). Influ\u00eancia significativa: \u00e9 o poder de participar nas decis\u00f5es das pol\u00edticas financeira e  operacional da investida ou de uma actividade econ\u00f3mica mas que n\u00e3o \u00e9 controlo nem  controlo conjunto sobre essas pol\u00edticas. A influ\u00eancia significativa pode ser obtida por  posse de ac\u00e7\u00f5es, estatuto ou acordo. Membros \u00edntimos da fam\u00edlia: de um indiv\u00edduo s\u00e3o aqueles membros da fam\u00edlia que se  espera que influenciem, ou sejam influenciados por esse indiv\u00edduo nos seus neg\u00f3cios  com a entidade. Podem incluir: (a) O c\u00f4njuge ou pessoa com an\u00e1loga rela\u00e7\u00e3o de afectividade e os filhos do indiv\u00edduo; (b) Filhos do c\u00f4njuge ou de pessoa com an\u00e1loga rela\u00e7\u00e3o de afectividade; e (c) Dependentes do indiv\u00edduo, do c\u00f4njuge ou de pessoa com an\u00e1loga rela\u00e7\u00e3o de  afectividade.Parte relacionada: Uma parte est\u00e1 relacionada com uma entidade se: (a) Directa, ou indirectamente atrav\u00e9s de um ou mais intermedi\u00e1rios, a parte: (i) Controlar, for controlada por ou estiver sob o controlo comum da entidade (isto inclui relacionamentos entre empresas-m\u00e3e e subsidi\u00e1rias e entre subsidi\u00e1rias da mesma  empresa-m\u00e3e); (ii) T iver um interesse na entidade que lhe confira influ\u00eancia significativa sobre a  mesma; ou (iii) Tiver um controlo conjunto sobre a entidade; (b) A parte for uma associada ou um empreendimento conjunto em que a entidade seja  um empreendedor (ver NCRF 13 - Interesses em Empreendimentos Conjuntos e  Investimentos em Associadas); (c) A parte for membro do pessoal chave da gest\u00e3o da entidade ou da sua empresa-m\u00e3e; (d) A parte for membro \u00edntimo da fam\u00edlia de qualquer indiv\u00edduo referido nas al\u00edneas (a)  ou (c); (e) A parte for uma entidade sobre a qual qualquer indiv\u00edduo referido nas al\u00edneas (c) ou  (d) exerce controlo, controlo conjunto ou influ\u00eancia significativa, ou que possui, directa  ou indirectamente um significativo poder de voto; ou (f) A parte for um plano de  benef\u00edcios p\u00f3s-emprego para benef\u00edcio dos empregados da entidade, ou de qualquer  entidade que seja uma parte relacionada dessa entidade.  Pessoal chave de gest\u00e3o: s\u00e3o as pessoas que t\u00eam autoridade e responsabilidade pelo  planeamento, direc\u00e7\u00e3o e controlo das actividades da entidade, directa ou indirectamente,  incluindo qualquer administrador (executivo ou outro) dessa entidade. Remunera\u00e7\u00e3o: inclui todos os benef\u00edcios dos empregados Os benef\u00edcios dos empregados  s\u00e3o todas as formas de retribui\u00e7\u00e3o paga, a pagar ou proporcionada pela entidade, ou em  nome da entidade, em troca de servi\u00e7os prestados \u00e0 entidade. Tamb\u00e9m inclui as  retribui\u00e7\u00f5es pagas em nome da empresa-m\u00e3e da entidade com respeito aos servi\u00e7os  prestados \u00e0 entidade. A remunera\u00e7\u00e3o inclui: (a) Benef\u00edcios de curto prazo de empregados no activo, tais como ordenados, sal\u00e1rios e  contribui\u00e7\u00f5es para a seguran\u00e7a social, licen\u00e7a anual paga e pagamento de baixa por  doen\u00e7a, participa\u00e7\u00e3o nos lucros e b\u00f3nus (se pag\u00e1veis num per\u00edodo de doze meses ap\u00f3s o  fim do per\u00edodo) e benef\u00edcios n\u00e3o monet\u00e1rios (tais como cuidados m\u00e9dicos, habita\u00e7\u00e3o,  autom\u00f3veis e bens ou servi\u00e7os gratuitos ou subsidiados); (b) Benef\u00edcios p\u00f3s-emprego tais como pens\u00f5es, outros benef\u00edcios de reforma, seguro de  vida p\u00f3s-emprego e cuidados m\u00e9dicos p\u00f3s-emprego; (c) Outros benef\u00edcios de longo prazo dos empregados, incluindo licen\u00e7a por anos de  servi\u00e7o ou licen\u00e7a sab\u00e1tica, jubila\u00e7\u00e3o ou outros benef\u00edcios por anos de servi\u00e7o,  benef\u00edcios de invalidez de longo prazo e, se n\u00e3o forem pag\u00e1veis na totalidade num per\u00edodo de doze meses ap\u00f3s o final do per\u00edodo, participa\u00e7\u00e3o nos lucros, b\u00f3nus e  remunera\u00e7\u00e3o diferida; (d) Benef\u00edcios por cessa\u00e7\u00e3o de emprego; e (e) Pagamento com base em ac\u00e7\u00f5es. Transac\u00e7\u00e3o com partes relacionadas: \u00e9 uma transfer\u00eancia de recursos, servi\u00e7os ou  obriga\u00e7\u00f5es entre partes relacionadas, independentemente de haver ou n\u00e3o um d\u00e9bito de  pre\u00e7o."],["005","","009","","Defini\u00e7\u00f5es","","8 a 10","Ao considerar cada poss\u00edvel relacionamento com partes relacionadas, deve prestar-se  aten\u00e7\u00e3o para a subst\u00e2ncia do relacionamento e n\u00e3o meramente para a forma legal."],["005","","010","","Defini\u00e7\u00f5es","","8 a 10","No contexto desta Norma, n\u00e3o s\u00e3o necessariamente partes relacionadas as  seguintes: (a) Duas entidades simplesmente por terem um administrador ou outro membro do  pessoal chave da gest\u00e3o em comum, n\u00e3o obstante as al\u00edneas (c) e (e) da defini\u00e7\u00e3o de  \u00abparte relacionada\u00bb. (b) Dois empreendedores simplesmente por partilharem o controlo conjunto sobre um  empreendimento conjunto. (c) As seguintes entidades: (i) Entidades que proporcionam financiamentos, (ii) Sindicatos, (iii) Empresas de servi\u00e7os p\u00fablicos, e (iv) Departamentos e ag\u00eancias governamentais (estatais), simplesmente em virtude dos  seus neg\u00f3cios normais com uma entidade (embora possam afectar a liberdade de ac\u00e7\u00e3o  de uma entidade ou participar no seu processo de tomada de decis\u00f5es); e (d) Um cliente,  fornecedor, franchisador, distribuidor ou agente geral com quem uma entidade  transaccione um volume significativo de neg\u00f3cios meramente em virtude da  depend\u00eancia econ\u00f3mica resultante."],["005","","011","","Divulga\u00e7\u00f5es","","11 a 17","Os relacionamentos entre empresas-m\u00e3e e subsidi\u00e1rias devem ser divulgados  independentemente de ter havido ou n\u00e3o transac\u00e7\u00f5es entre essas partes relacionadas.  Uma entidade deve divulgar o nome da empresa-m\u00e3e imediata e, se for diferente, o  nome da empresa-m\u00e3e controladora final. Se nem a empresa-m\u00e3e imediata da entidade  nem a empresa-m\u00e3e controladora final produzirem demonstra\u00e7\u00f5es financeiras  dispon\u00edveis para uso p\u00fablico, deve tamb\u00e9m ser divulgado o nome da empresa-m\u00e3e  interm\u00e9dia superior seguinte que as produza."],["005","","012","","Divulga\u00e7\u00f5es","","11 a 17","Uma entidade deve divulgar a remunera\u00e7\u00e3o do pessoal chave da gest\u00e3o no total e  para cada uma das seguintes categorias: (a) Benef\u00edcios de curto prazo dos empregados; (b) Benef\u00edcios p\u00f3s-emprego; (c) Outros benef\u00edcios de longo prazo; (d) Benef\u00edcios por cessa\u00e7\u00e3o de emprego; e (e) Pagamento com base em ac\u00e7\u00f5es."],["005","","013","","Divulga\u00e7\u00f5es","","11 a 17","Se tiver havido transac\u00e7\u00f5es entre partes relacionadas, uma entidade deve divulgar a  natureza do relacionamento com as partes relacionadas, assim como informa\u00e7\u00e3o sobre  as transac\u00e7\u00f5es e saldos pendentes, necess\u00e1ria para a compreens\u00e3o do potencial efeito do  relacionamento nas demonstra\u00e7\u00f5es financeiras. No m\u00ednimo, as divulga\u00e7\u00f5es devem  incluir: (a) A quantia das transac\u00e7\u00f5es; (b) A quantia dos saldos pendentes; (c) Ajustamentos de d\u00edvidas de cobran\u00e7a duvidosa relacionados com a quantia dos  saldos pendentes; e (d) Os gastos reconhecidos durante o per\u00edodo a respeito de d\u00edvidas incobr\u00e1veis ou de  cobran\u00e7a duvidosa de partes relacionadas."],["005","","014","","Divulga\u00e7\u00f5es","","11 a 17","As divulga\u00e7\u00f5es exigidas no par\u00e1grafo 13 devem ser feitas separadamente para cada  uma das seguintes categorias: (a) A empresa-m\u00e3e; (b) Entidades com controlo conjunto ou influ\u00eancia significativa sobre a entidade; (c) Subsidi\u00e1rias; (d) Associadas; (e) Empreendimentos conjuntos nos quais a entidade seja um empreendedor; (f) Pessoal chave da gest\u00e3o da entidade ou da respectiva entidade-m\u00e3e; e (g) Outras partes relacionadas."],["005","","015","","Divulga\u00e7\u00f5es","","11 a 17","Seguem-se exemplos de transac\u00e7\u00f5es que s\u00e3o divulgadas se forem feitas com uma  parte relacionada: (a) Compras ou vendas de bens (acabados ou n\u00e3o acabados); (b) Compras ou vendas de propriedades e outros activos; (c) Presta\u00e7\u00e3o ou recep\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os; (d) Loca\u00e7\u00f5es; (e) Transfer\u00eancias de pesquisa e desenvolvimento; (f) Transfer\u00eancias segundo acordos de licen\u00e7as; (g) Transfer\u00eancias segundo acordos financeiros (incluindo empr\u00e9stimos e contribui\u00e7\u00f5es  de capital em dinheiro ou em esp\u00e9cie); (h) Presta\u00e7\u00e3o de qualquer tipo de garantia; e (i) Liquida\u00e7\u00e3o de passivos em nome da entidade ou pela entidade em nome de outra  parte."],["005","","016","","Divulga\u00e7\u00f5es","","11 a 17","As divulga\u00e7\u00f5es de que as transac\u00e7\u00f5es com partes relacionadas foram feitas em  termos equivalentes aos que prevalecem nas transac\u00e7\u00f5es em que n\u00e3o existe  relacionamento entre as partes s\u00e3o feitas apenas se esses termos puderem ser  fundamentados."],["005","","017","","Divulga\u00e7\u00f5es","","11 a 17","Os itens de natureza semelhante podem ser divulgados agregadamente, excepto  quando divulga\u00e7\u00f5es separadas forem necess\u00e1rias para a compreens\u00e3o dos efeitos das  transac\u00e7\u00f5es com partes relacionadas nas demonstra\u00e7\u00f5es financeiras da entidade."],["005","","018","","Data de efic\u00e1cia","","18","Uma entidade deve aplicar esta Norma para os per\u00edodos com in\u00edcio em ou ap\u00f3s 1 de  Janeiro de 2010."],["006","Activos intang\u00edveis","000","Esta Norma Contabil\u00edstica e de Relato Financeiro tem por base a Norma Internacional  de Contabilidade IAS 38 - Activos Intang\u00edveis, adoptada pelo texto original do  Regulamento (CE) n.\u00ba 1126\/2008 da Comiss\u00e3o, de 3 de Novembro.  Sempre que na presente norma existam remiss\u00f5es para as normas internacionais de  contabilidade, entende-se que estas se referem \u00e0s adoptadas pela Uni\u00e3o Europeia, nos  termos do Regulamento (CE) n.\u00ba 1606\/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho de  19 de Julho e, em conformidade com o texto original do Regulamento (CE) n.\u00ba  1126\/2008 da Comiss\u00e3o, de 3 de Novembro.","","","",""],["006","","001","","Objectivo","","1","O objectivo desta Norma Contabil\u00edstica e de Relato Financeiro \u00e9 o de prescrever o  tratamento de activos intang\u00edveis que n\u00e3o sejam especificamente tratados noutras  Normas. Esta Norma exige que uma entidade reconhe\u00e7a um activo intang\u00edvel se, e  apenas se, crit\u00e9rios especificados forem satisfeitos. A Norma tamb\u00e9m especifica como  mensurar a quantia escriturada de activos intang\u00edveis e exige divulga\u00e7\u00f5es especificadas  acerca de activos intang\u00edveis."],["006","","002","","\u00c2mbito","","2 a 7","Esta Norma deve ser aplicada na contabiliza\u00e7\u00e3o de activos intang\u00edveis, excepto: (a) Activos intang\u00edveis que se encontrem no \u00e2mbito de outra Norma; (b) Activos financeiros, tal como definidos na IAS 39 - Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e Mensura\u00e7\u00e3o; (c) O reconhecimento e mensura\u00e7\u00e3o de activos de explora\u00e7\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o (ver a NCRF  16 - Explora\u00e7\u00e3o e Avalia\u00e7\u00e3o de Recursos Minerais); e (d) Disp\u00eandios com o desenvolvimento e extrac\u00e7\u00e3o de min\u00e9rios, petr\u00f3leo, g\u00e1s natural e  recursos n\u00e3o regenerativos semelhantes."],["006","","003","","\u00c2mbito","","2 a 7","Se uma outra Norma prescrever a contabiliza\u00e7\u00e3o de um tipo espec\u00edfico de activo  intang\u00edvel, uma entidade aplica essa Norma em vez desta. Por exemplo, esta Norma n\u00e3o  se aplica a: (a) Activos intang\u00edveis detidos por uma entidade para venda no decurso ordin\u00e1rio da  actividade empresarial (ver a NCRF 18 - Invent\u00e1rios e a NCRF 19 - Contratos de  Constru\u00e7\u00e3o); (b) Activos por impostos diferidos (ver NCRF 25 - Impostos sobre o Rendimento); (c) Loca\u00e7\u00f5es que estejam dentro do \u00e2mbito da NCRF 9 - Loca\u00e7\u00f5es; (d) Activos provenientes de benef\u00edcios de empregados; (e) Activos financeiros tal como definidos na IAS 39 - Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e Mensura\u00e7\u00e3o, bem como activos financeiros cujo reconhecimento e  mensura\u00e7\u00e3o sejam tratados na NCRF 13 - Interesses em Empreendimentos Conjuntos e  Investimentos em Associadas e na NCRF 15 - Investimentos em Subsidi\u00e1rias e  Consolida\u00e7\u00e3o. (f) Goodwill adquirido numa concentra\u00e7\u00e3o de actividades empresariais (ver a NCRF 14  - Concentra\u00e7\u00f5es de Actividades Empresariais). (g) Activos intang\u00edveis n\u00e3o correntes classificados como detidos para venda (ou  inclu\u00eddos num grupo para aliena\u00e7\u00e3o que esteja classificado como detido para venda), de  acordo com a NCRF 8 - Activos N\u00e3o Correntes Detidos para Venda e Unidades  Operacionais Descontinuadas."],["006","","004","","\u00c2mbito","","2 a 7","Alguns activos intang\u00edveis podem estar contidos numa subst\u00e2ncia f\u00edsica tal como um  disco compacto (no caso de software de computadores), documenta\u00e7\u00e3o legal (no caso de  uma licen\u00e7a ou patente) ou filme. Ao determinar se um activo que incorpore tanto  elementos intang\u00edveis como tang\u00edveis deve ser tratado segundo a NCRF 7 - Activos  Fixos Tang\u00edveis ou como um activo intang\u00edvel segundo esta Norma, a entidade usa o  seu ju\u00edzo de valor para avaliar qual o elemento mais significativo. Por exemplo, o  software de computador de uma m\u00e1quina ferramenta controlada por computador que  n\u00e3o funcione sem esse software espec\u00edfico \u00e9 uma parte integrante do equipamento  respectivo e \u00e9 tratado como activo fixo tang\u00edvel. O mesmo se aplica ao sistema  operativo de um computador. Quando o software n\u00e3o for uma parte integrante do  hardware respectivo, o software de computador \u00e9 tratado como um activo intang\u00edvel."],["006","","005","","\u00c2mbito","","2 a 7","Esta Norma aplica-se, entre outras coisas, a disp\u00eandios com publicidade, forma\u00e7\u00e3o,  arranque e actividades de pesquisa e desenvolvimento. As actividades de pesquisa e  desenvolvimento destinam-se ao desenvolvimento de conhecimentos. Por isso, se bem  que estas actividades possam resultar num activo com subst\u00e2ncia f\u00edsica (por exemplo,  num prot\u00f3tipo), o elemento f\u00edsico do activo \u00e9 secund\u00e1rio em rela\u00e7\u00e3o ao seu componente  intang\u00edvel, i.e. o conhecimento incorporado no mesmo."],["006","","006","","\u00c2mbito","","2 a 7","No caso de uma loca\u00e7\u00e3o financeira, o activo subjacente pode ser tang\u00edvel ou  intang\u00edvel. Ap\u00f3s o reconhecimento inicial, um locat\u00e1rio contabiliza um activo  intang\u00edvel, detido sob uma loca\u00e7\u00e3o financeira, de acordo com esta Norma. Os direitos  protegidos por acordos de licenciamento de itens tais como filmes, v\u00eddeos, pe\u00e7as de  teatro, manuscritos, patentes e copyrights s\u00e3o exclu\u00eddos do \u00e2mbito da NCRF 9 - Loca\u00e7\u00f5es e caem dentro do \u00e2mbito desta Norma."],["006","","007","","\u00c2mbito","","2 a 7","As exclus\u00f5es do \u00e2mbito de uma Norma podem ocorrer se as actividades ou  transac\u00e7\u00f5es forem t\u00e3o especializadas que d\u00eaem origem a quest\u00f5es contabil\u00edsticas que  podem necessitar de ser tratadas de uma maneira diferente. Tais quest\u00f5es surgem na  contabiliza\u00e7\u00e3o dos disp\u00eandios com a explora\u00e7\u00e3o de, ou desenvolvimento e extrac\u00e7\u00e3o de,  petr\u00f3leo, g\u00e1s e dep\u00f3sitos minerais em ind\u00fastrias extractivas e no caso de contratos de  seguros. Por isso, esta Norma n\u00e3o se aplica a disp\u00eandios com tais actividades e  contratos. Por\u00e9m, esta Norma aplica-se a outros activos intang\u00edveis usados (tais como software de computador), e a outros disp\u00eandios incorridos (tais como custos de  arranque), em ind\u00fastrias extractivas."],["006","","008","","Defini\u00e7\u00f5es","","8 a 17","Os termos que se seguem s\u00e3o usados nesta Norma com os significados  especificados: Activo: \u00e9 um recurso: (a) Controlado por uma entidade como resultado de acontecimentos passados; e (b) Do qual se espera que fluam benef\u00edcios econ\u00f3micos futuros para a entidade. Activo intang\u00edvel: \u00e9 um activo n\u00e3o monet\u00e1rio identific\u00e1vel sem subst\u00e2ncia f\u00edsica. Activos monet\u00e1rios: s\u00e3o dinheiros detidos e activos a ser recebidos em quantias fixadas  ou determin\u00e1veis de dinheiro. Amortiza\u00e7\u00e3o: \u00e9 a imputa\u00e7\u00e3o sistem\u00e1tica da quantia depreci\u00e1vel de um activo intang\u00edvel  durante a sua vida \u00fatil. Custo: \u00e9 a quantia de caixa ou seus equivalentes paga ou o justo valor de outra  retribui\u00e7\u00e3o dada para adquirir um activo no momento da sua aquisi\u00e7\u00e3o ou constru\u00e7\u00e3o,  ou, quando aplic\u00e1vel, a quantia atribu\u00edda a esse activo aquando do reconhecimento  inicial de acordo com os requisitos espec\u00edficos de outras NCRF. Data de acordo: \u00e9 a data em que um acordo substantivo entre as partes concentradas \u00e9  alcan\u00e7ado e, no caso de entidades publicamente cotadas, anunciado ao p\u00fablico. No caso  de uma Oferta P\u00fablica de Aquisi\u00e7\u00e3o (OPA) hostil, a data mais recente em que um  acordo substantivo entre as partes concentradas \u00e9 celebrado \u00e9 a data em que um n\u00famero  suficiente dos propriet\u00e1rios da adquirida aceitou a oferta do adquirente para que este  obtenha o controlo sobre a adquirida. Desenvolvimento: \u00e9 a aplica\u00e7\u00e3o das descobertas derivadas da pesquisa ou de outros  conhecimentos a um plano ou concep\u00e7\u00e3o para a produ\u00e7\u00e3o de materiais, mecanismos,  aparelhos, processos, sistemas ou servi\u00e7os, novos ou substancialmente melhorados,  antes do in\u00edcio da produ\u00e7\u00e3o comercial ou uso. Justo valor: \u00e9 a quantia pela qual um activo pode ser trocado ou um passivo liquidado,  entre partes conhecedoras e dispostas a isso, numa transac\u00e7\u00e3o em que n\u00e3o exista  relacionamento entre elas. Mercado activo: \u00e9 um mercado no qual se verifiquem todas as condi\u00e7\u00f5es seguintes: (a) Os itens negociados no mercado s\u00e3o homog\u00e9neos; (b) Podem ser encontrados em qualquer momento compradores e vendedores dispostos  a comprar e vender; e (c) Os pre\u00e7os est\u00e3o dispon\u00edveis ao p\u00fablico. Perda por imparidade: \u00e9 o excedente da quantia escriturada de um activo, ou de uma  unidade geradora de caixa, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 sua quantia recuper\u00e1vel. Pesquisa: \u00e9 a investiga\u00e7\u00e3o original e planeada levada a efeito com a perspectiva de obter  novos conhecimentos cient\u00edficos ou t\u00e9cnicos. Quantia depreci\u00e1vel: \u00e9 o custo de um activo ou outra quantia substituta do custo, menos  o seu valor residual. Quantia escriturada: \u00e9 a quantia pela qual um activo \u00e9 reconhecido no Balan\u00e7o, ap\u00f3s a  dedu\u00e7\u00e3o de qualquer deprecia\u00e7\u00e3o\/amortiza\u00e7\u00e3o acumulada e de perdas por imparidade  acumuladas inerentes. Valor espec\u00edfico para a entidade: \u00e9 o valor presente dos fluxos de caixa que uma  entidade espera que resultem do uso continuado de um activo e da sua aliena\u00e7\u00e3o no final  da sua vida \u00fatil ou em que espera incorrer ao liquidar um passivo. Valor residual: de um activo \u00e9 a quantia estimada que uma entidade obteria  correntemente pela aliena\u00e7\u00e3o de um activo, ap\u00f3s dedu\u00e7\u00e3o dos custos de aliena\u00e7\u00e3o  estimados, se o activo j\u00e1 tivesse a idade e as condi\u00e7\u00f5es esperadas no final da sua vida  \u00fatil. Vida \u00fatil \u00e9: (a) O per\u00edodo durante o qual uma entidade espera que um activo esteja dispon\u00edvel para  uso; ou (b) O n\u00famero de unidades de produ\u00e7\u00e3o ou similares que uma entidade espera obter do  activo."],["006","","009","","Defini\u00e7\u00f5es (par\u00e1grafos 8 a 17)","Activos intang\u00edveis (par\u00e1grafos 9 a 17)","9","As entidades gastam com frequ\u00eancia recursos, ou incorrem em passivos, pela  aquisi\u00e7\u00e3o, desenvolvimento, manuten\u00e7\u00e3o ou melhoria de recursos intang\u00edveis tais como  conhecimentos cient\u00edficos ou t\u00e9cnicos, concep\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o de novos processos  ou sistemas, licen\u00e7as, propriedade intelectual, conhecimento de mercado e marcas e  objectivos comerciais (incluindo nomes comerciais e t\u00edtulos de publica\u00e7\u00f5es). Exemplos  comuns de itens englobados nestes grupos s\u00e3o o software de computadores, patentes,  copyrights, filmes, listas de clientes, direitos de hipotecas, licen\u00e7as de pesca, quotas de  importa\u00e7\u00e3o, franchises, relacionamentos com clientes ou fornecedores, fidelidade de  clientes, quota de mercado e direitos de comercializa\u00e7\u00e3o."],["006","","010","","Defini\u00e7\u00f5es (par\u00e1grafos 8 a 17)","Activos intang\u00edveis (par\u00e1grafos 9 a 17)","10","Nem todos os itens descritos no par\u00e1grafo 9 satisfazem a defini\u00e7\u00e3o de um activo  intang\u00edvel, i.e. identificabilidade, controlo sobre um recurso e exist\u00eancia de benef\u00edcios  econ\u00f3micos futuros. Se um item que esteja dentro do \u00e2mbito desta Norma n\u00e3o satisfizer  a defini\u00e7\u00e3o de um activo intang\u00edvel, o disp\u00eandio para o adquirir ou gerar internamente \u00e9  reconhecido como um gasto quando for incorrido. Por\u00e9m, se o item for adquirido numa  concentra\u00e7\u00e3o de actividades empresariais, faz parte do goodwill reconhecido \u00e0 data da  aquisi\u00e7\u00e3o (ver par\u00e1grafo 67)."],["006","","011","","Defini\u00e7\u00f5es (par\u00e1grafos 8 a 17)","Activos intang\u00edveis (par\u00e1grafos 9 a 17) - Identificabilidade","11 a 12","A defini\u00e7\u00e3o de um activo intang\u00edvel exige que o mesmo seja identific\u00e1vel para o  distinguir do goodwill. O goodwill adquirido numa concentra\u00e7\u00e3o de actividades  empresariais representa um pagamento feito pelo adquirente em antecipa\u00e7\u00e3o de  benef\u00edcios econ\u00f3micos futuros de activos que n\u00e3o sejam capazes de ser individualmente  identificados e separadamente reconhecidos. Os benef\u00edcios econ\u00f3micos futuros podem  resultar de sinergias entre os activos identific\u00e1veis adquiridos ou de activos que,  individualmente, n\u00e3o se qualificam para reconhecimento nas demonstra\u00e7\u00f5es financeiras  mas pelos quais o adquirente est\u00e1 preparado para fazer um pagamento na concentra\u00e7\u00e3o  de actividades empresariais."],["006","","012","","Defini\u00e7\u00f5es (par\u00e1grafos 8 a 17)","Activos intang\u00edveis (par\u00e1grafos 9 a 17) - Identificabilidade","11 a 12","Um activo satisfaz o crit\u00e9rio da identificabilidade na defini\u00e7\u00e3o de um activo  intang\u00edvel quando: (a) For separ\u00e1vel, i.e. capaz de ser separado ou dividido da entidade e vendido,  transferido, licenciado, alugado ou trocado, seja individualmente ou em conjunto com  um contrato, activo ou passivo relacionado; ou (b) Resultar de direitos contratuais ou de outros direitos legais, quer esses direitos sejam  transfer\u00edveis quer sejam separ\u00e1veis da entidade ou de outros direitos e obriga\u00e7\u00f5es."],["006","","013","","Defini\u00e7\u00f5es (par\u00e1grafos 8 a 17)","Activos intang\u00edveis (par\u00e1grafos 9 a 17) - Controlo","13 a 16","Uma entidade controla um activo se tiver o poder de obter benef\u00edcios econ\u00f3micos  futuros que fluam do recurso subjacente e puder restringir o acesso de outros a esses  benef\u00edcios. A capacidade de uma entidade de controlar os benef\u00edcios econ\u00f3micos  futuros de um activo intang\u00edvel enra\u00edza-se nos direitos legais que sejam de cumprimento  for\u00e7ado por um tribunal. Na aus\u00eancia de direitos legais, \u00e9 mais dif\u00edcil demonstrar o  controlo sobre o activo. Por\u00e9m, o cumprimento legal de um direito n\u00e3o \u00e9 uma condi\u00e7\u00e3o  necess\u00e1ria para o controlo porque uma entidade pode ser capaz de controlar os  benef\u00edcios econ\u00f3micos futuros de alguma outra maneira."],["006","","014","","Defini\u00e7\u00f5es (par\u00e1grafos 8 a 17)","Activos intang\u00edveis (par\u00e1grafos 9 a 17) - Controlo","13 a 16","O mercado e o conhecimento t\u00e9cnico podem dar origem a benef\u00edcios econ\u00f3micos  futuros. Uma entidade controla esses benef\u00edcios se, por exemplo, o conhecimento  estiver protegido por direitos legais tais como copyrights, uma restri\u00e7\u00e3o de acordos de  com\u00e9rcio (quando permitido) ou por deveres legais dos empregados de manter a  confidencialidade."],["006","","015","","Defini\u00e7\u00f5es (par\u00e1grafos 8 a 17)","Activos intang\u00edveis (par\u00e1grafos 9 a 17) - Controlo","13 a 16","Uma entidade pode ter uma equipa de pessoal habilitado e pode ser capaz de  identificar capacidades incrementais do pessoal que conduzam a benef\u00edcios econ\u00f3micos  futuros derivados da forma\u00e7\u00e3o. A entidade pode tamb\u00e9m esperar que o pessoal continue  a p\u00f4r as suas capacidades ao seu dispor. Por\u00e9m, geralmente uma entidade n\u00e3o tem  controlo suficiente sobre os benef\u00edcios econ\u00f3micos futuros provenientes de uma equipa  de pessoal habilitado e da forma\u00e7\u00e3o para que estes itens satisfa\u00e7am a defini\u00e7\u00e3o de um  activo intang\u00edvel. Por uma raz\u00e3o semelhante, \u00e9 improv\u00e1vel que uma gest\u00e3o espec\u00edfica ou  um talento t\u00e9cnico satisfa\u00e7a a defini\u00e7\u00e3o de activo intang\u00edvel, a menos que esteja  protegido por direitos legais para us\u00e1-lo e obter dele os benef\u00edcios econ\u00f3micos futuros  esperados e que tamb\u00e9m satisfa\u00e7a as outras partes da defini\u00e7\u00e3o."],["006","","016","","Defini\u00e7\u00f5es (par\u00e1grafos 8 a 17)","Activos intang\u00edveis (par\u00e1grafos 9 a 17) - Controlo","13 a 16","Uma entidade pode ter uma carteira de clientes ou uma quota de mercado e esperar  que, devido aos seus esfor\u00e7os para criar relacionamentos e fidelizar clientes, estes  continuar\u00e3o a negociar com a empresa. Por\u00e9m, na aus\u00eancia de direitos legais para proteger, ou de outras formas controlar, o relacionamento com clientes ou a sua  fidelidade para com a entidade, esta geralmente n\u00e3o tem controlo suficiente sobre os  benef\u00edcios econ\u00f3micos esperados derivados do relacionamento e fideliza\u00e7\u00e3o dos clientes  para que tais itens (por exemplo, carteira de clientes, quotas de mercado,  relacionamento com clientes e fidelidade dos clientes) satisfa\u00e7am a defini\u00e7\u00e3o de activos  intang\u00edveis. Na aus\u00eancia de direitos legais para proteger os relacionamentos com os  clientes, as transac\u00e7\u00f5es de troca dos pr\u00f3prios relacionamentos com os clientes ou outros  semelhantes (que n\u00e3o sejam como parte de uma concentra\u00e7\u00e3o de actividades  empresariais) constituem prova de que a entidade est\u00e1, n\u00e3o obstante, capacitada para  controlar os benef\u00edcios econ\u00f3micos futuros esperados que fluam dos relacionamentos  com os clientes. Dado que essas transac\u00e7\u00f5es de troca tamb\u00e9m constituem prova de que  os relacionamentos com os clientes, em si mesmos, s\u00e3o separ\u00e1veis, esses  relacionamentos com os clientes satisfazem a defini\u00e7\u00e3o de activo intang\u00edvel."],["006","","017","","Defini\u00e7\u00f5es (par\u00e1grafos 8 a 17)","Benef\u00edcios econ\u00f3micos futuros","17","Os benef\u00edcios econ\u00f3micos futuros que fluam de um activo intang\u00edvel podem incluir  r\u00e9ditos da venda de produtos ou servi\u00e7os, poupan\u00e7as de custos, ou outros benef\u00edcios resultantes do uso do activo pela entidade. Por exemplo, o uso da propriedade  intelectual num processo de produ\u00e7\u00e3o pode reduzir os custos de produ\u00e7\u00e3o futuros e n\u00e3o  aumentar os r\u00e9ditos futuros."],["006","","018","","Reconhecimento e mensura\u00e7\u00e3o","","18 a 66","O reconhecimento de um item como activo intang\u00edvel exige que uma entidade  demonstre que o item satisfaz: (a) A defini\u00e7\u00e3o de um activo intang\u00edvel (ver par\u00e1grafos 8 a 17); e (b) Os crit\u00e9rios de reconhecimento (ver par\u00e1grafos 21 a 23). Estes requisitos aplicam-se aos custos incorridos inicialmente para adquirir ou gerar  internamente um activo intang\u00edvel e aqueles incorridos posteriormente para adicionar a,  substituir parte de, ou dar assist\u00eancia ao mesmo."],["006","","019","","Reconhecimento e mensura\u00e7\u00e3o","","18 a 66","Os par\u00e1grafos 25 a 32 tratam da aplica\u00e7\u00e3o dos crit\u00e9rios de reconhecimento a activos  intang\u00edveis adquiridos separadamente, e os par\u00e1grafos 33 a 42 tratam da sua aplica\u00e7\u00e3o a  activos intang\u00edveis adquiridos numa concentra\u00e7\u00e3o de actividades empresariais. O  par\u00e1grafo 43 trata da mensura\u00e7\u00e3o inicial dos activos intang\u00edveis adquiridos por meio de  subs\u00eddio governamental, os par\u00e1grafos 44 a 46 das trocas de activos intang\u00edveis e os  par\u00e1grafos 47 a 49 do tratamento do goodwill gerado internamente. Os par\u00e1grafos 50 a  66 tratam do reconhecimento e mensura\u00e7\u00e3o iniciais dos activos intang\u00edveis gerados  internamente."],["006","","020","","Reconhecimento e mensura\u00e7\u00e3o","","18 a 66","A natureza dos activos intang\u00edveis \u00e9 tal que, em muitos casos, n\u00e3o h\u00e1 adi\u00e7\u00f5es a um  tal activo ou substitui\u00e7\u00f5es de parte do mesmo. Em conformidade, \u00e9 prov\u00e1vel que a  maioria dos disp\u00eandios subsequentes mantenham os futuros benef\u00edcios econ\u00f3micos esperados incorporados num activo intang\u00edvel existente em vez de corresponder \u00e0  defini\u00e7\u00e3o de activo intang\u00edvel e aos crit\u00e9rios de reconhecimento nesta Norma. Al\u00e9m  disso, \u00e9 muitas vezes dif\u00edcil atribuir os disp\u00eandios como um todo. Portanto, apenas  raramente os disp\u00eandios subsequentes - disp\u00eandios incorridos ap\u00f3s o reconhecimento  inicial de um activo intang\u00edvel adquirido ou ap\u00f3s a conclus\u00e3o de um activo intang\u00edvel  gerado internamente - ser\u00e3o reconhecidos na quantia escriturada de um activo.  Consistentemente com o par\u00e1grafo 62, os disp\u00eandios subsequentes com marcas,  cabe\u00e7alhos, t\u00edtulos de publica\u00e7\u00f5es, listas de clientes e itens substancialmente  semelhantes (sejam comprados externamente ou gerados internamente) s\u00e3o sempre  reconhecidos nos resultados como incorridos. Tal acontece porque um tal disp\u00eandio n\u00e3o  pode ser distinguido do disp\u00eandio para desenvolver o neg\u00f3cio como um todo."],["006","","021","","Reconhecimento e mensura\u00e7\u00e3o","","18 a 66","Um activo intang\u00edvel deve ser reconhecido se, e apenas se: (a) For prov\u00e1vel que os benef\u00edcios econ\u00f3micos futuros esperados que sejam atribu\u00edveis  ao activo fluam para a entidade; e (b) O custo do activo possa ser fiavelmente mensurado."],["006","","022","","Reconhecimento e mensura\u00e7\u00e3o","","18 a 66","Uma entidade deve avaliar a probabilidade de benef\u00edcios econ\u00f3micos futuros  esperados usando pressupostos razo\u00e1veis e sustent\u00e1veis que representem a melhor  estimativa do conjunto de condi\u00e7\u00f5es econ\u00f3micas que existir\u00e3o durante a vida \u00fatil do  activo."],["006","","023","","Reconhecimento e mensura\u00e7\u00e3o","","18 a 66","Uma entidade usa o seu ju\u00edzo de valor para avaliar o grau de certeza ligado ao fluxo  de benef\u00edcios econ\u00f3micos futuros que sejam atribu\u00edveis ao uso do activo na base da  evid\u00eancia dispon\u00edvel no momento do reconhecimento inicial, dando maior peso \u00e0  evid\u00eancia externa."],["006","","024","","Reconhecimento e mensura\u00e7\u00e3o","","18 a 66","Um activo intang\u00edvel deve ser mensurado inicialmente pelo seu custo."],["006","","025","","Reconhecimento e mensura\u00e7\u00e3o (par\u00e1grafos 18 a 66)","Aquisi\u00e7\u00e3o separada (par\u00e1grafos 25 a 32)","25","Normalmente, o pre\u00e7o que uma entidade paga para adquirir separadamente um  activo intang\u00edvel reflecte as expectativas acerca da probabilidade de que os benef\u00edcios  econ\u00f3micos futuros esperados incorporados no activo ir\u00e3o fluir para a entidade. Por  outras palavras, o efeito da probabilidade \u00e9 reflectido no custo do activo. Assim, o  crit\u00e9rio de reconhecimento da probabilidade no par\u00e1grafo 21 (a) \u00e9 sempre considerado  como estando satisfeito para activos intang\u00edveis adquiridos separadamente."],["006","","026","","Reconhecimento e mensura\u00e7\u00e3o (par\u00e1grafos 18 a 66)","Aquisi\u00e7\u00e3o separada (par\u00e1grafos 25 a 32)","26","Al\u00e9m disso, o custo de um activo intang\u00edvel adquirido separadamente pode  normalmente ser mensurado com fiabilidade. Isto \u00e9 particularmente assim quando a  retribui\u00e7\u00e3o de compra for na forma de dinheiro ou outros activos monet\u00e1rios."],["006","","027","","Reconhecimento e mensura\u00e7\u00e3o (par\u00e1grafos 18 a 66)","Aquisi\u00e7\u00e3o separada (par\u00e1grafos 25 a 32)","27","O custo de um activo intang\u00edvel adquirido separadamente compreende: (a) O seu pre\u00e7o de compra, incluindo os direitos de importa\u00e7\u00e3o e os impostos sobre as  compras n\u00e3o reembols\u00e1veis, ap\u00f3s dedu\u00e7\u00e3o dos descontos comerciais e abatimentos; e (b) Qualquer custo directamente atribu\u00edvel de prepara\u00e7\u00e3o do activo para o seu uso  pretendido."],["006","","028","","Reconhecimento e mensura\u00e7\u00e3o (par\u00e1grafos 18 a 66)","Aquisi\u00e7\u00e3o separada (par\u00e1grafos 25 a 32)","28","Exemplos de custos directamente atribu\u00edveis s\u00e3o: (a) Custos de benef\u00edcios dos empregados directamente resultantes de levar o activo \u00e0  sua condi\u00e7\u00e3o de funcionamento; (b) Honor\u00e1rios resultantes directamente de levar o activo at\u00e9 \u00e0 sua condi\u00e7\u00e3o de  funcionamento; e (c) Custos de testes para concluir se o activo funciona correctamente."],["006","","029","","Reconhecimento e mensura\u00e7\u00e3o (par\u00e1grafos 18 a 66)","Aquisi\u00e7\u00e3o separada (par\u00e1grafos 25 a 32)","29","Exemplos de disp\u00eandios que n\u00e3o fazem parte do custo de um activo intang\u00edvel s\u00e3o: (a) Custos de introdu\u00e7\u00e3o de um novo produto ou servi\u00e7o (incluindo custos de  publicidade ou actividades promocionais); (b) Custos de condu\u00e7\u00e3o do neg\u00f3cio numa nova localiza\u00e7\u00e3o ou com uma nova classe de  clientes (incluindo custos de forma\u00e7\u00e3o de pessoal); e (c) Custos de administra\u00e7\u00e3o e outros custos gerais."],["006","","030","","Reconhecimento e mensura\u00e7\u00e3o (par\u00e1grafos 18 a 66)","Aquisi\u00e7\u00e3o separada (par\u00e1grafos 25 a 32)","30","O reconhecimento de custos na quantia escriturada de um activo intang\u00edvel cessa  quando o activo estiver na condi\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para ser capaz de funcionar da forma  pretendida. Assim sendo, os custos incorridos na utiliza\u00e7\u00e3o ou reinstala\u00e7\u00e3o de um activo  intang\u00edvel n\u00e3o s\u00e3o inclu\u00eddos na quantia escriturada desse activo. Por exemplo, os custos  seguintes n\u00e3o s\u00e3o inclu\u00eddos na quantia escriturada de um activo intang\u00edvel: (a) Os custos incorridos enquanto um activo capaz de funcionar da forma pretendida  ainda esteja para ser colocado em uso; e (b) Perdas operacionais iniciais, tais como as incorridas enquanto cresce a procura da  produ\u00e7\u00e3o do activo."],["006","","031","","Reconhecimento e mensura\u00e7\u00e3o (par\u00e1grafos 18 a 66)","Aquisi\u00e7\u00e3o separada (par\u00e1grafos 25 a 32)","31","Algumas opera\u00e7\u00f5es ocorrem em liga\u00e7\u00e3o com o desenvolvimento de um activo  intang\u00edvel, mas n\u00e3o s\u00e3o indispens\u00e1veis para colocar o activo na condi\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria  para que seja capaz de funcionar da forma pretendida. Estas opera\u00e7\u00f5es inerentes podem  ocorrer antes ou durante as actividades desenvolvimento. Dado que as opera\u00e7\u00f5es  inerentes n\u00e3o s\u00e3o indispens\u00e1veis para colocar um activo na condi\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para que  seja capaz de funcionar da forma pretendida, o rendimento e os gastos relacionados de  opera\u00e7\u00f5es inerentes s\u00e3o reconhecidos imediatamente nos resultados e inclu\u00eddos nas  respectivas classifica\u00e7\u00f5es de rendimento ou gasto."],["006","","032","","Reconhecimento e mensura\u00e7\u00e3o (par\u00e1grafos 18 a 66)","Aquisi\u00e7\u00e3o separada (par\u00e1grafos 25 a 32)","32","Se o pagamento de um activo intang\u00edvel for diferido para al\u00e9m do prazo normal de  cr\u00e9dito, o seu custo \u00e9 o equivalente ao pre\u00e7o a dinheiro. A diferen\u00e7a entre esta quantia e  os pagamentos totais \u00e9 reconhecida como gasto de juros durante o per\u00edodo do cr\u00e9dito a  n\u00e3o ser que seja capitalizada de acordo com o tratamento de capitaliza\u00e7\u00e3o permitido na  NCRF 10 - Custos de Empr\u00e9stimos Obtidos."],["006","","033","","Reconhecimento e mensura\u00e7\u00e3o (par\u00e1grafos 18 a 66)","Aquisi\u00e7\u00e3o como parte de uma concentra\u00e7\u00e3o de actividades empresariais (par\u00e1grafos 33  a 42)","33","Aquisi\u00e7\u00e3o como parte de uma concentra\u00e7\u00e3o de actividades empresariais"],["006","","034","","Reconhecimento e mensura\u00e7\u00e3o (par\u00e1grafos 18 a 66)","Aquisi\u00e7\u00e3o como parte de uma concentra\u00e7\u00e3o de actividades empresariais (par\u00e1grafos 33  a 42)","34","Portanto, de acordo com esta Norma e com a NCRF 14 - Concentra\u00e7\u00f5es de  Actividades Empresariais, um adquirente reconhece na data da aquisi\u00e7\u00e3o,  separadamente do goodwill, um activo intang\u00edvel da adquirida se o justo valor do activo  puder ser fiavelmente mensurado, independentemente de o activo ter sido reconhecido  pela adquirida antes da concentra\u00e7\u00e3o de actividades empresariais. Isto significa que o  adquirente reconhece como um activo, separadamente do goodwill, um projecto de  pesquisa e desenvolvimento em curso da adquirida caso o projecto corresponda \u00e0  defini\u00e7\u00e3o de activo intang\u00edvel e o seu justo valor possa ser fiavelmente mensurado. Um  projecto de pesquisa e desenvolvimento em curso de uma adquirida corresponde \u00e0  defini\u00e7\u00e3o de activo intang\u00edvel quando: (a) Corresponda \u00e0 defini\u00e7\u00e3o de activo; e (b) Seja identific\u00e1vel, i.e. separ\u00e1vel, ou decorra de direitos contratuais ou outros direitos  legais."],["006","","035","","Reconhecimento e mensura\u00e7\u00e3o (par\u00e1grafos 18 a 66)","Aquisi\u00e7\u00e3o como parte de uma concentra\u00e7\u00e3o de actividades empresariais (par\u00e1grafos 33  a 42)","Mensura\u00e7\u00e3o do justo valor de um activo intang\u00edvel adquirido numa concentra\u00e7\u00e3o de  actividades empresariais (par\u00e1grafos 35 a 40)","O justo valor de activos intang\u00edveis adquiridos em concentra\u00e7\u00f5es de actividades  empresariais pode normalmente ser mensurado com fiabilidade suficiente para ser  reconhecido separadamente do goodwill. Quando, para as estimativas usadas para  mensurar o justo valor de um activo intang\u00edvel, existir uma s\u00e9rie de poss\u00edveis desfechos  com diferentes probabilidades, essa incerteza entra na mensura\u00e7\u00e3o do justo valor do  activo, em vez de demonstrar uma incapacidade de mensurar fiavelmente o justo valor.  Se um activo intang\u00edvel adquirido numa concentra\u00e7\u00e3o de actividades empresariais tiver  uma vida \u00fatil finita, existe o pressuposto refut\u00e1vel de que o seu justo valor possa ser  mensurado com fiabilidade."],["006","","036","","Reconhecimento e mensura\u00e7\u00e3o (par\u00e1grafos 18 a 66)","Aquisi\u00e7\u00e3o como parte de uma concentra\u00e7\u00e3o de actividades empresariais (par\u00e1grafos 33  a 42)","Mensura\u00e7\u00e3o do justo valor de um activo intang\u00edvel adquirido numa concentra\u00e7\u00e3o de  actividades empresariais (par\u00e1grafos 35 a 40)","Um activo intang\u00edvel adquirido numa concentra\u00e7\u00e3o de actividades empresariais  pode ser separ\u00e1vel, mas apenas em conjunto com um activo tang\u00edvel ou intang\u00edvel  relacionado. Por exemplo, o t\u00edtulo de publica\u00e7\u00e3o de uma revista pode n\u00e3o estar em  condi\u00e7\u00f5es de ser vendido separadamente da respectiva base de dados de assinantes, ou  uma marca comercial de \u00e1gua mineral pode estar relacionada com uma determinada  fonte e n\u00e3o ser poss\u00edvel vend\u00ea-la separadamente da fonte. Nesses casos, o adquirente  reconhece o grupo de activos como um \u00fanico activo separadamente do goodwill se os  justos valores individuais dos activos do grupo n\u00e3o forem fiavelmente mensur\u00e1veis."],["006","","037","","Reconhecimento e mensura\u00e7\u00e3o (par\u00e1grafos 18 a 66)","Aquisi\u00e7\u00e3o como parte de uma concentra\u00e7\u00e3o de actividades empresariais (par\u00e1grafos 33  a 42)","Mensura\u00e7\u00e3o do justo valor de um activo intang\u00edvel adquirido numa concentra\u00e7\u00e3o de  actividades empresariais (par\u00e1grafos 35 a 40)","Da mesma forma, os termos \"marca\" e \"nome de marca\" s\u00e3o muitas vezes usados  como sin\u00f3nimos para marcas comerciais e outras marcas. Contudo, os primeiros s\u00e3o  termos gerais de marketing que s\u00e3o tipicamente usados para referir um grupo de activos  complementares tais como uma marca comercial (ou marca de servi\u00e7o) e o seu nome  comercial relacionado, f\u00f3rmulas, receitas e especializa\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica. O adquirente  reconhece como activo \u00fanico um grupo de activos intang\u00edveis complementares que  compreenda uma marca se os justos valores individuais dos activos complementares n\u00e3o  forem fiavelmente mensur\u00e1veis. Se os justos valores individuais dos activos  complementares forem fiavelmente mensur\u00e1veis, um adquirente pode reconhec\u00ea-los  como um activo \u00fanico desde que os activos individuais tenham vidas \u00fateis semelhantes."],["006","","038","","Reconhecimento e mensura\u00e7\u00e3o (par\u00e1grafos 18 a 66)","Aquisi\u00e7\u00e3o como parte de uma concentra\u00e7\u00e3o de actividades empresariais (par\u00e1grafos 33  a 42)","Mensura\u00e7\u00e3o do justo valor de um activo intang\u00edvel adquirido numa concentra\u00e7\u00e3o de  actividades empresariais (par\u00e1grafos 35 a 40)","As \u00fanicas circunst\u00e2ncias em que pode n\u00e3o ser poss\u00edvel mensurar fiavelmente o  justo valor de um activo intang\u00edvel adquirido numa concentra\u00e7\u00e3o de actividades  empresariais s\u00e3o quando o activo intang\u00edvel resultar de direitos contratuais ou de outros  direitos legais e ou: (a) N\u00e3o for separ\u00e1vel; ou (b) For separ\u00e1vel, mas n\u00e3o houver hist\u00f3ria ou evid\u00eancia de transac\u00e7\u00f5es de troca para os mesmos activos ou semelhantes, e a estimativa de outra forma do justo valor estar dependente de vari\u00e1veis n\u00e3o mensur\u00e1veis."],["006","","039","","Reconhecimento e mensura\u00e7\u00e3o (par\u00e1grafos 18 a 66)","Aquisi\u00e7\u00e3o como parte de uma concentra\u00e7\u00e3o de actividades empresariais (par\u00e1grafos 33  a 42)","Mensura\u00e7\u00e3o do justo valor de um activo intang\u00edvel adquirido numa concentra\u00e7\u00e3o de  actividades empresariais (par\u00e1grafos 35 a 40)","Os pre\u00e7os de cota\u00e7\u00e3o, num mercado activo, proporcionam a estimativa mais fi\u00e1vel  do justo valor de um activo intang\u00edvel (ver tamb\u00e9m o par\u00e1grafo 77). O pre\u00e7o de  mercado apropriado \u00e9 geralmente o pre\u00e7o corrente de oferta. Se os pre\u00e7os correntes de  oferta n\u00e3o estiverem dispon\u00edveis, o pre\u00e7o da transac\u00e7\u00e3o semelhante mais recente pode  proporcionar um crit\u00e9rio a partir do qual se pode estimar o justo valor, desde que n\u00e3o  tenha havido uma altera\u00e7\u00e3o significativa nas circunst\u00e2ncias econ\u00f3micas entre a data da  transac\u00e7\u00e3o e a data \u00e0 qual o justo valor do activo seja estimado."],["006","","040","","Reconhecimento e mensura\u00e7\u00e3o (par\u00e1grafos 18 a 66)","Aquisi\u00e7\u00e3o como parte de uma concentra\u00e7\u00e3o de actividades empresariais (par\u00e1grafos 33  a 42)"," Mensura\u00e7\u00e3o do justo valor de um activo intang\u00edvel adquirido numa concentra\u00e7\u00e3o de  actividades empresariais (par\u00e1grafos 35 a 40)","Se n\u00e3o existir mercado activo para um activo intang\u00edvel, o seu justo valor \u00e9 a  quantia que a entidade teria de pagar, \u00e0 data da aquisi\u00e7\u00e3o, pelo activo numa transac\u00e7\u00e3o  entre partes conhecedoras n\u00e3o relacionadas e dispostas a isso, com base na melhor  informa\u00e7\u00e3o dispon\u00edvel. Ao determinar esta quantia, uma entidade considera o desfecho  de transac\u00e7\u00f5es recentes de activos semelhantes."],["006","","041","","Reconhecimento e mensura\u00e7\u00e3o (par\u00e1grafos 18 a 66)","Aquisi\u00e7\u00e3o como parte de uma concentra\u00e7\u00e3o de actividades empresariais (par\u00e1grafos 33  a 42)","Disp\u00eandio subsequente num projecto de pesquisa e desenvolvimento em curso  adquirido (par\u00e1grafos 41 e 42)","O disp\u00eandio com pesquisa e desenvolvimento que: (a) Se relacione com um projecto de pesquisa ou desenvolvimento em curso adquirido separadamente ou numa concentra\u00e7\u00e3o de actividades empresariais e reconhecido como activo intang\u00edvel; e (b) Seja incorrido ap\u00f3s a aquisi\u00e7\u00e3o desse projecto deve ser contabilizado de acordo com  os par\u00e1grafos 53 a 61."],["006","","042","","Reconhecimento e mensura\u00e7\u00e3o (par\u00e1grafos 18 a 66)","Aquisi\u00e7\u00e3o como parte de uma concentra\u00e7\u00e3o de actividades empresariais (par\u00e1grafos 33  a 42)","Disp\u00eandio subsequente num projecto de pesquisa e desenvolvimento em curso  adquirido (par\u00e1grafos 41 e 42)","A aplica\u00e7\u00e3o dos requisitos dos par\u00e1grafos 53 a 61 significa que o disp\u00eandio  subsequente num projecto de pesquisa ou investiga\u00e7\u00e3o em curso adquirido separadamente ou numa concentra\u00e7\u00e3o de actividades empresariais e reconhecido como  activo intang\u00edvel \u00e9: (a) Reconhecido como um gasto quando incorrido se for disp\u00eandio de pesquisa; (b) Reconhecido como um gasto quando incorrido se for disp\u00eandio de desenvolvimento  que n\u00e3o satisfa\u00e7a os crit\u00e9rios de reconhecimento como activo intang\u00edvel do par\u00e1grafo  56; e (c) Adicionado \u00e0 quantia escriturada do projecto de pesquisa ou desenvolvimento em  curso adquirido se for disp\u00eandio de desenvolvimento que satisfa\u00e7a os crit\u00e9rios de  reconhecimento do par\u00e1grafo 56."],["006","","043","","Reconhecimento e mensura\u00e7\u00e3o (par\u00e1grafos 18 a 66)","Aquisi\u00e7\u00e3o por meio de um subs\u00eddio do Governo","43","Em alguns casos, um activo intang\u00edvel pode ser adquirido livre de encargos, ou por  retribui\u00e7\u00e3o nominal, por meio de um subs\u00eddio do Governo. Isto pode acontecer quando  um Governo transferir ou imputar a uma entidade activos intang\u00edveis tais como direitos  de aterragem em aeroportos, licen\u00e7as para operar esta\u00e7\u00f5es de r\u00e1dio ou de televis\u00e3o,  licen\u00e7as de importa\u00e7\u00e3o ou quotas ou direitos para aceder a outros recursos restritos. De  acordo com a NCRF 22 - Contabiliza\u00e7\u00e3o dos Subs\u00eddios do Governo e Divulga\u00e7\u00e3o de  Apoios do Governo, uma entidade pode escolher reconhecer inicialmente pelo justo  valor tanto o activo intang\u00edvel como o subs\u00eddio. Se uma entidade escolher n\u00e3o reconhecer o activo inicialmente pelo justo valor, a  entidade reconhece inicialmente o activo por uma quantia nominal (o outro tratamento  permitido pela NCRF 22) mais qualquer disp\u00eandio que seja directamente atribu\u00edvel para  preparar o activo para o seu uso pretendido."],["006","","044","","Reconhecimento e mensura\u00e7\u00e3o (par\u00e1grafos 18 a 66)","Troca de activos","44 a 46 ","Um ou mais activos intang\u00edveis podem ser adquiridos em troca de um activo ou  activos n\u00e3o monet\u00e1rios, ou de uma combina\u00e7\u00e3o de activos monet\u00e1rios e n\u00e3o monet\u00e1rios.  Esta quest\u00e3o refere-se simplesmente a uma troca de um activo n\u00e3o monet\u00e1rio por outro,  mas tamb\u00e9m se aplica a todas as trocas descritas na frase anterior. O custo de tal activo  intang\u00edvel \u00e9 mensurado pelo justo valor a n\u00e3o ser que (a) a transac\u00e7\u00e3o da troca care\u00e7a de  subst\u00e2ncia comercial ou (b) nem o justo valor do activo recebido nem o justo valor do  activo cedido sejam fiavelmente mensur\u00e1veis. O activo adquirido \u00e9 mensurado desta  forma mesmo que uma entidade n\u00e3o possa imediatamente desreconhecer o activo  cedido. Se o activo adquirido n\u00e3o for mensurado pelo justo valor, o seu custo \u00e9  mensurado pela quantia escriturada do activo cedido."],["006","","045","","Reconhecimento e mensura\u00e7\u00e3o (par\u00e1grafos 18 a 66)","Troca de activos","44 a 46","Uma entidade determina se uma transac\u00e7\u00e3o de troca tem subst\u00e2ncia comercial  considerando a extens\u00e3o em que espera que os seus futuros fluxos de caixa sejam  alterados como resultado da transac\u00e7\u00e3o. Uma transac\u00e7\u00e3o de troca tem subst\u00e2ncia  comercial se: (a) A configura\u00e7\u00e3o (i.e. risco, tempestividade e quantia) dos fluxos de caixa do activo  recebido diferir da configura\u00e7\u00e3o dos fluxos de caixa do activo transferido; ou (b) O valor espec\u00edfico para a entidade relativo \u00e0 parte das opera\u00e7\u00f5es da entidade  afectada pela transac\u00e7\u00e3o se altera como resultado da troca;  (c) A diferen\u00e7a identificada na al\u00ednea (a) ou na (b) for significativa em rela\u00e7\u00e3o ao justo  valor dos activos trocados. Para a finalidade de determinar se uma transac\u00e7\u00e3o de troca tem subst\u00e2ncia comercial, o  valor espec\u00edfico para a entidade relativo \u00e0 parte das opera\u00e7\u00f5es da entidade afectada pela  transac\u00e7\u00e3o deve reflectir os fluxos de caixa ap\u00f3s impostos. O resultado destas an\u00e1lises  pode ser claro sem que uma entidade tenha de efectuar c\u00e1lculos detalhados."],["006","","046","","Reconhecimento e mensura\u00e7\u00e3o (par\u00e1grafos 18 a 66)","Troca de activos","44 a 46","O par\u00e1grafo 21(b) especifica que uma condi\u00e7\u00e3o para o reconhecimento de um  activo intang\u00edvel \u00e9 que o custo do activo possa ser fiavelmente mensurado. O justo valor  de um activo intang\u00edvel para o qual n\u00e3o existam transac\u00e7\u00f5es de mercado compar\u00e1veis \u00e9  fiavelmente mensur\u00e1vel se (a) a variabilidade no intervalo de estimativas razo\u00e1veis do  justo valor n\u00e3o for significativa para esse activo ou (b) as probabilidades das v\u00e1rias  estimativas dentro do intervalo possam ser razoavelmente avaliadas e usadas para  estimar o justo valor. Se uma entidade for capaz de determinar com fiabilidade o justo  valor tanto do activo recebido como do activo cedido, ent\u00e3o o justo valor do activo  cedido \u00e9 usado para mensurar o custo a n\u00e3o ser que o justo valor do activo recebido seja  mais claramente evidente."],["006","","047","","Reconhecimento e mensura\u00e7\u00e3o (par\u00e1grafos 18 a 66)","Goodwill gerado internamente","47 a 49","O goodwill gerado internamente n\u00e3o deve ser reconhecido como um activo"],["006","","048","","Reconhecimento e mensura\u00e7\u00e3o (par\u00e1grafos 18 a 66)","Goodwill gerado internamente","47 a 49","Em alguns casos, \u00e9 incorrido disp\u00eandio para gerar benef\u00edcios econ\u00f3micos futuros,  mas isso n\u00e3o resulta na cria\u00e7\u00e3o de um activo intang\u00edvel que satisfa\u00e7a os crit\u00e9rios de  reconhecimento desta Norma. Tal disp\u00eandio \u00e9 muitas vezes descrito como contribuindo  para o goodwill gerado internamente. O goodwill gerado internamente n\u00e3o \u00e9  reconhecido como activo porque n\u00e3o \u00e9 um recurso identific\u00e1vel (i.e. n\u00e3o \u00e9 separ\u00e1vel  nem resulta de direitos contratuais ou de outros direitos legais) controlado pela entidade  que possa ser fiavelmente mensurado pelo custo."],["006","","049","","Reconhecimento e mensura\u00e7\u00e3o (par\u00e1grafos 18 a 66)","Goodwill gerado internamente","47 a 49","As diferen\u00e7as entre o valor de mercado de uma entidade e a quantia escriturada dos  seus activos l\u00edquidos identific\u00e1veis em qualquer momento podem captar uma s\u00e9rie de  factores que afectem o valor da entidade. Contudo, tais diferen\u00e7as n\u00e3o representam o  custo dos activos intang\u00edveis controlados pela entidade."],["006","","050","","Reconhecimento e mensura\u00e7\u00e3o (par\u00e1grafos 18 a 66)","Activos intang\u00edveis gerados internamente","50 a 66","Por vezes, \u00e9 dif\u00edcil avaliar se um activo intang\u00edvel gerado internamente se qualifica  para reconhecimento por causa de problemas em: (a) Identificar se e quando existe um activo identific\u00e1vel que gere benef\u00edcios  econ\u00f3micos futuros esperados; e (b) Determinar fiavelmente o custo do activo. Em alguns casos, o custo de gerar  internamente um activo intang\u00edvel n\u00e3o pode ser distinguido do custo de manter ou aumentar o goodwill da entidade gerado internamente ou do decorrer operacional do  dia-a-dia. Por isso, al\u00e9m de se conformar com os requisitos gerais do reconhecimento e  mensura\u00e7\u00e3o inicial de um activo intang\u00edvel, uma entidade aplica os requisitos e  orienta\u00e7\u00e3o dos par\u00e1grafos 51 a 66 a todos os activos intang\u00edveis gerados internamente."],["006","","051","","Reconhecimento e mensura\u00e7\u00e3o (par\u00e1grafos 18 a 66)","Activos intang\u00edveis gerados internamente","50 a 66","Para avaliar se um activo intang\u00edvel gerado internamente satisfaz os crit\u00e9rios de reconhecimento, uma entidade classifica a forma\u00e7\u00e3o do activo em: (a) Uma fase de pesquisa; e (b) Uma fase de desenvolvimento. Se bem que os termos \"pesquisa\" e \"desenvolvimento\" estejam definidos, os termos  \"fase de pesquisa\" e \"fase de desenvolvimento\" t\u00eam um sentido mais amplo para a  finalidade desta Norma."],["006","","052","","Reconhecimento e mensura\u00e7\u00e3o (par\u00e1grafos 18 a 66)","Activos intang\u00edveis gerados internamente","50 a 66","Se uma entidade n\u00e3o puder distinguir a fase de pesquisa da fase de  desenvolvimento num projecto interno para criar um activo intang\u00edvel, a entidade trata o  disp\u00eandio nesse projecto como se fosse incorrido somente na fase da pesquisa."],["006","","053","","Reconhecimento e mensura\u00e7\u00e3o (par\u00e1grafos 18 a 66)","Activos intang\u00edveis gerados internamente (par\u00e1grafos 50 a 66)","Fase de pesquisa (par\u00e1grafos 53 a 55)","Nenhum activo intang\u00edvel proveniente de pesquisa (ou da fase de pesquisa de um  projecto interno) deve ser reconhecido. O disp\u00eandio com pesquisa (ou da fase de  pesquisa de um projecto interno) deve ser reconhecido como um gasto quando for  incorrido."],["006","","054","","Reconhecimento e mensura\u00e7\u00e3o (par\u00e1grafos 18 a 66)","Activos intang\u00edveis gerados internamente (par\u00e1grafos 50 a 66)"," Fase de pesquisa (par\u00e1grafos 53 a 55)","Na fase de pesquisa de um projecto interno, uma entidade n\u00e3o pode demonstrar que  existe um activo intang\u00edvel que ir\u00e1 gerar benef\u00edcios econ\u00f3micos futuros prov\u00e1veis. Por  isso, este disp\u00eandio \u00e9 reconhecido como um gasto quando for incorrido."],["006","","055","","Reconhecimento e mensura\u00e7\u00e3o (par\u00e1grafos 18 a 66)","Activos intang\u00edveis gerados internamente (par\u00e1grafos 50 a 66)"," Fase de pesquisa (par\u00e1grafos 53 a 55)","Exemplos de actividades de pesquisa s\u00e3o: (a) Actividades visando a obten\u00e7\u00e3o de novos conhecimentos; (b) A procura de, avalia\u00e7\u00e3o e selec\u00e7\u00e3o final de, aplica\u00e7\u00f5es das descobertas de pesquisa  ou de outros conhecimentos; (c) A procura de alternativas para materiais, aparelhos, produtos, processos, sistemas ou servi\u00e7os; e (d) A formula\u00e7\u00e3o, concep\u00e7\u00e3o, avalia\u00e7\u00e3o e selec\u00e7\u00e3o final de poss\u00edveis alternativas de  materiais, aparelhos, produtos, processos, sistemas ou servi\u00e7os novos ou melhorados."],["006","","056","","Reconhecimento e mensura\u00e7\u00e3o (par\u00e1grafos 18 a 66)"," Activos intang\u00edveis gerados internamente (par\u00e1grafos 50 a 66)","Fase de desenvolvimento (par\u00e1grafos 56 a 63)","Um activo intang\u00edvel proveniente de desenvolvimento (ou da fase de  desenvolvimento de um projecto interno) deve ser reconhecido se, e apenas se, uma entidade puder demonstrar  tudo o que se segue: (a) A viabilidade t\u00e9cnica de concluir o activo intang\u00edvel a fim de que o mesmo esteja  dispon\u00edvel para uso ou venda. (b) A sua inten\u00e7\u00e3o de concluir o activo intang\u00edvel e us\u00e1-lo ou vend\u00ea-lo. (c) A sua capacidade de usar ou vender o activo intang\u00edvel. (d) A forma como o activo intang\u00edvel gerar\u00e1 prov\u00e1veis benef\u00edcios econ\u00f3micos futuros.  Entre outras coisas, a entidade pode demonstrar a exist\u00eancia de um mercado para a  produ\u00e7\u00e3o do activo intang\u00edvel ou para o pr\u00f3prio activo intang\u00edvel ou, se for para ser  usado internamente, a utilidade do activo intang\u00edvel. (e) A disponibilidade de adequados recursos t\u00e9cnicos, financeiros e outros para concluir  o desenvolvimento e usar ou vender o activo intang\u00edvel. (f) A sua capacidade para mensurar fiavelmente o disp\u00eandio atribu\u00edvel ao activo  intang\u00edvel durante a sua fase de desenvolvimento."],["006","","057","","Reconhecimento e mensura\u00e7\u00e3o (par\u00e1grafos 18 a 66)","Activos intang\u00edveis gerados internamente (par\u00e1grafos 50 a 66)","Fase de desenvolvimento (par\u00e1grafos 56 a 63)","Na fase de desenvolvimento de um projecto interno, uma entidade pode, nalguns  casos, identificar um activo intang\u00edvel e demonstrar que o activo gerar\u00e1 prov\u00e1veis  benef\u00edcios econ\u00f3micos futuros. Tal acontece porque a fase de desenvolvimento de um  projecto \u00e9 mais avan\u00e7ada do que a fase de pesquisa."],["006","","058","","Reconhecimento e mensura\u00e7\u00e3o (par\u00e1grafos 18 a 66)","Activos intang\u00edveis gerados internamente (par\u00e1grafos 50 a 66)","Fase de desenvolvimento (par\u00e1grafos 56 a 63)","Exemplos das actividades de desenvolvimento s\u00e3o: (a) A concep\u00e7\u00e3o, constru\u00e7\u00e3o e teste de prot\u00f3tipos e modelos de pr\u00e9-produ\u00e7\u00e3o ou de pr\u00e9- uso; (b) A concep\u00e7\u00e3o de ferramentas, utens\u00edlios, moldes e suportes envolvendo nova  tecnologia; (c) A concep\u00e7\u00e3o, constru\u00e7\u00e3o e opera\u00e7\u00e3o de uma f\u00e1brica piloto que n\u00e3o seja de uma  escala econ\u00f3mica exequ\u00edvel para produ\u00e7\u00e3o comercial; e (d) A concep\u00e7\u00e3o, constru\u00e7\u00e3o e teste de uma alternativa escolhida para materiais,  aparelhos, produtos, processos, sistemas ou servi\u00e7os novos ou melhorados."],["006","","059","","Reconhecimento e mensura\u00e7\u00e3o (par\u00e1grafos 18 a 66)","Activos intang\u00edveis gerados internamente (par\u00e1grafos 50 a 66)","Fase de desenvolvimento (par\u00e1grafos 56 a 63)","Para demonstrar como um activo intang\u00edvel gerar\u00e1 benef\u00edcios econ\u00f3micos futuros  prov\u00e1veis, uma entidade avalia os futuros benef\u00edcios econ\u00f3micos a serem recebidos do  activo usando os princ\u00edpios da NCRF 12 - Imparidade de Activos. Se o activo gerar  benef\u00edcios econ\u00f3micos apenas em combina\u00e7\u00e3o com outros activos, a entidade aplica o  conceito de unidades geradoras de caixa tal como definido na NCRF 12."],["006","","060","","Reconhecimento e mensura\u00e7\u00e3o (par\u00e1grafos 18 a 66)","Activos intang\u00edveis gerados internamente (par\u00e1grafos 50 a 66)","Fase de desenvolvimento (par\u00e1grafos 56 a 63)","A disponibilidade de recursos para concluir, usar e obter os benef\u00edcios de um activo  intang\u00edvel pode ser demonstrada, por exemplo, por um plano empresarial que mostre os  recursos t\u00e9cnicos, financeiros e outros necess\u00e1rios e a capacidade da entidade para  assegurar esses recursos. Em alguns casos, uma entidade demonstra a disponibilidade de financiamento externo pela obten\u00e7\u00e3o de uma indica\u00e7\u00e3o do mutuante da sua vontade de  financiar o plano."],["006","","061","","Reconhecimento e mensura\u00e7\u00e3o (par\u00e1grafos 18 a 66)","Activos intang\u00edveis gerados internamente (par\u00e1grafos 50 a 66)","Fase de desenvolvimento (par\u00e1grafos 56 a 63)","Os sistemas de custeio de uma entidade podem muitas vezes mensurar com  fiabilidade o custo de gerar internamente um activo intang\u00edvel, tais como os ordenados e  outros disp\u00eandios incorridos para assegurar copyrights ou licen\u00e7as ou para desenvolver  software de computadores."],["006","","062","","Reconhecimento e mensura\u00e7\u00e3o (par\u00e1grafos 18 a 66)","Activos intang\u00edveis gerados internamente (par\u00e1grafos 50 a 66)","Fase de desenvolvimento (par\u00e1grafos 56 a 63)","As marcas, cabe\u00e7alhos, t\u00edtulos de publica\u00e7\u00f5es, listas de clientes e itens  substancialmente semelhantes gerados internamente n\u00e3o devem ser reconhecidos como  activos intang\u00edveis."],["006","","063","","Reconhecimento e mensura\u00e7\u00e3o (par\u00e1grafos 18 a 66)","Activos intang\u00edveis gerados internamente (par\u00e1grafos 50 a 66)","Fase de desenvolvimento (par\u00e1grafos 56 a 63)","Disp\u00eandios com marcas, cabe\u00e7alhos, t\u00edtulos de publica\u00e7\u00f5es, listas de clientes e itens semelhantes em subst\u00e2ncia gerados internamente n\u00e3o podem ser distinguidos do custo  de desenvolver a empresa no seu todo. Por isso, tais itens n\u00e3o s\u00e3o reconhecidos como  activos intang\u00edveis."],["006","","064","","Reconhecimento e mensura\u00e7\u00e3o (par\u00e1grafos 18 a 66)"," Activos intang\u00edveis gerados internamente (par\u00e1grafos 50 a 66)","Custo de um activo intang\u00edvel gerado internamente (par\u00e1grafos 64 a 66)","O custo de um activo intang\u00edvel gerado internamente para a finalidade do par\u00e1grafo  24 \u00e9 a soma dos disp\u00eandios incorridos desde a data em que o activo intang\u00edvel  primeiramente satisfaz os crit\u00e9rios de reconhecimento dos par\u00e1grafos 21, 22 e 56. O  par\u00e1grafo 70 pro\u00edbe a reposi\u00e7\u00e3o de disp\u00eandio anteriormente reconhecido como um  gasto.Exemplo ilustrativo do par\u00e1grafo 64 - Uma entidade est\u00e1 a desenvolver um novo processo de produ\u00e7\u00e3o. Durante 2005, os disp\u00eandios incorridos foram 1000 unidades monet\u00e1rias (UM), das quais 900 UM foram incorridas antes de 1 de Dezembro de 2005 e 100 UM entre 1 de Dezembro de 2005 e 31 de Dezembro de 2005. A entidade \u00e9 capaz de demonstrar que, em 1 de Dezembro de 2005, o processo de produ\u00e7\u00e3o satisfazia os crit\u00e9rios de reconhecimento como um activo intang\u00edvel. A quantia recuper\u00e1vel do know -how incorporado no processo (incluindo os exfluxos de caixa futuros para concluir o processo antes de ele estar dispon\u00edvel para uso) \u00e9 estimada em 500 UM. No fim de 2005, o processo de produ\u00e7\u00e3o \u00e9 reconhecido como um activo intang\u00edvel por um custo de 100 UM (disp\u00eandio incorrido desde a data em que os crit\u00e9rios de reconhecimento foram satisfeitos, isto \u00e9, 1 de Dezembro de 2005). O disp\u00eandio de 900 UM incorrido antes de 1 de Dezembro de 2005 foi reconhecido como um gasto porque os crit\u00e9rios de reconhecimento n\u00e3o foram satisfeitos at\u00e9 1 de Dezembro de 2005. Este disp\u00eandio n\u00e3o faz parte do processo de produ\u00e7\u00e3o reconhecido no balan\u00e7o. Durante 2006, o disp\u00eandio incorrido foi de 2.000 UM. No fim de 2006, a quantia recuper\u00e1vel de know -how incorporado no processo (incluindo os exfluxos de caixa futuros para concluir o processo antes de estar dispon\u00edvel para uso) \u00e9 estimado em 1.900 UM. No fim de 2006, o custo de processo de produ\u00e7\u00e3o \u00e9 de 2.100 UM (um disp\u00eandio de 100 UM reconhecido no fim de 2005 mais disp\u00eandio de 2.000 UM reconhecido em 2006). A entidade reconhece uma perda por imparidade de 200 UM para ajustar a quantia escriturada do processo antes da perda por imparidade (2.100 UM) \u00e0 sua quantia recuper\u00e1vel (1.900 UM). Esta perda por imparidade ser\u00e1 revertida num per\u00edodo subsequente se os requisitos da NCRF 12 \u2014 Imparidade de Activos para a revers\u00e3o de uma perda por imparidade forem satisfeitos."],["006","","065","","Reconhecimento e mensura\u00e7\u00e3o (par\u00e1grafos 18 a 66)","Activos intang\u00edveis gerados internamente (par\u00e1grafos 50 a 66)","Custo de um activo intang\u00edvel gerado internamente (par\u00e1grafos 64 a 66)","O custo de um activo intang\u00edvel gerado internamente compreende todos os custos  directamente atribu\u00edveis necess\u00e1rios para criar, produzir e preparar o activo para ser  capaz de funcionar da forma pretendida. Exemplos de custos directamente atribu\u00edveis  s\u00e3o: (a) Os custos dos materiais e servi\u00e7os usados ou consumidos ao gerar o activo  intang\u00edvel; (b) Os custos dos benef\u00edcios dos empregados associados \u00e0 forma\u00e7\u00e3o do activo  intang\u00edvel; (c) As taxas de registo de um direito legal; e (d) A amortiza\u00e7\u00e3o de patentes e licen\u00e7as que sejam usadas para gerar o activo  intang\u00edvel. A NCRF 10 - Custos de Empr\u00e9stimos Obtidos especifica os crit\u00e9rios para o  reconhecimento do juro como um elemento do custo de um activo intang\u00edvel gerado  internamente."],["006","","066","","Reconhecimento e mensura\u00e7\u00e3o (par\u00e1grafos 18 a 66)","Activos intang\u00edveis gerados internamente (par\u00e1grafos 50 a 66)","Custo de um activo intang\u00edvel gerado internamente (par\u00e1grafos 64 a 66)","N\u00e3o s\u00e3o, por\u00e9m, componentes do custo de um activo intang\u00edvel gerado  internamente: (a) Os disp\u00eandios com vendas, gastos administrativos e outros gastos gerais a menos  que estes disp\u00eandios possam ser directamente atribu\u00eddos \u00e0 prepara\u00e7\u00e3o do activo para  uso; (b) Inefici\u00eancias identificadas e perdas operacionais iniciais incorridas antes de o activo  atingir o desempenho planeado; e (c) Disp\u00eandios com a forma\u00e7\u00e3o do pessoal para utilizar o activo."],["006","","067","","Reconhecimento de um gasto","","67 a 70","O disp\u00eandio com um item intang\u00edvel deve ser reconhecido como um gasto quando  for incorrido a menos que: (a) Fa\u00e7a parte do custo de um activo intang\u00edvel que satisfa\u00e7a os crit\u00e9rios de  reconhecimento (ver par\u00e1grafos 18 a 66); ou (b) O item seja adquirido numa concentra\u00e7\u00e3o de actividades empresariais e n\u00e3o possa  ser reconhecido como um activo intang\u00edvel. Neste caso, o disp\u00eandio (inclu\u00eddo no custo  da concentra\u00e7\u00e3o de actividades empresariais) deve fazer parte da quantia atribu\u00edda ao goodwill \u00e0 data da aquisi\u00e7\u00e3o (ver a NCRF 14 - Concentra\u00e7\u00f5es de Actividades  Empresariais)."],["006","","068",""," Reconhecimento de um gasto","","67 a 70","Em alguns casos, o disp\u00eandio \u00e9 incorrido para proporcionar benef\u00edcios econ\u00f3micos  futuros a uma entidade, mas nenhum activo intang\u00edvel ou outro activo \u00e9 adquirido ou  criado que possa ser reconhecido. Nestes casos, o disp\u00eandio \u00e9 reconhecido como um  gasto quando for incorrido. Por exemplo, excepto quando fizer parte do custo de uma  concentra\u00e7\u00e3o de actividades empresariais, o disp\u00eandio com pesquisa \u00e9 reconhecido  como um gasto quando for incorrido (ver o par\u00e1grafo 53). Outros exemplos de  disp\u00eandio que seja reconhecido como um gasto quando for incorrido incluem: (a) Disp\u00eandio com actividades de arranque (i.e. custos de arranque), a n\u00e3o ser que este disp\u00eandio esteja inclu\u00eddo no custo de um item de activo fixo tang\u00edvel de acordo com a  NCRF 7 - Activos Fixos Tang\u00edveis. Os custos de arranque podem consistir em custos de estabelecimento tais como os custos legais ou de secretariado incorridos no estabelecimento de uma entidade legal, disp\u00eandios para abrir novas instala\u00e7\u00f5es ou  neg\u00f3cio (i.e. custos pr\u00e9-abertura) ou disp\u00eandios para iniciar novas unidades operacionais  ou lan\u00e7ar novos produtos ou processos (i.e. custos pr\u00e9-operacionais). (b) Disp\u00eandios com actividades de forma\u00e7\u00e3o. (c) Disp\u00eandios com actividades de publicidade e promocionais. (d) Disp\u00eandios com a mudan\u00e7a de local ou reorganiza\u00e7\u00e3o de uma entidade no seu todo  ou em parte."],["006","","069",""," Reconhecimento de um gasto","","67 a 70","O par\u00e1grafo 67 n\u00e3o exclui o reconhecimento de um pr\u00e9-pagamento como um activo  quando o pagamento pela entrega de bens ou servi\u00e7os tenha sido feito antes da entrega  de bens ou da presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os."],["006","","070","","Reconhecimento de um gasto (par\u00e1grafos 67 a 70)","Gastos passados a n\u00e3o serem reconhecidos como um activo","70","O disp\u00eandio com um item intang\u00edvel que tenha sido inicialmente reconhecido como  um gasto n\u00e3o deve ser reconhecido como parte do custo de um activo intang\u00edvel em data  posterior."],["006","","071","","Mensura\u00e7\u00e3o ap\u00f3s reconhecimento","","71 a 86","Uma entidade deve escolher ou o modelo de custo do par\u00e1grafo 73 ou o modelo de revaloriza\u00e7\u00e3o do par\u00e1grafo 74 como sua pol\u00edtica contabil\u00edstica. Se um activo intang\u00edvel  for contabilizado usando o modelo de revaloriza\u00e7\u00e3o, todos os outros activos da sua  classe devem tamb\u00e9m ser contabilizados usando o mesmo modelo, a n\u00e3o ser que n\u00e3o  haja mercado activo para esses activos."],["006","","072","","Mensura\u00e7\u00e3o ap\u00f3s reconhecimento","","71 a 86","Uma classe de activos intang\u00edveis \u00e9 um agrupamento de activos de natureza e uso  semelhantes nas opera\u00e7\u00f5es de uma entidade. Os itens de uma classe de activos  intang\u00edveis s\u00e3o simultaneamente revalorizados para evitar revaloriza\u00e7\u00f5es selectivas de  activos e o relato de quantias nas demonstra\u00e7\u00f5es financeiras que representem uma  mistura de custos e de valores em datas diferentes."],["006","","073","","Mensura\u00e7\u00e3o ap\u00f3s reconhecimento (par\u00e1grafos 71 a 86)","Modelo do custo","73","Ap\u00f3s o reconhecimento inicial, um activo intang\u00edvel deve ser escriturado pelo seu  custo menos qualquer amortiza\u00e7\u00e3o acumulada e quaisquer perdas por imparidade  acumuladas."],["006","","074","","Mensura\u00e7\u00e3o ap\u00f3s reconhecimento (par\u00e1grafos 71 a 86)","Modelo de revaloriza\u00e7\u00e3o","74 a 86","Ap\u00f3s o reconhecimento inicial, um activo intang\u00edvel deve ser escriturado por uma  quantia revalorizada, que seja o seu justo valor \u00e0 data da revaloriza\u00e7\u00e3o menos qualquer  amortiza\u00e7\u00e3o acumulada subsequente e quaisquer perdas por imparidade acumuladas  subsequentes. Para a finalidade de revaloriza\u00e7\u00f5es segundo esta Norma, o justo valor  deve ser determinado com refer\u00eancia a um mercado activo. As revaloriza\u00e7\u00f5es devem ser  feitas com tal regularidade que na data do balan\u00e7o a quantia escriturada do activo n\u00e3o  difira materialmente do seu justo valor."],["006","","075","","Mensura\u00e7\u00e3o ap\u00f3s reconhecimento (par\u00e1grafos 71 a 86)","Modelo de revaloriza\u00e7\u00e3o","74 a 86","O modelo de revaloriza\u00e7\u00e3o n\u00e3o permite: (a) A revaloriza\u00e7\u00e3o de activos intang\u00edveis que n\u00e3o tenham sido previamente  reconhecidos como activos; ou (b) O reconhecimento inicial de activos intang\u00edveis por quantias que n\u00e3o sejam o custo."],["006","","076","","Mensura\u00e7\u00e3o ap\u00f3s reconhecimento (par\u00e1grafos 71 a 86)","Modelo de revaloriza\u00e7\u00e3o","74 a 86","O modelo de revaloriza\u00e7\u00e3o \u00e9 aplicado depois de um activo ter sido inicialmente  reconhecido pelo seu custo. Por\u00e9m, se apenas parte do custo de um activo intang\u00edvel for  reconhecido como um activo porque o activo s\u00f3 satisfez os crit\u00e9rios de reconhecimento  a meio do seu processo de fabrico (ver par\u00e1grafo 64), o modelo de revaloriza\u00e7\u00e3o pode  ser aplicado ao total desse activo. Al\u00e9m disso, o modelo de revaloriza\u00e7\u00e3o pode ser  aplicado a um activo intang\u00edvel que tenha sido recebido por meio de um subs\u00eddio do  Governo e reconhecido por uma quantia nominal (ver par\u00e1grafo 43)."],["006","","077","","Mensura\u00e7\u00e3o ap\u00f3s reconhecimento (par\u00e1grafos 71 a 86)","Modelo de revaloriza\u00e7\u00e3o","74 a 86","N\u00e3o \u00e9 vulgar que exista um mercado activo com as caracter\u00edsticas descritas no  par\u00e1grafo 8 para um activo intang\u00edvel, se bem que isto possa acontecer. Por exemplo,  em algumas jurisdi\u00e7\u00f5es, pode existir um mercado activo para licen\u00e7as de t\u00e1xis  livremente transfer\u00edveis, licen\u00e7as de pesca ou quotas de produ\u00e7\u00e3o. Contudo, pode n\u00e3o  existir um mercado activo para marcas, cabe\u00e7alhosde jornais, direitos de editar m\u00fasicas  e filmes, patentes ou marcas comerciais, porque cada um de tais activos \u00e9 \u00fanico. Al\u00e9m  disso, se bem que activos intang\u00edveis sejam comprados e vendidos, os contratos s\u00e3o  negociados entre compradores e vendedores individuais, sendo as transac\u00e7\u00f5es  relativamente pouco frequentes. Por estas raz\u00f5es, o pre\u00e7o pago por um activo pode n\u00e3o  proporcionar evid\u00eancia suficiente do justo valor de um outro. Al\u00e9m disso, os pre\u00e7os n\u00e3o est\u00e3o muitas vezes dispon\u00edveis publicamente."],["006","","078","","Mensura\u00e7\u00e3o ap\u00f3s reconhecimento (par\u00e1grafos 71 a 86)","Modelo de revaloriza\u00e7\u00e3o","74 a 86","A frequ\u00eancia de revaloriza\u00e7\u00f5es depende da volatilidade dos justos valores dos  activos intang\u00edveis que est\u00e3o a ser revalorizados. Se o justo valor de um activo  revalorizado diferir materialmente da sua quantia escriturada, \u00e9 necess\u00e1rio uma  revaloriza\u00e7\u00e3o adicional. Alguns activos intang\u00edveis podem sofrer movimentos  significativos e vol\u00e1teis no justo valor necessitando, por conseguinte, de revaloriza\u00e7\u00f5es  anuais. Tais frequentes revaloriza\u00e7\u00f5es s\u00e3o desnecess\u00e1rias para activos intang\u00edveis com  apenas movimentos insignificantes no justo valor."],["006","","079","","Mensura\u00e7\u00e3o ap\u00f3s reconhecimento (par\u00e1grafos 71 a 86)","Modelo de revaloriza\u00e7\u00e3o","74 a 86","Se um activo intang\u00edvel for revalorizado, qualquer amortiza\u00e7\u00e3o acumulada \u00e0 data  da revaloriza\u00e7\u00e3o \u00e9 ou: (a) Reexpressa proporcionalmente com a altera\u00e7\u00e3o na quantia bruta escriturada do  activo de forma a que a quantia escriturada do activo ap\u00f3s a revaloriza\u00e7\u00e3o iguale a sua  quantia revalorizada; ou (b) Eliminada contra a quantia bruta escriturada do activo e a quantia l\u00edquida reexpressa  como a quantia revalorizada do activo."],["006","","080","","Mensura\u00e7\u00e3o ap\u00f3s reconhecimento (par\u00e1grafos 71 a 86)","Modelo de revaloriza\u00e7\u00e3o","74 a 86","Se um activo intang\u00edvel numa classe de activos intang\u00edveis revalorizados n\u00e3o puder  ser revalorizado porque n\u00e3o h\u00e1 qualquer mercado activo para esse activo, o activo deve  ser escriturado pelo seu custo menos qualquer amortiza\u00e7\u00e3o e perdas por imparidade  acumuladas."],["006","","081","","Mensura\u00e7\u00e3o ap\u00f3s reconhecimento (par\u00e1grafos 71 a 86)","Modelo de revaloriza\u00e7\u00e3o","74 a 86","Se o justo valor de um activo intang\u00edvel revalorizado j\u00e1 n\u00e3o puder ser determinado  com refer\u00eancia a um mercado activo, a quantia escriturada do activo deve ser a sua  quantia revalorizada \u00e0 data da \u00faltima revaloriza\u00e7\u00e3o com refer\u00eancia ao mercado activo  menos qualquer amortiza\u00e7\u00e3o acumulada subsequente e quaisquer perdas por imparidade  acumuladas subsequentes."],["006","","082","","Mensura\u00e7\u00e3o ap\u00f3s reconhecimento (par\u00e1grafos 71 a 86)","Modelo de revaloriza\u00e7\u00e3o","74 a 86","O facto de j\u00e1 n\u00e3o existir um mercado activo para um activo intang\u00edvel revalorizado  pode indicar que o activo pode estar com imparidade e que ele necessita de ser testado de acordo com  a NCRF 12 - Imparidade de Activos."],["006","","083","","Mensura\u00e7\u00e3o ap\u00f3s reconhecimento (par\u00e1grafos 71 a 86)","Modelo de revaloriza\u00e7\u00e3o","74 a 86","Se o justo valor do activo puder ser determinado com refer\u00eancia a um mercado  activo numa data de mensura\u00e7\u00e3o subsequente, o modelo de revaloriza\u00e7\u00e3o \u00e9 aplicado a  partir dessa data."],["006","","084","","Mensura\u00e7\u00e3o ap\u00f3s reconhecimento (par\u00e1grafos 71 a 86)","Modelo de revaloriza\u00e7\u00e3o","74 a 86","Se a quantia escriturada de um activo intang\u00edvel for aumentada como resultado de  uma revaloriza\u00e7\u00e3o, o aumento deve ser creditado directamente ao capital pr\u00f3prio com o  t\u00edtulo de excedente de revaloriza\u00e7\u00e3o. Contudo, o aumento deve ser reconhecido nos  resultados at\u00e9 ao ponto em que reverta um decr\u00e9scimo de revaloriza\u00e7\u00e3o do mesmo  activo previamente reconhecido nos resultados."],["006","","085 ","","Mensura\u00e7\u00e3o ap\u00f3s reconhecimento (par\u00e1grafos 71 a 86)","Modelo de revaloriza\u00e7\u00e3o","74 a 86","Se a quantia escriturada de um activo intang\u00edvel for diminu\u00edda como resultado de  uma revaloriza\u00e7\u00e3o, a diminui\u00e7\u00e3o deve ser reconhecida nos resultados. Contudo, a  diminui\u00e7\u00e3o deve ser debitada directamente ao capital pr\u00f3prio com o t\u00edtulo de excedente  de revaloriza\u00e7\u00e3o at\u00e9 ao ponto de qualquer saldo credor no excedente de revaloriza\u00e7\u00e3o  com respeito a esse activo."],["006","","086","","Mensura\u00e7\u00e3o ap\u00f3s reconhecimento (par\u00e1grafos 71 a 86)"," Modelo de revaloriza\u00e7\u00e3o","74 a 86","O excedente de revaloriza\u00e7\u00e3o acumulado inclu\u00eddo no capital pr\u00f3prio s\u00f3 pode ser  transferido directamente para resultados transitados quando o excedente for realizado. O  excedente total pode ser realizado pela retirada ou pela aliena\u00e7\u00e3o do activo. Por\u00e9m,  algum do excedente pode ser realizado logo que o activo seja usado pela entidade; em  tal caso, a quantia do excedente realizado \u00e9 a diferen\u00e7a entre a amortiza\u00e7\u00e3o baseada na  quantia escriturada valorizada do activo e a amortiza\u00e7\u00e3o que teria sido reconhecida baseada no custo hist\u00f3rico do activo. A transfer\u00eancia do excedente de revaloriza\u00e7\u00e3o para  resultados transitados n\u00e3o \u00e9 feita atrav\u00e9s da demonstra\u00e7\u00e3o dos resultados."],["006","","087","","Vida \u00fatil","","87 a 95","Uma entidade deve avaliar se a vida \u00fatil de um activo intang\u00edvel \u00e9 finita ou  indefinida e, se for finita, a dura\u00e7\u00e3o de, ou o n\u00famero de produ\u00e7\u00e3o ou de unidades  similares constituintes, dessa vida \u00fatil. Um activo intang\u00edvel deve ser visto pela entidade  como tendo uma vida \u00fatil indefinida quando, com base numa an\u00e1lise de todos os  factores relevantes, n\u00e3o houver limite previs\u00edvel para o per\u00edodo durante o qual se espera  que o activo gere influxos de caixa l\u00edquidos para a entidade."],["006","","088","","Vida \u00fatil","","87 a 95","A contabiliza\u00e7\u00e3o de um activo intang\u00edvel baseia-se na sua vida \u00fatil. Um activo  intang\u00edvel com uma vida \u00fatil finita \u00e9 amortizado (ver par\u00e1grafos 96 a 105), e um activo  intang\u00edvel com uma vida \u00fatil indefinida n\u00e3o o \u00e9 (ver par\u00e1grafos 106 a 109)."],["006","","089","","Vida \u00fatil","","87 a 95","Muitos factores s\u00e3o considerados na determina\u00e7\u00e3o da vida \u00fatil de um activo  intang\u00edvel, incluindo: (a) O uso esperado do activo por parte da entidade e se o activo puder ser eficientemente gerido por uma outra equipa de gest\u00e3o; (b) Os ciclos de vida t\u00edpicos para o activo e a informa\u00e7\u00e3o p\u00fablica sobre estimativas de  vida \u00fatil de activos semelhantes que sejam usados de forma semelhante; (c) Obsolesc\u00eancia t\u00e9cnica, tecnol\u00f3gica, comercial ou de outro tipo; (d) A estabilidade do sector em que o activo opera e altera\u00e7\u00f5es na procura do mercado  para os produtos ou servi\u00e7os produzidos pelo activo; (e) Ac\u00e7\u00f5es esperadas dos concorrentes ou potenciais concorrentes; (f) O n\u00edvel de disp\u00eandio de manuten\u00e7\u00e3o exigido para obter os benef\u00edcios econ\u00f3micos  futuros esperados do activo e a capacidade e inten\u00e7\u00e3o da entidade para atingir tal n\u00edvel; (g) O per\u00edodo de controlo sobre o activo e limites legais ou semelhantes sobre o uso do  activo, tais como as datas de extin\u00e7\u00e3o de loca\u00e7\u00f5es relacionadas, e datas do termo do  per\u00edodo de concess\u00e3o estabelecido nos Acordos de Concess\u00e3o de Servi\u00e7os; e (h) Se a vida \u00fatil do activo est\u00e1 dependente da vida \u00fatil de outros activos da entidade."],["006","","090","","Vida \u00fatil","","87 a 95","O termo \"indefinida\" n\u00e3o significa \"infinita\". A vida \u00fatil de um activo intang\u00edvel  reflecte apenas o n\u00edvel de disp\u00eandio de manuten\u00e7\u00e3o futuro exigido para manter o activo  no seu padr\u00e3o de desempenho avaliado no momento da estimativa da vida \u00fatil do activo,  e a capacidade e inten\u00e7\u00e3o da entidade para atingir tal n\u00edvel. Uma conclus\u00e3o de que a  vida \u00fatil de um activo intang\u00edvel \u00e9 indefinida n\u00e3o deve depender do disp\u00eandio futuro  planeado para al\u00e9m do exigido para manter o activo nesse padr\u00e3o de desempenho."],["006","","091","","Vida \u00fatil","","87 a 95","Dada a hist\u00f3ria de r\u00e1pidas altera\u00e7\u00f5es na tecnologia, o software de computadores e  muitos outros activos intang\u00edveis s\u00e3o suscept\u00edveis de obsol\u00eancia tecnol\u00f3gica. Por isso, \u00e9  prov\u00e1vel que a sua vida \u00fatil seja curta."],["006","","092","","Vida \u00fatil","","87 a 95","A vida \u00fatil de um activo intang\u00edvel pode ser muito longa ou mesmo indefinida. A  incerteza justifica estimar a vida \u00fatil de um activo intang\u00edvel numa base prudente, mas  isso n\u00e3o justifica escolher uma vida que seja irrealisticamente curta."],["006","","093","","Vida \u00fatil","","87 a 95","A vida \u00fatil de um activo intang\u00edvel que resulte de direitos contratuais ou de outros  direitos legais n\u00e3o deve exceder o per\u00edodo dos direitos contratuais ou de outros direitos  legais, mas pode ser mais curta dependendo do per\u00edodo durante o qual a entidade espera  usar o activo. Se os direitos contratuais ou outros direitos legais forem transmitidos por  um prazo limitado que possa ser renovado, a vida \u00fatil do activo intang\u00edvel deve incluir  o(s) per\u00edodo(s) de renova\u00e7\u00e3o apenas se existir evid\u00eancia que suporte a renova\u00e7\u00e3o pela  entidade sem um custo significativo."],["006","","094","","Vida \u00fatil","","87 a 95","Podem existir tanto factores legais como econ\u00f3micos que influenciem a vida \u00fatil de  um activo intang\u00edvel. Os factores econ\u00f3micos determinam o per\u00edodo durante o qual os  benef\u00edcios econ\u00f3micos futuros ser\u00e3o recebidos pela entidade. Os factores legais podem  restringir o per\u00edodo durante o qual a entidade controla o acesso a esses benef\u00edcios. A  vida \u00fatil \u00e9 o mais curto dos per\u00edodos determinados por estes factores."],["006","","095","","Vida \u00fatil","","87 a 95","A exist\u00eancia dos seguintes factores, entre outros, indica que uma entidade deveria  ser capaz de renovar os direitos contratuais ou outros direitos legais sem um custo  significativo: (a) H\u00e1 evid\u00eancia, possivelmente baseada na experi\u00eancia, de que os direitos contratuais  ou outros direitos legais ser\u00e3o renovados. Se a renova\u00e7\u00e3o depender do consentimento de terceiros, isto inclui evid\u00eancia de que os terceiros dar\u00e3o o seu consentimento; (b) H\u00e1 evid\u00eancia de que quaisquer condi\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para obter a renova\u00e7\u00e3o ser\u00e3o satisfeitas; e (c) O custo da renova\u00e7\u00e3o para a entidade n\u00e3o \u00e9 significativo quando comparado com os benef\u00edcios econ\u00f3micos futuros que se espera que fluam para a entidade a partir  renova\u00e7\u00e3o."],["006","","096","","Activos intang\u00edveis com vidas \u00fateis finitas (par\u00e1grafos 96 a 105)","Per\u00edodo de amortiza\u00e7\u00e3o e m\u00e9todo de amortiza\u00e7\u00e3o ","96 a 98","A quantia depreci\u00e1vel de um activo intang\u00edvel com uma vida \u00fatil finita deve ser  imputada numa base sistem\u00e1tica durante a sua vida \u00fatil. A amortiza\u00e7\u00e3o deve come\u00e7ar  quando o activo estiver dispon\u00edvel para uso, i.e. quando estiver na localiza\u00e7\u00e3o e  condi\u00e7\u00e3o necess\u00e1rias para que seja capaz de operar da forma pretendida. A amortiza\u00e7\u00e3o  deve cessar na data que ocorrer mais cedo entre a data em que o activo for classificado  como detido para venda (ou inclu\u00eddo num grupo de aliena\u00e7\u00e3o que seja classificado  como detido para venda) de acordo com a NCRF 8 - Activos n\u00e3o Correntes Detidos  para Venda e Unidades Operacionais Descontinuadas e a data em que o activo for  desreconhecido. O m\u00e9todo de amortiza\u00e7\u00e3o usado deve reflectir o modelo pelo qual se espera que os futuros benef\u00edcios econ\u00f3micos do activo sejam consumidos pela entidade.  Se n\u00e3o for poss\u00edvel determinar fiavelmente esse modelo, deve usar-se o m\u00e9todo da linha  recta. O custo de amortiza\u00e7\u00e3o em cada per\u00edodo deve ser reconhecido nos resultados a menos que esta ou outra Norma permita ou exija inclu\u00ed-lo na quantia escriturada de um  outro activo."],["006","","097","","Activos intang\u00edveis com vidas \u00fateis finitas (par\u00e1grafos 96 a 105)","Per\u00edodo de amortiza\u00e7\u00e3o e m\u00e9todo de amortiza\u00e7\u00e3o ","96 a 98","Pode ser usada uma variedade de m\u00e9todos de amortiza\u00e7\u00e3o para imputar a quantia  depreci\u00e1vel de um activo numa base sistem\u00e1tica durante a sua vida \u00fatil. Estes m\u00e9todos  incluem o m\u00e9todo da linha recta e o m\u00e9todo da unidade de produ\u00e7\u00e3o. O m\u00e9todo usado \u00e9  seleccionado na base do modelo de consumo esperado dos futuros benef\u00edcios  econ\u00f3micos incorporados no activo e \u00e9 aplicado consistentemente de per\u00edodo a per\u00edodo,  a n\u00e3o ser que ocorra uma altera\u00e7\u00e3o no modelo de consumo esperado desses futuros  benef\u00edcios econ\u00f3micos. \u00c9 muito raro haver, se \u00e9 que h\u00e1, evid\u00eancia persuasiva para  apoiar um m\u00e9todo de amortiza\u00e7\u00e3o para activos intang\u00edveis com vidas \u00fateis finitas que  resulte numa quantia de amortiza\u00e7\u00e3o acumulada inferior \u00e0 do m\u00e9todo da linha recta."],["006","","098","","Activos intang\u00edveis com vidas \u00fateis finitas (par\u00e1grafos 96 a 105)","Per\u00edodo de amortiza\u00e7\u00e3o e m\u00e9todo de amortiza\u00e7\u00e3o ","96 a 98","A amortiza\u00e7\u00e3o \u00e9 normalmente reconhecida nos resultados. Contudo, por vezes, os  futuros benef\u00edcios econ\u00f3micos incorporados num activo s\u00e3o absorvidos pela produ\u00e7\u00e3o  de outros activos. Neste caso, o custo de amortiza\u00e7\u00e3o constitui parte do custo do outro  activo e \u00e9 inclu\u00eddo na sua quantia escriturada. Por exemplo, a amortiza\u00e7\u00e3o de activos  intang\u00edveis usados num processo de produ\u00e7\u00e3o \u00e9 inclu\u00edda na quantia escriturada dos  invent\u00e1rios (ver NCRF 18 - Invent\u00e1rios)."],["006","","099","","Activos intang\u00edveis com vidas \u00fateis finitas (par\u00e1grafos 96 a 105)","Valor residual","99 a 102","O valor residual de um activo intang\u00edvel com uma vida \u00fatil finita deve ser assumido  como sendo zero a menos que: (a) Haja um compromisso de um terceiro de comprar o activo no final da sua vida \u00fatil;  ou (b) Haja um mercado activo para o activo e: (i) O valor residual possa ser determinado com refer\u00eancia a esse mercado; e (ii) S eja prov\u00e1vel que tal mercado exista no final da sua vida \u00fatil."],["006","","100","","Activos intang\u00edveis com vidas \u00fateis finitas (par\u00e1grafos 96 a 105)","Valor residual","99 a 102","A quantia depreci\u00e1vel de um activo com uma vida \u00fatil finita \u00e9 determinada ap\u00f3s  dedu\u00e7\u00e3o do seu valor residual. Um valor residual que n\u00e3o seja zero implica que uma  entidade espera alienar o activo intang\u00edvel antes do fim da sua vida econ\u00f3mica."],["006","","101","","Activos intang\u00edveis com vidas \u00fateis finitas (par\u00e1grafos 96 a 105)","Valor residual","99 a 102","Uma estimativa do valor residual de um activo baseia-se na quantia recuper\u00e1vel  resultante da aliena\u00e7\u00e3o usando os pre\u00e7os prevalecentes \u00e0 data da estimativa para a venda  de um activo semelhante que tenha atingido o final da sua vida \u00fatil e que tenha  funcionado em condi\u00e7\u00f5es semelhantes \u00e0quelas em que o activo ser\u00e1 utilizado. O valor  residual \u00e9 revisto pelo menos no final de cada ano financeiro. De acordo com a NCRF 4  - Pol\u00edticas Contabil\u00edsticas, Altera\u00e7\u00f5es nas Estimativas Contabil\u00edsticas e Erros, uma  altera\u00e7\u00e3o no valor residual do activo \u00e9 contabilizada como altera\u00e7\u00e3o numa estimativa  contabil\u00edstica."],["006","","102","","Activos intang\u00edveis com vidas \u00fateis finitas (par\u00e1grafos 96 a 105)","Valor residual","99 a 102","O valor residual de um activo intang\u00edvel pode aumentar at\u00e9 uma quantia igual ou  superior \u00e0 quantia escriturada do activo. Se assim for, o d\u00e9bito de amortiza\u00e7\u00e3o do activo \u00e9 zero a menos que, e at\u00e9 que, o seu valor residual diminua posteriormente para uma  quantia abaixo da quantia escriturada do activo."],["006","","103","","Activos intang\u00edveis com vidas \u00fateis finitas (par\u00e1grafos 96 a 105)","Revis\u00e3o do per\u00edodo de amortiza\u00e7\u00e3o e do m\u00e9todo de amortiza\u00e7\u00e3o","103 a 105","O per\u00edodo de amortiza\u00e7\u00e3o e o m\u00e9todo de amortiza\u00e7\u00e3o para um activo intang\u00edvel  com uma vida \u00fatil finita devem ser revistos pelo menos no final de cada ano financeiro.  Se a vida \u00fatil esperada de um activo for diferente das estimativas anteriores, o per\u00edodo  de amortiza\u00e7\u00e3o deve ser alterado em conformidade. Se tiver havido uma altera\u00e7\u00e3o no  modelo de consumo esperado dos futuros benef\u00edcios econ\u00f3micos incorporados no  activo, o m\u00e9todo de amortiza\u00e7\u00e3o deve ser modificado para reflectir o modelo alterado.  Tais altera\u00e7\u00f5es devem ser contabilizadas como altera\u00e7\u00f5es em estimativas contabil\u00edsticas  de acordo com a NCRF 4 - Pol\u00edticas Contabil\u00edsticas, Altera\u00e7\u00f5es nas Estimativas  Contabil\u00edsticas e Erros."],["006","","104","","Activos intang\u00edveis com vidas \u00fateis finitas (par\u00e1grafos 96 a 105)","Revis\u00e3o do per\u00edodo de amortiza\u00e7\u00e3o e do m\u00e9todo de amortiza\u00e7\u00e3o","103 a 105","Durante a vida de um activo intang\u00edvel, pode tornar-se evidente que a estimativa  da vida \u00fatil \u00e9 inapropriada. Por exemplo, o reconhecimento de uma perda por  imparidade pode indicar que o per\u00edodo de amortiza\u00e7\u00e3o deve ser alterado."],["006","","105","","Activos intang\u00edveis com vidas \u00fateis finitas (par\u00e1grafos 96 a 105)","Revis\u00e3o do per\u00edodo de amortiza\u00e7\u00e3o e do m\u00e9todo de amortiza\u00e7\u00e3o","103 a 105","Com o decorrer do tempo, o modelo de benef\u00edcios econ\u00f3micos futuros que s\u00e3o  esperados que fluam para uma entidade provenientes de um activo intang\u00edvel pode  alterar-se. Por exemplo, pode tornar-se evidente que um m\u00e9todo de amortiza\u00e7\u00e3o de  saldo decrescente seja apropriado e n\u00e3o um m\u00e9todo de linha recta. Um outro exemplo \u00e9  se o uso dos direitos representados por uma licen\u00e7a \u00e9 diferido dependendo de ac\u00e7\u00e3o  sobre outros componentes do plano de neg\u00f3cio. Neste caso, os benef\u00edcios econ\u00f3micos  que fluem do activo s\u00f3 podem vir a ser recebidos em per\u00edodos mais tardios."],["006","","106","","Activos intang\u00edveis com vidas \u00fateis indefinidas","","106 a 109","Um activo intang\u00edvel com uma vida \u00fatil indefinida n\u00e3o deve ser amortizado."],["006","","107","","Activos intang\u00edveis com vidas \u00fateis indefinidas","","106 a 109","De acordo com a NCRF 12 - Imparidade de Activos, \u00e9 exigido a uma entidade que  teste a imparidade de um activo intang\u00edvel com uma vida \u00fatil indefinida comparando a  sua quantia recuper\u00e1vel com a sua quantia escriturada: (a) Anualmente, e (b) Sempre que haja uma indica\u00e7\u00e3o de que o activo intang\u00edvel pode estar com  imparidade."],["006","","108","","Activos intang\u00edveis com vidas \u00fateis indefinidas (par\u00e1grafos 106 a 109)","Revis\u00e3o da avalia\u00e7\u00e3o da vida \u00fatil","108 a 109","A vida \u00fatil de um activo intang\u00edvel que n\u00e3o esteja a ser amortizado deve ser  revista a cada per\u00edodo para determinar se os acontecimentos e circunst\u00e2ncias continuam  a apoiar uma avalia\u00e7\u00e3o de vida \u00fatil indefinida para esse activo. Se n\u00e3o apoiarem, a  altera\u00e7\u00e3o na avalia\u00e7\u00e3o de vida \u00fatil de indefinida para finita deve ser contabilizada como  altera\u00e7\u00e3o numa estimativa contabil\u00edstica de acordo com a NCRF 4 - Pol\u00edticas  Contabil\u00edsticas, Altera\u00e7\u00f5es nas Estimativas Contabil\u00edsticas e Erros."],["006","","109","","Activos intang\u00edveis com vidas \u00fateis indefinidas (par\u00e1grafos 106 a 109)","Revis\u00e3o da avalia\u00e7\u00e3o da vida \u00fatil","108 a 109","De acordo com a NCRF 12 - Imparidade de Activos, a reavalia\u00e7\u00e3o da vida \u00fatil de  um activo intang\u00edvel como finita em vez de indefinida \u00e9 um indicador de que o activo  pode estar com imparidade. Como resultado, a entidade testa a imparidade do activo  comparando a sua quantia recuper\u00e1vel, determinada de acordo com a NCRF 12 - Imparidade de Activos, com a sua quantia escriturada, e reconhecendo qualquer excesso  da quantia escriturada em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 quantia recuper\u00e1vel como uma perda por  imparidade."],["006","","110","","Recuperabilidade da quantia escriturada - perdas por imparidade","","110","Recuperabilidade da quantia escriturada - perdas por imparidade"],["006","","111","","Retiradas e aliena\u00e7\u00f5es","","111 a 116","Um activo intang\u00edvel deve ser desreconhecido: (a) No momento da aliena\u00e7\u00e3o; ou (b) Quando n\u00e3o se esperam futuros benef\u00edcios econ\u00f3micos do seu uso ou aliena\u00e7\u00e3o."],["006","","112","","Retiradas e aliena\u00e7\u00f5es","","111 a 116","O ganho ou perda decorrente do desreconhecimento de um activo intang\u00edvel deve  ser determinado como a diferen\u00e7a entre os proventos l\u00edquidos da aliena\u00e7\u00e3o, se os  houver, e a quantia escriturada do activo. Deve ser reconhecido nos resultados quando o  activo for desreconhecido (a menos que a NCRF 9 - Loca\u00e7\u00f5es o exija de outra forma  numa venda e reloca\u00e7\u00e3o). Os ganhos n\u00e3o devem ser classificados como r\u00e9dito."],["006","","113","","Retiradas e aliena\u00e7\u00f5es","","111 a 116","A aliena\u00e7\u00e3o de um activo intang\u00edvel pode ocorrer numa variedade de formas,  incluindo a pr\u00f3pria venda ou doa\u00e7\u00e3o. Ao determinar a data da aliena\u00e7\u00e3o desse activo,  uma entidade aplica os crit\u00e9rios da NCRF 20 - R\u00e9dito para reconhecer o r\u00e9dito da venda  de bens. A NCRF 9 - Loca\u00e7\u00f5es aplica-se \u00e0 aliena\u00e7\u00e3o por venda e reloca\u00e7\u00e3o."],["006","","114","","Retiradas e aliena\u00e7\u00f5es","","111 a 116","Se de acordo com o princ\u00edpio de reconhecimento do par\u00e1grafo 21 uma entidade  reconhecer na quantia escriturada de um activo o custo de uma substitui\u00e7\u00e3o de parte de  um activo intang\u00edvel, ent\u00e3o ela desreconhece a quantia escriturada da parte substitu\u00edda.  Se n\u00e3o for pratic\u00e1vel que uma entidade determine a quantia escriturada da parte  substitu\u00edda, ela pode usar o custo da substitui\u00e7\u00e3o como indica\u00e7\u00e3o de qual o custo da  parte substitu\u00edda no momento em que foi adquirida ou gerada internamente."],["006","","115","","Retiradas e aliena\u00e7\u00f5es","","111 a 116","A retribui\u00e7\u00e3o receb\u00edvel pela aliena\u00e7\u00e3o de um activo intang\u00edvel \u00e9 reconhecida  inicialmente pelo seu justo valor. Se o pagamento do activo intang\u00edvel for diferido, a  retribui\u00e7\u00e3o recebida \u00e9 reconhecida inicialmente pelo equivalente ao pre\u00e7o a dinheiro. A  diferen\u00e7a entre a quantia nominal da retribui\u00e7\u00e3o e o equivalente ao pre\u00e7o a dinheiro \u00e9  reconhecida como r\u00e9dito de juros de acordo com NCRF 20 - R\u00e9dito reflectindo o  rendimento efectivo sobre a conta a receber."],["006","","116","","Retiradas e aliena\u00e7\u00f5es","","111 a 116","A amortiza\u00e7\u00e3o de um activo intang\u00edvel com uma vida \u00fatil finita n\u00e3o cessa quando  o activo intang\u00edvel j\u00e1 n\u00e3o for usado, a n\u00e3o ser que o activo tenha sido totalmente depreciado ou esteja classificado como detido para venda (ou inclu\u00eddo num grupo de  aliena\u00e7\u00e3o que esteja classificado como detido para venda), de acordo com a NCRF 8 - Activos N\u00e3o Correntes Detidos Para Venda e Unidades Operacionais Descontinuadas."],["006","","117","","Divulga\u00e7\u00f5es (par\u00e1grafos 117 a 123)","Geral","117 a 119","Uma entidade deve divulgar o seguinte para cada classe de activos intang\u00edveis,  distinguindo entre os activos intang\u00edveis gerados internamente e outros activos  intang\u00edveis: (a) Se as vidas \u00fateis s\u00e3o indefinidas ou finitas e, se forem finitas, as vidas \u00fateis ou as  taxas de amortiza\u00e7\u00e3o usadas; (b) Os m\u00e9todos de amortiza\u00e7\u00e3o usados para activos intang\u00edveis com vidas \u00fateis finitas; (c) A quantia bruta escriturada e qualquer amortiza\u00e7\u00e3o acumulada (agregada com as  perdas por imparidade acumuladas) no come\u00e7o e fim do per\u00edodo; (d) Os itens de cada linha da demonstra\u00e7\u00e3o dos resultados em que qualquer amortiza\u00e7\u00e3o  de activos intang\u00edveis esteja inclu\u00edda; (e) Uma reconcilia\u00e7\u00e3o da quantia escriturada no come\u00e7o e fim do per\u00edodo que mostre as adi\u00e7\u00f5es, as revaloriza\u00e7\u00f5es, as aliena\u00e7\u00f5es, os activos classificados como detidos para venda, as amortiza\u00e7\u00f5es, as perdas de imparidade e suas revers\u00f5es e outras altera\u00e7\u00f5es."],["006","","118","","Divulga\u00e7\u00f5es (par\u00e1grafos 117 a 123)","Geral","117 a 119","Uma classe de activos intang\u00edveis \u00e9 um agrupamento de activos de natureza e uso semelhantes nas opera\u00e7\u00f5es de uma entidade. Exemplos de classes separadas podem  incluir: (a) (nome de) marcas comerciais; (b) Cabe\u00e7alhos e t\u00edtulos de publica\u00e7\u00f5es; (c) Software de computadores; (d) Licen\u00e7as e franquias; (e) Copyrights, patentes e outros direitos de propriedade industrial, direitos de servi\u00e7os  e operacionais; (f) Receitas, f\u00f3rmulas, modelos, concep\u00e7\u00f5es e prot\u00f3tipos; e (g) Activos intang\u00edveis em desenvolvimento. As classes mencionadas acima s\u00e3o desagregadas (agregadas) em classes mais pequenas (maiores) se isto resultar em informa\u00e7\u00e3o mais relevante para os utentes das  demonstra\u00e7\u00f5es financeiras."],["006","","119","","Divulga\u00e7\u00f5es (par\u00e1grafos 117 a 123)","Geral","117 a 119","Uma entidade deve tamb\u00e9m divulgar: (a) Para um activo intang\u00edvel avaliado como tendo uma vida \u00fatil indefinida, a quantia escriturada desse activo e as raz\u00f5es que apoiam a avalia\u00e7\u00e3o de uma vida \u00fatil indefinida. Ao apresentar estas raz\u00f5es, a entidade deve descrever o(s) factor(es) que desempenhou(aram) um papel significativo na determina\u00e7\u00e3o de que o activo tem uma  vida \u00fatil indefinida. (b) Uma descri\u00e7\u00e3o, a quantia escriturada e o per\u00edodo de amortiza\u00e7\u00e3o restante de  qualquer activo intang\u00edvel individual que seja materialmente relevante para as  demonstra\u00e7\u00f5es financeiras da entidade. (c) Para os activos intang\u00edveis adquiridos por meio de um subs\u00eddio do Governo e  inicialmente reconhecidos pelo justo valor (ver par\u00e1grafo 43): (i) O justo valor inicialmente reconhecido para estes activos; (ii) A sua quantia escriturada; e (iii) Se s\u00e3o mensurados ap\u00f3s o reconhecimento segundo o modelo de custo ou o modelo de revaloriza\u00e7\u00e3o. (d) A exist\u00eancia e as quantias escrituradas de activos intang\u00edveis cuja titularidade esteja restringida e as quantias escrituradas de activos intang\u00edveis dados como garantia de passivos. (e) A quantia de compromissos contratuais para aquisi\u00e7\u00e3o de activos intang\u00edveis."],["006","","120","","Divulga\u00e7\u00f5es (par\u00e1grafos 117 a 123)","Activos intang\u00edveis mensurados ap\u00f3s reconhecimento usando o modelo de revaloriza\u00e7\u00e3o","120 a 121","Se os activos intang\u00edveis forem contabilizados por quantias revalorizadas, uma  entidade deve divulgar: (a) Por classe de activos intang\u00edveis: (i) A data de efic\u00e1cia da revaloriza\u00e7\u00e3o; (ii) A quantia escriturada de activos intang\u00edveis revalorizados; e (iii) A quantia escriturada que teria sido reconhecida se a classe revalorizada de activos intang\u00edveis tivesse sido mensurada ap\u00f3s o reconhecimento usando o modelo de custo referido no par\u00e1grafo 73; (b) A quantia do excedente de revaloriza\u00e7\u00e3o relacionada com activos intang\u00edveis no  in\u00edcio e no final do per\u00edodo, indicando as altera\u00e7\u00f5es durante o per\u00edodo e quaisquer  restri\u00e7\u00f5es na distribui\u00e7\u00e3o do saldo aos accionistas; e (c) Os m\u00e9todos e pressupostos significativos aplicados na estimativa do justo valor dos activos."],["006","","121","","Divulga\u00e7\u00f5es (par\u00e1grafos 117 a 123)","Activos intang\u00edveis mensurados ap\u00f3s reconhecimento usando o modelo de revaloriza\u00e7\u00e3o","120 a 121","Pode ser necess\u00e1rio agregar as classes de activos revalorizados em classes maiores  para finalidades de divulga\u00e7\u00e3o. Por\u00e9m, as classes n\u00e3o s\u00e3o agregadas se isto resultar na combina\u00e7\u00e3o de uma classe de activos intang\u00edveis que inclua quantias mensuradas tanto segundo o modelo de custo como o de revaloriza\u00e7\u00e3o."],["006","","122","","Divulga\u00e7\u00f5es (par\u00e1grafos 117 a 123)","Disp\u00eandios de pesquisa e desenvolvimento","122 a 123","Uma entidade deve divulgar a quantia agregada do disp\u00eandio de pesquisa e  desenvolvimento reconhecido como um gasto durante o per\u00edodo."],["006","","123","","Divulga\u00e7\u00f5es (par\u00e1grafos 117 a 123)","Disp\u00eandios de pesquisa e desenvolvimento","122 a 123","A quantia a divulgar incluir\u00e1 assim, todos os gastos por natureza que sejam, face  ao seu destino, classific\u00e1veis como gasto de pesquisa e desenvolvimento (p.ex. gastos  com pessoal afecto \u00e0 actividade de pesquisa e desenvolvimento; bens e servi\u00e7os usados,  amortiza\u00e7\u00f5es, quer dos bens do imobilizado utilizados na actividade de pesquisa e  desenvolvimento, quer dos gastos de pesquisa e desenvolvimento que tenham sido  capitalizados)."],["006","","124","","Data de efic\u00e1cia","","124","Uma entidade deve aplicar esta Norma para os per\u00edodos com in\u00edcio em ou ap\u00f3s 1  de Janeiro de 2010."],["007","Activos fixos tang\u00edveis","000","Esta Norma Contabil\u00edstica e de Relato Financeiro tem por base a Norma Internacional  de Contabilidade IAS 16 - Activos Fixos Tang\u00edveis, adoptada pelo texto original do  Regulamento (CE) n.\u00ba 1126\/2008 da Comiss\u00e3o, de 3 de Novembro.  Sempre que na presente norma existam remiss\u00f5es para as normas internacionais de  contabilidade, entende-se que estas se referem \u00e0s adoptadas pela Uni\u00e3o Europeia, nos  termos do Regulamento (CE) n.\u00ba 1606\/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho de  19 de Julho e, em conformidade com o texto original do Regulamento (CE) n.\u00ba  1126\/2008 da Comiss\u00e3o, de 3 de Novembro.","","","",""],["007","","001","","Objectivo","","1","O objectivo desta Norma Contabil\u00edstica e de Relato Financeiro \u00e9 o de prescrever o  tratamento contabil\u00edstico para activos fixos tang\u00edveis, para que os utentes das  demonstra\u00e7\u00f5es financeiras possam discernir a informa\u00e7\u00e3o acerca do investimento de  uma entidade nos seus activos fixos tang\u00edveis, bem como as altera\u00e7\u00f5es nesse  investimento. Os principais aspectos a considerar na contabiliza\u00e7\u00e3o dos activos fixos  tang\u00edveis s\u00e3o o seu reconhecimento e mensura\u00e7\u00e3o."],["007","","002","","\u00c2mbito","","2 a 5","Esta Norma deve ser aplicada na contabiliza\u00e7\u00e3o de activos fixos tang\u00edveis excepto  quando uma outra Norma exija ou permita um tratamento contabil\u00edstico diferente."],["007","","003","","\u00c2mbito","","2 a 5","Esta norma n\u00e3o se aplica a: (a) Activos fixos tang\u00edveis classificados como detidos para venda de acordo com a  NCRF 8 - Activos n\u00e3o Correntes Detidos para Venda e Unidades Operacionais  Descontinuadas; (b) Activos biol\u00f3gicos relacionados com a actividade agr\u00edcola (ver NCRF 17 - Agricultura); (c) Activos relacionados com a explora\u00e7\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o de recursos minerais (ver NCRF  16 - Explora\u00e7\u00e3o e Avalia\u00e7\u00e3o de Recursos Minerais); ou (d) Direitos minerais e reservas minerais tais como petr\u00f3leo, g\u00e1s natural e recursos n\u00e3o  regenerativos semelhantes. Contudo, esta Norma aplica-se aos activos fixos tang\u00edveis usados para desenvolver ou  manter os activos descritos nas al\u00edneas (b) a (d)."],["007","","004","","\u00c2mbito","","2 a 5","Outras Normas podem exigir o reconhecimento de um item do activo fixo tang\u00edvel  com base numa abordagem diferente da usada nesta Norma. Por exemplo, a NCRF 9 - Loca\u00e7\u00f5es exige que uma entidade avalie o seu reconhecimento de um item do activo  fixo tang\u00edvel locado na base da transfer\u00eancia de riscos e vantagens. Por\u00e9m, em tais  casos, outros aspectos do tratamento contabil\u00edstico para estes activos, incluindo a  deprecia\u00e7\u00e3o, s\u00e3o prescritos por esta Norma."],["007","","005","","\u00c2mbito","","2 a 5","Uma entidade deve aplicar esta Norma a propriedades que estejam a ser constru\u00eddas  ou desenvolvidas para futuro uso como propriedades de investimento, mas que n\u00e3o  satisfa\u00e7am ainda a defini\u00e7\u00e3o de \"propriedade de investimento\" constante da NCRF 11 - Propriedades de Investimento. Uma vez que esteja conclu\u00edda a constru\u00e7\u00e3o ou o  desenvolvimento, a propriedade torna-se propriedade de investimento e exige-se \u00e0  entidade que aplique a NCRF 11. A NCRF 11 tamb\u00e9m se aplica a propriedades de  investimento que estejam a ser novamente desenvolvidas para uso futuro continuado  como propriedades de investimento. Uma entidade que use o modelo de custo para propriedades de investimento em conformidade com a NCRF 11 deve usar o modelo de  custo desta Norma."],["007","","006","","Defini\u00e7\u00f5es","","6","Os termos que se seguem s\u00e3o usados nesta Norma com os significados  especificados:  Activos fixos tang\u00edveis: s\u00e3o itens tang\u00edveis que: (a) Sejam detidos para uso na produ\u00e7\u00e3o ou fornecimento de bens ou servi\u00e7os, para  arrendamento a outros, ou para fins administrativos; e (b) Se espera que sejam usados durante mais do que um per\u00edodo. Custo: \u00e9 a quantia de caixa ou seus equivalentes paga ou o justo valor de outra  retribui\u00e7\u00e3o dada para adquirir um activo no momento da sua aquisi\u00e7\u00e3o ou constru\u00e7\u00e3o  ou, quando aplic\u00e1vel, a quantia atribu\u00edda a esse activo aquando do reconhecimento  inicial de acordo com os requisitos espec\u00edficos de outras NCRF. Deprecia\u00e7\u00e3o (amortiza\u00e7\u00e3o): \u00e9 a imputa\u00e7\u00e3o sistem\u00e1tica da quantia depreci\u00e1vel de um  activo durante a sua vida \u00fatil. Justo valor: \u00e9 a quantia pela qual um activo pode ser trocado ou um passivo liquidado,  entre partes conhecedoras e dispostas a isso, numa transac\u00e7\u00e3o em que n\u00e3o exista  relacionamento entre elas. Perda por imparidade: \u00e9 o excedente da quantia escriturada de um activo, ou de uma  unidade geradora de caixa, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 sua quantia recuper\u00e1vel. Quantia depreci\u00e1vel: \u00e9 o custo de um activo, ou outra quantia substituta do custo, menos  o seu valor residual. Quantia escriturada: \u00e9 a quantia pela qual um activo \u00e9 reconhecido no Balan\u00e7o, ap\u00f3s a  dedu\u00e7\u00e3o de qualquer deprecia\u00e7\u00e3o\/amortiza\u00e7\u00e3o acumulada e de perdas por imparidade  acumuladas inerentes. Quantia recuper\u00e1vel: \u00e9 a quantia mais alta de entre o pre\u00e7o de venda l\u00edquido de um  activo e o seu valor de uso.Valor espec\u00edfico para a entidade: \u00e9 o valor presente dos fluxos de caixa que uma  entidade espera que resultem do uso continuado de um activo e da sua aliena\u00e7\u00e3o no final  da sua vida \u00fatil ou em que espera incorrer ao liquidar um passivo. Valor residual: de um activo \u00e9 a quantia estimada que uma entidade obteria  correntemente pela aliena\u00e7\u00e3o de um activo, ap\u00f3s dedu\u00e7\u00e3o dos custos de aliena\u00e7\u00e3o  estimados, se o activo j\u00e1 tivesse a idade e as condi\u00e7\u00f5es esperadas no final da sua vida  \u00fatil. Vida \u00fatil: \u00e9: (a) O per\u00edodo durante o qual uma entidade espera que um activo esteja dispon\u00edvel para  uso; ou (b) O n\u00famero de unidades de produ\u00e7\u00e3o ou similares que uma entidade espera obter do  activo."],["007","","007","","Reconhecimento","","7 a 15","O custo de um item de activo fixo tang\u00edvel deve ser reconhecido como activo se, e  apenas se: (a) For prov\u00e1vel que futuros benef\u00edcios econ\u00f3micos associados ao item fluam para a  entidade; e (b) O custo do item puder ser mensurado fiavelmente."],["007","","008","","Reconhecimento","","7 a 15","Sobressalentes e equipamentos de servi\u00e7o s\u00e3o geralmente escriturados como  invent\u00e1rios e reconhecidos nos resultados quando consumidos. Por\u00e9m, os sobressalentes  principais e equipamento de reserva classificam-se como activos fixos tang\u00edveis quando  uma entidade espera us\u00e1-los durante mais do que um per\u00edodo. Da mesma forma, se os  sobressalentes e os equipamentos de servi\u00e7o puderem ser utilizados em liga\u00e7\u00e3o com um  item do activo fixo tang\u00edvel, eles s\u00e3o contabilizados como activo fixo tang\u00edvel."],["007","","009","","Reconhecimento","","7 a 15","Esta Norma n\u00e3o prescreve a unidade de medida para reconhecimento, i.e. aquilo que  constitui um item do activo fixo tang\u00edvel. Assim, \u00e9 necess\u00e1rio exercer ju\u00edzos de valor ao  aplicar os crit\u00e9rios de reconhecimento \u00e0s circunst\u00e2ncias espec\u00edficas de uma entidade.  Pode ser apropriado agregar itens individualmente insignificantes, tais como moldes,  ferramentas e bases, e aplicar os crit\u00e9rios ao valor agregado."],["007","","010","","Reconhecimento","","7 a 15","Uma entidade avalia segundo este princ\u00edpio de reconhecimento todos os seus  activos fixos tang\u00edveis e custos de equipamento no momento em que eles sejam  incorridos. Estes custos incluem custos incorridos inicialmente para adquirir ou  construir um item do activo fixo tang\u00edvel e os custos incorridos posteriormente para  adicionar a, substituir parte de, ou dar assist\u00eancia ao mesmo."],["007","","011","","Reconhecimento","","7 a 15","Podem ser considerados no Activo por uma s\u00f3 quantidade e quantia fixa, os itens  imobilizados que, no seu conjunto, satisfa\u00e7am simultaneamente as seguintes condi\u00e7\u00f5es: (a) Sejam renovados frequentemente; (b) Representem, bem a bem, uma quantia imaterial para a entidade; (c) Tenham uma vida \u00fatil n\u00e3o superior a tr\u00eas anos."],["007","","012","","Reconhecimento (par\u00e1grafos 7 a 15)","Custos iniciais","12","Os itens do activo fixo tang\u00edvel podem ser adquiridos por raz\u00f5es de seguran\u00e7a ou  ambientais. A aquisi\u00e7\u00e3o de tal activo fixo tang\u00edvel, embora n\u00e3o aumentando  directamente futuros benef\u00edcios econ\u00f3micos de qualquer item particular existente de  activo fixo tang\u00edvel, pode ser necess\u00e1rio para que a entidade obtenha futuros benef\u00edcios  econ\u00f3micos dos seus outros activos. Esses itens do activo fixo tang\u00edvel qualificam-se  para o reconhecimento como activos porque permitem a uma entidade obter futuros  benef\u00edcios econ\u00f3micos dos activos relacionados para al\u00e9m dos que teria obtido se n\u00e3o  tivesse adquirido esses itens. Por exemplo, uma ind\u00fastria qu\u00edmica pode instalar novos  processos qu\u00edmicos de manuseamento a fim de se conformar com exig\u00eancias ambientais  para a produ\u00e7\u00e3o e armazenamento de qu\u00edmicos perigosos. Os melhoramentos nas  instala\u00e7\u00f5es relacionados s\u00e3o reconhecidos como um activo porque, sem eles, a entidade  n\u00e3o est\u00e1 em condi\u00e7\u00f5es de fabricar e vender tais produtos qu\u00edmicos. Contudo, a quantia  escriturada resultante desse activo e activos relacionados \u00e9 revista para imparidade de  acordo com a NCRF 12 - Imparidade de Activos."],["007","","013","","Reconhecimento (par\u00e1grafos 7 a 15)","Custos subsequentes","13 a 15","Segundo o princ\u00edpio de reconhecimento do par\u00e1grafo 7, uma entidade n\u00e3o reconhece na quantia escriturada de um item do activo fixo tang\u00edvel os custos da assist\u00eancia di\u00e1ria ao item. Pelo contr\u00e1rio, estes custos s\u00e3o reconhecidos nos resultados como incorridos. Os custos da assist\u00eancia di\u00e1ria s\u00e3o primordialmente os custos da m\u00e3o -de -obra e dos consum\u00edveis, e podem incluir o custo de pequenas pe\u00e7as. A finalidade destes disp\u00eandios \u00e9 muitas vezes descrita como sendo para \u201crepara\u00e7\u00f5es e manuten\u00e7\u00e3o\u201d de um item do activo fixo tang\u00edvel."],["007","","014","","Reconhecimento (par\u00e1grafos 7 a 15)","Custos subsequentes","13 a 15","Partes de alguns itens do activo fixo tang\u00edvel poder\u00e3o necessitar de substitui\u00e7\u00f5es a  intervalos regulares. Por exemplo, um forno pode exigir ser restaurado (com tijolos  refract\u00e1rios) ap\u00f3s uma quantidade de horas de uso ou os interiores dos avi\u00f5es tal como  assentos e cozinhas de bordo podem exigir substitui\u00e7\u00e3o algumas vezes durante a vida da  estrutura. Itens do activo fixo tang\u00edvel tamb\u00e9m podem ser adquiridos para efectuar uma  substitui\u00e7\u00e3o recorrente menos frequente, tal como a substitui\u00e7\u00e3o das paredes interiores  de um edif\u00edcio, ou para efectuar uma substitui\u00e7\u00e3o n\u00e3o recorrente. Segundo o princ\u00edpio  de reconhecimento do par\u00e1grafo 7, uma entidade reconhece na quantia escriturada de  um item do activo fixo tang\u00edvel o custo da pe\u00e7a de substitui\u00e7\u00e3o desse item quando o  custo for incorrido se os crit\u00e9rios de reconhecimento forem cumpridos. A quantia  escriturada das pe\u00e7as que s\u00e3o substitu\u00eddas \u00e9 desreconhecida de acordo com as  disposi\u00e7\u00f5es de desreconhecimento desta Norma (ver par\u00e1grafos 66 a 71)."],["007","","015","","Reconhecimento (par\u00e1grafos 7 a 15)"," Custos subsequentes","13 a 15","A condi\u00e7\u00e3o de continuar a operar um item do activo fixo tang\u00edvel (por exemplo,  uma aeronave) pode ser a realiza\u00e7\u00e3o regular de inspec\u00e7\u00f5es importantes em busca de  falhas, independentemente de as pe\u00e7as desse item serem ou n\u00e3o substitu\u00eddas. Quando  cada inspec\u00e7\u00e3o importante for efectuada, o seu custo \u00e9 reconhecido na quantia  escriturada do item do activo fixo tang\u00edvel como substitui\u00e7\u00e3o se os crit\u00e9rios de  reconhecimento forem satisfeitos. Qualquer quantia escriturada remanescente do custo da inspec\u00e7\u00e3o anterior (distinta das pe\u00e7as f\u00edsicas) \u00e9 desreconhecida. Isto ocorre  independentemente de o custo da inspec\u00e7\u00e3o anterior ter sido identificado na transac\u00e7\u00e3o  em que o item foi adquirido ou constru\u00eddo. Se necess\u00e1rio, o custo estimado de uma  futura inspec\u00e7\u00e3o semelhante pode ser usado como indicador de qual o custo do  componente de inspec\u00e7\u00e3o existente quando o item foi adquirido ou constru\u00eddo."],["007","","016","","Mensura\u00e7\u00e3o no reconhecimento","","16 a 28","Mensura\u00e7\u00e3o no reconhecimento"],["007","","017","","Mensura\u00e7\u00e3o no reconhecimento (par\u00e1grafos 16 a 28)","Elementos do custo","17 a 23","O custo de um item do activo fixo tang\u00edvel compreende: (a) O seu pre\u00e7o de compra, incluindo os direitos de importa\u00e7\u00e3o e os impostos de compra  n\u00e3o reembols\u00e1veis, ap\u00f3s dedu\u00e7\u00e3o dos descontos e abatimentos; (b) Quaisquer custos directamente atribu\u00edveis para colocar o activo na localiza\u00e7\u00e3o e  condi\u00e7\u00e3o necess\u00e1rias para o mesmo ser capaz de funcionar da forma pretendida; (c) A estimativa inicial dos custos de desmantelamento e remo\u00e7\u00e3o do item e de  restaura\u00e7\u00e3o do local no qual este est\u00e1 localizado, em cuja obriga\u00e7\u00e3o uma entidade  incorre seja quando o item \u00e9 adquirido seja como consequ\u00eancia de ter usado o item  durante um determinado per\u00edodo para finalidades diferentes da produ\u00e7\u00e3o de invent\u00e1rios  durante esse per\u00edodo."],["007","","018","","Mensura\u00e7\u00e3o no reconhecimento (par\u00e1grafos 16 a 28)","Elementos do custo","17 a 23","Exemplos de custos directamente atribu\u00edveis s\u00e3o: (a) Custos de benef\u00edcios dos empregados (ver subsidiariamente a NCRF 28 - Benef\u00edcios  dos Empregados) decorrentes directamente da constru\u00e7\u00e3o ou aquisi\u00e7\u00e3o de um item do  activo fixo tang\u00edvel; (b) Custos de prepara\u00e7\u00e3o do local; (c) Custos iniciais de entrega e de manuseamento; (d) Custos de instala\u00e7\u00e3o e montagem; (e) Custos de testar se o activo funciona correctamente, ap\u00f3s dedu\u00e7\u00e3o dos proventos  l\u00edquidos da venda de qualquer item produzido enquanto se coloca o activo nessa  localiza\u00e7\u00e3o e condi\u00e7\u00e3o (tais como amostras produzidas quando se testa o equipamento);  e (f) Honor\u00e1rios."],["007","","019",""," Mensura\u00e7\u00e3o no reconhecimento (par\u00e1grafos 16 a 28)","Elementos do custo","17 a 23","Uma entidade aplica a NCRF 18 - Invent\u00e1rios aos custos das obriga\u00e7\u00f5es de  desmantelamento, remo\u00e7\u00e3o e restaura\u00e7\u00e3o do local em que um item est\u00e1 localizado que  sejam incorridos durante um determinado per\u00edodo como consequ\u00eancia de ter usado o  item para produzir invent\u00e1rios durante esse per\u00edodo. As obriga\u00e7\u00f5es por custos contabilizados de acordo com a NCRF 18 ou com a presente Norma s\u00e3o reconhecidas e  mensuradas de acordo com a NCRF 21 - Provis\u00f5es, Passivos Contingentes e Activos  Contingentes."],["007","","020",""," Mensura\u00e7\u00e3o no reconhecimento (par\u00e1grafos 16 a 28)"," Elementos do custo","17 a 23","Exemplos de custos que n\u00e3o s\u00e3o custos de um item do activo fixo tang\u00edvel s\u00e3o: (a) Custos de abertura de novas instala\u00e7\u00f5es; (b) Custos de introdu\u00e7\u00e3o de um novo produto ou servi\u00e7o (incluindo custos de  publicidade ou actividades promocionais); (c) Custos de condu\u00e7\u00e3o do neg\u00f3cio numa nova localiza\u00e7\u00e3o ou com uma nova classe de  clientes (incluindo custos de forma\u00e7\u00e3o de pessoal); e (d) Custos de administra\u00e7\u00e3o e outros custos gerais."],["007","","021","","Mensura\u00e7\u00e3o no reconhecimento (par\u00e1grafos 16 a 28)"," Elementos do custo","17 a 23","O reconhecimento dos custos na quantia escriturada de um item do activo fixo  tang\u00edvel cessa quando o item est\u00e1 na localiza\u00e7\u00e3o e condi\u00e7\u00e3o necess\u00e1rias para que seja  capaz de funcionar da forma pretendida. Assim sendo, os custos incorridos na utiliza\u00e7\u00e3o  ou reinstala\u00e7\u00e3o de um item n\u00e3o s\u00e3o inclu\u00eddos na quantia escriturada desse item. Por  exemplo, os custos seguintes n\u00e3o s\u00e3o inclu\u00eddos na quantia escriturada de um item do  activo fixo tang\u00edvel: (a) Custos incorridos enquanto um item capaz de funcionar da forma pretendida ainda  n\u00e3o tenha sido colocado em uso ou esteja a ser usado a uma capacidade inferior \u00e0 sua  capacidade total; (b) Perdas operacionais iniciais, tais como as incorridas enquanto cresce a exig\u00eancia da  produ\u00e7\u00e3o do item; e (c) Custos de relocaliza\u00e7\u00e3o ou reorganiza\u00e7\u00e3o de uma parte ou de todas as opera\u00e7\u00f5es de  uma entidade."],["007","","022","","Mensura\u00e7\u00e3o no reconhecimento (par\u00e1grafos 16 a 28)","Elementos do custo","17 a 23","Algumas opera\u00e7\u00f5es ocorrem em liga\u00e7\u00e3o com a constru\u00e7\u00e3o ou desenvolvimento de  um item do activo fixo tang\u00edvel, mas n\u00e3o s\u00e3o necess\u00e1rias para colocar o item na  localiza\u00e7\u00e3o e condi\u00e7\u00e3o necess\u00e1rias para que este seja capaz de funcionar da forma  pretendida. Estas opera\u00e7\u00f5es incidentais podem ocorrer antes ou durante as actividades  de constru\u00e7\u00e3o ou desenvolvimento. Por exemplo, podem ser obtidos rendimentos  atrav\u00e9s do uso de um local de constru\u00e7\u00e3o como um parque de estacionamento at\u00e9 a  constru\u00e7\u00e3o ter in\u00edcio. Dado que n\u00e3o s\u00e3o necess\u00e1rias opera\u00e7\u00f5es inerentes para colocar um  item na localiza\u00e7\u00e3o e condi\u00e7\u00e3o necess\u00e1rias para que este seja capaz de funcionar da  forma pretendida, o rendimento e os gastos relacionados das opera\u00e7\u00f5es inerentes s\u00e3o  reconhecidos nos resultados e inclu\u00eddos nas suas respectivas classifica\u00e7\u00f5es de  rendimento ou de gasto."],["007","","023","","Mensura\u00e7\u00e3o no reconhecimento (par\u00e1grafos 16 a 28)","Elementos do custo","17 a 23","O custo de um activo constru\u00eddo pela pr\u00f3pria entidade determina-se usando os  mesmos princ\u00edpios quanto a um activo adquirido. Se uma entidade produzir activos  id\u00eanticos para venda no decurso normal das opera\u00e7\u00f5es empresariais, o custo do activo \u00e9 geralmente o mesmo  que o custo de construir um activo para venda (ver NCRF 18 - Invent\u00e1rios). Por isso,quaisquer lucros internos s\u00e3o eliminados para chegar a tais custos. De forma  semelhante, o custo de quantias anormais de materiais, de m\u00e3o-de-obra ou de outros  recursos desperdi\u00e7ados incorridos na autoconstru\u00e7\u00e3o de um activo n\u00e3o \u00e9 inclu\u00eddo no  custo do activo. A NCRF 10 - Custos de Empr\u00e9stimos Obtidos estabelece crit\u00e9rios para  o reconhecimento do juro como componente da 6 quantia escriturada de um item do  activo fixo tang\u00edvel constru\u00eddo pela pr\u00f3pria entidade."],["007","","024","","Mensura\u00e7\u00e3o no reconhecimento (par\u00e1grafos 16 a 28)","Mensura\u00e7\u00e3o do custo","24 a 28","O custo de um item do activo fixo tang\u00edvel \u00e9 equivalente ao pre\u00e7o a dinheiro \u00e0 data  do reconhecimento. Se o pagamento for diferido para al\u00e9m das condi\u00e7\u00f5es normais de  cr\u00e9dito, a diferen\u00e7a entre o equivalente ao pre\u00e7o a dinheiro e o pagamento total \u00e9  reconhecida como juro durante o per\u00edodo de cr\u00e9dito a n\u00e3o ser que esse juro seja  reconhecido na quantia escriturada do item de acordo com o tratamento alternativo  permitido na NCRF 10 - Custos de Empr\u00e9stimos Obtidos."],["007","","025","","Mensura\u00e7\u00e3o no reconhecimento (par\u00e1grafos 16 a 28)","Mensura\u00e7\u00e3o do custo","24 a 28","Um ou mais itens do activo fixo tang\u00edvel podem ser adquiridos em troca de um  activo ou activos n\u00e3o monet\u00e1rios, ou de uma combina\u00e7\u00e3o de activos monet\u00e1rios e n\u00e3o  monet\u00e1rios. O seguinte exemplo refere-se simplesmente a uma troca de um activo n\u00e3o  monet\u00e1rio por outro, mas tamb\u00e9m se aplica a todas as trocas descritas na frase anterior.  O custo de um tal item do activo fixo tang\u00edvel \u00e9 mensurado pelo justo valor a n\u00e3o ser  que (a) a transac\u00e7\u00e3o da troca care\u00e7a de subst\u00e2ncia comercial ou (b) nem o justo valor do  activo recebido nem o justo valor do activo cedido sejam fiavelmente mensur\u00e1veis. O  item adquirido \u00e9 mensurado desta forma mesmo que uma entidade n\u00e3o possa  imediatamente desreconhecer o activo cedido. Se o item adquirido n\u00e3o for mensurado  pelo justo valor, o seu custo \u00e9 mensurado pela quantia escriturada do activo cedido."],["007","","026","","Mensura\u00e7\u00e3o no reconhecimento (par\u00e1grafos 16 a 28)","Mensura\u00e7\u00e3o do custo","24 a 28","Uma entidade determina se uma transac\u00e7\u00e3o de troca tem subst\u00e2ncia comercial  considerando a extens\u00e3o em que se espera que os seus futuros fluxos de caixa sejam  alterados como resultado da transac\u00e7\u00e3o. Uma transac\u00e7\u00e3o de troca tem subst\u00e2ncia  comercial se: (a) A configura\u00e7\u00e3o (risco, tempestividade e quantia) dos fluxos de caixa do activo  recebido diferir da configura\u00e7\u00e3o dos fluxos de caixa do activo transferido; ou (b) O valor espec\u00edfico para a entidade relativo \u00e0 parte das opera\u00e7\u00f5es da entidade  afectada pelas altera\u00e7\u00f5es na transac\u00e7\u00e3o como resultado da troca; e (c) A diferen\u00e7a na al\u00ednea (a) ou (b) for significativa relativamente ao justo valor dos  activos trocados. Para a finalidade de determinar se uma transac\u00e7\u00e3o de troca tem subst\u00e2ncia comercial, o  valor espec\u00edfico para a entidade relativo \u00e0 parte das opera\u00e7\u00f5es da entidade afectada pela  transac\u00e7\u00e3o deve reflectir os fluxos de caixa ap\u00f3s impostos. O resultado destas an\u00e1lises  pode ser claro sem que uma entidade tenha de efectuar c\u00e1lculos detalhados."],["007","","027","","Mensura\u00e7\u00e3o no reconhecimento (par\u00e1grafos 16 a 28)","Mensura\u00e7\u00e3o do custo","24 a 28","Se uma entidade for capaz de determinar com fiabilidade o justo valor tanto do  activo recebido como do activo cedido, ent\u00e3o o justo valor do activo cedido \u00e9 usado  para mensurar o custo do activo recebido a n\u00e3o ser que o justo valor do activo recebido  seja mais claramente evidente."],["007","","028","","Mensura\u00e7\u00e3o no reconhecimento (par\u00e1grafos 16 a 28)","Mensura\u00e7\u00e3o do custo","24 a 28","O custo de um item do activo fixo tang\u00edvel detido por um locat\u00e1rio segundo uma  loca\u00e7\u00e3o financeira \u00e9 determinado de acordo com a NCRF 9 - Loca\u00e7\u00f5es."],["007","","029","","Mensura\u00e7\u00e3o ap\u00f3s reconhecimento","","29 a 65","Uma entidade deve escolher ou o modelo de custo do par\u00e1grafo 30 ou o modelo de revaloriza\u00e7\u00e3o do par\u00e1grafo 31 como sua pol\u00edtica contabil\u00edstica e deve aplicar essa  pol\u00edtica a uma classe inteira de activos fixos tang\u00edveis."],["007","","030","","Mensura\u00e7\u00e3o ap\u00f3s reconhecimento (par\u00e1grafos 29 a 65)","Modelo do custo","30","Ap\u00f3s o reconhecimento como um activo, um item do activo fixo tang\u00edvel deve ser  escriturado pelo seu custo menos qualquer deprecia\u00e7\u00e3o acumulada e quaisquer perdas  por imparidade acumuladas."],["007","","031","","Mensura\u00e7\u00e3o ap\u00f3s reconhecimento (par\u00e1grafos 29 a 65)","Modelo de revaloriza\u00e7\u00e3o","31 a 42","Ap\u00f3s o reconhecimento como um activo, um item do activo fixo tang\u00edvel cujo justo  valor possa ser mensurado fiavelmente deve ser escriturado por uma quantia  revalorizada, que \u00e9 o seu justo valor \u00e0 data da revaloriza\u00e7\u00e3o menos qualquer  deprecia\u00e7\u00e3o acumulada subsequente e perdas por imparidade acumuladas subsequentes.  As revaloriza\u00e7\u00f5es devem ser feitas com suficiente regularidade para assegurar que a  quantia escriturada n\u00e3o difira materialmente daquela que seria determinada pelo uso do  justo valor \u00e0 data do balan\u00e7o."],["007","","032","","Mensura\u00e7\u00e3o ap\u00f3s reconhecimento (par\u00e1grafos 29 a 65)","Modelo de revaloriza\u00e7\u00e3o","31 a 42","O justo valor de terrenos e edif\u00edcios deve ser determinado a partir de provas com  base no mercado por avalia\u00e7\u00e3o que dever\u00e1 ser realizada por avaliadores  profissionalmente qualificados e independentes. O justo valor de itens de instala\u00e7\u00f5es e  equipamentos \u00e9 geralmente o seu valor de mercado determinado por avalia\u00e7\u00e3o."],["007","","033","","Mensura\u00e7\u00e3o ap\u00f3s reconhecimento (par\u00e1grafos 29 a 65)","Modelo de revaloriza\u00e7\u00e3o","31 a 42","Se n\u00e3o houver provas com base no mercado do justo valor devido \u00e0 natureza  especializada do item do activo fixo tang\u00edvel ou se o item for raramente vendido,  excepto como parte de um neg\u00f3cio em continua\u00e7\u00e3o, uma entidade n\u00e3o pode utilizar o  m\u00e9todo de revaloriza\u00e7\u00e3o."],["007","","034","","Mensura\u00e7\u00e3o ap\u00f3s reconhecimento (par\u00e1grafos 29 a 65)","Modelo de revaloriza\u00e7\u00e3o","31 a 42","A frequ\u00eancia das revaloriza\u00e7\u00f5es depende das altera\u00e7\u00f5es nos justos valores dos  activos fixos tang\u00edveis que est\u00e3o a ser revalorizados. Quando o justo valor de um activo  revalorizado diferir materialmente da sua quantia escriturada, \u00e9 exigida uma nova  revaloriza\u00e7\u00e3o. Alguns itens do activo fixo tang\u00edvel sofrem altera\u00e7\u00f5es significativas e  vol\u00e1teis no justo valor, necessitando, por conseguinte, de revaloriza\u00e7\u00e3o anual. Tais  revaloriza\u00e7\u00f5es frequentes s\u00e3o desnecess\u00e1rias para itens do activo fixo tang\u00edvel apenas  com altera\u00e7\u00f5es insignificantes no justo valor. Em vez disso, pode ser necess\u00e1rio  revalorizar o item apenas a cada tr\u00eas ou cinco anos."],["007","","035","","Mensura\u00e7\u00e3o ap\u00f3s reconhecimento (par\u00e1grafos 29 a 65)","Modelo de revaloriza\u00e7\u00e3o","31 a 42","uando um item do activo fixo tang\u00edvel for revalorizado, qualquer deprecia\u00e7\u00e3o  acumulada \u00e0 data da revaloriza\u00e7\u00e3o \u00e9 tratada de uma das seguintes formas: (a) Reexpressa proporcionalmente com a altera\u00e7\u00e3o na quantia escriturada bruta do  activo a fim de que a quantia escriturada do activo ap\u00f3s a revaloriza\u00e7\u00e3o iguale a quantia revalorizada. Este m\u00e9todo \u00e9 muitas vezes usado quando um activo for revalorizado por  meio da aplica\u00e7\u00e3o de um \u00edndice para determinar o seu custo de reposi\u00e7\u00e3o depreciado. (b) Eliminada contra a quantia escriturada bruta do activo, sendo a quantia l\u00edquida  reexpressa para a quantia revalorizada do activo. Este m\u00e9todo \u00e9 muitas vezes usado para  edif\u00edcios. A quantia do ajustamento proveniente da reexpress\u00e3o ou da elimina\u00e7\u00e3o da deprecia\u00e7\u00e3o acumulada faz parte do aumento ou da diminui\u00e7\u00e3o na quantia escriturada que seja  contabilizado de acordo com os par\u00e1grafos 39 e 40."],["007","","036","","Mensura\u00e7\u00e3o ap\u00f3s reconhecimento (par\u00e1grafos 29 a 65)","Modelo de revaloriza\u00e7\u00e3o","31 a 42","Se um item do activo fixo tang\u00edvel for revalorizado, toda a classe do activo fixo  tang\u00edvel \u00e0 qual perten\u00e7a esse activo deve ser revalorizada."],["007","","037","","Mensura\u00e7\u00e3o ap\u00f3s reconhecimento (par\u00e1grafos 29 a 65)","Modelo de revaloriza\u00e7\u00e3o","31 a 42","Uma classe do activo fixo tang\u00edvel \u00e9 um agrupamento de activos de natureza e uso  semelhantes nas opera\u00e7\u00f5es de uma entidade. O que se segue s\u00e3o exemplos de classes  separadas: (a) Terrenos; (b) Terrenos e edif\u00edcios; (c) Maquinaria; (d) Navios; (e) Avi\u00f5es; (f) Ve\u00edculos a motor; (g) Mobili\u00e1rio e suportes fixos; e (h) Equipamento de escrit\u00f3rio."],["007","","038","","Mensura\u00e7\u00e3o ap\u00f3s reconhecimento (par\u00e1grafos 29 a 65)","Modelo de revaloriza\u00e7\u00e3o","31 a 42","Os itens integrados numa classe do activo fixo tang\u00edvel s\u00e3o revalorizados  simultaneamente a fim de ser evitada a revaloriza\u00e7\u00e3o selectiva de activos e o relato de  quantias nas demonstra\u00e7\u00f5es financeiras que sejam uma mistura de custos e valores em  datas diferentes. Por\u00e9m, uma classe de activos pode ser revalorizada numa base rotativa  desde que a revaloriza\u00e7\u00e3o da classe de activos seja conclu\u00edda num curto per\u00edodo e desde  que as revaloriza\u00e7\u00f5es sejam mantidas actualizadas."],["007","","039","","Mensura\u00e7\u00e3o ap\u00f3s reconhecimento (par\u00e1grafos 29 a 65)","Modelo de revaloriza\u00e7\u00e3o","31 a 42","Se a quantia escriturada de um activo for aumentada como resultado de uma  revaloriza\u00e7\u00e3o, o aumento deve ser creditado directamente ao capital pr\u00f3prio numa conta  com o t\u00edtulo de excedente de revaloriza\u00e7\u00e3o. Contudo, o aumento deve ser reconhecido  nos resultados at\u00e9 ao ponto em que reverta um decr\u00e9scimo de revaloriza\u00e7\u00e3o do mesmo  activo previamente reconhecido nos resultados."],["007","","040","","Mensura\u00e7\u00e3o ap\u00f3s reconhecimento (par\u00e1grafos 29 a 65)","Modelo de revaloriza\u00e7\u00e3o","31 a 42","Se a quantia escriturada de um activo for diminu\u00edda como resultado de uma  revaloriza\u00e7\u00e3o, a diminui\u00e7\u00e3o deve ser reconhecida nos resultados. Contudo, a diminui\u00e7\u00e3o deve ser debitada directamente ao capital pr\u00f3prio at\u00e9 ao ponto de qualquer saldo de  cr\u00e9dito existente no excedente de revaloriza\u00e7\u00e3o com respeito a esse activo."],["007","","041","","Mensura\u00e7\u00e3o ap\u00f3s reconhecimento (par\u00e1grafos 29 a 65)","Modelo de revaloriza\u00e7\u00e3o","31 a 42","O excedente de revaloriza\u00e7\u00e3o inclu\u00eddo no capital pr\u00f3prio com respeito a um item do  activo fixo tang\u00edvel pode ser transferido directamente para resultados transitados quando  o activo for desreconhecido. Isto pode implicar a transfer\u00eancia da totalidade do  excedente quando o activo for retirado ou alienado. Contudo, uma parte do excedente  pode ser transferida quando o activo for usado por uma entidade. Nesse caso, a quantia  do excedente transferida seria a diferen\u00e7a entre a deprecia\u00e7\u00e3o baseada na quantia  escriturada revalorizada do activo e a deprecia\u00e7\u00e3o baseada no custo original do activo.  As transfer\u00eancias do excedente de revaloriza\u00e7\u00e3o para resultados transitados n\u00e3o s\u00e3o  feitas por via de resultados."],["007","","042","","Mensura\u00e7\u00e3o ap\u00f3s reconhecimento (par\u00e1grafos 29 a 65)","Modelo de revaloriza\u00e7\u00e3o","31 a 42","Os efeitos dos impostos sobre o rendimento, se os houver, resultantes da  revaloriza\u00e7\u00e3o do activo fixo tang\u00edvel s\u00e3o reconhecidos e divulgados de acordo com a  NCRF 25 - Impostos sobre o Rendimento."],["007","","043","","Mensura\u00e7\u00e3o ap\u00f3s reconhecimento (par\u00e1grafos 29 a 65)","Deprecia\u00e7\u00e3o","43 a 62","Cada parte de um item do activo fixo tang\u00edvel com um custo que seja significativo  em rela\u00e7\u00e3o ao custo total do item deve ser depreciada separadamente."],["007","","044","","Mensura\u00e7\u00e3o ap\u00f3s reconhecimento (par\u00e1grafos 29 a 65)","Deprecia\u00e7\u00e3o","43 a 62","Uma entidade imputa a quantia inicialmente reconhecida com respeito a um item  do activo fixo tang\u00edvel \u00e0s partes significativas deste e deprecia separadamente cada  parte. Por exemplo, pode ser apropriado depreciar separadamente a estrutura e os  motores de uma aeronave, sejam eles propriedade da entidade ou sujeitos a loca\u00e7\u00e3o  financeira."],["007","","045","","Mensura\u00e7\u00e3o ap\u00f3s reconhecimento (par\u00e1grafos 29 a 65)","Deprecia\u00e7\u00e3o","43 a 62","Uma parte significativa de um item do activo fixo tang\u00edvel pode ter uma vida \u00fatil e  um m\u00e9todo de deprecia\u00e7\u00e3o que sejam os mesmos que a vida \u00fatil e o m\u00e9todo de  deprecia\u00e7\u00e3o de uma outra parte significativa do mesmo item. Essas partes podem ser  agrupadas ao determinar-se o gasto de deprecia\u00e7\u00e3o."],["007","","046","","Mensura\u00e7\u00e3o ap\u00f3s reconhecimento (par\u00e1grafos 29 a 65)","Deprecia\u00e7\u00e3o","43 a 62","Na medida em que uma entidade deprecie separadamente algumas partes de um  item do activo fixo tang\u00edvel, tamb\u00e9m deprecia separadamente o resto do item. O  remanescente consiste em partes de um item que n\u00e3o s\u00e3o individualmente significativas.  Se uma entidade tiver expectativas variadas para essas partes, podem ser necess\u00e1rias  t\u00e9cnicas de aproxima\u00e7\u00e3o para depreciar o remanescente de uma forma que represente  fielmente o padr\u00e3o de consumo e ou a vida \u00fatil dessas partes."],["007","","047","","Mensura\u00e7\u00e3o ap\u00f3s reconhecimento (par\u00e1grafos 29 a 65)","Deprecia\u00e7\u00e3o","43 a 62","Uma entidade pode escolher depreciar separadamente as partes de um item que n\u00e3o  tenham um custo que seja significativo em rela\u00e7\u00e3o ao custo total do item."],["007","","048","","Mensura\u00e7\u00e3o ap\u00f3s reconhecimento (par\u00e1grafos 29 a 65)","Deprecia\u00e7\u00e3o","43 a 62","O gasto de deprecia\u00e7\u00e3o em cada per\u00edodo deve ser reconhecido nos resultados a  menos que seja inclu\u00eddo na quantia escriturada de um outro activo."],["007","","049","","Mensura\u00e7\u00e3o ap\u00f3s reconhecimento (par\u00e1grafos 29 a 65)","Deprecia\u00e7\u00e3o","43 a 62","O gasto de deprecia\u00e7\u00e3o de um per\u00edodo \u00e9 geralmente reconhecido nos resultados.  Contudo, por vezes, os futuros benef\u00edcios econ\u00f3micos incorporados num activo s\u00e3o  absorvidos na produ\u00e7\u00e3o de outros activos. Neste caso, o gasto de deprecia\u00e7\u00e3o constitui  parte do custo do outro activo e est\u00e1 inclu\u00eddo na sua quantia escriturada. Por exemplo, a deprecia\u00e7\u00e3o de instala\u00e7\u00f5es e equipamento de fabrico \u00e9 inclu\u00edda nos custos de convers\u00e3o  de invent\u00e1rios (ver NCRF 18 - Invent\u00e1rios). De forma semelhante, a deprecia\u00e7\u00e3o de  activos fixos tang\u00edveis usados para actividades de desenvolvimento pode ser inclu\u00edda no  custo de um activo intang\u00edvel reconhecido de acordo com a NCRF 6 - Activos  Intang\u00edveis."],["007","","050","","Mensura\u00e7\u00e3o ap\u00f3s reconhecimento (par\u00e1grafos 29 a 65)","Deprecia\u00e7\u00e3o (par\u00e1grafos 43 a 62)","Quantia depreci\u00e1vel e per\u00edodo de deprecia\u00e7\u00e3o (par\u00e1grafos 50 a 59)","A quantia depreci\u00e1vel de um activo deve ser imputada numa base sistem\u00e1tica  durante a sua vida \u00fatil."],["007","","051","","Mensura\u00e7\u00e3o ap\u00f3s reconhecimento (par\u00e1grafos 29 a 65)","Deprecia\u00e7\u00e3o (par\u00e1grafos 43 a 62)","Quantia depreci\u00e1vel e per\u00edodo de deprecia\u00e7\u00e3o (par\u00e1grafos 50 a 59)","O valor residual e a vida \u00fatil de um activo devem ser revistos pelo menos no final  de cada ano financeiro e, se as expectativas diferirem das estimativas anteriores, a(s)  altera\u00e7\u00e3o(\u00f5es) deve(m) ser contabilizada(s) como uma altera\u00e7\u00e3o numa estimativa  contabil\u00edstica de acordo com a NCRF 4 - Pol\u00edticas Contabil\u00edsticas, Altera\u00e7\u00f5es nas  Estimativas Contabil\u00edsticas e Erros."],["007","","052","","Mensura\u00e7\u00e3o ap\u00f3s reconhecimento (par\u00e1grafos 29 a 65)","Deprecia\u00e7\u00e3o (par\u00e1grafos 43 a 62)","Quantia depreci\u00e1vel e per\u00edodo de deprecia\u00e7\u00e3o (par\u00e1grafos 50 a 59)","A deprecia\u00e7\u00e3o \u00e9 reconhecida mesmo se o justo valor do activo exceder a sua  quantia escriturada, desde que o valor residual do activo n\u00e3o exceda a sua quantia  escriturada. A repara\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de um activo n\u00e3o evitam a necessidade de o  depreciar."],["007","","053","","Mensura\u00e7\u00e3o ap\u00f3s reconhecimento (par\u00e1grafos 29 a 65)","Deprecia\u00e7\u00e3o (par\u00e1grafos 43 a 62)","Quantia depreci\u00e1vel e per\u00edodo de deprecia\u00e7\u00e3o (par\u00e1grafos 50 a 59)","A quantia depreci\u00e1vel de um activo \u00e9 determinada ap\u00f3s dedu\u00e7\u00e3o do seu valor  residual. Na pr\u00e1tica, o valor residual de um activo \u00e9 muitas vezes insignificante e por  isso imaterial no c\u00e1lculo da quantia depreci\u00e1vel."],["007","","054","","Mensura\u00e7\u00e3o ap\u00f3s reconhecimento (par\u00e1grafos 29 a 65)","Deprecia\u00e7\u00e3o (par\u00e1grafos 43 a 62)","Quantia depreci\u00e1vel e per\u00edodo de deprecia\u00e7\u00e3o (par\u00e1grafos 50 a 59)","O valor residual de um activo pode aumentar at\u00e9 uma quantia igual ou superior \u00e0  quantia escriturada do activo. Se assim for, o gasto de deprecia\u00e7\u00e3o do activo \u00e9 zero a menos que, e at\u00e9 que, o seu valor residual diminua posteriormente para uma quantia  abaixo da quantia escriturada do activo."],["007","","055","","Mensura\u00e7\u00e3o ap\u00f3s reconhecimento (par\u00e1grafos 29 a 65)"," Deprecia\u00e7\u00e3o (par\u00e1grafos 43 a 62)","Quantia depreci\u00e1vel e per\u00edodo de deprecia\u00e7\u00e3o (par\u00e1grafos 50 a 59)","A deprecia\u00e7\u00e3o de um activo come\u00e7a quando este esteja dispon\u00edvel para uso, i.e.  quando estiver na localiza\u00e7\u00e3o e condi\u00e7\u00e3o necess\u00e1rias para que seja capaz de operar na  forma pretendida. A deprecia\u00e7\u00e3o de um activo cessa na data que ocorrer mais cedo entre  a data em que o activo for classificado como detido para venda (ou inclu\u00eddo num grupo  para aliena\u00e7\u00e3o que seja classificado como detido para venda) de acordo com a NCRF 8 - Activos n\u00e3o Correntes Detidos para Venda e Unidades Operacionais Descontinuadas e a  data em que o activo for desreconhecido. Por\u00e9m, a deprecia\u00e7\u00e3o n\u00e3o cessa quando o  activo se tornar ocioso ou for retirado do uso a n\u00e3o ser que o activo esteja totalmente  depreciado. Contudo, segundo os m\u00e9todos de deprecia\u00e7\u00e3o pelo uso, o gasto de  deprecia\u00e7\u00e3o pode ser zero enquanto n\u00e3o houver produ\u00e7\u00e3o."],["007","","056","","Mensura\u00e7\u00e3o ap\u00f3s reconhecimento (par\u00e1grafos 29 a 65)","Deprecia\u00e7\u00e3o (par\u00e1grafos 43 a 62)","Quantia depreci\u00e1vel e per\u00edodo de deprecia\u00e7\u00e3o (par\u00e1grafos 50 a 59)","Os futuros benef\u00edcios econ\u00f3micos incorporados num activo s\u00e3o consumidos por  uma entidade principalmente atrav\u00e9s do seu uso. Por\u00e9m, outros factores, tais como  obsolesc\u00eancia t\u00e9cnica ou comercial e desgaste normal enquanto um activo permane\u00e7a  ocioso, d\u00e3o origem muitas vezes \u00e0 diminui\u00e7\u00e3o dos benef\u00edcios econ\u00f3micos que poderiam  ter sido obtidos do activo. Consequentemente, todos os factores que se seguem s\u00e3o  considerados na determina\u00e7\u00e3o da vida \u00fatil de um activo: (a) Uso esperado do activo. O uso \u00e9 avaliado por refer\u00eancia \u00e0 capacidade ou produ\u00e7\u00e3o  f\u00edsica esperadas do activo; (b) Desgaste normal esperado, que depende de factores operacionais tais como o  n\u00famero de turnos durante os quais o activo ser\u00e1 usado e o programa de repara\u00e7\u00e3o e  manuten\u00e7\u00e3o, e o cuidado e manuten\u00e7\u00e3o do activo enquanto estiver ocioso; (c) Obsolesc\u00eancia t\u00e9cnica ou comercial proveniente de altera\u00e7\u00f5es ou melhoramentos na produ\u00e7\u00e3o, ou de uma altera\u00e7\u00e3o na procura de mercado para o servi\u00e7o ou produto  derivado do activo; e (d) Limites legais ou semelhantes no uso do activo, tais como as datas de extin\u00e7\u00e3o de  loca\u00e7\u00f5es com ele relacionadas."],["007","","057","","Mensura\u00e7\u00e3o ap\u00f3s reconhecimento (par\u00e1grafos 29 a 65)","Deprecia\u00e7\u00e3o (par\u00e1grafos 43 a 62)","Quantia depreci\u00e1vel e per\u00edodo de deprecia\u00e7\u00e3o (par\u00e1grafos 50 a 59)","A vida \u00fatil de um activo \u00e9 definida em termos da utilidade esperada do activo para  a entidade. A pol\u00edtica de gest\u00e3o de activos da entidade pode envolver a aliena\u00e7\u00e3o de  activos ap\u00f3s um per\u00edodo especificado ou ap\u00f3s consumo de uma propor\u00e7\u00e3o especificada  dos futuros benef\u00edcios econ\u00f3micos incorporados no activo. Por isso, a vida \u00fatil de um  activo pode ser mais curta do que a sua vida econ\u00f3mica. A estimativa da vida \u00fatil do  activo \u00e9 uma quest\u00e3o de ju\u00edzo de valor baseado na experi\u00eancia da entidade com activos  semelhantes."],["007","","058","","Mensura\u00e7\u00e3o ap\u00f3s reconhecimento (par\u00e1grafos 29 a 65)","Deprecia\u00e7\u00e3o (par\u00e1grafos 43 a 62)","Quantia depreci\u00e1vel e per\u00edodo de deprecia\u00e7\u00e3o (par\u00e1grafos 50 a 59)","Os terrenos e edif\u00edcios s\u00e3o activos separ\u00e1veis e s\u00e3o contabilizados separadamente,  mesmo quando sejam adquiridos conjuntamente. Com algumas excep\u00e7\u00f5es, como as  pedreiras e os locais usados como aterros, os terrenos t\u00eam uma vida \u00fatil ilimitada pelo  que n\u00e3o s\u00e3o depreciados. Os edif\u00edcios t\u00eam vida \u00fatil limitada e, por isso, s\u00e3o activos  depreci\u00e1veis. Um aumento no valor de um terreno no qual um edif\u00edcio esteja constru\u00eddo  n\u00e3o afecta a determina\u00e7\u00e3o da quantia depreci\u00e1vel do edif\u00edcio."],["007","","059","","Mensura\u00e7\u00e3o ap\u00f3s reconhecimento (par\u00e1grafos 29 a 65)","Deprecia\u00e7\u00e3o (par\u00e1grafos 43 a 62)","Quantia depreci\u00e1vel e per\u00edodo de deprecia\u00e7\u00e3o (par\u00e1grafos 50 a 59)","Se o custo do terreno incluir os custos do desmantelamento, remo\u00e7\u00e3o e restaura\u00e7\u00e3o  do local, essa por\u00e7\u00e3o do custo do terreno \u00e9 depreciada durante o per\u00edodo de benef\u00edcios  obtidos ao incorrer nesses custos. Nalguns casos, o pr\u00f3prio terreno pode ter uma vida  \u00fatil limitada, caso em que \u00e9 depreciado de modo a reflectir os benef\u00edcios a serem dele  retirados."],["007","","060","","Mensura\u00e7\u00e3o ap\u00f3s reconhecimento (par\u00e1grafos 29 a 65)","Deprecia\u00e7\u00e3o (par\u00e1grafos 43 a 62)","M\u00e9todo de deprecia\u00e7\u00e3o (par\u00e1grafos 60 a 62)","O m\u00e9todo de deprecia\u00e7\u00e3o usado deve reflectir o modelo por que se espera que os  futuros benef\u00edcios econ\u00f3micos do activo sejam consumidos pela entidade."],["007","","061","","Mensura\u00e7\u00e3o ap\u00f3s reconhecimento (par\u00e1grafos 29 a 65)","Deprecia\u00e7\u00e3o (par\u00e1grafos 43 a 62)","M\u00e9todo de deprecia\u00e7\u00e3o (par\u00e1grafos 60 a 62)","O m\u00e9todo de deprecia\u00e7\u00e3o \u00e9 aplicado consistentemente a um activo de per\u00edodo para  per\u00edodo, a menos que ocorra alguma altera\u00e7\u00e3o significativa no modelo esperado de  consumo dos futuros benef\u00edcios econ\u00f3micos associados a esse activo. Nesse caso, o  m\u00e9todo deve ser alterado para reflectir o novo modelo, sendo tal modifica\u00e7\u00e3o  contabilizada como altera\u00e7\u00e3o numa estimativa contabil\u00edstica de acordo com a NCRF 4."],["007","","062","","Mensura\u00e7\u00e3o ap\u00f3s reconhecimento (par\u00e1grafos 29 a 65)","Deprecia\u00e7\u00e3o (par\u00e1grafos 43 a 62)","M\u00e9todo de deprecia\u00e7\u00e3o (par\u00e1grafos 60 a 62)","Pode ser usada uma variedade de m\u00e9todos de deprecia\u00e7\u00e3o para imputar a quantia  depreci\u00e1vel de um activo numa base sistem\u00e1tica durante a sua vida \u00fatil. Estes m\u00e9todos  incluem o m\u00e9todo da linha recta, o m\u00e9todo do saldo decrescente e o m\u00e9todo das  unidades de produ\u00e7\u00e3o. A deprecia\u00e7\u00e3o pelo m\u00e9todo da linha recta resulta num d\u00e9bito constante durante a vida \u00fatil do activo se o seu valor residual n\u00e3o se alterar. O m\u00e9todo  do saldo decrescente resulta num d\u00e9bito decrescente durante a vida \u00fatil. O m\u00e9todo das  unidades de produ\u00e7\u00e3o resulta num d\u00e9bito baseado no uso ou produ\u00e7\u00e3o esperados. A  entidade selecciona o m\u00e9todo que reflicta mais aproximadamente o modelo esperado de  consumo dos futuros benef\u00edcios econ\u00f3micos incorporados no activo. Esse m\u00e9todo \u00e9  aplicado consistentemente de per\u00edodo para per\u00edodo a menos que ocorra uma altera\u00e7\u00e3o no  modelo esperado de consumo desses futuros benef\u00edcios econ\u00f3micos."],["007","","063","","Mensura\u00e7\u00e3o ap\u00f3s reconhecimento (par\u00e1grafos 29 a 65)","Imparidade","63","Para determinar se um item do activo fixo tang\u00edvel est\u00e1 ou n\u00e3o com imparidade,  uma entidade aplica a NCRF 12 - Imparidade de Activos. Essa Norma explica como  uma entidade rev\u00ea a quantia escriturada dos seus activos, como determina a quantia  recuper\u00e1vel de um activo e quando reconhece ou reverte o reconhecimento de uma  perda por imparidade"],["007","","064","","Mensura\u00e7\u00e3o ap\u00f3s reconhecimento (par\u00e1grafos 29 a 65)"," Compensa\u00e7\u00e3o por imparidade","64 a 65","A compensa\u00e7\u00e3o de terceiros por itens do activo fixo tang\u00edvel que estiverem com  imparidade, perdidos ou cedidos deve ser inclu\u00edda nos resultados quando a  compensa\u00e7\u00e3o se tornar receb\u00edvel."],["007","","065","","Mensura\u00e7\u00e3o ap\u00f3s reconhecimento (par\u00e1grafos 29 a 65)","Compensa\u00e7\u00e3o por imparidade","64 a 65","Imparidades ou perdas de itens do activo fixo tang\u00edvel, reivindica\u00e7\u00f5es relacionadas  ou pagamentos de compensa\u00e7\u00e3o de terceiros e qualquer aquisi\u00e7\u00e3o ou constru\u00e7\u00e3o  posterior de activos de substitui\u00e7\u00e3o constituem acontecimentos econ\u00f3micos separados  que s\u00e3o contabilizados separadamente como se segue: (a) As imparidades de itens do activo fixo tang\u00edvel s\u00e3o reconhecidas de acordo com a  NCRF 12 - Imparidade de Activos; (b) O desreconhecimento de itens do activo fixo tang\u00edvel retirados ou alienados \u00e9  determinado de acordo com esta Norma; (c) A compensa\u00e7\u00e3o de terceiros por itens do activo fixo tang\u00edvel que estiverem com  imparidade, perdidos ou cedidos \u00e9 inclu\u00edda na determina\u00e7\u00e3o dos resultados quando a  compensa\u00e7\u00e3o se tornar receb\u00edvel; e (d) O custo de itens do activo fixo tang\u00edvel restaurados, comprados ou constru\u00eddos como reposi\u00e7\u00f5es \u00e9 determinado de acordo com esta Norma."],["007","","066","","Desreconhecimento","","66 a 71","A quantia escriturada de um item do activo fixo tang\u00edvel deve ser desreconhecida: (a) No momento da aliena\u00e7\u00e3o; ou (b) Quando n\u00e3o se espere futuros benef\u00edcios econ\u00f3micos do seu uso ou aliena\u00e7\u00e3o."],["007","","067","","Desreconhecimento","","66 a 71","O ganho ou perda decorrente do desreconhecimento de um item do activo fixo  tang\u00edvel deve ser inclu\u00eddo nos resultados quando o item for desreconhecido (a menos que a NCRF 9 \u2013 Loca\u00e7\u00f5es exija diferentemente numa venda e reloca\u00e7\u00e3o). Os ganhos  n\u00e3o devem ser classificados como r\u00e9dito."],["007","","068","","Desreconhecimento","","66 a 71","A aliena\u00e7\u00e3o de um item do activo fixo tang\u00edvel pode ocorrer numa variedade de  formas (p. ex., por venda, por celebra\u00e7\u00e3o de uma loca\u00e7\u00e3o financeira ou por doa\u00e7\u00e3o).  Aquando da aliena\u00e7\u00e3o de um item do activo fixo tang\u00edvel uma entidade deve aplicar os  crit\u00e9rios referidos na NCRF 20 - R\u00e9dito, para reconhecimento do r\u00e9dito. A NCRF 9 - Loca\u00e7\u00f5es, aplica-se \u00e0 aliena\u00e7\u00e3o por \"venda seguida de loca\u00e7\u00e3o\"."],["007","","069","","Desreconhecimento","","66 a 71","Se, segundo o princ\u00edpio de reconhecimento do par\u00e1grafo 18, uma entidade  reconhecer na quantia escriturada de um item do activo fixo tang\u00edvel o custo de uma  substitui\u00e7\u00e3o de parte do item, ent\u00e3o ela desreconhece a quantia escriturada da parte  substitu\u00edda independentemente desta ter sido depreciada ou n\u00e3o separadamente. Se n\u00e3o  for pratic\u00e1vel que uma entidade determine a quantia escriturada da parte substitu\u00edda, ela  pode usar o custo da substitui\u00e7\u00e3o como indica\u00e7\u00e3o do custo da parte substitu\u00edda reportada  ao momento em que foi adquirida ouconstru\u00edda."],["007","","070","","Desreconhecimento","","66 a 71","O ganho ou perda decorrente do desreconhecimento de um item do Activo fixo  tang\u00edvel deve ser determinado como a diferen\u00e7a entre os proventos l\u00edquidos da  aliena\u00e7\u00e3o, se os houver, e a quantia escriturada do item."],["007","","071","","Desreconhecimento","","66 a 71","A retribui\u00e7\u00e3o a receber pela aliena\u00e7\u00e3o de um item do activo fixo tang\u00edvel \u00e9  reconhecida inicialmente pelo seu justo valor. Se o pagamento do item for diferido, a  retribui\u00e7\u00e3o recebida \u00e9 reconhecida inicialmente pelo equivalente ao pre\u00e7o a dinheiro. A  diferen\u00e7a entre a quantia nominal da retribui\u00e7\u00e3o e o equivalente ao pre\u00e7o a dinheiro \u00e9  reconhecida como r\u00e9dito de juros de acordo com a NCRF 20-R\u00e9dito, reflectindo o  rendimento efectivo sobre a conta a receber."],["007","","072","","Divulga\u00e7\u00f5es","","72 a 75","As demonstra\u00e7\u00f5es financeiras devem divulgar: (a) Os crit\u00e9rios de mensura\u00e7\u00e3o usados para determinar a quantia escriturada bruta; (b) Os m\u00e9todos de deprecia\u00e7\u00e3o usados; (c) As vidas \u00fateis ou as taxas de deprecia\u00e7\u00e3o usadas; (d) A quantia escriturada bruta e a deprecia\u00e7\u00e3o acumulada (agregada com perdas por imparidade acumuladas) no in\u00edcio e no fim do per\u00edodo; e (e) Uma reconcilia\u00e7\u00e3o da quantia escriturada no come\u00e7o e fim do per\u00edodo que mostre as adi\u00e7\u00f5es, as revaloriza\u00e7\u00f5es, as aliena\u00e7\u00f5es, os activos classificados como detidos para  venda, as amortiza\u00e7\u00f5es, as perdas de imparidade e suas revers\u00f5es e outras altera\u00e7\u00f5es."],["007","","073","","Divulga\u00e7\u00f5es","","72 a 75","As demonstra\u00e7\u00f5es financeiras devem tamb\u00e9m divulgar: (a) A exist\u00eancia e quantias de restri\u00e7\u00f5es de titularidade e activos fixos tang\u00edveis que  sejam dados como garantia de passivos; (b) A quantia de disp\u00eandios reconhecida na quantia escriturada de um item do activo  fixo tang\u00edvel no decurso da sua constru\u00e7\u00e3o; (c) A quantia de compromissos contratuais para aquisi\u00e7\u00e3o de activos fixos tang\u00edveis; e (d) Se n\u00e3o for divulgada separadamente na face da demonstra\u00e7\u00e3o dos resultados, a  quantia de compensa\u00e7\u00e3o de terceiros por itens do activo fixo tang\u00edvel que estiverem  com imparidade, perdidos ou cedidos que seja inclu\u00edda nos resultados."],["007","","074","","Divulga\u00e7\u00f5es","","72 a 75","A selec\u00e7\u00e3o do m\u00e9todo de deprecia\u00e7\u00e3o e a estimativa da vida \u00fatil dos activos s\u00e3o  quest\u00f5es de ju\u00edzo de valor. Por isso, a divulga\u00e7\u00e3o dos m\u00e9todos adoptados e da  estimativa das vidas \u00fateis ou das taxas de deprecia\u00e7\u00e3o proporciona aos utentes das  demonstra\u00e7\u00f5es financeiras informa\u00e7\u00e3o que lhes permite passar em revista as pol\u00edticas  seleccionadas pelo \u00f3rg\u00e3o de gest\u00e3o e facilita compara\u00e7\u00f5es com outras entidades. Por  raz\u00f5es semelhantes, \u00e9 necess\u00e1rio divulgar: (a) A deprecia\u00e7\u00e3o, quer reconhecida nos resultados ou como parte de um custo de outros activos, durante um per\u00edodo; e (b) A deprecia\u00e7\u00e3o acumulada no final do per\u00edodo."],["007","","075","","Divulga\u00e7\u00f5es","","72 a 75","Se os itens do activo fixo tang\u00edvel forem expressos por quantias revalorizadas, deve  ser divulgado o seguinte: (a) A data de efic\u00e1cia da revaloriza\u00e7\u00e3o; (b) Se esteve ou n\u00e3o envolvido um avaliador independente; (c) A medida em que o justo valor dos itens foi determinado directamente por refer\u00eancia  a pre\u00e7os observ\u00e1veis num mercado activo ou em transac\u00e7\u00f5es de mercado recentes numa base de n\u00e3o relacionamento entre as partes; e (d) O excedente de revaloriza\u00e7\u00e3o, indicando a altera\u00e7\u00e3o do per\u00edodo e quaisquer  restri\u00e7\u00f5es na distribui\u00e7\u00e3o do saldo aos accionistas."],["007","","076","","Data de efic\u00e1cia","","76","Uma entidade deve aplicar esta Norma para os per\u00edodos com in\u00edcio em ou ap\u00f3s 1 de  Janeiro de 2010."],["008","Activos n\u00e3o correntes detidos para venda e unidades operacionais descontinuadas","000","Esta Norma Contabil\u00edstica e de Relato Financeiro tem por base a Norma Internacional de Relato Financeiro IFRS 5 - Activos N\u00e3o Correntes Detidos para Venda e Unidades Operacionais Descontinuadas, adoptada pelo texto original do Regulamento (CE) n.\u00ba 1126\/2008 da Comiss\u00e3o, de 3 de Novembro. Sempre que na presente norma existam remiss\u00f5es para as normas internacionais de contabilidade, entende-se que estas se referem \u00e0s adoptadas pela Uni\u00e3o Europeia, nos termos do Regulamento (CE) n.\u00ba 1606\/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho de 19 de Julho e, em conformidade com o texto original do Regulamento (CE) n.\u00ba 1126\/2008 da Comiss\u00e3o, de 3 de Novembro.","","","",""],["008","","001","","Objectivo","","1","O objectivo desta Norma Contabil\u00edstica e de Relato Financeiro \u00e9 o de prescrever a contabiliza\u00e7\u00e3o de activos detidos para venda e a apresenta\u00e7\u00e3o e divulga\u00e7\u00e3o de unidades operacionais descontinuadas. Em particular, esta Norma exige que os activos que satisfa\u00e7am os crit\u00e9rios de classifica\u00e7\u00e3o como detidos para venda: (a) Sejam mensurados pelo menor valor de entre a quantia escriturada e o justo valor menos os custos de vender, devendo a sua deprecia\u00e7\u00e3o cessar; e (b) Sejam apresentados separadamente na face do balan\u00e7o, sendo os resultados das unidades operacionais descontinuadas apresentados separadamente na demonstra\u00e7\u00e3o dos resultados."],["008","","002","","\u00c2mbito","","2 a 5","Os requisitos de classifica\u00e7\u00e3o e de apresenta\u00e7\u00e3o desta Norma aplicam-se a todos os activos n\u00e3o correntes reconhecidos e a todos os grupos para aliena\u00e7\u00e3o de uma entidade. Os requisitos de mensura\u00e7\u00e3o desta Norma aplicam-se a todos os activos n\u00e3o correntes reconhecidos e aos grupos para aliena\u00e7\u00e3o (tal como definido no par\u00e1grafo 4), com excep\u00e7\u00e3o dos activos enunciados no par\u00e1grafo 5 que devem continuar a ser mensurados de acordo com as Normas a\u00ed indicadas."],["008","","003","","\u00c2mbito","","2 a 5","Os activos classificados como n\u00e3o correntes de acordo com a NCRF 1 - Estrutura e Conte\u00fado das Demonstra\u00e7\u00f5es Financeiras n\u00e3o devem ser reclassificados como activos correntes enquanto n\u00e3o satisfizerem os crit\u00e9rios de classifica\u00e7\u00e3o como detidos para venda de acordo com a presente Norma. Os activos de uma classe que uma entidade normalmente consideraria como n\u00e3o corrente, que sejam adquiridos exclusivamente com vista a revenda, n\u00e3o devem ser classificados como correntes, a n\u00e3o ser que satisfa\u00e7am os crit\u00e9rios de classifica\u00e7\u00e3o como detidos para venda de acordo com a presente Norma."],["008","","004","","\u00c2mbito","","2 a 5","Por vezes, uma entidade aliena um grupo de activos, possivelmente com alguns passivos directamente associados, em conjunto numa \u00fanica transac\u00e7\u00e3o. Um tal grupo para aliena\u00e7\u00e3o pode ser um grupo de unidades geradoras de caixa, uma \u00fanica unidade geradora de caixa, ou parte de uma unidade geradora de caixa. (Contudo, uma vez que se espera que os fluxos de caixa de tal activo ou grupos de activos resultem principalmente da venda e n\u00e3o do uso continuado, eles tornam-se menos dependentes dos fluxos de caixa resultantes de outros activos, e um grupo para aliena\u00e7\u00e3o que fez parte de uma unidade geradora de caixa torna-se uma unidade separada geradora de caixa.) O grupo pode incluir quaisquer activos e quaisquer passivos da entidade, incluindo activos correntes, passivos correntes e activos exclu\u00eddos pelo par\u00e1grafo 5 dos requisitos de mensura\u00e7\u00e3o desta Norma. Se um activo n\u00e3o corrente dentro do \u00e2mbito dos requisitos desta Norma fizer parte de um grupo para aliena\u00e7\u00e3o, os requisitos de mensura\u00e7\u00e3o desta Norma aplicam-se ao grupo como um todo, de forma que o grupo seja mensurado pelo menor valor entre a sua quantia escriturada e o justo valor menos os custos de vender. Os requisitos para mensura\u00e7\u00e3o de activos e passivos individuais dentro do grupo para aliena\u00e7\u00e3o est\u00e3o definidos nos par\u00e1grafos 18, 19 e 23."],["008","","005","","\u00c2mbito","","2 a 5","As disposi\u00e7\u00f5es de mensura\u00e7\u00e3o desta Norma n\u00e3o se aplicam aos seguintes activos, que est\u00e3o abrangidos pelas normas indicadas, seja como activos individuais seja como parte de um grupo para aliena\u00e7\u00e3o: (a) Activos por impostos diferidos (NCRF 25 - Impostos sobre o Rendimento); (b) Activos provenientes de benef\u00edcios de empregados (ver subsidiariamente a IAS 19 - Benef\u00edcios dos Empregados); (c) Activos financeiros (ver subsidiariamente a IAS 39 - Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e Mensura\u00e7\u00e3o); (d) Activos n\u00e3o correntes que sejam mensurados de acordo com o modelo do justo valor (NCRF 11 - Propriedades de Investimento); (e) Activos n\u00e3o correntes que sejam mensurados pelo justo valor menos os custos estimados do ponto de venda (NCRF 17 - Agricultura)."],["008","","006","","Defini\u00e7\u00f5es","","6","Os termos que se seguem s\u00e3o usados nesta Norma com os significados especificados: Activo corrente: \u00e9 um activo que satisfa\u00e7a qualquer dos seguintes crit\u00e9rios: (a) Se espera que seja realizado, ou se pretende que seja vendido ou consumido, no decurso normal do ciclo operacional da entidade; (b) Esteja detido essencialmente para a finalidade de ser negociado (c) Se espere que seja realizado num per\u00edodo de doze meses ap\u00f3s a data do balan\u00e7o; ou (d) Seja caixa ou um activo equivalente de caixa a menos que lhe seja limitada a troca ou o uso para liquidar um passivo pelo menos doze meses ap\u00f3s a data do balan\u00e7o. Activos n\u00e3o correntes: s\u00e3o activos que n\u00e3o satisfa\u00e7am a defini\u00e7\u00e3o de activo corrente. Altamente prov\u00e1vel: \u00e9 um acontecimento cuja possibilidade de ocorr\u00eancia \u00e9 significativamente mais do que prov\u00e1vel. Componente de uma entidade: s\u00e3o unidades operacionais e fluxos de caixa que possam ser claramente distinguidos, operacionalmente e para finalidades de relato financeiro, do resto de uma entidade. Compromisso firme de compra: \u00e9 um acordo com uma parte n\u00e3o relacionada, vinculando ambas as partes e normalmente legalmente impon\u00edvel, que: (a) Especifique todos os termos significativos, incluindo o pre\u00e7o e a tempestividade das transac\u00e7\u00f5es; e (b) Inclua um desincentivo por n\u00e3o desempenho que seja suficientemente grande para tornar o desempenho altamente prov\u00e1vel. Custos de aliena\u00e7\u00e3o: s\u00e3o os custos incrementais directamente atribu\u00edveis \u00e0 aliena\u00e7\u00e3o de um activo (ou grupo para aliena\u00e7\u00e3o), excluindo custos de financiamento e gastos de impostos sobre o rendimento. Grupo para aliena\u00e7\u00e3o: \u00e9 um grupo de activos a alienar, por venda ou de outra forma, em conjunto com um grupo numa s\u00f3 transac\u00e7\u00e3o, e passivos directamente associados a esses activos que ser\u00e3o transferidos na transac\u00e7\u00e3o. O grupo inclui goodwill adquirido numa concentra\u00e7\u00e3o de actividades empresariais se o grupo for uma unidade geradora de caixa \u00e0 qual tenha sido imputado goodwill de acordo com os requisitos constantes dos par\u00e1grafos 36 a 39 da NCRF 12 - Imparidade de activos. Justo valor: \u00e9 a quantia pela qual um activo pode ser trocado ou um passivo liquidado, entre partes conhecedoras e dispostas a isso, numa transac\u00e7\u00e3o em que n\u00e3o exista relacionamento entre elas. Prov\u00e1vel: um acontecimento \u00e9 prov\u00e1vel quando a possibilidade da sua ocorr\u00eancia for superior \u00e0 possibilidade da n\u00e3o ocorr\u00eancia. Quantia recuper\u00e1vel: \u00e9 a quantia mais alta de entre o justo valor de um activo menos os custos de vender e o seu valor de uso. Unidade geradora de caixa: \u00e9 o mais pequeno grupo identific\u00e1vel de activos que seja gerador de influxos de caixa e que seja em larga medida independente dos influxos de caixa de outros activos ou grupos de activos. Unidade operacional descontinuada: \u00e9 um componente de uma entidade que seja alienado ou esteja classificado como detido para venda e: (a) Represente uma importante linha de neg\u00f3cios separada ou uma \u00e1rea geogr\u00e1fica operacional; (b) Seja parte integrante de um \u00fanico plano coordenado para alienar uma importante linha de neg\u00f3cios separada ou \u00e1rea geogr\u00e1fica operacional, ou (c) Seja uma subsidi\u00e1ria adquirida exclusivamente com vista \u00e0 revenda. Valor de uso: \u00e9 o valor presente dos fluxos de caixa futuros estimados, que se espere surjam do uso continuado de um activo ou unidade geradora de caixa e da sua aliena\u00e7\u00e3o no fim da sua vida \u00fatil."],["008","","007","","Classifica\u00e7\u00e3o de activos n\u00e3o correntes (ou grupos para aliena\u00e7\u00e3o) como detidos para venda","","7 a 14","Uma entidade deve classificar um activo n\u00e3o corrente (ou um grupo para aliena\u00e7\u00e3o) como detido para venda se a sua quantia escriturada \u00e9 recuperada principalmente atrav\u00e9s de uma transac\u00e7\u00e3o de venda em lugar de o ser pelo uso continuado."],["008","","008","","Classifica\u00e7\u00e3o de activos n\u00e3o correntes (ou grupos para aliena\u00e7\u00e3o) como detidos para venda","","7 a 14","Assim, o activo (ou grupo para aliena\u00e7\u00e3o) deve estar dispon\u00edvel para venda imediata na sua condi\u00e7\u00e3o presente, sujeito apenas aos termos que sejam habituais e costumeiros para a venda de tais activos (ou grupos para aliena\u00e7\u00e3o) e a sua venda seja altamente prov\u00e1vel.  Para que a venda seja altamente prov\u00e1vel, a hierarquia de gest\u00e3o apropriada deve estar empenhada num plano para vender o activo (ou grupo para aliena\u00e7\u00e3o) e deve ter sido iniciado um programa para localizar um comprador e concluir o plano. Al\u00e9m disso, o activo (ou grupo para aliena\u00e7\u00e3o) deve ser amplamente publicitado para venda a um pre\u00e7o que seja razo\u00e1vel em rela\u00e7\u00e3o ao seu justo valor corrente. Deve, ainda, esperar-se que a venda se qualifique para reconhecimento como venda conclu\u00edda dentro de um ano a partir da data da classifica\u00e7\u00e3o, excepto conforme permitido pelo par\u00e1grafo 9, e as ac\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para concluir o plano devem indicar a improbabilidade de altera\u00e7\u00f5es significativas no mesmo ou de o mesmo ser retirado."],["008","","009","","Classifica\u00e7\u00e3o de activos n\u00e3o correntes (ou grupos para aliena\u00e7\u00e3o) como detidos para venda","","7 a 14","Os acontecimentos ou circunst\u00e2ncias podem prolongar o per\u00edodo para concluir a venda para l\u00e1 de um ano. Um prolongamento do per\u00edodo durante o qual se exija que a venda seja conclu\u00edda n\u00e3o exclui que um activo (ou grupo para aliena\u00e7\u00e3o) seja classificado como detido para venda se o atraso for causado por acontecimentos ou circunst\u00e2ncias fora do controlo da entidade e se houver prova suficiente de que a entidade continua comprometida com o seu plano de vender o activo (ou grupo para aliena\u00e7\u00e3o). Ser\u00e1 este o caso quando os crit\u00e9rios do ap\u00eandice A forem satisfeitos."],["008","","010","","Classifica\u00e7\u00e3o de activos n\u00e3o correntes (ou grupos para aliena\u00e7\u00e3o) como detidos para venda","","7 a 14"," As transac\u00e7\u00f5es de venda incluem trocas de activos n\u00e3o correntes por outros activos n\u00e3o correntes quando uma troca tiver subst\u00e2ncia comercial de acordo com a NCRF 7 \u2013 Activos Fixos Tang\u00edveis."],["008","","011","","Classifica\u00e7\u00e3o de activos n\u00e3o correntes (ou grupos para aliena\u00e7\u00e3o) como detidos para venda","","7 a 14","Quando uma entidade adquire um activo n\u00e3o corrente (ou grupo para aliena\u00e7\u00e3o) exclusivamente com vista \u00e0 sua posterior aliena\u00e7\u00e3o, deve classificar o activo n\u00e3o corrente (ou grupo de disposi\u00e7\u00e3o) como detido para venda \u00e0 data de aquisi\u00e7\u00e3o somente se: (i) o requisito de um ano do par\u00e1grafo 8 for satisfeito (excepto conforme permitido pelo par\u00e1grafo 9) e (ii) se for altamente prov\u00e1vel que qualquer outro crit\u00e9rio do par\u00e1grafo 8, que n\u00e3o esteja satisfeito nessa data, o ser\u00e1 no curto prazo ap\u00f3s a aquisi\u00e7\u00e3o (normalmente no prazo de tr\u00eas meses)."],["008","","012","","Classifica\u00e7\u00e3o de activos n\u00e3o correntes (ou grupos para aliena\u00e7\u00e3o) como detidos para venda","","7 a 14","Se o crit\u00e9rio do par\u00e1grafo 8 for satisfeito ap\u00f3s a data do balan\u00e7o, uma entidade n\u00e3o deve classificar um activo n\u00e3o corrente (ou grupo para aliena\u00e7\u00e3o) como detido para venda nessas demonstra\u00e7\u00f5es financeiras quando emitidas. Contudo, quando esses crit\u00e9rios forem satisfeitos ap\u00f3s a data do balan\u00e7o mas antes da autoriza\u00e7\u00e3o para emiss\u00e3o das demonstra\u00e7\u00f5es financeiras, a entidade deve divulgar a informa\u00e7\u00e3o especificada nas al\u00edneas (a), (b) e (d) do par\u00e1grafo 38 desta Norma."],["008","","013","","Classifica\u00e7\u00e3o de activos n\u00e3o correntes (ou grupos para aliena\u00e7\u00e3o) como detidos para venda","Activos n\u00e3o correntes a abandonar (par\u00e1grafos 13 e 14)","7 a 14","Uma entidade n\u00e3o deve classificar como detido para venda um activo n\u00e3o corrente (ou grupo para aliena\u00e7\u00e3o) a abandonar porque a sua quantia escriturada ser\u00e1 recuperada principalmente atrav\u00e9s do uso continuado. Contudo, se o grupo para aliena\u00e7\u00e3o a abandonar satisfizer os crit\u00e9rios do par\u00e1grafo 32 (a) a 32 (c) desta Norma, a entidade deve apresentar os resultados e fluxos de caixa do grupo para aliena\u00e7\u00e3o como unidades operacionais descontinuadas de acordo com os par\u00e1grafos 33 e 34, \u00e0 data em que ele deixe de ser usado. Os activos n\u00e3o correntes (ou grupos para aliena\u00e7\u00e3o), a abandonar, incluem activos n\u00e3o correntes (ou grupos para aliena\u00e7\u00e3o) a usar at\u00e9 ao final da sua vida econ\u00f3mica e activos n\u00e3o correntes (ou grupos para aliena\u00e7\u00e3o) a encerrar em vez de vender."],["008","","014","","Classifica\u00e7\u00e3o de activos n\u00e3o correntes (ou grupos para aliena\u00e7\u00e3o) como detidos para venda","Activos n\u00e3o correntes a abandonar (par\u00e1grafos 13 e 14)","7 a 14","Uma entidade n\u00e3o deve contabilizar como activo n\u00e3o corrente um activo que tenha sido temporariamente retirado do servi\u00e7o, como se tivesse sido abandonado."],["008","","015","","Mensura\u00e7\u00e3o de activos n\u00e3o correntes (ou grupos para aliena\u00e7\u00e3o) classificados como detidos para venda (par\u00e1grafos 15 a 29)","Mensura\u00e7\u00e3o de um activo n\u00e3o corrente (ou grupo para aliena\u00e7\u00e3o) (par\u00e1grafos 15 a 19)","15 a 29","Uma entidade deve mensurar um activo n\u00e3o corrente (ou grupo para aliena\u00e7\u00e3o) classificado como detido para venda pelo menor valor entre a sua quantia escriturada e o justo valor menos os custos de vender."],["008","","016","","Mensura\u00e7\u00e3o de activos n\u00e3o correntes (ou grupos para aliena\u00e7\u00e3o) classificados como detidos para venda (par\u00e1grafos 15 a 29)","Mensura\u00e7\u00e3o de um activo n\u00e3o corrente (ou grupo para aliena\u00e7\u00e3o) (par\u00e1grafos 15 a 19)","15 a 29","Se um activo (ou grupo para aliena\u00e7\u00e3o) rec\u00e9m-adquirido satisfizer os crit\u00e9rios de classifica\u00e7\u00e3o como detido para venda (ver par\u00e1grafo 11), a aplica\u00e7\u00e3o do par\u00e1grafo 15 resultar\u00e1 em que o activo (ou grupo para aliena\u00e7\u00e3o) seja mensurado no reconhecimento inicial pelo valor mais baixo entre a sua quantia escriturada se n\u00e3o tivesse sido assim classificado (por exemplo, o custo) e o justo valor menos os custos de vender. Assim, se o activo (ou grupo para aliena\u00e7\u00e3o) for adquirido como parte de uma concentra\u00e7\u00e3o de actividades empresariais, ele deve ser mensurado pelo justo valor menos os custos de vender."],["008","","017","","Mensura\u00e7\u00e3o de activos n\u00e3o correntes (ou grupos para aliena\u00e7\u00e3o) classificados como detidos para venda (par\u00e1grafos 15 a 29)","Mensura\u00e7\u00e3o de um activo n\u00e3o corrente (ou grupo para aliena\u00e7\u00e3o) (par\u00e1grafos 15 a 19)","15 a 29","Quando se espera que a venda ocorra para al\u00e9m de um ano, a entidade deve mensurar os custos de vender pelo seu valor presente. Qualquer aumento no valor presente dos custos de vender que resulte da passagem do tempo deve ser apresentado nos resultados como custo de financiamento."],["008","","018","","Mensura\u00e7\u00e3o de activos n\u00e3o correntes (ou grupos para aliena\u00e7\u00e3o) classificados como detidos para venda (par\u00e1grafos 15 a 29)","Mensura\u00e7\u00e3o de um activo n\u00e3o corrente (ou grupo para aliena\u00e7\u00e3o) (par\u00e1grafos 15 a 19)","15 a 29","Imediatamente antes da classifica\u00e7\u00e3o inicial do activo (ou grupo para aliena\u00e7\u00e3o) como detido para venda, as quantias escrituradas do activo (ou de todos os activos e passivos do grupo) devem ser mensuradas de acordo com as NCRF aplic\u00e1veis."],["008","","019","","Mensura\u00e7\u00e3o de activos n\u00e3o correntes (ou grupos para aliena\u00e7\u00e3o) classificados como detidos para venda (par\u00e1grafos 15 a 29)","Mensura\u00e7\u00e3o de um activo n\u00e3o corrente (ou grupo para aliena\u00e7\u00e3o) (par\u00e1grafos 15 a 19)","15 a 29","Na remensura\u00e7\u00e3o posterior de um grupo para aliena\u00e7\u00e3o, as quantias escrituradas de quaisquer activos e passivos que n\u00e3o estejam no \u00e2mbito dos requisitos de mensura\u00e7\u00e3o desta Norma mas estejam inclu\u00eddos num grupo para aliena\u00e7\u00e3o classificado como detido para venda, devem ser remensurados de acordo com as NCRF aplic\u00e1veis antes de o justo valor menos os custos de vender do grupo para aliena\u00e7\u00e3o ser remensurado."],["008","","020","","Mensura\u00e7\u00e3o de activos n\u00e3o correntes (ou grupos para aliena\u00e7\u00e3o) classificados como detidos para venda (par\u00e1grafos 15 a 29)","Reconhecimento de perdas por imparidade e revers\u00f5es (par\u00e1grafos 20 a 25)","15 a 29","Uma entidade deve reconhecer uma perda por imparidade relativamente a qualquer redu\u00e7\u00e3o inicial ou posterior do activo (ou grupo para aliena\u00e7\u00e3o) para o justo valor menos os custos de vender, at\u00e9 ao ponto em que n\u00e3o tenha sido reconhecida de acordo com o par\u00e1grafo 19."],["008","","021","","Mensura\u00e7\u00e3o de activos n\u00e3o correntes (ou grupos para aliena\u00e7\u00e3o) classificados como detidos para venda (par\u00e1grafos 15 a 29)","Reconhecimento de perdas por imparidade e revers\u00f5es (par\u00e1grafos 20 a 25)","15 a 29","Uma entidade deve reconhecer um ganho ou qualquer aumento posterior no justo valor menos os custos de vender de um activo, mas n\u00e3o para al\u00e9m da perda por imparidade cumulativa que tenha sido reconhecida seja de acordo com esta Norma seja anteriormente de acordo com a NCRF 12 - Imparidade de Activos."],["008","","022","","Mensura\u00e7\u00e3o de activos n\u00e3o correntes (ou grupos para aliena\u00e7\u00e3o) classificados como detidos para venda (par\u00e1grafos 15 a 29)","Reconhecimento de perdas por imparidade e revers\u00f5es (par\u00e1grafos 20 a 25)","15 a 29","Uma entidade deve reconhecer um ganho para qualquer aumento posterior no justo valor menos os custos de vender de um grupo para aliena\u00e7\u00e3o: (a) At\u00e9 ao ponto em que n\u00e3o tenha sido reconhecido de acordo com o par\u00e1grafo 19; mas (b) N\u00e3o para al\u00e9m da perda por imparidade cumulativa que tenha sido reconhecida, seja de acordo com esta Norma ou anteriormente de acordo com a NCRF 12 - Imparidade de Activos, relativamente aos activos n\u00e3o correntes que estejam dentro do \u00e2mbito dos requisitos de mensura\u00e7\u00e3o desta \u00faltima Norma;"],["008","","023","","Mensura\u00e7\u00e3o de activos n\u00e3o correntes (ou grupos para aliena\u00e7\u00e3o) classificados como detidos para venda (par\u00e1grafos 15 a 29)","Reconhecimento de perdas por imparidade e revers\u00f5es (par\u00e1grafos 20 a 25)","15 a 29","A perda por imparidade (ou qualquer ganho posterior) reconhecida para um grupo para aliena\u00e7\u00e3o deve reduzir (ou aumentar) a quantia escriturada dos activos n\u00e3o correntes do grupo que estejam dentro do \u00e2mbito dos requisitos de mensura\u00e7\u00e3o desta Norma, pela ordem de imputa\u00e7\u00e3o definida nos par\u00e1grafos 48 (a) e (b) e 58 da NCRF 12 - Imparidade de Activos."],["008","","024","","Mensura\u00e7\u00e3o de activos n\u00e3o correntes (ou grupos para aliena\u00e7\u00e3o) classificados como detidos para venda (par\u00e1grafos 15 a 29)","Reconhecimento de perdas por imparidade e revers\u00f5es (par\u00e1grafos 20 a 25)","15 a 29","Um ganho ou perda que n\u00e3o tenha sido anteriormente reconhecido \u00e0 data da venda de um activo n\u00e3o corrente (ou grupo para aliena\u00e7\u00e3o) deve ser reconhecido \u00e0 data do desreconhecimento. Os requisitos relacionados com o desreconhecimento est\u00e3o definidos: (a) Nos par\u00e1grafos 67-72 da NCRF 7 - Activos Fixos Tang\u00edveis relativamente aos activos fixos tang\u00edveis; (b) Nos par\u00e1grafos 112-117 da NCRF 6 - Activos Intang\u00edveis relativamente aos activos intang\u00edveis."],["008","","025","","Mensura\u00e7\u00e3o de activos n\u00e3o correntes (ou grupos para aliena\u00e7\u00e3o) classificados como detidos para venda (par\u00e1grafos 15 a 29)","Reconhecimento de perdas por imparidade e revers\u00f5es (par\u00e1grafos 20 a 25)","15 a 29","Uma entidade n\u00e3o deve depreciar (ou amortizar) um activo n\u00e3o corrente enquanto estiver classificado como detido para venda ou enquanto fizer parte de um grupo para aliena\u00e7\u00e3o classificado como detido para venda. Os juros e outros gastos atribu\u00edveis aos passivos de um grupo para aliena\u00e7\u00e3o classificado como detido para venda devem continuar a ser reconhecidos."],["008","","026","","Mensura\u00e7\u00e3o de activos n\u00e3o correntes (ou grupos para aliena\u00e7\u00e3o) classificados como detidos para venda (par\u00e1grafos 15 a 29)","Altera\u00e7\u00f5es num plano de venda (par\u00e1grafos 26 a 29)","15 a 29","Se uma entidade classificou um activo (ou grupo para aliena\u00e7\u00e3o) como detido para venda, mas os crit\u00e9rios dos par\u00e1grafos 8 e 9 j\u00e1 n\u00e3o estiverem satisfeitos, a entidade deve cessar de classificar o activo (ou grupo para aliena\u00e7\u00e3o) como detido para venda."],["008","","027","","Mensura\u00e7\u00e3o de activos n\u00e3o correntes (ou grupos para aliena\u00e7\u00e3o) classificados como detidos para venda (par\u00e1grafos 15 a 29)","Altera\u00e7\u00f5es num plano de venda (par\u00e1grafos 26 a 29)","15 a 29","A entidade deve mensurar um activo n\u00e3o corrente que deixe de ser classificado como detido para venda (ou deixe de ser inclu\u00eddo num grupo para aliena\u00e7\u00e3o classificado como detido para venda) pelo valor mais baixo entre: (a) A sua quantia escriturada antes de o activo (ou grupo para aliena\u00e7\u00e3o) ser classificado como detido para venda, ajustada por qualquer deprecia\u00e7\u00e3o, amortiza\u00e7\u00e3o ou revaloriza\u00e7\u00e3o que teria sido reconhecida se o activo (ou grupo para aliena\u00e7\u00e3o) n\u00e3o estivesse classificado como detido para venda; (b) A sua quantia recuper\u00e1vel \u00e0 data da decis\u00e3o posterior de n\u00e3o vender. (Se um activo n\u00e3o corrente fizer parte de uma unidade geradora de caixa, a sua quantia recuper\u00e1vel \u00e9 a quantia escriturada que teria sido reconhecida ap\u00f3s a imputa\u00e7\u00e3o de qualquer perda por imparidade resultante dessa unidade geradora de caixa de acordo com a NCRF 12 - Imparidade de Activos.)"],["008","","028","","Mensura\u00e7\u00e3o de activos n\u00e3o correntes (ou grupos para aliena\u00e7\u00e3o) classificados como detidos para venda (par\u00e1grafos 15 a 29)","Altera\u00e7\u00f5es num plano de venda (par\u00e1grafos 26 a 29)","15 a 29","A entidade deve incluir qualquer ajustamento exigido na quantia escriturada de um activo n\u00e3o corrente que deixe de ser classificado como detido para venda nos rendimentos. (A n\u00e3o ser que o activo seja um activo fixo tang\u00edvel ou um activo intang\u00edvel que tenha sido revalorizado de acordo com a NCRF 7 - Activos Fixos Tang\u00edveis ou a NCRF 6 - Activos Intang\u00edveis antes da classifica\u00e7\u00e3o como detido para venda, em cujo caso o ajustamento deve ser tratado como per\u00edodo em que os crit\u00e9rios dos par\u00e1grafos 8 e 9 j\u00e1 n\u00e3o forem satisfeitos. A entidade deve apresentar esse ajustamento na mesma sec\u00e7\u00e3o de demonstra\u00e7\u00e3o dos resultados usado para apresentar um ganho ou perda, se houver reconhecido de acordo com o par\u00e1grafo 35."],["008","","029","","Mensura\u00e7\u00e3o de activos n\u00e3o correntes (ou grupos para aliena\u00e7\u00e3o) classificados como detidos para venda (par\u00e1grafos 15 a 29)","Altera\u00e7\u00f5es num plano de venda (par\u00e1grafos 26 a 29)","15 a 29","Se uma entidade remover um activo ou passivo individual de um grupo para aliena\u00e7\u00e3o classificado como detido para venda, os activos e passivos restantes do grupo para aliena\u00e7\u00e3o a ser vendido devem continuar a ser mensurados como um grupo apenas se o grupo satisfizer os crit\u00e9rios dos par\u00e1grafos 8 e 9. De outro modo, os activos n\u00e3o correntes restantes do grupo que satisfa\u00e7am individualmente os crit\u00e9rios de classifica\u00e7\u00e3o como detidos para venda devem ser mensurados individualmente pelo menor valor entre as suas quantias escrituradas e os justos valores menos os custos de vender nessa data. Quaisquer activos n\u00e3o correntes que n\u00e3o satisfa\u00e7am os crit\u00e9rios deixam de ser classificados como detidos para venda de acordo com o par\u00e1grafo 26."],["008","","30","","Apresenta\u00e7\u00e3o e divulga\u00e7\u00f5es (par\u00e1grafos 30 a 39)","","30 a 39","Uma entidade deve apresentar e divulgar informa\u00e7\u00e3o que permita aos utentes das demonstra\u00e7\u00f5es financeiras avaliar os efeitos financeiros das unidades operacionais descontinuadas e das aliena\u00e7\u00f5es de activos n\u00e3o correntes (ou grupos para aliena\u00e7\u00e3o)."],["008","","031","","Apresenta\u00e7\u00e3o e divulga\u00e7\u00f5es (par\u00e1grafos 30 a 39)","Apresentar unidades operacionais descontinuadas (par\u00e1grafos 31 a 34)","30 a 39","Um componente de uma unidade compreende unidades operacionais e fluxos de caixa que possam ser claramente distinguidos, operacionalmente e para finalidades de relato financeiro, do resto da entidade. Por outras palavras, um componente de uma entidade ter\u00e1 sido uma unidade geradora de caixa ou um grupo de unidades geradoras de caixa enquanto detida para uso."],["008","","032","","Apresenta\u00e7\u00e3o e divulga\u00e7\u00f5es (par\u00e1grafos 30 a 39)","Apresentar unidades operacionais descontinuadas (par\u00e1grafos 31 a 34)","30 a 39","Uma unidade operacional descontinuada \u00e9 um componente de uma entidade que tenha sido alienada ou esteja classificada para venda, e: (a) Represente uma importante linha de neg\u00f3cios separada ou uma \u00e1rea geogr\u00e1fica operacional; (b) Seja parte integrante de um \u00fanico plano coordenado para alienar uma importante linha de neg\u00f3cios separada ou \u00e1rea geogr\u00e1fica operacional, ou (c) Seja uma subsidi\u00e1ria adquirida exclusivamente com vista \u00e0 revenda."],["008","","033","","Apresenta\u00e7\u00e3o e divulga\u00e7\u00f5es (par\u00e1grafos 30 a 39)","Apresentar unidades operacionais descontinuadas (par\u00e1grafos 31 a 34)","30 a 39","Uma entidade deve divulgar relativamente \u00e0s opera\u00e7\u00f5es descontinuadas: (a) A quantia de resultados reconhecida no per\u00edodo e respectiva an\u00e1lise; e (b) Os fluxos de caixa l\u00edquidos atribu\u00edveis \u00e0s actividades de explora\u00e7\u00e3o, investimento e financiamento das unidades operacionais descontinuadas."],["008","","034","","Apresenta\u00e7\u00e3o e divulga\u00e7\u00f5es (par\u00e1grafos 30 a 39)","Apresentar unidades operacionais descontinuadas (par\u00e1grafos 31 a 34)","30 a 39","Se uma entidade deixar de classificar um componente de uma entidade como detido para venda, os resultados do componente anteriormente apresentados nas unidades operacionais descontinuadas devem ser reclassificados e inclu\u00eddos no rendimento das unidades operacionais em continua\u00e7\u00e3o para todos os per\u00edodos apresentados. As quantias relativas a exerc\u00edcios anteriores devem ser descritas como tendo sido novamente apresentadas"],["008","","035","","Apresenta\u00e7\u00e3o e divulga\u00e7\u00f5es (par\u00e1grafos 30 a 39)","Ganhos ou perdas relacionados com unidades operacionais em continua\u00e7\u00e3o (par\u00e1grafo 35)","30 a 39","Qualquer ganho ou perda relativo \u00e0 remensura\u00e7\u00e3o de um activo n\u00e3o corrente (ou grupo para aliena\u00e7\u00e3o) classificado como detido para venda que n\u00e3o satisfa\u00e7a a defini\u00e7\u00e3o de unidade operacional descontinuada deve ser inclu\u00eddo nos resultados das unidades operacionais em continua\u00e7\u00e3o."],["008","","036","","Apresenta\u00e7\u00e3o e divulga\u00e7\u00f5es (par\u00e1grafos 30 a 39)","Apresenta\u00e7\u00e3o de um activo n\u00e3o corrente ou de um grupo para aliena\u00e7\u00e3o classificado como detido para venda (par\u00e1grafos 36 e 37)","30 a 39","Uma entidade deve apresentar um activo n\u00e3o corrente classificado como detido para venda e os activos de um grupo para aliena\u00e7\u00e3o classificado como detido para venda separadamente de outros activos no balan\u00e7o. Os passivos de um grupo para aliena\u00e7\u00e3o classificado como detido para venda devem ser apresentados separadamente dos outros passivos no balan\u00e7o. Esses activos e passivos n\u00e3o devem ser compensados nem apresentados como uma \u00fanica quantia. As principais classes de activos e passivos classificados como detidos para venda devem ser divulgadas separadamente ou na face do balan\u00e7o ou nas notas, excepto conforme permitido pelo par\u00e1grafo 37."],["008","","037","","Apresenta\u00e7\u00e3o e divulga\u00e7\u00f5es (par\u00e1grafos 30 a 39)","Apresenta\u00e7\u00e3o de um activo n\u00e3o corrente ou de um grupo para aliena\u00e7\u00e3o classificado como detido para venda (par\u00e1grafos 36 e 37)","30 a 39","Se o grupo para aliena\u00e7\u00e3o for uma subsidi\u00e1ria rec\u00e9m-adquirida que satisfa\u00e7a os crit\u00e9rios de classifica\u00e7\u00e3o como detido para venda no momento da aquisi\u00e7\u00e3o (ver par\u00e1grafo 11), n\u00e3o \u00e9 exigida a divulga\u00e7\u00e3o das principais classes de activos e passivos"],["008","","038","","Apresenta\u00e7\u00e3o e divulga\u00e7\u00f5es (par\u00e1grafos 30 a 39)","Divulga\u00e7\u00f5es adicionais (par\u00e1grafos 38 e 39)","30 a 39","Uma entidade deve divulgar a seguinte informa\u00e7\u00e3o nas Notas \u00e0s Demonstra\u00e7\u00f5es Financeiras do per\u00edodo em que o activo n\u00e3o corrente (ou grupo para aliena\u00e7\u00e3o) foi classificado como detido para venda ou vendido: (a) Uma descri\u00e7\u00e3o do activo n\u00e3o corrente (ou grupo para aliena\u00e7\u00e3o); (b) Uma descri\u00e7\u00e3o dos factos e circunst\u00e2ncias da venda, ou que conduziram \u00e0 aliena\u00e7\u00e3o esperada, e a forma e tempestividade esperada para essa aliena\u00e7\u00e3o; (c) O ganho ou perda reconhecido de acordo com os par\u00e1grafos 20 a 22 e, se n\u00e3o tiver sido apresentado separadamente na face da demonstra\u00e7\u00e3o dos resultados, o t\u00edtulo na demonstra\u00e7\u00e3o dos resultados que inclua esse ganho ou perda."],["008","","039","","Apresenta\u00e7\u00e3o e divulga\u00e7\u00f5es (par\u00e1grafos 30 a 39)","Divulga\u00e7\u00f5es adicionais (par\u00e1grafos 38 e 39)","30 a 39","Caso se aplique o par\u00e1grafo 26 ou o par\u00e1grafo 29, uma entidade deve divulgar, no per\u00edodo da decis\u00e3o para alterar o plano de vender o activo n\u00e3o corrente (ou grupo para aliena\u00e7\u00e3o), uma descri\u00e7\u00e3o dos factos e circunst\u00e2ncias que levaram \u00e0 decis\u00e3o."],["008","","040","","Data de efic\u00e1cia (par\u00e1grafo 40)","","40","Uma entidade deve aplicar esta Norma para os per\u00edodos com in\u00edcio em ou ap\u00f3s 1 de Janeiro de 2010."],["008","","A1","","Ap\u00eandice A - Suplemento de aplica\u00e7\u00e3o (par\u00e1grafo A1)","Extens\u00e3o do per\u00edodo exigido para concluir uma venda (par\u00e1grafo A1)","A1","Tal como indicado no par\u00e1grafo 9, uma extens\u00e3o do per\u00edodo durante o qual se exige que a venda seja conclu\u00edda n\u00e3o exclui que um activo (ou grupo para aliena\u00e7\u00e3o) seja classificado como detido para a venda se o atraso for causado por acontecimentos ou circunst\u00e2ncias fora do controlo da entidade e se houver prova suficiente de que a entidade continua comprometida com o seu plano de vender o activo (ou grupo para aliena\u00e7\u00e3o). Uma excep\u00e7\u00e3o ao requisito de um ano referido no par\u00e1grafo 8 deve portanto aplicar-se nas seguintes situa\u00e7\u00f5es em que esses acontecimentos ou circunst\u00e2ncias ocorram: (a) \u00c0 data em que uma entidade se compromete a planear a venda de um activo n\u00e3o corrente (ou grupo para aliena\u00e7\u00e3o), ela espera razoavelmente que outros (n\u00e3o compradores) imponham condi\u00e7\u00f5es \u00e0 transfer\u00eancia do activo (ou grupo para aliena\u00e7\u00e3o) que prolonguem o per\u00edodo exigido para que a venda seja conclu\u00edda; e (i) As ac\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para responder a essas condi\u00e7\u00f5es n\u00e3o podem ser iniciadas antes de ser obtido um compromisso firme de compra; e (ii) U m compromisso firme de compra \u00e9 altamente prov\u00e1vel dentro de um ano. (b) Uma entidade obt\u00e9m um compromisso firme de compra e, como resultado, um comprador ou outros imp\u00f5em inesperadamente condi\u00e7\u00f5es \u00e0 transfer\u00eancia de um activo n\u00e3o corrente (ou grupo para aliena\u00e7\u00e3o), anteriormente classificado como detido por venda, que ir\u00e3o prolongar o per\u00edodo exigido para que a venda seja conclu\u00edda; e (i) Foram tomadas as ac\u00e7\u00f5es tempestivas necess\u00e1rias para responder \u00e0s condi\u00e7\u00f5es; e (ii) S e espere uma resolu\u00e7\u00e3o favor\u00e1vel dos factos que condicionam o atraso. (c) Durante o per\u00edodo inicial de um ano, ocorrem circunst\u00e2ncias que foram anteriormente consideradas improv\u00e1veis e, como resultado, um activo n\u00e3o corrente (ou grupo para aliena\u00e7\u00e3o) anteriormente classificado como detido para venda n\u00e3o \u00e9 vendido at\u00e9 ao final desse per\u00edodo e: (i) Durante o per\u00edodo inicial de um ano, a entidade envidou as ac\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para responder \u00e0 altera\u00e7\u00e3o nas circunst\u00e2ncias; (ii) O activo n\u00e3o corrente (ou grupo para aliena\u00e7\u00e3o) est\u00e1 a ser amplamente publicitado a um pre\u00e7o que \u00e9 razo\u00e1vel, dada a altera\u00e7\u00e3o nas circunst\u00e2ncias; e (iii) Foi satisfeito o crit\u00e9rio do par\u00e1grafo 8."],["009","Loca\u00e7\u00f5es","000","Esta Norma Contabil\u00edstica e de Relato Financeiro tem por base a Norma Internacional de Contabilidade IAS 17 - Loca\u00e7\u00f5es, adoptada pelo texto original do Regulamento (CE) n.\u00ba 1126\/2008 da Comiss\u00e3o, de 3 de Novembro. Sempre que na presente norma existam remiss\u00f5es para as normas internacionais de contabilidade, entende-se que estas se referem \u00e0s adoptadas pela Uni\u00e3o Europeia, nos termos do Regulamento (CE) n.\u00ba 1606\/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho de 19 de Julho e, em conformidade com o texto original do Regulamento (CE) n.\u00ba 1126\/2008 da Comiss\u00e3o, de 3 de Novembro.","","","",""],["009","","001","","Objectivo","","","O objectivo desta Norma Contabil\u00edstica e de Relato Financeiro \u00e9 o de prescrever, para locat\u00e1rios e locadores, as pol\u00edticas contabil\u00edsticas e divulga\u00e7\u00f5es apropriadas a aplicar em rela\u00e7\u00e3o a loca\u00e7\u00f5es financeiras e operacionais."],["009","","002","","\u00c2mbito","","2 e 3","Esta Norma aplica-se a acordos que transfiram o direito de usar activos mesmo que servi\u00e7os substanciais pelo locador possam ser postos em conex\u00e3o com o funcionamento ou manuten\u00e7\u00e3o de tais activos, devendo ser, igualmente, aplicada na contabiliza\u00e7\u00e3o de todas as loca\u00e7\u00f5es que n\u00e3o sejam: (a) Acordos de loca\u00e7\u00e3o para explorar ou usar min\u00e9rios, petr\u00f3leo, g\u00e1s natural e recursos similares n\u00e3o regener\u00e1veis, e (b) Acordos de licenciamentos para itens tais como fitas cinematogr\u00e1ficas, registos de v\u00eddeo, pe\u00e7as de teatro, manuscritos, patentes e direitos de autor."],["009","","003","","\u00c2mbito","","2 e 3","A Norma n\u00e3o se aplica a acordos que sejam contratos de servi\u00e7os que n\u00e3o transfiram o direito de usar activos de uma parte contratante para a outra, n\u00e3o devendo ser aplicada, igualmente, na mensura\u00e7\u00e3o de: (a) Propriedade detida por locat\u00e1rios que seja contabilizada como propriedade de investimento (ver NCRF 11 - Propriedades de Investimento); (b) Propriedade de investimento proporcionada pelos locadores segundo loca\u00e7\u00f5es operacionais (ver NCRF 11 - Propriedades de Investimento); (c) Activos biol\u00f3gicos detidos por locat\u00e1rios segundo loca\u00e7\u00f5es financeiras (ver NCRF 17 - Agricultura); ou (d) Activos biol\u00f3gicos proporcionados por locadores segundo loca\u00e7\u00f5es operacionais (ver NCRF 17 - Agricultura)."],["009","","004","","Defini\u00e7\u00f5es","","4 a 6","Os termos que se seguem s\u00e3o usados nesta Norma com os significados especificados: Come\u00e7o do prazo da loca\u00e7\u00e3o: \u00e9 a data a partir da qual o locat\u00e1rio passa a poder exercer o seu direito de usar o activo locado. \u00c9 a data do reconhecimento inicial da loca\u00e7\u00e3o (i. e. o reconhecimento dos activos, passivos, rendimentos ou gastos resultantes da loca\u00e7\u00e3o, conforme for apropriado). Custos directos iniciais: s\u00e3o custos incrementais que s\u00e3o directamente atribu\u00edveis \u00e0 negocia\u00e7\u00e3o e aceita\u00e7\u00e3o de uma loca\u00e7\u00e3o, excepto os custos incorridos pelos locadores fabricantes ou negociantes. In\u00edcio da loca\u00e7\u00e3o: \u00e9 a mais antiga de entre a data do acordo de loca\u00e7\u00e3o e a de um compromisso assumido pelas partes quanto \u00e0s principais disposi\u00e7\u00f5es da loca\u00e7\u00e3o. Nesta data: (a) Uma loca\u00e7\u00e3o \u00e9 classificada como uma loca\u00e7\u00e3o financeira ou uma loca\u00e7\u00e3o operacional; e (b) No caso de uma loca\u00e7\u00e3o financeira, s\u00e3o determinadas as quantias a reconhecer no come\u00e7o do prazo da loca\u00e7\u00e3o. Investimento bruto na loca\u00e7\u00e3o: \u00e9 o agregado de: (a) Os pagamentos m\u00ednimos da loca\u00e7\u00e3o a receber pelo locador segundo uma loca\u00e7\u00e3o financeiro; e (b) Qualquer valor residual n\u00e3o garantido que acres\u00e7a ao locador. Investimento l\u00edquido na loca\u00e7\u00e3o: \u00e9 o investimento bruto na loca\u00e7\u00e3o descontado \u00e0 taxa de juro impl\u00edcita na loca\u00e7\u00e3o. Justo valor: \u00e9 a quantia pela qual um activo pode ser trocado ou um passivo liquidado, entre partes conhecedoras e dispostas a isso, numa transac\u00e7\u00e3o em que n\u00e3o exista relacionamento entre elas. Loca\u00e7\u00e3o: \u00e9 um acordo pelo qual o locador transmite ao locat\u00e1rio, em troca de um pagamento ou s\u00e9rie de pagamentos, o direito de usar um activo por um per\u00edodo de tempo acordado. Loca\u00e7\u00e3o financeira: \u00e9 uma loca\u00e7\u00e3o que transfere substancialmente todos os riscos e vantagens inerentes \u00e0 posse de um activo. O t\u00edtulo de propriedade pode ou n\u00e3o ser eventualmente transferido. Loca\u00e7\u00e3o n\u00e3o cancel\u00e1vel: \u00e9 uma loca\u00e7\u00e3o que somente pode ser cancel\u00e1vel: (a) Ap\u00f3s a ocorr\u00eancia de alguma conting\u00eancia remota; (b) Com a permiss\u00e3o do locador; (c) Se o locat\u00e1rio celebrar uma nova loca\u00e7\u00e3o para o mesmo activo ou para um activo equivalente com o mesmo locador; ou (d) Ap\u00f3s o pagamento pelo locat\u00e1rio de uma quantia adicional tal que, no in\u00edcio da loca\u00e7\u00e3o, a continua\u00e7\u00e3o da mesma seja razoavelmente certa. Loca\u00e7\u00e3o operacional: \u00e9 uma loca\u00e7\u00e3o que n\u00e3o seja uma loca\u00e7\u00e3o financeira. Pagamentos m\u00ednimos da loca\u00e7\u00e3o: s\u00e3o os pagamentos durante o prazo da loca\u00e7\u00e3o que o locat\u00e1rio vai fazer, ou que lhe possam ser exigidos, excluindo a renda contingente, custos relativos a servi\u00e7os e impostos a serem pagos pelo, e reembolsados ao, locador, juntamente com: (a) No caso do locat\u00e1rio, quaisquer quantias garantidas pelo locat\u00e1rio ou por uma parte relacionada com o locat\u00e1rio; ou (b) No caso do locador, qualquer valor residual garantido ao locador: (i) Pelo locat\u00e1rio; (ii) Por uma parte relacionada com o locat\u00e1rio; ou (iii) Por um terceiro n\u00e3o relacionado com o locador, que seja financeiramente capaz de satisfazer tal garantia. Contudo, se o locat\u00e1rio tiver a op\u00e7\u00e3o de comprar o activo por um pre\u00e7o que se espera que seja suficientemente mais baixo do que o justo valor na data em que a op\u00e7\u00e3o se torne exerc\u00edvel para que, no in\u00edcio da loca\u00e7\u00e3o, seja razoavelmente certo que ela ser\u00e1 exercida, os pagamentos m\u00ednimos da loca\u00e7\u00e3o compreendem os pagamentos m\u00ednimos a pagar durante o prazo da loca\u00e7\u00e3o at\u00e9 \u00e0 data esperada do exerc\u00edcio desta op\u00e7\u00e3o de compra e o pagamento necess\u00e1rio para a exercer. Prazo da loca\u00e7\u00e3o: \u00e9 o per\u00edodo n\u00e3o cancel\u00e1vel pelo qual o locat\u00e1rio contratou locar o activo juntamente com quaisquer termos adicionais pelos quais o locat\u00e1rio tem a op\u00e7\u00e3o de continuar a locar o activo, com ou sem pagamento adicional, quando no in\u00edcio da loca\u00e7\u00e3o for razoavelmente certo que o locat\u00e1rio ir\u00e1 exercer a op\u00e7\u00e3o. Renda contingente: \u00e9 a parte dos pagamentos da loca\u00e7\u00e3o que n\u00e3o est\u00e1 fixada em quantia mas antes baseada na futura quantia de um factor que se altera sem ser pela passagem do tempo (por exemplo, percentagem de futuras vendas, quantidade de futuro uso, futuros \u00edndices de pre\u00e7os, futuras taxas de juro do mercado). Rendimento financeiro n\u00e3o obtido: \u00e9 a diferen\u00e7a entre: (a) O investimento bruto na loca\u00e7\u00e3o; e (b) O investimento l\u00edquido na loca\u00e7\u00e3o. Taxa de juro impl\u00edcita na loca\u00e7\u00e3o: \u00e9 a taxa de desconto que, no in\u00edcio da loca\u00e7\u00e3o, faz com que o valor presente agregado de: (a) Os pagamentos m\u00ednimos da loca\u00e7\u00e3o; e (b) O valor residual n\u00e3o garantido seja igual \u00e0 soma: (c) Do justo valor do activo locado; e (d) De quaisquer custos directos iniciais do locador. Taxa de juro incremental de financiamento do locat\u00e1rio: \u00e9 a taxa de juro que o locat\u00e1rio teria que pagar numa loca\u00e7\u00e3o semelhante ou, se isso n\u00e3o for determin\u00e1vel, a taxa que, no in\u00edcio da loca\u00e7\u00e3o, o locat\u00e1rio incorreria ao pedir emprestados por um prazo semelhante, e com uma seguran\u00e7a semelhante, os fundos necess\u00e1rios para comprar o activo. Valor residual garantido \u00e9: (a) No caso do locat\u00e1rio, a parte do valor residual que seja garantida pelo locat\u00e1rio ou por uma parte relacionada com o locat\u00e1rio (sendo a quantia da garantia a quantia m\u00e1xima que possa, em qualquer caso, tornar-se pag\u00e1vel); e (b) No caso do locador, a parte do valor residual que seja garantida pelo locat\u00e1rio ou por um terceiro n\u00e3o relacionado com o locador que seja financeiramente capaz de satisfazer as obriga\u00e7\u00f5es cobertas pela garantia. Valor residual n\u00e3o garantido: \u00e9 a parte do valor residual do activo locado, cuja realiza\u00e7\u00e3o pelo locador n\u00e3o esteja assegurada ou esteja unicamente garantida por uma parte relacionada com o locador. Vida econ\u00f3mica \u00e9: (a) O per\u00edodo durante o qual se espera que um activo seja economicamente utiliz\u00e1vel por um ou mais utentes; ou (b) O n\u00famero de unidades de produ\u00e7\u00e3o, ou similares, que se espera que seja obtido a partir do activo por um ou mais utentes. Vida \u00fatil \u00e9: (a) O per\u00edodo durante o qual uma entidade espera que um activo esteja dispon\u00edvel para uso; ou (b) O n\u00famero de unidades de produ\u00e7\u00e3o ou similares que uma entidade espera obter do activo. Aquele per\u00edodo \u00e9 contado a partir do come\u00e7o do prazo da loca\u00e7\u00e3o e n\u00e3o est\u00e1 condicionado pela dura\u00e7\u00e3o do contrato. "],["009","","005","","Defini\u00e7\u00f5es","","4 a 6","Um acordo ou compromisso de loca\u00e7\u00e3o pode incluir uma disposi\u00e7\u00e3o para ajustar os pagamentos da loca\u00e7\u00e3o devido a altera\u00e7\u00f5es na constru\u00e7\u00e3o ou no custo de aquisi\u00e7\u00e3o da propriedade locada ou devido a altera\u00e7\u00f5es numa outra mensura\u00e7\u00e3o do custo ou valor, tal como n\u00edveis de pre\u00e7o gerais, ou nos custos de financiamento da loca\u00e7\u00e3o por parte do locador, durante o per\u00edodo entre o in\u00edcio da loca\u00e7\u00e3o e o come\u00e7o do prazo de loca\u00e7\u00e3o. Se assim for, para a finalidade desta Norma, o efeito de tais altera\u00e7\u00f5es deve ser considerado como tendo ocorrido no in\u00edcio da loca\u00e7\u00e3o."],["009","","006","","Defini\u00e7\u00f5es","","4 a 6","A defini\u00e7\u00e3o de uma loca\u00e7\u00e3o inclui contratos para o aluguer de um activo que contenha uma cl\u00e1usula que d\u00ea \u00e0quele que toma de aluguer, uma op\u00e7\u00e3o para adquirir o direito ao activo ap\u00f3s o cumprimento das condi\u00e7\u00f5es acordadas."],["009","","007","","Classifica\u00e7\u00e3o de loca\u00e7\u00f5es","","7 a 19","A classifica\u00e7\u00e3o de loca\u00e7\u00f5es adoptada nesta Norma baseia-se na extens\u00e3o at\u00e9 \u00e0 qual os riscos e vantagens inerentes \u00e0 posse de um activo locado permanecem no locador ou no locat\u00e1rio. Os riscos incluem as possibilidades de perdas devidas a inactividade, obsolesc\u00eancia tecnol\u00f3gica e varia\u00e7\u00f5es no retorno devidas a altera\u00e7\u00f5es nas condi\u00e7\u00f5es econ\u00f3micas. As vantagens podem ser representadas pela expectativa de funcionamento lucrativo durante a vida econ\u00f3mica do activo e de ganhos derivados de aumentos de valor ou de realiza\u00e7\u00e3o de um valor residual."],["009","","008","","Classifica\u00e7\u00e3o de loca\u00e7\u00f5es","","7 a 19","Uma loca\u00e7\u00e3o \u00e9 classificada como loca\u00e7\u00e3o financeira se ela transferir substancialmente todos os riscos e vantagens inerentes \u00e0 propriedade. Uma loca\u00e7\u00e3o \u00e9 classificada como loca\u00e7\u00e3o operacional se ela n\u00e3o transferir substancialmente todos os riscos e vantagens inerentes \u00e0 propriedade."],["009","","009","","Classifica\u00e7\u00e3o de loca\u00e7\u00f5es","","7 a 19","Uma vez que a transac\u00e7\u00e3o entre um locador e um locat\u00e1rio se baseia num acordo de loca\u00e7\u00e3o comum a ambas as partes, \u00e9 apropriado usar defini\u00e7\u00f5es consistentes. A aplica\u00e7\u00e3o destas defini\u00e7\u00f5es \u00e0s diferentes circunst\u00e2ncias dos dois participantes pode algumas vezes fazer com que a mesma loca\u00e7\u00e3o seja classificada de maneira diferente pelo locador e pelo locat\u00e1rio."],["009","","010","","Classifica\u00e7\u00e3o de loca\u00e7\u00f5es","","7 a 19","A classifica\u00e7\u00e3o de uma loca\u00e7\u00e3o como financeira ou operacional depende da subst\u00e2ncia da transac\u00e7\u00e3o e n\u00e3o da forma do contrato. Exemplos de situa\u00e7\u00f5es que podem normalmente conduzir a que uma loca\u00e7\u00e3o seja classificada como uma loca\u00e7\u00e3o financeira s\u00e3o: (a) A loca\u00e7\u00e3o transfere a propriedade do activo para o locat\u00e1rio no fim do prazo da loca\u00e7\u00e3o; (b) O locat\u00e1rio tem a op\u00e7\u00e3o de comprar o activo por um pre\u00e7o que se espera que seja suficientemente mais baixo do que o justo valor \u00e0 data em que a op\u00e7\u00e3o se torne exerc\u00edvel tal que, no inicio da loca\u00e7\u00e3o, seja razoavelmente certo que a op\u00e7\u00e3o ser\u00e1 exercida; (c) O prazo da loca\u00e7\u00e3o abrange a maior parte da vida econ\u00f3mica do activo ainda que o t\u00edtulo de propriedade n\u00e3o seja transferido; (d) No in\u00edcio da loca\u00e7\u00e3o o valor presente dos pagamentos m\u00ednimos da loca\u00e7\u00e3o ascende a pelo menos, substancialmente, todo o justo valor do activo locado; e (e) Os activos locados s\u00e3o de uma tal natureza especializada que apenas o locat\u00e1rio os pode usar sem que sejam feitas grandes modifica\u00e7\u00f5es."],["009","","011","","Classifica\u00e7\u00e3o de loca\u00e7\u00f5es","","7 a 19","Os indicadores de situa\u00e7\u00f5es que individualmente ou em combina\u00e7\u00e3o podem tamb\u00e9m conduzir a que uma loca\u00e7\u00e3o seja classificada como financeira s\u00e3o: (a) Se o locat\u00e1rio puder cancelar a loca\u00e7\u00e3o, as perdas do locador associadas ao cancelamento s\u00e3o suportadas pelo locat\u00e1rio; (b) Os ganhos ou as perdas da flutua\u00e7\u00e3o no justo valor do residual serem do locat\u00e1rio (por exemplo sob a forma de um abatimento na renda que iguale a maior parte dos proventos das vendas no fim da loca\u00e7\u00e3o); e (c) O locat\u00e1rio tem a capacidade de continuar a loca\u00e7\u00e3o por um segundo per\u00edodo com uma renda que seja substancialmente inferior \u00e0 renda do mercado."],["009","","012","","Classifica\u00e7\u00e3o de loca\u00e7\u00f5es","","7 a 19","Os exemplos e indicadores enunciados nos par\u00e1grafos 10 e 11 nem sempre s\u00e3o conclusivos. Se for claro com base noutras caracter\u00edsticas que a loca\u00e7\u00e3o n\u00e3o transfere substancialmente todos os riscos e vantagens inerentes \u00e0 posse, a loca\u00e7\u00e3o \u00e9 classificada como loca\u00e7\u00e3o operacional. Por exemplo, pode ser o caso se a propriedade do activo se transferir no final da loca\u00e7\u00e3o mediante um pagamento vari\u00e1vel igual ao seu justo valor no momento, ou se existirem rendas contingentes, como resultado das quais o locat\u00e1rio n\u00e3o tem substancialmente todos os riscos e vantagens."],["009","","013","","Classifica\u00e7\u00e3o de loca\u00e7\u00f5es","","7 a 19","A classifica\u00e7\u00e3o \u00e9 feita no in\u00edcio da loca\u00e7\u00e3o. Se em qualquer altura o locat\u00e1rio e o locador concordarem em modificar as cl\u00e1usulas da loca\u00e7\u00e3o, excepto a renova\u00e7\u00e3o da loca\u00e7\u00e3o, de tal maneira que resultasse numa classifica\u00e7\u00e3o diferente da loca\u00e7\u00e3o segundo o crit\u00e9rio dos par\u00e1grafos 7 a 12, caso as condi\u00e7\u00f5es alteradas tivessem estado em vigor no in\u00edcio da loca\u00e7\u00e3o, o acordo revisto \u00e9 considerado como um novo acordo durante o seu prazo. Contudo, as altera\u00e7\u00f5es nas estimativas (por exemplo, altera\u00e7\u00f5es nas estimativas da vida econ\u00f3mica ou do valor residual da propriedade locada) ou altera\u00e7\u00f5es nas circunst\u00e2ncias (por exemplo, incumprimento pelo locat\u00e1rio), n\u00e3o d\u00e3o origem a uma nova classifica\u00e7\u00e3o de uma loca\u00e7\u00e3o para finalidades de contabiliza\u00e7\u00e3o."],["009","","014","","Classifica\u00e7\u00e3o de loca\u00e7\u00f5es","","7 a 19","As loca\u00e7\u00f5es de terrenos e edif\u00edcios s\u00e3o classificadas como loca\u00e7\u00f5es operacionais ou financeiras da mesma maneira que as loca\u00e7\u00f5es de outros activos. Contudo, uma caracter\u00edstica dos terrenos \u00e9 a de que t\u00eam normalmente uma vida econ\u00f3mica indefinida e se n\u00e3o for esperado que a propriedade passe para o locat\u00e1rio no fim do prazo da loca\u00e7\u00e3o, o locat\u00e1rio n\u00e3o recebe substancialmente todos os riscos e vantagens inerentes \u00e0 posse, caso em que a loca\u00e7\u00e3o do terreno ser\u00e1 uma loca\u00e7\u00e3o operacional. Um pagamento feito na celebra\u00e7\u00e3o ou aquisi\u00e7\u00e3o de uma deten\u00e7\u00e3o de loca\u00e7\u00e3o que seja contabilizada como loca\u00e7\u00e3o operacional representa pagamentos de loca\u00e7\u00e3o adiantados que s\u00e3o amortizados durante o prazo da loca\u00e7\u00e3o de acordo com o modelo de benef\u00edcios proporcionado."],["009","","015","","Classifica\u00e7\u00e3o de loca\u00e7\u00f5es","","7 a 19","Os elementos terrenos e edif\u00edcios de uma loca\u00e7\u00e3o de terrenos e edif\u00edcios s\u00e3o considerados separadamente para a finalidade da classifica\u00e7\u00e3o da loca\u00e7\u00e3o. Caso se espere que o t\u00edtulo de ambos os elementos passe para o locat\u00e1rio no final do prazo da loca\u00e7\u00e3o, ambos s\u00e3o classificados como loca\u00e7\u00e3o financeira, quer sejam analisados como uma loca\u00e7\u00e3o ou como duas, a n\u00e3o ser que seja claro com base noutras caracter\u00edsticas que a loca\u00e7\u00e3o n\u00e3o transfere substancialmente todos os riscos e vantagens inerentes \u00e0 posse de um ou ambos os elementos. Quando o terreno tem uma vida econ\u00f3mica indefinida, o elemento terreno \u00e9 normalmente classificado como loca\u00e7\u00e3o operacional a n\u00e3o ser que se espere que o t\u00edtulo passe para o locat\u00e1rio no final do prazo da loca\u00e7\u00e3o, de acordo com o par\u00e1grafo 14. O elemento edif\u00edcios \u00e9 classificado como loca\u00e7\u00e3o financeira ou operacional de acordo com os par\u00e1grafos 7 a 13. "],["009","","016","","Classifica\u00e7\u00e3o de loca\u00e7\u00f5es","","7 a 19","Sempre que for necess\u00e1rio para classificar e contabilizar uma loca\u00e7\u00e3o de terrenos e edif\u00edcios, os pagamentos m\u00ednimos da loca\u00e7\u00e3o (incluindo qualquer pagamento global \u00e0 cabe\u00e7a) s\u00e3o imputados entre os elementos terrenos e edif\u00edcios em propor\u00e7\u00e3o aos justos valores relativos dos juros da deten\u00e7\u00e3o de loca\u00e7\u00e3o no elemento terrenos e no elemento edif\u00edcios da loca\u00e7\u00e3o no in\u00edcio da loca\u00e7\u00e3o. Se os pagamentos da loca\u00e7\u00e3o n\u00e3o puderem ser fiavelmente imputados entre estes dois elementos, a totalidade da loca\u00e7\u00e3o \u00e9 classificada como loca\u00e7\u00e3o financeira, a n\u00e3o ser que seja claro que ambos os elementos s\u00e3o loca\u00e7\u00f5es operacionais, caso em que a totalidade da loca\u00e7\u00e3o \u00e9 classificada como loca\u00e7\u00e3o operacional."],["009","","017","","Classifica\u00e7\u00e3o de loca\u00e7\u00f5es","","7 a 19","Para uma loca\u00e7\u00e3o de terrenos e edif\u00edcios na qual a quantia que seria inicialmente reconhecida para o elemento terrenos, de acordo com o par\u00e1grafo 20, seja imaterial, os terrenos e os edif\u00edcios podem ser tratados como uma \u00fanica unidade para a finalidade da classifica\u00e7\u00e3o da loca\u00e7\u00e3o e classificados como loca\u00e7\u00e3o financeira ou operacional de acordo com os par\u00e1grafos 7 a 13. Em tal caso, a vida econ\u00f3mica dos edif\u00edcios \u00e9 considerada como a vida econ\u00f3mica da totalidade do activo locado."],["009","","018","","Classifica\u00e7\u00e3o de loca\u00e7\u00f5es","","7 a 19","A gest\u00e3o separada dos elementos terrenos e edif\u00edcios n\u00e3o \u00e9 exigida quando os juros do locat\u00e1rio tanto com os terrenos como com os edif\u00edcios forem classificados como propriedade de investimento de acordo com a NCRF 11 - Propriedades de Investimento e for adoptado o modelo do justo valor. Apenas s\u00e3o necess\u00e1rios c\u00e1lculos pormenorizados para esta avalia\u00e7\u00e3o se a classifica\u00e7\u00e3o de um ou ambos os elementos for incerta."],["009","","019","","Classifica\u00e7\u00e3o de loca\u00e7\u00f5es","","7 a 19","De acordo com a NCRF 11 - Propriedades de Investimento, \u00e9 poss\u00edvel a um locat\u00e1rio classificar um interesse de propriedade detido mediante uma loca\u00e7\u00e3o operacional como propriedade de investimento. Se assim fizer, o interesse da propriedade \u00e9 contabilizado como se fosse uma loca\u00e7\u00e3o financeira e, al\u00e9m disso, o modelo do justo valor \u00e9 usado para o reconhecimento do activo. O locat\u00e1rio deve continuar a contabilizar a loca\u00e7\u00e3o como loca\u00e7\u00e3o financeira, mesmo que um evento posterior altere a natureza do interesse de propriedade do locat\u00e1rio de forma que j\u00e1 n\u00e3o seja classificado como propriedade de investimento. \u00c9 este o caso se, por exemplo, locat\u00e1rio: (a) Ocupar a propriedade, a qual \u00e9 depois transferida para propriedade ocupada pelo propriet\u00e1rio por um \"custo considerado\" que seja igual ao seu justo valor \u00e0 data da altera\u00e7\u00e3o no uso; ou (b) Conceder uma subloca\u00e7\u00e3o que transfira substancialmente todos os riscos e vantagens inerentes \u00e0 propriedade do interesse para uma parte n\u00e3o relacionada. Uma tal subloca\u00e7\u00e3o \u00e9 contabilizada pelo locat\u00e1rio como loca\u00e7\u00e3o financeira a um terceiro, embora possa ser contabilizada como loca\u00e7\u00e3o operacional pelo terceiro."],["009","","020","","Loca\u00e7\u00f5es nas demonstra\u00e7\u00f5es financeiras de locat\u00e1rios (par\u00e1grafos 20 a 31)","Loca\u00e7\u00f5es financeiras (par\u00e1grafos 20 a 29)","Reconhecimento inicial (par\u00e1grafos 20 a 22)","No come\u00e7o do prazo de loca\u00e7\u00e3o, os locat\u00e1rios devem reconhecer as loca\u00e7\u00f5es financeiras como activos e passivos nos seus balan\u00e7os por quantias iguais ao justo valor da propriedade locada ou, se inferior, ao valor presente dos pagamentos m\u00ednimos da loca\u00e7\u00e3o, cada um determinado no in\u00edcio da loca\u00e7\u00e3o. A taxa de desconto a usar no c\u00e1lculo do valor presente dos pagamentos m\u00ednimos da loca\u00e7\u00e3o \u00e9 a taxa de juro impl\u00edcita na loca\u00e7\u00e3o, se for pratic\u00e1vel determinar essa taxa; se n\u00e3o for, deve ser usada a taxa incremental de financiamento do locat\u00e1rio. Quaisquer custos directos iniciais do locat\u00e1rio s\u00e3o adicionados \u00e0 quantia reconhecida como activo."],["009","","021","","Loca\u00e7\u00f5es nas demonstra\u00e7\u00f5es financeiras de locat\u00e1rios (par\u00e1grafos 20 a 31)","Loca\u00e7\u00f5es financeiras (par\u00e1grafos 20 a 29)","Reconhecimento inicial (par\u00e1grafos 20 a 22)","S\u00e3o frequentemente incorridos custos directos iniciais em liga\u00e7\u00e3o com actividades espec\u00edficas da loca\u00e7\u00e3o, como na negocia\u00e7\u00e3o e garantia de acordos de loca\u00e7\u00e3o. Os custos identificados directamente como atribu\u00edveis a actividades executadas pelo locat\u00e1rio para uma loca\u00e7\u00e3o financeira, s\u00e3o inclu\u00eddos como parte da quantia reconhecida como um activo sob loca\u00e7\u00e3o."],["009","","022","","Loca\u00e7\u00f5es nas demonstra\u00e7\u00f5es financeiras de locat\u00e1rios (par\u00e1grafos 20 a 31)","Loca\u00e7\u00f5es financeiras (par\u00e1grafos 20 a 29)","Reconhecimento inicial (par\u00e1grafos 20 a 22)","N\u00e3o \u00e9 apropriado que os passivos por activos locados sejam apresentados nas demonstra\u00e7\u00f5es financeiras como uma dedu\u00e7\u00e3o dos activos locados. Se para a apresenta\u00e7\u00e3o de passivos na face do balan\u00e7o for feita uma distin\u00e7\u00e3o entre passivos correntes e n\u00e3o correntes, a mesma distin\u00e7\u00e3o deve ser feita para os passivos da loca\u00e7\u00e3o."],["009","","023","","Loca\u00e7\u00f5es nas demonstra\u00e7\u00f5es financeiras de locat\u00e1rios (par\u00e1grafos 20 a 31)","Loca\u00e7\u00f5es financeiras (par\u00e1grafos 20 a 29)","Mensura\u00e7\u00e3o subsequente (par\u00e1grafos 23 a 27)","Os pagamentos m\u00ednimos da loca\u00e7\u00e3o devem ser repartidos entre o encargo financeiro e a redu\u00e7\u00e3o do passivo pendente. O encargo financeiro deve ser imputado a cada per\u00edodo durante o prazo da loca\u00e7\u00e3o de forma a produzir uma taxa de juro peri\u00f3dica constante sobre o saldo remanescente do passivo. As rendas contingentes devem ser debitadas como gastos nos per\u00edodos em que foram incorridas."],["009","","024","","Loca\u00e7\u00f5es nas demonstra\u00e7\u00f5es financeiras de locat\u00e1rios (par\u00e1grafos 20 a 31)","Loca\u00e7\u00f5es financeiras (par\u00e1grafos 20 a 29)","Mensura\u00e7\u00e3o subsequente (par\u00e1grafos 23 a 27)","Uma loca\u00e7\u00e3o financeira d\u00e1 origem a um gasto de deprecia\u00e7\u00e3o relativo ao activo depreci\u00e1vel assim como a um gasto financeiro em cada per\u00edodo contabil\u00edstico. A pol\u00edtica de deprecia\u00e7\u00e3o para os activos locados depreci\u00e1veis deve ser consistente com a dos activos depreci\u00e1veis que sejam possu\u00eddos e a deprecia\u00e7\u00e3o reconhecida deve ser calculada nas bases estabelecidas na NCRF 6 - Activos Intang\u00edveis e NCRF 7 - Activos Fixos Tang\u00edveis. Se n\u00e3o houver certeza razo\u00e1vel de que o locat\u00e1rio obtenha a propriedade no fim do prazo da loca\u00e7\u00e3o, o activo deve ser totalmente depreciado durante o prazo da loca\u00e7\u00e3o ou da sua vida \u00fatil, o que for mais curto."],["009","","025","","Loca\u00e7\u00f5es nas demonstra\u00e7\u00f5es financeiras de locat\u00e1rios (par\u00e1grafos 20 a 31)","Loca\u00e7\u00f5es financeiras (par\u00e1grafos 20 a 29)","Mensura\u00e7\u00e3o subsequente (par\u00e1grafos 23 a 27)","A quantia depreci\u00e1vel de um activo locado \u00e9 imputada a cada per\u00edodo contabil\u00edstico durante o per\u00edodo do uso esperado numa base sistem\u00e1tica consistente com a pol\u00edtica de deprecia\u00e7\u00e3o que o locat\u00e1rio adopte para activos depreci\u00e1veis de que seja propriet\u00e1rio. Se houver certeza razo\u00e1vel de que o locat\u00e1rio obter\u00e1 a propriedade no fim do prazo da loca\u00e7\u00e3o, o per\u00edodo de uso esperado \u00e9 a vida \u00fatil do activo; se tal n\u00e3o for poss\u00edvel o activo \u00e9 depreciado durante o prazo da loca\u00e7\u00e3o ou da sua vida \u00fatil, dos dois o mais curto."],["009","","026","","Loca\u00e7\u00f5es nas demonstra\u00e7\u00f5es financeiras de locat\u00e1rios (par\u00e1grafos 20 a 31)","Loca\u00e7\u00f5es financeiras (par\u00e1grafos 20 a 29)","Mensura\u00e7\u00e3o subsequente (par\u00e1grafos 23 a 27)","A soma do gasto de deprecia\u00e7\u00e3o do activo e do gasto financeiro do per\u00edodo raramente \u00e9 a mesma que a dos pagamentos da loca\u00e7\u00e3o no per\u00edodo, sendo, por isso, inadequado simplesmente reconhecer os pagamentos da loca\u00e7\u00e3o como um gasto. Por conseguinte, \u00e9 improv\u00e1vel que o activo e o passivo relacionados sejam de quantia igual ap\u00f3s o in\u00edcio da loca\u00e7\u00e3o."],["009","","027","","Loca\u00e7\u00f5es nas demonstra\u00e7\u00f5es financeiras de locat\u00e1rios (par\u00e1grafos 20 a 31)","Loca\u00e7\u00f5es financeiras (par\u00e1grafos 20 a 29)","Mensura\u00e7\u00e3o subsequente (par\u00e1grafos 23 a 27)","Para determinar se um activo locado est\u00e1 em imparidade, uma entidade aplica a NCRF 12 - Imparidade de Activos."],["009","","028","","Loca\u00e7\u00f5es nas demonstra\u00e7\u00f5es financeiras de locat\u00e1rios (par\u00e1grafos 20 a 31)","Loca\u00e7\u00f5es financeiras (par\u00e1grafos 20 a 29)","Divulga\u00e7\u00f5es (par\u00e1grafos 28 e 29)","Os locat\u00e1rios devem fazer as seguintes divulga\u00e7\u00f5es relativas a loca\u00e7\u00f5es financeiras: (a) Para cada categoria de activo, a quantia escriturada l\u00edquida \u00e0 data do balan\u00e7o; (b) Uma reconcilia\u00e7\u00e3o entre o total dos futuros pagamentos m\u00ednimos da loca\u00e7\u00e3o \u00e0 data do balan\u00e7o, e o seu valor presente. Al\u00e9m disso, uma entidade deve divulgar o total dos futuros pagamentos m\u00ednimos da loca\u00e7\u00e3o \u00e0 data do balan\u00e7o, e o seu valor presente, para cada um dos seguintes per\u00edodos. (i) N\u00e3o mais de um ano; (ii) M ais de um ano e n\u00e3o mais de cinco anos; (iii) Mais de cinco anos; (c) As rendas contingentes reconhecidas como um gasto do per\u00edodo; (d) O total dos futuros pagamentos m\u00ednimos de subloca\u00e7\u00e3o que se espera receber por subloca\u00e7\u00f5es n\u00e3o cancel\u00e1veis \u00e0 data do balan\u00e7o; e (e) Uma descri\u00e7\u00e3o geral dos acordos de loca\u00e7\u00e3o significativos do locat\u00e1rio incluindo, pelo menos, o seguinte; (i) A base pela qual \u00e9 determinada a renda contingente a pagar; (ii) A exist\u00eancia e cl\u00e1usulas de renova\u00e7\u00e3o ou de op\u00e7\u00f5es de compra e cl\u00e1usulas de escalonamento; e (iii) Restri\u00e7\u00f5es impostas por acordos de loca\u00e7\u00e3o, tais como as que respeitam a dividendos, d\u00edvida adicional, e posterior loca\u00e7\u00e3o."],["009","","029","","Loca\u00e7\u00f5es nas demonstra\u00e7\u00f5es financeiras de locat\u00e1rios (par\u00e1grafos 20 a 31)","Loca\u00e7\u00f5es financeiras (par\u00e1grafos 20 a 29)","Divulga\u00e7\u00f5es (par\u00e1grafos 28 e 29)","Al\u00e9m disso, os requisitos da divulga\u00e7\u00e3o segundo a NCRF 6 - Activos Intang\u00edveis, NCRF 7 - Activos Fixos Tang\u00edveis, NCRF 11 - Propriedades de Investimento, NCRF 12 - Imparidade de Activos e NCRF 17 - Agricultura, aplicam-se a locat\u00e1rios por activos locados segundo loca\u00e7\u00f5es financeiras."],["009","","030","","Loca\u00e7\u00f5es nas demonstra\u00e7\u00f5es financeiras de locat\u00e1rios (par\u00e1grafos 20 a 31)","Loca\u00e7\u00f5es operacionais (par\u00e1grafos 30 e 31)","Reconhecimento (par\u00e1grafo 30)","Os pagamentos de uma loca\u00e7\u00e3o operacional devem ser reconhecidos como um gasto numa base linear durante o prazo da loca\u00e7\u00e3o salvo se uma outra base sistem\u00e1tica for mais representativa do modelo temporal do benef\u00edcio do utente."],["009","","031","","Loca\u00e7\u00f5es nas demonstra\u00e7\u00f5es financeiras de locat\u00e1rios (par\u00e1grafos 20 a 31)","Loca\u00e7\u00f5es operacionais (par\u00e1grafos 30 e 31)","Divulga\u00e7\u00f5es (par\u00e1grafo 31)","Os locat\u00e1rios devem fazer as seguintes divulga\u00e7\u00f5es para as loca\u00e7\u00f5es operacionais: (a) O total dos futuros pagamentos m\u00ednimos da loca\u00e7\u00e3o nas loca\u00e7\u00f5es operacionais n\u00e3o cancel\u00e1veis para cada um dos seguintes per\u00edodos: (i) N\u00e3o mais de um ano; (ii) M ais de um ano e n\u00e3o mais de cinco anos; (iii) Mais de cinco anos; (b) O total dos futuros pagamentos m\u00ednimos de subloca\u00e7\u00e3o que se espera sejam recebidos nas subloca\u00e7\u00f5es n\u00e3o cancel\u00e1veis \u00e0 data do balan\u00e7o; (c) Pagamentos de loca\u00e7\u00e3o e de subloca\u00e7\u00e3o reconhecidos como um gasto no per\u00edodo, com quantias separadas para pagamentos m\u00ednimos de loca\u00e7\u00e3o, rendas contingentes, e pagamentos de subloca\u00e7\u00e3o; (d) Uma descri\u00e7\u00e3o geral dos acordos de loca\u00e7\u00e3o significativos do locat\u00e1rio incluindo, pelo menos, o seguinte: (i) A base pela qual \u00e9 determinada a renda contingente a pagar; (ii) A exist\u00eancia e cl\u00e1usulas de renova\u00e7\u00e3o ou de op\u00e7\u00f5es de compra e cl\u00e1usulas de escalonamento; e (iii) Restri\u00e7\u00f5es impostas por acordos de loca\u00e7\u00e3o, tais como as que respeitem a dividendos, d\u00edvida adicional, e posterior loca\u00e7\u00e3o."],["009","","032","","Loca\u00e7\u00f5es nas demonstra\u00e7\u00f5es financeiras de locadores (par\u00e1grafos 32 a 50)","Loca\u00e7\u00f5es financeiras (par\u00e1grafos 32 a 41)","Reconhecimento inicial (par\u00e1grafos 32 a 34)","Os locadores devem reconhecer os activos detidos sob uma loca\u00e7\u00e3o financeira nos seus balan\u00e7os e apresent\u00e1-los como uma conta a receber por uma quantia igual ao investimento l\u00edquido na loca\u00e7\u00e3o."],["009","","033","","Loca\u00e7\u00f5es nas demonstra\u00e7\u00f5es financeiras de locadores (par\u00e1grafos 32 a 50)","Loca\u00e7\u00f5es financeiras (par\u00e1grafos 32 a 41)","Reconhecimento inicial (par\u00e1grafos 32 a 34)","Substancialmente, numa loca\u00e7\u00e3o financeira todos os riscos e vantagens inerentes \u00e0 propriedade legal s\u00e3o transferidos pelo locador, e por conseguinte os pagamentos da loca\u00e7\u00e3o a receber s\u00e3o tratados pelo locador como reembolso de capital e rendimento financeiro para reembolsar e recompensar o locador pelo seu investimento e servi\u00e7os."],["009","","034","","Loca\u00e7\u00f5es nas demonstra\u00e7\u00f5es financeiras de locadores (par\u00e1grafos 32 a 50)","Loca\u00e7\u00f5es financeiras (par\u00e1grafos 32 a 41)","Reconhecimento inicial (par\u00e1grafos 32 a 34)","Os custos directos iniciais s\u00e3o muitas vezes incorridos por locadores e incluem quantias como comiss\u00f5es, honor\u00e1rios legais e custos internos que sejam incrementais e directamente atribu\u00edveis \u00e0 negocia\u00e7\u00e3o e aceita\u00e7\u00e3o da loca\u00e7\u00e3o. Excluem gastos gerais como aqueles que s\u00e3o incorridos por uma equipa de vendas e marketing. Para loca\u00e7\u00f5es financeiras que n\u00e3o sejam as que envolvem locadores fabricantes ou negociantes, os custos directos iniciais s\u00e3o inclu\u00eddos na mensura\u00e7\u00e3o inicial da conta a receber de loca\u00e7\u00e3o financeira e reduzem a quantia de rendimento reconhecida durante o prazo da loca\u00e7\u00e3o. A taxa de juro impl\u00edcita na loca\u00e7\u00e3o \u00e9 definida de tal forma que os custos directos iniciais s\u00e3o automaticamente inclu\u00eddos na conta a receber de loca\u00e7\u00e3o financeira e n\u00e3o h\u00e1 necessidade de os adicionar separadamente. Os custos incorridos pelos locadores fabricantes ou negociantes em liga\u00e7\u00e3o com a negocia\u00e7\u00e3o e aceita\u00e7\u00e3o de uma loca\u00e7\u00e3o est\u00e3o exclu\u00eddos da defini\u00e7\u00e3o de custos directos iniciais. Como resultado, s\u00e3o exclu\u00eddos do investimento l\u00edquido na loca\u00e7\u00e3o e s\u00e3o reconhecidos como um gasto quando o lucro da venda for reconhecido, o que para uma loca\u00e7\u00e3o financeira \u00e9 normalmente no come\u00e7o do prazo da loca\u00e7\u00e3o."],["009","","035","","Loca\u00e7\u00f5es nas demonstra\u00e7\u00f5es financeiras de locadores (par\u00e1grafos 32 a 50)","Loca\u00e7\u00f5es financeiras (par\u00e1grafos 32 a 41)","Mensura\u00e7\u00e3o subsequente (par\u00e1grafos 35 a 40)","O reconhecimento do rendimento financeiro deve ser baseado num modelo que reflicta uma taxa de retorno peri\u00f3dica constante sobre o investimento l\u00edquido do locador na loca\u00e7\u00e3o financeira."],["009","","036","","Loca\u00e7\u00f5es nas demonstra\u00e7\u00f5es financeiras de locadores (par\u00e1grafos 32 a 50)","Loca\u00e7\u00f5es financeiras (par\u00e1grafos 32 a 41)","Mensura\u00e7\u00e3o subsequente (par\u00e1grafos 35 a 40)","S\u00e3o regularmente revistos os valores residuais estimados n\u00e3o garantidos usados no c\u00e1lculo do investimento bruto do locador numa loca\u00e7\u00e3o. Se tiver havido uma redu\u00e7\u00e3o no valor residual estimado n\u00e3o garantido, \u00e9 revista a imputa\u00e7\u00e3o do rendimento durante o prazo da loca\u00e7\u00e3o e qualquer redu\u00e7\u00e3o no que respeita a quantias j\u00e1 acrescidas \u00e9 imediatamente reconhecida."],["009","","037","","Loca\u00e7\u00f5es nas demonstra\u00e7\u00f5es financeiras de locadores (par\u00e1grafos 32 a 50)","Loca\u00e7\u00f5es financeiras (par\u00e1grafos 32 a 41)","Mensura\u00e7\u00e3o subsequente (par\u00e1grafos 35 a 40)","Um activo envolvido numa loca\u00e7\u00e3o financeira que esteja classificado como detido para venda (ou inclu\u00eddo num grupo para aliena\u00e7\u00e3o, que esteja classificado como detido para venda) de acordo com a NCRF 8 - Activos N\u00e3o Correntes Detidos para Venda e Unidades Operacionais Descontinuadas, deve ser contabilizado de acordo com essa Norma."],["009","","038","","Loca\u00e7\u00f5es nas demonstra\u00e7\u00f5es financeiras de locadores (par\u00e1grafos 32 a 50)","Loca\u00e7\u00f5es financeiras (par\u00e1grafos 32 a 41)","Mensura\u00e7\u00e3o subsequente (par\u00e1grafos 35 a 40)","Os locadores fabricantes ou negociantes devem reconhecer lucro ou perda de venda no per\u00edodo, de acordo com a pol\u00edtica seguida pela entidade para vendas imediatas. Se forem fixadas taxas de juro artificialmente baixas, o lucro de venda deve ser restrito ao que se aplicaria se uma taxa de juro do mercado fosse debitada. Os custos incorridos pelos locadores fabricantes ou negociantes em liga\u00e7\u00e3o com a negocia\u00e7\u00e3o e aceita\u00e7\u00e3o de uma loca\u00e7\u00e3o devem ser reconhecidos como um gasto quando o lucro da venda for reconhecido."],["009","","039","","Loca\u00e7\u00f5es nas demonstra\u00e7\u00f5es financeiras de locadores (par\u00e1grafos 32 a 50)","Loca\u00e7\u00f5es financeiras (par\u00e1grafos 32 a 41)","Mensura\u00e7\u00e3o subsequente (par\u00e1grafos 35 a 40)","O r\u00e9dito de vendas reconhecido no come\u00e7o do prazo de uma loca\u00e7\u00e3o financeira por um locador fabricante ou negociante \u00e9 o justo valor do activo, ou, se mais baixo, o valor presente dos pagamentos m\u00ednimos da loca\u00e7\u00e3o que acres\u00e7a ao locador, calculado a uma taxa de juro do mercado. O custo de venda reconhecido no come\u00e7o do prazo da loca\u00e7\u00e3o \u00e9 o custo, ou a quantia escriturada se diferente, da propriedade locada menos o valor presente do valor residual n\u00e3o garantido. A diferen\u00e7a entre o r\u00e9dito da venda e o custo da venda \u00e9 o lucro da venda, que \u00e9 reconhecido de acordo com a pol\u00edtica seguida pela entidade para as vendas. "],["009","","040","","Loca\u00e7\u00f5es nas demonstra\u00e7\u00f5es financeiras de locadores (par\u00e1grafos 32 a 50)","Loca\u00e7\u00f5es financeiras (par\u00e1grafos 32 a 41)","Mensura\u00e7\u00e3o subsequente (par\u00e1grafos 35 a 40)","Os locadores fabricantes ou negociantes indicam algumas vezes taxas de juro artificialmente baixas a fim de atrair clientes. A utiliza\u00e7\u00e3o de tal taxa resultaria numa parte excessiva do rendimento total da transac\u00e7\u00e3o ser reconhecida no momento da venda. Se forem fixadas taxas de juro artificialmente baixas, o lucro da venda seria restrito ao que se aplicaria se uma taxa de juro do mercado fosse debitada."],["009","","041","","Loca\u00e7\u00f5es nas demonstra\u00e7\u00f5es financeiras de locadores (par\u00e1grafos 32 a 50)","Loca\u00e7\u00f5es financeiras (par\u00e1grafos 32 a 41)","Divulga\u00e7\u00f5es (par\u00e1grafo 41)","Os locadores devem fazer as seguintes divulga\u00e7\u00f5es para loca\u00e7\u00f5es financeiras: (a) Uma reconcilia\u00e7\u00e3o entre o investimento bruto na loca\u00e7\u00e3o \u00e0 data do balan\u00e7o, e o valor presente dos pagamentos m\u00ednimos da loca\u00e7\u00e3o a receber \u00e0 data do balan\u00e7o. Al\u00e9m disso, uma entidade deve divulgar o investimento bruto na loca\u00e7\u00e3o e o valor presente dos pagamentos m\u00ednimos da loca\u00e7\u00e3o a receber na data do balan\u00e7o, para cada um dos per\u00edodos seguintes: (i) N\u00e3o mais de um ano; (ii) M ais de um ano e n\u00e3o mais de cinco anos; (iii) Mais de cinco anos; (b) Rendimento financeiro n\u00e3o obtido; (c) Os valores residuais n\u00e3o garantidos que acres\u00e7am ao benef\u00edcio do locador; (d) A dedu\u00e7\u00e3o acumulada para cr\u00e9ditos incobr\u00e1veis dos pagamentos m\u00ednimos da loca\u00e7\u00e3o a receber; (e) As rendas contingentes reconhecidas como rendimento durante o per\u00edodo; e (f) Uma descri\u00e7\u00e3o geral dos acordos significativos de loca\u00e7\u00e3o do locador."],["009","","042","","Loca\u00e7\u00f5es nas demonstra\u00e7\u00f5es financeiras de locadores (par\u00e1grafos 32 a 50)","Loca\u00e7\u00f5es operacionais (par\u00e1grafos 42 a 50)","Reconhecimento (par\u00e1grafos 42 a 48)","Os locadores devem apresentar os activos sujeitos a loca\u00e7\u00f5es operacionais nos seus balan\u00e7os de acordo com a natureza do activo."],["009","","043","","Loca\u00e7\u00f5es nas demonstra\u00e7\u00f5es financeiras de locadores (par\u00e1grafos 32 a 50)","Loca\u00e7\u00f5es operacionais (par\u00e1grafos 42 a 50)","Reconhecimento (par\u00e1grafos 42 a 48)","O rendimento proveniente de loca\u00e7\u00f5es operacionais deve ser reconhecido no rendimento numa base linear durante o prazo da loca\u00e7\u00e3o, salvo se outra base sistem\u00e1tica for mais representativa do modelo temporal em que o benef\u00edcio do uso do activo locado seja diminu\u00eddo por incentivo concedido pelo locador."],["009","","044","","Loca\u00e7\u00f5es nas demonstra\u00e7\u00f5es financeiras de locadores (par\u00e1grafos 32 a 50)","Loca\u00e7\u00f5es operacionais (par\u00e1grafos 42 a 50)","Reconhecimento (par\u00e1grafos 42 a 48)","Os custos, incluindo a deprecia\u00e7\u00e3o, incorridos para se obter o rendimento de loca\u00e7\u00e3o s\u00e3o reconhecidos como um gasto. O rendimento de loca\u00e7\u00e3o (excluindo recebimentos de servi\u00e7os proporcionados tais como seguros e manuten\u00e7\u00e3o) \u00e9 reconhecido numa base linear durante o per\u00edodo da loca\u00e7\u00e3o mesmo que os recebimentos n\u00e3o o sejam, a menos que uma outra base sistem\u00e1tica seja mais representativa do modelo temporal em que o benef\u00edcio do uso do activo locado seja diminu\u00eddo."],["009","","045","","Loca\u00e7\u00f5es nas demonstra\u00e7\u00f5es financeiras de locadores (par\u00e1grafos 32 a 50)","Loca\u00e7\u00f5es operacionais (par\u00e1grafos 42 a 50)","Reconhecimento (par\u00e1grafos 42 a 48)","Os custos directos iniciais incorridos pelos locadores ao negociar e aceitar uma loca\u00e7\u00e3o operacional devem ser adicionados \u00e0 quantia escriturada do activo locado e reconhecidos como um gasto durante o prazo da loca\u00e7\u00e3o na mesma base do rendimento da loca\u00e7\u00e3o."],["009","","046","","Loca\u00e7\u00f5es nas demonstra\u00e7\u00f5es financeiras de locadores (par\u00e1grafos 32 a 50)","Loca\u00e7\u00f5es operacionais (par\u00e1grafos 42 a 50)","Reconhecimento (par\u00e1grafos 42 a 48)","A pol\u00edtica de deprecia\u00e7\u00e3o para activos locados depreci\u00e1veis deve ser consistente com a pol\u00edtica de deprecia\u00e7\u00e3o normal do locador para activos semelhantes, e a deprecia\u00e7\u00e3o deve ser calculada da acordo com a NCRF 6 - Activos Intang\u00edveis e a NCRF 7 - Activos Fixos Tang\u00edveis."],["009","","047","","Loca\u00e7\u00f5es nas demonstra\u00e7\u00f5es financeiras de locadores (par\u00e1grafos 32 a 50)","Loca\u00e7\u00f5es operacionais (par\u00e1grafos 42 a 50)","Reconhecimento (par\u00e1grafos 42 a 48)","Para determinar se um activo locado ficou em imparidade, uma entidade aplica a NCRF 12 - Imparidade de Activos."],["009","","048","","Loca\u00e7\u00f5es nas demonstra\u00e7\u00f5es financeiras de locadores (par\u00e1grafos 32 a 50)","Loca\u00e7\u00f5es operacionais (par\u00e1grafos 42 a 50)","Reconhecimento (par\u00e1grafos 42 a 48)","Um locador fabricante ou negociante n\u00e3o reconhece qualquer lucro de venda ao celebrar uma loca\u00e7\u00e3o operacional porque esta n\u00e3o \u00e9 equivalente a uma venda."],["009","","049","","Loca\u00e7\u00f5es nas demonstra\u00e7\u00f5es financeiras de locadores (par\u00e1grafos 32 a 50)","Loca\u00e7\u00f5es operacionais (par\u00e1grafos 42 a 50)","Divulga\u00e7\u00f5es (par\u00e1grafos 49 e 50)","Os locadores devem fazer as seguintes divulga\u00e7\u00f5es para as loca\u00e7\u00f5es operacionais: (a) Os futuros pagamentos m\u00ednimos da loca\u00e7\u00e3o sob loca\u00e7\u00f5es operacionais n\u00e3ocancel\u00e1veis no agregado e para cada um dos per\u00edodos seguintes; (i) N\u00e3o mais de um ano; (ii) M ais de um ano e n\u00e3o mais de cinco anos; (iii) Mais de cinco anos; (b) O total das rendas contingentes reconhecidas como rendimento durante o per\u00edodo; (c) Uma descri\u00e7\u00e3o geral dos acordos de loca\u00e7\u00e3o do locador."],["009","","050","","Loca\u00e7\u00f5es nas demonstra\u00e7\u00f5es financeiras de locadores (par\u00e1grafos 32 a 50)","Loca\u00e7\u00f5es operacionais (par\u00e1grafos 42 a 50)","Divulga\u00e7\u00f5es (par\u00e1grafos 49 e 50)","Al\u00e9m disso, os requisitos de divulga\u00e7\u00e3o segundo a NCRF 6 - Activos Intang\u00edveis, NCRF 7 - Activos Fixos Tang\u00edveis, NCRF 11 - Propriedades de Investimento, NCRF 12 - Imparidade de Activos e NCRF 17 - Agricultura, aplicam-se a locadores por activos segundo loca\u00e7\u00f5es operacionais."],["009","","051","","Transac\u00e7\u00f5es de venda seguida de loca\u00e7\u00e3o (par\u00e1grafos 51 a 59)","Reconhecimento","51 a 58","Numa transac\u00e7\u00e3o de venda seguida de loca\u00e7\u00e3o, o pagamento da loca\u00e7\u00e3o e o pre\u00e7o de venda s\u00e3o geralmente interdependentes por serem negociados num pacote. O tratamento contabil\u00edstico de uma transac\u00e7\u00e3o de venda seguida de loca\u00e7\u00e3o depende do tipo de loca\u00e7\u00e3o envolvido."],["009","","052","","Transac\u00e7\u00f5es de venda seguida de loca\u00e7\u00e3o (par\u00e1grafos 51 a 59)","Reconhecimento","51 a 58","Se uma transac\u00e7\u00e3o de venda seguida de loca\u00e7\u00e3o resultar numa loca\u00e7\u00e3o financeira, qualquer excesso do provento da venda sobre a quantia escriturada n\u00e3o deve ser imediatamente reconhecido como rendimento pelo vendedor-locat\u00e1rio, mas sim diferido e amortizado durante o prazo da loca\u00e7\u00e3o."],["009","","053","","Transac\u00e7\u00f5es de venda seguida de loca\u00e7\u00e3o (par\u00e1grafos 51 a 59)","Reconhecimento","51 a 58","Se a venda seguida de loca\u00e7\u00e3o resultar numa loca\u00e7\u00e3o financeira, a transac\u00e7\u00e3o \u00e9 um meio pelo qual o locador proporciona meios financeiros ao locat\u00e1rio, com o activo como garantia. Por esta raz\u00e3o n\u00e3o \u00e9 apropriado considerar como rendimento um excesso do produto da venda sobre a quantia escriturada. Tal excesso, \u00e9 diferido e amortizado durante o prazo da loca\u00e7\u00e3o."],["009","","054","","Transac\u00e7\u00f5es de venda seguida de loca\u00e7\u00e3o (par\u00e1grafos 51 a 59)","Reconhecimento","51 a 58","Se uma transac\u00e7\u00e3o de venda seguida de loca\u00e7\u00e3o resultar numa loca\u00e7\u00e3o operacional, e for claro que a transac\u00e7\u00e3o \u00e9 estabelecida pelo justo valor, qualquer lucro ou perda deve ser imediatamente reconhecido."],["009","","055","","Transac\u00e7\u00f5es de venda seguida de loca\u00e7\u00e3o (par\u00e1grafos 51 a 59)","Reconhecimento","51 a 58","Se o pre\u00e7o de venda estiver abaixo do justo valor, qualquer lucro ou perda deve ser imediatamente reconhecido, a menos que a perda esteja compensada por pagamentos futuros da loca\u00e7\u00e3o abaixo do pre\u00e7o de mercado. Neste caso tal lucro ou perda deve ser diferido e amortizado na propor\u00e7\u00e3o dos pagamentos da loca\u00e7\u00e3o durante o per\u00edodo pelo qual se espera que o activo seja usado."],["009","","056","","Transac\u00e7\u00f5es de venda seguida de loca\u00e7\u00e3o (par\u00e1grafos 51 a 59)","Reconhecimento","51 a 58","Se o pre\u00e7o de venda estiver acima do justo valor, o excesso sobre o justo valor deve ser diferido e amortizado durante o per\u00edodo pelo qual se espera que o activo seja usado."],["009","","057","","Transac\u00e7\u00f5es de venda seguida de loca\u00e7\u00e3o (par\u00e1grafos 51 a 59)","Reconhecimento","51 a 58","Se a venda seguida de loca\u00e7\u00e3o resultar numa loca\u00e7\u00e3o operacional, e os pagamentos da loca\u00e7\u00e3o e o pre\u00e7o de venda estiverem estabelecidos pelo justo valor, houve com efeito uma opera\u00e7\u00e3o de venda normal e qualquer lucro ou perda \u00e9 imediatamente reconhecido."],["009","","058","","Transac\u00e7\u00f5es de venda seguida de loca\u00e7\u00e3o (par\u00e1grafos 51 a 59)","Reconhecimento","51 a 58","Para as loca\u00e7\u00f5es operacionais, se o justo valor na altura de uma transac\u00e7\u00e3o de venda seguida de loca\u00e7\u00e3o for menor do que a quantia escriturada do activo, deve ser imediatamente reconhecida uma perda igual \u00e0 diferen\u00e7a entre a quantia escriturada e o justo valor."],["009","","059","","Transac\u00e7\u00f5es de venda seguida de loca\u00e7\u00e3o (par\u00e1grafos 51 a 59)","Divulga\u00e7\u00f5es","59","Os requisitos de divulga\u00e7\u00e3o para locat\u00e1rios e locadores aplicam-se igualmente a transac\u00e7\u00f5es de venda seguida de loca\u00e7\u00e3o. A descri\u00e7\u00e3o exigida dos acordos significativos de loca\u00e7\u00e3o conduz \u00e0 divulga\u00e7\u00e3o de cl\u00e1usulas \u00fanicas ou invulgares do acordo ou das cl\u00e1usulas das transac\u00e7\u00f5es de venda seguida de loca\u00e7\u00e3o."],["009","","060","","Data de efic\u00e1cia (par\u00e1grafo 60)","","60","Uma entidade deve aplicar esta Norma a partir do primeiro per\u00edodo que se inicie em ou ap\u00f3s 1 de Janeiro de 2010."],["010","Custos de empr\u00e9stimos obtidos","000","Esta Norma Contabil\u00edstica e de Relato Financeiro tem por base a Norma Internacional de Contabilidade IAS 23 - Custos de Empr\u00e9stimos Obtidos, adoptada pelo texto original do Regulamento (CE) n.\u00ba 1126\/2008 da Comiss\u00e3o, de 3 de Novembro. Sempre que na presente norma existam remiss\u00f5es para as normas internacionais de contabilidade, entende-se que estas se referem \u00e0s adoptadas pela Uni\u00e3o Europeia, nos termos do Regulamento (CE) n.\u00ba 1606\/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho de 19 de Julho e, em conformidade com o texto original do Regulamento (CE) n.\u00ba 1126\/2008 da Comiss\u00e3o, de 3 de Novembro.","","","",""],["010","","001","","Objectivo","","1","O objectivo desta Norma Contabil\u00edstica e de Relato Financeiro \u00e9 o de prescrever o tratamento dos custos de empr\u00e9stimos obtidos. Esta Norma exige que, de uma forma geral, eles sejam imediatamente considerados como gastos do per\u00edodo, excepto quanto aos custos de empr\u00e9stimos obtidos que sejam directamente atribu\u00edveis \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o, constru\u00e7\u00e3o ou produ\u00e7\u00e3o de um activo que se qualifica, caso em que \u00e9 permitida a sua capitaliza\u00e7\u00e3o."],["010","","002","","\u00c2mbito","","2 e 3","Esta Norma deve ser aplicada na contabiliza\u00e7\u00e3o dos custos de empr\u00e9stimos obtidos."],["010","","003","","\u00c2mbito","","2 e 3","Esta Norma n\u00e3o trata do custo real ou imputado do capital pr\u00f3prio, incluindo o capital preferencial n\u00e3o classificado como passivo."],["010","","004","","Defini\u00e7\u00f5es","","4 a 6","Os termos que se seguem s\u00e3o usados nesta Norma com os significados especificados: Activo que se qualifica: \u00e9 um activo que leva necessariamente um per\u00edodo substancial de tempo para ficar pronto para o seu uso pretendido ou para venda. Custos de empr\u00e9stimos obtidos: s\u00e3o os custos de juros e outros incorridos por uma entidade relativos aos pedidos de empr\u00e9stimos de fundos."],["010","","005","","Defini\u00e7\u00f5es","","4 a 6","Os custos de empr\u00e9stimos obtidos incluem: (a) Juros de descobertos banc\u00e1rios e de empr\u00e9stimos obtidos a curto e longo prazo; (b) Amortiza\u00e7\u00e3o de descontos ou de pr\u00e9mios relacionados com empr\u00e9stimos obtidos; (c) Amortiza\u00e7\u00e3o de custos acess\u00f3rios incorridos em liga\u00e7\u00e3o com a obten\u00e7\u00e3o de empr\u00e9stimos; (d) Encargos financeiros relativos a loca\u00e7\u00f5es financeiras reconhecidas de acordo com a Norma Contabil\u00edstica e de Relato Financeiro 9 - Loca\u00e7\u00f5es; e (e) Diferen\u00e7as de c\u00e2mbio provenientes de empr\u00e9stimos obtidos em moeda estrangeira at\u00e9 ao ponto em que sejam vistos como um ajustamento do custo dos juros."],["010","","006","","Defini\u00e7\u00f5es","","4 a 6","Exemplos de activos que se qualificam s\u00e3o os invent\u00e1rios que exijam um per\u00edodo substancial de tempo para os p\u00f4r numa condi\u00e7\u00e3o vend\u00e1vel, instala\u00e7\u00f5es industriais, instala\u00e7\u00f5es de gera\u00e7\u00e3o de energia e propriedades de investimento. Outros investimentos e invent\u00e1rios que sejam de forma rotineira fabricados ou de qualquer forma produzidos em grandes quantidades numa base repetitiva durante um curto per\u00edodo de tempo n\u00e3o s\u00e3o activos que se qualificam. Os activos que estejam prontos para o seu uso pretendido ou venda quando adquiridos tamb\u00e9m n\u00e3o s\u00e3o activos que se qualificam."],["010","","007","","Reconhecimento (par\u00e1grafos 7 a 25)","","7 a 25","Os custos de empr\u00e9stimos obtidos devem ser reconhecidos como um gasto no per\u00edodo em que sejam incorridos, excepto nos casos em que sejam capitalizados de acordo com o par\u00e1grafo 9."],["010","","008","","Reconhecimento (par\u00e1grafos 7 a 25)","","7 a 25","Os custos de empr\u00e9stimos obtidos que sejam directamente atribu\u00edveis \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o, constru\u00e7\u00e3o ou produ\u00e7\u00e3o de um activo que se qualifica podem ser capitalizados como parte do custo desse activo, quando seja prov\u00e1vel que deles resultar\u00e3o benef\u00edcios econ\u00f3micos futuros para a entidade e tais custos possam ser fiavelmente mensurados. A quantia de custos de empr\u00e9stimos obtidos eleg\u00edvel para capitaliza\u00e7\u00e3o deve ser determinada de acordo com esta Norma."],["010","","009","","Reconhecimento (par\u00e1grafos 7 a 25)","","7 a 25","Pelo tratamento preconizado permite-se que os custos de empr\u00e9stimos obtidos que sejam directamente atribu\u00edveis \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o, constru\u00e7\u00e3o ou produ\u00e7\u00e3o de um activo sejam inclu\u00eddos no custo desse activo."],["010","","010","","Reconhecimento (par\u00e1grafos 7 a 25)","Custos de empr\u00e9stimos obtidos eleg\u00edveis para capitaliza\u00e7\u00e3o (par\u00e1grafos 10 a 15)","10 a 15","Os custos de empr\u00e9stimos obtidos que sejam directamente atribu\u00edveis \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o, constru\u00e7\u00e3o ou produ\u00e7\u00e3o de um activo que se qualifica s\u00e3o os custos de empr\u00e9stimos obtidos que teriam sido evitados se o disp\u00eandio no activo que se qualifica n\u00e3o tivesse sido feito. Quando uma entidade contrai empr\u00e9stimos especificamente com o fim de obter um particular activo que se qualifica, os custos dos empr\u00e9stimos obtidos que estejam relacionados directamente com esse activo que se qualifica podem ser prontamente identificados."],["010","","011","","Reconhecimento (par\u00e1grafos 7 a 25)","Custos de empr\u00e9stimos obtidos eleg\u00edveis para capitaliza\u00e7\u00e3o (par\u00e1grafos 10 a 15)","10 a 15","Pode ser dif\u00edcil identificar um relacionamento directo entre certos empr\u00e9stimos obtidos e um activo que se qualifica e determinar os empr\u00e9stimos obtidos que poderiam de outra maneira ser evitados. Tal dificuldade ocorre, por exemplo, quando a actividade financeira de uma entidade seja centralmente coordenada. Tamb\u00e9m surgem dificuldades quando um grupo usa uma variedade de instrumentos de d\u00edvida para pedir fundos emprestados a taxas de juro vari\u00e1veis e empresta esses fundos em bases variadas a outras entidades no grupo. Outras complica\u00e7\u00f5es surgem atrav\u00e9s do uso de empr\u00e9stimos estabelecidos em ou ligados a moedas estrangeiras, quando o grupo opera em economias altamente inflacion\u00e1rias, e de flutua\u00e7\u00f5es em taxas de c\u00e2mbio. Como consequ\u00eancia, a determina\u00e7\u00e3o da quantia dos custos de empr\u00e9stimos obtidos que sejam directamente atribu\u00edveis \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de um activo que se qualifica \u00e9 dif\u00edcil sendo de exigir o exerc\u00edcio de bom senso."],["010","","012","","Reconhecimento (par\u00e1grafos 7 a 25)","Custos de empr\u00e9stimos obtidos eleg\u00edveis para capitaliza\u00e7\u00e3o (par\u00e1grafos 10 a 15)","10 a 15","At\u00e9 ao ponto em que sejam pedidos fundos emprestados especificamente com o fim de obter um activo que se qualifica, a quantia dos custos de empr\u00e9stimos obtidos eleg\u00edvel para capitaliza\u00e7\u00e3o nesse activo deve ser determinada como os custos reais dos empr\u00e9stimos obtidos incorridos nesse empr\u00e9stimo durante o per\u00edodo menos qualquer rendimento de investimento tempor\u00e1rio desses empr\u00e9stimos."],["010","","013","","Reconhecimento (par\u00e1grafos 7 a 25)","Custos de empr\u00e9stimos obtidos eleg\u00edveis para capitaliza\u00e7\u00e3o (par\u00e1grafos 10 a 15)","10 a 15","Os acordos de financiamento de um activo que se qualifica podem fazer com que uma entidade obtenha fundos pedidos de empr\u00e9stimo e incorra em custos de empr\u00e9stimos associados antes de alguns ou todos os fundos serem usados para disp\u00eandios no activo que se qualifica. Em tais circunst\u00e2ncias, os fundos s\u00e3o muitas vezes temporariamente investidos aguardando o seu disp\u00eandio no activo que se qualifica. Ao determinar a quantia dos custos de empr\u00e9stimos obtidos eleg\u00edveis para capitaliza\u00e7\u00e3o durante um per\u00edodo, qualquer rendimento do investimento gerado de tais fundos \u00e9 deduzido dos custos incorridos nos empr\u00e9stimos obtidos."],["010","","014","","Reconhecimento (par\u00e1grafos 7 a 25)","Custos de empr\u00e9stimos obtidos eleg\u00edveis para capitaliza\u00e7\u00e3o (par\u00e1grafos 10 a 15)","10 a 15","Na medida em que os fundos sejam pedidos de uma forma geral e usados com o fim de obter um activo que se qualifica, a quantia de custos de empr\u00e9stimos obtidos eleg\u00edveis para capitaliza\u00e7\u00e3o deve ser determinada pela aplica\u00e7\u00e3o de uma taxa de capitaliza\u00e7\u00e3o aos disp\u00eandios respeitantes a esse activo. A taxa de capitaliza\u00e7\u00e3o deve ser a m\u00e9dia ponderada dos custos de empr\u00e9stimos obtidos aplic\u00e1vel aos empr\u00e9stimos contra\u00eddos pela entidade que estejam em circula\u00e7\u00e3o no per\u00edodo, que n\u00e3o sejam empr\u00e9stimos contra\u00eddos especificamente com o fim de obter um activo que se qualifica. A quantia dos custos de empr\u00e9stimos obtidos capitalizados durante um per\u00edodo n\u00e3o deve exceder a quantia dos custos de empr\u00e9stimos obtidos incorridos durante o per\u00edodo."],["010","","015","","Reconhecimento (par\u00e1grafos 7 a 25)","Custos de empr\u00e9stimos obtidos eleg\u00edveis para capitaliza\u00e7\u00e3o (par\u00e1grafos 10 a 15)","10 a 15","Em algumas circunst\u00e2ncias, \u00e9 apropriado incluir todos os empr\u00e9stimos obtidos da empresa-m\u00e3e e das suas subsidi\u00e1rias quando seja calculada uma m\u00e9dia ponderada dos custos dos empr\u00e9stimos obtidos. Noutras circunst\u00e2ncias, \u00e9 apropriado para cada subsidi\u00e1ria usar uma m\u00e9dia ponderada dos custos dos empr\u00e9stimos obtidos aplic\u00e1vel aos seus pr\u00f3prios empr\u00e9stimos obtidos."],["010","","016","","Reconhecimento (par\u00e1grafos 7 a 25)","Excesso da quantia escriturada do activo que se qualifica sobre a quantia recuper\u00e1vel (par\u00e1grafo 16)","16","Quando a quantia escriturada ou o custo final esperado do activo que se qualifica exceda a sua quantia recuper\u00e1vel ou o seu valor realiz\u00e1vel l\u00edquido, a quantia escriturada \u00e9 reduzida ou anulada de acordo com as exig\u00eancias de outras Normas Contabil\u00edsticas e de Relato Financeiro. Em certas circunst\u00e2ncias, a quantia da redu\u00e7\u00e3o ou do abate \u00e9 revertida de acordo com essas outras Normas Contabil\u00edsticas e de Relato Financeiro."],["010","","017","","Reconhecimento (par\u00e1grafos 7 a 25)","In\u00edcio da capitaliza\u00e7\u00e3o (par\u00e1grafos 17 a 19)","17 a 19","A capitaliza\u00e7\u00e3o dos custos de empr\u00e9stimos obtidos como parte do custo de um activo que se qualifica deve come\u00e7ar quando: (a) Os disp\u00eandios com o activo estejam a ser incorridos; (b) Os custos de empr\u00e9stimos obtidos estejam a ser incorridos; e (c) As actividades que sejam necess\u00e1rias para preparar o activo para o seu uso pretendido ou venda estejam em curso."],["010","","018","","Reconhecimento (par\u00e1grafos 7 a 25)","In\u00edcio da capitaliza\u00e7\u00e3o (par\u00e1grafos 17 a 19)","17 a 19","Os disp\u00eandios de um activo que se qualifica incluem somente os disp\u00eandios que tenham resultado em pagamentos de caixa, transfer\u00eancia de outros activos ou a assun\u00e7\u00e3o de passivos que incorram em juros. Os disp\u00eandios s\u00e3o reduzidos por quaisquer pagamentos progressivos recebidos. A quantia escriturada m\u00e9dia do activo durante um per\u00edodo, incluindo os custos de empr\u00e9stimos obtidos previamente capitalizados \u00e9 normalmente uma aproxima\u00e7\u00e3o razo\u00e1vel dos disp\u00eandios aos quais a taxa de capitaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 aplicada nesse per\u00edodo."],["010","","019","","Reconhecimento (par\u00e1grafos 7 a 25)","In\u00edcio da capitaliza\u00e7\u00e3o (par\u00e1grafos 17 a 19)","17 a 19","As actividades necess\u00e1rias para preparar o activo para o seu uso pretendido ou para a sua venda englobam mais do que a constru\u00e7\u00e3o f\u00edsica do activo. Elas englobam o trabalho t\u00e9cnico e administrativo anterior ao come\u00e7o da constru\u00e7\u00e3o f\u00edsica tais como as actividades associadas com a obten\u00e7\u00e3o de licen\u00e7as antes do come\u00e7o da constru\u00e7\u00e3o f\u00edsica. Por\u00e9m, tais actividades excluem a deten\u00e7\u00e3o de um activo quando nenhuma produ\u00e7\u00e3o ou ac\u00e7\u00e3o que altere a condi\u00e7\u00e3o do activo esteja a ter lugar. Por exemplo, os custos de empr\u00e9stimos obtidos incorridos enquanto um projecto esteja em fase de desenvolvimento s\u00e3o capitalizados durante o per\u00edodo em que as actividades relacionadas com o desenvolvimento estejam a decorrer. No entanto, os custos de empr\u00e9stimos obtidos incorridos enquanto terrenos adquiridos para fins de constru\u00e7\u00e3o sejam detidos sem qualquer actividade associada de desenvolvimento, n\u00e3o s\u00e3o eleg\u00edveis para capitaliza\u00e7\u00e3o."],["010","","020","","Reconhecimento (par\u00e1grafos 7 a 25)","Suspens\u00e3o da capitaliza\u00e7\u00e3o (par\u00e1grafos 20 e 21)","20 a 21","A capitaliza\u00e7\u00e3o dos custos dos empr\u00e9stimos obtidos deve ser suspensa durante os per\u00edodos extensos em que o desenvolvimento das actividades a que se refere o par\u00e1grafo 17 (c) seja interrompido."],["010","","021","","Reconhecimento (par\u00e1grafos 7 a 25)","Suspens\u00e3o da capitaliza\u00e7\u00e3o (par\u00e1grafos 20 e 21)","20 a 21","Os custos de empr\u00e9stimos obtidos podem ser incorridos durante um per\u00edodo extenso em que sejam interrompidas as actividades necess\u00e1rias para preparar um activo para o seu uso pretendido ou para a sua venda. Tais custos s\u00e3o custos de deten\u00e7\u00e3o de activos parcialmente conclu\u00eddos e n\u00e3o s\u00e3o eleg\u00edveis para capitaliza\u00e7\u00e3o. Por\u00e9m, a capitaliza\u00e7\u00e3o dos custos de empr\u00e9stimos obtidos n\u00e3o \u00e9 normalmente suspensa durante um per\u00edodo quando esteja sendo levado a efeito trabalho t\u00e9cnico e administrativo substancial. A capitaliza\u00e7\u00e3o dos custos de empr\u00e9stimos obtidos tamb\u00e9m n\u00e3o \u00e9 suspensa quando uma demora tempor\u00e1ria seja uma parte necess\u00e1ria do processo de tornar um activo pronto para o seu uso pretendido ou para a sua venda. Por exemplo, a capitaliza\u00e7\u00e3o continua durante o per\u00edodo necess\u00e1rio alargado para que alguns invent\u00e1rios atinjam a matura\u00e7\u00e3o ou o per\u00edodo alargado durante o qual os n\u00edveis altos das \u00e1guas atrasam a constru\u00e7\u00e3o de uma ponte, se tais n\u00edveis de \u00e1gua altos s\u00e3o usuais durante o per\u00edodo da constru\u00e7\u00e3o na regi\u00e3o geogr\u00e1fica envolvida."],["010","","022","","Reconhecimento (par\u00e1grafos 7 a 25)","Cessa\u00e7\u00e3o da capitaliza\u00e7\u00e3o (par\u00e1grafos 22 a 25)","22 a 25","A capitaliza\u00e7\u00e3o dos custos dos empr\u00e9stimos obtidos deve cessar quando substancialmente todas as actividades necess\u00e1rias para preparar o activo eleg\u00edvel para o seu uso pretendido ou para a sua venda estejam conclu\u00eddas."],["010","","023","","Reconhecimento (par\u00e1grafos 7 a 25)","Cessa\u00e7\u00e3o da capitaliza\u00e7\u00e3o (par\u00e1grafos 22 a 25)","22 a 25","Um activo est\u00e1 normalmente pronto para o seu uso pretendido ou para a sua venda quando a constru\u00e7\u00e3o f\u00edsica do activo estiver conclu\u00edda mesmo se o trabalho administrativo de rotina puder ainda continuar. Se modifica\u00e7\u00f5es menores, tais como a decora\u00e7\u00e3o de uma propriedade conforme as especifica\u00e7\u00f5es do comprador ou do utente, sejam tudo o que est\u00e1 por completar, isto indica que todas as actividades est\u00e3o substancialmente conclu\u00eddas."],["010","","024","","Reconhecimento (par\u00e1grafos 7 a 25)","Cessa\u00e7\u00e3o da capitaliza\u00e7\u00e3o (par\u00e1grafos 22 a 25)","22 a 25","Quando a constru\u00e7\u00e3o de um activo que se qualifica for conclu\u00edda por partes e cada parte estiver em condi\u00e7\u00f5es de ser usada enquanto a constru\u00e7\u00e3o continua noutras partes, a capitaliza\u00e7\u00e3o dos custos de empr\u00e9stimos obtidos deve cessar quando todas as actividades necess\u00e1rias para preparar essa parte para o seu pretendido uso ou venda estejam conclu\u00eddas."],["010","","025","","Reconhecimento (par\u00e1grafos 7 a 25)","Cessa\u00e7\u00e3o da capitaliza\u00e7\u00e3o (par\u00e1grafos 22 a 25)","22 a 25","Um parque empresarial compreendendo v\u00e1rios edif\u00edcios em que cada um deles pode ser usado individualmente \u00e9 um exemplo de um activo que se qualifica relativamente ao qual cada parte est\u00e1 em condi\u00e7\u00f5es de ser usada embora a constru\u00e7\u00e3o continue noutras partes. Um exemplo de um activo que se qualifica que necessita de estar conclu\u00eddo antes de que cada parte possa ser usada \u00e9 uma instala\u00e7\u00e3o industrial que envolve v\u00e1rios processos que sejam executados em sequ\u00eancia em diferentes partes da f\u00e1brica dentro do mesmo local, tal como uma laminagem de a\u00e7o."],["010","","026","","Divulga\u00e7\u00f5es","","26","As demonstra\u00e7\u00f5es financeiras devem divulgar: (a) A pol\u00edtica contabil\u00edstica adoptada nos custos dos empr\u00e9stimos obtidos; (b) A quantia de custos de empr\u00e9stimos obtidos capitalizada durante o per\u00edodo; e (c) A taxa de capitaliza\u00e7\u00e3o usada para determinar a quantia do custo dos empr\u00e9stimos obtidos eleg\u00edveis para capitaliza\u00e7\u00e3o."],["010","","027","","Data de efic\u00e1cia","","27","Uma entidade deve aplicar esta Norma a partir do primeiro per\u00edodo que se inicie em ou ap\u00f3s 1 de Janeiro de 2010."],["011","Propriedades de investimento","000","Esta Norma Contabil\u00edstica e de Relato Financeiro tem por base a Norma Internacional de Contabilidade IAS 40 - Propriedades de Investimento, adoptada pelo texto original do Regulamento (CE) n.\u00ba 1126\/2008 da Comiss\u00e3o, de 3 de Novembro. Sempre que na presente norma existam remiss\u00f5es para as normas internacionais de contabilidade, entende-se que estas se referem \u00e0s adoptadas pela Uni\u00e3o Europeia, nos termos do Regulamento (CE) n.\u00ba 1606\/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho de 19 de Julho e, em conformidade com o texto original do Regulamento (CE) n.\u00ba 1126\/2008 da Comiss\u00e3o, de 3 de Novembro.","","","",""],["011","","001","","Objectivo","","1","O objectivo desta Norma Contabil\u00edstica e de Relato Financeiro \u00e9 o de prescrever o tratamento contabil\u00edstico de propriedades de investimento e respectivos requisitos de divulga\u00e7\u00e3o."],["011","","002","","\u00c2mbito","","2 a 4","Esta Norma deve ser aplicada no reconhecimento, mensura\u00e7\u00e3o e divulga\u00e7\u00e3o de propriedades de investimento."],["011","","003","","\u00c2mbito","","2 a 4","Esta Norma aplica-se, nomeadamente, \u00e0 mensura\u00e7\u00e3o nas demonstra\u00e7\u00f5es financeiras de um locat\u00e1rio de interesses de propriedades de investimento detidos numa loca\u00e7\u00e3o contabilizada como loca\u00e7\u00e3o financeira e \u00e0 mensura\u00e7\u00e3o nas demonstra\u00e7\u00f5es financeiras de um locador de propriedades de investimento disponibilizadas a um locat\u00e1rio numa loca\u00e7\u00e3o operacional. Esta Norma n\u00e3o trata de mat\u00e9rias cobertas pela NCRF 9 - Loca\u00e7\u00f5es, incluindo: (a) Classifica\u00e7\u00e3o de loca\u00e7\u00f5es como loca\u00e7\u00f5es financeiras ou loca\u00e7\u00f5es operacionais; (b) Reconhecimento de rendimentos de loca\u00e7\u00f5es resultantes de propriedades de investimento (ver tamb\u00e9m NCRF 20 - R\u00e9dito); (c) Mensura\u00e7\u00e3o nas demonstra\u00e7\u00f5es financeiras de um locat\u00e1rio de interesses de propriedade detidos segundo uma loca\u00e7\u00e3o contabilizada como loca\u00e7\u00e3o operacional; (d) Mensura\u00e7\u00e3o nas demonstra\u00e7\u00f5es financeiras de um locador, do seu investimento l\u00edquido numa loca\u00e7\u00e3o; (e) Contabiliza\u00e7\u00e3o de transac\u00e7\u00f5es de venda seguida de loca\u00e7\u00e3o; (f) Divulga\u00e7\u00f5es acerca de loca\u00e7\u00f5es financeiras e de loca\u00e7\u00f5es operacionais."],["011","","004","","\u00c2mbito","","2 a 4","Esta norma n\u00e3o se aplica a: (a) Activos biol\u00f3gicos relacionados com a actividade agr\u00edcola (ver NCRF 17 - Agricultura); (b) Direitos minerais e reservas minerais tais como petr\u00f3leo, g\u00e1s natural e recursos n\u00e3o regenerativos semelhantes. (ver a NCRF 16 - Explora\u00e7\u00e3o e Avalia\u00e7\u00e3o de Recursos Minerais)."],["011","","005","","Defini\u00e7\u00f5es","","5 a 15","Os termos que se seguem s\u00e3o usados nesta Norma com os significados especificados: Custo: \u00e9 a quantia de caixa ou seus equivalentes paga ou o justo valor de outra retribui\u00e7\u00e3o dada para adquirir um activo no momento da sua aquisi\u00e7\u00e3o ou constru\u00e7\u00e3o ou, quando aplic\u00e1vel, a quantia atribu\u00edda a esse activo aquando do reconhecimento inicial de acordo com os requisitos espec\u00edficos de outras NCRF. Justo valor: \u00e9 a quantia pela qual um activo pode ser trocado ou um passivo liquidado, entre partes conhecedoras e dispostas a isso, numa transac\u00e7\u00e3o em que n\u00e3o exista relacionamento entre elas. Propriedade de investimento: \u00e9 a propriedade (terreno ou um edif\u00edcio - ou parte de um edif\u00edcio - ou ambos) detida (pelo dono ou pelo locat\u00e1rio numa loca\u00e7\u00e3o financeira) para obter rendas ou para valoriza\u00e7\u00e3o do capital ou para ambas as finalidades, e n\u00e3o para: (a) Uso na produ\u00e7\u00e3o ou fornecimento de bens ou servi\u00e7os ou para finalidades administrativas; ou (b) Venda no curso ordin\u00e1rio do neg\u00f3cio. Propriedade ocupada pelo dono: \u00e9 a propriedade detida (pelo dono ou pelo locat\u00e1rio numa loca\u00e7\u00e3o financeira) para uso na produ\u00e7\u00e3o ou fornecimento de bens ou servi\u00e7os ou para finalidades administrativas. Quantia escriturada: \u00e9 a quantia pela qual um activo \u00e9 reconhecido no Balan\u00e7o, ap\u00f3s a dedu\u00e7\u00e3o de qualquer deprecia\u00e7\u00e3o\/amortiza\u00e7\u00e3o acumulada e de perdas por imparidade acumuladas inerentes."],["011","","006","","Defini\u00e7\u00f5es","","5 a 15","Um interesse de propriedade que seja detido por um locat\u00e1rio numa loca\u00e7\u00e3o operacional pode ser classificado e contabilizado como propriedade de investimento se, e apenas se, a propriedade satisfizer de outra forma a defini\u00e7\u00e3o de uma propriedade de investimento e o locat\u00e1rio usar o modelo do justo valor definido nos par\u00e1grafos 35 a 57 para o activo reconhecido. Esta classifica\u00e7\u00e3o alternativa est\u00e1 dispon\u00edvel numa base de propriedade por propriedade. Contudo, uma vez escolhida esta classifica\u00e7\u00e3o alternativa para um interesse de propriedade deste g\u00e9nero detido segundo uma loca\u00e7\u00e3o operacional, todas as propriedades classificadas como propriedade de investimento devem ser contabilizadas usando o modelo do justo valor. Quando esta classifica\u00e7\u00e3o alternativa for escolhida, qualquer interesse assim classificado \u00e9 inclu\u00eddo nas divulga\u00e7\u00f5es exigidas nos par\u00e1grafos 76 a 79."],["011","","007","","Defini\u00e7\u00f5es","","5 a 15","As propriedades de investimento s\u00e3o detidas para obter rendas ou para valoriza\u00e7\u00e3o do capital ou para ambas as finalidades. Por isso, uma propriedade de investimento gera fluxos de caixa altamente independentes dos outros activos detidos por uma entidade. Isto distingue as propriedades de investimento de propriedades ocupadas pelos donos. A produ\u00e7\u00e3o ou fornecimento de bens ou servi\u00e7os (ou o uso de propriedades para finalidades administrativas) gera fluxos de caixa que s\u00e3o atribu\u00edveis n\u00e3o apenas \u00e0s propriedades, mas tamb\u00e9m a outros activos usados no processo de produ\u00e7\u00e3o ou de fornecimento. A NCRF 7 - Activos Fixos Tang\u00edveis aplica-se a propriedades ocupadas pelos donos. "],["011","","008","","Defini\u00e7\u00f5es","","5 a 15","O que se segue s\u00e3o exemplos de propriedades de investimento: (a) Terrenos detidos para valoriza\u00e7\u00e3o do capital a longo prazo e n\u00e3o para venda a curto prazo no curso ordin\u00e1rio de neg\u00f3cios; (b) Terrenos detidos para uso futuro ainda n\u00e3o determinado (se uma entidade n\u00e3o tiver determinado que usar\u00e1 o terreno como propriedade ocupada pelo dono ou para venda a curto prazo no curso ordin\u00e1rio do neg\u00f3cio, o terreno \u00e9 considerado como detido para valoriza\u00e7\u00e3o do capital); (c) Um edif\u00edcio que seja propriedade da entidade (ou detido pela entidade numa loca\u00e7\u00e3o financeira) e que seja locado segundo uma ou mais loca\u00e7\u00f5es operacionais; (d) Um edif\u00edcio que esteja desocupado mas detido para ser locado segundo uma ou mais loca\u00e7\u00f5es operacionais."],["011","","009","","Defini\u00e7\u00f5es","","5 a 15","Seguem-se exemplos de itens que n\u00e3o s\u00e3o propriedades de investimento, estando, por isso, fora do \u00e2mbito desta Norma: (a) Propriedades destinadas \u00e0 venda no curso ordin\u00e1rio do neg\u00f3cio ou em vias de constru\u00e7\u00e3o ou desenvolvimento para tal venda (ver NCRF 18 - Invent\u00e1rios), por exemplo, propriedade adquirida exclusivamente com vista a aliena\u00e7\u00e3o subsequente no futuro pr\u00f3ximo ou para desenvolvimento e revenda; (b) Propriedade que esteja a ser constru\u00edda ou desenvolvida por conta de terceiros (ver NCRF 19 - Contratos de Constru\u00e7\u00e3o); (c) Propriedade ocupada pelo dono (ver NCRF 7 - Activos Fixos Tang\u00edveis), incluindo (entre outras coisas) propriedade detida para futuro uso como propriedade ocupada pelo dono, propriedade detida para futuro desenvolvimento e uso subsequente como propriedade ocupada pelo dono, propriedade ocupada por empregados (paguem ou n\u00e3o os empregados rendas a taxas de mercado) e propriedade ocupada pelo dono aguardando aliena\u00e7\u00e3o; (d) Propriedade que esteja a ser constru\u00edda ou desenvolvida para futuro uso como propriedade de investimento. A NCRF 7 - Activos Fixos Tang\u00edveis aplica-se a tal propriedade at\u00e9 que a constru\u00e7\u00e3o ou o desenvolvimento esteja conclu\u00eddo, momento em que a propriedade se torna propriedade de investimento e em que se aplica esta Norma. Por\u00e9m, esta Norma aplica-se a propriedades de investimento existentes que estejam a ser desenvolvidas de novo para futuro uso continuado como propriedade de investimento (ver par\u00e1grafo 60);"],["011","","010","","Defini\u00e7\u00f5es","","5 a 15","Algumas propriedades compreendem uma parte que \u00e9 detida para obter rendas ou para valoriza\u00e7\u00e3o de capital e uma outra parte que \u00e9 detida para uso na produ\u00e7\u00e3o ou fornecimento de bens ou servi\u00e7os ou para finalidades administrativas. Se estas partes puderem ser vendidas separadamente (ou locadas separadamente segundo uma loca\u00e7\u00e3o financeira), uma entidade contabilizar\u00e1 as partes separadamente. Se as partes n\u00e3o puderem ser vendidas separadamente, a propriedade s\u00f3 \u00e9 uma propriedade de investimento se uma parte n\u00e3o significativa for detida para uso na produ\u00e7\u00e3o ou fornecimento de bens ou servi\u00e7os ou para finalidades administrativas."],["011","","011","","Defini\u00e7\u00f5es","","5 a 15","Em alguns casos, uma entidade proporciona servi\u00e7os de apoio aos ocupantes de uma propriedade que ela detenha. Uma entidade trata tal propriedade como propriedade de investimento se os servi\u00e7os forem insignificantes em rela\u00e7\u00e3o ao acordo como um todo. Um exemplo \u00e9 quando o dono de um edif\u00edcio de escrit\u00f3rios proporciona servi\u00e7os de seguran\u00e7a e de manuten\u00e7\u00e3o aos locat\u00e1rios que ocupam o edif\u00edcio."],["011","","012","","Defini\u00e7\u00f5es","","5 a 15","Noutros casos, os servi\u00e7os prestados s\u00e3o significativos. Por exemplo, se uma entidade possui e gere um hotel, os servi\u00e7os proporcionados aos h\u00f3spedes s\u00e3o significativos para o acordo como um todo. Por isso, um hotel gerido pelo dono, \u00e9 uma propriedade ocupada pelo dono e n\u00e3o uma propriedade de investimento."],["011","","013","","Defini\u00e7\u00f5es","","5 a 15","Pode ser dif\u00edcil determinar se os servi\u00e7os de apoio s\u00e3o ou n\u00e3o t\u00e3o significativos que uma propriedade n\u00e3o se qualifique como propriedade de investimento. Por exemplo, o dono de um hotel por vezes transfere algumas responsabilidades a terceiros segundo um contrato de gest\u00e3o. Os termos de tais contratos variam grandemente. Num extremo do espectro, a posi\u00e7\u00e3o do dono pode, em subst\u00e2ncia, ser a de um investidor passivo. No outro extremo do espectro, o dono pode simplesmente ter procurado fora fun\u00e7\u00f5es do dia a dia, embora ficando com significativa exposi\u00e7\u00e3o a riscos de varia\u00e7\u00f5es nos fluxos de caixa gerados pelas opera\u00e7\u00f5es do hotel."],["011","","014","","Defini\u00e7\u00f5es","","5 a 15","\u00c9 necess\u00e1rio ju\u00edzo de valor para determinar se uma propriedade se qualifica como uma propriedade de investimento. Uma entidade desenvolve crit\u00e9rios a fim de que possa exercer esse ju\u00edzo de valor de forma consistente de acordo com a defini\u00e7\u00e3o de propriedade de investimento e com a relacionada orienta\u00e7\u00e3o nos par\u00e1grafos 7 a 13. O par\u00e1grafo 77 (c) exige que uma entidade divulgue estes crit\u00e9rios quando a classifica\u00e7\u00e3o for dif\u00edcil. "],["011","","015","","Defini\u00e7\u00f5es","","5 a 15","Em alguns casos, uma entidade possui propriedade que est\u00e1 locada \u00e0, e ocupada pela, sua empresa-m\u00e3e ou por uma outra subsidi\u00e1ria. A propriedade n\u00e3o se qualifica como propriedade de investimento nas demonstra\u00e7\u00f5es financeiras consolidadas, porque a propriedade est\u00e1 ocupada pelo dono na perspectiva do grupo. Por\u00e9m, da perspectiva da entidade que a possui, tal propriedade \u00e9 propriedade de investimento se satisfizer a defini\u00e7\u00e3o do par\u00e1grafo 5. Por isso, o locador trata a propriedade como propriedade de investimento nas suas demonstra\u00e7\u00f5es financeiras individuais."],["011","","016","","Reconhecimento","","16 a 19","A propriedade de investimento deve ser reconhecida como um activo quando, e apenas quando: (a) For prov\u00e1vel que os futuros benef\u00edcios econ\u00f3micos que estejam associados \u00e0 propriedade de investimento fluir\u00e3o para a entidade; e (b) O custo da propriedade de investimento possa ser mensurado fiavelmente."],["011","","017","","Reconhecimento","","16 a 19","Uma entidade avalia segundo este princ\u00edpio de reconhecimento todos os seus custos da propriedade de investimento no momento em que eles sejam incorridos. Estes custos incluem custos incorridos inicialmente para adquirir uma propriedade de investimento e custos incorridos subsequentemente para adicionar a, substituir partes de, ou prestar manuten\u00e7\u00e3o a uma propriedade."],["011","","018","","Reconhecimento","","16 a 19","Segundo o princ\u00edpio de reconhecimento do par\u00e1grafo 16, uma entidade n\u00e3o reconhece na quantia escriturada de uma propriedade de investimento os custos da manuten\u00e7\u00e3o di\u00e1ria \u00e0 propriedade. Pelo contr\u00e1rio, estes custos s\u00e3o reconhecidos nos resultados quando incorridos. Os custos da manuten\u00e7\u00e3o di\u00e1ria s\u00e3o basicamente os custos da m\u00e3o-de-obra e dos consum\u00edveis, e podem incluir o custo de pe\u00e7as sobresselentes menores. A finalidade destes disp\u00eandios \u00e9 muitas vezes descrita como sendo para \"repara\u00e7\u00f5es e manuten\u00e7\u00e3o\" da propriedade."],["011","","019","","Reconhecimento","","16 a 19","Partes de propriedades de investimento podem ter sido adquiridas por substitui\u00e7\u00e3o. Por exemplo, as paredes interiores podem ser substitui\u00e7\u00f5es das paredes originais. Segundo o princ\u00edpio do reconhecimento, uma entidade reconhece na quantia escriturada de uma propriedade de investimento o custo da parte de substitui\u00e7\u00e3o de uma propriedade de investimento existente no momento em que o custo seja incorrido se os crit\u00e9rios de reconhecimento forem cumpridos. A quantia escriturada das partes que sejam substitu\u00eddas \u00e9 desreconhecida de acordo com as disposi\u00e7\u00f5es de desreconhecimento desta Norma."],["011","","020","","Mensura\u00e7\u00e3o no reconhecimento","","20 a 29","Uma propriedade de investimento deve ser mensurada inicialmente pelo seu custo. Os custos de transac\u00e7\u00e3o devem ser inclu\u00eddos na mensura\u00e7\u00e3o inicial."],["011","","021","","Mensura\u00e7\u00e3o no reconhecimento","","20 a 29","O custo de uma propriedade de investimento comprada compreende o seu pre\u00e7o de compra e qualquer disp\u00eandio directamente atribu\u00edvel. Os disp\u00eandios directamente atribu\u00edveis incluem, por exemplo, as remunera\u00e7\u00f5es profissionais por servi\u00e7os legais, impostos de transfer\u00eancia de propriedade e outros custos de transac\u00e7\u00e3o."],["011","","022","","Mensura\u00e7\u00e3o no reconhecimento","","20 a 29","O custo de uma propriedade de investimento de constru\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria \u00e9 o seu custo \u00e0 data em que a constru\u00e7\u00e3o ou desenvolvimento fique conclu\u00eddo. At\u00e9 essa data, uma entidade aplica a NCRF 7 - Activos Fixos Tang\u00edveis. Nessa data, a propriedade torna-se propriedade de investimento e aplica-se a presente Norma (ver par\u00e1grafos 59(e) e 67)."],["011","","023","","Mensura\u00e7\u00e3o no reconhecimento","","20 a 29","O custo de uma propriedade de investimento n\u00e3o \u00e9 aumentado por: (a) Custos de arranque (a menos que sejam necess\u00e1rios para trazer a propriedade \u00e0 condi\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para que seja capaz de funcionar da forma pretendida); (b) Perdas operacionais incorridas antes de a propriedade de investimento ter atingido o n\u00edvel de ocupa\u00e7\u00e3o previsto; ou (c) Quantidades anormais de material, m\u00e3o-de-obra ou outros recursos consumidos incorridos na constru\u00e7\u00e3o ou desenvolvimento da propriedade."],["011","","024","","Mensura\u00e7\u00e3o no reconhecimento","","20 a 29","Se o pagamento de uma propriedade de investimento for diferido, o seu custo \u00e9 o equivalente ao pre\u00e7o a dinheiro. A diferen\u00e7a entre esta quantia e os pagamentos totais \u00e9 reconhecida como gasto de juros durante o per\u00edodo de cr\u00e9dito."],["011","","025","","Mensura\u00e7\u00e3o no reconhecimento","","20 a 29","O custo inicial do interesse de propriedade detido numa loca\u00e7\u00e3o e classificado como uma propriedade de investimento deve estar de acordo com o prescrito para uma loca\u00e7\u00e3o financeira no par\u00e1grafo 20 da NCRF 9 - Loca\u00e7\u00f5es, i.e. o activo deve ser reconhecido pelo menor do justo valor da propriedade e do valor presente dos pagamentos m\u00ednimos da loca\u00e7\u00e3o. Uma quantia equivalente deve ser reconhecida como passivo de acordo com o mesmo par\u00e1grafo."],["011","","026","","Mensura\u00e7\u00e3o no reconhecimento","","20 a 29","Qualquer pr\u00e9mio pago por uma loca\u00e7\u00e3o \u00e9 tratado como parte dos pagamentos m\u00ednimos da loca\u00e7\u00e3o para esta finalidade, e \u00e9 portanto inclu\u00eddo no custo do activo, mas exclu\u00eddo do passivo. Se um interesse de propriedade detido segundo uma loca\u00e7\u00e3o for classificado como propriedade de investimento, o item contabilizado pelo justo valor \u00e9 esse interesse e n\u00e3o a propriedade subjacente. A orienta\u00e7\u00e3o para a determina\u00e7\u00e3o do justo valor de um interesse de propriedade est\u00e1 desenvolvida para o modelo do justo valor nos par\u00e1grafos 35 a 57. Essa orienta\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m \u00e9 relevante para a determina\u00e7\u00e3o do justo valor quando esse valor \u00e9 usado como custo para finalidades do reconhecimento inicial."],["011","","027","","Mensura\u00e7\u00e3o no reconhecimento","","20 a 29","Uma ou mais propriedades de investimento podem ser adquiridas em troca de um activo ou activos n\u00e3o monet\u00e1rios, ou de uma combina\u00e7\u00e3o de activos monet\u00e1rios e n\u00e3o monet\u00e1rios. O seguinte exemplo refere-se a uma troca de um activo n\u00e3o monet\u00e1rio por um outro, mas tamb\u00e9m se aplica a todas as trocas descritas na frase anterior. O custo de tal propriedade de investimento \u00e9 mensurado pelo justo valor a menos que (a) a transac\u00e7\u00e3o de troca care\u00e7a de subst\u00e2ncia comercial ou (b) nem o justo valor do activo recebido nem o justo valor do activo cedido sejam fiavelmente mensur\u00e1veis. O activo adquirido \u00e9 mensurado desta forma mesmo que uma entidade n\u00e3o possa imediatamente desreconhecer o activo cedido. Se o activo adquirido n\u00e3o for mensurado pelo justo valor, o seu custo \u00e9 mensurado pela quantia escriturada do activo cedido."],["011","","028","","Mensura\u00e7\u00e3o no reconhecimento","","20 a 29","Uma entidade determina se uma transac\u00e7\u00e3o de troca tem subst\u00e2ncia comercial considerando a extens\u00e3o em que espera que os seus futuros fluxos de caixa sejam alterados como resultado da transac\u00e7\u00e3o. Uma transac\u00e7\u00e3o de troca tem subst\u00e2ncia comercial se: (a) A configura\u00e7\u00e3o (risco, tempestividade e quantia) dos fluxos de caixa do activo recebido diferir da configura\u00e7\u00e3o dos fluxos de caixa do activo transferido; ou (b) O valor espec\u00edfico para a entidade relativo \u00e0 parte das opera\u00e7\u00f5es da entidade afectadas pela transac\u00e7\u00e3o se altera em resultado da troca; e (c) A diferen\u00e7a na al\u00ednea (a) ou (b) for significativa em rela\u00e7\u00e3o ao justo valor dos activos trocados.Para a finalidade de determinar se uma transac\u00e7\u00e3o de troca tem subst\u00e2ncia comercial, o valor espec\u00edfico para a entidade relativo \u00e0 parte das opera\u00e7\u00f5es da entidade afectada pela transac\u00e7\u00e3o deve reflectir os fluxos de caixa ap\u00f3s impostos. O resultado destas an\u00e1lises pode ser claro sem que uma entidade tenha de efectuar c\u00e1lculos detalhados. "],["011","","029","","Mensura\u00e7\u00e3o no reconhecimento","","20 a 29","O justo valor de um activo para o qual n\u00e3o existam transac\u00e7\u00f5es de mercado compar\u00e1veis \u00e9 fiavelmente mensur\u00e1vel se (a) a variabilidade no intervalo de estimativas razo\u00e1veis do justo valor n\u00e3o for significativa para esse activo ou (b) as probabilidades de v\u00e1rias estimativas dentro do intervalo puderem ser razoavelmente avaliadas e usadas ao estimar o justo valor. Se a entidade for capaz de determinar com fiabilidade o justo valor tanto do activo recebido como do activo cedido, ent\u00e3o o justo valor do activo cedido \u00e9 usado para mensurar o custo a n\u00e3o ser que o justo valor do activo recebido seja mais claramente evidente."],["011","","030","","Mensura\u00e7\u00e3o ap\u00f3s reconhecimento (par\u00e1grafos 30 a 58)","Pol\u00edtica contabil\u00edstica (par\u00e1grafos 30 a 34)","30 a 34","Com as excep\u00e7\u00f5es indicadas nos par\u00e1grafos 32 a 36, uma entidade deve escolher como sua pol\u00edtica contabil\u00edstica ou o modelo do justo valor referido nos par\u00e1grafos 35 a 37 ou o modelo do custo mencionado no par\u00e1grafo 58 e deve aplicar essa pol\u00edtica a todas as suas propriedades de investimento."],["011","","031","","Mensura\u00e7\u00e3o ap\u00f3s reconhecimento (par\u00e1grafos 30 a 58)","Pol\u00edtica contabil\u00edstica (par\u00e1grafos 30 a 34)","30 a 34","A NCRF 4 - Pol\u00edticas Contabil\u00edsticas, Altera\u00e7\u00f5es nas Estimativas Contabil\u00edsticas e Erros afirma que uma altera\u00e7\u00e3o volunt\u00e1ria na pol\u00edtica contabil\u00edstica deve ser feita apenas se a altera\u00e7\u00e3o resultar numa apresenta\u00e7\u00e3o mais apropriada de transac\u00e7\u00f5es, de outros acontecimentos ou de condi\u00e7\u00f5es nas demonstra\u00e7\u00f5es financeiras da entidade. \u00c9 altamente improv\u00e1vel que uma altera\u00e7\u00e3o do modelo do justo valor para o modelo do custo resulte numa apresenta\u00e7\u00e3o mais apropriada."],["011","","032","","Mensura\u00e7\u00e3o ap\u00f3s reconhecimento (par\u00e1grafos 30 a 58)","Pol\u00edtica contabil\u00edstica (par\u00e1grafos 30 a 34)","30 a 34","Esta Norma exige que todas as entidades determinem o justo valor de propriedades de investimento, para a finalidade de mensura\u00e7\u00e3o (se a entidade usar o modelo do justo valor) ou de divulga\u00e7\u00e3o (se usar o modelo do custo). Incentiva-se uma entidade, mas n\u00e3o se lhe exige, que determine o justo valor das propriedades de investimento na base de uma valoriza\u00e7\u00e3o por um avaliador independente que tenha uma qualifica\u00e7\u00e3o profissional relevante e reconhecida e que tenha experi\u00eancia recente na localiza\u00e7\u00e3o e na categoria da propriedade de investimento que esteja a ser valorizada."],["011","","033","","Mensura\u00e7\u00e3o ap\u00f3s reconhecimento (par\u00e1grafos 30 a 58)","Pol\u00edtica contabil\u00edstica (par\u00e1grafos 30 a 34)","30 a 34","Uma entidade pode: (a) Escolher ou o modelo do justo valor ou o modelo do custo para todas as propriedades de investimento que suportem passivos que pagam um retorno directamente associado ao justo valor de, ou aos retornos de, activos especificados incluindo essa propriedade de investimento; e (b) Escolher ou o modelo do justo valor ou o modelo do custo para todas as outras propriedades de investimento, independentemente da escolha feita na al\u00ednea (a)."],["011","","034","","Mensura\u00e7\u00e3o ap\u00f3s reconhecimento (par\u00e1grafos 30 a 58)","Pol\u00edtica contabil\u00edstica (par\u00e1grafos 30 a 34)","30 a 34","Se uma entidade escolher diferentes modelos para as duas categorias descritas no par\u00e1grafo 33, as vendas de propriedades de investimento entre conjuntos de activos mensurados usando modelos diferentes devem ser reconhecidas pelo justo valor e a altera\u00e7\u00e3o cumulativa no justo valor deve ser reconhecida nos resultados. Em conformidade, se a propriedade de investimento for vendida de um conjunto em que se usa o modelo do justo valor para um conjunto em que se usa o modelo do custo, o justo valor da propriedade \u00e0 data da venda torna-se o seu custo considerado."],["011","","035","","Mensura\u00e7\u00e3o ap\u00f3s reconhecimento (par\u00e1grafos 30 a 58)","Modelo do justo valor (par\u00e1grafos 35 a 57)","35 a 57","Ap\u00f3s o reconhecimento inicial, uma entidade que escolha o modelo do justo valor deve mensurar todas as suas propriedades de investimento pelo justo valor, excepto nos casos descritos no par\u00e1grafo 55."],["011","","036","","Mensura\u00e7\u00e3o ap\u00f3s reconhecimento (par\u00e1grafos 30 a 58)","Modelo do justo valor (par\u00e1grafos 35 a 57)","35 a 57","Quando um interesse de propriedade detido por um locat\u00e1rio numa loca\u00e7\u00e3o operacional for classificado como uma propriedade de investimento segundo o par\u00e1grafo 6, o par\u00e1grafo 30 deixa de ser opcional. O modelo do justo valor deve ser aplicado."],["011","","037","","Mensura\u00e7\u00e3o ap\u00f3s reconhecimento (par\u00e1grafos 30 a 58)","Modelo do justo valor (par\u00e1grafos 35 a 57)","35 a 57","Um ganho ou uma perda proveniente de uma altera\u00e7\u00e3o no justo valor de propriedades de investimento deve ser reconhecido nos resultados do per\u00edodo em que ocorra."],["011","","038","","Mensura\u00e7\u00e3o ap\u00f3s reconhecimento (par\u00e1grafos 30 a 58)","Modelo do justo valor (par\u00e1grafos 35 a 57)","35 a 57","O justo valor da propriedade de investimento \u00e9 o pre\u00e7o pelo qual a propriedade poderia ser trocada entre partes conhecedoras e dispostas a isso numa transac\u00e7\u00e3o em que n\u00e3o exista relacionamento entre as mesmas (ver par\u00e1grafo 5). O justo valor exclui especificamente um pre\u00e7o estimado inflacionado ou deflacionado por condi\u00e7\u00f5es ou circunst\u00e2ncias especiais tais como financiamento at\u00edpico, acordos de venda e reloca\u00e7\u00e3o, considera\u00e7\u00f5es especiais ou concess\u00f5es dadas por algu\u00e9m associado \u00e0 venda."],["011","","039","","Mensura\u00e7\u00e3o ap\u00f3s reconhecimento (par\u00e1grafos 30 a 58)","Modelo do justo valor (par\u00e1grafos 35 a 57)","35 a 57","Uma entidade determina o justo valor sem qualquer dedu\u00e7\u00e3o para custos de transac\u00e7\u00e3o em que possa incorrer por venda ou outra aliena\u00e7\u00e3o."],["011","","040","","Mensura\u00e7\u00e3o ap\u00f3s reconhecimento (par\u00e1grafos 30 a 58)","Modelo do justo valor (par\u00e1grafos 35 a 57)","35 a 57","O justo valor da propriedade de investimento deve reflectir as condi\u00e7\u00f5es de mercado \u00e0 data do balan\u00e7o."],["011","","041","","Mensura\u00e7\u00e3o ap\u00f3s reconhecimento (par\u00e1grafos 30 a 58)","Modelo do justo valor (par\u00e1grafos 35 a 57)","35 a 57","O justo valor \u00e9 espec\u00edfico do tempo relativo a uma determinada data. Dado que as condi\u00e7\u00f5es de mercado podem mudar, a quantia relatada como justo valor pode ser incorrecta ou n\u00e3o ser apropriada se estimada relativamente a outro momento. A defini\u00e7\u00e3o de justo valor assume tamb\u00e9m troca simult\u00e2nea e conclus\u00e3o do contrato de venda sem qualquer varia\u00e7\u00e3o de pre\u00e7o que pudesse ser realizado entre partes conhecedoras e dispostas a isso numa transac\u00e7\u00e3o em que n\u00e3o exista relacionamento entre elas se a troca e conclus\u00e3o n\u00e3o forem simult\u00e2neas."],["011","","042","","Mensura\u00e7\u00e3o ap\u00f3s reconhecimento (par\u00e1grafos 30 a 58)","Modelo do justo valor (par\u00e1grafos 35 a 57)","35 a 57","O justo valor da propriedade de investimento reflecte, entre outras coisas, rendimento de rendas provenientes de loca\u00e7\u00f5es correntes e pressupostos razo\u00e1veis e suport\u00e1veis que representem aquilo que entidades conhecedoras e dispostas a isso assumiriam acerca de rendimentos de rendas de futuras loca\u00e7\u00f5es \u00e0 luz de condi\u00e7\u00f5es correntes. Tamb\u00e9m reflecte, numa base semelhante, quaisquer exfluxos de caixa (incluindo pagamentos de rendas e outros exfluxos) que possam ser esperados com respeito \u00e0 propriedade. Alguns desses exfluxos est\u00e3o reflectidos no passivo enquanto outros se relacionam com exfluxos que n\u00e3o s\u00e3o reconhecidos nas demonstra\u00e7\u00f5es financeiras at\u00e9 data posterior (por exemplo, pagamentos peri\u00f3dicos como rendas contigentes)."],["011","","043","","Mensura\u00e7\u00e3o ap\u00f3s reconhecimento (par\u00e1grafos 30 a 58)","Modelo do justo valor (par\u00e1grafos 35 a 57)","35 a 57","O par\u00e1grafo 25 especifica a base do reconhecimento inicial do custo de um interesse numa propriedade locada. O par\u00e1grafo 35 exige que o interesse numa propriedade locada seja remensurado, se necess\u00e1rio, pelo justo valor. Numa loca\u00e7\u00e3o negociada \u00e0s taxas de mercado, o justo valor de um interesse numa propriedade locada na aquisi\u00e7\u00e3o, l\u00edquido de todos os pagamentos de loca\u00e7\u00e3o esperados (incluindo os relativos a passivos reconhecidos), deve ser zero. Este justo valor n\u00e3o se altera independentemente, para fins contabil\u00edsticos, de um activo e passivo locados serem reconhecido pelo justo valor ou pelo valor presente dos pagamentos m\u00ednimos da loca\u00e7\u00e3o, de acordo com o par\u00e1grafo 20 da NCRF 9 - Loca\u00e7\u00f5es. Assim, remensurar um activo locado para o custo de acordo com o par\u00e1grafo 25 para o justo valor de acordo com o par\u00e1grafo 35 n\u00e3o deveria resultar em qualquer ganho ou perda inicial, a n\u00e3o ser que o justo valor seja mensurado em momentos diferentes. Isto pode ocorrer quando for feita uma escolha para aplicar o modelo do justo valor ap\u00f3s o reconhecimento inicial."],["011","","044","","Mensura\u00e7\u00e3o ap\u00f3s reconhecimento (par\u00e1grafos 30 a 58)","Modelo do justo valor (par\u00e1grafos 35 a 57)","35 a 57","A defini\u00e7\u00e3o de justo valor refere-se a \"partes conhecedoras e dispostas a isso\". Neste contexto, \"conhecedoras\" significa que tanto o comprador disposto a isso como o vendedor disposto a isso est\u00e3o razoavelmente informados acerca da natureza e caracter\u00edsticas da propriedade de investimento, dos seus usos reais e potenciais, e das condi\u00e7\u00f5es do mercado \u00e0 data do balan\u00e7o. Um comprador disposto a isso est\u00e1 motivado, mas n\u00e3o compelido, a comprar. Este comprador n\u00e3o est\u00e1 nem ansioso nem determinado a comprar por qualquer pre\u00e7o. O comprador assumido n\u00e3o pagaria um pre\u00e7o mais elevado do que o exigido por um mercado composto por compradores e vendedores conhecedores e dispostos a isso."],["011","","045","","Mensura\u00e7\u00e3o ap\u00f3s reconhecimento (par\u00e1grafos 30 a 58)","Modelo do justo valor (par\u00e1grafos 35 a 57)","35 a 57","Um vendedor disposto a isso n\u00e3o \u00e9 nem um vendedor ansioso nem um vendedor for\u00e7ado, preparado para vender a qualquer pre\u00e7o, nem um vendedor preparado para resistir a um pre\u00e7o n\u00e3o considerado razo\u00e1vel de acordo com as condi\u00e7\u00f5es correntes do mercado. O vendedor disposto a isso est\u00e1 motivado a vender a propriedade de investimento nos termos do mercado pelo melhor pre\u00e7o poss\u00edvel. As circunst\u00e2ncias factuais do propriet\u00e1rio efectivo da propriedade de investimento n\u00e3o fazem parte desta considera\u00e7\u00e3o porque o vendedor disposto a isso \u00e9 um propriet\u00e1rio hipot\u00e9tico (por exemplo, um vendedor disposto a isso n\u00e3o teria em considera\u00e7\u00e3o as circunst\u00e2ncias fiscais particulares do propriet\u00e1rio efectivo da propriedade de investimento)."],["011","","046","","Mensura\u00e7\u00e3o ap\u00f3s reconhecimento (par\u00e1grafos 30 a 58)","Modelo do justo valor (par\u00e1grafos 35 a 57)","35 a 57","A defini\u00e7\u00e3o de justo valor refere-se a uma transac\u00e7\u00e3o entre partes sem relacionamento entre si. Uma transac\u00e7\u00e3o entre partes sem relacionamento entre si \u00e9 uma transac\u00e7\u00e3o entre partes que n\u00e3o tenham um relacionamento particular ou especial entre elas que torne os pre\u00e7os das transac\u00e7\u00f5es n\u00e3o caracter\u00edsticos das condi\u00e7\u00f5es de mercado. A transac\u00e7\u00e3o \u00e9 tida como uma transac\u00e7\u00e3o entre entidades n\u00e3o relacionadas, cada uma delas actuando independentemente."],["011","","047","","Mensura\u00e7\u00e3o ap\u00f3s reconhecimento (par\u00e1grafos 30 a 58)","Modelo do justo valor (par\u00e1grafos 35 a 57)","35 a 57","A melhor evid\u00eancia de justo valor \u00e9 dada por pre\u00e7os correntes num mercado activo de propriedades semelhantes no mesmo local e condi\u00e7\u00e3o e sujeitas a loca\u00e7\u00f5es e outros contratos semelhantes. Uma entidade trata de identificar quaisquer diferen\u00e7as de natureza, local ou condi\u00e7\u00e3o da propriedade, ou nos termos contratuais das loca\u00e7\u00f5es e de outros contractos relacionados com a propriedade."],["011","","048","","Mensura\u00e7\u00e3o ap\u00f3s reconhecimento (par\u00e1grafos 30 a 58)","Modelo do justo valor (par\u00e1grafos 35 a 57)","35 a 57","Na aus\u00eancia de pre\u00e7os correntes num mercado activo do g\u00e9nero descrito no par\u00e1grafo 47, uma entidade considera a informa\u00e7\u00e3o proveniente de uma variedade de fontes, incluindo: (a) Pre\u00e7os correntes num mercado activo de propriedades de diferente natureza, condi\u00e7\u00e3o ou localiza\u00e7\u00e3o (ou sujeitas a diferentes loca\u00e7\u00f5es ou outros contratos), ajustados para reflectir essas diferen\u00e7as; (b) Pre\u00e7os recentes de propriedades semelhantes em mercados menos activos, com ajustamentos para reflectir quaisquer altera\u00e7\u00f5es nas condi\u00e7\u00f5es econ\u00f3micas desde a data das transac\u00e7\u00f5es que ocorreram a esses pre\u00e7os; e (c) Projec\u00e7\u00f5es de fluxos de caixa descontados com base em estimativas fi\u00e1veis de futuros fluxos de caixa, suportadas pelos termos de qualquer loca\u00e7\u00e3o e de outros contratos existentes e (quando poss\u00edvel) por evid\u00eancia externa tal como rendas correntes de mercado de propriedades semelhantes no mesmo local e condi\u00e7\u00e3o, e usando taxas de desconto que reflictam avalia\u00e7\u00f5es correntes de mercado quanto \u00e0 incerteza na quantia e tempestividade dos fluxos de caixa."],["011","","049","","Mensura\u00e7\u00e3o ap\u00f3s reconhecimento (par\u00e1grafos 30 a 58)","Modelo do justo valor (par\u00e1grafos 35 a 57)","35 a 57","Em alguns casos, as v\u00e1rias fontes listadas no par\u00e1grafo anterior podem sugerir conclus\u00f5es diferentes quanto ao justo valor de uma propriedade de investimento. Uma entidade considera as raz\u00f5es dessas diferen\u00e7as, visando chegar \u00e0 estimativa mais fi\u00e1vel do justo valor dentro de um intervalo de estimativas razo\u00e1veis de justo valor."],["011","","050","","Mensura\u00e7\u00e3o ap\u00f3s reconhecimento (par\u00e1grafos 30 a 58)","Modelo do justo valor (par\u00e1grafos 35 a 57)","35 a 57","Em casos excepcionais, h\u00e1 clara evid\u00eancia quando uma entidade adquire pela primeira vez uma propriedade de investimento (ou quando uma propriedade existente se torna pela primeira vez propriedade de investimento na sequ\u00eancia da conclus\u00e3o de constru\u00e7\u00e3o ou desenvolvimento, ou ap\u00f3s uma altera\u00e7\u00e3o de uso) de que a variabilidade no intervalo de estimativas razo\u00e1veis de justo valor seria t\u00e3o grande, e as probabilidades dos v\u00e1rios efeitos t\u00e3o dif\u00edceis de avaliar, que \u00e9 negada a utilidade de uma \u00fanica estimativa de justo valor. Isto pode indicar que o justo valor da propriedade n\u00e3o ser\u00e1 determin\u00e1vel com fiabilidade numa base continuada (ver par\u00e1grafo 55)."],["011","","051","","Mensura\u00e7\u00e3o ap\u00f3s reconhecimento (par\u00e1grafos 30 a 58)","Modelo do justo valor (par\u00e1grafos 35 a 57)","35 a 57","O justo valor difere do valor de uso, tal como definido na NCRF 12 - Imparidade de Activos. O justo valor reflecte o conhecimento e as estimativas de compradores e vendedores conhecedores e dispostos a isso. Em contraste, o valor de uso reflecte as estimativas da entidade, incluindo os efeitos de factores que podem ser espec\u00edficos da entidade e n\u00e3o aplic\u00e1veis \u00e0s entidades em geral. Por exemplo, o justo valor n\u00e3o reflecte qualquer dos seguintes factores na medida em que n\u00e3o estariam geralmente dispon\u00edveis para compradores e vendedores conhecedores e dispostos a isso: (a) Valor adicional derivado da cria\u00e7\u00e3o de uma carteira de propriedades em diferentes localiza\u00e7\u00f5es; (b) Sinergias entre propriedades de investimento e outros activos; (c) Direitos legais ou restri\u00e7\u00f5es legais que somente sejam espec\u00edficos ao dono actual; e (d) Benef\u00edcios fiscais ou encargos fiscais que sejam espec\u00edficos ao dono actual."],["011","","052","","Mensura\u00e7\u00e3o ap\u00f3s reconhecimento (par\u00e1grafos 30 a 58)","Modelo do justo valor (par\u00e1grafos 35 a 57)","35 a 57","Ao determinar o justo valor da propriedade de investimento, uma entidade n\u00e3o conta duplamente activos ou passivos que estejam reconhecidos como activos ou passivos separados. Por exemplo: (a) Equipamento, tal como elevadores ou ar condicionado, \u00e9 muitas vezes uma parte integrante de um edif\u00edcio e est\u00e1 geralmente inclu\u00eddo no justo valor da propriedade de investimento, n\u00e3o sendo reconhecido separadamente como activos fixos tang\u00edveis; (b) Se um escrit\u00f3rio for locado mobilado, o justo valor do escrit\u00f3rio inclui geralmente o justo valor da mob\u00edlia, porque o rendimento das rendas se relaciona com o escrit\u00f3rio mobilado. Quando a mob\u00edlia for inclu\u00edda no justo valor da propriedade de investimento, uma entidade n\u00e3o reconhece a mob\u00edlia como um activo separado; (c) O justo valor da propriedade de investimento exclui o rendimento da loca\u00e7\u00e3o operacional acrescido ou pr\u00e9-pago, porque a entidade reconhece-o como um passivo ou activo separado; (d) O justo valor da propriedade de investimento detida numa loca\u00e7\u00e3o reflecte os fluxos de caixa esperados (incluindo a renda contingente que se espera que se torne pag\u00e1vel). Em conformidade, se uma valoriza\u00e7\u00e3o obtida para uma propriedade for l\u00edquida de todos os pagamentos que se espera que sejam feitos, ser\u00e1 necess\u00e1rio voltar a adicionar qualquer passivo de loca\u00e7\u00e3o reconhecido, para atingir o justo valor da propriedade de investimento para finalidades contabil\u00edsticas."],["011","","053","","Mensura\u00e7\u00e3o ap\u00f3s reconhecimento (par\u00e1grafos 30 a 58)","Modelo do justo valor (par\u00e1grafos 35 a 57)","35 a 57","O justo valor da propriedade de investimento n\u00e3o reflecte os disp\u00eandios futuros de capital fixo que melhorem ou aumentem a propriedade e n\u00e3o reflecte os benef\u00edcios futuros relacionados derivados destes disp\u00eandios futuros."],["011","","054","","Mensura\u00e7\u00e3o ap\u00f3s reconhecimento (par\u00e1grafos 30 a 58)","Modelo do justo valor (par\u00e1grafos 35 a 57)","35 a 57","Em alguns casos, uma entidade espera que o valor presente dos seus pagamentos relacionados com uma propriedade de investimento (que n\u00e3o sejam pagamentos relacionados com passivos reconhecidos) exceder\u00e1 o valor presente dos respectivos recebimentos de caixa. Uma entidade aplica a NCRF 21 - Provis\u00f5es, Passivos Contingentes e Activos Contingentes para determinar se reconhece um passivo e, nesse caso, como mensur\u00e1-lo."],["011","","055","","Mensura\u00e7\u00e3o ap\u00f3s reconhecimento (par\u00e1grafos 30 a 58)","Modelo do justo valor (par\u00e1grafos 35 a 57)","Incapacidade de determinar fiavelmente o justo valor (par\u00e1grafos 55 a 57)","H\u00e1 uma presun\u00e7\u00e3o refut\u00e1vel de que uma entidade pode fiavelmente determinar o justo valor de uma propriedade de investimento numa base continuada. Por\u00e9m, em casos excepcionais, h\u00e1 clara evid\u00eancia quando uma entidade adquire pela primeira vez uma propriedade de investimento (ou quando uma propriedade existente se torne pela primeira vez propriedade de investimento na sequ\u00eancia da conclus\u00e3o da constru\u00e7\u00e3o ou do desenvolvimento, ou ap\u00f3s uma altera\u00e7\u00e3o de uso) de que o justo valor da propriedade de investimento n\u00e3o \u00e9 determin\u00e1vel com fiabilidade numa base continuada. Isto ocorre quando, e apenas quando, s\u00e3o pouco frequentes transac\u00e7\u00f5es de mercado compar\u00e1veis e quando n\u00e3o est\u00e3o dispon\u00edveis estimativas alternativas fi\u00e1veis de justo valor (por exemplo, com base em projec\u00e7\u00f5es de fluxos de caixa descontados). Nesses casos, uma entidade deve mensurar essa propriedade de investimento usando o modelo do custo da NCRF 7 - Activos Fixos Tang\u00edveis. O valor residual da propriedade de investimento deve ser assumido como sendo zero. A entidade deve aplicar a NCRF 7 at\u00e9 \u00e0 aliena\u00e7\u00e3o da propriedade de investimento."],["011","","056","","Mensura\u00e7\u00e3o ap\u00f3s reconhecimento (par\u00e1grafos 30 a 58)","Modelo do justo valor (par\u00e1grafos 35 a 57)","Incapacidade de determinar fiavelmente o justo valor (par\u00e1grafos 55 a 57)","Nos casos excepcionais em que uma entidade seja compelida, pela raz\u00e3o dada no par\u00e1grafo precedente, a mensurar uma propriedade de investimento usando o modelo do custo de acordo com a NCRF 7 - Activos Fixos Tang\u00edveis, ela mensura todos as suas outras propriedades de investimento pelo justo valor. Nestes casos, embora uma entidade possa usar o modelo do custo para uma propriedade de investimento, a entidade deve continuar a contabilizar cada uma das propriedades restantes usando o modelo do justo valor."],["011","","057","","Mensura\u00e7\u00e3o ap\u00f3s reconhecimento (par\u00e1grafos 30 a 58)","Modelo do justo valor (par\u00e1grafos 35 a 57)","Incapacidade de determinar fiavelmente o justo valor (par\u00e1grafos 55 a 57)","Se uma entidade tiver previamente mensurado uma propriedade de investimento pelo justo valor, ela deve continuar a mensurar a propriedade pelo justo valor at\u00e9 \u00e0 aliena\u00e7\u00e3o (ou at\u00e9 que a propriedade se torne propriedade ocupada pelo dono ou a entidade comece a desenvolver a propriedade para subsequente venda no curso ordin\u00e1rio do neg\u00f3cio) mesmo que transac\u00e7\u00f5es de mercado compar\u00e1veis se tornem menos frequentes ou que os pre\u00e7os do mercado se tornem menos prontamente dispon\u00edveis."],["011","","058","","Mensura\u00e7\u00e3o ap\u00f3s reconhecimento (par\u00e1grafos 30 a 58)","Modelo do custo (par\u00e1grafo 58)","58","Ap\u00f3s o reconhecimento inicial, uma entidade que escolha o modelo do custo deve mensurar todas as suas propriedades de investimento de acordo com os requisitos da NCRF 7 \u2013 Activos Fixos Tang\u00edveis para esse modelo excepto aquelas que satisfa\u00e7am os crit\u00e9rios de classifica\u00e7\u00e3o como detidas para venda (ou que estejam inclu\u00eddas num grupo para aliena\u00e7\u00e3o que esteja classificado como detido para venda) de acordo com a NCRF 8 - Activos N\u00e3o Correntes Detidos para Venda e Unidades Operacionais Descontinuadas. As propriedades de investimento que satisfa\u00e7am os crit\u00e9rios de classifica\u00e7\u00e3o como detidas para venda (ou que estejam inclu\u00eddas num grupo para aliena\u00e7\u00e3o que esteja classificado como detido para venda) devem ser mensuradas de acordo com a NCRF 8."],["011","","059","","Transfer\u00eancias","","59 a 67","As transfer\u00eancias para, ou de, propriedades de investimento devem ser feitas quando, e apenas quando, houver uma altera\u00e7\u00e3o de uso, evidenciada pelo seguinte: (a) Come\u00e7o de ocupa\u00e7\u00e3o pelo dono, para uma transfer\u00eancia de propriedade de investimento para propriedade ocupada pelo dono; (b) Come\u00e7o de desenvolvimento com vista \u00e0 venda, para uma transfer\u00eancia de propriedade de investimento para invent\u00e1rios; (c) Fim de ocupa\u00e7\u00e3o pelo dono, para uma transfer\u00eancia de propriedade ocupada pelo dono para propriedade de investimento; (d) Come\u00e7o de uma loca\u00e7\u00e3o operacional para uma outra entidade, para uma transfer\u00eancia de invent\u00e1rios para propriedade de investimento; ou (e) Fim de constru\u00e7\u00e3o ou desenvolvimento, para uma transfer\u00eancia de propriedade em constru\u00e7\u00e3o ou desenvolvimento (coberto pela NCRF 7 - Activos Fixos Tang\u00edveis) para propriedade de investimento."],["011","","060","","Transfer\u00eancias","","59 a 67","O par\u00e1grafo 59 (b) exige que uma entidade transfira uma propriedade de propriedade de investimento para invent\u00e1rios quando, e apenas quando, houver uma altera\u00e7\u00e3o no uso, evidenciada pelo come\u00e7o de desenvolvimento com vista \u00e0 venda. Quando uma entidade decidir alienar uma propriedade de investimento sem desenvolvimento, ela continua a tratar a propriedade como uma propriedade de investimento at\u00e9 que seja desreconhecida (eliminada do balan\u00e7o) e deixe de a tratar como invent\u00e1rio. De forma semelhante, se uma entidade come\u00e7ar a desenvolver de novo uma propriedade de investimento existente para futuro uso continuado como propriedade de investimento, a propriedade permanece uma propriedade de investimento n\u00e3o sendo reclassificada como propriedade ocupada pelo dono durante o novo desenvolvimento."],["011","","061","","Transfer\u00eancias","","59 a 67","Os par\u00e1grafos 62 a 67 aplicam-se aos aspectos de reconhecimento e mensura\u00e7\u00e3o resultantes quando uma entidade usa o modelo do justo valor para propriedades de investimento. Quando uma entidade usar o modelo do custo, as transfer\u00eancias entre propriedades de investimento, propriedades ocupadas pelo dono e invent\u00e1rios n\u00e3o alteram a quantia escriturada da propriedade transferida e n\u00e3o alteram o custo dessa propriedade para finalidades de mensura\u00e7\u00e3o ou divulga\u00e7\u00e3o."],["011","","062","","Transfer\u00eancias","","59 a 67","Para uma transfer\u00eancia de propriedade de investimento escriturada pelo justo valor para propriedade ocupada pelo dono ou para invent\u00e1rios, o custo considerado da propriedade para subsequente contabiliza\u00e7\u00e3o de acordo com a NCRF 7 - Activos Fixos Tang\u00edveis ou a NCRF 18 - Invent\u00e1rios deve ser o seu justo valor \u00e0 data da altera\u00e7\u00e3o de uso."],["011","","063","","Transfer\u00eancias","","59 a 67","Se uma propriedade ocupada pelo dono se tornar uma propriedade de investimento que seja escriturada pelo justo valor, uma entidade deve aplicar a NCRF 7 - Activos Fixos Tang\u00edveis at\u00e9 \u00e0 data da altera\u00e7\u00e3o de uso. A entidade deve tratar qualquer diferen\u00e7a nessa data entre a quantia escriturada de propriedade de acordo com a NCRF 7 e o seu justo valor da mesma forma que uma revaloriza\u00e7\u00e3o de acordo com a NCRF 7."],["011","","064","","Transfer\u00eancias","","59 a 67","At\u00e9 \u00e0 data em que uma propriedade ocupada pelo dono se torne uma propriedade de investimento escriturada pelo justo valor, uma entidade deprecia a propriedade e reconhece quaisquer perdas por imparidade que tenham ocorrido. A entidade trata qualquer diferen\u00e7a nessa data entre a quantia escriturada da propriedade de acordo com a NCRF 7 - Activos Fixos Tang\u00edveis e o seu justo valor da mesma forma que uma revaloriza\u00e7\u00e3o de acordo com a NCRF 7. Por outras palavras: (a) Qualquer diminui\u00e7\u00e3o resultante na quantia escriturada da propriedade \u00e9 reconhecida nos resultados. Por\u00e9m, at\u00e9 ao ponto em que uma quantia seja inclu\u00edda no excedente de revaloriza\u00e7\u00e3o dessa propriedade, a diminui\u00e7\u00e3o \u00e9 debitada contra esse excedente de revaloriza\u00e7\u00e3o; (b) Qualquer aumento resultante na quantia escriturada \u00e9 tratado como se segue: (i) At\u00e9 ao ponto em que o aumento reverta uma anterior perda por imparidade dessa propriedade, o aumento \u00e9 reconhecido nos resultados. A quantia reconhecida nos resultados n\u00e3o pode exceder a quantia necess\u00e1ria para repor a quantia escriturada para a quantia escriturada que teria sido determinada (l\u00edquida de deprecia\u00e7\u00e3o) caso nenhuma perda por imparidade tivesse sido reconhecida; (ii) Qualquer parte remanescente do aumento \u00e9 creditada directamente no capital pr\u00f3prio no excedente de revaloriza\u00e7\u00e3o. Na aliena\u00e7\u00e3o subsequente da propriedade de investimento, o excedente de revaloriza\u00e7\u00e3o inclu\u00eddo no capital pr\u00f3prio pode ser transferido para resultados transitados. A transfer\u00eancia do excedente de revaloriza\u00e7\u00e3o para resultados transitados n\u00e3o \u00e9 feita atrav\u00e9s dos resultados."],["011","","065","","Transfer\u00eancias","","59 a 67","Para uma transfer\u00eancia de invent\u00e1rios para propriedades de investimento que sejam escrituradas pelo justo valor, qualquer diferen\u00e7a entre o justo valor da propriedade nessa data e a sua quantia escriturada anterior deve ser reconhecida nos resultados."],["011","","066","","Transfer\u00eancias","","59 a 67","O tratamento de transfer\u00eancias de invent\u00e1rios para propriedades de investimento que ser\u00e3o escrituradas pelo justo valor \u00e9 consistente com o tratamento de vendas de invent\u00e1rios."],["011","","067","","Transfer\u00eancias","","59 a 67","Quando uma entidade concluir a constru\u00e7\u00e3o ou o desenvolvimento de uma propriedade de investimento de constru\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria que ser\u00e1 escriturada pelo justo valor, qualquer diferen\u00e7a entre o justo valor da propriedade nessa data e a sua quantia escriturada anterior deve ser reconhecida nos resultados."],["011","","068","","Aliena\u00e7\u00f5es","","68 a 75","Uma propriedade de investimento deve ser desreconhecida (eliminada do balan\u00e7o) na aliena\u00e7\u00e3o ou quando a propriedade de investimento for permanentemente retirada de uso e nenhuns benef\u00edcios econ\u00f3micos forem esperados da sua aliena\u00e7\u00e3o."],["011","","069","","Aliena\u00e7\u00f5es","","68 a 75","A aliena\u00e7\u00e3o de uma propriedade de investimento pode ser alcan\u00e7ada pela venda ou pela celebra\u00e7\u00e3o de uma loca\u00e7\u00e3o financeira. Ao determinar a data de aliena\u00e7\u00e3o da propriedade de investimento, uma entidade aplica os crit\u00e9rios enunciados na NCRF 20 - R\u00e9dito para reconhecimento do r\u00e9dito da venda de bens. A NCRF 9 - Loca\u00e7\u00f5es aplicase a uma aliena\u00e7\u00e3o efectuada pela celebra\u00e7\u00e3o de uma loca\u00e7\u00e3o financeira e a uma venda seguida de loca\u00e7\u00e3o."],["011","","070","","Aliena\u00e7\u00f5es","","68 a 75","Se, de acordo com o princ\u00edpio de reconhecimento do par\u00e1grafo 16, uma entidade reconhecer na quantia escriturada de um activo o custo de uma substitui\u00e7\u00e3o de parte de uma propriedade de investimento, ent\u00e3o ela desreconhece a quantia escriturada da parte substitu\u00edda. Relativamente \u00e0 propriedade de investimento contabilizada usando o modelo do custo, uma parte substitu\u00edda pode n\u00e3o ser uma parte que tenha sido depreciada separadamente. Se n\u00e3o for pratic\u00e1vel que uma entidade determine a quantia escriturada da parte substitu\u00edda, ela pode usar o custo da substitui\u00e7\u00e3o como indica\u00e7\u00e3o do custo da parte substitu\u00edda que era no momento em que foi adquirida ou constru\u00edda. Segundo o modelo do justo valor, o justo valor da propriedade de investimento pode j\u00e1 reflectir o facto de que a parte a ser substitu\u00edda perdeu o seu valor. Noutros casos, pode ser dif\u00edcil discernir quanto do justo valor deve ser reduzido para a parte a ser substitu\u00edda. Uma alternativa \u00e0 redu\u00e7\u00e3o do justo valor para a parte substitu\u00edda, quando n\u00e3o for pr\u00e1tico realizar essa redu\u00e7\u00e3o, \u00e9 incluir o custo da substitui\u00e7\u00e3o na quantia escriturada do activo e reavaliar o justo valor, como seria exigido para adi\u00e7\u00f5es n\u00e3o envolvendo substitui\u00e7\u00e3o. "],["011","","071","","Aliena\u00e7\u00f5es","","68 a 75","Os ganhos ou perdas provenientes da retirada ou aliena\u00e7\u00e3o de propriedades de investimento devem ser determinados como a diferen\u00e7a entre os proventos l\u00edquidos da aliena\u00e7\u00e3o e a quantia escriturada do activo e devem ser reconhecidos nos resultados (a menos que a NCRF 9 - Loca\u00e7\u00f5es exija doutra maneira no caso de uma venda e reloca\u00e7\u00e3o) no per\u00edodo da retirada ou da aliena\u00e7\u00e3o."],["011","","072","","Aliena\u00e7\u00f5es","","68 a 75","A retribui\u00e7\u00e3o a receber com a aliena\u00e7\u00e3o de uma propriedade de investimento \u00e9 inicialmente reconhecida pelo justo valor. Em particular, se o pagamento de uma propriedade de investimento for diferido, a retribui\u00e7\u00e3o recebida \u00e9 reconhecida inicialmente pelo equivalente ao pre\u00e7o a dinheiro. A diferen\u00e7a entre a quantia nominal da retribui\u00e7\u00e3o e o equivalente ao pre\u00e7o a dinheiro \u00e9 reconhecida como r\u00e9dito de juros de acordo com a NCRF 20 - R\u00e9dito usando o m\u00e9todo do juro efectivo."],["011","","073","","Aliena\u00e7\u00f5es","","68 a 75","Uma entidade aplica a NCRF 21 - Provis\u00f5es, Passivos Contingentes e Activos Contingentes, ou outras Normas, conforme apropriado, a quaisquer passivos que retenha ap\u00f3s a aliena\u00e7\u00e3o de uma propriedade de investimento."],["011","","074","","Aliena\u00e7\u00f5es","","68 a 75","A compensa\u00e7\u00e3o de terceiros para propriedades de investimento que tenham sofrido imparidade, se tenham perdido ou tenham sido cedidas deve ser reconhecida nos resultados quando a compensa\u00e7\u00e3o se tornar receb\u00edvel."],["011","","075","","Aliena\u00e7\u00f5es","","68 a 75","Imparidades ou perdas de propriedades de investimento, reivindica\u00e7\u00f5es relacionadas por ou pagamentos de compensa\u00e7\u00e3o de terceiros e qualquer aquisi\u00e7\u00e3o ou constru\u00e7\u00e3o posterior de activos de substitui\u00e7\u00e3o constituem acontecimentos econ\u00f3micos separados que s\u00e3o contabilizados separadamente como se segue: (a) As imparidades da propriedade de investimento s\u00e3o reconhecidas de acordo com a NCRF 12 - Imparidade de Activos; (b) As retiradas ou aliena\u00e7\u00f5es da propriedade de investimento s\u00e3o reconhecidas de acordo com os par\u00e1grafos 68 a 73 desta Norma; (c) A compensa\u00e7\u00e3o de terceiros por propriedades de investimento que tenham sofrido imparidade, se tenham perdido ou tenham sido cedidas \u00e9 reconhecida nos resultados quando se tornar receb\u00edvel; e (d) O custo dos activos restaurados, comprados ou constru\u00eddos como substitui\u00e7\u00f5es \u00e9 determinado de acordo com os par\u00e1grafos 20 a 29 desta Norma."],["011","","076","","Divulga\u00e7\u00f5es (par\u00e1grafos 76 a 79)","Modelo do justo valor e modelo do custo (par\u00e1grafos 76 a 79)","76 a 79","As divulga\u00e7\u00f5es indicadas adiante aplicam-se para al\u00e9m das enunciadas na NCRF 9 - Loca\u00e7\u00f5es. De acordo com a NCRF 9, o propriet\u00e1rio de uma propriedade de investimento proporciona as divulga\u00e7\u00f5es dos locadores acerca das loca\u00e7\u00f5es que tenham celebrado. Uma entidade que detenha uma propriedade de investimento numa loca\u00e7\u00e3o financeira ou operacional proporciona divulga\u00e7\u00f5es dos locat\u00e1rios para loca\u00e7\u00f5es financeiras e divulga\u00e7\u00f5es dos locadores para qualquer loca\u00e7\u00e3o operacional que tenham celebrado."],["011","","077","","Divulga\u00e7\u00f5es (par\u00e1grafos 76 a 79)","Modelo do justo valor e modelo do custo (par\u00e1grafos 76 a 79)","76 a 79","Uma entidade deve divulgar: (a) Se aplica o modelo do justo valor ou o modelo do custo; (b) Caso aplique o modelo do justo valor, se, e em que circunst\u00e2ncias, os interesses de propriedade detidos em loca\u00e7\u00f5es operacionais s\u00e3o classificados e contabilizados como propriedades de investimento; (c) Quando a classifica\u00e7\u00e3o for dif\u00edcil (ver par\u00e1grafo 14), os crit\u00e9rios que usa para distinguir propriedades de investimento de propriedades ocupadas pelo dono e de propriedades detidas para venda no curso ordin\u00e1rio dos neg\u00f3cios; (d) Os m\u00e9todos e pressupostos significativos aplicados na determina\u00e7\u00e3o do justo valor de propriedades de investimento, incluindo uma declara\u00e7\u00e3o a afirmar se a determina\u00e7\u00e3o do justo valor foi ou n\u00e3o suportada por evid\u00eancias do mercado ou foi mais ponderada por outros factores (que a entidade deve divulgar) por for\u00e7a da natureza da propriedade e da falta de dados de mercado compar\u00e1veis; (e) A extens\u00e3o at\u00e9 \u00e0 qual o justo valor da propriedade de investimento (tal como mensurado ou divulgado nas demonstra\u00e7\u00f5es financeiras) se baseia numa valoriza\u00e7\u00e3o de um avaliador independente que possua uma qualifica\u00e7\u00e3o profissional reconhecida e relevante e que tenha experi\u00eancia recente na localiza\u00e7\u00e3o e na categoria da propriedade de investimento que est\u00e1 a ser valorizada. Se n\u00e3o tiver havido tal valoriza\u00e7\u00e3o, esse facto deve ser divulgado; (f) As quantias reconhecidas nos resultados para: (i) Rendimentos de rendas de propriedades de investimento; (ii) G astos operacionais directos (incluindo repara\u00e7\u00f5es e manuten\u00e7\u00e3o) provenientes de propriedades de investimento que geraram rendimentos de rendas durante o per\u00edodo; e (iii) Gastos operacionais directos (incluindo repara\u00e7\u00f5es e manuten\u00e7\u00e3o) provenientes de propriedades de investimento que n\u00e3o geraram rendimentos de rendas durante o per\u00edodo. (iv) A altera\u00e7\u00e3o cumulativa no justo valor reconhecido nos resultados com a venda de uma propriedade de investimento de um conjunto de activos em que se usa o modelo do custo para um conjunto em que se usa o modelo do justo valor (ver par\u00e1grafo 34). (g) A exist\u00eancia e quantias de restri\u00e7\u00f5es sobre a capacidade de realiza\u00e7\u00e3o de propriedades de investimento ou a remessa de rendimentos e proventos de aliena\u00e7\u00e3o; (h) Obriga\u00e7\u00f5es contratuais para comprar, construir ou desenvolver propriedades de investimento ou para repara\u00e7\u00f5es, manuten\u00e7\u00e3o ou aumentos."],["011","","078","","Divulga\u00e7\u00f5es (par\u00e1grafos 76 a 79)","Modelo do justo valor (par\u00e1grafo 78)","76 a 79","Al\u00e9m das divulga\u00e7\u00f5es exigidas pelo par\u00e1grafo 77, uma entidade que aplique o modelo do justo valor dos par\u00e1grafos 35 a 57 deve divulgar uma reconcilia\u00e7\u00e3o entre as quantias escrituradas da propriedade de investimento no in\u00edcio e no fim do per\u00edodo, que mostre o seguinte: (a) Adi\u00e7\u00f5es, divulgando separadamente as adi\u00e7\u00f5es resultantes de aquisi\u00e7\u00f5es e as resultantes de disp\u00eandio subsequente reconhecido na quantia escriturada de um activo; (b) Adi\u00e7\u00f5es que resultem de aquisi\u00e7\u00f5es por interm\u00e9dio de concentra\u00e7\u00f5es de actividades empresariais; (c) Activos classificados como detidos para venda ou inclu\u00eddos num grupo para aliena\u00e7\u00e3o classificado como detido para venda de acordo com a NCRF 8 - Activos N\u00e3o Correntes Detidos para Venda e Unidades Operacionais Descontinuadas e outras aliena\u00e7\u00f5es; (d) Ganhos ou perdas l\u00edquidos provenientes de ajustamentos de justo valor; (e) As diferen\u00e7as cambiais l\u00edquidas resultantes da transposi\u00e7\u00e3o das demonstra\u00e7\u00f5es financeiras para outra moeda de apresenta\u00e7\u00e3o, e da transposi\u00e7\u00e3o de uma unidade operacional estrangeira para a moeda de apresenta\u00e7\u00e3o da entidade que relata; (f) Transfer\u00eancias para e de invent\u00e1rios e propriedade ocupada pelo dono; e (g) Outras altera\u00e7\u00f5es."],["011","","079","","Divulga\u00e7\u00f5es (par\u00e1grafos 76 a 79)","Modelo do custo (par\u00e1grafo 79)","76 a 79","Al\u00e9m das divulga\u00e7\u00f5es exigidas pelo par\u00e1grafo 77, uma entidade que aplique o modelo do custo do par\u00e1grafo 58 deve divulgar: (a) Os m\u00e9todos de deprecia\u00e7\u00e3o usados; (b) As vidas \u00fateis ou as taxas de deprecia\u00e7\u00e3o usadas; (c) A quantia escriturada bruta e a deprecia\u00e7\u00e3o acumulada (agregada com as perdas por imparidade acumuladas) no in\u00edcio e no fim do per\u00edodo; (d) Uma reconcilia\u00e7\u00e3o da quantia escriturada da propriedade de investimento no in\u00edcio e no fim do per\u00edodo, mostrando o seguinte: (i) Adi\u00e7\u00f5es, divulgando separadamente as adi\u00e7\u00f5es que resultem de aquisi\u00e7\u00f5es e as que resultem de disp\u00eandio subsequente reconhecido como activo; (ii) A di\u00e7\u00f5es que resultem de aquisi\u00e7\u00f5es por interm\u00e9dio de concentra\u00e7\u00f5es de actividades empresariais; (iii) Activos classificados como detidos para venda ou inclu\u00eddos num grupo para aliena\u00e7\u00e3o classificado como detido para venda de acordo com a NCRF 8 - Activos N\u00e3o Correntes Detidos para Venda e Unidades Operacionais Descontinuadas, e outras aliena\u00e7\u00f5es; (iv) Deprecia\u00e7\u00f5es; (v) A quantia de perdas por imparidade reconhecida e a quantia de perdas por imparidade revertida durante o per\u00edodo de acordo com a NCRF 12 - Imparidade de Activos; (vi) As diferen\u00e7as cambiais l\u00edquidas resultantes da transposi\u00e7\u00e3o das demonstra\u00e7\u00f5es financeiras para outra moeda de apresenta\u00e7\u00e3o, e da transposi\u00e7\u00e3o de uma unidade operacional estrangeira para a moeda de apresenta\u00e7\u00e3o da entidade que relata; (vii) T ransfer\u00eancias para e de invent\u00e1rios e propriedade ocupada pelo dono; e (viii) Outras altera\u00e7\u00f5es; e (e) O justo valor das propriedades de investimento. Nos casos excepcionais descritos no par\u00e1grafo 55, quando uma entidade n\u00e3o possa determinar o justo valor da propriedade de investimento com fiabilidade, ela deve divulgar: (i) Uma descri\u00e7\u00e3o da propriedade de investimento; (ii) U ma explana\u00e7\u00e3o da raz\u00e3o pela qual o justo valor n\u00e3o pode ser determinado com fiabilidade; e (iii) Se poss\u00edvel, o intervalo de estimativas dentro do qual seja altamente prov\u00e1vel que o justo valor venha a recair."],["011","","080","","Data de efic\u00e1cia (par\u00e1grafo 80)","","80","Uma entidade deve aplicar esta Norma a partir do primeiro per\u00edodo que se inicie em ou ap\u00f3s 1 de Janeiro de 2010."],["012","Imparidade de activos","000","Esta Norma Contabil\u00edstica e de Relato Financeiro tem por base a Norma Internacional de Contabilidade IAS 36 - Imparidade de Activos, adoptada pelo texto original do Regulamento (CE) n.\u00ba 1126\/2008 da Comiss\u00e3o, de 3 de Novembro. Sempre que na presente norma existam remiss\u00f5es para as normas internacionais de contabilidade, entende-se que estas se referem \u00e0s adoptadas pela Uni\u00e3o Europeia, nos termos do Regulamento (CE) n.\u00ba 1606\/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho de 19 de Julho e, em conformidade com o texto original do Regulamento (CE) n.\u00ba 1126\/2008 da Comiss\u00e3o, de 3 de Novembro.","","","",""],["012","","001","","Objectivo","","1","O objectivo desta Norma Contabil\u00edstica e de Relato Financeiro \u00e9 o de prescrever os procedimentos que uma entidade deve aplicar para assegurar que os seus activos sejam escriturados por n\u00e3o mais do que a sua quantia recuper\u00e1vel. Um activo \u00e9 escriturado por mais do que a sua quantia recuper\u00e1vel se a sua quantia escriturada exceder a quantia a ser recuperada atrav\u00e9s do uso ou venda do activo. Se este for o caso, o activo \u00e9 descrito como estando com imparidade e a Norma exige que a entidade reconhe\u00e7a uma perda por imparidade. A Norma tamb\u00e9m especifica as circunst\u00e2ncias em que uma entidade deve reverter uma perda por imparidade e prescreve divulga\u00e7\u00f5es."],["012","","002","","\u00c2mbito","","2 e 3","Esta Norma deve ser aplicada na contabiliza\u00e7\u00e3o da imparidade de todos os activos, que n\u00e3o sejam: (a) Invent\u00e1rios (ver a NCRF 18 - Invent\u00e1rios); (b) Activos provenientes de contratos de constru\u00e7\u00e3o (ver a NCRF 19 - Contratos de Constru\u00e7\u00e3o); (c) Activos por impostos diferidos (ver a NCRF 25 - Impostos sobre o Rendimento); (d) Activos por benef\u00edcios de empregados (ver a NCRF 28 - Benef\u00edcios dos Empregados); (e) Activos financeiros que estejam no \u00e2mbito da NCRF 27 - Instrumentos Financeiros; (f) Propriedades de investimento que sejam mensuradas pelo justo valor (ver a NCRF 11 - Propriedades de Investimento); (g) Activos biol\u00f3gicos relacionados com a actividade agr\u00edcola que sejam mensurados pelo justo valor menos o custo estimado no ponto de venda (ver a NCRF 17 - Agricultura); (h) Activos n\u00e3o correntes (ou grupos para aliena\u00e7\u00e3o) classificados como detidos para venda de acordo com a NCRF 8 - Activos n\u00e3o Correntes Detidos para Venda e Unidades Operacionais Descontinuadas."],["012","","003","","\u00c2mbito","","2 e 3","Esta Norma aplica-se a activos que sejam escriturados pela quantia revalorizada (i.e. justo valor) de acordo com outras Normas, tais como o modelo de revaloriza\u00e7\u00e3o da NCRF 7 - Activos Fixos Tang\u00edveis. Identificar se um activo revalorizado pode estar com imparidade depende dos fundamentos usados para determinar o justo valor: (a) Se o justo valor do activo for o seu valor de mercado, a \u00fanica diferen\u00e7a entre o justo valor do activo e o seu justo valor menos os custos de vender s\u00e3o os custos directos incrementais para alienar o activo: (i) Se os custos com a aliena\u00e7\u00e3o forem negligenci\u00e1veis, a quantia recuper\u00e1vel do activo revalorizado aproxima-se necessariamente da sua quantia revalorizada (i.e. justo valor) ou \u00e9 superior \u00e0 mesma. Neste caso, ap\u00f3s os requisitos de revaloriza\u00e7\u00e3o terem sido aplicados, \u00e9 improv\u00e1vel que o activo revalorizado esteja com imparidade e a quantia recuper\u00e1vel n\u00e3o necessita de ser estimada; (ii) S e os custos com a aliena\u00e7\u00e3o n\u00e3o foram negligenci\u00e1veis, o justo valor menos os custos de vender do activo revalorizado \u00e9 necessariamente inferior ao seu justo valor. Por isso, o activo revalorizado estar\u00e1 com imparidade se o seu valor de uso for inferior \u00e0 sua quantia revalorizada (i.e. justo valor). Neste caso, ap\u00f3s os requisitos de valoriza\u00e7\u00e3o terem sido aplicados, uma entidade aplica esta Norma para determinar se o activo pode estar com imparidade; (b) Se o justo valor do activo for determinado numa base que n\u00e3o seja o seu valor de mercado, a sua quantia revalorizada (i.e. justo valor) pode ser superior ou inferior \u00e0 sua quantia recuper\u00e1vel. Deste modo, ap\u00f3s os requisitos de revaloriza\u00e7\u00e3o terem sido aplicados, uma entidade aplica esta Norma para determinar se o activo pode estar com imparidade."],["012","","004","","Defini\u00e7\u00f5es","","4","Os termos que se seguem s\u00e3o usados nesta Norma com os significados especificados: Activos \"corporate\": s\u00e3o activos, excepto goodwill, que contribuam para os fluxos de caixa futuros de v\u00e1rias unidades geradoras de caixa. Custos com a aliena\u00e7\u00e3o: s\u00e3o custos incrementais directamente atribu\u00edveis \u00e0 aliena\u00e7\u00e3o de um activo ou unidade geradora de caixa, excluindo custos de financiamento e gastos de impostos sobre o rendimento. Data de acordo para uma concentra\u00e7\u00e3o de actividades empresariais: \u00e9 a data em que um acordo substantivo entre as partes concentradas seja celebrado e, no caso de entidades cotadas em bolsa, anunciado ao p\u00fablico. No caso de uma Oferta P\u00fablica de Aquisi\u00e7\u00e3o (OPA) hostil, a primeira data em que tiver sido atingido um acordo substantivo entre as partes que se concentram \u00e9 a data em que um n\u00famero suficiente dos propriet\u00e1rios da adquirida tenham aceite a oferta do adquirente para que este obtenha o controlo daquela. Deprecia\u00e7\u00e3o (Amortiza\u00e7\u00e3o): \u00e9 a imputa\u00e7\u00e3o sistem\u00e1tica da quantia depreci\u00e1vel de um activo durante a sua vida \u00fatil. (No caso de um activo intang\u00edvel, o termo \"amortiza\u00e7\u00e3o\" \u00e9 geralmente usado em vez de \"deprecia\u00e7\u00e3o\". Ambos os termos t\u00eam o mesmo sentido.) Justo valor menos os custos de vender: \u00e9 a quantia a obter da venda de um activo ou unidade geradora de caixa numa transac\u00e7\u00e3o entre partes conhecedoras e dispostas a isso, sem qualquer relacionamento entre elas, menos os custos com a aliena\u00e7\u00e3o. Mercado activo: \u00e9 um mercado no qual se verifiquem todas as condi\u00e7\u00f5es seguintes: (a) Os itens negociados no mercado s\u00e3o homog\u00e9neos; (b) Podem ser encontrados em qualquer momento compradores e vendedores dispostos a comprar e vender; e (c) Os pre\u00e7os est\u00e3o dispon\u00edveis ao p\u00fablico. Perda por imparidade: \u00e9 o excedente da quantia escriturada de um activo, ou de uma unidade geradora de caixa, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 sua quantia recuper\u00e1vel. Quantia depreci\u00e1vel: \u00e9 o custo de um activo ou outra quantia substituta do custo, menos o seu valor residual. Quantia escriturada: \u00e9 a quantia pela qual um activo \u00e9 reconhecido no Balan\u00e7o, ap\u00f3s a dedu\u00e7\u00e3o de qualquer deprecia\u00e7\u00e3o\/amortiza\u00e7\u00e3o acumulada e de perdas por imparidade acumuladas inerentes. Quantia recuper\u00e1vel: \u00e9 a quantia mais alta de entre o justo valor de um activo ou unidade geradora de caixa menos os custos de vender e o seu valor de uso. Unidade geradora de caixa: \u00e9 o mais pequeno grupo identific\u00e1vel de activos que seja gerador de influxos de caixa e que seja em larga medida independente dos influxos de caixa de outros activos ou grupo de activos. Valor de uso: \u00e9 o valor presente dos fluxos de caixa futuros estimados, que se espere surjam do uso continuado de um activo ou unidade geradora de caixa e da sua aliena\u00e7\u00e3o no fim da sua vida \u00fatil. Vida \u00fatil \u00e9: (a) O per\u00edodo durante o qual uma entidade espera que um activo esteja dispon\u00edvel para uso; ou (b) O n\u00famero de unidades de produ\u00e7\u00e3o ou similares que uma entidade espera obter do activo."],["012","","005","","Identifica\u00e7\u00e3o de um activo que possa estar com imparidade","","5 a 8","Uma entidade deve avaliar em cada data de relato se h\u00e1 qualquer indica\u00e7\u00e3o de que um activo possa estar com imparidade. Se existir qualquer indica\u00e7\u00e3o, a entidade deve estimar a quantia recuper\u00e1vel do activo."],["012","","006","","Identifica\u00e7\u00e3o de um activo que possa estar com imparidade","","5 a 8","Independentemente de existir ou n\u00e3o qualquer indica\u00e7\u00e3o de imparidade, uma entidade deve tamb\u00e9m: (a) Testar anualmente a imparidade de um activo intang\u00edvel com uma vida \u00fatil indefinida ou um activo intang\u00edvel ainda n\u00e3o dispon\u00edvel para uso comparando a sua quantia escriturada com a sua quantia recuper\u00e1vel. Este teste de imparidade pode ser efectuado em qualquer momento durante o per\u00edodo anual, desde que seja efectuado no mesmo momento de cada ano. Activos intang\u00edveis diferentes podem ser testados quanto a imparidade em momentos diferentes. Contudo, se um desses activos intang\u00edveis for inicialmente reconhecido durante o per\u00edodo anual corrente, esse activo deve ser testado quanto a imparidade antes do final do per\u00edodo corrente. (b) Testar anualmente a imparidade do goodwill adquirido numa concentra\u00e7\u00e3o de actividades empresariais de acordo com os par\u00e1grafos 40 a 50. "],["012","","007","","Identifica\u00e7\u00e3o de um activo que possa estar com imparidade","","5 a 8","Ao avaliar se existe qualquer indica\u00e7\u00e3o de que um activo possa estar com imparidade, uma entidade deve considerar, como m\u00ednimo, as seguintes indica\u00e7\u00f5es: Fontes externas de informa\u00e7\u00e3o: (a) Durante o per\u00edodo, o valor de mercado de um activo diminuiu significativamente mais do que seria esperado como resultado da passagem do tempo ou do uso normal. (b) Ocorreram, durante o per\u00edodo, ou ir\u00e3o ocorrer no futuro pr\u00f3ximo, altera\u00e7\u00f5es significativas com um efeito adverso na entidade, relativas ao ambiente tecnol\u00f3gico, de mercado, econ\u00f3mico ou legal em que a entidade opera ou no mercado ao qual o activo est\u00e1 dedicado. (c) As taxas de juro de mercado ou outras taxas de mercado de retorno de investimentos aumentaram durante o per\u00edodo, e esses aumentos provavelmente afectar\u00e3o a taxa de desconto usada no c\u00e1lculo do valor de uso de um activo e diminuir\u00e3o materialmente a quantia recuper\u00e1vel do activo. (d) A quantia escriturada dos activos l\u00edquidos da entidade \u00e9 superior \u00e0 sua capitaliza\u00e7\u00e3o de mercado. Fontes internas de informa\u00e7\u00e3o: (e) Est\u00e1 dispon\u00edvel evid\u00eancia de obsolesc\u00eancia ou dano f\u00edsico de um activo. (f) Altera\u00e7\u00f5es significativas com um efeito adverso na entidade ocorreram durante o per\u00edodo, ou espera-se que ocorram num futuro pr\u00f3ximo, at\u00e9 ao ponto em que, ou na forma em que, um activo seja usado ou se espera que seja usado. Estas altera\u00e7\u00f5es incluem um activo que se tornou ocioso, planos para descontinuar ou reestruturar a unidade operacional a que o activo pertence, planos para alienar um activo antes da data anteriormente esperada, e a reavalia\u00e7\u00e3o da vida \u00fatil de um activo como finita em vez de indefinida. (g) Existe evid\u00eancia nos relat\u00f3rios internos que indica que o desempenho econ\u00f3mico de um activo \u00e9, ou ser\u00e1, pior do que o esperado."],["012","","008","","Identifica\u00e7\u00e3o de um activo que possa estar com imparidade","","5 a 8","Se houver uma indica\u00e7\u00e3o de que um activo possa estar com imparidade, isto pode indicar que a vida \u00fatil remanescente, o m\u00e9todo de deprecia\u00e7\u00e3o (amortiza\u00e7\u00e3o) ou o valor residual do activo precisa de ser revisto e ajustado de acordo com a Norma aplic\u00e1vel ao activo, mesmo que n\u00e3o seja reconhecida qualquer perda por imparidade relativa a esse activo."],["012","","009","","Mensura\u00e7\u00e3o da quantia recuper\u00e1vel (par\u00e1grafos 9 a 27)","","9","Esta Norma define quantia recuper\u00e1vel como a quantia mais alta de entre o justo valor de um activo ou de uma unidade geradora de caixa menos os custos de vender e o seu valor de uso."],["012","","010","","Mensura\u00e7\u00e3o da quantia recuper\u00e1vel (par\u00e1grafos 9 a 27)","Mensura\u00e7\u00e3o da quantia recuper\u00e1vel de um activo intang\u00edvel com uma vida \u00fatil indefinida (par\u00e1grafo 10)","10","O par\u00e1grafo 6 exige que um activo intang\u00edvel com uma vida \u00fatil indefinida seja anualmente testado quanto a imparidade mediante compara\u00e7\u00e3o da sua quantia escriturada com a sua quantia recuper\u00e1vel, independentemente de existir ou n\u00e3o qualquer indica\u00e7\u00e3o de que possa estar com imparidade. Contudo, o c\u00e1lculo detalhado mais recente da quantia recuper\u00e1vel de um tal activo feito num per\u00edodo precedente pode ser usado no teste de imparidade no per\u00edodo corrente, desde que os seguintes crit\u00e9rios sejam satisfeitos: (a) Se o activo intang\u00edvel n\u00e3o gerar influxos de caixa resultantes do uso continuado que sejam em larga medida independentes dos de outros activos ou grupos de activos e for portanto testado quanto a imparidade como parte de uma unidade geradora de caixa \u00e0 qual perten\u00e7a, os activos e passivos que comp\u00f5em essa unidade n\u00e3o mudaram significativamente desde o c\u00e1lculo mais recente da quantia recuper\u00e1vel; (b) O mais recente c\u00e1lculo da quantia recuper\u00e1vel resultou numa quantia que excedeu a quantia escriturada do activo por uma margem substancial; e (c) Com base numa an\u00e1lise de acontecimentos que tenham ocorrido e das circunst\u00e2ncias que tenham mudado desde o c\u00e1lculo mais recente da quantia recuper\u00e1vel, \u00e9 remota a probabilidade de que uma determina\u00e7\u00e3o da quantia recuper\u00e1vel corrente seja inferior \u00e0 quantia escriturada do activo."],["012","","011","","Mensura\u00e7\u00e3o da quantia recuper\u00e1vel (par\u00e1grafos 9 a 27)","Justo valor menos custos de vender (par\u00e1grafo 11 a 15)","11 a 15","A melhor evid\u00eancia do justo valor menos os custos de vender de um activo \u00e9 um pre\u00e7o num acordo de venda vinculativo numa transac\u00e7\u00e3o entre partes sem qualquer relacionamento entre elas, ajustado para custos incrementais que seriam directamente atribu\u00edveis \u00e0 aliena\u00e7\u00e3o do activo."],["012","","012","","Mensura\u00e7\u00e3o da quantia recuper\u00e1vel (par\u00e1grafos 9 a 27)","Justo valor menos custos de vender (par\u00e1grafo 11 a 15)","11 a 15","Se n\u00e3o houver qualquer acordo de venda vinculativo mas um activo for negociado num mercado activo, o justo valor menos os custos de vender \u00e9 o pre\u00e7o de mercado do activo menos os custos com a aliena\u00e7\u00e3o. O pre\u00e7o de mercado apropriado \u00e9 geralmente o pre\u00e7o corrente de oferta de compra. Quando os pre\u00e7os de oferta de compra n\u00e3o estiverem dispon\u00edveis, o pre\u00e7o da transac\u00e7\u00e3o mais recente pode proporcionar uma base a partir da qual se estime o justo valor menos os custos de vender, desde que n\u00e3o tenha havido uma altera\u00e7\u00e3o significativa nas circunst\u00e2ncias econ\u00f3micas entre a data da transac\u00e7\u00e3o e a data em que a estimativa seja feita."],["012","","013","","Mensura\u00e7\u00e3o da quantia recuper\u00e1vel (par\u00e1grafos 9 a 27)","Justo valor menos custos de vender (par\u00e1grafo 11 a 15)","11 a 15","Se n\u00e3o houver acordo de venda vinculativo ou mercado activo para um activo, o justo valor menos os custos de vender \u00e9 baseado na melhor informa\u00e7\u00e3o dispon\u00edvel para reflectir a quantia que uma entidade poder\u00e1 obter, \u00e0 data do balan\u00e7o, da aliena\u00e7\u00e3o do activo numa transac\u00e7\u00e3o entre partes conhecedoras e dispostas a isso sem qualquer relacionamento entre elas, ap\u00f3s dedu\u00e7\u00e3o dos custos com a aliena\u00e7\u00e3o. Ao determinar esta quantia, uma entidade considera o desfecho de transac\u00e7\u00f5es recentes de activos semelhantes feitas no mesmo sector. O justo valor menos os custos de vender n\u00e3o reflecte uma venda for\u00e7ada, a n\u00e3o ser que a ger\u00eancia seja compelida a vender imediatamente."],["012","","014","","Mensura\u00e7\u00e3o da quantia recuper\u00e1vel (par\u00e1grafos 9 a 27)","Justo valor menos custos de vender (par\u00e1grafo 11 a 15)","11 a 15","Os custos com a aliena\u00e7\u00e3o, que n\u00e3o tenham sido os reconhecidos como passivos, s\u00e3o deduzidos ao determinar o justo valor menos os custos de vender. Exemplos de tais custos s\u00e3o os custos legais, imposto de selo e impostos sobre transac\u00e7\u00f5es semelhantes, custos de remo\u00e7\u00e3o do activo e custos incrementais directos para colocar um activo em condi\u00e7\u00f5es para a sua venda. Por\u00e9m, os benef\u00edcios de cessa\u00e7\u00e3o de emprego (tal como definidos na NCRF 28 Benef\u00edcios de Empregados) e custos associados \u00e0 redu\u00e7\u00e3o ou reorganiza\u00e7\u00e3o de uma empresa a seguir \u00e0 aliena\u00e7\u00e3o de um activo n\u00e3o s\u00e3o custos incrementais directos de alienar o activo."],["012","","015","","Mensura\u00e7\u00e3o da quantia recuper\u00e1vel (par\u00e1grafos 9 a 27)","Justo valor menos custos de vender (par\u00e1grafo 11 a 15)","11 a 15","Por vezes, a aliena\u00e7\u00e3o de um activo exige que o comprador assuma um passivo e apenas existe um \u00fanico justo valor menos os custos de vender tanto para o activo como para o passivo. O par\u00e1grafo 39 explica como tratar de tais casos."],["012","","016","","Mensura\u00e7\u00e3o da quantia recuper\u00e1vel (par\u00e1grafos 9 a 27)","Valor de uso (par\u00e1grafos 16 a 27)","16","Os seguintes elementos devem ser reflectidos no c\u00e1lculo do valor de uso de um activo: (a) Uma estimativa dos fluxos de caixa futuros que a entidade espera obter do activo; (b) Expectativas acerca das poss\u00edveis varia\u00e7\u00f5es na quantia ou na tempestividade desses fluxos de caixa futuros; (c) O valor temporal do dinheiro, representado pela taxa corrente de juro sem risco de mercado; (d) O pre\u00e7o de suportar a incerteza inerente ao activo; e (e) Outros factores, tais como a falta de liquidez, que os participantes do mercado reflectissem no apre\u00e7amento dos fluxos de caixa futuros que a entidade espera obter do activo."],["012","","017","","Mensura\u00e7\u00e3o da quantia recuper\u00e1vel (par\u00e1grafos 9 a 27)","Valor de uso (par\u00e1grafos 16 a 27)","Bases para estimativas de fluxos de caixa futuros (par\u00e1grafo 17)","Ao mensurar o valor de uso, uma entidade deve: (a) Basear as projec\u00e7\u00f5es de fluxos de caixa em pressupostos razo\u00e1veis e suport\u00e1veis que representem a melhor estimativa da escala de condi\u00e7\u00f5es econ\u00f3micas que existir\u00e3o durante a vida \u00fatil remanescente do activo. Deve ser dada maior pondera\u00e7\u00e3o a evid\u00eancias externas; (b) Basear as projec\u00e7\u00f5es de fluxos de caixa nos or\u00e7amentos\/previs\u00f5es financeiros mais recentes aprovados pela ger\u00eancia, mas deve excluir quaisquer influxos ou exfluxos de caixa futuros estimados que se espera venham a resultar de reestrutura\u00e7\u00f5es futuras ou de aumentos ou melhorias no desempenho do activo. As projec\u00e7\u00f5es baseadas nestes or\u00e7amentos\/previs\u00f5es devem abranger um per\u00edodo m\u00e1ximo de cinco anos, a menos que um per\u00edodo mais longo possa ser justificado. (c) Estimar projec\u00e7\u00f5es de fluxos de caixa para al\u00e9m do per\u00edodo abrangido pelos or\u00e7amentos\/previs\u00f5es mais recentes extrapolando as projec\u00e7\u00f5es baseadas nos or\u00e7amentos\/previs\u00f5es pelo uso de uma taxa de crescimento est\u00e1vel ou decrescente para os anos subsequentes, a menos que uma taxa crescente possa ser justificada."],["012","","018","","Mensura\u00e7\u00e3o da quantia recuper\u00e1vel (par\u00e1grafos 9 a 27)","Valor de uso (par\u00e1grafos 16 a 27)","Composi\u00e7\u00e3o das estimativas de fluxos de caixa futuros (par\u00e1grafos 18 a 23)","As estimativas de fluxos de caixa futuros devem incluir: (a) Projec\u00e7\u00f5es de influxos de caixa derivados do uso continuado do activo; (b) Projec\u00e7\u00f5es de exfluxos de caixa que sejam necessariamente incorridos para gerar os influxos de caixa derivados do uso continuado do activo (incluindo exfluxos de caixa para preparar o activo para uso) e possam ser directamente atribu\u00eddos, ou imputados numa base razo\u00e1vel e consistente, ao activo; e (c) Fluxos de caixa l\u00edquidos, se os houver, a receber (ou a pagar) pela aliena\u00e7\u00e3o do activo no fim da sua vida \u00fatil."],["012","","019","","Mensura\u00e7\u00e3o da quantia recuper\u00e1vel (par\u00e1grafos 9 a 27)","Valor de uso (par\u00e1grafos 16 a 27)","Composi\u00e7\u00e3o das estimativas de fluxos de caixa futuros (par\u00e1grafos 18 a 23)","Os futuros fluxos de caixa devem ser estimados para o activo na condi\u00e7\u00e3o corrente. Estimativas de futuros fluxos de caixa n\u00e3o devem incluir futuros influxos ou exfluxos de caixa que se esperem como resultado de: (a) Uma reestrutura\u00e7\u00e3o futura com a qual uma entidade ainda n\u00e3o esteja comprometida; ou (b) Aumentos ou melhorias no desempenho do activo."],["012","","020","","Mensura\u00e7\u00e3o da quantia recuper\u00e1vel (par\u00e1grafos 9 a 27)","Valor de uso (par\u00e1grafos 16 a 27)","Composi\u00e7\u00e3o das estimativas de fluxos de caixa futuros (par\u00e1grafos 18 a 23)","Quando uma entidade ficar comprometida com uma reestrutura\u00e7\u00e3o, \u00e9 prov\u00e1vel que alguns activos sejam afectados por essa reestrutura\u00e7\u00e3o. Logo que a entidade esteja comprometida com a reestrutura\u00e7\u00e3o: (a) As suas estimativas de influxos e exfluxos de caixa futuros para a finalidade de determinar o valor de uso reflectir\u00e3o as poupan\u00e7as de custos e outros benef\u00edcios da reestrutura\u00e7\u00e3o (baseadas nos mais recentes or\u00e7amentos\/previs\u00f5es financeiros que tenham sido aprovados pelo \u00f3rg\u00e3o de gest\u00e3o); e (b) As suas estimativas de exfluxos de caixa futuros para a reestrutura\u00e7\u00e3o ser\u00e3o inclu\u00eddas numa provis\u00e3o para reestrutura\u00e7\u00e3o de acordo com a NCRF 21 - Provis\u00f5es, Passivos Contingentes e Activos Contingentes."],["012","","021","","Mensura\u00e7\u00e3o da quantia recuper\u00e1vel (par\u00e1grafos 9 a 27)","Valor de uso (par\u00e1grafos 16 a 27)","Composi\u00e7\u00e3o das estimativas de fluxos de caixa futuros (par\u00e1grafos 18 a 23)","At\u00e9 que uma entidade incorra em exfluxos de caixa, que aumentem ou melhorem o desempenho do activo, as estimativas de fluxos de caixa futuros n\u00e3o incluem os influxos de caixa futuros estimados que se espera que resultem do aumento de benef\u00edcios econ\u00f3micos associados ao exfluxo de caixa."],["012","","022","","Mensura\u00e7\u00e3o da quantia recuper\u00e1vel (par\u00e1grafos 9 a 27)","Valor de uso (par\u00e1grafos 16 a 27)","Composi\u00e7\u00e3o das estimativas de fluxos de caixa futuros (par\u00e1grafos 18 a 23)","As estimativas de fluxos de caixa futuros n\u00e3o devem incluir: (a) Influxos ou exfluxos de caixa provenientes de actividades de financiamento; ou (b) Recebimentos ou pagamentos de impostos sobre o rendimento."],["012","","023","","Mensura\u00e7\u00e3o da quantia recuper\u00e1vel (par\u00e1grafos 9 a 27)","Valor de uso (par\u00e1grafos 16 a 27)","Composi\u00e7\u00e3o das estimativas de fluxos de caixa futuros (par\u00e1grafos 18 a 23)","A estimativa de fluxos de caixa l\u00edquidos a receber (ou a pagar) pela aliena\u00e7\u00e3o de um activo no fim da sua vida \u00fatil deve ser a quantia que uma entidade espera obter da aliena\u00e7\u00e3o do activo numa transac\u00e7\u00e3o entre partes conhecedoras e dispostas a isso sem qualquer relacionamento entre elas, ap\u00f3s dedu\u00e7\u00e3o dos custos estimados com a aliena\u00e7\u00e3o."],["012","","024","","Mensura\u00e7\u00e3o da quantia recuper\u00e1vel (par\u00e1grafos 9 a 27)","Valor de uso (par\u00e1grafos 16 a 27)","Fluxos de caixa futuros de moeda estrangeira (par\u00e1grafo 24)","Os fluxos de caixa futuros s\u00e3o estimados na moeda em que ser\u00e3o gerados e depois descontados usando uma taxa de desconto apropriada para essa moeda. Uma entidade transp\u00f5e o valor presente usando a taxa de c\u00e2mbio \u00e0 vista na data do c\u00e1lculo do valor de uso."],["012","","025","","Mensura\u00e7\u00e3o da quantia recuper\u00e1vel (par\u00e1grafos 9 a 27)","Valor de uso (par\u00e1grafos 16 a 27)","Taxa de desconto (par\u00e1grafos 25 a 27)","A(s) taxa(s) de desconto deve(m) ser a(s) taxa(s) antes de impostos que reflicta(m) as avalia\u00e7\u00f5es correntes de mercado sobre: (a) O valor temporal do dinheiro; e (b) Os riscos espec\u00edficos para o activo em rela\u00e7\u00e3o aos quais as estimativas de fluxos de caixa futuros n\u00e3o tenham sido ajustadas."],["012","","026","","Mensura\u00e7\u00e3o da quantia recuper\u00e1vel (par\u00e1grafos 9 a 27)","Valor de uso (par\u00e1grafos 16 a 27)","Taxa de desconto (par\u00e1grafos 25 a 27)","Uma taxa que reflicta as avalia\u00e7\u00f5es correntes de mercado do valor temporal do dinheiro e dos riscos espec\u00edficos para o activo \u00e9 o retorno que os investidores exigiriam se fossem eles a escolher um investimento que gerasse fluxos de caixa de quantias, tempestividade e perfil de risco equivalentes \u00e0s que a entidade espera obter do activo. Esta taxa \u00e9 estimada a partir da taxa impl\u00edcita nas transac\u00e7\u00f5es correntes de mercado para activos semelhantes ou a partir do custo m\u00e9dio ponderado do capital de uma entidade cotada em bolsa que tenha um \u00fanico activo (ou uma carteira de activos) semelhante em termos de potencial de servi\u00e7o e de riscos para o activo em causa. Contudo, a(s) taxa(s) de desconto usada(s) para mensurar o valor de uso de um activo n\u00e3o deve(m) reflectir os riscos em rela\u00e7\u00e3o aos quais as estimativas de fluxos de caixa futuros tenham sido ajustadas. De outro modo, o efeito de alguns pressupostos ser\u00e1 tido em considera\u00e7\u00e3o duas vezes."],["012","","027","","Mensura\u00e7\u00e3o da quantia recuper\u00e1vel (par\u00e1grafos 9 a 27)","Valor de uso (par\u00e1grafos 16 a 27)","Taxa de desconto (par\u00e1grafos 25 a 27)","Quando uma taxa de um activo espec\u00edfico n\u00e3o estiver directamente dispon\u00edvel no mercado, uma entidade usa substitutos para estimar a taxa de desconto."],["012","","028","","Reconhecimento e mensura\u00e7\u00e3o de uma perda por imparidade (par\u00e1grafos 28 a 32)","","28 a 32","Se, e apenas se, a quantia recuper\u00e1vel de um activo for menor do que a sua quantia escriturada, a quantia escriturada do activo deve ser reduzida para a sua quantia recuper\u00e1vel. Esta redu\u00e7\u00e3o \u00e9 uma perda por imparidade."],["012","","029","","Reconhecimento e mensura\u00e7\u00e3o de uma perda por imparidade (par\u00e1grafos 28 a 32)","","28 a 32","Uma perda por imparidade deve ser imediatamente reconhecida nos resultados, a n\u00e3o ser que o activo seja escriturado pela quantia revalorizada de uma outra Norma (por exemplo, de acordo com o modelo de revaloriza\u00e7\u00e3o da NCRF 7 - Activos Fixos Tang\u00edveis). Qualquer perda por imparidade de um activo revalorizado deve ser tratada como decr\u00e9scimo de revaloriza\u00e7\u00e3o de acordo com essa outra Norma."],["012","","030","","Reconhecimento e mensura\u00e7\u00e3o de uma perda por imparidade (par\u00e1grafos 28 a 32)","","28 a 32","Quando a quantia estimada de uma perda por imparidade for maior do que a quantia escriturada do activo com o qual se relaciona, uma entidade deve reconhecer um passivo, se, e apenas se, tal for exigido por outra Norma."],["012","","031","","Reconhecimento e mensura\u00e7\u00e3o de uma perda por imparidade (par\u00e1grafos 28 a 32)","","28 a 32","Ap\u00f3s o reconhecimento de uma perda por imparidade, o encargo com a deprecia\u00e7\u00e3o (amortiza\u00e7\u00e3o) do activo deve ser ajustado nos per\u00edodos futuros para imputar a quantia escriturada revista do activo, menos o seu valor residual (se o houver) numa base sistem\u00e1tica, durante a sua vida \u00fatil remanescente."],["012","","032","","Reconhecimento e mensura\u00e7\u00e3o de uma perda por imparidade (par\u00e1grafos 28 a 32)","","28 a 32","Se uma perda por imparidade for reconhecida, quaisquer activos ou passivos por impostos diferidos relacionados ser\u00e3o determinados de acordo com a NCRF 25 - Impostos sobre o Rendimento, ao comparar a quantia escriturada revista do activo com a sua base fiscal."],["012","","033","","Unidades geradoras de caixa e goodwill (par\u00e1grafos 33 a 55)","Identifica\u00e7\u00e3o da unidade geradora de caixa a que pertence um activo (par\u00e1grafos 33 a 37)","33 a 37","Se houver qualquer indica\u00e7\u00e3o de que um activo possa estar com imparidade, a quantia recuper\u00e1vel do activo individual deve ser estimada. Se n\u00e3o for poss\u00edvel estimar a quantia recuper\u00e1vel do activo individual, uma entidade deve determinar a quantia recuper\u00e1vel da unidade geradora de caixa \u00e0 qual o activo pertence."],["012","","034","","Unidades geradoras de caixa e goodwill (par\u00e1grafos 33 a 55)","Identifica\u00e7\u00e3o da unidade geradora de caixa a que pertence um activo (par\u00e1grafos 33 a 37)","33 a 37","A quantia recuper\u00e1vel de um activo individual n\u00e3o pode ser determinada se: (a) O valor de uso do activo n\u00e3o puder ser estimado, como estando pr\u00f3ximo do seu justo valor menos os custos de vender (por exemplo, quando os fluxos de caixa futuros provenientes do uso continuado do activo n\u00e3o puderem ser estimados como sendo insignificantes); e (b) O activo n\u00e3o gerar influxos de caixa que sejam em larga medida independentes dos de outros activos. Em tais casos, o valor de uso e, por isso, a quantia recuper\u00e1vel, s\u00f3 podem ser determinados para a unidade geradora de caixa do activo. Exemplo: Uma entidade mineira possui uma linha f\u00e9rrea privada para suportar as suas actividades mineiras. A linha f\u00e9rrea privada s\u00f3 pode ser vendida pelo valor da sucata e n\u00e3o gera influxos de caixa que sejam em larga medida independentes dos influxos de caixa de outros activos da mina. N\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel estimar a quantia recuper\u00e1vel da linha f\u00e9rrea privada porque o seu valor de uso n\u00e3o pode ser determinado e \u00e9 provavelmente diferente do valor de sucata. Por isso, a entidade estima a quantia recuper\u00e1vel da unidade geradora de caixa \u00e0 qual a linha f\u00e9rrea privada pertence, isto \u00e9, \u00e0 mina como um todo."],["012","","035","","Unidades geradoras de caixa e goodwill (par\u00e1grafos 33 a 55)","Identifica\u00e7\u00e3o da unidade geradora de caixa a que pertence um activo (par\u00e1grafos 33 a 37)","33 a 37","Tal como definido no par\u00e1grafo 4, a unidade geradora de caixa de um activo \u00e9 o grupo mais pequeno de activos que inclui o activo e que gera influxos de caixa que sejam em larga medida independentes dos influxos de caixa de outros activos ou grupos de activos. A identifica\u00e7\u00e3o da unidade geradora de caixa de um activo envolve ju\u00edzo de valor. Se a quantia recuper\u00e1vel n\u00e3o puder ser determinada para um activo individual, uma entidade identifica o menor agregado de activos que geram influxos de caixa em larga medida independentes. Exemplo: Uma empresa de autocarros presta servi\u00e7os sob contrato com um munic\u00edpio que exige servi\u00e7o m\u00ednimo em cada uma das cinco carreiras separadas. Os activos afectos a cada carreira e os fluxos de caixa de cada carreira podem ser identificados separadamente. Uma das carreiras opera com perdas significativas. Dado que a entidade n\u00e3o tem a op\u00e7\u00e3o de encerrar qualquer carreira de autocarros, o n\u00edvel mais baixo dos influxos de caixa identific\u00e1veis que sejam em larga medida independentes dos influxos de caixa provenientes de outros activos, ou grupos de activos, s\u00e3o os que correspondem aos influxos de caixa gerados pelas cinco carreiras conjuntamente. A unidade geradora de caixa, para cada carreira, \u00e9 a empresa de autocarros no seu todo."],["012","","036","","Unidades geradoras de caixa e goodwill (par\u00e1grafos 33 a 55)","Identifica\u00e7\u00e3o da unidade geradora de caixa a que pertence um activo (par\u00e1grafos 33 a 37)","33 a 37","Se existir um mercado activo para o output produzido por um activo ou grupos de activos, esse activo ou grupo de activos deve ser identificado como uma unidade geradora de caixa, mesmo se uma parte ou todo o output for usado internamente. Se os influxos de caixa gerados por qualquer activo ou unidade geradora de caixa forem afectados pelo pre\u00e7o de transfer\u00eancia interno, uma entidade deve usar a melhor estimativa relativa ao(s) futuro(s) pre\u00e7o(s) que possa(m) ser alcan\u00e7ado(s) em transac\u00e7\u00f5es em que n\u00e3o exista relacionamento entre as partes ao estimar: (a) Os influxos de caixa futuros usados para determinar o valor de uso do activo ou da unidade geradora de caixa; e (b) Os exfluxos de caixa futuros usados para determinar o valor de uso de quaisquer outros activos ou unidades geradoras de caixa que sejam afectados pelo pre\u00e7o de transfer\u00eancia interno."],["012","","037","","Unidades geradoras de caixa e goodwill (par\u00e1grafos 33 a 55)","Identifica\u00e7\u00e3o da unidade geradora de caixa a que pertence um activo (par\u00e1grafos 33 a 37)","33 a 37","As unidades geradoras de caixa devem ser identificadas consistentemente de per\u00edodo para per\u00edodo relativamente ao mesmo activo ou tipo de activos, a menos que se justifique uma altera\u00e7\u00e3o."],["012","","038","","Unidades geradoras de caixa e goodwill (par\u00e1grafos 33 a 55)","Quantia recuper\u00e1vel e quantia escriturada de uma unidade geradora de caixa (par\u00e1grafos 38 a 51)","38","A quantia escriturada de uma unidade geradora de caixa deve ser determinada numa base consistente com a forma como a quantia recuper\u00e1vel da unidade geradora de caixa \u00e9 determinada."],["012","","039","","Unidades geradoras de caixa e goodwill (par\u00e1grafos 33 a 55)","Quantia recuper\u00e1vel e quantia escriturada de uma unidade geradora de caixa (par\u00e1grafos 38 a 51)","39","Pode ser necess\u00e1rio considerar alguns passivos reconhecidos para determinar a quantia recuper\u00e1vel de uma unidade geradora de caixa. Isto pode ocorrer se a aliena\u00e7\u00e3o de uma unidade geradora de caixa exigir que o comprador assuma o passivo. Neste caso, o justo valor menos os custos de vender (ou o fluxo de caixa estimado com base na \u00faltima aliena\u00e7\u00e3o) da unidade geradora de caixa \u00e9 o pre\u00e7o de venda estimado para os activos da unidade geradora de caixa juntamente com o passivo menos os custos com a aliena\u00e7\u00e3o. Para executar uma compara\u00e7\u00e3o com sentido entre a quantia escriturada da unidade geradora de caixa e a sua quantia recuper\u00e1vel, a quantia escriturada do passivo \u00e9 deduzida ao determinar tanto o valor de uso da unidade geradora de caixa como a sua quantia escriturada. Exemplo: Uma empresa explora uma mina num pa\u00eds onde a legisla\u00e7\u00e3o exige que o propriet\u00e1rio restaure o local quando concluir a sua explora\u00e7\u00e3o da mina. O custo da restaura\u00e7\u00e3o inclui a reposi\u00e7\u00e3o da camada de terra que teve de ser removida antes do come\u00e7o da explora\u00e7\u00e3o mineira. Uma provis\u00e3o para os custos de reposi\u00e7\u00e3o da camada de terra foi reconhecida logo que a camada foi removida. A quantia proporcionada foi reconhecida como parte do custo da mina e tem sido depreciada durante a vida \u00fatil da mina. A quantia escriturada da provis\u00e3o para os custos de restaura\u00e7\u00e3o corresponde a 500 UM. A entidade est\u00e1 a testar a imparidade da mina. A unidade geradora de caixa da mina \u00e9 a mina na sua totalidade. A entidade recebeu v\u00e1rias ofertas de compra da mina a um pre\u00e7o aproximado de 800 UM. Este pre\u00e7o reflecte o facto de que o comprador assumir\u00e1 a obriga\u00e7\u00e3o de restaurar a camada de terra. Os custos de aliena\u00e7\u00e3o da mina s\u00e3o insignificantes. O valor de uso da mina \u00e9 aproximadamente 1.200 UM, excluindo os custos de restaura\u00e7\u00e3o. A quantia escriturada da mina \u00e9 1.000 UM. O justo valor da unidade geradora de caixa \u00e9 800 UM. Esta quantia considera os custos de restaura\u00e7\u00e3o que j\u00e1 foram providenciados. Como consequ\u00eancia, o valor de uso da unidade geradora de caixa \u00e9 determinado ap\u00f3s considera\u00e7\u00e3o dos custos de restaura\u00e7\u00e3o e \u00e9 estimado em 700 UM (1.200 UM menos 500 UM). A quantia escriturada da unidade geradora \u00e9 500 UM, que \u00e9 a quantia escriturada da mina (1.000 UM) menos a quantia escriturada da provis\u00e3o para custos de restaura\u00e7\u00e3o (500 UM). Portanto, a quantia recuper\u00e1vel da unidade geradora de caixa excede a sua quantia escriturada."],["012","","040","","Unidades geradoras de caixa e goodwill (par\u00e1grafos 33 a 55)","Quantia recuper\u00e1vel e quantia escriturada de uma unidade geradora de caixa (par\u00e1grafos 38 a 51)","Goodwill (par\u00e1grafos 40 a 50) - Imputa\u00e7\u00e3o de goodwill a unidades geradoras de caixa (par\u00e1grafos 40 a 43)","Para a finalidade de testar a imparidade, o goodwill adquirido numa concentra\u00e7\u00e3o de actividades empresariais deve, a partir da data de aquisi\u00e7\u00e3o, ser imputado a cada uma das unidades geradoras de caixa, ou grupo de unidades geradoras de caixa, do adquirente, que se espera que beneficiem das sinergias da concentra\u00e7\u00e3o de actividades empresariais, independentemente de outros activos ou passivos da adquirida serem atribu\u00eddos a essas unidades ou grupos de unidades. Cada unidade ou grupo de unidades ao qual o goodwill seja assim imputado deve: (a) Representar o n\u00edvel mais baixo no seio da entidade ao qual o goodwill \u00e9 monitorizado para finalidades de gest\u00e3o interna; e (b) N\u00e3o ser maior do que um segmento operacional, determinado de acordo com a IFRS 8 - Segmentos Operacionais."],["012","","041","","Unidades geradoras de caixa e goodwill (par\u00e1grafos 33 a 55)","Quantia recuper\u00e1vel e quantia escriturada de uma unidade geradora de caixa (par\u00e1grafos 38 a 51)","Goodwill (par\u00e1grafos 40 a 50) - Imputa\u00e7\u00e3o de goodwill a unidades geradoras de caixa (par\u00e1grafos 40 a 43)","Se a imputa\u00e7\u00e3o inicial do goodwill adquirido numa concentra\u00e7\u00e3o de actividades empresariais n\u00e3o puder ser conclu\u00edda antes do fim do per\u00edodo anual em que tiver sido efectuada a concentra\u00e7\u00e3o de actividades empresariais, essa imputa\u00e7\u00e3o inicial deve ser conclu\u00edda antes do fim do primeiro per\u00edodo anual com in\u00edcio ap\u00f3s a data da aquisi\u00e7\u00e3o."],["012","","042","","Unidades geradoras de caixa e goodwill (par\u00e1grafos 33 a 55)","Quantia recuper\u00e1vel e quantia escriturada de uma unidade geradora de caixa (par\u00e1grafos 38 a 51)","Goodwill (par\u00e1grafos 40 a 50) - Imputa\u00e7\u00e3o de goodwill a unidades geradoras de caixa (par\u00e1grafos 40 a 43)","Se o goodwill tiver sido imputado a uma unidade geradora de caixa e a entidade alienar uma unidade operacional dessa unidade geradora de caixa, o goodwill associado \u00e0 unidade operacional alienada deve ser: (a) Inclu\u00eddo na quantia escriturada da unidade operacional aquando da determina\u00e7\u00e3o de ganhos ou perdas no momento da aliena\u00e7\u00e3o; e (b) Mensurado na base dos valores relativos de uma unidade operacional alienada e da por\u00e7\u00e3o da unidade geradora de caixa retida, a n\u00e3o ser que a entidade possa demonstrar que algum outro m\u00e9todo reflicta melhor o goodwill associado \u00e0 unidade operacional alienada. Exemplo: Uma entidade vende por 100 UM uma unidade operacional que fazia parte de uma unidade geradora de caixa a que foi imputado goodwill. O goodwill imputado \u00e0 unidade n\u00e3o pode ser identificado ou associado a um grupo de activos a um n\u00edvel inferior ao dessa unidade, excepto arbitrariamente. A quantia recuper\u00e1vel da por\u00e7\u00e3o da unidade geradora de caixa retida \u00e9 de 300 UM. Porque o goodwill imputado \u00e0 unidade geradora de caixa n\u00e3o pode ser identificado ou associado a um grupo de activos de forma n\u00e3o arbitr\u00e1ria a um n\u00edvel inferior ao dessa unidade, o goodwill associado \u00e0 unidade operacional alienada \u00e9 mensurado na base dos valores relativos da unidade geradora de caixa alienada e da por\u00e7\u00e3o da unidade geradora de caixa retida. Assim, 25% do goodwill imputado \u00e0 unidade geradora de caixa \u00e9 inclu\u00eddo na quantia escriturada da unidade operacional que \u00e9 vendida."],["012","","043","","Unidades geradoras de caixa e goodwill (par\u00e1grafos 33 a 55)","Quantia recuper\u00e1vel e quantia escriturada de uma unidade geradora de caixa (par\u00e1grafos 38 a 51)","Goodwill (par\u00e1grafos 40 a 50) - Imputa\u00e7\u00e3o de goodwill a unidades geradoras de caixa (par\u00e1grafos 40 a 43)","Se uma entidade reorganizar a sua estrutura de relato de forma que altera a composi\u00e7\u00e3o de uma ou mais unidades geradoras de caixa \u00e0s quais tenha sido imputado goodwill, o goodwill deve ser reimputado \u00e0s unidades afectadas. Esta nova imputa\u00e7\u00e3o deve ser efectuada usando uma abordagem pelo valor relativo semelhante \u00e0 utilizada quando uma entidade aliena uma unidade operacional no seio de uma unidade geradora de caixa, a n\u00e3o ser que a entidade possa demonstrar que outro m\u00e9todo reflecte melhor o goodwill associado \u00e0s unidades reorganizadas. Exemplo: O goodwill tinha sido anteriormente imputado \u00e0 unidade geradora de caixa A. O goodwill imputado a A n\u00e3o pode ser identificado ou associado a um grupo de activos inferior ao de A, excepto arbitrariamente. A vai ser dividida e integrada em tr\u00eas outras unidades geradoras de caixa B, C e D. Dado que o goodwill imputado a A n\u00e3o pode ser identificado ou associado a um grupo de activos de uma forma n\u00e3o arbitr\u00e1ria a um n\u00edvel inferior ao de A, ele \u00e9 reimputado \u00e0s unidades B, C e D na base dos valores relativos das tr\u00eas por\u00e7\u00f5es de A antes de essas por\u00e7\u00f5es de A serem integradas em B, C e D."],["012","","044","","Unidades geradoras de caixa e goodwill (par\u00e1grafos 33 a 55)","Quantia recuper\u00e1vel e quantia escriturada de uma unidade geradora de caixa (par\u00e1grafos 38 a 51)","Goodwill (par\u00e1grafos 40 a 50) - Testar a imparidade de unidades geradoras de caixa com goodwill (par\u00e1grafos 44 e 45)","Quando o goodwill se relaciona com uma unidade geradora de caixa mas n\u00e3o tenha sido imputado a essa unidade, a unidade deve ser testada quanto a imparidade, sempre que exista uma indica\u00e7\u00e3o de que essa unidade possa estar com imparidade, comparando a quantia escriturada da unidade, excluindo qualquer goodwill, com a sua quantia recuper\u00e1vel. Qualquer perda por imparidade deve ser reconhecida de acordo com o par\u00e1grafo 52."],["012","","045","","Unidades geradoras de caixa e goodwill (par\u00e1grafos 33 a 55)","Quantia recuper\u00e1vel e quantia escriturada de uma unidade geradora de caixa (par\u00e1grafos 38 a 51)","Goodwill (par\u00e1grafos 40 a 50) - Testar a imparidade de unidades geradoras de caixa com goodwill (par\u00e1grafos 44 e 45)","Uma unidade geradora de caixa \u00e0 qual tenha sido imputado goodwill deve ser testada quanto a imparidade anualmente, e sempre que exista uma indica\u00e7\u00e3o de que essa unidade possa estar com imparidade, comparando a quantia escriturada da unidade, incluindo o goodwill, com a quantia recuper\u00e1vel da unidade. Se a quantia recuper\u00e1vel da unidade exceder a quantia escriturada da unidade, a unidade e o goodwill imputado a essa unidade devem ser considerados como n\u00e3o estando com imparidade. Se a quantia escriturada da unidade exceder a quantidade recuper\u00e1vel da unidade, a entidade deve reconhecer a perda por imparidade de acordo com o par\u00e1grafo 52."],["012","","046","","Unidades geradoras de caixa e goodwill (par\u00e1grafos 33 a 55)","Quantia recuper\u00e1vel e quantia escriturada de uma unidade geradora de caixa (par\u00e1grafos 38 a 51)","Goodwill (par\u00e1grafos 40 a 50) - Interesses minorit\u00e1rios (par\u00e1grafos 46 e 47)","De acordo com a NCRF 14 - Concentra\u00e7\u00f5es de Actividades Empresariais, o goodwill reconhecido numa concentra\u00e7\u00e3o de actividades empresariais representa o goodwill adquirido por uma empresa m\u00e3e com base no interesse de propriedade da empresa m\u00e3e, em vez da quantia do goodwill controlada pela empresa m\u00e3e como resultado da concentra\u00e7\u00e3o de actividades empresariais. Assim, o goodwill atribu\u00edvel a um interesse minorit\u00e1rio n\u00e3o \u00e9 reconhecido nas demonstra\u00e7\u00f5es financeiras consolidadas da empresa-m\u00e3e. Em conformidade, se existir um interesse minorit\u00e1rio numa unidade geradora de caixa \u00e0 qual tenha sido imputado goodwill, a quantia dessa unidade compreende: (a) Tanto o interesse da empresa m\u00e3e como o interesse minorit\u00e1rio nos activos l\u00edquidos da unidade; e (b) O interesse da empresa m\u00e3e no goodwill. Contudo, parte da quantia recuper\u00e1vel da unidade geradora de caixa determinada de acordo com esta Norma \u00e9 atribu\u00edvel ao interesse minorit\u00e1rio no goodwill."],["012","","047","","Unidades geradoras de caixa e goodwill (par\u00e1grafos 33 a 55)","Quantia recuper\u00e1vel e quantia escriturada de uma unidade geradora de caixa (par\u00e1grafos 38 a 51)","Goodwill (par\u00e1grafos 40 a 50) - Interesses minorit\u00e1rios (par\u00e1grafos 46 e 47)","Dado que o goodwill \u00e9 reconhecido apenas na medida do interesse de propriedade da empresa m\u00e3e, qualquer perda por imparidade relacionada com o goodwill \u00e9 repartida entre a parte atribu\u00edvel \u00e0 empresa m\u00e3e e a parte atribu\u00edvel ao interesse minorit\u00e1rio, apenas com a primeira a ser reconhecida como perda de goodwill por imparidade."],["012","","048","","Unidades geradoras de caixa e goodwill (par\u00e1grafos 33 a 55)","Quantia recuper\u00e1vel e quantia escriturada de uma unidade geradora de caixa (par\u00e1grafos 38 a 51)","Goodwill (par\u00e1grafos 40 a 50) - Tempestividade dos testes de imparidade (par\u00e1grafos 48 a 50)","O teste de imparidade anual para uma unidade geradora de caixa a que tenha sido imputado goodwill pode ser efectuado a qualquer momento durante um per\u00edodo anual,desde que o teste seja efectuado no mesmo momento todos os anos. Unidades geradoras de caixa diferentes podem ser testadas quanto a imparidade em momentos diferentes. Contudo, se uma parte ou todo o goodwill imputado a uma unidade geradora de caixa tiver sido adquirido numa concentra\u00e7\u00e3o de actividades empresariais durante o per\u00edodo corrente anual, essa unidade deve ser testada quanto a imparidade antes do final do per\u00edodo corrente anual. "],["012","","049","","Unidades geradoras de caixa e goodwill (par\u00e1grafos 33 a 55)","Quantia recuper\u00e1vel e quantia escriturada de uma unidade geradora de caixa (par\u00e1grafos 38 a 51)","Goodwill (par\u00e1grafos 40 a 50) - Tempestividade dos testes de imparidade (par\u00e1grafos 48 a 50)","Se os activos que constituem a unidade geradora de caixa a que tenha sido imputado goodwill forem testados quanto a imparidade ao mesmo tempo que a unidade que contem o goodwill, eles devem ser testados quanto a imparidade antes da unidade que cont\u00e9m o goodwill. Do mesmo modo, se as unidades geradoras de caixa que constituem um grupo de unidades geradoras de caixa a que tenha sido imputado goodwill forem testadas quanto a imparidade ao mesmo tempo que o grupo de unidades que cont\u00e9m o goodwill, as unidades individuais devem ser testadas quanto a imparidade antes do grupo de unidades que cont\u00e9m o goodwill."],["012","","050","","Unidades geradoras de caixa e goodwill (par\u00e1grafos 33 a 55)","Quantia recuper\u00e1vel e quantia escriturada de uma unidade geradora de caixa (par\u00e1grafos 38 a 51)","Goodwill (par\u00e1grafos 40 a 50) - Tempestividade dos testes de imparidade (par\u00e1grafos 48 a 50)","O c\u00e1lculo detalhado mais recente, feito num per\u00edodo precedente, da quantia recuper\u00e1vel de uma unidade geradora de caixa \u00e0 qual tenha sido imputado goodwill pode ser usado no teste de imparidade dessa unidade no corrente per\u00edodo, desde que os seguintes crit\u00e9rios sejam satisfeitos: (a) Os activos e passivos que comp\u00f5em a unidade n\u00e3o foram significativamente alterados desde o mais recente c\u00e1lculo da quantia recuper\u00e1vel; (b) O mais recente c\u00e1lculo da quantia recuper\u00e1vel resultou numa quantia que excedeu a quantia escriturada da unidade numa margem substancial; e (c) Com base numa an\u00e1lise dos acontecimentos que tenham ocorrido e das circunst\u00e2ncias que tenham mudado desde o c\u00e1lculo mais recente da quantia recuper\u00e1vel, seja remota a probabilidade de que uma determina\u00e7\u00e3o corrente da quantia recuper\u00e1vel seria inferior \u00e0 quantia escriturada da unidade."],["012","","051","","Unidades geradoras de caixa e goodwill (par\u00e1grafos 33 a 55)","Quantia recuper\u00e1vel e quantia escriturada de uma unidade geradora de caixa (par\u00e1grafos 38 a 51)","Activos \"corporate\" (par\u00e1grafo 51)","Ao testar a imparidade de uma unidade geradora de caixa, uma entidade deve identificar todos os activos \u00abcorporate\u00bb que se relacionem com a unidade geradora de caixa em an\u00e1lise. Se uma parte da quantia escriturada de um \u00abactivo corporate\u00bb: (a) Puder ser imputada numa base razo\u00e1vel e consistente a essa unidade, a entidade deve comparar a quantia escriturada da unidade, incluindo a parte da quantia escriturada do \u00abactivo corporate\u00bb imputada \u00e0 unidade, com a sua quantidade recuper\u00e1vel. Qualquer perda por imparidade deve ser reconhecida de acordo com o par\u00e1grafo 52; (b) N\u00e3o puder ser imputada numa base razo\u00e1vel e consistente a essa unidade, a entidade deve: (i) Comparar a quantia escriturada da unidade, excluindo o activo \u00abcorporate\u00bb, com a sua quantia recuper\u00e1vel e reconhecer qualquer perda por imparidade de acordo com o par\u00e1grafo 52; (ii) I dentificar o mais pequeno grupo de unidades geradoras de caixa que inclua a unidade geradora de caixa em quest\u00e3o e a que uma parte da quantia escriturada do activo \u00abcorporate\u00bb possa ser imputada numa base razo\u00e1vel e consistente; e (iii) Comparar a quantia escriturada desse grupo de unidades geradoras de caixa, incluindo a parte da quantia escriturada do activo \u00abcorporate\u00bb imputada a esse grupo de unidades, com a quantia recuper\u00e1vel do grupo de unidades. Qualquer perda por imparidade deve ser reconhecida de acordo com o par\u00e1grafo 52."],["012","","052","","Unidades geradoras de caixa e goodwill (par\u00e1grafos 33 a 55)","Perda por imparidade de uma unidade geradora de caixa (par\u00e1grafos 52 a 55)","52 a 55","Uma perda por imparidade deve ser reconhecida para uma unidade geradora de caixa (o grupo mais pequeno de unidades geradoras de caixa ao qual tenha sido imputado goodwill ou um activo \u00abcorporate\u00bb) se, e apenas se, a quantia recuper\u00e1vel da unidade (grupo de unidades) for inferior \u00e0 quantia escriturada da unidade (grupos de unidades). A perda por imparidade deve ser imputada para reduzir a quantia escriturada dos activos da unidade (grupo de unidades) pela ordem que se segue: (a) Primeiro, para reduzir a quantia escriturada de qualquer goodwill imputado \u00e0 unidade geradora de caixa (grupo de unidades); e (b) Depois, aos outros activos da unidade (grupos de unidades), numa base pro rata relativamente \u00e0 quantia escriturada de cada activo da unidade (grupo de unidades). Estas redu\u00e7\u00f5es nas quantias escrituradas devem ser tratadas como perdas por imparidade nos activos individuais e reconhecidas de acordo com o par\u00e1grafo 29."],["012","","053","","Unidades geradoras de caixa e goodwill (par\u00e1grafos 33 a 55)","Perda por imparidade de uma unidade geradora de caixa (par\u00e1grafos 52 a 55)","52 a 55","Ao imputar uma perda por imparidade de acordo com o par\u00e1grafo 52, uma entidade n\u00e3o deve reduzir a quantia escriturada de um activo abaixo do mais alto de entre: (a) O seu justo valor menos os custos de vender (caso seja determin\u00e1vel); (b) O seu valor de uso (caso seja determin\u00e1vel); e (c) Zero. A quantia da perda por imparidade que de outra forma teria sido imputada ao activo deve ser imputada numa base pro rata aos outros activos da unidade (grupo de unidades)."],["012","","054","","Unidades geradoras de caixa e goodwill (par\u00e1grafos 33 a 55)","Perda por imparidade de uma unidade geradora de caixa (par\u00e1grafos 52 a 55)","52 a 55","Se a quantia recuper\u00e1vel de um activo individual n\u00e3o puder ser determinada (ver par\u00e1grafo 34): (a) \u00c9 reconhecida uma perda por imparidade do activo se a sua quantia escriturada for maior que o mais alto do seu justo valor menos os custos de vender e os resultados da imputa\u00e7\u00e3o descritos nos par\u00e1grafos 52 e 53; e (b) N\u00e3o \u00e9 reconhecida qualquer perda por imparidade do activo se a unidade geradora de caixa relacionada n\u00e3o estiver com imparidade. Isto aplica-se mesmo se o justo valor menos os custos de vender do activo for inferior \u00e0 sua quantia escriturada. Exemplo: Uma m\u00e1quina sofreu danos f\u00edsicos mas ainda est\u00e1 a trabalhar, se bem que n\u00e3o t\u00e3o bem como antes de ficar danificada. O justo valor da m\u00e1quina menos os custos de vender \u00e9 inferior \u00e0 sua quantia escriturada. A m\u00e1quina n\u00e3o gera influxos de caixa independentes. O mais pequeno grupo de activos identific\u00e1vel que inclua a m\u00e1quina e que crie influxos de caixa que sejam em larga medida independentes dos influxos de caixa de outros activos \u00e9 a linha de produ\u00e7\u00e3o \u00e0 qual pertence a m\u00e1quina. A quantia recuper\u00e1vel da linha de produ\u00e7\u00e3o mostra que a linha de produ\u00e7\u00e3o tomada no seu todo n\u00e3o est\u00e1 com imparidade. Pressuposto 1: or\u00e7amentos\/previs\u00f5es aprovados pelo \u00f3rg\u00e3o de gest\u00e3o n\u00e3o reflectem qualquer compromisso da mesma para substituir a m\u00e1quina. A quantia recuper\u00e1vel desta m\u00e1quina sozinha n\u00e3o pode ser estimada porque o valor de uso da m\u00e1quina: (a) Pode diferir do seu justo valor menos os custos de vender; e (b) Somente pode ser determinada para a unidade geradora de caixa a que a m\u00e1quina pertence (linha de produ\u00e7\u00e3o). A linha de produ\u00e7\u00e3o n\u00e3o est\u00e1 com imparidade. Portanto, n\u00e3o \u00e9 reconhecida qualquer perda por imparidade em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 m\u00e1quina. Contudo, a entidade pode necessitar de reavaliar o per\u00edodo de deprecia\u00e7\u00e3o ou o m\u00e9todo de deprecia\u00e7\u00e3o da m\u00e1quina. Talvez um per\u00edodo de deprecia\u00e7\u00e3o mais curto ou um m\u00e9todo de deprecia\u00e7\u00e3o mais r\u00e1pido seja exigido para reflectir a vida \u00fatil remanescente esperada da m\u00e1quina ou o modelo em que se espera que os benef\u00edcios econ\u00f3micos sejam consumidos pela unidade. Pressuposto 2: or\u00e7amentos\/previs\u00f5es aprovados pelo \u00f3rg\u00e3o de gest\u00e3o reflectem um compromisso da mesma para substituir a m\u00e1quina e vend\u00ea-la no futuro pr\u00f3ximo. Estima-se que os fluxos de caixa provenientes do uso continuado da m\u00e1quina at\u00e9 \u00e0 sua aliena\u00e7\u00e3o sejam insignificantes. O valor de uso da m\u00e1quina pode ser estimado como estando pr\u00f3ximo do seu justo valor menos os custos de vender. Por isso, a quantia recuper\u00e1vel da m\u00e1quina pode ser determinada e n\u00e3o \u00e9 atribu\u00edda qualquer considera\u00e7\u00e3o \u00e0 unidade geradora de caixa a que pertence a m\u00e1quina (i.e., a linha de produ\u00e7\u00e3o). Dado que o justo valor menos os custos de vender a m\u00e1quina \u00e9 inferior \u00e0 sua quantia escriturada, \u00e9 reconhecida uma perda por imparidade na m\u00e1quina."],["012","","055","","Unidades geradoras de caixa e goodwill (par\u00e1grafos 33 a 55)","Perda por imparidade de uma unidade geradora de caixa (par\u00e1grafos 52 a 55)","52 a 55","Ap\u00f3s os requisitos dos par\u00e1grafos 52 e 53 terem sido aplicados, deve ser reconhecido um passivo para qualquer quantia remanescente de uma perda por imparidade de uma unidade geradora de caixa se, e apenas se, isso for exigido por outra Norma."],["012","","056","","Reverter uma perda por imparidade (par\u00e1grafos 56 a 64)","","56","Uma entidade deve avaliar \u00e0 data de cada relato se h\u00e1 qualquer indica\u00e7\u00e3o de que uma perda por imparidade reconhecida em per\u00edodos anteriores relativamente a um activo, que n\u00e3o o goodwill, possa j\u00e1 n\u00e3o existir ou possa ter diminu\u00eddo. Se tal indica\u00e7\u00e3o existir, uma entidade deve estimar a"],["012","","057","","Reverter uma perda por imparidade (par\u00e1grafos 56 a 64)","","57","Ao avaliar se existe qualquer indica\u00e7\u00e3o de que uma perda por imparidade reconhecida em per\u00edodos anteriores relativamente a um activo, que n\u00e3o o goodwill, possa j\u00e1 n\u00e3o existir ou possa ser diminu\u00eddo, uma entidade deve considerar, no m\u00ednimo, as seguintes indica\u00e7\u00f5es: Fontes externas de informa\u00e7\u00e3o (a) O valor de mercado do activo tenha aumentado significativamente durante o per\u00edodo; (b) Tenham ocorrido durante o per\u00edodo, ou ir\u00e3o ocorrer no futuro pr\u00f3ximo, altera\u00e7\u00f5es significativas com um efeito favor\u00e1vel na entidade, referentes ao ambiente tecnol\u00f3gico, de mercado, econ\u00f3mico ou legal em que a entidade opera ou no mercado a que se destina o activo; (c) As taxas de juro do mercado ou outras taxas de mercado de retorno de investimentos tenham diminu\u00eddo durante o per\u00edodo, e essas diminui\u00e7\u00f5es poder\u00e3o afectar a taxa de desconto usada ao calcular o valor de uso do activo e aumentar materialmente a sua quantia recuper\u00e1vel. Fontes internas de informa\u00e7\u00e3o (d) Altera\u00e7\u00f5es significativas com um efeito favor\u00e1vel na entidade ocorreram durante o per\u00edodo, ou espera-se que ocorram num futuro pr\u00f3ximo, at\u00e9 ao ponto em que, ou na forma em que, o activo seja usado ou se espera que seja usado. Estas altera\u00e7\u00f5es incluem os custos incorridos durante o per\u00edodo para melhorar ou aumentar o desempenho do activo ou reestruturar a unidade operacional \u00e0 qual o activo pertence; (e) Exista evid\u00eancia proveniente de relat\u00f3rios internos que indique que o desempenho econ\u00f3mico do activo \u00e9, ou ser\u00e1, melhor do que o esperado."],["012","","058","","Reverter uma perda por imparidade (par\u00e1grafos 56 a 64)","","58","Uma perda por imparidade de um activo, que n\u00e3o o goodwill, reconhecida em per\u00edodos anteriores deve ser revertida se, e apenas se, houver uma altera\u00e7\u00e3o nas estimativas usadas para determinar a quantia recuper\u00e1vel do activo desde que a \u00faltima perda por imparidade foi reconhecida. Se for este o caso, a quantia escriturada do activo deve, excepto como descrito no par\u00e1grafo 59, ser aumentada at\u00e9 \u00e0 sua quantia recuper\u00e1vel. Este aumento \u00e9 uma revers\u00e3o de uma perda por imparidade."],["012","","059","","Reverter uma perda por imparidade (par\u00e1grafos 56 a 64)","Reverter uma perda por imparidade de um activo individual (par\u00e1grafos 59 a 61)","59 a 61","Um aumento da quantia escriturada de um activo, que n\u00e3o o goodwill, atribu\u00edvel a uma revers\u00e3o de uma perda por imparidade n\u00e3o deve exceder a quantia escriturada que teria sido determinada (l\u00edquida de amortiza\u00e7\u00e3o ou deprecia\u00e7\u00e3o) se nenhuma perda por imparidade tivesse sido reconhecida no activo em anos anteriores."],["012","","060","","Reverter uma perda por imparidade (par\u00e1grafos 56 a 64)","Reverter uma perda por imparidade de um activo individual (par\u00e1grafos 59 a 61)","59 a 61","Uma revers\u00e3o de uma perda por imparidade de um activo, que n\u00e3o o goodwill, deve ser reconhecida imediatamente nos resultados, a n\u00e3o ser que o activo esteja escriturado pela quantia revalorizada segundo uma outra Norma (por exemplo, o modelo de revaloriza\u00e7\u00e3o da NCRF 7 - Activos Fixos Tang\u00edveis). Qualquer revers\u00e3o de uma perda por imparidade de um activo revalorizado deve ser tratada como um acr\u00e9scimo de revaloriza\u00e7\u00e3o de acordo com essa outra Norma."],["012","","061","","Reverter uma perda por imparidade (par\u00e1grafos 56 a 64)","Reverter uma perda por imparidade de um activo individual (par\u00e1grafos 59 a 61)","59 a 61","Ap\u00f3s ser reconhecida uma revers\u00e3o de uma perda por imparidade, o d\u00e9bito da deprecia\u00e7\u00e3o (amortiza\u00e7\u00e3o) do activo deve ser ajustado em per\u00edodos futuros para imputar a quantia escriturada revista do activo, menos o seu valor residual (se o houver), numa base sistem\u00e1tica durante a sua vida \u00fatil remanescente."],["012","","062","","Reverter uma perda por imparidade (par\u00e1grafos 56 a 64)","Reverter uma perda por imparidade de uma unidade geradora de caixa (par\u00e1grafos 62 e 63)","62 e 63","Uma revers\u00e3o de uma perda por imparidade de uma unidade geradora de caixa deve ser imputada aos activos da unidade, excepto para o goodwill, numa base pro rata em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s quantias escrituradas desses activos. Estes aumentos nas quantias escrituradas devem ser tratados como revers\u00e3o de perdas por imparidade de activos individuais e reconhecidos de acordo com o par\u00e1grafo 60."],["012","","063","","Reverter uma perda por imparidade (par\u00e1grafos 56 a 64)","Reverter uma perda por imparidade de uma unidade geradora de caixa (par\u00e1grafos 62 e 63)","62 e 63","Ao imputar uma revers\u00e3o de uma perda por imparidade de uma unidade geradora de caixa de acordo com o par\u00e1grafo 62, a quantia escriturada de um activo n\u00e3o deve ser aumentada acima do mais baixo de entre: (a) A sua quantia recuper\u00e1vel (se determin\u00e1vel); e (b) A quantia escriturada que teria sido determinada (l\u00edquida de amortiza\u00e7\u00e3o ou deprecia\u00e7\u00e3o) se nenhuma perda por imparidade tivesse reconhecida no activo em per\u00edodos anteriores. A quantia da revers\u00e3o da perda por imparidade que de outra forma teria sido imputada ao activo deve ser imputada numa base pro rata em rela\u00e7\u00e3o aos outros activos da unidade (grupo de unidades), excepto para o goodwill."],["012","","064","","Reverter uma perda por imparidade (par\u00e1grafos 56 a 64)","Reverter uma perda por imparidade de goodwill (par\u00e1grafo 64)","64","Uma perda por imparidade reconhecida para o goodwill n\u00e3o deve ser revertida num per\u00edodo posterior."],["012","","065","","Divulga\u00e7\u00f5es","","65 a 69","Uma entidade deve divulgar o seguinte para cada classe de activos: (a) A quantia de perdas por imparidade reconhecidas nos resultados durante o per\u00edodo e as linhas de itens da demonstra\u00e7\u00e3o dos resultados em que essas perdas por imparidade s\u00e3o inclu\u00eddas; (b) A quantia de revers\u00f5es de perdas por imparidade reconhecida nos resultados durante o per\u00edodo e as linhas de itens da demonstra\u00e7\u00e3o dos resultados em que essas perdas por imparidade s\u00e3o revertidas; (c) A quantia de perdas por imparidade em activos revalorizados reconhecidas directamente no capital pr\u00f3prio durante o per\u00edodo; (d) A quantia de revers\u00f5es de perdas por imparidade em activos revalorizados reconhecidas directamente no capital pr\u00f3prio durante o per\u00edodo."],["012","","066","","Divulga\u00e7\u00f5es","","65 a 69","Uma entidade deve divulgar o seguinte para cada perda material por imparidade reconhecida ou revertida durante o per\u00edodo para um activo individual, incluindo goodwill, ou para uma unidade geradora de caixa: (a) Os acontecimentos e circunst\u00e2ncias que conduziram ao reconhecimento ou revers\u00e3o de perda por imparidade; (b) A quantia de perda por imparidade reconhecida ou revertida; (c) A natureza do activo; (d) Se a agrega\u00e7\u00e3o de activos relativa \u00e0 identifica\u00e7\u00e3o da unidade geradora de caixa se alterou desde a estimativa anterior da quantia recuper\u00e1vel (se a houver) da unidade geradora de caixa, uma descri\u00e7\u00e3o da maneira corrente e anterior de agregar activos e as raz\u00f5es de alterar a maneira como \u00e9 identificada a unidade geradora de caixa; (e) Se a quantia recuper\u00e1vel do activo (unidade geradora de caixa) \u00e9 o seu justo valor menos os custos de vender ou o seu valor de uso; (f) Se a quantia recuper\u00e1vel for o justo valor menos os custos de vender, a base usada para determinar o justo valor menos os custos de vender (tal como, se o justo valor foi determinado por refer\u00eancia a um mercado activo); (g) Se a quantia recuper\u00e1vel for o valor de uso, a(s) taxa(s) de desconto usada(s) na estimativa corrente e anterior (se houver) do valor de uso."],["012","","067","","Divulga\u00e7\u00f5es","","65 a 69","Uma entidade deve divulgar a seguinte informa\u00e7\u00e3o para as perdas por imparidade agregadas e as revers\u00f5es agregadas de perdas por imparidade reconhecidas durante o per\u00edodo para o qual nenhuma informa\u00e7\u00e3o \u00e9 divulgada de acordo com o par\u00e1grafo 66: (a) As principais classes de activos afectadas por perdas por imparidade e as principais classes de activos afectadas por revers\u00f5es de perdas por imparidade; (b) Os principais acontecimentos e circunst\u00e2ncias que levaram ao reconhecimento destas perdas por imparidade e revers\u00f5es de perdas por imparidade."],["012","","068","","Divulga\u00e7\u00f5es","","65 a 69","Se, de acordo com o par\u00e1grafo 41, qualquer por\u00e7\u00e3o do goodwill adquirido numa concentra\u00e7\u00e3o de actividades empresariais durante o per\u00edodo n\u00e3o tiver sido imputada a uma unidade geradora de caixa (grupo de unidades) \u00e0 data de relato, a quantia do goodwill n\u00e3o imputado deve ser divulgada em conjunto com as raz\u00f5es pelas quais a quantia se mant\u00e9m n\u00e3o imputada."],["012","","069","","Divulga\u00e7\u00f5es","","65 a 69","Uma entidade deve divulgar pormenorizadamente o processo subjacente \u00e0s estimativas usadas para mensurar as quantias recuper\u00e1veis de unidades geradoras de caixa contendo goodwill ou activos intang\u00edveis com vidas \u00fateis indefinidas."],["012","","070","","Data de efic\u00e1cia","","70","Uma entidade deve aplicar esta Norma a partir do primeiro per\u00edodo que se inicie em ou ap\u00f3s 1 de Janeiro de 2010."],["013","Interesses em Empreendimentos Conjuntos e Investimentos em Associadas","000","Esta Norma Contabil\u00edstica e de Relato Financeiro tem por base as Normas Internacionais de Contabilidade IAS 31 - Interesses em Empreendimentos Conjuntos e IAS 28 - Investimentos em Associadas, adoptadas pelo texto original do Regulamento (CE) n.\u00ba 1126\/2008 da Comiss\u00e3o, de 3 de Novembro. Sempre que na presente norma existam remiss\u00f5es para as normas internacionais de contabilidade, entende-se que estas se referem \u00e0s adoptadas pela Uni\u00e3o Europeia, nos termos do Regulamento (CE) n.\u00ba 1606\/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho de 19 de Julho e, em conformidade com o texto original do Regulamento (CE) n.\u00ba 1126\/2008 da Comiss\u00e3o, de 3 de Novembro.","","","",""],["013","","001","","Objectivo","","1","O objectivo desta Norma Contabil\u00edstica e de Relato Financeiro \u00e9 o de prescrever o tratamento para os interesses em empreendimentos conjuntos, independentemente da forma jur\u00eddica que possam revestir (como, por exemplo: agrupamentos complementares de empresas, cons\u00f3rcios, agrupamentos europeus de interesse econ\u00f3mico e associa\u00e7\u00f5es em participa\u00e7\u00e3o) e para os investimentos em associadas. Esta Norma proporciona orienta\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica para o reconhecimento, mensura\u00e7\u00e3o e divulga\u00e7\u00e3o dos interesses em empreendimentos conjuntos e dos investimentos em associadas. Tamb\u00e9m proporciona orienta\u00e7\u00e3o no que concerne \u00e0s formas que podem assumir os empreendimentos conjuntos e \u00e0 determina\u00e7\u00e3o da exist\u00eancia de influ\u00eancia significativa."],["013","","002","","\u00c2mbito","","2 e 3","Esta Norma deve ser aplicada na contabiliza\u00e7\u00e3o de: (a) Interesses em empreendimentos conjuntos e no relato dos activos, passivos, rendimentos e gastos de empreendimentos conjuntos nas demonstra\u00e7\u00f5es financeiras de empreendedores e investidores, independentemente das estruturas ou formas segundo as quais as actividades do empreendimento conjunto se realizam e (b) Investimentos em associadas."],["013","","003 ","","\u00c2mbito","","2 e 3","Contudo, esta Norma n\u00e3o se aplica a: (a) Interesses de empreendedores em entidades conjuntamente controladas, nem a investimentos em associadas, detidos por organiza\u00e7\u00f5es de capital de risco, as quais se regem, nesta mat\u00e9ria, pelas disposi\u00e7\u00f5es decorrentes da al\u00ednea b) do n.\u00ba 2 do artigo 4.\u00ba do Decreto-Lei n.\u00ba 319\/2002, de 28 de Dezembro, com a redac\u00e7\u00e3o dada pelo Decreto-Lei n.\u00ba 151\/2004, de 29 de Junho; (b) Interesses de empreendedores em entidades conjuntamente controladas nem a investimentos em associadas que estejam classificados como detidos para venda, os quais devem ser contabilizados de acordo com a NCRF 8 - Activos N\u00e3o Correntes Detidos para Venda e Unidades Operacionais Descontinuadas."],["013","","004","","Defini\u00e7\u00f5es","","4","Os termos que se seguem s\u00e3o usados nesta Norma com os significados especificados: Associada: \u00e9 uma entidade (aqui se incluindo as entidades que n\u00e3o sejam constitu\u00eddas em forma de sociedade, como, p. ex., as parcerias) sobre a qual o investidor tenha influ\u00eancia significativa e que n\u00e3o seja nem uma subsidi\u00e1ria nem um interesse num empreendimento conjunto. Consolida\u00e7\u00e3o proporcional: \u00e9 um m\u00e9todo de contabiliza\u00e7\u00e3o em que a parte de um empreendedor em cada um dos activos, passivos, rendimentos e ganhos e gastos e perdas de uma entidade conjuntamente controlada \u00e9 combinada linha a linha com itens semelhantes das demonstra\u00e7\u00f5es financeiras do empreendedor ou relatada como linhas de itens separadas nas demonstra\u00e7\u00f5es financeiras do empreendedor. Controlo: \u00e9 o poder de gerir as pol\u00edticas financeiras e operacionais de uma entidade ou de uma actividade econ\u00f3mica a fim de obter benef\u00edcios da mesma. Controlo conjunto: \u00e9 a partilha de controlo, acordada contratualmente, de uma actividade econ\u00f3mica, e existe apenas quando as decis\u00f5es estrat\u00e9gicas financeiras e operacionais relacionadas com a actividade exigem o consentimento un\u00e2nime das partes que partilham o controlo (os empreendedores). Demonstra\u00e7\u00f5es financeiras consolidadas: s\u00e3o as demonstra\u00e7\u00f5es financeiras de um grupo apresentadas como as de uma \u00fanica entidade econ\u00f3mica. Empreendedor: \u00e9 um parceiro de um empreendimento conjunto que tem controlo conjunto sobre esse empreendimento. Empreendimento conjunto: \u00e9 uma actividade econ\u00f3mica empreendida por dois ou mais parceiros, sujeita a controlo conjunto destes mediante um acordo contratual. Influ\u00eancia significativa: \u00e9 o poder de participar nas decis\u00f5es das pol\u00edticas financeira e operacional da investida ou de uma actividade econ\u00f3mica mas que n\u00e3o \u00e9 controlo nem controlo conjunto sobre essas pol\u00edticas. A influ\u00eancia significativa pode ser obtida por posse de ac\u00e7\u00f5es, estatuto ou acordo. Investidor num empreendimento conjunto: \u00e9 um participante de um empreendimento conjunto, que n\u00e3o tem controlo conjunto sobre esse empreendimento conjunto. M\u00e9todo da equival\u00eancia patrimonial: \u00e9 um m\u00e9todo de contabiliza\u00e7\u00e3o pelo qual o investimento ou interesse \u00e9 inicialmente reconhecido pelo custo e posteriormente ajustado em fun\u00e7\u00e3o das altera\u00e7\u00f5es verificadas, ap\u00f3s a aquisi\u00e7\u00e3o, na quota-parte do investidor ou do empreendedor nos activos l\u00edquidos da investida ou da entidade conjuntamente controlada. Os resultados do investidor ou empreendedor incluem a parte que lhe corresponda nos resultados da investida ou da entidade conjuntamente controlada. Subsidi\u00e1ria: \u00e9 uma entidade (aqui se incluindo entidades n\u00e3o constitu\u00eddas em forma de sociedade, como, p. ex., as parcerias) que \u00e9 controlada por uma outra entidade (designada por empresa-m\u00e3e)."],["013","","005","","Caracteriza\u00e7\u00e3o de empreendimentos conjuntos e associadas (par\u00e1grafos 5 a 22)","Acordo contratual (par\u00e1grafos 5 a 9)","5 a 9","A exist\u00eancia de um acordo contratual \u00e9 um elemento essencial para distinguir os interesses em empreendimentos conjuntos dos investimentos em associadas. As actividades que n\u00e3o tenham acordo contratual para estabelecer o controlo conjunto n\u00e3o s\u00e3o empreendimentos conjuntos para as finalidades desta Norma."],["013","","006","","Caracteriza\u00e7\u00e3o de empreendimentos conjuntos e associadas (par\u00e1grafos 5 a 22)","Acordo contratual (par\u00e1grafos 5 a 9)","5 a 9","Os empreendimentos conjuntos assumem formas e estruturas muito diferentes. Esta Norma identifica tr\u00eas grandes tipos - opera\u00e7\u00f5es conjuntamente controladas, activos conjuntamente controlados e entidades conjuntamente controladas - que s\u00e3o geralmente descritos como, e satisfazem a defini\u00e7\u00e3o de, empreendimentos conjuntos. As caracter\u00edsticas seguintes s\u00e3o comuns a todos os empreendimentos conjuntos: (a) Dois ou mais empreendedores est\u00e3o ligados por um acordo contratual; e (b) O acordo contratual estabelece o controlo conjunto."],["013","","007","","Caracteriza\u00e7\u00e3o de empreendimentos conjuntos e associadas (par\u00e1grafos 5 a 22)","Acordo contratual (par\u00e1grafos 5 a 9)","5 a 9","O acordo contratual pode ser evidenciado de v\u00e1rias maneiras; por exemplo, por um contrato entre os empreendedores ou por actas de reuni\u00f5es entre os empreendedores. Nalguns casos, o acordo \u00e9 incorporado nos artigos ou outro clausulado do empreendimento conjunto. Qualquer que seja a sua forma, o acordo contratual \u00e9 geralmente escrito e trata de assuntos tais como: (a) A actividade, dura\u00e7\u00e3o e obriga\u00e7\u00f5es de relato do empreendimento conjunto; (b) A nomea\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o de direc\u00e7\u00e3o ou \u00f3rg\u00e3o de gest\u00e3o equivalente do empreendimento conjunto e os direitos de voto dos empreendedores; (c) Contribui\u00e7\u00f5es de capital pelos empreendedores; (d) A partilha dos empreendedores na produ\u00e7\u00e3o, nos rendimentos, nos gastos ou nos resultados do empreendimento conjunto."],["013","","008","","Caracteriza\u00e7\u00e3o de empreendimentos conjuntos e associadas (par\u00e1grafos 5 a 22)","Acordo contratual (par\u00e1grafos 5 a 9)","5 a 9","O acordo contratual estabelece o controlo conjunto sobre o empreendimento conjunto. Tal requisito assegura que nenhum empreendedor esteja por si s\u00f3 em posi\u00e7\u00e3o de controlar unilateralmente a actividade."],["013","","009","","Caracteriza\u00e7\u00e3o de empreendimentos conjuntos e associadas (par\u00e1grafos 5 a 22)","Acordo contratual (par\u00e1grafos 5 a 9)","5 a 9","O acordo contratual pode identificar um empreendedor como o operador ou o gestor do empreendimento conjunto. O operador n\u00e3o controla o empreendimento conjunto, mas age de acordo com as pol\u00edticas operacionais e financeiras que tenham sido acordadas pelos empreendedores conforme o acordo contratual e delegadas no operador. Se o operador tiver o poder de gerir as pol\u00edticas operacionais e financeiras da actividade econ\u00f3mica, ele controla o empreendimento e o empreendimento \u00e9 uma subsidi\u00e1ria do operador e n\u00e3o um empreendimento conjunto."],["013","","010","","Caracteriza\u00e7\u00e3o de empreendimentos conjuntos e associadas (par\u00e1grafos 5 a 22)","Opera\u00e7\u00f5es conjuntamente controladas (par\u00e1grafos 10 e 11)","10 e 11","Quando se est\u00e1 perante opera\u00e7\u00f5es conjuntamente controladas, n\u00e3o h\u00e1 lugar \u00e0 constitui\u00e7\u00e3o de uma entidade separada. Em vez disso, os empreendedores participantes coordenam as suas actividades e trabalham no projecto comum, a\u00ed envolvendo os seus pr\u00f3prios recursos e incorrendo nos seus pr\u00f3prios gastos e passivos. O acordo de empreendimento conjunto proporciona geralmente meios pelos quais os r\u00e9ditos da venda da produ\u00e7\u00e3o conjunta e quaisquer gastos incorridos em comum s\u00e3o partilhados entre os empreendedores."],["013","","011","","Caracteriza\u00e7\u00e3o de empreendimentos conjuntos e associadas (par\u00e1grafos 5 a 22)","Opera\u00e7\u00f5es conjuntamente controladas (par\u00e1grafos 10 e 11)","10 e 11","Um exemplo de uma opera\u00e7\u00e3o conjuntamente controlada d\u00e1-se quando dois ou mais empreendedores combinam as suas opera\u00e7\u00f5es, recursos e per\u00edcia para fabricar, comercializar e distribuir conjuntamente um produto particular, tal como uma aeronave. As diferentes partes do processo de fabrico s\u00e3o levadas a efeito por cada um dos empreendedores. Cada empreendedor suporta os seus pr\u00f3prios custos e obt\u00e9m uma parte do r\u00e9dito da venda do avi\u00e3o, sendo tal partilha determinada segundo o acordo contratual."],["013","","012","","Caracteriza\u00e7\u00e3o de empreendimentos conjuntos e associadas (par\u00e1grafos 5 a 22)","Activos conjuntamente controlados (par\u00e1grafos 12 a 14)","12 a 14","Alguns empreendimentos conjuntos envolvem o controlo conjunto, e muitas vezes a propriedade conjunta, por parte dos empreendedores, de um ou mais activos que tenham sido contribu\u00eddos ou adquiridos para a finalidade do empreendimento conjunto. Os activos s\u00e3o usados para a obten\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios para os empreendedores. Cada empreendedor pode ficar com uma parte da produ\u00e7\u00e3o obtida a partir dos activos e cada um suporta uma parte acordada dos gastos incorridos."],["013","","013","","Caracteriza\u00e7\u00e3o de empreendimentos conjuntos e associadas (par\u00e1grafos 5 a 22)","Activos conjuntamente controlados (par\u00e1grafos 12 a 14)","12 a 14","Estes empreendimentos conjuntos n\u00e3o envolvem a funda\u00e7\u00e3o de uma sociedade organizada, parceria ou outra entidade, ou uma estrutura financeira que esteja separada dos pr\u00f3prios empreendedores. Cada empreendedor tem controlo sobre a sua parte nos futuros benef\u00edcios econ\u00f3micos atrav\u00e9s da sua parte nos activos conjuntamente controlados."],["013","","014","","Caracteriza\u00e7\u00e3o de empreendimentos conjuntos e associadas (par\u00e1grafos 5 a 22)","Activos conjuntamente controlados (par\u00e1grafos 12 a 14)","12 a 14","Muitas actividades nas ind\u00fastrias do petr\u00f3leo, g\u00e1s e extrac\u00e7\u00e3o de min\u00e9rios envolvem activos conjuntamente controlados. Por exemplo, duas ou mais empresas de produ\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo podem conjuntamente controlar e explorar um pipeline. Cada um dos empreendedores utiliza o pipeline para o transporte do seu pr\u00f3prio produto em retorno do qual suporta uma propor\u00e7\u00e3o acordada dos gastos de explora\u00e7\u00e3o. Um outro exemplo de um activo conjuntamente controlado \u00e9 quando duas entidades controlam conjuntamente um im\u00f3vel de rendimento, cada uma tomando uma parte das rendas recebidas e suportando uma parte dos gastos."],["013","","015","","Caracteriza\u00e7\u00e3o de empreendimentos conjuntos e associadas (par\u00e1grafos 5 a 22)","Entidades conjuntamente controladas (par\u00e1grafos 15 a 18)","15 a 18","Uma entidade conjuntamente controlada \u00e9 um empreendimento conjunto que envolve o estabelecimento de uma sociedade, de uma parceria ou de outra entidade em que cada empreendedor tenha um interesse. A entidade opera da mesma forma que outras entidades, excepto que um acordo contratual entre os empreendedores estabelece o controlo conjunto sobre a actividade econ\u00f3mica da entidade."],["013","","016","","Caracteriza\u00e7\u00e3o de empreendimentos conjuntos e associadas (par\u00e1grafos 5 a 22)","Entidades conjuntamente controladas (par\u00e1grafos 15 a 18)","15 a 18","Uma entidade conjuntamente controlada controla os activos do empreendimento conjunto, incorre em passivos e gastos e obt\u00e9m rendimentos. Pode fazer contratos em seu pr\u00f3prio nome e obter fundos para os fins da actividade do empreendimento conjunto. Cada empreendedor tem direito a uma parte dos lucros da entidade conjuntamente controlada, sem preju\u00edzo de algumas dessas entidades tamb\u00e9m terem direito a partilhar da produ\u00e7\u00e3o obtida pelo empreendimento conjunto."],["013","","017","","Caracteriza\u00e7\u00e3o de empreendimentos conjuntos e associadas (par\u00e1grafos 5 a 22)","Entidades conjuntamente controladas (par\u00e1grafos 15 a 18)","15 a 18","Um exemplo vulgar de uma entidade conjuntamente controlada \u00e9 quando duas entidades combinam as suas actividades numa linha particular de neg\u00f3cios atrav\u00e9s da transfer\u00eancia dos activos e passivos relevantes para uma entidade conjuntamente controlada. Um outro exemplo \u00e9 quando uma entidade come\u00e7a um neg\u00f3cio num pa\u00eds estrangeiro em conjunto com o governo ou outro departamento nesse pa\u00eds, por meio do estabelecimento de uma entidade separada que \u00e9 conjuntamente controlada pela entidade e pelo governo ou departamento."],["013","","018","","Caracteriza\u00e7\u00e3o de empreendimentos conjuntos e associadas (par\u00e1grafos 5 a 22)","Entidades conjuntamente controladas (par\u00e1grafos 15 a 18)","15 a 18","Muitas entidades conjuntamente controladas s\u00e3o em subst\u00e2ncia semelhantes aos empreendimentos conjuntos referidos como opera\u00e7\u00f5es ou como activos conjuntamente controlados. Por exemplo, os empreendedores podem transferir um activo conjuntamente controlado, tal como um pipeline de petr\u00f3leo para uma entidade conjuntamente controlada, por raz\u00f5es fiscais ou outras. De forma semelhante, os empreendedores podem contribuir para uma entidade conjuntamente controlada com activos que ser\u00e3o operados conjuntamente. Algumas opera\u00e7\u00f5es conjuntamente controladas tamb\u00e9m envolvem a cria\u00e7\u00e3o de uma entidade conjuntamente controlada para tratar de aspectos particulares da actividade, como por exemplo, a concep\u00e7\u00e3o, a comercializa\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o ou servi\u00e7o p\u00f3s-venda da produ\u00e7\u00e3o."],["013","","019","","Caracteriza\u00e7\u00e3o de empreendimentos conjuntos e associadas (par\u00e1grafos 5 a 22)","Influ\u00eancia significativa (par\u00e1grafos 19 a 22)","19 a 22","Se o investidor detiver, directa ou indirectamente (por exemplo, atrav\u00e9s de subsidi\u00e1rias), 20% ou mais do poder de voto na investida, presume-se que tem influ\u00eancia significativa, a menos que o contr\u00e1rio possa ser claramente demonstrado. Se o investidor detiver, directa, ou indirectamente (por exemplo, atrav\u00e9s de subsidi\u00e1rias), menos de 20% do poder de voto na investida, presume-se que n\u00e3o tem influ\u00eancia significativa, a menos que o contr\u00e1rio possa ser claramente demonstrado. A exist\u00eancia de outro investidor, que detenha uma participa\u00e7\u00e3o maiorit\u00e1ria ou substancial, n\u00e3o impede necessariamente que se exer\u00e7a influ\u00eancia significativa."],["013","","020","","Caracteriza\u00e7\u00e3o de empreendimentos conjuntos e associadas (par\u00e1grafos 5 a 22)","Influ\u00eancia significativa (par\u00e1grafos 19 a 22)","19 a 22","A exist\u00eancia de influ\u00eancia significativa por parte de um investidor \u00e9 geralmente evidenciada por uma ou mais das seguintes formas: (a) Representa\u00e7\u00e3o no \u00f3rg\u00e3o de direc\u00e7\u00e3o ou \u00f3rg\u00e3o de gest\u00e3o equivalente da investida; (b) Participa\u00e7\u00e3o em processos de decis\u00e3o de pol\u00edticas, incluindo a participa\u00e7\u00e3o em decis\u00f5es sobre dividendos e outras distribui\u00e7\u00f5es; (c) Transac\u00e7\u00f5es materiais entre o investidor e a investida; (d) Interc\u00e2mbio de pessoal de gest\u00e3o; ou (e) Fornecimento de informa\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica essencial."],["013","","021","","Caracteriza\u00e7\u00e3o de empreendimentos conjuntos e associadas (par\u00e1grafos 5 a 22)","Influ\u00eancia significativa (par\u00e1grafos 19 a 22)","19 a 22","Ao avaliar se uma entidade tem influ\u00eancia significativa, dever\u00e1 ser tida em conta a exist\u00eancia e o efeito de potenciais direitos de voto."],["013","","022","","Caracteriza\u00e7\u00e3o de empreendimentos conjuntos e associadas (par\u00e1grafos 5 a 22)","Influ\u00eancia significativa (par\u00e1grafos 19 a 22)","19 a 22","Uma entidade perde influ\u00eancia significativa sobre uma investida quando perde o poder de participar nas decis\u00f5es de pol\u00edtica financeira e operacional da investida. A perda de influ\u00eancia significativa pode ocorrer com ou sem altera\u00e7\u00e3o nos n\u00edveis absolutos ou relativos de propriedade. Pode ocorrer, por exemplo, quando uma associada passa a estar sujeita ao controlo de um governo, tribunal, administrador ou regulador. Pode tamb\u00e9m ocorrer como resultado de um acordo contratual."],["013","","023","","Reconhecimento e mensura\u00e7\u00e3o (par\u00e1grafos 23 a 53)","Opera\u00e7\u00f5es conjuntamente controladas (par\u00e1grafos 23 e 24)","23 e 24","Quando o empreendimento conjunto assumir a forma de opera\u00e7\u00e3o conjuntamente controlada, os activos, passivos, rendimentos e ganhos e gastos e perdas s\u00e3o reconhecidos nas demonstra\u00e7\u00f5es financeiras do empreendedor, pelo que nenhum ajustamento ser\u00e1 necess\u00e1rio com respeito a estes itens quando o empreendedor apresentar demonstra\u00e7\u00f5es financeiras."],["013","","024","","Reconhecimento e mensura\u00e7\u00e3o (par\u00e1grafos 23 a 53)","Opera\u00e7\u00f5es conjuntamente controladas (par\u00e1grafos 23 e 24)","23 e 24","Podem ser preparados registos contabil\u00edsticos e demonstra\u00e7\u00f5es financeiras espec\u00edficas para efeitos de avalia\u00e7\u00e3o do desempenho do empreendimento conjunto."],["013","","025","","Reconhecimento e mensura\u00e7\u00e3o (par\u00e1grafos 23 a 53)","Activos conjuntamente controlados (par\u00e1grafos 25 e 26)","25 e 26","Quando o empreendimento conjunto assumir a forma de activos conjuntamente controlados cada empreendedor inclui nos seus registos contabil\u00edsticos e reconhece nas suas demonstra\u00e7\u00f5es financeiras: (a) A sua parte nos activos conjuntamente controlados, classificados de acordo com a natureza dos mesmos e n\u00e3o como um investimento. Por exemplo, uma parte de um pipeline conjuntamente controlado \u00e9 classificado como activo fixo tang\u00edvel; (b) Quaisquer passivos em que tenha incorrido, por exemplo, os incorridos no financiamento da sua parte nos activos; (c) A sua parte em quaisquer passivos conjuntamente incorridos com outros empreendedores em rela\u00e7\u00e3o ao empreendimento conjunto; (d) Quaisquer rendimentos da venda ou do uso da sua parte da produ\u00e7\u00e3o obtida do empreendimento conjunto, juntamente com a sua parte em quaisquer gastos incorridos pelo empreendimento conjunto; e (e) Quaisquer gastos em que tenha incorrido com respeito ao seu interesse no empreendimento conjunto, como por exemplo, os relacionados com o financiamento do interesse do empreendedor nos activos e com a venda da sua parte da produ\u00e7\u00e3o. Uma vez que os activos, passivos, rendimentos e ganhos e gastos e perdas s\u00e3o reconhecidos nas demonstra\u00e7\u00f5es financeiras do empreendedor, nenhum ajustamento ser\u00e1 necess\u00e1rio com respeito a estes itens quando o empreendedor apresentar demonstra\u00e7\u00f5es financeiras."],["013","","026","","Reconhecimento e mensura\u00e7\u00e3o (par\u00e1grafos 23 a 53)","Activos conjuntamente controlados (par\u00e1grafos 25 e 26)","25 e 26","O tratamento de activos conjuntamente controlados reflecte a subst\u00e2ncia e a realidade econ\u00f3mica e, geralmente, a forma legal do empreendimento conjunto. Registos contabil\u00edsticos separados do pr\u00f3prio empreendimento conjunto podem ser limitados aos gastos incorridos em comum pelos empreendedores e em \u00faltima inst\u00e2ncia suportados pelos empreendedores conforme as participa\u00e7\u00f5es acordadas entre si. Podem, ainda, ser preparadas demonstra\u00e7\u00f5es financeiras espec\u00edficas para efeitos de avalia\u00e7\u00e3o do desempenho do empreendimento conjunto."],["013","","027","","Reconhecimento e mensura\u00e7\u00e3o (par\u00e1grafos 23 a 53)","Entidades conjuntamente controladas (par\u00e1grafos 27 a 36)","27 a 36","Quando o empreendimento conjunto assumir a forma de entidade conjuntamente controlada, esta entidade tem os seus pr\u00f3prios registos contabil\u00edsticos, prepara e apresenta demonstra\u00e7\u00f5es financeiras da mesma forma que outras entidades em conformidade com as Normas Contabil\u00edsticas e de Relato Financeiro."],["013","","028","","Reconhecimento e mensura\u00e7\u00e3o (par\u00e1grafos 23 a 53)","Entidades conjuntamente controladas (par\u00e1grafos 27 a 36)","27 a 36","Cada empreendedor contribui geralmente com dinheiro ou com outros recursos para a entidade conjuntamente controlada. Estas contribui\u00e7\u00f5es s\u00e3o inclu\u00eddas nos registos contabil\u00edsticos do empreendedor e reconhecidas nas demonstra\u00e7\u00f5es financeiras como um investimento na entidade conjuntamente controlada."],["013","","029","","Reconhecimento e mensura\u00e7\u00e3o (par\u00e1grafos 23 a 53)","Entidades conjuntamente controladas (par\u00e1grafos 27 a 36)","27 a 36","Um empreendedor pode reconhecer o seu interesse numa entidade conjuntamente controlada usando: (a) Um dos dois formatos de relato para a consolida\u00e7\u00e3o proporcional descritos no par\u00e1grafo 55, ou (b) A equival\u00eancia patrimonial descrita no par\u00e1grafo 57."],["013","","030","","Reconhecimento e mensura\u00e7\u00e3o (par\u00e1grafos 23 a 53)","Entidades conjuntamente controladas (par\u00e1grafos 27 a 36)","27 a 36","Quando o empreendedor estiver sujeito \u00e0 elabora\u00e7\u00e3o de demonstra\u00e7\u00f5es financeiras consolidadas, dever\u00e1 reconhecer nestas demonstra\u00e7\u00f5es o seu interesse numa entidade conjuntamente controlada usando o m\u00e9todo indicado no par\u00e1grafo 29(a) e nas demonstra\u00e7\u00f5es financeiras individuais que prepare dever\u00e1 usar o m\u00e9todo indicado no par\u00e1grafo 29 (b)."],["013","","031","","Reconhecimento e mensura\u00e7\u00e3o (par\u00e1grafos 23 a 53)","Entidades conjuntamente controladas (par\u00e1grafos 27 a 36)","27 a 36","Quando o empreendedor n\u00e3o estiver sujeito \u00e0 elabora\u00e7\u00e3o de demonstra\u00e7\u00f5es financeiras consolidadas, dever\u00e1 reconhecer nas suas demonstra\u00e7\u00f5es financeiras o seu interesse numa entidade conjuntamente controlada usando, como m\u00e9todo recomendado, o indicado no par\u00e1grafo 29 (a), ou, como m\u00e9todo alternativo, o indicado no par\u00e1grafo 29 (b)."],["013","","032","","Reconhecimento e mensura\u00e7\u00e3o (par\u00e1grafos 23 a 53)","Entidades conjuntamente controladas (par\u00e1grafos 27 a 36)","27 a 36","Um empreendedor deve descontinuar o uso dos m\u00e9todos referidos no par\u00e1grafo 29 a partir da data em que cesse de ter controlo conjunto e influ\u00eancia significativa sobre a entidade."],["013","","033","","Reconhecimento e mensura\u00e7\u00e3o (par\u00e1grafos 23 a 53)","Entidades conjuntamente controladas (par\u00e1grafos 27 a 36)","27 a 36","Quando um interesse numa entidade conjuntamente controlada anteriormente classificado como detido para venda deixar de satisfazer os crit\u00e9rios dessa classifica\u00e7\u00e3o, ele deve ser contabilizado usando, consoante os casos aplic\u00e1veis, a consolida\u00e7\u00e3o proporcional ou o m\u00e9todo da equival\u00eancia patrimonial a partir da data da sua classifica\u00e7\u00e3o como detido para venda. Para efeitos comparativos as demonstra\u00e7\u00f5es financeiras relativas aos per\u00edodos desde a classifica\u00e7\u00e3o do interesse como detido para venda devem ser reexpressas em conformidade."],["013","","034","","Reconhecimento e mensura\u00e7\u00e3o (par\u00e1grafos 23 a 53)","Entidades conjuntamente controladas (par\u00e1grafos 27 a 36)","27 a 36","A partir da data na qual a entidade conjuntamente controlada se torna uma subsidi\u00e1ria de um empreendedor, o empreendedor deve contabilizar o seu interesse de acordo com a NCRF 15 - Investimentos em Subsidi\u00e1rias e Consolida\u00e7\u00e3o. A partir da data em que uma entidade conjuntamente controlada se torna uma associada de um empreendedor, o empreendedor deve contabilizar o seu interesse de acordo com o par\u00e1grafo 57."],["013","","035","","Reconhecimento e mensura\u00e7\u00e3o (par\u00e1grafos 23 a 53)","Entidades conjuntamente controladas (par\u00e1grafos 27 a 36)","27 a 36","Um investidor num empreendimento conjunto que n\u00e3o disponha de controlo conjunto, mas nele possa exercer influ\u00eancia significativa, deve contabilizar esse investimento de acordo com o par\u00e1grafo 57."],["013","","036","","Reconhecimento e mensura\u00e7\u00e3o (par\u00e1grafos 23 a 53)","Entidades conjuntamente controladas (par\u00e1grafos 27 a 36)","27 a 36","Um investidor num empreendimento conjunto que n\u00e3o disponha de controlo conjunto, nem nele possa exercer influ\u00eancia significativa, deve contabilizar esse investimento nas suas demonstra\u00e7\u00f5es financeiras individuais ao custo. Caso prepare demonstra\u00e7\u00f5es financeiras consolidadas pode contabilizar esse investimento ao custo ou ao justo valor."],["013","","037","","Reconhecimento e mensura\u00e7\u00e3o (par\u00e1grafos 23 a 53)","Transac\u00e7\u00f5es entre um empreendedor e um empreendimento conjunto (par\u00e1grafos 37 a 99)","37 a 39","Quando um empreendedor contribuir ou vender activos a um empreendimento conjunto, o reconhecimento de qualquer parcela de um ganho ou de uma perda resultante da transac\u00e7\u00e3o deve reflectir a subst\u00e2ncia da transac\u00e7\u00e3o. Enquanto os activos estiverem retidos pelo empreendimento conjunto, e desde que o empreendedor tenha transferido os riscos significativos e as recompensas de propriedade, o empreendedor deve reconhecer apenas aquela parte do ganho ou perda que \u00e9 atribu\u00edvel aos interesses dos outros empreendedores. O empreendedor deve reconhecer a totalidade da quantia de qualquer perda quando a contribui\u00e7\u00e3o ou venda proporcione provas de uma redu\u00e7\u00e3o no valor realiz\u00e1vel l\u00edquido dos activos correntes ou de uma perda por imparidade."],["013","","038","","Reconhecimento e mensura\u00e7\u00e3o (par\u00e1grafos 23 a 53)","Transac\u00e7\u00f5es entre um empreendedor e um empreendimento conjunto (par\u00e1grafos 37 a 39)","37 a 39","Quando um empreendedor comprar activos de um empreendimento conjunto, o empreendedor n\u00e3o deve reconhecer a sua parte nos lucros do empreendimento conjunto derivados da transac\u00e7\u00e3o at\u00e9 que revenda os activos a um terceiro independente. Um empreendedor deve reconhecer a sua parte nas perdas resultantes destas transac\u00e7\u00f5es da mesma forma que os lucros, excepto que as perdas devem ser reconhecidas imediatamente quando representem uma redu\u00e7\u00e3o no valor realiz\u00e1vel l\u00edquido de activos correntes ou uma perda por imparidade."],["013","","039","","Reconhecimento e mensura\u00e7\u00e3o (par\u00e1grafos 23 a 53)","Transac\u00e7\u00f5es entre um empreendedor e um empreendimento conjunto (par\u00e1grafos 37 a 39)","37 a 39","Para avaliar se uma transac\u00e7\u00e3o entre um empreendedor e um empreendimento conjunto proporciona prova de imparidade de um activo, o empreendedor determina a quantia recuper\u00e1vel do activo de acordo com a NCRF 12 - Imparidade de Activos. Ao determinar o valor em uso, o empreendedor estima os fluxos de caixa futuros provenientes do activo com base no uso continuado do activo e na sua aliena\u00e7\u00e3o final por parte do empreendimento conjunto."],["013","","040","","Reconhecimento e mensura\u00e7\u00e3o (par\u00e1grafos 23 a 53)","Operadores de empreendimentos conjuntos (par\u00e1grafos 40 e 41)","40 e 41","Os operadores ou gestores de um empreendimento conjunto devem contabilizar quaisquer remunera\u00e7\u00f5es de acordo com a NCRF 20 - R\u00e9dito."],["013","","041","","Reconhecimento e mensura\u00e7\u00e3o (par\u00e1grafos 23 a 53)","Operadores de empreendimentos conjuntos (par\u00e1grafos 40 e 41)","40 e 41","Um ou mais empreendedores podem agir como o operador ou o gestor de um empreendimento conjunto. Aos operadores \u00e9 geralmente paga uma remunera\u00e7\u00e3o de gest\u00e3o por tais deveres. As remunera\u00e7\u00f5es s\u00e3o contabilizadas pelo empreendimento conjunto como um gasto."],["013","","042","","Reconhecimento e mensura\u00e7\u00e3o (par\u00e1grafos 23 a 53)","Investimentos em associadas (par\u00e1grafos 42 a 50)","42 a 50","Um investimento numa associada deve ser contabilizado usando o m\u00e9todo da equival\u00eancia patrimonial, excepto se existirem restri\u00e7\u00f5es severas e duradouras que prejudiquem significativamente a capacidade de transfer\u00eancia de fundos para a empresa detentora, caso em que deve ser usado o m\u00e9todo do custo."],["013","","043","","Reconhecimento e mensura\u00e7\u00e3o (par\u00e1grafos 23 a 53)","Investimentos em associadas (par\u00e1grafos 42 a 50)","42 a 50","Quando um investimento numa associada anteriormente classificado como detido para venda, e contabilizado nos termos da NCRF 8 - Activos N\u00e3o Correntes Detidos para Venda e Unidades Operacionais Descontinuadas, deixar de satisfazer os crit\u00e9rios dessa classifica\u00e7\u00e3o, ele deve ser contabilizado usando o m\u00e9todo da equival\u00eancia patrimonial a partir da data da sua classifica\u00e7\u00e3o como detido para venda. Para efeitos comparativos as demonstra\u00e7\u00f5es financeiras relativas aos per\u00edodos desde a classifica\u00e7\u00e3o da associada como detida para venda devem ser reexpressas em conformidade."],["013","","044","","Reconhecimento e mensura\u00e7\u00e3o (par\u00e1grafos 23 a 53)","Investimentos em associadas (par\u00e1grafos 42 a 50)","42 a 50","Um investidor deve descontinuar o uso do m\u00e9todo de equival\u00eancia patrimonial a partir da data em que perder a influ\u00eancia significativa sobre uma associada. Nessa circunst\u00e2ncia, o custo a considerar para efeitos de mensura\u00e7\u00e3o inicial como activo financeiro deve corresponder ao da quantia escriturada desse investimento \u00e0 data em que deixou de ser uma associada."],["013","","045","","Reconhecimento e mensura\u00e7\u00e3o (par\u00e1grafos 23 a 53)","Investimentos em associadas (par\u00e1grafos 42 a 50)","42 a 50","A parte de um grupo numa associada \u00e9 o agregado das partes detidas nessa associada pela empresa-m\u00e3e e suas subsidi\u00e1rias. As partes detidas por associadas ou por empreendimentos conjuntos do grupo s\u00e3o ignoradas para esta finalidade. Quando uma associada tiver subsidi\u00e1rias, associadas ou empreendimentos conjuntos, os resultados e activos l\u00edquidos tidos em considera\u00e7\u00e3o na aplica\u00e7\u00e3o do m\u00e9todo de equival\u00eancia patrimonial s\u00e3o os reconhecidos nas demonstra\u00e7\u00f5es financeiras (consolidadas ou individuais, consoante exista, ou n\u00e3o a obriga\u00e7\u00e3o de preparar contas consolidadas) da associada (incluindo a parte da associada nos resultados e activos l\u00edquidos das suas associadas e empreendimentos conjuntos), depois dos ajustamentos necess\u00e1rios para garantir a uniformidade das pol\u00edticas contabil\u00edsticas (ver par\u00e1grafos 62 e 63)."],["013","","046","","Reconhecimento e mensura\u00e7\u00e3o (par\u00e1grafos 23 a 53)","Investimentos em associadas (par\u00e1grafos 42 a 50)","42 a 50","Os resultados provenientes de transac\u00e7\u00f5es \u00abascendentes\u00bb e \u00abdescendentes\u00bb entre um investidor (incluindo as suas subsidi\u00e1rias consolidadas) e uma associada s\u00e3o reconhecidos nas demonstra\u00e7\u00f5es financeiras do investidor somente na medida em que correspondam aos interesses de outros investidores na associada, n\u00e3o relacionados com o investidor. Transac\u00e7\u00f5es \u00abascendentes\u00bb s\u00e3o, por exemplo, vendas de activos de uma associada ao investidor. Transac\u00e7\u00f5es \u00abdescendentes\u00bb s\u00e3o, por exemplo, vendas de activos do investidor a uma associada. Assim, a parte do investidor nos resultados da associada resultantes destas transac\u00e7\u00f5es \u00e9 eliminada."],["013","","047","","Reconhecimento e mensura\u00e7\u00e3o (par\u00e1grafos 23 a 53)","Investimentos em associadas (par\u00e1grafos 42 a 50)","42 a 50","Um investimento numa associada \u00e9 contabilizado usando o m\u00e9todo da equival\u00eancia patrimonial a partir da data em que se torne uma associada. Na aquisi\u00e7\u00e3o do investimento, qualquer diferen\u00e7a entre o custo do investimento e a parte do investidor no justo valor l\u00edquido dos activos, passivos e passivos contingentes identific\u00e1veis da associada \u00e9 contabilizada de acordo com a NCRF 14 - Concentra\u00e7\u00f5es de Actividades Empresariais. Portanto: (a) O goodwill relacionado com uma associada \u00e9 inclu\u00eddo na quantia escriturada do investimento. Contudo, a amortiza\u00e7\u00e3o desse goodwill n\u00e3o \u00e9 permitida e n\u00e3o \u00e9 portanto inclu\u00edda na determina\u00e7\u00e3o da parte do investidor nos resultados da associada; (b) Qualquer excesso da parte do investidor no justo valor l\u00edquido dos activos, passivos e passivos contingentes identific\u00e1veis da associada acima do custo do investimento \u00e9 exclu\u00eddo da quantia escriturada do investimento e \u00e9 inclu\u00eddo como rendimento na determina\u00e7\u00e3o da parte do investidor nos resultados da associada do per\u00edodo em que o investimento \u00e9 adquirido. Ser\u00e3o feitos ajustamentos apropriados na parte do investidor nos resultados da associada, ap\u00f3s a aquisi\u00e7\u00e3o, para contabilizar, por exemplo, a deprecia\u00e7\u00e3o dos activos depreci\u00e1veis baseada nos seus justos valores \u00e0 data da aquisi\u00e7\u00e3o. De forma semelhante, ser\u00e3o feitos ajustamentos apropriados na parte do investidor nos resultados da associada, ap\u00f3s a aquisi\u00e7\u00e3o, para ter em conta perdas por imparidade reconhecidas pela associada em itens tais como o goodwill ou activos fixos tang\u00edveis."],["013","","048","","Reconhecimento e mensura\u00e7\u00e3o (par\u00e1grafos 23 a 53)","Investimentos em associadas (par\u00e1grafos 42 a 50)","42 a 50","Se uma associada tiver ac\u00e7\u00f5es preferenciais cumulativas em circula\u00e7\u00e3o, classificadas como capital pr\u00f3prio, que sejam detidas por outros que n\u00e3o o investidor, este calcula a sua parte nos resultados depois de os ajustar face aos dividendos de tais ac\u00e7\u00f5es, independentemente de terem ou n\u00e3o sido declarados."],["013","","049","","Reconhecimento e mensura\u00e7\u00e3o (par\u00e1grafos 23 a 53)","Investimentos em associadas (par\u00e1grafos 42 a 50)","42 a 50","Se a parte de um investidor nas perdas de uma associada igualar ou exceder o seu interesse na associada, o investidor descontinua o reconhecimento da sua parte de perdas adicionais. O interesse numa associada \u00e9 a quantia escriturada do investimento na associada de acordo com o m\u00e9todo da equival\u00eancia patrimonial juntamente com quaisquer interesses de longo prazo que, em subst\u00e2ncia, fa\u00e7am parte do investimento l\u00edquido do investidor na associada. Por exemplo, um item cuja liquida\u00e7\u00e3o n\u00e3o esteja planeada nem seja prov\u00e1vel que ocorra no futuro previs\u00edvel \u00e9, em subst\u00e2ncia, uma extens\u00e3o do investimento da entidade nessa associada. Tais itens podem incluir ac\u00e7\u00f5es preferenciais e contas a receber ou empr\u00e9stimos a longo prazo, mas n\u00e3o incluem contas a receber comerciais, contas a pagar comerciais ou quaisquer contas a receber de longo prazo para as quais existam garantias adequadas. As perdas reconhecidas segundo o m\u00e9todo da equival\u00eancia patrimonial que excedam o investimento do investidor em ac\u00e7\u00f5es ordin\u00e1rias s\u00e3o aplicadas a outros componentes do interesse do investidor numa associada pela ordem inversa da sua antiguidade (i.e. prioridade na liquida\u00e7\u00e3o)."],["013","","050","","Reconhecimento e mensura\u00e7\u00e3o (par\u00e1grafos 23 a 53)","Investimentos em associadas (par\u00e1grafos 42 a 50)","42 a 50","Depois de o interesse do investidor ser reduzido a zero, as perdas adicionais s\u00e3o tidas em conta mediante o reconhecido de um passivo, s\u00f3 na medida em que o investidor tenha incorrido em obriga\u00e7\u00f5es legais ou construtivas ou tenha feito pagamentos a favor da associada. Se posteriormente a associada relatar lucros, o investidor retoma o reconhecimento da sua parte nesses lucros somente ap\u00f3s a sua parte nos lucros igualar a parte das perdas n\u00e3o reconhecidas."],["013","","051","","Reconhecimento e mensura\u00e7\u00e3o (par\u00e1grafos 23 a 53)","Perdas por imparidade (par\u00e1grafos 51 a 53)","51 a 53","Tendo aplicado o m\u00e9todo da equival\u00eancia patrimonial e reconhecidas as perdas da associada de acordo com o par\u00e1grafo 49, o investidor deve determinar se \u00e9 necess\u00e1rio reconhecer qualquer perda por imparidade adicional com respeito ao conjunto de interesses na associada."],["013","","052","","Reconhecimento e mensura\u00e7\u00e3o (par\u00e1grafos 23 a 53)","Perdas por imparidade (par\u00e1grafos 51 a 53)","51 a 53","Dado que o goodwill inclu\u00eddo na quantia escriturada de um investimento numa associada n\u00e3o \u00e9 reconhecido separadamente, a totalidade da quantia escriturada do investimento \u00e9 testada quanto a imparidade segundo a NCRF 12 - Imparidade de Activos, comparando a sua quantia recuper\u00e1vel (o mais elevado entre valor de uso e justo valor, menos os custos de vender) com a sua quantia escriturada. Ao determinar o valor de uso do investimento, uma entidade estima: (a) A sua parte no valor presente dos futuros fluxos de caixa estimados que se espera que venham a ser gerados pela associada, incluindo os fluxos de caixa das opera\u00e7\u00f5es da associada e os proventos da aliena\u00e7\u00e3o final do investimento; ou (b) O valor presente dos futuros fluxos de caixa estimados que se espera que surjam de dividendos a serem recebidos do investimento e da sua aliena\u00e7\u00e3o final. Segundo pressupostos apropriados, ambos os m\u00e9todos d\u00e3o o mesmo resultado."],["013","","053","","Reconhecimento e mensura\u00e7\u00e3o (par\u00e1grafos 23 a 53)","Perdas por imparidade (par\u00e1grafos 51 a 53)","51 a 53","A quantia recuper\u00e1vel de um investimento numa associada \u00e9 avaliada para cada associada, a menos que a associada n\u00e3o gere influxos de caixa largamente independentes dos de outros activos da entidade."],["013","","054","","Consolida\u00e7\u00e3o proporcional (par\u00e1grafos 54 a 56)","","54 a 56","A aplica\u00e7\u00e3o da consolida\u00e7\u00e3o proporcional significa que o balan\u00e7o do empreendedor inclui a sua parte nos activos que controla conjuntamente e a sua parte nos passivos pelos quais \u00e9 conjuntamente respons\u00e1vel. A demonstra\u00e7\u00e3o dos resultados do empreendedor inclui a sua parte nos rendimentos e ganhos e gastos e perdas da entidade conjuntamente controlada. Muitos dos procedimentos apropriados para a aplica\u00e7\u00e3o da consolida\u00e7\u00e3o proporcional s\u00e3o semelhantes aos procedimentos para a consolida\u00e7\u00e3o de investimentos em subsidi\u00e1rias, que est\u00e3o indicados na NCRF 15 - Investimentos em Subsidi\u00e1rias e Consolida\u00e7\u00e3o."],["013","","055","","Consolida\u00e7\u00e3o proporcional (par\u00e1grafos 54 a 56)","","54 a 56","Podem ser usados formatos diferentes de relato para levar a efeito a consolida\u00e7\u00e3o proporcional. O empreendedor pode combinar a sua parte em cada um dos activos, passivos, rendimentos e ganhos e gastos e perdas da entidade conjuntamente controlada com os itens semelhantes, linha a linha, nas suas demonstra\u00e7\u00f5es financeiras. Por exemplo, pode combinar a sua parte nos invent\u00e1rios da entidade conjuntamente controlada com os seus invent\u00e1rios e a sua parte nos activos fixos tang\u00edveis da entidade conjuntamente controlada com os seus activos fixos tang\u00edveis. Como alternativa, o empreendedor pode incluir nas suas demonstra\u00e7\u00f5es financeiras linhas de itens separadas relativas \u00e0 sua parte nos activos, passivos, rendimentos e ganhos e gastos e perdas da entidade conjuntamente controlada. Por exemplo, pode mostrar a sua parte de um activo corrente da entidade conjuntamente controlada separadamente como parte dos seus activos correntes; pode mostrar a sua parte nos activos fixos tang\u00edveis da entidade conjuntamente controlada separadamente como parte dos seus activos fixos tang\u00edveis. Ambos os formatos de relato mostrariam quantias id\u00eanticas, quer do resultado do exerc\u00edcio, quer de cada uma das principais classifica\u00e7\u00f5es de activos, passivos, rendimentos e ganhos e gastos e perdas, motivo pelo qual ambos os formatos s\u00e3o aceit\u00e1veis para as finalidades desta Norma."],["013","","056","","Consolida\u00e7\u00e3o proporcional (par\u00e1grafos 54 a 56)","","54 a 56","Qualquer que seja o formato usado para levar a efeito a consolida\u00e7\u00e3o proporcional, \u00e9 desapropriado compensar quaisquer activos ou passivos com a dedu\u00e7\u00e3o de outros passivos ou activos ou quaisquer rendimentos ou gastos com a dedu\u00e7\u00e3o de outros gastos ou rendimentos, a menos que exista um direito legal de compensa\u00e7\u00e3o e a compensa\u00e7\u00e3o represente a expectativa quanto \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o do activo ou \u00e0 liquida\u00e7\u00e3o do passivo."],["013","","057","","M\u00e9todo da equival\u00eancia patrimonial (par\u00e1grafos 57 a 63)","","57 a 63","Muitos dos procedimentos apropriados para a aplica\u00e7\u00e3o do m\u00e9todo da equival\u00eancia patrimonial s\u00e3o semelhantes aos procedimentos de consolida\u00e7\u00e3o descritos na NCRF 15 - Investimentos em Subsidi\u00e1rias e Consolida\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, os conceitos subjacentes aos procedimentos usados na contabiliza\u00e7\u00e3o da aquisi\u00e7\u00e3o de uma subsidi\u00e1ria s\u00e3o tamb\u00e9m adoptados na contabiliza\u00e7\u00e3o da aquisi\u00e7\u00e3o de um investimento numa associada."],["013","","058","","M\u00e9todo da equival\u00eancia patrimonial (par\u00e1grafos 57 a 63)","","57 a 63","Pelo m\u00e9todo da equival\u00eancia patrimonial, o investimento numa entidade \u00e9 inicialmente reconhecido pelo custo e a quantia escriturada \u00e9 aumentada ou diminu\u00edda para reconhecer a parte do investidor nos resultados da investida depois da data da aquisi\u00e7\u00e3o. A parte do investidor nos resultados da investida \u00e9 reconhecida nos resultados do investidor. As distribui\u00e7\u00f5es recebidas de uma investida reduzem a quantia escriturada do investimento. Podem tamb\u00e9m ser necess\u00e1rios ajustamentos na quantia escriturada, para altera\u00e7\u00f5es no interesse proporcional do investidor na investida resultantes de altera\u00e7\u00f5es no capital pr\u00f3prio da investida que n\u00e3o tenham sido reconhecidas nos resultados da investida. Tais altera\u00e7\u00f5es incluem as resultantes da revaloriza\u00e7\u00e3o de activos fixos tang\u00edveis e das diferen\u00e7as de transposi\u00e7\u00e3o de moeda estrangeira. A parte do investidor nessas altera\u00e7\u00f5es \u00e9 reconhecida directamente no seu capital pr\u00f3prio."],["013","","059","","M\u00e9todo da equival\u00eancia patrimonial (par\u00e1grafos 57 a 63)","","57 a 63","Quando existirem potenciais direitos de voto, a parte do investidor nos resultados da investida e nas altera\u00e7\u00f5es no capital pr\u00f3prio da investida \u00e9 determinada na base dos interesses de propriedade ent\u00e3o existentes e n\u00e3o reflecte o poss\u00edvel exerc\u00edcio ou convers\u00e3o de potenciais direitos de voto."],["013","","060","","M\u00e9todo da equival\u00eancia patrimonial (par\u00e1grafos 57 a 63)","","57 a 63","As demonstra\u00e7\u00f5es financeiras dispon\u00edveis mais recentes da investida s\u00e3o usadas pelo investidor na aplica\u00e7\u00e3o do m\u00e9todo da equival\u00eancia patrimonial. Quando as datas de relato do investidor e da investida forem diferentes, esta prepara, para uso do investidor, demonstra\u00e7\u00f5es financeiras na mesma data das demonstra\u00e7\u00f5es financeiras do investidor a n\u00e3o ser que isso se torne impratic\u00e1vel."],["013","","061","","M\u00e9todo da equival\u00eancia patrimonial (par\u00e1grafos 57 a 63)","","57 a 63","Quando, de acordo com o par\u00e1grafo 60, as demonstra\u00e7\u00f5es financeiras de uma investida usadas na aplica\u00e7\u00e3o do m\u00e9todo da equival\u00eancia patrimonial forem preparadas a partir de uma data de relato diferente da data de relato do investidor, devem ser feitos ajustamentos para os efeitos de transac\u00e7\u00f5es ou acontecimentos significativos que ocorram entre essa data e a data das demonstra\u00e7\u00f5es financeiras do investidor. Em qualquer caso, a diferen\u00e7a entre a data de relato da investida e a do investidor n\u00e3o deve exceder os tr\u00eas meses. A extens\u00e3o dos per\u00edodos de relato e qualquer diferen\u00e7a nas datas de relato devem ser as mesmas de per\u00edodo para per\u00edodo. "],["013","","062","","M\u00e9todo da equival\u00eancia patrimonial (par\u00e1grafos 57 a 63)","","57 a 63","As demonstra\u00e7\u00f5es financeiras do investidor devem ser preparadas usando pol\u00edticas contabil\u00edsticas uniformes para transac\u00e7\u00f5es e acontecimentos id\u00eanticos em circunst\u00e2ncias semelhantes."],["013","","063","","M\u00e9todo da equival\u00eancia patrimonial (par\u00e1grafos 57 a 63)","","57 a 63","Se uma investida usar pol\u00edticas contabil\u00edsticas diferentes das do investidor para transac\u00e7\u00f5es e acontecimentos id\u00eanticos em circunstancias semelhantes, devem ser feitos ajustamentos para conformar as pol\u00edticas contabil\u00edsticas da investida \u00e0s do investidor quando as demonstra\u00e7\u00f5es financeiras da investida forem usadas pelo investidor na aplica\u00e7\u00e3o do m\u00e9todo da equival\u00eancia patrimonial."],["013","","064","","Divulga\u00e7\u00f5es (par\u00e1grafos 64 a 70)","","64 a 70","Um empreendedor deve divulgar a quantia agregada dos passivos contingentes seguintes, a menos que a probabilidade de perda seja remota, separadamente da quantia de outros passivos contingentes: (a) Quaisquer passivos contingentes em que o empreendedor tenha incorrido em rela\u00e7\u00e3o aos seus interesses em empreendimentos conjuntos e a sua parte em cada um dos passivos contingentes que tenham sido incorridos conjuntamente com outros empreendedores; (b) A sua parte nos passivos contingentes dos pr\u00f3prios empreendimentos conjuntos pelos quais seja contingentemente respons\u00e1vel; e (c) Os passivos contingentes que surjam porque o empreendedor \u00e9 contingentemente respons\u00e1vel pelos passivos dos outros empreendedores de um empreendimento conjunto."],["013","","065","","Divulga\u00e7\u00f5es (par\u00e1grafos 64 a 70)","","64 a 70","Um empreendedor deve divulgar a quantia agregada dos seguintes compromissos com respeito aos seus interesses em empreendimentos conjuntos, separadamente de outros compromissos: (a) Quaisquer compromissos de capital do empreendedor em rela\u00e7\u00e3o com os seus interesses em empreendimentos conjuntos e a sua parte nos compromissos de capital que tenham sido incorridos conjuntamente com outros empreendedores; e (b) A sua parte dos compromissos de capital dos pr\u00f3prios empreendimentos conjuntos."],["013","","066","","Divulga\u00e7\u00f5es (par\u00e1grafos 64 a 70)","","64 a 70","Um empreendedor deve divulgar uma listagem e descri\u00e7\u00e3o de interesses em empreendimentos conjuntos significativos e a propor\u00e7\u00e3o do interesse de propriedade detido em entidades conjuntamente controladas. Um empreendedor que reconhe\u00e7a os seus interesses em entidades conjuntamente controladas usando o formato de relato linha a linha para a consolida\u00e7\u00e3o proporcional ou o m\u00e9todo da equival\u00eancia patrimonial deve divulgar as quantias agregadas de cada um dos activos correntes, dos activos de longo prazo, dos passivos correntes, dos passivos de longo prazo, dos rendimentos e dos gastos relacionados com os seus interesses em empreendimentos conjuntos."],["013","","067","","Divulga\u00e7\u00f5es (par\u00e1grafos 64 a 70)","","64 a 70","Um empreendedor deve divulgar o m\u00e9todo que usa para reconhecer os seus interesses em entidades conjuntamente controladas."],["013","","068","","Divulga\u00e7\u00f5es (par\u00e1grafos 64 a 70)","","64 a 70","Um investidor deve fazer as seguintes divulga\u00e7\u00f5es: (a) O justo valor de investimentos em associadas para os quais sejam publicadas cota\u00e7\u00f5es de pre\u00e7os; (b) Informa\u00e7\u00e3o financeira resumida das associadas, incluindo as quantias agregadas de activos, passivos, rendimentos e resultados; (c) As raz\u00f5es pelas quais se concluiu existir influ\u00eancia significativa quando o contr\u00e1rio era presum\u00edvel pelo facto de um investidor deter, directa ou indirectamente atrav\u00e9s de subsidi\u00e1rias, menos de 20% dos votos ou do potencial poder de voto da investida; (d) As raz\u00f5es pelas quais se concluiu n\u00e3o existir influ\u00eancia significativa quando o contr\u00e1rio era presum\u00edvel pelo facto de um investidor deter, directa ou indirectamente atrav\u00e9s de subsidi\u00e1rias, 20% ou mais dos votos ou do potencial poder de voto da investida; (e) A data de relato das demonstra\u00e7\u00f5es financeiras de uma associada, quando essas demonstra\u00e7\u00f5es financeiras forem usadas na aplica\u00e7\u00e3o do m\u00e9todo da equival\u00eancia patrimonial e forem de uma data de relato ou de um per\u00edodo que seja diferente da data de relato ou per\u00edodo do investidor, e forem a raz\u00e3o para o uso de uma data de relato ou de um per\u00edodo diferente; (f) A natureza e a extens\u00e3o de quaisquer restri\u00e7\u00f5es significativas (por exemplo, resultantes de acordos de empr\u00e9stimo ou requisitos regulamentares) sobre a capacidade das associadas para transferir fundos para o investidor sob a forma de dividendos em dinheiro ou de reembolsos de empr\u00e9stimos ou adiantamentos; (g) A parte n\u00e3o reconhecida nas perdas de uma associada, tanto para o per\u00edodo como cumulativamente, se um investidor descontinuou o reconhecimento da sua parte nas perdas de uma associada; (h) O facto de uma associada n\u00e3o ter sido contabilizada usando o m\u00e9todo da equival\u00eancia patrimonial de acordo com o par\u00e1grafo 3(b); e (i) Informa\u00e7\u00e3o financeira resumida das associadas, quer individualmente quer em grupo, que n\u00e3o tenham sido contabilizadas usando o m\u00e9todo da equival\u00eancia patrimonial, incluindo as quantias dos activos totais, passivos totais, rendimentos e resultados."],["013","","069","","Divulga\u00e7\u00f5es (par\u00e1grafos 64 a 70)","","64 a 70","Os investimentos em associadas contabilizados usando o m\u00e9todo da equival\u00eancia patrimonial devem ser classificados como activos n\u00e3o correntes. A parte do investidor nos resultados dessas associadas, e a quantia escriturada desses investimentos, devem ser divulgadas separadamente. A parte do investidor em quaisquer unidades operacionais descontinuadas dessas associadas tamb\u00e9m deve ser divulgada separadamente."],["013","","070","","Divulga\u00e7\u00f5es (par\u00e1grafos 64 a 70)","","64 a 70","De acordo com a NCRF 21 - Provis\u00f5es, Passivos Contingentes e Activos Contingentes, o investidor divulgar\u00e1: (a) A sua parte nos passivos contingentes de uma associada incorridos juntamente com outros investidores; e (b) Os passivos contingentes que surjam pelo facto de o investidor ser solidariamente respons\u00e1vel pela totalidade ou parte dos passivos da associada."],["013","","071","","Data de efic\u00e1cia (par\u00e1grafo 71)","","71","Uma entidade deve aplicar esta Norma a partir do primeiro per\u00edodo que se inicie em ou ap\u00f3s 1 de Janeiro de 2010."],["014","Concentra\u00e7\u00f5es de actividades empresariais","000","Esta Norma Contabil\u00edstica e de Relato Financeiro tem por base a Norma Internacional de Relato Financeiro IFRS 3 - Concentra\u00e7\u00f5es de Actividades Empresariais, adoptada pelo texto original do Regulamento (CE) n.\u00ba 1126\/2008 da Comiss\u00e3o, de 3 de Novembro. Sempre que na presente norma existam remiss\u00f5es para as normas internacionais de contabilidade, entende-se que estas se referem \u00e0s adoptadas pela Uni\u00e3o Europeia, nos termos do Regulamento (CE) n.\u00ba 1606\/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho de 19 de Julho e, em conformidade com o texto original do Regulamento (CE) n.\u00ba 1126\/2008 da Comiss\u00e3o, de 3 de Novembro.","","","",""],["014","","001","","Objectivo","","1","O objectivo desta Norma Contabil\u00edstica e de Relato Financeiro \u00e9 o de prescrever o tratamento, por parte de uma entidade, quando esta empreende uma concentra\u00e7\u00e3o de actividades empresariais. Em particular, a norma estabelece que todas as concentra\u00e7\u00f5es de actividades empresariais devem ser contabilizadas pela aplica\u00e7\u00e3o do m\u00e9todo de compra. Por isso, a adquirente reconhece os activos, passivos e passivos contingentes identific\u00e1veis da adquirida pelos seus justos valores \u00e0 data de aquisi\u00e7\u00e3o, e reconhece tamb\u00e9m o goodwill, que \u00e9 posteriormente testado quanto \u00e0 imparidade, n\u00e3o sendo assim amortizado."],["014","","002","","\u00c2mbito (par\u00e1grafos 2 a 8)","","2 a 8","Esta Norma deve ser aplicada na contabiliza\u00e7\u00e3o de concentra\u00e7\u00f5es de actividades empresariais."],["014","","003","","\u00c2mbito (par\u00e1grafos 2 a 8)","","2 a 8","Contudo, esta Norma n\u00e3o se aplica a: (a) Concentra\u00e7\u00f5es de actividades empresariais em que entidades ou actividades empresariais separadas se re\u00fanem para formar um empreendimento conjunto; (b) Concentra\u00e7\u00f5es de actividades empresariais que envolvam entidades ou actividades empresariais sob controlo comum; (c) Concentra\u00e7\u00f5es de actividades empresariais que envolvam duas ou mais entidades m\u00fatuas."],["014","","004","","\u00c2mbito (par\u00e1grafos 2 a 8)","Identificar uma concentra\u00e7\u00e3o de actividades empresariais (par\u00e1grafos 4 a 8)","4 a 8","O resultado de quase todas as concentra\u00e7\u00f5es de actividades empresariais \u00e9 que uma entidade, a adquirente, obt\u00e9m o controlo de uma ou mais actividades empresariais diferentes, as adquiridas. Se uma entidade obtiver o controlo de uma ou mais entidades que n\u00e3o sejam actividades empresariais, a jun\u00e7\u00e3o dessas entidades n\u00e3o \u00e9 uma concentra\u00e7\u00e3o de actividades empresariais. Quando uma entidade adquire um grupo de activos ou de activos l\u00edquidos que n\u00e3o constitua uma actividade empresarial, ela deve imputar o custo do grupo entre os activos e passivos individuais identific\u00e1veis do grupo com base nos seus justos valores \u00e0 data da aquisi\u00e7\u00e3o."],["014","","005","","\u00c2mbito (par\u00e1grafos 2 a 8)","Identificar uma concentra\u00e7\u00e3o de actividades empresariais (par\u00e1grafos 4 a 8)","4 a 8","Uma concentra\u00e7\u00e3o de actividades empresariais pode ser estruturada numa variedade de formas por raz\u00f5es legais, fiscais ou outras. Pode envolver a compra por parte de uma entidade do capital pr\u00f3prio de outra entidade, a compra de todos os activos l\u00edquidos de outra entidade, o assumir dos passivos de outra entidade, ou a compra de alguns dos activos l\u00edquidos de outra entidade que em conjunto formem uma ou mais actividades empresariais. A concentra\u00e7\u00e3o de actividades empresariais pode concretizar-se pela emiss\u00e3o de instrumentos de capital pr\u00f3prio, pela transfer\u00eancia de caixa, equivalentes de caixa ou outros activos, ou por uma combina\u00e7\u00e3o dos mesmos. A transac\u00e7\u00e3o pode ser entre os accionistas das entidades concentradas ou entre uma entidade e os accionistas de outra entidade. Pode envolver o estabelecimento de uma nova entidade para controlar as entidades concentradas ou os activos l\u00edquidos transferidos, ou a reestrutura\u00e7\u00e3o de uma ou mais das entidades concentradas."],["014","","006","","\u00c2mbito (par\u00e1grafos 2 a 8)","Identificar uma concentra\u00e7\u00e3o de actividades empresariais (par\u00e1grafos 4 a 8)","4 a 8","Uma concentra\u00e7\u00e3o de actividades empresariais pode resultar numa rela\u00e7\u00e3o entre empresa-m\u00e3e e subsidi\u00e1ria, na qual a adquirente \u00e9 a empresa-m\u00e3e e a adquirida a subsidi\u00e1ria da adquirente. Nessas circunst\u00e2ncias, a adquirente aplica esta Norma nas suas demonstra\u00e7\u00f5es financeiras consolidadas. Ela inclui o seu interesse na adquirida como um investimento numa subsidi\u00e1ria nas demonstra\u00e7\u00f5es financeiras individuais (ver NCRF 15 - Investimentos em Subsidi\u00e1rias e Consolida\u00e7\u00e3o)."],["014","","007","","\u00c2mbito (par\u00e1grafos 2 a 8)","Identificar uma concentra\u00e7\u00e3o de actividades empresariais (par\u00e1grafos 4 a 8)","4 a 8","Uma concentra\u00e7\u00e3o de actividades empresariais pode envolver a aquisi\u00e7\u00e3o dos activos l\u00edquidos, incluindo qualquer goodwill, de outra entidade em vez da compra do capital pr\u00f3prio da outra entidade. Uma tal concentra\u00e7\u00e3o n\u00e3o resulta numa rela\u00e7\u00e3o entre empresa-m\u00e3e e subsidi\u00e1ria."],["014","","008","","\u00c2mbito (par\u00e1grafos 2 a 8)","Identificar uma concentra\u00e7\u00e3o de actividades empresariais (par\u00e1grafos 4 a 8)","4 a 8","Inclu\u00eddas na defini\u00e7\u00e3o de uma concentra\u00e7\u00e3o de actividades empresariais, e portanto no \u00e2mbito desta Norma, est\u00e3o as concentra\u00e7\u00f5es de actividades empresariais em que uma entidade obt\u00e9m o controlo de outra entidade mas cuja data de obten\u00e7\u00e3o de controlo (i.e. a data de aquisi\u00e7\u00e3o) n\u00e3o coincide com a data ou datas de aquisi\u00e7\u00e3o de um interesse de propriedade (i.e. a data ou datas de troca). Esta situa\u00e7\u00e3o pode acontecer, por exemplo, quando uma investida celebra acordos de recompra de ac\u00e7\u00f5es com alguns dos seus investidores e, como resultado, muda o controlo da investida."],["014","","009","","Defini\u00e7\u00f5es","","9","Os termos que se seguem s\u00e3o usados nesta Norma com os significados especificados: Actividade empresarial: \u00e9 um conjunto integrado de actividades conduzidas e de activos geridos com a finalidade de proporcionar: (a) Um retorno aos investidores; ou (b) Custos mais baixos ou outros benef\u00edcios econ\u00f3micos directa e proporcionalmente aos participantes. Uma actividade empresarial geralmente consiste em inputs, processos aplicados a esses inputs e produ\u00e7\u00f5es resultantes, que s\u00e3o, ou ser\u00e3o, usadas para gerar r\u00e9ditos. Se existir goodwill num conjunto transferido de actividades e activos, deve presumir-se que o conjunto transferido \u00e9 uma actividade empresarial. Activo intang\u00edvel: tem o significado que lhe \u00e9 dado na NCRF 6 - Activos Intang\u00edveis. Concentra\u00e7\u00e3o de actividades empresariais: \u00e9 a jun\u00e7\u00e3o de entidades ou actividades empresariais separadas numa \u00fanica entidade que relata. Concentra\u00e7\u00e3o de actividades empresariais envolvendo entidades ou actividades empresariais sob controlo comum: \u00e9 uma concentra\u00e7\u00e3o de actividades empresariais em que todas as entidades ou actividades empresariais concentradas s\u00e3o em \u00faltima an\u00e1lise controladas pela mesma parte ou partes antes e ap\u00f3s a concentra\u00e7\u00e3o, sendo que o controlo n\u00e3o \u00e9 transit\u00f3rio. Controlo: \u00e9 o poder de gerir as pol\u00edticas financeiras e operacionais de uma entidade ou de uma actividade econ\u00f3mica a fim de obter benef\u00edcios da mesma. Deve presumir-se que uma entidade concentrada obteve o controlo de outra entidade concentrada quando adquire mais de metade dos direitos de voto da outra entidade, a menos que seja poss\u00edvel demonstrar que essa propriedade n\u00e3o constitui controlo. Mesmo que uma das entidades concentradas n\u00e3o adquira mais de metade dos direitos de voto de outra entidade concentrada, ela pode ter obtido o controlo da outra entidade se, como resultado da concentra\u00e7\u00e3o, ela obtiver: (a) Poder sobre mais de metade dos direitos de voto da outra entidade em virtude de um acordo com outros investidores; ou (b) Poder para gerir as pol\u00edticas financeiras e operacionais da outra entidade segundo uma cl\u00e1usula estatut\u00e1ria ou um acordo; ou (c) Poder para nomear ou demitir a maioria dos membros do \u00f3rg\u00e3o de gest\u00e3o da outra entidade; ou (d) Poder de agrupar a maioria de votos nas reuni\u00f5es do \u00f3rg\u00e3o de gest\u00e3o da outra entidade. Data de acordo: \u00e9 a data em que um acordo substantivo entre as partes concentradas \u00e9 alcan\u00e7ado e, no caso de entidades publicamente cotadas, anunciado ao p\u00fablico. No caso de uma Oferta P\u00fablica de Aquisi\u00e7\u00e3o (OPA) hostil, a data mais recente em que um acordo substantivo entre as partes concentradas \u00e9 celebrado \u00e9 a data em que um n\u00famero suficiente dos propriet\u00e1rios da adquirida aceitou a oferta do adquirente para que este obtenha o controlo sobre a adquirida. Data de aquisi\u00e7\u00e3o: \u00e9 a data em que a adquirente obt\u00e9m efectivamente o controlo sobre a adquirida. Data de troca: \u00e9 a data de aquisi\u00e7\u00e3o quando uma concentra\u00e7\u00e3o de actividades empresariais \u00e9 alcan\u00e7ada atrav\u00e9s de uma \u00fanica transac\u00e7\u00e3o de troca. Quando uma concentra\u00e7\u00e3o de actividades empresariais envolve mais de uma transac\u00e7\u00e3o de troca, por exemplo, quando \u00e9 alcan\u00e7ada por fases atrav\u00e9s de sucessivas compras de ac\u00e7\u00f5es, a data de troca \u00e9 a data em que cada investimento individual \u00e9 reconhecido nas demonstra\u00e7\u00f5es financeiras da adquirente. Empreendimento conjunto: tem o significado que lhe \u00e9 dado na NCRF 13 \u2013 Interesses em Empreendimentos Conjuntos e Investimentos em Associadas. Empresa-m\u00e3e: \u00e9 uma entidade que det\u00e9m uma ou mais subsidi\u00e1rias. Entidade m\u00fatua: \u00e9 uma entidade que n\u00e3o seja uma entidade detida pelo investidor, tal como uma companhia de seguros m\u00fatuos ou uma entidade cooperativa m\u00fatua, que proporciona custos mais baixos ou outros benef\u00edcios econ\u00f3micos directa e proporcionalmente aos seus segurados ou participantes. Entidade que relata: \u00e9 uma entidade para a qual existem utentes que dependem das demonstra\u00e7\u00f5es financeiras de \u00e2mbito geral da entidade para terem informa\u00e7\u00e3o que lhes ser\u00e1 \u00fatil na tomada de decis\u00f5es acerca da imputa\u00e7\u00e3o de recursos. Uma entidade que relata pode ser uma \u00fanica entidade ou um grupo compreendendo uma empresa-m\u00e3e e todas as suas subsidi\u00e1rias. Interesse minorit\u00e1rio: \u00e9 a parte dos resultados e dos activos l\u00edquidos de uma subsidi\u00e1ria atribu\u00edvel a interesses de capital pr\u00f3prio que n\u00e3o sejam detidos, directa ou indirectamente atrav\u00e9s de subsidi\u00e1rias, pela empresa-m\u00e3e. Justo valor: \u00e9 a quantia pela qual um activo pode ser trocado ou um passivo liquidado, entre partes conhecedoras e dispostas a isso, numa transac\u00e7\u00e3o em que n\u00e3o exista relacionamento entre elas. Passivo contingente: (a) \u00c9 uma obriga\u00e7\u00e3o poss\u00edvel que provenha de acontecimentos passados e cuja exist\u00eancia somente ser\u00e1 confirmada pela ocorr\u00eancia ou n\u00e3o de um ou mais acontecimentos futuros incertos n\u00e3o totalmente sob controlo da entidade; ou (b) Uma obriga\u00e7\u00e3o presente que decorra de acontecimentos passados mas que n\u00e3o \u00e9 reconhecida porque: (i) N\u00e3o \u00e9 prov\u00e1vel que um exfluxo de recursos incorporando benef\u00edcios econ\u00f3micos seja exigido para liquidar a obriga\u00e7\u00e3o; ou (ii) A quantia da obriga\u00e7\u00e3o n\u00e3o pode ser mensurada com suficiente fiabilidade. Prov\u00e1vel: um acontecimento \u00e9 prov\u00e1vel quando a possibilidade da sua ocorr\u00eancia for superior \u00e0 possibilidade da n\u00e3o ocorr\u00eancia. Subsidi\u00e1ria: \u00e9 uma entidade (aqui se incluindo entidades n\u00e3o constitu\u00eddas em forma de sociedade, como, p. ex., as parcerias) que \u00e9 controlada por uma outra entidade (designada por empresa-m\u00e3e). Goodwill: corresponde a benef\u00edcios econ\u00f3micos futuros resultantes de activos que n\u00e3o s\u00e3o capazes de ser individualmente identificados e separadamente reconhecidos. "],["014","","010","","M\u00e9todo de contabiliza\u00e7\u00e3o (par\u00e1grafos 10 e 11)","","10 a 11","Todas as concentra\u00e7\u00f5es de actividades empresariais devem ser contabilizadas pela aplica\u00e7\u00e3o do m\u00e9todo de compra."],["014","","011","","M\u00e9todo de contabiliza\u00e7\u00e3o (par\u00e1grafos 10 e 11)","","10 a 11","O m\u00e9todo de compra considera a concentra\u00e7\u00e3o de actividades empresariais na perspectiva da entidade concentrada que \u00e9 identificada como a adquirente. A adquirente compra activos l\u00edquidos e reconhece os activos adquiridos e os passivos e passivos contingentes assumidos, incluindo aqueles que n\u00e3o tenham sido anteriormente reconhecidos pela adquirida. A mensura\u00e7\u00e3o dos activos e passivos da adquirente n\u00e3o \u00e9 afectada pela transac\u00e7\u00e3o, nem quaisquer activos ou passivos adicionais da adquirente s\u00e3o reconhecidos como consequ\u00eancia da transac\u00e7\u00e3o, porque n\u00e3o s\u00e3o o objecto da transac\u00e7\u00e3o."],["014","","012","","Aplica\u00e7\u00e3o do m\u00e9todo de compra (par\u00e1grafos 12 a 40)","","12","A aplica\u00e7\u00e3o do m\u00e9todo de compra envolve os seguintes passos: (a) Identificar uma adquirente; (b) Mensurar o custo da concentra\u00e7\u00e3o de actividades empresariais; e (c) Imputar, \u00e0 data da aquisi\u00e7\u00e3o, o custo da concentra\u00e7\u00e3o de actividades empresariais aos activos adquiridos e passivos e passivos contingentes assumidos."],["014","","013","","Aplica\u00e7\u00e3o do m\u00e9todo de compra (par\u00e1grafos 12 a 40)","Identificar a adquirente (par\u00e1grafos 13 a 17)","13 a 17","Deve ser identificada uma adquirente para todas as concentra\u00e7\u00f5es de actividades empresariais. A adquirente \u00e9 a entidade concentrada que obt\u00e9m o controlo sobre as outras entidades ou actividades empresariais concentradas."],["014","","014","","Aplica\u00e7\u00e3o do m\u00e9todo de compra (par\u00e1grafos 12 a 40)","Identificar a adquirente (par\u00e1grafos 13 a 17)","13 a 17","Apesar de por vezes ser dif\u00edcil identificar uma adquirente, h\u00e1 normalmente ind\u00edcios da sua exist\u00eancia. Por exemplo: (a) Se o justo valor de uma das entidades concentradas for significativamente superior ao da outra entidade concentrada, a entidade com o justo valor mais elevado \u00e9 provavelmente a adquirente; (b) Se a concentra\u00e7\u00e3o de actividades empresariais for efectuada atrav\u00e9s de trocas de instrumentos de capital pr\u00f3prio com voto ordin\u00e1rio por caixa ou outros activos, a entidade que cede caixa ou outros activos \u00e9 provavelmente a adquirente; e (c) Se numa concentra\u00e7\u00e3o de actividades empresariais existir uma entidade, de entre as entidades concentradas, cuja capacidade de gest\u00e3o permita dominar a selec\u00e7\u00e3o da equipa de direc\u00e7\u00e3o da entidade concentrada resultante, essa \u00e9 provavelmente a adquirente."],["014","","015","","Aplica\u00e7\u00e3o do m\u00e9todo de compra (par\u00e1grafos 12 a 40)","Identificar a adquirente (par\u00e1grafos 13 a 17)","13 a 17","Numa concentra\u00e7\u00e3o de actividades empresariais efectuada atrav\u00e9s da troca de interesses de capital pr\u00f3prio, a entidade que emite os interesses de capital pr\u00f3prio \u00e9 normalmente a adquirente. Contudo, todos os factos e circunst\u00e2ncias pertinentes devem ser considerados para determinar qual das entidades concentradas tem o poder de gerir as pol\u00edticas financeiras e operacionais da outra entidade (ou entidades) de forma a obter benef\u00edcios das suas actividades. Em algumas concentra\u00e7\u00f5es de actividades empresariais, geralmente referidas como aquisi\u00e7\u00f5es inversas, a adquirente \u00e9 a entidade cujos interesses de capital pr\u00f3prio foram adquiridos e a entidade emitente \u00e9 a adquirida. Pode ser este o caso quando, por exemplo, uma entidade, que n\u00e3o seja sociedade aberta, consegue ser \"adquirida\" por uma sociedade aberta mais pequena como forma de obter uma cota\u00e7\u00e3o na bolsa de valores. Embora legalmente a sociedade aberta emitente seja vista como a empresa-m\u00e3e e a entidade \"adquirida\" seja considerada a subsidi\u00e1ria, a subsidi\u00e1ria legal \u00e9 a adquirente se tiver o poder de gerir as pol\u00edticas financeiras e operacionais da empresa-m\u00e3e legal por forma a obter benef\u00edcios das suas actividades. Normalmente, a adquirente \u00e9 a entidade de maiores dimens\u00f5es; contudo, os factos e as circunst\u00e2ncias que rodeiam uma concentra\u00e7\u00e3o indicam por vezes que uma entidade mais pequena adquire uma entidade de maiores dimens\u00f5es. Os par\u00e1grafos B1 a B15 do ap\u00eandice B da IFRS 3 - Concentra\u00e7\u00f5es de Actividades Empresariais, em conformidade com o texto original do Regulamento (CE) 1126\/2008 da Comiss\u00e3o, de 3 de Novembro, proporcionam orienta\u00e7\u00e3o sobre aquisi\u00e7\u00f5es inversas."],["014","","016","","Aplica\u00e7\u00e3o do m\u00e9todo de compra (par\u00e1grafos 12 a 40)","Identificar a adquirente (par\u00e1grafos 13 a 17)","13 a 17","Quando uma nova entidade \u00e9 constitu\u00edda para emitir instrumentos de capital pr\u00f3prio para efectuar uma concentra\u00e7\u00e3o de actividades empresariais, uma das entidades concentradas que existiam antes da concentra\u00e7\u00e3o deve ser identificada como adquirente com base nas provas dispon\u00edveis."],["014","","017","","Aplica\u00e7\u00e3o do m\u00e9todo de compra (par\u00e1grafos 12 a 40)","Identificar a adquirente (par\u00e1grafos 13 a 17)","13 a 17","De forma semelhante, quando uma concentra\u00e7\u00e3o de actividades empresariais envolve mais de duas entidades concentradas, uma das entidades concentradas que existiam antes da concentra\u00e7\u00e3o deve ser identificada como adquirente com base nas provas dispon\u00edveis. A determina\u00e7\u00e3o da adquirente nestes casos deve considerar, entre outras coisas, qual das entidades concentradas iniciou a concentra\u00e7\u00e3o e se os activos ou r\u00e9ditos de uma das entidades concentradas excedem significativamente os das outras."],["014","","018","","Aplica\u00e7\u00e3o do m\u00e9todo de compra (par\u00e1grafos 12 a 40)","Custo de uma concentra\u00e7\u00e3o de actividades empresariais (par\u00e1grafos 18 a 22)","18 a 22","A adquirente deve mensurar o custo de uma concentra\u00e7\u00e3o de actividades empresariais como o agregado: (a) Dos justos valores, \u00e0 data da troca, dos activos cedidos, dos passivos incorridos ou assumidos, e dos instrumentos de capital pr\u00f3prio emitidos pela adquirente, em troca do controlo sobre a adquirida; mais (b) Quaisquer custos directamente atribu\u00edveis \u00e0 concentra\u00e7\u00e3o de actividades empresariais."],["014","","019","","Aplica\u00e7\u00e3o do m\u00e9todo de compra (par\u00e1grafos 12 a 40)","Custo de uma concentra\u00e7\u00e3o de actividades empresariais (par\u00e1grafos 18 a 22)","18 a 22","A data de aquisi\u00e7\u00e3o \u00e9 a data na qual a adquirente obt\u00e9m efectivamente o controlo sobre a adquirida. Quando isto \u00e9 alcan\u00e7ado atrav\u00e9s de uma \u00fanica transac\u00e7\u00e3o de troca, a data da troca coincide com a data da aquisi\u00e7\u00e3o. Contudo, uma concentra\u00e7\u00e3o de actividades empresariais pode envolver mais de uma transac\u00e7\u00e3o de troca, por exemplo, quando for alcan\u00e7ada por fases atrav\u00e9s de compras sucessivas de ac\u00e7\u00f5es. Quanto tal ocorre: (a) O custo da concentra\u00e7\u00e3o \u00e9 o custo agregado das transac\u00e7\u00f5es individuais; e (b) A data da troca \u00e9 a data de cada transac\u00e7\u00e3o de troca (i.e. a data em que cada investimento individual \u00e9 reconhecido nas demonstra\u00e7\u00f5es financeiras da adquirente), enquanto que a data de aquisi\u00e7\u00e3o \u00e9 a data na qual a adquirente obt\u00e9m o controlo da adquirida."],["014","","020","","Aplica\u00e7\u00e3o do m\u00e9todo de compra (par\u00e1grafos 12 a 40)","Custo de uma concentra\u00e7\u00e3o de actividades empresariais (par\u00e1grafos 18 a 22)","18 a 22","Os activos cedidos e os passivos incorridos ou assumidos pela adquirente em troca do controlo da adquirida devem ser mensurados pelos justos valores \u00e0 data da troca, de acordo com o exigido pelo par\u00e1grafo 18. Portanto, quando a liquida\u00e7\u00e3o de todo ou qualquer parte do custo de uma concentra\u00e7\u00e3o de actividades empresariais for diferido, o justo valor desse componente diferido deve ser determinado ao descontar as quantias a pagar do seu valor presente \u00e0 data da troca, tendo em conta qualquer pr\u00e9mio ou desconto que provavelmente ser\u00e1 incorrido na liquida\u00e7\u00e3o."],["014","","021","","Aplica\u00e7\u00e3o do m\u00e9todo de compra (par\u00e1grafos 12 a 40)","Custo de uma concentra\u00e7\u00e3o de actividades empresariais (par\u00e1grafos 18 a 22)","18 a 22","Os par\u00e1grafos 27 a 31 da IFRS 3 - Concentra\u00e7\u00f5es de Actividades Empresariais, em conformidade com o texto original do Regulamento (CE) 1126\/2008 da Comiss\u00e3o, de 3 de Novembro, proporcionam orienta\u00e7\u00f5es adicionais sobre o custo de uma concentra\u00e7\u00e3o de actividades empresariais."],["014","","022","","Aplica\u00e7\u00e3o do m\u00e9todo de compra (par\u00e1grafos 12 a 40)","Custo de uma concentra\u00e7\u00e3o de actividades empresariais (par\u00e1grafos 18 a 22)","Ajustamentos no custo de uma concentra\u00e7\u00e3o de actividades empresariais dependentes de futuros acontecimentos (par\u00e1grafo 22)","Quando um acordo de concentra\u00e7\u00e3o de actividades empresariais proporcionar um ajustamento no custo de uma concentra\u00e7\u00e3o de actividades empresariais dependente de futuros acontecimentos, a adquirente deve incluir a quantia desse ajustamento no custo da concentra\u00e7\u00e3o de actividades empresariais \u00e0 data da aquisi\u00e7\u00e3o se o ajustamento for prov\u00e1vel e puder ser mensurado com fiabilidade (feito normalmente com base em estimativas, desde que as mesmas n\u00e3o afectem a fiabilidade da informa\u00e7\u00e3o). Se os futuros acontecimentos n\u00e3o ocorrerem ou se a estimativa tiver de ser revista, o custo da concentra\u00e7\u00e3o de actividades empresariais deve ser ajustado em conformidade."],["014","","023","","Aplica\u00e7\u00e3o do m\u00e9todo de compra (par\u00e1grafos 12 a 40)","Imputar o custo de uma concentra\u00e7\u00e3o de actividades empresariais aos activos adquiridos e passivos e passivos contingentes assumidos (par\u00e1grafos 23 a 40)","23","A adquirente deve, \u00e0 data da aquisi\u00e7\u00e3o, imputar o custo de uma concentra\u00e7\u00e3o de actividades empresariais ao reconhecer os activos, passivos e passivos contingentes identific\u00e1veis da adquirida que satisfa\u00e7am os crit\u00e9rios de reconhecimento do par\u00e1grafo 24 pelos seus justos valores nessa data, com a excep\u00e7\u00e3o de activos n\u00e3o correntes (ou grupos de aliena\u00e7\u00e3o) que sejam classificados como detidos para venda de acordo com a NCRF 8 - Activos N\u00e3o Correntes Detidos para Venda e Unidades Operacionais Descontinuadas, os quais devem ser reconhecidos pelo justo valor menos os custos de vender. Qualquer diferen\u00e7a entre o custo da concentra\u00e7\u00e3o de actividades empresariais e o interesse da adquirente no justo valor l\u00edquido dos activos, passivos e passivos contingentes identific\u00e1veis assim reconhecidos deve ser contabilizada de acordo com os par\u00e1grafos 32 a 36."],["014","","024","","Aplica\u00e7\u00e3o do m\u00e9todo de compra (par\u00e1grafos 12 a 40)","Imputar o custo de uma concentra\u00e7\u00e3o de actividades empresariais aos activos adquiridos e passivos e passivos contingentes assumidos (par\u00e1grafos 23 a 40)","24","A adquirente deve reconhecer separadamente os activos, passivos e passivos contingentes identific\u00e1veis da adquirida \u00e0 data de aquisi\u00e7\u00e3o apenas se satisfizerem os seguintes crit\u00e9rios nessa data: (a) No caso de um activo que n\u00e3o seja um activo intang\u00edvel, se for prov\u00e1vel que qualquer benef\u00edcio econ\u00f3mico futuro associado flua para a adquirente, e o seu justo valor possa ser mensurado com fiabilidade; (b) No caso de um passivo que n\u00e3o seja um passivo contingente, se for prov\u00e1vel que um exfluxo de recursos incorporando benef\u00edcios econ\u00f3micos seja necess\u00e1rio para liquidar a obriga\u00e7\u00e3o, e o seu justo valor possa ser mensurado com fiabilidade; (c) No caso de um activo intang\u00edvel ou de um passivo contingente, se o seu justo valor puder ser mensurado com fiabilidade. Nesta conformidade, qualquer interesse minorit\u00e1rio na adquirida \u00e9 expresso na propor\u00e7\u00e3o da minoria no justo valor l\u00edquido desses itens. Os par\u00e1grafos B16 e B17 do ap\u00eandice B da IFRS 3, em conformidade com o texto original do Regulamento (CE) 1126\/2008 da Comiss\u00e3o, de 3 de Novembro, proporcionam orienta\u00e7\u00e3o sobre a determina\u00e7\u00e3o dos justos valores dos activos, passivos e passivos contingentes identific\u00e1veis da adquirida para a finalidade de imputar o custo de uma concentra\u00e7\u00e3o de actividades empresariais."],["014","","025","","Aplica\u00e7\u00e3o do m\u00e9todo de compra (par\u00e1grafos 12 a 40)","Imputar o custo de uma concentra\u00e7\u00e3o de actividades empresariais aos activos adquiridos e passivos e passivos contingentes assumidos (par\u00e1grafos 23 a 40)","25","A demonstra\u00e7\u00e3o dos resultados da adquirente deve incorporar os resultados da adquirida ap\u00f3s a data de aquisi\u00e7\u00e3o ao incluir os rendimentos e os gastos da adquirida com base no custo da concentra\u00e7\u00e3o de actividades empresariais para a adquirente. Por exemplo, o gasto por deprecia\u00e7\u00e3o inclu\u00eddo ap\u00f3s a data de aquisi\u00e7\u00e3o na demonstra\u00e7\u00e3o dos resultados da adquirente que se relaciona com os activos depreci\u00e1veis da adquirida deve basear-se nos justos valores desses activos depreci\u00e1veis \u00e0 data da aquisi\u00e7\u00e3o, i.e. o seu custo para a adquirente."],["014","","026","","Aplica\u00e7\u00e3o do m\u00e9todo de compra (par\u00e1grafos 12 a 40)","Imputar o custo de uma concentra\u00e7\u00e3o de actividades empresariais aos activos adquiridos e passivos e passivos contingentes assumidos (par\u00e1grafos 23 a 40)","Activos e passivos identific\u00e1veis da adquirida (par\u00e1grafo 26)","De acordo com o par\u00e1grafo 23, a adquirente reconhece separadamente como parte da imputa\u00e7\u00e3o do custo da concentra\u00e7\u00e3o apenas os activos, passivos e passivos contingentes identific\u00e1veis da adquirida que existiam \u00e0 data da aquisi\u00e7\u00e3o e que satisfazem os crit\u00e9rios de reconhecimento do par\u00e1grafo 24. Portanto: (a) A adquirente deve reconhecer os passivos por encerramento ou redu\u00e7\u00e3o das actividades da adquirida como parte da imputa\u00e7\u00e3o do custo da concentra\u00e7\u00e3o apenas quando a adquirida tiver, \u00e0 data da aquisi\u00e7\u00e3o, um passivo por reestrutura\u00e7\u00e3o existente reconhecido de acordo com a NCRF 21 - Provis\u00f5es, Passivos Contingentes e Activos Contingentes; e (b) A adquirente, quando imputar o custo da concentra\u00e7\u00e3o, n\u00e3o deve reconhecer passivos por perdas futuras ou outros custos em que se espera incorrer como resultado da concentra\u00e7\u00e3o de actividades empresariais."],["014","","027","","Aplica\u00e7\u00e3o do m\u00e9todo de compra (par\u00e1grafos 12 a 40)","Imputar o custo de uma concentra\u00e7\u00e3o de actividades empresariais aos activos adquiridos e passivos e passivos contingentes assumidos (par\u00e1grafos 23 a 40)","Activos intang\u00edveis da adquirida (par\u00e1grafo 27)","De acordo com o par\u00e1grafo 24, a adquirente reconhece separadamente um activo intang\u00edvel da adquirida \u00e0 data da aquisi\u00e7\u00e3o apenas se esse activo satisfizer a defini\u00e7\u00e3o de activo intang\u00edvel da NCRF 6 - Activos Intang\u00edveis e se o seu justo valor puder ser mensurado com fiabilidade. Isto significa que a adquirente reconhece como um activo separadamente do goodwill um projecto de pesquisa e desenvolvimento em curso da adquirida caso o projecto corresponda \u00e0 defini\u00e7\u00e3o de activo intang\u00edvel e o seu justo valor possa ser fiavelmente mensurado. A NCRF 6 proporciona orienta\u00e7\u00e3o para determinar se o justo valor de um activo intang\u00edvel adquirido numa concentra\u00e7\u00e3o de actividades empresariais pode ser mensurado com fiabilidade."],["014","","028","","Aplica\u00e7\u00e3o do m\u00e9todo de compra (par\u00e1grafos 12 a 40)","Imputar o custo de uma concentra\u00e7\u00e3o de actividades empresariais aos activos adquiridos e passivos e passivos contingentes assumidos (par\u00e1grafos 23 a 40)","Passivos contingentes da adquirida (par\u00e1grafos 28 a 31)","O par\u00e1grafo 24 especifica que a adquirente reconhece separadamente um passivo contingente da adquirida como parte da imputa\u00e7\u00e3o do custo de uma concentra\u00e7\u00e3o de actividades empresariais apenas se o seu justo valor puder ser mensurado com fiabilidade. Se o seu justo valor n\u00e3o puder ser mensurado com fiabilidade: (a) H\u00e1 um efeito resultante da quantia reconhecida como goodwill ou contabilizada de acordo com o par\u00e1grafo 36; e (b) A adquirente deve divulgar a informa\u00e7\u00e3o acerca do passivo contingente exigida pela NCRF 21 - Provis\u00f5es, Passivos Contingentes e Activos Contingentes. O par\u00e1grafo B16(l) do ap\u00eandice B da IFRS 3, em conformidade com o texto original do Regulamento (CE) 1126\/2008 da Comiss\u00e3o, de 3 de Novembro, proporciona orienta\u00e7\u00e3o sobre a determina\u00e7\u00e3o do justo valor de um passivo contingente."],["014","","029","","Aplica\u00e7\u00e3o do m\u00e9todo de compra (par\u00e1grafos 12 a 40)","Imputar o custo de uma concentra\u00e7\u00e3o de actividades empresariais aos activos adquiridos e passivos e passivos contingentes assumidos (par\u00e1grafos 23 a 40)","Passivos contingentes da adquirida (par\u00e1grafos 28 a 31)","Ap\u00f3s o seu reconhecimento inicial, a adquirente deve mensurar os passivos contingentes que s\u00e3o reconhecidos separadamente pelo valor mais elevado entre: (a) A quantia que seria reconhecida de acordo com a NCRF 21 - Provis\u00f5es, Passivos Contingentes e Activos Contingentes, e (b) A quantia inicialmente reconhecida menos, quando apropriado, a amortiza\u00e7\u00e3o cumulativa reconhecida de acordo com a NCRF 20 - R\u00e9dito."],["014","","030","","Aplica\u00e7\u00e3o do m\u00e9todo de compra (par\u00e1grafos 12 a 40)","Imputar o custo de uma concentra\u00e7\u00e3o de actividades empresariais aos activos adquiridos e passivos e passivos contingentes assumidos (par\u00e1grafos 23 a 40)","Passivos contingentes da adquirida (par\u00e1grafos 28 a 31)","O requisito do par\u00e1grafo 29 n\u00e3o se aplica a contratos que tenham sido contabilizados de acordo com a NCRF 27 - Instrumentos Financeiros. Os compromissos para fornecer empr\u00e9stimos a taxas de juro abaixo do mercado, que n\u00e3o possam ser liquidados, ainda que por compensa\u00e7\u00e3o, em dinheiro ou outro instrumento financeiro, devem ser reconhecidos inicialmente pelo seu justo valor e subsequentemente mensurados de acordo com o par\u00e1grafo 29. Outros compromissos de empr\u00e9stimos, que n\u00e3o possam ser liquidados, ainda que por compensa\u00e7\u00e3o, em dinheiro ou outro instrumento financeiro, s\u00e3o contabilizados como passivos contingentes da adquirida se, \u00e0 data da aquisi\u00e7\u00e3o, n\u00e3o for prov\u00e1vel que um exfluxo de recursos incorporando benef\u00edcios econ\u00f3micos seja exigido para liquidar a obriga\u00e7\u00e3o ou se a quantia da obriga\u00e7\u00e3o n\u00e3o puder ser mensurada com suficiente fiabilidade. Tais compromissos de empr\u00e9stimo s\u00e3o, de acordo com o par\u00e1grafo 24, reconhecidos separadamente como parte da imputa\u00e7\u00e3o do custo de uma concentra\u00e7\u00e3o apenas se o seu justo valor puder ser mensurado com fiabilidade."],["014","","031","","Aplica\u00e7\u00e3o do m\u00e9todo de compra (par\u00e1grafos 12 a 40)","Imputar o custo de uma concentra\u00e7\u00e3o de actividades empresariais aos activos adquiridos e passivos e passivos contingentes assumidos (par\u00e1grafos 23 a 40)","Passivos contingentes da adquirida (par\u00e1grafos 28 a 31)","Os passivos contingentes reconhecidos separadamente como parte da imputa\u00e7\u00e3o do custo de uma concentra\u00e7\u00e3o de actividades empresariais s\u00e3o exclu\u00eddos do \u00e2mbito da NCRF 21 - Provis\u00f5es, Passivos Contingentes e Activos Contingentes. Contudo, a adquirente deve divulgar, relativamente a esses passivos contingentes, a informa\u00e7\u00e3o exigida por essa norma para cada classe de provis\u00e3o."],["014","","032","","Aplica\u00e7\u00e3o do m\u00e9todo de compra (par\u00e1grafos 12 a 40)","Imputar o custo de uma concentra\u00e7\u00e3o de actividades empresariais aos activos adquiridos e passivos e passivos contingentes assumidos (par\u00e1grafos 23 a 40)","Goodwill (par\u00e1grafos 32 a 35)","A adquirente deve, \u00e0 data da aquisi\u00e7\u00e3o: (a) Reconhecer o goodwill adquirido numa concentra\u00e7\u00e3o de actividades empresariais como um activo; e (b) Inicialmente mensurar esse goodwill pelo seu custo, que \u00e9 o excesso do custo da concentra\u00e7\u00e3o de actividades empresariais acima do interesse da adquirente no justo valor l\u00edquido dos activos, passivos e passivos contingentes identific\u00e1veis reconhecido de acordo com o par\u00e1grafo 23."],["014","","033","","Aplica\u00e7\u00e3o do m\u00e9todo de compra (par\u00e1grafos 12 a 40)","Imputar o custo de uma concentra\u00e7\u00e3o de actividades empresariais aos activos adquiridos e passivos e passivos contingentes assumidos (par\u00e1grafos 23 a 40)","Goodwill (par\u00e1grafos 32 a 35)","O goodwill adquirido numa concentra\u00e7\u00e3o de actividades empresariais representa um pagamento feito pela adquirente em antecipa\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios econ\u00f3micos futuros de activos que n\u00e3o sejam capazes de ser individualmente identificados e separadamente reconhecidos."],["014","","034","","Aplica\u00e7\u00e3o do m\u00e9todo de compra (par\u00e1grafos 12 a 40)","Imputar o custo de uma concentra\u00e7\u00e3o de actividades empresariais aos activos adquiridos e passivos e passivos contingentes assumidos (par\u00e1grafos 23 a 40)","Goodwill (par\u00e1grafos 32 a 35)","Ap\u00f3s o reconhecimento inicial, a adquirente deve mensurar o goodwill adquirido numa concentra\u00e7\u00e3o de actividades empresariais pelo custo menos qualquer perda por imparidade acumulada."],["014","","035","","Aplica\u00e7\u00e3o do m\u00e9todo de compra (par\u00e1grafos 12 a 40)","Imputar o custo de uma concentra\u00e7\u00e3o de actividades empresariais aos activos adquiridos e passivos e passivos contingentes assumidos (par\u00e1grafos 23 a 40)","Goodwill (par\u00e1grafos 32 a 35)","O goodwill adquirido numa concentra\u00e7\u00e3o de actividades empresariais n\u00e3o deve ser amortizado. Em vez disso, a adquirente deve test\u00e1-lo quanto a imparidade anualmente, ou com mais frequ\u00eancia se os acontecimentos ou altera\u00e7\u00f5es nas circunst\u00e2ncias indicarem que pode estar com imparidade, de acordo com a NCRF 12 - Imparidade de Activos."],["014","","036","","Aplica\u00e7\u00e3o do m\u00e9todo de compra (par\u00e1grafos 12 a 40)","Imputar o custo de uma concentra\u00e7\u00e3o de actividades empresariais aos activos adquiridos e passivos e passivos contingentes assumidos (par\u00e1grafos 23 a 40)","Excesso do interesse da adquirente no justo valor l\u00edquido dos activos, passivos e passivos contingentes identific\u00e1veis da adquirida acima do custo (par\u00e1grafo 36)","Se o interesse da adquirente no justo valor l\u00edquido dos activos, passivos e passivos contingentes identific\u00e1veis reconhecidos de acordo com o par\u00e1grafo 23 exceder o custo da concentra\u00e7\u00e3o de actividades empresariais, a adquirente deve: (a) Reavaliar a identifica\u00e7\u00e3o e a mensura\u00e7\u00e3o dos activos, passivos e passivos contingentes identific\u00e1veis da adquirida e a mensura\u00e7\u00e3o do custo da concentra\u00e7\u00e3o; e (b) Reconhecer imediatamente nos resultados qualquer excesso remanescente ap\u00f3s a reavalia\u00e7\u00e3o."],["014","","037","","Aplica\u00e7\u00e3o do m\u00e9todo de compra (par\u00e1grafos 12 a 40)","Imputar o custo de uma concentra\u00e7\u00e3o de actividades empresariais aos activos adquiridos e passivos e passivos contingentes assumidos (par\u00e1grafos 23 a 40)","Concentra\u00e7\u00e3o de actividades empresariais alcan\u00e7ada por fases (par\u00e1grafo 37)","Uma concentra\u00e7\u00e3o de actividades empresariais pode envolver mais de uma transac\u00e7\u00e3o de troca, por exemplo, quando ocorrer por fases atrav\u00e9s de compras sucessivas de ac\u00e7\u00f5es. Se assim for, cada transac\u00e7\u00e3o de troca deve ser tratada separadamente pela adquirente, usando a informa\u00e7\u00e3o do custo da transac\u00e7\u00e3o e do justo valor \u00e0 data de cada transac\u00e7\u00e3o de troca, para determinar a quantia de qualquer goodwill associado a essa transac\u00e7\u00e3o. Isto resulta numa compara\u00e7\u00e3o passo a passo do custo dos investimentos individuais com o interesse da adquirente nos justos valores dos activos, passivos e passivos contingentes identific\u00e1veis da adquirida a cada passo."],["014","","038","","Aplica\u00e7\u00e3o do m\u00e9todo de compra (par\u00e1grafos 12 a 40)","Imputar o custo de uma concentra\u00e7\u00e3o de actividades empresariais aos activos adquiridos e passivos e passivos contingentes assumidos (par\u00e1grafos 23 a 40)","Contabiliza\u00e7\u00e3o inicial determinada provisoriamente (par\u00e1grafo 38)","Se a contabiliza\u00e7\u00e3o inicial de uma concentra\u00e7\u00e3o de actividades empresariais puder ser determinada apenas provisoriamente no final do per\u00edodo em que a concentra\u00e7\u00e3o for efectuada porque os justos valores a atribuir aos activos, passivos e passivos contingentes identific\u00e1veis da adquirida ou o custo da concentra\u00e7\u00e3o apenas podem ser determinados provisoriamente, a adquirente deve contabilizar a concentra\u00e7\u00e3o usando esses valores provis\u00f3rios. A adquirente deve reconhecer quaisquer ajustamentos nesses valores provis\u00f3rios como resultado da conclus\u00e3o da contabiliza\u00e7\u00e3o inicial: (a) Num per\u00edodo at\u00e9 doze meses ap\u00f3s a data de aquisi\u00e7\u00e3o; e (b) Desde a data da aquisi\u00e7\u00e3o. Portanto: (i) A quantia escriturada de um activo, passivo e passivo contingente identific\u00e1vel que seja reconhecida ou ajustada como resultado da conclus\u00e3o da contabiliza\u00e7\u00e3o inicial deve ser calculada como se o seu justo valor \u00e0 data de aquisi\u00e7\u00e3o tivesse sido reconhecido a partir dessa data; (ii) O goodwill ou qualquer outro ganho reconhecido de acordo com o par\u00e1grafo 36 deve ser ajustado desde a data da aquisi\u00e7\u00e3o por uma quantia igual ao ajustamento no justo valor \u00e0 data de aquisi\u00e7\u00e3o do activo, passivo e passivo contingente identific\u00e1vel a ser reconhecido ou ajustado; (iii) A informa\u00e7\u00e3o comparativa apresentada para os per\u00edodos anteriores \u00e0 conclus\u00e3o da contabiliza\u00e7\u00e3o inicial da concentra\u00e7\u00e3o deve ser apresentada como se a contabiliza\u00e7\u00e3o inicial tivesse sido conclu\u00edda na data de aquisi\u00e7\u00e3o. Isto inclui quaisquer efeitos adicionais de deprecia\u00e7\u00e3o, amortiza\u00e7\u00e3o ou lucro ou perda reconhecidos como resultado de concluir a contabiliza\u00e7\u00e3o inicial."],["014","","039","","Aplica\u00e7\u00e3o do m\u00e9todo de compra (par\u00e1grafos 12 a 40)","Imputar o custo de uma concentra\u00e7\u00e3o de actividades empresariais aos activos adquiridos e passivos e passivos contingentes assumidos (par\u00e1grafos 23 a 40)","Ajustamentos ap\u00f3s a conclus\u00e3o da contabiliza\u00e7\u00e3o inicial (par\u00e1grafo 39)","Excepto de acordo com o delineado no par\u00e1grafo 40, os ajustamentos na contabiliza\u00e7\u00e3o inicial de uma concentra\u00e7\u00e3o de actividades empresariais depois de conclu\u00edda a contabiliza\u00e7\u00e3o inicial devem ser reconhecidos apenas para corrigir um erro de acordo com a NCRF 4 \u2013 Pol\u00edticas Contabil\u00edsticas, Altera\u00e7\u00f5es nas Estimativas Contabil\u00edsticas e Erros. Os ajustamentos na contabiliza\u00e7\u00e3o inicial de uma concentra\u00e7\u00e3o de actividades empresariais depois de conclu\u00edda essa contabiliza\u00e7\u00e3o n\u00e3o devem ser reconhecidos para o efeito de altera\u00e7\u00f5es nas estimativas. De acordo com a NCRF 4, o efeito de uma altera\u00e7\u00e3o nas estimativas deve ser reconhecido no per\u00edodo corrente e nos per\u00edodos futuros."],["014","","040","","Aplica\u00e7\u00e3o do m\u00e9todo de compra (par\u00e1grafos 12 a 40)","Imputar o custo de uma concentra\u00e7\u00e3o de actividades empresariais aos activos adquiridos e passivos e passivos contingentes assumidos (par\u00e1grafos 23 a 40)","Reconhecimento de activos por impostos diferidos ap\u00f3s a conclus\u00e3o da contabiliza\u00e7\u00e3o Inicial (par\u00e1grafo 40)","Se o potencial benef\u00edcio do reporte das perdas fiscais no rendimento da adquirida ou de outros activos por impostos diferidos n\u00e3o satisfizer os crit\u00e9rios do par\u00e1grafo 24 relativamente ao reconhecimento separado quando uma concentra\u00e7\u00e3o de actividades empresariais for inicialmente contabilizada mas posteriormente realizada, a adquirente deve reconhecer esse benef\u00edcio como rendimento de acordo com a NCRF 25 - Impostos sobre o Rendimento. Al\u00e9m disso, uma adquirente deve: (a) Reduzir a quantia escriturada de goodwill \u00e0 quantia que teria sido reconhecida se o activo por impostos diferidos tivesse sido reconhecido como um activo identific\u00e1vel a partir da data de aquisi\u00e7\u00e3o; e (b) Reconhecer a redu\u00e7\u00e3o na quantia escriturada do goodwill como um gasto. Contudo, este procedimento n\u00e3o deve resultar na cria\u00e7\u00e3o de um excesso tal como descrito no par\u00e1grafo 36, nem deve aumentar a quantia de qualquer ganho anteriormente reconhecido de acordo com o par\u00e1grafo 36."],["014","","041","","Divulga\u00e7\u00f5es (par\u00e1grafos 41 a 50)","","41 a 50","Uma adquirente deve divulgar informa\u00e7\u00e3o que permita aos utentes das demonstra\u00e7\u00f5es financeiras avaliar a natureza e o efeito financeiro das concentra\u00e7\u00f5es de actividades empresariais que tenham sido efectuadas: (a) Durante o per\u00edodo; (b) Ap\u00f3s a data do balan\u00e7o mas antes de as demonstra\u00e7\u00f5es financeiras receberem autoriza\u00e7\u00e3o de emiss\u00e3o."],["014","","042","","Divulga\u00e7\u00f5es (par\u00e1grafos 41 a 50)","","41 a 50","Para tornar efectivo o princ\u00edpio do par\u00e1grafo 41(a), a adquirente deve divulgar a seguinte informa\u00e7\u00e3o para cada concentra\u00e7\u00e3o de actividades empresariais que tenha sido efectuada durante o per\u00edodo: (a) Os nomes e as descri\u00e7\u00f5es das entidades ou actividades empresariais concentradas; (b) A data da aquisi\u00e7\u00e3o; (c) A percentagem de instrumentos de capital pr\u00f3prio com direito a voto adquiridos; (d) O custo da concentra\u00e7\u00e3o e uma descri\u00e7\u00e3o dos componentes desse custo, incluindo quaisquer custos directamente atribu\u00edveis \u00e0 concentra\u00e7\u00e3o. Quando os instrumentos de capital pr\u00f3prio s\u00e3o emitidos ou pass\u00edveis de emiss\u00e3o como parte do custo, deve ser divulgado o seguinte: (i) O n\u00famero de instrumentos de capital pr\u00f3prio emitidos ou pass\u00edveis de emiss\u00e3o; e (ii) O justo valor desses instrumentos e a base para determinar esse justo valor. Se n\u00e3o existir um pre\u00e7o publicado para os instrumentos \u00e0 data da troca, devem ser divulgados os pressupostos significativos usados para determinar o justo valor. Se existir um pre\u00e7o publicado \u00e0 data da troca mas que n\u00e3o foi usado como base para determinar o custo da concentra\u00e7\u00e3o, esse facto deve ser divulgado em conjunto com: as raz\u00f5es por que o pre\u00e7o publicado n\u00e3o foi usado; o m\u00e9todo e os pressupostos significativos usados para atribuir um valor aos instrumentos de capital pr\u00f3prio; e a quantia agregada da diferen\u00e7a entre o valor atribu\u00eddo aos instrumentos de capital pr\u00f3prio e o pre\u00e7o publicado dos mesmos; (e) Detalhes de quaisquer unidades operacionais que a entidade tenha decidido alienar como resultado da concentra\u00e7\u00e3o; (f) As quantias reconhecidas \u00e0 data de aquisi\u00e7\u00e3o para cada classe de activos, passivos e passivos contingentes da adquirida, e, a menos que a divulga\u00e7\u00e3o seja impratic\u00e1vel, as quantias escrituradas de cada uma dessas classes, determinadas de acordo com as NCRF, imediatamente antes da concentra\u00e7\u00e3o. Se essa divulga\u00e7\u00e3o for impratic\u00e1vel, esse facto deve ser divulgado, junto com uma explica\u00e7\u00e3o; (g) A quantia de qualquer excesso reconhecida nos resultados de acordo com o par\u00e1grafo 36, e a linha de item na demonstra\u00e7\u00e3o dos resultados na qual o excesso \u00e9 reconhecido; (h) Uma descri\u00e7\u00e3o dos factores que contribu\u00edram para um custo que resulta no reconhecimento do goodwill - uma descri\u00e7\u00e3o de cada activo intang\u00edvel que n\u00e3o tenha sido reconhecido separadamente do goodwill e uma explica\u00e7\u00e3o sobre a raz\u00e3o pela qual n\u00e3o foi poss\u00edvel mensurar o justo valor do activo intang\u00edvel com fiabilidade - ou uma descri\u00e7\u00e3o da natureza de qualquer excesso reconhecido nos resultados de acordo com o par\u00e1grafo 36; (i) A quantia dos resultados da adquirida desde a data da aquisi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda nos resultados da adquirente do per\u00edodo, a n\u00e3o ser que a divulga\u00e7\u00e3o seja impratic\u00e1vel. Se essa divulga\u00e7\u00e3o for impratic\u00e1vel, esse facto deve ser divulgado, junto com uma explica\u00e7\u00e3o. "],["014","","043","","Divulga\u00e7\u00f5es (par\u00e1grafos 41 a 50)","","41 a 50","A informa\u00e7\u00e3o exigida pelo par\u00e1grafo 42 deve ser divulgada em conjunto no caso de concentra\u00e7\u00f5es de actividades empresariais, efectuadas durante o per\u00edodo de relato, que sejam individualmente imateriais."],["014","","044","","Divulga\u00e7\u00f5es (par\u00e1grafos 41 a 50)","","41 a 50","Se a contabiliza\u00e7\u00e3o inicial de uma concentra\u00e7\u00e3o de actividades empresariais que tenha sido efectuada durante o per\u00edodo foi determinada apenas provisoriamente tal como descrito no par\u00e1grafo 38, esse facto deve tamb\u00e9m ser divulgado em conjunto com uma explica\u00e7\u00e3o."],["014","","045","","Divulga\u00e7\u00f5es (par\u00e1grafos 41 a 50)","","41 a 50","Para tornar efectivo o princ\u00edpio do par\u00e1grafo 41 (a), a adquirente deve divulgar a seguinte informa\u00e7\u00e3o, a n\u00e3o ser que essa divulga\u00e7\u00e3o seja impratic\u00e1vel: (a) O r\u00e9dito da entidade concentrada do per\u00edodo como se a data de aquisi\u00e7\u00e3o para todas as concentra\u00e7\u00f5es de actividades empresariais efectuadas durante o per\u00edodo tivesse sido o in\u00edcio desse per\u00edodo;(b) Os resultados da entidade concentrada do per\u00edodo como se a data de aquisi\u00e7\u00e3o para todas as concentra\u00e7\u00f5es de actividades empresariais efectuadas durante o per\u00edodo tivesse sido o in\u00edcio do per\u00edodo. Se a divulga\u00e7\u00e3o desta informa\u00e7\u00e3o for impratic\u00e1vel, esse facto deve ser divulgado, junto com uma explica\u00e7\u00e3o. "],["014","","046","","Divulga\u00e7\u00f5es (par\u00e1grafos 41 a 50)","","41 a 50","A adquirente deve ainda divulgar a seguinte informa\u00e7\u00e3o: (a) A quantia e uma explica\u00e7\u00e3o sobre qualquer ganho ou perda reconhecido no per\u00edodo corrente que: (i) Se relacione com os activos identific\u00e1veis adquiridos ou os passivos ou passivos contingentes assumidos numa concentra\u00e7\u00e3o de actividades empresariais que tenha sido efectuada no per\u00edodo corrente ou num per\u00edodo anterior; e (ii) S eja de tal dimens\u00e3o, natureza ou incid\u00eancia que a divulga\u00e7\u00e3o se torne relevante para uma compreens\u00e3o do desempenho financeiro da entidade concentrada; (b) Se a contabiliza\u00e7\u00e3o inicial de uma concentra\u00e7\u00e3o de actividades empresariais que tenha sido efectuada no per\u00edodo imediatamente anterior foi determinada apenas provisoriamente no final desse per\u00edodo, as quantias e explica\u00e7\u00f5es relativas aos ajustamentos nos valores provis\u00f3rios reconhecidos durante o per\u00edodo corrente; (c) A informa\u00e7\u00e3o sobre correc\u00e7\u00f5es de erros que a NCRF 4 - Pol\u00edticas Contabil\u00edsticas, Altera\u00e7\u00f5es nas Estimativas Contabil\u00edsticas e Erros exige que seja divulgada em rela\u00e7\u00e3o a qualquer dos activos, passivos ou passivos contingentes identific\u00e1veis da adquirida, ou altera\u00e7\u00f5es nos valores atribu\u00eddos a esses itens, que a adquirente reconhece durante o per\u00edodo corrente de acordo com o par\u00e1grafo 39."],["014","","047","","Divulga\u00e7\u00f5es (par\u00e1grafos 41 a 50)","","41 a 50","Uma entidade deve divulgar informa\u00e7\u00e3o que permita aos utentes das suas demonstra\u00e7\u00f5es financeiras avaliar as altera\u00e7\u00f5es na quantia escriturada de goodwill durante o per\u00edodo."],["014","","048","","Divulga\u00e7\u00f5es (par\u00e1grafos 41 a 50)","","41 a 50","Para tornar eficaz o princ\u00edpio do par\u00e1grafo 47, a entidade deve divulgar uma reconcilia\u00e7\u00e3o da quantia escriturada de goodwill no in\u00edcio e no final do per\u00edodo, mostrando separadamente: (a) A quantia bruta e as perdas por imparidade acumuladas no in\u00edcio do per\u00edodo; (b) O goodwill adicional reconhecido durante o per\u00edodo, com a excep\u00e7\u00e3o do goodwill inclu\u00eddo num grupo de aliena\u00e7\u00e3o que, no momento da aquisi\u00e7\u00e3o, satisfaz os crit\u00e9rios para ser classificado como detido para venda de acordo com a NCRF 8 - Activos N\u00e3o Correntes Detidos para Venda e Unidades Operacionais Descontinuadas; (c) Os ajustamentos resultantes do reconhecimento posterior de activos por impostos diferidos durante o per\u00edodo de acordo com o par\u00e1grafo 40; (d) O goodwill inclu\u00eddo num grupo de aliena\u00e7\u00e3o classificado como detido para venda de acordo com a NCRF 8 - Activos N\u00e3o Correntes Detidos para Venda e Unidades Operacionais Descontinuadas e o goodwill desreconhecido durante o per\u00edodo sem ter sido anteriormente inclu\u00eddo num grupo de aliena\u00e7\u00e3o classificado como detido para venda; (e) As perdas por imparidade reconhecidas durante o per\u00edodo de acordo com a NCRF 12 - Imparidade de Activos; (f) As diferen\u00e7as cambiais l\u00edquidas ocorridas durante o per\u00edodo de acordo com a NCRF 23 \u2013 Os Efeitos de Altera\u00e7\u00f5es em Taxas de C\u00e2mbio; (g) Quaisquer outras altera\u00e7\u00f5es na quantia escriturada durante o per\u00edodo; e (h) A quantia bruta e as perdas por imparidade acumuladas no final do per\u00edodo."],["014","","049","","Divulga\u00e7\u00f5es (par\u00e1grafos 41 a 50)","","41 a 50","A entidade divulga informa\u00e7\u00e3o acerca da quantia recuper\u00e1vel e da imparidade do goodwill de acordo com a NCRF 12 - Imparidade de Activos, al\u00e9m da informa\u00e7\u00e3o que o par\u00e1grafo 48 (e) exige que seja divulgada."],["014","","050","","Divulga\u00e7\u00f5es (par\u00e1grafos 41 a 50)","","41 a 50","Se, em qualquer situa\u00e7\u00e3o, a informa\u00e7\u00e3o que esta Norma exige que seja divulgada n\u00e3o satisfizer os objectivos definidos nos par\u00e1grafos 41 e 47, a entidade deve divulgar essa informa\u00e7\u00e3o adicional conforme necess\u00e1rio para satisfazer esses objectivos."],["014","","051","","Data de efic\u00e1cia (par\u00e1grafo 51)","","51","Uma entidade deve aplicar esta Norma a partir do primeiro per\u00edodo que se inicie em ou ap\u00f3s 1 de Janeiro de 2010."],["015","Investimentos em Subsidi\u00e1rias e Consolida\u00e7\u00e3o","000","Esta Norma Contabil\u00edstica e de Relato Financeiro tem por base a Norma Internacional de Contabilidade IAS 27 - Demonstra\u00e7\u00f5es Financeiras Consolidadas e Separadas, adoptada pelo texto original do Regulamento (CE) n.\u00ba 1126\/2008 da Comiss\u00e3o, de 3 de Novembro. Sempre que na presente norma existam remiss\u00f5es para as normas internacionais de contabilidade, entende-se que estas se referem \u00e0s adoptadas pela Uni\u00e3o Europeia, nos termos do Regulamento (CE) n.\u00ba 1606\/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho de 19 de Julho e, em conformidade com o texto original do Regulamento (CE) n.\u00ba 1126\/2008 da Comiss\u00e3o, de 3 de Novembro.","","","",""],["015","","001","","Objectivo","","1","O objectivo desta Norma Contabil\u00edstica e de Relato Financeiro \u00e9 o de prescrever o tratamento para os investimentos em subsidi\u00e1rias e proporcionar orienta\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica quanto aos procedimentos de consolida\u00e7\u00e3o."],["015","","002","","\u00c2mbito","","2 e 3","Esta Norma deve ser aplicada na prepara\u00e7\u00e3o e apresenta\u00e7\u00e3o de demonstra\u00e7\u00f5es financeiras consolidadas de um grupo de entidades sob o controlo de uma empresa-m\u00e3e, desde que a empresa-m\u00e3e n\u00e3o esteja dispensada de apresentar contas consolidadas nos termos legalmente previstos. Esta norma estabelece, igualmente, as regras de valoriza\u00e7\u00e3o dos investimentos financeiros em subsidi\u00e1rias nas Demonstra\u00e7\u00f5es financeiras individuais da empresa-m\u00e3e."],["015","","003","","\u00c2mbito","","2 e 3","Esta Norma n\u00e3o trata de m\u00e9todos de contabiliza\u00e7\u00e3o de concentra\u00e7\u00f5es de actividades empresariais e dos seus efeitos na consolida\u00e7\u00e3o, incluindo goodwill proveniente de uma concentra\u00e7\u00e3o de actividades empresariais (ver NCRF 14 - Concentra\u00e7\u00f5es de Actividades Empresariais)."],["015","","004","","Defini\u00e7\u00f5es","","4 a 7","Os termos que se seguem s\u00e3o usados nesta Norma com os significados especificados: Controlo: \u00e9 o poder de gerir as pol\u00edticas financeiras e operacionais de uma entidade ou de uma actividade econ\u00f3mica a fim de obter benef\u00edcios da mesma. Demonstra\u00e7\u00f5es financeiras consolidadas: s\u00e3o as demonstra\u00e7\u00f5es financeiras de um grupo apresentadas como as de uma \u00fanica entidade econ\u00f3mica. Empresa-m\u00e3e: \u00e9 uma entidade que det\u00e9m uma ou mais subsidi\u00e1rias. Grupo: \u00e9 constitu\u00eddo por uma empresa-m\u00e3e e todas as suas subsidi\u00e1rias. Interesse minorit\u00e1rio: \u00e9 a parte dos resultados e dos activos l\u00edquidos de uma subsidi\u00e1ria atribu\u00edvel a interesses de capital pr\u00f3prio que n\u00e3o sejam detidos, directa ou indirectamente atrav\u00e9s de subsidi\u00e1rias, pela empresa-m\u00e3e. M\u00e9todo da equival\u00eancia patrimonial \u00e9 um m\u00e9todo de contabiliza\u00e7\u00e3o pelo qual o investimento ou interesse \u00e9 inicialmente reconhecido pelo custo e posteriormente ajustado em fun\u00e7\u00e3o das altera\u00e7\u00f5es verificadas, ap\u00f3s a aquisi\u00e7\u00e3o, na quota-parte do investidor ou do empreendedor nos activos l\u00edquidos da investida ou da entidade conjuntamente controlada. Os resultados do investidor ou empreendedor incluem a parte que lhe corresponda nos resultados da investida ou da entidade conjuntamente controlada. Subsidi\u00e1ria: \u00e9 uma entidade (aqui se incluindo entidades n\u00e3o constitu\u00eddas em forma de sociedade, como, p. ex., as parcerias) que \u00e9 controlada por uma outra entidade (designada por empresa-m\u00e3e)."],["015","","005","","Defini\u00e7\u00f5es","","4 a 7","Uma empresa-m\u00e3e ou a sua subsidi\u00e1ria pode ser um investidor numa associada ou um empreendedor numa entidade conjuntamente controlada. Em tais casos, as demonstra\u00e7\u00f5es financeiras consolidadas preparadas e apresentadas de acordo com esta Norma tamb\u00e9m s\u00e3o preparadas de modo a cumprir os requisitos da NCRF 13 - Interesses em Empreendimentos Conjuntos e Investimentos em Associadas."],["015","","006","","Defini\u00e7\u00f5es","","4 a 7","Para avaliar se uma entidade tem o controlo, \u00e9 necess\u00e1rio avaliar se a entidade tem potenciais direitos de voto. Estes potenciais direitos de voto existem se uma entidade for propriet\u00e1ria de warrants de ac\u00e7\u00f5es, op\u00e7\u00f5es call de ac\u00e7\u00f5es, instrumentos de d\u00edvida ou de capital pr\u00f3prio que sejam convert\u00edveis em ac\u00e7\u00f5es ordin\u00e1rias, ou de outros instrumentos semelhantes que tenham a capacidade, se exercidos ou convertidos, de conceder \u00e0 entidade o poder de voto ou de reduzir o poder de voto de uma terceira entidade relativamente \u00e0s pol\u00edticas financeiras e operacionais da entidade relativamente \u00e0 qual podem ser exercidos ou convertidos os potenciais direitos de voto. A exist\u00eancia e o efeito de potenciais direitos de voto que sejam correntemente exerc\u00edveis ou convert\u00edveis, incluindo potenciais direitos de voto detidos por terceira entidade, s\u00e3o tidos em considera\u00e7\u00e3o quando se avaliar se uma entidade tem o poder de gerir as pol\u00edticas financeiras e operacionais de uma outra entidade. Os potenciais direitos de voto n\u00e3o s\u00e3o correntemente exerc\u00edveis ou convert\u00edveis quando, por exemplo, n\u00e3o puderem ser exercidos ou convertidos at\u00e9 uma data futura ou at\u00e9 \u00e0 ocorr\u00eancia de um acontecimento futuro."],["015","","007","","Defini\u00e7\u00f5es","","4 a 7","Ao avaliar se os potenciais direitos de voto contribuem para o controlo, a entidade examina todos os factos e circunst\u00e2ncias (incluindo os termos de exercer os potenciais direitos de voto e combina\u00e7\u00e3o) que afectem os potenciais direitos de voto, independentemente da inten\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o de gest\u00e3o e da capacidade financeira de exercer ou converter."],["015","","008","","Apresenta\u00e7\u00e3o de demonstra\u00e7\u00f5es financeiras individuais","","8 a 9","Nas demonstra\u00e7\u00f5es financeiras individuais de uma empresa-m\u00e3e, a valoriza\u00e7\u00e3o dos investimentos em subsidi\u00e1rias deve ser efectuada de acordo com o m\u00e9todo de equival\u00eancia patrimonial, aplicando-se, ainda, o disposto nos par\u00e1grafos 14 e 15. Nos casos em que se verifiquem restri\u00e7\u00f5es severas e duradouras que prejudiquem significativamente a capacidade de transfer\u00eancia de fundos para a empresa detentora, deve ser usado o m\u00e9todo do custo."],["015","","009","","Apresenta\u00e7\u00e3o de demonstra\u00e7\u00f5es financeiras individuais","","8 a 9","A valoriza\u00e7\u00e3o dos investimentos em entidades conjuntamente controladas e em associadas nas demonstra\u00e7\u00f5es financeiras individuais \u00e9 efectuada nos termos da NCRF 13 - Interesses em Empreendimentos Conjuntos e Investimentos em Associadas."],["015","","010","","\u00c2mbito das demonstra\u00e7\u00f5es financeiras consolidadas","","10 e 11","As demonstra\u00e7\u00f5es financeiras consolidadas devem incluir todas as subsidi\u00e1rias da empresa-m\u00e3e."],["015","","011","","\u00c2mbito das demonstra\u00e7\u00f5es financeiras consolidadas","","10 e 11","A obrigatoriedade de elabora\u00e7\u00e3o de contas consolidadas ocorre para a empresa-m\u00e3e que detenha o controlo sobre uma ou mais subsidi\u00e1rias, nos termos definidos legalmente."],["015","","012","","Procedimentos de consolida\u00e7\u00e3o","","12 a 26","Ao preparar demonstra\u00e7\u00f5es financeiras consolidadas, uma entidade combina as demonstra\u00e7\u00f5es financeiras da empresa-m\u00e3e e das suas subsidi\u00e1rias linha a linha adicionando itens id\u00eanticos de activos, passivos, capital pr\u00f3prio, rendimentos e ganhos e gastos e perdas. A fim de que as demonstra\u00e7\u00f5es financeiras consolidadas apresentem informa\u00e7\u00e3o financeira acerca do grupo como se fosse de uma entidade econ\u00f3mica \u00fanica, s\u00e3o dados os seguintes passos: (a) S\u00e3o eliminadas a quantia escriturada do investimento da empresa-m\u00e3e em cada subsidi\u00e1ria e a parte da empresa-m\u00e3e do capital pr\u00f3prio de cada subsidi\u00e1ria (ver a NCRF 14 - Concentra\u00e7\u00f5es de Actividades Empresariais, que descreve o tratamento de qualquer goodwill resultante); (b) S\u00e3o identificados os interesses minorit\u00e1rios nos resultados das subsidi\u00e1rias consolidadas para o per\u00edodo de relato; e (c) Os interesses minorit\u00e1rios nos activos l\u00edquidos das subsidi\u00e1rias consolidadas s\u00e3o identificados separadamente do capital pr\u00f3prio dos accionistas da empresa-m\u00e3e. Os interesses minorit\u00e1rios nos activos l\u00edquidos consistem: (i) Na quantia desses interesses minorit\u00e1rios \u00e0 data da concentra\u00e7\u00e3o original, calculada de acordo com a NCRF 14 - Concentra\u00e7\u00f5es de Actividades Empresariais; e (ii) N a parte minorit\u00e1ria das altera\u00e7\u00f5es no capital pr\u00f3prio desde a data da concentra\u00e7\u00e3o."],["015","","013","","Procedimentos de consolida\u00e7\u00e3o","","12 a 26","Quando existirem potenciais direitos de voto, as propor\u00e7\u00f5es de resultados e altera\u00e7\u00f5es no capital pr\u00f3prio imputadas \u00e0 empresa-m\u00e3e e aos interesses minorit\u00e1rios s\u00e3o determinadas na base dos interesses de propriedade presentes e n\u00e3o reflectem o poss\u00edvel exerc\u00edcio ou convers\u00e3o de potenciais direitos de voto."],["015","","014","","Procedimentos de consolida\u00e7\u00e3o","","12 a 26","Os saldos, transac\u00e7\u00f5es, rendimentos e ganhos e gastos e perdas intragrupo devem ser eliminados por inteiro."],["015","","015","","Procedimentos de consolida\u00e7\u00e3o","","12 a 26","Os saldos e transac\u00e7\u00f5es intragrupo, incluindo rendimentos e ganhos, gastos e perdas e dividendos, s\u00e3o eliminados por inteiro. Os resultados provenientes de transac\u00e7\u00f5es intragrupo que sejam reconhecidos nos activos, tais como invent\u00e1rios e activos fixos, s\u00e3o eliminados por inteiro. As perdas intragrupo podem indicar uma imparidade que exija reconhecimento nas demonstra\u00e7\u00f5es financeiras consolidadas. A NCRF 25 - Impostos sobre o Rendimento, aplica-se \u00e0s diferen\u00e7as tempor\u00e1rias que surgem da elimina\u00e7\u00e3o dos resultados provenientes de transac\u00e7\u00f5es intragrupo."],["015","","016","","Procedimentos de consolida\u00e7\u00e3o","","12 a 26","As demonstra\u00e7\u00f5es financeiras da empresa-m\u00e3e e das suas subsidi\u00e1rias usadas na prepara\u00e7\u00e3o das demonstra\u00e7\u00f5es financeiras consolidadas devem ser preparadas a partir da mesma data de relato. Quando as datas de relato da empresa-m\u00e3e e de uma subsidi\u00e1ria forem diferentes, a subsidi\u00e1ria prepara, para finalidades de consolida\u00e7\u00e3o, demonstra\u00e7\u00f5es financeiras adicionais a partir da mesma data que a das demonstra\u00e7\u00f5es financeiras da empresa-m\u00e3e a n\u00e3o ser que isso se torne impratic\u00e1vel."],["015","","017","","Procedimentos de consolida\u00e7\u00e3o","","12 a 26","Quando, de acordo com o par\u00e1grafo 16, as demonstra\u00e7\u00f5es financeiras de uma subsidi\u00e1ria usadas na prepara\u00e7\u00e3o de demonstra\u00e7\u00f5es financeiras consolidadas forem preparadas a partir de uma data de relato diferente da data de relato da empresa-m\u00e3e, devem ser feitos ajustamentos que tenham em considera\u00e7\u00e3o os efeitos de transac\u00e7\u00f5es ou acontecimentos significativos que ocorram entre essa data e a data das demonstra\u00e7\u00f5es financeiras da empresa-m\u00e3e. Em qualquer caso, a diferen\u00e7a entre a data de relato da subsidi\u00e1ria e a data de relato da empresa-m\u00e3e n\u00e3o deve exceder os tr\u00eas meses. A extens\u00e3o dos per\u00edodos de relato e qualquer diferen\u00e7a nas datas de relato devem ser as mesmas de per\u00edodo para per\u00edodo."],["015","","018","","Procedimentos de consolida\u00e7\u00e3o","","12 a 26","As demonstra\u00e7\u00f5es financeiras consolidadas devem ser preparadas usando pol\u00edticas contabil\u00edsticas uniformes para transac\u00e7\u00f5es e outros acontecimentos id\u00eanticos em circunst\u00e2ncias semelhantes."],["015","","019","","Procedimentos de consolida\u00e7\u00e3o","","12 a 26","Se um membro do grupo usar pol\u00edticas contabil\u00edsticas que n\u00e3o sejam as adoptadas nas demonstra\u00e7\u00f5es financeiras consolidadas para transac\u00e7\u00f5es e acontecimentos id\u00eanticos em circunst\u00e2ncias semelhantes, ser\u00e3o feitos ajustamentos apropriados \u00e0s suas demonstra\u00e7\u00f5es financeiras ao preparar as demonstra\u00e7\u00f5es financeiras consolidadas."],["015","","020","","Procedimentos de consolida\u00e7\u00e3o","","12 a 26","Os rendimentos e ganhos e gastos e perdas de uma subsidi\u00e1ria s\u00e3o inclu\u00eddos nas demonstra\u00e7\u00f5es financeiras consolidadas a partir da data de aquisi\u00e7\u00e3o, tal como definido na NCRF 14 - Concentra\u00e7\u00f5es de Actividades Empresariais e at\u00e9 \u00e0 data em que a empresa-m\u00e3e deixar de controlar a subsidi\u00e1ria. A diferen\u00e7a entre os proventos da aliena\u00e7\u00e3o da subsidi\u00e1ria e a sua quantia escriturada \u00e0 data da aliena\u00e7\u00e3o, incluindo a quantia cumulativa de quaisquer diferen\u00e7as de c\u00e2mbio que se relacionem com a subsidi\u00e1ria reconhecidas no capital pr\u00f3prio de acordo com a NCRF 23 - Os Efeitos de Altera\u00e7\u00f5es em Taxas de C\u00e2mbio, \u00e9 reconhecida na demonstra\u00e7\u00e3o dos resultados consolidada como o ganho ou perda resultante da aliena\u00e7\u00e3o da subsidi\u00e1ria."],["015","","021","","Procedimentos de consolida\u00e7\u00e3o","","12 a 26","Um investimento numa entidade, desde a data em que deixe de ser uma subsidi\u00e1ria e desde que n\u00e3o se torne uma associada ou uma entidade conjuntamente controlada (nos termos da NCRF 13 - Interesses em Empreendimentos Conjuntos e Investimentos em Associadas), deve ser contabilizado nas Demonstra\u00e7\u00f5es Financeiras Consolidadas de acordo com o previsto na NCRF 27 - Instrumentos Financeiros."],["015","","022","","Procedimentos de consolida\u00e7\u00e3o","","12 a 26","A quantia escriturada do investimento \u00e0 data em que a entidade deixar de ser uma subsidi\u00e1ria deve ser considerada como o custo aquando da mensura\u00e7\u00e3o inicial de um activo financeiro."],["015","","023","","Procedimentos de consolida\u00e7\u00e3o","","12 a 26","Os interesses minorit\u00e1rios devem ser apresentados no balan\u00e7o consolidado dentro do capital pr\u00f3prio, separadamente do capital pr\u00f3prio dos accionistas da empresa-m\u00e3e. Os interesses minorit\u00e1rios nos resultados do grupo tamb\u00e9m devem ser divulgados separadamente."],["015","","024","","Procedimentos de consolida\u00e7\u00e3o","","12 a 26","Os resultados s\u00e3o atribu\u00eddos aos detentores de capital da empresa-m\u00e3e e aos interesses minorit\u00e1rios. Porque ambos constituem capital pr\u00f3prio, a quantia atribu\u00edda aos interesses minorit\u00e1rios n\u00e3o \u00e9 rendimento nem gasto."],["015","","025","","Procedimentos de consolida\u00e7\u00e3o","","12 a 26","As perdas aplic\u00e1veis \u00e0 parte minorit\u00e1ria numa subsidi\u00e1ria consolidada podem exceder o interesse minorit\u00e1rio no capital pr\u00f3prio da subsidi\u00e1ria. O excesso, e quaisquer perdas adicionais aplic\u00e1veis \u00e0 parte minorit\u00e1ria, s\u00e3o imputados ao interesse maiorit\u00e1rio excepto at\u00e9 ao ponto em que a parte minorit\u00e1ria tenha a obriga\u00e7\u00e3o de fazer um investimento adicional para cobrir as perdas. Se a subsidi\u00e1ria subsequentemente relatar lucros, esses lucros s\u00e3o imputados ao interesse maiorit\u00e1rio at\u00e9 que a parte minorit\u00e1ria das perdas previamente absorvidas pela parte maiorit\u00e1ria tenha sido recuperada."],["015","","026","","Procedimentos de consolida\u00e7\u00e3o","","12 a 26","Se uma subsidi\u00e1ria tiver ac\u00e7\u00f5es preferenciais cumulativas em circula\u00e7\u00e3o que sejam detidas por interesses minorit\u00e1rios e classificadas como capital pr\u00f3prio, a empresa-m\u00e3e calcula a sua parte dos resultados depois de fazer ajustamentos para os dividendos de tais ac\u00e7\u00f5es, quer os dividendos tenham ou n\u00e3o sido declarados."],["015","","027","","Divulga\u00e7\u00f5es","","27 e 28","Devem ser feitas as seguintes divulga\u00e7\u00f5es nas demonstra\u00e7\u00f5es financeiras consolidadas: (a) A natureza da rela\u00e7\u00e3o entre a empresa-m\u00e3e e uma subsidi\u00e1ria quando a empresa-m\u00e3e n\u00e3o possuir, directa ou indirectamente atrav\u00e9s de subsidi\u00e1rias, mais de metade do poder de voto; (b) As raz\u00f5es pelas quais a propriedade, directa ou indirectamente atrav\u00e9s de subsidi\u00e1rias, de mais de metade do poder de voto de uma investida n\u00e3o constitui controlo; (c) A data de relato das demonstra\u00e7\u00f5es financeiras de uma subsidi\u00e1ria quando tais demonstra\u00e7\u00f5es financeiras forem usadas para preparar demonstra\u00e7\u00f5es financeiras consolidadas e corresponderem a uma data de relato ou a um per\u00edodo diferente do da data da empresa-m\u00e3e, e a raz\u00e3o para usar uma data de relato ou per\u00edodo diferente; e (d) A natureza e a extens\u00e3o de quaisquer restri\u00e7\u00f5es significativas (por exemplo, resultante de acordos de empr\u00e9stimo ou requisitos regulamentares) sobre a capacidade das subsidi\u00e1rias de transferirem fundos para a empresa-m\u00e3e sob a forma de dividendos em dinheiro ou de reembolsarem empr\u00e9stimos ou adiantamentos."],["015","","028","","Divulga\u00e7\u00f5es","","27 e 28","Quando forem preparadas demonstra\u00e7\u00f5es financeiras individuais por uma empresam\u00e3e que, nos termos legais, esteja dispensada de elaborar contas consolidadas, essas demonstra\u00e7\u00f5es financeiras individuais devem divulgar: (a) Que a dispensa de consolida\u00e7\u00e3o foi usada; o nome e o pa\u00eds de constitui\u00e7\u00e3o ou sede da entidade que elabora demonstra\u00e7\u00f5es financeiras consolidadas; e a morada onde essas demonstra\u00e7\u00f5es financeiras consolidadas podem ser obtidas; (b) Uma listagem dos investimentos significativos em subsidi\u00e1rias, entidades conjuntamente controladas e associadas, incluindo o nome, o pa\u00eds de constitui\u00e7\u00e3o ou domic\u00edlio, a propor\u00e7\u00e3o do interesse de propriedade e, se for diferente, a propor\u00e7\u00e3o do poder de voto detido; e (c) Uma descri\u00e7\u00e3o do m\u00e9todo usado para contabilizar os investimentos listados na al\u00ednea (b). (d) Quando utilizado o m\u00e9todo do custo, descri\u00e7\u00e3o das restri\u00e7\u00f5es severas e duradouras que prejudiquem significativamente a capacidade de transfer\u00eancia de fundos para a empresa detentora."],["015","","029","","Data de efic\u00e1cia","","29","Uma entidade deve aplicar esta Norma a partir do primeiro per\u00edodo que se inicie em ou ap\u00f3s 1 de Janeiro de 2010."],["016","Explora\u00e7\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o de recursos minerais","000","Esta Norma Contabil\u00edstica e de Relato Financeiro tem por base a Norma Internacional de Relato Financeiro IFRS 6 - Explora\u00e7\u00e3o e Avalia\u00e7\u00e3o de Recursos Minerais, adoptada pelo texto original do Regulamento (CE) n.\u00ba 1126\/2008 da Comiss\u00e3o, de 3 de Novembro. Sempre que na presente norma existam remiss\u00f5es para as normas internacionais de contabilidade, entende-se que estas se referem \u00e0s adoptadas pela Uni\u00e3o Europeia, nos termos do Regulamento (CE) n.\u00ba 1606\/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho de 19 de Julho e, em conformidade com o texto original do Regulamento (CE) n.\u00ba 1126\/2008 da Comiss\u00e3o, de 3 de Novembro.","","","",""],["016","","001","","Objectivo","","1 e 2","O objectivo desta Norma Contabil\u00edstica e de Relato Financeiro \u00e9 o de prescrever o tratamento da explora\u00e7\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o de recursos minerais tal como definido na presente Norma."],["016","","002","","Objectivo","","1 e 2","Em particular, a Norma exige: (a) Melhorias limitadas a pr\u00e1ticas contabil\u00edsticas existentes relacionadas com disp\u00eandios de explora\u00e7\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o; (b) Que as entidades que reconhe\u00e7am activos de explora\u00e7\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o apreciem esses activos quanto a imparidade de acordo com esta Norma e mensurem qualquer imparidade de acordo com a NCRF 12 - Imparidade de Activos; (c) Divulga\u00e7\u00f5es que identifiquem e expliquem as quantias nas demonstra\u00e7\u00f5es financeiras da entidade que resultem da explora\u00e7\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o de recursos minerais e ajudem os utentes dessas demonstra\u00e7\u00f5es financeiras a compreender a quantia, tempestividade e certeza de fluxos de caixa futuros de quaisquer activos de explora\u00e7\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o reconhecidos."],["016","","003","","\u00c2mbito","","3 e 4","Uma entidade deve aplicar esta Norma aos disp\u00eandios de explora\u00e7\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o em que incorra"],["016","","004","","\u00c2mbito","","3 e 4","A Norma n\u00e3o se aplica ao tratamento de outros aspectos contabil\u00edsticos de entidades que desenvolvam opera\u00e7\u00f5es de explora\u00e7\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o de recursos minerais. Uma entidade n\u00e3o deve aplicar esta Norma a disp\u00eandios incorridos: (a) Antes da explora\u00e7\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o de recursos minerais, tais como disp\u00eandios incorridos antes de a entidade ter obtido os direitos legais de explorar uma \u00e1rea espec\u00edfica; (b) Depois de serem demonstr\u00e1veis a exequibilidade t\u00e9cnica e viabilidade comercial da extrac\u00e7\u00e3o de um recurso mineral."],["016","","005","","Defini\u00e7\u00f5es","","5","Os termos que se seguem s\u00e3o usados nesta Norma com os significados especificados: Activos de explora\u00e7\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o: s\u00e3o disp\u00eandios de explora\u00e7\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o reconhecidos como activos de acordo com a pol\u00edtica contabil\u00edstica da entidade. Disp\u00eandios de explora\u00e7\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o: s\u00e3o disp\u00eandios incorridos por uma entidade em liga\u00e7\u00e3o com a explora\u00e7\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o de recursos minerais antes que a exequibilidade t\u00e9cnica e viabilidade comercial da extrac\u00e7\u00e3o de um recurso mineral seja demonstr\u00e1vel. Explora\u00e7\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o de recursos minerais: s\u00e3o a pesquisa de recursos minerais, incluindo min\u00e9rios, petr\u00f3leo, g\u00e1s natural e recursos n\u00e3o regenerativos semelhantes depois de a entidade ter obtido os direitos legais de explorar numa \u00e1rea espec\u00edfica, bem como a determina\u00e7\u00e3o da exequibilidade t\u00e9cnica e viabilidade comercial de extrair o recurso mineral."],["016","","006","","Reconhecimento de activos de explora\u00e7\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o (par\u00e1grafos 6 e 7)","Dispensa tempor\u00e1ria dos par\u00e1grafos 10 da NCRF 4 (par\u00e1grafos 6 e 7)","6 e 7","Quando desenvolver as suas pol\u00edticas contabil\u00edsticas, uma entidade ao reconhecer activos de explora\u00e7\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o deve aplicar o par\u00e1grafo 9 da NCRF 4 - Pol\u00edticas Contabil\u00edsticas, Altera\u00e7\u00f5es nas Estimativas Contabil\u00edsticas e Erros."],["016","","007","","Reconhecimento de activos de explora\u00e7\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o (par\u00e1grafos 6 e 7)","Dispensa tempor\u00e1ria dos par\u00e1grafos 10 da NCRF 4 (par\u00e1grafos 6 e 7)","6 e 7","\u00c9 exigido que o \u00f3rg\u00e3o de gest\u00e3o considere o par\u00e1grafo 10 da NCRF 4 que especifica fontes de requisitos e orienta\u00e7\u00e3o autorizados, ao desenvolver uma pol\u00edtica contabil\u00edstica para um item se nenhuma NCRF se aplicar especificamente a esse item. Sujeito aos par\u00e1grafos 9 e 10 adiante, esta Norma dispensa uma entidade de aplicar esse par\u00e1grafo \u00e0s suas pol\u00edticas contabil\u00edsticas para o reconhecimento e mensura\u00e7\u00e3o de activos de explora\u00e7\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o."],["016","","008","","Mensura\u00e7\u00e3o de activos de explora\u00e7\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o (par\u00e1grafos 8 a 14)","Mensura\u00e7\u00e3o no reconhecimento (par\u00e1grafo 8)","8","Os activos de explora\u00e7\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o devem ser mensurados pelo custo."],["016","","009","","Mensura\u00e7\u00e3o de activos de explora\u00e7\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o (par\u00e1grafos 8 a 14)","Elementos do custo de activos de explora\u00e7\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o (par\u00e1grafos 9 a 11)","9 a 11","Uma entidade deve determinar uma pol\u00edtica que especifique que disp\u00eandios s\u00e3o reconhecidos como activos de explora\u00e7\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o e aplicar essa pol\u00edtica consistentemente. Em consequ\u00eancia, uma entidade considera at\u00e9 que ponto o disp\u00eandio pode ser associado \u00e0 descoberta de recursos minerais espec\u00edficos. O que se segue s\u00e3o exemplos de disp\u00eandios que podem ser inclu\u00eddos na mensura\u00e7\u00e3o inicial de activos de explora\u00e7\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o (a lista n\u00e3o \u00e9 exaustiva): (a) Aquisi\u00e7\u00e3o de direitos de explora\u00e7\u00e3o; (b) Estudos topogr\u00e1ficos, geol\u00f3gicos, geoqu\u00edmicos e geof\u00edsicos; (c) Perfura\u00e7\u00e3o explorat\u00f3ria; (d) Valas; (e) Amostragem; e (f) Actividades relacionadas com a avalia\u00e7\u00e3o da exequibilidade t\u00e9cnica e viabilidade comercial da extrac\u00e7\u00e3o de um recurso mineral."],["016","","010","","Mensura\u00e7\u00e3o de activos de explora\u00e7\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o (par\u00e1grafos 8 a 14)","Elementos do custo de activos de explora\u00e7\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o (par\u00e1grafos 9 a 11)","9 a 11","Os disp\u00eandios relacionados com o desenvolvimento de recursos minerais n\u00e3o devem ser reconhecidos como activos de explora\u00e7\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o. A Estrutura Conceptual e a NCRF 6 - Activos Intang\u00edveis proporcionam orienta\u00e7\u00e3o sobre o reconhecimento de activos resultantes de desenvolvimento."],["016","","011","","Mensura\u00e7\u00e3o de activos de explora\u00e7\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o (par\u00e1grafos 8 a 14)","Elementos do custo de activos de explora\u00e7\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o (par\u00e1grafos 9 a 11)","9 a 11","De acordo com a NCRF 21 - Provis\u00f5es, Passivos Contingentes e Activos Contingentes, uma entidade reconhece quaisquer obriga\u00e7\u00f5es de remo\u00e7\u00e3o e restaura\u00e7\u00e3o que sejam incorridas durante um determinado per\u00edodo como consequ\u00eancia de ter levado a cabo a explora\u00e7\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o de recursos minerais."],["016","","012","","Mensura\u00e7\u00e3o de activos de explora\u00e7\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o (par\u00e1grafos 8 a 14)","Mensura\u00e7\u00e3o ap\u00f3s reconhecimento (par\u00e1grafo 12)","12","Ap\u00f3s o reconhecimento, uma entidade deve aplicar ou o modelo de custo ou o modelo de revaloriza\u00e7\u00e3o aos activos de explora\u00e7\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o. Se o modelo de revaloriza\u00e7\u00e3o for aplicado (ou o modelo da NCRF 7 - Activos Fixos Tang\u00edveis ou o modelo da NCRF 6 \u2013 Activos Intang\u00edveis), ele deve ser consistente com a classifica\u00e7\u00e3o dos activos (ver par\u00e1grafo 15)."],["016","","013","","Mensura\u00e7\u00e3o de activos de explora\u00e7\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o (par\u00e1grafos 8 a 14)","Altera\u00e7\u00f5es nas pol\u00edticas contabil\u00edsticas (par\u00e1grafos 13 e 14)","13 e 14","Uma entidade pode alterar as suas pol\u00edticas contabil\u00edsticas para disp\u00eandios de explora\u00e7\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o se a altera\u00e7\u00e3o tornar as demonstra\u00e7\u00f5es financeiras mais relevantes para as necessidades de tomada de decis\u00f5es econ\u00f3micas dos utentes e n\u00e3o menos fi\u00e1veis, ou mais fi\u00e1veis e n\u00e3o menos relevantes para essas necessidades. Uma entidade deve ajuizar a relev\u00e2ncia e a fiabilidade usando os crit\u00e9rios da NCRF 4 \u2013 Pol\u00edticas Contabil\u00edsticas, Altera\u00e7\u00f5es nas Estimativas Contabil\u00edsticas e Erros."],["016","","014","","Mensura\u00e7\u00e3o de activos de explora\u00e7\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o (par\u00e1grafos 8 a 14)","Altera\u00e7\u00f5es nas pol\u00edticas contabil\u00edsticas (par\u00e1grafos 13 e 14)","13 e 14","Para justificar a altera\u00e7\u00e3o das suas pol\u00edticas contabil\u00edsticas para disp\u00eandios de explora\u00e7\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o, uma entidade deve demonstrar que a altera\u00e7\u00e3o leva as suas demonstra\u00e7\u00f5es financeiras a satisfazerem mais aproximadamente os crit\u00e9rios da NCRF 4, mas a altera\u00e7\u00e3o n\u00e3o precisa de alcan\u00e7ar total conformidade com esses crit\u00e9rios."],["016","","015","","Apresenta\u00e7\u00e3o (par\u00e1grafos 15 a 17)","Classifica\u00e7\u00e3o de activos de explora\u00e7\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o (par\u00e1grafos 15 e 16)","15 e 16","Uma entidade deve classificar os activos de explora\u00e7\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o como tang\u00edveis ou intang\u00edveis de acordo com a natureza dos activos adquiridos e aplicar a classifica\u00e7\u00e3o consistentemente."],["016","","016","","Apresenta\u00e7\u00e3o (par\u00e1grafos 15 a 17)","Classifica\u00e7\u00e3o de activos de explora\u00e7\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o (par\u00e1grafos 15 e 16)","15 e 16","Alguns activos de explora\u00e7\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o s\u00e3o tratados como intang\u00edveis (por exemplo, direitos de perfura\u00e7\u00e3o), enquanto outros s\u00e3o tang\u00edveis (por exemplo, ve\u00edculos e plataformas de perfura\u00e7\u00e3o). At\u00e9 ao ponto em que um activo tang\u00edvel seja consumido no desenvolvimento de um activo intang\u00edvel, a quantia que reflecte esse consumo faz parte do custo do activo intang\u00edvel. Contudo, o uso de um activo tang\u00edvel para desenvolver um activo intang\u00edvel n\u00e3o transforma um activo tang\u00edvel num activo intang\u00edvel."],["016","","017","","Apresenta\u00e7\u00e3o (par\u00e1grafos 15 a 17)","Reclassifica\u00e7\u00e3o de activos de explora\u00e7\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o (par\u00e1grafo 17)","17","Um activo de explora\u00e7\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o deve deixar de ser classificado como tal quando a exequibilidade t\u00e9cnica e viabilidade comercial de extrac\u00e7\u00e3o de um recurso mineral for demonstr\u00e1vel. Os activos de explora\u00e7\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o devem ser avaliados quanto a imparidade, e quanto a qualquer perda por imparidade reconhecida, antes da reclassifica\u00e7\u00e3o."],["016","","018","","Imparidade (par\u00e1grafos 18 a 22)","Reconhecimento e mensura\u00e7\u00e3o (par\u00e1grafos 18 a 20)","18 a 20","Os activos de explora\u00e7\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o devem ser avaliados quanto a imparidade quando os factos e circunst\u00e2ncias sugerirem que a quantia escriturada de um activo de explora\u00e7\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o pode exceder a sua quantia recuper\u00e1vel. Quando os factos e circunst\u00e2ncias sugerirem que a quantia escriturada excede a quantia recuper\u00e1vel, uma entidade deve mensurar, apresentar imparidade de activos e divulgar qualquer perda por imparidade resultante, de acordo com a NCRF 12 - Imparidade de Activos, excepto quanto ao estabelecido no par\u00e1grafo 21."],["016","","019","","Imparidade (par\u00e1grafos 18 a 22)","Reconhecimento e mensura\u00e7\u00e3o (par\u00e1grafos 18 a 20)","18 a 20","Apenas para as finalidades dos activos de explora\u00e7\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o, quando for identificado um activo de explora\u00e7\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o que possa estar com imparidade deve ser aplicado o par\u00e1grafo 20 desta Norma em vez dos par\u00e1grafos 5 a 8 da NCRF 12 - Imparidade de Activos. O par\u00e1grafo 20 usa o termo \u00abactivos\u00bb mas aplica-se igualmente a activos de explora\u00e7\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o separados ou a uma unidade geradora de caixa."],["016","","020","","Imparidade (par\u00e1grafos 18 a 22)","Reconhecimento e mensura\u00e7\u00e3o (par\u00e1grafos 18 a 20)","18 a 20","Um ou mais dos seguintes factos e circunst\u00e2ncias indica que uma entidade deve testar os activos de explora\u00e7\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o quanto a imparidade (a lista n\u00e3o \u00e9 exaustiva): (a) O per\u00edodo em que a entidade tem o direito de explorar na \u00e1rea espec\u00edfica expirou durante o per\u00edodo ou vai expirar no futuro pr\u00f3ximo, e n\u00e3o se espera que seja renovado; (b) N\u00e3o est\u00e3o or\u00e7amentados nem planeados disp\u00eandios substanciais relativos a posterior explora\u00e7\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o de recursos minerais na \u00e1rea espec\u00edfica; (c) A explora\u00e7\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o de recursos minerais na \u00e1rea espec\u00edfica n\u00e3o levaram \u00e0 descoberta de quantidades comercialmente vi\u00e1veis de recursos minerais e a entidade decidiu descontinuar essas actividades na \u00e1rea espec\u00edfica; (d) Existem suficientes dados para indicar que, embora um desenvolvimento na \u00e1rea espec\u00edfica seja prov\u00e1vel que resulte, \u00e9 improv\u00e1vel que a quantia escriturada do activo de explora\u00e7\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o seja recuperada na totalidade como consequ\u00eancia de um desenvolvimento bem sucedido ou por venda. Em qualquer caso, ou em casos semelhantes, a entidade deve efectuar um teste de imparidade de acordo com a NCRF 12 - Imparidade de Activos. Qualquer perda por imparidade \u00e9 reconhecida como um gasto de acordo com a NCRF 12."],["016","","021","","Imparidade (par\u00e1grafos 18 a 22)","Especificar o n\u00edvel em que os activos de explora\u00e7\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o s\u00e3o avaliados quanto a imparidade (par\u00e1grafos 21 e 22)","21 e 22","Uma entidade deve determinar uma pol\u00edtica contabil\u00edstica para a imputa\u00e7\u00e3o de activos de explora\u00e7\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o a unidades geradoras de caixa ou grupos de unidades geradoras de caixa com a finalidade de avaliar esses activos quanto a imparidade. Cada unidade geradora de caixa ou grupo de unidades a que um activo de explora\u00e7\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o seja imputado n\u00e3o deve ser maior do que um segmento com base ou no formato de relato principal da unidade ou no formato secund\u00e1rio da entidade determinado (ver subsidiariamente a IFRS 8 \u2013 Segmentos operacionais, em conformidade com o texto original do Regulamento (CE) 1126\/2008 da Comiss\u00e3o, de 3 de Novembro.)."],["016","","022","","Imparidade (par\u00e1grafos 18 a 22)","Especificar o n\u00edvel em que os activos de explora\u00e7\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o s\u00e3o avaliados quanto a imparidade (par\u00e1grafos 21 e 22)","21 e 22","O n\u00edvel identificado pela entidade para a finalidade de testar activos de explora\u00e7\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o quanto a imparidade pode compreender uma ou mais unidades geradoras de caixa."],["016","","023","","Divulga\u00e7\u00f5es","","23 e 24","Uma entidade deve divulgar informa\u00e7\u00e3o que identifique e explique as quantias reconhecidas nas suas demonstra\u00e7\u00f5es financeiras resultantes da explora\u00e7\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o de recursos minerais."],["016","","024","","Divulga\u00e7\u00f5es","","23 e 24","Para cumprir o par\u00e1grafo 23, uma entidade deve divulgar: (a) As suas pol\u00edticas contabil\u00edsticas relativas a disp\u00eandios de explora\u00e7\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o incluindo o reconhecimento de activos de explora\u00e7\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o; (b) As quantias de activos, passivos, rendimentos e gastos e fluxos de caixa operacionais e de investimento resultantes da explora\u00e7\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o de recursos minerais."],["016","","025","","Disposi\u00e7\u00f5es transit\u00f3rias","","25","Se for impratic\u00e1vel aplicar um determinado requisito do par\u00e1grafo 18 \u00e0 informa\u00e7\u00e3o comparativa relacionada com per\u00edodos anuais com in\u00edcio antes de 1 de Janeiro de 2010, a entidade deve divulgar esse facto. A NCRF 4 explica o termo \u00abimpratic\u00e1vel\u00bb."],["016","","026","","Data de efic\u00e1cia","","26","Uma entidade deve aplicar esta Norma a partir do primeiro per\u00edodo que se inicie em ou ap\u00f3s 1 de Janeiro de 2010."],["017","Agricultura","000","Esta Norma Contabil\u00edstica e de Relato Financeiro tem por base a Norma Internacional de Contabilidade IAS 41 - Agricultura, adoptada pelo texto original do Regulamento (CE) n.\u00ba 1126\/2008 da Comiss\u00e3o, de 3 de Novembro. Sempre que na presente norma existam remiss\u00f5es para as normas internacionais de contabilidade, entende-se que estas se referem \u00e0s adoptadas pela Uni\u00e3o Europeia, nos termos do Regulamento (CE) n.\u00ba 1606\/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho de 19 de Julho e, em conformidade com o texto original do Regulamento (CE) n.\u00ba 1126\/2008 da Comiss\u00e3o, de 3 de Novembro.","","","",""],["017","","001","","Objectivo","","1","O objectivo desta Norma Contabil\u00edstica e de Relato Financeiro \u00e9 o de prescrever o tratamento contabil\u00edstico, a apresenta\u00e7\u00e3o de demonstra\u00e7\u00f5es financeiras e as divulga\u00e7\u00f5es relativas \u00e0 actividade agr\u00edcola."],["017","","002","","\u00c2mbito","","2 a 5","Esta Norma deve ser aplicada na contabiliza\u00e7\u00e3o do que se segue quando se relacione com a actividade agr\u00edcola: (a) Activos biol\u00f3gicos; (b) Produto agr\u00edcola no ponto da colheita; e (c) Subs\u00eddios governamentais inclu\u00eddos nos par\u00e1grafos 35 e 36."],["017","","003","","\u00c2mbito","","2 a 5","Esta Norma n\u00e3o se aplica a: (a) Terrenos relacionados com a actividade agr\u00edcola (ver a NCRF 7 - Activos Fixos Tang\u00edveis e NCRF 11 - Propriedades de Investimento); e (b) Activos intang\u00edveis relacionados com a actividade agr\u00edcola (ver a NCRF 6 - Activos Intang\u00edveis)."],["017","","004","","\u00c2mbito","","2 a 5","Esta Norma \u00e9 aplicada ao produto agr\u00edcola, que \u00e9 o produto colhido dos activos biol\u00f3gicos da entidade, somente no momento da colheita. Ap\u00f3s isso, \u00e9 aplicada a NCRF 18 - Invent\u00e1rios, ou uma outra Norma Contabil\u00edstica e de Relato Financeiro aplic\u00e1vel. Concordantemente, esta Norma n\u00e3o trata do processamento do produto agr\u00edcola ap\u00f3s colheita; por exemplo, a transforma\u00e7\u00e3o de uvas em vinho por um vitivinicultor que tenha cultivado a vinha e colhido as uvas. Se bem que tal processamento possa ser uma extens\u00e3o l\u00f3gica e natural da actividade agr\u00edcola e os acontecimentos que tenham tido lugar possam ter alguma similitude com a transforma\u00e7\u00e3o biol\u00f3gica, tal processamento n\u00e3o \u00e9 inclu\u00eddo na defini\u00e7\u00e3o de actividade agr\u00edcola nesta Norma."],["017","","005","","\u00c2mbito","","2 a 5","O quadro abaixo apresentado proporciona exemplos de activos biol\u00f3gicos, produto agr\u00edcola e produtos que s\u00e3o o resultado de processamento ap\u00f3s colheita:Activos biol\u00f3gicos,Produto agr\u00edcola,Produtos resultantes de processamento ap\u00f3s colheita Carneiros,L\u00e3,Fio de L\u00e3 e Carpetes. \u00c1rvores numa planta\u00e7\u00e3o florestal,Troncos,Madeiras. Plantas,Algod\u00e3o,Fio de algod\u00e3o e Roupas. n\u00e3o tem,Cana colhida,A\u00e7\u00facar. Gado produtor de leite,Leite,Queijo. Porcos,Carca\u00e7as,Salsichas e Presuntos curados. Arbustos,Folhas,Ch\u00e1 e Tabaco curado. Vinhas,Uvas,Vinho. \u00c1rvores de fruto,Frutos colhidos,Frutos processados."],["017","","006","","Defini\u00e7\u00f5es (par\u00e1grafos 6 a 10)","Defini\u00e7\u00f5es relacionadas com a agricultura (par\u00e1grafos 6 a 8)","6 a 8","Os termos que se seguem s\u00e3o usados nesta Norma com os significados especificados: Actividade agr\u00edcola: \u00e9 a gest\u00e3o por uma entidade da transforma\u00e7\u00e3o biol\u00f3gica de activos biol\u00f3gicos, em produto agr\u00edcola ou em activos biol\u00f3gicos adicionais, para venda. Activo biol\u00f3gico: \u00e9 um animal ou planta vivos. Colheita: \u00e9 a separa\u00e7\u00e3o de um produto de um activo biol\u00f3gico ou a cessa\u00e7\u00e3o dos processos de vida de um activo biol\u00f3gico. Grupo de activos biol\u00f3gicos: \u00e9 uma agrega\u00e7\u00e3o de animais ou de plantas vivos semelhantes. Produto agr\u00edcola: \u00e9 o produto colhido dos activos biol\u00f3gicos da entidade. Transforma\u00e7\u00e3o biol\u00f3gica: compreende os processos de crescimento natural, degenera\u00e7\u00e3o, produ\u00e7\u00e3o e procria\u00e7\u00e3o que causem altera\u00e7\u00f5es qualitativas e quantitativas num activo biol\u00f3gico."],["017","","007","","Defini\u00e7\u00f5es (par\u00e1grafos 6 a 10)","Defini\u00e7\u00f5es relacionadas com a agricultura (par\u00e1grafos 6 a 8)","6 a 8","A actividade agr\u00edcola cobre uma escala diversa de actividades. Por exemplo, cria\u00e7\u00e3o de gado, silvicultura, safra anual ou perene, cultivo de pomares e de planta\u00e7\u00f5es, floricultura e aquacultura (incluindo cria\u00e7\u00e3o de peixes). Existem certas caracter\u00edsticas comuns dentro desta diversidade: (a) Capacidade de altera\u00e7\u00e3o: os animais vivos e as plantas s\u00e3o capazes de transforma\u00e7\u00e3o biol\u00f3gica; (b) Gest\u00e3o de altera\u00e7\u00f5es: a gest\u00e3o facilita a transforma\u00e7\u00e3o biol\u00f3gica pelo aumento, ou, pelo menos, estabiliza\u00e7\u00e3o, de condi\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para que o processo tenha lugar (por exemplo, n\u00edveis nutricionais, mistura, temperatura, fertilidade e luz). Tal gest\u00e3o distingue a actividade agr\u00edcola de outras actividades. Por exemplo, colher de fontes n\u00e3o geridas (tais como pesca oce\u00e2nica e de floresta\u00e7\u00e3o) n\u00e3o \u00e9 uma actividade agr\u00edcola; e (c) Mensura\u00e7\u00e3o de altera\u00e7\u00f5es: a altera\u00e7\u00e3o de qualidade (por exemplo, m\u00e9rito gen\u00e9tico, densidade, amadurecimento, cobertura de gordura, conte\u00fado de prote\u00ednas e resist\u00eancia das fibras) ou de quantidade (por exemplo, prog\u00e9nie, peso, metros c\u00fabicos, comprimento ou di\u00e2metro das fibras e n\u00famero de rebentos) ocasionada por transforma\u00e7\u00e3o biol\u00f3gica \u00e9 mensurada e monitorizada como uma fun\u00e7\u00e3o de gest\u00e3o rotinada."],["017","","008","","Defini\u00e7\u00f5es (par\u00e1grafos 6 a 10)","Defini\u00e7\u00f5es relacionadas com a agricultura (par\u00e1grafos 6 a 8)","6 a 8","A transforma\u00e7\u00e3o biol\u00f3gica origina as consequ\u00eancias seguintes: (a) Altera\u00e7\u00f5es de activos por interm\u00e9dio de: (i) Crescimento (um aumento de quantidade ou melhoramento na qualidade de um animal ou planta); (ii) D egenera\u00e7\u00e3o (uma diminui\u00e7\u00e3o na quantidade ou deteriora\u00e7\u00e3o na qualidade de um animal ou planta); ou (iii) Procria\u00e7\u00e3o (cria\u00e7\u00e3o de animais ou de plantas vivos adicionais); ou (b) Produ\u00e7\u00e3o de produto agr\u00edcola tal como borracha em bruto (latex), folhas de ch\u00e1, l\u00e3 e leite."],["017","","009","","Defini\u00e7\u00f5es (par\u00e1grafos 6 a 10)","Defini\u00e7\u00f5es gerais (par\u00e1grafos 9 e 10)","9 e 10","Os termos que se seguem s\u00e3o usados nesta Norma com os significados especificados: Justo valor: \u00e9 a quantia pela qual um activo pode ser trocado ou um passivo liquidado, entre partes conhecedoras e dispostas a isso, numa transac\u00e7\u00e3o em que n\u00e3o exista relacionamento entre elas. Mercado activo: \u00e9 um mercado no qual se verifiquem todas as condi\u00e7\u00f5es seguintes: (a) Os itens negociados no mercado s\u00e3o homog\u00e9neos; (b) Podem ser encontrados em qualquer momento compradores e vendedores dispostos a comprar e vender; e (c) Os pre\u00e7os est\u00e3o dispon\u00edveis ao p\u00fablico. Quantia escriturada: \u00e9 a quantia pela qual um activo \u00e9 reconhecido no Balan\u00e7o, ap\u00f3s a dedu\u00e7\u00e3o de qualquer deprecia\u00e7\u00e3o\/amortiza\u00e7\u00e3o acumulada e de perdas por imparidade acumuladas inerentes. Subs\u00eddios governamentais: s\u00e3o os definidos na NCRF 22 - Contabiliza\u00e7\u00e3o dos Subs\u00eddios do Governo e Divulga\u00e7\u00e3o de Apoios do Governo."],["017","","010","","Defini\u00e7\u00f5es (par\u00e1grafos 6 a 10)","Defini\u00e7\u00f5es gerais (par\u00e1grafos 9 e 10)","9 e 10","O Justo valor de um activo \u00e9 baseado na sua localiza\u00e7\u00e3o e condi\u00e7\u00e3o presentes. Consequentemente, por exemplo, o justo valor do gado numa fazenda \u00e9 o pre\u00e7o do gado no mercado relevante menos o custo de transporte e outros para levar o gado para o mercado."],["017","","011","","Reconhecimento e mensura\u00e7\u00e3o (par\u00e1grafos 11 a 34)","","11 a 34","Uma entidade deve reconhecer um activo biol\u00f3gico ou produto agr\u00edcola quando, e somente quando: (a) A entidade controle o activo como consequ\u00eancia de acontecimentos passados; (b) Seja prov\u00e1vel que benef\u00edcios econ\u00f3micos associados ao activo fluir\u00e3o para a entidade; e (c) O justo valor ou custo do activo possa ser fiavelmente mensurado."],["017","","012","","Reconhecimento e mensura\u00e7\u00e3o (par\u00e1grafos 11 a 34)","","11 a 34","Na actividade agr\u00edcola, o controlo pode ser evidenciado, por exemplo, pela posse legal do gado e pela marca\u00e7\u00e3o a quente ou de outro modo, aquando da aquisi\u00e7\u00e3o, nascimento ou desmama. Os benef\u00edcios econ\u00f3micos futuros s\u00e3o normalmente estimados pela mensura\u00e7\u00e3o dos atributos f\u00edsicos significativos."],["017","","013","","Reconhecimento e mensura\u00e7\u00e3o (par\u00e1grafos 11 a 34)","","11 a 34","Um activo biol\u00f3gico deve ser mensurado, no reconhecimento inicial e em cada data de balan\u00e7o, pelo seu justo valor menos custos estimados no ponto de venda, excepto no caso descrito no par\u00e1grafo 31 em que o justo valor n\u00e3o pode ser fiavelmente mensurado."],["017","","014","","Reconhecimento e mensura\u00e7\u00e3o (par\u00e1grafos 11 a 34)","","11 a 34","O produto agr\u00edcola colhido dos activos biol\u00f3gicos de uma entidade deve ser mensurado pelo seu justo valor menos custos estimados no ponto de venda no momento da colheita. Tal mensura\u00e7\u00e3o \u00e9 o custo nessa data aquando da aplica\u00e7\u00e3o da NCRF 18 - Invent\u00e1rios, ou uma outra Norma Contabil\u00edstica e de Relato Financeiro aplic\u00e1vel."],["017","","015","","Reconhecimento e mensura\u00e7\u00e3o (par\u00e1grafos 11 a 34)","","11 a 34","Os custos no ponto de venda incluem comiss\u00f5es a corretores e negociadores, taxas de ag\u00eancias reguladoras e de bolsas de mercadorias e taxas de transfer\u00eancia e direitos. Os custos no momento de venda excluem os custos de transporte e outros necess\u00e1rios para levar os activos para o mercado."],["017","","016","","Reconhecimento e mensura\u00e7\u00e3o (par\u00e1grafos 11 a 34)","","11 a 34","A determina\u00e7\u00e3o do justo valor de um activo biol\u00f3gico ou produto agr\u00edcola pode ser facilitada pelo agrupamento de activos biol\u00f3gicos ou de produto agr\u00edcola de acordo com atributos significativos, por exemplo, por idade ou qualidade. Uma entidade selecciona os atributos que correspondam aos atributos usados no mercado como base de apre\u00e7amento."],["017","","017","","Reconhecimento e mensura\u00e7\u00e3o (par\u00e1grafos 11 a 34)","","11 a 34","As entidades incorrem muitas vezes em contratos para vender os seus activos biol\u00f3gicos ou produto agr\u00edcola numa data futura. Os pre\u00e7os de contrato n\u00e3o s\u00e3o necessariamente relevantes na determina\u00e7\u00e3o do justo valor porque o justo valor reflecte o mercado corrente em que um comprador e um vendedor dispostos a uma transac\u00e7\u00e3o nela incorrer\u00e3o. Consequentemente, o justo valor de um activo biol\u00f3gico ou produto agr\u00edcola n\u00e3o \u00e9 ajustado por for\u00e7a da exist\u00eancia de um contrato. Nalguns casos, um contrato para a venda de um activo biol\u00f3gico ou produto agr\u00edcola pode ser um contrato oneroso, como definido na NCRF 21 - Provis\u00f5es, Passivos Contingentes e Activos Contingentes."],["017","","018","","Reconhecimento e mensura\u00e7\u00e3o (par\u00e1grafos 11 a 34)","","11 a 34","Se existir um mercado activo para um activo biol\u00f3gico ou produto agr\u00edcola, o pre\u00e7o cotado nesse mercado \u00e9 a base apropriada para determinar o justo valor desse activo. Se uma entidade tiver acesso a diferentes mercados activos, a entidade usar\u00e1 a mais relevante. Por exemplo, se uma entidade tiver acesso a dois mercados activos, usar\u00e1 o pre\u00e7o existente no mercado em que espera que seja o usado. As cota\u00e7\u00f5es oficiais de mercado disponibilizadas pelo Sistema de Informa\u00e7\u00e3o de Mercados Agr\u00edcolas, s\u00e3o exemplo deste conceito."],["017","","019","","Reconhecimento e mensura\u00e7\u00e3o (par\u00e1grafos 11 a 34)","","11 a 34","Se n\u00e3o existir um mercado activo, uma entidade usar\u00e1 um ou mais dos indicadores que se seguem, quando dispon\u00edveis, na determina\u00e7\u00e3o do justo valor: (a) O pre\u00e7o mais recente de transac\u00e7\u00e3o no mercado, desde que n\u00e3o tenha havido uma altera\u00e7\u00e3o significativa nas circunst\u00e2ncias econ\u00f3micas entre a data dessa transac\u00e7\u00e3o e a do balan\u00e7o; (b) Os pre\u00e7os de mercado de activos semelhantes com ajustamento para reflectir diferen\u00e7as; e (c) Refer\u00eancias do sector tais como o valor de um pomar expresso por contentores de exporta\u00e7\u00e3o, hectare ou outra unidade de medida do sector e o valor do gado expresso em quilo de carne."],["017","","020","","Reconhecimento e mensura\u00e7\u00e3o (par\u00e1grafos 11 a 34)","","11 a 34","Em certos casos, as fontes de informa\u00e7\u00e3o listadas no par\u00e1grafo 19 podem sugerir diferentes conclus\u00f5es quanto ao justo valor de um activo biol\u00f3gico ou produto agr\u00edcola. Uma entidade considerar\u00e1 as raz\u00f5es dessas diferen\u00e7as, a fim de chegar \u00e0 estimativa mais fi\u00e1vel de justo valor dentro de uma s\u00e9rie relativamente estreita de estimativas razo\u00e1veis."],["017","","021","","Reconhecimento e mensura\u00e7\u00e3o (par\u00e1grafos 11 a 34)","","11 a 34","Em certas circunst\u00e2ncias, os pre\u00e7os ou valores determinados pelo mercado podem n\u00e3o estar dispon\u00edveis para um activo biol\u00f3gico na sua condi\u00e7\u00e3o actual. Nestas circunst\u00e2ncias, na determina\u00e7\u00e3o do justo valor, uma entidade usar\u00e1 o valor presente dos fluxos de caixa l\u00edquidos de um activo, descontados a uma taxa pr\u00e9-imposto determinada no mercado corrente."],["017","","022","","Reconhecimento e mensura\u00e7\u00e3o (par\u00e1grafos 11 a 34)","","11 a 34","O objectivo de um c\u00e1lculo do valor presente de fluxos de caixa l\u00edquidos esperados \u00e9 o de determinar o justo valor de um activo biol\u00f3gico no seu local e condi\u00e7\u00e3o actuais. Uma entidade considerar\u00e1 isto na determina\u00e7\u00e3o de uma taxa de desconto apropriada a ser usada e ao estimar os fluxos de caixa l\u00edquidos esperados. A condi\u00e7\u00e3o actual de um activo biol\u00f3gico exclui quaisquer aumentos de valor derivados de transforma\u00e7\u00e3o biol\u00f3gica adicional e de actividades futuras da entidade, tais como os relacionados com o aumento por transforma\u00e7\u00e3o biol\u00f3gica, colheita e venda futura."],["017","","023","","Reconhecimento e mensura\u00e7\u00e3o (par\u00e1grafos 11 a 34)","","11 a 34","Uma entidade n\u00e3o inclui quaisquer fluxos de caixa para financiar os activos, impostos, ou repor activos biol\u00f3gicos ap\u00f3s colheita (por exemplo, o custo de replantar \u00e1rvores numa planta\u00e7\u00e3o ap\u00f3s o corte)."],["017","","024","","Reconhecimento e mensura\u00e7\u00e3o (par\u00e1grafos 11 a 34)","","11 a 34","Ao acordar no pre\u00e7o de uma transac\u00e7\u00e3o entre partes n\u00e3o relacionadas entre si, compradores e vendedores conhecedores e dispostos a isso considerar\u00e3o a possibilidade de varia\u00e7\u00f5es nos fluxos de caixa. Assim, esse justo valor reflecte a possibilidade de tais varia\u00e7\u00f5es. Concordantemente, uma entidade incorpora expectativas acerca de poss\u00edveis varia\u00e7\u00f5es nos fluxos de caixa quer nos fluxos de caixa esperados, quer na taxa de desconto, quer nalguma combina\u00e7\u00e3o das duas. Ao determinar uma taxa de desconto, uma entidade usa pressupostos consistentes com os usados na estimativa de fluxos de caixa esperados, para evitar o efeito da dupla contagem de pressupostos ou da sua omiss\u00e3o."],["017","","025","","Reconhecimento e mensura\u00e7\u00e3o (par\u00e1grafos 11 a 34)","","11 a 34","O custo pode aproximar-se algumas vezes do justo valor, particularmente quando: (a) Tenha tido lugar pouca transforma\u00e7\u00e3o biol\u00f3gica desde a incorr\u00eancia do custo inicial (por exemplo, p\u00e9s de \u00e1rvores de fruto brotados de sementes, plantados imediatamente antes da data do balan\u00e7o); ou (b) N\u00e3o se espera que o impacto da transforma\u00e7\u00e3o biol\u00f3gica sobre os pre\u00e7os seja material (por exemplo, no crescimento inicial, num ciclo de produ\u00e7\u00e3o de 30 anos, de uma planta\u00e7\u00e3o de pinheiros)."],["017","","026","","Reconhecimento e mensura\u00e7\u00e3o (par\u00e1grafos 11 a 34)","","11 a 34","Os activos biol\u00f3gicos est\u00e3o muitas vezes fisicamente implantados nos terrenos (por exemplo, \u00e1rvores numa floresta plantada). Pode n\u00e3o haver mercado separado para activos biol\u00f3gicos que estejam implantados no terreno mas pode existir um mercado activo para os activos combinados, isto \u00e9, para os activos biol\u00f3gicos, terrenos em bruto e melhoramentos de terrenos, como um conjunto. Uma entidade pode usar informa\u00e7\u00e3o relativa a activos combinados para determinar o justo valor de activos biol\u00f3gicos. Por exemplo, o justo valor de terrenos em bruto e melhoramento de terrenos pode ser deduzido do justo valor dos activos combinados para chegar ao justo valor de activos biol\u00f3gicos."],["017","","027","","Reconhecimento e mensura\u00e7\u00e3o (par\u00e1grafos 11 a 34)","Ganhos e perdas (par\u00e1grafos 27 a 30)","27 a 30","Um ganho ou uma perda proveniente do reconhecimento inicial de um activo biol\u00f3gico pelo justo valor menos os custos estimados no ponto de venda e de uma altera\u00e7\u00e3o de justo valor menos os custos estimados no ponto de venda de um activo biol\u00f3gico devem ser inclu\u00eddos no resultado l\u00edquido do exerc\u00edcio do per\u00edodo em que surja."],["017","","028","","Reconhecimento e mensura\u00e7\u00e3o (par\u00e1grafos 11 a 34)","Ganhos e perdas (par\u00e1grafos 27 a 30)","27 a 30","Pode surgir uma perda no reconhecimento inicial de um activo biol\u00f3gico, porque os custos estimados no ponto de venda s\u00e3o deduzidos ao determinar o justo valor menos os custos estimados no ponto de venda de um activo biol\u00f3gico. Pode surgir um ganho no reconhecimento inicial de um activo biol\u00f3gico, tal como quando nasce um bezerro."],["017","","029","","Reconhecimento e mensura\u00e7\u00e3o (par\u00e1grafos 11 a 34)","Ganhos e perdas (par\u00e1grafos 27 a 30)","27 a 30","Um ganho ou perda que surja no reconhecimento inicial do produto agr\u00edcola pelo justo valor menos custos estimados no ponto de venda deve ser inclu\u00eddo no resultado l\u00edquido do per\u00edodo em que surja."],["017","","030","","Reconhecimento e mensura\u00e7\u00e3o (par\u00e1grafos 11 a 34)","Ganhos e perdas (par\u00e1grafos 27 a 30)","27 a 30","Pode surgir um ganho ou uma perda no reconhecimento inicial do produto agr\u00edcola como consequ\u00eancia de colheitas."],["017","","031","","Reconhecimento e mensura\u00e7\u00e3o (par\u00e1grafos 11 a 34)","Incapacidade de mensurar fiavelmente o justo valor (par\u00e1grafos 31 a 34)","31 a 34","H\u00e1 um pressuposto de que o justo valor pode ser mensurado com fiabilidade para um activo biol\u00f3gico. Contudo, esse pressuposto pode ser refutado apenas no reconhecimento inicial de um activo biol\u00f3gico, relativamente ao qual os pre\u00e7os ou valores determinados pelo mercado n\u00e3o estejam dispon\u00edveis e relativamente ao qual as estimativas alternativas do justo valor estejam determinadas como sendo claramente pouco fi\u00e1veis. Nesse caso, esse activo biol\u00f3gico deve ser mensurado pelo custo menos qualquer deprecia\u00e7\u00e3o acumulada e qualquer perda por imparidade acumulada. Quando o justo valor desse activo biol\u00f3gico se tornar fiavelmente mensur\u00e1vel, uma entidade deve mensur\u00e1-lo pelo seu justo valor menos os custos estimados do ponto de venda. Quando um activo biol\u00f3gico n\u00e3o corrente satisfizer os crit\u00e9rios de classifica\u00e7\u00e3o como detido para venda (ou for inclu\u00eddo num grupo para aliena\u00e7\u00e3o que esteja classificado como detido para venda) de acordo com a NCRF 8 - Activos N\u00e3o Correntes Detidos para Venda e Unidades Operacionais Descontinuadas, presume-se que o justo valor pode ser mensurado com fiabilidade."],["017","","032","","Reconhecimento e mensura\u00e7\u00e3o (par\u00e1grafos 11 a 34)","Incapacidade de mensurar fiavelmente o justo valor (par\u00e1grafos 31 a 34)","31 a 34","A presun\u00e7\u00e3o do par\u00e1grafo 31 somente pode ser refutada no reconhecimento inicial. Uma entidade que tenha previamente mensurado um activo biol\u00f3gico pelo seu justo valor menos custos estimados no ponto de venda continuar\u00e1 a mensurar o activo biol\u00f3gico pelo seu justo valor menos custos estimados no ponto de venda at\u00e9 \u00e0 sua aliena\u00e7\u00e3o."],["017","","033","","Reconhecimento e mensura\u00e7\u00e3o (par\u00e1grafos 11 a 34)","Incapacidade de mensurar fiavelmente o justo valor (par\u00e1grafos 31 a 34)","31 a 34","Em todos os casos, uma entidade mensura o produto agr\u00edcola no ponto de colheita pelo seu justo valor menos custos estimados no ponto de venda. Esta Norma reflecte o ponto de vista de que o justo valor do produto agr\u00edcola no ponto de colheita pode ser sempre fiavelmente mensurado."],["017","","034","","Reconhecimento e mensura\u00e7\u00e3o (par\u00e1grafos 11 a 34)","Incapacidade de mensurar fiavelmente o justo valor (par\u00e1grafos 31 a 34)","31 a 34","Ao determinar o custo, deprecia\u00e7\u00e3o acumulada e perdas por imparidade acumuladas, uma entidade toma em considera\u00e7\u00e3o a NCRF 18 - Invent\u00e1rios, a NCRF 7 - Activos Fixos Tang\u00edveis e a NCRF 12 - Imparidade de Activos."],["017","","035","","Subs\u00eddios do Governo (par\u00e1grafos 35 a 39)","","35 a 39","Um subs\u00eddio do Governo n\u00e3o condicional que se relacione com um activo biol\u00f3gico mensurado pelo seu justo valor menos custos estimados no ponto de venda deve ser reconhecido como rendimento quando, e somente quando, o subs\u00eddio do Governo se torne recebivel."],["017","","036","","Subs\u00eddios do Governo (par\u00e1grafos 35 a 39)","","35 a 39","Se um subs\u00eddio do Governo relacionado com um activo biol\u00f3gico mensurado pelo seu justo valor menos custos estimados no ponto de venda for condicional, incluindo quando um subs\u00eddio do Governo exige que uma entidade n\u00e3o se ocupe em actividade agr\u00edcola espec\u00edfica, uma entidade deve reconhecer o subs\u00eddio do Governo como rendimento quando, e somente quando, sejam satisfeitas as condi\u00e7\u00f5es ligadas ao subs\u00eddio do Governo."],["017","","037","","Subs\u00eddios do Governo (par\u00e1grafos 35 a 39)","","35 a 39","Os termos e condi\u00e7\u00f5es de subs\u00eddios governamentais variam. Por exemplo, um subs\u00eddio do Governo pode exigir que uma entidade cultive num dado local durante cinco anos e exigir que a entidade devolva todo o subs\u00eddio se ela cultivar durante menos do que cinco anos. Neste caso, o subs\u00eddio do Governo n\u00e3o ser\u00e1 reconhecido como rendimento at\u00e9 que os cinco anos tenham passado. Por\u00e9m, se o subs\u00eddio do Governo permitir que parte do mesmo seja retida com base na passagem do tempo, a entidade reconhecer\u00e1 o subs\u00eddio do Governo como rendimento numa base proporcional ao tempo."],["017","","038","","Subs\u00eddios do Governo (par\u00e1grafos 35 a 39)","","35 a 39","Se um subs\u00eddio do Governo se relacionar com um activo biol\u00f3gico mensurado pelo seu custo menos qualquer deprecia\u00e7\u00e3o acumulada e quaisquer perdas por imparidade acumuladas (ver par\u00e1grafo 31), ser\u00e1 aplicada a NCRF 22 - Contabiliza\u00e7\u00e3o dos Subs\u00eddios do Governo e Divulga\u00e7\u00e3o de Apoios do Governo."],["017","","039","","Subs\u00eddios do Governo (par\u00e1grafos 35 a 39)","","35 a 39","Esta Norma exige um tratamento diferente do da NCRF 22 se um subs\u00eddio do Governo se relacionar com um activo biol\u00f3gico mensurado pelo seu justo valor menos custos estimados no ponto de venda ou um subs\u00eddio do Governo exigir que uma entidade n\u00e3o se ocupe numa actividade agr\u00edcola especificada. A NCRF 22 \u00e9 somente aplicada a um subs\u00eddio do Governo relacionado com um activo biol\u00f3gico mensurado pelo seu custo menos qualquer deprecia\u00e7\u00e3o acumulada e quaisquer perdas por imparidade acumuladas."],["017","","040","","Divulga\u00e7\u00f5es (par\u00e1grafos 40 a 50)","Considera\u00e7\u00f5es preliminares (par\u00e1grafos 40 a 43)","40 a 43","Os activos biol\u00f3gicos consum\u00edveis s\u00e3o os que estejam para ser colhidos como produto agr\u00edcola ou vendidos como activos biol\u00f3gicos. Exemplos de activos biol\u00f3gicos consum\u00edveis s\u00e3o o gado destinado \u00e0 produ\u00e7\u00e3o de carne, gado detido para venda, peixe em aquacultura, colheitas tal como milho e trigo e \u00e1rvores que estejam em desenvolvimento para obten\u00e7\u00e3o de madeiras. Os activos biol\u00f3gicos de produ\u00e7\u00e3o s\u00e3o os que n\u00e3o sejam activos biol\u00f3gicos consum\u00edveis; por exemplo, gado do qual pode ser obtido leite, vinhas, \u00e1rvores de fruto e \u00e1rvores a partir das quais se obtenha lenha por desbaste enquanto essas \u00e1rvores permanecem vivas. Os activos biol\u00f3gicos de produ\u00e7\u00e3o n\u00e3o s\u00e3o produto agr\u00edcola mas, antes, de regenera\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria."],["017","","041","","Divulga\u00e7\u00f5es (par\u00e1grafos 40 a 50)","Considera\u00e7\u00f5es preliminares (par\u00e1grafos 40 a 43)","40 a 43","Os activos biol\u00f3gicos podem ser classificados quer como activos biol\u00f3gicos maduros (ou adultos) ou activos biol\u00f3gicos imaturos (ou juvenis). Os activos biol\u00f3gicos maduros (ou adultos) s\u00e3o os que tenham atingido as especifica\u00e7\u00f5es de colh\u00edveis (relativamente aos activos biol\u00f3gicos consum\u00edveis) ou sejam suscept\u00edveis de sustentar colheitas regulares (relativamente aos activos biol\u00f3gicos de produ\u00e7\u00e3o)."],["017","","042","","Divulga\u00e7\u00f5es (par\u00e1grafos 40 a 50)","Considera\u00e7\u00f5es preliminares (par\u00e1grafos 40 a 43)","40 a 43","O justo valor menos os custos estimados no ponto de venda de um activo biol\u00f3gico pode alterar-se quer devido a altera\u00e7\u00f5es f\u00edsicas quer devido a altera\u00e7\u00f5es de pre\u00e7os no mercado. \u00c9 \u00fatil a divulga\u00e7\u00e3o separada de altera\u00e7\u00f5es f\u00edsicas e de pre\u00e7os, na avalia\u00e7\u00e3o do desempenho do per\u00edodo corrente, e das perspectivas futuras, particularmente quando haja um ciclo de produ\u00e7\u00e3o maior do que um ano. Em tais casos, uma entidade \u00e9 encorajada a divulgar, por grupo ou de qualquer outra maneira, a quantia de altera\u00e7\u00f5es no justo valor menos custos estimados no ponto de venda inclu\u00edda nos resultados l\u00edquidos devida a altera\u00e7\u00f5es f\u00edsicas e a altera\u00e7\u00f5es de pre\u00e7os. Esta altera\u00e7\u00e3o \u00e9 geralmente menos \u00fatil quando o ciclo produtivo seja menor do que um ano (por exemplo, quando se criem frangos ou se cultivem cereais)."],["017","","043","","Divulga\u00e7\u00f5es (par\u00e1grafos 40 a 50)","Considera\u00e7\u00f5es preliminares (par\u00e1grafos 40 a 43)","40 a 43","A transforma\u00e7\u00e3o biol\u00f3gica origina uma quantidade de tipos de altera\u00e7\u00f5es f\u00edsicas - crescimento, degenera\u00e7\u00e3o, produ\u00e7\u00e3o e procria\u00e7\u00e3o - cada uma das quais \u00e9 observ\u00e1vel e mensur\u00e1vel. Cada um desses tipos de altera\u00e7\u00f5es f\u00edsicas tem um relacionamento directo com benef\u00edcios econ\u00f3micos futuros. Uma altera\u00e7\u00e3o de justo valor de um activo biol\u00f3gico devido a colheita \u00e9 tamb\u00e9m uma altera\u00e7\u00e3o f\u00edsica."],["017","","044","","Divulga\u00e7\u00f5es (par\u00e1grafos 40 a 50)","Divulga\u00e7\u00f5es gerais (par\u00e1grafos 44 a 47)","44 a 47","Uma entidade deve divulgar: (a) Uma descri\u00e7\u00e3o de cada grupo de activos biol\u00f3gicos; e (b) As medidas ou estimativas n\u00e3o financeiras usadas na quantifica\u00e7\u00e3o f\u00edsica de cada um dos grupos de activos biol\u00f3gicos no fim do per\u00edodo."],["017","","045","","Divulga\u00e7\u00f5es (par\u00e1grafos 40 a 50)","Divulga\u00e7\u00f5es gerais (par\u00e1grafos 44 a 47)","44 a 47","Uma entidade deve descrever os m\u00e9todos e os pressupostos significativos aplicados na determina\u00e7\u00e3o do justo valor de cada um dos grupos do produto agr\u00edcola no ponto de colheita e de cada um dos grupos de activos biol\u00f3gicos."],["017","","046","","Divulga\u00e7\u00f5es (par\u00e1grafos 40 a 50)","Divulga\u00e7\u00f5es gerais (par\u00e1grafos 44 a 47)","44 a 47","Uma entidade deve divulgar o justo valor menos os custos estimados no ponto de venda do produto agr\u00edcola colhido durante o per\u00edodo, determinado no momento de colheita."],["017","","047","","Divulga\u00e7\u00f5es (par\u00e1grafos 40 a 50)","Divulga\u00e7\u00f5es gerais (par\u00e1grafos 44 a 47)","44 a 47","Uma entidade deve divulgar: (a) A exist\u00eancia e quantias escrituradas de activos biol\u00f3gicos cuja posse seja restrita e as quantias escrituradas de activos biol\u00f3gicos penhorados como garantia de passivos; e (b) A quantia de compromissos relativos ao desenvolvimento ou \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de activos biol\u00f3gicos; e (c) As estrat\u00e9gias de gest\u00e3o de riscos financeiros relacionados com a actividade agr\u00edcola."],["017","","048","","Divulga\u00e7\u00f5es (par\u00e1grafos 40 a 50)","Divulga\u00e7\u00f5es adicionais de activos biol\u00f3gicos em que o justo valor n\u00e3o possa ser mensurado fiavelmente (par\u00e1grafos 48 a 49)","48 a 49","Se uma entidade mensura os activos biol\u00f3gicos pelo seu custo menos qualquer deprecia\u00e7\u00e3o acumulada e quaisquer perdas por imparidade acumuladas (ver par\u00e1grafo 31) no fim do per\u00edodo, a entidade deve divulgar em rela\u00e7\u00e3o a tais activos biol\u00f3gicos: (a) Uma descri\u00e7\u00e3o dos activos biol\u00f3gicos; (b) Uma explica\u00e7\u00e3o da raz\u00e3o por que n\u00e3o podem ser fiavelmente mensurados; (c) Se poss\u00edvel, o intervalo de estimativas dentro das quais seja altamente prov\u00e1vel que caia o justo valor; (d) O m\u00e9todo de deprecia\u00e7\u00e3o usado;(e) As vidas \u00fateis ou as taxas de deprecia\u00e7\u00e3o usadas; e (f) A quantia escriturada bruta e a deprecia\u00e7\u00e3o acumulada (agregada com as perdas por imparidade acumuladas) no in\u00edcio e no final do per\u00edodo. "],["017","","049","","Divulga\u00e7\u00f5es (par\u00e1grafos 40 a 50)","Divulga\u00e7\u00f5es adicionais de activos biol\u00f3gicos em que o justo valor n\u00e3o possa ser mensurado fiavelmente (par\u00e1grafos 48 a 49)","48 a 49","Se o justo valor dos activos biol\u00f3gicos previamente mensurados pelo seu custo menos qualquer deprecia\u00e7\u00e3o acumulada e quaisquer perdas por imparidade acumuladas se tornar fiavelmente mensur\u00e1vel durante o per\u00edodo corrente, uma entidade deve divulgar em rela\u00e7\u00e3o a esses activos biol\u00f3gicos: (a) Uma descri\u00e7\u00e3o dos activos biol\u00f3gicos; (b) Uma explana\u00e7\u00e3o da raz\u00e3o pela qual o justo valor se tornou fiavelmente mensur\u00e1vel; e (c) O efeito da altera\u00e7\u00e3o"],["017","","050","","Divulga\u00e7\u00f5es (par\u00e1grafos 40 a 50)","Subs\u00eddios do Governo (par\u00e1grafo 50)","50","Uma entidade deve divulgar o que se segue, relacionado com a actividade agr\u00edcola abrangida por esta Norma: (a) A natureza e a extens\u00e3o dos subs\u00eddios do Governo reconhecidos nas demonstra\u00e7\u00f5es financeiras; (b) Condi\u00e7\u00f5es n\u00e3o cumpridas e outras conting\u00eancias ligadas aos subs\u00eddios do Governo; e"],["017","","051","","Data de efic\u00e1cia (par\u00e1grafo 51)","","51","Uma entidade deve aplicar esta Norma a partir do primeiro per\u00edodo que se inicie em ou ap\u00f3s 1 de Janeiro de 2010."],["018","Invent\u00e1rios","000","Esta Norma Contabil\u00edstica e de Relato Financeiro tem por base a Norma Internacional de Contabilidade IAS 2 - Invent\u00e1rios, adoptada pelo texto original do Regulamento (CE) n.\u00ba 1126\/2008 da Comiss\u00e3o, de 3 de Novembro. Sempre que na presente norma existam remiss\u00f5es para as normas internacionais de contabilidade, entende-se que estas se referem \u00e0s adoptadas pela Uni\u00e3o Europeia, nos termos do Regulamento (CE) n.\u00ba 1606\/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho de 19 de Julho e, em conformidade com o texto original do Regulamento (CE) n.\u00ba 1126\/2008 da Comiss\u00e3o, de 3 de Novembro.","","","",""],["018","","001","","Objectivo","","1","O objectivo desta Norma Contabil\u00edstica e de Relato Financeiro \u00e9 o de prescrever o tratamento para os invent\u00e1rios. Um aspecto primordial na contabiliza\u00e7\u00e3o dos invent\u00e1rios \u00e9 a quantia do custo a ser reconhecida como um activo e a ser escriturada at\u00e9 que os r\u00e9ditos relacionados sejam reconhecidos. Esta Norma proporciona orienta\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica na determina\u00e7\u00e3o do custo e no seu subsequente reconhecimento como gasto, incluindo qualquer ajustamento para o valor realiz\u00e1vel l\u00edquido. Tamb\u00e9m proporciona orienta\u00e7\u00e3o nas f\u00f3rmulas de custeio que sejam usadas para atribuir custos aos invent\u00e1rios."],["018","","002","","\u00c2mbito","","2 a 5","Esta Norma aplica-se a todos os invent\u00e1rios que n\u00e3o sejam: (a) Produ\u00e7\u00e3o em curso proveniente de contratos de constru\u00e7\u00e3o, incluindo contratos de servi\u00e7os directamente relacionados (ver a NCRF 19 - Contratos de Constru\u00e7\u00e3o); (b) Instrumentos financeiros; e (c) Activos biol\u00f3gicos relacionados com a actividade agr\u00edcola e produto agr\u00edcola na altura da colheita (ver a NCRF 17 - Agricultura)."],["018","","003","","\u00c2mbito","","2 a 5","Esta Norma n\u00e3o se aplica \u00e0 mensura\u00e7\u00e3o dos invent\u00e1rios detidos por: (a) Produtores de produtos agr\u00edcolas e florestais, do produto agr\u00edcola ap\u00f3s a colheita, at\u00e9 ao ponto em que sejam mensurados pelo valor realiz\u00e1vel l\u00edquido de acordo com pr\u00e1ticas j\u00e1 bem estabelecidas nesse sector. Quando tais invent\u00e1rios sejam mensurados pelo valor realiz\u00e1vel l\u00edquido, as altera\u00e7\u00f5es nesse valor s\u00e3o reconhecidas nos resultados do per\u00edodo em que se tenha verificado a altera\u00e7\u00e3o; (b) Corretores\/negociantes de mercadorias que mensurem os seus invent\u00e1rios pelo justo valor menos os custos de vender. Quando tais invent\u00e1rios sejam mensurados pelo justo valor menos os custos de vender, as altera\u00e7\u00f5es no justo valor menos os custos de vender s\u00e3o reconhecidas nos resultados do per\u00edodo em que se tenha verificado a altera\u00e7\u00e3o."],["018","","004","","\u00c2mbito","","2 a 5","Os invent\u00e1rios referidos no par\u00e1grafo 3(a) s\u00e3o mensurados pelo valor realiz\u00e1vel l\u00edquido em determinadas fases de produ\u00e7\u00e3o. Isto ocorre, por exemplo, quando as culturas agr\u00edcolas tenham sido colhidas e a venda esteja assegurada sob um contrato de futuros ou de uma garantia governamental ou quando exista um mercado activo e haja um risco negligenci\u00e1vel de fracasso de venda. Estes invent\u00e1rios apenas s\u00e3o exclu\u00eddos dos requisitos de mensura\u00e7\u00e3o desta Norma."],["018","","005","","\u00c2mbito","","2 a 5","Os corretores\/negociantes s\u00e3o aqueles que compram ou vendem mercadorias para outros ou por sua pr\u00f3pria conta. Os invent\u00e1rios referidos no par\u00e1grafo 3(b) s\u00e3o essencialmente adquiridos com a finalidade de vender no futuro pr\u00f3ximo e de gerar lucro com base nas varia\u00e7\u00f5es dos pre\u00e7os ou na margem dos corretores\/negociantes. Quando estes invent\u00e1rios forem mensurados pelo justo valor menos os custos de vender, eles s\u00e3o exclu\u00eddos apenas dos requisitos de mensura\u00e7\u00e3o desta Norma."],["018","","006","",".Defini\u00e7\u00f5es","","6 a 8","Os termos que se seguem s\u00e3o usados nesta Norma com os significados especificados: Invent\u00e1rios (exist\u00eancias): s\u00e3o activos: (a) Detidos para venda no decurso ordin\u00e1rio da actividade empresarial; (b) No processo de produ\u00e7\u00e3o para tal venda; ou (c) Na forma de materiais ou consum\u00edveis a serem aplicados no processo de produ\u00e7\u00e3o ou na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os. Justo valor: \u00e9 a quantia pela qual um activo pode ser trocado ou um passivo liquidado, entre partes conhecedoras e dispostas a isso, numa transac\u00e7\u00e3o em que n\u00e3o exista relacionamento entre elas. Valor realiz\u00e1vel l\u00edquido: \u00e9 o pre\u00e7o de venda estimado no decurso ordin\u00e1rio da actividade empresarial menos os custos estimados de acabamento e os custos estimados necess\u00e1rios para efectuar a venda."],["018","","007","","Defini\u00e7\u00f5es","","6 a 8","O valor realiz\u00e1vel l\u00edquido refere-se \u00e0 quantia l\u00edquida que uma entidade espera realizar com a venda do invent\u00e1rio no decurso ordin\u00e1rio da actividade empresarial. O justo valor reflecte a quantia pela qual o mesmo invent\u00e1rio poderia ser trocado entre compradores e vendedores conhecedores e dispostos a isso. O primeiro \u00e9 um valor espec\u00edfico de uma entidade, ao passo que o segundo j\u00e1 n\u00e3o \u00e9. O valor realiz\u00e1vel l\u00edquido dos invent\u00e1rios pode n\u00e3o ser equivalente ao justo valor menos os custos de vender."],["018","","008","","Defini\u00e7\u00f5es","","6 a 8","Os invent\u00e1rios englobam bens comprados e detidos para revenda incluindo, por exemplo, mercadorias compradas por um retalhista e detidas para revenda ou terrenos e outras propriedades detidas para revenda. Os invent\u00e1rios tamb\u00e9m englobam bens acabados produzidos, ou trabalhos em curso que estejam a ser produzidos pela entidade e incluem materiais e consum\u00edveis aguardando o seu uso no processo de produ\u00e7\u00e3o. No caso de um prestador de servi\u00e7os, os invent\u00e1rios incluem os custos do servi\u00e7o, tal como descrito no par\u00e1grafo 19, relativamente ao qual a entidade ainda n\u00e3o tenha reconhecido o referido r\u00e9dito (ver a NCRF 20 - R\u00e9dito)."],["018","","009","","Mensura\u00e7\u00e3o de invent\u00e1rios (par\u00e1grafos 9 a 33)","","9 a 33","Os invent\u00e1rios devem ser mensurados pelo custo ou valor realiz\u00e1vel l\u00edquido, dos dois o mais baixo."],["018","","010","","Mensura\u00e7\u00e3o de invent\u00e1rios (par\u00e1grafos 9 a 33)","Custo dos invent\u00e1rios (par\u00e1grafos 10 a 22)","10 a 22","O custo dos invent\u00e1rios deve incluir todos os custos de compra, custos de convers\u00e3o e outros custos incorridos para colocar os invent\u00e1rios no seu local e na sua condi\u00e7\u00e3o actuais."],["018","","011","","Mensura\u00e7\u00e3o de invent\u00e1rios (par\u00e1grafos 9 a 33)","Custo dos invent\u00e1rios (par\u00e1grafos 10 a 22)","Custos de compra (par\u00e1grafo 11)","Os custos de compra de invent\u00e1rios incluem o pre\u00e7o de compra, direitos de importa\u00e7\u00e3o e outros impostos (que n\u00e3o sejam os subsequentemente recuper\u00e1veis das entidades fiscais pela entidade) e custos de transporte, manuseamento e outros custos directamente atribu\u00edveis \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de bens acabados, de materiais e de servi\u00e7os. Descontos comerciais, abatimentos e outros itens semelhantes deduzem-se na determina\u00e7\u00e3o dos custos de compra."],["018","","012","","Mensura\u00e7\u00e3o de invent\u00e1rios (par\u00e1grafos 9 a 33)","Custo dos invent\u00e1rios (par\u00e1grafos 10 a 22)","Custos de convers\u00e3o (par\u00e1grafos 12 a 14)","Os custos de convers\u00e3o de invent\u00e1rios incluem os custos directamente relacionados com as unidades de produ\u00e7\u00e3o, tais como m\u00e3o-de-obra directa. Tamb\u00e9m incluem uma imputa\u00e7\u00e3o sistem\u00e1tica de gastos gerais de produ\u00e7\u00e3o fixos e vari\u00e1veis que sejam incorridos ao converter mat\u00e9rias em bens acabados. Os gastos gerais de produ\u00e7\u00e3o fixos s\u00e3o os custos indirectos de produ\u00e7\u00e3o que permane\u00e7am relativamente constantes independentemente do volume de produ\u00e7\u00e3o, tais como a deprecia\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de edif\u00edcios e de equipamento de f\u00e1bricas e os custos de gest\u00e3o e administra\u00e7\u00e3o da f\u00e1brica. Os gastos gerais de produ\u00e7\u00e3o vari\u00e1veis s\u00e3o os custos indirectos de produ\u00e7\u00e3o que variam directamente, ou quase directamente, com o volume de produ\u00e7\u00e3o tais como materiais indirectos."],["018","","013","","Mensura\u00e7\u00e3o de invent\u00e1rios (par\u00e1grafos 9 a 33)","Custo dos invent\u00e1rios (par\u00e1grafos 10 a 22)","Custos de convers\u00e3o (par\u00e1grafos 12 a 14)","A imputa\u00e7\u00e3o de gastos gerais de produ\u00e7\u00e3o fixos aos custos de convers\u00e3o \u00e9 baseada na capacidade normal das instala\u00e7\u00f5es de produ\u00e7\u00e3o. A capacidade normal \u00e9 a produ\u00e7\u00e3o que se espera que seja atingida em m\u00e9dia durante uma quantidade de per\u00edodos ou de temporadas em circunst\u00e2ncias normais, tomando em conta a perda de capacidade resultante da manuten\u00e7\u00e3o planeada. O n\u00edvel real de produ\u00e7\u00e3o pode ser usado se se aproximar da capacidade normal. A quantia de gastos gerais de produ\u00e7\u00e3o fixos imputada a cada unidade de produ\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 aumentada como consequ\u00eancia de baixa produ\u00e7\u00e3o ou de instala\u00e7\u00f5es ociosas. Os gastos gerais n\u00e3o imputados s\u00e3o reconhecidos como um gasto no per\u00edodo em que sejam incorridos. Em per\u00edodos de produ\u00e7\u00e3o anormalmente alta, a quantia de gastos gerais de produ\u00e7\u00e3o fixos imputados a cada unidade de produ\u00e7\u00e3o \u00e9 diminu\u00edda a fim de que os invent\u00e1rios n\u00e3o sejam mensurados acima do custo. Os gastos gerais de produ\u00e7\u00e3o vari\u00e1veis s\u00e3o imputados a cada unidade de produ\u00e7\u00e3o na base do uso real das instala\u00e7\u00f5es de produ\u00e7\u00e3o."],["018","","014","","Mensura\u00e7\u00e3o de invent\u00e1rios (par\u00e1grafos 9 a 33)","Custo dos invent\u00e1rios (par\u00e1grafos 10 a 22)","Custos de convers\u00e3o (par\u00e1grafos 12 a 14)","Um processo de produ\u00e7\u00e3o pode resultar na produ\u00e7\u00e3o simult\u00e2nea de mais de um produto. Este \u00e9 o caso, por exemplo, quando sejam produzidos produtos conjuntamente ou quando haja um produto principal e um subproduto. Quando os custos de convers\u00e3o de cada produto n\u00e3o sejam separadamente identific\u00e1veis, eles s\u00e3o imputados entre os produtos por um crit\u00e9rio racional e consistente. A imputa\u00e7\u00e3o pode ser baseada, por exemplo, no valor relativo das vendas de cada produto, seja na fase do processo de produ\u00e7\u00e3o quando os produtos se tornam separadamente identific\u00e1veis, seja no acabamento da produ\u00e7\u00e3o. A maior parte dos subprodutos, pela sua natureza, s\u00e3o imateriais. Quando seja este o caso, eles s\u00e3o muitas vezes mensurados pelo valor realiz\u00e1vel l\u00edquido e este valor \u00e9 deduzido do custo do produto principal. Como consequ\u00eancia, a quantia escriturada do produto principal n\u00e3o \u00e9 materialmente diferente do seu custo."],["018","","015","","Mensura\u00e7\u00e3o de invent\u00e1rios (par\u00e1grafos 9 a 33)","Custo dos invent\u00e1rios (par\u00e1grafos 10 a 22)","Outros custos (par\u00e1grafos 15 a 18)","Outros custos somente s\u00e3o inclu\u00eddos nos custos dos invent\u00e1rios at\u00e9 ao ponto em que sejam incorridos para os colocar no seu local e na sua condi\u00e7\u00e3o actuais. Por exemplo, pode ser apropriado incluir no custo dos invent\u00e1rios gastos gerais que n\u00e3o sejam industriais ou os custos de concep\u00e7\u00e3o de produtos para clientes espec\u00edficos."],["018","","016","","Mensura\u00e7\u00e3o de invent\u00e1rios (par\u00e1grafos 9 a 33)","Custo dos invent\u00e1rios (par\u00e1grafos 10 a 22)","Outros custos (par\u00e1grafos 15 a 18)","Exemplos de custos exclu\u00eddos do custo dos invent\u00e1rios e reconhecidos como gastos do per\u00edodo em que sejam incorridos s\u00e3o: (a) Quantias anormais de materiais desperdi\u00e7ados, de m\u00e3o de obra ou de outros custos de produ\u00e7\u00e3o; (b) Custos de armazenamento, a menos que esses custos sejam necess\u00e1rios ao processo de produ\u00e7\u00e3o antes de uma nova fase de produ\u00e7\u00e3o; (c) Gastos gerais administrativos que n\u00e3o contribuam para colocar os invent\u00e1rios no seu local e na sua condi\u00e7\u00e3o actuais; e (d) Custos de vender."],["018","","017","","Mensura\u00e7\u00e3o de invent\u00e1rios (par\u00e1grafos 9 a 33)","Custo dos invent\u00e1rios (par\u00e1grafos 10 a 22)","Outros custos (par\u00e1grafos 15 a 18)","Em circunst\u00e2ncias limitadas, os custos de empr\u00e9stimos obtidos s\u00e3o inclu\u00eddos no custo dos invent\u00e1rios. Estas circunst\u00e2ncias est\u00e3o identificadas na NCRF 10 - Custos de Empr\u00e9stimos Obtidos."],["018","","018","","Mensura\u00e7\u00e3o de invent\u00e1rios (par\u00e1grafos 9 a 33)","Custo dos invent\u00e1rios (par\u00e1grafos 10 a 22)","Outros custos (par\u00e1grafos 15 a 18)","Uma entidade pode comprar invent\u00e1rios com condi\u00e7\u00f5es de liquida\u00e7\u00e3o diferida. Quando o acordo contenha efectivamente um elemento de financiamento, esse elemento, por exemplo uma diferen\u00e7a entre o pre\u00e7o de compra para condi\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito normais e a quantia paga, \u00e9 reconhecido como gasto de juros durante o per\u00edodo do financiamento."],["018","","019","","Mensura\u00e7\u00e3o de invent\u00e1rios (par\u00e1grafos 9 a 33)","Custo dos invent\u00e1rios (par\u00e1grafos 10 a 22)","Custos de invent\u00e1rios de um prestador de servi\u00e7os (par\u00e1grafo 19)","Desde que os prestadores de servi\u00e7os tenham invent\u00e1rios, estes s\u00e3o mensurados pelos custos da respectiva produ\u00e7\u00e3o. Esses custos consistem sobretudo nos custos de m\u00e3o-de-obra e outros custos com o pessoal directamente envolvido na presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o, incluindo pessoal de supervis\u00e3o, e os gastos gerais atribu\u00edveis. A m\u00e3o-de-obra e outros custos relacionados com as vendas e com o pessoal geral administrativo n\u00e3o s\u00e3o inclu\u00eddos, mas s\u00e3o reconhecidos como gastos do per\u00edodo em que sejam incorridos. O custo dos invent\u00e1rios de um prestador de servi\u00e7os n\u00e3o inclui as margens de lucro nem os gastos gerais n\u00e3o atribu\u00edveis que muitas vezes s\u00e3o inclu\u00eddos nos pre\u00e7os cobrados pelos prestadores de servi\u00e7os."],["018","","020","","Mensura\u00e7\u00e3o de invent\u00e1rios (par\u00e1grafos 9 a 33)","Custo dos invent\u00e1rios (par\u00e1grafos 10 a 22)","Custo do produto agr\u00edcola colhido proveniente de activos biol\u00f3gicos (par\u00e1grafo 20)","Segundo a NCRF 17 - Agricultura, os invent\u00e1rios que compreendam o produto agr\u00edcola que uma entidade tenha colhido proveniente dos seus activos biol\u00f3gicos s\u00e3o mensurados, no reconhecimento inicial, pelo seu justo valor menos os custos estimados no ponto de venda na altura da colheita. Este \u00e9 o custo dos invent\u00e1rios \u00e0 data para aplica\u00e7\u00e3o desta Norma. Considera-se uma aproxima\u00e7\u00e3o razo\u00e1vel do justo valor as cota\u00e7\u00f5es oficiais de mercado, designadamente as disponibilizadas pelo Sistema de Informa\u00e7\u00e3o de Mercados Agr\u00edcolas."],["018","","021","","Mensura\u00e7\u00e3o de invent\u00e1rios (par\u00e1grafos 9 a 33)","Custo dos invent\u00e1rios (par\u00e1grafos 10 a 22)","T\u00e9cnicas para a mensura\u00e7\u00e3o do custo (par\u00e1grafos 21 e 22)","As t\u00e9cnicas para a mensura\u00e7\u00e3o do custo de invent\u00e1rios, tais como o m\u00e9todo do custo padr\u00e3o ou o m\u00e9todo de retalho, podem ser usadas por conveni\u00eancia se os resultados se aproximarem do custo. Os custos padr\u00e3o tomam em considera\u00e7\u00e3o os n\u00edveis normais dos materiais e consum\u00edveis, da m\u00e3o-de-obra, da efici\u00eancia e da utiliza\u00e7\u00e3o da capacidade produtiva. Estes devem ser regularmente revistos e, se necess\u00e1rio, devem s\u00ea- lo \u00e0 luz das condi\u00e7\u00f5es correntes."],["018","","022","","Mensura\u00e7\u00e3o de invent\u00e1rios (par\u00e1grafos 9 a 33)","Custo dos invent\u00e1rios (par\u00e1grafos 10 a 22)","T\u00e9cnicas para a mensura\u00e7\u00e3o do custo (par\u00e1grafos 21 e 22)","O m\u00e9todo de retalho \u00e9 muitas vezes usado no sector de retalho para mensurar invent\u00e1rios de grande quantidade de itens que mudam rapidamente, que t\u00eam margens semelhantes e para os quais n\u00e3o \u00e9 pratic\u00e1vel usar outros m\u00e9todos de custeio. O custo do invent\u00e1rio \u00e9 determinado pela redu\u00e7\u00e3o do valor de venda do invent\u00e1rio na percentagem apropriada da margem bruta. A percentagem usada toma em considera\u00e7\u00e3o o invent\u00e1rio que tenha sido marcado abaixo do seu pre\u00e7o de venda original. \u00c9 usada muitas vezes uma percentagem m\u00e9dia para cada departamento de retalho."],["018","","023","","","F\u00f3rmulas de custeio (par\u00e1grafos 23 a 27)","23 a 27","O custo dos invent\u00e1rios de itens que n\u00e3o sejam geralmente intermut\u00e1veis e de bens ou servi\u00e7os produzidos e segregados para projectos espec\u00edficos deve ser atribu\u00eddo pelo uso da identifica\u00e7\u00e3o espec\u00edfica dos seus custos individuais."],["018","","024","","Mensura\u00e7\u00e3o de invent\u00e1rios (par\u00e1grafos 9 a 33)","F\u00f3rmulas de custeio (par\u00e1grafos 23 a 27)","23 a 27","A identifica\u00e7\u00e3o espec\u00edfica do custo significa que s\u00e3o atribu\u00eddos custos espec\u00edficos a elementos identificados de invent\u00e1rio. Este \u00e9 o tratamento apropriado para os itens que sejam segregados para um projecto espec\u00edfico, independentemente de eles terem sido comprados ou produzidos. Por\u00e9m, quando haja grandes quantidades de itens de invent\u00e1rio que sejam geralmente intermut\u00e1veis, a identifica\u00e7\u00e3o espec\u00edfica de custos n\u00e3o \u00e9 apropriada. Em tais circunst\u00e2ncias, o m\u00e9todo de selec\u00e7\u00e3o dos itens que permanecem nos invent\u00e1rios poderia ser usado para obter efeitos predeterminados nos resultados."],["018","","025","","Mensura\u00e7\u00e3o de invent\u00e1rios (par\u00e1grafos 9 a 33)","F\u00f3rmulas de custeio (par\u00e1grafos 23 a 27)","23 a 27","O custo dos invent\u00e1rios, que n\u00e3o sejam os tratados no par\u00e1grafo 23, deve ser atribu\u00eddo pelo uso da f\u00f3rmula \"primeira entrada, primeira sa\u00edda\" (FIFO) ou da f\u00f3rmula do custeio m\u00e9dio ponderado. Uma entidade deve usar a mesma f\u00f3rmula de custeio para todos os invent\u00e1rios que tenham uma natureza e um uso semelhantes para a entidade. Para os invent\u00e1rios que tenham outra natureza ou uso, poder\u00e3o justificar-se diferentes f\u00f3rmulas de custeio."],["018","","026","","Mensura\u00e7\u00e3o de invent\u00e1rios (par\u00e1grafos 9 a 33)","F\u00f3rmulas de custeio (par\u00e1grafos 23 a 27)","23 a 27","Por exemplo, os invent\u00e1rios usados num segmento de neg\u00f3cio podem ter um uso para a entidade diferente do mesmo tipo de invent\u00e1rios usados num outro segmento de neg\u00f3cio. Por\u00e9m, uma diferen\u00e7a na localiza\u00e7\u00e3o geogr\u00e1fica dos invent\u00e1rios (ou nas respectivas normas fiscais), por si s\u00f3, n\u00e3o \u00e9 suficiente para justificar o uso de diferentes f\u00f3rmulas de custeio."],["018","","027","","Mensura\u00e7\u00e3o de invent\u00e1rios (par\u00e1grafos 9 a 33)","F\u00f3rmulas de custeio (par\u00e1grafos 23 a 27)","23 a 27","A f\u00f3rmula FIFO pressup\u00f5e que os itens de invent\u00e1rio que foram comprados ou produzidos primeiro sejam vendidos em primeiro lugar e consequentemente os itens que permanecerem em invent\u00e1rio no fim do per\u00edodo sejam os itens mais recentemente comprados ou produzidos. Pela f\u00f3rmula do custo m\u00e9dio ponderado, o custo de cada item \u00e9 determinado a partir da m\u00e9dia ponderada do custo de itens semelhantes no come\u00e7o de um per\u00edodo e do custo de itens semelhantes comprados ou produzidos durante o per\u00edodo. A m\u00e9dia pode ser determinada numa base peri\u00f3dica ou \u00e0 medida que cada entrega adicional seja recebida, o que depende das circunst\u00e2ncias da entidade."],["018","","028","","Mensura\u00e7\u00e3o de invent\u00e1rios (par\u00e1grafos 9 a 33)","Valor realiz\u00e1vel l\u00edquido (par\u00e1grafos 28 a 33)","28 a 33","O custo dos invent\u00e1rios pode n\u00e3o ser recuper\u00e1vel se esses invent\u00e1rios estiverem danificados, se se tornarem total ou parcialmente obsoletos ou se os seus pre\u00e7os de venda tiverem diminu\u00eddo. O custo dos invent\u00e1rios pode tamb\u00e9m n\u00e3o ser recuper\u00e1vel se os custos estimados de acabamento ou os custos estimados a serem incorridos para realizar a venda tiverem aumentado. A pr\u00e1tica de reduzir o custo dos invent\u00e1rios (write down) para o valor realiz\u00e1vel l\u00edquido \u00e9 consistente com o ponto de vista de que os activos n\u00e3o devem ser escriturados por quantias superiores \u00e0quelas que previsivelmente resultariam da sua venda ou uso."],["018","","029","","Mensura\u00e7\u00e3o de invent\u00e1rios (par\u00e1grafos 9 a 33)","Valor realiz\u00e1vel l\u00edquido (par\u00e1grafos 28 a 33)","28 a 33","Os invent\u00e1rios s\u00e3o geralmente reduzidos para o seu valor realiz\u00e1vel l\u00edquido item a item. Nalgumas circunst\u00e2ncias, por\u00e9m, pode ser apropriado agrupar unidades semelhantes ou relacionadas. Pode ser o caso dos itens de invent\u00e1rio relacionados com a mesma linha de produtos que tenham finalidades ou usos finais semelhantes, que sejam produzidos e comercializados na mesma \u00e1rea geogr\u00e1fica e n\u00e3o possam ser avaliados separadamente de outros itens dessa linha de produtos. N\u00e3o \u00e9 apropriado reduzir invent\u00e1rios com base numa classifica\u00e7\u00e3o de invent\u00e1rios como, por exemplo, bens acabados, ou em todos os invent\u00e1rios de um determinado sector ou segmento geogr\u00e1fico. Normalmente, os prestadores de servi\u00e7os acumulam custos com respeito a cada servi\u00e7o para o qual ser\u00e1 cobrado um pre\u00e7o de venda individual. Por isso, cada um destes servi\u00e7os \u00e9 tratado como um item separado."],["018","","030","","Mensura\u00e7\u00e3o de invent\u00e1rios (par\u00e1grafos 9 a 33)","Valor realiz\u00e1vel l\u00edquido (par\u00e1grafos 28 a 33)","28 a 33","As estimativas do valor realiz\u00e1vel l\u00edquido s\u00e3o baseadas nas provas mais fi\u00e1veis dispon\u00edveis no momento em que sejam feitas as estimativas quanto \u00e0 quantia que se espera que os invent\u00e1rios venham a realizar. Estas estimativas tomam em considera\u00e7\u00e3o as varia\u00e7\u00f5es nos pre\u00e7os ou custos directamente relacionados com acontecimentos que ocorram ap\u00f3s o fim do per\u00edodo, na medida em que tais acontecimentos confirmem condi\u00e7\u00f5es existentes no fim do per\u00edodo."],["018","","031","","Mensura\u00e7\u00e3o de invent\u00e1rios (par\u00e1grafos 9 a 33)","Valor realiz\u00e1vel l\u00edquido (par\u00e1grafos 28 a 33)","28 a 33","As estimativas do valor realiz\u00e1vel l\u00edquido tamb\u00e9m tomam em considera\u00e7\u00e3o a finalidade pela qual \u00e9 detido o invent\u00e1rio. Por exemplo, o valor realiz\u00e1vel l\u00edquido da quantidade de invent\u00e1rio detida para satisfazer contratos de vendas firmes ou de presta\u00e7\u00f5es de servi\u00e7os \u00e9 baseado no pre\u00e7o do contrato. Se os contratos de venda disserem respeito a quantidades inferiores \u00e0s quantidades de invent\u00e1rio detidas, o valor realiz\u00e1vel l\u00edquido do excesso basear-se-\u00e1 em pre\u00e7os gerais de venda. Podem surgir provis\u00f5es resultantes de contratos de venda firmes com quantidades superiores \u00e0s quantidades de invent\u00e1rios detidas ou resultantes de contratos de compra firmes. Tais provis\u00f5es s\u00e3o tratadas de acordo com a NCRF 21 - Provis\u00f5es, Passivos Contingentes e Activos Contingentes."],["018","","032","","Mensura\u00e7\u00e3o de invent\u00e1rios (par\u00e1grafos 9 a 33)","Valor realiz\u00e1vel l\u00edquido (par\u00e1grafos 28 a 33)","28 a 33","Os materiais e outros consum\u00edveis detidos para o uso na produ\u00e7\u00e3o de invent\u00e1rios n\u00e3o ser\u00e3o reduzidos abaixo do custo se for previs\u00edvel que os produtos acabados em que eles ser\u00e3o incorporados sejam vendidos pelo custo ou acima do custo. Por\u00e9m, quando uma diminui\u00e7\u00e3o no pre\u00e7o dos materiais constitua uma indica\u00e7\u00e3o de que o custo dos produtos acabados exceder\u00e1 o valor realiz\u00e1vel l\u00edquido, os materiais s\u00e3o reduzidos (written down) para o valor realiz\u00e1vel l\u00edquido. Em tais circunst\u00e2ncias, o custo de reposi\u00e7\u00e3o dos materiais pode ser a melhor mensura\u00e7\u00e3o dispon\u00edvel do seu valor realiz\u00e1vel l\u00edquido."],["018","","033","","Mensura\u00e7\u00e3o de invent\u00e1rios (par\u00e1grafos 9 a 33)","Valor realiz\u00e1vel l\u00edquido (par\u00e1grafos 28 a 33)","28 a 33","Em cada per\u00edodo subsequente \u00e9 feita uma nova avalia\u00e7\u00e3o do valor realiz\u00e1vel l\u00edquido. Quando as circunst\u00e2ncias que anteriormente resultavam em ajustamento ao valor dos invent\u00e1rios deixarem de existir ou quando houver uma clara evid\u00eancia de um aumento no valor realiz\u00e1vel l\u00edquido devido \u00e0 altera\u00e7\u00e3o nas circunst\u00e2ncias econ\u00f3micas, a quantia do ajustamento \u00e9 revertida (i.e. a revers\u00e3o \u00e9 limitada \u00e0 quantia do ajustamento original) de modo a que a nova quantia escriturada seja o valor mais baixo do custo e do valor realiz\u00e1vel l\u00edquido revisto. Isto ocorre, por exemplo, quando um item de invent\u00e1rios que \u00e9 escriturado pelo valor realiz\u00e1vel l\u00edquido, porque o seu pre\u00e7o de venda desceu, est\u00e1 ainda detido num per\u00edodo posterior e o seu pre\u00e7o de venda aumentou."],["018","","034","","Reconhecimento como gasto (par\u00e1grafos 34 e 35)","","34 a 35","Quando os invent\u00e1rios forem vendidos, a quantia escriturada desses invent\u00e1rios deve ser reconhecida como um gasto do per\u00edodo em que o respectivo r\u00e9dito seja reconhecido. A quantia de qualquer ajustamento dos invent\u00e1rios para o valor realiz\u00e1vel l\u00edquido e todas as perdas de invent\u00e1rios devem ser reconhecidas como um gasto do per\u00edodo em que o ajustamento ou perda ocorra. A quantia de qualquer revers\u00e3o do ajustamento de invent\u00e1rios, proveniente de um aumento no valor realiz\u00e1vel l\u00edquido, deve ser reconhecida como uma redu\u00e7\u00e3o na quantia de invent\u00e1rios reconhecida como um gasto no per\u00edodo em que a revers\u00e3o ocorra."],["018","","035","","Reconhecimento como gasto (par\u00e1grafos 34 e 35)","","34 a 35","Alguns invent\u00e1rios podem ser imputados a outras contas do activo, como por exemplo, invent\u00e1rios usados como um componente de activos fixos tang\u00edveis de constru\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria. Os invent\u00e1rios imputados desta forma a um outro activo, s\u00e3o reconhecidos como um gasto durante a vida \u00fatil desse activo."],["018","","036","","Divulga\u00e7\u00f5es (par\u00e1grafos 36 a 38)","","36 a 38","As demonstra\u00e7\u00f5es financeiras devem divulgar: (a) As pol\u00edticas contabil\u00edsticas adoptadas na mensura\u00e7\u00e3o dos invent\u00e1rios, incluindo a f\u00f3rmula de custeio usada; (b) A quantia total escriturada de invent\u00e1rios e a quantia escriturada em classifica\u00e7\u00f5es apropriadas para a entidade;(c) A quantia de invent\u00e1rios escriturada pelo justo valor menos os custos de vender (corretores\/negociantes); (d) A quantia de invent\u00e1rios reconhecida como um gasto durante o per\u00edodo; (e) A quantia de qualquer ajustamento de invent\u00e1rios reconhecida como um gasto do per\u00edodo de acordo com o par\u00e1grafo 34; (f) A quantia de qualquer revers\u00e3o de ajustamento que tenha sido reconhecida como uma redu\u00e7\u00e3o na quantia de invent\u00e1rios reconhecida como gasto do per\u00edodo de acordo com o par\u00e1grafo 34; (g) As circunst\u00e2ncias ou acontecimentos que conduziram \u00e0 revers\u00e3o de um ajustamento de invent\u00e1rios de acordo com o par\u00e1grafo 34; e (h) A quantia escriturada de invent\u00e1rios dados como penhor de garantia a passivos. "],["018","","037","","Divulga\u00e7\u00f5es (par\u00e1grafos 36 a 38)","","36 a 38","A informa\u00e7\u00e3o acerca das quantias escrituradas detidas em diferentes classifica\u00e7\u00f5es de invent\u00e1rios e a extens\u00e3o das altera\u00e7\u00f5es nesses activos \u00e9 \u00fatil para os utentes das demonstra\u00e7\u00f5es financeiras. As classifica\u00e7\u00f5es comuns de invent\u00e1rios s\u00e3o: mercadorias, mat\u00e9rias-primas, consum\u00edveis de produ\u00e7\u00e3o, materiais, trabalhos em curso e bens acabados. Os invent\u00e1rios de um prestador de servi\u00e7os podem ser descritos como trabalhos em curso."],["018","","038","","Divulga\u00e7\u00f5es (par\u00e1grafos 36 a 38)","","36 a 38","A quantia de invent\u00e1rios reconhecida como um gasto durante o per\u00edodo, que \u00e9 muitas vezes referida como o custo de venda, consiste nos custos previamente inclu\u00eddos na mensura\u00e7\u00e3o do invent\u00e1rio agora vendido, nos gastos gerais de produ\u00e7\u00e3o n\u00e3o imputados e nas quantias anormais de custos de produ\u00e7\u00e3o de invent\u00e1rios. As circunst\u00e2ncias da entidade tamb\u00e9m podem admitir a inclus\u00e3o de outras quantias, tais como custos de distribui\u00e7\u00e3o."],["018","","039","","Data de efic\u00e1cia (par\u00e1grafo 39)","","39","Uma entidade deve aplicar esta Norma a partir do primeiro per\u00edodo que se inicie em ou ap\u00f3s 1 de Janeiro de 2010."],["019","Contratos de constru\u00e7\u00e3o","000","Esta Norma Contabil\u00edstica e de Relato Financeiro tem por base a Norma Internacional de Contabilidade IAS 11 - Contratos de Constru\u00e7\u00e3o, adoptada pelo texto original do Regulamento (CE) n.\u00ba 1126\/2008 da Comiss\u00e3o, de 3 de Novembro. Sempre que na presente norma existam remiss\u00f5es para as normas internacionais de contabilidade, entende-se que estas se referem \u00e0s adoptadas pela Uni\u00e3o Europeia, nos termos do Regulamento (CE) n.\u00ba 1606\/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho de 19 de Julho e, em conformidade com o texto original do Regulamento (CE) n.\u00ba 1126\/2008 da Comiss\u00e3o, de 3 de Novembro.","","","",""],["019","","001","","Objectivo","","1","O objectivo desta Norma Contabil\u00edstica e de Relato Financeiro \u00e9 o de prescrever o tratamento contabil\u00edstico de r\u00e9ditos e custos associados a contratos de constru\u00e7\u00e3o. Por for\u00e7a da natureza da actividade subjacente aos contratos de constru\u00e7\u00e3o, a data em que a actividade do contrato \u00e9 iniciada e a data em que a actividade \u00e9 conclu\u00edda caem geralmente em per\u00edodos contabil\u00edsticos diferentes. Por isso, o assunto primordial na contabiliza\u00e7\u00e3o dos contratos de constru\u00e7\u00e3o \u00e9 a imputa\u00e7\u00e3o do r\u00e9dito do contrato e dos custos do contrato aos per\u00edodos contabil\u00edsticos em que o trabalho de constru\u00e7\u00e3o seja executado. Esta Norma usa os crit\u00e9rios de reconhecimento estabelecidos na Estrutura Conceptual para determinar quando os r\u00e9ditos do contrato e os custos do contrato devam ser reconhecidos como r\u00e9ditos e gastos na demonstra\u00e7\u00e3o dos resultados. Tamb\u00e9m proporciona indica\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica sobre a aplica\u00e7\u00e3o destes crit\u00e9rios."],["019","","002","","\u00c2mbito","","2","Esta Norma deve ser aplicada na contabiliza\u00e7\u00e3o dos contratos de constru\u00e7\u00e3o nas demonstra\u00e7\u00f5es financeiras das entidades contratadas."],["019","","003","","Defini\u00e7\u00f5es","","3 a 6","Os termos que se seguem s\u00e3o usados nesta Norma com os significados especificados: Contrato de constru\u00e7\u00e3o: \u00e9 um contrato especificamente negociado para a constru\u00e7\u00e3o de um activo ou de uma combina\u00e7\u00e3o de activos que estejam intimamente interrelacionados ou interdependentes em termos da sua concep\u00e7\u00e3o, tecnologia e fun\u00e7\u00e3o ou do seu prop\u00f3sito ou uso final. Contrato de \u00abcost plus\u00bb: \u00e9 um contrato de constru\u00e7\u00e3o em que a entidade contratada \u00e9 reembolsada por custos permitidos ou de outra forma definidos mais uma percentagem destes custos ou uma remunera\u00e7\u00e3o fixada. Contrato de pre\u00e7o fixado: \u00e9 um contrato de constru\u00e7\u00e3o em que a entidade contratada concorda com um pre\u00e7o fixado ou com uma taxa fixada por unidade de \u00aboutput\u00bb que, nalguns casos, est\u00e1 sujeito a cl\u00e1usulas de custos escalonados."],["019","","004","","Defini\u00e7\u00f5es","","3 a 6","Um contrato de constru\u00e7\u00e3o pode ser negociado para a constru\u00e7\u00e3o de um activo \u00fanico tal como uma ponte, um edif\u00edcio, uma barragem, um oleoduto, uma estrada, um navio ou um t\u00fanel. Um contrato de constru\u00e7\u00e3o pode tamb\u00e9m tratar da constru\u00e7\u00e3o de um n\u00famero de activos que estejam intimamente inter-relacionados ou interdependentes em termos da sua concep\u00e7\u00e3o, tecnologia e fun\u00e7\u00e3o ou do seu prop\u00f3sito ou uso final; entre os exemplos de tais contratos incluem-se os da constru\u00e7\u00e3o de refinarias e de outras partes complexas de f\u00e1bricas ou de equipamentos."],["019","","005","","Defini\u00e7\u00f5es","","3 a 6","Para os fins desta Norma, os contratos de constru\u00e7\u00e3o incluem: (a) Contratos para a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os que estejam directamente relacionados com a constru\u00e7\u00e3o do activo, por exemplo, os relativos a servi\u00e7os de gestores de projecto e arquitectos; e (b) Contratos para a destrui\u00e7\u00e3o ou restaura\u00e7\u00e3o de activos e a restaura\u00e7\u00e3o do ambiente ap\u00f3s a demoli\u00e7\u00e3o de activos."],["019","","006","","Defini\u00e7\u00f5es","","3 a 6","Os contratos de constru\u00e7\u00e3o s\u00e3o formulados de v\u00e1rias maneiras mas, para os fins desta Norma, s\u00e3o classificados como contratos de pre\u00e7o fixado e contratos de \u00abcost plus\u00bb. Alguns contratos de constru\u00e7\u00e3o podem conter caracter\u00edsticas quer de um contrato de pre\u00e7o fixado quer de um contrato de \u00abcost plus\u00bb com um pre\u00e7o m\u00e1ximo acordado. Em tais circunst\u00e2ncias, uma entidade contratada necessita considerar todas as condi\u00e7\u00f5es dos par\u00e1grafos 23 e 24 a fim de determinar quando reconhecer r\u00e9ditos e gastos do contrato."],["019","","007","","Combina\u00e7\u00e3o e segmenta\u00e7\u00e3o de contratos de constru\u00e7\u00e3o","","7 a 10","Os requisitos desta Norma s\u00e3o usualmente aplicados separadamente a cada contrato de constru\u00e7\u00e3o. Por\u00e9m, em certas circunst\u00e2ncias, \u00e9 necess\u00e1rio aplicar a Norma a componentes separadamente identific\u00e1veis de um \u00fanico contrato ou conjuntamente a um grupo de contratos afim de reflectir a subst\u00e2ncia de um contrato ou de um grupo de contratos."],["019","","008","","Combina\u00e7\u00e3o e segmenta\u00e7\u00e3o de contratos de constru\u00e7\u00e3o","","7 a 10","Quando um contrato cobrir v\u00e1rios activos, a constru\u00e7\u00e3o de cada activo deve ser tratada como um contrato de constru\u00e7\u00e3o separado quando: (a) Propostas separadas tenham sido submetidas para cada activo; (b) Cada activo tenha sido sujeito a negocia\u00e7\u00e3o separada e a entidade contratada e o cliente tenham estado em condi\u00e7\u00f5es de aceitar ou rejeitar a parte do contrato relacionada com cada activo; e (c) Os custos e r\u00e9ditos de cada activo possam ser identificados."],["019","","009","","Combina\u00e7\u00e3o e segmenta\u00e7\u00e3o de contratos de constru\u00e7\u00e3o","","7 a 10","Um grupo de contratos, quer com um \u00fanico cliente ou com v\u00e1rios clientes, deve ser tratado como um contrato de constru\u00e7\u00e3o \u00fanico quando: (a) O grupo de contratos seja negociado como um pacote \u00fanico; (b) Os contratos estejam t\u00e3o intimamente inter-relacionados que sejam, com efeito, parte de um projecto \u00fanico com uma margem de lucro global; e (c) Os contratos sejam executados simultaneamente ou numa sequ\u00eancia cont\u00ednua."],["019","","010","","Combina\u00e7\u00e3o e segmenta\u00e7\u00e3o de contratos de constru\u00e7\u00e3o","","7 a 10","Um contrato pode proporcionar a constru\u00e7\u00e3o de um activo adicional por op\u00e7\u00e3o do cliente ou pode ser alterado para incluir a constru\u00e7\u00e3o de um activo adicional. A constru\u00e7\u00e3o do activo adicional deve ser tratada como um contrato de constru\u00e7\u00e3o separado quando: (a) O activo difira significativamente na concep\u00e7\u00e3o, tecnologia ou fun\u00e7\u00e3o do activo ou activos cobertos pelo contrato original; ou (b) O pre\u00e7o do activo seja negociado sem aten\u00e7\u00e3o ao pre\u00e7o original do contrato."],["019","","011","","R\u00e9dito do contrato","","11 a 15","O r\u00e9dito do contrato deve compreender: (a) A quantia inicial de r\u00e9dito acordada no contrato; e (b) Varia\u00e7\u00f5es no trabalho, reclama\u00e7\u00f5es e pagamentos de incentivos do contrato: (i) At\u00e9 ao ponto que seja prov\u00e1vel que resultem em r\u00e9dito; e (ii) Estejam em condi\u00e7\u00f5es de serem fiavelmente mensurados."],["019","","012","","R\u00e9dito do contrato","","11 a 15","O r\u00e9dito do contrato \u00e9 mensurado pelo justo valor da retribui\u00e7\u00e3o recebida ou a receber. A mensura\u00e7\u00e3o do r\u00e9dito do contrato \u00e9 afectada por uma variedade de incertezas que dependem do desfecho de acontecimentos futuros. As estimativas necessitam muitas vezes de ser revistas \u00e0 medida que os acontecimentos ocorram e as incertezas se resolvam. Por isso, a quantia do r\u00e9dito do contrato pode aumentar ou diminuir de um per\u00edodo para o seguinte. Por exemplo: (a) Uma entidade contratada e um cliente podem acordar varia\u00e7\u00f5es ou reivindica\u00e7\u00f5es que aumentem ou diminuam o r\u00e9dito do contrato num per\u00edodo subsequente \u00e0quele em que o contrato foi inicialmente acordado; (b) A quantia de r\u00e9dito acordada num contrato de pre\u00e7o fixado pode aumentar em consequ\u00eancia de cl\u00e1usulas de custo escalonadas; (c) A quantia de r\u00e9dito do contrato pode diminuir como consequ\u00eancia de penalidades provenientes de atrasos causados pela entidade contratada na conclus\u00e3o do contrato; ou (d) Quando um contrato de pre\u00e7o fixado envolve um pre\u00e7o fixado por unidade de \u00aboutput\u00bb, o r\u00e9dito do contrato aumenta \u00e0 medida que a quantidade de unidades aumente."],["019","","013","","R\u00e9dito do contrato","","11 a 15","Uma varia\u00e7\u00e3o \u00e9 uma instru\u00e7\u00e3o dada pelo cliente para uma altera\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito do trabalho a ser executado segundo o contrato. Uma varia\u00e7\u00e3o pode conduzir a um aumento ou a uma diminui\u00e7\u00e3o no r\u00e9dito do contrato. Exemplos de varia\u00e7\u00f5es s\u00e3o as altera\u00e7\u00f5es nas especifica\u00e7\u00f5es ou na concep\u00e7\u00e3o do activo e altera\u00e7\u00f5es na dura\u00e7\u00e3o do contrato. Uma varia\u00e7\u00e3o \u00e9 inclu\u00edda no r\u00e9dito do contrato quando: (a) Seja prov\u00e1vel que o cliente aprovar\u00e1 a varia\u00e7\u00e3o e a quantia de r\u00e9dito proveniente da varia\u00e7\u00e3o; e (b) A quantia de r\u00e9dito possa ser fiavelmente mensurada."],["019","","014","","R\u00e9dito do contrato","","11 a 15","Uma reivindica\u00e7\u00e3o \u00e9 uma quantia que a entidade contratada procura cobrar do cliente ou de uma outra terceira parte como reembolso de custos n\u00e3o inclu\u00eddos no pre\u00e7o do contrato. Uma reivindica\u00e7\u00e3o pode surgir de, por exemplo, demoras causadas por clientes, por erros nas especifica\u00e7\u00f5es ou na concep\u00e7\u00e3o e de altera\u00e7\u00f5es discutidas nos trabalhos do contrato. A mensura\u00e7\u00e3o da quantia de r\u00e9dito proveniente de reivindica\u00e7\u00f5es est\u00e1 sujeita a um alto n\u00edvel de incerteza e depende muitas vezes do desfecho das negocia\u00e7\u00f5es. Por isso, as reivindica\u00e7\u00f5es somente s\u00e3o inclu\u00eddas no r\u00e9dito do contrato quando: (a) As negocia\u00e7\u00f5es tenham atingido um est\u00e1gio avan\u00e7ado de tal forma que seja prov\u00e1vel que o cliente aceitar\u00e1 a reivindica\u00e7\u00e3o; e (b) A quantia que seja prov\u00e1vel ser aceite pelo cliente possa ser fiavelmente mensurada."],["019","","015","","R\u00e9dito do contrato","","11 a 15","Os pagamentos de incentivos s\u00e3o quantias adicionais pagas \u00e0 entidade contratada se os n\u00edveis de desempenho especificados forem atingidos ou excedidos. Por exemplo, um contrato pode permitir um pagamento de incentivos \u00e0 entidade contratada pela conclus\u00e3o do contrato mais cedo. Os pagamentos de incentivos s\u00e3o inclu\u00eddos no r\u00e9dito do contrato quando: (a) O contrato esteja suficientemente adiantado que seja prov\u00e1vel que os n\u00edveis de execu\u00e7\u00e3o especificados ser\u00e3o atingidos ou excedidos; e (b) A quantia dos pagamentos de incentivos possa ser fiavelmente mensurada."],["019","","016","","Custos do contrato","","16 a 21","Os custos do contrato devem compreender: (a) Os custos que se relacionem directamente com o contrato espec\u00edfico; (b) Os custos que sejam atribu\u00edveis \u00e0 actividade do contrato em geral e possam ser imputados ao contrato; e (c) Outros custos que sejam especificamente debit\u00e1veis ao cliente nos termos do contrato."],["019","","017","","Custos do contrato","","16 a 21","Os custos que directamente se relacionem com um contrato espec\u00edfico incluem: (a) Custos de m\u00e3o-de-obra, incluindo supervis\u00e3o; (b) Custos de materiais usados na constru\u00e7\u00e3o; (c) Deprecia\u00e7\u00e3o de activos fixos tang\u00edveis utilizados no contrato; (d) Custos de movimentar os activos fixos tang\u00edveis e os materiais para e do local do contrato; (e) Custos de alugar instala\u00e7\u00f5es e equipamentos; (f) Custos de concep\u00e7\u00e3o e de assist\u00eancia t\u00e9cnica que estejam directamente relacionados com o contrato; (g) Custos estimados de rectificar e garantir os trabalhos, incluindo os custos esperados de garantia; e (h) Reivindica\u00e7\u00f5es de terceiras partes. Estes custos devem ser reduzidos por qualquer rendimento inerente que n\u00e3o esteja inclu\u00eddo no r\u00e9dito do contrato, por exemplo, rendimento proveniente da venda de materiais excedent\u00e1rios e da aliena\u00e7\u00e3o de instala\u00e7\u00f5es e equipamentos no fim do contrato."],["019","","018","","Custos do contrato","","16 a 21","Compreendem-se nos custos que podem ser atribu\u00edveis \u00e0 actividade do contrato em geral e que podem ser imputados a contratos espec\u00edficos: (a) Seguros; (b) Os custos de concep\u00e7\u00e3o e assist\u00eancia t\u00e9cnica que n\u00e3o estejam directamente relacionados com um contrato espec\u00edfico; e (c) Gastos gerais de constru\u00e7\u00e3o. Tais custos s\u00e3o imputados usando m\u00e9todos que sejam sistem\u00e1ticos e racionais e sejam aplicados consistentemente a todos os custos que tenham caracter\u00edsticas semelhantes. A imputa\u00e7\u00e3o \u00e9 baseada no n\u00edvel normal de actividade de constru\u00e7\u00e3o. Os gastos gerais de constru\u00e7\u00e3o incluem custos tais como a prepara\u00e7\u00e3o e processamento de sal\u00e1rios do pessoal de constru\u00e7\u00e3o. Os custos que possam ser atribu\u00edveis \u00e0 actividade do contrato em geral e possam ser imputados a contratos espec\u00edficos tamb\u00e9m incluem os custos de empr\u00e9stimos obtidos quando a entidade contratada adopte o tratamento alternativo permitido na NCRF 10 - Custos de Empr\u00e9stimos Obtidos."],["019","","019","","Custos do contrato","","16 a 21","Os custos que sejam especificamente debit\u00e1veis ao cliente segundo os termos do contrato podem incluir alguns custos gerais administrativos e custos de desenvolvimento para os quais o reembolso esteja especificado nos termos do contrato."],["019","","020","","Custos do contrato","","16 a 21","Os custos que n\u00e3o possam ser atribu\u00eddos \u00e0 actividade do contrato ou que n\u00e3o lhe possam ser imputados s\u00e3o exclu\u00eddos dos custos de um contrato de constru\u00e7\u00e3o. Tais custos incluem: (a) Custos administrativos gerais cujo reembolso n\u00e3o esteja especificado no contrato; (b) Custos de vender; (c) Custos de pesquisa e desenvolvimento cujo reembolso n\u00e3o esteja especificado no contrato; e (d) Deprecia\u00e7\u00e3o de instala\u00e7\u00f5es e equipamentos ociosos que n\u00e3o sejam usados num contrato particular."],["019","","021","","Custos do contrato","","16 a 21","Os custos do contrato incluem os custos atribu\u00edveis a esse contrato no per\u00edodo que vai desde a data em que o mesmo \u00e9 assegurado at\u00e9 \u00e0 sua conclus\u00e3o final. Por\u00e9m, os custos que se relacionem directamente com um contrato e que sejam incorridos ao assegurar o contrato s\u00e3o tamb\u00e9m inclu\u00eddos como parte dos custos do contrato se eles puderem ser separadamente identificados e mensurados fiavelmente e for prov\u00e1vel que o contrato seja obtido. Quando os custos incorridos ao assegurar o contrato forem reconhecidos como um gasto do per\u00edodo em que sejam incorridos, n\u00e3o s\u00e3o inclu\u00eddos nos custos do contrato quando o contrato for obtido num per\u00edodo subsequente."],["019","","022","","Reconhecimento do r\u00e9dito e dos gastos do contrato","","22 a 35","Quando o desfecho de um contrato de constru\u00e7\u00e3o puder ser fiavelmente estimado, o r\u00e9dito do contrato e os custos do contrato associados ao contrato de constru\u00e7\u00e3o devem ser reconhecidos como r\u00e9dito e gastos respectivamente com refer\u00eancia \u00e0 fase de acabamento da actividade do contrato \u00e0 data do balan\u00e7o. Uma perda esperada no contrato de constru\u00e7\u00e3o deve ser reconhecida imediatamente como um gasto de acordo com o par\u00e1grafo 36."],["019","","023","","Reconhecimento do r\u00e9dito e dos gastos do contrato","","22 a 35","No caso de um contrato de pre\u00e7o fixado, o desfecho de um contrato de constru\u00e7\u00e3o pode ser fiavelmente estimado quando estiverem satisfeitas todas as condi\u00e7\u00f5es seguintes: (a) O r\u00e9dito do contrato possa ser mensurado fiavelmente; (b) Seja prov\u00e1vel que os benef\u00edcios econ\u00f3micos associados ao contrato fluir\u00e3o para a entidade; (c) Tanto os custos do contrato para o acabar como a fase de acabamento do contrato na data do balan\u00e7o possam ser fiavelmente mensurados; e (d) Os custos de contrato atribu\u00edveis ao contrato possam ser claramente identificados e fiavelmente mensurados de forma que os custos reais do contrato incorridos possam ser comparados com estimativas anteriores."],["019","","024","","Reconhecimento do r\u00e9dito e dos gastos do contrato","","22 a 35","No caso de um contrato de \u00abcost plus\u00bb, o desfecho de um contrato de constru\u00e7\u00e3o pode ser fiavelmente mensurado quando estiverem satisfeitas todas as condi\u00e7\u00f5es seguintes: (a) Seja prov\u00e1vel que os benef\u00edcios econ\u00f3micos associados ao contrato fluir\u00e3o para a entidade; e (b) Os custos do contrato atribu\u00edveis ao contrato, quer sejam ou n\u00e3o reembols\u00e1veis, possam ser claramente identificados e fiavelmente mensurados."],["019","","025","","Reconhecimento do r\u00e9dito e dos gastos do contrato","","22 a 35","O reconhecimento de r\u00e9dito e de gastos com refer\u00eancia \u00e0 fase de acabamento de um contrato \u00e9 muitas vezes referido como o m\u00e9todo da percentagem de acabamento. Segundo este m\u00e9todo, o r\u00e9dito contratual \u00e9 balanceado com os gastos contratuais incorridos ao atingir a fase de acabamento, resultando no relato de r\u00e9dito, gastos e lucros que possam ser atribu\u00edveis \u00e0 propor\u00e7\u00e3o de trabalho conclu\u00eddo. Este m\u00e9todo proporciona informa\u00e7\u00e3o \u00fatil sobre a extens\u00e3o de actividade e desempenho do contrato durante um per\u00edodo."],["019","","026","","Reconhecimento do r\u00e9dito e dos gastos do contrato","","22 a 35","Pelo m\u00e9todo da percentagem de acabamento, o r\u00e9dito do contrato \u00e9 reconhecido como r\u00e9dito na demonstra\u00e7\u00e3o dos resultados nos per\u00edodos contabil\u00edsticos em que o trabalho seja executado. Os custos do contrato s\u00e3o geralmente reconhecidos como um gasto na demonstra\u00e7\u00e3o dos resultados nos per\u00edodos contabil\u00edsticos em que o trabalho com o qual se relacionam seja executado. Por\u00e9m, qualquer excesso esperado dos custos totais do contrato sobre os r\u00e9ditos totais do contrato \u00e9 reconhecido imediatamente como um gasto de acordo com o par\u00e1grafo 36."],["019","","027","","Reconhecimento do r\u00e9dito e dos gastos do contrato","","22 a 35","Uma entidade contratada pode ter incorrido em custos do contrato que se relacionem com a actividade futura do contrato. Tais custos s\u00e3o reconhecidos como um activo desde que seja prov\u00e1vel que sejam recuperados. Tais custos representam uma quantia devida pelo cliente e muitas vezes s\u00e3o classificados como trabalho em curso do contrato."],["019","","028","","Reconhecimento do r\u00e9dito e dos gastos do contrato","","22 a 35","O desfecho de um contrato de constru\u00e7\u00e3o s\u00f3 pode ser estimado fiavelmente quando for prov\u00e1vel que os benef\u00edcios econ\u00f3micos associados ao contrato fluir\u00e3o para a entidade. Por\u00e9m, quando surja uma incerteza acerca da cobrabilidade de uma quantia j\u00e1 inclu\u00edda no r\u00e9dito do contrato, e j\u00e1 reconhecida na demonstra\u00e7\u00e3o dos resultados, a quantia n\u00e3o cobr\u00e1vel ou a quantia a respeito da qual a recupera\u00e7\u00e3o tenha cessado de ser prov\u00e1vel \u00e9 reconhecida como um gasto e n\u00e3o como um ajustamento da quantia do r\u00e9dito do contrato."],["019","","029","","Reconhecimento do r\u00e9dito e dos gastos do contrato","","22 a 35","Uma entidade est\u00e1 geralmente em condi\u00e7\u00f5es de fazer estimativas fi\u00e1veis ap\u00f3s ter aceite um contrato que estabele\u00e7a: (a) Os direitos a cumprir por cada parte no que respeita ao activo a ser constru\u00eddo; (b) A retribui\u00e7\u00e3o a ser trocada; e (c) A forma e o prazo de liquida\u00e7\u00e3o. \u00c9 tamb\u00e9m normalmente necess\u00e1rio que a entidade tenha um sistema eficaz de or\u00e7amenta\u00e7\u00e3o e de relato financeiro. A entidade passa em revista e, quando necess\u00e1rio, rev\u00ea as estimativas do r\u00e9dito do contrato e dos custos do contrato \u00e0 medida que o trabalho progride. A necessidade de tais revis\u00f5es n\u00e3o indica necessariamente que o desfecho do contrato n\u00e3o possa ser estimado com fiabilidade."],["019","","030","","Reconhecimento do r\u00e9dito e dos gastos do contrato","","22 a 35","A fase de acabamento de um contrato pode ser determinada de v\u00e1rias maneiras. A entidade usa o m\u00e9todo que mensure com fiabilidade o trabalho executado. Dependendo da natureza do contrato, os m\u00e9todos podem incluir: (a) A propor\u00e7\u00e3o em que os custos do contrato incorridos no trabalho executado at\u00e9 \u00e0 data estejam para os custos estimados totais do contrato; (b) Levantamentos do trabalho executado; e (c) Conclus\u00e3o de uma propor\u00e7\u00e3o f\u00edsica do trabalho contratado. Os pagamentos progressivos e os adiantamentos recebidos dos clientes n\u00e3o reflectem muitas vezes o trabalho executado."],["019","","031","","Reconhecimento do r\u00e9dito e dos gastos do contrato","","22 a 35","Quando a fase de acabamento seja determinada com refer\u00eancia aos custos do contrato incorridos at\u00e9 \u00e0 data, somente os custos do contrato que reflictam trabalho executado s\u00e3o inclu\u00eddos nos custos incorridos at\u00e9 \u00e0 data. S\u00e3o exemplos de custos de contrato que s\u00e3o exclu\u00eddos: (a) Custos do contrato que se relacionem com a actividade futura do contrato, tais como custos de materiais que tenham sido entregues num local do contrato ou postos de lado para uso num contrato mas n\u00e3o ainda instalados, usados ou aplicados durante a execu\u00e7\u00e3o do contrato, a menos que os materiais tenham sido produzidos especificamente para o contrato; e (b) Pagamentos feitos a entidades subcontratadas adiantadamente a trabalho executado segundo o subcontrato."],["019","","032","","Reconhecimento do r\u00e9dito e dos gastos do contrato","","22 a 35","Quando o desfecho de um contrato de constru\u00e7\u00e3o n\u00e3o possa ser estimado fiavelmente: (a) O r\u00e9dito somente deve ser reconhecido at\u00e9 ao ponto em que seja prov\u00e1vel que os custos do contrato incorridos ser\u00e3o recuper\u00e1veis; e (b) Os custos do contrato devem ser reconhecidos como um gasto no per\u00edodo em que sejam incorridos. Uma perda esperada num contrato de constru\u00e7\u00e3o deve ser reconhecida imediatamente como um gasto de acordo com o par\u00e1grafo 36."],["019","","033","","Reconhecimento do r\u00e9dito e dos gastos do contrato","","22 a 35","Durante as fases iniciais de um contrato d\u00e1-se muitas vezes o caso de o desfecho do contrato n\u00e3o poder ser fiavelmente estimado. N\u00e3o obstante, pode ser prov\u00e1vel que a entidade recupere os custos incorridos do contrato. Por isso, o r\u00e9dito do contrato somente \u00e9 reconhecido at\u00e9 ao ponto dos custos incorridos que se espera serem recuper\u00e1veis. Se o desfecho do contrato n\u00e3o puder ser fiavelmente estimado, nenhum lucro \u00e9 reconhecido. Por\u00e9m, mesmo quando o desfecho do contrato n\u00e3o possa ser fiavelmente estimado, pode ser prov\u00e1vel que os custos totais do contrato excedam os r\u00e9ditos totais do contrato. Em tais casos, qualquer excesso esperado dos custos totais do contrato sobre o r\u00e9dito total do contrato \u00e9 reconhecido imediatamente como um gasto de acordo com o par\u00e1grafo 36."],["019","","034","","Reconhecimento do r\u00e9dito e dos gastos do contrato","","22 a 35","Os custos do contrato cuja recupera\u00e7\u00e3o n\u00e3o seja prov\u00e1vel s\u00e3o reconhecidos imediatamente como um gasto. Exemplos das circunst\u00e2ncias em que a recuperabilidade dos custos do contrato incorridos pode n\u00e3o ser prov\u00e1vel e em que os custos do contrato podem n\u00e3o ser reconhecidos como um gasto incluem contratos: (a) Que n\u00e3o sejam inteiramente coag\u00edveis, isto \u00e9, a sua validade esteja seriamente em quest\u00e3o; (b) Cuja conclus\u00e3o esteja sujeita ao desfecho de lit\u00edgio ou de legisla\u00e7\u00e3o pendente; (c) Relacionados com propriedades que seja prov\u00e1vel estarem em risco de perda ou expropria\u00e7\u00e3o; (d) Em que o cliente n\u00e3o esteja em condi\u00e7\u00f5es de cumprir as suas obriga\u00e7\u00f5es; (e) Em que a entidade contratada seja incapaz de completar o contrato ou de cumprir as suas obriga\u00e7\u00f5es segundo o contrato."],["019","","035","","Reconhecimento do r\u00e9dito e dos gastos do contrato","","22 a 35","Quando j\u00e1 n\u00e3o existirem as incertezas que impediram que fosse fiavelmente estimado o desfecho do contrato, o r\u00e9dito e os gastos associados ao contrato de constru\u00e7\u00e3o devem ser reconhecidos de acordo com o par\u00e1grafo 22 e n\u00e3o de acordo com o par\u00e1grafo 32."],["019","","036","","Reconhecimento de perdas esperadas","","36 e 37","Quando for prov\u00e1vel que os custos totais do contrato excedam o r\u00e9dito total do contrato, a perda esperada deve ser reconhecida imediatamente como um gasto."],["019","","037","","Reconhecimento de perdas esperadas","","36 e 37","A quantia de tal perda \u00e9 determinada independentemente: (a) De ter ou n\u00e3o come\u00e7ado o trabalho do contrato; (b) Da fase de acabamento da actividade do contrato; ou (c) Da quantia de lucros que se espere surjam noutros contratos que n\u00e3o sejam tratados como um contrato de constru\u00e7\u00e3o \u00fanico de acordo com o par\u00e1grafo 9."],["019","","038","","Altera\u00e7\u00f5es nas estimativas","","38","O m\u00e9todo da percentagem de acabamento \u00e9 aplicado numa base acumulada em cada per\u00edodo contabil\u00edstico \u00e0s estimativas correntes de r\u00e9dito do contrato e custos do contrato. Por isso, os efeitos de uma altera\u00e7\u00e3o na estimativa no r\u00e9dito do contrato e nos custos do contrato, ou os efeitos de uma altera\u00e7\u00e3o na estimativa do desfecho de um contrato, s\u00e3o contabilizados como uma altera\u00e7\u00e3o na estimativa contabil\u00edstica (ver a NCRF 4 - Pol\u00edticas Contabil\u00edsticas, Altera\u00e7\u00f5es nas Estimativas Contabil\u00edsticas e Erros). As estimativas alteradas s\u00e3o usadas na determina\u00e7\u00e3o da quantia de r\u00e9dito e de gastos reconhecidos na demonstra\u00e7\u00e3o dos resultados no per\u00edodo em que a altera\u00e7\u00e3o seja feita e em per\u00edodos subsequentes."],["019","","039","","Divulga\u00e7\u00f5es","","39 a 41","Uma entidade deve divulgar: (a) A quantia do r\u00e9dito do contrato reconhecida como r\u00e9dito do per\u00edodo; (b) Os m\u00e9todos usados para determinar o r\u00e9dito do contrato reconhecido no per\u00edodo; e (c) Os m\u00e9todos usados para determinar a fase de acabamento dos contratos em curso"],["019","","040","","Divulga\u00e7\u00f5es","","39 a 41","Uma entidade deve divulgar o que se segue para os contratos em curso \u00e0 data do balan\u00e7o: (a) A quantia agregada de custos incorridos e lucros reconhecidos (menos perdas reconhecidas) at\u00e9 \u00e0 data; (b) A quantia de adiantamentos recebidos; e (c) A quantia de reten\u00e7\u00f5es."],["019","","041","","Divulga\u00e7\u00f5es","","39 a 41","Reten\u00e7\u00f5es s\u00e3o quantias de facturas progressivas que s\u00f3 s\u00e3o pagas depois da satisfa\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es especificadas no contrato para o pagamento de tais quantias ou at\u00e9 que os defeitos tenham sido rectificados. As facturas progressivas por autos de medi\u00e7\u00e3o s\u00e3o quantias facturadas do trabalho executado de um contrato quer tenham ou n\u00e3o sido pagas pelo cliente. Adiantamentos s\u00e3o quantias recebidas pela entidade contratada antes que o respectivo trabalho seja executado."],["019","","042","","Data de efic\u00e1cia","","42","Uma entidade deve aplicar esta Norma a partir do primeiro per\u00edodo que se inicie em ou ap\u00f3s 1de Janeiro de 2010."],["020","R\u00e9dito","000","Esta Norma Contabil\u00edstica e de Relato Financeiro tem por base a Norma Internacional de Contabilidade IAS 18 - R\u00e9dito, adoptada pelo texto original do Regulamento (CE) n.\u00ba 1126\/2008 da Comiss\u00e3o, de 3 de Novembro. Sempre que na presente norma existam remiss\u00f5es para as normas internacionais de contabilidade, entende-se que estas se referem \u00e0s adoptadas pela Uni\u00e3o Europeia, nos termos do Regulamento (CE) n.\u00ba 1606\/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho de 19 de Julho e, em conformidade com o texto original do Regulamento (CE) n.\u00ba 1126\/2008 da Comiss\u00e3o, de 3 de Novembro.","","","",""],["020","","001","","Objectivo","","1","O objectivo desta Norma Contabil\u00edstica e de Relato Financeiro \u00e9 o de prescrever o tratamento contabil\u00edstico de r\u00e9ditos, entendidos como os rendimentos que surgem no decurso das actividades ordin\u00e1rias de uma entidade, como, por exemplo, vendas, honor\u00e1rios, juros, dividendos e royalties. A quest\u00e3o primordial na contabiliza\u00e7\u00e3o do r\u00e9dito \u00e9 a de determinar quando reconhecer o mesmo. O r\u00e9dito \u00e9 reconhecido quando for prov\u00e1vel que benef\u00edcios econ\u00f3micos futuros fluir\u00e3o para a entidade e esses benef\u00edcios possam ser fiavelmente mensurados. Esta Norma identifica as circunst\u00e2ncias em que estes crit\u00e9rios ser\u00e3o satisfeitos e, por isso, o r\u00e9dito ser\u00e1 reconhecido. Ela tamb\u00e9m proporciona orienta\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica na aplica\u00e7\u00e3o destes crit\u00e9rios."],["020","","002","","\u00c2mbito","","2 a 6","Esta Norma deve ser aplicada na contabiliza\u00e7\u00e3o do r\u00e9dito proveniente das transac\u00e7\u00f5es e acontecimentos seguintes: (a) Venda de bens; (b) Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os; e (c) Uso por outros de activos da entidade que produzam juros, royalties e dividendos."],["020","","003","","\u00c2mbito","","2 a 6","O termo bens inclui bens produzidos pela entidade com a finalidade de serem vendidos e bens comprados para revenda, tais como mercadorias compradas por um retalhista ou terrenos e outras propriedades detidos para revenda."],["020","","004","","\u00c2mbito","","2 a 6","A presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os envolve tipicamente o desempenho por uma entidade de uma tarefa contratualmente acordada durante um per\u00edodo de tempo acordado. Os servi\u00e7os podem ser prestados dentro de um per\u00edodo \u00fanico ou durante mais do que um per\u00edodo. Alguns contratos para a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os est\u00e3o directamente relacionados com contratos de constru\u00e7\u00e3o, como por exemplo, os contratos para os servi\u00e7os de gest\u00e3o de projectos e de arquitectura. O r\u00e9dito proveniente destes contratos n\u00e3o \u00e9 tratado nesta Norma mas \u00e9 tratado de acordo com os requisitos para os contratos de constru\u00e7\u00e3o como especificado na NCRF 19 - Contratos de Constru\u00e7\u00e3o."],["020","","005","","\u00c2mbito","","2 a 6","O uso, por outros, de activos da entidade d\u00e1 origem a r\u00e9dito na forma de: (a) Juros - encargos pelo uso de dinheiro ou seus equivalentes ou de quantias devidas \u00e0 entidade; (b) Royalties - encargos pelo uso de activos a longo prazo da entidade, como, por exemplo, patentes, marcas, direitos de autor e software de computadores; e (c) Dividendos - distribui\u00e7\u00f5es de lucros a detentores de investimentos em capital pr\u00f3prio na propor\u00e7\u00e3o das suas deten\u00e7\u00f5es de uma classe particular de capital."],["020","","006","","\u00c2mbito","","2 a 6","Esta Norma n\u00e3o trata de r\u00e9ditos provenientes de: (a) Acordos de loca\u00e7\u00e3o (ver a NCRF 9 - Loca\u00e7\u00f5es); (b) Dividendos provenientes de investimentos que sejam contabilizados pelo m\u00e9todo da equival\u00eancia patrimonial (ver a NCRF 13 - Interesses em Empreendimentos Conjuntos e Investimentos em Associadas); (c) Contratos de seguro de empresas seguradoras (ver subsidiariamente a IFRS 4 \u2013 Contratos de Seguros, em conformidade com o texto original do Regulamento (CE) 1126\/2008 da Comiss\u00e3o, de 3 de Novembro); (d) Altera\u00e7\u00f5es no justo valor de activos financeiros e passivos financeiros, ou da sua aliena\u00e7\u00e3o (ver subsidiariamente a IAS 39 - Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e Mensura\u00e7\u00e3o, em conformidade com o texto original do Regulamento (CE) 1126\/2008 da Comiss\u00e3o, de 3 de Novembro); (e) Altera\u00e7\u00f5es no valor de outros activos correntes; (f) Reconhecimento inicial e de altera\u00e7\u00f5es no justo valor de activos biol\u00f3gicos, relacionados com a actividade agr\u00edcola (ver a NCRF 17 - Agricultura); (g) Reconhecimento inicial de produtos agr\u00edcolas (ver a NCRF 17 - Agricultura); e (h) Extrac\u00e7\u00e3o de min\u00e9rios."],["020","","007","","Defini\u00e7\u00f5es","","7 e 8","Os termos que se seguem s\u00e3o usados nesta Norma com os significados especificados: Justo valor: \u00e9 a quantia pela qual um activo pode ser trocado ou um passivo liquidado, entre partes conhecedoras e dispostas a isso, numa transac\u00e7\u00e3o em que n\u00e3o exista relacionamento entre elas. M\u00e9todo do juro efectivo: \u00e9 um m\u00e9todo de calcular o custo amortizado de um activo financeiro ou de um passivo financeiro (ou grupo de activos financeiros ou de passivos financeiros) e de imputar o rendimento dos juros ou o gasto dos juros durante o per\u00edodo relevante. A taxa de juro efectiva \u00e9 a taxa que desconta exactamente os pagamentos ou recebimentos de caixa futuros estimados durante a vida esperada do instrumento financeiro ou, quando apropriado, um per\u00edodo mais curto na quantia escriturada l\u00edquida do activo financeiro ou do passivo financeiro. R\u00e9dito: \u00e9 o influxo bruto de benef\u00edcios econ\u00f3micos durante o per\u00edodo proveniente do curso das actividades ordin\u00e1rias de uma entidade quando esses influxos resultarem em aumentos de capital pr\u00f3prio, que n\u00e3o sejam aumentos relacionados com contribui\u00e7\u00f5es de participantes no capital pr\u00f3prio."],["020","","008","","Defini\u00e7\u00f5es","","7 e 8","O r\u00e9dito inclui somente os influxos brutos de benef\u00edcios econ\u00f3micos recebidos e a receber pela entidade de sua pr\u00f3pria conta. As quantias cobradas por conta de terceiros tais como impostos sobre vendas, impostos sobre bens e servi\u00e7os e impostos sobre o valor acrescentado n\u00e3o s\u00e3o benef\u00edcios econ\u00f3micos que fluam para a entidade e n\u00e3o resultem em aumentos de capital pr\u00f3prio. Por isso, s\u00e3o exclu\u00eddos do r\u00e9dito. Semelhantemente, num relacionamento de ag\u00eancia, os influxos brutos de benef\u00edcios econ\u00f3micos que n\u00e3o resultem em aumentos de capital pr\u00f3prio para o agente, s\u00e3o exclu\u00eddos do r\u00e9dito. As quantias cobradas por conta do capital n\u00e3o s\u00e3o r\u00e9dito. Em vez disso, o r\u00e9dito \u00e9 a quantia de comiss\u00e3o."],["020","","009","","Mensura\u00e7\u00e3o do r\u00e9dito","","9 a 12","O r\u00e9dito deve ser mensurado pelo justo valor da retribui\u00e7\u00e3o recebida ou a receber."],["020","","010","","Mensura\u00e7\u00e3o do r\u00e9dito","","9 a 12","A quantia de r\u00e9dito proveniente de uma transac\u00e7\u00e3o \u00e9 geralmente determinada por acordo entre a entidade e o comprador ou utente do activo. \u00c9 mensurado pelo justo valor da retribui\u00e7\u00e3o recebida ou a receber tomando em considera\u00e7\u00e3o a quantia de quaisquer descontos comerciais e de quantidades concedidos pela entidade."],["020","","011","","Mensura\u00e7\u00e3o do r\u00e9dito","","9 a 12","Na maior parte dos casos, a retribui\u00e7\u00e3o \u00e9 sob a forma de dinheiro ou seus equivalentes e a quantia do r\u00e9dito \u00e9 a quantia em dinheiro ou seus equivalentes recebidos ou a receber. Por\u00e9m, quando o influxo de dinheiro ou equivalentes de dinheiro for diferido, o justo valor da retribui\u00e7\u00e3o pode ser menor do que a quantia nominal de dinheiro recebido ou a receber. Por exemplo, uma entidade pode conceder cr\u00e9dito isento de juros ao comprador ou aceitar do comprador uma livran\u00e7a com taxa de juro inferior \u00e0 do mercado como retribui\u00e7\u00e3o pela venda dos bens. Quando o acordo constitua efectivamente uma transac\u00e7\u00e3o de financiamento, o justo valor da retribui\u00e7\u00e3o \u00e9 determinado descontando todos os recebimentos futuros usando uma taxa de juro imputada. A taxa de juro imputada \u00e9 a mais claramente determin\u00e1vel de entre: (a) A taxa prevalecente de um instrumento similar de um emitente com uma nota\u00e7\u00e3o (rating) de cr\u00e9dito similar; ou (b) A taxa de juro que desconte a quantia nominal do instrumento para o pre\u00e7o de venda corrente a dinheiro dos bens ou servi\u00e7os. A diferen\u00e7a entre o justo valor e a quantia nominal da retribui\u00e7\u00e3o \u00e9 reconhecida como r\u00e9dito de juros de acordo com os par\u00e1grafos 29 e 30."],["020","","012","","Mensura\u00e7\u00e3o do r\u00e9dito","","9 a 12","Quando os bens ou servi\u00e7os sejam trocados ou objecto de swap por bens ou servi\u00e7os que sejam de natureza e valor semelhante, a troca n\u00e3o \u00e9 vista como uma transac\u00e7\u00e3o que gera r\u00e9ditos. \u00c9 muitas vezes o caso de mercadorias como petr\u00f3leo ou  leite em que os fornecedores trocam ou entram em swap de invent\u00e1rios em v\u00e1rios locais para satisfazer a procura numa base tempestiva num dado local. Quando os bens sejam vendidos ou os servi\u00e7os sejam prestados em troca de bens ou servi\u00e7os dissemelhantes, a troca \u00e9 vista como uma transac\u00e7\u00e3o que gera r\u00e9dito. O r\u00e9dito \u00e9 mensurado pelo justo valor dos bens ou servi\u00e7os recebidos ajustado pela quantia transferida de dinheiro ou seus equivalentes. Quando o justo valor dos bens ou servi\u00e7os recebidos n\u00e3o possa ser fiavelmente mensurado, o r\u00e9dito \u00e9 mensurado pelo justo valor dos bens ou servi\u00e7os entregues, ajustado pela quantia transferida de dinheiro ou seus equivalentes."],["020","","013","","Reconhecimento do r\u00e9dito (par\u00e1grafos 13 a 33)","","13 a 33","Os crit\u00e9rios de reconhecimento nesta Norma s\u00e3o geralmente aplicados separadamente a cada transac\u00e7\u00e3o. Contudo, em certas circunst\u00e2ncias, \u00e9 necess\u00e1rio aplicar os crit\u00e9rios de reconhecimento aos componentes separadamente identific\u00e1veis de uma transac\u00e7\u00e3o \u00fanica a fim de reflectir a subst\u00e2ncia da transac\u00e7\u00e3o. Por exemplo, quando o pre\u00e7o da venda de um produto inclua uma quantia identific\u00e1vel de servi\u00e7os subsequentes, essa quantia \u00e9 diferida e reconhecida como r\u00e9dito durante o per\u00edodo em que o servi\u00e7o seja executado. Inversamente, os crit\u00e9rios de reconhecimento s\u00e3o aplicados a duas ou mais transac\u00e7\u00f5es conjuntas, quando elas estejam ligadas de tal maneira que o efeito comercial n\u00e3o possa ser compreendido sem refer\u00eancia \u00e0s s\u00e9ries de transac\u00e7\u00f5es como um todo. Por exemplo, uma entidade pode vender bens e, ao mesmo tempo, celebrar um acordo separado para recomprar os bens numa data posterior, negando assim o efeito substantivo da transac\u00e7\u00e3o; em tal caso, as duas transac\u00e7\u00f5es s\u00e3o tratadas conjuntamente."],["020","","014","","Reconhecimento do r\u00e9dito (par\u00e1grafos 13 a 33)","Venda de bens (par\u00e1grafos 14 a 19)","14 a 19","O r\u00e9dito proveniente da venda de bens deve ser reconhecido quando tiverem sido satisfeitas todas as condi\u00e7\u00f5es seguintes: (a) A entidade tenha transferido para o comprador os riscos e vantagens significativos da propriedade dos bens; (b) A entidade n\u00e3o mantenha envolvimento continuado de gest\u00e3o com grau geralmente associado com a posse, nem o controlo efectivo dos bens vendidos; (c) A quantia do r\u00e9dito possa ser fiavelmente mensurada; (d) Seja prov\u00e1vel que os benef\u00edcios econ\u00f3micos associados com a transac\u00e7\u00e3o fluam para a entidade; e (e) Os custos incorridos ou a serem incorridos referentes \u00e0 transac\u00e7\u00e3o possam ser fiavelmente mensurados."],["020","","015","","Reconhecimento do r\u00e9dito (par\u00e1grafos 13 a 33)","Venda de bens (par\u00e1grafos 14 a 19)","14 a19","A avalia\u00e7\u00e3o de quando uma entidade transferiu os riscos e vantagens significativos da propriedade para o comprador exige um exame das circunst\u00e2ncias da transac\u00e7\u00e3o. Na maior parte dos casos, a transfer\u00eancia dos riscos e vantagens da propriedade coincide com a transfer\u00eancia do documento legal ou da passagem da posse para o comprador. Este \u00e9 o caso da maioria das vendas a retalho. Noutros casos, a transfer\u00eancia de riscos e vantagens de propriedade ocorre num momento diferente da transfer\u00eancia do documento legal ou da passagem da posse."],["020","","016","","Reconhecimento do r\u00e9dito (par\u00e1grafos 13 a 33)","Venda de bens (par\u00e1grafos 14 a 19)","14 a 19","Se a entidade retiver significativos riscos de propriedade, a transac\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 uma venda e o r\u00e9dito n\u00e3o \u00e9 reconhecido. Uma entidade pode reter um risco significativo de propriedade de muitas maneiras. S\u00e3o exemplos de situa\u00e7\u00f5es em que a entidade pode reter os riscos significativos e vantagens de propriedade: (a) Quando a entidade retenha uma obriga\u00e7\u00e3o por execu\u00e7\u00e3o n\u00e3o satisfat\u00f3ria, n\u00e3o coberta por cl\u00e1usulas normais de garantia; (b) Quando o recebimento do r\u00e9dito de uma dada venda esteja dependente da obten\u00e7\u00e3o de r\u00e9dito pela venda dos bens pelo comprador; (c) Quando os bens sejam expedidos sujeitos a instala\u00e7\u00e3o e a instala\u00e7\u00e3o seja uma parte significativa do contrato que ainda n\u00e3o tenha sido conclu\u00eddo pela entidade; e (d) Quando o comprador tenha o direito de rescindir a compra por uma raz\u00e3o especificada no contrato de venda e a entidade n\u00e3o esteja segura acerca da probabilidade de devolu\u00e7\u00e3o."],["020","","017","","Reconhecimento do r\u00e9dito (par\u00e1grafos 13 a 33)","Venda de bens (par\u00e1grafos 14 a 19)","14 a 19","Se uma entidade retiver somente um insignificante risco de propriedade, a transac\u00e7\u00e3o \u00e9 uma venda e o r\u00e9dito \u00e9 reconhecido. Por exemplo, um vendedor pode reter o t\u00edtulo legal dos bens unicamente para proteger a cobrabilidade da quantia devida. Em tal caso, se a entidade tiver transferido os riscos e vantagens significativos da propriedade, a transac\u00e7\u00e3o \u00e9 uma venda e o r\u00e9dito \u00e9 reconhecido. Um outro exemplo de uma entidade que ret\u00e9m somente um risco insignificante de propriedade pode ser a de uma venda a retalho quando for oferecido um reembolso se o cliente n\u00e3o ficar satisfeito. O r\u00e9dito em tais casos \u00e9 reconhecido no momento da venda desde que o vendedor possa fiavelmente estimar as devolu\u00e7\u00f5es futuras e reconhe\u00e7a um passivo por devolu\u00e7\u00f5es com base em experi\u00eancia anterior e noutros factores relevantes."],["020","","018","","Reconhecimento do r\u00e9dito (par\u00e1grafos 13 a 33)","Venda de bens (par\u00e1grafos 14 a 19)","14 a 19","O r\u00e9dito s\u00f3 \u00e9 reconhecido quando for prov\u00e1vel que os benef\u00edcios econ\u00f3micos associados com a transac\u00e7\u00e3o fluam para a entidade. Nestes casos, tal s\u00f3 \u00e9 verific\u00e1vel depois da retribui\u00e7\u00e3o ser recebida ou de uma incerteza ser removida. Por exemplo, pode ser incerto que uma autoridade governamental estrangeira conceda permiss\u00e3o para remeter a retribui\u00e7\u00e3o de uma venda num pa\u00eds estrangeiro. Quando a permiss\u00e3o for concedida, a incerteza \u00e9 retirada e o r\u00e9dito \u00e9 reconhecido. Por\u00e9m, quando surgir uma incerteza acerca da cobrabilidade de uma quantia j\u00e1 inclu\u00edda no r\u00e9dito, a quantia incobr\u00e1vel ou a quantia cuja recupera\u00e7\u00e3o tenha cessado de ser prov\u00e1vel \u00e9 reconhecida como gasto e n\u00e3o como um ajustamento da quantia do r\u00e9dito originalmente reconhecido."],["020","","019","","Reconhecimento do r\u00e9dito (par\u00e1grafos 13 a 33)","Venda de bens (par\u00e1grafos 14 a 19)","14 a 19","O r\u00e9dito e os gastos que se relacionem com a mesma transac\u00e7\u00e3o ou outro acontecimento s\u00e3o reconhecidos simultaneamente; este processo \u00e9 geralmente referido como o balanceamento dos r\u00e9ditos com os gastos. Os gastos incluindo garantias e outros custos a serem incorridos ap\u00f3s a expedi\u00e7\u00e3o dos bens podem normalmente ser mensurados com fiabilidade quando as outras condi\u00e7\u00f5es para o reconhecimento do r\u00e9dito tenham sido satisfeitas. Por\u00e9m, quando os gastos n\u00e3o possam ser mensurados fiavelmente, o r\u00e9dito n\u00e3o pode ser reconhecido; em tais circunst\u00e2ncias, qualquer retribui\u00e7\u00e3o j\u00e1 recebida pela venda dos bens \u00e9 reconhecida como um passivo."],["020","","020","","Reconhecimento do r\u00e9dito (par\u00e1grafos 13 a 33)","Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os (par\u00e1grafos 20 a 28)","20 a 28","Quando o desfecho de uma transac\u00e7\u00e3o que envolva a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os possa ser fiavelmente estimado, o r\u00e9dito associado com a transac\u00e7\u00e3o deve ser reconhecido com refer\u00eancia \u00e0 fase de acabamento da transac\u00e7\u00e3o \u00e0 data do balan\u00e7o. O desfecho de uma transac\u00e7\u00e3o pode ser fiavelmente estimado quando todas as condi\u00e7\u00f5es seguintes forem satisfeitas: (a) A quantia de r\u00e9dito possa ser fiavelmente mensurada; (b) Seja prov\u00e1vel que os benef\u00edcios econ\u00f3micos associados \u00e0 transac\u00e7\u00e3o fluam para a entidade; (c) A fase de acabamento da transac\u00e7\u00e3o \u00e0 data do balan\u00e7o possa ser fiavelmente mensurada; e (d) Os custos incorridos com a transac\u00e7\u00e3o e os custos para concluir a transac\u00e7\u00e3o possam ser fiavelmente mensurados."],["020","","021","","Reconhecimento do r\u00e9dito (par\u00e1grafos 13 a 33)","Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os (par\u00e1grafos 20 a 28)","20 a 28","O reconhecimento do r\u00e9dito com refer\u00eancia \u00e0 fase de acabamento de uma transac\u00e7\u00e3o \u00e9 muitas vezes referido como o m\u00e9todo da percentagem de acabamento. Por este m\u00e9todo, o r\u00e9dito \u00e9 reconhecido nos per\u00edodos contabil\u00edsticos em que os servi\u00e7os sejam prestados. O reconhecimento do r\u00e9dito nesta base proporciona informa\u00e7\u00e3o \u00fatil sobre a extens\u00e3o da actividade de servi\u00e7o e desempenho durante um per\u00edodo. A NCRF 19 - Contratos de Constru\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m exige o reconhecimento do r\u00e9dito nesta base. As exig\u00eancias desta Norma s\u00e3o geralmente aplic\u00e1veis ao reconhecimento do r\u00e9dito e aos gastos associados de uma transac\u00e7\u00e3o que envolva a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os."],["020","","022","","Reconhecimento do r\u00e9dito (par\u00e1grafos 13 a 33)","Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os (par\u00e1grafos 20 a 28)","20 a 28","O r\u00e9dito somente \u00e9 reconhecido quando for prov\u00e1vel que os benef\u00edcios econ\u00f3micos associados \u00e0 transac\u00e7\u00e3o fluam para a entidade. Por\u00e9m, quando surja uma incerteza acerca da cobrabilidade de uma quantia j\u00e1 inclu\u00edda no r\u00e9dito, a quantia incobr\u00e1vel, ou a quantia com respeito \u00e0 qual a recupera\u00e7\u00e3o tenha cessado de ser prov\u00e1vel, \u00e9 reconhecida como um gasto, e n\u00e3o como um ajustamento da quantia de r\u00e9dito originalmente reconhecido."],["020","","023","","Reconhecimento do r\u00e9dito (par\u00e1grafos 13 a 33)","Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os (par\u00e1grafos 20 a 28)","20 a 28","Uma entidade \u00e9 geralmente capaz de fazer estimativas fi\u00e1veis ap\u00f3s ter concordado com os outros parceiros da transac\u00e7\u00e3o o seguinte: (a) Os direitos que cada uma das partes est\u00e1 obrigada a cumprir quanto ao servi\u00e7o a ser prestado e recebido pelas partes; (b) A retribui\u00e7\u00e3o a ser trocada; e (c) O modo e os termos da liquida\u00e7\u00e3o. \u00c9 tamb\u00e9m usualmente necess\u00e1rio que a entidade tenha um sistema eficaz de or\u00e7amenta\u00e7\u00e3o financeira interna e de relato financeiro. A entidade rev\u00ea e, quando necess\u00e1rio, p\u00f5e o visto nas estimativas de r\u00e9dito \u00e0 medida que o servi\u00e7o est\u00e1 a ser executado. A necessidade de tais revis\u00f5es n\u00e3o indicia que o desfecho da transac\u00e7\u00e3o n\u00e3o possa ser estimado com fiabilidade."],["020","","024","","Reconhecimento do r\u00e9dito (par\u00e1grafos 13 a 33)","Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os (par\u00e1grafos 20 a 28)","20 a 28","A fase de acabamento de uma transac\u00e7\u00e3o pode ser determinada por uma variedade de m\u00e9todos. Uma entidade usa o m\u00e9todo que mensure fiavelmente os servi\u00e7os executados. Dependendo da natureza da transac\u00e7\u00e3o, os m\u00e9todos podem incluir: (a) Vistorias do trabalho executado; (b) Servi\u00e7os executados at\u00e9 \u00e0 data, expressos como uma percentagem do total dos servi\u00e7os a serem executados; ou (c) A propor\u00e7\u00e3o que os custos incorridos at\u00e9 \u00e0 data tenham com os custos totais estimados da transac\u00e7\u00e3o. Somente os custos que reflictam servi\u00e7os executados at\u00e9 \u00e0 data s\u00e3o inclu\u00eddos nos custos incorridos at\u00e9 \u00e0 data. Somente os custos que reflictam servi\u00e7os executados ou a serem executados s\u00e3o inclu\u00eddos nos custos totais estimados da transac\u00e7\u00e3o. Os pagamentos progressivos e os adiantamentos recebidos de clientes n\u00e3o reflectem muitas vezes os servi\u00e7os executados."],["020","","025","","Reconhecimento do r\u00e9dito (par\u00e1grafos 13 a 33)","Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os (par\u00e1grafos 20 a 28)","20 a 28","Para fins pr\u00e1ticos, quando os servi\u00e7os sejam desempenhados por um n\u00famero indeterminado de actos durante um per\u00edodo espec\u00edfico de tempo, o r\u00e9dito \u00e9 reconhecido numa base de linha recta durante o per\u00edodo espec\u00edfico a menos que haja evid\u00eancia de que um outro m\u00e9todo represente melhor a fase de acabamento. Quando um acto espec\u00edfico seja muito mais significativo do que quaisquer outros actos, o reconhecimento do r\u00e9dito \u00e9 adiado at\u00e9 que o acto significativo seja executado."],["020","","026","","Reconhecimento do r\u00e9dito (par\u00e1grafos 13 a 33)","Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os (par\u00e1grafos 20 a 28)","20 a 28","Quando o desfecho da transac\u00e7\u00e3o que envolva a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os n\u00e3o possa ser estimado com fiabilidade, o r\u00e9dito somente deve ser reconhecido na medida em que sejam recuper\u00e1veis os gastos reconhecidos."],["020","","027","","Reconhecimento do r\u00e9dito (par\u00e1grafos 13 a 33)","Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os (par\u00e1grafos 20 a 28)","20 a 28","Durante as primeiras fases de uma transac\u00e7\u00e3o, \u00e9 frequente que o desfecho da transac\u00e7\u00e3o n\u00e3o possa ser fiavelmente estimado. Contudo, pode ser prov\u00e1vel que a entidade recupere os custos incorridos na mesma. Por isso, o r\u00e9dito \u00e9 reconhecido somente na medida em que se espere que sejam recuperados os custos incorridos, n\u00e3o sendo reconhecido qualquer lucro."],["020","","028","","Reconhecimento do r\u00e9dito (par\u00e1grafos 13 a 33)","Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os (par\u00e1grafos 20 a 28)","20 a 28","Quando o desfecho de uma transac\u00e7\u00e3o n\u00e3o possa ser fiavelmente estimado e n\u00e3o seja prov\u00e1vel que os custos incorridos sejam recuperados, o r\u00e9dito n\u00e3o \u00e9 reconhecido e os custos incorridos s\u00e3o reconhecidos como um gasto. Quando deixarem de existir as incertezas que impediram que o desfecho do contrato pudesse ser fiavelmente estimado, o r\u00e9dito \u00e9 reconhecido de acordo com o par\u00e1grafo 20 (com refer\u00eancia \u00e0 fase de acabamento) e n\u00e3o de acordo com o par\u00e1grafo 26 (crit\u00e9rio de recupera\u00e7\u00e3o dos custos incorridos)."],["020","","029","","Reconhecimento do r\u00e9dito (par\u00e1grafos 13 a 33)","Juros, royalties e dividendos (par\u00e1grafos 29 a 33)","29 a 33","O r\u00e9dito proveniente do uso por outros de activos da entidade que produzam juros, royalties e dividendos deve ser reconhecido nas bases estabelecidas no par\u00e1grafo 30, quando: (a) Seja prov\u00e1vel que os benef\u00edcios econ\u00f3micos associados com a transac\u00e7\u00e3o fluam para a entidade; e (b) A quantia do r\u00e9dito possa ser fiavelmente mensurada."],["020","","030","","Reconhecimento do r\u00e9dito (par\u00e1grafos 13 a 33)","Juros, royalties e dividendos (par\u00e1grafos 29 a 33)","29 a 33","O r\u00e9dito deve ser reconhecido nas seguintes bases: (a) Os juros devem ser reconhecidos utilizando o m\u00e9todo do juro efectivo; (b) Os royalties devem ser reconhecidos segundo o regime de acr\u00e9scimo de acordo com a subst\u00e2ncia do acordo relevante; e (c) Os dividendos devem ser reconhecidos quando for estabelecido o direito do accionista receber o pagamento."],["020","","031","","Reconhecimento do r\u00e9dito (par\u00e1grafos 13 a 33)","Juros, royalties e dividendos (par\u00e1grafos 29 a 33)","29  a33","Quando juros n\u00e3o pagos tenham sido acrescidos antes da aquisi\u00e7\u00e3o de um investimento que produza juros, o recebimento subsequente de juros \u00e9 repartido entre os per\u00edodos de pr\u00e9 e p\u00f3s aquisi\u00e7\u00e3o. Somente a parte de p\u00f3s aquisi\u00e7\u00e3o \u00e9 reconhecida como r\u00e9dito. Quando os dividendos de t\u00edtulos de capital pr\u00f3prio sejam declarados a partir de lucros l\u00edquidos de pr\u00e9 aquisi\u00e7\u00e3o, esses dividendos s\u00e3o deduzidos do custo dos t\u00edtulos. Se for dif\u00edcil fazer tal imputa\u00e7\u00e3o, excepto numa base arbitr\u00e1ria, os dividendos s\u00e3o reconhecidos como r\u00e9dito a menos que os mesmos representem claramente uma recupera\u00e7\u00e3o de parte do custo dos t\u00edtulos de capital pr\u00f3prio."],["020","","032","","Reconhecimento do r\u00e9dito (par\u00e1grafos 13 a 33)","Juros, royalties e dividendos (par\u00e1grafos 29 a 33)","29 a 33","Os royalties s\u00e3o acrescidos de acordo com os termos do acordo relevante e s\u00e3o gradualmente reconhecidos nessa base a menos que, tendo em aten\u00e7\u00e3o a subst\u00e2ncia do acordo, seja mais apropriado reconhecer o r\u00e9dito numa outra base sistem\u00e1tica e racional."],["020","","033","","Reconhecimento do r\u00e9dito (par\u00e1grafos 13 a 33)","Juros, royalties e dividendos (par\u00e1grafos 29 a 33)","29 a 33","O r\u00e9dito somente \u00e9 reconhecido quando seja prov\u00e1vel que os benef\u00edcios econ\u00f3micos inerentes \u00e0 transac\u00e7\u00e3o fluam para a entidade. Contudo, quando surja uma incerteza acerca da cobrabilidade de uma quantia j\u00e1 inclu\u00edda no r\u00e9dito, a quantia incobr\u00e1vel, ou a quantia a respeito da qual a recupera\u00e7\u00e3o tenha cessado de ser prov\u00e1vel, \u00e9 reconhecida como um gasto, e n\u00e3o como um ajustamento da quantia do r\u00e9dito originalmente reconhecido."],["020","","034","","Divulga\u00e7\u00f5es (par\u00e1grafos 34 e 35)","","34 e 35","Uma entidade deve divulgar: (a) As pol\u00edticas contabil\u00edsticas adoptadas para o reconhecimento do r\u00e9dito incluindo os m\u00e9todos adoptados para determinar a fase de acabamento de transac\u00e7\u00f5es que envolvam a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os; (b) A quantia de cada categoria significativa de r\u00e9dito reconhecida durante o per\u00edodo incluindo o r\u00e9dito proveniente de: (i) Venda de bens; (ii) Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os; (iii) Juros; (iv) Royalties; (v) Dividendos."],["020","","035","","Divulga\u00e7\u00f5es (par\u00e1grafos 34 e 35)","","34 e 35","Uma entidade divulgar\u00e1 quaisquer activos e passivos contingentes de acordo com a NCRF 21 - Provis\u00f5es, Passivos Contingentes e Activos Contingentes. Os passivos contingentes e os activos contingentes podem surgir de itens tais como custos de garantia, reclama\u00e7\u00f5es, penalidades ou perdas poss\u00edveis."],["020","","036","","Data de efic\u00e1cia (par\u00e1grafo 36)","","36","Uma entidade deve aplicar esta Norma a partir do primeiro per\u00edodo que se inicie em ou ap\u00f3s 1 de Janeiro de 2010."],["021","Provis\u00f5es, passivos contingentes e activos contingentes","000","Esta Norma Contabil\u00edstica e de Relato Financeiro tem por base a Norma Internacional de Contabilidade IAS 37 - Provis\u00f5es, Passivos Contingentes e Activos Contingentes, adoptada pelo texto original do Regulamento (CE) n.\u00ba 1126\/2008 da Comiss\u00e3o, de 3 de Novembro. Sempre que na presente norma existam remiss\u00f5es para as normas internacionais de contabilidade, entende-se que estas se referem \u00e0s adoptadas pela Uni\u00e3o Europeia, nos termos do Regulamento (CE) n.\u00ba 1606\/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho de 19 de Julho e, em conformidade com o texto original do Regulamento (CE) n.\u00ba 1126\/2008 da Comiss\u00e3o, de 3 de Novembro.","","","",""],["021","","001","","Objectivo","","1","O objectivo desta Norma Contabil\u00edstica e de Relato Financeiro \u00e9 o de prescrever crit\u00e9rios de reconhecimento e bases de mensura\u00e7\u00e3o apropriados a provis\u00f5es, passivos contingentes e activos contingentes e que seja divulgada informa\u00e7\u00e3o suficiente nas notas \u00e0s demonstra\u00e7\u00f5es financeiras de modo a permitir aos utentes compreender a sua natureza, tempestividade e quantia."],["021","","002","","\u00c2mbito","","2 a 7","Esta Norma deve ser aplicada por todas as entidades na contabiliza\u00e7\u00e3o de provis\u00f5es, passivos contingentes e activos contingentes, excepto: (a) Os que resultam de contratos execut\u00f3rios, excepto quando o contrato seja oneroso; (b) Os cobertos por uma outra Norma."],["021","","003","","\u00c2mbito","","2 a 7","Esta Norma n\u00e3o se aplica a instrumentos financeiros incluindo garantias (ver subsidiariamente a IAS 39 - Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e Mensura\u00e7\u00e3o, em conformidade com o texto original do Regulamento (CE) 1126\/2008 da Comiss\u00e3o, de 3 de Novembro)."],["021","","004","","\u00c2mbito","","2 a 7","N\u00e3o s\u00e3o objecto de tratamento por esta Norma os tipos espec\u00edficos de provis\u00f5es, passivos contingentes ou activos contingentes que sejam tratados em normas espec\u00edficas, como, a t\u00edtulo de exemplo, \u00e9 o caso: (a) Dos passivos contingentes assumidos numa concentra\u00e7\u00e3o de actividades empresariais, que s\u00e3o objecto de tratamento na NCRF 14 - Concentra\u00e7\u00f5es de Actividades Empresariais; (b) De certos tipos de provis\u00f5es relativas a contratos de constru\u00e7\u00e3o, tratadas na NCRF 19 - Contratos de Constru\u00e7\u00e3o; (c) De certos tipos de provis\u00f5es relativas a impostos sobre o rendimento (ver a NCRF 25 - Impostos sobre o Rendimento); e (d) De certos tipos de provis\u00f5es relativas a loca\u00e7\u00f5es (ver a NCRF 9 - Loca\u00e7\u00f5es). Por\u00e9m, como a NCRF 9 n\u00e3o cont\u00e9m requisitos espec\u00edficos para tratar loca\u00e7\u00f5es operacionais que se tenham tornado onerosas, a presente Norma aplica-se a tais casos."],["021","","005","","\u00c2mbito","","2 a 7","Algumas quantias tratadas como provis\u00f5es podem relacionar-se com o reconhecimento do r\u00e9dito, por exemplo quando uma entidade d\u00ea garantias em troca de uma remunera\u00e7\u00e3o. A NCRF 20 - R\u00e9dito, identifica as circunst\u00e2ncias em que o r\u00e9dito \u00e9 reconhecido e proporciona orienta\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica sobre a aplica\u00e7\u00e3o dos crit\u00e9rios de reconhecimento. Consequentemente, a presente Norma n\u00e3o altera os requisitos daquela NCRF 20."],["021","","006","","\u00c2mbito","","2 a 7","Outras NCRF especificam se os disp\u00eandios s\u00e3o tratados como activos ou como gastos. Dado que esta problem\u00e1tica n\u00e3o \u00e9 tratada nesta Norma, n\u00e3o consta desta qualquer proibi\u00e7\u00e3o ou exig\u00eancia de capitaliza\u00e7\u00e3o dos custos reconhecidos quando \u00e9 constitu\u00edda uma provis\u00e3o."],["021","","007","","\u00c2mbito","","2 a 7","Esta Norma aplica-se tamb\u00e9m a provis\u00f5es para reestrutura\u00e7\u00f5es (incluindo unidades operacionais descontinuadas). Quando uma reestrutura\u00e7\u00e3o satisfizer a defini\u00e7\u00e3o de uma unidade operacional descontinuada, a NCRF 8 - Activos N\u00e3o Correntes Detidos para Venda e Unidades Operacionais Descontinuadas pode exigir divulga\u00e7\u00f5es adicionais."],["021","","008","","Defini\u00e7\u00f5es","","8 e 9","Os termos que se seguem s\u00e3o usados nesta Norma com os significados especificados: Acontecimento que cria obriga\u00e7\u00f5es: \u00e9 um acontecimento que cria uma obriga\u00e7\u00e3o legal ou construtiva que fa\u00e7a com que uma entidade n\u00e3o tenha nenhuma alternativa realista sen\u00e3o liquidar essa obriga\u00e7\u00e3o. Activo contingente: \u00e9 um poss\u00edvel activo proveniente de acontecimentos passados e cuja exist\u00eancia somente ser\u00e1 confirmada pela ocorr\u00eancia ou n\u00e3o ocorr\u00eancia de um ou mais acontecimentos futuros incertos n\u00e3o totalmente sob o controlo da entidade. Contrato execut\u00f3rio: \u00e9 um contrato segundo o qual nenhuma das partes tenha cumprido qualquer das suas obriga\u00e7\u00f5es ou ambas as partes apenas tenham parcialmente cumprido as suas obriga\u00e7\u00f5es em igual extens\u00e3o. Contrato oneroso: \u00e9 um contrato em que os custos n\u00e3o evit\u00e1veis de satisfazer as obriga\u00e7\u00f5es do contrato excedem os benef\u00edcios econ\u00f3micos que se espera sejam recebidos ao abrigo do mesmo. Obriga\u00e7\u00e3o construtiva: \u00e9 uma obriga\u00e7\u00e3o que decorre das ac\u00e7\u00f5es de uma entidade em que: (a) Por via de um modelo estabelecido de pr\u00e1ticas passadas, de pol\u00edticas publicadas ou de uma declara\u00e7\u00e3o corrente suficientemente espec\u00edfica, a entidade tenha indicado a outras partes que aceitar\u00e1 certas responsabilidades; e (b) em consequ\u00eancia, a entidade tenha criado uma expectativa v\u00e1lida nessas outras partes de que cumprir\u00e1 com essas responsabilidades. Obriga\u00e7\u00e3o legal: \u00e9 uma obriga\u00e7\u00e3o que deriva de: (a) um contrato (por meio de termos expl\u00edcitos ou impl\u00edcitos); (b) legisla\u00e7\u00e3o; ou (c) outra opera\u00e7\u00e3o da lei. Passivo: \u00e9 uma obriga\u00e7\u00e3o presente da entidade proveniente de acontecimentos passados, cuja liquida\u00e7\u00e3o se espera que resulte num exfluxo de recursos da entidade que incorporem benef\u00edcios econ\u00f3micos. Passivo contingente: (a) \u00c9 uma obriga\u00e7\u00e3o poss\u00edvel que provenha de acontecimentos passados e cuja exist\u00eancia somente ser\u00e1 confirmada pela ocorr\u00eancia ou n\u00e3o de um ou mais acontecimentos futuros incertos n\u00e3o totalmente sob controlo da entidade; ou (b) \u00c9 uma obriga\u00e7\u00e3o presente que decorra de acontecimentos passados mas que n\u00e3o \u00e9 reconhecida porque: (i) N\u00e3o \u00e9 prov\u00e1vel que um exfluxo de recursos incorporando benef\u00edcios econ\u00f3micos seja exigido para liquidar a obriga\u00e7\u00e3o; ou (ii) A quantia da obriga\u00e7\u00e3o n\u00e3o pode ser mensurada com suficiente fiabilidade. Provis\u00e3o: \u00e9 um passivo de tempestividade ou quantia incerta. Reestrutura\u00e7\u00e3o: \u00e9 um programa planeado e controlado pelo \u00f3rg\u00e3o de gest\u00e3o e que altera materialmente ou: (a) O \u00e2mbito de um neg\u00f3cio empreendido por uma entidade; ou (b) A maneira como o neg\u00f3cio \u00e9 conduzido"],["021","","009","","Defini\u00e7\u00f5es","","8 e 9","A interpreta\u00e7\u00e3o de \u00abprov\u00e1vel\u00bb nesta Norma, como \u00abmais prov\u00e1vel do que n\u00e3o\u00bb, n\u00e3o se aplica necessariamente a outras Normas Contabil\u00edsticas e de Relato Financeiro."],["021","","010","","Provis\u00f5es e outros itens","","10 a 12","As provis\u00f5es podem ser distinguidas de outros passivos tais como contas a pagar e acr\u00e9scimos comerciais. As primeiras caracterizam-se pela exist\u00eancia de incerteza acerca da tempestividade ou da quantia dos disp\u00eandios futuros necess\u00e1rios para a sua liquida\u00e7\u00e3o enquanto que: (a) As contas a pagar comerciais s\u00e3o passivos a pagar por bens ou servi\u00e7os que tenham sido facturados ou formalmente acordados com o fornecedor; e (b) Os acr\u00e9scimos s\u00e3o passivos a pagar por bens ou servi\u00e7os que tenham sido recebidos ou fornecidos mas que n\u00e3o tenham sido pagos, facturados ou formalmente acordados com o fornecedor, incluindo quantias devidas a empregados (por exemplo, quantias relacionadas com pagamento acrescido de f\u00e9rias). Se bem que algumas vezes seja necess\u00e1rio estimar a quantia ou tempestividade de acr\u00e9scimos, a incerteza \u00e9 geralmente muito menor do que nas provis\u00f5es."],["021","","011","","Provis\u00f5es e outros itens","Provis\u00f5es e passivos contingentes (par\u00e1grafos 11 e 12)","11 e 12","Num sentido geral, todas as provis\u00f5es s\u00e3o contingentes porque s\u00e3o incertas na sua tempestividade ou quantia. Por\u00e9m, nesta Norma o termo \u00abcontingente\u00bb \u00e9 usado para passivos e activos que n\u00e3o sejam reconhecidos porque a sua exist\u00eancia somente ser\u00e1 confirmada pela ocorr\u00eancia ou n\u00e3o ocorr\u00eancia de um ou mais eventos futuros incertos n\u00e3o totalmente sob o controlo da entidade. Al\u00e9m disso, nesta Norma, a express\u00e3o \u00abpassivo contingente\u00bb \u00e9 usada para passivos que n\u00e3o satisfa\u00e7am os crit\u00e9rios de reconhecimento."],["021","","012","","Provis\u00f5es e outros itens","Provis\u00f5es e passivos contingentes (par\u00e1grafos 11 e 12)","11 e 12","Esta Norma distingue entre: (a) Provis\u00f5es - que, desde que possa ser efectuada uma estimativa fi\u00e1vel, s\u00e3o reconhecidas como passivos porque s\u00e3o obriga\u00e7\u00f5es presentes e \u00e9 prov\u00e1vel que um exfluxo de recursos que incorporem benef\u00edcios econ\u00f3micos ser\u00e1 necess\u00e1rio para liquidar as obriga\u00e7\u00f5es; e (b) Passivos contingentes - que n\u00e3o s\u00e3o reconhecidos como passivos porque: (i) S\u00e3o obriga\u00e7\u00f5es poss\u00edveis, uma vez que carecem de confirma\u00e7\u00e3o sobre se a entidade tem ou n\u00e3o uma obriga\u00e7\u00e3o presente que possa conduzir a um exfluxo de recursos que incorporem benef\u00edcios econ\u00f3micos; ou (ii) S\u00e3o obriga\u00e7\u00f5es presentes que n\u00e3o satisfazem os crit\u00e9rios de reconhecimento desta Norma, seja porque n\u00e3o \u00e9 prov\u00e1vel que ser\u00e1 necess\u00e1rio um exfluxo de recursos que incorporem benef\u00edcios econ\u00f3micos para liquidar a obriga\u00e7\u00e3o, seja porque n\u00e3o pode ser feita uma estimativa suficientemente fi\u00e1vel da quantia da obriga\u00e7\u00e3o."],["021","","013","","Reconhecimento (par\u00e1grafos 13 a 34)","Provis\u00f5es (par\u00e1grafos 13 a 25)","13 a 25","Uma provis\u00e3o s\u00f3 deve ser reconhecida quando cumulativamente: (a) uma entidade tenha uma obriga\u00e7\u00e3o presente (legal ou construtiva) como resultado de um acontecimento passado; (b) seja prov\u00e1vel que um exfluxo de recursos que incorporem benef\u00edcios econ\u00f3micos ser\u00e1 necess\u00e1rio para liquidar a obriga\u00e7\u00e3o; e (c) possa ser feita uma estimativa fi\u00e1vel da quantia da obriga\u00e7\u00e3o."],["021","","014","","Reconhecimento (par\u00e1grafos 13 a 34)","Obriga\u00e7\u00e3o presente (par\u00e1grafos 14 e 15)","14 e 15","Em casos raros n\u00e3o \u00e9 claro se existe ou n\u00e3o uma obriga\u00e7\u00e3o presente. Nestes casos, presume-se que um acontecimento passado d\u00e1 origem a uma obriga\u00e7\u00e3o presente se, tendo em conta toda a evid\u00eancia dispon\u00edvel, for mais prov\u00e1vel do que n\u00e3o que tal obriga\u00e7\u00e3o presente exista \u00e0 data do balan\u00e7o."],["021","","015","","Reconhecimento (par\u00e1grafos 13 a 34)","Obriga\u00e7\u00e3o presente (par\u00e1grafos 14 e 15)","14 e 15","Em quase todos os casos ser\u00e1 claro se um acontecimento passado deu origem a uma obriga\u00e7\u00e3o presente. Em casos raros, por exemplo num processo judicial, pode ser discutido quer se certos eventos ocorreram quer se esses eventos resultaram numa obriga\u00e7\u00e3o presente. Em tal caso, uma entidade determina se existe uma obriga\u00e7\u00e3o presente \u00e0 data do balan\u00e7o tendo em conta toda a evid\u00eancia dispon\u00edvel incluindo, por exemplo, a opini\u00e3o de peritos. A evid\u00eancia a considerar inclui qualquer evid\u00eancia adicional proporcionada por acontecimentos ap\u00f3s a data do balan\u00e7o. Com base em tal evid\u00eancia a entidade: (a) Reconhece uma provis\u00e3o, se os crit\u00e9rios de reconhecimento forem satisfeitos, quando seja mais prov\u00e1vel do que n\u00e3o que uma obriga\u00e7\u00e3o presente exista \u00e0 data do balan\u00e7o; e (b) Divulga um passivo contingente, quando seja mais prov\u00e1vel que nenhuma obriga\u00e7\u00e3o presente exista \u00e0 data do balan\u00e7o, a menos que a possibilidade de um exfluxo de recursos que incorporem benef\u00edcios econ\u00f3micos seja remota (como disp\u00f5e o par\u00e1grafo 82)."],["021","","016","","Reconhecimento (par\u00e1grafos 13 a 34)","Acontecimento passado (par\u00e1grafos 16 a 21)","16 a 21","Um acontecimento passado que conduza a uma obriga\u00e7\u00e3o presente \u00e9 chamado um acontecimento que cria obriga\u00e7\u00f5es. Para um evento ser considerado um acontecimento que cria obriga\u00e7\u00f5es, \u00e9 necess\u00e1rio que a entidade n\u00e3o tenha nenhuma alternativa realista sen\u00e3o liquidar a obriga\u00e7\u00e3o por ele criada, o que apenas ocorre: (a) Quando a liquida\u00e7\u00e3o da obriga\u00e7\u00e3o possa ser imposta legalmente, ou (b) No caso de uma obriga\u00e7\u00e3o construtiva, quando o evento (que pode ser uma ac\u00e7\u00e3o da pr\u00f3pria entidade) crie expectativas v\u00e1lidas em terceiros de que ela cumprir\u00e1 a obriga\u00e7\u00e3o."],["021","","017","","Reconhecimento (par\u00e1grafos 13 a 34)","Acontecimento passado (par\u00e1grafos 16 a 21)","16 a 21","As demonstra\u00e7\u00f5es financeiras tratam da posi\u00e7\u00e3o financeira da entidade no fim do seu per\u00edodo de relato e n\u00e3o da sua poss\u00edvel posi\u00e7\u00e3o no futuro. Consequentemente, nenhuma provis\u00e3o \u00e9 reconhecida para os custos que necessitam de ser incorridos para operar no futuro. Os \u00fanicos passivos reconhecidos no balan\u00e7o de uma entidade s\u00e3o os que existam \u00e0 data daquela demonstra\u00e7\u00e3o."],["021","","018","","Reconhecimento (par\u00e1grafos 13 a 34)","Acontecimento passado (par\u00e1grafos 16 a 21)","16  a21","S\u00e3o apenas reconhecidas como provis\u00f5es as obriga\u00e7\u00f5es que surgem provenientes de acontecimentos passados que existem independentemente de ac\u00e7\u00f5es futuras de uma entidade (isto \u00e9, a conduta futura dos seus neg\u00f3cios). Constituem exemplos de tais obriga\u00e7\u00f5es as penaliza\u00e7\u00f5es ou os custos de limpeza de danos ambientais ilegais que, em ambos os casos, dariam origem na liquida\u00e7\u00e3o a um exfluxo de recursos que incorpore benef\u00edcios econ\u00f3micos sem aten\u00e7\u00e3o \u00e0s futuras ac\u00e7\u00f5es da entidade. Pelas mesmas raz\u00f5es, uma entidade reconhece uma provis\u00e3o para os custos de encerramento de um po\u00e7o de petr\u00f3leo ou de uma central el\u00e9ctrica nuclear at\u00e9 ao limite das suas obriga\u00e7\u00f5es de rectifica\u00e7\u00e3o dos danos j\u00e1 causados. Contrariamente, devido a press\u00f5es comerciais ou exig\u00eancias legais, uma entidade pode pretender ou precisar de levar a efeito disp\u00eandios para operar de uma forma particular no futuro (por exemplo, montando filtros de fumo num certo tipo de f\u00e1bricas). Dado que a entidade pode evitar os disp\u00eandios futuros pelas suas pr\u00f3prias ac\u00e7\u00f5es, por exemplo alterando o seu m\u00e9todo de operar, ela n\u00e3o tem nenhuma obriga\u00e7\u00e3o presente relativamente a esse disp\u00eandio futuro e n\u00e3o \u00e9 reconhecida nenhuma provis\u00e3o."],["021","","019","","Reconhecimento (par\u00e1grafos 13 a 34)","Acontecimento passado (par\u00e1grafos 16 a 21)","16 a 21","Uma obriga\u00e7\u00e3o envolve sempre uma outra parte a quem a obriga\u00e7\u00e3o \u00e9 devida, sendo, por isso mesmo, necess\u00e1ria a identifica\u00e7\u00e3o da parte a quem a obriga\u00e7\u00e3o \u00e9 devida (na verdade a obriga\u00e7\u00e3o pode ser ao p\u00fablico em geral). Porque uma obriga\u00e7\u00e3o envolve sempre um compromisso com uma outra parte, isto implica que uma decis\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o de gest\u00e3o apenas d\u00e1 origem a uma obriga\u00e7\u00e3o construtiva \u00e0 data do balan\u00e7o se a decis\u00e3o tiver sido comunicada antes daquela data aos afectados por ela de uma maneira suficientemente espec\u00edfica para suscitar neles uma expectativa v\u00e1lida de que a entidade cumprir\u00e1 as suas responsabilidades."],["021","","020","","Reconhecimento (par\u00e1grafos 13 a 34)","Acontecimento passado (par\u00e1grafos 16 a 21)","16 a 21","Um acontecimento que n\u00e3o d\u00ea origem imediatamente a uma obriga\u00e7\u00e3o pode d\u00e1-la numa data posterior, por for\u00e7a de altera\u00e7\u00f5es na lei ou porque um acto da entidade (nomeadamente, uma declara\u00e7\u00e3o p\u00fablica suficientemente espec\u00edfica) d\u00ea origem a uma obriga\u00e7\u00e3o construtiva. Por exemplo, quando forem causados danos ambientais pode n\u00e3o haver nenhuma obriga\u00e7\u00e3o para remediar as consequ\u00eancias. Por\u00e9m, o facto de ter havido o dano tornar-se-\u00e1 um acontecimento que cria obriga\u00e7\u00f5es quando uma nova lei exigir que o dano existente seja rectificado ou quando a entidade publicamente aceitar a responsabilidade pela rectifica\u00e7\u00e3o de uma maneira que crie uma obriga\u00e7\u00e3o construtiva."],["021","","021","","Reconhecimento (par\u00e1grafos 13 a 34)","Acontecimento passado (par\u00e1grafos 16 a 21)","16 a 21","Quando os pormenores de uma nova lei proposta tiverem ainda de ser ultimados, uma obriga\u00e7\u00e3o s\u00f3 se verifica quando se tiver virtualmente a certeza de que a legisla\u00e7\u00e3o ser\u00e1 aprovada nos termos constantes da proposta. Para a finalidade desta Norma, tal obriga\u00e7\u00e3o \u00e9 tratada como uma obriga\u00e7\u00e3o legal."],["021","","022","","Reconhecimento (par\u00e1grafos 13 a 34)","Exfluxo prov\u00e1vel de recursos que incorporem benef\u00edcios econ\u00f3micos (par\u00e1grafos 22 e 23)","22 e 23","Para que um passivo se qualifique para reconhecimento precisa de haver n\u00e3o somente uma obriga\u00e7\u00e3o presente mas tamb\u00e9m a probabilidade de um exfluxo de recursos que incorporem benef\u00edcios econ\u00f3micos para liquidar essa obriga\u00e7\u00e3o. Para a finalidade desta Norma, um exfluxo de recursos ou outro acontecimento \u00e9 considerado como prov\u00e1vel se o acontecimento for mais prov\u00e1vel do que n\u00e3o de ocorrer, isto \u00e9, se a probabilidade de que o acontecimento ocorrer\u00e1 for maior do que a probabilidade de isso n\u00e3o acontecer. Quando n\u00e3o for prov\u00e1vel que exista uma obriga\u00e7\u00e3o presente, uma entidade divulga um passivo contingente, a menos que a possibilidade de um exfluxo de recursos que incorporem benef\u00edcios econ\u00f3micos seja remota (ver par\u00e1grafo 82)."],["021","","023","","Reconhecimento (par\u00e1grafos 13 a 34)","Exfluxo prov\u00e1vel de recursos que incorporem benef\u00edcios econ\u00f3micos (par\u00e1grafos 22 e 23)","22 e 23","Quando houver v\u00e1rias obriga\u00e7\u00f5es semelhantes (por ex. garantias de produtos ou contratos semelhantes) a probabilidade de que um exfluxo ser\u00e1 exigido na liquida\u00e7\u00e3o \u00e9 determinada considerando-se a classe de obriga\u00e7\u00f5es como um todo. Se bem que a probabilidade de exfluxo de qualquer item possa ser pequeno, pode bem ser poss\u00edvel que algum exfluxo de recursos ser\u00e1 necess\u00e1rio para liquidar a classe de obriga\u00e7\u00f5es como um todo. Se esse for o caso, \u00e9 reconhecida uma provis\u00e3o (se os outros crit\u00e9rios de reconhecimento forem satisfeitos)."],["021","","024","","Reconhecimento (par\u00e1grafos 13 a 34)","Estimativa fi\u00e1vel da obriga\u00e7\u00e3o (par\u00e1grafos 24 e 25)","24 e 25","O uso de estimativas \u00e9 uma parte essencial da prepara\u00e7\u00e3o de demonstra\u00e7\u00f5es financeiras e n\u00e3o prejudica a sua fiabilidade. Isto \u00e9 especialmente verdade no caso de provis\u00f5es, que pela sua natureza s\u00e3o mais incertas do que a maior parte de outros elementos do balan\u00e7o. Excepto em casos extremamente raros, uma entidade ser\u00e1 capaz de determinar uma gama de desfechos poss\u00edveis e pode por isso fazer uma estimativa da obriga\u00e7\u00e3o que seja suficientemente fi\u00e1vel para usar ao reconhecer uma provis\u00e3o."],["021","","025","","Reconhecimento (par\u00e1grafos 13 a 34)","Estimativa fi\u00e1vel da obriga\u00e7\u00e3o (par\u00e1grafos 24 e 25)","24 e 25","Nos casos extremamente raros em que nenhuma estimativa fi\u00e1vel possa ser feita, existe um passivo que n\u00e3o pode ser reconhecido. Esse passivo \u00e9 divulgado como um passivo contingente (ver par\u00e1grafo 82)."],["021","","026","","Reconhecimento (par\u00e1grafos 13 a 34)","Passivos contingentes (par\u00e1grafos 26 a 29)","26 a 29","Uma entidade n\u00e3o deve reconhecer um passivo contingente."],["021","","027","","Reconhecimento (par\u00e1grafos 13 a 34)","Passivos contingentes (par\u00e1grafos 26 a 29)","26 a 29","Um passivo contingente \u00e9 divulgado, como exigido pelo par\u00e1grafo 82, a menos que seja remota a possibilidade de um exfluxo de recursos que incorporem benef\u00edcios econ\u00f3micos."],["021","","028","","Reconhecimento (par\u00e1grafos 13 a 34)","Passivos contingentes (par\u00e1grafos 26 a 29)","26 a 29","Quando uma entidade estiver conjunta e solidariamente comprometida a uma obriga\u00e7\u00e3o, a parte da obriga\u00e7\u00e3o que se espera que seja satisfeita por outras partes \u00e9 tratada como um passivo contingente. A entidade reconhece uma provis\u00e3o correspondente \u00e0 parte da obriga\u00e7\u00e3o pela qual seja prov\u00e1vel um exfluxo de recursos que incorporem benef\u00edcios econ\u00f3micos, excepto nas circunst\u00e2ncias extremamente raras em que nenhuma estimativa possa ser feita."],["021","","029","","Reconhecimento (par\u00e1grafos 13 a 34)","Passivos contingentes (par\u00e1grafos 26 a 29)","26 a 29","Os passivos contingentes podem desenvolver-se de uma maneira n\u00e3o inicialmente esperada. Por isso, s\u00e3o continuadamente avaliados para determinar se um exfluxo de recursos que incorporem benef\u00edcios econ\u00f3micos se tornou prov\u00e1vel. Se se tornar prov\u00e1vel que um exfluxo de benef\u00edcios econ\u00f3micos futuros ser\u00e3o exigidos para um item previamente tratado como um passivo contingente, \u00e9 reconhecida uma provis\u00e3o nas demonstra\u00e7\u00f5es financeiras do per\u00edodo em que a altera\u00e7\u00e3o da probabilidade ocorra (excepto nas circunst\u00e2ncias extremamente raras em que nenhuma estimativa fi\u00e1vel possa ser feita)."],["021","","030","","Reconhecimento (par\u00e1grafos 13 a 34)","Activos contingentes (par\u00e1grafos 30 a 34)","30 a 34","Uma entidade n\u00e3o deve reconhecer um activo contingente."],["021","","031","","Reconhecimento (par\u00e1grafos 13 a 34)","Activos contingentes (par\u00e1grafos 30 a 34)","30 a 34","Os activos contingentes surgem normalmente de acontecimento n\u00e3o planeados ou de outros n\u00e3o esperados que d\u00e3o origem \u00e0 possibilidade de um influxo de benef\u00edcios econ\u00f3micos para a entidade. Um exemplo \u00e9 uma reivindica\u00e7\u00e3o que uma entidade esteja a intentar por interm\u00e9dio de processos legais, quando o desfecho seja incerto."],["021","","032","","Reconhecimento (par\u00e1grafos 13 a 34)","Activos contingentes (par\u00e1grafos 30 a 34)","30 a 34","Os activos contingentes n\u00e3o s\u00e3o reconhecidos nas demonstra\u00e7\u00f5es financeiras desde que isto possa resultar no reconhecimento de rendimentos que possam nunca ser realizados. Por\u00e9m, quando a realiza\u00e7\u00e3o de rendimentos esteja virtualmente certa, ent\u00e3o o activo relacionado n\u00e3o \u00e9 um activo contingente e o seu reconhecimento \u00e9 apropriado."],["021","","033","","Reconhecimento (par\u00e1grafos 13 a 34)","Activos contingentes (par\u00e1grafos 30 a 34)","30 a 34","Um activo contingente \u00e9 divulgado, como exigido pelo par\u00e1grafo 84, quando for prov\u00e1vel um influxo de benef\u00edcios econ\u00f3micos."],["021","","034","","Reconhecimento (par\u00e1grafos 13 a 34)","Activos contingentes (par\u00e1grafos 30 a 34)","30 a 34","Os activos contingentes s\u00e3o avaliados continuadamente para assegurar que os desenvolvimentos sejam apropriadamente reflectidos nas demonstra\u00e7\u00f5es financeiras. Se se tornar virtualmente certo que ocorrer\u00e1 um influxo de benef\u00edcios econ\u00f3micos, o activo e o rendimento relacionado s\u00e3o reconhecidos nas demonstra\u00e7\u00f5es financeiras do per\u00edodo em que a altera\u00e7\u00e3o ocorra. Se um influxo de benef\u00edcios econ\u00f3micos se tornar prov\u00e1vel, uma entidade divulga o activo contingente (ver par\u00e1grafo 84)."],["021","","035","","Mensura\u00e7\u00e3o (par\u00e1grafos 35 a 52)","A melhor estimativa (par\u00e1grafos 35 a 41)","35 a 41","A quantia reconhecida como uma provis\u00e3o deve ser a melhor estimativa do disp\u00eandio exigido para liquidar a obriga\u00e7\u00e3o presente \u00e0 data do balan\u00e7o."],["021","","036","","Mensura\u00e7\u00e3o (par\u00e1grafos 35 a 52)","A melhor estimativa (par\u00e1grafos 35 a 41)","35 a 41","A melhor estimativa do disp\u00eandio exigido para liquidar a obriga\u00e7\u00e3o presente \u00e9 a quantia que uma entidade racionalmente pagaria para liquidar a obriga\u00e7\u00e3o \u00e0 data do balan\u00e7o ou para a transferir para uma terceira parte nesse momento. Ser\u00e1 muitas vezes imposs\u00edvel ou proibitivamente dispendioso liquidar ou transferir uma obriga\u00e7\u00e3o \u00e0 data do balan\u00e7o. Por\u00e9m, a estimativa da quantia que uma entidade racionalmente pagaria para liquidar ou transferir a obriga\u00e7\u00e3o produz a melhor estimativa do disp\u00eandio exigido para a liquidar."],["021","","037","","Mensura\u00e7\u00e3o (par\u00e1grafos 35 a 52)","A melhor estimativa (par\u00e1grafos 35 a 41)","35 a 41","As estimativas do desfecho e do efeito financeiro s\u00e3o determinadas por julgamentos, complementados pela experi\u00eancia de transac\u00e7\u00f5es semelhantes e, em alguns casos, por relatos de peritos independentes. A evid\u00eancia considerada inclui qualquer evid\u00eancia adicional proporcionada por acontecimentos ap\u00f3s a data do balan\u00e7o."],["021","","038","","Mensura\u00e7\u00e3o (par\u00e1grafos 35 a 52)","A melhor estimativa (par\u00e1grafos 35 a 41)","35 a 41","As incertezas que rodeiam a quantia a ser reconhecida como uma provis\u00e3o s\u00e3o tratadas por v\u00e1rios meios de acordo com as circunst\u00e2ncias."],["021","","039","","Mensura\u00e7\u00e3o (par\u00e1grafos 35 a 52)","A melhor estimativa (par\u00e1grafos 35 a 41)","35 a 41","Quando a provis\u00e3o a ser mensurada envolva uma grande popula\u00e7\u00e3o de itens, a obriga\u00e7\u00e3o \u00e9 estimada ponderando todos os poss\u00edveis desfechos pelas suas probabilidades associadas. O nome para este m\u00e9todo estat\u00edstico de estimativa \u00e9\u00abo valor esperado\u00bb. A provis\u00e3o ser\u00e1 por isso diferente dependendo de se a probabilidade de uma perda de uma dada quantia seja, por exemplo, de 60 por cento ou de 90 por cento. Quando houver uma escala cont\u00ednua de desfechos poss\u00edveis, e cada ponto nessa escala \u00e9 t\u00e3o prov\u00e1vel como qualquer outro, \u00e9 usado o ponto m\u00e9dio da escala."],["021","","040","","Mensura\u00e7\u00e3o (par\u00e1grafos 35 a 52)","A melhor estimativa (par\u00e1grafos 35 a 41)","35 a 41","Quando uma \u00fanica obriga\u00e7\u00e3o estiver a ser mensurada, o desfecho individual mais prov\u00e1vel pode ser a melhor estimativa do passivo. Por\u00e9m, mesmo em tal caso, a entidade considera outras consequ\u00eancias poss\u00edveis. Quando outras consequ\u00eancias poss\u00edveis forem ou maioritariamente mais altas ou maioritariamente mais baixas do que a consequ\u00eancia mais prov\u00e1vel, a melhor estimativa ser\u00e1 uma quantia mais alta ou mais baixa. Por exemplo, se uma entidade tiver de rectificar uma avaria grave numa f\u00e1brica importante que tenha constru\u00eddo para um cliente, a consequ\u00eancia mais prov\u00e1vel pode ser a repara\u00e7\u00e3o ter sucesso \u00e0 primeira tentativa por um custo de 1.000, mas \u00e9 feita uma provis\u00e3o por uma quantia maior se houver uma possibilidade significativa de que ser\u00e3o necess\u00e1rias tentativas posteriores."],["021","","041","","Mensura\u00e7\u00e3o (par\u00e1grafos 35 a 52)","A melhor estimativa (par\u00e1grafos 35 a 41)","35 a 41","A posi\u00e7\u00e3o \u00e9 mensurada antes dos impostos, porque as consequ\u00eancias fiscais da provis\u00e3o, e altera\u00e7\u00f5es na mesma, s\u00e3o tratadas pela NCRF 25 - Impostos sobre o Rendimento."],["021","","042","","Mensura\u00e7\u00e3o (par\u00e1grafos 35 a 52)","Riscos e incertezas (par\u00e1grafos 42 a 44)","42 a 44","Os riscos e incertezas que inevitavelmente rodeiam muitos acontecimentos e circunst\u00e2ncias devem ser tidos em conta para se chegar \u00e0 melhor estimativa de uma provis\u00e3o."],["021","","043","","Mensura\u00e7\u00e3o (par\u00e1grafos 35 a 52)","Riscos e incertezas (par\u00e1grafos 42 a 44)","42 a 44","O risco descreve a variabilidade de desfechos. Um ajustamento do risco pode aumentar a quantia pela qual \u00e9 mensurado um passivo. \u00c9 necess\u00e1ria cautela ao fazer ju\u00edzos em condi\u00e7\u00f5es de incerteza, a fim de que os rendimentos ou activos n\u00e3o sejam subavaliados e os gastos ou passivos n\u00e3o sejam sobreavaliados. Por\u00e9m, a incerteza n\u00e3o justifica a cria\u00e7\u00e3o de provis\u00f5es excessivas ou uma sobreavalia\u00e7\u00e3o deliberada de passivos. Por exemplo, se os custos projectados de um desfecho particularmente adverso forem estimados numa base prudente, esse desfecho n\u00e3o \u00e9 ent\u00e3o deliberadamente tratado como mais prov\u00e1vel do que for realisticamente o caso. \u00c9 necess\u00e1rio cuidado para evitar duplicar ajustamentos do risco e incerteza com a consequente sobreavalia\u00e7\u00e3o de uma provis\u00e3o."],["021","","044","","Mensura\u00e7\u00e3o (par\u00e1grafos 35 a 52)","Riscos e incertezas (par\u00e1grafos 42 a 44)","42 a 44","A divulga\u00e7\u00e3o das incertezas que rodeiam a quantia do disp\u00eandio \u00e9 feita de acordo com o par\u00e1grafo 82 (b)."],["021","","045","","Mensura\u00e7\u00e3o (par\u00e1grafos 35 a 52)","Valor presente (par\u00e1grafos 45 a 47)","45 a 47","Quando o efeito do valor temporal do dinheiro for material, a quantia de uma provis\u00e3o deve ser o valor presente dos disp\u00eandios que se espera que sejam necess\u00e1rios para liquidar a obriga\u00e7\u00e3o."],["021","","046","","Mensura\u00e7\u00e3o (par\u00e1grafos 35 a 52)","Valor presente (par\u00e1grafos 45 a 47)","45 a 47","Por causa do valor temporal do dinheiro, as provis\u00f5es relacionadas com exfluxos de caixa que surjam logo ap\u00f3s a data do balan\u00e7o s\u00e3o mais onerosas do que aquelas em que os exfluxos de caixa da mesma quantia surgem mais tarde. As provis\u00f5es s\u00e3o por isso descontadas, quando o efeito seja material."],["021","","047","","Mensura\u00e7\u00e3o (par\u00e1grafos 35 a 52)","Valor presente (par\u00e1grafos 45 a 47)","45 a 47","A taxa (ou taxas) de desconto deve(m) ser uma taxa (ou taxas) antes dos pr\u00e9 impostos que reflicta(m) as avalia\u00e7\u00f5es correntes de mercado do valor temporal do dinheiro e dos riscos espec\u00edficos do passivo. A(s) taxa(s) de desconto n\u00e3o devem reflectir riscos relativamente aos quais as estimativas dos fluxos de caixa futuros tenham sido ajustados. "],["021","","048","","Mensura\u00e7\u00e3o (par\u00e1grafos 35 a 52)","Acontecimentos futuros (par\u00e1grafos 48 a 50)","48 a 50","Os acontecimentos futuros que possam afectar a quantia necess\u00e1ria para liquidar uma obriga\u00e7\u00e3o devem ser reflectidos na quantia de uma provis\u00e3o quando houver evid\u00eancia objectiva suficiente de que eles ocorrer\u00e3o."],["021","","049","","Mensura\u00e7\u00e3o (par\u00e1grafos 35 a 52)","Acontecimentos futuros (par\u00e1grafos 48 a 50)","48 a 50","Os acontecimentos futuros esperados podem ser particularmente importantes ao mensurar as provis\u00f5es. Por exemplo, uma entidade pode crer que o custo de limpar um local no fim da sua vida \u00fatil ser\u00e1 reduzido por altera\u00e7\u00f5es futuras de tecnologia. A quantia reconhecida reflecte uma expectativa razo\u00e1vel de observadores tecnicamente qualificados e objectivos, tendo em conta toda a evid\u00eancia dispon\u00edvel quanto \u00e0 tecnologia que estar\u00e1 dispon\u00edvel no momento da limpeza. Por conseguinte \u00e9 apropriado incluir, por exemplo, redu\u00e7\u00f5es de custo esperados associados com experi\u00eancia acrescida na aplica\u00e7\u00e3o de tecnologia existente ou o custo esperado de aplica\u00e7\u00e3o de tecnologia existente a uma opera\u00e7\u00e3o de limpeza maior ou mais complexa da que previamente tenha sido levada a efeito. Por\u00e9m, uma entidade n\u00e3o antecipa o desenvolvimento de uma tecnologia completamente nova de limpeza a menos que tal seja apoiado por evid\u00eancia objectiva suficiente."],["021","","050","","Mensura\u00e7\u00e3o (par\u00e1grafos 35 a 52)","Acontecimentos futuros (par\u00e1grafos 48 a 50)","48 a 50","O efeito de nova legisla\u00e7\u00e3o poss\u00edvel \u00e9 tido em considera\u00e7\u00e3o na mensura\u00e7\u00e3o de uma obriga\u00e7\u00e3o existente quando exista evid\u00eancia objectiva suficiente de que a promulga\u00e7\u00e3o da lei \u00e9 virtualmente certa. Al\u00e9m disso, \u00e9 requerida evid\u00eancia quer do que a legisla\u00e7\u00e3o vai exigir quer de que a sua implementa\u00e7\u00e3o s\u00e3o virtualmente certas."],["021","","051","","Mensura\u00e7\u00e3o (par\u00e1grafos 35 a 52)","Aliena\u00e7\u00e3o esperada de activos (par\u00e1grafos 51 e 52)","51 e 52","Os ganhos da aliena\u00e7\u00e3o esperada de activos n\u00e3o devem ser tidos em considera\u00e7\u00e3o ao mensurar uma provis\u00e3o."],["021","","052","","Mensura\u00e7\u00e3o (par\u00e1grafos 35 a 52)","Aliena\u00e7\u00e3o esperada de activos (par\u00e1grafos 51 e 52)","51 e 52","Os ganhos na aliena\u00e7\u00e3o esperada de activos n\u00e3o s\u00e3o tidos em conta ao mensurar uma provis\u00e3o, mesmo que a aliena\u00e7\u00e3o esperada esteja intimamente ligada ao acontecimento que d\u00e1 origem \u00e0 provis\u00e3o. A entidade apenas reconhece ganhos nas aliena\u00e7\u00f5es esperadas de activos no momento especificado pela NCRF que trata dos respectivos activos."],["021","","053","","Reembolsos","","53 a 57","Quando se esperar que algum ou todo o disp\u00eandio necess\u00e1rio para liquidar uma provis\u00e3o possa ser reembolsado por uma outra parte, o reembolso deve ser reconhecido quando, e somente quando, seja virtualmente certo que o mesmo ser\u00e1 recebido se a entidade liquidar a obriga\u00e7\u00e3o. O reembolso deve ser tratado como um activo separado, n\u00e3o devendo a quantia reconhecida para o reembolso exceder a quantia da provis\u00e3o."],["021","","054","","Reembolsos","","53 a 57","Na demonstra\u00e7\u00e3o dos resultados, o gasto relacionado com uma provis\u00e3o pode ser apresentado l\u00edquido da quantia reconhecida do reembolso que lhe esteja associado."],["021","","055","","Reembolsos","","53 a 57","Algumas vezes, uma entidade \u00e9 capaz de esperar que outra parte pague parte ou todo o disp\u00eandio necess\u00e1rio para liquidar a provis\u00e3o (por exemplo, por interm\u00e9dio de contratos de seguro, cl\u00e1usulas de indemniza\u00e7\u00e3o ou garantias de fornecedores). A outra parte pode reembolsar quantias pagas pela entidade ou pagar directamente as quantias."],["021","","056","","Reembolsos","","53 a 57","Na maioria dos casos, a entidade permanecer\u00e1 comprometida pela totalidade da quantia em quest\u00e3o de forma que a entidade teria de liquidar a quantia inteira se a terceira parte deixou de efectuar o pagamento por qualquer raz\u00e3o. Nesta situa\u00e7\u00e3o, uma provis\u00e3o \u00e9 reconhecida para a quantia inteira do passivo e um activo separado \u00e9 reconhecido pelo reembolso esperado quando seja virtualmente certo que o reembolso ser\u00e1 recebido se a entidade liquidar o passivo."],["021","","057","","Reembolsos","","53 a 57","Nalguns casos, a entidade n\u00e3o estar\u00e1 comprometida pelos custos em quest\u00e3o se a terceira parte deixar de efectuar o pagamento. Em tal caso a entidade n\u00e3o tem nenhum passivo por esses custos n\u00e3o sendo assim inclu\u00eddos na provis\u00e3o."],["021","","058","","Altera\u00e7\u00f5es em provis\u00f5es","","58 e 59","As provis\u00f5es devem ser revistas \u00e0 data de cada balan\u00e7o e ajustadas para reflectir a melhor estimativa corrente. Se deixar de ser prov\u00e1vel que ser\u00e1 necess\u00e1rio um exfluxo de recursos que incorporem benef\u00edcios econ\u00f3micos futuro para liquidar a obriga\u00e7\u00e3o, a provis\u00e3o deve ser revertida."],["021","","059","","Altera\u00e7\u00f5es em provis\u00f5es","","58 e 59","Quando seja usado o desconto, a quantia escriturada de uma provis\u00e3o aumenta em cada per\u00edodo para reflectir a passagem do tempo. Este aumento \u00e9 reconhecido como um gasto financeiro."],["021","","060","","Uso de provis\u00f5es","","60 e 61","Uma provis\u00e3o deve ser usada somente para os disp\u00eandios relativos aos quais a provis\u00e3o foi originalmente reconhecida."],["021","","061","","Uso de provis\u00f5es","","60 e 61","Somente os disp\u00eandios que se relacionem com a provis\u00e3o original s\u00e3o contrabalan\u00e7ados com a mesma. Contrabalan\u00e7ar os disp\u00eandios com uma provis\u00e3o que foi originalmente reconhecida para uma outra finalidade esconderia o impacto de dois acontecimentos diferentes."],["021","","062","","Aplica\u00e7\u00e3o das regras de reconhecimento e de mensura\u00e7\u00e3o (par\u00e1grafos 62 a 80)","Perdas operacionais futuras (par\u00e1grafos 62 e 63)","62 e 63","N\u00e3o devem ser reconhecidas provis\u00f5es para perdas operacionais futuras, uma vez que estas n\u00e3o satisfazem a defini\u00e7\u00e3o de passivo nem os crit\u00e9rios gerais de reconhecimento estabelecidos."],["021","","063","","Aplica\u00e7\u00e3o das regras de reconhecimento e de mensura\u00e7\u00e3o (par\u00e1grafos 62 a 80)","Perdas operacionais futuras (par\u00e1grafos 62 e 63)","62 e 63","Uma expectativa de perdas operacionais futuras \u00e9 uma indica\u00e7\u00e3o de que certos activos da unidade operacional podem estar em imparidade, pelo que a entidade dever\u00e1 testar estes activos quanto a imparidade segundo a NCRF 12 - Imparidade de Activos."],["021","","064","","Aplica\u00e7\u00e3o das regras de reconhecimento e de mensura\u00e7\u00e3o (par\u00e1grafos 62 a 80)","Contratos onerosos (par\u00e1grafos 64 a 67)","64 a 67","Se a entidade tiver um contrato que seja oneroso, a obriga\u00e7\u00e3o presente segundo o contrato deve ser reconhecida e mensurada como uma provis\u00e3o."],["021","","065","","Aplica\u00e7\u00e3o das regras de reconhecimento e de mensura\u00e7\u00e3o (par\u00e1grafos 62 a 80)","Contratos onerosos (par\u00e1grafos 64 a 67)","64 a 67","Muitos contratos (por exemplo, algumas ordens de compra de rotina) podem ser cancelados sem pagar compensa\u00e7\u00e3o \u00e0 outra parte e por isso n\u00e3o h\u00e1 obriga\u00e7\u00e3o. Outros contratos estabelecem tanto direitos como obriga\u00e7\u00f5es para cada uma das partes do contrato. Quando os eventos tornem tal contrato oneroso, o contrato cai dentro do \u00e2mbito desta Norma, existindo um passivo que \u00e9 reconhecido. Os contratos executivos que n\u00e3o sejam onerosos caiem fora do \u00e2mbito desta Norma."],["021","","066","","Aplica\u00e7\u00e3o das regras de reconhecimento e de mensura\u00e7\u00e3o (par\u00e1grafos 62 a 80)","Contratos onerosos (par\u00e1grafos 64 a 67)","64 a 67","Esta Norma define um contrato oneroso como um contrato em que os custos inevit\u00e1veis de satisfazer as obriga\u00e7\u00f5es segundo o contrato excedem os benef\u00edcios econ\u00f3micos que se espera venham a ser recebidos segundo o mesmo. Os custos inevit\u00e1veis segundo um contrato reflectem o menor do custo l\u00edquido de sair do contrato, que \u00e9 o mais baixo do custo de o cumprir e de qualquer compensa\u00e7\u00e3o ou de penalidades provenientes da falta de o cumprir."],["021","","067","","Aplica\u00e7\u00e3o das regras de reconhecimento e de mensura\u00e7\u00e3o (par\u00e1grafos 62 a 80)","Contratos onerosos (par\u00e1grafos 64 a 67)","64 a 67","Antes de ser estabelecida uma provis\u00e3o separada para um contrato oneroso, uma entidade reconhece qualquer perda de imparidade que tenha ocorrido nos activos inerentes a esse contrato (ver a NCRF 12 - Imparidade de Activos)."],["021","","068","","Aplica\u00e7\u00e3o das regras de reconhecimento e de mensura\u00e7\u00e3o (par\u00e1grafos 62 a 80)","Reestrutura\u00e7\u00e3o (par\u00e1grafos 68 a 80)","68 a 80","A defini\u00e7\u00e3o de reestrutura\u00e7\u00e3o por regra inclui, entre outras, as seguintes situa\u00e7\u00f5es: (a) Venda ou cessa\u00e7\u00e3o de uma linha de neg\u00f3cios; (b) O fecho de locais de neg\u00f3cio num pa\u00eds ou regi\u00e3o ou a deslocaliza\u00e7\u00e3o de actividades de neg\u00f3cio de um pa\u00eds ou de uma regi\u00e3o para um outro ou uma outra; (c) Altera\u00e7\u00f5es na estrutura de gest\u00e3o, como por exemplo a elimina\u00e7\u00e3o de um determinado n\u00edvel; e (d) Reorganiza\u00e7\u00f5es fundamentais que tenham um efeito material na natureza e foco das opera\u00e7\u00f5es da entidade."],["021","","069","","Aplica\u00e7\u00e3o das regras de reconhecimento e de mensura\u00e7\u00e3o (par\u00e1grafos 62 a 80)","Reestrutura\u00e7\u00e3o (par\u00e1grafos 68 a 80)","68 a 80","Uma provis\u00e3o para custos de reestrutura\u00e7\u00e3o somente \u00e9 reconhecida quando os crit\u00e9rios de reconhecimento gerais de provis\u00f5es estabelecidos no par\u00e1grafo 13 sejam satisfeitos. Os par\u00e1grafos 70 a 80 estabelecem como os crit\u00e9rios gerais de reconhecimento se aplicam a reestrutura\u00e7\u00f5es."],["021","","070","","Aplica\u00e7\u00e3o das regras de reconhecimento e de mensura\u00e7\u00e3o (par\u00e1grafos 62 a 80)","Reestrutura\u00e7\u00e3o (par\u00e1grafos 68 a 80)","68 a 80","Uma obriga\u00e7\u00e3o construtiva de reestruturar surge somente quando uma entidade: (a) Tenha um plano formal detalhado para a reestrutura\u00e7\u00e3o identificando pelo menos: (i) O neg\u00f3cio ou parte de um neg\u00f3cio em quest\u00e3o; (ii) A s principais localiza\u00e7\u00f5es afectadas; (iii) A localiza\u00e7\u00e3o, fun\u00e7\u00e3o e n\u00famero aproximado de empregados que receber\u00e3o retribui\u00e7\u00f5es pela cessa\u00e7\u00e3o dos seus servi\u00e7os; (iv) Os disp\u00eandios que ser\u00e3o levados a efeito; e (v) Quando ser\u00e1 implementado o plano; e (b) Tenha criado uma expectativa v\u00e1lida nos afectados de que levar\u00e1 a efeito a reestrutura\u00e7\u00e3o ao come\u00e7ar a implementar esse plano ou ao anunciar as suas principais caracter\u00edsticas aos afectados por ele."],["021","","071","","Aplica\u00e7\u00e3o das regras de reconhecimento e de mensura\u00e7\u00e3o (par\u00e1grafos 62 a 80)","Reestrutura\u00e7\u00e3o (par\u00e1grafos 68 a 80)","68 a 80","A evid\u00eancia de que uma entidade tenha come\u00e7ado a implementar um plano de reestrutura\u00e7\u00e3o ser\u00e1 proporcionada, por exemplo, ao desmantelar a f\u00e1brica ou ao vender activos ou pelo an\u00fancio p\u00fablico das principais caracter\u00edsticas do plano. Um an\u00fancio p\u00fablico de um plano detalhado para reestruturar somente constitui uma obriga\u00e7\u00e3o construtiva para reestruturar se ele for feito de tal maneira e em pormenor suficiente (isto \u00e9, estabelecendo as principais caracter\u00edsticas do plano) que d\u00ea origem a expectativas v\u00e1lidas em outras partes, tais como clientes, fornecedores e empregados (ou os seus representantes) de que a entidade levar\u00e1 a efeito a reestrutura\u00e7\u00e3o."],["021","","072","","Aplica\u00e7\u00e3o das regras de reconhecimento e de mensura\u00e7\u00e3o (par\u00e1grafos 62 a 80)","Reestrutura\u00e7\u00e3o (par\u00e1grafos 68 a 80)","68 a 80","Para que um plano seja suficiente para dar origem a uma obriga\u00e7\u00e3o construtiva quando comunicado aos afectados pelo mesmo, a sua implementa\u00e7\u00e3o necessita ser planeada para come\u00e7ar logo que poss\u00edvel e ser completada segundo um calend\u00e1rio que torne improv\u00e1veis altera\u00e7\u00f5es significativas ao plano. Se se esperar que haver\u00e1 uma longa demora antes da reestrutura\u00e7\u00e3o come\u00e7ar ou que a reestrutura\u00e7\u00e3o levar\u00e1 um longo tempo n\u00e3o razo\u00e1vel, \u00e9 improv\u00e1vel que o plano suscite uma expectativa v\u00e1lida da parte de outros de que a entidade est\u00e1 presentemente comprometida com a reestrutura\u00e7\u00e3o, porque o calend\u00e1rio d\u00e1 oportunidades \u00e0 entidade de alterar os seus planos."],["021","","073","","Aplica\u00e7\u00e3o das regras de reconhecimento e de mensura\u00e7\u00e3o (par\u00e1grafos 62 a 80)","Reestrutura\u00e7\u00e3o (par\u00e1grafos 68 a 80)","68 a 80","Uma decis\u00e3o de reestrutura\u00e7\u00e3o, tomada pelo \u00f3rg\u00e3o de gest\u00e3o, antes da data do balan\u00e7o n\u00e3o conduz a uma obriga\u00e7\u00e3o construtiva \u00e0 data do balan\u00e7o a menos que a entidade tenha, antes desta data: (a) Iniciado a implementa\u00e7\u00e3o do plano de reestrutura\u00e7\u00e3o; ou (b) Anunciado as principais caracter\u00edsticas do plano de reestrutura\u00e7\u00e3o \u00e0queles afectados pelo mesmo, de forma suficientemente espec\u00edfica para suscitar expectativas v\u00e1lidas nos mesmos de que a entidade ir\u00e1 realizar a reestrutura\u00e7\u00e3o. Se uma entidade come\u00e7ar a implementar um plano de reestrutura\u00e7\u00e3o, ou se anunciar as suas principais caracter\u00edsticas \u00e0queles afectados pelo plano, s\u00f3 depois da data do balan\u00e7o, \u00e9 exigida divulga\u00e7\u00e3o segundo a NCRF 24 - Acontecimentos ap\u00f3s a Data do Balan\u00e7o, se a reestrutura\u00e7\u00e3o for material e se a n\u00e3o divulga\u00e7\u00e3o puder influenciar as decis\u00f5es econ\u00f3micas dos utentes tomadas com base nas demonstra\u00e7\u00f5es financeiras."],["021","","074","","Aplica\u00e7\u00e3o das regras de reconhecimento e de mensura\u00e7\u00e3o (par\u00e1grafos 62 a 80)","Reestrutura\u00e7\u00e3o (par\u00e1grafos 68 a 80)","68 a 80","Se bem que uma obriga\u00e7\u00e3o construtiva n\u00e3o seja criada unicamente por uma decis\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o de gest\u00e3o, uma obriga\u00e7\u00e3o pode resultar de outros eventos anteriores juntamente com tal decis\u00e3o. Por exemplo, negocia\u00e7\u00f5es com representantes de empregados para pagamentos de cessa\u00e7\u00e3o de emprego, ou com compradores para a venda de uma unidade operacional podem ter sido conclu\u00eddas sujeitos somente \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o de gest\u00e3o. Uma vez que a aprova\u00e7\u00e3o tenha sido obtida e comunicada a outras partes, a entidade tem uma obriga\u00e7\u00e3o construtiva de reestruturar, se as condi\u00e7\u00f5es do par\u00e1grafo 70 forem satisfeitas."],["021","","075","","Aplica\u00e7\u00e3o das regras de reconhecimento e de mensura\u00e7\u00e3o (par\u00e1grafos 62 a 80)","Reestrutura\u00e7\u00e3o (par\u00e1grafos 68 a 80)","68 a 80","Nenhuma obriga\u00e7\u00e3o surge pela venda de uma unidade operacional at\u00e9 que a entidade esteja comprometida com a venda, isto \u00e9, haja um acordo de venda vinculativo."],["021","","076","","Aplica\u00e7\u00e3o das regras de reconhecimento e de mensura\u00e7\u00e3o (par\u00e1grafos 62 a 80)","Reestrutura\u00e7\u00e3o (par\u00e1grafos 68 a 80)","68 a 80","Mesmo quando uma entidade tenha tomado uma decis\u00e3o de vender uma unidade operacional e anunciado publicamente essa decis\u00e3o, ela n\u00e3o pode estar comprometida com a venda at\u00e9 que um comprador tenha sido identificado e que haja um acordo vinculativo de venda. At\u00e9 que haja um acordo vinculativo de venda, a entidade estar\u00e1 em condi\u00e7\u00f5es de alterar a sua inten\u00e7\u00e3o e na verdade ter\u00e1 de tomar uma outra orienta\u00e7\u00e3o se n\u00e3o puder ser encontrado um comprador em termos aceit\u00e1veis. Quando a venda de uma unidade operacional for concebida como parte de uma reestrutura\u00e7\u00e3o, os activos da unidade operacional s\u00e3o revistos quanto \u00e0 sua imparidade, segundo a NCRF 12 - Imparidade de Activos. Quando uma venda for somente parte de uma reestrutura\u00e7\u00e3o, uma obriga\u00e7\u00e3o construtiva pode surgir para as outras partes da reestrutura\u00e7\u00e3o antes que exista um acordo de venda vinculativo."],["021","","077","","Aplica\u00e7\u00e3o das regras de reconhecimento e de mensura\u00e7\u00e3o (par\u00e1grafos 62 a 80)","Reestrutura\u00e7\u00e3o (par\u00e1grafos 68 a 80)","68 a 80","Uma provis\u00e3o de reestrutura\u00e7\u00e3o somente deve incluir os disp\u00eandios directos provenientes da reestrutura\u00e7\u00e3o, que s\u00e3o os que sejam quer: (a) Necessariamente consequentes da reestrutura\u00e7\u00e3o; quer (b) N\u00e3o associados com as actividades continuadas da entidade."],["021","","078","","Aplica\u00e7\u00e3o das regras de reconhecimento e de mensura\u00e7\u00e3o (par\u00e1grafos 62 a 80)","Reestrutura\u00e7\u00e3o (par\u00e1grafos 68 a 80)","68 a 80","Uma provis\u00e3o de reestrutura\u00e7\u00e3o n\u00e3o inclui custos tais como: (a) Retreinar ou deslocalizar pessoal que continua; (b) Comercializa\u00e7\u00e3o; ou (c) Investimento em novos sistemas e redes de distribui\u00e7\u00e3o. Estes disp\u00eandios relacionam-se com a conduta futura da entidade e n\u00e3o s\u00e3o passivos de reestrutura\u00e7\u00e3o \u00e0 data do balan\u00e7o. Tais disp\u00eandios s\u00e3o reconhecidos na mesma base como se surgissem independentemente de uma reestrutura\u00e7\u00e3o."],["021","","079","","Aplica\u00e7\u00e3o das regras de reconhecimento e de mensura\u00e7\u00e3o (par\u00e1grafos 62 a 80)","Reestrutura\u00e7\u00e3o (par\u00e1grafos 68 a 80)","68 a 80","Perdas operacionais futuras identific\u00e1veis at\u00e9 \u00e0 data de uma reestrutura\u00e7\u00e3o n\u00e3o s\u00e3o inclu\u00eddas numa provis\u00e3o, a menos que se relacionem com um contrato oneroso como definido no par\u00e1grafo 8."],["021","","080","","Aplica\u00e7\u00e3o das regras de reconhecimento e de mensura\u00e7\u00e3o (par\u00e1grafos 62 a 80)","Reestrutura\u00e7\u00e3o (par\u00e1grafos 68 a 80)","68 a 80","Como exigido pelo par\u00e1grafo 51, os ganhos esperados na aliena\u00e7\u00e3o de activos n\u00e3o s\u00e3o tidos em considera\u00e7\u00e3o na mensura\u00e7\u00e3o de uma provis\u00e3o de reestrutura\u00e7\u00e3o, mesmo se a venda de activos for vista como parte da reestrutura\u00e7\u00e3o."],["021","","081","","Divulga\u00e7\u00f5es","","81 a 86","Para cada classe de provis\u00e3o, uma entidade deve divulgar: (a) A quantia escriturada no come\u00e7o e no fim do per\u00edodo; (b) As provis\u00f5es adicionais feitas no per\u00edodo, incluindo aumentos nas provis\u00f5es existentes; (c) As quantias usadas (isto \u00e9, incorridas e debitadas \u00e0 provis\u00e3o) durante o per\u00edodo; (d) Quantias n\u00e3o usadas revertidas durante o per\u00edodo; e (e) O aumento durante o per\u00edodo na quantia descontada proveniente da passagem do tempo e o efeito de qualquer altera\u00e7\u00e3o na taxa de desconto. N\u00e3o \u00e9 exigida informa\u00e7\u00e3o comparativa."],["021","","082","","Divulga\u00e7\u00f5es","","81 a 86","A menos que a possibilidade de qualquer exfluxo na liquida\u00e7\u00e3o seja remota, uma entidade deve divulgar para cada classe de passivo contingente \u00e0 data do balan\u00e7o uma breve descri\u00e7\u00e3o da natureza do passivo contingente e, quando pratic\u00e1vel: (a) Uma estimativa do seu efeito financeiro, mensurado segundo os par\u00e1grafos 35 a 52; (b) Uma indica\u00e7\u00e3o das incertezas que se relacionam com a quantia ou momento de ocorr\u00eancia de qualquer exfluxo; e (c) Possibilidade de qualquer reembolso."],["021","","083","","Divulga\u00e7\u00f5es","","81 a 86","Quando uma provis\u00e3o e um passivo contingente surjam provenientes do mesmo conjunto de circunst\u00e2ncias, uma entidade faz as divulga\u00e7\u00f5es exigidas pelos par\u00e1grafos 81 e 82 de uma maneira que eles mostrem a liga\u00e7\u00e3o entre a provis\u00e3o e o passivo contingente."],["021","","084","","Divulga\u00e7\u00f5es","","81 a 86","Quando um influxo de benef\u00edcios econ\u00f3micos for prov\u00e1vel, uma entidade deve divulgar uma breve descri\u00e7\u00e3o da natureza dos activos contingentes \u00e0 data do balan\u00e7o e, quando pratic\u00e1vel, uma estimativa do seu efeito financeiro, mensurada usando os princ\u00edpios estabelecidos para as provis\u00f5es nos par\u00e1grafos 35 a 52."],["021","","085","","Divulga\u00e7\u00f5es","","81 a 86","\u00c9 importante que as divulga\u00e7\u00f5es de activos contingentes evitem dar indica\u00e7\u00f5es enganosas da probabilidade de surgirem rendimentos."],["021","","086","","Divulga\u00e7\u00f5es","","81 a 86","Quando qualquer da informa\u00e7\u00e3o exigida pelos par\u00e1grafos 82 e 84 n\u00e3o estiver divulgada porque n\u00e3o \u00e9 pratic\u00e1vel faz\u00ea-lo, esse facto deve ser declarado."],["021","","087","","Data de efic\u00e1cia","","87","Uma entidade deve aplicar esta Norma a partir do primeiro per\u00edodo que se inicie em ou ap\u00f3s 1 de Janeiro de 2010."],["021","","","","Anexo A","\u00c1rvore de decis\u00e3o","","<a href=\"https:\/\/dl.dropboxusercontent.com\/u\/134695407\/Anexo%20A%20-%20NCRF21.pdf\"TARGET=\"_blank\">Anexo A<\/a>"],["022","Contabiliza\u00e7\u00e3o dos subs\u00eddios do governo e divulga\u00e7\u00e3o de apoios do Governo","000","Esta Norma Contabil\u00edstica e de Relato Financeiro tem por base a Norma Internacional de Contabilidade IAS 20 - Contabiliza\u00e7\u00e3o dos Subs\u00eddios do Governo e Divulga\u00e7\u00e3o de Apoios do Governo, adoptada pelo texto original do Regulamento (CE) n.\u00ba 1126\/2008 da Comiss\u00e3o, de 3 de Novembro. Sempre que na presente norma existam remiss\u00f5es para as normas internacionais de contabilidade, entende-se que estas se referem \u00e0s adoptadas pela Uni\u00e3o Europeia, nos termos do Regulamento (CE) n.\u00ba 1606\/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho de 19 de Julho e, em conformidade com o texto original do Regulamento (CE) n.\u00ba 1126\/2008 da Comiss\u00e3o, de 3 de Novembro.","","","",""],["022","","001","","Objectivo","","1","O objectivo desta Norma Contabil\u00edstica e de Relato Financeiro \u00e9 o de prescrever os procedimentos que uma entidade deve aplicar na contabiliza\u00e7\u00e3o e divulga\u00e7\u00e3o de subs\u00eddios e apoios do Governo."],["022","","002","","\u00c2mbito","","2 e 3","Esta Norma deve ser aplicada na contabiliza\u00e7\u00e3o e na divulga\u00e7\u00e3o de subs\u00eddios do Governo e na divulga\u00e7\u00e3o de outras formas de apoio do Governo."],["022","","003","","\u00c2mbito","","2 e 3","Esta Norma n\u00e3o trata: (a) Os problemas especiais que surgem da contabiliza\u00e7\u00e3o dos subs\u00eddios do Governo em demonstra\u00e7\u00f5es financeiras que reflictam os efeitos das altera\u00e7\u00f5es de pre\u00e7os ou na informa\u00e7\u00e3o suplementar de uma natureza semelhante; (b) O apoio do Governo que seja proporcionado a uma entidade na forma de benef\u00edcios que ficam dispon\u00edveis ao determinar o rendimento colect\u00e1vel ou que sejam determinados ou limitados na base de passivos por impostos sobre o rendimento (tais como isen\u00e7\u00f5es tempor\u00e1rias do imposto sobre o rendimento, cr\u00e9ditos de impostos por investimentos, permiss\u00e3o de deprecia\u00e7\u00f5es aceleradas e taxas reduzidas de impostos sobre o rendimento); (c) A participa\u00e7\u00e3o do Governo na propriedade (capital) da entidade; e (d) Os subs\u00eddios do Governo cobertos pela NCRF 17 - Agricultura."],["022","","004","","Defini\u00e7\u00f5es","","4 a 7","Os termos que se seguem s\u00e3o usados nesta Norma com os significados especificados: Apoio do Governo: \u00e9 a ac\u00e7\u00e3o concebida pelo Governo para proporcionar benef\u00edcios econ\u00f3micos espec\u00edficos a uma entidade ou a uma categoria de entidades que a eles se prop\u00f5em segundo certos crit\u00e9rios. O apoio do Governo, para os fins desta Norma, n\u00e3o inclui os benef\u00edcios \u00fanica e indirectamente proporcionados atrav\u00e9s de ac\u00e7\u00f5es que afectem as condi\u00e7\u00f5es comerciais gerais, tais como o fornecimento de infra-estruturas em \u00e1reas de desenvolvimento ou a imposi\u00e7\u00e3o de restri\u00e7\u00f5es comerciais sobre concorrentes. Governo: refere-se ao Governo, ag\u00eancias do Governo e organismos semelhantes sejam eles locais, nacionais ou internacionais. Justo valor: \u00e9 a quantia pela qual um activo pode ser trocado ou um passivo liquidado, entre partes conhecedoras e dispostas a isso, numa transac\u00e7\u00e3o em que n\u00e3o exista relacionamento entre elas. Subs\u00eddios do Governo: s\u00e3o aux\u00edlios do Governo na forma de transfer\u00eancia de recursos para uma entidade em troca do cumprimento passado ou futuro de certas condi\u00e7\u00f5es relacionadas com as actividades operacionais da entidade. Excluem as formas de apoio do Governo \u00e0s quais n\u00e3o possa razoavelmente ser-lhes dado um valor e transac\u00e7\u00f5es com o Governo que n\u00e3o se possam distinguir das transac\u00e7\u00f5es comerciais normais da entidade. Subs\u00eddios n\u00e3o reembols\u00e1veis: s\u00e3o apoios do governo em que existe um acordo individualizado da sua concess\u00e3o a favor da entidade, se tenham cumprido as condi\u00e7\u00f5es estabelecidas para a sua concess\u00e3o e n\u00e3o existam d\u00favidas de que os subs\u00eddios ser\u00e3o recebidos. Subs\u00eddios relacionados com activos: s\u00e3o subs\u00eddios do Governo cuja condi\u00e7\u00e3o primordial \u00e9 a de que a entidade que a eles se prop\u00f5e deve comprar, construir ou por qualquer forma adquirir activos a longo prazo. Podem tamb\u00e9m estar ligadas condi\u00e7\u00f5es subsidi\u00e1rias restringindo o tipo ou a localiza\u00e7\u00e3o dos activos ou dos per\u00edodos durante os quais devem ser adquiridos ou detidos. Subs\u00eddios relacionados com rendimentos: s\u00e3o subs\u00eddios do Governo que n\u00e3o sejam os que est\u00e3o relacionados com activos."],["022","","005","","Defini\u00e7\u00f5es","","4 a 7","O apoio do Governo assume muitas formas variando quer na natureza da assist\u00eancia dada quer nas condi\u00e7\u00f5es que est\u00e3o geralmente ligadas a ele. O prop\u00f3sito dos apoios pode ser o de encorajar uma entidade a seguir um certo rumo que ela normalmente n\u00e3o teria tomado se o apoio n\u00e3o fosse proporcionado."],["022","","006","","Defini\u00e7\u00f5es","","4 a 7","A aceita\u00e7\u00e3o de apoio do Governo por uma entidade pode ser significativa para a prepara\u00e7\u00e3o das demonstra\u00e7\u00f5es financeiras por duas raz\u00f5es. Primeira, porque se os recursos tiverem sido transferidos, deve ser encontrado um m\u00e9todo apropriado de contabiliza\u00e7\u00e3o para a transfer\u00eancia. Segunda, porque \u00e9 desej\u00e1vel dar uma indica\u00e7\u00e3o da extens\u00e3o pela qual a entidade beneficiou de tal apoio durante o per\u00edodo de relato. Isto facilita as compara\u00e7\u00f5es das demonstra\u00e7\u00f5es financeiras da entidade com as de per\u00edodos anteriores e com as de outras entidades."],["022","","007","","Defini\u00e7\u00f5es","","4 a 7","Os subs\u00eddios do Governo s\u00e3o algumas vezes denominados por outros nomes, como por exemplo, dota\u00e7\u00f5es, subven\u00e7\u00f5es ou pr\u00e9mios."],["022","","008","","Subs\u00eddios do Governo","","8 a 25","Os subs\u00eddios do Governo, incluindo subs\u00eddios n\u00e3o monet\u00e1rios pelo justo valor, s\u00f3 devem ser reconhecidos ap\u00f3s existir seguran\u00e7a de que: (a) A entidade cumprir\u00e1 as condi\u00e7\u00f5es a eles associadas; e (b) Os subs\u00eddios ser\u00e3o recebidos."],["022","","009","","Subs\u00eddios do Governo","","8 a 25","Um subs\u00eddio do Governo n\u00e3o \u00e9 reconhecido, at\u00e9 que haja seguran\u00e7a razo\u00e1vel de que a entidade cumprir\u00e1 as condi\u00e7\u00f5es a ele associadas, e que o subs\u00eddio ser\u00e1 recebido. O recebimento de um subs\u00eddio n\u00e3o proporciona ele pr\u00f3prio prova conclusiva de que as condi\u00e7\u00f5es associadas ao subs\u00eddio tenham sido ou ser\u00e3o cumpridas."],["022","","010","","Subs\u00eddios do Governo","","8 a 25","A maneira pela qual um subs\u00eddio \u00e9 recebido n\u00e3o afecta o m\u00e9todo contabil\u00edstico a ser adoptado com respeito ao subs\u00eddio. Por conseguinte, um subs\u00eddio \u00e9 contabilizado da mesma maneira quer ele seja recebido em dinheiro quer como redu\u00e7\u00e3o de um passivo para com o Governo."],["022","","011","","Subs\u00eddios do Governo","","8 a 25","Uma vez que o subs\u00eddio do Governo seja reconhecido, qualquer conting\u00eancia relacionada ser\u00e1 tratada de acordo com a NCRF 21 - Provis\u00f5es, Passivos Contingentes e Activos Contingentes."],["022","","012","","Subs\u00eddios do Governo","","8 a 25","Os subs\u00eddios do Governo n\u00e3o reembols\u00e1veis relacionados com activos fixos tang\u00edveis e intang\u00edveis devem ser inicialmente reconhecidos nos Capitais Pr\u00f3prios e, subsequentemente: (a) Quanto aos que respeitam a activos fixos tang\u00edveis depreci\u00e1veis e intang\u00edveis com via \u00fatil definida, imputados numa base sistem\u00e1tica como rendimentos durante os per\u00edodos necess\u00e1rios para balance\u00e1-los com os gastos relacionados que se pretende que eles compensem; (b) Quanto aos que respeitem a activos fixos tang\u00edveis n\u00e3o depreci\u00e1veis e intang\u00edveis com vida \u00fatil indefinida, mantidos nos Capitais Pr\u00f3prios, excepto se a respectiva quantia for necess\u00e1ria para compensar qualquer perda por imparidade."],["022","","013","","Subs\u00eddios do Governo","","8 a 25","Os subs\u00eddios do Governo reembols\u00e1veis s\u00e3o contabilizados como Passivos. No caso de estes subs\u00eddios adquirirem a condi\u00e7\u00e3o de n\u00e3o reembols\u00e1veis, dever\u00e3o passar a ter o tratamento referido no ponto12."],["022","","014","","Subs\u00eddios do Governo","","8 a 25","\u00c9 fundamental que os subs\u00eddios do Governo sejam reconhecidos na demonstra\u00e7\u00e3o dos resultados numa base sistem\u00e1tica e racional durante os per\u00edodos contabil\u00edsticos necess\u00e1rios para balance\u00e1-los com os custos relacionados. O reconhecimento nos rendimentos dos subs\u00eddios do Governo na base de recebimentos n\u00e3o est\u00e1 de acordo com o princ\u00edpio contabil\u00edstico do acr\u00e9scimo (ver NCRF 1 - Estrutura e Conte\u00fado das Demonstra\u00e7\u00f5es Financeiras) e tal s\u00f3 ser\u00e1 aceit\u00e1vel se n\u00e3o existir qualquer outra base para imputar os subs\u00eddios a per\u00edodos, que n\u00e3o seja a de os imputar aos per\u00edodos em que s\u00e3o recebidos."],["022","","015","","Subs\u00eddios do Governo","","8 a 25","Na maior parte dos casos os per\u00edodos durante os quais uma entidade reconhece os custos ou gastos relacionados com um subs\u00eddio do Governo s\u00e3o prontamente determin\u00e1veis e, por conseguinte, os subs\u00eddios associados ao reconhecimento de gastos espec\u00edficos s\u00e3o reconhecidos como r\u00e9dito no mesmo per\u00edodo do gasto relacionado. Semelhantemente, os subs\u00eddios relacionados com activos depreci\u00e1veis s\u00e3o geralmente reconhecidos como rendimento durante os per\u00edodos e na propor\u00e7\u00e3o em que a deprecia\u00e7\u00e3o desses activos \u00e9 reconhecida."],["022","","016","","Subs\u00eddios do Governo","","8 a 25","Os subs\u00eddios relacionados com activos n\u00e3o depreci\u00e1veis podem tamb\u00e9m requerer o cumprimento de certas obriga\u00e7\u00f5es e ser\u00e3o ent\u00e3o reconhecidos como rendimento durante os per\u00edodos que suportam o custo de satisfazer as obriga\u00e7\u00f5es. Como exemplo, temos que um subs\u00eddio de terrenos pode ser condicionado pela constru\u00e7\u00e3o de um edif\u00edcio no local, podendo ser apropriado reconhec\u00ea-lo como rendimento durante a vida do edif\u00edcio."],["022","","017","","Subs\u00eddios do Governo","","8 a 25","Os subs\u00eddios s\u00e3o algumas vezes recebidos como um pacote de ajudas financeiras ou fiscais a que est\u00e3o associadas um certo n\u00famero de condi\u00e7\u00f5es. Em tais casos, \u00e9 necess\u00e1rio cuidado na identifica\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es que d\u00e3o origem aos custos e gastos que determinam os per\u00edodos durante os quais o subs\u00eddio ser\u00e1 obtido. Pode ser apropriado imputar parte de um subs\u00eddio numa determinada base e parte numa outra."],["022","","018","","Subs\u00eddios do Governo","","8 a 25","Um subs\u00eddio do Governo que se torne receb\u00edvel como compensa\u00e7\u00e3o por gastos ou perdas j\u00e1 incorridos ou para a finalidade de dar suporte financeiro imediato \u00e0 entidade sem qualquer futuro custo relacionado deve ser reconhecido como rendimento do per\u00edodo em que se tornar receb\u00edvel."],["022","","019","","Subs\u00eddios do Governo","","8 a 25","Em algumas circunst\u00e2ncias, um subs\u00eddio do Governo pode ser concedido para a finalidade de dar suporte financeiro imediato a uma entidade e n\u00e3o como um incentivo para levar a cabo disp\u00eandios espec\u00edficos. Tais subs\u00eddios podem ser limitados a uma entidade individual e podem n\u00e3o estar dispon\u00edveis para toda uma classe de benefici\u00e1rios. Estas circunst\u00e2ncias podem garantir o reconhecimento de um subs\u00eddio como rendimento no per\u00edodo em que a entidade se qualificar para o receber, com a divulga\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para assegurar que o seu efeito seja claramente compreendido."],["022","","020","","Subs\u00eddios do Governo","","8 a 25","Um subs\u00eddio do Governo pode tornar-se receb\u00edvel por uma entidade como compensa\u00e7\u00e3o por gastos ou perdas incorridos num per\u00edodo anterior. Um tal subs\u00eddio \u00e9 reconhecido como rendimento do per\u00edodo em que se tornar receb\u00edvel, com a divulga\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para assegurar que o seu efeito seja claramente compreendido."],["022","","021","","Subs\u00eddios do Governo (par\u00e1grafos 8 a 25)","Subs\u00eddios do Governo n\u00e3o monet\u00e1rios (par\u00e1grafo 21)","21","Um subs\u00eddio do Governo pode tomar a forma de transfer\u00eancia de um activo n\u00e3o monet\u00e1rio, tal como terrenos ou outros recursos, para uso da entidade. Nestas circunst\u00e2ncias \u00e9 usual avaliar o justo valor do activo n\u00e3o monet\u00e1rio e contabilizar quer o subs\u00eddio quer o activo por esse justo valor. Caso este n\u00e3o possa ser determinado com fiabilidade, tanto o activo como o subs\u00eddio ser\u00e3o de registar por uma quantia nominal."],["022","","022","","Subs\u00eddios do Governo (par\u00e1grafos 8 a 25)","Apresenta\u00e7\u00e3o de subs\u00eddios relacionados com activos (par\u00e1grafos 22 e 23)","22 e 23","Os subs\u00eddios do Governo n\u00e3o reembols\u00e1veis relacionados com activos fixos tang\u00edveis e intang\u00edveis, incluindo os subs\u00eddios n\u00e3o monet\u00e1rios, devem ser apresentados no balan\u00e7o como componente do capital pr\u00f3prio, e imputados como rendimentos do exerc\u00edcio numa base sistem\u00e1tica e racional durante a vida \u00fatil do activo."],["022","","023","","Subs\u00eddios do Governo (par\u00e1grafos 8 a 25)","Apresenta\u00e7\u00e3o de subs\u00eddios relacionados com activos (par\u00e1grafos 22 e 23)","22 e 23","A compra de activos e o recebimento dos subs\u00eddios relacionados pode causar movimentos importantes no fluxo de caixa de uma entidade. Por esta raz\u00e3o, e a fim de mostrar o investimento bruto em activos, tais movimentos devem ser divulgados como itens separados na demonstra\u00e7\u00e3o de fluxos de caixa."],["022","","024","","Subs\u00eddios do Governo (par\u00e1grafos 8 a 25)","Apresenta\u00e7\u00e3o de subs\u00eddios relacionados com rendimentos (par\u00e1grafo 24)","24","Os subs\u00eddios que s\u00e3o concedidos para assegurar uma rentabilidade m\u00ednima ou compensar deficits de explora\u00e7\u00e3o de um dado exerc\u00edcio imputam-se como rendimentos desse exerc\u00edcio, salvo se se destinarem a financiar deficits de explora\u00e7\u00e3o de exerc\u00edcios futuros, caso em que se imputam aos referidos exerc\u00edcios. Estes subs\u00eddios devem ser apresentados separadamente como tal na demonstra\u00e7\u00e3o dos resultados."],["022","","025","","Subs\u00eddios do Governo (par\u00e1grafos 8 a 25)","Reembolso de subs\u00eddios do Governo (par\u00e1grafo 25)","25","Um subs\u00eddio do Governo que se torne reembols\u00e1vel deve ser contabilizado como uma revis\u00e3o de uma estimativa contabil\u00edstica (ver NCRF 4 - Pol\u00edticas Contabil\u00edsticas, Altera\u00e7\u00f5es nas Estimativas Contabil\u00edsticas e Erros). O reembolso de um subs\u00eddio relacionado com rendimentos ou relacionado com activos deve ser aplicado em primeiro lugar em contrapartida das componentes onde se encontrem reflectidas as import\u00e2ncias ainda n\u00e3o imputadas como rendimento. Na medida em que o reembolso exceda tais componentes, ou quando estas n\u00e3o existam, o reembolso deve ser reconhecido imediatamente como um gasto."],["022","","026","","Apoio do Governo","","26 a 30","Certas formas de apoio do Governo que n\u00e3o possam ter um valor razoavelmente atribu\u00eddo s\u00e3o exclu\u00eddas da defini\u00e7\u00e3o de apoio do Governo dada no par\u00e1grafo 4, assim como as transac\u00e7\u00f5es com o Governo que n\u00e3o possam ser distinguidas das opera\u00e7\u00f5es comerciais normais da entidade."],["022","","027","","Apoio do Governo","","26 a 30","S\u00e3o exemplos de apoio que n\u00e3o podem de uma maneira razo\u00e1vel ter valor atribu\u00eddo os conselhos t\u00e9cnicos e de comercializa\u00e7\u00e3o gratuitos e a concess\u00e3o de garantias. Um exemplo de apoio que n\u00e3o pode ser distinguido das opera\u00e7\u00f5es comerciais normais da entidade \u00e9 o da pol\u00edtica de aquisi\u00e7\u00f5es do Governo a qual seja respons\u00e1vel por parte das vendas da entidade. A exist\u00eancia do benef\u00edcio pode ser indiscut\u00edvel mas qualquer tentativa de segregar as actividades comerciais das do apoio do Governo pode muito bem ser arbitr\u00e1ria."],["022","","028","","Apoio do Governo","","26 a 30","O significado do benef\u00edcio nos exemplos atr\u00e1s pode ser tal que a divulga\u00e7\u00e3o da natureza, extens\u00e3o e dura\u00e7\u00e3o do apoio seja necess\u00e1ria a fim de que as demonstra\u00e7\u00f5es financeiras n\u00e3o sejam enganosas."],["022","","029","","Apoio do Governo","","26 a 30","Os empr\u00e9stimos sem juros ou a taxas de juros baixos s\u00e3o uma forma de apoio do Governo, mas o benef\u00edcio n\u00e3o \u00e9 quantificado pela imputa\u00e7\u00e3o de juros."],["022","","030","","Apoio do Governo","","26 a 30","Para efeitos da presente Norma, o apoio do Governo n\u00e3o inclui o fornecimento de infra-estruturas atrav\u00e9s da melhoria da rede de transportes e de comunica\u00e7\u00f5es gerais e o fornecimento de meios melhorados tais como irriga\u00e7\u00e3o ou rede de \u00e1guas que fiquem dispon\u00edveis numa base cont\u00ednua e indeterminada para o benef\u00edcio de toda uma comunidade local."],["022","","031","","Divulga\u00e7\u00f5es","","31","Devem ser divulgados os assuntos seguintes: (a) A pol\u00edtica contabil\u00edstica adoptada para os subs\u00eddios do Governo, incluindo os m\u00e9todos de apresenta\u00e7\u00e3o adoptados nas demonstra\u00e7\u00f5es financeiras; (b) A natureza e extens\u00e3o dos subs\u00eddios do Governo reconhecidos nas demonstra\u00e7\u00f5es financeiras e indica\u00e7\u00e3o de outras formas de apoio do Governo de que a entidade tenha directamente beneficiado; e (c) Condi\u00e7\u00f5es n\u00e3o satisfeitas e outras conting\u00eancias ligadas ao apoio do Governo que tenham sido reconhecidas."],["022","","032","","Data de efic\u00e1cia","","32","Uma entidade deve aplicar esta Norma a partir do primeiro per\u00edodo que se inicie em ou ap\u00f3s 1 de Janeiro de 2010."],["023","Os Efeitos de Altera\u00e7\u00f5es em Taxas de C\u00e2mbio","000","Esta Norma Contabil\u00edstica e de Relato Financeiro tem por base a Norma Internacional de Contabilidade IAS 21 - Os Efeitos de Altera\u00e7\u00f5es em Taxas de C\u00e2mbio, adoptada pelo texto original do Regulamento (CE) n.\u00ba 1126\/2008 da Comiss\u00e3o, de 3 de Novembro. Sempre que na presente norma existam remiss\u00f5es para as normas internacionais de contabilidade, entende-se que estas se referem \u00e0s adoptadas pela Uni\u00e3o Europeia, nos termos do Regulamento (CE) n.\u00ba 1606\/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho de 19 de Julho e, em conformidade com o texto original do Regulamento (CE) n.\u00ba 1126\/2008 da Comiss\u00e3o, de 3 de Novembro.","","","",""],["023","","001","","Objectivo","","1 e 2","O objectivo desta Norma Contabil\u00edstica e de Relato Financeiro \u00e9 o de prescrever como se devem incluir transac\u00e7\u00f5es em moeda estrangeira e unidades operacionais estrangeiras nas demonstra\u00e7\u00f5es financeiras de uma entidade e como se deve transpor demonstra\u00e7\u00f5es financeiras para uma moeda de apresenta\u00e7\u00e3o. Uma entidade pode levar a efeito actividades no estrangeiro de duas maneiras: (a) Pode ter transac\u00e7\u00f5es em moeda estrangeira, ou (b) Pode ter unidades operacionais no estrangeiro. Al\u00e9m disso, uma entidade pode apresentar as suas demonstra\u00e7\u00f5es financeiras numa moeda estrangeira."],["023","","002","","Objectivo","","1 e 2","As principais quest\u00f5es prendem-se com a(s) taxa(s) de c\u00e2mbio a usar e com o relato dos efeitos das altera\u00e7\u00f5es nas taxas de c\u00e2mbio nas demonstra\u00e7\u00f5es financeiras."],["023","","003","","\u00c2mbito","","3 a 7","Esta Norma deve ser aplicada: (a) Na contabiliza\u00e7\u00e3o de transac\u00e7\u00f5es e saldos em moedas estrangeiras; (b) Na transposi\u00e7\u00e3o das demonstra\u00e7\u00f5es financeiras de unidades operacionais estrangeiras que sejam inclu\u00eddas nas demonstra\u00e7\u00f5es financeiras da entidade pela consolida\u00e7\u00e3o, pela consolida\u00e7\u00e3o proporcional ou pelo m\u00e9todo de equival\u00eancia patrimonial; e (c) Na transposi\u00e7\u00e3o dos resultados e da posi\u00e7\u00e3o financeira de uma entidade para a moeda de apresenta\u00e7\u00e3o."],["023","","004","","\u00c2mbito","","3 a 7","Al\u00e9m disso, esta Norma aplica-se, tamb\u00e9m, quando uma entidade transp\u00f5e quantias relacionadas com derivados da sua moeda funcional para a sua moeda de apresenta\u00e7\u00e3o."],["023","","005","","\u00c2mbito","","3 a 7","Esta Norma aplica-se \u00e0 apresenta\u00e7\u00e3o das demonstra\u00e7\u00f5es financeiras de uma entidade numa moeda estrangeira e estabelece os requisitos para que as demonstra\u00e7\u00f5es financeiras resultantes sejam descritas como estando em conformidade com as Normas Contabil\u00edsticas e de Relato Financeiro. Para transposi\u00e7\u00f5es de informa\u00e7\u00e3o financeira para uma moeda estrangeira que n\u00e3o satisfa\u00e7am estes requisitos, esta Norma especifica a informa\u00e7\u00e3o a divulgar."],["023","","006","","\u00c2mbito","","3 a 7","Esta Norma n\u00e3o trata da apresenta\u00e7\u00e3o numa demonstra\u00e7\u00e3o de fluxos de caixa provenientes de transac\u00e7\u00f5es numa moeda estrangeira e da transposi\u00e7\u00e3o de fluxos de caixa de uma unidade operacional estrangeira (ver NCRF 2 - Demonstra\u00e7\u00e3o de Fluxos de Caixa)."],["023","","007","","\u00c2mbito","","3 a 7","Esta Norma n\u00e3o se aplica \u00e0 contabilidade de cobertura de itens em moeda estrangeira, incluindo a cobertura de um investimento l\u00edquido numa unidade operacional estrangeira, nem a transac\u00e7\u00f5es e saldos de derivados. Orienta\u00e7\u00e3o adicional sobre esta mat\u00e9ria \u00e9 proporcionada pela IAS 39 - Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e Mensura\u00e7\u00e3o, em conformidade com o texto original do Regulamento (CE) 1126\/2008 da Comiss\u00e3o, de 3 de Novembro."],["023","","008","","Defini\u00e7\u00f5es (par\u00e1grafos 8 a 16)","","8 a 16","Os termos que se seguem s\u00e3o usados nesta Norma com os significados especificados: Diferen\u00e7a de c\u00e2mbio: \u00e9 a diferen\u00e7a resultante da transposi\u00e7\u00e3o de um determinado n\u00famero de unidades de uma moeda para outra moeda a diferentes taxas de c\u00e2mbio. Grupo: \u00e9 constitu\u00eddo por uma empresa-m\u00e3e e todas as suas subsidi\u00e1rias. Investimento l\u00edquido: numa unidade operacional estrangeira \u00e9 a quantia relativa ao interesse da entidade que relata nos activos l\u00edquidos dessa unidade operacional. Itens monet\u00e1rios: s\u00e3o unidades monet\u00e1rias detidas e activos e passivos a receber ou a pagar num n\u00famero fixado ou determin\u00e1vel de unidades monet\u00e1rias. Justo valor: \u00e9 a quantia pela qual um activo pode ser trocado ou um passivo liquidado, entre partes conhecedoras e dispostas a isso, numa transac\u00e7\u00e3o em que n\u00e3o exista relacionamento entre elas. Moeda de apresenta\u00e7\u00e3o: \u00e9 a moeda na qual as demonstra\u00e7\u00f5es financeiras s\u00e3o apresentadas. Moeda estrangeira: \u00e9 uma moeda que n\u00e3o seja a moeda funcional da entidade. Moeda funcional: \u00e9 a moeda do ambiente econ\u00f3mico principal no qual a entidade opera. Taxa de c\u00e2mbio: \u00e9 o r\u00e1cio de troca de duas moedas. Taxa de c\u00e2mbio \u00e0 vista: \u00e9 a taxa de c\u00e2mbio para entrega imediata de moeda. Taxa de fecho: \u00e9 a taxa de c\u00e2mbio \u00e0 vista \u00e0 data do balan\u00e7o. Unidade operacional estrangeira: \u00e9 uma subsidi\u00e1ria, associada, empreendimento conjunto ou sucursal da entidade que relata, cujas actividades sejam baseadas ou conduzidas num pa\u00eds que n\u00e3o seja o pa\u00eds da entidade que relata."],["023","","009","","Defini\u00e7\u00f5es (par\u00e1grafos 8 a 16)","Elabora\u00e7\u00e3o das defini\u00e7\u00f5es (par\u00e1grafos 9 a 16)","Moeda funcional (par\u00e1grafos 9 a 14)","O ambiente econ\u00f3mico principal no qual uma entidade opera \u00e9 normalmente aquele em que a entidade gera e gasta dinheiro. Uma entidade considera os seguintes factores ao determinar a sua moeda funcional: (a) A moeda: (i) Que influencia principalmente os pre\u00e7os de venda dos bens e servi\u00e7os (muitas vezes, esta ser\u00e1 a moeda na qual os pre\u00e7os de venda dos seus bens e servi\u00e7os ser\u00e3o denominados e liquidados); e (ii) D o pa\u00eds cujas for\u00e7as competitivas e regulamentos determinam principalmente os pre\u00e7os de venda dos seus bens e servi\u00e7os; (b) A moeda que influencia principalmente a m\u00e3o-de-obra, o material e outros custos do fornecimento de bens e servi\u00e7os (esta ser\u00e1 muitas vezes a moeda na qual estes custos ser\u00e3o denominados e liquidados)."],["023","","010","","Defini\u00e7\u00f5es (par\u00e1grafos 8 a 16)","Elabora\u00e7\u00e3o das defini\u00e7\u00f5es (par\u00e1grafos 9 a 16)","Moeda funcional (par\u00e1grafos 9 a 14)","Os seguintes factores podem tamb\u00e9m proporcionar evid\u00eancia relativamente \u00e0 moeda funcional de uma entidade: (a) A moeda na qual s\u00e3o gerados os fundos provenientes de actividades de financiamento (i.e. a emiss\u00e3o de instrumentos de d\u00edvida e de capital pr\u00f3prio); (b) A moeda na qual os recebimentos relativos a actividades operacionais s\u00e3o normalmente retidos."],["023","","011","","Defini\u00e7\u00f5es (par\u00e1grafos 8 a 16)","Elabora\u00e7\u00e3o das defini\u00e7\u00f5es (par\u00e1grafos 9 a 16)","Moeda funcional (par\u00e1grafos 9 a 14)","Os seguintes aspectos adicionais s\u00e3o considerados ao determinar a moeda funcional de uma unidade operacional estrangeira, e se a sua moeda funcional for a mesma que a da entidade que relata (a entidade que relata, neste contexto, \u00e9 a entidade que tem a unidade operacional estrangeira como subsidi\u00e1ria, sucursal, associada ou empreendimento conjunto): (a) As actividades de uma unidade operacional estrangeira serem realizadas como extens\u00e3o da entidade que relata, em vez de o serem com um grau significativo de autonomia. Um exemplo da primeira situa\u00e7\u00e3o \u00e9 quando a unidade operacional estrangeira apenas vende bens importados da entidade que relata e remete os proventos para esta. Um exemplo da segunda situa\u00e7\u00e3o \u00e9 quando a unidade operacional acumula caixa e outros itens monet\u00e1rios, incorre em gastos, gera rendimento e obt\u00e9m empr\u00e9stimos, todos substancialmente na sua moeda local; (b) As transac\u00e7\u00f5es com a entidade que relata serem uma propor\u00e7\u00e3o alta ou baixa das actividades da unidade operacional estrangeira; (c) Os fluxos de caixa das actividades da unidade operacional estrangeira afectarem directamente os fluxos de caixa da entidade que relata e se estiverem facilmente dispon\u00edveis para serem remetidos \u00e0 mesma; (d) Os fluxos de caixa resultantes das actividades da unidade operacional estrangeira serem suficientes para servir o cumprimento da d\u00edvida existente e normalmente esperada sem que sejam disponibilizados fundos pela entidade que relata."],["023","","012","","Defini\u00e7\u00f5es (par\u00e1grafos 8 a 16)","Elabora\u00e7\u00e3o das defini\u00e7\u00f5es (par\u00e1grafos 9 a 16)","Moeda funcional (par\u00e1grafos 9 a 14)","Quando os indicadores atr\u00e1s forem mistos e a moeda funcional n\u00e3o for \u00f3bvia, o \u00f3rg\u00e3o de gest\u00e3o usa o seu ju\u00edzo de valor para determinar a moeda funcional que mais fidedignamente representa os efeitos econ\u00f3micos das transac\u00e7\u00f5es, acontecimentos e condi\u00e7\u00f5es subjacentes. Como parte desta abordagem, o \u00f3rg\u00e3o de gest\u00e3o d\u00e1 prioridade aos indicadores do par\u00e1grafo 7 antes de considerar os indicadores dos par\u00e1grafos 10 e 11, que foram concebidos para proporcionar evid\u00eancia adicional de suporte para determinar a moeda funcional de uma entidade."],["023","","013","","Defini\u00e7\u00f5es (par\u00e1grafos 8 a 16)","Elabora\u00e7\u00e3o das defini\u00e7\u00f5es (par\u00e1grafos 9 a 16)","Moeda funcional (par\u00e1grafos 9 a 14)","A moeda funcional de uma entidade reflecte as transac\u00e7\u00f5es, acontecimentos e condi\u00e7\u00f5es subjacentes que sejam relevantes para a mesma. Em conformidade, uma vez determinada, a moeda funcional n\u00e3o \u00e9 alterada a n\u00e3o ser que ocorra uma altera\u00e7\u00e3o nessas transac\u00e7\u00f5es, acontecimentos e condi\u00e7\u00f5es subjacentes."],["023","","014","","Defini\u00e7\u00f5es (par\u00e1grafos 8 a 16)","Elabora\u00e7\u00e3o das defini\u00e7\u00f5es (par\u00e1grafos 9 a 16)","Moeda funcional (par\u00e1grafos 9 a 14)","Se a moeda funcional for a moeda de um economia h\u00edperinflacion\u00e1ria, as demonstra\u00e7\u00f5es financeiras da entidade n\u00e3o s\u00e3o reexpressas em conformidade com a presente Norma (vide IAS 29 - Relato Financeiro em Economias Hiperinflacion\u00e1rias, em conformidade com o texto original do Regulamento (CE) 1126\/2008 da Comiss\u00e3o, de 3 de Novembro)."],["023","","015","","Defini\u00e7\u00f5es (par\u00e1grafos 8 a 16)","Elabora\u00e7\u00e3o das defini\u00e7\u00f5es (par\u00e1grafos 9 a 16)","Investimento l\u00edquido numa unidade operacional estrangeira (par\u00e1grafo 15)","Uma entidade pode ter um item monet\u00e1rio que seja receb\u00edvel de ou pag\u00e1vel a uma unidade operacional estrangeira. Um item cuja liquida\u00e7\u00e3o n\u00e3o esteja planeada nem seja prov\u00e1vel que ocorra num futuro previs\u00edvel faz parte, em subst\u00e2ncia, do investimento l\u00edquido da entidade nessa unidade operacional estrangeira, sendo contabilizado em conformidade com os par\u00e1grafos 31 e 32. Tais itens monet\u00e1rios podem incluir contas a receber ou empr\u00e9stimos de longo prazo. N\u00e3o incluem contas a receber comerciais nem contas a pagar comerciais."],["023","","016","","Defini\u00e7\u00f5es (par\u00e1grafos 8 a 16)","Elabora\u00e7\u00e3o das defini\u00e7\u00f5es (par\u00e1grafos 9 a 16)","Itens monet\u00e1rios (par\u00e1grafo 16)","A caracter\u00edstica essencial de um item monet\u00e1rio \u00e9 um direito de receber (ou uma obriga\u00e7\u00e3o de entregar) um n\u00famero fixo ou determin\u00e1vel de unidades monet\u00e1rias. Os exemplos incluem: pens\u00f5es e outros benef\u00edcios de empregados a serem pagos em numer\u00e1rio; provis\u00f5es que devem ser liquidadas em numer\u00e1rio; e dividendos em numer\u00e1rio que sejam reconhecidos como um passivo. Da mesma forma, um contrato para receber (ou entregar) um n\u00famero vari\u00e1vel dos instrumentos de capital pr\u00f3prio da entidade ou uma quantidade vari\u00e1vel de activos dos quais o justo valor a receber (ou a entregar) equivalha a um n\u00famero fixo ou determin\u00e1vel de unidades monet\u00e1rias \u00e9 um item monet\u00e1rio. Pelo contr\u00e1rio, a caracter\u00edstica essencial de um item n\u00e3o monet\u00e1rio \u00e9 a aus\u00eancia de um direito de receber (ou de uma obriga\u00e7\u00e3o de entregar) um n\u00famero fixo ou determin\u00e1vel de unidades monet\u00e1rias. Os exemplos incluem: quantias pr\u00e9-pagas de bens e servi\u00e7os (por exemplo, a renda pr\u00e9-paga); goodwill; activos intang\u00edveis; invent\u00e1rios; activos fixos tang\u00edveis; e provis\u00f5es que devam ser liquidadas pela entrega de um activo n\u00e3o monet\u00e1rio."],["023","","017","","Resumo da abordagem exigida por esta norma (par\u00e1grafos 17 a 19)","","17 a 19","Ao preparar demonstra\u00e7\u00f5es financeiras, cada entidade - seja uma entidade aut\u00f3noma, uma entidade com unidades operacionais estrangeiras (como uma empresam\u00e3e) ou uma unidade operacional estrangeira (como uma subsidi\u00e1ria ou uma sucursal) - determina a sua moeda funcional em conformidade com os par\u00e1grafos 9 a 14. A entidade transp\u00f5e os itens de moeda estrangeira para a sua moeda funcional e relata os efeitos dessa transposi\u00e7\u00e3o de acordo com os par\u00e1grafos 20 a 36 e 49."],["023","","018","","Resumo da abordagem exigida por esta norma (par\u00e1grafos 17 a 19)","","17 a 19","Muitas entidades que relatam compreendem um n\u00famero de entidades individuais (por exemplo, um grupo \u00e9 composto por uma empresa-m\u00e3e e uma ou mais subsidi\u00e1rias). V\u00e1rios tipos de entidades, sejam membros de um grupo ou de outro, podem ter investimentos em associadas ou empreendimentos conjuntos. Tamb\u00e9m podem ter sucursais. \u00c9 necess\u00e1rio que os resultados e a posi\u00e7\u00e3o financeira de cada entidade individual inclu\u00edda na entidade que relata sejam transpostos para a moeda na qual a entidade que relata apresenta as suas demonstra\u00e7\u00f5es financeiras. Esta Norma permite que a moeda de apresenta\u00e7\u00e3o de uma entidade que relata seja qualquer moeda (ou moedas). Os resultados e a posi\u00e7\u00e3o financeira de qualquer entidade individual da entidade que relata e cuja moeda funcional difira da moeda de apresenta\u00e7\u00e3o s\u00e3o transpostos de acordo com os par\u00e1grafos 37 a 49."],["023","","019","","Resumo da abordagem exigida por esta norma (par\u00e1grafos 17 a 19)","","17 a 19","Esta Norma tamb\u00e9m permite que uma entidade aut\u00f3noma que prepare demonstra\u00e7\u00f5es financeiras de acordo com a NCRF 15 - Investimentos em Subsidi\u00e1rias e Consolida\u00e7\u00e3o apresente as suas demonstra\u00e7\u00f5es financeiras em qualquer moeda (ou moedas). Se a moeda de apresenta\u00e7\u00e3o da entidade diferir da sua moeda funcional, os seus resultados e posi\u00e7\u00e3o financeira tamb\u00e9m s\u00e3o transpostos para a moeda de apresenta\u00e7\u00e3o de acordo com os par\u00e1grafos 37 a 49."],["023","","020","","Relato de transac\u00e7\u00f5es em moeda estrangeira na moeda funcional (par\u00e1grafos 20 a 36)","Reconhecimento inicial (par\u00e1grafos 20 a 22)","20 a 22","Uma transac\u00e7\u00e3o em moeda estrangeira \u00e9 uma transac\u00e7\u00e3o que seja denominada ou exija liquida\u00e7\u00e3o numa moeda estrangeira, incluindo transac\u00e7\u00f5es que resultem de quando uma entidade: (a) Compra ou vende bens ou servi\u00e7os cujo pre\u00e7o seja denominado numa moeda estrangeira; (b) Pede emprestado ou empresta fundos quando as quantias a pagar ou a receber sejam estabelecidas numa moeda estrangeira; ou (c) Por qualquer forma adquire ou aliena activos ou incorre ou liquida passivos, denominados numa moeda estrangeira."],["023","","021","","Relato de transac\u00e7\u00f5es em moeda estrangeira na moeda funcional (par\u00e1grafos 20 a 36)","Reconhecimento inicial (par\u00e1grafos 20 a 22)","20 a 22","Uma transac\u00e7\u00e3o em moeda estrangeira deve ser registada, no momento do reconhecimento inicial na moeda funcional, pela aplica\u00e7\u00e3o \u00e0 quantia de moeda estrangeira da taxa de c\u00e2mbio entre a moeda funcional e a moeda estrangeira \u00e0 data da transac\u00e7\u00e3o."],["023","","022","","Relato de transac\u00e7\u00f5es em moeda estrangeira na moeda funcional (par\u00e1grafos 20 a 36)","Reconhecimento inicial (par\u00e1grafos 20 a 22)","20 a 22","A data de uma transac\u00e7\u00e3o \u00e9 a data na qual a transac\u00e7\u00e3o se qualifica inicialmente para reconhecimento de acordo com as Normas Contabil\u00edsticas e de Relato Financeiro. Por raz\u00f5es pr\u00e1ticas, \u00e9 muitas vezes usada uma taxa que se aproxime da taxa real \u00e0 data da transac\u00e7\u00e3o; por exemplo, pode ser usada uma taxa m\u00e9dia para uma semana ou um m\u00eas para todas as transac\u00e7\u00f5es em cada moeda estrangeira que ocorram durante esse per\u00edodo. Por\u00e9m, se as taxas de c\u00e2mbio variarem significativamente, o uso da taxa m\u00e9dia de um per\u00edodo n\u00e3o \u00e9 apropriado."],["023","","023","","Relato de transac\u00e7\u00f5es em moeda estrangeira na moeda funcional (par\u00e1grafos 20 a 36)","Relato em datas de balan\u00e7o subsequentes (par\u00e1grafos 23 a 26)","23 a 26","\u00c0 data de cada balan\u00e7o: (a) Os itens monet\u00e1rios em moeda estrangeira devem ser transpostos pelo uso da taxa de fecho; (b) Os itens n\u00e3o monet\u00e1rios que sejam mensurados em termos de custo hist\u00f3rico numa moeda estrangeira devem ser transpostos pelo uso da taxa de c\u00e2mbio \u00e0 data da transac\u00e7\u00e3o; (c) Os itens n\u00e3o monet\u00e1rios que sejam mensurados pelo justo valor numa moeda estrangeira devem ser transpostos pelo uso das taxas de c\u00e2mbio que existiam quando os valores foram determinados."],["023","","024","","Relato de transac\u00e7\u00f5es em moeda estrangeira na moeda funcional (par\u00e1grafos 20 a 36)","Relato em datas de balan\u00e7o subsequentes (par\u00e1grafos 23 a 26)","23 a 26","A quantia escriturada de um item \u00e9 determinada de acordo com as Normas Contabil\u00edsticas e de Relato Financeiro relevantes. Por exemplo, os activos fixos tang\u00edveis podem ser mensurados pelo justo valor ou pelo custo hist\u00f3rico de acordo com a NCRF 7 - Activos Fixos Tang\u00edveis. Quer a quantia escriturada seja determinada na base do custo hist\u00f3rico ou na base do justo valor, se a quantia for determinada numa moeda estrangeira, ela deve ser transposta para a moeda funcional de acordo com esta Norma."],["023","","025","","Relato de transac\u00e7\u00f5es em moeda estrangeira na moeda funcional (par\u00e1grafos 20 a 36)","Relato em datas de balan\u00e7o subsequentes (par\u00e1grafos 23 a 26)","23 a 26","A quantia escriturada de alguns itens \u00e9 determinada pela compara\u00e7\u00e3o de duas ou mais quantias. Por exemplo, a quantia escriturada de invent\u00e1rios \u00e9 a menor do custo e do valor realiz\u00e1vel l\u00edquido de acordo com a NCRF 18 - Invent\u00e1rios. Da mesma forma, de acordo com a NCRF 12 - Imparidade de Activos, a quantia escriturada de um activo para o qual exista a indica\u00e7\u00e3o de imparidade \u00e9 a menor entre a sua quantia escriturada antes de considerar as poss\u00edveis perdas por imparidade e a sua quantia recuper\u00e1vel. Quando um tal activo \u00e9 n\u00e3o monet\u00e1rio e \u00e9 mensurado numa moeda estrangeira, a quantia escriturada \u00e9 determinada comparando: (a) O custo ou quantia escriturada, conforme apropriado, transposto \u00e0 taxa de c\u00e2mbio na data em que a quantia foi determinada (i.e. a taxa \u00e0 data da transac\u00e7\u00e3o para um item mensurado em termos de custo hist\u00f3rico); e (b) O valor realiz\u00e1vel l\u00edquido ou quantia recuper\u00e1vel, conforme apropriado, transposto \u00e0 taxa de c\u00e2mbio na data em que o valor foi determinado (por exemplo, a taxa de fecho \u00e0 data do balan\u00e7o). O efeito desta compara\u00e7\u00e3o pode ser que uma perda por imparidade seja reconhecida na moeda funcional, mas n\u00e3o seja reconhecida na moeda estrangeira, ou vice-versa."],["023","","026","","Relato de transac\u00e7\u00f5es em moeda estrangeira na moeda funcional (par\u00e1grafos 20 a 36)","Relato em datas de balan\u00e7o subsequentes (par\u00e1grafos 23 a 26)","23 a 26","Quando est\u00e3o dispon\u00edveis v\u00e1rias taxas de c\u00e2mbio, a taxa usada \u00e9 aquela pela qual os futuros fluxos de caixa representados pela transac\u00e7\u00e3o ou saldo poderiam ter sido liquidados se esses fluxos de caixa tivessem ocorrido na data da mensura\u00e7\u00e3o. Se a convertibilidade entre duas moedas estiver temporariamente suspensa, a taxa usada \u00e9 a primeira taxa subsequente pela qual os c\u00e2mbios podem ser efectuados."],["023","","027","","Relato de transac\u00e7\u00f5es em moeda estrangeira na moeda funcional (par\u00e1grafos 20 a 36)","Reconhecimento de diferen\u00e7as de c\u00e2mbio (par\u00e1grafos 27 a 33)","27 a 33","As diferen\u00e7as de c\u00e2mbio resultantes da liquida\u00e7\u00e3o de itens monet\u00e1rios ou do relato de itens monet\u00e1rios de uma empresa a taxas diferentes das que foram inicialmente registadas durante o per\u00edodo, ou relatadas em demonstra\u00e7\u00f5es financeiras anteriores, devem ser reconhecidas nos resultados do per\u00edodo em que ocorram, excepto quanto ao descrito no par\u00e1grafo 31."],["023","","028","","Relato de transac\u00e7\u00f5es em moeda estrangeira na moeda funcional (par\u00e1grafos 20 a 36)","Reconhecimento de diferen\u00e7as de c\u00e2mbio (par\u00e1grafos 27 a 33)","27 a 33","Quando itens monet\u00e1rios resultam de uma transac\u00e7\u00e3o em moeda estrangeira e ocorre uma altera\u00e7\u00e3o na taxa de c\u00e2mbio, entre a data da transac\u00e7\u00e3o e a data da liquida\u00e7\u00e3o, o resultado \u00e9 uma diferen\u00e7a de c\u00e2mbio. Quando a transac\u00e7\u00e3o \u00e9 liquidada dentro do mesmo per\u00edodo contabil\u00edstico em que ocorreu, toda a diferen\u00e7a de c\u00e2mbio \u00e9 reconhecida nesse per\u00edodo. Por\u00e9m, quando a transac\u00e7\u00e3o \u00e9 liquidada num per\u00edodo contabil\u00edstico subsequente, a diferen\u00e7a de c\u00e2mbio reconhecida em cada per\u00edodo at\u00e9 \u00e0 data de liquida\u00e7\u00e3o \u00e9 determinada pela altera\u00e7\u00e3o nas taxas de c\u00e2mbio durante cada per\u00edodo."],["023","","029","","Relato de transac\u00e7\u00f5es em moeda estrangeira na moeda funcional (par\u00e1grafos 20 a 36)","Reconhecimento de diferen\u00e7as de c\u00e2mbio (par\u00e1grafos 27 a 33)","27 a 33","Quando um ganho ou uma perda num item n\u00e3o monet\u00e1rio \u00e9 reconhecido directamente no capital pr\u00f3prio, qualquer diferen\u00e7a de c\u00e2mbio inclu\u00edda nesse ganho ou perda deve ser reconhecida directamente no capital pr\u00f3prio. Quando um ganho ou uma perda com um item n\u00e3o monet\u00e1rio \u00e9 reconhecido nos resultados, qualquer diferen\u00e7a de c\u00e2mbio inclu\u00edda nesse ganho ou perda deve ser reconhecida nos resultados."],["023","","030","","Relato de transac\u00e7\u00f5es em moeda estrangeira na moeda funcional (par\u00e1grafos 20 a 36)","Reconhecimento de diferen\u00e7as de c\u00e2mbio (par\u00e1grafos 27 a 33)","27 a 33","Outras Normas exigem que alguns ganhos ou perdas sejam reconhecidos directamente no capital pr\u00f3prio. Por exemplo, a NCRF 7 - Activos Fixos Tang\u00edveis exige que alguns ganhos ou perdas resultantes de uma revaloriza\u00e7\u00e3o de activos fixos tang\u00edveis sejam reconhecidos directamente no capital pr\u00f3prio. Quando um tal activo \u00e9 mensurado numa moeda estrangeira, o par\u00e1grafo 23 (c) desta Norma exige que a quantia revalorizada seja transposta usando a taxa \u00e0 data em que o valor \u00e9 determinado, resultando numa diferen\u00e7a de c\u00e2mbio que tamb\u00e9m \u00e9 reconhecida no capital pr\u00f3prio."],["023","","031","","Relato de transac\u00e7\u00f5es em moeda estrangeira na moeda funcional (par\u00e1grafos 20 a 36)","Reconhecimento de diferen\u00e7as de c\u00e2mbio (par\u00e1grafos 27 a 33)","27 a 33","As diferen\u00e7as de c\u00e2mbio resultantes de um item monet\u00e1rio que fa\u00e7a parte do investimento l\u00edquido numa unidade operacional estrangeira de uma entidade que relata (ver par\u00e1grafo 15) devem ser reconhecidas nos resultados, nas demonstra\u00e7\u00f5es financeiras da entidade que relata ou nas demonstra\u00e7\u00f5es financeiras da unidade operacional estrangeira, conforme apropriado. Nas demonstra\u00e7\u00f5es financeiras que incluam a unidade operacional estrangeira e a entidade que relata (por exemplo, as demonstra\u00e7\u00f5es financeiras consolidadas quando a unidade operacional estrangeira for uma subsidi\u00e1ria), essas diferen\u00e7as de c\u00e2mbio devem ser reconhecidas inicialmente num componente separado de capital pr\u00f3prio e reconhecidas nos resultados aquando da aliena\u00e7\u00e3o do investimento l\u00edquido de acordo com o par\u00e1grafo 47."],["023","","032","","Relato de transac\u00e7\u00f5es em moeda estrangeira na moeda funcional (par\u00e1grafos 20 a 36)","Reconhecimento de diferen\u00e7as de c\u00e2mbio (par\u00e1grafos 27 a 33)","27 a 33","Quando um item monet\u00e1rio fizer parte do investimento l\u00edquido numa unidade operacional estrangeira de uma entidade que relata e est\u00e1 denominado na moeda funcional da entidade que relata, surge uma diferen\u00e7a de c\u00e2mbio nas demonstra\u00e7\u00f5es financeiras individuais da unidade operacional estrangeira. Da mesma forma, se esse item estiver denominado na moeda funcional da unidade operacional estrangeira, surge uma diferen\u00e7a de c\u00e2mbio nas demonstra\u00e7\u00f5es financeiras separadas da entidade que relata. Essas diferen\u00e7as de c\u00e2mbio s\u00e3o reclassificadas num componente separado de capital pr\u00f3prio nas demonstra\u00e7\u00f5es financeiras que incluem a unidade operacional estrangeira e a entidade que relata (i.e. as demonstra\u00e7\u00f5es financeiras nas quais a unidade operacional estrangeira est\u00e1 integral ou proporcionalmente consolidada, ou contabilizada usando o m\u00e9todo da equival\u00eancia patrimonial). Contudo, um item monet\u00e1rio que fa\u00e7a parte do investimento l\u00edquido numa unidade operacional estrangeira de uma entidade que relata pode ser denominado numa moeda diferente da moeda funcional tanto da entidade que relata como da unidade operacional estrangeira. As diferen\u00e7as de c\u00e2mbio que resultam da transposi\u00e7\u00e3o do item monet\u00e1rio para as moedas funcionais da entidade que relata e da unidade operacional estrangeira n\u00e3o s\u00e3o reclassificadas no componente separado de capital pr\u00f3prio nas demonstra\u00e7\u00f5es financeiras que incluem a unidade operacional estrangeira e a entidade que relata (i.e. mant\u00eam-se reconhecidas nos resultados)."],["023","","033","","Relato de transac\u00e7\u00f5es em moeda estrangeira na moeda funcional (par\u00e1grafos 20 a 36)","Reconhecimento de diferen\u00e7as de c\u00e2mbio (par\u00e1grafos 27 a 33)","27 a 33","Quando uma entidade mantiver os seus livros e registos numa moeda diferente da sua moeda funcional, no momento em que a entidade preparar as suas demonstra\u00e7\u00f5es financeiras, todas as quantias s\u00e3o transpostas para a moeda funcional de acordo com os par\u00e1grafos 20 a 26. Isto resulta nas mesmas quantias na moeda funcional que teriam ocorrido se os itens tivessem sido registados inicialmente na moeda funcional. Por exemplo, os itens monet\u00e1rios s\u00e3o transpostos para a moeda funcional usando a taxa de fecho, e os itens n\u00e3o monet\u00e1rios que s\u00e3o mensurados numa base do custo hist\u00f3rico s\u00e3o transpostos usando a taxa de c\u00e2mbio \u00e0 data da transac\u00e7\u00e3o que resultou no seu reconhecimento."],["023","","034","","Relato de transac\u00e7\u00f5es em moeda estrangeira na moeda funcional (par\u00e1grafos 20 a 36)","Altera\u00e7\u00f5es na moeda funcional (par\u00e1grafos 34 a 36)","34 a 36","Quando ocorrer uma altera\u00e7\u00e3o na moeda funcional de uma entidade, a entidade deve aplicar os procedimentos de transposi\u00e7\u00e3o aplic\u00e1veis \u00e0 nova moeda funcional prospectivamente a partir a data da altera\u00e7\u00e3o."],["023","","035","","Relato de transac\u00e7\u00f5es em moeda estrangeira na moeda funcional (par\u00e1grafos 20 a 36)","Altera\u00e7\u00f5es na moeda funcional (par\u00e1grafos 34 a 36)","34 a 36","Conforme referido no par\u00e1grafo 13, a moeda funcional de uma entidade reflecte as transac\u00e7\u00f5es, acontecimentos e condi\u00e7\u00f5es subjacentes que sejam relevantes para a entidade. Em conformidade, uma vez determinada a moeda funcional, ela s\u00f3 pode ser alterada se ocorrer uma altera\u00e7\u00e3o nessas transac\u00e7\u00f5es, acontecimentos e condi\u00e7\u00f5es subjacentes. Por exemplo, uma altera\u00e7\u00e3o na moeda que influencia principalmente os pre\u00e7os de venda dos bens e servi\u00e7os pode levar a uma altera\u00e7\u00e3o na moeda funcional de uma entidade."],["023","","036","","Relato de transac\u00e7\u00f5es em moeda estrangeira na moeda funcional (par\u00e1grafos 20 a 36)","Altera\u00e7\u00f5es na moeda funcional (par\u00e1grafos 34 a 36)","34 a 36","O efeito de uma altera\u00e7\u00e3o na moeda funcional \u00e9 contabilizado prospectivamente. Por outras palavras, uma entidade transp\u00f5e todos os itens para a nova moeda funcional usando a taxa de c\u00e2mbio \u00e0 data da altera\u00e7\u00e3o. As quantias transpostas resultantes para itens n\u00e3o monet\u00e1rios s\u00e3o tratadas como o seu custo hist\u00f3rico. As diferen\u00e7as de c\u00e2mbio resultantes da transposi\u00e7\u00e3o de uma unidade operacional estrangeira anteriormente classificada no capital pr\u00f3prio de acordo com os par\u00e1grafos 31 e 38 (c) n\u00e3o s\u00e3o reconhecidas nos resultados at\u00e9 \u00e0 aliena\u00e7\u00e3o da unidade operacional."],["023","","037","","Uso de uma moeda de apresenta\u00e7\u00e3o diferente da moeda funcional (par\u00e1grafos 37 a 48)","Transposi\u00e7\u00e3o para a moeda de apresenta\u00e7\u00e3o (par\u00e1grafos 37 a 42)","37 a 42","Uma entidade pode apresentar as suas demonstra\u00e7\u00f5es financeiras em qualquer moeda (ou moedas). Se a moeda de apresenta\u00e7\u00e3o diferir da moeda funcional da entidade, ela transp\u00f5e os seus resultados e posi\u00e7\u00e3o financeira para a moeda de apresenta\u00e7\u00e3o. Por exemplo, quando um grupo contiver entidades individuais com diferentes moedas funcionais, os resultados e posi\u00e7\u00e3o financeira de cada entidade s\u00e3o expressos numa moeda comum para que seja poss\u00edvel apresentar demonstra\u00e7\u00f5es financeiras consolidadas."],["023","","038","","Uso de uma moeda de apresenta\u00e7\u00e3o diferente da moeda funcional (par\u00e1grafos 37 a 48)","Transposi\u00e7\u00e3o para a moeda de apresenta\u00e7\u00e3o (par\u00e1grafos 37 a 42)","37 a 42","Os resultados e posi\u00e7\u00e3o financeira de uma entidade cuja moeda funcional n\u00e3o seja a moeda de uma economia hiperinflacion\u00e1ria devem ser transpostos para uma moeda de apresenta\u00e7\u00e3o diferente usando os seguintes procedimentos: (a) Os activos e passivos de cada balan\u00e7o apresentado (i.e. incluindo comparativos) devem ser transpostos \u00e0 taxa de fecho na data desse balan\u00e7o; (b) Os rendimentos e gastos de cada demonstra\u00e7\u00e3o dos resultados (i.e. incluindo comparativos) devem ser transpostos \u00e0s taxas de c\u00e2mbio nas datas das transac\u00e7\u00f5es; e (c) Todas as diferen\u00e7as de c\u00e2mbio resultantes devem ser reconhecidas como um componente separado de capital pr\u00f3prio."],["023","","039","","Uso de uma moeda de apresenta\u00e7\u00e3o diferente da moeda funcional (par\u00e1grafos 37 a 48)","Transposi\u00e7\u00e3o para a moeda de apresenta\u00e7\u00e3o (par\u00e1grafos 37 a 42)","37 a 42","Por raz\u00f5es pr\u00e1ticas, \u00e9 muitas vezes usada uma taxa que se aproxime das taxas de c\u00e2mbio \u00e0 data das transac\u00e7\u00f5es, por exemplo, uma taxa m\u00e9dia do per\u00edodo, para transpor os itens de rendimentos e de gastos. Por\u00e9m, se as taxas de c\u00e2mbio variarem significativamente, o uso da taxa m\u00e9dia de um per\u00edodo n\u00e3o \u00e9 apropriado."],["023","","040","","Uso de uma moeda de apresenta\u00e7\u00e3o diferente da moeda funcional (par\u00e1grafos 37 a 48)","Transposi\u00e7\u00e3o para a moeda de apresenta\u00e7\u00e3o (par\u00e1grafos 37 a 42)","37 a 42","As diferen\u00e7as de c\u00e2mbio referidas no par\u00e1grafo 38 (c) resultam: (a) Da transposi\u00e7\u00e3o de rendimentos e gastos \u00e0s taxas de c\u00e2mbio nas datas das transac\u00e7\u00f5es e de activos e passivos \u00e0 taxa de fecho. Essas diferen\u00e7as de c\u00e2mbio derivam tanto dos itens de rendimentos e de gastos reconhecidos nos resultados como daqueles reconhecidos directamente no capital pr\u00f3prio; (b) Da transposi\u00e7\u00e3o dos activos l\u00edquidos de abertura a uma taxa de fecho que difira da taxa de fecho anterior. Estas diferen\u00e7as de c\u00e2mbio n\u00e3o s\u00e3o reconhecidas nos resultados porque as altera\u00e7\u00f5es nas taxas de c\u00e2mbio t\u00eam pouco ou nenhum efeito sobre os fluxos de caixa presentes e futuros das unidades operacionais. Quando as diferen\u00e7as de c\u00e2mbio se relacionam com uma unidade operacional estrangeira que esteja consolidada mas n\u00e3o totalmente detida, as diferen\u00e7as de c\u00e2mbio acumuladas resultantes da transposi\u00e7\u00e3o e atribu\u00edveis a interesses minorit\u00e1rios s\u00e3o imputadas a, e reconhecidas como parte de, interesses minorit\u00e1rios no balan\u00e7o consolidado."],["023","","041","","Uso de uma moeda de apresenta\u00e7\u00e3o diferente da moeda funcional (par\u00e1grafos 37 a 48)","Transposi\u00e7\u00e3o para a moeda de apresenta\u00e7\u00e3o (par\u00e1grafos 37 a 42)","37 a 42","Os resultados e posi\u00e7\u00e3o financeira de uma entidade cuja moeda funcional seja a moeda de uma economia hiperinflacion\u00e1ria devem ser transpostos para uma moeda de apresenta\u00e7\u00e3o diferente usando os seguintes procedimentos: (a) Todas as quantias (i.e. activos, passivos, itens de capital pr\u00f3prio, rendimento e gastos, incluindo comparativos) devem ser transpostas \u00e0 taxa de fecho na data do balan\u00e7o mais recente, excepto que (b) Quando as quantias s\u00e3o transpostas para a moeda de uma economia n\u00e3o hiperinflacion\u00e1ria, as quantias comparativas devem ser aquelas que tenham sido apresentadas como quantias do ano corrente nas demonstra\u00e7\u00f5es financeiras relevantes do ano anterior (i.e. n\u00e3o ajustadas para altera\u00e7\u00f5es subsequentes no n\u00edvel de pre\u00e7o ou altera\u00e7\u00f5es subsequentes nas taxas de c\u00e2mbio)."],["023","","042","","Uso de uma moeda de apresenta\u00e7\u00e3o diferente da moeda funcional (par\u00e1grafos 37 a 48)","Transposi\u00e7\u00e3o para a moeda de apresenta\u00e7\u00e3o (par\u00e1grafos 37 a 42)","37 a 42","Quando a moeda funcional de uma entidade \u00e9 a moeda de uma economia hiperinflacion\u00e1ria, a entidade deve reexpressar as suas demonstra\u00e7\u00f5es financeiras (procedendo, para o efeito, de acordo com a IAS 29 Relato Financeiro em Economias Hiperinflacion\u00e1rias, em conformidade com o texto original do Regulamento (CE) 1126\/2008 da Comiss\u00e3o, de 3 de Novembro) antes de aplicar o m\u00e9todo de transposi\u00e7\u00e3o definido no par\u00e1grafo 41, excepto no caso de quantias comparativas que sejam transpostas para uma moeda de uma economia n\u00e3o hiperinflacion\u00e1ria (ver par\u00e1grafo 41(b). Quando a economia deixar de ser hiperinflacion\u00e1ria e a entidade j\u00e1 n\u00e3o reexpressar as suas demonstra\u00e7\u00f5es financeiras de acordo com o procedimento antes referido, ela deve usar como custos hist\u00f3ricos para a transposi\u00e7\u00e3o para a moeda de apresenta\u00e7\u00e3o as quantias reexpressas ao n\u00edvel de pre\u00e7o \u00e0 data em que a entidade cessou de reexpressar as suas demonstra\u00e7\u00f5es financeiras."],["023","","043","","Uso de uma moeda de apresenta\u00e7\u00e3o diferente da moeda funcional (par\u00e1grafos 37 a 48)","Transposi\u00e7\u00e3o de uma unidade operacional estrangeira (par\u00e1grafos 43 a 46)","43 a 46","Os par\u00e1grafos 44 a 46, al\u00e9m dos par\u00e1grafos 37 a 42, aplicam-se quando os resultados e a posi\u00e7\u00e3o financeira de uma unidade operacional estrangeira s\u00e3o transpostos para uma moeda de apresenta\u00e7\u00e3o a fim de que a unidade operacional estrangeira possa ser inclu\u00edda, nas demonstra\u00e7\u00f5es financeiras da entidade que relata, pela consolida\u00e7\u00e3o integral ou proporcional ou pelo m\u00e9todo de equival\u00eancia patrimonial."],["023","","044","","Uso de uma moeda de apresenta\u00e7\u00e3o diferente da moeda funcional (par\u00e1grafos 37 a 48)","Transposi\u00e7\u00e3o de uma unidade operacional estrangeira (par\u00e1grafos 43 a 46)","43 a 46","A incorpora\u00e7\u00e3o dos resultados e da posi\u00e7\u00e3o financeira de uma unidade operacional estrangeira com os da entidade que relata segue os procedimentos normais de consolida\u00e7\u00e3o, tais como a elimina\u00e7\u00e3o de saldos intragrupo e de transac\u00e7\u00f5es intragrupo de uma subsidi\u00e1ria (ver NCRF 15 - Investimentos em Subsidi\u00e1rias e Consolida\u00e7\u00e3o e NCRF 13 - Interesses em Empreendimentos Conjuntos e Investimentos em Associadas). Contudo, um activo (ou passivo) monet\u00e1rio intragrupo, seja de curto ou longo prazo, n\u00e3o pode ser eliminado contra o correspondente passivo (ou activo) intragrupo sem que sejam mostrados os resultados das flutua\u00e7\u00f5es da moeda nas demonstra\u00e7\u00f5es financeiras consolidadas. Isto resulta do facto de o item monet\u00e1rio representar um compromisso para converter uma moeda noutra e expor a entidade que relata a um ganho ou perda atrav\u00e9s das flutua\u00e7\u00f5es cambiais. Em conformidade, nas demonstra\u00e7\u00f5es financeiras consolidadas da entidade que relata, tal diferen\u00e7a de c\u00e2mbio continua a ser reconhecida nos resultados ou, se derivar das circunst\u00e2ncias descritas no par\u00e1grafo 31, \u00e9 classificada como capital pr\u00f3prio at\u00e9 \u00e0 aliena\u00e7\u00e3o da unidade operacional estrangeira."],["023","","045","","Uso de uma moeda de apresenta\u00e7\u00e3o diferente da moeda funcional (par\u00e1grafos 37 a 48)","Transposi\u00e7\u00e3o de uma unidade operacional estrangeira (par\u00e1grafos 43 a 46)","43 a 46","Quando as demonstra\u00e7\u00f5es financeiras de uma unidade operacional estrangeira se referem a uma data diferente da data da entidade que relata, a unidade operacional estrangeira prepara muitas vezes demonstra\u00e7\u00f5es adicionais da mesma data que a data das demonstra\u00e7\u00f5es financeiras da entidade que relata. Quando tal n\u00e3o se verificar, a NCRF 15 - Investimentos em Subsidi\u00e1rias e Consolida\u00e7\u00e3o permite o uso de uma data de relato diferente desde que a diferen\u00e7a n\u00e3o seja superior a tr\u00eas meses e os ajustamentos sejam feitos para os efeitos de qualquer transac\u00e7\u00e3o significativa ou outros acontecimentos que ocorram entre as diferentes datas. Em tal caso, os activos e passivos da unidade operacional estrangeira s\u00e3o transpostos \u00e0 taxa de c\u00e2mbio na data do balan\u00e7o da unidade operacional estrangeira. Os ajustamentos s\u00e3o feitos para altera\u00e7\u00f5es significativas nas taxas de c\u00e2mbio at\u00e9 \u00e0 data do balan\u00e7o da entidade que relata de acordo com a NCRF 15. A mesma abordagem \u00e9 usada na aplica\u00e7\u00e3o do m\u00e9todo de equival\u00eancia patrimonial a associadas e empreendimentos conjuntos e na aplica\u00e7\u00e3o da consolida\u00e7\u00e3o proporcional a empreendimentos conjuntos de acordo com a NCRF 13 \u2013 Interesses em Empreendimentos Conjuntos e Investimentos em Associadas."],["023","","046","","Uso de uma moeda de apresenta\u00e7\u00e3o diferente da moeda funcional (par\u00e1grafos 37 a 48)","Transposi\u00e7\u00e3o de uma unidade operacional estrangeira (par\u00e1grafos 43 a 46)","43 a 46","Qualquer goodwill proveniente da aquisi\u00e7\u00e3o de uma unidade operacional estrangeira e quaisquer ajustamentos do justo valor nas quantias escrituradas de activos e passivos provenientes da aquisi\u00e7\u00e3o dessa unidade operacional estrangeira ser\u00e3o tratados como activos e passivos da unidade operacional estrangeira. Desse modo, ser\u00e3o expressos na moeda funcional da unidade operacional estrangeira e ser\u00e3o transpostos \u00e0 taxa de fecho de acordo com os par\u00e1grafos 38 e 41."],["023","","047","","Uso de uma moeda de apresenta\u00e7\u00e3o diferente da moeda funcional (par\u00e1grafos 37 a 48)","Aliena\u00e7\u00e3o de uma unidade operacional estrangeira (par\u00e1grafos 47 e 48)","47 e 48","Na aliena\u00e7\u00e3o de uma unidade operacional estrangeira, a quantia acumulada das diferen\u00e7as de c\u00e2mbio diferidas no componente separado de capital pr\u00f3prio relativo a essa unidade operacional estrangeira deve ser reconhecida nos resultados quando o ganho ou a perda resultante da aliena\u00e7\u00e3o for reconhecido."],["023","","048","","Uso de uma moeda de apresenta\u00e7\u00e3o diferente da moeda funcional (par\u00e1grafos 37 a 48)","Aliena\u00e7\u00e3o de uma unidade operacional estrangeira (par\u00e1grafos 47 e 48)","47 e 48","Uma entidade pode alienar os seus interesses numa unidade operacional estrangeira pela venda, pela liquida\u00e7\u00e3o, pelo reembolso do capital por ac\u00e7\u00f5es ou pelo abandono de parte ou da totalidade dessa entidade. O pagamento de um dividendo faz parte de uma aliena\u00e7\u00e3o apenas quando constituir um retorno do investimento, por exemplo, quando o dividendo pago for originado por lucros anteriores \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o. No caso de uma aliena\u00e7\u00e3o parcial, apenas \u00e9 inclu\u00edda no ganho ou na perda a parte proporcional da diferen\u00e7a de c\u00e2mbio acumulada relacionada. Uma redu\u00e7\u00e3o da quantia escriturada de uma unidade operacional estrangeira n\u00e3o constitui uma aliena\u00e7\u00e3o parcial. Em conformidade, nenhuma parte do ganho ou perda cambial diferido \u00e9 reconhecida nos resultados no momento da redu\u00e7\u00e3o."],["023","","049","","Efeitos fiscais de todas as diferen\u00e7as de c\u00e2mbio","","49","Os ganhos e perdas com transac\u00e7\u00f5es em moeda estrangeira e as diferen\u00e7as de c\u00e2mbio resultantes da transposi\u00e7\u00e3o dos resultados e da posi\u00e7\u00e3o financeira de uma entidade (incluindo uma unidade operacional estrangeira) para outra moeda podem ter efeitos fiscais. A NCRF 25 - Impostos sobre o Rendimento aplica-se a estes efeitos fiscais."],["023","","050","","Divulga\u00e7\u00f5es","","50 a 53","Nos par\u00e1grafos 52 e 53 as refer\u00eancias a \u00abmoeda funcional\u00bb aplicam-se, no caso de um grupo, \u00e0 moeda funcional da empresa-m\u00e3e."],["023","","051","","Divulga\u00e7\u00f5es","","50 a 53","Uma entidade deve divulgar: (a) A quantia das diferen\u00e7as de c\u00e2mbio reconhecidas nos resultados excepto as que resultem de instrumentos financeiros mensurados pelo justo valor atrav\u00e9s dos resultados (vide IAS 39, em conformidade com o texto original do Regulamento (CE) 1126\/2008 da Comiss\u00e3o, de 3 de Novembro); (b) As diferen\u00e7as de c\u00e2mbio l\u00edquidas classificadas num componente separado de capital pr\u00f3prio, e uma reconcilia\u00e7\u00e3o da quantia de tais diferen\u00e7as de c\u00e2mbio no come\u00e7o e no fim do per\u00edodo."],["023","","052","","Divulga\u00e7\u00f5es","","50 a 53","Quando a moeda de apresenta\u00e7\u00e3o for diferente da moeda funcional, esse facto deve ser declarado, junto com a divulga\u00e7\u00e3o da moeda funcional e a raz\u00e3o para o uso de uma moeda de apresenta\u00e7\u00e3o diferente."],["023","","053","","Divulga\u00e7\u00f5es","","50 a 53","Quando houver uma altera\u00e7\u00e3o na moeda funcional tanto da entidade que relata como de uma unidade operacional estrangeira significativa, esse facto e a raz\u00e3o para a altera\u00e7\u00e3o na moeda funcional devem ser divulgados."],["023","","054","","Data de efic\u00e1cia","","54","Uma entidade deve aplicar esta Norma a partir do primeiro per\u00edodo que se inicie em ou ap\u00f3s 1 de Janeiro de 2010."],["024","Acontecimentos ap\u00f3s a data do balan\u00e7o","000","Esta Norma Contabil\u00edstica e de Relato Financeiro tem por base a Norma Internacional de Contabilidade IAS 10 - Acontecimentos ap\u00f3s a Data do Balan\u00e7o, adoptada pelo texto original do Regulamento (CE) n.\u00ba 1126\/2008 da Comiss\u00e3o, de 3 de Novembro. Sempre que na presente norma existam remiss\u00f5es para as normas internacionais de contabilidade, entende-se que estas se referem \u00e0s adoptadas pela Uni\u00e3o Europeia, nos termos do Regulamento (CE) n.\u00ba 1606\/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho de 19 de Julho e, em conformidade com o texto original do Regulamento (CE) n.\u00ba 1126\/2008 da Comiss\u00e3o, de 3 de Novembro.","","","",""],["024","","001","","Objectivo","","1","O objectivo desta Norma Contabil\u00edstica e de Relato Financeiro \u00e9 o de estabelecer: (a) Quando uma entidade deve ajustar as suas demonstra\u00e7\u00f5es financeiras quanto a acontecimentos ap\u00f3s a data do balan\u00e7o; e (b) As divulga\u00e7\u00f5es que uma entidade deve fornecer: (i) Quanto \u00e0 data em que as demonstra\u00e7\u00f5es financeiras foram autorizadas para emiss\u00e3o; (ii) Q uanto a acontecimentos ap\u00f3s a data do balan\u00e7o. A Norma tamb\u00e9m exige que uma entidade n\u00e3o deve preparar as suas demonstra\u00e7\u00f5es financeiras numa base de continuidade se os acontecimentos ap\u00f3s a data do balan\u00e7o indicarem que o pressuposto da continuidade n\u00e3o \u00e9 apropriado."],["024","","002","","\u00c2mbito","","2","Esta Norma deve ser aplicada na contabiliza\u00e7\u00e3o e divulga\u00e7\u00e3o de acontecimentos ap\u00f3s a data do balan\u00e7o."],["024","","003","","Defini\u00e7\u00f5es","","3 e 4","Os termos que se seguem s\u00e3o usados nesta Norma com os significados especificados: Acontecimentos ap\u00f3s a data do balan\u00e7o: s\u00e3o aqueles acontecimentos, favor\u00e1veis e desfavor\u00e1veis, que ocorram entre a data do balan\u00e7o e a data em que as demonstra\u00e7\u00f5es financeiras forem autorizadas para emiss\u00e3o, pelo \u00f3rg\u00e3o de gest\u00e3o. Podem ser identificados dois tipos de acontecimentos: (a) Aqueles que proporcionem prova de condi\u00e7\u00f5es que existiam \u00e0 data do balan\u00e7o (acontecimentos ap\u00f3s a data do balan\u00e7o que d\u00e3o lugar a ajustamentos); e (b) Aqueles que sejam indicativos de condi\u00e7\u00f5es que surgiram ap\u00f3s a data do balan\u00e7o (acontecimentos ap\u00f3s a data do balan\u00e7o que n\u00e3o d\u00e3o lugar a ajustamentos). Incluem-se aqui os acontecimentos que ocorram ap\u00f3s o an\u00fancio p\u00fablico de resultados ou de outra informa\u00e7\u00e3o financeira seleccionada. Data de autoriza\u00e7\u00e3o para emiss\u00e3o das demonstra\u00e7\u00f5es financeiras: \u00e9 a data a partir da qual as demonstra\u00e7\u00f5es financeiras aprovadas pelo \u00f3rg\u00e3o de gest\u00e3o se disponibilizam para conhecimento de terceiros ou, se aplic\u00e1vel, dum conselho de supervis\u00e3o (constitu\u00eddo unicamente por n\u00e3o-executivos)."],["024","","004","","Defini\u00e7\u00f5es","","3 e 4","O processo de autoriza\u00e7\u00e3o da emiss\u00e3o de demonstra\u00e7\u00f5es financeiras variar\u00e1 consoante a natureza, a organiza\u00e7\u00e3o da entidade e as exig\u00eancias legais a que a mesma est\u00e1 submetida."],["024","","005","","Reconhecimento e mensura\u00e7\u00e3o (par\u00e1grafos 5 a 10)","Acontecimentos ap\u00f3s a data do balan\u00e7o que d\u00e3o lugar a ajustamentos (par\u00e1grafos 5 e 6)","5 e 6","Uma entidade deve ajustar as quantias reconhecidas nas suas demonstra\u00e7\u00f5es financeiras para reflectir os acontecimentos ap\u00f3s a data do balan\u00e7o que d\u00e3o lugar a ajustamentos."],["024","","006","","Reconhecimento e mensura\u00e7\u00e3o (par\u00e1grafos 5 a 10)","Acontecimentos ap\u00f3s a data do balan\u00e7o que d\u00e3o lugar a ajustamentos (par\u00e1grafos 5 e 6)","5 e 6","Exemplos de acontecimentos ocorridos ap\u00f3s a data do balan\u00e7o que d\u00e3o lugar a ajustamentos e que exigem que uma entidade ajuste as quantias reconhecidas nas suas demonstra\u00e7\u00f5es financeiras, ou que reconhe\u00e7a itens que n\u00e3o foram anteriormente reconhecidos, s\u00e3o: (a) A resolu\u00e7\u00e3o, ap\u00f3s a data do balan\u00e7o, de um caso judicial que confirma que a entidade tinha uma obriga\u00e7\u00e3o presente \u00e0 data do balan\u00e7o. A entidade ajusta qualquer provis\u00e3o anteriormente reconhecida relacionada com este caso judicial de acordo com a NCRF 21 - Provis\u00f5es, Passivos Contingentes e Activos Contingentes ou reconhece uma nova provis\u00e3o. A entidade n\u00e3o pode divulgar meramente um passivo contingente porque a resolu\u00e7\u00e3o proporciona provas adicionais que seriam consideradas de acordo com da NCRF 21; (b) A recep\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00e3o ap\u00f3s a data do balan\u00e7o que indique que um activo estava em imparidade \u00e0 data do balan\u00e7o, ou que a quantia da perda por imparidade anteriormente reconhecida para esse activo necessita de ser ajustada, tal como ocorre, designadamente, nas seguintes situa\u00e7\u00f5es: (i) A fal\u00eancia de um cliente que ocorre ap\u00f3s a data do balan\u00e7o confirma, normalmente, que existia uma perda \u00e0 data do balan\u00e7o numa conta a receber comercial e que a entidade necessita de ajustar a respectiva quantia escriturada; e (ii) A venda de invent\u00e1rios ap\u00f3s a data do balan\u00e7o pode dar evid\u00eancia acerca do valor realiz\u00e1vel l\u00edquido \u00e0 data do balan\u00e7o; (c) A determina\u00e7\u00e3o ap\u00f3s a data do balan\u00e7o do custo de activos comprados, ou os proventos de activos vendidos, antes da data do balan\u00e7o; (d) A determina\u00e7\u00e3o ap\u00f3s a data do balan\u00e7o da quantia de participa\u00e7\u00e3o no lucro ou de pagamentos de b\u00f3nus, caso a entidade tivesse uma obriga\u00e7\u00e3o presente legal ou construtiva \u00e0 data do balan\u00e7o de fazer tais pagamentos em consequ\u00eancia de acontecimentos antes dessa data (ver supletivamente a NCRF 28 - Benef\u00edcios dos Empregados); (e) A descoberta de fraudes ou erros que mostrem que as demonstra\u00e7\u00f5es financeiras est\u00e3o incorrectas."],["024","","007","","Reconhecimento e mensura\u00e7\u00e3o (par\u00e1grafos 5 a 10)","Acontecimentos ap\u00f3s a data do balan\u00e7o que n\u00e3o d\u00e3o lugar a ajustamentos (par\u00e1grafos 7 e 8)","7 e 8","Uma entidade n\u00e3o deve ajustar as quantias reconhecidas nas suas demonstra\u00e7\u00f5es financeiras para reflectir os acontecimentos ap\u00f3s a data do balan\u00e7o que n\u00e3o d\u00e3o lugar a ajustamentos."],["024","","008","","Reconhecimento e mensura\u00e7\u00e3o (par\u00e1grafos 5 a 10)","Acontecimentos ap\u00f3s a data do balan\u00e7o que n\u00e3o d\u00e3o lugar a ajustamentos (par\u00e1grafos 7 e 8)","7 e 8","Um exemplo de um acontecimento ap\u00f3s a data do balan\u00e7o que n\u00e3o d\u00e1 lugar a ajustamentos \u00e9 um decl\u00ednio no valor de mercado de investimentos entre a data do balan\u00e7o e a data em que foi autorizada a emiss\u00e3o das demonstra\u00e7\u00f5es financeiras. O decl\u00ednio no valor de mercado n\u00e3o se relaciona normalmente com as condi\u00e7\u00f5es dos investimentos, \u00e0 data do balan\u00e7o, mas reflecte circunst\u00e2ncias que surgiram posteriormente. Portanto, uma entidade n\u00e3o ajusta as quantias reconhecidas nas suas demonstra\u00e7\u00f5es financeiras relativas aos investimentos. De forma semelhante, a entidade n\u00e3o actualiza as quantias divulgadas relativas aos investimentos \u00e0 data do balan\u00e7o, embora possa necessitar de dar divulga\u00e7\u00f5es adicionais de acordo com o par\u00e1grafo 16."],["024","","009","","Reconhecimento e mensura\u00e7\u00e3o (par\u00e1grafos 5 a 10)","Dividendos (par\u00e1grafos 9 e 10)","9 e 10","Se uma entidade declara dividendos aos detentores de investimentos de capital pr\u00f3prio ap\u00f3s a data do balan\u00e7o, a entidade n\u00e3o deve reconhecer esses dividendos como um passivo \u00e0 data do balan\u00e7o."],["024","","010","","Reconhecimento e mensura\u00e7\u00e3o (par\u00e1grafos 5 a 10)","Dividendos (par\u00e1grafos 9 e 10)","9 e 10","Se os dividendos forem declarados (i.e. os dividendos s\u00e3o correctamente autorizados e n\u00e3o ficam ao crit\u00e9rio da entidade) ap\u00f3s a data do balan\u00e7o mas antes das demonstra\u00e7\u00f5es financeiras serem autorizadas para emiss\u00e3o, os dividendos n\u00e3o s\u00e3o reconhecidos como passivo \u00e0 data do balan\u00e7o porque n\u00e3o correspondem aos crit\u00e9rios de uma obriga\u00e7\u00e3o presente definidos na NCRF 21 - Provis\u00f5es, Passivos Contingentes e Activos Contingentes. Tais dividendos s\u00e3o divulgados nas notas \u00e0s demonstra\u00e7\u00f5es financeiras de acordo com a NCRF 1 - Estrutura e Conte\u00fado das Demonstra\u00e7\u00f5es Financeiras."],["024","","011","","Continuidade","","11 a 13","Uma entidade n\u00e3o deve preparar as suas demonstra\u00e7\u00f5es financeiras numa base de continuidade se o \u00f3rg\u00e3o de gest\u00e3o determinar ap\u00f3s a data do balan\u00e7o que pretende ou liquidar a entidade ou cessar de negociar, ou que n\u00e3o tenha alternativa realista a n\u00e3o ser fazer isso."],["024","","012","","Continuidade","","11 a 13","A deteriora\u00e7\u00e3o nos resultados operacionais e da posi\u00e7\u00e3o financeira ap\u00f3s a data do balan\u00e7o pode indicar a necessidade de considerar se ainda \u00e9 ou n\u00e3o apropriado o pressuposto da continuidade. Se o pressuposto da continuidade deixar de ser apropriado, o efeito \u00e9 t\u00e3o profundo que esta Norma exige uma altera\u00e7\u00e3o fundamental no regime contabil\u00edstico, em vez de um ajustamento nas quantias reconhecidas no \u00e2mbito do regime contabil\u00edstico original."],["024","","013","","Continuidade","","11 a 13","A NCRF 1 - Estrutura e Conte\u00fado das Demonstra\u00e7\u00f5es Financeiras especifica as divulga\u00e7\u00f5es exigidas se: (a) As demonstra\u00e7\u00f5es financeiras n\u00e3o forem preparadas numa base de continuidade; ou (b) O \u00f3rg\u00e3o de gest\u00e3o estiver ciente de incertezas materiais relacionadas com acontecimentos ou condi\u00e7\u00f5es que possam lan\u00e7ar d\u00favida significativa na capacidade da entidade para prosseguir em continuidade. Os acontecimentos ou condi\u00e7\u00f5es que exijam divulga\u00e7\u00e3o podem surgir ap\u00f3s a data do balan\u00e7o."],["024","","014","","Divulga\u00e7\u00f5es (par\u00e1grafos 14 a 19)","Data de autoriza\u00e7\u00e3o para emiss\u00e3o (par\u00e1grafos 14 e 15)","14 e 15","Uma entidade deve divulgar a data em que as demonstra\u00e7\u00f5es financeiras foram autorizadas para emiss\u00e3o e quem deu essa autoriza\u00e7\u00e3o. Se os propriet\u00e1rios da entidade ou outros tiverem o poder de alterar as demonstra\u00e7\u00f5es financeiras ap\u00f3s esta data, a entidade deve divulgar esse facto."],["024","","015","","Divulga\u00e7\u00f5es (par\u00e1grafos 14 a 19)","Data de autoriza\u00e7\u00e3o para emiss\u00e3o (par\u00e1grafos 14 e 15)","14 e 15","\u00c9 importante para os utentes saber quando \u00e9 que as demonstra\u00e7\u00f5es financeiras foram autorizadas para emiss\u00e3o, porque as demonstra\u00e7\u00f5es financeiras n\u00e3o reflectem acontecimentos ap\u00f3s essa data."],["024","","016","","Divulga\u00e7\u00f5es (par\u00e1grafos 14 a 19)","Actualiza\u00e7\u00e3o da divulga\u00e7\u00e3o acerca de condi\u00e7\u00f5es \u00e0 data do balan\u00e7o (par\u00e1grafos 16 e 17)","16 e 17","Se uma entidade receber informa\u00e7\u00e3o ap\u00f3s a data do balan\u00e7o acerca de condi\u00e7\u00f5es que existiam \u00e0 data do balan\u00e7o, ela deve actualizar as divulga\u00e7\u00f5es que se relacionem com essas condi\u00e7\u00f5es, \u00e0 luz da nova informa\u00e7\u00e3o."],["024","","017","","Divulga\u00e7\u00f5es (par\u00e1grafos 14 a 19)","Actualiza\u00e7\u00e3o da divulga\u00e7\u00e3o acerca de condi\u00e7\u00f5es \u00e0 data do balan\u00e7o (par\u00e1grafos 16 e 17)","16 e 17","Nalguns casos, uma entidade necessita de actualizar as divulga\u00e7\u00f5es nas suas demonstra\u00e7\u00f5es financeiras para reflectir as informa\u00e7\u00f5es recebidas ap\u00f3s a data do balan\u00e7o, mesmo quando as informa\u00e7\u00f5es n\u00e3o afectam as quantias que a entidade reconhece nas suas demonstra\u00e7\u00f5es financeiras. Um exemplo da necessidade de actualizar divulga\u00e7\u00f5es \u00e9 quando fica dispon\u00edvel evid\u00eancia ap\u00f3s a data do balan\u00e7o acerca de um passivo contingente que existia \u00e0 data do balan\u00e7o. Al\u00e9m de considerar se deve ou n\u00e3o reconhecer ou alterar uma provis\u00e3o segundo a NCRF 21 - Provis\u00f5es, Passivos Contingentes e Activos Contingentes, uma entidade actualiza as suas divulga\u00e7\u00f5es acerca do passivo contingente \u00e0 luz dessa evid\u00eancia."],["024","","018","","Divulga\u00e7\u00f5es (par\u00e1grafos 14 a 19)","Acontecimentos ap\u00f3s a data do balan\u00e7o que n\u00e3o d\u00e3o lugar a ajustamentos (par\u00e1grafos 18 e 19)","18 e 19","Se os acontecimentos ap\u00f3s a data do balan\u00e7o que n\u00e3o d\u00e3o lugar a ajustamentos forem materiais, a sua n\u00e3o divulga\u00e7\u00e3o poderia influenciar as decis\u00f5es econ\u00f3micas dos utentes tomadas com base nas demonstra\u00e7\u00f5es financeiras. Em conformidade uma entidade deve divulgar, para cada categoria material de acontecimentos ap\u00f3s a data do balan\u00e7o que n\u00e3o d\u00e3o lugar a ajustamentos, o seguinte: (a) A natureza do acontecimento; e (b) Uma estimativa do efeito financeiro, ou uma declara\u00e7\u00e3o de que tal estimativa n\u00e3o pode ser feita."],["024","","019","","Divulga\u00e7\u00f5es (par\u00e1grafos 14 a 19)","Acontecimentos ap\u00f3s a data do balan\u00e7o que n\u00e3o d\u00e3o lugar a ajustamentos (par\u00e1grafos 18 e 19)","18 e 19","Exemplos de acontecimentos ap\u00f3s a data do balan\u00e7o que n\u00e3o d\u00e3o lugar a ajustamentos e que d\u00e3o lugar a divulga\u00e7\u00e3o: (a) Uma importante concentra\u00e7\u00e3o de actividades empresariais ap\u00f3s a data do balan\u00e7o (a NCRF 14 - Concentra\u00e7\u00f5es de Actividades Empresariais exige divulga\u00e7\u00f5es espec\u00edficas em tais casos) ou a aliena\u00e7\u00e3o de uma importante subsidi\u00e1ria; (b) An\u00fancio de um plano para descontinuar uma unidade operacional; (c) Importantes compras de activos, classifica\u00e7\u00e3o de activos como detidos para venda de acordo com a NCRF 8 - Activos N\u00e3o Correntes Detidos para Venda e Unidades Operacionais Descontinuadas, outras aliena\u00e7\u00f5es de activos, ou expropria\u00e7\u00e3o de activos importantes pelo Governo; (d) A destrui\u00e7\u00e3o por um inc\u00eandio de uma importante instala\u00e7\u00e3o de produ\u00e7\u00e3o; (e) O an\u00fancio ou in\u00edcio do processo de uma reestrutura\u00e7\u00e3o importante; (f) Importantes transac\u00e7\u00f5es de ac\u00e7\u00f5es ordin\u00e1rias e de potenciais transac\u00e7\u00f5es de ac\u00e7\u00f5es ordin\u00e1rias; (g) Altera\u00e7\u00f5es anormalmente grandes em pre\u00e7os de activos ou taxas de c\u00e2mbio; (h) Altera\u00e7\u00f5es nas taxas fiscais ou leis fiscais decretadas ou anunciadas, que tenham um efeito significativo nos activos e passivos por impostos correntes e diferidos; (i) Celebrar compromissos significativos ou passivos contingentes, por exemplo, pela emiss\u00e3o de garantias significativas; e (j) Iniciar lit\u00edgios importantes que provenham unicamente de acontecimentos que ocorreram ap\u00f3s a data do balan\u00e7o."],["024","","020","","Data de efic\u00e1cia","","20","Uma entidade deve aplicar esta Norma a partir do primeiro per\u00edodo que se inicie em ou ap\u00f3s 1 de Janeiro de 2010."],["025","Impostos sobre o rendimento","000","Esta Norma Contabil\u00edstica e de Relato Financeiro tem por base a Norma Internacional de Contabilidade IAS 12 - Impostos sobre o Rendimento, adoptada pelo texto original do Regulamento (CE) n.\u00ba 1126\/2008 da Comiss\u00e3o, de 3 de Novembro. Sempre que na presente norma existam remiss\u00f5es para as normas internacionais de contabilidade, entende-se que estas se referem \u00e0s adoptadas pela Uni\u00e3o Europeia, nos termos do Regulamento (CE) n.\u00ba 1606\/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho de 19 de Julho e, em conformidade com o texto original do Regulamento (CE) n.\u00ba 1126\/2008 da Comiss\u00e3o, de 3 de Novembro.","","","",""],["025","","001","","Objectivo","","1","O objectivo desta Norma Contabil\u00edstica e de Relato Financeiro \u00e9 o de prescrever o tratamento contabil\u00edstico dos impostos sobre o rendimento e em especial no que respeita a: (a) Recupera\u00e7\u00e3o futura (liquida\u00e7\u00e3o) da quantia escriturada de activos (passivos) que sejam reconhecidos no balan\u00e7o de uma entidade; e (b) Transac\u00e7\u00f5es e outros acontecimentos do per\u00edodo corrente que sejam reconhecidos nas demonstra\u00e7\u00f5es financeiras de uma entidade. Est\u00e1 inerente no reconhecimento de um activo ou passivo que a entidade que relata espera recuperar ou liquidar a quantia escriturada do activo ou passivo. Se for prov\u00e1vel que a recupera\u00e7\u00e3o ou liquida\u00e7\u00e3o dessa quantia escriturada fizer com que os pagamentos futuros de impostos sejam maiores (menores) do que seriam se tais recupera\u00e7\u00f5es ou liquida\u00e7\u00f5es n\u00e3o tivessem consequ\u00eancias fiscais, esta Norma exige que uma entidade reconhe\u00e7a um passivo por impostos diferidos (activo por impostos diferidos), com certas excep\u00e7\u00f5es limitadas. Esta Norma exige que uma entidade contabilize as consequ\u00eancias fiscais de transac\u00e7\u00f5es e de outros acontecimentos da mesma forma que contabiliza as pr\u00f3prias transac\u00e7\u00f5es e outros acontecimentos. Assim, relativamente, a transac\u00e7\u00f5es e outros acontecimentos reconhecidos nos resultados, qualquer efeito fiscal relacionado tamb\u00e9m \u00e9 reconhecido nos resultados. No que diz respeito a transac\u00e7\u00f5es e outros acontecimentos reconhecidos directamente no capital pr\u00f3prio, qualquer efeito fiscal relacionado tamb\u00e9m \u00e9 reconhecido directamente no capital pr\u00f3prio. Do mesmo modo, o reconhecimento de activos e passivos por impostos diferidos numa concentra\u00e7\u00e3o de actividades empresariais afecta a quantia de goodwill resultante dessa concentra\u00e7\u00e3o de actividades empresariais ou a quantia de qualquer excesso do interesse da adquirente no justo valor l\u00edquido de activos, passivos e passivos contingentes identific\u00e1veis da adquirida do custo da concentra\u00e7\u00e3o. Esta Norma trata tamb\u00e9m do reconhecimento dos activos por impostos diferidos provenientes de perdas fiscais n\u00e3o usadas ou de cr\u00e9ditos fiscais n\u00e3o usados, da apresenta\u00e7\u00e3o de impostos sobre o rendimento nas demonstra\u00e7\u00f5es financeiras e da divulga\u00e7\u00e3o da informa\u00e7\u00e3o relacionada com impostos sobre o rendimento."],["025","","002","","\u00c2mbito","","2 a 4","Esta Norma deve ser aplicada na contabiliza\u00e7\u00e3o de impostos sobre o rendimento."],["025","","003","","\u00c2mbito","","2 a 4","Para as finalidades desta Norma, consideram-se impostos sobre o rendimento todos os impostos no pa\u00eds e impostos estrangeiros que sejam baseados em lucros tribut\u00e1veis, bem como outros impostos tais como impostos por reten\u00e7\u00e3o (de dividendos), que sejam pag\u00e1veis por uma subsidi\u00e1ria, associada ou empreendimento conjunto em distribui\u00e7\u00f5es \u00e0 entidade que relata."],["025","","004","","\u00c2mbito","","2 a 4","Esta Norma n\u00e3o trata dos m\u00e9todos de contabiliza\u00e7\u00e3o dos subs\u00eddios do Governo (NCRF 22 - Contabiliza\u00e7\u00e3o dos Subs\u00eddios do Governo e Divulga\u00e7\u00e3o de Apoios do Governo) ou de cr\u00e9ditos fiscais ao investimento. Por\u00e9m esta Norma trata da contabiliza\u00e7\u00e3o das diferen\u00e7as tempor\u00e1rias que possam surgir de cr\u00e9ditos fiscais por tais subs\u00eddios ou investimentos."],["025","","005","","Defini\u00e7\u00f5es","","5 e 6","Os termos que se seguem s\u00e3o usados nesta Norma com os significados especificados: Activos por impostos diferidos: s\u00e3o as quantias de impostos sobre o rendimento recuper\u00e1veis em per\u00edodos futuros respeitantes a: (a) Diferen\u00e7as tempor\u00e1rias dedut\u00edveis; (b) Reporte de perdas fiscais n\u00e3o utilizadas; e (c) Reporte de cr\u00e9ditos tribut\u00e1veis n\u00e3o utilizados. Base fiscal de um activo ou de um passivo: \u00e9 a quantia atribu\u00edda a esse activo ou passivo para fins fiscais. Diferen\u00e7as tempor\u00e1rias: s\u00e3o diferen\u00e7as entre a quantia escriturada de um activo ou de um passivo no balan\u00e7o e a sua base de tributa\u00e7\u00e3o. As diferen\u00e7as tempor\u00e1rias podem ser: (a) Diferen\u00e7as tempor\u00e1rias tribut\u00e1veis, que s\u00e3o diferen\u00e7as tempor\u00e1rias de que resultam quantias tribut\u00e1veis na determina\u00e7\u00e3o do lucro tribut\u00e1vel (perda fiscal) de per\u00edodos futuros quando a quantia escriturada do activo ou do passivo seja recuperada ou liquidada; ou (b) Diferen\u00e7as tempor\u00e1rias dedut\u00edveis, que s\u00e3o diferen\u00e7as tempor\u00e1rias de que resultam quantias que s\u00e3o dedut\u00edveis na determina\u00e7\u00e3o do lucro tribut\u00e1vel (perda fiscal) de per\u00edodos futuros quando a quantia escriturada do activo ou do passivo seja recuperada ou liquidada. Gasto de impostos (rendimento de impostos): \u00e9 a quantia agregada inclu\u00edda na determina\u00e7\u00e3o do resultado l\u00edquido do per\u00edodo respeitante a impostos correntes e a impostos diferidos. Imposto corrente: \u00e9 a quantia a pagar (a recuperar) de impostos sobre o rendimento respeitantes ao lucro tribut\u00e1vel (perda) tribut\u00e1vel de um per\u00edodo. Lucro contabil\u00edstico: \u00e9 o resultado de um per\u00edodo antes da dedu\u00e7\u00e3o do gasto de impostos. Lucro tribut\u00e1vel (perda fiscal): \u00e9 o lucro (ou perda) de um per\u00edodo, determinado de acordo com as regras estabelecidas pelas autoridades fiscais, sobre o qual s\u00e3o pagos (ou recuper\u00e1veis) impostos sobre o rendimento. Passivos por impostos diferidos: s\u00e3o as quantias de impostos sobre o rendimento pag\u00e1veis em per\u00edodos futuros com respeito a diferen\u00e7as tempor\u00e1rias tribut\u00e1veis."],["025","","006","","Defini\u00e7\u00f5es","","5 e 6","O gasto de impostos (rendimento de impostos) compreende o gasto corrente de impostos (rendimento corrente de impostos) e gasto de impostos diferidos (rendimentos de impostos diferidos)."],["025","","007","","Base fiscal ","","7 a 11","A base fiscal de um activo \u00e9 a quantia que ser\u00e1 dedut\u00edvel para finalidades fiscais contra quaisquer benef\u00edcios econ\u00f3micos tribut\u00e1veis que fluir\u00e3o para uma entidade quando ela recupere a quantia escriturada do activo. Se esses benef\u00edcios econ\u00f3micos n\u00e3o forem tribut\u00e1veis, a base fiscal do activo \u00e9 igual \u00e0 sua quantia escriturada."],["025","","008","","Base fiscal ","","7 a 11","A base fiscal de um passivo \u00e9 a sua quantia escriturada, menos qualquer quantia que ser\u00e1 dedut\u00edvel para finalidades fiscais com respeito a esse passivo em per\u00edodos futuros. No caso de r\u00e9ditos que sejam recebidos adiantadamente, a base fiscal do passivo resultante \u00e9 a sua quantia escriturada, menos qualquer quantia dos r\u00e9ditos que n\u00e3o ser\u00e3o tribut\u00e1veis em per\u00edodos futuros."],["025","","009","","Base fiscal ","","7 a 11","Alguns itens t\u00eam uma base fiscal mas n\u00e3o s\u00e3o reconhecidos como activos e como passivos no balan\u00e7o. Por exemplo, os custos de pesquisa s\u00e3o reconhecidos como um gasto na determina\u00e7\u00e3o do lucro contabil\u00edstico no per\u00edodo em que forem incorridos mas podem n\u00e3o ser permitidos como uma dedu\u00e7\u00e3o na determina\u00e7\u00e3o do lucro tribut\u00e1vel (perda fiscal) at\u00e9 um per\u00edodo posterior. A diferen\u00e7a entre a base fiscal dos custos de pesquisa, que \u00e9 a quantia que as autoridades fiscais permitir\u00e3o como dedu\u00e7\u00e3o em per\u00edodos futuros, e a quantia escriturada nula \u00e9 uma diferen\u00e7a tempor\u00e1ria dedut\u00edvel que resulta num activo por impostos diferidos."],["025","","010","","Base fiscal ","","7 a 11","Quando a base fiscal de um activo ou de um passivo n\u00e3o for imediatamente evidente, \u00e9 de considerar o princ\u00edpio fundamental em que esta Norma se baseia: uma entidade deve, com certas excep\u00e7\u00f5es limitadas, reconhecer um passivo (activo) por impostos diferidos quando a recupera\u00e7\u00e3o ou liquida\u00e7\u00e3o da quantia escriturada de um activo ou de um passivo fizer com que os pagamentos futuros de impostos sejam maiores (menores) do que seriam se tais recupera\u00e7\u00f5es ou liquida\u00e7\u00f5es n\u00e3o tivessem consequ\u00eancias tribut\u00e1veis."],["025","","011","","Base fiscal ","","7 a 11","Nas demonstra\u00e7\u00f5es financeiras consolidadas, as diferen\u00e7as tempor\u00e1rias s\u00e3o determinadas pela compara\u00e7\u00e3o das quantias escrituradas de activos e de passivos com a base fiscal apropriada. A base fiscal \u00e9 determinada por refer\u00eancia a uma declara\u00e7\u00e3o de impostos consolidada nas jurisdi\u00e7\u00f5es em que tal demonstra\u00e7\u00e3o seja preenchida, ou, noutros casos, a base fiscal \u00e9 determinada por refer\u00eancia \u00e0s declara\u00e7\u00f5es de impostos de cada entidade no grupo."],["025","","012","","Reconhecimento de passivos por impostos correntes e de activos por impostos correntes","","12 a 14","Os impostos correntes para per\u00edodos correntes e anteriores devem, na medida em que n\u00e3o estejam pagos, ser reconhecidos como passivos. Se a quantia j\u00e1 paga com respeito a per\u00edodos correntes e anteriores exceder a quantia devida para esses per\u00edodos, o excesso deve ser reconhecido como um activo."],["025","","013","","Reconhecimento de passivos por impostos correntes e de activos por impostos correntes","","12 a 14","O benef\u00edcio relacionado com uma perda fiscal que possa ser reportada para recuperar impostos correntes de um per\u00edodo anterior deve ser reconhecido como um activo."],["025","","014","","Reconhecimento de passivos por impostos correntes e de activos por impostos correntes","","12 a 14","Quando uma perda fiscal for usada para recuperar impostos correntes de um per\u00edodo anterior, uma entidade reconhece o benef\u00edcio como um activo do per\u00edodo em que a perda fiscal ocorra porque \u00e9 prov\u00e1vel que o benef\u00edcio fluir\u00e1 para a entidade e que o benef\u00edcio pode ser fiavelmente mensurado."],["025","","015","","Reconhecimento de passivos por impostos diferidos e de activos por impostos diferidos (par\u00e1grafos 15 a 42)","Diferen\u00e7as tempor\u00e1rias tribut\u00e1veis (par\u00e1grafos 15 a 24)","15 a 24","Um passivo por impostos diferidos deve ser reconhecido para todas as diferen\u00e7as tempor\u00e1rias tribut\u00e1veis, excepto at\u00e9 ao ponto em que esse passivo por impostos diferidos resultar de: (a) O reconhecimento inicial do goodwill, ou: (b) O reconhecimento inicial de um activo ou passivo numa transac\u00e7\u00e3o que: (i) N\u00e3o seja uma concentra\u00e7\u00e3o de actividades empresariais; e (ii) N\u00e3o afecte, no momento da transac\u00e7\u00e3o, nem o lucro contabil\u00edstico nem o lucro tribut\u00e1vel (perda fiscal). Por\u00e9m, para as diferen\u00e7as tempor\u00e1rias associadas com investimentos em subsidi\u00e1rias, sucursais e associadas e interesses em empreendimentos conjuntos, deve ser reconhecido um passivo por impostos diferidos de acordo com o par\u00e1grafo 36."],["025","","016","","Reconhecimento de passivos por impostos diferidos e de activos por impostos diferidos (par\u00e1grafos 15 a 42)","Diferen\u00e7as tempor\u00e1rias tribut\u00e1veis (par\u00e1grafos 15 a 24)","15 a 24","Est\u00e1 inerente no reconhecimento de um activo que a sua quantia escriturada ser\u00e1 recuperada na forma de benef\u00edcios econ\u00f3micos que fluam para a entidade nos per\u00edodos futuros. Quando a quantia escriturada do activo exceder a sua base fiscal, a quantia dos benef\u00edcios econ\u00f3micos tribut\u00e1veis exceder\u00e1 a quantia que ser\u00e1 permitida como dedu\u00e7\u00e3o para finalidades de tributa\u00e7\u00e3o. Esta diferen\u00e7a \u00e9 uma diferen\u00e7a tempor\u00e1ria tribut\u00e1vel e a obriga\u00e7\u00e3o de pagar os resultantes impostos sobre o rendimento em per\u00edodos futuros \u00e9 um passivo por impostos diferidos. Como a entidade recupera a quantia escriturada do activo, a diferen\u00e7a tempor\u00e1ria tribut\u00e1vel reverter\u00e1 e a entidade ter\u00e1 lucro tribut\u00e1vel. Isto faz com que seja prov\u00e1vel que benef\u00edcios econ\u00f3micos fluir\u00e3o da entidade na forma de pagamento de impostos. Por isso, esta Norma exige o reconhecimento de todos os passivos por impostos diferidos, excepto em certas circunst\u00e2ncias descritas nos par\u00e1grafos 15 e 41."],["025","","017","","Reconhecimento de passivos por impostos diferidos e de activos por impostos diferidos (par\u00e1grafos 15 a 42)","Diferen\u00e7as tempor\u00e1rias tribut\u00e1veis (par\u00e1grafos 15 a 24)","15 a 24","Algumas diferen\u00e7as tempor\u00e1rias surgem quando os rendimentos ou gastos sejam inclu\u00eddos no lucro contabil\u00edstico de um per\u00edodo se bem que sejam inclu\u00eddos no lucro tribut\u00e1vel num per\u00edodo diferente. Tais diferen\u00e7as tempor\u00e1rias s\u00e3o muitas vezes descritas como diferen\u00e7as tempestivas."],["025","","018","","Reconhecimento de passivos por impostos diferidos e de activos por impostos diferidos (par\u00e1grafos 15 a 42)","Diferen\u00e7as tempor\u00e1rias tribut\u00e1veis (par\u00e1grafos 15 a 24)","15 a 24","Diferen\u00e7as tempor\u00e1rias tamb\u00e9m resultam quando: (a) O custo de uma concentra\u00e7\u00e3o de actividades empresariais \u00e9 imputado ao reconhecer os activos identific\u00e1veis adquiridos e os passivos assumidos pelos seus justos valores, mas nenhum ajustamento equivalente \u00e9 feito para finalidades fiscais (ver par\u00e1grafo 19); (b) Os activos s\u00e3o revalorizados e nenhum ajustamento equivalente \u00e9 feito para finalidades fiscais (ver par\u00e1grafo 20); (c) O goodwill resulta numa concentra\u00e7\u00e3o de actividades empresariais (ver par\u00e1grafo 21); (d) A base fiscal de um activo ou passivo no reconhecimento inicial difere da sua quantia escriturada inicial, por exemplo, quando uma entidade beneficia de subs\u00eddios do Governo n\u00e3o tribut\u00e1veis relacionados com activos (ver par\u00e1grafo 24); ou (e) A quantia escriturada de investimentos em subsidi\u00e1rias, associadas e interesses em empreendimentos conjuntos torna-se diferente da base fiscal do investimento ou interesse (ver par\u00e1grafos 35 a 42)."],["025","","019","","Reconhecimento de passivos por impostos diferidos e de activos por impostos diferidos (par\u00e1grafos 15 a 42)","Diferen\u00e7as tempor\u00e1rias tribut\u00e1veis (par\u00e1grafos 15 a 24)","Concentra\u00e7\u00f5es de actividades empresariais (par\u00e1grafo 19)","O custo de uma concentra\u00e7\u00e3o de actividades empresariais \u00e9 imputado ao reconhecer os activos identific\u00e1veis adquiridos e os passivos assumidos pelos seus justos valores \u00e0 data de aquisi\u00e7\u00e3o. Diferen\u00e7as tempor\u00e1rias resultam quando as bases fiscais de activos identific\u00e1veis adquiridos e de passivos assumidos n\u00e3o s\u00e3o afectados pela concentra\u00e7\u00e3o de actividades empresariais ou s\u00e3o afectados de forma diferente. Por exemplo, quando a quantia escriturada de um activo \u00e9 aumentada at\u00e9 ao justo valor, mas a base fiscal do activo mant\u00e9m-se pelo custo para o propriet\u00e1rio anterior, resulta uma diferen\u00e7a tempor\u00e1ria tribut\u00e1vel que origina um passivo por impostos diferidos. O passivo por impostos diferidos resultante afecta o goodwill (ver par\u00e1grafo 0)."],["025","","020","","Reconhecimento de passivos por impostos diferidos e de activos por impostos diferidos (par\u00e1grafos 15 a 42)","Diferen\u00e7as tempor\u00e1rias tribut\u00e1veis (par\u00e1grafos 15 a 24)","Activos escriturados pelo justo valor (par\u00e1grafo 20)","As Normas Contabil\u00edsticas e de Relato Financeiro permitem que certos activos sejam assentados pelo justo valor ou sejam revalorizados (ver, por exemplo, a NCRF 7 - Activos Fixos Tang\u00edveis, a NCRF 6 - Activos Intang\u00edveis, a NCRF 27 - Instrumentos Financeiros e a NCRF 11 - Propriedades de Investimento). Em Portugal, a revaloriza\u00e7\u00e3o ou reexpress\u00e3o de um activo n\u00e3o afecta o lucro tribut\u00e1vel no per\u00edodo da revaloriza\u00e7\u00e3o ou reexpress\u00e3o e, consequentemente, a base fiscal do activo n\u00e3o \u00e9 ajustada. Contudo, a recupera\u00e7\u00e3o futura da quantia escriturada resultar\u00e1 num fluxo tribut\u00e1vel de benef\u00edcios econ\u00f3micos para a entidade e a quantia que ser\u00e1 dedut\u00edvel para finalidades tribut\u00e1rias diferir\u00e1 da quantia desses benef\u00edcios econ\u00f3micos. A diferen\u00e7a entre a quantia escriturada de um activo revalorizado e a sua base fiscal \u00e9 uma diferen\u00e7a tempor\u00e1ria e d\u00e1 origem a um passivo ou activo por impostos diferidos. Isto \u00e9 verdade mesmo se: (a) A entidade n\u00e3o pretender alienar o activo. Em tais casos, a quantia escriturada revalorizada do activo ser\u00e1 recuperada pelo uso e isto gerar\u00e1 rendimento tribut\u00e1vel que excede a deprecia\u00e7\u00e3o que ser\u00e1 permitida para finalidades tribut\u00e1veis nos per\u00edodos futuros; ou (b) A tributa\u00e7\u00e3o sobre os ganhos de capital \u00e9 diferida se os proventos da aliena\u00e7\u00e3o do activo forem investidos em activos semelhantes. Em tais casos, o imposto tornar-se-\u00e1 por fim pag\u00e1vel pela venda ou pelo uso de activos semelhantes."],["025","","021","","Reconhecimento de passivos por impostos diferidos e de activos por impostos diferidos (par\u00e1grafos 15 a 42)","Diferen\u00e7as tempor\u00e1rias tribut\u00e1veis (par\u00e1grafos 15 a 24)","Goodwill (par\u00e1grafos 21 a 23)","O goodwill resultante de uma concentra\u00e7\u00e3o de actividades empresariais \u00e9 mensurado como o excesso do custo da concentra\u00e7\u00e3o acima do interesse da adquirente no justo valor l\u00edquido dos activos, passivos e passivos contingentes identific\u00e1veis da adquirida. As autoridades fiscais n\u00e3o permitem redu\u00e7\u00f5es na quantia escriturada do goodwill como um gasto dedut\u00edvel na determina\u00e7\u00e3o do lucro tribut\u00e1vel. Al\u00e9m disso, o custo do goodwill \u00e9 muitas vezes n\u00e3o dedut\u00edvel quando uma subsidi\u00e1ria aliena a sua actividade empresarial subjacente. Consequentemente, o goodwill tem uma base fiscal de zero. Qualquer diferen\u00e7a entre a quantia escriturada de goodwill e a sua base fiscal de zero \u00e9 uma diferen\u00e7a tempor\u00e1ria tribut\u00e1vel. Contudo, esta Norma n\u00e3o permite o reconhecimento do passivo por impostos diferidos resultante porque o goodwill \u00e9 mensurado como residual e o reconhecimento do passivo por impostos diferidos iria aumentar a quantia escriturada de goodwill."],["025","","022","","Reconhecimento de passivos por impostos diferidos e de activos por impostos diferidos (par\u00e1grafos 15 a 42)","Diferen\u00e7as tempor\u00e1rias tribut\u00e1veis (par\u00e1grafos 15 a 24)","Goodwill (par\u00e1grafos 21 a 23)","As redu\u00e7\u00f5es posteriores num passivo por impostos diferidos que n\u00e3o seja reconhecido por resultar do reconhecimento inicial do goodwill tamb\u00e9m s\u00e3o consideradas como resultando do reconhecimento inicial do goodwill, n\u00e3o sendo portanto reconhecidas."],["025","","023","","Reconhecimento de passivos por impostos diferidos e de activos por impostos diferidos (par\u00e1grafos 15 a 42)","Diferen\u00e7as tempor\u00e1rias tribut\u00e1veis (par\u00e1grafos 15 a 24)","Goodwill (par\u00e1grafos 21 a 23)","Os passivos por impostos diferidos por diferen\u00e7as tempor\u00e1rias tribut\u00e1veis relacionadas com o goodwill s\u00e3o, por\u00e9m, reconhecidos at\u00e9 ao ponto em que n\u00e3o resultem do reconhecimento inicial do goodwill."],["025","","024","","Reconhecimento de passivos por impostos diferidos e de activos por impostos diferidos (par\u00e1grafos 15 a 42)","Diferen\u00e7as tempor\u00e1rias tribut\u00e1veis (par\u00e1grafos 15 a 24)","Reconhecimento inicial de um activo ou passivo (par\u00e1grafo 24)","Uma diferen\u00e7a tempor\u00e1ria pode surgir no reconhecimento inicial de um activo ou passivo, por exemplo, se parte ou todo o custo de um activo n\u00e3o for dedut\u00edvel para finalidades de impostos. O m\u00e9todo de contabilizar tal diferen\u00e7a tempor\u00e1ria depende da natureza da transac\u00e7\u00e3o que conduziu ao reconhecimento inicial do activo: (a) Numa concentra\u00e7\u00e3o de actividades empresariais, uma entidade reconhece qualquer passivo ou activo por impostos diferidos e isso afecta a quantia do goodwill ou a quantia de qualquer excesso acima do custo da concentra\u00e7\u00e3o do interesse da adquirente no justo valor l\u00edquido dos activos, passivos e passivos contingentes identific\u00e1veis da adquirida (ver par\u00e1grafo 21); (b) Se a transac\u00e7\u00e3o afectar o lucro contabil\u00edstico ou o lucro tribut\u00e1vel, uma entidade reconhecer\u00e1 qualquer passivo ou activo por impostos diferidos e reconhecer\u00e1 o resultante gasto ou rendimento por impostos diferidos na demonstra\u00e7\u00e3o dos resultados (ver par\u00e1grafo 53); (c) Se a transac\u00e7\u00e3o n\u00e3o for uma concentra\u00e7\u00e3o de actividades empresariais, e n\u00e3o afectar nem o lucro contabil\u00edstico nem o lucro tribut\u00e1vel, uma entidade, na aus\u00eancia da excep\u00e7\u00e3o prevista nos par\u00e1grafos 15 e 25, reconheceria o passivo ou activo diferido resultante e ajustaria a quantia escriturada do activo ou passivo pela mesma quantia. Tais ajustamentos tornariam as demonstra\u00e7\u00f5es financeiras menos transparentes. Por isso, esta Norma n\u00e3o permite que uma entidade reconhe\u00e7a o passivo ou activo por impostos diferidos resultante, quer no reconhecimento inicial ou subsequentemente. Para al\u00e9m disso, uma entidade n\u00e3o reconhece altera\u00e7\u00f5es subsequentes no passivo ou activo por impostos diferidos n\u00e3o reconhecidos enquanto o activo \u00e9 depreciado."],["025","","025","","Reconhecimento de passivos por impostos diferidos e de activos por impostos diferidos (par\u00e1grafos 15 a 42)","Diferen\u00e7as tempor\u00e1rias dedut\u00edveis (par\u00e1grafos 25 a 30)","25 a 30","Um activo por impostos diferidos deve ser reconhecido para todas as diferen\u00e7as tempor\u00e1rias dedut\u00edveis at\u00e9 ao ponto em que seja prov\u00e1vel que exista um lucro tribut\u00e1vel relativamente ao qual a diferen\u00e7a tempor\u00e1ria dedut\u00edvel possa ser usada, a n\u00e3o ser que o activo por impostos diferidos resulte do reconhecimento inicial de um activo ou passivo numa transac\u00e7\u00e3o que: (a) N\u00e3o seja uma concentra\u00e7\u00e3o de actividades empresariais; e (b) No momento da transac\u00e7\u00e3o, n\u00e3o afecte o lucro contabil\u00edstico nem o lucro tribut\u00e1vel (perda fiscal). Por\u00e9m, para diferen\u00e7as tempor\u00e1rias dedut\u00edveis associadas a investimentos em subsidi\u00e1rias, sucursais e associadas e a interesses em empreendimentos conjuntos, deve ser reconhecido um activo por impostos diferidos de acordo com o par\u00e1grafo 41."],["025","","026","","Reconhecimento de passivos por impostos diferidos e de activos por impostos diferidos (par\u00e1grafos 15 a 42)","Diferen\u00e7as tempor\u00e1rias dedut\u00edveis (par\u00e1grafos 25 a 30)","25 a 30","Est\u00e1 inerente no reconhecimento de um passivo que a quantia escriturada ser\u00e1 liquidada em per\u00edodos futuros por meio de um exfluxo de recursos da entidade incorporando benef\u00edcios econ\u00f3micos. Quando os recursos fluam da entidade, parte ou todas as suas quantias podem ser dedut\u00edveis na determina\u00e7\u00e3o do lucro tribut\u00e1vel de um per\u00edodo mais tardio do que o per\u00edodo em que o passivo seja reconhecido. Em tais casos, uma diferen\u00e7a tempor\u00e1ria existe entre a quantia escriturada do passivo e a sua base fiscal. Concordantemente, um activo por impostos diferidos surge com respeito a impostos sobre o rendimento que ser\u00e3o recuper\u00e1veis em per\u00edodos futuros quando seja permitido que essa parte do passivo seja uma dedu\u00e7\u00e3o na determina\u00e7\u00e3o do lucro tribut\u00e1vel. Semelhantemente, se a quantia escriturada de um activo for menor do que a sua base fiscal a diferen\u00e7a d\u00e1 origem a um activo por impostos diferidos, com respeito a impostos que ser\u00e3o recuper\u00e1veis em per\u00edodos futuros."],["025","","027","","Reconhecimento de passivos por impostos diferidos e de activos por impostos diferidos (par\u00e1grafos 15 a 42)","Diferen\u00e7as tempor\u00e1rias dedut\u00edveis (par\u00e1grafos 25 a 30)","25 a 30","A revers\u00e3o de diferen\u00e7as tempor\u00e1rias dedut\u00edveis resulta em dedu\u00e7\u00f5es na determina\u00e7\u00e3o de lucros tribut\u00e1veis de per\u00edodos futuros. Contudo, os benef\u00edcios econ\u00f3micos na forma de redu\u00e7\u00f5es nos pagamentos de impostos fluir\u00e3o para a entidade somente se ela obtiver lucros tribut\u00e1veis suficientes contra os quais as dedu\u00e7\u00f5es possam ser compensadas. Por isso uma entidade reconhece activos por impostos diferidos somente quando for prov\u00e1vel que lucros tribut\u00e1veis estar\u00e3o dispon\u00edveis contra os quais as diferen\u00e7as tempor\u00e1rias dedut\u00edveis possam ser utilizadas."],["025","","028","","Reconhecimento de passivos por impostos diferidos e de activos por impostos diferidos (par\u00e1grafos 15 a 42)","Diferen\u00e7as tempor\u00e1rias dedut\u00edveis (par\u00e1grafos 25 a 30)","25 a 30","\u00c9 prov\u00e1vel que lucro tribut\u00e1vel esteja dispon\u00edvel e contra o qual uma diferen\u00e7a tempor\u00e1ria dedut\u00edvel possa ser utilizada quando haja diferen\u00e7as tempor\u00e1rias tribut\u00e1veis suficientes relacionadas com a mesma autoridade fiscal e com a mesma entidade tribut\u00e1vel que se esperem inverter: (a) No mesmo per\u00edodo que a revers\u00e3o esperada da diferen\u00e7a tempor\u00e1ria dedut\u00edvel; ou (b) Nos per\u00edodos em que uma perda fiscal proveniente do activo por impostos diferidos possa ser reportada ou transportada. Em tais circunst\u00e2ncias, o activo por impostos diferidos \u00e9 reconhecido no per\u00edodo em que as diferen\u00e7as tempor\u00e1rias dedut\u00edveis surjam."],["025","","029","","Reconhecimento de passivos por impostos diferidos e de activos por impostos diferidos (par\u00e1grafos 15 a 42)","Diferen\u00e7as tempor\u00e1rias dedut\u00edveis (par\u00e1grafos 25 a 30)","25 a 30","Quando haja diferen\u00e7as tempor\u00e1rias tribut\u00e1veis insuficientes relacionadas com a mesma autoridade fiscal e a mesma entidade tribut\u00e1vel, o activo por impostos diferidos \u00e9 reconhecido at\u00e9 ao ponto em que: (a) Seja prov\u00e1vel que a entidade tenha lucros tribut\u00e1veis suficientes relacionados com a mesma autoridade fiscal e a mesma entidade tribut\u00e1vel no mesmo per\u00edodo em que a revers\u00e3o das diferen\u00e7as tempor\u00e1rias dedut\u00edveis (ou nos per\u00edodos em que a perda fiscal proveniente do activo por impostos diferidos possa ser reportada ou transportada). Ao avaliar se ter\u00e1 ou n\u00e3o lucro tribut\u00e1vel suficiente em per\u00edodos futuros, uma entidade ignora quantias tribut\u00e1veis provenientes de diferen\u00e7as tempor\u00e1rias dedut\u00edveis que se esperem que se originem em per\u00edodos futuros, porque os activos por impostos diferidos provenientes destas diferen\u00e7as tempor\u00e1rias dedut\u00edveis exigir\u00e3o elas pr\u00f3prias lucros tribut\u00e1veis futuros a fim de serem utilizadas; ou (b) Estejam dispon\u00edveis oportunidades de planeamento de impostos para a entidade, que criar\u00e1 lucro tribut\u00e1vel em per\u00edodos apropriados."],["025","","030","","Reconhecimento de passivos por impostos diferidos e de activos por impostos diferidos (par\u00e1grafos 15 a 42)","Diferen\u00e7as tempor\u00e1rias dedut\u00edveis (par\u00e1grafos 25 a 30)","25 a 30","Quando uma entidade tenha uma hist\u00f3ria de preju\u00edzos recentes, a entidade considera a orienta\u00e7\u00e3o dos par\u00e1grafos 32 e 33."],["025","","031","","Reconhecimento de passivos por impostos diferidos e de activos por impostos diferidos (par\u00e1grafos 15 a 42)","Perdas fiscais n\u00e3o usadas e cr\u00e9ditos por impostos n\u00e3o usados (par\u00e1grafos 31 a 33)","31 a 33","Um activo por impostos diferidos deve ser reconhecido para o reporte de perdas fiscais n\u00e3o usadas e cr\u00e9ditos tribut\u00e1veis n\u00e3o usados at\u00e9 ao ponto em que seja prov\u00e1vel que lucros tribut\u00e1veis futuros estar\u00e3o dispon\u00edveis contra os quais possam ser usados perdas fiscais n\u00e3o usadas e cr\u00e9ditos tribut\u00e1veis n\u00e3o usados."],["025","","032","","Reconhecimento de passivos por impostos diferidos e de activos por impostos diferidos (par\u00e1grafos 15 a 42)","Perdas fiscais n\u00e3o usadas e cr\u00e9ditos por impostos n\u00e3o usados (par\u00e1grafos 31 a 33)","31 a 33","Os crit\u00e9rios para reconhecer activos por impostos diferidos provenientes do reporte de perdas fiscais e de cr\u00e9ditos de impostos n\u00e3o utilizados s\u00e3o os mesmos que os crit\u00e9rios para o reconhecimento de activos por impostos diferidos provenientes de diferen\u00e7as tempor\u00e1rias dedut\u00edveis. Por\u00e9m, a exist\u00eancia de perdas fiscais n\u00e3o usadas \u00e9 forte prova de que podem n\u00e3o estar dispon\u00edveis lucros tribut\u00e1veis futuros. Por isso, quando uma entidade tenha uma hist\u00f3ria de perdas recentes, a entidade reconhece um activo por impostos diferidos proveniente de perdas fiscais ou de cr\u00e9ditos tribut\u00e1veis n\u00e3o utilizados somente at\u00e9 ao ponto que a entidade tenha suficientes diferen\u00e7as tempor\u00e1rias tribut\u00e1veis ou que haja outras provas convincentes de que lucros tribut\u00e1veis suficientes estar\u00e3o dispon\u00edveis contra os quais as perdas fiscais n\u00e3o utilizadas ou cr\u00e9ditos tribut\u00e1veis n\u00e3o utilizados possam ser utilizados pela entidade. Em tais circunst\u00e2ncias, o par\u00e1grafo 75 exige a divulga\u00e7\u00e3o da quantia do activo por impostos diferidos e da natureza da prova que suporta o seu reconhecimento."],["025","","033","","Reconhecimento de passivos por impostos diferidos e de activos por impostos diferidos (par\u00e1grafos 15 a 42)","Perdas fiscais n\u00e3o usadas e cr\u00e9ditos por impostos n\u00e3o usados (par\u00e1grafos 31 a 33)","31 a 33","Uma entidade considera os crit\u00e9rios seguintes na avalia\u00e7\u00e3o da probabilidade de que o lucro tribut\u00e1vel estar\u00e1 dispon\u00edvel contra o qual perdas fiscais n\u00e3o usadas ou cr\u00e9ditos tribut\u00e1veis n\u00e3o usados possam ser utilizados: (a) Se a entidade tiver diferen\u00e7as tempor\u00e1rias tribut\u00e1veis relacionadas com a mesma autoridade fiscal e com a mesma entidade tribut\u00e1vel, de que resultar\u00e3o quantias tribut\u00e1veis contra as quais as perdas fiscais n\u00e3o usadas ou cr\u00e9ditos tribut\u00e1veis n\u00e3o usados possam ser utilizados antes que se extingam; (b) Se for prov\u00e1vel que a entidade tenha lucros tribut\u00e1veis antes das perdas fiscais n\u00e3o usadas ou que cr\u00e9ditos tribut\u00e1veis n\u00e3o usados expirem; (c) Se as perdas fiscais n\u00e3o usadas resultarem de causas identific\u00e1veis que provavelmente n\u00e3o se repetir\u00e3o. At\u00e9 ao ponto em que n\u00e3o seja prov\u00e1vel que lucros tribut\u00e1veis estejam dispon\u00edveis contra os quais as perdas fiscais n\u00e3o usadas ou cr\u00e9ditos tribut\u00e1veis n\u00e3o usados possam ser utilizados, o activo por impostos diferidos n\u00e3o \u00e9 reconhecido."],["025","","034","","Reconhecimento de passivos por impostos diferidos e de activos por impostos diferidos (par\u00e1grafos 15 a 42)","Reavalia\u00e7\u00e3o de activos por impostos diferidos n\u00e3o reconhecidos (par\u00e1grafo 34)","34","\u00c0 data de cada balan\u00e7o, uma entidade reavalia os activos por impostos diferidos n\u00e3o reconhecidos. A entidade reconhece previamente um activo por impostos diferidos n\u00e3o reconhecido at\u00e9 ao ponto em que se torne prov\u00e1vel que os lucros tribut\u00e1veis futuros permitir\u00e3o que o activo por impostos diferidos seja recuperado. Por exemplo, um melhoramento nas condi\u00e7\u00f5es comerciais pode tornar mais prov\u00e1vel que a entidade seja capaz de gerar suficiente lucro tribut\u00e1vel no futuro para que o activo por impostos diferidos satisfa\u00e7a os crit\u00e9rios fixados nos par\u00e1grafos 25 ou 31. Um outro exemplo d\u00e1-se quando uma entidade reavalia os activos por impostos diferidos \u00e0 data da concentra\u00e7\u00e3o de actividades empresariais ou subsequentemente (ver par\u00e1grafos 62 e 63)."],["025","","035","","Reconhecimento de passivos por impostos diferidos e de activos por impostos diferidos (par\u00e1grafos 15 a 42)","Investimentos em subsidi\u00e1rias, associadas e interesses em empreendimentos conjuntos (par\u00e1grafos 35 a 42)","35 a 42","As diferen\u00e7as tempor\u00e1rias surgem quando a quantia escriturada de investimentos em subsidi\u00e1rias, associadas ou interesses em empreendimentos conjuntos (nomeadamente a parte da empresa-m\u00e3e ou do investidor nos activos l\u00edquidos da subsidi\u00e1ria, associada ou investida, incluindo a quantia escriturada de goodwill) se torna diferente da base fiscal (que \u00e9 muitas vezes o custo) do investimento ou interesse. Tais diferen\u00e7as podem surgir numa quantidade de circunst\u00e2ncias diferentes, por exemplo: (a) A exist\u00eancia de lucros n\u00e3o distribu\u00eddos de subsidi\u00e1rias, associadas e empreendimentos conjuntos; (b) Altera\u00e7\u00f5es nas taxas de c\u00e2mbio quando uma empresa-m\u00e3e e a sua subsidi\u00e1ria est\u00e3o localizadas em pa\u00edses diferentes; e (c) Uma redu\u00e7\u00e3o na quantia escriturada de um investimento numa associada para a sua quantia recuper\u00e1vel. Nas demonstra\u00e7\u00f5es financeiras consolidadas, a diferen\u00e7a tempor\u00e1ria pode ser diferente da diferen\u00e7a tempor\u00e1ria associada com esse investimento nas demonstra\u00e7\u00f5es financeiras individuais da empresa-m\u00e3e se a empresa-m\u00e3e escriturar o investimento nas suas demonstra\u00e7\u00f5es financeiras individuais pelo custo ou a quantia revalorizada"],["025","","036","","Reconhecimento de passivos por impostos diferidos e de activos por impostos diferidos (par\u00e1grafos 15 a 42)","Investimentos em subsidi\u00e1rias, associadas e interesses em empreendimentos conjuntos (par\u00e1grafos 35 a 42)","35 a 42","Uma entidade deve reconhecer um passivo por impostos diferidos para todas as diferen\u00e7as tempor\u00e1rias tribut\u00e1veis associadas aos investimentos em subsidi\u00e1rias, sucursais e associadas e interesses em empreendimentos conjuntos, excepto at\u00e9 ao ponto em que as seguintes condi\u00e7\u00f5es sejam ambas satisfeitas: (a) Que a empresa-m\u00e3e, o investidor ou o empreendedor seja capaz de controlar a tempestividade da revers\u00e3o da diferen\u00e7a tempor\u00e1ria; e (b) Que seja prov\u00e1vel que a diferen\u00e7a tempor\u00e1ria n\u00e3o se reverter\u00e1 no futuro previs\u00edvel."],["025","","037","","Reconhecimento de passivos por impostos diferidos e de activos por impostos diferidos (par\u00e1grafos 15 a 42)","Investimentos em subsidi\u00e1rias, associadas e interesses em empreendimentos conjuntos (par\u00e1grafos 35 a 42)","35 a 42","Dado a empresa-m\u00e3e controlar a pol\u00edtica de dividendos da sua subsidi\u00e1ria, \u00e9 capaz tamb\u00e9m de controlar a tempestividade da revers\u00e3o de diferen\u00e7as tempor\u00e1rias associadas com esse investimento (incluindo as diferen\u00e7as tempor\u00e1rias provenientes n\u00e3o s\u00f3 de lucros n\u00e3o distribu\u00eddos mas tamb\u00e9m de quaisquer diferen\u00e7as de transposi\u00e7\u00e3o de moeda estrangeira). Para al\u00e9m disso, muitas vezes seria impratic\u00e1vel determinar a quantia de impostos sobre rendimento que devam ser pagos quando as diferen\u00e7as tempor\u00e1rias se revertam. Por isso, quando a empresa-m\u00e3e tenha determinado que esses lucros n\u00e3o ser\u00e3o distribu\u00eddos no futuro previs\u00edvel a empresa-m\u00e3e n\u00e3o reconhece um passivo por impostos diferidos. As mesmas considera\u00e7\u00f5es aplicam-se a investimentos em sucursais."],["025","","038","","Reconhecimento de passivos por impostos diferidos e de activos por impostos diferidos (par\u00e1grafos 15 a 42)","Investimentos em subsidi\u00e1rias, associadas e interesses em empreendimentos conjuntos (par\u00e1grafos 35 a 42)","35 a 42","Os activos e passivos n\u00e3o monet\u00e1rios de uma entidade s\u00e3o mensurados na sua moeda funcional (ver NCRF 23 - Os Efeitos de Altera\u00e7\u00f5es em Taxas de C\u00e2mbio). Se os lucros tribut\u00e1veis e as perdas fiscais (e, consequentemente, a base fiscal dos seus activos e passivos n\u00e3o monet\u00e1rios) forem determinados numa moeda diferente, as altera\u00e7\u00f5es na taxa de c\u00e2mbio originam diferen\u00e7as tempor\u00e1rias que resultam num passivo ou (dependendo do par\u00e1grafo 25) activo por impostos diferidos reconhecido. O imposto diferido resultante \u00e9 debitado ou creditado nos resultados (ver par\u00e1grafo 52)."],["025","","039","","Reconhecimento de passivos por impostos diferidos e de activos por impostos diferidos (par\u00e1grafos 15 a 42)","Investimentos em subsidi\u00e1rias, associadas e interesses em empreendimentos conjuntos (par\u00e1grafos 35 a 42)","35 a 42","Um investidor numa associada n\u00e3o controla essa entidade e geralmente n\u00e3o est\u00e1 numa posi\u00e7\u00e3o para determinar a sua pol\u00edtica de dividendos. Por isso, na aus\u00eancia de um acordo exigindo que os lucros da associada n\u00e3o ser\u00e3o distribu\u00eddos no futuro previs\u00edvel, um investidor reconhece um passivo por impostos diferidos provenientes de diferen\u00e7as tempor\u00e1rias tribut\u00e1veis associadas ao investimento na associada. Em alguns casos, um investidor pode n\u00e3o ser capaz de determinar a quantia de impostos que ser\u00e3o pagos se ele recuperar o custo do seu investimento na associada mas pode determinar que igualar\u00e1 ou exceder\u00e1 uma quantia m\u00ednima. Em tais casos, o passivo por impostos diferidos \u00e9 mensurado por essa quantia."],["025","","040","","Reconhecimento de passivos por impostos diferidos e de activos por impostos diferidos (par\u00e1grafos 15 a 42)","Investimentos em subsidi\u00e1rias, associadas e interesses em empreendimentos conjuntos (par\u00e1grafos 35 a 42)","35 a 42","O acordo entre as partes de um empreendimento conjunto trata geralmente da partilha dos lucros e identifica se as decis\u00f5es em tais assuntos exigem ou n\u00e3o o consentimento de todos os empreendedores ou de uma maioria especificada dos mesmos. Quando o empreendedor puder controlar a partilha dos lucros e seja prov\u00e1vel que os lucros n\u00e3o ser\u00e3o distribu\u00eddos no futuro previs\u00edvel, n\u00e3o \u00e9 reconhecido um passivo por impostos diferidos."],["025","","041","","Reconhecimento de passivos por impostos diferidos e de activos por impostos diferidos (par\u00e1grafos 15 a 42)","Investimentos em subsidi\u00e1rias, associadas e interesses em empreendimentos conjuntos (par\u00e1grafos 35 a 42)","35 a 42","Uma entidade deve reconhecer um activo por impostos diferidos para todas as diferen\u00e7as tempor\u00e1rias dedut\u00edveis provenientes de investimentos em subsidi\u00e1rias, associadas e interesses em empreendimentos conjuntos, at\u00e9 ao ponto em que, e somente at\u00e9 ao ponto em que, seja prov\u00e1vel que: (a) A diferen\u00e7a tempor\u00e1ria reverter\u00e1 no futuro previs\u00edvel; e (b) Estar\u00e1 dispon\u00edvel o lucro tribut\u00e1vel contra o qual a diferen\u00e7a tempor\u00e1ria possa ser utilizada."],["025","","042","","Reconhecimento de passivos por impostos diferidos e de activos por impostos diferidos (par\u00e1grafos 15 a 42)","Investimentos em subsidi\u00e1rias, associadas e interesses em empreendimentos conjuntos (par\u00e1grafos 35 a 42)","35 a 42","Ao decidir se um activo por impostos diferidos \u00e9 reconhecido para diferen\u00e7as tempor\u00e1rias dedut\u00edveis associadas aos seus investimentos em subsidi\u00e1rias, associadas e seus interesses em empreendimentos conjuntos, uma entidade considera a orienta\u00e7\u00e3o estabelecida nos par\u00e1grafos 28 a 30."],["025","","043","","Mensura\u00e7\u00e3o (par\u00e1grafos 43 a 50)","","43 a 50","Os activos (passivos) por impostos correntes dos per\u00edodos correntes e anteriores devem ser mensurados pela quantia que se espera que seja paga (recuperada de) \u00e0s autoridades fiscais, usando as taxas fiscais (e leis fiscais) aprovadas \u00e0 data do balan\u00e7o."],["025","","044","","Mensura\u00e7\u00e3o (par\u00e1grafos 43 a 50)","","43 a 50","Os activos e passivos por impostos diferidos devem ser mensurados pelas taxas fiscais que se espera que sejam de aplicar no per\u00edodo quando seja realizado o activo ou seja liquidado o passivo, com base nas taxas fiscais (e leis fiscais) que estejam aprovadas \u00e0 data do balan\u00e7o."],["025","","045","","Mensura\u00e7\u00e3o (par\u00e1grafos 43 a 50)","","43 a 50","A mensura\u00e7\u00e3o de passivos por impostos diferidos e de activos por impostos diferidos deve reflectir as consequ\u00eancias fiscais que se seguem derivadas da maneira pela qual a entidade espera, \u00e0 data do balan\u00e7o, recuperar ou liquidar a quantia escriturada dos seus activos e passivos."],["025","","046","","Mensura\u00e7\u00e3o (par\u00e1grafos 43 a 50)","","43 a 50","Em alguns casos, a maneira pela qual uma entidade recupera (liquida) a quantia escriturada de um activo (passivo) pode afectar a base fiscal do activo (passivo). Em tais casos, uma entidade mensura os passivos por impostos diferidos e activos por impostos diferidos usando a base fiscal que seja consistente com a maneira esperada de recupera\u00e7\u00e3o ou liquida\u00e7\u00e3o."],["025","","047","","Mensura\u00e7\u00e3o (par\u00e1grafos 43 a 50)","","43 a 50","Activos e passivos por impostos diferidos n\u00e3o devem ser descontados."],["025","","048","","Mensura\u00e7\u00e3o (par\u00e1grafos 43 a 50)","","43 a 50","A determina\u00e7\u00e3o fi\u00e1vel de activos e passivos por impostos diferidos numa base descontada exige calendariza\u00e7\u00e3o pormenorizada da tempestividade da revers\u00e3o de cada diferen\u00e7a tempor\u00e1ria. Em muitos casos tal calendariza\u00e7\u00e3o \u00e9 impratic\u00e1vel ou altamente complexa. Por isso, \u00e9 inapropriado exigir desconto de activos e passivos diferidos. Permitir, mas n\u00e3o exigir o desconto, resultaria em activos e passivos por impostos diferidos que n\u00e3o seriam compar\u00e1veis entre entidades. Por isso, esta Norma n\u00e3o exige nem permite o desconto de activos e passivos por impostos diferidos."],["025","","049","","Mensura\u00e7\u00e3o (par\u00e1grafos 43 a 50)","","43 a 50","As diferen\u00e7as tempor\u00e1rias s\u00e3o determinadas por refer\u00eancia \u00e0 quantia escriturada de um activo ou um passivo. Isto aplica-se mesmo quando essa quantia escriturada seja ela pr\u00f3pria determinada numa base descontada, como por exemplo no caso de obriga\u00e7\u00f5es de benef\u00edcios de reforma (ver a NCRF 28 - Benef\u00edcios de Empregados)."],["025","","050","","Mensura\u00e7\u00e3o (par\u00e1grafos 43 a 50)","","43 a 50","A quantia escriturada de um activo por impostos diferidos deve ser revista \u00e0 data de cada balan\u00e7o. Uma entidade deve reduzir a quantia escriturada de um activo por impostos diferidos at\u00e9 ao ponto em que deixe de ser prov\u00e1vel que lucros tribut\u00e1veis suficientes estar\u00e3o dispon\u00edveis para permitir que o benef\u00edcio de parte ou todo desse activo por impostos diferidos seja utilizado. Qualquer redu\u00e7\u00e3o deve ser revertida at\u00e9 ao ponto que se torne prov\u00e1vel que lucros tribut\u00e1veis suficientes estar\u00e3o dispon\u00edveis."],["025","","051","","Reconhecimento de imposto corrente diferido (par\u00e1grafos 51 a 64)","","51","A contabiliza\u00e7\u00e3o dos efeitos de impostos correntes e diferidos de uma transac\u00e7\u00e3o ou de outro acontecimento \u00e9 consistente com a contabiliza\u00e7\u00e3o da transac\u00e7\u00e3o ou do pr\u00f3prio acontecimento. Os par\u00e1grafos 52 a 64 implementam este princ\u00edpio."],["025","","052","","Reconhecimento de imposto corrente diferido (par\u00e1grafos 51 a 64)","Demonstra\u00e7\u00e3o dos resultados (par\u00e1grafos 52 a 54)","52 a 54","Os impostos correntes e diferidos devem ser reconhecidos como um rendimento ou como um gasto e inclu\u00eddos no resultado l\u00edquido do per\u00edodo, excepto at\u00e9 ao ponto em que o imposto provenha de: (a) Uma transac\u00e7\u00e3o ou acontecimento que seja reconhecido, no mesmo ou num diferente per\u00edodo, directamente no capital pr\u00f3prio (ver par\u00e1grafos 55 a 59); ou (b) Uma concentra\u00e7\u00e3o de actividades empresariais (ver par\u00e1grafos 61 a 64)."],["025","","053","","Reconhecimento de imposto corrente diferido (par\u00e1grafos 51 a 64)","Demonstra\u00e7\u00e3o dos resultados (par\u00e1grafos 52 a 54)","52 a 54","A maior parte dos passivos por impostos diferidos e de activos por impostos diferidos surge quando os rendimentos ou gastos sejam inclu\u00eddos no lucro contabil\u00edstico num per\u00edodo, se bem que sejam inclu\u00eddos no lucro tribut\u00e1vel (perda fiscal) noutro per\u00edodo diferente. O imposto diferido resultante \u00e9 reconhecido na demonstra\u00e7\u00e3o dos resultados."],["025","","054","","Reconhecimento de imposto corrente diferido (par\u00e1grafos 51 a 64)","Demonstra\u00e7\u00e3o dos resultados (par\u00e1grafos 52 a 54)","52 a 54","A quantia escriturada dos activos e passivos por impostos diferidos pode alterar-se mesmo se n\u00e3o houver altera\u00e7\u00e3o na quantia das diferen\u00e7as tempor\u00e1rias relacionadas. Isto pode resultar, por exemplo, de: (a) Uma altera\u00e7\u00e3o nas taxas de tributa\u00e7\u00e3o ou leis fiscais; (b) Uma reavalia\u00e7\u00e3o da recuperabilidade de activos por impostos diferidos; ou (c) Uma altera\u00e7\u00e3o da maneira esperada de recupera\u00e7\u00e3o de um activo. O imposto diferido resultante \u00e9 reconhecido na demonstra\u00e7\u00e3o dos resultados, excepto at\u00e9 ao ponto que ele se relacione com itens previamente debitadas ou creditadas ao capital pr\u00f3prio (ver par\u00e1grafo 57)."],["025","","055","","Reconhecimento de imposto corrente diferido (par\u00e1grafos 51 a 64)","Itens creditados ou debitados directamente ao capital pr\u00f3prio (par\u00e1grafos 55 a 60)","55 a 60","O imposto corrente ou imposto diferido deve ser debitado ou creditado directamente ao capital pr\u00f3prio se o imposto se relacionar com itens que sejam creditados ou debitados, no mesmo ou num diferente per\u00edodo, directamente ao capital pr\u00f3prio."],["025","","056","","Reconhecimento de imposto corrente diferido (par\u00e1grafos 51 a 64)","Itens creditados ou debitados directamente ao capital pr\u00f3prio (par\u00e1grafos 55 a 60)","55 a 60","As Normas Contabil\u00edsticas e de Relato Financeiro exigem ou permitem que certos itens sejam creditadas ou debitadas directamente ao capital pr\u00f3prio. S\u00e3o exemplos de tais itens: (a) Uma altera\u00e7\u00e3o na quantia escriturada proveniente da revaloriza\u00e7\u00e3o do activo fixo tang\u00edvel (ver a NCRF 7 - Activos Fixos Tang\u00edveis); (b) Um ajustamento no saldo de abertura de resultados transitados resultantes ou de uma altera\u00e7\u00e3o na pol\u00edtica contabil\u00edstica aplicada retrospectivamente ou da correc\u00e7\u00e3o de um erro (ver NCRF 4 - Pol\u00edticas Contabil\u00edsticas, Altera\u00e7\u00f5es nas Estimativas Contabil\u00edsticas e Erros); (c) As diferen\u00e7as de c\u00e2mbio resultantes da transposi\u00e7\u00e3o das demonstra\u00e7\u00f5es financeiras de uma unidade operacional estrangeira (ver NCRF 23 - Os Efeitos de Altera\u00e7\u00f5es em Taxas de C\u00e2mbio);"],["025","","057","","Reconhecimento de imposto corrente diferido (par\u00e1grafos 51 a 64)","Itens creditados ou debitados directamente ao capital pr\u00f3prio (par\u00e1grafos 55 a 60)","55 a 60","Em circunst\u00e2ncias excepcionais pode ser dif\u00edcil determinar a quantia de impostos correntes e diferidos que se relacione com itens creditados ou debitados ao capital pr\u00f3prio. Isto pode ser o caso, por exemplo, quando: (a) Uma altera\u00e7\u00e3o na taxa do imposto ou noutras regras de impostos que afecte um activo ou passivo por impostos diferidos relacionado (no todo ou em parte) com um item que esteja previamente debitado ou creditado ao capital pr\u00f3prio; ou (b) Uma entidade determine que um activo por impostos diferidos deva ser reconhecido, ou deixe de ser reconhecido por inteiro, e o activo por impostos diferidos se relacione (no todo ou em parte) com um item que tenha sido anteriormente debitado ou creditado ao capital pr\u00f3prio. Em tais casos, o imposto corrente e diferido relacionado com itens que sejam creditados ou debitados ao capital pr\u00f3prio \u00e9 baseado numa imputa\u00e7\u00e3o pro rata razo\u00e1vel do imposto corrente e diferido da entidade, ou outro m\u00e9todo que atinja uma imputa\u00e7\u00e3o mais apropriada nas circunst\u00e2ncias."],["025","","058","","Reconhecimento de imposto corrente diferido (par\u00e1grafos 51 a 64)","Itens creditados ou debitados directamente ao capital pr\u00f3prio (par\u00e1grafos 55 a 60)","55 a 60","A NCRF 7 - Activos Fixos Tang\u00edveis, n\u00e3o especifica se uma entidade deve transferir ano a ano o excedente (reserva) de revaloriza\u00e7\u00e3o para resultados transitados uma quantia igual \u00e0 diferen\u00e7a entre a deprecia\u00e7\u00e3o ou amortiza\u00e7\u00e3o de um activo revalorizado e a deprecia\u00e7\u00e3o ou amortiza\u00e7\u00e3o baseada no custo desse activo. Se uma entidade fizer tal transfer\u00eancia, a quantia transferida \u00e9 l\u00edquida de qualquer imposto diferido relacionado. Considera\u00e7\u00f5es semelhantes aplicam-se a transfer\u00eancias feitas pela aliena\u00e7\u00e3o de um item de activo fixo tang\u00edvel."],["025","","059","","Reconhecimento de imposto corrente diferido (par\u00e1grafos 51 a 64)","Itens creditados ou debitados directamente ao capital pr\u00f3prio (par\u00e1grafos 55 a 60)","55 a 60","Quando um activo for revalorizado para finalidades de tributa\u00e7\u00e3o e essa revaloriza\u00e7\u00e3o estiver relacionada com uma revaloriza\u00e7\u00e3o contabil\u00edstica de um per\u00edodo anterior, ou com uma que se espera que seja levada a efeito num per\u00edodo futuro, os efeitos fiscais de quer a revaloriza\u00e7\u00e3o do activo quer do ajustamento da base fiscal s\u00e3o creditados ou debitados ao capital pr\u00f3prio nos per\u00edodos em que ocorram."],["025","","060","","Reconhecimento de imposto corrente diferido (par\u00e1grafos 51 a 64)","Itens creditados ou debitados directamente ao capital pr\u00f3prio (par\u00e1grafos 55 a 60)","55 a 60","Quando uma entidade pagar dividendos aos seus accionistas, pode ser-lhe exigido que pague uma parcela dos dividendos \u00e0s autoridades fiscais em nome dos accionistas (reten\u00e7\u00e3o de imposto). Tal quantia paga ou a pagar \u00e0s autoridades fiscais \u00e9 debitada ao capital pr\u00f3prio como parte dos dividendos."],["025","","061","","Reconhecimento de imposto corrente diferido (par\u00e1grafos 51 a 64)","Impostos diferidos provenientes de uma concentra\u00e7\u00e3o de actividades empresariais (par\u00e1grafos 61 a 64)","61 a 64","Tal como explicado no par\u00e1grafo 19, podem surgir diferen\u00e7as tempor\u00e1rias numa concentra\u00e7\u00e3o de actividades empresariais. De acordo com a NCRF 14 - Concentra\u00e7\u00f5es de Actividades Empresariais, uma entidade reconhece quaisquer activos por impostos diferidos resultante (at\u00e9 ao ponto em que satisfazem os crit\u00e9rios de reconhecimento do par\u00e1grafo 25) ou passivos por impostos diferidos como activos e passivos identific\u00e1veis \u00e0 data da aquisi\u00e7\u00e3o. Consequentemente, esses activos e passivos por impostos diferidos afectam o goodwill ou a quantia de qualquer excesso do interesse da adquirente no justo valor l\u00edquido dos activos, passivos e passivos contingentes identific\u00e1veis da adquirida acima do custo da concentra\u00e7\u00e3o. Contudo, de acordo com o par\u00e1grafo 15(a), uma entidade n\u00e3o reconhece passivos por impostos diferidos resultantes do reconhecimento inicial do goodwill."],["025","","062","","Reconhecimento de imposto corrente diferido (par\u00e1grafos 51 a 64)","Impostos diferidos provenientes de uma concentra\u00e7\u00e3o de actividades empresariais (par\u00e1grafos 61 a 64)","61 a 64","Como resultado de uma concentra\u00e7\u00e3o de actividades empresariais, uma adquirente pode considerar a probabilidade de recuperar o seu pr\u00f3prio activo por impostos diferidos que n\u00e3o tenha sido reconhecido antes da concentra\u00e7\u00e3o de actividades empresariais. Por exemplo, a adquirente pode ser capaz de usar o benef\u00edcio das suas perdas fiscais n\u00e3o usadas face ao futuro lucro tribut\u00e1vel da adquirida. Nesses casos, a adquirente reconhece um activo por impostos diferidos, mas n\u00e3o o inclui como parte da contabiliza\u00e7\u00e3o da concentra\u00e7\u00e3o de actividades empresariais, e portanto n\u00e3o o tem em considera\u00e7\u00e3o ao determinar o goodwill ou a quantia de qualquer excesso do interesse da adquirente no justo valor l\u00edquido dos activos, passivos e passivos contingentes identific\u00e1veis da adquirida acima do custo da concentra\u00e7\u00e3o."],["025","","063","","Reconhecimento de imposto corrente diferido (par\u00e1grafos 51 a 64)","Impostos diferidos provenientes de uma concentra\u00e7\u00e3o de actividades empresariais (par\u00e1grafos 61 a 64)","61 a 64","Se o potencial benef\u00edcio de transportar as perdas fiscais no rendimento da adquirida ou de outros activos por impostos diferidos n\u00e3o satisfizer os crit\u00e9rios da NCRF 14 - Concentra\u00e7\u00e3o de Actividades Empresariais relativamente ao reconhecimento separado quando se contabilizar inicialmente uma concentra\u00e7\u00e3o de actividades empresariais, mas for posteriormente realizado, a adquirente deve reconhecer o rendimento por impostos diferidos resultante nos resultados. Al\u00e9m disso, uma adquirente deve:(a) reduzir a quantia escriturada de goodwill \u00e0 quantia que teria sido reconhecida se o activo por impostos diferidos tivesse sido reconhecido como um activo identific\u00e1vel a partir da data de aquisi\u00e7\u00e3o; e (b) reconhecer a redu\u00e7\u00e3o na quantia escriturada do goodwill como um gasto. "],["025","","064","","Reconhecimento de imposto corrente diferido (par\u00e1grafos 51 a 64)","Impostos diferidos provenientes de uma concentra\u00e7\u00e3o de actividades empresariais (par\u00e1grafos 61 a 64)","61 a 64","Contudo, este procedimento n\u00e3o deve resultar na cria\u00e7\u00e3o de um excesso do interesse da adquirente no justo valor l\u00edquido dos activos, passivos e passivos contingentes identific\u00e1veis da adquirida acima do custo da concentra\u00e7\u00e3o, nem deve aumentar a quantia anteriormente reconhecida para um tal excesso."],["025","","065","","Apresenta\u00e7\u00e3o (par\u00e1grafos 65 a 71)","Compensa\u00e7\u00e3o (par\u00e1grafos 65 a 69)","65 a 69","Uma entidade deve compensar activos por impostos correntes e passivos por impostos correntes nas suas demonstra\u00e7\u00f5es financeiras se, e somente se, a entidade: (a) Tiver um direito legalmente execut\u00e1vel para compensar quantias reconhecidas; e (b) Pretender liquidar numa base l\u00edquida, ou realizar o activo e liquidar simultaneamente o passivo."],["025","","066","","Apresenta\u00e7\u00e3o (par\u00e1grafos 65 a 71)","Compensa\u00e7\u00e3o (par\u00e1grafos 65 a 69)","65 a 69","Se bem que os activos e passivos por impostos correntes sejam reconhecidos e mensurados separadamente eles s\u00e3o compensados no balan\u00e7o e sujeitos a crit\u00e9rios semelhantes aos estabelecidos para os instrumentos financeiros na NCRF 27 - Instrumentos Financeiros. Uma entidade ter\u00e1 normalmente um direito legalmente execut\u00e1vel para compensar um activo por impostos correntes contra um passivo por impostos correntes quando eles se relacionem com impostos sobre o rendimento lan\u00e7ados pela mesma autoridade fiscal e esta autoridade permita que a entidade fa\u00e7a ou receba um \u00fanico pagamento l\u00edquido."],["025","","067","","Apresenta\u00e7\u00e3o (par\u00e1grafos 65 a 71)","Compensa\u00e7\u00e3o (par\u00e1grafos 65 a 69)","65 a 69","Em demonstra\u00e7\u00f5es financeiras consolidadas, um activo por impostos correntes de uma entidade de um grupo \u00e9 compensado contra um passivo por impostos correntes de uma outra entidade de um grupo se, e somente se, a dita entidade tiver um direito legalmente execut\u00e1vel de fazer ou receber tal pagamento l\u00edquido ou recuperar o activo e liquidar o passivo simultaneamente."],["025","","068","","Apresenta\u00e7\u00e3o (par\u00e1grafos 65 a 71)","Compensa\u00e7\u00e3o (par\u00e1grafos 65 a 69)","65 a 69","Uma entidade deve compensar os activos por impostos diferidos e passivos por impostos diferidos se, e somente se: (a) A entidade tiver um direito legalmente execut\u00e1vel de compensar activos por impostos correntes contra passivos por impostos correntes; e (b) Os activos por impostos diferidos e os passivos por impostos diferidos se relacionarem com impostos sobre o rendimento lan\u00e7ados pela mesma autoridade fiscal sobre a mesma entidade tribut\u00e1vel."],["025","","069","","Apresenta\u00e7\u00e3o (par\u00e1grafos 65 a 71)","Compensa\u00e7\u00e3o (par\u00e1grafos 65 a 69)","65 a 69","Para evitar a necessidade de escalonamento detalhado da tempestividade da revers\u00e3o de cada diferen\u00e7a tempor\u00e1ria, esta Norma exige que uma entidade compense um activo por impostos diferidos contra um passivo por impostos diferidos da mesma entidade tribut\u00e1vel se, e somente se, eles se relacionam com impostos sobre o rendimento lan\u00e7ados pela mesma autoridade fiscal e a entidade tiver um direito legalmente execut\u00e1vel de compensar activos por impostos correntes contra passivos por impostos correntes."],["025","","070","","Apresenta\u00e7\u00e3o (par\u00e1grafos 65 a 71)","Gasto de impostos (par\u00e1grafos 70 e 71)","Gasto (rendimento) de imposto relacionado com resultados de actividades ordin\u00e1rias (par\u00e1grafo 70)","O gasto (rendimento) de impostos relacionado com o resultado de actividades ordin\u00e1rias deve ser apresentado na face da demonstra\u00e7\u00e3o dos resultados."],["025","","071","","Apresenta\u00e7\u00e3o (par\u00e1grafos 65 a 71)","Gasto de impostos (par\u00e1grafos 70 e 71)","Diferen\u00e7as de c\u00e2mbio em passivos ou activos por impostos estrangeiros diferidos (par\u00e1grafo 71)","A NCRF 23 - Os Efeitos de Altera\u00e7\u00f5es nas Taxas de C\u00e2mbio, exige que certas diferen\u00e7as de c\u00e2mbio sejam reconhecidas como rendimentos ou gastos mas n\u00e3o especificam onde tais diferen\u00e7as devem ser apresentadas na demonstra\u00e7\u00e3o dos resultados. Concordantemente, quando diferen\u00e7as de c\u00e2mbio de passivos ou de activos por impostos estrangeiros diferidos sejam reconhecidos na demonstra\u00e7\u00e3o dos resultados, tais diferen\u00e7as podem ser classificadas como gastos (rendimentos) por impostos diferidos se essa apresenta\u00e7\u00e3o for considerada como a mais \u00fatil para os utentes das demonstra\u00e7\u00f5es financeiras."],["025","","072","","Divulga\u00e7\u00f5es (par\u00e1grafos 72 a 84)","","72 a  84","Os principais componentes de gasto (rendimento) de impostos devem ser divulgados separadamente."],["025","","073","","Divulga\u00e7\u00f5es (par\u00e1grafos 72 a 84)","","72 a 84","Os componentes de gasto (rendimento) de impostos devem incluir: (a) Gasto (rendimento) por impostos correntes; (b) Quaisquer ajustamentos reconhecidos no per\u00edodo de impostos correntes de per\u00edodos anteriores; (c) A quantia de gasto (rendimento) por impostos diferidos relacionada com a origem e revers\u00e3o de diferen\u00e7as tempor\u00e1rias; (d) A quantia de gasto (rendimento) por impostos diferidos relacionada com altera\u00e7\u00f5es nas taxas de tributa\u00e7\u00e3o ou com o lan\u00e7amento de novos impostos; (e) A quantia de benef\u00edcios provenientes de uma perda fiscal n\u00e3o reconhecida anteriormente, de cr\u00e9dito por impostos ou de diferen\u00e7a tempor\u00e1ria de um per\u00edodo anterior que seja usada para reduzir gasto de impostos correntes;(f) A quantia dos benef\u00edcios de uma perda fiscal n\u00e3o reconhecida anteriormente, de cr\u00e9dito por impostos ou de diferen\u00e7as tempor\u00e1rias de um per\u00edodo anterior que seja usada para reduzir gastos de impostos diferidos; (g) Gasto por impostos diferidos provenientes de uma redu\u00e7\u00e3o, ou revers\u00e3o de uma diminui\u00e7\u00e3o anterior, de um activo por impostos diferidos de acordo com o par\u00e1grafo 0; e (h) A quantia do gasto (rendimento) de imposto relativa \u00e0s altera\u00e7\u00f5es nas pol\u00edticas contabil\u00edsticas e nos erros que est\u00e3o inclu\u00eddas nos resultados de acordo com a NCRF 4 - Pol\u00edticas Contabil\u00edsticas, Altera\u00e7\u00f5es nas Estimativas Contabil\u00edsticas e Erros porque n\u00e3o podem ser contabilizadas retrospectivamente. "],["025","","074","","Divulga\u00e7\u00f5es (par\u00e1grafos 72 a 84)","","72 a 84","O que se segue deve ser tamb\u00e9m divulgado separadamente: (a) O imposto diferido e corrente agregado relacionado com itens que sejam debitados ou creditados ao capital pr\u00f3prio; (b) Uma explica\u00e7\u00e3o do relacionamento entre gasto (rendimento) de impostos e lucro contabil\u00edstico em uma ou em ambas das seguintes formas: (i) Uma reconcilia\u00e7\u00e3o num\u00e9rica entre gasto (rendimento) de impostos e o produto de lucro contabil\u00edstico multiplicado pela(s) taxa(s) de imposto aplic\u00e1vel(eis) divulgando tamb\u00e9m a base pela qual a taxa(s) de imposto aplic\u00e1vel(eis) \u00e9 (s\u00e3o) calculada(s); ou (ii) U ma reconcilia\u00e7\u00e3o num\u00e9rica entre a taxa m\u00e9dia efectiva de imposto e a taxa de imposto aplic\u00e1vel, divulgando tamb\u00e9m a base pela qual \u00e9 calculada a taxa de imposto aplic\u00e1vel; (c) Uma explica\u00e7\u00e3o de altera\u00e7\u00f5es na taxa(s) de imposto aplic\u00e1vel comparada com o per\u00edodo contabil\u00edstico anterior; (d) A quantia (e a data de extin\u00e7\u00e3o, se houver) de diferen\u00e7as tempor\u00e1rias dedut\u00edveis, perdas fiscais n\u00e3o usadas, e cr\u00e9ditos por impostos n\u00e3o usados relativamente aos quais nenhum activo por impostos diferidos seja reconhecido no balan\u00e7o; (e) A quantia agregada de diferen\u00e7as tempor\u00e1rias associadas com investimentos em subsidi\u00e1rias, sucursais e associadas e interesses em empreendimentos conjuntos, relativamente \u00e0s quais passivos por impostos diferidos n\u00e3o tenham sido reconhecidos (ver par\u00e1grafo 0); (f) Com respeito a cada tipo de diferen\u00e7a tempor\u00e1ria e com respeito a cada tipo de perdas por impostos n\u00e3o usadas e cr\u00e9ditos por impostos n\u00e3o usados: (i) A quantia de activos e passivos por impostos diferidos reconhecidos no balan\u00e7o para cada per\u00edodo apresentado; (ii) A quantia de rendimentos ou gastos por impostos diferidos reconhecidos na demonstra\u00e7\u00e3o dos resultados, se isto n\u00e3o for evidente das altera\u00e7\u00f5es das quantias reconhecidas no balan\u00e7o;(g) Com respeito a opera\u00e7\u00f5es descontinuadas, o gasto de impostos relacionado com: (i) O ganho ou perda da descontinua\u00e7\u00e3o; e (ii) O resultado das actividades ordin\u00e1rias da opera\u00e7\u00e3o descontinuada do per\u00edodo, juntamente com as quantias correspondentes de cada per\u00edodo anterior apresentado; e (iii) A quantia consequente do imposto de rendimento dos dividendos da entidade que foram propostos ou declarados antes das demonstra\u00e7\u00f5es financeiras serem autorizadas para emiss\u00e3o, mas que n\u00e3o s\u00e3o reconhecidos como passivo nas demonstra\u00e7\u00f5es financeiras. "],["025","","075","","Divulga\u00e7\u00f5es (par\u00e1grafos 72 a 84)","","72 a 84","Uma entidade deve divulgar a quantia de um activo por impostos diferidos e a natureza das provas que suportam o seu reconhecimento, quando: (a) A utiliza\u00e7\u00e3o do activo por impostos diferidos seja dependente de lucros tribut\u00e1veis futuros em excesso dos lucros provenientes da revers\u00e3o de diferen\u00e7as tempor\u00e1rias tribut\u00e1veis existentes; e (b) A entidade tenha sofrido um preju\u00edzo quer no per\u00edodo corrente quer no per\u00edodo precedente na jurisdi\u00e7\u00e3o fiscal com que se relaciona o activo por impostos diferidos."],["025","","076","","Divulga\u00e7\u00f5es (par\u00e1grafos 72 a 84)","","72 a 84","Uma entidade deve divulgar a natureza das potenciais consequ\u00eancias do imposto de rendimento que resultariam do pagamento de dividendos aos seus accionistas. Al\u00e9m disso, a entidade deve divulgar as quantias das potenciais consequ\u00eancias do imposto de rendimento praticamente determin\u00e1veis e se existem ou n\u00e3o quaisquer potenciais consequ\u00eancias no imposto de rendimento n\u00e3o praticamente determin\u00e1veis."],["025","","077","","Divulga\u00e7\u00f5es (par\u00e1grafos 72 a 84)","","72 a 84","As divulga\u00e7\u00f5es exigidas pelo par\u00e1grafo 0 faz com que os utentes das demonstra\u00e7\u00f5es financeiras compreendam se o relacionamento entre os gastos (rendimento) de impostos e o lucro contabil\u00edstico \u00e9 n\u00e3o usual e compreendam os factores significativos que podem afectar esse relacionamento no futuro. O relacionamento entre gasto (rendimento) de impostos e lucro contabil\u00edstico pode ser afectado por factores tais como r\u00e9dito que seja isento de tributa\u00e7\u00e3o, gastos que n\u00e3o sejam dedut\u00edveis na determina\u00e7\u00e3o do lucro tribut\u00e1vel (perda fiscal), o efeito de perdas fiscais e o efeito de taxas de tributa\u00e7\u00e3o estrangeiras."],["025","","078","","Divulga\u00e7\u00f5es (par\u00e1grafos 72 a 84)","","72 a 84","Ao explicar o relacionamento entre gasto (rendimento) de impostos e lucro contabil\u00edstico, uma entidade usa uma taxa de tributa\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel que proporcione a informa\u00e7\u00e3o mais significativa aos utentes das suas demonstra\u00e7\u00f5es financeiras. Muitas vezes, a taxa mais significativa \u00e9 a taxa dom\u00e9stica interna de impostos do pa\u00eds em que a entidade est\u00e1 domiciliada, agregando a taxa aplicada de impostos nacionais com as taxas aplicadas de quaisquer impostos locais que sejam calculados num n\u00edvel substancialmente semelhante de lucro tribut\u00e1vel (perda fiscal). Por\u00e9m, para uma entidade que opere em v\u00e1rias jurisdi\u00e7\u00f5es, pode ser mais significativo agregar reconcilia\u00e7\u00f5es separadas preparadas em que se use a taxa interna em cada jurisdi\u00e7\u00e3o individual."],["025","","079","","Divulga\u00e7\u00f5es (par\u00e1grafos 72 a 84)","","72 a 84","A taxa efectiva m\u00e9dia \u00e9 o gasto (rendimento) de impostos dividido pelo lucro contabil\u00edstico."],["025","","080","","Divulga\u00e7\u00f5es (par\u00e1grafos 72 a 84)","","72 a 84","Seria muitas vezes impratic\u00e1vel calcular a quantia de passivos n\u00e3o reconhecidos por impostos diferidos provenientes de investimentos em subsidi\u00e1rias, associadas e interesses em empreendimentos conjuntos (ver par\u00e1grafo 36). Por isso, esta Norma exige que uma entidade divulgue a quantia agregada das subjacentes diferen\u00e7as tempor\u00e1rias mas n\u00e3o exige divulga\u00e7\u00e3o dos passivos por impostos diferidos. Contudo, quando pratic\u00e1vel, as entidades s\u00e3o encorajadas a divulgar as quantias n\u00e3o reconhecidas de passivos por impostos diferidos porque os utentes das demonstra\u00e7\u00f5es financeiras podem achar \u00fatil tal informa\u00e7\u00e3o."],["025","","081","","Divulga\u00e7\u00f5es (par\u00e1grafos 72 a 84)","","72 a 84","O par\u00e1grafo 76 exige que uma entidade divulgue a natureza das potenciais consequ\u00eancias do imposto sobre o rendimento que resultariam do pagamento de dividendos aos seus accionistas. Uma entidade divulga as caracter\u00edsticas importantes dos sistemas do imposto de rendimento e os factores que afectar\u00e3o a quantia das potenciais consequ\u00eancias dos dividendos no imposto sobre rendimento."],["025","","082","","Divulga\u00e7\u00f5es (par\u00e1grafos 72 a 84)","","72 a 84","N\u00e3o seria algumas vezes pratic\u00e1vel calcular a quantia total das potenciais consequ\u00eancias do imposto sobre o rendimento que resultariam do pagamento de dividendos a accionistas. Pode ser o caso, por exemplo, em que uma entidade tenha um grande n\u00famero de subsidi\u00e1rias estrangeiras. Contudo, mesmo em tais circunst\u00e2ncias, podem ser facilmente determin\u00e1veis algumas parcelas da quantia total. Por exemplo, num grupo consolidado, uma empresa-m\u00e3e e algumas das suas subsidi\u00e1rias podem ter pago impostos sobre o rendimento a uma taxa mais alta sobre os lucros n\u00e3o distribu\u00eddos e estar ciente da quantia que seria restitu\u00edda no pagamento de dividendos futuros aos accionistas a partir dos lucros retidos consolidados. Neste caso, \u00e9 divulgada a quantia restitu\u00edvel. Se aplic\u00e1vel, a entidade divulga tamb\u00e9m que existem potenciais consequ\u00eancias do imposto sobre o rendimento n\u00e3o praticamente determin\u00e1veis. Nas demonstra\u00e7\u00f5es financeiras individuais da empresa-m\u00e3e, se existirem, a divulga\u00e7\u00e3o das potenciais consequ\u00eancias do imposto sobre o rendimento relaciona-se com os resultados transitados da empresa-m\u00e3e."],["025","","083","","Divulga\u00e7\u00f5es (par\u00e1grafos 72 a 84)","","72 a 84","A uma entidade que se exija que proporcione as divulga\u00e7\u00f5es do par\u00e1grafo 76 pode tamb\u00e9m ser-lhe pedido que proporcione divulga\u00e7\u00f5es relacionadas com diferen\u00e7as tempor\u00e1rias associadas a investimentos em subsidi\u00e1rias, sucursais e associadas ou interesses em empreendimentos conjuntos. Em tais casos, considera isto ao determinar a informa\u00e7\u00e3o a ser divulgada de acordo com o par\u00e1grafo 76. Por exemplo, pode ser exigido a uma entidade que divulgue a quantia agregada de diferen\u00e7as tempor\u00e1rias associada a investimentos em subsidi\u00e1rias relativamente aos quais n\u00e3o foram reconhecidos quaisquer passivos por impostos diferidos (ver par\u00e1grafo 74 (e). Se for impratic\u00e1vel calcular as quantias de passivos por impostos diferidos n\u00e3o reconhecidos (ver par\u00e1grafo 80) podem existir quantias de potenciais consequ\u00eancias do imposto sobre o rendimento de dividendos n\u00e3o determin\u00e1veis praticamente relacionados com estas subsidi\u00e1rias."],["025","","084","","Divulga\u00e7\u00f5es (par\u00e1grafos 72 a 84)","","72 a 84","Uma entidade divulga quaisquer passivos contingentes e activos contingentes relacionados com impostos de acordo com a NCRF 21 - Provis\u00f5es, Passivos Contingentes e Activos Contingentes. Podem surgir passivos contingentes e activos contingentes a partir, por exemplo, de desentendimentos n\u00e3o resolvidos com as autoridades fiscais. Semelhantemente, quando altera\u00e7\u00f5es nas taxas de impostos ou de leis fiscais sejam decretadas ou anunciadas ap\u00f3s a data do balan\u00e7o, uma entidade divulgar\u00e1 quaisquer efeitos significativos dessas altera\u00e7\u00f5es nos seus activos e passivos por impostos correntes e diferidos (ver a NCRF 24 - Acontecimentos Ap\u00f3s e Data do Balan\u00e7o)."],["025","","085","","Data de efic\u00e1cia (par\u00e1grafo 85)","","85","Uma entidade deve aplicar esta Norma a partir do primeiro per\u00edodo que se inicie em ou ap\u00f3s 1 de Janeiro de 2010."],["026","Mat\u00e9rias ambientais","000","Esta Norma Contabil\u00edstica e de Relato Financeiro adopta a Recomenda\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Europeia de 30 de Maio de 2001 respeitante ao reconhecimento, mensura\u00e7\u00e3o e divulga\u00e7\u00e3o de mat\u00e9rias ambientais nas contas anuais e no relat\u00f3rio de gest\u00e3o das sociedades, publicada no Jornal Oficial das Comunidades Europeias de 13 de Junho de 2001. Sempre que na presente norma existam remiss\u00f5es para as normas internacionais de contabilidade, entende-se que estas se referem \u00e0s adoptadas pela Uni\u00e3o Europeia, nos termos do Regulamento (CE) n.\u00ba 1606\/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho de 19 de Julho e, em conformidade com o texto original do Regulamento (CE) n.\u00ba 1126\/2008 da Comiss\u00e3o, de 3 de Novembro.","","","",""],["026","","001","","Objectivo","","1 e 2","O objectivo desta Norma Contabil\u00edstica e de Relato Financeiro \u00e9 o de prescrever os crit\u00e9rios para o reconhecimento, mensura\u00e7\u00e3o e divulga\u00e7\u00e3o relativos aos disp\u00eandios de car\u00e1cter ambiental, aos passivos e riscos ambientais e aos activos com eles relacionados resultantes de transac\u00e7\u00f5es e acontecimentos que afectem, ou sejam suscept\u00edveis de afectar, a posi\u00e7\u00e3o financeira e os resultados da entidade relatada."],["026","","002","","Objectivo","","1 e 2","Esta Norma identifica tamb\u00e9m o tipo de informa\u00e7\u00e3o ambiental que \u00e9 apropriado divulgar, relativamente \u00e0 atitude da entidade face \u00e0s mat\u00e9rias ambientais e ao comportamento ambiental da entidade, na medida em que possam ter consequ\u00eancias para a sua posi\u00e7\u00e3o financeira."],["026","","003","","\u00c2mbito","","3 e 4","Esta Norma deve ser aplicada \u00e0s informa\u00e7\u00f5es a prestar nas demonstra\u00e7\u00f5es financeiras e no relat\u00f3rio de gest\u00e3o das entidades no que diz respeito a mat\u00e9rias ambientais, devendo os crit\u00e9rios de reconhecimento e mensura\u00e7\u00e3o ser aplicados de forma consistente a todas as entidades que sejam objecto de consolida\u00e7\u00e3o."],["026","","004","","\u00c2mbito","","3 e 4 ","Contudo, esta Norma n\u00e3o se aplica a relat\u00f3rios com fins espec\u00edficos, como por exemplo os relat\u00f3rios ambientais, excepto quando se considere adequado articular as demonstra\u00e7\u00f5es financeiras e os relat\u00f3rios de gest\u00e3o com os relat\u00f3rios ambientais separados com vista a assegurar a coer\u00eancia das informa\u00e7\u00f5es neles contidas."],["026","","005","","Defini\u00e7\u00f5es (par\u00e1grafos 5 a 11)","Defini\u00e7\u00f5es de car\u00e1cter gen\u00e9rico (par\u00e1grafo 5)","5","Os termos que se seguem s\u00e3o usados nesta Norma com os significados especificados: Acontecimento que cria obriga\u00e7\u00f5es: \u00e9 um acontecimento que cria uma obriga\u00e7\u00e3o legal ou construtiva, que fa\u00e7a com que uma entidade n\u00e3o tenha nenhuma alternativa realista sen\u00e3o liquidar essa obriga\u00e7\u00e3o.Activo contingente: \u00e9 um poss\u00edvel activo proveniente de acontecimentos passados e cuja exist\u00eancia somente ser\u00e1 confirmada pela ocorr\u00eancia ou n\u00e3o ocorr\u00eancia de um ou mais acontecimentos futuros incertos n\u00e3o totalmente sob o controlo da entidade. Contrato oneroso: \u00e9 um contrato em que os custos n\u00e3o evit\u00e1veis de satisfazer as obriga\u00e7\u00f5es do contrato excedem os benef\u00edcios econ\u00f3micos que se espera sejam recebidos ao abrigo do mesmo. Custos com a aliena\u00e7\u00e3o: s\u00e3o custos incrementais directamente atribu\u00edveis \u00e0 aliena\u00e7\u00e3o de um activo ou unidade geradora de caixa, excluindo custos de financiamento e gastos de impostos sobre o rendimento. Obriga\u00e7\u00e3o construtiva: \u00e9 uma obriga\u00e7\u00e3o que decorre das ac\u00e7\u00f5es de uma entidade em que: (a) Por via de um modelo estabelecido de pr\u00e1ticas passadas, de pol\u00edticas publicadas ou de uma declara\u00e7\u00e3o corrente suficientemente espec\u00edfica, a entidade tenha indicado a outras partes que aceitar\u00e1 certas responsabilidades; e (b) Em consequ\u00eancia, a entidade tenha criado uma expectativa v\u00e1lida nessas outras partes de que cumprir\u00e1 com essas responsabilidades. Obriga\u00e7\u00e3o legal: \u00e9 uma obriga\u00e7\u00e3o que deriva de: (a) Um contrato (por termos expl\u00edcitos ou impl\u00edcitos); (b) Legisla\u00e7\u00e3o; ou (c) Outras obriga\u00e7\u00f5es de lei. Passivo: \u00e9 uma obriga\u00e7\u00e3o presente da entidade proveniente de acontecimentos passados, cuja liquida\u00e7\u00e3o se espera que resulte num exfluxo de recursos da entidade que incorporem benef\u00edcios econ\u00f3micos. Passivo contingente: (a) \u00c9 uma obriga\u00e7\u00e3o poss\u00edvel que provenha de acontecimentos passados e cuja exist\u00eancia somente ser\u00e1 confirmada pela ocorr\u00eancia ou n\u00e3o de um ou mais acontecimentos futuros incertos n\u00e3o totalmente sob controlo da entidade; ou (b) Uma obriga\u00e7\u00e3o presente que decorra de acontecimentos passados mas que n\u00e3o \u00e9 reconhecida porque: (i) N\u00e3o \u00e9 prov\u00e1vel que um exfluxo de recursos incorporando benef\u00edcios econ\u00f3micos seja exigido para liquidar a obriga\u00e7\u00e3o; ou (ii) A quantia da obriga\u00e7\u00e3o n\u00e3o pode ser mensurada com suficiente fiabilidade Perda por imparidade: \u00e9 o excedente da quantia escriturada de um activo, ou de uma unidade geradora de caixa, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 sua quantia recuper\u00e1vel.Pre\u00e7o de venda l\u00edquido: \u00e9 a quantia a obter da venda de um activo numa transac\u00e7\u00e3o entre partes conhecedoras e interessadas, independentes entre si, menos os custos com a aliena\u00e7\u00e3o. Provis\u00e3o: \u00e9 um passivo de tempestividade ou quantia incerta. Quantia escriturada: \u00e9 a quantia pela qual um activo \u00e9 reconhecido no balan\u00e7o, ap\u00f3s a dedu\u00e7\u00e3o de qualquer deprecia\u00e7\u00e3o\/amortiza\u00e7\u00e3o acumulada e de perdas por imparidade acumuladas inerentes. Quantia recuper\u00e1vel: \u00e9 a quantia mais alta de entre o pre\u00e7o de venda l\u00edquido de um activo e o seu valor de uso. Reestrutura\u00e7\u00e3o: \u00e9 um programa planeado e controlado pelo \u00f3rg\u00e3o de gest\u00e3o e que altera materialmente ou: (a) O \u00e2mbito de um neg\u00f3cio empreendido por uma entidade; ou (b) A maneira como o neg\u00f3cio \u00e9 conduzido. Valor de uso: \u00e9 o valor presente dos fluxos de caixa futuros estimados, que se espere surjam do uso continuado de um activo ou unidade geradora de caixa e da sua aliena\u00e7\u00e3o no fim da sua vida \u00fatil. "],["026","","006","","Defini\u00e7\u00f5es (par\u00e1grafos 5 a 11)","Defini\u00e7\u00f5es de car\u00e1cter espec\u00edfico (par\u00e1grafos 6 a 11)","6 a 11","O termo ambiente refere-se ao meio f\u00edsico natural, incluindo o ar, a \u00e1gua, a terra, a flora, a fauna e os recursos n\u00e3o renov\u00e1veis como por exemplo os combust\u00edveis f\u00f3sseis e os minerais."],["026","","007","","Defini\u00e7\u00f5es (par\u00e1grafos 5 a 11)","Defini\u00e7\u00f5es de car\u00e1cter espec\u00edfico (par\u00e1grafos 6 a 11)","6 a 11","Os disp\u00eandios de car\u00e1cter ambiental incluem os custos das medidas tomadas por uma entidade ou, em seu nome, por outras entidades, para evitar, reduzir ou reparar danos de car\u00e1cter ambiental decorrentes das suas actividades. Estes custos incluem, entre outros, a elimina\u00e7\u00e3o de res\u00edduos ou as iniciativas destinadas a evitar a sua forma\u00e7\u00e3o, a protec\u00e7\u00e3o dos solos e das \u00e1guas superficiais e subterr\u00e2neas, a preserva\u00e7\u00e3o do ar puro e das condi\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas, a redu\u00e7\u00e3o do ru\u00eddo e a protec\u00e7\u00e3o da biodiversidade e da paisagem. Incluem-se igualmente no conceito de disp\u00eandios de car\u00e1cter ambiental os custos adicionais identific\u00e1veis cujo objectivo principal consista em evitar, reduzir ou reparar danos de car\u00e1cter ambiental."],["026","","008","","Defini\u00e7\u00f5es (par\u00e1grafos 5 a 11)","Defini\u00e7\u00f5es de car\u00e1cter espec\u00edfico (par\u00e1grafos 6 a 11)","6 a 11","Caso n\u00e3o seja poss\u00edvel separar a quantia dos custos adicionais de car\u00e1cter ambiental relativamente a outros custos nos quais possam estar integrados, pode fazer-se uma estimativa para a sua mensura\u00e7\u00e3o, na condi\u00e7\u00e3o de a quantia obtida satisfazer o requisito de ter como objectivo principal a preven\u00e7\u00e3o, a redu\u00e7\u00e3o ou a repara\u00e7\u00e3o de danos ambientais."],["026","","009","","Defini\u00e7\u00f5es (par\u00e1grafos 5 a 11)","Defini\u00e7\u00f5es de car\u00e1cter espec\u00edfico (par\u00e1grafos 6 a 11)","6 a 11","Os custos incorridos suscept\u00edveis de produzir efeitos ben\u00e9ficos para o ambiente, mas cujo objectivo principal consista em dar resposta a outras necessidades, como por exemplo um aumento da rendibilidade, a sanidade e a seguran\u00e7a nos locais de trabalho, a seguran\u00e7a na utiliza\u00e7\u00e3o dos produtos da entidade ou a efici\u00eancia produtiva, devem ser exclu\u00eddos do conceito de disp\u00eandios de car\u00e1cter ambiental."],["026","","010","","Defini\u00e7\u00f5es (par\u00e1grafos 5 a 11)","Defini\u00e7\u00f5es de car\u00e1cter espec\u00edfico (par\u00e1grafos 6 a 11)","6 a 11","Os disp\u00eandios incorridos em consequ\u00eancia de multas ou outras penalidades, pelo n\u00e3o cumprimento da regulamenta\u00e7\u00e3o ambiental, bem como as indemniza\u00e7\u00f5es a terceiros em consequ\u00eancia de perdas ou danos provocados por polui\u00e7\u00e3o ambiental no passado, s\u00e3o tamb\u00e9m exclu\u00eddos do conceito de disp\u00eandios de car\u00e1cter ambiental, embora sujeitos a divulga\u00e7\u00e3o conforme estabelecido na al\u00ednea k) do par\u00e1grafo 49 desta Norma. Apesar de se relacionarem com os efeitos das actividades da entidade sobre o ambiente, estes disp\u00eandios n\u00e3o evitam, reduzem ou reparam danos ambientais."],["026","","011","","Defini\u00e7\u00f5es (par\u00e1grafos 5 a 11)","Defini\u00e7\u00f5es de car\u00e1cter espec\u00edfico (par\u00e1grafos 6 a 11)","6 a 11","O Servi\u00e7o Estat\u00edstico da Uni\u00e3o Europeia (Eurostat) elaborou uma s\u00e9rie de defini\u00e7\u00f5es pormenorizadas de disp\u00eandios por dom\u00ednio ambiental, que est\u00e3o inclu\u00eddas nos documentos de aplica\u00e7\u00e3o do Regulamento (CE, Euratom) n.\u00ba 58\/97 do Conselho, relativo \u00e0s estat\u00edsticas estruturais das entidades. Essas defini\u00e7\u00f5es, conforme Ap\u00eandice, que est\u00e3o sujeitas a uma actualiza\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica, constituem a base para os requisitos em mat\u00e9ria de informa\u00e7\u00f5es estat\u00edsticas sobre os disp\u00eandios de protec\u00e7\u00e3o ambiental na Uni\u00e3o Europeia. Recomenda-se que as entidades, ao utilizar a defini\u00e7\u00e3o espec\u00edfica estabelecida nos par\u00e1grafos 7 a 9 tenham em conta estas defini\u00e7\u00f5es pormenorizadas, para as divulga\u00e7\u00f5es sobre os disp\u00eandios de car\u00e1cter ambiental previstas nos par\u00e1grafos 47 a 49, na medida em que sejam coerentes com os crit\u00e9rios de reconhecimento e mensura\u00e7\u00e3o estabelecidos nos par\u00e1grafos 12 a 46."],["026","","012","","Reconhecimento (par\u00e1grafos 12 a 34)","Reconhecimento de passivos de car\u00e1cter ambiental (par\u00e1grafos 12 a 22)","12 a 22","Reconhece-se um passivo de car\u00e1cter ambiental quando seja prov\u00e1vel que uma sa\u00edda de recursos incorporando benef\u00edcios econ\u00f3micos resulte da liquida\u00e7\u00e3o de uma obriga\u00e7\u00e3o presente de car\u00e1cter ambiental, que tenha surgido em consequ\u00eancia de acontecimentos passados e se a quantia pela qual se far\u00e1 essa liquida\u00e7\u00e3o puder ser mensurada de forma fi\u00e1vel. A natureza desta obriga\u00e7\u00e3o deve ser claramente definida e pode ser de dois tipos: (a) Legal ou contratual, se a entidade tiver uma obriga\u00e7\u00e3o legal ou contratual de evitar, reduzir ou reparar danos ambientais; ou (b) Construtiva, se resultar da pr\u00f3pria actua\u00e7\u00e3o da entidade, quando esta se tiver comprometido a evitar, reduzir ou reparar danos ambientais e n\u00e3o puder deixar de o fazer em virtude de, em consequ\u00eancia de declara\u00e7\u00f5es p\u00fablicas sobre a sua estrat\u00e9gia ou as suas inten\u00e7\u00f5es, ou de um padr\u00e3o de comportamento por ela estabelecido no passado, a entidade tiver dado a entender a terceiros que aceita a responsabilidade de evitar, reduzir ou reparar danos ambientais."],["026","","013","","Reconhecimento (par\u00e1grafos 12 a 34)","Reconhecimento de passivos de car\u00e1cter ambiental (par\u00e1grafos 12 a 22)","12 a 22","As pr\u00e1ticas passadas ou correntes do sector apenas podem dar origem a uma obriga\u00e7\u00e3o construtiva para a entidade na medida em que o \u00f3rg\u00e3o de gest\u00e3o n\u00e3o possa deixar de agir, ou seja, apenas ocorrer\u00e1 quando a entidade tiver aceite a responsabilidade de evitar, reduzir ou reparar danos ambientais atrav\u00e9s de uma declara\u00e7\u00e3o espec\u00edfica publicada ou atrav\u00e9s de um padr\u00e3o de comportamento estabelecido no passado."],["026","","014","","Reconhecimento (par\u00e1grafos 12 a 34)","Reconhecimento de passivos de car\u00e1cter ambiental (par\u00e1grafos 12 a 22)","12 a 22","Os danos ambientais que possam relacionar-se com a entidade, ou que possam ter sido por ela causados, mas relativamente aos quais n\u00e3o exista qualquer obriga\u00e7\u00e3o legal, contratual ou construtiva de repara\u00e7\u00e3o, n\u00e3o podem ser qualificados como passivos de car\u00e1cter ambiental nas demonstra\u00e7\u00f5es financeiras da entidade, de acordo com os par\u00e1grafos 12 e 13. Este facto n\u00e3o prejudica a aplica\u00e7\u00e3o dos crit\u00e9rios estabelecidos nos par\u00e1grafos 17 e 18 relativos a passivos contingentes de car\u00e1cter ambiental."],["026","","015","","Reconhecimento (par\u00e1grafos 12 a 34)","Reconhecimento de passivos de car\u00e1cter ambiental (par\u00e1grafos 12 a 22)","12 a 22","Reconhece-se um passivo de car\u00e1cter ambiental quando possa ser efectuada uma estimativa fi\u00e1vel dos custos decorrentes da obriga\u00e7\u00e3o subjacente. Caso exista, \u00e0 data do balan\u00e7o, uma obriga\u00e7\u00e3o cuja natureza esteja claramente definida e seja suscept\u00edvel de originar uma sa\u00edda de recursos incorporando benef\u00edcios econ\u00f3micos, mas de quantia ou data incerta, deve reconhecer-se uma provis\u00e3o, desde que possa fazer-se uma estimativa fi\u00e1vel da quantia dessa obriga\u00e7\u00e3o. Incertezas quanto \u00e0 data ou \u00e0 quantia podem estar associadas, por exemplo, \u00e0 evolu\u00e7\u00e3o das tecnologias de depura\u00e7\u00e3o e \u00e0 extens\u00e3o e natureza da depura\u00e7\u00e3o exigida."],["026","","016","","Reconhecimento (par\u00e1grafos 12 a 34)","Reconhecimento de passivos de car\u00e1cter ambiental (par\u00e1grafos 12 a 22)","12 a 22","Nos casos, raros, em que n\u00e3o seja poss\u00edvel uma estimativa fi\u00e1vel dos custos, n\u00e3o dever\u00e1 reconhecer-se esse passivo. Dever\u00e1 considerar-se que existe um passivo contingente, tal como referido no par\u00e1grafo 17."],["026","","017","","Reconhecimento (par\u00e1grafos 12 a 34)","Passivos contingentes de car\u00e1cter ambiental (par\u00e1grafos 17 e 18)","17 e 18","Os passivos contingentes n\u00e3o devem ser reconhecidos no balan\u00e7o. Se existir uma possibilidade, menos que prov\u00e1vel, de que um dano ambiental deva ser reparado no futuro, mas essa obriga\u00e7\u00e3o esteja ainda dependente da ocorr\u00eancia de um acontecimento incerto, deve divulgar-se um passivo contingente no Anexo."],["026","","018","","Reconhecimento (par\u00e1grafos 12 a 34)","Passivos contingentes de car\u00e1cter ambiental (par\u00e1grafos 17 e 18)","17 e 18","Se for remota a possibilidade da entidade ter de incorrer num disp\u00eandio de car\u00e1cter ambiental ou se tal disp\u00eandio n\u00e3o for materialmente relevante, n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio divulgar qualquer passivo contingente."],["026","","019","","Reconhecimento (par\u00e1grafos 12 a 34)","Compensa\u00e7\u00e3o de passivos e reembolsos esperados (par\u00e1grafos 19 a 22)","19 a 22","Caso a entidade preveja que alguns ou todos os disp\u00eandios relacionados com um passivo de car\u00e1cter ambiental sejam reembols\u00e1veis por uma outra parte, esse reembolso apenas ser\u00e1 reconhecido quando seja virtualmente certo que ser\u00e1 recebido caso a entidade liquide tal obriga\u00e7\u00e3o."],["026","","020","","Reconhecimento (par\u00e1grafos 12 a 34)","Compensa\u00e7\u00e3o de passivos e reembolsos esperados (par\u00e1grafos 19 a 22)","19 a 22","Um reembolso esperado de um terceiro n\u00e3o dever\u00e1 ser compensado com um passivo de car\u00e1cter ambiental. Dever\u00e1 ser evidenciado separadamente como um activo no balan\u00e7o, por uma quantia que n\u00e3o exceda a quantia da correspondente provis\u00e3o. Apenas poder\u00e1 ser utilizado como compensa\u00e7\u00e3o de um passivo de car\u00e1cter ambiental quando existir um direito legal a essa compensa\u00e7\u00e3o e a entidade tiver a inten\u00e7\u00e3o de o usar. Quando com base nestas disposi\u00e7\u00f5es for apropriado efectuar tal compensa\u00e7\u00e3o deve divulgar-se no Anexo a quantia total do passivo, bem como a do reembolso esperado."],["026","","021","","Reconhecimento (par\u00e1grafos 12 a 34)","Compensa\u00e7\u00e3o de passivos e reembolsos esperados (par\u00e1grafos 19 a 22)","19 a 22","Os proventos esperados da aliena\u00e7\u00e3o de activos, ainda que relacionados com mat\u00e9rias de natureza ambiental, n\u00e3o dever\u00e3o ser utilizados para compensar passivos de car\u00e1cter ambiental, nem tidos em considera\u00e7\u00e3o ao calcular uma provis\u00e3o, mesmo que essa aliena\u00e7\u00e3o esperada esteja intimamente ligada ao acontecimento que d\u00e1 origem \u00e0 provis\u00e3o."],["026","","022","","Reconhecimento (par\u00e1grafos 12 a 34)","Compensa\u00e7\u00e3o de passivos e reembolsos esperados (par\u00e1grafos 19 a 22)","19 a 22","Normalmente a entidade \u00e9 respons\u00e1vel pela totalidade do passivo de car\u00e1cter ambiental. Caso contr\u00e1rio, apenas a parte imput\u00e1vel \u00e0 entidade dever\u00e1 ser inscrita como passivo de car\u00e1cter ambienta"],["026","","023","","Reconhecimento (par\u00e1grafos 12 a 34)","Reconhecimento dos disp\u00eandios de car\u00e1cter ambiental (par\u00e1grafos 23 e 24)","23 e 24","Os disp\u00eandios de car\u00e1cter ambiental devem ser reconhecidos como gastos no per\u00edodo em que s\u00e3o incorridos, a menos que satisfa\u00e7am os crit\u00e9rios necess\u00e1rios para serem reconhecidos como um activo, estabelecidos no par\u00e1grafo 25."],["026","","024","","Reconhecimento (par\u00e1grafos 12 a 34)","Reconhecimento dos disp\u00eandios de car\u00e1cter ambiental (par\u00e1grafos 23 e 24)","23 e 24","Os disp\u00eandios de car\u00e1cter ambiental relacionados com danos que ocorreram num exerc\u00edcio anterior n\u00e3o podem qualificar-se como ajustamentos de exerc\u00edcios anteriores mas devem pelo contr\u00e1rio ser registados como gastos no exerc\u00edcio corrente."],["026","","025","","Reconhecimento (par\u00e1grafos 12 a 34)","Capitaliza\u00e7\u00e3o dos disp\u00eandios de car\u00e1cter ambiental (par\u00e1grafos 25 a 31)","25 a 31","Os disp\u00eandios de car\u00e1cter ambiental podem ser capitalizados caso tenham sido incorridos para evitar ou reduzir danos futuros ou para preservar recursos, proporcionem benef\u00edcios econ\u00f3micos no futuro e satisfa\u00e7am as condi\u00e7\u00f5es para reconhecimento como activo."],["026","","026","","Reconhecimento (par\u00e1grafos 12 a 34)","Capitaliza\u00e7\u00e3o dos disp\u00eandios de car\u00e1cter ambiental (par\u00e1grafos 25 a 31)","25 a 31","Os disp\u00eandios de car\u00e1cter ambiental incorridos para evitar ou reduzir danos futuros, ou para preservar recursos, apenas podem ser qualificados para reconhecimento como activos, se se destinarem a servir de maneira dur\u00e1vel a actividade da entidade e se, al\u00e9m disso, estiver satisfeita uma das seguintes condi\u00e7\u00f5es: (a) Os custos relacionarem-se com benef\u00edcios econ\u00f3micos que se espera venham a fluir para a entidade e que permitam prolongar a vida, aumentar a capacidade ou melhorar a seguran\u00e7a ou efici\u00eancia de outros activos detidos pela entidade (para al\u00e9m do seu n\u00edvel de efici\u00eancia determinado originalmente); ou (b) Os custos permitirem reduzir ou evitar uma contamina\u00e7\u00e3o ambiental suscept\u00edvel de ocorrer em resultado das futuras actividades da entidade."],["026","","027","","Reconhecimento (par\u00e1grafos 12 a 34)","Capitaliza\u00e7\u00e3o dos disp\u00eandios de car\u00e1cter ambiental (par\u00e1grafos 25 a 31)","25 a 31","Se os crit\u00e9rios que permitem o reconhecimento como activo, estabelecidos nos par\u00e1grafos 25 e 26, n\u00e3o estiverem satisfeitos, os disp\u00eandios de car\u00e1cter ambiental devem ser registados como gastos do per\u00edodo, quando incorridos. Se esses crit\u00e9rios forem satisfeitos, os disp\u00eandios de car\u00e1cter ambiental devem ser capitalizados e amortizados no per\u00edodo corrente e durante um per\u00edodo futuro apropriado, ou seja, de forma sistem\u00e1tica ao longo da sua vida econ\u00f3mica \u00fatil esperada."],["026","","028","","Reconhecimento (par\u00e1grafos 12 a 34)","Capitaliza\u00e7\u00e3o dos disp\u00eandios de car\u00e1cter ambiental (par\u00e1grafos 25 a 31)","25 a 31","Os disp\u00eandios de car\u00e1cter ambiental n\u00e3o devem ser capitalizados, mas sim, imputados a resultados caso n\u00e3o proporcionem benef\u00edcios econ\u00f3micos futuros. Esta situa\u00e7\u00e3o ocorre quando os disp\u00eandios de car\u00e1cter ambiental respeitarem a actividades passadas ou correntes e ao restauro das condi\u00e7\u00f5es ambientais no estado em que se encontravam antes da contamina\u00e7\u00e3o (por exemplo, tratamento de res\u00edduos, custos de depura\u00e7\u00e3o relacionados com actividades operacionais, repara\u00e7\u00e3o de danos verificados em exerc\u00edcios anteriores, disp\u00eandios ambientais de natureza administrativa ou auditorias ambientais)."],["026","","029","","Reconhecimento (par\u00e1grafos 12 a 34)","Capitaliza\u00e7\u00e3o dos disp\u00eandios de car\u00e1cter ambiental (par\u00e1grafos 25 a 31)","25 a 31","Certos elementos, tais como instala\u00e7\u00f5es fabris e maquinaria, podem ser adquiridos por raz\u00f5es ambientais, como por exemplo instala\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas de controlo ou preven\u00e7\u00e3o da polui\u00e7\u00e3o adquiridas para dar cumprimento \u00e0s leis ou regulamentos ambientais. Caso satisfa\u00e7am os crit\u00e9rios necess\u00e1rios ao reconhecimento como activo, estabelecidos nos par\u00e1grafos 25 e 26, devem ser capitalizados."],["026","","030","","Reconhecimento (par\u00e1grafos 12 a 34)","Capitaliza\u00e7\u00e3o dos disp\u00eandios de car\u00e1cter ambiental (par\u00e1grafos 25 a 31)","25 a 31","Existem certos casos em que do pr\u00f3prio disp\u00eandio de car\u00e1cter ambiental n\u00e3o resultam quaisquer benef\u00edcios econ\u00f3micos futuros esperados, mas sim, benef\u00edcios futuros provenientes de outro activo que \u00e9 utilizado na actividade operacional da entidade. Quando o disp\u00eandio de car\u00e1cter ambiental que seja reconhecido como activo, se relaciona com outro activo existente, deve ser considerado como parte integrante desse activo, n\u00e3o devendo ser reconhecido separadamente."],["026","","031","","Reconhecimento (par\u00e1grafos 12 a 34)","Capitaliza\u00e7\u00e3o dos disp\u00eandios de car\u00e1cter ambiental (par\u00e1grafos 25 a 31)","25 a 31","Podem existir direitos ou outros elementos de natureza semelhante adquiridos por motivos associados ao impacto das actividades da entidade sobre o ambiente (por exemplo, patentes, licen\u00e7as, autoriza\u00e7\u00e3o de polui\u00e7\u00e3o e direitos de emiss\u00e3o). Se tiverem sido adquiridos a t\u00edtulo oneroso, e, al\u00e9m disso, satisfizerem os crit\u00e9rios necess\u00e1rios ao seu reconhecimento como activo, tal como estabelecido nos par\u00e1grafos 25 e 26, devem ser capitalizados e amortizados sistematicamente ao longo das suas vidas econ\u00f3micas \u00fateis esperadas. Caso n\u00e3o satisfa\u00e7am esses crit\u00e9rios, devem ser imputados a resultados."],["026","","032","","Reconhecimento (par\u00e1grafos 12 a 34)","Imparidade de activos (par\u00e1grafos 32 a 34)","32 a 34","Certos desenvolvimentos ou factores de natureza ambiental como por exemplo o caso de contamina\u00e7\u00e3o de um local, podem dar origem a imparidade de activos j\u00e1 existentes. Deve ser efectuado um ajustamento (perda por imparidade) caso a quantia recuper\u00e1vel pelo uso do activo se tenha tornado inferior \u00e0 sua quantia escriturada. Essa situa\u00e7\u00e3o deve ser considerada como permanente. A quantia desse ajustamento dever\u00e1 ser imputada a resultados do per\u00edodo. As provis\u00f5es para passivos e encargos, tal como definidas no par\u00e1grafo 15, n\u00e3o podem ser utilizadas para compensar o valor dos activos."],["026","","033","","Reconhecimento (par\u00e1grafos 12 a 34)","Imparidade de activos (par\u00e1grafos 32 a 34)","32 a 34","Caso, nos termos do estabelecido no par\u00e1grafo 30, os disp\u00eandios de car\u00e1cter ambiental sejam reconhecidos como parte integrante de um outro activo, esse activo conjunto dever\u00e1, em cada data de refer\u00eancia do balan\u00e7o, ser submetido ao teste de recuperabilidade e, quando apropriado, reduzido \u00e0 sua quantia recuper\u00e1vel."],["026","","034","","Reconhecimento (par\u00e1grafos 12 a 34)","Imparidade de activos (par\u00e1grafos 32 a 34)","32 a 34","Caso a quantia escriturada de um activo j\u00e1 inclua perda de benef\u00edcios econ\u00f3micos por raz\u00f5es de car\u00e1cter ambiental, os disp\u00eandios subsequentes necess\u00e1rios para restabelecer os benef\u00edcios econ\u00f3micos futuros ao seu padr\u00e3o original de efici\u00eancia poder\u00e3o ser capitalizados, na medida em que a quantia escriturada resultante n\u00e3o exceda a quantia recuper\u00e1vel do activo."],["026","","035","","Mensura\u00e7\u00e3o (par\u00e1grafos 35 a 46)","Mensura\u00e7\u00e3o dos passivos ambientais (par\u00e1grafos 35 a 46)","35 a 39","Um passivo ambiental \u00e9 reconhecido quando puder ser feita uma estimativa fi\u00e1vel dos disp\u00eandios para liquidar a obriga\u00e7\u00e3o."],["026","","036","","Mensura\u00e7\u00e3o (par\u00e1grafos 35 a 46)","Mensura\u00e7\u00e3o dos passivos ambientais (par\u00e1grafos 35 a 46)","35 a 39","A quantia desse passivo deve ser a melhor estimativa do disp\u00eandio exigido para liquidar a obriga\u00e7\u00e3o presente \u00e0 data do balan\u00e7o, com base na situa\u00e7\u00e3o existente e tendo em conta a evolu\u00e7\u00e3o futura da t\u00e9cnica e da legisla\u00e7\u00e3o, na medida em que seja prov\u00e1vel a sua ocorr\u00eancia."],["026","","037","","Mensura\u00e7\u00e3o (par\u00e1grafos 35 a 46)","Mensura\u00e7\u00e3o dos passivos ambientais (par\u00e1grafos 35 a 46)","35 a 39","Deve ser feita uma estimativa da quantia total do passivo, independentemente da data em que a actividade cesse ou da data em que esse passivo deva ser liquidado."],["026","","038","","Mensura\u00e7\u00e3o (par\u00e1grafos 35 a 46)","Mensura\u00e7\u00e3o dos passivos ambientais (par\u00e1grafos 35 a 46)","35 a 39","Ao estimar a quantia de um passivo ambiental, devem aplicar-se as regras a seguir indicadas: (a) Se a mensura\u00e7\u00e3o de um passivo implicar a possibilidade de diferentes quantias, dever\u00e1 ser considerada a melhor estimativa, nos termos do par\u00e1grafo 36; (b) Nos casos, extremamente raros, em que n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel determinar a melhor estimativa do passivo com fiabilidade suficiente, esse passivo deve ser considerado como um passivo contingente, devendo por conseguinte ser divulgado no Anexo, bem como as raz\u00f5es pelas quais n\u00e3o possa ser feita uma estimativa fi\u00e1vel."],["026","","039","","Mensura\u00e7\u00e3o (par\u00e1grafos 35 a 46)","Mensura\u00e7\u00e3o dos passivos ambientais (par\u00e1grafos 35 a 46)","35 a 39","Para se mensurar a quantia de um passivo ambiental h\u00e1 que ter ainda em considera\u00e7\u00e3o o seguinte: (a) Disp\u00eandios incrementais directos do esfor\u00e7o de repara\u00e7\u00e3o; (b) Remunera\u00e7\u00f5es e presta\u00e7\u00f5es pagas aos trabalhadores, que se espera venham a dedicar uma parte significativa do seu tempo de trabalho directamente ao processo de restaura\u00e7\u00e3o; (c) Obriga\u00e7\u00f5es de controlo ap\u00f3s repara\u00e7\u00e3o dos danos; e (d) Progresso tecnol\u00f3gico na medida em que seja prov\u00e1vel que as autoridades p\u00fablicas recomendem a utiliza\u00e7\u00e3o de novas tecnologias."],["026","","040","","Mensura\u00e7\u00e3o (par\u00e1grafos 35 a 46)","Provis\u00f5es para restauro de locais contaminados e desmantelamento (par\u00e1grafos 40 a 41)","40 e 41","Os disp\u00eandios relacionados com o restauro de locais, remo\u00e7\u00e3o dos desperd\u00edcios acumulados, paragem ou remo\u00e7\u00e3o de activos, em que a entidade seja obrigada a incorrer, dever\u00e3o ser reconhecidos de acordo com os crit\u00e9rios estabelecidos nos par\u00e1grafos 12 a 16. Caso sejam satisfeitos esses crit\u00e9rios, a obriga\u00e7\u00e3o de incorrer em disp\u00eandios no futuro dever\u00e1 ser contabilizada como um passivo de car\u00e1cter ambiental."],["026","","041","","Mensura\u00e7\u00e3o (par\u00e1grafos 35 a 46)","Provis\u00f5es para restauro de locais contaminados e desmantelamento (par\u00e1grafos 40 a 41)","40 e 41","Nos termos do estabelecido no par\u00e1grafo 37, esse passivo ambiental associado ao restauro de locais, \u00e0 remo\u00e7\u00e3o ou ao encerramento de instala\u00e7\u00f5es, dever\u00e1 ser reconhecido na data em que tiver in\u00edcio a actividade da entidade e, consequentemente, surgir a obriga\u00e7\u00e3o. O reconhecimento desse passivo n\u00e3o dever\u00e1 ser retardado at\u00e9 ao momento do termo da actividade ou do encerramento do local. Caso seja reconhecido este passivo, o disp\u00eandio estimado \u00e9 inclu\u00eddo como parte do custo do activo relacionado que deve ser desmantelado e removido. Este disp\u00eandio capitalizado \u00e9 ent\u00e3o amortizado como parte da quantia depreci\u00e1vel do activo relacionado. Caso surjam danos suplementares no decurso das opera\u00e7\u00f5es, a obriga\u00e7\u00e3o de a entidade os reparar surge no momento em que esses danos ambientais ocorrem."],["026","","042","","Mensura\u00e7\u00e3o (par\u00e1grafos 35 a 46)","Desconto dos passivos ambientais de longo prazo (par\u00e1grafos 42 a 46)","42 a 46","Quando o efeito do valor temporal do dinheiro for material, os passivos ambientais que n\u00e3o sejam liquidados num futuro pr\u00f3ximo s\u00e3o mensurados pelo seu valor presente."],["026","","043","","Mensura\u00e7\u00e3o (par\u00e1grafos 35 a 46)","Desconto dos passivos ambientais de longo prazo (par\u00e1grafos 42 a 46)","42 a 46","Os disp\u00eandios que se espera sejam incorridos dever\u00e3o basear-se num plano de depura\u00e7\u00e3o e ou repara\u00e7\u00e3o dos danos causados pela contamina\u00e7\u00e3o, espec\u00edfico para o local em causa. As quantias e o calend\u00e1rio dos pagamentos a efectuar dever\u00e3o basear-se em informa\u00e7\u00f5es objectivas e verific\u00e1veis."],["026","","044","","Mensura\u00e7\u00e3o (par\u00e1grafos 35 a 46)","Desconto dos passivos ambientais de longo prazo (par\u00e1grafos 42 a 46)","42 a 46","Os fluxos de caixa estimados e n\u00e3o descontados dever\u00e3o consistir nas quantias que se espera pagar nas diferentes datas de vencimento (incluindo estimativas da infla\u00e7\u00e3o) e dever\u00e3o ser calculados utilizando os pressupostos expl\u00edcitos decorrentes do plano de depura\u00e7\u00e3o e ou do plano de repara\u00e7\u00e3o, de tal forma que qualquer pessoa conhecedora possa rever esses c\u00e1lculos e concili\u00e1-los com os fluxos de caixa esperados."],["026","","045","","Mensura\u00e7\u00e3o (par\u00e1grafos 35 a 46)","Desconto dos passivos ambientais de longo prazo (par\u00e1grafos 42 a 46)","42 a 46","A aplica\u00e7\u00e3o do m\u00e9todo do valor presente deve ser efectuada de forma consistente. Todos os activos relacionados com a recupera\u00e7\u00e3o de uma parte ou da totalidade de um passivo mensurado com base no m\u00e9todo do desconto, dever\u00e3o tamb\u00e9m ser descontados. Al\u00e9m disso, se os passivos forem mensurados com recurso ao desconto, a quantia recuper\u00e1vel dos activos dever\u00e1 tamb\u00e9m ser mensurada com base em fluxos de caixa descontados."],["026","","046","","Mensura\u00e7\u00e3o (par\u00e1grafos 35 a 46)","Desconto dos passivos ambientais de longo prazo (par\u00e1grafos 42 a 46)","42 a 46","A mensura\u00e7\u00e3o pelo valor presente exige a determina\u00e7\u00e3o de uma taxa de desconto tal como estabelecida na NCRF 21, bem como informa\u00e7\u00f5es sobre os factores que podem afectar a data e a quantia dos fluxos de caixa esperados. Al\u00e9m disso, a quantia do passivo dever\u00e1 ser revista anualmente e ajustada em fun\u00e7\u00e3o de qualquer altera\u00e7\u00e3o dos pressupostos."],["026","","047","","Apresenta\u00e7\u00e3o e divulga\u00e7\u00f5es (par\u00e1grafos 47 a 49)","","47","As mat\u00e9rias ambientais devem ser objecto de divulga\u00e7\u00e3o na medida em que sejam materialmente relevantes para avalia\u00e7\u00e3o do desempenho ou da posi\u00e7\u00e3o financeira da entidade."],["026","","048","","Apresenta\u00e7\u00e3o e divulga\u00e7\u00f5es (par\u00e1grafos 47 a 49)","Divulga\u00e7\u00f5es no relat\u00f3rio de gest\u00e3o (par\u00e1grafo 48)","48","Quando, em conformidade com o disposto no artigo 66.\u00ba do C\u00f3digo das Sociedades Comerciais, certas mat\u00e9rias ambientais forem relevantes para o desempenho e posi\u00e7\u00e3o financeira da entidade ou para o seu desenvolvimento, o relat\u00f3rio de gest\u00e3o incluir\u00e1 uma descri\u00e7\u00e3o dessas mat\u00e9rias, bem como da resposta da entidade \u00e0s mesmas mat\u00e9rias. Essas informa\u00e7\u00f5es devem incluir uma an\u00e1lise objectiva da evolu\u00e7\u00e3o e situa\u00e7\u00e3o das actividades da entidade, na medida em que sejam suscept\u00edveis de serem directamente afectadas por mat\u00e9rias ambientais. Para esse efeito ser\u00e3o de efectuar as seguintes divulga\u00e7\u00f5es: (a) A pol\u00edtica e os programas que tenham sido adoptados pela entidade relativamente \u00e0s medidas de protec\u00e7\u00e3o ambiental, especialmente no que diz respeito \u00e0 preven\u00e7\u00e3o da polui\u00e7\u00e3o. \u00c9 importante que os utentes do relat\u00f3rio de gest\u00e3o possam verificar em que medida a protec\u00e7\u00e3o ambiental \u00e9 parte integrante das pol\u00edticas e actividades da entidade. Se for caso disso, pode incluir-se uma refer\u00eancia \u00e0 adop\u00e7\u00e3o do sistema de protec\u00e7\u00e3o do ambiente, bem como \u00e0 obriga\u00e7\u00e3o de respeitar um determinado conjunto de normas ou certifica\u00e7\u00f5es associadas; (b) A extens\u00e3o em que tenham sido implementadas ou estejam em curso de implementa\u00e7\u00e3o medidas de protec\u00e7\u00e3o ambiental, em virtude da legisla\u00e7\u00e3o actual ou para antecipar uma futura altera\u00e7\u00e3o legislativa, j\u00e1 proposta; (c) As melhorias efectuadas em \u00e1reas-chave da protec\u00e7\u00e3o ambiental. Esta informa\u00e7\u00e3o \u00e9 especialmente \u00fatil na medida em que pormenorize, de forma objectiva e transparente, o desempenho da entidade relativamente a um determinado objectivo quantificado (por exemplo, emiss\u00f5es nos cinco anos precedentes) e as raz\u00f5es pelas quais se verificam eventualmente desvios significativos; (d) Sempre que adequado e relevante, tendo em conta a natureza e a dimens\u00e3o das actividades da entidade e os tipos de problemas ambientais associados a essa actividade, informa\u00e7\u00f5es sobre o seu desempenho ambiental, tais como, consumo de energia, consumo de mat\u00e9rias-primas, consumo de \u00e1gua, emiss\u00f5es, remo\u00e7\u00e3o de res\u00edduos. Estas informa\u00e7\u00f5es poder\u00e3o ser fornecidas atrav\u00e9s de indicadores de eco-efici\u00eancia e, quando relevante, discriminadas por segmento de neg\u00f3cio. \u00c9 especialmente importante fornecer dados quantitativos, em termos absolutos, para as emiss\u00f5es e para o consumo de energia, \u00e1gua e mat\u00e9rias, no per\u00edodo de refer\u00eancia, em conjunto com dados comparativos respeitantes ao per\u00edodo de refer\u00eancia anterior. Estes n\u00fameros dever\u00e3o ser expressos, de prefer\u00eancia, em unidades f\u00edsicas e n\u00e3o em termos monet\u00e1rios; no entanto, para uma melhor compreens\u00e3o do seu significado relativo e da sua evolu\u00e7\u00e3o, os n\u00fameros em termos monet\u00e1rios podem ser relacionados com as quantias evidenciadas no balan\u00e7o ou na demonstra\u00e7\u00e3o dos resultados; (e) Se a entidade emitir um relat\u00f3rio ambiental separado, que contenha informa\u00e7\u00f5es mais pormenorizadas ou informa\u00e7\u00e3o ambiental adicional quantitativa ou qualitativa, deve ser feita uma refer\u00eancia a esse relat\u00f3rio. Se esse relat\u00f3rio ambiental contiver as informa\u00e7\u00f5es mencionadas na al\u00ednea d), pode tamb\u00e9m fazer-se uma descri\u00e7\u00e3o resumida desse relat\u00f3rio e indicar-se que podem ser consultadas outras informa\u00e7\u00f5es relevantes no relat\u00f3rio ambiental. As informa\u00e7\u00f5es prestadas no relat\u00f3rio ambiental separado dever\u00e3o ser consistentes com quaisquer informa\u00e7\u00f5es conexas publicadas no relat\u00f3rio de gest\u00e3o e nas demonstra\u00e7\u00f5es financeiras da entidade. Se o relat\u00f3rio ambiental tiver sido sujeito a um processo de verifica\u00e7\u00e3o externa, tal facto deve tamb\u00e9m ser mencionado no relat\u00f3rio de gest\u00e3o. \u00c9 importante informar os utentes do relat\u00f3rio de gest\u00e3o sobre se o relat\u00f3rio ambiental cont\u00e9m ou n\u00e3o informa\u00e7\u00e3o objectiva, verific\u00e1vel externamente. O \u00e2mbito e a delimita\u00e7\u00e3o da entidade relatada devem ser, preferencialmente, os mesmos no relat\u00f3rio de gest\u00e3o e no relat\u00f3rio ambiental separado. Caso contr\u00e1rio, o \u00e2mbito e a delimita\u00e7\u00e3o devem ser claramente explicitadas no relat\u00f3rio ambiental, por forma a que possa identificar-se em que medida correspondem \u00e0 entidade que elabora o relat\u00f3rio de gest\u00e3o. Al\u00e9m disso, a data e per\u00edodo de refer\u00eancia do relat\u00f3rio ambiental separado devem tamb\u00e9m, de prefer\u00eancia, coincidir com os do relat\u00f3rio de gest\u00e3o."],["026","","049","","Apresenta\u00e7\u00e3o e divulga\u00e7\u00f5es (par\u00e1grafos 47 a 49)","Divulga\u00e7\u00f5es no anexo (par\u00e1grafo 49)","49","No Anexo, sob a ep\u00edgrafe \"Informa\u00e7\u00f5es sobre mat\u00e9rias ambientais\", deve ser divulgado o seguinte: (a) Descri\u00e7\u00e3o dos crit\u00e9rios de mensura\u00e7\u00e3o adoptados, bem como dos m\u00e9todos utilizados no c\u00e1lculo dos ajustamentos de valor, no que respeita a mat\u00e9rias ambientais; (b) Os incentivos p\u00fablicos relacionados com a protec\u00e7\u00e3o ambiental, recebidos ou atribu\u00eddos \u00e0 entidade. Especifica\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es associadas \u00e0 concess\u00e3o de cada incentivo ou uma s\u00edntese das condi\u00e7\u00f5es, caso sejam semelhantes. Deve tamb\u00e9m divulgar-se o tratamento contabil\u00edstico adoptado; (c) Informa\u00e7\u00f5es sobre as provis\u00f5es de car\u00e1cter ambiental; (d) Passivos de car\u00e1cter ambiental, materialmente relevantes, que estejam inclu\u00eddos em cada uma das rubricas do balan\u00e7o; (e) Para cada passivo de car\u00e1cter ambiental materialmente relevante, descri\u00e7\u00e3o da respectiva natureza e indica\u00e7\u00e3o do calend\u00e1rio e das condi\u00e7\u00f5es da sua liquida\u00e7\u00e3o. Explica\u00e7\u00e3o dos danos e das leis ou regulamentos que exigem a sua repara\u00e7\u00e3o e as medidas de restauro ou preven\u00e7\u00e3o adoptadas ou propostas. Se a natureza e as condi\u00e7\u00f5es subjacentes \u00e0s diferentes rubricas forem suficientemente semelhantes, estas informa\u00e7\u00f5es podem ser divulgadas de forma agregada. Caso as quantias sejam estimadas com base num intervalo, uma descri\u00e7\u00e3o da forma como se chegou \u00e0 estimativa, com indica\u00e7\u00e3o de quaisquer altera\u00e7\u00f5es esperadas na legisla\u00e7\u00e3o ou na tecnologia existente, que estejam reflectidas nas quantias indicadas; (f) Quando \u00e9 utilizado o m\u00e9todo do valor presente, deve tamb\u00e9m ser divulgada a quantia n\u00e3o descontada desse passivo, bem como a taxa de desconto utilizada; (g) Passivos contingentes de car\u00e1cter ambiental, incluindo informa\u00e7\u00f5es descritivas com pormenor suficiente para que a natureza do seu car\u00e1cter contingente seja entendida. Se as incertezas na mensura\u00e7\u00e3o forem de tal modo significativas que tornem imposs\u00edvel estimar a quantia de um passivo de car\u00e1cter ambiental, deve referir-se esse facto, juntamente com as raz\u00f5es que o explicam e sempre que poss\u00edvel, com o intervalo de resultados poss\u00edveis; (h) Quantia dos disp\u00eandios de car\u00e1cter ambiental capitalizadas durante o per\u00edodo de refer\u00eancia na medida em que possa ser estimada com fiabilidade. Sempre que aplic\u00e1vel, deve tamb\u00e9m divulgar-se qual a parte dessa quantia que diz respeito a disp\u00eandios destinados \u00e0 remo\u00e7\u00e3o de agentes poluidores ap\u00f3s a sua cria\u00e7\u00e3o e qual a parte que representa o disp\u00eandio adicional de adapta\u00e7\u00e3o das instala\u00e7\u00f5es e ou do processo produtivo com vista a provocar menos polui\u00e7\u00e3o (ou seja, que se relaciona com tecnologias ou pr\u00e1ticas de preven\u00e7\u00e3o da polui\u00e7\u00e3o). Na medida em que seja poss\u00edvel e relevante, \u00e9 apropriado apresentar uma discrimina\u00e7\u00e3o dos disp\u00eandios capitalizados por dom\u00ednio ambiental, tal como referido no par\u00e1grafo 11 e no Ap\u00eandice; (i) Quantia dos disp\u00eandios de car\u00e1cter ambiental imputados a resultados e base em que tais quantias foram calculadas. Se relevante, deve ser apresentada uma subdivis\u00e3o dos elementos que a entidade identificou como disp\u00eandios de car\u00e1cter ambiental, de forma adequada \u00e0 natureza e \u00e0 dimens\u00e3o das actividades da entidade e aos tipos de problemas ambientais relevantes para a mesma. Na medida em que seja poss\u00edvel e relevante, \u00e9 apropriado apresentar uma discrimina\u00e7\u00e3o dos disp\u00eandios por dom\u00ednio ambiental, tal como referido no par\u00e1grafo 11 e no Ap\u00eandice; (j) Caso sejam significativos, os disp\u00eandios incorridos com multas e outras penalidades pelo n\u00e3o cumprimento dos regulamentos ambientais e indemniza\u00e7\u00f5es pagas a terceiros, por exemplo em resultado de perdas ou danos causados por uma polui\u00e7\u00e3o ambiental passada. Embora estes disp\u00eandios estejam ligados ao impacto da actividade da entidade sobre o ambiente, n\u00e3o t\u00eam por objecto prevenir, reduzir ou reparar danos causados ao ambiente, pelo que \u00e9 apropriado a sua divulga\u00e7\u00e3o separada dos disp\u00eandios de car\u00e1cter ambiental; (k) Disp\u00eandios de car\u00e1cter ambiental extraordin\u00e1rios imputados a resultados."],["026","","050","","Data de efic\u00e1cia (par\u00e1grafo 50)","","50","Uma entidade deve aplicar esta Norma a partir do primeiro per\u00edodo que se inicie em ou ap\u00f3s 1 de Janeiro de 2010."],["026","","","","Ap\u00eandice direitos de emiss\u00e3o de gases com efeito de estufa contabiliza\u00e7\u00e3o das licen\u00e7as de emiss\u00e3o","","","O presente ap\u00eandice, que n\u00e3o faz parte da Norma, visa aclarar a forma de contabiliza\u00e7\u00e3o das opera\u00e7\u00f5es relativas aos Direitos de Emiss\u00e3o de Gases com Efeito de Estufa, por parte de um participante de um plano que seja operacional.Consequentemente, as indica\u00e7\u00f5es constantes neste ap\u00eandice n\u00e3o se aplicam aos crit\u00e9rios de reconhecimento, mensura\u00e7\u00e3o e divulga\u00e7\u00e3o a adoptar por corretores ou empresas intermedi\u00e1rias a quem n\u00e3o tenham sido atribu\u00eddas licen\u00e7as de emiss\u00e3o de gases com efeito de estufa. 2 - Face \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o sobre os direitos de emiss\u00e3o de gases com efeito de estufa s\u00e3o atribu\u00eddas \u00e0s entidades licen\u00e7as de emiss\u00e3o de gases com efeito de estufa, sob determinados requisitos. 3 - A quest\u00e3o que se coloca \u00e9 como reconhecer, mensurar e divulgar as opera\u00e7\u00f5es relativas aos direitos de emiss\u00e3o de gases com efeito de estufa por parte de um participante de um plano que seja operacional. 4 - A mat\u00e9ria em causa \u00e9 transversal \u00e0 presente norma e \u00e0s NCRF 6 - Activos Intang\u00edveis, NCRF 22 - Contabiliza\u00e7\u00e3o dos Subs\u00eddios do Governo e Divulga\u00e7\u00e3o de Apoios do Governo e NCRF 21 - Provis\u00f5es, Passivos Contingentes e Activos Contingentes). Assim: 5 - Uma entidade deve reconhecer como activo intang\u00edvel as licen\u00e7as de emiss\u00e3o de gases com efeito de estufa, quer tenham sido atribu\u00eddas gratuitamente, quer tenham sido adquiridas no mercado. 6 - Em contrapartida do reconhecimento das licen\u00e7as atribu\u00eddas gratuitamente ser\u00e1 reconhecido um subs\u00eddio. 7 - A emiss\u00e3o de gases com efeito de estufa deve ser reconhecida como gasto. 8 - Em contrapartida do reconhecimento da emiss\u00e3o de gases com efeito estufa deve ser reconhecida a respectiva amortiza\u00e7\u00e3o do activo intang\u00edvel. 9 - As emiss\u00f5es de gases com efeito de estufa acima das licen\u00e7as detidas devem ser reconhecidas como uma responsabilidade nos termos da NCRF 21 - Provis\u00f5es, Passivos Contingentes e Activos Contingentes. 10 - No reconhecimento inicial, as licen\u00e7as de emiss\u00e3o de gases com efeito de estufa, quer atribu\u00eddas a t\u00edtulo gratuito, quer adquiridas a t\u00edtulo oneroso, devem ser mensuradas ao justo valor, que se presume coincidir com o custo de aquisi\u00e7\u00e3o quando adquiridas a t\u00edtulo oneroso, tal como preconizado no par\u00e1grafo 44 da NCRF 6 - Activos Intang\u00edveis e no par\u00e1grafo 21 da NCRF 22 - Contabiliza\u00e7\u00e3o dos subs\u00eddios do Governo e Divulga\u00e7\u00e3o de Apoios do Governo. 11 - A emiss\u00e3o de gases com efeito de estufa deve ser mensurada ao custo das licen\u00e7as detidas, segundo a f\u00f3rmula de custeio FIFO. No caso de a entidade emitir gases com efeito de estufa sem ser detentora das respectivas licen\u00e7as, a mensura\u00e7\u00e3o deve ser feita pela melhor estimativa de pre\u00e7o para a sua obten\u00e7\u00e3o. 12 - Atendendo \u00e0 especificidade da emiss\u00e3o de gases com efeito de estufa, as divulga\u00e7\u00f5es a efectuar no \u00e2mbito das obriga\u00e7\u00f5es gen\u00e9ricas impl\u00edcitas nas NCRF 6, 21, 22 e 26 devem ser compiladas em nota pr\u00f3pria do Anexo, conforme segue: (a) Emiss\u00e3o de gases com efeito de estufa, em toneladas de di\u00f3xido de carbono equivalente, e respectiva valoriza\u00e7\u00e3o: (i) Referente ao per\u00edodo n-1 e (ii) Referente ao per\u00edodo n; (b) Licen\u00e7as de emiss\u00e3o de gases com efeito de estufa, em toneladas de di\u00f3xido de carbono e respectivas quantias: (i) Referentes ao per\u00edodo n-1: atribu\u00eddas adquiridas alienadas insufici\u00eancia\/excedente; (ii) Referentes ao per\u00edodo n: atribu\u00eddas adquiridas alienadas insufici\u00eancia\/excedente; (c) Penaliza\u00e7\u00f5es relacionadas com a emiss\u00e3o de gases com efeito de estufa: (i) Suportadas no per\u00edodo n-1 e (ii) Suportadas no per\u00edodo n."],["026","","","","Anexo","Exemplo ilustrativo","","<a href=\"https:\/\/dl.dropboxusercontent.com\/u\/134695407\/AnexoNCRF26.pdf\"TARGET=\"_blank\">Anexo<\/a>"],["027","Instrumentos financeiros","000","Esta Norma Contabil\u00edstica e de Relato Financeiro tem por base as Normas Internacionais de Contabilidade IAS 32 - Instrumentos Financeiros: Apresenta\u00e7\u00e3o, IAS 39 - Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e Mensura\u00e7\u00e3o e IFRS 7 - Instrumentos Financeiros - Divulga\u00e7\u00e3o de Informa\u00e7\u00f5es, adoptadas pelo texto original do Regulamento (CE) n.\u00ba 1126\/2008 da Comiss\u00e3o, de 3 de Novembro. Sempre que na presente norma existam remiss\u00f5es para as normas internacionais de contabilidade, entende-se que estas se referem \u00e0s adoptadas pela Uni\u00e3o Europeia, nos termos do Regulamento (CE) n.\u00ba 1606\/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho de 19 de Julho e, em conformidade com o texto original do Regulamento (CE) n.\u00ba 1126\/2008 da Comiss\u00e3o, de 3 de Novembro.","","","",""],["027","","001","","Objectivo","","1","O objectivo desta Norma \u00e9 o de prescrever o tratamento contabil\u00edstico dos instrumentos financeiros e respectivos requisitos de apresenta\u00e7\u00e3o e divulga\u00e7\u00e3o."],["027","","002","","\u00c2mbito","","2 a 4","Esta Norma deve ser aplicada no reconhecimento, mensura\u00e7\u00e3o e divulga\u00e7\u00e3o de instrumentos financeiros. Uma entidade pode n\u00e3o aplicar esta Norma se optar por aplicar integralmente a IAS 32 - Instrumentos Financeiros: Apresenta\u00e7\u00e3o, a IAS 39 - Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e Mensura\u00e7\u00e3o e a IFRS 7 - Instrumentos Financeiros: Divulga\u00e7\u00e3o de Informa\u00e7\u00f5es."],["027","","003","","\u00c2mbito","","2 a 4","Esta Norma aplica-se a todos os instrumentos financeiros com excep\u00e7\u00e3o de: (a) Investimentos em subsidi\u00e1rias, associadas e empreendimentos conjuntos; (b) Direitos e obriga\u00e7\u00f5es no \u00e2mbito de um plano de benef\u00edcios a empregados; (c) Direitos no \u00e2mbito de um contrato de seguro a n\u00e3o ser que o contrato de seguro resulte numa perda para qualquer das partes em resultado dos termos contratuais que se relacionem com: (i) Altera\u00e7\u00f5es no risco segurado; (ii) A ltera\u00e7\u00f5es na taxa de c\u00e2mbio; (iii) Entrada em incumprimento de uma das partes; (d) Loca\u00e7\u00f5es, a n\u00e3o ser que a loca\u00e7\u00e3o resulte numa perda para o locador ou locat\u00e1rio como resultado dos termos do contrato que se relacionem com: (i) Altera\u00e7\u00f5es no pre\u00e7o do bem locado; (ii) Altera\u00e7\u00f5es na taxa de c\u00e2mbio;(iii) Entrada em incumprimento de uma das contrapartes. "],["027","","004","","\u00c2mbito","","2 a 4","Muitos dos contratos para comprar ou vender itens n\u00e3o financeiros tais como mercadorias (commodity), outros invent\u00e1rios, propriedades ou equipamentos s\u00e3o exclu\u00eddos da presente norma porque n\u00e3o s\u00e3o instrumentos financeiros. Por\u00e9m, alguns contratos s\u00e3o substancialmente id\u00eanticos a instrumentos financeiros na medida em que (i) possam ser liquidados pela entrega de instrumentos financeiros ao inv\u00e9s de activos n\u00e3o financeiros ou (ii) contenham termos n\u00e3o relacionados com compra ou venda de itens n\u00e3o financeiros no \u00e2mbito da actividade normal da entidade. Assim, esta norma deve ser aplicada a tais contratos de compra ou venda de itens n\u00e3o financeiros que: (a) Possam ser liquidados, de forma compensada, em dinheiro ou outro activo financeiro, ou pela troca de instrumentos financeiros, como se o contrato fosse instrumento financeiro, com excep\u00e7\u00e3o dos contratos que tenham sido celebrados com o prop\u00f3sito de entrega ou recep\u00e7\u00e3o de itens n\u00e3o financeiros em conformidade com a respectiva expectativa da entidade de comprar, vender ou utilizar o referido item; (b) Embora exclu\u00eddos do \u00e2mbito da anterior al\u00ednea, resultem numa perda para o comprador ou vendedor na sequ\u00eancia dos termos do contrato que n\u00e3o esteja relacionada com (i) altera\u00e7\u00f5es no pre\u00e7o do item n\u00e3o financeiro, (ii) altera\u00e7\u00f5es na taxa de c\u00e2mbio ou (iii) entrada em incumprimento de uma das contrapartes."],["027","","005","","Defini\u00e7\u00f5es","","5","Os termos que se seguem s\u00e3o usados nesta Norma com os significados especificados: Activo financeiro: \u00e9 qualquer activo que seja: (a) Dinheiro; (b) Um instrumento de capital pr\u00f3prio de uma outra entidade; (c) Um direito contratual: (i) De receber dinheiro ou outro activo financeiro de outra entidade; ou (ii) D e trocar activos financeiros ou passivos financeiros com outra entidade em condi\u00e7\u00f5es que sejam potencialmente favor\u00e1veis para a entidade; ou (d) Um contrato que seja ou possa ser liquidado em instrumentos de capital pr\u00f3prio da pr\u00f3pria entidade e que seja: (i) Um n\u00e3o derivado para o qual a entidade esteja, ou possa estar, obrigada a receber um n\u00famero vari\u00e1vel dos instrumentos de capital pr\u00f3prio da pr\u00f3pria entidade; ou (ii) U m derivado que seja ou possa ser liquidado de forma diferente da troca de uma quantia fixa em dinheiro ou outro activo financeiro por um n\u00famero fixo de instrumentos de capital pr\u00f3prio da pr\u00f3pria entidade. Para esta finalidade, os instrumentos de capital pr\u00f3prio da pr\u00f3pria entidade n\u00e3o incluem instrumentos que sejam eles pr\u00f3prios contratos para futuro recebimento ou entrega dos instrumentos de capital pr\u00f3prio da pr\u00f3pria entidade. Compromisso firme: \u00e9 um acordo vinculativo para a troca de uma quantidade especificada de recursos a um pre\u00e7o especificado numa data ou em datas futuras especificadas. Custo amortizado de um activo financeiro ou de um passivo financeiro: \u00e9 a quantia pela qual o activo financeiro ou o passivo financeiro \u00e9 mensurado no reconhecimento inicial, menos os reembolsos de capital, mais ou menos a amortiza\u00e7\u00e3o cumulativa, usando o m\u00e9todo do juro efectivo, de qualquer diferen\u00e7a entre essa quantia inicial e a quantia na maturidade, e menos qualquer redu\u00e7\u00e3o (directamente ou por meio do uso de uma conta de abatimento) quanto \u00e0 imparidade ou incobrabilidade. Custos de transac\u00e7\u00e3o: s\u00e3o custos incrementais que sejam directamente atribu\u00edveis \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o, emiss\u00e3o ou aliena\u00e7\u00e3o de um activo ou passivo financeiro. Um custo incremental \u00e9 aquele que n\u00e3o seria incorrido se a entidade n\u00e3o tivesse adquirido, emitido ou alienado o instrumento financeiro. Derivado: \u00e9 um instrumento financeiro ou outro contrato com todas as tr\u00eas caracter\u00edsticas seguintes: (a) O seu valor altera-se em resposta \u00e0 altera\u00e7\u00e3o numa especificada taxa de juro, pre\u00e7o de instrumento financeiro, pre\u00e7o de mercadoria, taxa de c\u00e2mbio, \u00edndice de pre\u00e7os ou de taxas, nota\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito ou \u00edndice de cr\u00e9dito, ou outra vari\u00e1vel, desde que, no caso de uma vari\u00e1vel n\u00e3o financeira, a vari\u00e1vel n\u00e3o seja espec\u00edfica de uma parte do contrato (por vezes denominada \"subjacente\"); (b) N\u00e3o requer qualquer investimento l\u00edquido inicial ou requer um investimento inicial l\u00edquido inferior ao que seria exigido para outros tipos de contratos que se esperaria que tivessem uma resposta semelhante \u00e0s altera\u00e7\u00f5es nos factores de mercado; (c) \u00c9 liquidado numa data futura. Desreconhecimento: \u00e9 a remo\u00e7\u00e3o de um activo financeiro ou de um passivo financeiro anteriormente reconhecido no balan\u00e7o de uma entidade. Instrumento de capital pr\u00f3prio: \u00e9 qualquer contrato que evidencie um interesse residual nos activos de uma entidade ap\u00f3s dedu\u00e7\u00e3o de todos os seus passivos. Instrumento de cobertura: \u00e9 um derivado designado ou (apenas para a cobertura de risco de altera\u00e7\u00f5es nas taxas de c\u00e2mbio de moeda estrangeira) um activo financeiro n\u00e3o derivado designado ou um passivo financeiro n\u00e3o derivado cujo justo valor ou fluxos de caixa se espera que compense as altera\u00e7\u00f5es no justo valor ou fluxos de caixa de um item coberto designado. Instrumento financeiro: \u00e9 um contrato que d\u00e1 origem a um activo financeiro numa entidade e a um passivo financeiro ou instrumento de capital pr\u00f3prio noutra entidade.Item coberto: \u00e9 um activo, passivo, compromisso firme, transac\u00e7\u00e3o prevista altamente prov\u00e1vel ou investimento l\u00edquido numa unidade operacional estrangeira que. (a) exp\u00f5e a entidade ao risco de altera\u00e7\u00f5es no justo valor ou nos fluxos de caixa futuros; (b) foi designado como estando coberto. Justo valor: \u00e9 a quantia pela qual um activo pode ser trocado ou um passivo liquidado, entre partes conhecedoras e dispostas a isso, numa transac\u00e7\u00e3o em que n\u00e3o exista relacionamento entre elas. M\u00e9todo do juro efectivo: \u00e9 um m\u00e9todo de calcular o custo amortizado de um activo financeiro ou de um passivo financeiro (ou grupo de activos financeiros ou de passivos financeiros) e de imputar o rendimento dos juros ou o gasto dos juros durante o per\u00edodo relevante. A taxa de juro efectiva \u00e9 a taxa que desconta exactamente os pagamentos ou recebimentos de caixa futuros estimados durante a vida esperada do instrumento financeiro ou, quando apropriado, um per\u00edodo mais curto na quantia escriturada l\u00edquida do activo financeiro ou do passivo financeiro. Passivo financeiro: \u00e9 qualquer passivo que seja: (a) Uma obriga\u00e7\u00e3o contratual: (i) De entregar dinheiro ou outro activo financeiro a uma outra entidade; ou (ii) D e trocar activos financeiros ou passivos financeiros com outra entidade em condi\u00e7\u00f5es que sejam potencialmente desfavor\u00e1veis para a entidade; ou (b) Um contrato que seja ou possa ser liquidado em instrumentos de capital pr\u00f3prio da pr\u00f3pria entidade e que seja: (i) Um n\u00e3o derivado para o qual a entidade esteja ou possa estar obrigada a entregar um n\u00famero vari\u00e1vel de instrumentos de capital pr\u00f3prio da pr\u00f3pria entidade; ou (ii) U m derivado que seja ou possa ser liquidado de forma diferente da troca de uma quantia fixa em dinheiro ou outro activo financeiro por um n\u00famero fixo dos instrumentos de capital pr\u00f3prio da pr\u00f3pria entidade. Para esta finalidade, os instrumentos de capital pr\u00f3prio da pr\u00f3pria entidade n\u00e3o incluem instrumentos que sejam eles pr\u00f3prios contratos para futuro recebimento ou entrega dos instrumentos de capital pr\u00f3prio da pr\u00f3pria entidade."],["027","","006","","Reconhecimento","","6 a 10","Uma entidade deve reconhecer um activo financeiro, um passivo financeiro ou um instrumento de capital pr\u00f3prio apenas quando a entidade se torne uma parte das disposi\u00e7\u00f5es contratuais do instrumento."],["027","","007","","Reconhecimento","","6 a 10","Uma entidade n\u00e3o deve incluir os custos de transac\u00e7\u00e3o na mensura\u00e7\u00e3o inicial do activo ou passivo financeiro que seja mensurado ao justo valor com contrapartida em resultados."],["027","","008","","Reconhecimento","","6 a 10","Uma entidade deve reconhecer instrumentos de capital pr\u00f3prio no capital pr\u00f3prio quando a entidade emite tais instrumentos e os subscritores fiquem obrigados a pagar dinheiro ou entregar qualquer outro recurso em troca dos referidos instrumentos de capital pr\u00f3prio. Se os instrumentos de capital pr\u00f3prio forem emitidos antes dos recursos serem proporcionados a entidade deve apresentar a quantia a receber como dedu\u00e7\u00e3o ao capital pr\u00f3prio e n\u00e3o como activo. Se os recursos ou dinheiro forem recebidos antes da emiss\u00e3o de ac\u00e7\u00f5es e a entidade n\u00e3o poder ser obrigada a devolver tais recursos ou dinheiro, a entidade deve reconhecer um aumento de capital pr\u00f3prio at\u00e9 ao limite da quantia recebida. Na medida em que as ac\u00e7\u00f5es sejam subscritas mas nenhum dinheiro ou outro recurso tenha sido recebido, nenhum aumento de capital pr\u00f3prio dever\u00e1 ser reconhecido."],["027","","009","","Reconhecimento","","6 a 10","Se uma entidade adquirir ou readquirir os seus pr\u00f3prios instrumentos de capital pr\u00f3prio, esses instrumentos (\"quotas\/ac\u00e7\u00f5es pr\u00f3prias\") devem ser reconhecidos como dedu\u00e7\u00e3o ao capital pr\u00f3prio. A quantia a reconhecer deve ser o justo valor da retribui\u00e7\u00e3o paga pelos respectivos instrumentos de capital pr\u00f3prio. Uma entidade n\u00e3o deve reconhecer qualquer ganho ou perda na demonstra\u00e7\u00e3o de resultados decorrente de qualquer compra, venda emiss\u00e3o ou cancelamento de ac\u00e7\u00f5es pr\u00f3prias."],["027","","010","","Reconhecimento","","6 a 10","No caso da entidade emitente ficar obrigada ou sujeita a uma obriga\u00e7\u00e3o de entregar dinheiro, ou qualquer outro activo, por contrapartida de instrumentos de capital pr\u00f3prio emitidos pela entidade, o valor presente da quantia a pagar dever\u00e1 ser inscrito no passivo por contrapartida de capital pr\u00f3prio. Caso cesse tal obriga\u00e7\u00e3o e n\u00e3o seja concretizado o referido pagamento, a entidade dever\u00e1 reverter a quantia inscrita no passivo por contrapartida de capital pr\u00f3prio."],["027","","011","","Mensura\u00e7\u00e3o","","11 a 22","Nos termos da presente norma, todos os activos e passivos financeiros s\u00e3o mensurados, em cada data de relato, quer: (a) Ao custo ou custo amortizado menos qualquer perda por imparidade; ou (b) Ao justo valor com as altera\u00e7\u00f5es de justo valor a ser reconhecidas na demonstra\u00e7\u00e3o de resultados."],["027","","012","","Mensura\u00e7\u00e3o","","11 a 22","Uma entidade deve mensurar os seguintes instrumentos financeiros ao custo ou ao custo amortizado menos perda por imparidade: (a) Instrumentos que satisfa\u00e7am as condi\u00e7\u00f5es definidas no par\u00e1grafo 13 (tais como clientes, fornecedores, contas a receber, contas a pagar ou empr\u00e9stimos banc\u00e1rios) e que a entidade designe, no momento do seu reconhecimento inicial, para ser mensurado ao custo amortizado (utilizando o m\u00e9todo da taxa de juro efectiva) menos qualquer perda por imparidade; (b) Contratos para conceder ou contrair empr\u00e9stimos que: (i) N\u00e3o possam ser liquidados em base l\u00edquida, (ii) Quando executados, se espera que re\u00fanam as condi\u00e7\u00f5es para reconhecimento ao custo ou ao custo amortizado menos perdas por imparidade, e (iii) A entidade designe, no momento do reconhecimento inicial, para serem mensurados ao custo menos perdas por imparidade; (c) Instrumentos de capital pr\u00f3prio que n\u00e3o sejam negociados publicamente e cujo justo valor n\u00e3o possa ser obtido de forma fi\u00e1vel, bem como contratos ligados a tais instrumentos que, se executados, resultem na entrega de tais instrumentos, os quais devem ser mensurados ao custo menos perdas por imparidade."],["027","","013","","Mensura\u00e7\u00e3o","","11 a 22","Um instrumento financeiro pode ser designado, nos termos do par\u00e1grafo 12(a), para ser mensurado ao custo amortizado se satisfizer todas as seguintes condi\u00e7\u00f5es: (a) Seja \u00e0 vista ou tenha uma maturidade definida; (b) Os retornos para o seu detentor sejam (i) de montante fixo, (ii) de taxa de juro fixa durante a vida do instrumento ou de taxa vari\u00e1vel que seja um indexante t\u00edpico de mercado para opera\u00e7\u00f5es de financiamento (como por exemplo a Euribor) ou que inclua um spread sobre esse mesmo indexante; (c) N\u00e3o contenha nenhuma cl\u00e1usula contratual que possa resultar para o seu detentor em perda do valor nominal e do juro acumulado (excluindo-se os casos t\u00edpicos de risco de cr\u00e9dito). "],["027","","","","Mensura\u00e7\u00e3o","","11 a 22",""],["027","","014","","Mensura\u00e7\u00e3o","","11 a 22","Exemplos de instrumentos que s\u00e3o mensurados ao custo ou ao custo amortizado: (a) Clientes e outras contas a receber ou pagar, bem como empr\u00e9stimos banc\u00e1rios, uma vez que satisfazem tipicamente as condi\u00e7\u00f5es previstas no par\u00e1grafo 13; (b) Investimentos em obriga\u00e7\u00f5es n\u00e3o convert\u00edveis; (c) Um derivado (contrato ou direito a adquirir numa data futura) sobre instrumentos de capital pr\u00f3prio cujo justo valor n\u00e3o possa ser mensurado fiavelmente; (d) Contas a receber ou a pagar em moeda estrangeira, uma vez que satisfa\u00e7am tipicamente as condi\u00e7\u00f5es previstas no par\u00e1grafo 13. Por\u00e9m, qualquer altera\u00e7\u00e3o no montante a pagar ou a receber devido a altera\u00e7\u00f5es cambiais \u00e9 reconhecida na demonstra\u00e7\u00e3o de resultados, excepto se a taxa de c\u00e2mbio estiver garantida, podendo utilizar-se a referida taxa de c\u00e2mbio; (e) Empr\u00e9stimos a subsidi\u00e1rias ou associadas que sejam exig\u00edveis, uma vez que satisfa\u00e7am as condi\u00e7\u00f5es previstas no par\u00e1grafo 13; (f) Um instrumento de d\u00edvida que seja imediatamente exig\u00edvel se o emitente incumprir o pagamento de juro ou de amortiza\u00e7\u00e3o de d\u00edvida (tais cl\u00e1usulas n\u00e3o violam as condi\u00e7\u00f5es definidas no par\u00e1grafo 13)."],["027","","015","","Mensura\u00e7\u00e3o","","11 a 22","Uma entidade deve mensurar ao justo valor todos os instrumentos financeiros que n\u00e3o sejam mensurados ao custo ou ao custo amortizado nos termos do par\u00e1grafo 12 com contrapartida em resultados."],["027","","016","","Mensura\u00e7\u00e3o","","11 a 22","Exemplos de instrumentos financeiros que sejam mensurados ao justo valor atrav\u00e9s de resultados: (a) Investimentos em instrumentos de capital pr\u00f3prio com cota\u00e7\u00f5es divulgadas publicamente, uma vez que o par\u00e1grafo 12 (c) define a mensura\u00e7\u00e3o ao custo apenas para os restantes casos; (b) Derivados que n\u00e3o sejam sobre instrumentos de capital pr\u00f3prio que satisfa\u00e7am o par\u00e1grafo 12 (c) ou que fixem uma taxa de c\u00e2mbio de uma conta a receber ou a pagar conforme referido no par\u00e1grafo 14 (d); (c) Instrumentos de d\u00edvida perp\u00e9tua ou obriga\u00e7\u00f5es convert\u00edveis; (d) Activos financeiros ou passivos financeiros classificados como detidos para negocia\u00e7\u00e3o. Um activo financeiro ou um passivo financeiro \u00e9 classificado como detido para negocia\u00e7\u00e3o se for: (i) Adquirido ou incorrido principalmente para a finalidade de venda ou de recompra num prazo muito pr\u00f3ximo; (ii) P arte de uma carteira de instrumentos financeiros identificados que sejam geridos em conjunto e para os quais exista evid\u00eancia de terem recentemente proporcionado lucros reais."],["027","","017","","Mensura\u00e7\u00e3o","","11 a 22","Uma entidade n\u00e3o deve alterar a sua pol\u00edtica de mensura\u00e7\u00e3o subsequente de um activo ou passivo financeiro enquanto tal instrumento for detido, seja para passar a usar o modelo do justo valor, seja para deixar de usar esse m\u00e9todo."],["027","","018","","Mensura\u00e7\u00e3o","","11 a 22","Se deixar de estar dispon\u00edvel uma mensura\u00e7\u00e3o fi\u00e1vel do justo valor para um instrumento de capital pr\u00f3prio mensurado ao justo valor, a quantia escriturada do justo valor torna-se, \u00e0 data da transi\u00e7\u00e3o, a quantia de custo para efeitos da adop\u00e7\u00e3o do modelo do custo amortizado."],["027","","019","","Mensura\u00e7\u00e3o","","11 a 22","Uma entidade deve mensurar os instrumentos de capital pr\u00f3prio emitidos pelo dinheiro recebido ou pelo justo valor dos recursos recebidos ou a receber: Se o pagamento for diferido e o valor temporal do dinheiro for significativo, a mensura\u00e7\u00e3o inicial deve ser o valor presente da quantia a receber. Todos os custos associados \u00e0 emiss\u00e3o de instrumentos de capital pr\u00f3prio devem ser deduzidos \u00e0 quantia inscrita no respectivo capital pr\u00f3prio."],["027","","020","","Mensura\u00e7\u00e3o","","11 a 22","Na emiss\u00e3o de instrumentos compostos, como sejam instrumentos de d\u00edvida com op\u00e7\u00e3o de convers\u00e3o ou obriga\u00e7\u00f5es com warrant ou qualquer outro instrumento que combine instrumentos de capital pr\u00f3prio com passivos financeiros, uma entidade deve alocar a quantia recebida entre as respectivas componentes. Para tal imputa\u00e7\u00e3o, uma entidade deve primeiro determinar a quantia da componente do passivo financeiro como sendo o justo valor do passivo financeiro similar que n\u00e3o tenha associado nenhuma componente de capital pr\u00f3prio. A entidade deve imputar a quantia residual \u00e0 componente de capital pr\u00f3prio."],["027","","021","","Mensura\u00e7\u00e3o","","11 a 22","Uma entidade n\u00e3o deve reverter tal imputa\u00e7\u00e3o em qualquer per\u00edodo subsequente."],["027","","022","","Mensura\u00e7\u00e3o","","11 a 22","Em per\u00edodos subsequentes \u00e0 emiss\u00e3o, uma entidade deve reconhecer sistematicamente qualquer diferen\u00e7a entre a componente de passivo e a quantia nominal a pagar, \u00e0 data da maturidade, como gastos de juro utilizando o m\u00e9todo da taxa de juro efectiva."],["027","","023","","Imparidade (par\u00e1grafos 23 a 29)","Reconhecimento (par\u00e1grafos 23 a 26)","23 a 26","\u00c0 data de cada per\u00edodo de relato financeiro, uma entidade deve avaliar a imparidade de todos os activos financeiros que n\u00e3o sejam mensurados ao justo valor atrav\u00e9s de resultados. Se existir uma evid\u00eancia objectiva de imparidade, a entidade deve reconhecer uma perda por imparidade na demonstra\u00e7\u00e3o de resultados."],["027","","024","","Imparidade (par\u00e1grafos 23 a 29)","Reconhecimento (par\u00e1grafos 23 a 26)","23 a 26","Evid\u00eancia objectiva de que um activo financeiro ou um grupo de activos est\u00e1 em imparidade inclui dados observ\u00e1veis que chamem a aten\u00e7\u00e3o ao detentor do activo sobre os seguintes eventos de perda: (a) Significativa dificuldade financeira do emitente ou devedor; (b) Quebra contratual, tal como n\u00e3o pagamento ou incumprimento no pagamento do juro ou amortiza\u00e7\u00e3o da d\u00edvida; (c) O credor, por raz\u00f5es econ\u00f3micas ou legais relacionados com a dificuldade financeira do devedor, oferece ao devedor concess\u00f5es que o credor de outro modo n\u00e3o consideraria; (d) Torne-se prov\u00e1vel que o devedor ir\u00e1 entrar em fal\u00eancia ou qualquer outra reorganiza\u00e7\u00e3o financeira; (e) O desaparecimento de um mercado activo para o activo financeiro devido a dificuldades financeiras do devedor; (f) Informa\u00e7\u00e3o observ\u00e1vel indicando que existe uma diminui\u00e7\u00e3o na mensura\u00e7\u00e3o da estimativa dos fluxos de caixa futuros de um grupo de activos financeiros desde o seu reconhecimento inicial, embora a diminui\u00e7\u00e3o n\u00e3o possa ser ainda identificada para um dado activo financeiros individual do grupo, tal como sejam condi\u00e7\u00f5es econ\u00f3micas nacionais, locais ou sectoriais adversas."],["027","","025","","Imparidade (par\u00e1grafos 23 a 29)","Reconhecimento (par\u00e1grafos 23 a 26)","23 a 26","Outros factores poder\u00e3o igualmente evidenciar imparidade, incluindo altera\u00e7\u00f5es significativas com efeitos adversos que tenham ocorrido no ambiente tecnol\u00f3gico, de mercado, econ\u00f3mico ou legal em que o emitente opere. Um decl\u00ednio significativo ou prolongado no justo valor de um investimento num instrumento de capital pr\u00f3prio abaixo do seu custo, tamb\u00e9m constitui prova objectiva de imparidade."],["027","","026","","Imparidade (par\u00e1grafos 23 a 29)","Reconhecimento (par\u00e1grafos 23 a 26)","23 a 26","Os activos financeiros que sejam individualmente significativos e todos os instrumentos de capital pr\u00f3prio devem ser avaliados individualmente para efeitos de imparidade. Outros activos financeiros devem ser avaliados quanto a imparidade, seja individualmente, sejam agrupados com base em similares caracter\u00edsticas de risco de cr\u00e9dito."],["027","","027","","Imparidade (par\u00e1grafos 23 a 29)","Mensura\u00e7\u00e3o (par\u00e1grafo 27)","27","O montante de perda por imparidade dever\u00e1 ser mensurado da seguinte forma: (a) Para um instrumento mensurado ao custo amortizado, nos termos do par\u00e1grafo 12(a), a perda por imparidade \u00e9 a diferen\u00e7a entre a quantia escriturada e o valor presente (actual) dos fluxos de caixa estimados descontados \u00e0 taxa de juro original efectiva do activo financeiro; e (b) Para instrumentos de capital pr\u00f3prio, compromissos de empr\u00e9stimo e op\u00e7\u00f5es mensuradas ao custo, nos termos dos par\u00e1grafos 12(b) e 12(c), a perda por imparidade \u00e9 a diferen\u00e7a entre a quantia escriturada e a melhor estimativa de justo valor do referido activo."],["027","","028","","Imparidade (par\u00e1grafos 23 a 29)","Revers\u00e3o (par\u00e1grafos 28 e 29)","28 e 29","Se, num per\u00edodo subsequente, a quantia de perda por imparidade diminuir e tal diminui\u00e7\u00e3o possa estar objectivamente relacionada com um evento ocorrido ap\u00f3s o reconhecimento da imparidade (como por exemplo uma melhoria na nota\u00e7\u00e3o de risco do devedor) a entidade deve reverter a imparidade anteriormente reconhecida. A revers\u00e3o n\u00e3o poder\u00e1 resultar numa quantia escriturada do activo financeiro que exceda aquilo que seria o custo amortizado do referido activo, caso a perda por imparidade n\u00e3o tivesse sido anteriormente reconhecida. A entidade deve reconhecer a quantia da revers\u00e3o na demonstra\u00e7\u00e3o de resultados."],["027","","029","","Imparidade (par\u00e1grafos 23 a 29)","Revers\u00e3o (par\u00e1grafos 28 e 29)","28  e 29","A revers\u00e3o de imparidade em instrumentos de capital pr\u00f3prio \u00e9 proibida."],["027","","030","","Desreconhecimento de activos financeiros (par\u00e1grafos 30 a 32)","Desreconhecimento de activos financeiros (par\u00e1grafos 30 a 32)","30 a 32","Uma entidade deve desreconhecer um activo financeiro apenas quando: (a) Os direitos contratuais aos fluxos de caixa resultantes do activo financeiro expiram; ou (b) A entidade transfere para outra parte todos os riscos significativos e benef\u00edcios relacionados com o activo financeiro; ou (c) A entidade, apesar de reter alguns riscos significativos e benef\u00edcios relacionados com o activo financeiro, tenha transferido o controlo do activo para uma outra parte e esta tenha a capacidade pr\u00e1tica de vender o activo na sua totalidade a uma terceira parte n\u00e3o relacionada e a possibilidade de exerc\u00edcio dessa capacidade unilateralmente sem necessidade de impor restri\u00e7\u00f5es adicionais \u00e0 transfer\u00eancia. Se tal for o caso a entidade deve:(i) Desreconhecer o activo; e (ii) R econhecer separadamente qualquer direito e obriga\u00e7\u00e3o criada ou retida na transfer\u00eancia;"],["027","","031","","Desreconhecimento de activos financeiros (par\u00e1grafos 30 a 32)","Desreconhecimento de activos financeiros (par\u00e1grafos 30 a 32)","30 a 32","A quantia escriturada do activo transferido dever\u00e1 ser alocada entre os direitos e obriga\u00e7\u00f5es retidos e aqueles que foram transferidos, tendo por base os seus relativos justos valores \u00e0 data da transfer\u00eancia. Os direitos e obriga\u00e7\u00f5es criados de novo devem ser mensurados ao justo valor \u00e0quela data. Qualquer diferen\u00e7a entre a retribui\u00e7\u00e3o recebida e o montante reconhecido e desreconhecido nos termos do presente par\u00e1grafo dever\u00e1 ser inclu\u00edda na demonstra\u00e7\u00e3o de resultados do per\u00edodo da transfer\u00eancia."],["027","","032","","Desreconhecimento de activos financeiros (par\u00e1grafos 30 a 32)","Desreconhecimento de activos financeiros (par\u00e1grafos 30 a 32)","30 a 32","Se a transfer\u00eancia n\u00e3o resultar num desreconhecimento, uma vez que a entidade reteve significativamente os riscos e benef\u00edcios de posse do activo transferido, a entidade deve continuar a reconhecer o activo transferido de forma integral e dever\u00e1 reconhecer um passivo financeiro pela retribui\u00e7\u00e3o recebida. Nos per\u00edodos subsequentes, a entidade deve reconhecer qualquer rendimento no activo transferido e qualquer gasto incorrido no passivo financeiro."],["027","","033","","Desreconhecimento de passivos financeiros (par\u00e1grafo 33)","","33","Uma entidade deve desreconhecer um passivo financeiro (ou parte de um passivo financeiro) apenas quando este se extinguir, isto \u00e9, quando a obriga\u00e7\u00e3o estabelecida no contrato seja liquidada, cancelada ou expire."],["027","","034","","Contabiliza\u00e7\u00e3o da cobertura (par\u00e1grafos 34 a 43)","","34 a 36","Uma entidade poder\u00e1 designar uma rela\u00e7\u00e3o de cobertura entre um instrumento de cobertura e um instrumento coberto de tal forma que se qualifique como contabiliza\u00e7\u00e3o da cobertura. Se os crit\u00e9rios estabelecidos forem cumpridos, a contabiliza\u00e7\u00e3o da cobertura permite que o ganho ou perda no instrumento de cobertura e no instrumento coberto seja reconhecido na demonstra\u00e7\u00e3o de resultados simultaneamente."],["027","","035","","Contabiliza\u00e7\u00e3o da cobertura (par\u00e1grafos 34 a 43)","","34 a 36","Para a qualifica\u00e7\u00e3o da contabiliza\u00e7\u00e3o da cobertura, estabelecida na presente norma, uma entidade deve cumprir com todas as seguintes condi\u00e7\u00f5es: (a) Designe e documente a rela\u00e7\u00e3o de cobertura de tal forma que o risco coberto, o item de cobertura e o item coberto estejam claramente identificados e que o risco do item coberto seja o risco para que esteja a ser efectuada a cobertura com o instrumento de cobertura; (b) O risco a cobrir seja um dos riscos estabelecidos no par\u00e1grafo seguinte; e (c) A entidade espera que as altera\u00e7\u00f5es no justo valor ou fluxos de caixa no item coberto, atribu\u00edveis ao risco que estava a ser coberto, compensar\u00e1 praticamente as altera\u00e7\u00f5es de justo valor ou fluxos de caixa do instrumento de cobertura."],["027","","036","","Contabiliza\u00e7\u00e3o da cobertura (par\u00e1grafos 34 a 43)","","34 a 36","Esta Norma permite a contabiliza\u00e7\u00e3o da cobertura somente para: (a) Risco de taxa de juro de um instrumento de d\u00edvida mensurado ao custo amortizado;(b) Risco de c\u00e2mbio num compromisso firme ou numa transac\u00e7\u00e3o de elevada probabilidade futura, sem preju\u00edzo do disposto no par\u00e1grafo 14 (d); (c) Exposi\u00e7\u00e3o a risco de pre\u00e7o em mercadorias que sejam detidas ou abrangidas por um compromisso firme ou por uma elevada probabilidade futura de transac\u00e7\u00e3o de compra ou de venda de mercadorias que tenham pre\u00e7os de mercado determin\u00e1veis; ou (d) Exposi\u00e7\u00e3o de risco cambial no investimento l\u00edquido de uma opera\u00e7\u00e3o no estrangeiro. "],["027","","037","","Contabiliza\u00e7\u00e3o da cobertura (par\u00e1grafos 34 a 43)","Cobertura de risco de taxa de juro fixa ou de risco de pre\u00e7os de mercadorias para mercadorias detidas (par\u00e1grafos 37 a 40)","37 a 40","Se as condi\u00e7\u00f5es de qualifica\u00e7\u00e3o forem satisfeitas e a cobertura de risco for para fazer face a uma exposi\u00e7\u00e3o a taxa de juro fixa de um instrumento de d\u00edvida mensurado ao custo amortizado ou de risco de pre\u00e7o de mercadoria de uma mercadoria detida, a entidade deve: (a) Reconhecer o instrumento de cobertura como um activo ou passivo \u00e0 data do balan\u00e7o e as altera\u00e7\u00f5es no justo valor na demonstra\u00e7\u00e3o de resultados; (b) Reconhecer a altera\u00e7\u00e3o no justo valor do item coberto, relacionada com o risco coberto, na demonstra\u00e7\u00e3o de resultados e como um ajustamento \u00e0 quantia escriturada do item coberto."],["027","","038","","Contabiliza\u00e7\u00e3o da cobertura (par\u00e1grafos 34 a 43)","Cobertura de risco de taxa de juro fixa ou de risco de pre\u00e7os de mercadorias para mercadorias detidas (par\u00e1grafos 37 a 40)","37 a 40","Se o risco coberto for o risco de taxa de juro fixa de um activo ou passivo mensurado ao custo amortizado, a entidade deve reconhecer as liquida\u00e7\u00f5es peri\u00f3dicas, em base l\u00edquida, no instrumento de cobertura, na demonstra\u00e7\u00e3o de resultados do per\u00edodo a que as liquida\u00e7\u00f5es respeitem."],["027","","039","","Contabiliza\u00e7\u00e3o da cobertura (par\u00e1grafos 34 a 43)","Cobertura de risco de taxa de juro fixa ou de risco de pre\u00e7os de mercadorias para mercadorias detidas (par\u00e1grafos 37 a 40)","37 a 40","A entidade deve descontinuar a contabiliza\u00e7\u00e3o da cobertura se: (a) O instrumento de cobertura expirar, for vendido ou termine; (b) A cobertura deixe de satisfazer as condi\u00e7\u00f5es para a contabiliza\u00e7\u00e3o da cobertura; (c) A entidade revogue a designa\u00e7\u00e3o."],["027","","040","","Contabiliza\u00e7\u00e3o da cobertura (par\u00e1grafos 34 a 43)","Cobertura de risco de taxa de juro fixa ou de risco de pre\u00e7os de mercadorias para mercadorias detidas (par\u00e1grafos 37 a 40)","37 a 40","- Se a contabiliza\u00e7\u00e3o da cobertura for descontinuada e o instrumento coberto for um activo ou passivo mensurado ao custo amortizado que n\u00e3o seja desreconhecido, qualquer ganho ou perda reconhecido como ajustamento \u00e0 quantia escriturada do activo coberto dever\u00e1 ser amortizado na demonstra\u00e7\u00e3o de resultados durante a vida remanescente do instrumento coberto, utilizando o m\u00e9todo da taxa de juro original efectiva."],["027","","041","","Cobertura do risco de variabilidade da taxa de juro, risco cambial, risco de pre\u00e7o de mercadorias no \u00e2mbito de um compromisso ou de elevada probabilidade de transac\u00e7\u00e3o futura ou de investimento l\u00edquido numa opera\u00e7\u00e3o estrangeira","","41 a 43","Se as condi\u00e7\u00f5es de qualifica\u00e7\u00e3o forem satisfeitas e a cobertura de risco respeitar \u00e0 exposi\u00e7\u00e3o \u00e0 variabilidade na taxa de juro de um instrumento de d\u00edvida mensurado ao custo amortizado, a entidade deve: (a) Reconhecer as altera\u00e7\u00f5es no justo valor do instrumento de cobertura directamente em capital pr\u00f3prio; e (b) Subsequentemente, dever\u00e1 reconhecer as liquida\u00e7\u00f5es peri\u00f3dicas em base l\u00edquida na demonstra\u00e7\u00e3o de resultados no per\u00edodo em que as liquida\u00e7\u00f5es em base l\u00edquida ocorram."],["027","","042","","Cobertura do risco de variabilidade da taxa de juro, risco cambial, risco de pre\u00e7o de mercadorias no \u00e2mbito de um compromisso ou de elevada probabilidade de transac\u00e7\u00e3o futura ou de investimento l\u00edquido numa opera\u00e7\u00e3o estrangeira","","41 a 43","Se as condi\u00e7\u00f5es para a contabiliza\u00e7\u00e3o da cobertura forem cumpridas e o risco coberto for quer a) a exposi\u00e7\u00e3o a c\u00e2mbio num compromisso firme ou elevada probabilidade de transac\u00e7\u00e3o futura; b) a exposi\u00e7\u00e3o a risco de pre\u00e7o num compromisso ou elevada probabilidade de transac\u00e7\u00e3o futura; ou c) o risco de c\u00e2mbio no investimento l\u00edquido em opera\u00e7\u00f5es estrangeiras; a entidade deve reconhecer as altera\u00e7\u00f5es no justo valor do instrumento de cobertura directamente no capital pr\u00f3prio. A rela\u00e7\u00e3o de cobertura termina para a a) e b) quando a transac\u00e7\u00e3o coberta ocorrer e para a c) quando o investimento l\u00edquido numa opera\u00e7\u00e3o estrangeira for vendido. O ganho ou perda reconhecida no capital pr\u00f3prio deve ser reclassificado de capital pr\u00f3prio para a demonstra\u00e7\u00e3o de resultados quando o item coberto seja reconhecido na demonstra\u00e7\u00e3o de resultados."],["027","","043","","Cobertura do risco de variabilidade da taxa de juro, risco cambial, risco de pre\u00e7o de mercadorias no \u00e2mbito de um compromisso ou de elevada probabilidade de transac\u00e7\u00e3o futura ou de investimento l\u00edquido numa opera\u00e7\u00e3o estrangeira","","41 a 43","A entidade deve descontinuar a contabiliza\u00e7\u00e3o da cobertura se: (a) O instrumento de cobertura expirar, for vendido ou termine; (b) A cobertura deixe de satisfazer as condi\u00e7\u00f5es para a contabiliza\u00e7\u00e3o da cobertura; (c) Na cobertura de uma transac\u00e7\u00e3o futura, a transac\u00e7\u00e3o deixe de ser altamente prov\u00e1vel; (d) A entidade revogue a designa\u00e7\u00e3o. Se n\u00e3o for mais expect\u00e1vel que a transac\u00e7\u00e3o futura venha a ocorrer ou se o instrumento de d\u00edvida coberto mensurado ao custo amortizado for desreconhecido, qualquer ganho ou perda no instrumento de cobertura que tenha sido previamente reconhecido no capital pr\u00f3prio dever\u00e1 ser removido do capital pr\u00f3prio e reconhecido na demonstra\u00e7\u00e3o de resultados."],["027","","044","","Divulga\u00e7\u00f5es (par\u00e1grafos 44 a 59)","Divulga\u00e7\u00f5es de pol\u00edticas contabil\u00edsticas utilizadas em instrumentos financeiros (par\u00e1grafo 44)","44","Uma entidade deve divulgar as bases de mensura\u00e7\u00e3o, bem como as politicas contabil\u00edsticas utilizadas para a contabiliza\u00e7\u00e3o de instrumentos financeiros, que sejam relevantes para a compreens\u00e3o das demonstra\u00e7\u00f5es financeiras."],["027","","045","","Divulga\u00e7\u00f5es (par\u00e1grafos 44 a 59)","Balan\u00e7o - categorias de activos e passivos financeiros (par\u00e1grafos 45 a 47)","45 a 47","Uma entidade deve divulgar a quantia escriturada de cada uma das categorias de activos financeiros e passivos financeiros, no total e para cada um dos tipos significativos de activos e passivos financeiros de entre cada categoria, quer seja na face do balan\u00e7o ou no anexo: (a) Activos financeiros mensurados ao justo valor por contrapartida em resultados; (b) Activos financeiros mensurados ao custo amortizado menos imparidade; (c) Instrumentos de capital pr\u00f3prio mensurados ao custo; (d) Compromissos de empr\u00e9stimo mensurados ao custo menos imparidade; (e) Passivos financeiros mensurados ao justo valor por contrapartida em resultados; (f) Passivos financeiros mensurados ao custo amortizado; (g) Activos financeiros para os quais tenha sido reconhecida imparidade, devendo ser indicada, para cada uma das classes, separadamente, i) a quantia contabil\u00edstica que resulta da mensura\u00e7\u00e3o ao custo ou custo amortizado e ii) a imparidade acumulada."],["027","","046","","Divulga\u00e7\u00f5es (par\u00e1grafos 44 a 59)","Balan\u00e7o - categorias de activos e passivos financeiros (par\u00e1grafos 45 a 47)","45 a 47","Para todos os activos financeiros e passivos financeiros mensurados ao justo valor, a entidade deve divulgar as bases de determina\u00e7\u00e3o do justo valor, e.g. cota\u00e7\u00e3o de mercado, quando ele existe, ou a t\u00e9cnica de avalia\u00e7\u00e3o. Quando se utiliza a t\u00e9cnica de avalia\u00e7\u00e3o, a entidade deve divulgar os pressupostos aplicados na determina\u00e7\u00e3o do justo valor para cada uma das classes de activos ou passivos financeiros. Por exemplo, se aplic\u00e1vel, a entidade deve divulgar informa\u00e7\u00e3o sobre os pressupostos relativos a taxas de pr\u00e9-pagamento, taxas de estimativa de perda de cr\u00e9dito e taxas de juro ou taxas de desconto."],["027","","047","","Divulga\u00e7\u00f5es (par\u00e1grafos 44 a 59)","Balan\u00e7o - categorias de activos e passivos financeiros (par\u00e1grafos 45 a 47)","45 a 47","Se uma mensura\u00e7\u00e3o fi\u00e1vel do justo valor deixar de estar dispon\u00edvel para um instrumento de capital pr\u00f3prio mensurado ao justo valor por contrapartida em resultados, a entidade deve divulgar tal facto."],["027","","048","","Divulga\u00e7\u00f5es (par\u00e1grafos 44 a 59)","Desreconhecimento (par\u00e1grafo 48)","48","Se uma entidade tiver transferido activos financeiros para uma outra entidade numa transac\u00e7\u00e3o que n\u00e3o se qualifique para desreconhecimento, a entidade deve divulgar, para cada classe de tais activos financeiros:(a) A natureza dos activos; (b) A natureza dos riscos e benef\u00edcios de deten\u00e7\u00e3o a que a entidade continue exposta; (c) As quantias escrituradas dos activos e de quaisquer passivos associados que a entidade continue a reconhecer. "],["027","","049","","Divulga\u00e7\u00f5es (par\u00e1grafos 44 a 59)","Colateral (par\u00e1grafo 49)","49","Quando uma entidade tenha dado em garantia ou penhor activos como colateral de passivos ou passivos contingentes, dever\u00e1 divulgar: (a) A quantia escriturada dos activos financeiros dados em garantia, em penhor ou promessa de penhor como colateral; e (b) Os termos e condi\u00e7\u00f5es relativos \u00e0 garantia, penhor ou promessa de penhor."],["027","","050","","Divulga\u00e7\u00f5es (par\u00e1grafos 44 a 59)","Incumprimentos em empr\u00e9stimos obtidos (par\u00e1grafos 50 e 51)","50 e 51","Para empr\u00e9stimos contra\u00eddos reconhecidos \u00e0 data do balan\u00e7o, uma entidade deve divulgar: (a) Detalhe de qualquer incumprimento no decurso do per\u00edodo relativo a amortiza\u00e7\u00e3o, juro, procura de fundos ou nos termos da convers\u00e3o de tais empr\u00e9stimos que permitam ao credor exigir o pagamento \u00e0 data do balan\u00e7o; (b) A quantia escriturada de empr\u00e9stimos a pagar em incumprimento \u00e0 data do balan\u00e7o; (c) Em que medida o incumprimento tenha sido san\u00e1vel, ou os termos do pagamento tenham sido renegociados, antes das demonstra\u00e7\u00f5es financeiras terem sido autorizadas para emiss\u00e3o."],["027","","051","","Divulga\u00e7\u00f5es (par\u00e1grafos 44 a 59)","Incumprimentos em empr\u00e9stimos obtidos (par\u00e1grafos 50 e 51)","50 e 51","Se, durante o per\u00edodo, tiver ocorrido incumprimento dos termos de contratos de empr\u00e9stimo al\u00e9m dos referidos no par\u00e1grafo anterior, a entidade deve divulgar a mesma informa\u00e7\u00e3o exigida no referido par\u00e1grafo se tais incumprimentos permitirem ao credor exigir um pagamento acelerado (a n\u00e3o ser que os incumprimentos tenham sido sanados, ou os termos do compromisso renegociados, at\u00e9 \u00e0 data do balan\u00e7o)."],["027","","052","","Divulga\u00e7\u00f5es (par\u00e1grafos 44 a 59)","Demonstra\u00e7\u00e3o de resultados e capital pr\u00f3prio - elementos de rendimentos, gastos, ganhos e perdas (par\u00e1grafo 52)","52","Uma entidade deve divulgar os seguintes elementos do rendimento, gasto, ganhos ou perdas na face das demonstra\u00e7\u00f5es financeiras ou no anexo: (a) Os ganhos l\u00edquidos e as perdas l\u00edquidas reconhecidas de: (i) Activos financeiros mensurados ao justo valor por contrapartida em resultados; (ii) Passivos financeiros ao justo valor por contrapartida em resultados;(iii) Activos financeiros mensurados ao custo amortizado menos imparidade; e (iv) Passivos financeiros mensurados ao custo amortizado; (b) Total de rendimento de juros e total de gasto de juros (calculado utilizado o m\u00e9todo da taxa de juro efectiva) para activos e passivos financeiros que n\u00e3o sejam mensurados ao justo valor com contrapartida em resultados; (c) A quantia de qualquer perda por imparidade reconhecida para cada uma das classes de activos financeiros. "],["027","","053","","Divulga\u00e7\u00f5es (par\u00e1grafos 44 a 59)","Contabilidade da cobertura (par\u00e1grafos 53 a 55)","53 a 55","Uma entidade deve divulgar o seguinte, separado por cada uma das quatro categorias de cobertura definidas no par\u00e1grafo 36: (a) A descri\u00e7\u00e3o da cobertura; (b) A descri\u00e7\u00e3o dos instrumentos financeiros designados como instrumentos de cobertura e os respectivos justos valores \u00e0 data do balan\u00e7o; (c) A natureza do risco que esteja a ser coberto, incluindo uma descri\u00e7\u00e3o do item coberto."],["027","","054","","Divulga\u00e7\u00f5es (par\u00e1grafos 44 a 59)","Contabilidade da cobertura (par\u00e1grafos 53 a 55)","53 a 55","Para cobertura de risco de taxa de juro fixa ou risco de pre\u00e7o de mercadorias numa cobertura de bens detidos, a entidade deve divulgar: (a) A quantia de altera\u00e7\u00e3o no justo valor do instrumento de cobertura reconhecida na demonstra\u00e7\u00e3o de resultados; (b) A quantia de altera\u00e7\u00e3o no justo valor dos elementos cobertos reconhecida na demonstra\u00e7\u00e3o de resultados."],["027","","055","","Divulga\u00e7\u00f5es (par\u00e1grafos 44 a 59)","Contabilidade da cobertura (par\u00e1grafos 53 a 55)","53 a 55","Para cobertura do risco de taxa de juro vari\u00e1vel, risco de taxa de c\u00e2mbio, risco de pre\u00e7o de mercadorias num compromisso firme ou numa transac\u00e7\u00e3o futura de elevada probabilidade, ou num investimento l\u00edquido numa opera\u00e7\u00e3o no estrangeiro a entidade deve divulgar: (a) Os per\u00edodos em seja expect\u00e1vel que os fluxos de caixa ocorram e os per\u00edodos em que seja expect\u00e1vel que afectem os resultados; (b) A descri\u00e7\u00e3o de qualquer transac\u00e7\u00e3o futura para a qual a contabiliza\u00e7\u00e3o da cobertura tenha sido previamente utilizada mas que j\u00e1 n\u00e3o se espera mais que a transac\u00e7\u00e3o ocorra; (c) A quantia resultante da altera\u00e7\u00e3o de justo valor de instrumentos de cobertura que tenha sido reconhecida no capital pr\u00f3prio durante o per\u00edodo; (d) A quantia que tenha sido removida do capital pr\u00f3prio e reconhecida no resultados do per\u00edodo, evidenciando a quantia inclu\u00edda em cada uma das linhas da demonstra\u00e7\u00e3o de resultados."],["027","","056","","Divulga\u00e7\u00f5es (par\u00e1grafos 44 a 59)","Instrumentos de capital pr\u00f3prio (par\u00e1grafos 56 a 58)","56 a 58","As sociedades an\u00f3nimas devem divulgar o n\u00famero de ac\u00e7\u00f5es representativas do capital social da entidade, as respectivas categorias e o seu valor nominal."],["027","","057","","Divulga\u00e7\u00f5es (par\u00e1grafos 44 a 59)","Instrumentos de capital pr\u00f3prio (par\u00e1grafos 56 a 58)","56 a 58","As sociedades an\u00f3nimas devem divulgar, para cada classe de ac\u00e7\u00f5es, uma reconcilia\u00e7\u00e3o entre o n\u00famero de ac\u00e7\u00f5es em circula\u00e7\u00e3o no in\u00edcio e no fim do per\u00edodo. Em tal reconcilia\u00e7\u00e3o, a entidade deve identificar separadamente cada tipo de altera\u00e7\u00f5es verificadas no per\u00edodo, inclu\u00eddo novas emiss\u00f5es, exerc\u00edcio de op\u00e7\u00f5es, direitos e warrants, convers\u00f5es de valores mobili\u00e1rios convert\u00edveis, transac\u00e7\u00f5es com ac\u00e7\u00f5es pr\u00f3prias, fus\u00f5es ou cis\u00f5es e emiss\u00f5es de b\u00f3nus (aumentos de capital por incorpora\u00e7\u00e3o de reservas) ou splits de ac\u00e7\u00f5es."],["027","","058","","Divulga\u00e7\u00f5es (par\u00e1grafos 44 a 59)","Instrumentos de capital pr\u00f3prio (par\u00e1grafos 56 a 58)","56 a 58","A entidade deve divulgar as quantias de aumentos de capital realizados no per\u00edodo e a dedu\u00e7\u00e3o efectuada como custos de emiss\u00e3o bem como, separadamente, as quantias e descri\u00e7\u00e3o de outros instrumentos de capital pr\u00f3prio emitidos e a respectiva quantia acumulada \u00e0 data do balan\u00e7o."],["027","","059","","Divulga\u00e7\u00f5es (par\u00e1grafos 44 a 59)","Riscos relativos a instrumentos financeiros mensurados ao custo ou custo amortizado (par\u00e1grafo 59)","59","Para activos financeiros mensurados ao custo amortizado menos imparidade, a entidade deve divulgar os termos significativos e condi\u00e7\u00f5es que possam afectar a quantia, o momento e seguran\u00e7a de fluxos de caixa futuros, incluindo risco de taxa de juro, risco de taxa de c\u00e2mbio e risco de cr\u00e9dito."],["027","","060","","Data de efic\u00e1cia (par\u00e1grafo 60)","","60","Uma entidade deve aplicar esta Norma a partir do primeiro per\u00edodo que se inicie em ou ap\u00f3s 1 de Janeiro de 2010."],["028","Benef\u00edcios dos empregados","000","Esta Norma Contabil\u00edstica e de Relato Financeiro tem por base a Norma Internacional de Contabilidade IAS 19 - Benef\u00edcios dos Empregados, adoptada pelo texto original do Regulamento (CE) n.\u00ba 1126\/2008 da Comiss\u00e3o, de 3 de Novembro. Sempre que na presente norma existam remiss\u00f5es para as normas internacionais de contabilidade, entende-se que estas se referem \u00e0s adoptadas pela Uni\u00e3o Europeia, nos termos do Regulamento (CE) n.\u00ba 1606\/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho de 19 de Julho e, em conformidade com o texto original do Regulamento (CE) n.\u00ba 1126\/2008 da Comiss\u00e3o, de 3 de Novembro.","","","",""],["028","","001","","Objectivo","","1","O objectivo desta Norma Contabil\u00edstica e de Relato Financeiro \u00e9 o de prescrever a contabiliza\u00e7\u00e3o e a divulga\u00e7\u00e3o dos benef\u00edcios dos empregados. A Norma requer que uma entidade reconhe\u00e7a: (a) Um passivo quando um empregado tiver prestado servi\u00e7os em troca de benef\u00edcios de empregados a serem pagos no futuro; e (b) Um gasto quando a entidade consumir o benef\u00edcio econ\u00f3mico proveniente do servi\u00e7o proporcionado por um empregado em troca dos benef\u00edcios do empregado."],["028","","002","","\u00c2mbito","","2 a 7","Esta Norma deve ser aplicada por um empregador na contabiliza\u00e7\u00e3o dos benef\u00edcios do empregado."],["028","","003","","\u00c2mbito","","2 a 7","Os benef\u00edcios de empregados aos quais esta Norma se aplica incluem aqueles proporcionados: (a) Segundo planos formais ou outros acordos formais entre uma entidade e empregados individuais, grupos de empregados ou seus representantes; (b) Segundo requisitos legais, ou atrav\u00e9s de acordos sectoriais, pelos quais se exige \u00e0s entidades para contribu\u00edrem para planos nacionais, estatais, sectoriais ou outros multiempregador; ou (c) Pelas pr\u00e1ticas informais que d\u00eaem origem a uma obriga\u00e7\u00e3o construtiva. Pr\u00e1ticas informais d\u00e3o origem a uma obriga\u00e7\u00e3o construtiva quando a entidade n\u00e3o tiver alternativa realista sen\u00e3o pagar benef\u00edcios aos empregados. \u00c9 exemplo de uma obriga\u00e7\u00e3o construtiva quando uma altera\u00e7\u00e3o nas pr\u00e1ticas informais da entidade causasse um dano inaceit\u00e1vel no seu relacionamento com os empregados."],["028","","004","","\u00c2mbito","","2 a 7","Os benef\u00edcios dos empregados incluem: (a) Benef\u00edcios a curto prazo dos empregados, tais como sal\u00e1rios, ordenados e contribui\u00e7\u00f5es para a seguran\u00e7a social, licen\u00e7a anual paga e licen\u00e7a por doen\u00e7a paga, participa\u00e7\u00e3o nos lucros e b\u00f3nus (se pag\u00e1veis dentro de doze meses do final do per\u00edodo) e benef\u00edcios n\u00e3o monet\u00e1rios (tais como cuidados m\u00e9dicos, habita\u00e7\u00e3o, autom\u00f3veis e bens ou servi\u00e7os gratuitos ou subsidiados) relativos aos empregados correntes; (b) Benef\u00edcios p\u00f3s-emprego tais como pens\u00f5es, outros benef\u00edcios de reforma, seguro de vida p\u00f3s emprego e cuidados m\u00e9dicos p\u00f3s emprego; (c) Outros benef\u00edcios a longo prazo dos empregados, incluindo licen\u00e7a de longo servi\u00e7o ou licen\u00e7a sab\u00e1tica, jubileu ou outros benef\u00edcios de longo servi\u00e7o, benef\u00edcios de invalidez a longo prazo e, se n\u00e3o forem pag\u00e1veis completamente dentro de doze meses ap\u00f3s o final do per\u00edodo, a participa\u00e7\u00e3o nos lucros, b\u00f3nus e remunera\u00e7\u00f5es diferidas; (d) Benef\u00edcios de cessa\u00e7\u00e3o de emprego; e (e) Benef\u00edcios de remunera\u00e7\u00e3o em capital pr\u00f3prio."],["028","","005","","\u00c2mbito","","2 a 7","Os benef\u00edcios dos empregados incluem os benef\u00edcios proporcionados quer a empregados quer aos seus dependentes e podem ser liquidados por pagamentos (ou o fornecimento de bens e servi\u00e7os) feitos quer directamente aos empregados, aos seus c\u00f4njuges, filhos ou outros dependentes quer a outros, tais como empresas de seguros."],["028","","006","","\u00c2mbito","","2 a 7","Um empregado pode proporcionar servi\u00e7os a uma entidade numa base de tempo completo, de tempo parcial, permanente, acidental ou tempor\u00e1ria. Para os fins desta Norma, os empregados incluem directores e outro pessoal de ger\u00eancia."],["028","","007","","\u00c2mbito","","2 a 7","Esta Norma n\u00e3o trata do relato dos planos de benef\u00edcios do empregado."],["028","","008","","Defini\u00e7\u00f5es","","8","Os termos que se seguem s\u00e3o usados nesta Norma com os significados especificados: Activos detidos por um fundo de benef\u00edcios a longo prazo de empregados: s\u00e3o activos (que n\u00e3o sejam instrumentos financeiros n\u00e3o transfer\u00edveis emitidos pela entidade que relata) que: (a) Sejam detidos por uma entidade (o fundo) que esteja legalmente separada da entidade que relata e exista unicamente para pagar ou financiar os benef\u00edcios dos empregados; e (b) Estejam dispon\u00edveis para ser unicamente usados para pagar ou financiar os benef\u00edcios dos empregados, n\u00e3o estejam dispon\u00edveis para os credores da pr\u00f3pria entidade que relata (mesmo em fal\u00eancia), e n\u00e3o possam ser devolvidos \u00e0 entidade que relata, salvo se ou: (i) Os restantes activos do fundo sejam suficientes para satisfazer todas as respectivas obriga\u00e7\u00f5es de benef\u00edcios dos empregados do plano ou da entidade que relata; ou (ii) O s activos sejam devolvidos \u00e0 entidade que relata para a reembolsar relativamente a benef\u00edcios de empregados j\u00e1 pagos.Activos do plano: compreendem: (a) Activos detidos por um fundo de benef\u00edcios a longo prazo de empregados; e (b) Ap\u00f3lices de seguros eleg\u00edveis. Ap\u00f3lice de seguro eleg\u00edvel: \u00e9 uma ap\u00f3lice de seguro emitida por uma seguradora que n\u00e3o seja uma parte relacionada da entidade que relata, se o produto da ap\u00f3lice: (a) S\u00f3 puder ser usado para pagar ou financiar benef\u00edcios dos empregados segundo um plano de benef\u00edcios definidos; (b) N\u00e3o estejam dispon\u00edveis para os credores da pr\u00f3pria entidade que relata (mesmo em fal\u00eancia) e n\u00e3o possam ser pagos \u00e0 entidade que relata, a menos que ou: (i) O produto represente activos excedent\u00e1rios que n\u00e3o sejam necess\u00e1rios para a ap\u00f3lice satisfazer todas as respectivas obriga\u00e7\u00f5es de benef\u00edcios dos empregados; ou (ii) O produto seja devolvido \u00e0 entidade que relata para a reembolsar de benef\u00edcios de empregados j\u00e1 pagos. Benef\u00edcios a curto prazo dos empregados: s\u00e3o os benef\u00edcios dos empregados (que n\u00e3o sejam benef\u00edcios de cessa\u00e7\u00e3o de emprego e benef\u00edcios de compensa\u00e7\u00e3o em capital pr\u00f3prio) que se ven\u00e7am na totalidade dentro de doze meses ap\u00f3s o final do per\u00edodo em que os empregados prestem o respectivo servi\u00e7o. Benef\u00edcios adquiridos pelos empregados: s\u00e3o benef\u00edcios dos empregados que n\u00e3o estejam condicionados ao futuro. Benef\u00edcios de remunera\u00e7\u00e3o em capital pr\u00f3prio: s\u00e3o benef\u00edcios dos empregados pelos quais: (a) Os empregados t\u00eam direito a receber instrumentos financeiros de capital pr\u00f3prio emitidos pela entidade (ou pela sua empresa m\u00e3e); ou (b) A quantia da obriga\u00e7\u00e3o da entidade para com os empregados depende do pre\u00e7o futuro de instrumentos financeiros de capital pr\u00f3prio emitidos pela entidade. Benef\u00edcios dos empregados: s\u00e3o todas as formas de remunera\u00e7\u00e3o dadas por uma entidade em troca do servi\u00e7o prestado pelos empregados. Benef\u00edcios por cessa\u00e7\u00e3o de emprego (terminus): s\u00e3o benef\u00edcios dos empregados pag\u00e1veis em consequ\u00eancia de: (a) A decis\u00e3o de uma entidade cessar o emprego de um empregado antes da data normal da reforma; ou de (b) Decis\u00e3o de um empregado de aceitar a sa\u00edda volunt\u00e1ria em troca desses benef\u00edcios. Benef\u00edcios p\u00f3s emprego: s\u00e3o benef\u00edcios dos empregados (que n\u00e3o sejam benef\u00edcios de cessa\u00e7\u00e3o de emprego e benef\u00edcios de compensa\u00e7\u00e3o em capital pr\u00f3prio) que sejam pag\u00e1veis ap\u00f3s a conclus\u00e3o do emprego. Custo de juros: \u00e9 o aumento durante um per\u00edodo no valor presente de uma obriga\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios definidos que surge porque os benef\u00edcios est\u00e3o um ano mais pr\u00f3ximo da liquida\u00e7\u00e3o. Custo do servi\u00e7o passado: \u00e9 o aumento no valor presente da obriga\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios definidos quanto ao servi\u00e7o de empregados em per\u00edodos anteriores, resultantes no per\u00edodo corrente da introdu\u00e7\u00e3o de, ou altera\u00e7\u00f5es a, benef\u00edcios p\u00f3s-emprego ou outros benef\u00edcios a longo prazo dos empregados. O custo do servi\u00e7o passado pode ser ou positivo (quando os benef\u00edcios sejam introduzidos ou melhorados) ou negativo (quando os benef\u00edcios existentes sejam reduzidos). Custo do servi\u00e7o corrente: \u00e9 o aumento no valor presente da obriga\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios definidos resultante do servi\u00e7o do empregado no per\u00edodo corrente. Ganhos e perdas actuariais: compreendem: (a) Ajustamentos de experi\u00eancia (os efeitos de diferen\u00e7as entre os anteriores pressupostos actuariais e aquilo que realmente ocorreu); e (b) Os efeitos de altera\u00e7\u00f5es nos pressupostos actuariais. Justo valor: \u00e9 a quantia pela qual um activo pode ser trocado ou um passivo liquidado, entre partes conhecedoras e dispostas a isso, numa transac\u00e7\u00e3o em que n\u00e3o exista relacionamento entre elas. Outros benef\u00edcios a longo prazo dos empregados: s\u00e3o benef\u00edcios dos empregados (que n\u00e3o sejam benef\u00edcios p\u00f3s-emprego, benef\u00edcios de cessa\u00e7\u00e3o de emprego e benef\u00edcios de remunera\u00e7\u00e3o em capital pr\u00f3prio) que n\u00e3o se ven\u00e7am na totalidade dentro de doze meses ap\u00f3s o final do per\u00edodo em que os empregados prestam o respectivo servi\u00e7o. Planos de benef\u00edcios definidos: s\u00e3o planos de benef\u00edcios p\u00f3s emprego que n\u00e3o sejam planos de contribui\u00e7\u00e3o definida. Planos de benef\u00edcios p\u00f3s emprego: s\u00e3o acordos formais ou informais pelos quais uma entidade proporciona benef\u00edcios p\u00f3s emprego a um ou mais empregados. Planos de contribui\u00e7\u00e3o definida: s\u00e3o planos de benef\u00edcios p\u00f3s emprego pelos quais uma entidade paga contribui\u00e7\u00f5es fixadas a uma entidade separada (um fundo) e n\u00e3o ter\u00e1 obriga\u00e7\u00e3o legal ou construtiva de pagar contribui\u00e7\u00f5es adicionais se o fundo n\u00e3o detiver activos suficientes para pagar todos os benef\u00edcios dos empregados relativos ao servi\u00e7o dos empregados no per\u00edodo corrente e em per\u00edodos anteriores. Planos de remunera\u00e7\u00e3o em capital pr\u00f3prio: s\u00e3o acordos formais ou informais pelos quais uma entidade proporciona benef\u00edcios de remunera\u00e7\u00e3o em capital pr\u00f3prio para um ou mais empregados. Planos multi-empregador: s\u00e3o planos de contribui\u00e7\u00e3o definida (que n\u00e3o sejam planos estatais) ou planos de benef\u00edcios definidos (que n\u00e3o sejam planos estatais) que: (a) Ponham em conjunto activos contribu\u00eddos por v\u00e1rias entidades que n\u00e3o estejam sob controlo comum; e (b) Usem esses activos para proporcionar benef\u00edcios aos empregados de mais de uma entidade, na base de que os n\u00edveis de contribui\u00e7\u00f5es e de benef\u00edcios s\u00e3o determinados n\u00e3o olhando \u00e0 identidade da entidade que emprega os empregados em quest\u00e3o. Retorno dos activos do plano: \u00e9 o juro, dividendos e outro r\u00e9dito proveniente dos activos do plano, juntamente com ganhos ou perdas nos activos do plano realizados e n\u00e3o realizados, menos quaisquer custos de administrar o plano e menos qualquer imposto a pagar pelo pr\u00f3prio plano. Valor presente de uma obriga\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios definidos: \u00e9 o valor presente, sem a dedu\u00e7\u00e3o de quaisquer activos do plano, dos pagamentos futuros esperados necess\u00e1rios para liquidar a obriga\u00e7\u00e3o resultante do servi\u00e7o do empregado nos per\u00edodos corrente e anteriores."],["028","","009","","Benef\u00edcios a curto prazo dos empregados (par\u00e1grafos 9 a 23)","","9 a 10","Os benef\u00edcios a curto prazo de empregados incluem itens tais como: (a) Sal\u00e1rios, ordenados e contribui\u00e7\u00f5es para a seguran\u00e7a social; (b) Aus\u00eancias permitidas a curto prazo (tais como licen\u00e7a anual paga e licen\u00e7a por doen\u00e7a paga) em que se espera que as faltas ocorram dentro de doze meses ap\u00f3s o final do per\u00edodo em que os empregados prestam o respectivo servi\u00e7o; (c) Participa\u00e7\u00e3o nos lucros e b\u00f3nus pag\u00e1veis dentro de doze meses ap\u00f3s o final do per\u00edodo em que os empregados prestam o respectivo servi\u00e7o; e (d) Benef\u00edcios n\u00e3o monet\u00e1rios (tais como cuidados m\u00e9dicos, habita\u00e7\u00e3o, autom\u00f3vel e bens ou servi\u00e7os gratuitos ou subsidiados) para os empregados correntes."],["028","","010","","Benef\u00edcios a curto prazo dos empregados (par\u00e1grafos 9 a 23)","","9 a 10","A contabiliza\u00e7\u00e3o dos benef\u00edcios a curto prazo dos empregados \u00e9 geralmente linear porque n\u00e3o s\u00e3o necess\u00e1rios pressupostos actuariais para mensurar a obriga\u00e7\u00e3o ou o custo e n\u00e3o h\u00e1 possibilidade de qualquer ganho ou perda actuarial. Al\u00e9m do mais, as obriga\u00e7\u00f5es dos benef\u00edcios dos empregados a curto prazo s\u00e3o mensuradas numa base n\u00e3o descontada."],["028","","011","","Benef\u00edcios a curto prazo dos empregados (par\u00e1grafos 9 a 23)","Reconhecimento e mensura\u00e7\u00e3o (par\u00e1grafos 11 a 23)","Todos os Benef\u00edcios a Curto Prazo de Empregados (par\u00e1grafo 11)","Quando um empregado tenha prestado servi\u00e7o a uma entidade durante um per\u00edodo contabil\u00edstico, a entidade deve reconhecer a quantia n\u00e3o descontada de benef\u00edcios a curto prazo de empregados que espera ser paga em troca desse servi\u00e7o:(a) Como um passivo (gasto acrescido), ap\u00f3s dedu\u00e7\u00e3o de qualquer quantia j\u00e1 paga. Se a quantia j\u00e1 paga exceder a quantia n\u00e3o descontada dos benef\u00edcios, uma entidade deve reconhecer esse excesso como um activo (gasto pr\u00e9-pago) na extens\u00e3o de que o pr\u00e9- pagamento conduzir\u00e1, por exemplo, a uma redu\u00e7\u00e3o em futuros pagamentos ou a uma restitui\u00e7\u00e3o de dinheiro; e (b) Como um gasto, salvo se outra Norma Contabil\u00edstica e de Relato Financeiro exigir ou permitir a inclus\u00e3o dos benef\u00edcios no custo de um activo (ver, por exemplo, NCRF 18 - Invent\u00e1rios e a NCRF 7 - Activos Fixos Tang\u00edveis). Os par\u00e1grafos 12, 15 e 18 explicam como uma entidade deve aplicar este requisito a benef\u00edcios a curto prazo dos empregados na forma de aus\u00eancias permitidas e de planos de participa\u00e7\u00f5es nos lucros e de b\u00f3nus. "],["028","","012","","Benef\u00edcios a curto prazo dos empregados (par\u00e1grafos 9 a 23)","Reconhecimento e mensura\u00e7\u00e3o (par\u00e1grafos 11 a 23)","Aus\u00eancias permitidas a curto prazo (par\u00e1grafos 12 a 17)","Uma entidade deve reconhecer o custo esperado de benef\u00edcios a curto prazo de empregados na forma de aus\u00eancias permitidas segundo o par\u00e1grafo 11 como segue: (a) No caso de aus\u00eancias permitidas acumul\u00e1veis quando os empregados prestam servi\u00e7o que aumente o seu direito a aus\u00eancias permitidas futuras; e (b) No caso aus\u00eancias permitidas n\u00e3o acumul\u00e1veis, quando as faltas ocorram."],["028","","013","","Benef\u00edcios a curto prazo dos empregados (par\u00e1grafos 9 a 23)","Reconhecimento e mensura\u00e7\u00e3o (par\u00e1grafos 11 a 23)","Aus\u00eancias permitidas a curto prazo (par\u00e1grafos 12 a 17)","Uma entidade pode remunerar empregados por aus\u00eancia por variadas raz\u00f5es incluindo f\u00e9rias, doen\u00e7a e incapacidade a curto prazo, maternidade ou paternidade, servi\u00e7o dos tribunais e servi\u00e7o militar. O direito a aus\u00eancias permitidas subdivide-se em duas categorias: (a) Acumul\u00e1veis; e (b) N\u00e3o acumul\u00e1veis."],["028","","014","","Benef\u00edcios a curto prazo dos empregados (par\u00e1grafos 9 a 23)","Reconhecimento e mensura\u00e7\u00e3o (par\u00e1grafos 11 a 23)","Aus\u00eancias permitidas a curto prazo (par\u00e1grafos 12 a 17)","Aus\u00eancias permitidas n\u00e3o gozadas acumul\u00e1veis s\u00e3o as que sejam report\u00e1veis e possam ser usadas em per\u00edodos futuros se o direito do per\u00edodo corrente n\u00e3o for usado totalmente. As aus\u00eancias permitidas n\u00e3o gozadas acumul\u00e1veis podem ser ou adquiridas (por outras palavras, os empregados t\u00eam direito a um pagamento em dinheiro quanto ao direito n\u00e3o utilizado ao sa\u00edrem da entidade) ou n\u00e3o adquiridas (quando os empregados n\u00e3o t\u00eam direito a um pagamento a dinheiro pelo direito n\u00e3o utilizado ao sa\u00edrem). Surge uma obriga\u00e7\u00e3o \u00e0 medida que os empregados prestam servi\u00e7o que aumente o seu direito a aus\u00eancias permitidas futuras. A obriga\u00e7\u00e3o existe, e \u00e9 reconhecida mesmo se as aus\u00eancias permitidas n\u00e3o gozadas forem n\u00e3o adquiridas, embora a possibilidade de os empregados poderem sair antes de utilizarem direito acumulado n\u00e3o adquirido afecte a mensura\u00e7\u00e3o dessa obriga\u00e7\u00e3o."],["028","","015","","Benef\u00edcios a curto prazo dos empregados (par\u00e1grafos 9 a 23)","Reconhecimento e mensura\u00e7\u00e3o (par\u00e1grafos 11 a 23)","Aus\u00eancias permitidas a curto prazo (par\u00e1grafos 12 a 17)","Uma entidade deve mensurar o custo esperado de aus\u00eancias permitidas n\u00e3o gozadas acumul\u00e1veis como a quantia adicional que a entidade espera pagar em consequ\u00eancia do direito n\u00e3o utilizado que tenha acumulado \u00e0 data do balan\u00e7o."],["028","","016","","Benef\u00edcios a curto prazo dos empregados (par\u00e1grafos 9 a 23)","Reconhecimento e mensura\u00e7\u00e3o (par\u00e1grafos 11 a 23)","Aus\u00eancias permitidas a curto prazo (par\u00e1grafos 12 a 17)","O m\u00e9todo especificado no par\u00e1grafo anterior mensura a obriga\u00e7\u00e3o como a quantia dos pagamentos adicionais que se espera que surjam exclusivamente do facto de o benef\u00edcio acumular. Em muitos casos pode n\u00e3o necessitar de fazer c\u00e1lculos pormenorizados para estimar que n\u00e3o existe obriga\u00e7\u00e3o material quanto \u00e0s aus\u00eancias permitidas n\u00e3o utilizadas. Por exemplo uma obriga\u00e7\u00e3o de licen\u00e7a por doen\u00e7a s\u00f3 \u00e9 prov\u00e1vel ser material se existir o entendimento formal ou informal de que a licen\u00e7a por doen\u00e7a paga e n\u00e3o utilizada pode ser tomada como f\u00e9rias pagas."],["028","","017","","Benef\u00edcios a curto prazo dos empregados (par\u00e1grafos 9 a 23)","Reconhecimento e mensura\u00e7\u00e3o (par\u00e1grafos 11 a 23)","Aus\u00eancias permitidas a curto prazo (par\u00e1grafos 12 a 17)","As aus\u00eancias permitidas n\u00e3o acumul\u00e1veis n\u00e3o se transportam: elas ficam perdidas se o direito do per\u00edodo corrente n\u00e3o for totalmente usado e n\u00e3o d\u00e3o aos empregados o direito de um pagamento a dinheiro por direitos n\u00e3o utilizados quando sa\u00edrem da entidade. Isto \u00e9 normalmente o caso dos pagamentos por doen\u00e7a (na medida em que os direitos passados n\u00e3o utilizados n\u00e3o aumentam os direitos futuros), licen\u00e7a por maternidade ou paternidade ou aus\u00eancias permitidas por servi\u00e7o nos tribunais ou servi\u00e7o militar. Uma entidade n\u00e3o reconhece passivo nem gasto at\u00e9 ao momento da falta, porque o servi\u00e7o do empregado n\u00e3o aumenta a quantia do benef\u00edcio."],["028","","018","","Benef\u00edcios a curto prazo dos empregados (par\u00e1grafos 9 a 23)","Reconhecimento e mensura\u00e7\u00e3o (par\u00e1grafos 11 a 23)","Planos de participa\u00e7\u00e3o nos lucros e de b\u00f3nus (par\u00e1grafos 18 a 23)","Uma entidade deve reconhecer o custo esperado dos pagamentos de participa\u00e7\u00e3o nos lucros e b\u00f3nus segundo o par\u00e1grafo 11 quando, e s\u00f3 quando: (a) A entidade tenha uma obriga\u00e7\u00e3o presente legal ou construtiva de fazer tais pagamentos em consequ\u00eancia de acontecimentos passados; e (b) Possa ser feita uma estimativa fi\u00e1vel da obriga\u00e7\u00e3o. Existe uma obriga\u00e7\u00e3o presente quando, e s\u00f3 quando, a entidade n\u00e3o tem alternativa realista sen\u00e3o a de fazer os pagamentos."],["028","","019","","Benef\u00edcios a curto prazo dos empregados (par\u00e1grafos 9 a 23)","Reconhecimento e mensura\u00e7\u00e3o (par\u00e1grafos 11 a 23)","Planos de participa\u00e7\u00e3o nos lucros e de b\u00f3nus (par\u00e1grafos 18 a 23)","Segundo alguns planos de participa\u00e7\u00e3o nos lucros, os empregados s\u00f3 recebem uma parte do lucro se permanecerem na entidade durante um per\u00edodo especificado. Tais planos criam uma obriga\u00e7\u00e3o construtiva \u00e0 medida que os empregados prestam servi\u00e7o que aumenta a quantia a ser paga se permanecerem ao servi\u00e7o at\u00e9 ao final do per\u00edodo especificado. A mensura\u00e7\u00e3o de tais obriga\u00e7\u00f5es construtivas reflecte a possibilidade de alguns empregados poderem sair sem receberem pagamentos de participa\u00e7\u00e3o nos lucros."],["028","","020","","Benef\u00edcios a curto prazo dos empregados (par\u00e1grafos 9 a 23)","Reconhecimento e mensura\u00e7\u00e3o (par\u00e1grafos 11 a 23)","Planos de participa\u00e7\u00e3o nos lucros e de b\u00f3nus (par\u00e1grafos 18 a 23)","Uma entidade pode n\u00e3o ter obriga\u00e7\u00e3o legal de pagar uma gratifica\u00e7\u00e3o. N\u00e3o obstante, em alguns casos, uma entidade tem a pr\u00e1tica de pagar b\u00f3nus. Em tais casos, a entidade tem uma obriga\u00e7\u00e3o construtiva porque n\u00e3o tem alternativa realista sen\u00e3o de pagar a gratifica\u00e7\u00e3o. A mensura\u00e7\u00e3o da obriga\u00e7\u00e3o construtiva deve reflectir a possibilidade de alguns empregados poderem sair sem receberem a gratifica\u00e7\u00e3o."],["028","","021","","Benef\u00edcios a curto prazo dos empregados (par\u00e1grafos 9 a 23)","Reconhecimento e mensura\u00e7\u00e3o (par\u00e1grafos 11 a 23)","Planos de participa\u00e7\u00e3o nos lucros e de b\u00f3nus (par\u00e1grafos 18 a 23)","Uma entidade pode fazer uma estimativa fi\u00e1vel da sua obriga\u00e7\u00e3o legal ou construtiva segundo um plano de participa\u00e7\u00e3o nos lucros ou de b\u00f3nus quando, e s\u00f3 quando: (a) Os termos formais do plano contenham uma f\u00f3rmula para determinar a quantia do benef\u00edcio; (b) A entidade determine as quantias a serem pagas antes das demonstra\u00e7\u00f5es financeiras serem aprovadas para emiss\u00e3o; ou (c) A pr\u00e1tica passada d\u00ea evid\u00eancia clara da quantia da obriga\u00e7\u00e3o construtiva da entidade."],["028","","022","","Benef\u00edcios a curto prazo dos empregados (par\u00e1grafos 9 a 23)","Reconhecimento e mensura\u00e7\u00e3o (par\u00e1grafos 11 a 23)","Planos de participa\u00e7\u00e3o nos lucros e de b\u00f3nus (par\u00e1grafos 18 a 23)","Uma obriga\u00e7\u00e3o segundo planos de participa\u00e7\u00e3o nos lucros e de b\u00f3nus resulta do servi\u00e7o dos empregados e n\u00e3o de uma transac\u00e7\u00e3o com os propriet\u00e1rios da entidade. Por conseguinte, uma entidade reconhece o custo de planos de participa\u00e7\u00e3o nos lucros e de b\u00f3nus n\u00e3o como uma distribui\u00e7\u00e3o do lucro l\u00edquido mas como um gasto."],["028","","023","","Benef\u00edcios a curto prazo dos empregados (par\u00e1grafos 9 a 23)","Reconhecimento e mensura\u00e7\u00e3o (par\u00e1grafos 11 a 23)","Planos de participa\u00e7\u00e3o nos lucros e de b\u00f3nus (par\u00e1grafos 18 a 23)","Se os pagamentos de participa\u00e7\u00e3o nos lucros e de b\u00f3nus n\u00e3o se vencerem totalmente dentro de doze meses ap\u00f3s o final do per\u00edodo em que os empregados prestam o respectivo servi\u00e7o, esses pagamentos s\u00e3o benef\u00edcios a longo prazo dos empregados."],["028","","024","","Benef\u00edcios p\u00f3s-emprego: distin\u00e7\u00e3o entre planos de contribui\u00e7\u00e3o definida e planos de benef\u00edcios definidos (par\u00e1grafos 24 a 37)","","24 a 27","Os benef\u00edcios p\u00f3s emprego incluem por exemplo: (a) Benef\u00edcios de reforma, tais como pens\u00f5es; e (b) Outros benef\u00edcios p\u00f3s emprego, tais como seguros de vida p\u00f3s emprego e cuidados m\u00e9dicos p\u00f3s emprego. Os acordos pelos quais uma entidade proporciona benef\u00edcios p\u00f3s emprego s\u00e3o planos de benef\u00edcios p\u00f3s emprego. Uma entidade aplica esta Norma a todos os acordos que envolvam o estabelecimento de uma entidade separada para receber as contribui\u00e7\u00f5es e pagar os benef\u00edcios."],["028","","025","","Benef\u00edcios p\u00f3s-emprego: distin\u00e7\u00e3o entre planos de contribui\u00e7\u00e3o definida e planos de benef\u00edcios definidos (par\u00e1grafos 24 a 37)","","24 a 27","Os planos de benef\u00edcio p\u00f3s emprego classificam-se como planos de contribui\u00e7\u00e3o definida ou como planos de benef\u00edcios definidos, dependendo da subst\u00e2ncia econ\u00f3mica do plano que resulte dos seus principais termos e condi\u00e7\u00f5es. Pelos planos de contribui\u00e7\u00e3o definida: (a) A obriga\u00e7\u00e3o legal ou construtiva da entidade \u00e9 limitada \u00e0 quantia que ela aceita contribuir para o fundo. Assim, a quantia dos benef\u00edcios p\u00f3s emprego recebidos pelo empregado \u00e9 determinada pela quantia de contribui\u00e7\u00f5es pagas por uma entidade (e, se for caso, tamb\u00e9m pelo empregado) para um plano de benef\u00edcios p\u00f3s emprego ou para uma entidade de seguros, juntamente com os retornos do investimento provenientes das contribui\u00e7\u00f5es; e (b) Em consequ\u00eancia, o risco actuarial (que os benef\u00edcios possam vir a ser inferiores aos esperados) e o risco de investimento (que os activos investidos possam vir a ser insuficientes para satisfazer os benef\u00edcios esperados) recaem no empregado."],["028","","026","","Benef\u00edcios p\u00f3s-emprego: distin\u00e7\u00e3o entre planos de contribui\u00e7\u00e3o definida e planos de benef\u00edcios definidos (par\u00e1grafos 24 a 37)","","24 a 27","S\u00e3o exemplos de casos em que uma obriga\u00e7\u00e3o de uma entidade n\u00e3o \u00e9 limitada \u00e0 quantia que concorda contribuir para o fundo quando a entidade tenha uma obriga\u00e7\u00e3o legal ou construtiva por meio de: (a) Uma f\u00f3rmula de benef\u00edcios do plano que n\u00e3o esteja exclusivamente ligada \u00e0 quantia das contribui\u00e7\u00f5es; (b) Uma garantia, seja indirectamente atrav\u00e9s de um plano ou directamente, de um retorno especificado nas contribui\u00e7\u00f5es; ou (c) Aquelas pr\u00e1ticas informais que d\u00e3o origem a uma obriga\u00e7\u00e3o construtiva. Por exemplo, pode surgir uma obriga\u00e7\u00e3o construtiva quando uma entidade tem um passado de benef\u00edcios crescentes para antigos empregados para se manter a par com a infla\u00e7\u00e3o mesmo quando n\u00e3o existe obriga\u00e7\u00e3o legal de o fazer."],["028","","027","","Benef\u00edcios p\u00f3s-emprego: distin\u00e7\u00e3o entre planos de contribui\u00e7\u00e3o definida e planos de benef\u00edcios definidos (par\u00e1grafos 24 a 37)","","24 a 27","Pelos planos de benef\u00edcios definidos: (a) A obriga\u00e7\u00e3o da entidade \u00e9 a de proporcionar os benef\u00edcios acordados com os empregados correntes e antigos; e (b) O risco actuarial e o risco de investimento recaem, na subst\u00e2ncia, na entidade. Se a experi\u00eancia actuarial ou de investimento forem piores que o esperado, a obriga\u00e7\u00e3o da entidade pode ser aumentada."],["028","","028","","Benef\u00edcios p\u00f3s-emprego: distin\u00e7\u00e3o entre planos de contribui\u00e7\u00e3o definida e planos de benef\u00edcios definidos (par\u00e1grafos 24 a 37)","Planos multi-empregador (par\u00e1grafos 28 a 30)","28 a 30","Uma entidade deve classificar um plano multi-empregador como um plano de contribui\u00e7\u00e3o definida ou como um plano de benef\u00edcios definidos segundo os termos do plano (incluindo qualquer obriga\u00e7\u00e3o construtiva que v\u00e1 para al\u00e9m dos termos formais). Sempre que um plano multi-empregador for um plano de benef\u00edcios definidos, uma entidade deve contabilizar a sua parte proporcional da obriga\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios definidos, dos activos do plano e do custo associado ao plano da mesma forma como qualquer outro plano de benef\u00edcios definidos."],["028","","029","","Benef\u00edcios p\u00f3s-emprego: distin\u00e7\u00e3o entre planos de contribui\u00e7\u00e3o definida e planos de benef\u00edcios definidos (par\u00e1grafos 24 a 37)","Planos multi-empregador (par\u00e1grafos 28 a 30)","28 a 30","Quando n\u00e3o estiver dispon\u00edvel informa\u00e7\u00e3o suficiente para utilizar a contabiliza\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios definidos de um plano multi-empregador que seja um plano de benef\u00edcios definidos, uma entidade deve contabilizar o plano como se fosse um plano de contribui\u00e7\u00e3o definida."],["028","","030","","Benef\u00edcios p\u00f3s-emprego: distin\u00e7\u00e3o entre planos de contribui\u00e7\u00e3o definida e planos de benef\u00edcios definidos (par\u00e1grafos 24 a 37)","Planos multi-empregador (par\u00e1grafos 28 a 30)","28 a 30","Um exemplo de um plano multi-empregador de benef\u00edcios definidos \u00e9 um em que: (a) O plano \u00e9 financiado numa base \u00abpay as you go\u00bb tal que: as contribui\u00e7\u00f5es s\u00e3o fixadas ao n\u00edvel que se espera ser suficiente para pagar os benef\u00edcios que se ven\u00e7am num mesmo per\u00edodo; e benef\u00edcios futuros obtidos durante o per\u00edodo corrente ser\u00e3o pagos de futuras contribui\u00e7\u00f5es; e (b) Os benef\u00edcios dos empregados s\u00e3o determinados pela dura\u00e7\u00e3o do seu servi\u00e7o e as entidades participantes n\u00e3o t\u00eam meio realista de se retirarem do plano sem pagarem uma contribui\u00e7\u00e3o pelos benef\u00edcios obtidos pelos empregados at\u00e9 \u00e0 data da retirada. Tal plano cria risco actuarial para a entidade: se o custo final dos benef\u00edcios j\u00e1 ganhos \u00e0 data do balan\u00e7o for maior do que o esperado, a entidade ter\u00e1 de ou aumentar as suas contribui\u00e7\u00f5es ou de persuadir os empregados a aceitar uma redu\u00e7\u00e3o dos benef\u00edcios."],["028","","031","","Benef\u00edcios p\u00f3s-emprego: distin\u00e7\u00e3o entre planos de contribui\u00e7\u00e3o definida e planos de benef\u00edcios definidos (par\u00e1grafos 24 a 37)","Planos Estatais (par\u00e1grafos 31 a 33)","31 a 33","Uma entidade deve contabilizar um plano estatal da mesma maneira que um plano multi-empregador (ver par\u00e1grafos 28 e 29)."],["028","","032","","Benef\u00edcios p\u00f3s-emprego: distin\u00e7\u00e3o entre planos de contribui\u00e7\u00e3o definida e planos de benef\u00edcios definidos (par\u00e1grafos 24 a 37)","Planos Estatais (par\u00e1grafos 31 a 33)","31 a 33","Os planos estatais s\u00e3o estabelecidos pela legisla\u00e7\u00e3o para cobrir todas as entidades (ou todas as entidades numa particular categoria, por exemplo um sector especifico) e s\u00e3o operados por um governo nacional ou local ou por outra organiza\u00e7\u00e3o (por exemplo, uma ag\u00eancia aut\u00f3noma criada especificamente para esta finalidade) que n\u00e3o est\u00e1 sujeita a controlo ou influ\u00eancia pela entidade que relata. Alguns planos estabelecidos por uma entidade proporcionam n\u00e3o s\u00f3 benef\u00edcios obrigat\u00f3rios que s\u00e3o substitutos dos benef\u00edcios que de outra forma seriam cobertos por um plano estatal bem como benef\u00edcios volunt\u00e1rios adicionais. Tais planos n\u00e3o s\u00e3o planos estatais."],["028","","033","","Benef\u00edcios p\u00f3s-emprego: distin\u00e7\u00e3o entre planos de contribui\u00e7\u00e3o definida e planos de benef\u00edcios definidos (par\u00e1grafos 24 a 37)","Planos Estatais (par\u00e1grafos 31 a 33)","31 a 33","Os planos estatais s\u00e3o caracterizados como de natureza de benef\u00edcios definidos. Muitos planos estatais s\u00e3o contribu\u00eddos numa base de \u00abpay as you go\u00bb: as contribui\u00e7\u00f5es s\u00e3o fixadas a um n\u00edvel que se espera ser suficiente para pagar os benef\u00edcios requeridos que se ven\u00e7am no mesmo per\u00edodo; benef\u00edcios futuros obtidos durante o per\u00edodo corrente ser\u00e3o pagos com contribui\u00e7\u00f5es futuras. Contudo, na maioria dos planos estatais, a entidade n\u00e3o tem obriga\u00e7\u00e3o legal ou construtiva de pagar esses futuros benef\u00edcios: a sua \u00fanica obriga\u00e7\u00e3o \u00e9 a de pagar as contribui\u00e7\u00f5es \u00e0 medida que se vencem e se a entidade deixar de empregar membros do plano estatal, n\u00e3o ter\u00e1 obriga\u00e7\u00e3o de pagar os benef\u00edcios obtidos pelos seus pr\u00f3prios empregados em anos anteriores. Por esta raz\u00e3o, os planos estatais s\u00e3o normalmente planos de contribui\u00e7\u00e3o definida. Por\u00e9m, em casos raros quando um plano estatal for um plano de benef\u00edcios definidos, uma entidade aplica o tratamento prescrito nos par\u00e1grafos 28 e 29."],["028","","034","","Benef\u00edcios p\u00f3s-emprego: distin\u00e7\u00e3o entre planos de contribui\u00e7\u00e3o definida e planos de benef\u00edcios definidos (par\u00e1grafos 24 a 37)","Benef\u00edcios segurados (par\u00e1grafos 34 a 37)","34 a 37","Uma entidade pode pagar pr\u00e9mios de seguro para contribuir para o fundo de um plano de benef\u00edcios p\u00f3s-emprego. A entidade deve tratar tal plano como um plano de contribui\u00e7\u00e3o definida salvo se a entidade venha a ter (quer directamente, quer indirectamente atrav\u00e9s do plano) uma obriga\u00e7\u00e3o legal ou construtiva de: (a) Pagar os benef\u00edcios dos empregados directamente quando se vencem; ou (b) Pagar contribui\u00e7\u00f5es adicionais se o segurador n\u00e3o pagar todos os benef\u00edcios futuros do empregado relativos ao servi\u00e7o do empregado no per\u00edodo corrente e em anteriores. Se a entidade retiver tal obriga\u00e7\u00e3o legal ou construtiva, a entidade deve tratar o plano como um plano de benef\u00edcios definidos."],["028","","035","","Benef\u00edcios p\u00f3s-emprego: distin\u00e7\u00e3o entre planos de contribui\u00e7\u00e3o definida e planos de benef\u00edcios definidos (par\u00e1grafos 24 a 37)","Benef\u00edcios segurados (par\u00e1grafos 34 a 37)","34 a 37","Os benef\u00edcios segurados por um contrato de seguro n\u00e3o precisam de ter um relacionamento directo ou autom\u00e1tico com a obriga\u00e7\u00e3o da entidade quanto aos benef\u00edcios dos empregados. Os planos de benef\u00edcios p\u00f3s-emprego que envolvam contratos de seguro est\u00e3o sujeitos \u00e0 mesma distin\u00e7\u00e3o entre contabiliza\u00e7\u00e3o e contribui\u00e7\u00e3o para o fundo como outros planos com fundo."],["028","","036","","Benef\u00edcios p\u00f3s-emprego: distin\u00e7\u00e3o entre planos de contribui\u00e7\u00e3o definida e planos de benef\u00edcios definidos (par\u00e1grafos 24 a 37)","Benef\u00edcios segurados (par\u00e1grafos 34 a 37)","34 a 37","Quando uma entidade financia uma obriga\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios p\u00f3s-emprego ao contribuir para uma ap\u00f3lice de seguro pela qual a entidade (quer directamente quer indirectamente atrav\u00e9s do plano, atrav\u00e9s dum mecanismo de fixa\u00e7\u00e3o de futuros pr\u00e9mios quer atrav\u00e9s de um relacionamento de parte relacionada com o segurador) ret\u00e9m uma obriga\u00e7\u00e3o legal ou construtiva, o pagamento dos pr\u00e9mios n\u00e3o corresponde a um acordo de contribui\u00e7\u00e3o definida. Em consequ\u00eancia a entidade contabiliza uma ap\u00f3lice de seguro eleg\u00edvel como um activo de plano. "],["028","","037","","Benef\u00edcios p\u00f3s-emprego: distin\u00e7\u00e3o entre planos de contribui\u00e7\u00e3o definida e planos de benef\u00edcios definidos (par\u00e1grafos 24 a 37)","Benef\u00edcios segurados (par\u00e1grafos 34 a 37)","34 a 37","Quando uma ap\u00f3lice de seguro estiver no nome de um especificado participante do plano ou de um grupo de participantes do plano e a entidade n\u00e3o tiver qualquer obriga\u00e7\u00e3o legal ou construtiva para cobrir qualquer perda na ap\u00f3lice, a entidade n\u00e3o tem obriga\u00e7\u00e3o de pagar benef\u00edcios aos empregados e o segurador tem a responsabilidade exclusiva de pagar os benef\u00edcios. Pagamento de pr\u00e9mios fixados segundo tais contratos \u00e9, em subst\u00e2ncia, a liquida\u00e7\u00e3o da obriga\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios do empregado e n\u00e3o um investimento para satisfazer a obriga\u00e7\u00e3o. Consequentemente, a entidade deixa de ter um activo ou um passivo. Portanto, a entidade trata tais pagamentos como contribui\u00e7\u00f5es para um plano de contribui\u00e7\u00e3o definida."],["028","","038","","Benef\u00edcios p\u00f3s-emprego: planos de contribui\u00e7\u00e3o definida (par\u00e1grafos 38 a 41)","","38","A contabiliza\u00e7\u00e3o dos planos de contribui\u00e7\u00e3o definida \u00e9 linear porque a obriga\u00e7\u00e3o da entidade que relata relativamente a cada per\u00edodo \u00e9 determinada pelas quantias a serem contribu\u00eddas relativas a esse per\u00edodo. Consequentemente, n\u00e3o s\u00e3o necess\u00e1rios pressupostos actuariais para mensurar a obriga\u00e7\u00e3o ou o gasto e n\u00e3o h\u00e1 possibilidade de qualquer ganho ou perda actuarial. Al\u00e9m disso, as obriga\u00e7\u00f5es s\u00e3o mensuradas numa base n\u00e3o descontada, excepto quando n\u00e3o se ven\u00e7am completamente dentro de doze meses ap\u00f3s o final do per\u00edodo em que os empregados prestam o respectivo servi\u00e7o."],["028","","039","","Benef\u00edcios p\u00f3s-emprego: planos de contribui\u00e7\u00e3o definida (par\u00e1grafos 38 a 41)","Reconhecimento e mensura\u00e7\u00e3o (par\u00e1grafos 39 e 40)","39 a 40","Quando um empregado tiver prestado servi\u00e7o a uma entidade durante um per\u00edodo, a entidade deve reconhecer a contribui\u00e7\u00e3o a pagar para um plano de contribui\u00e7\u00e3o definida em troca desse servi\u00e7o: (a) Como um passivo (gasto acrescido), ap\u00f3s dedu\u00e7\u00e3o de qualquer contribui\u00e7\u00e3o j\u00e1 paga. Se a contribui\u00e7\u00e3o j\u00e1 paga exceder a contribui\u00e7\u00e3o devida relativo ao servi\u00e7o antes da data de balan\u00e7o, uma entidade deve reconhecer esse excesso como um activo (gasto pr\u00e9- pago) na medida em que o pr\u00e9-pagamento conduzir\u00e1, por exemplo a uma redu\u00e7\u00e3o em futuros pagamentos ou numa restitui\u00e7\u00e3o de dinheiro; e (b) Como um gasto, salvo se outra Norma Contabil\u00edstica e de Relato Financeiro exigir ou permitir a inclus\u00e3o da contribui\u00e7\u00e3o no custo de um activo (ver, por exemplo, a NCRF 18 - Invent\u00e1rios, e a NCRF 7 - Activos Fixos Tang\u00edveis)."],["028","","040","","Benef\u00edcios p\u00f3s-emprego: planos de contribui\u00e7\u00e3o definida (par\u00e1grafos 38 a 41)","Reconhecimento e mensura\u00e7\u00e3o (par\u00e1grafos 39 e 40)","39 e 40","Quando as contribui\u00e7\u00f5es para um plano de contribui\u00e7\u00e3o definida n\u00e3o se ven\u00e7am completamente dentro de doze meses ap\u00f3s o final do per\u00edodo em que os empregados prestam o respectivo servi\u00e7o, elas devem ser descontadas."],["028","","041","","Benef\u00edcios p\u00f3s-emprego: planos de contribui\u00e7\u00e3o definida (par\u00e1grafos 38 a 41)","Benef\u00edcios p\u00f3s-emprego: planos de benef\u00edcios definidos (par\u00e1grafo 41)","41","A contabiliza\u00e7\u00e3o dos planos de benef\u00edcios definidos \u00e9 complexa porque s\u00e3o necess\u00e1rios pressupostos actuariais para mensurar a obriga\u00e7\u00e3o e o gasto e existe a possibilidade de ganhos e perdas actuariais. Al\u00e9m disso, as obriga\u00e7\u00f5es s\u00e3o mensuradas numa base descontada porque elas podem ser liquidadas muitos anos ap\u00f3s os empregados prestarem o respectivo servi\u00e7o. As entidades que necessitem de efectuar a contabiliza\u00e7\u00e3o deste tipo de planos, devem seguir o previsto na IAS 19 - Benef\u00edcios de Empregados, adoptada pelo texto original do Regulamento (CE) n.\u00ba 1126\/2008 da Comiss\u00e3o, de 3 de Novembro."],["028","","042","","Outros benef\u00edcios a longo prazo dos empregados (par\u00e1grafos 42 a 46)","","42 e 43","Outros benef\u00edcios a longo prazo dos empregados incluem, por exemplo: (a) Aus\u00eancias permitidas de longo prazo tais como licen\u00e7a por servi\u00e7os duradouros ou sab\u00e1tica; (b) Benef\u00edcios de jubileu ou por outro servi\u00e7o duradouro; (c) Benef\u00edcios a longo prazo de incapacidade; (d) Participa\u00e7\u00e3o nos lucros e b\u00f3nus pag\u00e1veis doze meses ou mais ap\u00f3s o fim do per\u00edodo no qual os empregados prestam o respectivo servi\u00e7o; e (e) Remunera\u00e7\u00f5es diferidas pagas doze meses ou mais ap\u00f3s o fim do per\u00edodo no qual seja obtida."],["028","","043","","Outros benef\u00edcios a longo prazo dos empregados (par\u00e1grafos 42 a 46)","","42 e 43","A mensura\u00e7\u00e3o de outros benef\u00edcios a longo prazo dos empregados n\u00e3o \u00e9 geralmente sujeita ao mesmo grau de incerteza que a mensura\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios p\u00f3s-emprego. Al\u00e9m disso, a introdu\u00e7\u00e3o de, ou altera\u00e7\u00f5es a, outros benef\u00edcios a longo prazo dos empregados raramente d\u00e1 origem a uma quantia material de custo do servi\u00e7o passado. Por estas raz\u00f5es, esta Norma exige um m\u00e9todo simplificado de contabiliza\u00e7\u00e3o para outros benef\u00edcios a longo prazo dos empregados. Este m\u00e9todo difere da contabiliza\u00e7\u00e3o exigida para benef\u00edcios p\u00f3s-emprego como segue: (a) Ganhos e perdas actuariais s\u00e3o imediatamente reconhecidos e n\u00e3o se aplica o \u00abcorridor\u00bb; e (b) Todo o custo do servi\u00e7o passado \u00e9 imediatamente reconhecido."],["028","","044","","Outros benef\u00edcios a longo prazo dos empregados (par\u00e1grafos 42 a 46)","Reconhecimento e mensura\u00e7\u00e3o (par\u00e1grafos 44 a 46)","44 a 46","A quantia reconhecida como um passivo relativa a outros benef\u00edcios a longo prazo dos empregados deve ser o total l\u00edquido das seguintes quantias: (a) O valor presente da obriga\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios definidos \u00e0 data do balan\u00e7o; (b) Menos o justo valor \u00e0 data do balan\u00e7o dos activos do plano (se os houver) dos quais as obriga\u00e7\u00f5es devem ser liquidadas directamente."],["028","","045","","Outros benef\u00edcios a longo prazo dos empregados (par\u00e1grafos 42 a 46)","Reconhecimento e mensura\u00e7\u00e3o (par\u00e1grafos 44 a 46)","44 a 46","Para outros benef\u00edcios a longo prazo dos empregados, uma entidade deve reconhecer o total l\u00edquido das seguintes quantias como gasto ou rendimento, excepto na medida em que outra NCRF exija ou permita a sua inclus\u00e3o no custo de um activo.(a) Custo dos servi\u00e7os correntes; (b) Custo de juros; (c) O retorno esperado em quaisquer activos do plano e sobre qualquer direito de reembolso reconhecido como um activo; (d) Ganhos e perdas actuariais, que devem ser todos imediatamente reconhecidos; (e) Custo do servi\u00e7o passado, que deve ser todo imediatamente reconhecido; e (f) O efeito de quaisquer cortes ou liquida\u00e7\u00f5es. "],["028","","046","","Outros benef\u00edcios a longo prazo dos empregados (par\u00e1grafos 42 a 46)","Reconhecimento e mensura\u00e7\u00e3o (par\u00e1grafos 44 a 46)","44 a 46","Uma forma de outros benef\u00edcios a longo prazo do empregado \u00e9 benef\u00edcio de incapacidade de longo prazo. Se o n\u00edvel do benef\u00edcio depende da dura\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o, uma obriga\u00e7\u00e3o surge quando o servi\u00e7o \u00e9 prestado. A mensura\u00e7\u00e3o dessa obriga\u00e7\u00e3o reflecte a probabilidade desse pagamento ser obrigat\u00f3rio e a dura\u00e7\u00e3o do tempo durante o qual se espera que o pagamento seja feito. Se o n\u00edvel do benef\u00edcio for o mesmo para qualquer empregado inv\u00e1lido independentemente dos anos de servi\u00e7o, o custo esperado desses benef\u00edcios \u00e9 reconhecido quando ocorre um acontecimento que cause uma incapacidade de longo prazo."],["028","","047","","Benef\u00edcios de cessa\u00e7\u00e3o de emprego (par\u00e1grafos 47 a 55)","","47","Esta Norma trata de benef\u00edcios de cessa\u00e7\u00e3o de emprego em separado de outros benef\u00edcios de empregados devido a que o acontecimento que d\u00e1 origem a uma obriga\u00e7\u00e3o \u00e9 a cessa\u00e7\u00e3o em vez do servi\u00e7o do empregado."],["028","","048","","Benef\u00edcios de cessa\u00e7\u00e3o de emprego (par\u00e1grafos 47 a 55)","Reconhecimento (par\u00e1grafos 48 a 53)","48 a 53","Uma entidade deve reconhecer benef\u00edcios de cessa\u00e7\u00e3o de emprego como um passivo e um gasto quando, e somente quando, a entidade esteja comprometida de uma forma demonstr\u00e1vel, quer a: (a) Cessar o emprego de um empregado ou grupo de empregados antes da data normal de reforma; ou (b) Proporcionar benef\u00edcios de cessa\u00e7\u00e3o como resultado de uma oferta feita a fim de encorajar a sa\u00edda volunt\u00e1ria."],["028","","049","","Benef\u00edcios de cessa\u00e7\u00e3o de emprego (par\u00e1grafos 47 a 55)","Reconhecimento (par\u00e1grafos 48 a 53)","48 a 53","Uma entidade est\u00e1 demonstravelmente comprometida a uma cessa\u00e7\u00e3o de emprego quando, e somente quando, a entidade tem um plano formal pormenorizado para a cessa\u00e7\u00e3o e n\u00e3o exista possibilidade realista de retirada. O plano detalhado deve incluir, como m\u00ednimo: (a) A localiza\u00e7\u00e3o, a fun\u00e7\u00e3o, e o n\u00famero aproximado de empregados cujos servi\u00e7os est\u00e3o para ser cessados; (b) O benef\u00edcio de cessa\u00e7\u00e3o para cada classifica\u00e7\u00e3o ou fun\u00e7\u00e3o de emprego; e (c) Momento em que o plano ser\u00e1 implementado. A implementa\u00e7\u00e3o deve come\u00e7ar com a maior brevidade poss\u00edvel e o per\u00edodo de tempo para completar a implementa\u00e7\u00e3o deve ser tal que n\u00e3o sejam prov\u00e1veis altera\u00e7\u00f5es materiais para o plano."],["028","","050","","Benef\u00edcios de cessa\u00e7\u00e3o de emprego (par\u00e1grafos 47 a 55)","Reconhecimento (par\u00e1grafos 48 a 53)","48 a 53","Uma entidade pode estar comprometida, pela legisla\u00e7\u00e3o, por acordos contratuais ou outros com empregados ou os seus representantes ou por uma obriga\u00e7\u00e3o construtiva baseada na pr\u00e1tica da entidade, costume ou um desejo de agir com equidade, a fazer pagamentos (ou proporcionar outros benef\u00edcios) aos empregados quando d\u00e1 por cessado o seu emprego. Tais pagamentos s\u00e3o benef\u00edcios de cessa\u00e7\u00e3o. Benef\u00edcios de cessa\u00e7\u00e3o de emprego s\u00e3o tipicamente pagamentos de quantia \u00fanica, mas por vezes tamb\u00e9m incluem: (a) Um alargamento de benef\u00edcios de reforma ou de outros benef\u00edcios p\u00f3s-emprego, quer indirectamente atrav\u00e9s de um plano de benef\u00edcios do empregado ou directamente; e (b) Ordenados at\u00e9 ao final de um per\u00edodo de aviso especificado se o empregado n\u00e3o prestar mais servi\u00e7o adicional que proporcione benef\u00edcios econ\u00f3micos para a entidade."],["028","","051","","Benef\u00edcios de cessa\u00e7\u00e3o de emprego (par\u00e1grafos 47 a 55)","Reconhecimento (par\u00e1grafos 48 a 53)","48 a 53","Alguns benef\u00edcios dos empregados s\u00e3o pag\u00e1veis independentemente da raz\u00e3o para a sa\u00edda do empregado. O pagamento de tais benef\u00edcios \u00e9 certo (sujeito a quaisquer requisitos de aquisi\u00e7\u00e3o ou de servi\u00e7o m\u00ednimo) mas a tempestividade do seu pagamento \u00e9 incerta. Embora tais benef\u00edcios sejam descritos nalguns pa\u00edses como indemniza\u00e7\u00f5es de cessa\u00e7\u00e3o de emprego, ou liberalidades de cessa\u00e7\u00e3o de emprego, eles s\u00e3o benef\u00edcios p\u00f3semprego, em vez de benef\u00edcios de cessa\u00e7\u00e3o de emprego e uma entidade contabiliza-os como benef\u00edcios p\u00f3s-emprego. Algumas entidades proporcionam um n\u00edvel mais baixo de benef\u00edcios para cessa\u00e7\u00e3o volunt\u00e1ria de emprego a pedido do empregado (em subst\u00e2ncia, um benef\u00edcio p\u00f3s-emprego) do que para cessa\u00e7\u00e3o involunt\u00e1ria de emprego a pedido da entidade. O benef\u00edcio adicional a pagar da cessa\u00e7\u00e3o involunt\u00e1ria \u00e9 um benef\u00edcio de cessa\u00e7\u00e3o de emprego."],["028","","052","","Benef\u00edcios de cessa\u00e7\u00e3o de emprego (par\u00e1grafos 47 a 55)","Reconhecimento (par\u00e1grafos 48 a 53)","48 a 53","Os benef\u00edcios de cessa\u00e7\u00e3o de emprego n\u00e3o proporcionam a uma entidade futuros benef\u00edcios econ\u00f3micos e s\u00e3o reconhecidos como um gasto imediatamente."],["028","","053","","Benef\u00edcios de cessa\u00e7\u00e3o de emprego (par\u00e1grafos 47 a 55)","Reconhecimento (par\u00e1grafos 48 a 53)","48 a 53","Quando uma entidade reconhe\u00e7a benef\u00edcios de cessa\u00e7\u00e3o, a entidade pode tamb\u00e9m ter necessidade de contabilizar um corte de benef\u00edcios de reforma ou outros benef\u00edcios dos empregados."],["028","","054","","Mensura\u00e7\u00e3o (par\u00e1grafos 54 e 55)","","54 e 55","Sempre que benef\u00edcios de cessa\u00e7\u00e3o de emprego se ven\u00e7am a mais de 12 meses ap\u00f3s a data do balan\u00e7o, eles devem ser descontados."],["028","","055","","Mensura\u00e7\u00e3o (par\u00e1grafos 54 e 55)","","54 e 55","No caso de uma oferta feita para encorajar a sa\u00edda volunt\u00e1ria, a mensura\u00e7\u00e3o dos benef\u00edcios de cessa\u00e7\u00e3o de emprego deve basear-se no n\u00famero de empregados que se espera que aceitem a oferta."],["028","","056","","Divulga\u00e7\u00e3o (par\u00e1grafos 56 a 60)","Divulga\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios a curto prazo de empregados (par\u00e1grafo 56)","56","Embora esta Norma n\u00e3o exija divulga\u00e7\u00f5es espec\u00edficas acerca dos benef\u00edcios a curto prazo dos empregados, outras Normas podem exigir divulga\u00e7\u00f5es. Por exemplo, a NCRF 5 \u2013 Divulga\u00e7\u00f5es de Partes Relacionadas exige divulga\u00e7\u00f5es acerca de benef\u00edcios dos empregados para o pessoal chave da ger\u00eancia. A NCRF 1 - Estrutura e Conte\u00fado das Demonstra\u00e7\u00f5es Financeiras, exige a divulga\u00e7\u00e3o de gastos com os benef\u00edcios dos empregados."],["028","","057","","Divulga\u00e7\u00e3o (par\u00e1grafos 56 a 60)","Divulga\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios p\u00f3s-emprego: planos de contribui\u00e7\u00e3o definida (par\u00e1grafos 57 e 58)","57 e 58","Uma entidade deve divulgar a quantia reconhecida como um gasto no que respeita a planos de contribui\u00e7\u00e3o definida."],["028","","058","","Divulga\u00e7\u00e3o (par\u00e1grafos 56 a 60)","Divulga\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios p\u00f3s-emprego: planos de contribui\u00e7\u00e3o definida (par\u00e1grafos 57 e 58)","57 e 58","Sempre que exigido pela NCRF 5 - Divulga\u00e7\u00f5es de Partes Relacionadas, uma entidade divulga informa\u00e7\u00e3o acerca de contribui\u00e7\u00f5es para planos de contribui\u00e7\u00e3o definida relativamente ao principal pessoal de ger\u00eancia."],["028","","059","","Divulga\u00e7\u00e3o (par\u00e1grafos 56 a 60)","Divulga\u00e7\u00e3o de outros benef\u00edcios a longo prazo de empregados (par\u00e1grafo 59)","59","Para cada categoria de outros benef\u00edcios a longo prazo que uma entidade proporcione aos seus empregados, a entidade deve divulgar a natureza dos benef\u00edcios, a quantia das suas obriga\u00e7\u00f5es e o n\u00edvel de cobertura das responsabilidades \u00e0 data do relato, bem como a quantia de quaisquer ganhos ou perdas actuariais no per\u00edodo corrente e as pol\u00edticas contabil\u00edsticas para tais ganhos ou perdas actuariais."],["028","","060","","Divulga\u00e7\u00e3o (par\u00e1grafos 56 a 60)","Divulga\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios de cessa\u00e7\u00e3o de emprego (par\u00e1grafo 60)","60","Para cada categoria de benef\u00edcios de cessa\u00e7\u00e3o de emprego que uma entidade proporcione aos seus empregados, a entidade deve divulgar a natureza dos benef\u00edcios, a pol\u00edtica contabil\u00edstica adoptada, a quantia das suas obriga\u00e7\u00f5es e o n\u00edvel de cobertura das responsabilidades \u00e0 data do relato. Quando existir uma incerteza acerca do n\u00famero de empregados que aceitar\u00e3o uma oferta de benef\u00edcios de cessa\u00e7\u00e3o de emprego, existe um passivo contingente. Como exigido pela NCRF 21 - Provis\u00f5es, Passivos Contingentes e Activos Contingentes, uma entidade divulga informa\u00e7\u00e3o acerca do passivo contingente salvo se a possibilidade de qualquer exfluxo na liquida\u00e7\u00e3o for remota."],["028","","061","","Data de efic\u00e1cia (par\u00e1grafo 61)","","61","Uma entidade deve aplicar esta Norma a partir do primeiro per\u00edodo que se inicie em ou ap\u00f3s 1 de Janeiro de 2010."]]}