{"sEcho":0,"iTotalRecords":"379","iTotalDisplayRecords":"379","aaData":[["001-ESNL","1","Objetivo - PDF<\/a>",""],["001-ESNL","1.1","","
Esta Norma Contabil\u00edstica e de Relato Financeiro para Entidades <\/div>
do Setor N\u00e3o Lucrativo (NCRFESNL) tem como objetivo estabelecer <\/div>
os principais aspetos de reconhecimento e mensura\u00e7\u00e3o, com as adapta\u00e7\u00f5es <\/div>
inerentes a este tipo de entidades, adiante designadas por ESNL. <\/div>"],["001-ESNL","2","\u00c2mbito",""],["001-ESNL","2.1","","
Esta Norma deve ser aplicada pelas entidades que cumpram <\/div>
os requisitos sobre ESNL, desde que n\u00e3o optem por aplicar, com as <\/div>
necess\u00e1rias adapta\u00e7\u00f5es, o conjunto completo das Normas Contabil\u00edsticas <\/div>
e de Relato Financeiro (NCRF). <\/div>"],["001-ESNL","2.2","","
\u00c0s mat\u00e9rias contempladas em NCRF que n\u00e3o se encontrem <\/div>
explicitamente tratadas na presente norma deve ser aplicado o disposto <\/div>
no ponto 2.3. <\/div>"],["001-ESNL","2.3","","
Sempre que esta Norma n\u00e3o responda a aspetos particulares <\/div>
que se coloquem a dada entidade em mat\u00e9ria de contabiliza\u00e7\u00e3o ou relato <\/div>
financeiro de transa\u00e7\u00f5es ou situa\u00e7\u00f5es, e a lacuna em causa seja de tal <\/div>
modo relevante que o seu n\u00e3o preenchimento impe\u00e7a o objetivo de ser <\/div>
prestada informa\u00e7\u00e3o que, de forma verdadeira e apropriada, traduza <\/div>
a posi\u00e7\u00e3o financeira numa certa data e o desempenho para o per\u00edodo <\/div>
abrangido, a entidade dever\u00e1 recorrer, tendo em vista t\u00e3o-somente a <\/div>
supera\u00e7\u00e3o dessa lacuna, supletivamente e pela ordem indicada \u00e0s: <\/div>
a) NCRF e Normas Interpretativas (NI); <\/div>
b) Normas Internacionais de Contabilidade, adotadas ao abrigo do <\/div>
Regulamento n.\u00ba 1606\/2002, do Parlamento Europeu e do Conselho, <\/div>
de 19 de julho; <\/div>
c) Normas Internacionais de Contabilidade (IAS) e Normas Internacionais <\/div>
de Relato Financeiro (IFRS), emitidas pelo IASB, e respetivas <\/div>
interpreta\u00e7\u00f5es SIC-IFRIC. <\/div>"],["001-ESNL","2.4","","
Exceto quanto ao que for especificamente estabelecido nesta <\/div>
Norma, s\u00e3o aqui acolhidos os conceitos, defini\u00e7\u00f5es e procedimentos <\/div>
contabil\u00edsticos de aceita\u00e7\u00e3o generalizada em Portugal, tal como enunciados <\/div>
no Sistema de Normaliza\u00e7\u00e3o Contabil\u00edstica (SNC), tendo como <\/div>
base de refer\u00eancia a correspondente Estrutura Conceptual. Os termos <\/div>
e express\u00f5es utilizados nesta norma, que correspondem aos constantes <\/div>
das NCRF, s\u00e3o compilados em gloss\u00e1rio disponibilizado no s\u00edtio internet <\/div>
da Comiss\u00e3o de Normaliza\u00e7\u00e3o Contabil\u00edstica. <\/div>"],["001-ESNL","3","Considera\u00e7\u00f5es gerais sobre reconhecimento",""],["001-ESNL","3.1","","
Como referido no ponto 1, a presente norma tem como objetivo <\/div>
estabelecer os aspetos de reconhecimento e mensura\u00e7\u00e3o aplic\u00e1veis <\/div>
\u00e0s ESNL. Dada a estrutura da norma, considerou-se \u00fatil a inclus\u00e3o na <\/div>
mesma de um conjunto de disposi\u00e7\u00f5es relativas a reconhecimento que <\/div>
nela s\u00e3o recorrentemente utilizadas. Naturalmente que, a bem da coer\u00eancia <\/div>
do modelo e conforme referido no ponto 2.4., os conceitos em causa <\/div>
baseiam-se na Estrutura Conceptual, com as altera\u00e7\u00f5es decorrentes da <\/div>
especificidade destas entidades que aqui se encontram contempladas. <\/div>"],["001-ESNL","3.2","","
Reconhecimento \u00e9 o processo de incorporar no balan\u00e7o e na <\/div>
demonstra\u00e7\u00e3o dos resultados um item que satisfa\u00e7a a defini\u00e7\u00e3o de um <\/div>
elemento e satisfa\u00e7a os crit\u00e9rios de reconhecimento abaixo descritos. <\/div>
Os itens que satisfa\u00e7am os crit\u00e9rios de reconhecimento devem ser reconhecidos <\/div>
no balan\u00e7o ou na demonstra\u00e7\u00e3o dos resultados. A falha do <\/div>
reconhecimento de tais itens n\u00e3o \u00e9 retificada pela divulga\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas <\/div>
contabil\u00edsticas usadas nem por notas ou material explicativo. <\/div>"],["001-ESNL","3.3","","
Um ativo \u00e9 reconhecido no balan\u00e7o quando for prov\u00e1vel que <\/div>
permita atividades presentes e futuras para a entidade e o ativo tenha um <\/div>
custo ou um valor que possa ser mensurado com fiabilidade. Nas ESNL <\/div>
pode ser necess\u00e1rio distinguir as seguintes categorias de ativos: <\/div>
a) Ativos com restri\u00e7\u00f5es permanentes, os quais t\u00eam limita\u00e7\u00f5es quanto <\/div>
ao destino ou ao investimento obrigat\u00f3rio desses ativos; <\/div>
b) Ativos com restri\u00e7\u00f5es tempor\u00e1rias no presente e no futuro; e <\/div>
c) Ativos sem restri\u00e7\u00f5es de utiliza\u00e7\u00e3o. <\/div>
Nas ESNL surgem tamb\u00e9m por vezes no ativo bens relacionados com <\/div>
o patrim\u00f3nio hist\u00f3rico e art\u00edstico que se considera oportuno preservar <\/div>
por raz\u00f5es de natureza hist\u00f3rico\/cultural, que apresentam como tra\u00e7o <\/div>
caracter\u00edstico o facto de n\u00e3o poderem ser substitu\u00eddos. <\/div>"],["001-ESNL","3.4","","
Um passivo \u00e9 reconhecido no balan\u00e7o quando se trata de uma <\/div>
obriga\u00e7\u00e3o presente que implica a necessidade de, para a liquidar, ter de <\/div>
abdicar de recursos que incorporam a possibilidade de poder realizar <\/div>
atividades futuras e a quantidade pela qual a liquida\u00e7\u00e3o tenha lugar, <\/div>
possa ser mensurada com fiabilidade. <\/div> <\/div>"],["001-ESNL","3.5","","
O fundo patrimonial constitui o interesse residual das ESNL <\/div>
nos ativos depois de deduzir os passivos. O fundo patrimonial pode <\/div>
incluir certas categorias de itens cuja utiliza\u00e7\u00e3o pode estar restringida. <\/div>
Nas ESNL, o fundo patrimonial comp\u00f5e-se, designadamente, dos fundos <\/div>
atribu\u00eddos pelos fundadores da entidade ou terceiros, pelos fundos <\/div>
acumulados e outros excedentes, bem como pelos subs\u00eddios, doa\u00e7\u00f5es e <\/div>
legados que o governo ou outro instituidor ou a norma legal aplic\u00e1vel a <\/div>
cada entidade estabele\u00e7am que sejam de incorporar no mesmo. <\/div>"],["001-ESNL","3.6","","
Um rendimento \u00e9 reconhecido na demonstra\u00e7\u00e3o dos resultados <\/div>
quando tenha surgido um aumento dos recursos econ\u00f3micos da entidade <\/div>
relacionados com um aumento num ativo ou com uma diminui\u00e7\u00e3o de <\/div>
um passivo, que possa ser quantificado com fiabilidade e que n\u00e3o esteja <\/div>
relacionado com contributos para o fundo social. Os rendimentos das <\/div>
ESNL resultam, em geral, de subs\u00eddios, excetuando os relacionados com <\/div>
investimentos e outras contribui\u00e7\u00f5es, bem como da venda de produtos, <\/div>
da presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os ou da utiliza\u00e7\u00e3o por terceiros dos recursos da <\/div>
entidade que originam juros, royalties ou outros rendimentos <\/div>"],["001-ESNL","3.7","","
Os gastos s\u00e3o reconhecidos na demonstra\u00e7\u00e3o dos resultados <\/div>
quando tenha surgido uma diminui\u00e7\u00e3o dos recursos econ\u00f3micos da entidade, <\/div>
relacionados com uma diminui\u00e7\u00e3o num ativo ou com um aumento <\/div>
de um passivo e que possam ser mensurados com fiabilidade. <\/div>"],["001-ESNL","4","Estrutura e conte\u00fado das demonstra\u00e7\u00f5es financeiras",""],["001-ESNL","4.1","","
As demonstra\u00e7\u00f5es financeiras devem ser identificadas claramente <\/div>
e distinguidas de outra informa\u00e7\u00e3o publicada. <\/div>"],["001-ESNL","4.2","","
Cada componente das demonstra\u00e7\u00f5es financeiras deve ser <\/div>
identificado claramente. Al\u00e9m disso, a informa\u00e7\u00e3o seguinte deve ser <\/div>
mostrada de forma proeminente e repetida quando for necess\u00e1rio para <\/div>
a devida compreens\u00e3o da informa\u00e7\u00e3o apresentada: <\/div>
a) O nome da entidade que relata ou outros meios de identifica\u00e7\u00e3o, e <\/div>
qualquer altera\u00e7\u00e3o nessa informa\u00e7\u00e3o desde a data do balan\u00e7o anterior; <\/div>
b) A data do balan\u00e7o ou o per\u00edodo abrangido pelas demonstra\u00e7\u00f5es <\/div>
financeiras, conforme o que for apropriado para esse componente das <\/div>
demonstra\u00e7\u00f5es financeiras; <\/div>
c) A moeda de apresenta\u00e7\u00e3o; e <\/div>
d) O n\u00edvel de arredondamento usado na apresenta\u00e7\u00e3o de quantias nas <\/div>
demonstra\u00e7\u00f5es financeiras. <\/div>"],["001-ESNL","4.3","","
As demonstra\u00e7\u00f5es financeiras devem ser apresentadas pelo <\/div>
menos anualmente. Quando se altera a data do balan\u00e7o de uma entidade <\/div>
e as demonstra\u00e7\u00f5es financeiras anuais sejam apresentadas para <\/div>
um per\u00edodo mais longo ou mais curto do que um ano, uma entidade <\/div>
deve divulgar: <\/div>
a) O per\u00edodo abrangido pelas demonstra\u00e7\u00f5es financeiras; <\/div>
b) A raz\u00e3o para usar um per\u00edodo mais longo ou mais curto; e <\/div>
c) A n\u00e3o inteira comparabilidade das quantias comparativas. <\/div>"],["001-ESNL","4.4","","
A estrutura do balan\u00e7o e da demonstra\u00e7\u00e3o de resultados n\u00e3o \u00e9 <\/div>
alterada de um per\u00edodo para outro. No entanto s\u00e3o admitidas derroga\u00e7\u00f5es <\/div>
a esse princ\u00edpio, em casos excecionais, a fim de dar uma imagem <\/div>
verdadeira e apropriada dos elementos do ativo e do passivo, da posi\u00e7\u00e3o <\/div>
financeira e dos resultados da entidade. Essas derroga\u00e7\u00f5es e a sua fundamenta\u00e7\u00e3o <\/div>
s\u00e3o divulgadas nas notas \u00e0s demonstra\u00e7\u00f5es financeiras. <\/div>"],["001-ESNL","","Balan\u00e7o",""],["001-ESNL","","Distin\u00e7\u00e3o corrente\/n\u00e3o corrente",""],["001-ESNL","4.5","","
Uma entidade deve apresentar ativos correntes e n\u00e3o correntes, <\/div>
e passivos correntes e n\u00e3o correntes, como classifica\u00e7\u00f5es separadas no <\/div>
balan\u00e7o. <\/div>"],["001-ESNL","","Ativos correntes",""],["001-ESNL","4.6","","
Um ativo deve ser classificado como corrente quando satisfizer <\/div>
qualquer dos seguintes crit\u00e9rios: <\/div>
a) Espera-se que seja realizado, ou pretende-se que seja vendido ou <\/div>
consumido, no decurso normal do ciclo operacional da entidade; <\/div>
b) Esteja detido essencialmente para a finalidade de ser negociado; <\/div>
c) Espera-se que seja realizado num per\u00edodo at\u00e9 doze meses ap\u00f3s a <\/div>
data do balan\u00e7o; ou <\/div>
d) \u00c9 caixa ou equivalente de caixa, a menos que lhe seja limitada a <\/div>
troca ou sejam usados para liquidar um passivo durante pelo menos doze <\/div>
meses ap\u00f3s a data do balan\u00e7o. <\/div>
Todos os outros ativos devem ser classificados como n\u00e3o correntes. <\/div>"],["001-ESNL","4.7","","
Esta Norma usa o termo n\u00e3o corrente para incluir ativos tang\u00edveis, <\/div>
intang\u00edveis e financeiros cuja natureza seja de longo prazo. No Ativo <\/div>
n\u00e3o corrente de algumas ESNL existem bens do patrim\u00f3nio hist\u00f3rico e <\/div>
cultural, onde se incluem im\u00f3veis, arquivos, bibliotecas, museus, bens <\/div>
m\u00f3veis, adiantamentos sobre bens do patrim\u00f3nio hist\u00f3rico e cultural. <\/div>"],["001-ESNL","4.8","","
O ciclo operacional de uma entidade \u00e9 o tempo entre a aquisi\u00e7\u00e3o <\/div>
de ativos para processamento e sua realiza\u00e7\u00e3o em caixa ou seus equivalentes. <\/div>
Quando o ciclo operacional normal da entidade n\u00e3o for claramente <\/div>
identific\u00e1vel, pressup\u00f5e-se que a sua dura\u00e7\u00e3o seja de doze meses. <\/div>"],["001-ESNL","4.9","","
Nas ESNL em certas ocasi\u00f5es poder\u00e1 ser conveniente distinguir <\/div>
as seguintes categorias: ativos com restri\u00e7\u00f5es permanentes (limita\u00e7\u00f5es <\/div>
quanto ao destino ou ao investimento obrigat\u00f3rio dos ativos), ativos <\/div>
com restri\u00e7\u00f5es tempor\u00e1rias (presentes e futuras) e ativos sem restri\u00e7\u00f5es <\/div>
de uso. <\/div>"],["001-ESNL","","Passivos correntes",""],["001-ESNL","4.10","","
Um passivo deve ser classificado como corrente quando <\/div>
satisfizer qualquer um dos seguintes crit\u00e9rios: <\/div>
a) Se espere que seja liquidado durante o ciclo operacional normal <\/div>
da entidade; <\/div>
b) Esteja detido essencialmente para a finalidade de ser negociado; <\/div>
c) Deva ser liquidado num per\u00edodo at\u00e9 doze meses ap\u00f3s a data do <\/div>
balan\u00e7o; ou <\/div>
d) A entidade n\u00e3o tenha um direito incondicional de diferir a liquida\u00e7\u00e3o <\/div>
do passivo durante pelo menos doze meses ap\u00f3s a data do balan\u00e7o. <\/div>
Todos os outros passivos devem ser classificados como n\u00e3o correntes. <\/div>"],["001-ESNL","4.11","","
Alguns passivos correntes, tais como d\u00edvidas a pagar comerciais <\/div>
e alguns acr\u00e9scimos de gastos relativos a empregados e outros gastos <\/div>
operacionais, s\u00e3o parte do capital circulante usado no ciclo operacional <\/div>
normal da entidade. Tais itens operacionais s\u00e3o classificados como <\/div>
passivos correntes mesmo que estejam para ser liquidados a mais de <\/div>
doze meses ap\u00f3s a data do balan\u00e7o. O mesmo ciclo operacional normal <\/div>
aplica-se \u00e0 classifica\u00e7\u00e3o dos ativos e passivos de uma entidade. Quando <\/div>
o ciclo operacional normal da entidade n\u00e3o for claramente identific\u00e1vel, <\/div>
pressup\u00f5e-se que a sua dura\u00e7\u00e3o seja de doze meses. <\/div>"],["001-ESNL","4.12","","
Uma entidade classifica os seus passivos financeiros como <\/div>
correntes quando a sua liquida\u00e7\u00e3o estiver prevista para um per\u00edodo at\u00e9 <\/div>
doze meses ap\u00f3s a data do balan\u00e7o, mesmo que: <\/div>
a) O prazo original tenha sido por um per\u00edodo superior a doze meses; e <\/div>
b) Um acordo de refinanciamento, ou de reescalonamento de pagamentos, <\/div>
numa base de longo prazo seja completado ap\u00f3s a data do balan\u00e7o <\/div>
e antes das demonstra\u00e7\u00f5es financeiras serem autorizadas para emiss\u00e3o. <\/div>"],["001-ESNL","","Informa\u00e7\u00e3o a ser apresentada no balan\u00e7o",""],["001-ESNL","4.13","","
A informa\u00e7\u00e3o a apresentar no balan\u00e7o consta do respetivo <\/div>
modelo publicado em Portaria. Excecionalmente podem ser apresentadas <\/div>
no balan\u00e7o linhas de itens adicionais, quando tal apresenta\u00e7\u00e3o for relevante <\/div>
para uma melhor compreens\u00e3o da posi\u00e7\u00e3o financeira da entidade. <\/div>
Sempre que, em simult\u00e2neo para todas as datas de relato inclu\u00eddas no <\/div>
balan\u00e7o, n\u00e3o existam quantias a apresentar, as correspondentes linhas <\/div>
dever\u00e3o ser removidas. <\/div>"],["001-ESNL","","Demonstra\u00e7\u00e3o dos resultados",""],["001-ESNL","","Resultados do per\u00edodo",""],["001-ESNL","4.14","","
Todos os itens de rendimentos e de gastos reconhecidos num <\/div>
per\u00edodo devem ser inclu\u00eddos nos resultados a menos que um outro cap\u00edtulo <\/div>
o exija de outro modo. <\/div>"],["001-ESNL","","Informa\u00e7\u00e3o a ser apresentada na demonstra\u00e7\u00e3o dos resultados",""],["001-ESNL","4.15","","
A informa\u00e7\u00e3o a apresentar na demonstra\u00e7\u00e3o dos resultados <\/div>
consta do respetivo modelo publicado em Portaria. Excecionalmente <\/div>
podem ser apresentadas na demonstra\u00e7\u00e3o dos resultados linhas de itens <\/div>
adicionais, quando tal apresenta\u00e7\u00e3o for relevante para uma melhor <\/div>
compreens\u00e3o do desempenho financeiro da entidade. Sempre que, em <\/div>
simult\u00e2neo para todas as datas de relato inclu\u00eddas na demonstra\u00e7\u00e3o dos <\/div>
resultados, n\u00e3o existam quantias a apresentar, as correspondentes linhas <\/div>
dever\u00e3o ser removidas. <\/div>"],["001-ESNL","4.16","","
Uma entidade n\u00e3o deve apresentar itens de rendimento e de <\/div>
gasto como itens extraordin\u00e1rios, quer na demonstra\u00e7\u00e3o dos resultados <\/div>
quer no anexo. <\/div>"],["001-ESNL","4.17","","
Os itens a apresentar na demonstra\u00e7\u00e3o dos resultados dever\u00e3o <\/div>
basear-se numa classifica\u00e7\u00e3o que atenda \u00e0 sua natureza. <\/div>"],["001-ESNL","","Anexo",""],["001-ESNL","","Estrutura",""],["001-ESNL","4.18","","
O anexo deve: <\/div>
a) Apresentar informa\u00e7\u00e3o acerca das bases de prepara\u00e7\u00e3o das demonstra\u00e7\u00f5es <\/div>
financeiras e das pol\u00edticas contabil\u00edsticas usadas; <\/div>
b) Divulgar a informa\u00e7\u00e3o decorrente dos cap\u00edtulos desta Norma que <\/div>
n\u00e3o seja apresentada no balan\u00e7o e na demonstra\u00e7\u00e3o dos resultados; e <\/div>
c) Proporcionar informa\u00e7\u00e3o adicional que n\u00e3o seja apresentada no <\/div>
balan\u00e7o e na demonstra\u00e7\u00e3o dos resultados, mas que seja relevante para <\/div>
uma melhor compreens\u00e3o de qualquer uma delas. <\/div>"],["001-ESNL","4.19","","
As notas do anexo devem ser apresentadas de uma forma <\/div>
sistem\u00e1tica. Cada item no balan\u00e7o e na demonstra\u00e7\u00e3o dos resultados, <\/div>
que tenha merecido uma nota no anexo, deve ter uma refer\u00eancia cruzada. <\/div>"],["001-ESNL","4.20","","
As notas do anexo devem ser apresentadas pela seguinte <\/div>
ordem: <\/div>
a) Identifica\u00e7\u00e3o da entidade, incluindo domic\u00edlio, natureza da atividade, <\/div>
nome e sede da entidadem\u00e3e, se aplic\u00e1vel; <\/div>
b) Referencial contabil\u00edstico de prepara\u00e7\u00e3o das demonstra\u00e7\u00f5es financeiras; <\/div>
c) Resumo das principais pol\u00edticas contabil\u00edsticas adotadas; <\/div>
d) Informa\u00e7\u00e3o desagregada dos itens apresentados no balan\u00e7o e na <\/div>
demonstra\u00e7\u00e3o dos resultados por natureza; <\/div>
e) Passivos contingentes e compromissos contratuais n\u00e3o reconhecidos; <\/div>
f) Indica\u00e7\u00e3o do n\u00famero de pessoal cooperante, n\u00famero de volunt\u00e1rios <\/div>
e de benefici\u00e1rios, \u00f3rg\u00e3os sociais ou qualquer outra informa\u00e7\u00e3o <\/div>
que aumente a qualidade da informa\u00e7\u00e3o contida nas demonstra\u00e7\u00f5es <\/div>
financeiras; e <\/div>
g) Divulga\u00e7\u00f5es exigidas por diplomas legais; <\/div>"],["001-ESNL","","Divulga\u00e7\u00f5es de pol\u00edticas contabil\u00edsticas",""],["001-ESNL","4.21","","
Uma entidade deve divulgar um resumo das principais pol\u00edticas <\/div>
contabil\u00edsticas, designadamente: <\/div>
a) Bases de mensura\u00e7\u00e3o usadas na prepara\u00e7\u00e3o das demonstra\u00e7\u00f5es <\/div>
financeiras; e <\/div>
b) Outras pol\u00edticas contabil\u00edsticas usadas que sejam relevantes para <\/div>
uma compreens\u00e3o das demonstra\u00e7\u00f5es financeiras. <\/div>"],["001-ESNL","5","Ado\u00e7\u00e3o pela primeira vez da NCRF-ESNL",""],["001-ESNL","5.1","","
As altera\u00e7\u00f5es de pol\u00edticas contabil\u00edsticas decorrentes da ado\u00e7\u00e3o <\/div>
pela primeira vez da presente norma devem ser aplicadas prospectivamente. <\/div>"],["001-ESNL","5.2","","
Consequentemente, no balan\u00e7o de abertura relativo \u00e0 primeira <\/div>
aplica\u00e7\u00e3o a entidade deve: <\/div>
a) Manter reconhecidos pela quantia escriturada todos os ativos e <\/div>
passivos cujo reconhecimento continue a ser exigido por esta norma; <\/div>
b) Reconhecer todos os ativos e passivos cujo reconhecimento passe <\/div>
a ser exigido por esta norma, sendo a respetiva mensura\u00e7\u00e3o efetuada nos <\/div>
termos nela previstos, n\u00e3o sendo contudo permitida, em caso algum, a <\/div>
utiliza\u00e7\u00e3o da base de mensura\u00e7\u00e3o do justo valor \u00e0 data da transi\u00e7\u00e3o; <\/div>
c) N\u00e3o reconhecer itens como ativos ou passivos se a presente norma <\/div>
n\u00e3o permitir esse reconhecimento; e <\/div>
d) Efetuar as reclassifica\u00e7\u00f5es pertinentes. <\/div>"],["001-ESNL","5.3","","
Quaisquer quantias relativas a diferen\u00e7as de transi\u00e7\u00e3o devem <\/div>
ser reconhecidas no Fundo Patrimonial. <\/div>"],["001-ESNL","5.4","","
As divulga\u00e7\u00f5es no final do primeiro per\u00edodo ap\u00f3s transi\u00e7\u00e3o <\/div>
devem incluir: <\/div>
a) Uma explica\u00e7\u00e3o acerca da forma como a transi\u00e7\u00e3o dos anteriores <\/div>
princ\u00edpios contabil\u00edsticos geralmente aceites para a NCRF-ESNL afetou <\/div>
a posi\u00e7\u00e3o financeira e o desempenho financeiro da entidade; <\/div>
b) Uma explica\u00e7\u00e3o acerca da natureza das diferen\u00e7as de transi\u00e7\u00e3o que <\/div>
foram reconhecidas nos fundos patrimoniais. <\/div>"],["001-ESNL","5.5","","
Caso uma entidade d\u00ea conta de erros cometidos segundo os <\/div>
PCGA anteriores, as divulga\u00e7\u00f5es exigidas nos par\u00e1grafos anteriores, <\/div>
devem distinguir entre a corre\u00e7\u00e3o desses erros e as altera\u00e7\u00f5es \u00e0s pol\u00edticas <\/div>
contabil\u00edsticas. <\/div>"],["001-ESNL","6","Pol\u00edticas contabil\u00edsticas, altera\u00e7\u00f5es nas estimativas contabil\u00edsticas e erros",""],["001-ESNL","","Sele\u00e7\u00e3o e aplica\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas contabil\u00edsticas",""],["001-ESNL","6.1","","
A pol\u00edtica ou pol\u00edticas contabil\u00edsticas a aplicar a determinado <\/div>
item ser\u00e1 a que decorrer do cap\u00edtulo que especificamente tratar da transa\u00e7\u00e3o, <\/div>
outro acontecimento ou condi\u00e7\u00e3o. <\/div>"],["001-ESNL","6.2","","
Na aus\u00eancia de uma disposi\u00e7\u00e3o desta Norma que se aplique <\/div>
especificamente a uma transa\u00e7\u00e3o, outro acontecimento ou condi\u00e7\u00e3o, e <\/div>
ap\u00f3s utilizadas as disposi\u00e7\u00f5es supletivas previstas no ponto 2.3 acima, <\/div>
o \u00f3rg\u00e3o diretivo far\u00e1 ju\u00edzos de valor no desenvolvimento e aplica\u00e7\u00e3o de <\/div>
uma pol\u00edtica contabil\u00edstica que resulte em informa\u00e7\u00e3o que seja: <\/div>
a) Relevante para a tomada de decis\u00f5es econ\u00f3micas por parte dos <\/div>
utentes; <\/div>
b) Fi\u00e1vel, de tal modo que as demonstra\u00e7\u00f5es financeiras: <\/div>
i) Representem fielmente a posi\u00e7\u00e3o financeira e o desempenho financeiro; <\/div>
ii) Reflitam a subst\u00e2ncia econ\u00f3mica de transa\u00e7\u00f5es, outros acontecimentos <\/div>
e condi\u00e7\u00f5es e n\u00e3o meramente a forma legal; <\/div>
iii) Sejam neutras, isto \u00e9, que estejam isentas de enviesamentos; <\/div>
iv) Sejam prudentes; e <\/div>
v) Sejam completas em todos os aspetos materiais. <\/div>"],["001-ESNL","6.3","","
Ao fazer os ju\u00edzos de valor descritos no par\u00e1grafo 6.2., o \u00f3rg\u00e3o <\/div>
diretivo deve consultar e considerar a aplicabilidade das seguintes fontes, <\/div>
por ordem indicada: <\/div>
a) Os requisitos e a orienta\u00e7\u00e3o desta Norma que tratam de assuntos <\/div>
semelhantes e relacionados; e <\/div>
b) As defini\u00e7\u00f5es e os crit\u00e9rios de reconhecimento de mensura\u00e7\u00e3o <\/div>
para ativos, passivos, rendimentos e gastos constantes desta norma e <\/div>
da Estrutura Concetual. <\/div>"],["001-ESNL","","Consist\u00eancia de pol\u00edticas contabil\u00edsticas",""],["001-ESNL","6.4","","
Uma entidade deve selecionar e aplicar as suas pol\u00edticas consistentemente <\/div>
para transa\u00e7\u00f5es semelhantes, outros acontecimentos e <\/div>
condi\u00e7\u00f5es, a menos que determinado cap\u00edtulo desta Norma especificamente <\/div>
exija ou permita a categoriza\u00e7\u00e3o de itens para os quais possam ser <\/div>
apropriadas diferentes pol\u00edticas. Se um outro cap\u00edtulo exigir ou permitir <\/div>
tal categoriza\u00e7\u00e3o, uma pol\u00edtica contabil\u00edstica deve ser selecionada e <\/div>
aplicada consistentemente a cada categoria. <\/div>"],["001-ESNL","","Altera\u00e7\u00f5es nas pol\u00edticas contabil\u00edsticas",""],["001-ESNL","6.5","","
Uma entidade deve alterar uma pol\u00edtica contabil\u00edstica apenas <\/div>
se a altera\u00e7\u00e3o: <\/div>
a) Passar a ser exigida por esta Norma ou Norma Interpretativa; ou <\/div>
b) Resultar no facto de as demonstra\u00e7\u00f5es financeiras proporcionarem <\/div>
informa\u00e7\u00e3o fi\u00e1vel e mais relevante sobre os efeitos das transa\u00e7\u00f5es, outros <\/div>
acontecimentos ou condi\u00e7\u00f5es, na posi\u00e7\u00e3o financeira e desempenho <\/div>
financeiro da entidade. <\/div>"],["001-ESNL","6.6","","
N\u00e3o s\u00e3o altera\u00e7\u00f5es nas pol\u00edticas contabil\u00edsticas: <\/div>
a) A aplica\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edtica contabil\u00edstica para transa\u00e7\u00f5es, outros <\/div>
acontecimentos, ou condi\u00e7\u00f5es, que difiram em subst\u00e2ncia daqueles que <\/div>
ocorreram anteriormente; e <\/div>
b) A aplica\u00e7\u00e3o de uma nova pol\u00edtica contabil\u00edstica para transa\u00e7\u00f5es, <\/div>
outros acontecimentos ou condi\u00e7\u00f5es, que n\u00e3o ocorreram anteriormente <\/div>
ou eram imateriais. <\/div>"],["001-ESNL","6.7","","
As altera\u00e7\u00f5es nas pol\u00edticas contabil\u00edsticas ser\u00e3o aplicadas retrospetivamente, <\/div>
exceto se um cap\u00edtulo desta norma dispuser diferentemente, <\/div>
se tal aplica\u00e7\u00e3o for impratic\u00e1vel, ou se os custos superarem os <\/div>
benef\u00edcios da\u00ed resultantes. <\/div>"],["001-ESNL","","Altera\u00e7\u00f5es nas estimativas contabil\u00edsticas e erros",""],["001-ESNL","6.8","","
O efeito de uma altera\u00e7\u00e3o numa estimativa contabil\u00edstica, <\/div>
que n\u00e3o seja uma altera\u00e7\u00e3o \u00e0 qual se aplique o par\u00e1grafo 6.9, deve ser <\/div>
reconhecido prospectivamente incluindo-o nos resultados do: <\/div>
a) Per\u00edodo de altera\u00e7\u00e3o, se a altera\u00e7\u00e3o afetar apenas esse per\u00edodo; ou <\/div>
b) Per\u00edodo de altera\u00e7\u00e3o e per\u00edodos futuros, se a altera\u00e7\u00e3o afetar ambas <\/div>
as situa\u00e7\u00f5es. <\/div>"],["001-ESNL","6.9","","
At\u00e9 ao ponto em que uma altera\u00e7\u00e3o numa estimativa contabil\u00edstica <\/div>
d\u00e1 origem a altera\u00e7\u00f5es em ativos e passivos, ou se relacione com <\/div>
um item do fundo patrimonial, ela deve ser reconhecida pelo ajustamento <\/div>
da quantia escriturada do item do fundo patrimonial, ativo ou passivo <\/div>
relacionado no per\u00edodo da altera\u00e7\u00e3o. <\/div>"],["001-ESNL","6.10","","
A corre\u00e7\u00e3o de um erro material de um per\u00edodo anterior \u00e9 <\/div>
exclu\u00edda dos resultados do per\u00edodo em que o erro \u00e9 detetado, sendo <\/div>
efetuada diretamente em resultados transitados. <\/div>"],["001-ESNL","7","Ativos fixos tang\u00edveis",""],["001-ESNL","","Reconhecimento",""],["001-ESNL","7.1","","
O custo de um item de ativo fixo tang\u00edvel deve ser reconhecido <\/div>
como ativo se, e apenas se, cumprir as condi\u00e7\u00f5es de reconhecimento <\/div>
definidas no capitulo 3 desta Norma. <\/div>"],["001-ESNL","7.2","","
Sobressalentes e equipamentos de servi\u00e7o s\u00e3o geralmente <\/div>
escriturados como invent\u00e1rios e reconhecidos nos resultados quando <\/div>
consumidos. Por\u00e9m, os sobressalentes principais e equipamento de <\/div>
reserva classificam-se como ativos fixos tang\u00edveis quando uma entidade <\/div>
espera us\u00e1-los durante mais do que um per\u00edodo. Da mesma forma, se <\/div>
os sobressalentes e os equipamentos de servi\u00e7o puderem ser utilizados <\/div>
em liga\u00e7\u00e3o com um item do ativo fixo tang\u00edvel, eles s\u00e3o contabilizados <\/div>
como ativo fixo tang\u00edvel. <\/div>"],["001-ESNL","7.3","","
Podem ser considerados no ativo por uma s\u00f3 quantidade e <\/div>
quantia fixa, os itens imobilizados que, no seu conjunto, satisfa\u00e7am <\/div>
simultaneamente as seguintes condi\u00e7\u00f5es: <\/div>
a) Sejam renovados frequentemente; <\/div>
b) Representem, bem a bem, uma quantia imaterial para a entidade; e <\/div>
c) Tenham uma vida \u00fatil n\u00e3o superior a tr\u00eas anos. <\/div>"],["001-ESNL","7.4","","
Partes de alguns itens do ativo fixo tang\u00edvel poder\u00e3o necessitar <\/div>
de substitui\u00e7\u00f5es a intervalos regulares. Uma entidade deve reconhecer <\/div>
na quantia escriturada de um item do ativo fixo tang\u00edvel o custo da pe\u00e7a <\/div>
de substitui\u00e7\u00e3o desse item quando o custo for incorrido, se os crit\u00e9rios <\/div>
de reconhecimento forem cumpridos. A quantia escriturada das pe\u00e7as <\/div>
que s\u00e3o substitu\u00eddas \u00e9 desreconhecida de acordo com as disposi\u00e7\u00f5es de <\/div>
desreconhecimento deste cap\u00edtulo. <\/div>"],["001-ESNL","7.5","","
As designadas propriedades de investimento (terrenos e edif\u00edcios) <\/div>
s\u00e3o reconhecidas como ativos fixos tang\u00edveis. <\/div>"],["001-ESNL","","Mensura\u00e7\u00e3o",""],["001-ESNL","7.6","","
Um item do ativo fixo tang\u00edvel que seja classificado para reconhecimento <\/div>
como um ativo deve ser mensurado pelo seu custo. <\/div>
Nas ESNL existem bens do ativo fixo tang\u00edvel atribu\u00eddos a t\u00edtulo <\/div>
gratuito em que o custo pode ser desconhecido. Neste caso, os bens <\/div>
s\u00e3o mensurados ao justo valor, ao valor pelo qual est\u00e3o segurados ou <\/div>
ao valor pelo qual figuravam na sua contabilidade. A quantia assim <\/div>
apurada corresponder\u00e1 ao custo considerado para efeitos da mensura\u00e7\u00e3o <\/div>
no reconhecimento. <\/div>"],["001-ESNL","7.7","","
O custo de um item do ativo fixo tang\u00edvel compreende: <\/div>
a) O seu pre\u00e7o de compra, incluindo os direitos de importa\u00e7\u00e3o e os <\/div>
impostos de compra n\u00e3o reembols\u00e1veis, ap\u00f3s dedu\u00e7\u00e3o dos descontos <\/div>
e abatimentos; <\/div>
b) Quaisquer custos diretamente atribu\u00edveis para colocar o ativo na <\/div>
localiza\u00e7\u00e3o e condi\u00e7\u00e3o necess\u00e1rias para o mesmo ser capaz de funcionar <\/div>
da forma pretendida; e <\/div>
c) A estimativa inicial dos custos de desmantelamento e remo\u00e7\u00e3o <\/div>
do item e de restauro do local no qual este est\u00e1 localizado, em cuja <\/div>
obriga\u00e7\u00e3o uma entidade incorre seja quando o item \u00e9 adquirido seja <\/div>
como consequ\u00eancia de ter usado o item durante um determinado per\u00edodo <\/div>
para finalidades diferentes da produ\u00e7\u00e3o de invent\u00e1rios durante <\/div>
esse per\u00edodo. <\/div>"],["001-ESNL","7.8","","
Exemplos de disp\u00eandios que n\u00e3o fazem parte do custo de um <\/div>
item do ativo fixo tang\u00edvel s\u00e3o: <\/div>
a) Custos de abertura de novas instala\u00e7\u00f5es; <\/div>
b) Custos de introdu\u00e7\u00e3o de um novo produto ou servi\u00e7o (incluindo <\/div>
custos de publicidade ou atividades promocionais); <\/div>
c) Custos de condu\u00e7\u00e3o do neg\u00f3cio numa nova localiza\u00e7\u00e3o ou com <\/div>
uma nova classe de clientes (incluindo custos de forma\u00e7\u00e3o de pessoal); e <\/div>
d) Custos de administra\u00e7\u00e3o e outros custos gerais. <\/div>"],["001-ESNL","7.9","","
Uma entidade deve aplicar o modelo de custo do par\u00e1grafo 7.10. <\/div>
Nos casos em que existam diferen\u00e7as significativas entre a quantia <\/div>
escriturada segundo o modelo do custo e o justo valor dos ativos, uma <\/div>
entidade poder\u00e1, alternativamente utilizar o modelo de revaloriza\u00e7\u00e3o <\/div>
do par\u00e1grafo 7.11. como sua pol\u00edtica contabil\u00edstica e deve aplicar essa <\/div>
pol\u00edtica a uma classe inteira de ativos fixos tang\u00edveis. <\/div>"],["001-ESNL","7.10","","
No modelo do custo, ap\u00f3s o reconhecimento como um ativo, <\/div>
um item do ativo fixo tang\u00edvel deve ser mensurado pelo seu custo menos <\/div>
qualquer deprecia\u00e7\u00e3o acumulada e quaisquer perdas por imparidade <\/div>
acumuladas. <\/div>"],["001-ESNL","7.11","","
No modelo da revaloriza\u00e7\u00e3o, ap\u00f3s o reconhecimento como <\/div>
um ativo, um item do ativo fixo tang\u00edvel cujo justo valor possa ser <\/div>
determinado fiavelmente deve ser mensurado por uma quantia revalorizada, <\/div>
que \u00e9 o seu justo valor \u00e0 data da revaloriza\u00e7\u00e3o menos qualquer <\/div>
deprecia\u00e7\u00e3o acumulada subsequente e perdas por imparidade acumuladas <\/div>
subsequentes. A utiliza\u00e7\u00e3o deste m\u00e9todo deve seguir o previsto <\/div>
na NCRF 7 \u2014 Ativos Fixos Tang\u00edveis. Al\u00e9m disso, as revaloriza\u00e7\u00f5es <\/div>
devem ser feitas com suficiente regularidade para assegurar que a quantia <\/div>
escriturada n\u00e3o difira materialmente daquela que seria determinada <\/div>
pelo uso do justo valor \u00e0 data do balan\u00e7o. A utiliza\u00e7\u00e3o deste m\u00e9todo <\/div>
implica que a entidade adote integralmente a NCRF 25 \u2014 Impostos <\/div>
sobre o Rendimento. <\/div> <\/div>"],["001-ESNL","7.12","","
Se a quantia escriturada de um ativo for aumentada como <\/div>
resultado de uma revaloriza\u00e7\u00e3o, o aumento deve ser creditado diretamente <\/div>
ao fundo patrimonial numa conta com o t\u00edtulo de excedente de <\/div>
revaloriza\u00e7\u00e3o. Contudo, o aumento deve ser reconhecido nos resultados <\/div>
at\u00e9 ao ponto em que reverta um decr\u00e9scimo de revaloriza\u00e7\u00e3o do mesmo <\/div>
ativo previamente reconhecido nos resultados. <\/div>"],["001-ESNL","7.13","","
Se a quantia escriturada de um ativo for diminu\u00edda como <\/div>
resultado de uma revaloriza\u00e7\u00e3o, a diminui\u00e7\u00e3o deve ser reconhecida <\/div>
nos resultados. Contudo, a diminui\u00e7\u00e3o deve ser debitada diretamente <\/div>
ao fundo patrimonial at\u00e9 ao limite da quantia de cr\u00e9dito existente no <\/div>
excedente de revaloriza\u00e7\u00e3o com respeito a esse ativo. <\/div>"],["001-ESNL","","Deprecia\u00e7\u00e3o",""],["001-ESNL","7.14","","
Cada parte de um item do ativo fixo tang\u00edvel com um custo <\/div>
que seja significativo em rela\u00e7\u00e3o ao custo total do item deve ser depreciada <\/div>
separadamente. <\/div>"],["001-ESNL","7.15","","
O gasto de deprecia\u00e7\u00e3o em cada per\u00edodo deve ser reconhecido <\/div>
nos resultados a menos que seja inclu\u00eddo na quantia escriturada de um <\/div>
outro ativo. <\/div>"],["001-ESNL","7.16","","
Nas ESNL os eventuais bens do patrim\u00f3nio hist\u00f3rico, art\u00edstico <\/div>
e cultural n\u00e3o s\u00e3o objeto de deprecia\u00e7\u00e3o. <\/div>"],["001-ESNL","","Quantia depreci\u00e1vel e per\u00edodo de deprecia\u00e7\u00e3o",""],["001-ESNL","7.17","","
A quantia depreci\u00e1vel de um ativo deve ser imputada numa <\/div>
base sistem\u00e1tica durante a sua vida \u00fatil. <\/div>"],["001-ESNL","7.18","","
O valor residual e a vida \u00fatil de um ativo devem ser revistos <\/div>
pelo menos no final de cada ano financeiro e, se as expectativas <\/div>
diferirem das estimativas anteriores, a(s) altera\u00e7\u00e3o(\u00f5es) deve(m) ser <\/div>
contabilizada(s) como uma altera\u00e7\u00e3o numa estimativa contabil\u00edstica de <\/div>
acordo com o cap\u00edtulo 6. desta Norma. <\/div>"],["001-ESNL","7.19","","
A deprecia\u00e7\u00e3o de um ativo come\u00e7a quando este esteja dispon\u00edvel <\/div>
para uso, isto \u00e9 quando estiver na localiza\u00e7\u00e3o e condi\u00e7\u00e3o necess\u00e1rias <\/div>
para que seja capaz de operar na forma pretendida. A deprecia\u00e7\u00e3o de <\/div>
um ativo cessa na data em que o ativo for desreconhecido. Consequentemente, <\/div>
a deprecia\u00e7\u00e3o n\u00e3o cessa quando o ativo se tornar ocioso ou <\/div>
for retirado do uso a n\u00e3o ser que o ativo esteja totalmente depreciado. <\/div>
Contudo, segundo os m\u00e9todos da deprecia\u00e7\u00e3o pelo uso, o gasto de deprecia\u00e7\u00e3o <\/div>
pode ser zero enquanto n\u00e3o houver produ\u00e7\u00e3o. <\/div>"],["001-ESNL","7.20","","
Na determina\u00e7\u00e3o na vida \u00fatil de um ativo uma entidade deve <\/div>
considerar todos os seguintes fatores: <\/div>
a) Uso esperado do ativo, o qual \u00e9 avaliado por refer\u00eancia \u00e0 capacidade <\/div>
ou produ\u00e7\u00e3o f\u00edsica esperadas do ativo; <\/div>
b) Desgaste normal esperado, que depende de fatores operacionais <\/div>
tais como o n\u00famero de turnos durante os quais o ativo ser\u00e1 usado e o <\/div>
programa de repara\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o, e o cuidado e manuten\u00e7\u00e3o do <\/div>
ativo enquanto estiver ocioso; <\/div>
c) Obsolesc\u00eancia t\u00e9cnica ou comercial proveniente de altera\u00e7\u00f5es ou <\/div>
melhoramentos na produ\u00e7\u00e3o, ou de uma altera\u00e7\u00e3o na procura de mercado <\/div>
para o servi\u00e7o ou produto derivado do ativo; e <\/div>
d) Limites legais ou semelhantes no uso do ativo, tais como as datas <\/div>
de extin\u00e7\u00e3o de loca\u00e7\u00f5es com ele relacionadas. <\/div>"],["001-ESNL","","M\u00e9todo de deprecia\u00e7\u00e3o",""],["001-ESNL","7.21","","
O m\u00e9todo de deprecia\u00e7\u00e3o usado deve refletir o modelo por <\/div>
que se espera que os bens do ativo contribuam para o desenvolvimento <\/div>
das atividades presentes e futuras da entidade. <\/div>"],["001-ESNL","7.22","","
Pode ser usada uma variedade de m\u00e9todos de deprecia\u00e7\u00e3o para <\/div>
imputar a quantia depreci\u00e1vel de um ativo numa base sistem\u00e1tica durante <\/div>
a sua vida \u00fatil. Estes m\u00e9todos incluem o m\u00e9todo da linha reta, o m\u00e9todo <\/div>
do saldo decrescente e o m\u00e9todo das unidades de produ\u00e7\u00e3o <\/div>"],["001-ESNL","7.23","","
O m\u00e9todo de deprecia\u00e7\u00e3o \u00e9 aplicado consistentemente a um <\/div>
ativo de per\u00edodo para per\u00edodo, a menos que ocorra alguma altera\u00e7\u00e3o <\/div>
significativa no modelo esperado do desenvolvimento das atividades <\/div>
presentes e futuras associadas a esse ativo. Nesse caso, o m\u00e9todo deve <\/div>
ser alterado para refletir o novo modelo, sendo tal modifica\u00e7\u00e3o contabilizada <\/div>
como altera\u00e7\u00e3o numa estimativa contabil\u00edstica de acordo com <\/div>
o cap\u00edtulo 6. <\/div>"],["001-ESNL","","Imparidade",""],["001-ESNL","7.24","","
Para determinar se um item do ativo fixo tang\u00edvel est\u00e1 ou n\u00e3o <\/div>
com imparidade, uma entidade deve aplicar a NCRF 12 \u2014 Imparidade de <\/div>
Ativos. Essa Norma explica como uma entidade rev\u00ea a quantia escriturada <\/div>
dos seus ativos, como determina a quantia recuper\u00e1vel de um ativo, <\/div>
que naturalmente privilegiar\u00e1 o valor de realiza\u00e7\u00e3o, e quando reconhece <\/div>
ou reverte o reconhecimento de uma perda por imparidade. <\/div>"],["001-ESNL","","Desreconhecimento",""],["001-ESNL","7.25","","
A quantia escriturada de um item do ativo fixo tang\u00edvel deve <\/div>
ser desreconhecida: <\/div>
a) No momento da aliena\u00e7\u00e3o; ou <\/div>
b) Quando n\u00e3o se espere a realiza\u00e7\u00e3o de atividades presentes ou futuras <\/div>
resultantes do seu uso ou aliena\u00e7\u00e3o. <\/div>"],["001-ESNL","7.26","","
O ganho ou perda decorrente do desreconhecimento de um <\/div>
item do ativo fixo tang\u00edvel deve ser inclu\u00eddo nos resultados quando o item <\/div>
for desreconhecido. O ganho n\u00e3o deve ser classificado como r\u00e9dito. <\/div>"],["001-ESNL","7.27","","
Na determina\u00e7\u00e3o da data de aliena\u00e7\u00e3o de um item do ativo fixo <\/div>
tang\u00edvel uma entidade deve aplicar os crit\u00e9rios referidos no cap\u00edtulo 12 <\/div>
para reconhecimento do r\u00e9dito (par\u00e1grafo 12.4 e seguintes). <\/div>"],["001-ESNL","7.28","","
O ganho ou perda decorrente do desreconhecimento de um <\/div>
item do ativo fixo tang\u00edvel deve ser determinado como a diferen\u00e7a entre <\/div>
os proventos l\u00edquidos da aliena\u00e7\u00e3o, se os houver, e a quantia escriturada <\/div>
do item. <\/div>"],["001-ESNL","8","Ativos intang\u00edveis",""],["001-ESNL","8.1","","
Os crit\u00e9rios estabelecidos no cap\u00edtulo relativo a ativos fixos <\/div>
tang\u00edveis aplicam-se aos ativos intang\u00edveis, sem preju\u00edzo do a seguir <\/div>
descrito. <\/div>"],["001-ESNL","","Reconhecimento",""],["001-ESNL","8.2","","
Um ativo intang\u00edvel deve ser reconhecido se, e apenas se, for <\/div>
identific\u00e1vel, e cumprir as condi\u00e7\u00f5es de reconhecimento definidas no <\/div>
capitulo 3 acima. <\/div>"],["001-ESNL","8.3","","
Um ativo intang\u00edvel \u00e9 identific\u00e1vel se: <\/div>
a) For separ\u00e1vel, isto \u00e9 capaz de ser separado ou dividido da entidade <\/div>
e vendido, transferido, licenciado, alugado ou trocado, seja individualmente <\/div>
ou em conjunto com um contrato, ativo ou passivo relacionado, <\/div>
independentemente da inten\u00e7\u00e3o da entidade de o fazer; ou <\/div>
b) Resultar de direitos contratuais ou de outros direitos legais, independentemente <\/div>
desses direitos serem transfer\u00edveis ou separ\u00e1veis da <\/div>
entidade ou de outros direitos e obriga\u00e7\u00f5es. <\/div>"],["001-ESNL","","Mensura\u00e7\u00e3o inicial",""],["001-ESNL","8.4","","
Um ativo intang\u00edvel deve ser mensurado inicialmente pelo <\/div>
seu custo, o qual deve ser determinado como preconizado nos par\u00e1grafos <\/div>
7.7.(a) e 7.7.(b). <\/div>"],["001-ESNL","","Ativos intang\u00edveis gerados internamente \u2014 sele\u00e7\u00e3o de pol\u00edtica contabil\u00edstica",""],["001-ESNL","8.5","","
A cria\u00e7\u00e3o de um ativo intang\u00edvel gerado internamente, que <\/div>
n\u00e3o seja goodwill, envolve uma fase de pesquisa e uma fase de desenvolvimento. <\/div>"],["001-ESNL","8.6","","
N\u00e3o deve ser reconhecido nenhum ativo intang\u00edvel proveniente <\/div>
de pesquisa, ou da fase de pesquisa de um projeto interno, sendo <\/div>
os correspondentes disp\u00eandios reconhecidos como um gasto quando <\/div>
forem incorridos. <\/div>"],["001-ESNL","8.7","","
Um ativo intang\u00edvel proveniente de desenvolvimento (ou da <\/div>
fase de desenvolvimento de um projeto interno) deve ser reconhecido se, <\/div>
e apenas se, uma entidade puder demonstrar tudo o que se segue: <\/div>
a) A viabilidade t\u00e9cnica de concluir o ativo intang\u00edvel a fim de que <\/div>
esteja dispon\u00edvel para uso ou venda; <\/div>
b) A sua inten\u00e7\u00e3o de concluir o ativo intang\u00edvel e us\u00e1-lo ou vend\u00ea-lo; <\/div>
c) A sua capacidade de usar ou vender o ativo intang\u00edvel; <\/div>
d) A forma como o ativo intang\u00edvel contribua para o desenvolvimento <\/div>
das atividades presentes e futuras da entidade. Entre outras coisas, a <\/div>
entidade pode demonstrar a exist\u00eancia de um mercado para a produ\u00e7\u00e3o <\/div>
do ativo intang\u00edvel ou para o pr\u00f3prio ativo intang\u00edvel ou, se for para ser <\/div>
usado internamente, a utilidade do ativo intang\u00edvel; <\/div>
e) A disponibilidade de adequados recursos t\u00e9cnicos, financeiros <\/div>
e outros para concluir o desenvolvimento e usar ou vender o ativo <\/div>
intang\u00edvel; <\/div>
f) A sua capacidade para mensurar fiavelmente o disp\u00eandio atribu\u00edvel <\/div>
ao ativo intang\u00edvel durante a sua fase de desenvolvimento. <\/div>"],["001-ESNL","","Reconhecimento como um gasto",""],["001-ESNL","8.8","","
Os disp\u00eandios com itens intang\u00edveis devem ser reconhecidos <\/div>
como gastos quando incorridos, a menos que fa\u00e7am parte do custo de um <\/div>
ativo intang\u00edvel que satisfa\u00e7a os crit\u00e9rios de reconhecimento referidos <\/div>
nos par\u00e1grafos anteriores. <\/div>"],["001-ESNL","8.9","","
Uma entidade reconhecer\u00e1 como gasto os seguintes itens, os <\/div>
quais nunca dever\u00e3o ser reconhecidos como ativo: <\/div>
a) As marcas, cabe\u00e7alhos, t\u00edtulos de publica\u00e7\u00f5es, listas de clientes e <\/div>
itens substancialmente semelhantes gerados internamente; <\/div>
b) Disp\u00eandio com atividades de arranque, a n\u00e3o ser que este disp\u00eandio <\/div>
esteja inclu\u00eddo no custo de um item de ativo fixo tang\u00edvel de acordo com <\/div>
o cap\u00edtulo 7 \u2014 Ativos Fixos Tang\u00edveis. Os custos de arranque podem <\/div>
consistir em custos de estabelecimento tais como os custos legais ou de <\/div>
secretariado incorridos no estabelecimento de uma entidade legal, disp\u00eandios <\/div>
para abrir novas instala\u00e7\u00f5es ou neg\u00f3cio ou disp\u00eandios para iniciar <\/div>
novas unidades operacionais ou lan\u00e7ar novos produtos ou processos; <\/div>
c) Disp\u00eandios com atividades de forma\u00e7\u00e3o; <\/div>
d) Disp\u00eandios com atividades de publicidade e promocionais; <\/div>
e) Disp\u00eandios com a mudan\u00e7a de local ou reorganiza\u00e7\u00e3o de uma <\/div>
entidade no seu todo ou em parte. <\/div>"],["001-ESNL","8.10","","
O disp\u00eandio com um item intang\u00edvel que tenha sido inicialmente <\/div>
reconhecido como um gasto n\u00e3o deve ser reconhecido como parte <\/div>
do custo de um ativo intang\u00edvel em data posterior. <\/div>"],["001-ESNL","","Mensura\u00e7\u00e3o ap\u00f3s reconhecimento",""],["001-ESNL","8.11","","
Ap\u00f3s o reconhecimento inicial, um ativo intang\u00edvel deve ser <\/div>
contabilizado pelo modelo do custo tal como definido no par\u00e1grafo 7.10. <\/div>"],["001-ESNL","8.12","","
N\u00e3o \u00e9 permitida a ado\u00e7\u00e3o do modelo de revaloriza\u00e7\u00e3o para <\/div>
ativos intang\u00edveis. <\/div>"],["001-ESNL","","Vida \u00fatil",""],["001-ESNL","8.13","","
Uma entidade deve avaliar se a vida \u00fatil de um ativo intang\u00edvel <\/div>
\u00e9 finita ou indefinida e, se for finita, a dura\u00e7\u00e3o de, ou o n\u00famero de <\/div>
unidades de produ\u00e7\u00e3o ou de unidades similares constituintes, dessa vida <\/div>
\u00fatil. Um ativo intang\u00edvel tem uma vida \u00fatil indefinida quando, com base <\/div>
numa an\u00e1lise de todos os fatores relevantes, n\u00e3o houver limite previs\u00edvel <\/div>
para o per\u00edodo durante o qual se espera que o ativo gere influxos de <\/div>
caixa l\u00edquidos para a entidade. <\/div>"],["001-ESNL","8.14","","
A vida \u00fatil de um ativo intang\u00edvel que resulte de direitos <\/div>
contratuais ou de outros direitos legais n\u00e3o deve exceder o per\u00edodo dos <\/div>
direitos contratuais ou de outros direitos legais, mas pode ser mais curta <\/div>
dependendo do per\u00edodo durante o qual a entidade espera usar o ativo. Se <\/div>
os direitos contratuais ou outros direitos legais forem transmitidos por <\/div>
um prazo limitado que possa ser renovado, a vida \u00fatil do ativo intang\u00edvel <\/div>
deve incluir o(s) per\u00edodo(s) de renova\u00e7\u00e3o apenas se existir evid\u00eancia que <\/div>
suporte a renova\u00e7\u00e3o pela entidade sem um custo significativo. <\/div>"],["001-ESNL","","Ativos intang\u00edveis com vidas \u00fateis finitas",""],["001-ESNL","","Per\u00edodo de amortiza\u00e7\u00e3o e m\u00e9todo de amortiza\u00e7\u00e3o",""],["001-ESNL","8.15","","
A quantia depreci\u00e1vel de um ativo intang\u00edvel com uma vida <\/div>
\u00fatil finita deve ser imputada numa base sistem\u00e1tica durante a sua vida <\/div>
\u00fatil, tal como o previsto para os ativos fixos tang\u00edveis. A amortiza\u00e7\u00e3o <\/div>
deve cessar na data em que o ativo for desreconhecido. <\/div>"],["001-ESNL","","Valor residual",""],["001-ESNL","8.16","","
O valor residual de um ativo intang\u00edvel com uma vida \u00fatil <\/div>
finita deve ser assumido como sendo zero a menos que: <\/div>
a) Haja um compromisso de um terceiro de comprar o ativo no final <\/div>
da sua vida \u00fatil; ou <\/div>
b) Haja um mercado ativo para o ativo intang\u00edvel e: <\/div>
i) O valor residual possa ser determinado com refer\u00eancia a esse mercado; <\/div>
e <\/div>
ii) Seja prov\u00e1vel que tal mercado exista no final da sua vida \u00fatil. <\/div>"],["001-ESNL","","Ativos intang\u00edveis com vidas \u00fateis indefinidas",""],["001-ESNL","8.17","","
Um ativo intang\u00edvel com uma vida \u00fatil indefinida deve ser <\/div>
amortizado num per\u00edodo m\u00e1ximo de 10 anos, aplicando-se-lhe, com as <\/div>
necess\u00e1rias adapta\u00e7\u00f5es, o disposto nos par\u00e1grafos 8.15 e 8.16. <\/div>"],["001-ESNL","","Revis\u00e3o da avalia\u00e7\u00e3o da vida \u00fatil",""],["001-ESNL","8.18","","
A vida \u00fatil de um ativo intang\u00edvel que esteja a ser amortizado <\/div>
nos termos do par\u00e1grafo 8.17 deve ser revista a cada per\u00edodo para <\/div>
determinar se os acontecimentos e circunst\u00e2ncias continuam a apoiar <\/div>
uma avalia\u00e7\u00e3o de vida \u00fatil indefinida para esse ativo. Se n\u00e3o apoiarem, <\/div>
a altera\u00e7\u00e3o na avalia\u00e7\u00e3o de vida \u00fatil de indefinida para finita deve ser <\/div>
contabilizada como altera\u00e7\u00e3o numa estimativa contabil\u00edstica de acordo <\/div>
com o cap\u00edtulo 6 desta Norma. <\/div>"],["001-ESNL","","Recuperabilidade da quantia escriturada \u2014 Perdas por imparidade",""],["001-ESNL","8.19","","
Para determinar se um ativo intang\u00edvel est\u00e1 com imparidade, <\/div>
uma entidade dever\u00e1 aplicar a NCRF 12 \u2014 Imparidade de Ativos. <\/div>"],["001-ESNL","","Retiradas e aliena\u00e7\u00f5es",""],["001-ESNL","8.20","","
Um ativo intang\u00edvel deve ser desreconhecido no momento <\/div>
da aliena\u00e7\u00e3o ou quando n\u00e3o se espera que o seu uso ou aliena\u00e7\u00e3o contribua <\/div>
para o desenvolvimento das atividades presentes e futuras da <\/div>
entidade. <\/div>"],["001-ESNL","9","Loca\u00e7\u00f5es",""],["001-ESNL","9.1","","
Uma loca\u00e7\u00e3o \u00e9 classificada como loca\u00e7\u00e3o financeira se ela <\/div>
transferir substancialmente todos os riscos e vantagens inerentes \u00e0 propriedade. <\/div>
Uma loca\u00e7\u00e3o \u00e9 classificada como loca\u00e7\u00e3o operacional se ela <\/div>
n\u00e3o transferir substancialmente todos os riscos e vantagens inerentes <\/div>
\u00e0 propriedade. <\/div>"],["001-ESNL","","Classifica\u00e7\u00e3o de loca\u00e7\u00f5es",""],["001-ESNL","9.2","","
A classifica\u00e7\u00e3o de uma loca\u00e7\u00e3o como financeira ou operacional <\/div>
depende da subst\u00e2ncia da transa\u00e7\u00e3o e n\u00e3o da forma do contrato. Exemplos <\/div>
de situa\u00e7\u00f5es que podem normalmente conduzir a que uma loca\u00e7\u00e3o seja <\/div>
classificada como uma loca\u00e7\u00e3o financeira s\u00e3o: <\/div>
a) A loca\u00e7\u00e3o transfere a propriedade do ativo para o locat\u00e1rio no fim <\/div>
do prazo da loca\u00e7\u00e3o; <\/div>
b) O locat\u00e1rio tem a op\u00e7\u00e3o de comprar o ativo por um pre\u00e7o que se <\/div>
espera que seja suficientemente mais baixo do que o justo valor \u00e0 data <\/div>
em que a op\u00e7\u00e3o se torne exerc\u00edvel tal que, no in\u00edcio da loca\u00e7\u00e3o, seja <\/div>
razoavelmente certo que a op\u00e7\u00e3o ser\u00e1 exercida; <\/div>
c) O prazo da loca\u00e7\u00e3o abrange a maior parte da vida econ\u00f3mica do <\/div>
ativo mesmo que o t\u00edtulo de propriedade n\u00e3o seja transferido; <\/div>
d) No in\u00edcio da loca\u00e7\u00e3o o valor presente dos pagamentos m\u00ednimos <\/div>
da loca\u00e7\u00e3o ascende a pelo menos, substancialmente, todo o justo valor <\/div>
do ativo locado; e, <\/div>
e) Os ativos locados s\u00e3o de uma tal natureza especializada que apenas <\/div>
o locat\u00e1rio os pode usar sem que sejam feitas grandes modifica\u00e7\u00f5es. <\/div>"],["001-ESNL","9.3","","
Os indicadores de situa\u00e7\u00f5es que individualmente ou em combina\u00e7\u00e3o <\/div>
podem tamb\u00e9m conduzir a que uma loca\u00e7\u00e3o seja classificada <\/div>
como financeira s\u00e3o: <\/div>
a) Se o locat\u00e1rio puder cancelar a loca\u00e7\u00e3o, as perdas do locador <\/div>
associadas ao cancelamento s\u00e3o suportadas pelo locat\u00e1rio; <\/div>
b) Os ganhos ou as perdas da flutua\u00e7\u00e3o no justo valor do residual <\/div>
serem do locat\u00e1rio (por exemplo sob a forma de um abatimento na renda <\/div>
que iguale a maior parte dos proventos das vendas no fim da loca\u00e7\u00e3o); e <\/div>
c) O locat\u00e1rio tem a capacidade de continuar a loca\u00e7\u00e3o por um segundo <\/div>
per\u00edodo com uma renda que seja substancialmente inferior \u00e0 <\/div>
renda do mercado. <\/div>"],["001-ESNL","9.4","","
Os exemplos e indicadores enunciados nos par\u00e1grafos 9.2 e <\/div>
9.3 nem sempre s\u00e3o conclusivos. Se for claro com base noutras caracter\u00edsticas <\/div>
que a loca\u00e7\u00e3o n\u00e3o transfere substancialmente todos os riscos <\/div>
e vantagens inerentes \u00e0 posse, a loca\u00e7\u00e3o \u00e9 classificada como loca\u00e7\u00e3o <\/div>
operacional. <\/div>"],["001-ESNL","","Loca\u00e7\u00f5es financeiras",""],["001-ESNL","","Reconhecimento inicial",""],["001-ESNL","9.5","","
No in\u00edcio do prazo de loca\u00e7\u00e3o, os locat\u00e1rios devem reconhecer <\/div>
as loca\u00e7\u00f5es financeiras como ativos e passivos nos seus balan\u00e7os por <\/div>
quantias iguais ao justo valor da propriedade locada ou, se inferior, ao <\/div>
valor presente dos pagamentos m\u00ednimos da loca\u00e7\u00e3o, cada um determinado <\/div>
no in\u00edcio da loca\u00e7\u00e3o. Quaisquer custos diretos iniciais do locat\u00e1rio, <\/div>
tais como de negocia\u00e7\u00e3o e de garantia, s\u00e3o adicionados \u00e0 quantia <\/div>
reconhecida como ativo. <\/div>"],["001-ESNL","","Mensura\u00e7\u00e3o subsequente",""],["001-ESNL","9.6","","
Os pagamentos m\u00ednimos da loca\u00e7\u00e3o devem ser repartidos <\/div>
entre o encargo financeiro e a redu\u00e7\u00e3o do passivo pendente. O encargo <\/div>
financeiro deve ser imputado a cada per\u00edodo durante o prazo da loca\u00e7\u00e3o <\/div>
As rendas contingentes devem ser debitadas como gastos nos per\u00edodos <\/div>
em que foram incorridas. <\/div>"],["001-ESNL","9.7","","
Uma loca\u00e7\u00e3o financeira d\u00e1 origem a um gasto de deprecia\u00e7\u00e3o <\/div>
relativo ao ativo depreci\u00e1vel assim como a um gasto financeiro em cada <\/div>
per\u00edodo contabil\u00edstico. A pol\u00edtica de deprecia\u00e7\u00e3o para os ativos locados <\/div>
depreci\u00e1veis deve ser consistente com a dos ativos depreci\u00e1veis que <\/div>
sejam possu\u00eddos e a deprecia\u00e7\u00e3o reconhecida deve ser calculada nas <\/div>
bases estabelecidas nos cap\u00edtulos 7 e 8. Se n\u00e3o houver certeza razo\u00e1vel <\/div>
de que o locat\u00e1rio obtenha a propriedade no fim do prazo da loca\u00e7\u00e3o, o <\/div>
ativo deve ser totalmente depreciado durante o prazo da loca\u00e7\u00e3o ou da <\/div>
sua vida \u00fatil, o que for mais curto. <\/div>"],["001-ESNL","","Loca\u00e7\u00f5es operacionais",""],["001-ESNL","9.8","","
Os pagamentos de uma loca\u00e7\u00e3o operacional devem ser reconhecidos <\/div>
como um gasto numa base linear durante o prazo da loca\u00e7\u00e3o. <\/div>"],["001-ESNL","10","Custos de empr\u00e9stimos obtidos",""],["001-ESNL","10.1","","
Os custos de empr\u00e9stimos obtidos incluem: <\/div>
a) Juros de descobertos banc\u00e1rios e de empr\u00e9stimos obtidos a curto <\/div>
e longo prazos; <\/div>
b) Encargos financeiros com respeito a loca\u00e7\u00f5es financeiras reconhecidas <\/div>
de acordo com o cap\u00edtulo 9 \u2014 Loca\u00e7\u00f5es; e <\/div>
c) Diferen\u00e7as de c\u00e2mbio provenientes de empr\u00e9stimos obtidos em <\/div>
moeda estrangeira at\u00e9 ao ponto em que sejam vistos como um ajustamento <\/div>
do custo dos juros. <\/div>"],["001-ESNL","","Reconhecimento",""],["001-ESNL","10.2","","
Uma entidade deve capitalizar os custos de empr\u00e9stimos <\/div>
obtidos que sejam diretamente atribu\u00edveis \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o, constru\u00e7\u00e3o ou <\/div>
produ\u00e7\u00e3o de um ativo que se qualifica, como parte do custo desse ativo, <\/div>
quando seja prov\u00e1vel que deles resultar\u00e3o benef\u00edcios para o desenvolvimento <\/div>
de atividades futuras da entidade e tais custos possam ser <\/div>
fiavelmente mensurados. <\/div>"],["001-ESNL","10.3","","
Uma entidade deve reconhecer outros custos de empr\u00e9stimos <\/div>
obtidos como um gasto, no per\u00edodo em que sejam incorridos. <\/div>"],["001-ESNL","10.4","","
Considera-se que um ativo se qualifica quando leva necessariamente <\/div>
um per\u00edodo substancial de tempo para ficar pronto para o seu <\/div>
uso pretendido ou para venda. <\/div>"],["001-ESNL","","Custos de empr\u00e9stimos obtidos eleg\u00edveis para capitaliza\u00e7\u00e3o",""],["001-ESNL","10.5","","
At\u00e9 ao ponto em que sejam pedidos fundos emprestados <\/div>
especificamente com o fim de obter um ativo que se qualifica, a quantia <\/div>
dos custos de empr\u00e9stimos obtidos eleg\u00edvel para capitaliza\u00e7\u00e3o nesse <\/div>
ativo deve ser determinada como os custos reais dos empr\u00e9stimos obtidos <\/div>
incorridos nesse empr\u00e9stimo durante o per\u00edodo menos qualquer <\/div>
rendimento de investimento tempor\u00e1rio desses empr\u00e9stimos. <\/div>"],["001-ESNL","10.6","","
Na medida em que os fundos sejam pedidos de uma forma <\/div>
geral e usados com o fim de obter um ativo que se qualifica, a quantia <\/div>
de custos de empr\u00e9stimos obtidos eleg\u00edveis para capitaliza\u00e7\u00e3o deve ser <\/div>
determinada pela aplica\u00e7\u00e3o de uma taxa de capitaliza\u00e7\u00e3o aos disp\u00eandios <\/div>
respeitantes a esse ativo. A taxa de capitaliza\u00e7\u00e3o deve ser a m\u00e9dia ponderada <\/div>
dos custos de empr\u00e9stimos obtidos aplic\u00e1vel aos empr\u00e9stimos <\/div>
contra\u00eddos pela entidade que estejam em circula\u00e7\u00e3o no per\u00edodo, que <\/div>
n\u00e3o sejam empr\u00e9stimos contra\u00eddos especificamente com o fim de obter <\/div>
um ativo que se qualifica. A quantia dos custos de empr\u00e9stimos obtidos <\/div>
capitalizados durante um per\u00edodo n\u00e3o deve exceder a quantia dos custos <\/div>
de empr\u00e9stimos obtidos incorridos durante o per\u00edodo. <\/div>"],["001-ESNL","","Excesso da quantia escriturada do ativo que se qualifica sobre a quantia recuper\u00e1vel",""],["001-ESNL","10.7","","
Quando a quantia escriturada ou o custo final esperado do <\/div>
ativo que se qualifica exceda a sua quantia recuper\u00e1vel ou o seu valor <\/div>
realiz\u00e1vel l\u00edquido, a quantia escriturada \u00e9 reduzida ou anulada de acordo <\/div>
com as exig\u00eancias de outros cap\u00edtulos da presente Norma. Em certas <\/div>
circunst\u00e2ncias, a quantia da redu\u00e7\u00e3o ou do abate \u00e9 revertida de acordo <\/div>
com esses outros cap\u00edtulos. <\/div>"],["001-ESNL","","In\u00edcio da capitaliza\u00e7\u00e3o",""],["001-ESNL","10.8","","
A capitaliza\u00e7\u00e3o dos custos de empr\u00e9stimos obtidos como parte <\/div>
do custo de um ativo que se qualifica deve come\u00e7ar quando: <\/div>
a) Os disp\u00eandios com o ativo estejam a ser incorridos; <\/div>
b) Os custos de empr\u00e9stimos obtidos estejam a ser incorridos; e <\/div>
c) As atividades que sejam necess\u00e1rias para preparar o ativo para o <\/div>
seu uso pretendido ou venda estejam em curso. <\/div> <\/div>"],["001-ESNL","10.9","","
A quantia escriturada m\u00e9dia do ativo durante um per\u00edodo, <\/div>
incluindo os custos de empr\u00e9stimos obtidos previamente capitalizados <\/div>
\u00e9 normalmente uma aproxima\u00e7\u00e3o razo\u00e1vel dos disp\u00eandios aos quais a <\/div>
taxa de capitaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 aplicada nesse per\u00edodo. <\/div>"],["001-ESNL","","Suspens\u00e3o da capitaliza\u00e7\u00e3o",""],["001-ESNL","10.10","","
A capitaliza\u00e7\u00e3o dos custos dos empr\u00e9stimos obtidos deve ser <\/div>
suspensa durante os per\u00edodos extensos em que o desenvolvimento das <\/div>
atividades a que se refere o par\u00e1grafo 10.8 (c) seja interrompido. <\/div>"],["001-ESNL","","Cessa\u00e7\u00e3o da capitaliza\u00e7\u00e3o",""],["001-ESNL","10.11","","
A capitaliza\u00e7\u00e3o dos custos dos empr\u00e9stimos obtidos deve <\/div>
cessar quando substancialmente todas as atividades necess\u00e1rias para <\/div>
preparar o ativo eleg\u00edvel para o seu uso pretendido ou para a sua venda <\/div>
estejam conclu\u00eddas. <\/div>"],["001-ESNL","10.12","","
Quando a constru\u00e7\u00e3o de um ativo que se qualifica for <\/div>
conclu\u00edda por partes e cada parte estiver em condi\u00e7\u00f5es de ser usada <\/div>
enquanto a constru\u00e7\u00e3o continua noutras partes, a capitaliza\u00e7\u00e3o dos <\/div>
custos de empr\u00e9stimos obtidos deve cessar quando todas as atividades <\/div>
necess\u00e1rias para preparar essa parte para o seu pretendido uso ou venda <\/div>
estejam conclu\u00eddas. <\/div>"],["001-ESNL","11","Invent\u00e1rios",""],["001-ESNL","","Mensura\u00e7\u00e3o de invent\u00e1rios",""],["001-ESNL","11.1","","
Os invent\u00e1rios devem ser mensurados pelo custo ou valor realiz\u00e1vel <\/div>
l\u00edquido, dos dois o mais baixo. Uma ESNL pode deter invent\u00e1rios <\/div>
cujo contributo para o desenvolvimento das atividades presentes e futuras <\/div>
da entidade ou os servi\u00e7os potenciais que lhes est\u00e3o associados n\u00e3o est\u00e3o <\/div>
diretamente relacionados com a capacidade da entidade gerar fluxos de <\/div>
caixa. Este tipo de invent\u00e1rios pode existir, por exemplo, quando uma <\/div>
ESNL distribui certas mercadorias sem contrapartida. Nestes casos, os <\/div>
contributos para o desenvolvimento das atividades presentes e futuras <\/div>
da entidade ou os servi\u00e7os potenciais dos invent\u00e1rios s\u00e3o refletidos <\/div>
atrav\u00e9s da quantia que a entidade teria de pagar para comprar invent\u00e1rios <\/div>
equivalentes. Nestes casos a entidade deve mensurar esses invent\u00e1rios <\/div>
pelo custo hist\u00f3rico ou custo corrente, dos dois o mais baixo. <\/div>"],["001-ESNL","","Custo dos invent\u00e1rios",""],["001-ESNL","11.2","","
O custo dos invent\u00e1rios deve incluir todos os custos de compra, <\/div>
custos de convers\u00e3o e outros custos incorridos para colocar os <\/div>
invent\u00e1rios no seu local e na sua condi\u00e7\u00e3o atuais. <\/div>"],["001-ESNL","","Custos de compra",""],["001-ESNL","11.3","","
Os custos de compra de invent\u00e1rios incluem o pre\u00e7o de compra, <\/div>
direitos de importa\u00e7\u00e3o e outros impostos (que n\u00e3o sejam os subsequentemente <\/div>
recuper\u00e1veis das entidades fiscais pela entidade) e custos <\/div>
de transporte, manuseamento e outros custos diretamente atribu\u00edveis \u00e0 <\/div>
aquisi\u00e7\u00e3o de bens, de materiais e de servi\u00e7os. Os descontos comerciais, <\/div>
abatimentos e outros itens semelhantes devem ser deduzidos na determina\u00e7\u00e3o <\/div>
dos custos de compra. <\/div>"],["001-ESNL","11.4","","
Uma entidade pode comprar invent\u00e1rios com condi\u00e7\u00f5es de liquida\u00e7\u00e3o <\/div>
diferida. Quando o acordo contenha efetivamente um elemento <\/div>
de financiamento, esse elemento, por exemplo uma diferen\u00e7a entre o <\/div>
pre\u00e7o de compra para condi\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito normais e a quantia paga, \u00e9 <\/div>
reconhecida como gasto de juros durante o per\u00edodo do financiamento. <\/div>"],["001-ESNL","","Custos de convers\u00e3o",""],["001-ESNL","11.5","","
Os custos de convers\u00e3o de invent\u00e1rios incluem os custos <\/div>
diretamente relacionados com as unidades de produ\u00e7\u00e3o, tais como m\u00e3o- <\/div>
-de-obra direta. Tamb\u00e9m incluem uma imputa\u00e7\u00e3o sistem\u00e1tica de gastos <\/div>
gerais de produ\u00e7\u00e3o fixos e vari\u00e1veis que sejam incorridos ao converter <\/div>
mat\u00e9rias em produtos acabados. Os gastos gerais de produ\u00e7\u00e3o fixos s\u00e3o os <\/div>
custos indiretos de produ\u00e7\u00e3o que permane\u00e7am relativamente constantes <\/div>
independentemente do volume de produ\u00e7\u00e3o, tais como a deprecia\u00e7\u00e3o e <\/div>
manuten\u00e7\u00e3o de edif\u00edcios e de equipamento fabris e os custos de gest\u00e3o <\/div>
e administra\u00e7\u00e3o da f\u00e1brica. Os gastos gerais de produ\u00e7\u00e3o vari\u00e1veis s\u00e3o <\/div>
os custos indiretos de produ\u00e7\u00e3o que variam diretamente, ou quase diretamente, <\/div>
com o volume de produ\u00e7\u00e3o tais como materiais indiretos. <\/div>"],["001-ESNL","","Imputa\u00e7\u00e3o dos gastos gerais de produ\u00e7\u00e3o fixos",""],["001-ESNL","11.6","","
A imputa\u00e7\u00e3o de gastos gerais de produ\u00e7\u00e3o fixos aos custos de <\/div>
convers\u00e3o \u00e9 baseada na capacidade normal das instala\u00e7\u00f5es de produ\u00e7\u00e3o. <\/div>
A capacidade normal \u00e9 a produ\u00e7\u00e3o que se espera que seja atingida em <\/div>
m\u00e9dia durante uma quantidade de per\u00edodos ou de temporadas em circunst\u00e2ncias <\/div>
normais, tomando em conta a perda de capacidade resultante <\/div>
da manuten\u00e7\u00e3o planeada. O n\u00edvel real de produ\u00e7\u00e3o pode ser usado se se <\/div>
aproximar da capacidade normal. A quantia de gastos gerais de produ\u00e7\u00e3o <\/div>
fixos imputada a cada unidade de produ\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 aumentada como consequ\u00eancia <\/div>
de baixa produ\u00e7\u00e3o ou de instala\u00e7\u00f5es ociosas. Os gastos gerais <\/div>
n\u00e3o imputados s\u00e3o reconhecidos como um gasto no per\u00edodo em que sejam <\/div>
incorridos. Em per\u00edodos de produ\u00e7\u00e3o anormalmente alta, a quantia de <\/div>
gastos gerais de produ\u00e7\u00e3o fixos imputados a cada unidade de produ\u00e7\u00e3o <\/div>
\u00e9 diminu\u00edda a fim de que os invent\u00e1rios n\u00e3o sejam mensurados acima <\/div>
do custo. Os gastos gerais de produ\u00e7\u00e3o vari\u00e1veis s\u00e3o imputados a cada <\/div>
unidade de produ\u00e7\u00e3o na base do uso real das instala\u00e7\u00f5es de produ\u00e7\u00e3o. <\/div> <\/div>"],["001-ESNL","","Produtos conjuntos e subprodutos",""],["001-ESNL","11.7","","
Um processo de produ\u00e7\u00e3o pode resultar na produ\u00e7\u00e3o simult\u00e2nea <\/div>
de mais de um produto. Este \u00e9 o caso, por exemplo, quando sejam <\/div>
produzidos produtos conjuntamente ou quando haja um produto principal <\/div>
e um subproduto. Quando os custos de convers\u00e3o de cada produto n\u00e3o <\/div>
sejam separadamente identific\u00e1veis, eles s\u00e3o imputados entre os produtos <\/div>
por um crit\u00e9rio racional e consistente. A imputa\u00e7\u00e3o pode ser baseada, <\/div>
por exemplo, no valor relativo das vendas de cada produto, seja na fase <\/div>
do processo de produ\u00e7\u00e3o quando os produtos se tornam separadamente <\/div>
identific\u00e1veis, seja na fase de acabamento da produ\u00e7\u00e3o. A maior parte <\/div>
dos subprodutos, pela sua natureza, s\u00e3o imateriais. Quando seja este o <\/div>
caso, eles s\u00e3o muitas vezes mensurados pelo valor realiz\u00e1vel l\u00edquido e <\/div>
este valor \u00e9 deduzido do custo do produto principal. Como consequ\u00eancia, <\/div>
a quantia escriturada do produto principal n\u00e3o \u00e9 materialmente diferente <\/div>
do seu custo. <\/div>"],["001-ESNL","","Outros custos a incluir em invent\u00e1rios",""],["001-ESNL","11.8","","
Nos custos dos invent\u00e1rios, outros custos s\u00e3o inclu\u00eddos at\u00e9 ao <\/div>
ponto em que sejam incorridos para os colocar no seu local e na condi\u00e7\u00e3o <\/div>
atuais. Por exemplo, pode ser apropriado incluir no custo dos invent\u00e1rios <\/div>
gastos gerais que n\u00e3o sejam industriais ou os custos de conce\u00e7\u00e3o <\/div>
de produtos para utentes espec\u00edficos. Em circunst\u00e2ncias limitadas, os <\/div>
custos de empr\u00e9stimos obtidos s\u00e3o inclu\u00eddos no custo dos invent\u00e1rios. <\/div>
Estas circunst\u00e2ncias est\u00e3o identificadas no cap\u00edtulo 10. \u2014 Custos de <\/div>
Empr\u00e9stimos Obtidos. <\/div>"],["001-ESNL","","Custos a excluir dos invent\u00e1rios",""],["001-ESNL","11.9","","
Exemplos de custos exclu\u00eddos do custo dos invent\u00e1rios e <\/div>
reconhecidos como gastos do per\u00edodo em que sejam incorridos s\u00e3o: <\/div>
a) Quantias anormais de materiais desperdi\u00e7ados, de m\u00e3o-de-obra ou <\/div>
de outros custos de produ\u00e7\u00e3o; <\/div>
b) Custos de armazenamento, a menos que esses custos sejam necess\u00e1rios <\/div>
ao processo de produ\u00e7\u00e3o antes de uma nova fase de produ\u00e7\u00e3o; <\/div>
c) Gastos gerais administrativos que n\u00e3o contribuam para colocar os <\/div>
invent\u00e1rios no seu local e na sua condi\u00e7\u00e3o atuais; e <\/div>
d) Custos de vender. <\/div>"],["001-ESNL","","Custos de invent\u00e1rios de um prestador de servi\u00e7os",""],["001-ESNL","11.10","","
Nos casos em que os prestadores de servi\u00e7os tenham invent\u00e1rios, <\/div>
estes s\u00e3o mensurados pelos custos da respetiva produ\u00e7\u00e3o. <\/div>
Esses custos consistem sobretudo nos custos de m\u00e3o-de-obra e outros <\/div>
custos com o pessoal diretamente envolvido na presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o, <\/div>
incluindo pessoal de supervis\u00e3o, e os gastos gerais atribu\u00edveis. A m\u00e3o- <\/div>
-de-obra e outros custos relacionados com as vendas e com o pessoal <\/div>
geral administrativo n\u00e3o s\u00e3o inclu\u00eddos, mas s\u00e3o reconhecidos como <\/div>
gastos do per\u00edodo em que sejam incorridos. O custo dos invent\u00e1rios de <\/div>
um prestador de servi\u00e7os n\u00e3o inclui as margens de lucro nem os gastos <\/div>
gerais n\u00e3o atribu\u00edveis que muitas vezes s\u00e3o inclu\u00eddos nos pre\u00e7os cobrados <\/div>
pelos prestadores de servi\u00e7os. <\/div>"],["001-ESNL","","Custo do produto agr\u00edcola colhido proveniente de ativos biol\u00f3gicos",""],["001-ESNL","11.11","","
Os invent\u00e1rios que compreendam o produto agr\u00edcola que <\/div>
uma entidade tenha colhido proveniente dos seus ativos biol\u00f3gicos s\u00e3o <\/div>
mensurados, no reconhecimento inicial, pelo seu justo valor menos os <\/div>
custos estimados no ponto de venda na altura da colheita. Este \u00e9 o custo <\/div>
dos invent\u00e1rios \u00e0 data para aplica\u00e7\u00e3o desta Norma. Considera-se uma <\/div>
aproxima\u00e7\u00e3o razo\u00e1vel do justo valor as cota\u00e7\u00f5es oficiais de mercado, <\/div>
designadamente as disponibilizadas pelo Sistema de Informa\u00e7\u00e3o de <\/div>
Mercados Agr\u00edcolas. <\/div>"],["001-ESNL","","T\u00e9cnicas para a mensura\u00e7\u00e3o do custo",""],["001-ESNL","11.12","","
As t\u00e9cnicas para a mensura\u00e7\u00e3o do custo de invent\u00e1rios, tais <\/div>
como o m\u00e9todo do custo padr\u00e3o, podem ser usadas por conveni\u00eancia <\/div>
se os resultados se aproximarem do custo. Os custos padr\u00e3o tomam em <\/div>
considera\u00e7\u00e3o os n\u00edveis normais dos materiais e consum\u00edveis, da m\u00e3o- <\/div>
-de-obra, da efici\u00eancia e da utiliza\u00e7\u00e3o da capacidade produtiva. Estes <\/div>
devem ser regularmente revistos e, se necess\u00e1rio, devem s\u00ea-lo \u00e0 luz das <\/div>
condi\u00e7\u00f5es correntes. <\/div> <\/div>"],["001-ESNL","","F\u00f3rmulas de custeio",""],["001-ESNL","11.13","","
O custo dos invent\u00e1rios de itens que n\u00e3o sejam geralmente <\/div>
intermut\u00e1veis e de bens ou servi\u00e7os produzidos e segregados para projetos <\/div>
espec\u00edficos deve ser apurado atrav\u00e9s da identifica\u00e7\u00e3o espec\u00edfica <\/div>
dos seus custos individuais. <\/div>"],["001-ESNL","11.14","","
A identifica\u00e7\u00e3o espec\u00edfica do custo significa que s\u00e3o atribu\u00eddos <\/div>
custos espec\u00edficos a elementos identificados de invent\u00e1rio. Este <\/div>
\u00e9 o tratamento apropriado para os itens que sejam segregados para um <\/div>
projeto espec\u00edfico, independentemente de eles terem sido comprados <\/div>
ou produzidos. Por\u00e9m, quando haja grandes quantidades de itens de <\/div>
invent\u00e1rio que sejam geralmente intermut\u00e1veis, a identifica\u00e7\u00e3o espec\u00edfica <\/div>
de custos n\u00e3o \u00e9 apropriada. Em tais circunst\u00e2ncias, o m\u00e9todo de sele\u00e7\u00e3o <\/div>
dos itens que permanecem nos invent\u00e1rios poderia ser usado para obter <\/div>
efeitos predeterminados nos resultados. <\/div>"],["001-ESNL","11.15","","
O custo dos invent\u00e1rios, que n\u00e3o sejam os referidos no par\u00e1grafo <\/div>
11.13, deve ser apurado pelo uso da f\u00f3rmula \u201cprimeira entrada, <\/div>
primeira sa\u00edda\u201d (FIFO) ou da f\u00f3rmula do custeio m\u00e9dio ponderado. Uma <\/div>
entidade deve usar a mesma f\u00f3rmula de custeio para todos os invent\u00e1rios <\/div>
que tenham uma natureza e um uso semelhantes para a entidade. Para os <\/div>
invent\u00e1rios que tenham natureza ou uso diferentes, poder\u00e3o justificar-se <\/div>
diferentes f\u00f3rmulas de custeio. <\/div>"],["001-ESNL","11.16","","
Por exemplo, os invent\u00e1rios usados num segmento de neg\u00f3cio <\/div>
podem ter um uso para a entidade diferente do mesmo tipo de <\/div>
invent\u00e1rios usados num outro segmento de neg\u00f3cio. Por\u00e9m, uma diferen\u00e7a <\/div>
na localiza\u00e7\u00e3o geogr\u00e1fica dos invent\u00e1rios (ou nas respetivas normas <\/div>
fiscais), por si s\u00f3, n\u00e3o \u00e9 suficiente para justificar o uso de diferentes <\/div>
f\u00f3rmulas de custeio. <\/div>"],["001-ESNL","11.17","","
A f\u00f3rmula FIFO pressup\u00f5e que os itens de invent\u00e1rio que <\/div>
foram comprados ou produzidos primeiro sejam vendidos em primeiro <\/div>
lugar e consequentemente os itens que permanecerem em invent\u00e1rio no <\/div>
fim do per\u00edodo sejam os itens mais recentemente comprados ou produzidos. <\/div>
Pela f\u00f3rmula do custo m\u00e9dio ponderado, o custo de cada item \u00e9 <\/div>
determinado a partir da m\u00e9dia ponderada do custo de itens semelhantes <\/div>
no come\u00e7o de um per\u00edodo e do custo de itens semelhantes comprados <\/div>
ou produzidos durante o per\u00edodo. A m\u00e9dia pode ser determinada numa <\/div>
base peri\u00f3dica ou \u00e0 medida que cada entrega adicional seja recebida, o <\/div>
que depende das circunst\u00e2ncias da entidade. <\/div>"],["001-ESNL","","Valor realiz\u00e1vel l\u00edquido",""],["001-ESNL","11.18","","
O custo dos invent\u00e1rios pode n\u00e3o ser recuper\u00e1vel se esses <\/div>
invent\u00e1rios estiverem danificados, se se tornarem total ou parcialmente <\/div>
obsoletos ou se os seus pre\u00e7os de venda tiverem diminu\u00eddo. O custo dos <\/div>
invent\u00e1rios pode tamb\u00e9m n\u00e3o ser recuper\u00e1vel se os custos estimados de <\/div>
acabamento ou os custos estimados a serem incorridos para realizar a <\/div>
venda tiverem aumentado. A pr\u00e1tica de reduzir o custo dos invent\u00e1rios <\/div>
(write down) para o valor realiz\u00e1vel l\u00edquido \u00e9 consistente com o ponto de <\/div>
vista de que os ativos n\u00e3o devem ser escriturados por quantias superiores <\/div>
\u00e0quelas que previsivelmente resultariam da sua venda ou uso. <\/div>"],["001-ESNL","11.19","","
Os invent\u00e1rios s\u00e3o geralmente reduzidos para o seu valor <\/div>
realiz\u00e1vel l\u00edquido item a item. Nalgumas circunst\u00e2ncias, por\u00e9m, pode <\/div>
ser apropriado agrupar unidades semelhantes ou relacionadas. Pode <\/div>
ser o caso dos itens de invent\u00e1rio relacionados com a mesma linha de <\/div>
produtos que tenham finalidades ou usos finais semelhantes, que sejam <\/div>
produzidos e comercializados na mesma \u00e1rea geogr\u00e1fica e n\u00e3o possam <\/div>
ser avaliados separadamente de outros itens dessa linha de produtos. <\/div>
N\u00e3o \u00e9 apropriado reduzir invent\u00e1rios com base numa classifica\u00e7\u00e3o de <\/div>
invent\u00e1rios como, por exemplo, bens acabados, ou em todos os invent\u00e1rios <\/div>
de um determinado setor ou segmento geogr\u00e1fico. Normalmente, <\/div>
os prestadores de servi\u00e7os acumulam custos com respeito a cada servi\u00e7o <\/div>
para o qual ser\u00e1 cobrado um pre\u00e7o de venda individual. Por isso, cada <\/div>
um destes servi\u00e7os \u00e9 tratado como um item separado. <\/div>"],["001-ESNL","11.20","","
As estimativas do valor realiz\u00e1vel l\u00edquido s\u00e3o baseadas nas <\/div>
provas mais fi\u00e1veis dispon\u00edveis no momento em que sejam feitas as <\/div>
estimativas quanto \u00e0 quantia que se espera que os invent\u00e1rios venham <\/div>
a realizar. Estas estimativas tomam em considera\u00e7\u00e3o as varia\u00e7\u00f5es nos <\/div>
pre\u00e7os ou custos diretamente relacionados com acontecimentos que <\/div>
ocorram ap\u00f3s o fim do per\u00edodo, na medida em que tais acontecimentos <\/div>
confirmem condi\u00e7\u00f5es existentes no fim do per\u00edodo. <\/div>"],["001-ESNL","11.21","","
Os materiais e outros consum\u00edveis detidos para o uso na <\/div>
produ\u00e7\u00e3o de invent\u00e1rios n\u00e3o ser\u00e3o reduzidos abaixo do custo se for <\/div>
previs\u00edvel que os produtos acabados em que eles ser\u00e3o incorporados <\/div>
sejam vendidos pelo custo ou acima do custo. Por\u00e9m, quando uma diminui\u00e7\u00e3o <\/div>
no pre\u00e7o dos materiais constitua uma indica\u00e7\u00e3o de que o custo <\/div>
dos produtos acabados exceder\u00e1 o valor realiz\u00e1vel l\u00edquido, os materiais <\/div>
s\u00e3o reduzidos (written down) para o valor realiz\u00e1vel l\u00edquido. Em tais <\/div>
circunst\u00e2ncias, o custo de reposi\u00e7\u00e3o dos materiais pode ser a melhor <\/div>
mensura\u00e7\u00e3o dispon\u00edvel do seu valor realiz\u00e1vel l\u00edquido. <\/div> <\/div>"],["001-ESNL","11.22","","
Em cada per\u00edodo subsequente \u00e9 feita uma nova avalia\u00e7\u00e3o <\/div>
do valor realiz\u00e1vel l\u00edquido. Quando as circunst\u00e2ncias que anteriormente <\/div>
resultaram em ajustamento ao valor dos invent\u00e1rios deixarem de existir <\/div>
ou quando houver uma clara evid\u00eancia de um aumento no valor realiz\u00e1vel <\/div>
l\u00edquido devido \u00e0 altera\u00e7\u00e3o nas circunst\u00e2ncias econ\u00f3micas, a quantia do <\/div>
ajustamento \u00e9 revertida (isto \u00e9 a revers\u00e3o \u00e9 limitada \u00e0 quantia do ajustamento <\/div>
original) de modo a que a nova quantia escriturada seja o valor <\/div>
mais baixo entre o custo e o valor realiz\u00e1vel l\u00edquido revisto. Isto ocorre, <\/div>
por exemplo, quando um item de invent\u00e1rios que \u00e9 escriturado pelo valor <\/div>
realiz\u00e1vel l\u00edquido, porque o seu pre\u00e7o de venda desceu, est\u00e1 ainda detido <\/div>
num per\u00edodo posterior e o seu pre\u00e7o de venda aumentou. <\/div>"],["001-ESNL","","Reconhecimento como gasto",""],["001-ESNL","11.23","","
Quando os invent\u00e1rios forem vendidos, a quantia escriturada <\/div>
desses invent\u00e1rios deve ser reconhecida como um gasto do per\u00edodo <\/div>
em que o respetivo r\u00e9dito seja reconhecido. A quantia de qualquer <\/div>
ajustamento dos invent\u00e1rios para o valor realiz\u00e1vel l\u00edquido e todas <\/div>
as perdas de invent\u00e1rios devem ser reconhecidas como um gasto do <\/div>
per\u00edodo em que o ajustamento ou perda ocorra. A quantia de qualquer <\/div>
revers\u00e3o do ajustamento de invent\u00e1rios, proveniente de um aumento <\/div>
no valor realiz\u00e1vel l\u00edquido, deve ser reconhecida como uma redu\u00e7\u00e3o <\/div>
na quantia de invent\u00e1rios reconhecida como um gasto no per\u00edodo em <\/div>
que a revers\u00e3o ocorra. <\/div>"],["001-ESNL","11.24","","
Alguns invent\u00e1rios podem ser imputados a outras contas do <\/div>
ativo, como por exemplo, invent\u00e1rios usados como um componente de <\/div>
ativos fixos tang\u00edveis constru\u00eddos para a pr\u00f3pria entidade. Os invent\u00e1rios <\/div>
imputados desta forma a um outro ativo s\u00e3o reconhecidos como um <\/div>
gasto durante a vida \u00fatil desse ativo. <\/div>"],["001-ESNL","12","R\u00e9dito",""],["001-ESNL","12.1","","
Este cap\u00edtulo respeita ao tratamento contabil\u00edstico do r\u00e9dito <\/div>
proveniente das transa\u00e7\u00f5es e acontecimentos seguintes: <\/div>
a) Venda de bens; <\/div>
b) Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os; e <\/div>
c) Uso por terceiros de ativos da entidade que produzam juros, royalties <\/div>
e dividendos. <\/div>"],["001-ESNL","","Mensura\u00e7\u00e3o do r\u00e9dito",""],["001-ESNL","12.2","","
O r\u00e9dito deve ser mensurado pelo justo valor da retribui\u00e7\u00e3o <\/div>
recebida ou a receber, a qual, em geral, \u00e9 determinada por acordo entre <\/div>
a entidade e o comprador ou utente do ativo, tomando em considera\u00e7\u00e3o <\/div>
a quantia de quaisquer descontos comerciais e de quantidades concedidos <\/div>
pela entidade. <\/div>"],["001-ESNL","12.3","","
O r\u00e9dito inclui somente os influxos brutos de benef\u00edcios <\/div>
econ\u00f3micos recebidos e a receber pela entidade de sua pr\u00f3pria conta. <\/div>
As quantias cobradas por conta de terceiros tais como impostos sobre <\/div>
vendas, impostos sobre bens e servi\u00e7os e impostos sobre o valor <\/div>
acrescentado s\u00e3o exclu\u00eddos do r\u00e9dito. Num relacionamento de ag\u00eancia, <\/div>
o r\u00e9dito \u00e9 a quantia de comiss\u00e3o. As quantias cobradas por conta do <\/div>
mandante n\u00e3o s\u00e3o r\u00e9dito. <\/div>"],["001-ESNL","","Venda de bens",""],["001-ESNL","12.4","","
O r\u00e9dito proveniente da venda de bens deve ser reconhecido <\/div>
quando tiverem sido satisfeitas todas as condi\u00e7\u00f5es seguintes: <\/div>
a) A entidade tenha transferido para o comprador os riscos e vantagens <\/div>
significativos da propriedade dos bens; <\/div>
b) A entidade n\u00e3o mantenha envolvimento continuado de gest\u00e3o <\/div>
com grau geralmente associado com a posse, nem o controlo efetivo <\/div>
dos bens vendidos; <\/div>
c) A quantia do r\u00e9dito possa ser fiavelmente mensurada; <\/div>
d) Seja prov\u00e1vel que os contributos para o desenvolvimento das <\/div>
atividades presentes e futuras de entidade e associados com a transa\u00e7\u00e3o <\/div>
fluam para a entidade; e <\/div>
e) Os custos incorridos ou a serem incorridos referentes \u00e0 transa\u00e7\u00e3o <\/div>
possam ser fiavelmente mensurados. <\/div>"],["001-ESNL","12.5","","
A avalia\u00e7\u00e3o de quando uma entidade transferiu os riscos e vantagens <\/div>
significativos da propriedade para o comprador exige um exame <\/div>
das circunst\u00e2ncias da transa\u00e7\u00e3o. Na maior parte dos casos, a transfer\u00eancia <\/div>
dos riscos e vantagens da propriedade coincide com a transfer\u00eancia do <\/div>
documento legal ou da passagem da posse para o comprador. Este \u00e9 o <\/div>
caso da maioria das vendas a retalho. Noutros casos, a transfer\u00eancia de <\/div>
riscos e vantagens de propriedade ocorre num momento diferente da <\/div>
transfer\u00eancia do documento legal ou da passagem da posse. <\/div> <\/div>"],["001-ESNL","12.6","","
Se a entidade retiver significativos riscos de propriedade, a <\/div>
transa\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 uma venda e o r\u00e9dito n\u00e3o \u00e9 reconhecido. Uma entidade <\/div>
pode reter um risco significativo de propriedade de muitas maneiras. <\/div>
S\u00e3o exemplos de situa\u00e7\u00f5es em que a entidade pode reter os riscos significativos <\/div>
e vantagens de propriedade: <\/div>
a) Quando a entidade retenha uma obriga\u00e7\u00e3o por execu\u00e7\u00e3o n\u00e3o satisfat\u00f3ria, <\/div>
n\u00e3o coberta por cl\u00e1usulas normais de garantia; <\/div>
b) Quando o recebimento do r\u00e9dito de uma dada venda esteja dependente <\/div>
da obten\u00e7\u00e3o de r\u00e9dito pela venda dos bens pelo comprador; <\/div>
c) Quando os bens sejam expedidos sujeitos a instala\u00e7\u00e3o e a instala\u00e7\u00e3o <\/div>
seja uma parte significativa do contrato que ainda n\u00e3o tenha sido <\/div>
conclu\u00eddo pela entidade; e <\/div>
d) Quando o comprador tenha o direito de rescindir a compra por uma <\/div>
raz\u00e3o especificada no contrato de venda e a entidade n\u00e3o esteja segura <\/div>
acerca da probabilidade de devolu\u00e7\u00e3o. <\/div>"],["001-ESNL","","Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os",""],["001-ESNL","12.7","","
Quando o desfecho de uma transa\u00e7\u00e3o que envolva a presta\u00e7\u00e3o <\/div>
de servi\u00e7os possa ser fiavelmente estimado, o r\u00e9dito associado com a <\/div>
transa\u00e7\u00e3o deve ser reconhecido com refer\u00eancia \u00e0 fase de acabamento <\/div>
da transa\u00e7\u00e3o \u00e0 data do balan\u00e7o. O desfecho de uma transa\u00e7\u00e3o pode <\/div>
ser fiavelmente estimado quando todas as condi\u00e7\u00f5es seguintes forem <\/div>
satisfeitas: <\/div>
a) A quantia de r\u00e9dito possa ser fiavelmente mensurada; <\/div>
b) Seja prov\u00e1vel que os contributos para o desenvolvimento das <\/div>
atividades presentes e futuras da entidade associados \u00e0 transa\u00e7\u00e3o fluam <\/div>
para a entidade; <\/div>
c) A fase de acabamento da transa\u00e7\u00e3o \u00e0 data do balan\u00e7o possa ser <\/div>
fiavelmente mensurada; e <\/div>
d) Os custos incorridos com a transa\u00e7\u00e3o e os custos para concluir a <\/div>
transa\u00e7\u00e3o possam ser fiavelmente mensurados. <\/div>"],["001-ESNL","12.8","","
Quando os servi\u00e7os sejam desempenhados por um n\u00famero <\/div>
indeterminado de atos durante um per\u00edodo espec\u00edfico de tempo, o r\u00e9dito <\/div>
\u00e9 reconhecido numa base de linha reta durante o per\u00edodo espec\u00edfico a <\/div>
menos que haja evid\u00eancia de que um outro m\u00e9todo represente melhor <\/div>
a fase de acabamento. Quando um ato espec\u00edfico seja muito mais significativo <\/div>
do que quaisquer outros atos, o reconhecimento do r\u00e9dito \u00e9 <\/div>
adiado at\u00e9 que o ato significativo seja executado. <\/div>"],["001-ESNL","12.9","","
Quando o desfecho da transa\u00e7\u00e3o que envolva a presta\u00e7\u00e3o <\/div>
de servi\u00e7os n\u00e3o possa ser estimado com fiabilidade, o r\u00e9dito somente <\/div>
deve ser reconhecido na medida em que sejam recuper\u00e1veis os gastos <\/div>
reconhecidos. <\/div>"],["001-ESNL","12.10","","
S\u00e3o consideradas presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os as quotiza\u00e7\u00f5es pr\u00f3prias <\/div>
de cada setor. <\/div>"],["001-ESNL","","Juros, royalties e dividendos",""],["001-ESNL","12.11","","
O r\u00e9dito proveniente do uso por terceiros de ativos da entidade <\/div>
que produzam juros, royalties e dividendos deve ser reconhecido <\/div>
nas bases estabelecidas no par\u00e1grafo 12.12, quando: <\/div>
a) Seja prov\u00e1vel que os contributos para o desenvolvimento das <\/div>
atividades presentes e futuras da entidade associados com a transa\u00e7\u00e3o <\/div>
fluam para a entidade; e <\/div>
b) A quantia do r\u00e9dito possa ser fiavelmente mensurada. <\/div>"],["001-ESNL","12.12","","
O r\u00e9dito deve ser reconhecido nas seguintes bases: <\/div>
a) Os juros devem ser reconhecidos utilizando o regime do acr\u00e9scimo; <\/div>
b) Os royalties devem ser reconhecidos segundo o regime do acr\u00e9scimo <\/div>
de acordo com a subst\u00e2ncia do acordo relevante; e <\/div>
c) Os dividendos devem ser reconhecidos quando for estabelecido o <\/div>
direito do acionista receber o pagamento. <\/div>"],["001-ESNL","13","Provis\u00f5es, passivos contingentes e ativos contingentes",""],["001-ESNL","13.1","","
Este cap\u00edtulo respeita ao tratamento contabil\u00edstico de provis\u00f5es, <\/div>
passivos contingentes e ativos contingentes, exceto os que resultem <\/div>
de contratos execut\u00f3rios que n\u00e3o sejam onerosos; <\/div>"],["001-ESNL","13.2","","
Neste cap\u00edtulo o termo \u201ccontingente\u201d \u00e9 usado para passivos e <\/div>
ativos que n\u00e3o sejam reconhecidos porque a sua exist\u00eancia somente ser\u00e1 <\/div>
confirmada pela ocorr\u00eancia ou n\u00e3o ocorr\u00eancia de um ou mais eventos <\/div>
futuros incertos n\u00e3o totalmente sob o controlo da entidade. <\/div>"],["001-ESNL","13.3","","
Este cap\u00edtulo distingue entre: <\/div>
a) Provis\u00f5es que, desde que se possa efetuar uma estimativa fi\u00e1vel, <\/div>
s\u00e3o reconhecidas como passivos porque s\u00e3o obriga\u00e7\u00f5es presentes e \u00e9 <\/div>
prov\u00e1vel que um exfluxo de recursos que incorporem contributos para <\/div>
o desenvolvimento das atividades presentes e futuras da entidade ser\u00e1 <\/div>
necess\u00e1rio para liquidar as obriga\u00e7\u00f5es; e <\/div>
b) Passivos contingentes que n\u00e3o s\u00e3o reconhecidos como passivos <\/div>
porque s\u00e3o: <\/div>
i) Obriga\u00e7\u00f5es poss\u00edveis, uma vez que carecem de confirma\u00e7\u00e3o sobre se <\/div>
a entidade tem ou n\u00e3o uma obriga\u00e7\u00e3o presente que possa conduzir a um <\/div>
exfluxo de recursos que incorporem contributos para o desenvolvimento <\/div>
das atividades presentes e futuras da entidade; ou <\/div>
ii) Obriga\u00e7\u00f5es presentes que n\u00e3o satisfazem os crit\u00e9rios de reconhecimento <\/div>
deste cap\u00edtulo, seja porque n\u00e3o \u00e9 prov\u00e1vel que ser\u00e1 necess\u00e1rio <\/div>
um exfluxo de recursos que incorporem contributos para o desenvolvimento <\/div>
das atividades presentes e futuras para liquidar a obriga\u00e7\u00e3o, <\/div>
seja porque n\u00e3o pode ser feita uma estimativa suficientemente fi\u00e1vel <\/div>
da quantia da obriga\u00e7\u00e3o. <\/div>
c) Ativos contingentes que n\u00e3o s\u00e3o reconhecidos como ativos pois <\/div>
s\u00e3o poss\u00edveis ativos provenientes de acontecimentos passados e cuja <\/div>
exist\u00eancia somente ser\u00e1 confirmada pela ocorr\u00eancia ou n\u00e3o ocorr\u00eancia <\/div>
de um ou mais acontecimentos futuros incertos n\u00e3o totalmente sob o <\/div>
controlo da entidade. <\/div> <\/div>"],["001-ESNL","","Reconhecimento",""],["001-ESNL","","Provis\u00f5es",""],["001-ESNL","13.4","","
As provis\u00f5es, incluindo as de car\u00e1ter ambiental, s\u00f3 devem <\/div>
ser reconhecidas quando cumulativamente: <\/div>
a) Uma entidade tenha uma obriga\u00e7\u00e3o presente, legal ou construtiva, <\/div>
como resultado de um acontecimento passado; <\/div>
b) Seja prov\u00e1vel que um exfluxo de recursos que incorporem contributos <\/div>
para o desenvolvimento das atividades presentes e futuras da <\/div>
entidade ser\u00e1 necess\u00e1rio para liquidar a obriga\u00e7\u00e3o; e <\/div>
c) Possa ser feita uma estimativa fi\u00e1vel da quantia da obriga\u00e7\u00e3o. <\/div>"],["001-ESNL","13.5","","
Nos raros casos em que n\u00e3o seja claro se existe ou n\u00e3o uma <\/div>
obriga\u00e7\u00e3o presente, presume-se que um acontecimento passado d\u00e1 origem <\/div>
a uma obriga\u00e7\u00e3o presente se, tendo em conta toda a evid\u00eancia <\/div>
dispon\u00edvel, for mais prov\u00e1vel do que n\u00e3o que tal obriga\u00e7\u00e3o presente <\/div>
existe \u00e0 data do balan\u00e7o. <\/div>"],["001-ESNL","13.6","","
Um acontecimento passado que conduza a uma obriga\u00e7\u00e3o <\/div>
presente \u00e9 chamado \u201cum acontecimento que cria obriga\u00e7\u00f5es\u201d. Para <\/div>
um evento ser assim chamado \u00e9 necess\u00e1rio que a entidade n\u00e3o tenha <\/div>
nenhuma alternativa realista sen\u00e3o liquidar a obriga\u00e7\u00e3o por ele criada, <\/div>
o que apenas ocorre: <\/div>
a) Quando a liquida\u00e7\u00e3o da obriga\u00e7\u00e3o possa ser imposta legalmente; ou <\/div>
b) No caso de uma obriga\u00e7\u00e3o construtiva, quando o evento (que pode <\/div>
ser uma a\u00e7\u00e3o da pr\u00f3pria entidade) crie expectativas v\u00e1lidas em terceiros <\/div>
de que ela cumprir\u00e1 a obriga\u00e7\u00e3o. <\/div>"],["001-ESNL","13.7","","
Para que um passivo se qualifique para reconhecimento precisa <\/div>
de haver n\u00e3o somente uma obriga\u00e7\u00e3o presente mas tamb\u00e9m a probabilidade <\/div>
de um exfluxo de recursos que incorporem contributos para <\/div>
o desenvolvimento das atividades presentes e futuras da entidade para <\/div>
liquidar essa obriga\u00e7\u00e3o. Um exfluxo de recursos ou outro acontecimento <\/div>
\u00e9 considerado como prov\u00e1vel se o acontecimento for mais prov\u00e1vel do <\/div>
que n\u00e3o de ocorrer, isto \u00e9, se a probabilidade de que o acontecimento <\/div>
ocorrer\u00e1 for maior do que a probabilidade de isso n\u00e3o acontecer. Quando <\/div>
n\u00e3o for prov\u00e1vel que exista uma obriga\u00e7\u00e3o presente, uma entidade <\/div>
divulga um passivo contingente, a menos que a possibilidade de um <\/div>
exfluxo de recursos que incorporem contributos para o desenvolvimento <\/div>
das atividades presentes e futuras da entidade seja remota. <\/div>"],["001-ESNL","13.8","","
O uso de estimativas \u00e9 uma parte essencial da prepara\u00e7\u00e3o <\/div>
de demonstra\u00e7\u00f5es financeiras e n\u00e3o prejudica a sua fiabilidade. Isto \u00e9 <\/div>
especialmente verdade no caso de provis\u00f5es, que pela sua natureza s\u00e3o <\/div>
mais incertas do que a maior parte de outros elementos do balan\u00e7o. Uma <\/div>
entidade pode, normalmente, fazer uma estimativa da obriga\u00e7\u00e3o que seja <\/div>
suficientemente fi\u00e1vel para usar ao reconhecer uma provis\u00e3o. Quando <\/div>
tal n\u00e3o seja poss\u00edvel, existe um passivo que n\u00e3o pode ser reconhecido, <\/div>
sendo divulgado como um passivo contingente. <\/div>"],["001-ESNL","","Passivos contingentes",""],["001-ESNL","13.9","","Uma entidade n\u00e3o deve reconhecer um passivo contingente."],["001-ESNL","13.10","","
Um passivo contingente \u00e9 divulgado, a menos que seja <\/div>
remota a possibilidade de um exfluxo de recursos que incorporem contributos <\/div>
para o desenvolvimento das atividades presentes e futuras da <\/div>
entidade. <\/div>"],["001-ESNL","","Ativos contingentes",""],["001-ESNL","13.11","","Uma entidade n\u00e3o deve reconhecer um ativo contingente."],["001-ESNL","13.12","","
Um ativo contingente \u00e9 divulgado quando for prov\u00e1vel <\/div>
um influxo de contributos para o desenvolvimento das atividades presentes <\/div>
e futuras da entidade sem, contudo, dar indica\u00e7\u00e3o enganosa da <\/div>
probabilidade de surgirem rendimentos. Por\u00e9m, quando a realiza\u00e7\u00e3o de <\/div>
rendimentos esteja virtualmente certa, ent\u00e3o o ativo relacionado n\u00e3o \u00e9 <\/div>
um ativo contingente e o seu reconhecimento \u00e9 apropriado. <\/div>"],["001-ESNL","","Mensura\u00e7\u00e3o",""],["001-ESNL","13.13","","
A quantia reconhecida como uma provis\u00e3o deve ser a melhor <\/div>
estimativa do disp\u00eandio exigido para liquidar a obriga\u00e7\u00e3o presente \u00e0 <\/div>
data do balan\u00e7o. <\/div>"],["001-ESNL","13.14","","
A melhor estimativa do disp\u00eandio exigido para liquidar a <\/div>
obriga\u00e7\u00e3o presente \u00e9 a quantia que uma entidade racionalmente pagaria <\/div>
para liquidar a obriga\u00e7\u00e3o \u00e0 data do balan\u00e7o ou para a transferir para uma <\/div>
terceira parte nesse momento. Tal quantia pode ser apurada com recurso <\/div>
ao m\u00e9todo estat\u00edstico do valor esperado quando esteja envolvida uma <\/div>
grande popula\u00e7\u00e3o de itens, ou a consequ\u00eancia poss\u00edvel da ocorr\u00eancia <\/div>
quando esteja em causa um acontecimento \u00fanico. <\/div>"],["001-ESNL","13.15","","
Os riscos e incertezas que inevitavelmente rodeiam muitos <\/div>
acontecimentos e circunst\u00e2ncias devem ser tidos em conta para se chegar <\/div>
\u00e0 melhor estimativa de uma provis\u00e3o. <\/div>"],["001-ESNL","13.16","","
O risco descreve a variabilidade de desfechos. Um ajustamento <\/div>
do risco pode aumentar a quantia pela qual \u00e9 mensurado um <\/div>
passivo. \u00c9 necess\u00e1ria cautela ao fazer ju\u00edzos em condi\u00e7\u00f5es de incerteza, a <\/div>
fim de que os rendimentos ou ativos n\u00e3o sejam subavaliados e os gastos <\/div>
ou passivos n\u00e3o sejam sobreavaliados. Por\u00e9m, a incerteza n\u00e3o justifica <\/div>
a cria\u00e7\u00e3o de provis\u00f5es excessivas ou uma sobreavalia\u00e7\u00e3o deliberada <\/div>
de passivos. <\/div>"],["001-ESNL","13.17","","
Quando o efeito do valor temporal do dinheiro for material, <\/div>
a quantia de uma provis\u00e3o deve ser o valor presente dos disp\u00eandios que <\/div>
se espera que sejam necess\u00e1rios para liquidar a obriga\u00e7\u00e3o. <\/div>"],["001-ESNL","13.18","","
Os acontecimentos futuros que possam afetar a quantia <\/div>
necess\u00e1ria para liquidar uma obriga\u00e7\u00e3o devem ser refletidos na quantia <\/div>
de uma provis\u00e3o quando houver evid\u00eancia objetiva suficiente de que <\/div>
eles ocorrer\u00e3o. <\/div>"],["001-ESNL","13.19","","
O efeito de poss\u00edvel nova legisla\u00e7\u00e3o \u00e9 tido em considera\u00e7\u00e3o <\/div>
na mensura\u00e7\u00e3o de uma obriga\u00e7\u00e3o existente quando haja evid\u00eancia objetiva <\/div>
suficiente de que tal promulga\u00e7\u00e3o e subsequente implementa\u00e7\u00e3o <\/div>
\u00e9 virtualmente certa. <\/div>"],["001-ESNL","13.20","","
Os ganhos da aliena\u00e7\u00e3o esperada de ativos n\u00e3o devem ser <\/div>
tidos em considera\u00e7\u00e3o ao mensurar uma provis\u00e3o. <\/div>"],["001-ESNL","13.21","","
Quando se esperar que uma parte ou a totalidade do disp\u00eandio <\/div>
necess\u00e1rio para liquidar uma provis\u00e3o possa ser reembolsado por <\/div>
uma outra parte, o reembolso deve ser reconhecido quando, e somente <\/div>
quando, seja virtualmente certo que o mesmo ser\u00e1 recebido se a entidade <\/div>
liquidar a obriga\u00e7\u00e3o. O reembolso deve ser tratado como um ativo <\/div>
separado, n\u00e3o devendo a quantia reconhecida para o reembolso exceder <\/div>
a quantia da provis\u00e3o. <\/div>"],["001-ESNL","13.22","","
Na demonstra\u00e7\u00e3o dos resultados, o gasto relacionado com <\/div>
uma provis\u00e3o pode ser apresentado l\u00edquido da quantia reconhecida do <\/div>
reembolso que lhe esteja associado. <\/div>"],["001-ESNL","13.23","","
As provis\u00f5es devem ser revistas \u00e0 data de cada balan\u00e7o <\/div>
e ajustadas para refletir a melhor estimativa corrente. Se deixar de <\/div>
ser prov\u00e1vel que ser\u00e1 necess\u00e1rio um exfluxo de recursos que incorporem <\/div>
contributos para o desenvolvimento das atividades presentes <\/div>
e futuras da entidade para liquidar a obriga\u00e7\u00e3o, a provis\u00e3o deve ser <\/div>
revertida. <\/div>"],["001-ESNL","13.24","","
Quando seja usado o desconto, a quantia escriturada de uma <\/div>
provis\u00e3o aumenta em cada per\u00edodo para refletir a passagem do tempo. <\/div>
Este aumento \u00e9 reconhecido como um gasto financeiro. <\/div>"],["001-ESNL","13.25","","
Uma provis\u00e3o deve ser usada somente para os disp\u00eandios <\/div>
relativos aos quais a provis\u00e3o foi originalmente reconhecida. <\/div>"],["001-ESNL","13.26","","
N\u00e3o devem ser reconhecidas provis\u00f5es para perdas operacionais <\/div>
futuras, uma vez que estas n\u00e3o satisfazem a defini\u00e7\u00e3o de passivo <\/div>
nem os crit\u00e9rios gerais de reconhecimento estabelecidos. <\/div>"],["001-ESNL","13.27","","
Se a entidade tiver um contrato que seja oneroso, a obriga\u00e7\u00e3o <\/div>
presente segundo o contrato deve ser reconhecida e mensurada como <\/div>
uma provis\u00e3o. <\/div>"],["001-ESNL","13.28","","
Este cap\u00edtulo define um contrato oneroso como um contrato <\/div>
em que os custos inevit\u00e1veis de satisfazer as obriga\u00e7\u00f5es segundo o <\/div>
contrato excedem os contributos para o desenvolvimento das atividades <\/div>
presentes e futuras da entidade que se espera venham a ser recebidos <\/div>
segundo o mesmo. Os custos inevit\u00e1veis segundo um contrato refletem <\/div>
pelo menos o custo l\u00edquido de sair do contrato, que \u00e9 o mais baixo entre <\/div>
o custo de o cumprir e de qualquer compensa\u00e7\u00e3o ou de penalidades que <\/div>
resultem do seu incumprimento. <\/div>"],["001-ESNL","","Provis\u00f5es para restauro de locais contaminados e desmantelamento",""],["001-ESNL","13.29","","
Os disp\u00eandios relacionados com o restauro de locais, remo\u00e7\u00e3o <\/div>
dos desperd\u00edcios acumulados, paragem ou remo\u00e7\u00e3o de ativos, em que <\/div>
a entidade seja obrigada a incorrer, dever\u00e3o ser reconhecidos de acordo <\/div>
com os crit\u00e9rios estabelecidos em 13.4, na data em que tiver in\u00edcio a <\/div>
atividade da entidade e, consequentemente surgir a obriga\u00e7\u00e3o. <\/div>"],["001-ESNL","","Provis\u00f5es espec\u00edficas do setor mutualista",""],["001-ESNL","13.30","","
As responsabilidades assumidas relativamente a per\u00edodos <\/div>
futuros com as modalidades complementares de Seguran\u00e7a Social <\/div>
subscritas pelos Associados resultar\u00e3o de estudos atuariais anualmente <\/div>
efetuados. Nestas modalidades incluem-se, nomeadamente, subs\u00eddios <\/div>
de funeral, subs\u00eddios por morte, subs\u00eddio de sobreviv\u00eancia, pens\u00f5es de <\/div>
reforma, capital de reforma, rendas vital\u00edcias, subs\u00eddios a prazo, planos <\/div>
de poupan\u00e7a e capitais de previd\u00eancia. <\/div>"],["001-ESNL","13.31","","
Deve ser constru\u00edda informa\u00e7\u00e3o de resultados relativa aos <\/div>
fundos permanentes relacionados com cada uma das modalidades acima <\/div>
referenciadas, destinadas a garantir as responsabilidades assumidas e que <\/div>
n\u00e3o deve ser inferior ao valor das provis\u00f5es criadas para o efeito. <\/div>"],["001-ESNL","","Quadro anexo ao cap\u00edtulo 13 \u2014 \u00c1rvore de decis\u00e3o",""],["001-ESNL","14","Subs\u00eddios e outros apoios",""],["001-ESNL","","Subs\u00eddios",""],["001-ESNL","14.1","","
Os subs\u00eddios, incluindo subs\u00eddios n\u00e3o monet\u00e1rios, s\u00f3 devem <\/div>
ser reconhecidos ap\u00f3s existir seguran\u00e7a de que: <\/div>
a) A entidade cumprir\u00e1 as condi\u00e7\u00f5es a eles associadas; e <\/div>
b) Os subs\u00eddios ser\u00e3o recebidos. <\/div>
O recebimento de um subs\u00eddio n\u00e3o proporciona ele pr\u00f3prio prova <\/div>
conclusiva de que as condi\u00e7\u00f5es associadas ao subs\u00eddio tenham sido ou <\/div>
ser\u00e3o cumpridas. <\/div>"],["001-ESNL","14.2","","
A maneira pela qual um subs\u00eddio \u00e9 recebido n\u00e3o afeta o m\u00e9todo <\/div>
contabil\u00edstico a ser adotado com respeito ao subs\u00eddio. Por conseguinte, <\/div>
um subs\u00eddio \u00e9 contabilizado da mesma maneira quer ele seja recebido <\/div>
em dinheiro quer como redu\u00e7\u00e3o de um passivo. <\/div>"],["001-ESNL","14.3","","Um empr\u00e9stimo perdo\u00e1vel (incluindo os subs\u00eddios a fundo perdido) \u00e9 tratado como um subs\u00eddio quando haja seguran\u00e7a razo\u00e1vel de que a entidade satisfar\u00e1 as condi\u00e7\u00f5es de perd\u00e3o do empr\u00e9stimo."],["001-ESNL","14.4","","
Uma vez que o subs\u00eddio seja reconhecido, qualquer conting\u00eancia <\/div>
relacionada ser\u00e1 tratada de acordo com o cap\u00edtulo 13 \u2014 Provis\u00f5es, <\/div>
Passivos Contingentes e Ativos Contingentes. <\/div>"],["001-ESNL","14.5","","
Os subs\u00eddios n\u00e3o reembols\u00e1veis relacionados com ativos fixos <\/div>
tang\u00edveis e intang\u00edveis devem ser inicialmente reconhecidos nos fundos <\/div>
patrimoniais e subsequentemente imputados numa base sistem\u00e1tica como <\/div>
rendimentos durante os per\u00edodos necess\u00e1rios para balance\u00e1-los com os <\/div>
custos relacionados que se pretende que eles compensem. Quanto aos <\/div>
que respeitem a ativos fixos tang\u00edveis n\u00e3o depreci\u00e1veis, s\u00e3o mantidos <\/div>
nos fundos patrimoniais, exceto se a respetiva quantia for necess\u00e1ria <\/div>
para compensar qualquer perda por imparidade. Consideram-se subs\u00eddios <\/div>
n\u00e3o reembols\u00e1veis quando exista um acordo individualizado <\/div>
de concess\u00e3o do subs\u00eddio a favor da entidade, se tenham cumprido as <\/div>
condi\u00e7\u00f5es estabelecidas para a sua concess\u00e3o e n\u00e3o existam d\u00favidas de <\/div>
que os subs\u00eddios ser\u00e3o recebidos. <\/div> <\/div>
<\/div>"],["001-ESNL","14.6","","
Os subs\u00eddios reembols\u00e1veis s\u00e3o contabilizados como passivos. <\/div>
No caso de estes subs\u00eddios adquirirem a condi\u00e7\u00e3o de n\u00e3o reembols\u00e1veis, <\/div>
dever\u00e3o passar a ter o tratamento referido no ponto 14.5. <\/div>"],["001-ESNL","14.7","","
Um subs\u00eddio pode tornar-se receb\u00edvel por uma entidade como <\/div>
compensa\u00e7\u00e3o por gastos incorridos num per\u00edodo anterior. Um tal subs\u00eddio <\/div>
\u00e9 reconhecido como rendimento do per\u00edodo em que se tornar receb\u00edvel, <\/div>
com a divulga\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para assegurar que o seu efeito seja claramente <\/div>
compreendido. <\/div>"],["001-ESNL","","Subs\u00eddios n\u00e3o monet\u00e1rios",""],["001-ESNL","14.8","","
Um subs\u00eddio n\u00e3o reembols\u00e1vel pode tomar a forma de transfer\u00eancia <\/div>
de um ativo n\u00e3o monet\u00e1rio, tal como terrenos ou outros recursos, <\/div>
para uso da entidade. Nestas circunst\u00e2ncias \u00e9 usual avaliar o justo valor <\/div>
do ativo n\u00e3o monet\u00e1rio e contabilizar quer o subs\u00eddio quer o ativo por esse <\/div>
justo valor. Caso este n\u00e3o possa ser determinado com fiabilidade, tanto <\/div>
o ativo como o subs\u00eddio ser\u00e3o de registar por uma quantia nominal. <\/div>"],["001-ESNL","","Apresenta\u00e7\u00e3o de subs\u00eddios relacionados com ativos",""],["001-ESNL","14.9","","
Os subs\u00eddios n\u00e3o reembols\u00e1veis relacionados com ativos <\/div>
fixos tang\u00edveis e ativos intang\u00edveis, incluindo os subs\u00eddios n\u00e3o monet\u00e1rios, <\/div>
devem ser apresentados no balan\u00e7o como componente do <\/div>
Fundo Patrimonial, e imputados como rendimentos na propor\u00e7\u00e3o das <\/div>
deprecia\u00e7\u00f5es\/amortiza\u00e7\u00f5es efetuadas em cada per\u00edodo. <\/div>"],["001-ESNL","","Apresenta\u00e7\u00e3o de subs\u00eddios relacionados com rendimentos",""],["001-ESNL","14.10","","
Os subs\u00eddios que s\u00e3o concedidos para assegurar uma rentabilidade <\/div>
m\u00ednima ou compensar deficits de explora\u00e7\u00e3o de um dado per\u00edodo <\/div>
imputam-se como rendimentos desse per\u00edodo, salvo se se destinarem a <\/div>
financiar deficits de explora\u00e7\u00e3o de per\u00edodos futuros, caso em que se imputam <\/div>
aos referidos exerc\u00edcios. Estes subs\u00eddios devem ser apresentados <\/div>
separadamente como tal na demonstra\u00e7\u00e3o dos resultados. <\/div>"],["001-ESNL","","Reembolso de subs\u00eddios",""],["001-ESNL","14.11","","
Um subs\u00eddio que se torne reembols\u00e1vel deve ser contabilizado <\/div>
como uma revis\u00e3o de uma estimativa contabil\u00edstica (ver cap\u00edtulo <\/div>
6 \u2014 Pol\u00edticas Contabil\u00edsticas, Altera\u00e7\u00f5es em Estimativas Contabil\u00edsticas <\/div>
e Erros). O reembolso de um subs\u00eddio relacionado com rendimentos <\/div>
ou relacionado com ativos deve ser aplicado em primeiro lugar em <\/div>
contrapartida de qualquer cr\u00e9dito diferido n\u00e3o amortizado registado com <\/div>
respeito ao subs\u00eddio. Na medida em que o reembolso exceda tal cr\u00e9dito <\/div>
diferido, ou quando n\u00e3o exista cr\u00e9dito diferido, o reembolso deve ser <\/div>
reconhecido imediatamente como um gasto. <\/div>"],["001-ESNL","","Outros Apoios",""],["001-ESNL","14.12","","
S\u00e3o exemplos de outros apoios que n\u00e3o tem valor atribu\u00eddo, os <\/div>
conselhos t\u00e9cnicos e comercializa\u00e7\u00e3o gratuitos, a concess\u00e3o de garantias, <\/div>
os empr\u00e9stimos sem juros ou a baixas taxas de juro ou a disponibiliza\u00e7\u00e3o, <\/div>
sem gastos associados para o benefici\u00e1rio, de instala\u00e7\u00f5es, equipamentos <\/div>
ou outros. <\/div>"],["001-ESNL","14.13","","
A relev\u00e2ncia do benef\u00edcio mencionado nos exemplos atr\u00e1s <\/div>
descritos pode ser tal que a divulga\u00e7\u00e3o da natureza, extens\u00e3o e dura\u00e7\u00e3o <\/div>
do apoio seja necess\u00e1ria a fim de que as demonstra\u00e7\u00f5es financeiras n\u00e3o <\/div>
sejam enganosas. <\/div>"],["001-ESNL","15","Os efeitos de altera\u00e7\u00f5es em taxas de c\u00e2mbio",""],["001-ESNL","","Reconhecimento inicial",""],["001-ESNL","15.1","","
Uma transa\u00e7\u00e3o em moeda estrangeira \u00e9 uma transa\u00e7\u00e3o que <\/div>
seja denominada ou exija liquida\u00e7\u00e3o numa moeda estrangeira, incluindo <\/div>
transa\u00e7\u00f5es em que: <\/div>
a) Uma entidade compra ou vende bens ou servi\u00e7os cujo pre\u00e7o seja <\/div>
denominado numa moeda estrangeira; <\/div>
b) Uma entidade pede emprestado ou empresta fundos quando as <\/div>
quantias a pagar ou a receber sejam estabelecidas numa moeda estrangeira; <\/div>
ou <\/div>
c) Uma entidade, por qualquer forma, adquire ou aliena ativos ou <\/div>
incorre ou liquida passivos, denominados numa moeda estrangeira. <\/div>"],["001-ESNL","15.2","","
Uma transa\u00e7\u00e3o em moeda estrangeira deve ser registada, no <\/div>
momento do reconhecimento inicial na moeda funcional, pela aplica\u00e7\u00e3o \u00e0 <\/div>
quantia de moeda estrangeira da taxa de c\u00e2mbio entre a moeda funcional <\/div>
e a moeda estrangeira \u00e0 data da transa\u00e7\u00e3o. <\/div>"],["001-ESNL","","Relato em datas de balan\u00e7o subsequentes",""],["001-ESNL","15.3","","
\u00c0 data de cada balan\u00e7o: <\/div>
a) Os itens monet\u00e1rios em moeda estrangeira devem ser transpostos <\/div>
pelo uso da taxa de fecho; <\/div>
b) Os itens n\u00e3o monet\u00e1rios que sejam mensurados em termos de custo <\/div>
hist\u00f3rico numa moeda estrangeira devem ser transpostos pelo uso da <\/div>
taxa de c\u00e2mbio \u00e0 data da transa\u00e7\u00e3o; <\/div>
c) Os itens n\u00e3o monet\u00e1rios mensurados pelo justo valor numa moeda <\/div>
estrangeira devem ser transpostos utilizando as taxas de c\u00e2mbio da data <\/div>
em que o justo valor foi determinado. <\/div>"],["001-ESNL","","Reconhecimento de diferen\u00e7as de c\u00e2mbio",""],["001-ESNL","15.4","","
As diferen\u00e7as de c\u00e2mbio resultantes da liquida\u00e7\u00e3o de itens <\/div>
monet\u00e1rios ou do relato de itens monet\u00e1rios de uma entidade a taxas <\/div>
diferentes das que foram inicialmente registadas durante o per\u00edodo ou <\/div>
relatadas em demonstra\u00e7\u00f5es financeiras anteriores devem ser reconhecidas <\/div>
nos resultados do per\u00edodo em que ocorram. <\/div>"],["001-ESNL","15.5","","
Quando a transa\u00e7\u00e3o \u00e9 liquidada num per\u00edodo contabil\u00edstico <\/div>
subsequente \u00e0quele em que ocorreu, a diferen\u00e7a de c\u00e2mbio reconhecida <\/div>
em cada per\u00edodo at\u00e9 \u00e0 data de liquida\u00e7\u00e3o \u00e9 determinada pela altera\u00e7\u00e3o <\/div>
nas taxas de c\u00e2mbio durante cada per\u00edodo. <\/div>"],["001-ESNL","16","Impostos sobre o rendimento",""],["001-ESNL","16.1","","
O tratamento contabil\u00edstico dos impostos sobre o rendimento <\/div>
\u00e9, salvo disposi\u00e7\u00e3o espec\u00edfica, o m\u00e9todo do imposto a pagar. <\/div>"],["001-ESNL","16.2","","
Para as finalidades deste cap\u00edtulo, o termo \u201cimpostos sobre <\/div>
o rendimento\u201d inclui todos os impostos baseados em lucros tribut\u00e1veis <\/div>
incluindo as tributa\u00e7\u00f5es aut\u00f3nomas, que sejam devidos em qualquer <\/div>
jurisdi\u00e7\u00e3o fiscal. <\/div>"],["001-ESNL","","Reconhecimento de passivos por impostos correntes e de ativos por impostos correntes",""],["001-ESNL","16.3","","
Os impostos correntes para per\u00edodos correntes e anteriores <\/div>
devem, na medida em que n\u00e3o estejam pagos, ser reconhecidos como <\/div>
passivos. Se a quantia j\u00e1 paga com respeito a per\u00edodos correntes e anteriores <\/div>
exceder a quantia devida para esses per\u00edodos, o excesso deve ser <\/div>
reconhecido como um ativo. <\/div>"],["001-ESNL","","Mensura\u00e7\u00e3o",""],["001-ESNL","16.4","","
Os passivos (ativos) por impostos correntes dos per\u00edodos <\/div>
correntes e anteriores devem ser mensurados pela quantia que se espera <\/div>
que seja paga (recuperada de) \u00e0s autoridades fiscais, usando as taxas <\/div>
fiscais (e leis fiscais) aprovadas \u00e0 data do balan\u00e7o. <\/div>"],["001-ESNL","","Reconhecimento de imposto corrente",""],["001-ESNL","16.5","","
A contabiliza\u00e7\u00e3o dos efeitos de impostos correntes de uma <\/div>
transa\u00e7\u00e3o ou de outro acontecimento \u00e9 consistente com a contabiliza\u00e7\u00e3o <\/div>
da transa\u00e7\u00e3o ou do pr\u00f3prio acontecimento. Assim, relativamente, a transa\u00e7\u00f5es <\/div>
e outros acontecimentos reconhecidos nos resultados, qualquer <\/div>
efeito fiscal relacionado tamb\u00e9m \u00e9 reconhecido nos resultados. No que <\/div>
diz respeito a transa\u00e7\u00f5es e outros acontecimentos reconhecidos diretamente <\/div>
no Fundo patrimonial qualquer efeito fiscal relacionado tamb\u00e9m \u00e9 <\/div>
reconhecido diretamente no Fundo patrimonial, caso em que o imposto <\/div>
corrente deve ser debitado ou creditado diretamente nessa rubrica. <\/div>"],["001-ESNL","","Apresenta\u00e7\u00e3o",""],["001-ESNL","","Compensa\u00e7\u00e3o",""],["001-ESNL","16.6","","
Uma entidade deve compensar ativos por impostos correntes <\/div>
e passivos por impostos correntes nas suas demonstra\u00e7\u00f5es financeiras <\/div>
se, e somente se, a entidade: <\/div>
a) Tiver um direito legalmente execut\u00e1vel para compensar quantias <\/div>
reconhecidas; e <\/div>
b) Pretenda quer liquidar numa base l\u00edquida, ou realizar o ativo e <\/div>
liquidar simultaneamente o passivo. <\/div>"],["001-ESNL","","Gasto de impostos",""],["001-ESNL","16.7","","
O gasto (rendimento) de impostos relacionado com o resultado <\/div>
de atividades ordin\u00e1rias deve ser apresentado na demonstra\u00e7\u00e3o <\/div>
dos resultados. <\/div>"],["001-ESNL","17","Instrumentos financeiros",""],["001-ESNL","17.1","","
Este cap\u00edtulo aplica-se a todos os instrumentos financeiros <\/div>
com exce\u00e7\u00e3o de: <\/div>
a) Direitos e obriga\u00e7\u00f5es no \u00e2mbito de um plano de benef\u00edcios a <\/div>
empregados; <\/div>
b) Direitos no \u00e2mbito de um contrato de seguro a n\u00e3o ser que o contrato <\/div>
de seguro resulte numa perda para qualquer das partes em resultado dos <\/div>
termos contratuais que se relacionem com: <\/div>
i) Altera\u00e7\u00f5es no risco segurado; <\/div>
ii) Altera\u00e7\u00f5es na taxa de c\u00e2mbio; <\/div>
iii) Entrada em incumprimento de uma das partes; <\/div>
c) Loca\u00e7\u00f5es, a n\u00e3o ser que a loca\u00e7\u00e3o resulte numa perda para o locador <\/div>
ou locat\u00e1rio como resultado dos termos do contrato que se relacionem <\/div>
com: <\/div>
i) Altera\u00e7\u00f5es no pre\u00e7o do bem locado; <\/div>
ii) Altera\u00e7\u00f5es na taxa de c\u00e2mbio; <\/div>
iii) Entrada em incumprimento de uma das contrapartes. <\/div>"],["001-ESNL","","Reconhecimento",""],["001-ESNL","17.2","","
Uma entidade deve reconhecer um ativo financeiro, um <\/div>
passivo financeiro apenas quando a entidade se torne uma parte das <\/div>
disposi\u00e7\u00f5es contratuais do instrumento. <\/div>"],["001-ESNL","","Mensura\u00e7\u00e3o",""],["001-ESNL","17.3","","
Uma entidade deve mensurar os seguintes instrumentos financeiros <\/div>
ao custo menos perda por imparidade: <\/div>
a) Ativos e passivos financeiros tais como clientes, fornecedores, <\/div>
contas a receber, contas a pagar ou empr\u00e9stimos banc\u00e1rios, incluindo <\/div>
os em moeda estrangeira; e <\/div>
b) Contratos para conceder ou contrair empr\u00e9stimos. <\/div>"],["001-ESNL","17.4","","
Os instrumentos financeiros negociados em mercado l\u00edquido <\/div>
e regulamentado, devem ser mensurados ao justo valor, reconhecendo-se <\/div>
as varia\u00e7\u00f5es deste por contrapartida de resultados do per\u00edodo. <\/div>"],["001-ESNL","17.5","","
Os custos de transa\u00e7\u00e3o s\u00f3 podem ser inclu\u00eddos na mensura\u00e7\u00e3o <\/div>
inicial do ativo financeiro ou passivo financeiro, desde que este seja <\/div>
mensurado ao custo menos perda por imparidade. <\/div>"],["001-ESNL","","Imparidade",""],["001-ESNL","17.6","","
Em cada data de relato, uma entidade deve avaliar a imparidade <\/div>
de todos os ativos financeiros que n\u00e3o sejam mensurados ao <\/div>
justo valor atrav\u00e9s de resultados. Se existir uma evid\u00eancia objetiva de <\/div>
imparidade, a entidade deve reconhecer uma perda por imparidade na <\/div>
demonstra\u00e7\u00e3o de resultados. <\/div>"],["001-ESNL","17.7","","
Evid\u00eancia objetiva de que um ativo financeiro ou um grupo <\/div>
de ativos est\u00e1 em imparidade inclui dados observ\u00e1veis que chamem <\/div>
a aten\u00e7\u00e3o ao detentor do ativo, designadamente sobre os seguintes <\/div>
eventos de perda: <\/div>
a) Significativa dificuldade financeira do emitente ou devedor; <\/div>
b) Quebra contratual, tal como n\u00e3o pagamento ou incumprimento no <\/div>
pagamento do juro ou amortiza\u00e7\u00e3o da d\u00edvida; <\/div>
c) O credor, por raz\u00f5es econ\u00f3micas ou legais relacionados com a <\/div>
dificuldade financeira do devedor, oferece ao devedor concess\u00f5es que <\/div>
o credor de outro modo n\u00e3o consideraria; <\/div>
d) Seja prov\u00e1vel que o devedor ir\u00e1 entrar em fal\u00eancia ou qualquer <\/div>
outra reorganiza\u00e7\u00e3o financeira; ou <\/div>
e) O desaparecimento de um mercado ativo para o ativo financeiro <\/div>
devido a dificuldades financeiras do devedor; <\/div>"],["001-ESNL","17.8","","
Outros fatores poder\u00e3o igualmente evidenciar imparidade, <\/div>
incluindo altera\u00e7\u00f5es significativas com efeitos adversos que tenham <\/div>
ocorrido no ambiente tecnol\u00f3gico, de mercado, econ\u00f3mico ou legal em <\/div>
que o emitente opere. <\/div>"],["001-ESNL","17.9","","
Os ativos financeiros que sejam individualmente significativos <\/div>
devem ser avaliados individualmente para efeitos de imparidade. <\/div>
Outros ativos financeiros devem ser avaliados quanto a imparidade, seja <\/div>
individualmente, seja agrupados com base em similares caracter\u00edsticas <\/div>
de risco de cr\u00e9dito. <\/div>"],["001-ESNL","17.10","","
O montante de perda por imparidade dever\u00e1 ser mensurado <\/div>
pela diferen\u00e7a entre a quantia escriturada e o valor presente dos fluxos <\/div>
de caixa futuros estimados descontados \u00e0 taxa de retorno de mercado <\/div>
corrente para um ativo financeiro semelhante. <\/div>"],["001-ESNL","17.11","","
Se, num per\u00edodo subsequente, a quantia de perda por imparidade <\/div>
diminuir a entidade deve reverter a imparidade anteriormente <\/div>
reconhecida. Da revers\u00e3o n\u00e3o poder\u00e1 resultar uma quantia escriturada <\/div>
do ativo financeiro que exceda aquilo que seria o custo do referido ativo, <\/div>
caso a perda por imparidade n\u00e3o tivesse sido anteriormente reconhecida. <\/div>
A entidade deve reconhecer a quantia da revers\u00e3o na demonstra\u00e7\u00e3o de <\/div>
resultados. <\/div> <\/div>"],["001-ESNL","17.12","","
A revers\u00e3o de imparidade em instrumentos de capital pr\u00f3prio <\/div>
de uma outra entidade que n\u00e3o sejam negociados publicamente \u00e9 <\/div>
proibida. <\/div>"],["001-ESNL","","Desreconhecimento de ativos financeiros",""],["001-ESNL","17.13","","
Uma entidade deve desreconhecer um ativo financeiro apenas <\/div>
quando: <\/div>
a) Os direitos contratuais aos fluxos de caixa resultantes do ativo <\/div>
financeiro expiram; ou <\/div>
b) A entidade transfere para outra parte todos os riscos significativos <\/div>
e benef\u00edcios relacionados com o ativo financeiro; ou <\/div>
c) A entidade, apesar de reter alguns riscos significativos e benef\u00edcios <\/div>
relacionados com o ativo financeiro, tenha transferido o controlo do ativo <\/div>
para uma outra parte e esta tenha a capacidade pr\u00e1tica de vender o ativo <\/div>
na sua totalidade a uma terceira parte n\u00e3o relacionada e a possibilidade <\/div>
de exerc\u00edcio dessa capacidade unilateralmente sem necessidade de impor <\/div>
restri\u00e7\u00f5es adicionais \u00e0 transfer\u00eancia. Se tal for o caso a entidade deve: <\/div>
i) Desreconhecer o ativo; e <\/div>
ii) Reconhecer separadamente qualquer direito e obriga\u00e7\u00e3o criada ou <\/div>
retida na transfer\u00eancia. <\/div>"],["001-ESNL","","Desreconhecimento de passivos financeiros",""],["001-ESNL","17.14","","
Uma entidade deve desreconhecer um passivo financeiro <\/div>
(ou parte de um passivo financeiro) apenas quando este se extinguir, <\/div>
isto \u00e9, quando a obriga\u00e7\u00e3o estabelecida no contrato seja liquidada, <\/div>
cancelada ou expire. <\/div>"],["001-ESNL","18","Benef\u00edcios dos empregados",""],["001-ESNL","18.1","","
Uma entidade deve reconhecer: <\/div>
a) Um passivo quando um empregado tiver prestado servi\u00e7os em <\/div>
troca de benef\u00edcios a pagar no futuro; e <\/div>
b) Um gasto quando a entidade consumir o benef\u00edcio econ\u00f3mico <\/div>
proveniente do servi\u00e7o proporcionado por um empregado em troca <\/div>
desses benef\u00edcios. <\/div>"],["001-ESNL","18.2","","
Os benef\u00edcios dos empregados aos quais este cap\u00edtulo se <\/div>
aplica s\u00e3o os seguintes: <\/div>
a) Benef\u00edcios de curto prazo, tais como sal\u00e1rios, ordenados e contribui\u00e7\u00f5es <\/div>
para a seguran\u00e7a social, licen\u00e7a anual paga e licen\u00e7a por <\/div>
doen\u00e7a paga e benef\u00edcios n\u00e3o monet\u00e1rios (tais como cuidados m\u00e9dicos, <\/div>
alojamento, autom\u00f3veis e bens ou servi\u00e7os gratuitos ou subsidiados) <\/div>
relativos aos empregados correntes; e <\/div>
b) Benef\u00edcios de cessa\u00e7\u00e3o de emprego. <\/div>"],["001-ESNL","18.3","","
Os benef\u00edcios dos empregados incluem os benef\u00edcios proporcionados <\/div>
quer a empregados quer aos seus dependentes e podem ser <\/div>
liquidados por pagamentos (ou o fornecimento de bens e servi\u00e7os) feitos <\/div>
quer diretamente aos empregados, aos seus c\u00f4njuges, filhos ou outros <\/div>
dependentes quer a outros, tais como empresas de seguros. <\/div>"],["001-ESNL","18.4","","
Um empregado pode proporcionar servi\u00e7os a uma entidade <\/div>
numa base de tempo completo, de tempo parcial, permanente, acidental <\/div>
ou tempor\u00e1ria. Para os fins deste cap\u00edtulo, os empregados incluem <\/div>
diretores e outro pessoal de ger\u00eancia. <\/div>"],["001-ESNL","","Reconhecimento e mensura\u00e7\u00e3o",""],["001-ESNL","","Contabiliza\u00e7\u00e3o dos benef\u00edcios a curto prazo dos empregados",""],["001-ESNL","18.5","","
Quando um empregado tenha prestado servi\u00e7o a uma entidade <\/div>
durante um per\u00edodo contabil\u00edstico, a entidade deve reconhecer a <\/div>
quantia n\u00e3o descontada de benef\u00edcios a curto prazo que espera ser paga <\/div>
em troca desse servi\u00e7o: <\/div>
a) Como um passivo (gasto acrescido), ap\u00f3s dedu\u00e7\u00e3o de qualquer <\/div>
quantia j\u00e1 paga. Se a quantia j\u00e1 paga exceder a quantia n\u00e3o descontada <\/div>
dos benef\u00edcios, uma entidade deve reconhecer esse excesso como um <\/div>
ativo (gasto pr\u00e9-pago) na extens\u00e3o de que o pr\u00e9-pagamento conduzir\u00e1, <\/div>
por exemplo, a uma redu\u00e7\u00e3o em futuros pagamentos ou a uma restitui\u00e7\u00e3o <\/div>
de dinheiro; e <\/div>
b) Como um gasto, salvo se outro cap\u00edtulo da presente Norma exigir <\/div>
ou permitir a inclus\u00e3o dos benef\u00edcios no custo de um ativo (ver, por <\/div>
exemplo, o cap\u00edtulo 11 \u2014 Invent\u00e1rios e o cap\u00edtulo 7 \u2014 Ativos Fixos <\/div>
Tang\u00edveis). <\/div> <\/div>"],["001-ESNL","","Benef\u00edcios de cessa\u00e7\u00e3o de emprego",""],["001-ESNL","18.6","","
Os benef\u00edcios de cessa\u00e7\u00e3o de emprego n\u00e3o proporcionam a <\/div>
uma entidade futuros contributos para o desenvolvimento das atividades <\/div>
presentes e futuras da entidade e s\u00e3o reconhecidos como um gasto <\/div>
imediatamente. <\/div>"],["001-ESNL","","Outros benef\u00edcios de empregados",""],["001-ESNL","18.7","","
Para al\u00e9m dos benef\u00edcios a curto prazo e dos benef\u00edcios de <\/div>
cessa\u00e7\u00e3o de emprego, podem ser proporcionados outros benef\u00edcios aos <\/div>
empregados, tais como: <\/div>
a) Benef\u00edcios p\u00f3s-emprego (pens\u00f5es, seguros de vida, entre outros); e <\/div>
b) Outros benef\u00edcios a longo prazo dos empregados (licen\u00e7a sab\u00e1tica, <\/div>
jubileu, entre outros). <\/div>"],["001-ESNL","18.8","","
Este cap\u00edtulo n\u00e3o trata das situa\u00e7\u00f5es descritas no par\u00e1grafo 18.7 <\/div>
as quais, se existirem, ser\u00e3o reguladas pela NCRF 28 \u2014 Benef\u00edcios dos <\/div>
Empregados. <\/div>"],["001-ESNL","19","Acontecimentos ap\u00f3s a data do Balan\u00e7o",""],["001-ESNL","19.1","","
Os acontecimentos ap\u00f3s a data do balan\u00e7o s\u00e3o aqueles acontecimentos, <\/div>
favor\u00e1veis e desfavor\u00e1veis, que ocorram entre a data do <\/div>
balan\u00e7o e a data em que as demonstra\u00e7\u00f5es financeiras forem autorizadas <\/div>
para emiss\u00e3o, pelo \u00f3rg\u00e3o de gest\u00e3o. Podem ser identificados dois tipos <\/div>
de acontecimentos: <\/div>
a) Aqueles que proporcionem prova de condi\u00e7\u00f5es que existiam \u00e0 <\/div>
data do balan\u00e7o (acontecimentos ap\u00f3s a data do balan\u00e7o que d\u00e3o lugar <\/div>
a ajustamentos); e <\/div>
b) Aqueles que sejam indicativos de condi\u00e7\u00f5es que surgiram ap\u00f3s a <\/div>
data do balan\u00e7o (acontecimentos ap\u00f3s a data do balan\u00e7o que n\u00e3o d\u00e3o <\/div>
lugar a ajustamentos). <\/div>
Incluem-se aqui os acontecimentos que ocorram ap\u00f3s o an\u00fancio p\u00fablico <\/div>
de resultados ou de outra informa\u00e7\u00e3o financeira selecionada. <\/div>
A data de autoriza\u00e7\u00e3o para emiss\u00e3o das demonstra\u00e7\u00f5es financeiras <\/div>
\u00e9 a data a partir da qual as demonstra\u00e7\u00f5es financeiras aprovadas pelo <\/div>
\u00f3rg\u00e3o de gest\u00e3o se disponibilizam para conhecimento de terceiros ou, <\/div>
se aplic\u00e1vel, dum conselho de supervis\u00e3o (constitu\u00eddo unicamente por <\/div>
n\u00e3o-executivos). <\/div>"],["001-ESNL","","Reconhecimento e mensura\u00e7\u00e3o",""],["001-ESNL","","Acontecimentos ap\u00f3s a data do balan\u00e7o que d\u00e3o lugar a ajustamentos",""],["001-ESNL","19.2","","
Uma entidade deve ajustar as quantias reconhecidas nas suas <\/div>
demonstra\u00e7\u00f5es financeiras para refletir os acontecimentos ap\u00f3s a data <\/div>
do balan\u00e7o que d\u00e3o lugar a ajustamentos. <\/div>"],["001-ESNL","19.3","","
Exemplos de acontecimentos ocorridos ap\u00f3s a data do <\/div>
balan\u00e7o que d\u00e3o lugar a ajustamentos e que exigem que uma entidade <\/div>
ajuste as quantias reconhecidas nas suas demonstra\u00e7\u00f5es financeiras, <\/div>
ou que reconhe\u00e7a itens que n\u00e3o foram anteriormente reconhecidos, <\/div>
s\u00e3o: <\/div>
a) A resolu\u00e7\u00e3o, ap\u00f3s a data do balan\u00e7o, de um caso judicial que confirma <\/div>
que a entidade tinha uma obriga\u00e7\u00e3o presente \u00e0 data do balan\u00e7o. <\/div>
A entidade ajusta qualquer provis\u00e3o anteriormente reconhecida relacionada <\/div>
com este caso judicial de acordo com o cap\u00edtulo 13 ou reconhece <\/div>
uma nova provis\u00e3o. A entidade n\u00e3o pode divulgar meramente um passivo <\/div>
contingente porque a resolu\u00e7\u00e3o proporciona provas adicionais que seriam <\/div>
consideradas de acordo com o cap\u00edtulo 13; <\/div>
b) A rece\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00e3o ap\u00f3s a data do balan\u00e7o que indique que <\/div>
um ativo estava em imparidade \u00e0 data do balan\u00e7o, ou que a quantia <\/div>
da perda por imparidade anteriormente reconhecida para esse ativo <\/div>
necessita de ser ajustada; <\/div>
c) A determina\u00e7\u00e3o ap\u00f3s a data do balan\u00e7o do custo de ativos comprados, <\/div>
ou os proventos de ativos vendidos, antes da data do balan\u00e7o; <\/div>
d) A descoberta de fraudes ou erros que mostrem que as demonstra\u00e7\u00f5es <\/div>
financeiras est\u00e3o incorretas. <\/div>"],["001-ESNL","","Acontecimentos ap\u00f3s a data do balan\u00e7o que n\u00e3o d\u00e3o lugar a ajustamentos",""],["001-ESNL","19.4","","
Uma entidade n\u00e3o deve ajustar as quantias reconhecidas nas <\/div>
suas demonstra\u00e7\u00f5es financeiras para refletir os acontecimentos ap\u00f3s a <\/div>
data do balan\u00e7o que n\u00e3o d\u00e3o lugar a ajustamentos. <\/div>"],["001-ESNL","19.5","","
Um exemplo de um acontecimento ap\u00f3s a data do balan\u00e7o <\/div>
que n\u00e3o d\u00e1 lugar a ajustamentos \u00e9 um decl\u00ednio no justo valor dos investimentos <\/div>
entre a data do balan\u00e7o e a data em que foi autorizada a <\/div>
emiss\u00e3o das demonstra\u00e7\u00f5es financeiras. O decl\u00ednio no justo valor n\u00e3o <\/div>
est\u00e1 normalmente ligado ao estado dos investimentos, \u00e0 data do balan\u00e7o, <\/div>
mas reflete circunst\u00e2ncias que surgiram posteriormente. <\/div>"],["001-ESNL","","Continuidade",""],["001-ESNL","19.6","","
Uma entidade n\u00e3o deve preparar as suas demonstra\u00e7\u00f5es <\/div>
financeiras numa base de continuidade se o \u00f3rg\u00e3o de gest\u00e3o determinar <\/div>
ap\u00f3s a data do balan\u00e7o que pretende ou liquidar a entidade <\/div>
ou cessar de negociar, ou que n\u00e3o tenha alternativa realista a n\u00e3o <\/div>
ser fazer isso. <\/div>"],["001-ESNL","19.7","","
A deteriora\u00e7\u00e3o nos resultados operacionais e da posi\u00e7\u00e3o financeira <\/div>
ap\u00f3s a data do balan\u00e7o pode indicar a necessidade de considerar <\/div>
se ainda \u00e9 ou n\u00e3o apropriado o pressuposto da continuidade. Se <\/div>
o pressuposto da continuidade deixar de ser apropriado, o efeito \u00e9 t\u00e3o <\/div>
profundo que esta Norma exige uma altera\u00e7\u00e3o fundamental no regime <\/div>
contabil\u00edstico, em vez de um ajustamento nas quantias reconhecidas no <\/div>
\u00e2mbito do regime contabil\u00edstico original. <\/div>"],["001-ESNL","19.8","","
As Bases para a Apresenta\u00e7\u00e3o de Demonstra\u00e7\u00f5es Financeiras <\/div>
especificam as divulga\u00e7\u00f5es exigidas se: <\/div>
a) As demonstra\u00e7\u00f5es financeiras n\u00e3o forem preparadas numa base <\/div>
de continuidade; ou <\/div>
b) O \u00f3rg\u00e3o de gest\u00e3o estiver ciente de incertezas materiais relacionadas <\/div>
com acontecimentos ou condi\u00e7\u00f5es que possam lan\u00e7ar d\u00favida <\/div>
significativa na capacidade da entidade para prosseguir em continuidade. <\/div>
Os acontecimentos ou condi\u00e7\u00f5es que exijam divulga\u00e7\u00e3o podem surgir <\/div>
ap\u00f3s a data do balan\u00e7o. <\/div>"],["001-ESNL","20","Agricultura",""],["001-ESNL","20.1","","
Este cap\u00edtulo deve ser aplicado na contabiliza\u00e7\u00e3o do que se <\/div>
segue quando se relacione com a atividade agr\u00edcola: <\/div>
a) Ativos biol\u00f3gicos; <\/div>
b) Produto agr\u00edcola no ponto da colheita; e <\/div>
c) Subs\u00eddios inclu\u00eddos nos par\u00e1grafos 20.12 e 20.13. <\/div>"],["001-ESNL","20.2","","
Este cap\u00edtulo \u00e9 aplicado ao produto agr\u00edcola, que \u00e9 o produto <\/div>
colhido dos ativos biol\u00f3gicos da entidade, somente no momento <\/div>
da colheita. Ap\u00f3s isso, \u00e9 aplicado a esse produto o cap\u00edtulo 11 desta <\/div>
Norma. <\/div>"],["001-ESNL","","Reconhecimento e mensura\u00e7\u00e3o",""],["001-ESNL","20.3","","
Uma entidade deve reconhecer um ativo biol\u00f3gico ou produto <\/div>
agr\u00edcola se, e apenas se, cumprir as condi\u00e7\u00f5es de reconhecimento <\/div>
definidas no capitulo 3 desta Norma. <\/div>"],["001-ESNL","20.4","","
Um ativo biol\u00f3gico deve ser mensurado, no reconhecimento <\/div>
inicial e em cada data de balan\u00e7o, pelo seu justo valor menos custos de <\/div>
aliena\u00e7\u00e3o, exceto no caso descrito no par\u00e1grafo 20.10 em que o justo <\/div>
valor n\u00e3o pode ser fiavelmente mensurado. <\/div>"],["001-ESNL","20.5","","
O produto agr\u00edcola colhido dos ativos biol\u00f3gicos de uma entidade <\/div>
deve ser mensurado pelo seu justo valor menos custos de aliena\u00e7\u00e3o <\/div>
no momento da colheita. Tal mensura\u00e7\u00e3o \u00e9 o custo nessa data aquando <\/div>
da aplica\u00e7\u00e3o do cap\u00edtulo 11 desta Norma. <\/div>"],["001-ESNL","20.6","","
Para efeitos do disposto no presente cap\u00edtulo considera-se <\/div>
como justo valor fiavelmente mensur\u00e1vel as cota\u00e7\u00f5es oficiais de mercado, <\/div>
designadamente as disponibilizadas pelo Sistema de Informa\u00e7\u00e3o <\/div>
de Mercados Agr\u00edcolas. <\/div>"],["001-ESNL","","Ganhos e perdas",""],["001-ESNL","20.7","","
Um ganho ou uma perda que surja no reconhecimento inicial <\/div>
de um ativo biol\u00f3gico pelo justo valor menos os custos de aliena\u00e7\u00e3o <\/div>
e de uma altera\u00e7\u00e3o de justo valor menos os custos de aliena\u00e7\u00e3o de um <\/div>
ativo biol\u00f3gico deve ser inclu\u00eddo no resultado l\u00edquido do per\u00edodo em <\/div>
que surja. <\/div>"],["001-ESNL","20.8","","
Pode surgir uma perda no reconhecimento inicial de um <\/div>
ativo biol\u00f3gico ao determinar a quantia do justo valor menos os custos <\/div>
de aliena\u00e7\u00e3o. Pode surgir um ganho no reconhecimento inicial de um <\/div>
ativo biol\u00f3gico, por exemplo, quando nasce um bezerro. <\/div>"],["001-ESNL","20.9","","
Um ganho ou perda que surja no reconhecimento inicial do <\/div>
produto agr\u00edcola pelo justo valor menos custos de aliena\u00e7\u00e3o deve ser <\/div>
inclu\u00eddo no resultado l\u00edquido do per\u00edodo respetivo. Pode surgir um ganho <\/div>
ou uma perda no reconhecimento inicial do produto agr\u00edcola como <\/div>
consequ\u00eancia de colheitas. <\/div>"],["001-ESNL","","Incapacidade de mensurar fiavelmente o justo valor",""],["001-ESNL","20.10","","
Pressup\u00f5e-se que, para um ativo biol\u00f3gico ou para um produto <\/div>
agr\u00edcola no ponto de colheita, o seu justo valor pode ser mensurado <\/div>
com fiabilidade nos termos do par\u00e1grafo 20.6. Contudo, se esse <\/div>
pressuposto n\u00e3o se verificar, esse ativo biol\u00f3gico ou produto agr\u00edcola <\/div>
deve ser mensurado pelo custo menos qualquer deprecia\u00e7\u00e3o acumulada <\/div>
e qualquer perda por imparidade acumulada. Quando o justo valor desse <\/div>
ativo biol\u00f3gico ou produto agr\u00edcola se tornar fiavelmente mensur\u00e1vel, <\/div>
uma entidade deve mensur\u00e1-lo pelo seu justo valor menos os custos <\/div>
de aliena\u00e7\u00e3o. <\/div>"],["001-ESNL","20.11","","
Ao determinar o custo, deprecia\u00e7\u00e3o acumulada e perdas por <\/div>
imparidade acumuladas, uma entidade toma em considera\u00e7\u00e3o os cap\u00edtulos <\/div>
7 e 11 desta Norma, bem como, se for o caso, a NCRF 12 \u2014 Imparidade <\/div>
de Ativos. <\/div>"],["001-ESNL","","Subs\u00eddios",""],["001-ESNL","20.12","","
Um subs\u00eddio n\u00e3o condicional que se relacione com um ativo <\/div>
biol\u00f3gico deve ser reconhecido como rendimento quando, e somente <\/div>
quando, o subs\u00eddio se torne receb\u00edvel. <\/div>"],["001-ESNL","20.13","","
Se um subs\u00eddio relacionado com um ativo biol\u00f3gico for <\/div>
condicional, incluindo quando um subs\u00eddio exige que uma entidade n\u00e3o <\/div>
se ocupe em atividade agr\u00edcola espec\u00edfica, uma entidade deve reconhecer <\/div>
o subs\u00eddio como rendimento quando, e somente quando, sejam satisfeitas <\/div>
as condi\u00e7\u00f5es ligadas ao subs\u00eddio. <\/div>"],["001-ESNL","21","Data de Efic\u00e1cia",""],["001-ESNL","21.1","","
Uma entidade deve aplicar esta Norma para os per\u00edodos com <\/div>
in\u00edcio em ou ap\u00f3s 1 de janeiro de 2016. <\/div>"],["001-ESNL","21.2","","
Aquando da utiliza\u00e7\u00e3o desta Norma no per\u00edodo iniciado em <\/div>
ou ap\u00f3s 1 de janeiro de 2016, as entidades dever\u00e3o proceder \u00e0 sua <\/div>
aplica\u00e7\u00e3o prospetiva e divulgar no Anexo as quantias que n\u00e3o sejam <\/div>
compar\u00e1veis. <\/div>"],["001-ESNL","21.3","","
Esta Norma substitui a NCRF-ESNL \u2014 Norma Contabil\u00edstica <\/div>
e de Relato Financeiro para as Entidades do Setor N\u00e3o Lucrativo, <\/div>
constante do Aviso n.\u00ba 6726-B\/2011, publicada no DR, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 51, <\/div>
de 14 de mar\u00e7o de 2011. <\/div>"]]}