{"sEcho":0,"iTotalRecords":"157","iTotalDisplayRecords":"157","aaData":[["","","Estrutura Conceptual (EC) - PDF<\/a>","
Este documento tem por base a Estrutura Conceptual do IASB, constante <\/div>
do Anexo 5 das \u201cObserva\u00e7\u00f5es relativas a certas disposi\u00e7\u00f5es do <\/div>
Regulamento (CE) n.\u00ba 1606\/2002, do Parlamento Europeu e do Conselho, <\/div>
de 19 de julho\u201d, publicado pela Comiss\u00e3o Europeia em novembro <\/div>
de 2003. <\/div>"],["","","Pref\u00e1cio",""],["","001","","
As demonstra\u00e7\u00f5es financeiras preparadas com o prop\u00f3sito de <\/div>
proporcionar informa\u00e7\u00e3o que seja \u00fatil na tomada de decis\u00f5es econ\u00f3micas <\/div>
devem responder \u00e0s necessidades comuns da maior parte dos utentes. <\/div>
Com efeito, todos os utentes tomam decis\u00f5es econ\u00f3micas, nomeadamente <\/div>
para: <\/div>
a) Decidir quando comprar, deter ou vender um investimento em <\/div>
capital pr\u00f3prio; <\/div>
b) Avaliar o zelo ou a responsabilidade do \u00f3rg\u00e3o de gest\u00e3o; <\/div>
c) Avaliar a capacidade de a entidade pagar e proporcionar outros <\/div>
benef\u00edcios aos seus empregados; <\/div>
d) Avaliar a seguran\u00e7a das quantias emprestadas \u00e0 entidade; <\/div>
e) Determinar as pol\u00edticas fiscais; <\/div>
f) Determinar os lucros e dividendos distribu\u00edveis; <\/div>
g) Preparar e usar as estat\u00edsticas sobre o rendimento nacional; ou <\/div>
h) Regular as atividades das entidades. <\/div>
As demonstra\u00e7\u00f5es financeiras s\u00e3o, a maior parte das vezes, preparadas <\/div>
de acordo com um modelo de contabilidade baseado no custo hist\u00f3rico <\/div>
recuper\u00e1vel e no conceito da manuten\u00e7\u00e3o do capital financeiro nominal. <\/div>
Isto n\u00e3o significa que outros modelos e conceitos n\u00e3o pudessem ser <\/div>
mais apropriados, a fim de ir ao encontro do objetivo de proporcionar <\/div>
informa\u00e7\u00f5es espec\u00edficas. <\/div> <\/div>"],["","","Introdu\u00e7\u00e3o",""],["","","Finalidade",""],["","002","","
Esta Estrutura estabelece conceitos que est\u00e3o subjacentes \u00e0 <\/div>
prepara\u00e7\u00e3o e apresenta\u00e7\u00e3o das demonstra\u00e7\u00f5es financeiras para utentes <\/div>
externos, seja pelas entidades que preparam um conjunto completo de <\/div>
demonstra\u00e7\u00f5es financeiras, seja pelas pequenas entidades. O prop\u00f3sito <\/div>
desta Estrutura Conceptual \u00e9 o de: <\/div>
a) Ajudar os preparadores das demonstra\u00e7\u00f5es financeiras na aplica\u00e7\u00e3o <\/div>
das Normas Contabil\u00edsticas e de Relato Financeiro (NCRF) e no <\/div>
tratamento de t\u00f3picos que ainda tenham de constituir assunto de uma <\/div>
dessas Normas; <\/div>
b) Ajudar a formar opini\u00e3o sobre a ader\u00eancia das demonstra\u00e7\u00f5es <\/div>
financeiras \u00e0s NCRF; <\/div>
c) Ajudar os utentes na interpreta\u00e7\u00e3o da informa\u00e7\u00e3o contida nas demonstra\u00e7\u00f5es <\/div>
financeiras preparadas; e <\/div>
d) Proporcionar aos que estejam interessados no trabalho da CNC <\/div>
informa\u00e7\u00e3o acerca da sua abordagem \u00e0 formula\u00e7\u00e3o das NCRF. <\/div>"],["","003","","
Esta Estrutura Conceptual n\u00e3o \u00e9 uma NCRF e por isso n\u00e3o define <\/div>
normas para qualquer mensura\u00e7\u00e3o particular ou tema de divulga\u00e7\u00e3o. <\/div>"],["","004","","
A CNC reconhece que em alguns casos pode haver um conflito <\/div>
entre esta Estrutura Conceptual e uma qualquer NCRF. Nos casos em <\/div>
que haja um conflito, os requisitos da NCRF prevalecem em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 <\/div>
Estrutura Conceptual. <\/div>"],["","","\u00c2mbito",""],["","005","","
Esta Estrutura Conceptual trata: <\/div>
a) Do objetivo das demonstra\u00e7\u00f5es financeiras; <\/div>
b) Das caracter\u00edsticas qualitativas que determinam a utilidade da <\/div>
informa\u00e7\u00e3o contida nas demonstra\u00e7\u00f5es financeiras; <\/div>
c) Da defini\u00e7\u00e3o, reconhecimento e mensura\u00e7\u00e3o dos elementos a partir <\/div>
dos quais se constroem as demonstra\u00e7\u00f5es financeiras; e <\/div>
d) Dos conceitos de capital e de manuten\u00e7\u00e3o de capital. <\/div>"],["","006","","
Esta Estrutura Conceptual respeita \u00e0s demonstra\u00e7\u00f5es financeiras <\/div>
de finalidades gerais (daqui por diante referidas como \u201cdemonstra\u00e7\u00f5es <\/div>
financeiras\u201d) incluindo as demonstra\u00e7\u00f5es financeiras consolidadas. Tais <\/div>
demonstra\u00e7\u00f5es financeiras s\u00e3o preparadas e apresentadas pelo menos <\/div>
anualmente e dirigem -se \u00e0s necessidades comuns de informa\u00e7\u00e3o de <\/div>
um vasto leque de utentes. Alguns destes utentes podem exigir, e t\u00eam <\/div>
o poder de obter, informa\u00e7\u00e3o para al\u00e9m da contida nas demonstra\u00e7\u00f5es <\/div>
financeiras. Muitos utentes, por\u00e9m, t\u00eam de depender das demonstra\u00e7\u00f5es <\/div>
financeiras como a sua principal fonte de informa\u00e7\u00e3o financeira e, por <\/div>
isso, tais demonstra\u00e7\u00f5es financeiras devem ser preparadas e apresentadas <\/div>
com vista \u00e0s suas necessidades. Os relat\u00f3rios financeiros de finalidades <\/div>
especiais, por exemplo, prospetos e c\u00e1lculos preparados para efeitos de <\/div>
tributa\u00e7\u00e3o, est\u00e3o fora do \u00e2mbito desta Estrutura Conceptual. Contudo, a <\/div>
Estrutura Conceptual pode ser aplicada na prepara\u00e7\u00e3o de tais relat\u00f3rios <\/div>
para finalidades especiais quando os seus requisitos o permitam. <\/div>"],["","007","","
Esta Estrutura Conceptual aplica -se \u00e0s demonstra\u00e7\u00f5es financeiras <\/div>
de todas as entidades comerciais, industriais e de neg\u00f3cios que <\/div>
relatam, sejam do setor p\u00fablico ou do privado. Uma entidade que relata <\/div>
\u00e9 uma entidade relativamente \u00e0 qual existem utentes que confiam nas <\/div>
demonstra\u00e7\u00f5es financeiras como a sua principal fonte de informa\u00e7\u00e3o <\/div>
financeira acerca da entidade. <\/div>"],["","","Conjunto completo de demonstra\u00e7\u00f5es financeiras",""],["","008","","
As demonstra\u00e7\u00f5es financeiras fazem parte do processo do relato <\/div>
financeiro. Um conjunto completo de demonstra\u00e7\u00f5es financeiras inclui <\/div>
normalmente um balan\u00e7o, uma demonstra\u00e7\u00e3o dos resultados, uma demonstra\u00e7\u00e3o <\/div>
das altera\u00e7\u00f5es na posi\u00e7\u00e3o financeira e uma demonstra\u00e7\u00e3o de <\/div>
fluxos de caixa, bem como as notas e outras demonstra\u00e7\u00f5es e material <\/div>
explicativo que constituam parte integrante das demonstra\u00e7\u00f5es financeiras. <\/div>
Elas podem tamb\u00e9m incluir mapas suplementares e informa\u00e7\u00e3o <\/div>
baseada em tais demonstra\u00e7\u00f5es ou derivada delas, e que se espera que <\/div>
seja lida juntamente com elas. Tais mapas e informa\u00e7\u00f5es suplementares <\/div>
podem tratar, por exemplo, de informa\u00e7\u00e3o financeira de segmentos industriais <\/div>
e geogr\u00e1ficos e de divulga\u00e7\u00f5es acerca dos efeitos das varia\u00e7\u00f5es <\/div>
de pre\u00e7os. As demonstra\u00e7\u00f5es financeiras n\u00e3o incluem, por\u00e9m, elementos <\/div>
preparados pelo \u00f3rg\u00e3o de gest\u00e3o, tais como relat\u00f3rios, exposi\u00e7\u00f5es, debate <\/div>
e an\u00e1lise e elementos similares que possam ser inclu\u00eddos num relat\u00f3rio <\/div>
financeiro ou anual. <\/div>"],["","","Utentes e as suas necessidades de informa\u00e7\u00e3o",""],["","009","","
Nos utentes das demonstra\u00e7\u00f5es financeiras incluem -se investidores <\/div>
atuais e potenciais, empregados, mutuantes, fornecedores e <\/div>
outros credores comerciais, clientes, Governo e seus departamentos e <\/div>
o p\u00fablico. Eles utilizam as demonstra\u00e7\u00f5es financeiras a fim de satisfazerem <\/div>
algumas das suas diferentes necessidades de informa\u00e7\u00e3o. Estas <\/div>
necessidades incluem o seguinte: <\/div>
a) Investidores \u2014 Os fornecedores de capital de risco e os seus consultores <\/div>
est\u00e3o ligados ao risco inerente aos, e ao retorno proporcionado <\/div>
pelos, seus investimentos. Necessitam de informa\u00e7\u00e3o para os ajudar <\/div>
a determinar se devem comprar, deter ou vender. Os acionistas est\u00e3o <\/div>
tamb\u00e9m interessados em informa\u00e7\u00e3o que lhes facilite determinar a <\/div>
capacidade da entidade pagar dividendos. <\/div>
b) Empregados \u2014 Os empregados e os seus grupos representativos <\/div>
est\u00e3o interessados na informa\u00e7\u00e3o acerca da estabilidade e da lucratividade <\/div>
dos seus empregadores. Est\u00e3o tamb\u00e9m interessados na informa\u00e7\u00e3o que <\/div>
os habilite a avaliar a capacidade da entidade proporcionar remunera\u00e7\u00e3o, <\/div>
benef\u00edcios de reforma e oportunidades de emprego. <\/div>
c) Mutuantes \u2014 Os mutuantes est\u00e3o interessados em informa\u00e7\u00e3o que <\/div>
lhes permita determinar se os seus empr\u00e9stimos, e os juros que a eles <\/div>
respeitam, ser\u00e3o pagos quando vencidos. <\/div>
d) Fornecedores e outros credores comerciais \u2014 Os fornecedores e <\/div>
outros credores est\u00e3o interessados em informa\u00e7\u00e3o que lhes permita determinar <\/div>
se as quantias que lhes s\u00e3o devidas ser\u00e3o pagas no vencimento. <\/div>
Os credores comerciais est\u00e3o provavelmente interessados numa entidade <\/div>
durante um per\u00edodo mais curto que os mutuantes a menos que estejam <\/div>
dependentes da continua\u00e7\u00e3o da entidade como um cliente importante. <\/div>
e) Clientes \u2014 Os clientes t\u00eam interesse em informa\u00e7\u00e3o acerca da <\/div>
continua\u00e7\u00e3o de uma entidade, especialmente quando com ela t\u00eam envolvimentos <\/div>
a prazo, ou dela est\u00e3o dependentes. <\/div>
f) Governo e seus departamentos \u2014 O Governo e os seus departamentos <\/div>
est\u00e3o interessados na aloca\u00e7\u00e3o de recursos e, por isso, nas atividades <\/div>
das entidades. Tamb\u00e9m exigem informa\u00e7\u00e3o a fim de regularem as atividades <\/div>
das entidades, determinar as pol\u00edticas de tributa\u00e7\u00e3o e como base <\/div>
para estat\u00edsticas do rendimento nacional e outras semelhantes. <\/div>
g) P\u00fablico \u2014 As entidades afetam o p\u00fablico de diversos modos. Por <\/div>
exemplo, podem dar uma contribui\u00e7\u00e3o substancial \u00e0 economia local <\/div>
de muitas maneiras incluindo o n\u00famero de pessoas que empregam e <\/div>
patrocinar com\u00e9rcio dos fornecedores locais. As demonstra\u00e7\u00f5es financeiras <\/div>
podem ajudar o p\u00fablico ao proporcionar informa\u00e7\u00e3o acerca das <\/div>
tend\u00eancias e desenvolvimentos recentes na prosperidade da entidade e <\/div>
leque das suas atividades. <\/div>"],["","010","","
Se bem que nem todas as necessidades de informa\u00e7\u00e3o destes <\/div>
utentes possam ser supridas pelas demonstra\u00e7\u00f5es financeiras, h\u00e1 necessidades <\/div>
que s\u00e3o comuns a todos os utentes. <\/div>"],["","011","","
O \u00f3rg\u00e3o de gest\u00e3o duma entidade tem a responsabilidade prim\u00e1ria <\/div>
pela prepara\u00e7\u00e3o e apresenta\u00e7\u00e3o das suas demonstra\u00e7\u00f5es financeiras. <\/div>
O \u00f3rg\u00e3o de gest\u00e3o est\u00e1 tamb\u00e9m interessado na informa\u00e7\u00e3o contida nas <\/div>
demonstra\u00e7\u00f5es financeiras mesmo que tenha acesso a informa\u00e7\u00e3o adicional <\/div>
de gest\u00e3o e financeira que o ajude a assumir as suas responsabilidades <\/div>
de planeamento, de tomada de decis\u00f5es e de controlo. O \u00f3rg\u00e3o de gest\u00e3o <\/div>
tem a capacidade de determinar a forma e conte\u00fado de tal informa\u00e7\u00e3o <\/div>
adicional para satisfazer as suas pr\u00f3prias necessidades. Por\u00e9m, o relato <\/div>
de tal informa\u00e7\u00e3o est\u00e1 para al\u00e9m do \u00e2mbito desta Estrutura Conceptual. <\/div>
Contudo, as demonstra\u00e7\u00f5es financeiras publicadas s\u00e3o baseadas na <\/div>
informa\u00e7\u00e3o usada pelo \u00f3rg\u00e3o de gest\u00e3o acerca da posi\u00e7\u00e3o financeira, <\/div>
desempenho e altera\u00e7\u00f5es na posi\u00e7\u00e3o financeira da entidade. <\/div> <\/div>"],["","","Objetivo das demonstra\u00e7\u00f5es financeiras",""],["","012","","
O objetivo das demonstra\u00e7\u00f5es financeiras \u00e9 o de proporcionar <\/div>
informa\u00e7\u00e3o acerca da posi\u00e7\u00e3o financeira, do desempenho e das altera\u00e7\u00f5es <\/div>
na posi\u00e7\u00e3o financeira de uma entidade que seja \u00fatil a um vasto leque de <\/div>
utentes na tomada de decis\u00f5es econ\u00f3micas. <\/div>"],["","013","","
As demonstra\u00e7\u00f5es financeiras preparadas com esta finalidade <\/div>
v\u00e3o de encontro \u00e0s necessidades comuns da maior parte dos utentes. <\/div>
Contudo, as demonstra\u00e7\u00f5es financeiras n\u00e3o proporcionam toda a informa\u00e7\u00e3o <\/div>
de que os utentes possam necessitar para tomarem decis\u00f5es <\/div>
econ\u00f3micas uma vez que elas, em grande medida, retratam os efeitos <\/div>
financeiros de acontecimentos passados e n\u00e3o proporcionam necessariamente <\/div>
informa\u00e7\u00e3o n\u00e3o financeira. <\/div>"],["","014","","
Os utentes das demonstra\u00e7\u00f5es financeiras que desejem avaliar <\/div>
o zelo ou a responsabilidade do \u00f3rg\u00e3o de gest\u00e3o pelos recursos que lhe <\/div>
foram confiados fazem -no a fim de que possam tomar decis\u00f5es econ\u00f3micas; <\/div>
estas decis\u00f5es podem incluir, por exemplo, deter ou vender <\/div>
o seu investimento na entidade ou reconduzir ou substituir o \u00f3rg\u00e3o de <\/div>
gest\u00e3o. <\/div>"],["","","Posi\u00e7\u00e3o financeira, desempenho e altera\u00e7\u00f5es na posi\u00e7\u00e3o financeira",""],["","015","","
As decis\u00f5es econ\u00f3micas que sejam tomadas pelos utentes das <\/div>
demonstra\u00e7\u00f5es financeiras requerem uma avalia\u00e7\u00e3o da capacidade da <\/div>
entidade para gerar caixa e equivalentes de caixa e da tempestividade e <\/div>
certeza da sua gera\u00e7\u00e3o. Esta capacidade determina em \u00faltima inst\u00e2ncia, <\/div>
por exemplo, a capacidade de uma entidade pagar aos seus empregados <\/div>
e fornecedores, satisfazer pagamentos de juros, reembolsar empr\u00e9stimos <\/div>
e fazer distribui\u00e7\u00f5es aos seus propriet\u00e1rios. Os utentes ficam mais habilitados <\/div>
para avaliar esta capacidade de gerar caixa e equivalentes de caixa <\/div>
se lhes for proporcionada informa\u00e7\u00e3o que foque a posi\u00e7\u00e3o financeira, o <\/div>
desempenho e as altera\u00e7\u00f5es na posi\u00e7\u00e3o financeira de uma entidade. <\/div>"],["","016","","
A posi\u00e7\u00e3o financeira de uma entidade \u00e9 afetada pelos recursos <\/div>
econ\u00f3micos que ela controla, pela sua estrutura financeira, pela sua <\/div>
liquidez e solv\u00eancia, e pela sua capacidade de se adaptar \u00e0s altera\u00e7\u00f5es no <\/div>
ambiente em que opera. A informa\u00e7\u00e3o acerca dos recursos econ\u00f3micos <\/div>
controlados pela entidade e a sua capacidade no passado para modificar <\/div>
estes recursos \u00e9 \u00fatil na predi\u00e7\u00e3o da capacidade da entidade para gerar no <\/div>
futuro caixa e equivalentes de caixa. A informa\u00e7\u00e3o acerca da estrutura <\/div>
financeira \u00e9 \u00fatil na predi\u00e7\u00e3o de futuras necessidades de empr\u00e9stimos e <\/div>
de como os lucros futuros e fluxos de caixa ser\u00e3o distribu\u00eddos entre os <\/div>
que t\u00eam interesses na entidade; \u00e9 tamb\u00e9m \u00fatil ao predizer que sucesso <\/div>
a entidade provavelmente ter\u00e1 em conseguir fundos adicionais. A informa\u00e7\u00e3o <\/div>
acerca da liquidez e solv\u00eancia \u00e9 \u00fatil na predi\u00e7\u00e3o da capacidade <\/div>
da entidade para satisfazer os seus compromissos financeiros \u00e0 medida <\/div>
que se vencerem. A liquidez refere -se \u00e0 disponibilidade de caixa no <\/div>
futuro pr\u00f3ximo depois de ter em conta os compromissos financeiros <\/div>
durante este per\u00edodo. A solv\u00eancia refere -se \u00e0 disponibilidade de caixa <\/div>
durante prazo mais longo para satisfazer os compromissos financeiros <\/div>
\u00e0 medida que se ven\u00e7am. <\/div>"],["","017","","
A informa\u00e7\u00e3o acerca do desempenho de uma entidade, em particular <\/div>
a sua lucratividade, \u00e9 necess\u00e1ria a fim de determinar as altera\u00e7\u00f5es <\/div>
potenciais nos recursos econ\u00f3micos que seja prov\u00e1vel que ela controle <\/div>
no futuro. A informa\u00e7\u00e3o acerca da variabilidade do desempenho \u00e9, a <\/div>
este respeito, importante. A informa\u00e7\u00e3o acerca do desempenho \u00e9 \u00fatil <\/div>
na predi\u00e7\u00e3o da capacidade da entidade gerar fluxos de caixa a partir <\/div>
dos seus recursos b\u00e1sicos existentes. \u00c9 tamb\u00e9m \u00fatil na forma\u00e7\u00e3o de <\/div>
ju\u00edzos de valor acerca da efic\u00e1cia com que a entidade pode empregar <\/div>
recursos adicionais. <\/div>"],["","018","","
A informa\u00e7\u00e3o respeitante \u00e0s altera\u00e7\u00f5es na posi\u00e7\u00e3o financeira de <\/div>
uma entidade \u00e9 \u00fatil a fim de avaliar as suas atividades de investimento, <\/div>
de financiamento e operacionais durante o per\u00edodo de relato. Esta informa\u00e7\u00e3o <\/div>
\u00e9 \u00fatil ao proporcionar ao utente uma base para determinar a <\/div>
capacidade de uma entidade para gerar caixa e equivalentes de caixa e as <\/div>
necessidades da entidade para utilizar esses fluxos de caixa. Ao construir <\/div>
uma demonstra\u00e7\u00e3o de altera\u00e7\u00f5es na posi\u00e7\u00e3o financeira, os fundos podem <\/div>
ser definidos de v\u00e1rias maneiras, tais como todos os recursos financeiros, <\/div>
capital circulante, ativos l\u00edquidos ou caixa. Esta Estrutura Conceptual <\/div>
n\u00e3o assume nenhuma defini\u00e7\u00e3o espec\u00edfica de fundos. <\/div>"],["","019","","
A informa\u00e7\u00e3o acerca da posi\u00e7\u00e3o financeira \u00e9 principalmente <\/div>
proporcionada num balan\u00e7o. A informa\u00e7\u00e3o acerca do desempenho \u00e9 principalmente <\/div>
dada numa demonstra\u00e7\u00e3o de resultados. A informa\u00e7\u00e3o acerca <\/div>
das altera\u00e7\u00f5es na posi\u00e7\u00e3o financeira \u00e9 proporcionada nas demonstra\u00e7\u00f5es <\/div>
financeiras por meio de uma demonstra\u00e7\u00e3o separada. <\/div>"],["","020","","
As partes componentes das demonstra\u00e7\u00f5es financeiras <\/div>
interrelacionam -se porque refletem aspetos diferentes das mesmas <\/div>
transa\u00e7\u00f5es ou outros acontecimentos. Se bem que cada demonstra\u00e7\u00e3o <\/div>
proporcione informa\u00e7\u00e3o distinta das outras, \u00e9 prov\u00e1vel que nenhuma <\/div>
s\u00f3 por si sirva um prop\u00f3sito \u00fanico ou proporcione toda a informa\u00e7\u00e3o <\/div>
que satisfa\u00e7a as necessidades particulares dos utentes. Por exemplo, <\/div>
uma demonstra\u00e7\u00e3o de resultados proporciona uma imagem incompleta <\/div>
do desempenho a menos que seja usada juntamente com o balan\u00e7o e a <\/div>
demonstra\u00e7\u00e3o das altera\u00e7\u00f5es da posi\u00e7\u00e3o financeira. <\/div> <\/div>"],["","","Notas \u00e0s demonstra\u00e7\u00f5es financeiras",""],["","021","","
As demonstra\u00e7\u00f5es financeiras tamb\u00e9m cont\u00eam notas e quadros <\/div>
suplementares e outras informa\u00e7\u00f5es. Por exemplo, elas podem conter <\/div>
informa\u00e7\u00e3o adicional que seja relevante para as necessidades dos utentes <\/div>
acerca dos itens do balan\u00e7o e da demonstra\u00e7\u00e3o dos resultados. Podem <\/div>
incluir divulga\u00e7\u00f5es acerca dos riscos e incertezas que afetem a entidade e <\/div>
quaisquer recursos e obriga\u00e7\u00f5es n\u00e3o reconhecidos no balan\u00e7o (tais como <\/div>
recursos minerais). A informa\u00e7\u00e3o acerca dos segmentos geogr\u00e1ficos e <\/div>
industriais e os efeitos na entidade das varia\u00e7\u00f5es de pre\u00e7os \u00e9 tamb\u00e9m <\/div>
muitas vezes proporcionada na forma de informa\u00e7\u00e3o suplementar. <\/div>"],["","","Pressupostos subjacentes",""],["","","Regime de acr\u00e9scimo",""],["","022","","
A fim de satisfazerem os seus objetivos, as demonstra\u00e7\u00f5es <\/div>
financeiras s\u00e3o preparadas de acordo com o regime contabil\u00edstico do <\/div>
acr\u00e9scimo. Atrav\u00e9s deste regime, os efeitos das transa\u00e7\u00f5es e de outros <\/div>
acontecimentos s\u00e3o reconhecidos quando eles ocorram (e n\u00e3o quando <\/div>
caixa ou equivalentes de caixa sejam recebidos ou pagos) sendo registados <\/div>
contabilisticamente e relatados nas demonstra\u00e7\u00f5es financeiras <\/div>
dos per\u00edodos com os quais se relacionem. As demonstra\u00e7\u00f5es financeiras <\/div>
preparadas de acordo com o regime de acr\u00e9scimo informam os utentes <\/div>
n\u00e3o somente das transa\u00e7\u00f5es passadas envolvendo o pagamento e o <\/div>
recebimento de caixa mas tamb\u00e9m das obriga\u00e7\u00f5es de pagamento no <\/div>
futuro e de recursos que representem caixa a ser recebida no futuro. <\/div>
Deste modo, proporciona -se informa\u00e7\u00e3o acerca das transa\u00e7\u00f5es passadas <\/div>
e outros acontecimentos que seja mais \u00fatil aos utentes na tomada de <\/div>
decis\u00f5es econ\u00f3micas. <\/div>"],["","","Continuidade",""],["","023","","
As demonstra\u00e7\u00f5es financeiras s\u00e3o normalmente preparadas no <\/div>
pressuposto de que uma entidade \u00e9 uma entidade em continuidade e de <\/div>
que continuar\u00e1 a operar no futuro previs\u00edvel. Daqui que seja assumido <\/div>
que a entidade n\u00e3o tem nem a inten\u00e7\u00e3o nem a necessidade de liquidar <\/div>
ou de reduzir drasticamente o n\u00edvel das suas opera\u00e7\u00f5es; se existir tal <\/div>
inten\u00e7\u00e3o ou necessidade, as demonstra\u00e7\u00f5es financeiras podem ter que <\/div>
ser preparadas segundo um regime diferente e, se assim for, o regime <\/div>
usado deve ser divulgado. <\/div>"],["","","Caracter\u00edsticas qualitativas das demonstra\u00e7\u00f5es financeiras",""],["","024","","
As caracter\u00edsticas qualitativas s\u00e3o os atributos que tornam a <\/div>
informa\u00e7\u00e3o proporcionada nas demonstra\u00e7\u00f5es financeiras \u00fatil aos utentes. <\/div>
As quatro principais caracter\u00edsticas qualitativas s\u00e3o a compreensibilidade, <\/div>
a relev\u00e2ncia, a fiabilidade e a comparabilidade. <\/div>"],["","","Compreensibilidade",""],["","025","","
Uma qualidade essencial da informa\u00e7\u00e3o proporcionada nas <\/div>
demonstra\u00e7\u00f5es financeiras \u00e9 a de que ela seja rapidamente compreens\u00edvel <\/div>
pelos utentes. Para este fim, presume -se que os utentes tenham um <\/div>
razo\u00e1vel conhecimento das atividades empresariais e econ\u00f3micas e da <\/div>
contabilidade e vontade de estudar a informa\u00e7\u00e3o com razo\u00e1vel dilig\u00eancia. <\/div>
Por\u00e9m, a informa\u00e7\u00e3o acerca de mat\u00e9rias complexas, a incluir nas demonstra\u00e7\u00f5es <\/div>
financeiras dada a sua relev\u00e2ncia para a tomada de decis\u00f5es dos <\/div>
utentes, n\u00e3o deve ser exclu\u00edda meramente com o fundamento de que ela <\/div>
possa ser demasiado dif\u00edcil para a compreens\u00e3o de certos utentes. <\/div>"],["","","Relev\u00e2ncia",""],["","026","","
Para ser \u00fatil, a informa\u00e7\u00e3o tem de ser relevante para a tomada <\/div>
de decis\u00f5es dos utentes. A informa\u00e7\u00e3o tem a qualidade da relev\u00e2ncia <\/div>
quando influencia as decis\u00f5es econ\u00f3micas dos utentes ao ajud\u00e1 -los a <\/div>
avaliar os acontecimentos passados, presentes ou futuros ou confirmar, <\/div>
ou corrigir, as suas avalia\u00e7\u00f5es passadas. <\/div>"],["","027","","
As fun\u00e7\u00f5es preditiva e confirmat\u00f3ria da informa\u00e7\u00e3o est\u00e3o interrelacionadas. <\/div>
Por exemplo, a informa\u00e7\u00e3o acerca do n\u00edvel corrente e <\/div>
da estrutura da deten\u00e7\u00e3o de ativos tem valor para os utentes, quando <\/div>
estes se esfor\u00e7am por predizer a capacidade da entidade para tirar vantagem <\/div>
das oportunidades e a capacidade de reagir a situa\u00e7\u00f5es adversas. <\/div>
A mesma informa\u00e7\u00e3o desempenha um papel confirmat\u00f3rio a respeito de <\/div>
predi\u00e7\u00f5es passadas, acerca, por exemplo, do caminho em que a entidade <\/div>
seria estruturada ou do resultado de opera\u00e7\u00f5es planeadas. <\/div>
<\/div>"],["","028","","
A informa\u00e7\u00e3o acerca da posi\u00e7\u00e3o financeira e do desempenho <\/div>
passado \u00e9 frequentemente usada como a base para predizer a posi\u00e7\u00e3o <\/div>
financeira e o desempenho futuros e outros assuntos em que os utentes <\/div>
estejam diretamente interessados, tais como pagamento de dividendos <\/div>
e de sal\u00e1rios, movimentos de pre\u00e7os de t\u00edtulos e a capacidade da entidade <\/div>
de satisfazer os seus compromissos \u00e0 medida que se ven\u00e7am. <\/div>
Para ter valor preditivo, a informa\u00e7\u00e3o n\u00e3o necessita de estar na forma <\/div>
de uma previs\u00e3o expl\u00edcita. A capacidade de fazer predi\u00e7\u00f5es a partir das <\/div>
demonstra\u00e7\u00f5es financeiras \u00e9 por\u00e9m melhorada pela maneira como \u00e9 <\/div>
apresentada a informa\u00e7\u00e3o sobre as transa\u00e7\u00f5es e acontecimentos passados. <\/div>
Por exemplo, o valor preditivo da demonstra\u00e7\u00e3o dos resultados \u00e9 <\/div>
aumentado se os itens dos rendimentos ou de gastos n\u00e3o usuais, anormais <\/div>
e n\u00e3o frequentes forem separadamente divulgados. <\/div>"],["","","Materialidade",""],["","029","","
A relev\u00e2ncia da informa\u00e7\u00e3o \u00e9 afetada pela sua natureza e materialidade. <\/div>
Nalguns casos, a natureza da informa\u00e7\u00e3o \u00e9 por si mesma <\/div>
suficiente para determinar a sua relev\u00e2ncia. Por exemplo, o relato de um <\/div>
novo segmento pode afetar a avalia\u00e7\u00e3o dos riscos e oportunidades que <\/div>
se deparam \u00e0 entidade independentemente da materialidade dos resultados <\/div>
conseguidos pelo novo segmento no per\u00edodo de relato. Noutros <\/div>
casos, quer a natureza quer a materialidade s\u00e3o importantes, como por <\/div>
exemplo, as quantias de invent\u00e1rios detidas em cada uma das principais <\/div>
categorias que sejam apropriadas para o neg\u00f3cio. <\/div>"],["","030","","
A informa\u00e7\u00e3o \u00e9 material se a sua omiss\u00e3o ou inexatid\u00e3o influenciarem <\/div>
as decis\u00f5es econ\u00f3micas dos utentes tomadas com base nas <\/div>
demonstra\u00e7\u00f5es financeiras. A materialidade depende da dimens\u00e3o do <\/div>
item ou do erro julgado nas circunst\u00e2ncias particulares da sua omiss\u00e3o <\/div>
ou distor\u00e7\u00e3o. Por conseguinte, a materialidade proporciona um patamar <\/div>
ou ponto de corte, n\u00e3o sendo uma caracter\u00edstica qualitativa prim\u00e1ria que <\/div>
a informa\u00e7\u00e3o tenha de ter para ser \u00fatil. <\/div>"],["","","Fiabilidade",""],["","031","","
Para que seja \u00fatil, a informa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m deve ser fi\u00e1vel. A informa\u00e7\u00e3o <\/div>
tem a qualidade da fiabilidade quando estiver isenta de erros <\/div>
materiais e de preconceitos, e os utentes dela possam depender ao <\/div>
representar fidedignamente o que ela pretende representar ou pode <\/div>
razoavelmente esperar -se que represente. <\/div>"],["","032","","
A informa\u00e7\u00e3o pode ser relevante mas t\u00e3o pouco fi\u00e1vel por natureza <\/div>
ou representa\u00e7\u00e3o que o seu reconhecimento pode ser potencialmente <\/div>
enganador. Por exemplo, se a validade e quantia de uma reclama\u00e7\u00e3o <\/div>
por danos sob a\u00e7\u00e3o legal estiverem em disputa, pode ser inapropriado <\/div>
para a entidade reconhecer no balan\u00e7o a quantia inteira da reclama\u00e7\u00e3o, <\/div>
embora possa ser apropriado divulgar a quantia e circunst\u00e2ncias da <\/div>
reclama\u00e7\u00e3o. <\/div>"],["","","Representa\u00e7\u00e3o fidedigna",""],["","033","","
Para ser fi\u00e1vel, a informa\u00e7\u00e3o deve representar fidedignamente as <\/div>
transa\u00e7\u00f5es e outros acontecimentos que ela pretende representar ou possa <\/div>
razoavelmente esperar -se que represente. Assim, por exemplo, o balan\u00e7o <\/div>
deve representar fidedignamente as transa\u00e7\u00f5es e outros acontecimentos <\/div>
de que resultem ativos, passivos e capital pr\u00f3prio da entidade na data do <\/div>
relato que satisfa\u00e7am os crit\u00e9rios de reconhecimento. <\/div>"],["","034","","
A maior parte da informa\u00e7\u00e3o financeira est\u00e1 sujeita a algum risco <\/div>
de n\u00e3o chegar a ser a representa\u00e7\u00e3o fidedigna daquilo que ela pretende <\/div>
retratar. Isto n\u00e3o \u00e9 devido a preconceito, mas antes a dificuldades inerentes <\/div>
seja na identifica\u00e7\u00e3o das transa\u00e7\u00f5es e outros acontecimentos a serem <\/div>
mensurados seja na concep\u00e7\u00e3o e aplica\u00e7\u00e3o de t\u00e9cnicas de mensura\u00e7\u00e3o <\/div>
e apresenta\u00e7\u00e3o que possam comunicar mensagens que correspondam <\/div>
a essas transa\u00e7\u00f5es e acontecimentos. Em certos casos, a mensura\u00e7\u00e3o <\/div>
dos efeitos financeiros dos itens poder\u00e1 ser t\u00e3o incerta que as entidades <\/div>
geralmente n\u00e3o os reconhecer\u00e3o nas demonstra\u00e7\u00f5es financeiras; por <\/div>
exemplo, se bem que a maior parte das entidades gerem internamente <\/div>
trespasse (goodwill) no decorrer do tempo, \u00e9 geralmente dif\u00edcil identificar <\/div>
ou mensurar com fiabilidade esse trespasse (goodwill). Noutros casos, <\/div>
por\u00e9m, pode ser relevante reconhecer os itens e divulgar o risco de erro <\/div>
que rodeia o seu reconhecimento e a sua mensura\u00e7\u00e3o. <\/div>"],["","","Subst\u00e2ncia sobre a forma",""],["","035","","
Se a informa\u00e7\u00e3o deve representar fidedignamente as transa\u00e7\u00f5es <\/div>
e outros acontecimentos que tenha por fim representar, \u00e9 necess\u00e1rio <\/div>
que eles sejam contabilizados e apresentados de acordo com a sua <\/div>
subst\u00e2ncia e realidade econ\u00f3mica e n\u00e3o meramente com a sua forma <\/div>
legal. A subst\u00e2ncia das transa\u00e7\u00f5es ou de outros acontecimentos nem <\/div>
sempre \u00e9 consistente com a que \u00e9 mostrada pela sua forma legal ou <\/div>
idealizada. Por exemplo, uma entidade pode alienar um ativo a uma <\/div>
terceira entidade de tal maneira que a documenta\u00e7\u00e3o tenha por fim passar <\/div>
a propriedade legal a essa entidade; contudo, podem existir acordos que <\/div>
assegurem que a entidade continua a fruir os benef\u00edcios econ\u00f3micos <\/div>
incorporados no ativo. Em tais circunst\u00e2ncias, o relato de uma venda <\/div>
n\u00e3o representaria fidedignamente a transa\u00e7\u00e3o celebrada (se na verdade <\/div>
houve uma transa\u00e7\u00e3o). <\/div> <\/div>"],["","","Neutralidade",""],["","036","","
Para que seja fi\u00e1vel, a informa\u00e7\u00e3o contida nas demonstra\u00e7\u00f5es <\/div>
financeiras tem de ser neutra, isto \u00e9, livre de preconceitos. As demonstra\u00e7\u00f5es <\/div>
financeiras n\u00e3o s\u00e3o neutras se, por via da sele\u00e7\u00e3o ou da apresenta\u00e7\u00e3o <\/div>
da informa\u00e7\u00e3o, elas influenciarem a tomada de uma decis\u00e3o ou um ju\u00edzo <\/div>
de valor a fim de atingir um resultado ou um efeito predeterminado. <\/div>"],["","","Prud\u00eancia",""],["","037","","
Os preparadores das demonstra\u00e7\u00f5es financeiras t\u00eam, por\u00e9m, de <\/div>
lutar com as incertezas que inevitavelmente rodeiam muitos acontecimentos <\/div>
e circunst\u00e2ncias, tais como a cobrabilidade duvidosa de d\u00edvidas a <\/div>
receber, a vida \u00fatil prov\u00e1vel de instala\u00e7\u00f5es e equipamentos e o n\u00famero de <\/div>
reclama\u00e7\u00f5es de garantia que possam ocorrer. Tais incertezas s\u00e3o reconhecidas <\/div>
atrav\u00e9s da divulga\u00e7\u00e3o da sua natureza e extens\u00e3o e pela aplica\u00e7\u00e3o <\/div>
de prud\u00eancia na prepara\u00e7\u00e3o das demonstra\u00e7\u00f5es financeiras. A prud\u00eancia <\/div>
\u00e9 a inclus\u00e3o de um grau de precau\u00e7\u00e3o no exerc\u00edcio dos ju\u00edzos necess\u00e1rios <\/div>
ao fazer as estimativas necess\u00e1rias em condi\u00e7\u00f5es de incerteza, de forma <\/div>
que os ativos ou os rendimentos n\u00e3o sejam sobreavaliados e os passivos <\/div>
ou os gastos n\u00e3o sejam subavaliados. Por\u00e9m, o exerc\u00edcio da prud\u00eancia <\/div>
n\u00e3o permite, por exemplo, a cria\u00e7\u00e3o de reservas ocultas ou provis\u00f5es <\/div>
excessivas, a subavalia\u00e7\u00e3o deliberada de ativos ou de rendimentos, ou a <\/div>
deliberada sobreavalia\u00e7\u00e3o de passivos ou de gastos, porque as demonstra\u00e7\u00f5es <\/div>
financeiras n\u00e3o seriam neutras e, por isso, n\u00e3o teriam a qualidade <\/div>
de fiabilidade. <\/div>"],["","","Plenitude",""],["","038","","
Para que seja fi\u00e1vel, a informa\u00e7\u00e3o nas demonstra\u00e7\u00f5es financeiras <\/div>
deve ser completa dentro dos limites de materialidade e de custo. Uma <\/div>
omiss\u00e3o pode fazer com que a informa\u00e7\u00e3o seja falsa ou enganadora e <\/div>
por conseguinte n\u00e3o fi\u00e1vel e deficiente em termos da sua relev\u00e2ncia. <\/div>"],["","","Comparabilidade",""],["","039","","
Os utentes t\u00eam de ser capazes de comparar as demonstra\u00e7\u00f5es <\/div>
financeiras de uma entidade ao longo do tempo a fim de identificar <\/div>
tend\u00eancias na sua posi\u00e7\u00e3o financeira e no seu desempenho. Os utentes <\/div>
t\u00eam tamb\u00e9m de ser capazes de comparar as demonstra\u00e7\u00f5es financeiras <\/div>
de diferentes entidades a fim de avaliar de forma relativa a sua posi\u00e7\u00e3o <\/div>
financeira, o seu desempenho e as altera\u00e7\u00f5es na posi\u00e7\u00e3o financeira. <\/div>
Daqui que a mensura\u00e7\u00e3o e exposi\u00e7\u00e3o dos efeitos financeiros de transa\u00e7\u00f5es <\/div>
e outros acontecimentos semelhantes devam ser levados a efeito <\/div>
de maneira consistente em toda a entidade e ao longo do tempo nessa <\/div>
entidade e de maneira consistente para diferentes entidades. <\/div>"],["","040","","
Uma implica\u00e7\u00e3o importante da caracter\u00edstica qualitativa da <\/div>
comparabilidade \u00e9 a de que os utentes sejam informados das pol\u00edticas <\/div>
contabil\u00edsticas usadas na prepara\u00e7\u00e3o das demonstra\u00e7\u00f5es financeiras, de <\/div>
quaisquer altera\u00e7\u00f5es nessas pol\u00edticas e dos efeitos de tais altera\u00e7\u00f5es. <\/div>
Os utentes necessitam de ser capazes de identificar diferen\u00e7as entre <\/div>
as pol\u00edticas contabil\u00edsticas para transa\u00e7\u00f5es e outros acontecimentos <\/div>
semelhantes usados pela mesma entidade de per\u00edodo para per\u00edodo e <\/div>
entre diferentes entidades. A conformidade com as NCRF, incluindo a <\/div>
divulga\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas contabil\u00edsticas usadas pela entidade, ajuda a <\/div>
conseguir comparabilidade. <\/div>"],["","041","","
A necessidade de comparabilidade n\u00e3o deve ser confundida <\/div>
com a mera uniformidade e n\u00e3o deve ser permitido que se torne um <\/div>
impedimento \u00e0 introdu\u00e7\u00e3o de normas contabil\u00edsticas melhoradas. N\u00e3o <\/div>
\u00e9 apropriado que uma entidade continue a contabilizar da mesma maneira <\/div>
uma transa\u00e7\u00e3o ou outro acontecimento se a pol\u00edtica adotada n\u00e3o <\/div>
estiver de acordo com as caracter\u00edsticas qualitativas da relev\u00e2ncia e da <\/div>
fiabilidade. \u00c9 tamb\u00e9m inapropriado que uma entidade deixe as suas <\/div>
pol\u00edticas contabil\u00edsticas inalteradas quando existam alternativas mais <\/div>
relevantes e fi\u00e1veis. <\/div>"],["","042","","
Porque os utentes desejam comparar a posi\u00e7\u00e3o financeira, o <\/div>
desempenho e as altera\u00e7\u00f5es na posi\u00e7\u00e3o financeira de uma entidade ao <\/div>
longo do tempo, \u00e9 importante que as demonstra\u00e7\u00f5es financeiras mostrem <\/div>
a informa\u00e7\u00e3o correspondente dos per\u00edodos precedentes. <\/div>"],["","","Constrangimentos \u00e0 informa\u00e7\u00e3o relevante e fi\u00e1vel",""],["","","Tempestividade",""],["","043","","
Se houver demora indevida no relato da informa\u00e7\u00e3o ela pode <\/div>
perder a sua relev\u00e2ncia. O \u00f3rg\u00e3o de gest\u00e3o pode necessitar de balancear os <\/div>
m\u00e9ritos relativos do relato tempestivo com o fornecimento de informa\u00e7\u00e3o <\/div>
fi\u00e1vel. Para proporcionar informa\u00e7\u00e3o numa base tempestiva pode muitas <\/div>
vezes ser necess\u00e1rio relatar antes de serem conhecidos todos os aspetos <\/div>
de uma transa\u00e7\u00e3o ou outro acontecimento, diminuindo por conseguinte <\/div>
a fiabilidade. Ao contr\u00e1rio, se o relato for demorado at\u00e9 que todos os <\/div>
aspetos sejam conhecidos, a informa\u00e7\u00e3o pode ser altamente fi\u00e1vel mas <\/div>
de pouca utilidade para os utentes que tenham tido entretanto de tomar <\/div>
decis\u00f5es. Para conseguir a pondera\u00e7\u00e3o entre relev\u00e2ncia e fiabilidade, a <\/div>
considera\u00e7\u00e3o dominante \u00e9 a de como melhor satisfazer as necessidades <\/div>
dos utentes nas tomadas de decis\u00f5es econ\u00f3micas. <\/div> <\/div>"],["","","Balanceamento entre benef\u00edcio e custo",""],["","044","","
A pondera\u00e7\u00e3o entre benef\u00edcio e custo \u00e9 mais um constrangimento <\/div>
influente do que uma caracter\u00edstica qualitativa. Os benef\u00edcios derivados <\/div>
da informa\u00e7\u00e3o devem exceder o custo de a proporcionar. A avalia\u00e7\u00e3o <\/div>
dos benef\u00edcios e custos \u00e9, contudo, substancialmente um processo de <\/div>
ajuizamento. Para al\u00e9m disso, os custos n\u00e3o recaem necessariamente <\/div>
sobre os utentes que fruem os benef\u00edcios. Os benef\u00edcios podem tamb\u00e9m <\/div>
ser usufru\u00eddos pelos utentes que n\u00e3o sejam aqueles para quem a informa\u00e7\u00e3o <\/div>
\u00e9 preparada; por exemplo, o fornecimento de informa\u00e7\u00e3o adicional <\/div>
a mutuantes pode reduzir os custos dos empr\u00e9stimos obtidos por uma <\/div>
entidade. Por estas raz\u00f5es \u00e9 dif\u00edcil aplicar um teste custo-benef\u00edcio a <\/div>
qualquer caso particular. N\u00e3o obstante, os normalizadores em particular, <\/div>
assim como os preparadores e utentes das demonstra\u00e7\u00f5es financeiras, <\/div>
devem estar conscientes deste constrangimento. <\/div>"],["","","Balanceamento entre caracter\u00edsticas qualitativas",""],["","045","","
Na pr\u00e1tica \u00e9 muitas vezes necess\u00e1rio um balanceamento, ou um <\/div>
compromisso, entre caracter\u00edsticas qualitativas. Geralmente a aspira\u00e7\u00e3o <\/div>
\u00e9 conseguir um balanceamento apropriado entre as caracter\u00edsticas a fim <\/div>
de ir ao encontro dos objetivos das demonstra\u00e7\u00f5es financeiras. A import\u00e2ncia <\/div>
relativa das caracter\u00edsticas em casos diferentes \u00e9 uma quest\u00e3o de <\/div>
ju\u00edzo de valor profissional. <\/div>"],["","","Imagem verdadeira e apropriada\/apresenta\u00e7\u00e3o apropriada",""],["","046","","
As demonstra\u00e7\u00f5es financeiras s\u00e3o frequentemente descritas <\/div>
como mostrando uma imagem verdadeira e apropriada de, ou como <\/div>
apresentando apropriadamente, a posi\u00e7\u00e3o financeira, o desempenho e <\/div>
as altera\u00e7\u00f5es na posi\u00e7\u00e3o financeira de uma entidade. Se bem que esta <\/div>
Estrutura Conceptual n\u00e3o trate diretamente tais conceitos, a aplica\u00e7\u00e3o <\/div>
das principais caracter\u00edsticas qualitativas e das normas contabil\u00edsticas <\/div>
apropriadas resulta normalmente em demonstra\u00e7\u00f5es financeiras que <\/div>
transmitem o que \u00e9 geralmente entendido como uma imagem verdadeira <\/div>
e apropriada de, ou como apresentando razoavelmente, tal informa\u00e7\u00e3o. <\/div>"],["","","Elementos das demonstra\u00e7\u00f5es financeiras",""],["","047","","
As demonstra\u00e7\u00f5es financeiras retratam os efeitos financeiros <\/div>
das transa\u00e7\u00f5es e de outros acontecimentos ao agrup\u00e1 -los em grandes <\/div>
classes de acordo com as suas caracter\u00edsticas econ\u00f3micas. Estas grandes <\/div>
classes s\u00e3o constitu\u00eddas pelos elementos das demonstra\u00e7\u00f5es financeiras. <\/div>
Os elementos diretamente relacionados com a mensura\u00e7\u00e3o da posi\u00e7\u00e3o <\/div>
financeira no balan\u00e7o s\u00e3o os ativos, os passivos e os capitais pr\u00f3prios. <\/div>
Os elementos diretamente relacionados com a mensura\u00e7\u00e3o do desempenho <\/div>
na demonstra\u00e7\u00e3o dos resultados s\u00e3o os rendimentos e os gastos. <\/div>
A demonstra\u00e7\u00e3o de altera\u00e7\u00f5es na posi\u00e7\u00e3o financeira reflete geralmente <\/div>
elementos da demonstra\u00e7\u00e3o dos resultados e as altera\u00e7\u00f5es de elementos <\/div>
do balan\u00e7o; concordantemente, esta Estrutura Conceptual n\u00e3o identifica <\/div>
nenhuns elementos que sejam exclusivos daquela demonstra\u00e7\u00e3o. <\/div>"],["","048","","
A apresenta\u00e7\u00e3o destes elementos no balan\u00e7o e na demonstra\u00e7\u00e3o <\/div>
dos resultados envolve um processo de subclassifica\u00e7\u00e3o. Os ativos e <\/div>
passivos podem ser classificados pela sua natureza ou fun\u00e7\u00e3o nas atividades <\/div>
da entidade a fim de mostrar a informa\u00e7\u00e3o da maneira mais \u00fatil <\/div>
aos utentes para fins de tomada de decis\u00f5es econ\u00f3micas. <\/div>"],["","","Posi\u00e7\u00e3o financeira",""],["","049","","
Os elementos diretamente relacionados com a mensura\u00e7\u00e3o da <\/div>
posi\u00e7\u00e3o financeira s\u00e3o os ativos, os passivos e o capital pr\u00f3prio. S\u00e3o <\/div>
definidos como segue: <\/div>
a) Ativo \u00e9 um recurso controlado pela entidade como resultado de <\/div>
acontecimentos passados e do qual se espera que fluam para a entidade <\/div>
benef\u00edcios econ\u00f3micos futuros; <\/div>
b) Passivo \u00e9 uma obriga\u00e7\u00e3o presente da entidade proveniente de <\/div>
acontecimentos passados, da liquida\u00e7\u00e3o da qual se espera que resulte <\/div>
um exfluxo de recursos da entidade incorporando benef\u00edcios econ\u00f3micos; <\/div>
e <\/div>
c) Capital pr\u00f3prio \u00e9 o interesse residual nos ativos da entidade depois <\/div>
de deduzir todos os seus passivos. <\/div>"],["","050","","
As defini\u00e7\u00f5es de ativo e de passivo identificam as suas caracter\u00edsticas <\/div>
essenciais mas n\u00e3o tentam especificar os crit\u00e9rios que necessitam <\/div>
de ser satisfeitos antes de serem reconhecidos no balan\u00e7o. Por <\/div>
conseguinte, as defini\u00e7\u00f5es abarcam itens que n\u00e3o s\u00e3o reconhecidos como <\/div>
ativos ou como passivos no balan\u00e7o porque n\u00e3o satisfazem os crit\u00e9rios <\/div>
de reconhecimento debatidos nos par\u00e1grafos 80 a 96. Particularmente, <\/div>
a expectativa de que benef\u00edcios econ\u00f3micos futuros fluir\u00e3o para ou de <\/div>
uma entidade tem de ser suficientemente certa para ir de encontro ao <\/div>
crit\u00e9rio de probabilidade do par\u00e1grafo 81 antes de um ativo ou passivo <\/div>
ser reconhecido. <\/div>"],["","051","","
Ao avaliar se um item satisfaz a defini\u00e7\u00e3o de ativo, passivo ou <\/div>
capital pr\u00f3prio, \u00e9 preciso dar aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sua subjacente subst\u00e2ncia e realidade <\/div>
econ\u00f3mica e n\u00e3o meramente \u00e0 sua forma legal. Por conseguinte, <\/div>
por exemplo, no caso das loca\u00e7\u00f5es financeiras, a subst\u00e2ncia e realidade <\/div>
econ\u00f3micas s\u00e3o as de que o locat\u00e1rio adquire os benef\u00edcios econ\u00f3micos <\/div>
do uso do ativo locado para a maior parte da sua vida \u00fatil em troca de <\/div>
registar uma obriga\u00e7\u00e3o de pagar por esse direito uma quantia aproximada <\/div>
ao respetivo justo valor do ativo e respetivo encargo financeiro. Daqui <\/div>
que, a loca\u00e7\u00e3o financeira d\u00ea origem a itens que satisfazem a defini\u00e7\u00e3o <\/div>
de ativo e passivo e s\u00e3o reconhecidos como tais no balan\u00e7o do locat\u00e1rio. <\/div>"],["","","Ativos",""],["","052","","
Os benef\u00edcios econ\u00f3micos futuros incorporados num ativo s\u00e3o <\/div>
o potencial de contribuir, direta ou indiretamente, para o fluxo de caixa e <\/div>
equivalentes de caixa para a entidade. O potencial pode ser um potencial <\/div>
produtivo que fa\u00e7a parte das atividades operacionais da entidade. Pode <\/div>
tamb\u00e9m tomar a forma de convertibilidade em caixa ou equivalentes de <\/div>
caixa ou a capacidade de reduzir os exfluxos de caixa, tais como quando <\/div>
um processo alternativo de fabrica\u00e7\u00e3o baixe os custos de produ\u00e7\u00e3o. <\/div>"],["","053","","
Uma entidade emprega geralmente os seus ativos para produzir <\/div>
bens ou servi\u00e7os capazes de satisfazer os desejos ou as necessidades de <\/div>
clientes; pelo facto de estes bens e servi\u00e7os poderem satisfazer esses <\/div>
desejos ou necessidades, os clientes est\u00e3o preparados para pag\u00e1 -los, <\/div>
contribuindo assim para o fluxo de caixa da entidade. O pr\u00f3prio dinheiro <\/div>
presta um servi\u00e7o \u00e0 entidade por causa da sua predomin\u00e2ncia sobre os <\/div>
outros recursos. <\/div>"],["","054","","
Os benef\u00edcios econ\u00f3micos futuros incorporados num ativo <\/div>
podem fluir para a entidade de diferentes maneiras. Por exemplo, um <\/div>
ativo pode ser: <\/div>
a) Usado isoladamente ou em combina\u00e7\u00e3o com outros ativos na produ\u00e7\u00e3o <\/div>
de bens ou servi\u00e7os para serem vendidos pela entidade; <\/div>
b) Trocado por outros ativos; <\/div>
c) Usado para liquidar um passivo; ou <\/div>
d) Distribu\u00eddo aos propriet\u00e1rios da entidade. <\/div>"],["","055","","
Muitos ativos, por exemplo, ativos fixos tang\u00edveis, t\u00eam uma <\/div>
forma f\u00edsica. Por\u00e9m, a forma f\u00edsica n\u00e3o \u00e9 essencial \u00e0 exist\u00eancia de um <\/div>
ativo; daqui que as patentes e os direitos de autor, por exemplo, sejam <\/div>
ativos se se espera que deles fluam benef\u00edcios econ\u00f3micos futuros para <\/div>
a entidade e se eles forem controlados pela entidade. <\/div>"],["","056","","
Muitos ativos, por exemplo, as d\u00edvidas a receber e propriedades, <\/div>
est\u00e3o associados a direitos legais, incluindo o direito de propriedade. <\/div>
Ao determinar a exist\u00eancia de um ativo, o direito de propriedade n\u00e3o <\/div>
\u00e9 essencial; por conseguinte, por exemplo, a propriedade detida sob <\/div>
loca\u00e7\u00e3o \u00e9 um ativo se a entidade controlar os benef\u00edcios que espera que <\/div>
fluam da propriedade. Se bem que a capacidade de uma entidade de <\/div>
controlar benef\u00edcios seja geralmente a consequ\u00eancia de direitos legais, <\/div>
um item pode no entanto satisfazer a defini\u00e7\u00e3o de ativo mesmo quando <\/div>
n\u00e3o haja controlo legal. Por exemplo, o \u201cknow -how\u201d obtido das atividades <\/div>
de desenvolvimento pode satisfazer a defini\u00e7\u00e3o de ativo quando, ao <\/div>
conservar secreto esse \u201cknow -how\u201d, uma entidade controle os benef\u00edcios <\/div>
que espera que dele fluam. <\/div>"],["","057","","
Os ativos de uma entidade resultam de transa\u00e7\u00f5es passadas ou <\/div>
de outros acontecimentos passados. As entidades normalmente obt\u00eam <\/div>
ativos pela sua compra ou produ\u00e7\u00e3o, mas outras transa\u00e7\u00f5es ou acontecimentos <\/div>
podem gerar ativos; incluem -se como exemplos a propriedade <\/div>
recebida do Governo por uma entidade como parte de um programa <\/div>
para encorajar o crescimento econ\u00f3mico numa \u00e1rea e a descoberta de <\/div>
dep\u00f3sitos minerais. As transa\u00e7\u00f5es ou acontecimentos que se espera que <\/div>
venham a ocorrer no futuro n\u00e3o d\u00e3o por si pr\u00f3prios origem a ativos; daqui <\/div>
que, por exemplo, uma inten\u00e7\u00e3o de comprar invent\u00e1rios n\u00e3o satisfaz \u00e0 <\/div>
defini\u00e7\u00e3o de ativos. <\/div>"],["","058","","
H\u00e1 uma \u00edntima associa\u00e7\u00e3o entre disp\u00eandios em que se incorrem <\/div>
e ativos que se geram mas ambos n\u00e3o coincidem necessariamente. Daqui <\/div>
que, quando uma entidade incorre em disp\u00eandios, isto possa proporcionar <\/div>
prova de que benef\u00edcios econ\u00f3micos futuros foram procurados mas <\/div>
n\u00e3o \u00e9 prova concludente de que um item que satisfa\u00e7a a defini\u00e7\u00e3o de <\/div>
ativo tenha sido obtido. Semelhantemente a aus\u00eancia de um disp\u00eandio <\/div>
relacionado n\u00e3o evita que um item satisfa\u00e7a a defini\u00e7\u00e3o de ativo e, por <\/div>
conseguinte, se torne um candidato ao reconhecimento no balan\u00e7o; por <\/div>
exemplo, itens que tenham sido doados \u00e0 entidade podem satisfazer a <\/div>
defini\u00e7\u00e3o de ativo. <\/div> <\/div>"],["","","Passivos",""],["","059","","
Uma caracter\u00edstica essencial de um passivo \u00e9 a de que a entidade <\/div>
tenha uma obriga\u00e7\u00e3o presente. Uma obriga\u00e7\u00e3o \u00e9 um dever ou responsabilidade <\/div>
para agir ou executar de certa maneira. As obriga\u00e7\u00f5es podem ser <\/div>
legalmente impostas como consequ\u00eancia de um contrato vinculativo ou <\/div>
de requisito estatut\u00e1rio. Este \u00e9 geralmente o caso, por exemplo, de quantias <\/div>
a pagar por bens e servi\u00e7os recebidos. As obriga\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m surgem, <\/div>
por\u00e9m, das pr\u00e1ticas normais dos neg\u00f3cios, costumes e de um desejo de <\/div>
manter boas rela\u00e7\u00f5es negociais ou de agir de maneira equilibrada. Se, <\/div>
por exemplo, uma entidade decidir como quest\u00e3o de pol\u00edtica retificar <\/div>
defici\u00eancias nos seus produtos mesmo quando estas se tornem evidentes <\/div>
ap\u00f3s o per\u00edodo de garantia ter expirado, s\u00e3o passivos as quantias que se <\/div>
espera que sejam gastas respeitantes a bens j\u00e1 vendidos. <\/div>"],["","060","","
Deve distinguir -se entre uma obriga\u00e7\u00e3o presente e um compromisso <\/div>
futuro. Por exemplo, uma decis\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o de gest\u00e3o de uma <\/div>
entidade para adquirir ativos no futuro n\u00e3o d\u00e1, por si pr\u00f3pria, origem a <\/div>
uma obriga\u00e7\u00e3o presente. Normalmente uma obriga\u00e7\u00e3o surge somente <\/div>
quando o ativo \u00e9 entregue ou a entidade entra num acordo irrevog\u00e1vel <\/div>
para adquirir o ativo. No \u00faltimo caso, a natureza irrevog\u00e1vel do acordo <\/div>
significa que as consequ\u00eancias econ\u00f3micas da falha de honrar o compromisso, <\/div>
por exemplo, por causa da exist\u00eancia de uma penalidade <\/div>
substancial, deixa a entidade com pouca ou nenhuma margem para <\/div>
evitar o exfluxo de recursos para uma outra parte. <\/div>"],["","061","","
A liquida\u00e7\u00e3o de uma obriga\u00e7\u00e3o presente envolve geralmente que <\/div>
a entidade ceda recursos incorporando benef\u00edcios econ\u00f3micos a fim de <\/div>
satisfazer a reivindica\u00e7\u00e3o da outra parte. A liquida\u00e7\u00e3o de uma obriga\u00e7\u00e3o <\/div>
presente pode ocorrer de v\u00e1rias maneiras, por exemplo, por: <\/div>
a) Pagamento a dinheiro; <\/div>
b) Transfer\u00eancia de outros ativos; <\/div>
c) Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os; <\/div>
d) Substitui\u00e7\u00e3o dessa obriga\u00e7\u00e3o por outra; ou <\/div>
e) Convers\u00e3o da obriga\u00e7\u00e3o em capital pr\u00f3prio. <\/div>
Uma obriga\u00e7\u00e3o pode tamb\u00e9m ser extinta por outros meios, tais como <\/div>
um credor abdicar ou perder os seus direitos. <\/div>"],["","062","","
Os passivos resultam de opera\u00e7\u00f5es passadas ou de outros acontecimentos <\/div>
passados. Assim, por exemplo, a aquisi\u00e7\u00e3o de bens e o uso <\/div>
de servi\u00e7os d\u00e3o origem a d\u00edvidas comerciais a pagar (a menos que pagos <\/div>
adiantadamente ou no ato da entrega) e o recebimento de um empr\u00e9stimo <\/div>
banc\u00e1rio resulta numa obriga\u00e7\u00e3o de pagar o empr\u00e9stimo. Uma entidade <\/div>
pode tamb\u00e9m reconhecer como passivos os descontos futuros baseados <\/div>
nas compras anuais feitas por clientes; neste caso, a venda de bens no <\/div>
passado \u00e9 a opera\u00e7\u00e3o que d\u00e1 origem ao passivo. <\/div>"],["","063","","
Alguns passivos s\u00f3 podem ser mensurados usando um grau <\/div>
substancial de estimativa, designando -se estes passivos como provis\u00f5es. <\/div>
Quando uma provis\u00e3o envolva uma obriga\u00e7\u00e3o presente e satisfa\u00e7a a <\/div>
defini\u00e7\u00e3o do par\u00e1grafo 49(b), ela \u00e9 um passivo mesmo que a respetiva <\/div>
quantia tenha de ser estimada. Como exemplos indicam -se as provis\u00f5es <\/div>
para pagamentos a serem feitos relativamente a garantias existentes e <\/div>
provis\u00f5es para cobrir as obriga\u00e7\u00f5es de pens\u00f5es de reforma. <\/div>"],["","","Capital pr\u00f3prio",""],["","064","","
Se bem que o capital pr\u00f3prio seja definido no par\u00e1grafo 49(c) <\/div>
como um valor residual, ele pode ser subclassificado no balan\u00e7o. Por <\/div>
exemplo, numa sociedade, os fundos contribu\u00eddos pelos acionistas, <\/div>
os resultados transitados, as reservas que representem apropria\u00e7\u00f5es <\/div>
de resultados transitados e as reservas que representem ajustamentos <\/div>
de manuten\u00e7\u00e3o do capital podem ser mostradas separadamente. Tais <\/div>
classifica\u00e7\u00f5es podem ser relevantes para as necessidades de tomada de <\/div>
decis\u00f5es dos utentes das demonstra\u00e7\u00f5es financeiras quando indiquem <\/div>
restri\u00e7\u00f5es legais ou outras sobre a capacidade da entidade distribuir ou, <\/div>
de outra maneira, aplicar o seu capital pr\u00f3prio. Podem tamb\u00e9m refletir <\/div>
o facto de detentores de capital numa entidade terem direitos diferentes <\/div>
em rela\u00e7\u00e3o ao recebimento de dividendos ou ao reembolso de capital <\/div>
pr\u00f3prio contribu\u00eddo. <\/div>"],["","065","","
A cria\u00e7\u00e3o de reservas \u00e9 algumas vezes exigida pelos estatutos <\/div>
ou por outra legisla\u00e7\u00e3o a fim de dar \u00e0 entidade e aos seus credores <\/div>
uma medida adicional de prote\u00e7\u00e3o dos efeitos de perdas. Podem ser <\/div>
estabelecidas outras reservas se a legisla\u00e7\u00e3o fiscal nacional conceder <\/div>
isen\u00e7\u00f5es de, ou redu\u00e7\u00e3o em, passivos fiscais quando sejam feitas transfer\u00eancias <\/div>
para tais reservas. A exist\u00eancia e dimens\u00e3o destas reservas <\/div>
legais, estatut\u00e1rias e fiscais \u00e9 informa\u00e7\u00e3o que pode ser relevante para as <\/div>
necessidades de tomada de decis\u00e3o dos utentes. As transfer\u00eancias para <\/div>
tais reservas s\u00e3o apropria\u00e7\u00f5es de resultados transitados, n\u00e3o sendo, por <\/div>
conseguinte, gastos. <\/div>"],["","066","","
A quantia pela qual o capital pr\u00f3prio \u00e9 mostrado no balan\u00e7o <\/div>
est\u00e1 dependente da mensura\u00e7\u00e3o dos ativos e dos passivos. Normalmente, <\/div>
a quantia agregada do capital pr\u00f3prio somente por coincid\u00eancia <\/div>
corresponde ao valor de mercado agregado das a\u00e7\u00f5es da entidade ou <\/div>
\u00e0 soma que poderia ser obtida pela aliena\u00e7\u00e3o quer dos ativos l\u00edquidos <\/div>
numa base fragment\u00e1ria quer da entidade como um todo segundo o <\/div>
pressuposto da continuidade. <\/div>"],["","067","","
As atividades comerciais, industriais e de neg\u00f3cios, s\u00e3o muitas <\/div>
vezes levadas a efeito por meio de entidades tais como entidades em <\/div>
nome individual, parcerias, empreendimentos conjuntos e variados <\/div>
tipos de entidades estatais de neg\u00f3cios. A estrutura legal e reguladora <\/div>
para tais entidades \u00e9 muitas vezes diferente da aplic\u00e1vel \u00e0s sociedades. <\/div>
Por exemplo, podem existir algumas restri\u00e7\u00f5es na distribui\u00e7\u00e3o aos <\/div>
propriet\u00e1rios ou a outros benefici\u00e1rios de quantias inclu\u00eddas no capital <\/div>
pr\u00f3prio. Contudo, a defini\u00e7\u00e3o de capital pr\u00f3prio e os outros aspetos <\/div>
desta Estrutura Conceptual que tratam do capital pr\u00f3prio s\u00e3o apropriados <\/div>
para tais entidades. <\/div>"],["","","Desempenho",""],["","068","","
O resultado \u00e9 frequentemente usado como uma medida de <\/div>
desempenho ou como a base para outras mensura\u00e7\u00f5es, tais como o <\/div>
retorno do investimento ou os resultados por a\u00e7\u00e3o. Os elementos diretamente <\/div>
relacionados com a mensura\u00e7\u00e3o do resultado s\u00e3o rendimentos <\/div>
e gastos. O reconhecimento e mensura\u00e7\u00e3o dos rendimentos e gastos, <\/div>
e consequentemente do resultado, depende em parte dos conceitos de <\/div>
capital e de manuten\u00e7\u00e3o do capital usados pela entidade na prepara\u00e7\u00e3o <\/div>
das suas demonstra\u00e7\u00f5es financeiras. Estes conceitos s\u00e3o tratados nos <\/div>
par\u00e1grafos 100 a 108. <\/div>"],["","069","","
Os elementos de rendimentos e de gastos s\u00e3o definidos como <\/div>
se segue: <\/div>
a) Rendimentos s\u00e3o aumentos nos benef\u00edcios econ\u00f3micos durante o <\/div>
per\u00edodo contabil\u00edstico na forma de influxos ou aumentos de ativos ou <\/div>
diminui\u00e7\u00f5es de passivos que resultem em aumentos no capital pr\u00f3prio, <\/div>
que n\u00e3o sejam os relacionados com as contribui\u00e7\u00f5es dos participantes <\/div>
no capital pr\u00f3prio; e <\/div>
b) Gastos s\u00e3o diminui\u00e7\u00f5es nos benef\u00edcios econ\u00f3micos durante o per\u00edodo <\/div>
contabil\u00edstico na forma de exfluxos ou deperecimentos de ativos <\/div>
ou na incorr\u00eancia de passivos que resultem em diminui\u00e7\u00f5es do capital <\/div>
pr\u00f3prio, que n\u00e3o sejam as relacionadas com distribui\u00e7\u00f5es aos participantes <\/div>
no capital pr\u00f3prio. <\/div>"],["","070","","
As defini\u00e7\u00f5es de rendimentos e de gastos identificam as suas <\/div>
caracter\u00edsticas essenciais mas n\u00e3o tentam especificar os crit\u00e9rios que <\/div>
necessitar\u00e3o de ser satisfeitos antes de serem reconhecidos na demonstra\u00e7\u00e3o <\/div>
dos resultados. Os crit\u00e9rios para o reconhecimento de rendimentos <\/div>
e de gastos s\u00e3o tratados nos par\u00e1grafos 80 a 96. <\/div>"],["","071","","
Os rendimentos e os gastos s\u00e3o apresentados na demonstra\u00e7\u00e3o <\/div>
dos resultados de formas diversificadas, a fim de proporcionar informa\u00e7\u00e3o <\/div>
que seja relevante para a tomada de decis\u00f5es econ\u00f3micas. Esta <\/div>
diversifica\u00e7\u00e3o \u00e9 feita na base de que a origem de um item \u00e9 relevante <\/div>
na avalia\u00e7\u00e3o da capacidade da entidade gerar caixa ou equivalentes de <\/div>
caixa no futuro. <\/div>"],["","","Rendimentos",""],["","072","","
A defini\u00e7\u00e3o de rendimentos engloba quer r\u00e9ditos quer ganhos. <\/div>
Os r\u00e9ditos prov\u00eam do decurso das atividades correntes (ou ordin\u00e1rias) <\/div>
de uma entidade sendo referidos por uma variedade de nomes diferentes <\/div>
incluindo vendas, honor\u00e1rios, juros, dividendos, royalties e rendas. <\/div>"],["","073","","
Os ganhos representam outros itens que satisfa\u00e7am a defini\u00e7\u00e3o <\/div>
de rendimentos e podem, ou n\u00e3o, provir do decurso das atividades correntes <\/div>
(ou ordin\u00e1rias) de uma entidade. Os ganhos representam aumentos <\/div>
em benef\u00edcios econ\u00f3micos e como tal n\u00e3o s\u00e3o de natureza diferente <\/div>
do r\u00e9dito. Daqui que n\u00e3o s\u00e3o vistos como constituindo um elemento <\/div>
separado nesta Estrutura Conceptual. <\/div>"],["","074","","
Os ganhos, incluem, por exemplo, os que prov\u00eam da aliena\u00e7\u00e3o <\/div>
de ativos n\u00e3o correntes. A defini\u00e7\u00e3o de rendimentos tamb\u00e9m inclui ganhos <\/div>
n\u00e3o realizados; por exemplo, os que provenham da revaloriza\u00e7\u00e3o <\/div>
de t\u00edtulos negoci\u00e1veis e os que resultem de aumentos na quantia escriturada <\/div>
de ativos a longo prazo. Quando os ganhos sejam reconhecidos <\/div>
na demonstra\u00e7\u00e3o dos resultados, eles s\u00e3o geralmente apresentados em <\/div>
separado porque o seu conhecimento \u00e9 \u00fatil para o prop\u00f3sito de tomar <\/div>
decis\u00f5es econ\u00f3micas. Os ganhos s\u00e3o muitas vezes relatados l\u00edquidos <\/div>
de gastos relacionados. <\/div>"],["","075","","
V\u00e1rias esp\u00e9cies de ativos podem ser recebidos ou aumentados <\/div>
atrav\u00e9s dos rendimentos; exemplos incluem o dinheiro, d\u00edvidas a receber <\/div>
e bens e servi\u00e7os recebidos por troca de bens e servi\u00e7os fornecidos. <\/div>
Os rendimentos podem tamb\u00e9m resultar da liquida\u00e7\u00e3o de passivos. Por <\/div>
exemplo, uma entidade pode fornecer bens e servi\u00e7os a um mutuante <\/div>
em liquida\u00e7\u00e3o de uma obriga\u00e7\u00e3o para reembolsar um empr\u00e9stimo por <\/div>
liquidar. <\/div>"],["","","Gastos",""],["","076","","
A defini\u00e7\u00e3o de gastos engloba perdas assim como aqueles gastos <\/div>
que resultem do decurso das atividades correntes (ou ordin\u00e1rias) da <\/div>
entidade. Os gastos que resultem do decurso das atividades ordin\u00e1rias <\/div>
da entidade incluem, por exemplo, o custo das vendas, os sal\u00e1rios e as <\/div>
deprecia\u00e7\u00f5es. Tomam geralmente a forma de um exfluxo ou deperecimento <\/div>
de ativos tais como dinheiro e seus equivalentes, invent\u00e1rios e <\/div>
ativos fixos tang\u00edveis. <\/div>"],["","077","","
As perdas representam outros itens que satisfa\u00e7am a defini\u00e7\u00e3o <\/div>
de gastos e podem, ou n\u00e3o, surgir no decurso das atividades ordin\u00e1rias <\/div>
da entidade. As perdas representam diminui\u00e7\u00f5es em benef\u00edcios econ\u00f3micos <\/div>
e como tal n\u00e3o s\u00e3o na sua natureza diferentes de outros gastos. <\/div>
Daqui que n\u00e3o sejam vistas como um elemento separado nesta Estrutura <\/div>
Conceptual. <\/div>"],["","078","","
As perdas incluem, por exemplo, as que resultam de desastres <\/div>
como os inc\u00eandios e as inunda\u00e7\u00f5es bem como as que prov\u00eam da <\/div>
aliena\u00e7\u00e3o de ativos n\u00e3o correntes. A defini\u00e7\u00e3o de gastos tamb\u00e9m inclui <\/div>
perdas n\u00e3o realizadas como, por exemplo, as provenientes dos efeitos <\/div>
do aumento da taxa de c\u00e2mbio de uma moeda estrangeira respeitante a <\/div>
empr\u00e9stimos obtidos de uma entidade nessa moeda. Quando as perdas <\/div>
forem reconhecidas na demonstra\u00e7\u00e3o dos resultados, elas s\u00e3o geralmente <\/div>
mostradas separadamente porque o conhecimento das mesmas \u00e9 \u00fatil para <\/div>
finalidades de tomar decis\u00f5es econ\u00f3micas. As perdas s\u00e3o muitas vezes <\/div>
relatadas l\u00edquidas de rendimentos relacionados. <\/div>"],["","","Ajustamentos de manuten\u00e7\u00e3o do capital",""],["","079","","
A revaloriza\u00e7\u00e3o ou reexpress\u00e3o de ativos e passivos d\u00e1 origem a <\/div>
aumentos ou diminui\u00e7\u00f5es de capital pr\u00f3prio. Se bem que estes aumentos <\/div>
ou diminui\u00e7\u00f5es satisfa\u00e7am a defini\u00e7\u00e3o de rendimentos e de gastos, eles <\/div>
n\u00e3o s\u00e3o inclu\u00eddos na demonstra\u00e7\u00e3o dos resultados segundo certos conceitos <\/div>
de manuten\u00e7\u00e3o do capital. Em vez disso, estes itens s\u00e3o inclu\u00eddos <\/div>
no capital pr\u00f3prio como ajustamentos de manuten\u00e7\u00e3o do capital ou <\/div>
excedentes de revaloriza\u00e7\u00e3o. Estes conceitos de manuten\u00e7\u00e3o do capital <\/div>
s\u00e3o tratados nos par\u00e1grafos 100 a 108 desta Estrutura Conceptual. <\/div>"],["","","Reconhecimento dos elementos das demonstra\u00e7\u00f5es financeiras",""],["","080","","
Reconhecimento \u00e9 o processo de incorporar no balan\u00e7o e na <\/div>
demonstra\u00e7\u00e3o dos resultados um item que satisfa\u00e7a a defini\u00e7\u00e3o de um <\/div>
elemento e satisfa\u00e7a os crit\u00e9rios de reconhecimento estabelecidos no <\/div>
par\u00e1grafo 81. Isso envolve a descri\u00e7\u00e3o do item por palavras e por uma <\/div>
quantia monet\u00e1ria e a inclus\u00e3o dessa quantia nos totais do balan\u00e7o ou <\/div>
da demonstra\u00e7\u00e3o dos resultados. Os itens que satisfa\u00e7am os crit\u00e9rios de <\/div>
reconhecimento devem ser reconhecidos no balan\u00e7o ou na demonstra\u00e7\u00e3o <\/div>
dos resultados. A falha do reconhecimento de tais itens n\u00e3o \u00e9 retificada <\/div>
pela divulga\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas contabil\u00edsticas usadas nem por notas ou <\/div>
material explicativo. <\/div>"],["","081","","
Um item que satisfa\u00e7a a defini\u00e7\u00e3o de uma classe deve ser <\/div>
reconhecido se: <\/div>
a) For prov\u00e1vel que qualquer benef\u00edcio econ\u00f3mico futuro associado <\/div>
com o item flua para ou da entidade; e <\/div>
b) O item tiver um custo ou um valor que possa ser mensurado com <\/div>
fiabilidade. <\/div>"],["","082","","
Ao avaliar se um item satisfaz estes crit\u00e9rios e, por isso, se qualifica <\/div>
para reconhecimento nas demonstra\u00e7\u00f5es financeiras, \u00e9 necess\u00e1rio <\/div>
ter em aten\u00e7\u00e3o as condi\u00e7\u00f5es de materialidade tratadas nos par\u00e1grafos 29 e <\/div>
30. A inter rela\u00e7\u00e3o entre os elementos significa que um item que satisfa\u00e7a <\/div>
a defini\u00e7\u00e3o e os crit\u00e9rios de reconhecimento de um dado elemento, por <\/div>
exemplo, um ativo, requer automaticamente o reconhecimento de um <\/div>
outro elemento, por exemplo, um rendimento ou um passivo. <\/div>"],["","","Probabilidade de benef\u00edcios econ\u00f3micos futuros",""],["","083","","
O conceito de probabilidade \u00e9 usado nos crit\u00e9rios de reconhecimento <\/div>
para referir o grau de incerteza em que os benef\u00edcios econ\u00f3micos <\/div>
futuros associados ao item fluir\u00e3o para, ou de, a entidade. O conceito <\/div>
est\u00e1 em harmonia com a incerteza que caracteriza o ambiente em que <\/div>
uma entidade opera. As avalia\u00e7\u00f5es do grau de incerteza ligadas ao <\/div>
fluxo de benef\u00edcios econ\u00f3micos futuros s\u00e3o feitas com base nas provas <\/div>
dispon\u00edveis aquando da prepara\u00e7\u00e3o das demonstra\u00e7\u00f5es financeiras. Por <\/div>
exemplo, quando for prov\u00e1vel que uma d\u00edvida a receber devida por uma <\/div>
entidade venha a ser paga, \u00e9 justific\u00e1vel ent\u00e3o, na aus\u00eancia de provas <\/div>
em contr\u00e1rio, reconhecer a d\u00edvida a receber como um ativo. Para uma <\/div>
grande popula\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas a receber, por\u00e9m, \u00e9 considerado prov\u00e1vel <\/div>
algum grau de n\u00e3o pagamento; daqui que seja reconhecido um gasto que <\/div>
represente a redu\u00e7\u00e3o esperada de benef\u00edcios econ\u00f3micos. <\/div>"],["","","Fiabilidade da mensura\u00e7\u00e3o",""],["","084","","
O segundo crit\u00e9rio para o reconhecimento de um item \u00e9 que este <\/div>
possua um custo ou um valor que possa ser mensurado com fiabilidade <\/div>
como referido nos par\u00e1grafos 31 a 38 desta Estrutura Conceptual. Em <\/div>
muitos casos, o custo ou o valor precisam de ser estimados; o uso de <\/div>
estimativas razo\u00e1veis \u00e9 uma parte essencial da prepara\u00e7\u00e3o das demonstra\u00e7\u00f5es <\/div>
financeiras e n\u00e3o destr\u00f3i a sua fiabilidade. Quando, por\u00e9m, <\/div>
uma estimativa razo\u00e1vel n\u00e3o possa ser feita o item n\u00e3o \u00e9 reconhecido <\/div>
no balan\u00e7o ou na demonstra\u00e7\u00e3o dos resultados. Por exemplo, os proventos <\/div>
esperados de uma a\u00e7\u00e3o judicial podem estar de acordo com as <\/div>
defini\u00e7\u00f5es quer de ativo quer de rendimento assim como do crit\u00e9rio <\/div>
de probabilidade para reconhecimento; por\u00e9m, se n\u00e3o for poss\u00edvel <\/div>
que a reivindica\u00e7\u00e3o seja mensurada com fiabilidade, ela n\u00e3o deve ser <\/div>
reconhecida como ativo ou como rendimento; a exist\u00eancia da reivindica\u00e7\u00e3o, <\/div>
por\u00e9m, ser\u00e1 divulgada nas notas anexas, material explicativo <\/div>
ou mapas suplementares. <\/div>"],["","085","","
Um item que, num dado momento, falhe em satisfazer os crit\u00e9rios <\/div>
de reconhecimento do par\u00e1grafo 81 pode qualificar -se para reconhecimento <\/div>
numa data posterior como resultado de circunst\u00e2ncias ou <\/div>
acontecimentos subsequentes. <\/div>"],["","086","","
Um item que possua as caracter\u00edsticas essenciais de um elemento <\/div>
mas falhe em satisfazer os crit\u00e9rios de reconhecimento pode, no <\/div>
entanto, exigir divulga\u00e7\u00e3o nas notas, material explicativo ou em mapas <\/div>
suplementares. Isto \u00e9 apropriado quando o conhecimento do item seja <\/div>
considerado relevante pelos utentes das demonstra\u00e7\u00f5es financeiras para <\/div>
a avalia\u00e7\u00e3o da posi\u00e7\u00e3o financeira, desempenho e das altera\u00e7\u00f5es na <\/div>
posi\u00e7\u00e3o financeira de uma entidade pelos utentes das demonstra\u00e7\u00f5es <\/div>
financeiras. <\/div>"],["","","Reconhecimento de ativos",""],["","087","","
Um ativo \u00e9 reconhecido no balan\u00e7o quando for prov\u00e1vel que os <\/div>
benef\u00edcios econ\u00f3micos futuros fluam para a entidade e o ativo tenha um <\/div>
custo ou um valor que possa ser mensurado com fiabilidade. <\/div>"],["","088","","
Um ativo n\u00e3o \u00e9 reconhecido no balan\u00e7o quando, relativamente <\/div>
ao disp\u00eandio incorrido, seja considerado improv\u00e1vel que benef\u00edcios <\/div>
econ\u00f3micos fluir\u00e3o para a entidade para al\u00e9m do per\u00edodo contabil\u00edstico <\/div>
corrente. Em vez disso, tal transa\u00e7\u00e3o resulta no reconhecimento de um <\/div>
gasto na demonstra\u00e7\u00e3o dos resultados. Este tratamento n\u00e3o implica que <\/div>
a inten\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o de gest\u00e3o, ao incorrer no disp\u00eandio, fosse outra que <\/div>
n\u00e3o a de gerar benef\u00edcios econ\u00f3micos futuros para a entidade, ou que <\/div>
a gest\u00e3o dos neg\u00f3cios fosse mal orientada. A \u00fanica implica\u00e7\u00e3o \u00e9 a de <\/div>
que o grau de certeza de que os benef\u00edcios econ\u00f3micos fluir\u00e3o para a <\/div>
entidade para al\u00e9m do per\u00edodo contabil\u00edstico corrente \u00e9 insuficiente para <\/div>
justificar o reconhecimento de um ativo. <\/div>"],["","","Reconhecimento de passivos",""],["","089","","
Um passivo \u00e9 reconhecido no balan\u00e7o quando for prov\u00e1vel que <\/div>
um exfluxo de recursos incorporando benef\u00edcios econ\u00f3micos resulte da <\/div>
liquida\u00e7\u00e3o de uma obriga\u00e7\u00e3o presente e que a quantia pela qual a liquida\u00e7\u00e3o <\/div>
tenha lugar possa ser mensurada com fiabilidade. Na pr\u00e1tica, as obriga\u00e7\u00f5es <\/div>
ao abrigo de contratos que estejam proporcional e igualmente n\u00e3o <\/div>
executados (por exemplo passivos por invent\u00e1rios encomendados mas <\/div>
ainda n\u00e3o recebidos) n\u00e3o s\u00e3o geralmente reconhecidos como passivos <\/div>
nas demonstra\u00e7\u00f5es financeiras. Por\u00e9m, tais obriga\u00e7\u00f5es podem satisfazer <\/div>
a defini\u00e7\u00e3o de passivos e, desde que os crit\u00e9rios de reconhecimento sejam <\/div>
satisfeitos nas circunst\u00e2ncias particulares, podem qualificar -se para <\/div>
reconhecimento. Em tais circunst\u00e2ncias, o reconhecimento de passivos <\/div>
implica o reconhecimento dos ativos ou gastos relacionados. <\/div>"],["","","Reconhecimento de rendimentos",""],["","090","","
Um rendimento \u00e9 reconhecido na demonstra\u00e7\u00e3o dos resultados <\/div>
quando tenha surgido um aumento de benef\u00edcios econ\u00f3micos futuros <\/div>
relacionados com um aumento num ativo ou com uma diminui\u00e7\u00e3o de um <\/div>
passivo e que possa ser quantificado com fiabilidade. Isto significa, com <\/div>
efeito, que o reconhecimento dos rendimentos ocorre simultaneamente <\/div>
com o reconhecimento de aumentos em ativos ou com diminui\u00e7\u00f5es em <\/div>
passivos (por exemplo, o aumento l\u00edquido em ativos provenientes de uma <\/div>
venda de bens ou de servi\u00e7os ou a diminui\u00e7\u00e3o em passivos provenientes <\/div>
do perd\u00e3o de uma d\u00edvida a pagar). <\/div>"],["","091","","
Os procedimentos geralmente adotados na pr\u00e1tica para o reconhecimento <\/div>
de um rendimento, por exemplo, o requisito de que o <\/div>
r\u00e9dito deve ser gerado, s\u00e3o aplica\u00e7\u00f5es dos crit\u00e9rios de reconhecimento <\/div>
nesta Estrutura Conceptual. Tais procedimentos dirigem -se geralmente <\/div>
\u00e0 restri\u00e7\u00e3o do reconhecimento como rendimentos \u00e0queles itens que <\/div>
possam ser mensurados com fiabilidade e que tenham um grau suficiente <\/div>
de certeza. <\/div>"],["","","Reconhecimento de gastos",""],["","092","","
Os gastos s\u00e3o reconhecidos na demonstra\u00e7\u00e3o dos resultados <\/div>
quando tenha surgido uma diminui\u00e7\u00e3o dos benef\u00edcios econ\u00f3micos futuros <\/div>
relacionados com uma diminui\u00e7\u00e3o num ativo ou com um aumento de <\/div>
um passivo e que possam ser mensurados com fiabilidade. Isto significa, <\/div>
com efeito, que o reconhecimento de gastos ocorre simultaneamente com <\/div>
o reconhecimento de um aumento de passivos ou de uma diminui\u00e7\u00e3o <\/div>
de ativos (por exemplo, o acr\u00e9scimo de direitos dos empregados ou a <\/div>
deprecia\u00e7\u00e3o de equipamento). <\/div>"],["","093","","
Os gastos s\u00e3o reconhecidos na demonstra\u00e7\u00e3o dos resultados <\/div>
com base numa associa\u00e7\u00e3o direta entre os gastos incorridos e a obten\u00e7\u00e3o <\/div>
de rendimentos espec\u00edficos. Este processo, geralmente referido como <\/div>
o balanceamento de gastos com r\u00e9ditos, envolve o reconhecimento <\/div>
simult\u00e2neo ou combinado de r\u00e9ditos e de gastos que resultem direta e <\/div>
conjuntamente das mesmas transa\u00e7\u00f5es ou de outros acontecimentos; <\/div>
por exemplo, os v\u00e1rios componentes de gastos constituindo o custo <\/div>
dos produtos vendidos s\u00e3o reconhecidos ao mesmo tempo que o rendimento <\/div>
derivado da venda dos produtos. Por\u00e9m, a aplica\u00e7\u00e3o do conceito <\/div>
de balanceamento segundo esta Estrutura Conceptual n\u00e3o permite o <\/div>
reconhecimento de itens no balan\u00e7o que n\u00e3o satisfa\u00e7am a defini\u00e7\u00e3o de <\/div>
ativos ou passivos. <\/div>"],["","094","","
Quando se espere que surjam benef\u00edcios econ\u00f3micos durante <\/div>
v\u00e1rios per\u00edodos contabil\u00edsticos e a associa\u00e7\u00e3o com rendimentos s\u00f3 possa <\/div>
ser determinada de uma forma geral ou indiretamente, os gastos s\u00e3o <\/div>
reconhecidos na demonstra\u00e7\u00e3o dos resultados na base de procedimentos <\/div>
de imputa\u00e7\u00e3o sistem\u00e1ticos e racionais. Isto \u00e9 muitas vezes necess\u00e1rio <\/div>
ao se reconhecerem os gastos associados com o consumo de ativos tais <\/div>
como os ativos fixos tang\u00edveis, o trespasse (goodwill), as patentes e as <\/div>
marcas; em tais casos, o gasto \u00e9 referido como deprecia\u00e7\u00e3o ou amortiza\u00e7\u00e3o. <\/div>
Estes procedimentos de imputa\u00e7\u00e3o destinam -se a reconhecer <\/div>
gastos nos per\u00edodos contabil\u00edsticos em que os benef\u00edcios econ\u00f3micos <\/div>
associados com estes itens se consumam ou se extingam. <\/div>"],["","095","","
Um gasto \u00e9 imediatamente reconhecido na demonstra\u00e7\u00e3o dos <\/div>
resultados quando o disp\u00eandio n\u00e3o produza benef\u00edcios econ\u00f3micos <\/div>
futuros ou quando, e somente se, os benef\u00edcios econ\u00f3micos futuros n\u00e3o <\/div>
se qualifiquem, ou cessem de qualificar -se, para reconhecimento no <\/div>
balan\u00e7o como um ativo. <\/div>"],["","096","","
Um gasto \u00e9 tamb\u00e9m reconhecido na demonstra\u00e7\u00e3o dos resultados <\/div>
nos casos em que seja incorrido um passivo sem o reconhecimento <\/div>
de um ativo, o que sucede quando surge um passivo por garantia de <\/div>
um produto. <\/div>"],["","","Mensura\u00e7\u00e3o dos elementos das demonstra\u00e7\u00f5es financeiras",""],["","097","","
Mensura\u00e7\u00e3o \u00e9 o processo de determinar as quantias monet\u00e1rias <\/div>
pelas quais os elementos das demonstra\u00e7\u00f5es financeiras devam ser <\/div>
reconhecidos e inscritos no balan\u00e7o e na demonstra\u00e7\u00e3o dos resultados. <\/div>
Isto envolve a sele\u00e7\u00e3o da base particular de mensura\u00e7\u00e3o. <\/div>"],["","098","","
S\u00e3o utilizadas diferentes bases de mensura\u00e7\u00e3o em graus diferentes <\/div>
e em variadas combina\u00e7\u00f5es nas demonstra\u00e7\u00f5es financeiras. Elas <\/div>
incluem as seguintes: <\/div>
a) Custo hist\u00f3rico. Os ativos s\u00e3o registados pela quantia de caixa, ou <\/div>
equivalentes de caixa paga ou pelo justo valor da retribui\u00e7\u00e3o dada para <\/div>
os adquirir no momento da sua aquisi\u00e7\u00e3o. Os passivos s\u00e3o registados <\/div>
pela quantia dos proventos recebidos em troca da obriga\u00e7\u00e3o, ou em <\/div>
algumas circunst\u00e2ncias (por exemplo, impostos sobre o rendimento), <\/div>
pelas quantias de caixa, ou de equivalentes de caixa, que se espera que <\/div>
venham a ser pagas para satisfazer o passivo no decurso normal dos <\/div>
neg\u00f3cios. <\/div>
b) Custo corrente. Os ativos s\u00e3o registados pela quantia de caixa ou <\/div>
de equivalentes de caixa que teria de ser paga se o mesmo ou um ativo <\/div>
equivalente fosse correntemente adquirido. Os passivos s\u00e3o registados <\/div>
pela quantia n\u00e3o descontada de caixa, ou de equivalentes de caixa, que <\/div>
seria necess\u00e1ria para liquidar correntemente a obriga\u00e7\u00e3o. <\/div>
c) Valor realiz\u00e1vel (de liquida\u00e7\u00e3o). Os ativos s\u00e3o registados pela <\/div>
quantia de caixa, ou equivalentes de caixa, que possa ser correntemente <\/div>
obtida ao vender o ativo numa aliena\u00e7\u00e3o ordenada. Os passivos s\u00e3o <\/div>
escriturados pelos seus valores de liquida\u00e7\u00e3o; isto \u00e9, as quantias n\u00e3o <\/div>
descontadas de caixa ou equivalentes de caixa que se espera que sejam <\/div>
pagas para satisfazer os passivos no decurso normal dos neg\u00f3cios. <\/div>
d) Valor presente. Os ativos s\u00e3o escriturados pelo valor presente <\/div>
descontado dos futuros influxos l\u00edquidos de caixa que se espera que o <\/div>
item gere no decurso normal dos neg\u00f3cios. Os passivos s\u00e3o escriturados <\/div>
pelo valor presente descontado dos futuros exfluxos l\u00edquidos de caixa <\/div>
que se espera que sejam necess\u00e1rios para liquidar os passivos no decurso <\/div>
normal dos neg\u00f3cios. <\/div>
e) Justo valor. Quantia pela qual um ativo poderia ser trocado ou um <\/div>
passivo liquidado, entre partes conhecedoras e dispostas a isso, numa <\/div>
transa\u00e7\u00e3o em que n\u00e3o exista relacionamento entre elas <\/div>"],["","099","","
A base de mensura\u00e7\u00e3o geralmente adotada pelas entidades ao <\/div>
preparar as suas demonstra\u00e7\u00f5es financeiras \u00e9 o custo hist\u00f3rico. Este \u00e9 <\/div>
geralmente combinado com outras bases de mensura\u00e7\u00e3o. Por exemplo, <\/div>
os invent\u00e1rios s\u00e3o geralmente escriturados pelo mais baixo entre o custo <\/div>
e o valor realiz\u00e1vel l\u00edquido, os t\u00edtulos negoci\u00e1veis podem ser escriturados <\/div>
pelo seu valor de mercado e os passivos por pens\u00f5es de reforma s\u00e3o <\/div>
escriturados pelo seu valor presente. <\/div>"],["","","Conceitos de capital e manuten\u00e7\u00e3o de capital",""],["","","Conceitos de capital",""],["","100","","
Geralmente as entidades adotam um conceito financeiro de <\/div>
capital na prepara\u00e7\u00e3o das suas demonstra\u00e7\u00f5es financeiras. No conceito <\/div>
financeiro de capital, tal como dinheiro investido ou poder de compra <\/div>
investido, o capital \u00e9 sin\u00f3nimo de ativos l\u00edquidos ou de capital pr\u00f3prio <\/div>
da entidade. No conceito f\u00edsico de capital, tal como a capacidade operacional, <\/div>
o capital \u00e9 visto como a capacidade produtiva da entidade <\/div>
baseada, por exemplo, em unidades de produ\u00e7\u00e3o di\u00e1ria. <\/div>"],["","101","","
A sele\u00e7\u00e3o por uma entidade do conceito apropriado de capital <\/div>
deve basear -se nas necessidades dos utentes das suas demonstra\u00e7\u00f5es <\/div>
financeiras. Por conseguinte, um conceito financeiro de capital deve ser <\/div>
adotado se os utentes das demonstra\u00e7\u00f5es financeiras estiverem principalmente <\/div>
interessados na manuten\u00e7\u00e3o do capital nominal investido ou <\/div>
no poder de compra do capital investido. <\/div>
Se, por\u00e9m, a principal preocupa\u00e7\u00e3o dos utentes for a capacidade <\/div>
operacional da entidade, deve ser usado um conceito f\u00edsico de capital. O <\/div>
conceito escolhido indica o objetivo a ser atingido na determina\u00e7\u00e3o do <\/div>
lucro, mesmo que possam existir algumas dificuldades de mensura\u00e7\u00e3o <\/div>
para tornar o conceito operacional. <\/div>"],["","","Conceitos de manuten\u00e7\u00e3o do capital e a determina\u00e7\u00e3o do lucro",""],["","102","","
Os conceitos de capital no par\u00e1grafo 100 d\u00e3o origem aos <\/div>
seguintes conceitos de manuten\u00e7\u00e3o do capital: <\/div>
a) Manuten\u00e7\u00e3o do capital financeiro. Por este conceito um lucro s\u00f3 <\/div>
\u00e9 obtido se a quantia financeira (ou dinheiro) dos ativos l\u00edquidos no <\/div>
final do per\u00edodo exceder a quantia financeira (ou dinheiro) dos ativos <\/div>
l\u00edquidos do in\u00edcio do per\u00edodo, depois de excluir quaisquer distribui\u00e7\u00f5es <\/div>
aos, e contribui\u00e7\u00f5es dos, propriet\u00e1rios durante o per\u00edodo. A manuten\u00e7\u00e3o <\/div>
do capital financeiro pode ser mensurada quer em unidades monet\u00e1rias <\/div>
nominais quer em unidades de poder de compra constante. <\/div>
b) Manuten\u00e7\u00e3o do capital f\u00edsico. Por este conceito um lucro s\u00f3 \u00e9 <\/div>
obtido se a capacidade f\u00edsica produtiva (ou capacidade operacional) da <\/div>
entidade (ou os recursos ou os fundos necess\u00e1rios para conseguir essa <\/div>
capacidade) no final do per\u00edodo exceder a capacidade f\u00edsica produtiva <\/div>
no in\u00edcio do per\u00edodo, depois de excluir quaisquer distribui\u00e7\u00f5es aos, e <\/div>
contribui\u00e7\u00f5es dos, propriet\u00e1rios durante o per\u00edodo. <\/div>"],["","103","","
O conceito de manuten\u00e7\u00e3o do capital est\u00e1 ligado \u00e0 forma <\/div>
como uma entidade define o capital que procura manter. Proporciona <\/div>
a liga\u00e7\u00e3o entre os conceitos de capital e os conceitos de lucro porque <\/div>
proporciona o ponto de refer\u00eancia pelo qual o lucro \u00e9 mensurado; \u00e9 <\/div>
um pr\u00e9 requisito para distinguir entre o retorno sobre o capital da entidade <\/div>
e o retorno do seu capital; s\u00f3 os influxos de ativos em excesso <\/div>
das quantias necess\u00e1rias para manter o capital podem ser vistos como <\/div>
lucro e por conseguinte como um retorno sobre o capital. Daqui que o <\/div>
lucro seja a quantia residual que permanece ap\u00f3s os gastos (incluindo <\/div>
os ajustamentos da manuten\u00e7\u00e3o do capital, quando apropriados) terem <\/div>
sido deduzidos dos rendimentos. Se os gastos excederem os rendimentos <\/div>
a quantia residual \u00e9 um preju\u00edzo. <\/div>"],["","104","","
O conceito de manuten\u00e7\u00e3o do capital f\u00edsico requer a ado\u00e7\u00e3o <\/div>
da base de mensura\u00e7\u00e3o pelo custo corrente. O conceito de manuten\u00e7\u00e3o <\/div>
do capital financeiro, por\u00e9m, n\u00e3o requer o uso de uma base particular de <\/div>
mensura\u00e7\u00e3o. A sele\u00e7\u00e3o da base segundo este conceito est\u00e1 dependente do <\/div>
tipo de capital financeiro que a entidade est\u00e1 a procurar manter. <\/div>"],["","105","","
A diferen\u00e7a principal entre os dois conceitos de manuten\u00e7\u00e3o <\/div>
do capital \u00e9 o tratamento dos efeitos das altera\u00e7\u00f5es dos pre\u00e7os nos ativos <\/div>
e passivos da entidade. Em termos gerais, uma entidade tem mantido <\/div>
o seu capital se tiver tanto capital no final do per\u00edodo como tinha no <\/div>
in\u00edcio do mesmo. <\/div>"],["","106","","
Pelo conceito de manuten\u00e7\u00e3o do capital financeiro quando o <\/div>
capital seja definido em termos de unidades monet\u00e1rias nominais, o lucro <\/div>
representa o aumento do capital monet\u00e1rio nominal durante o per\u00edodo. <\/div>
Por conseguinte, os aumentos dos pre\u00e7os dos ativos detidos durante o <\/div>
per\u00edodo, convencionalmente referidos como ganhos de deten\u00e7\u00e3o, s\u00e3o, <\/div>
conceptualmente, lucros. Podem, por\u00e9m, n\u00e3o ser reconhecidos como tal <\/div>
at\u00e9 que os ativos sejam alienados numa transa\u00e7\u00e3o de troca. Quando o <\/div>
conceito de manuten\u00e7\u00e3o do capital financeiro seja definido em termos de <\/div>
unidades de poder de compra constante, o lucro representa o aumento de <\/div>
poder de compra investido durante o per\u00edodo. Por conseguinte, apenas <\/div>
aquela parte do aumento nos pre\u00e7os dos ativos que exceda o aumento no <\/div>
n\u00edvel geral de pre\u00e7os \u00e9 vista como lucro. O resto do aumento \u00e9 tratado <\/div>
como ajustamento da manuten\u00e7\u00e3o do capital e, daqui, como parte do <\/div>
capital pr\u00f3prio. <\/div> <\/div>"],["","107","","
Pelo conceito de manuten\u00e7\u00e3o do capital f\u00edsico quando o capital <\/div>
seja definido em termos da capacidade produtiva f\u00edsica, o lucro representa <\/div>
o aumento nesse capital durante o per\u00edodo. Todas as altera\u00e7\u00f5es de pre\u00e7os <\/div>
que afetem os ativos e passivos da entidade s\u00e3o vistas como altera\u00e7\u00f5es <\/div>
na mensura\u00e7\u00e3o da capacidade f\u00edsica produtiva da entidade; daqui que <\/div>
sejam tratadas como ajustamentos da manuten\u00e7\u00e3o do capital, que fazem <\/div>
parte do capital pr\u00f3prio, e n\u00e3o como lucro. <\/div>"],["","108","","
A sele\u00e7\u00e3o das bases de mensura\u00e7\u00e3o e do conceito de manuten\u00e7\u00e3o <\/div>
do capital determina o modelo contabil\u00edstico usado na prepara\u00e7\u00e3o das <\/div>
demonstra\u00e7\u00f5es financeiras. Modelos contabil\u00edsticos diferentes exibem <\/div>
diferentes graus de relev\u00e2ncia e de fiabilidade e, como noutras \u00e1reas, tem <\/div>
de procurar -se um balanceamento entre relev\u00e2ncia e fiabilidade. <\/div>"]]}