{"sEcho":0,"iTotalRecords":"231","iTotalDisplayRecords":"231","aaData":[["001","1","Objetivo - PDF<\/a>",""],["001","1.1","","
Esta Norma Contabil\u00edstica tem como objetivo estabelecer <\/div>
os aspetos de reconhecimento e mensura\u00e7\u00e3o, tidos como os requisitos <\/div>
contabil\u00edsticos aplic\u00e1veis \u00e0s microentidades tal como s\u00e3o definidas <\/div>
pelo n.\u00ba 1 do artigo 9.\u00ba do Decreto -Lei n.\u00ba 158\/2009, de 13 de julho, na <\/div>
reda\u00e7\u00e3o dada pelo Decreto -Lei n.\u00ba 98\/2015, de 2 de junho. <\/div>"],["002","2","\u00c2mbito e conceitos",""],["002","2.1","","
Esta Norma deve ser aplicada pelas entidades que cumpram os <\/div>
requisitos para serem classificadas como microentidades, desde que n\u00e3o <\/div>
optem pela aplica\u00e7\u00e3o da Norma Contabil\u00edstica e de Relato Financeiro <\/div>
para Pequenas Entidades (NCRF -PE) ou das Normas Contabil\u00edsticas e <\/div>
de Relato Financeiro (NCRF). <\/div>"],["002","2.2","","
Esta Norma acolhe os conceitos, defini\u00e7\u00f5es e procedimentos <\/div>
contabil\u00edsticos de aceita\u00e7\u00e3o generalizada em Portugal, tal como enunciados <\/div>
no Sistema de Normaliza\u00e7\u00e3o Contabil\u00edstica (SNC), tendo como <\/div>
base de refer\u00eancia a correspondente Estrutura Conceptual. Os termos <\/div>
e express\u00f5es utilizados nesta norma correspondem aos constantes das <\/div>
NCRF, cuja compila\u00e7\u00e3o em gloss\u00e1rio \u00e9 disponibilizada no sitio internet <\/div>
da Comiss\u00e3o de Normaliza\u00e7\u00e3o Contabil\u00edstica, exceto se de outra forma <\/div>
for especificamente estabelecido. <\/div>"],["003","3","Considera\u00e7\u00f5es gerais sobre reconhecimento",""],["003","3.1","","
Como referido no ponto 1.1, a presente norma tem como objetivo <\/div>
estabelecer os aspetos de reconhecimento e mensura\u00e7\u00e3o aplic\u00e1veis \u00e0s <\/div>
microentidades. Dada a estrutura da norma, considerou -se \u00fatil a inclus\u00e3o <\/div>
na mesma de um conjunto de disposi\u00e7\u00f5es relativas a reconhecimento <\/div>
que nela s\u00e3o recorrentemente utilizadas. <\/div>"],["003","3.2","","
Reconhecimento \u00e9 o processo de incorporar no balan\u00e7o e na <\/div>
demonstra\u00e7\u00e3o dos resultados um item que satisfa\u00e7a a defini\u00e7\u00e3o de um <\/div>
elemento e satisfa\u00e7a os crit\u00e9rios de reconhecimento descritos na presente <\/div>
norma. A falha do reconhecimento de tais itens n\u00e3o \u00e9 retificada <\/div>
pela divulga\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas contabil\u00edsticas usadas nem por notas ou <\/div>
material explicativo. <\/div>"],["003","3.3","","
Um ativo \u00e9 reconhecido no balan\u00e7o quando for prov\u00e1vel que <\/div>
os benef\u00edcios econ\u00f3micos futuros fluam para a entidade e o ativo tenha <\/div>
um custo ou um valor que possa ser mensurado com fiabilidade. <\/div>"],["003","3.4","","
Um passivo \u00e9 reconhecido no balan\u00e7o quando for prov\u00e1vel <\/div>
que um exfluxo de recursos incorporando benef\u00edcios econ\u00f3micos resulte <\/div>
da liquida\u00e7\u00e3o de uma obriga\u00e7\u00e3o presente e que a quantia pela qual a <\/div>
liquida\u00e7\u00e3o tenha lugar possa ser mensurada com fiabilidade. <\/div>"],["003","3.5","","
Um rendimento \u00e9 reconhecido na demonstra\u00e7\u00e3o dos resultados <\/div>
quando tenha surgido um aumento de benef\u00edcios econ\u00f3micos futuros <\/div>
relacionados com um aumento num ativo ou com uma diminui\u00e7\u00e3o de um <\/div>
passivo e que possa ser quantificado com fiabilidade. Isto significa, com <\/div>
efeito, que o reconhecimento dos rendimentos ocorre simultaneamente <\/div>
com o reconhecimento de aumentos em ativos ou com diminui\u00e7\u00f5es em <\/div>
passivos (por exemplo, o aumento l\u00edquido em ativos provenientes de uma <\/div>
venda de bens ou de servi\u00e7os ou a diminui\u00e7\u00e3o em passivos provenientes <\/div>
do perd\u00e3o de uma d\u00edvida a pagar). <\/div> <\/div>"],["003","3.6","","
Os gastos s\u00e3o reconhecidos na demonstra\u00e7\u00e3o dos resultados <\/div>
quando tenha surgido uma diminui\u00e7\u00e3o dos benef\u00edcios econ\u00f3micos futuros <\/div>
relacionados com uma diminui\u00e7\u00e3o num ativo ou com um aumento de um <\/div>
passivo e que possam ser mensurados com fiabilidade. O reconhecimento <\/div>
de gastos ocorre simultaneamente com o reconhecimento de um aumento <\/div>
de passivos ou de uma diminui\u00e7\u00e3o de ativos (por exemplo, o acr\u00e9scimo <\/div>
de direitos dos empregados ou a deprecia\u00e7\u00e3o de equipamento). <\/div>"],["004","4","Estrutura e conte\u00fado das demonstra\u00e7\u00f5es financeiras",""],["004","4.1","","
As demonstra\u00e7\u00f5es financeiras devem ser identificadas claramente <\/div>
e distinguidas de outra informa\u00e7\u00e3o publicada no mesmo documento. <\/div>"],["004","4.2","","
A informa\u00e7\u00e3o seguinte deve ser mostrada de forma proeminente <\/div>
e repetida quando for necess\u00e1rio para a devida compreens\u00e3o da <\/div>
informa\u00e7\u00e3o apresentada: <\/div>
a) O nome da entidade que relata ou outros meios de identifica\u00e7\u00e3o, e <\/div>
qualquer altera\u00e7\u00e3o nessa informa\u00e7\u00e3o desde a data do balan\u00e7o anterior; <\/div>
b) A data do balan\u00e7o ou o per\u00edodo abrangido pelas demonstra\u00e7\u00f5es <\/div>
financeiras, conforme o que for apropriado para esse componente das <\/div>
demonstra\u00e7\u00f5es financeiras; e <\/div>
c) O n\u00edvel de arredondamento usado na apresenta\u00e7\u00e3o de quantias nas <\/div>
demonstra\u00e7\u00f5es financeiras. <\/div>"],["004","4.3","","
As demonstra\u00e7\u00f5es financeiras devem ser apresentadas pelo <\/div>
menos anualmente. <\/div>"],["004","","Balan\u00e7o",""],["004","","Distin\u00e7\u00e3o corrente\/n\u00e3o corrente",""],["004","4.4","","
Uma entidade deve apresentar ativos correntes e n\u00e3o correntes, <\/div>
e passivos correntes e n\u00e3o correntes, como classifica\u00e7\u00f5es separadas no <\/div>
balan\u00e7o. <\/div>"],["004","","Ativos correntes",""],["004","4.5","","
Um ativo deve ser classificado como corrente quando satisfizer <\/div>
qualquer dos seguintes crit\u00e9rios: <\/div>
a) Espera -se que seja realizado, ou pretende -se que seja vendido ou <\/div>
consumido, no decurso normal do ciclo operacional da entidade; <\/div>
b) Esteja detido essencialmente para a finalidade de ser negociado; <\/div>
c) Espera -se que seja realizado num per\u00edodo at\u00e9 doze meses ap\u00f3s a <\/div>
data do balan\u00e7o; ou <\/div>
d) \u00c9 caixa ou equivalente de caixa, a menos que lhe seja limitada a <\/div>
troca ou sejam usados para liquidar um passivo durante pelo menos doze <\/div>
meses ap\u00f3s a data do balan\u00e7o. <\/div>
Todos os outros ativos devem ser classificados como n\u00e3o correntes. <\/div>"],["004","4.6","","
Esta Norma usa o termo n\u00e3o corrente para incluir ativos tang\u00edveis, <\/div>
intang\u00edveis e financeiros cuja natureza seja de longo prazo. <\/div>"],["004","4.7","","
O ciclo operacional de uma entidade \u00e9 o tempo entre a aquisi\u00e7\u00e3o <\/div>
de ativos para processamento e sua realiza\u00e7\u00e3o em caixa ou seus equivalentes. <\/div>
Quando o ciclo operacional normal da entidade n\u00e3o for claramente <\/div>
identific\u00e1vel, pressup\u00f5e -se que a sua dura\u00e7\u00e3o seja de doze meses. <\/div>"],["004","","Passivos correntes",""],["004","4.8","","
Um passivo deve ser classificado como corrente quando satisfizer <\/div>
qualquer um dos seguintes crit\u00e9rios: <\/div>
a) Se espere que seja liquidado durante o ciclo operacional normal <\/div>
da entidade; <\/div>
b) Esteja detido essencialmente para a finalidade de ser negociado; <\/div>
c) Deva ser liquidado num per\u00edodo at\u00e9 doze meses ap\u00f3s a data do <\/div>
balan\u00e7o; ou <\/div>
d) A entidade n\u00e3o tenha um direito incondicional de diferir a liquida\u00e7\u00e3o <\/div>
do passivo durante pelo menos doze meses ap\u00f3s a data do balan\u00e7o. <\/div>
Todos os outros passivos devem ser classificados como n\u00e3o correntes. <\/div>"],["004","4.9","","
Alguns passivos correntes, tais como d\u00edvidas a pagar comerciais <\/div>
e alguns acr\u00e9scimos de gastos relativos a empregados e outros gastos <\/div>
operacionais, s\u00e3o parte do capital circulante usado no ciclo operacional <\/div>
normal da entidade. Tais itens operacionais s\u00e3o classificados como <\/div>
passivos correntes mesmo que estejam para ser liquidados a mais de <\/div>
doze meses ap\u00f3s a data do balan\u00e7o. O mesmo ciclo operacional normal <\/div>
aplica -se \u00e0 classifica\u00e7\u00e3o dos ativos e passivos de uma entidade. Quando <\/div>
o ciclo operacional normal da entidade n\u00e3o for claramente identific\u00e1vel, <\/div>
pressup\u00f5e -se que a sua dura\u00e7\u00e3o seja de doze meses. <\/div> <\/div>"],["004","4.10","","
Uma entidade classifica os seus passivos financeiros como <\/div>
correntes quando a sua liquida\u00e7\u00e3o estiver prevista para um per\u00edodo at\u00e9 <\/div>
doze meses ap\u00f3s a data do balan\u00e7o, mesmo que: <\/div>
a) O prazo original tenha sido por um per\u00edodo superior a doze meses; e <\/div>
b) Um acordo de refinanciamento, ou de reescalonamento de pagamentos, <\/div>
numa base de longo prazo seja completado ap\u00f3s a data do balan\u00e7o <\/div>
e antes das demonstra\u00e7\u00f5es financeiras serem autorizadas para emiss\u00e3o. <\/div>"],["004","","Informa\u00e7\u00e3o a ser apresentada no balan\u00e7o",""],["004","4.11","","
A informa\u00e7\u00e3o m\u00ednima a apresentar no balan\u00e7o consta do respetivo <\/div>
modelo publicado em Portaria, no qual se contempla, tamb\u00e9m, <\/div>
a informa\u00e7\u00e3o adicional\/complementar a fornecer. Excecionalmente <\/div>
podem ser apresentadas no balan\u00e7o linhas de itens adicionais, quando <\/div>
tal apresenta\u00e7\u00e3o for relevante para uma melhor compreens\u00e3o da posi\u00e7\u00e3o <\/div>
financeira da entidade. Sempre que, em simult\u00e2neo para todas as datas <\/div>
de relato inclu\u00eddas no balan\u00e7o, n\u00e3o existam quantias a apresentar, as <\/div>
correspondentes linhas dever\u00e3o ser removidas. <\/div>"],["004","","Demonstra\u00e7\u00e3o dos resultados",""],["004","","Resultados do per\u00edodo",""],["004","4.12","","
Todos os itens de rendimentos e de gastos reconhecidos num <\/div>
per\u00edodo devem ser inclu\u00eddos nos resultados a menos que um outro cap\u00edtulo <\/div>
o exija de outro modo. <\/div>"],["004","","Informa\u00e7\u00e3o a ser apresentada na demonstra\u00e7\u00e3o dos resultados",""],["004","4.13","","
A informa\u00e7\u00e3o m\u00ednima a apresentar na demonstra\u00e7\u00e3o dos <\/div>
resultados consta do respetivo modelo publicado em Portaria. Excecionalmente <\/div>
podem ser apresentadas na demonstra\u00e7\u00e3o dos resultados <\/div>
linhas de itens adicionais, quando tal apresenta\u00e7\u00e3o for relevante para uma <\/div>
melhor compreens\u00e3o do desempenho financeiro da entidade. Sempre que, <\/div>
em simult\u00e2neo para todas as datas de relato inclu\u00eddas na demonstra\u00e7\u00e3o <\/div>
dos resultados, n\u00e3o existam quantias a apresentar, as correspondentes <\/div>
linhas dever\u00e3o ser removidas. <\/div>"],["004","4.14","","
Uma entidade n\u00e3o deve apresentar itens de rendimento e de <\/div>
gasto como itens extraordin\u00e1rios na demonstra\u00e7\u00e3o dos resultados. <\/div>"],["004","4.15","","
Os itens a apresentar na demonstra\u00e7\u00e3o dos resultados dever\u00e3o <\/div>
basear -se numa classifica\u00e7\u00e3o que atenda \u00e0 sua natureza. <\/div>"],["005","5","Ado\u00e7\u00e3o pela primeira vez da NC -ME",""],["005","5.1","","
As altera\u00e7\u00f5es de pol\u00edticas contabil\u00edsticas decorrentes da ado\u00e7\u00e3o <\/div>
pela primeira vez da presente norma devem ser aplicadas prospetivamente. <\/div>"],["005","5.2","","
Consequentemente, no balan\u00e7o de abertura relativo \u00e0 primeira <\/div>
aplica\u00e7\u00e3o a entidade deve: <\/div>
a) Manter reconhecidos pela quantia escriturada todos os ativos e <\/div>
passivos cujo reconhecimento continue a ser exigido por esta norma; <\/div>
b) Reconhecer todos os ativos e passivos cujo reconhecimento passe <\/div>
a ser exigido por esta norma, sendo a respetiva mensura\u00e7\u00e3o efetuada nos <\/div>
termos nela previstos, n\u00e3o sendo contudo permitida, em caso algum, a <\/div>
utiliza\u00e7\u00e3o da base de mensura\u00e7\u00e3o do justo valor \u00e0 data da transi\u00e7\u00e3o; <\/div>
c) N\u00e3o reconhecer itens como ativos ou passivos se a presente norma <\/div>
n\u00e3o permitir esse reconhecimento; e <\/div>
d) Efetuar as reclassifica\u00e7\u00f5es pertinentes. <\/div>"],["005","5.3","","
Quaisquer quantias relativas a diferen\u00e7as de transi\u00e7\u00e3o devem <\/div>
ser reconhecidas no capital pr\u00f3prio. <\/div>"],["005","5.4","","
Caso uma entidade d\u00ea conta de erros cometidos segundo o <\/div>
referencial contabil\u00edstico anterior, os ajustamentos exigidos nos par\u00e1grafos <\/div>
anteriores, devem distinguir entre a corre\u00e7\u00e3o desses erros e as <\/div>
altera\u00e7\u00f5es \u00e0s pol\u00edticas contabil\u00edsticas. <\/div>"],["006","6","Pol\u00edticas contabil\u00edsticas, altera\u00e7\u00f5es nas estimativas contabil\u00edsticas e erros",""],["006","","Sele\u00e7\u00e3o e aplica\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas contabil\u00edsticas",""],["006","6.1","","
A pol\u00edtica ou pol\u00edticas contabil\u00edsticas a aplicar a determinado <\/div>
item ser\u00e1 a que decorrer do cap\u00edtulo que especificamente tratar da transa\u00e7\u00e3o, <\/div>
outro acontecimento ou condi\u00e7\u00e3o. <\/div>"],["006","6.2","","
Na aus\u00eancia de uma disposi\u00e7\u00e3o desta Norma que se aplique <\/div>
especificamente a uma transa\u00e7\u00e3o, outro acontecimento ou condi\u00e7\u00e3o, o <\/div>
\u00f3rg\u00e3o de gest\u00e3o far\u00e1 ju\u00edzos de valor no desenvolvimento e aplica\u00e7\u00e3o de <\/div>
uma pol\u00edtica contabil\u00edstica que resulte em informa\u00e7\u00e3o que seja: <\/div>
a) Relevante para a tomada de decis\u00f5es econ\u00f3micas por parte dos <\/div>
utentes; <\/div>
b) Fi\u00e1vel, de tal modo que as demonstra\u00e7\u00f5es financeiras: <\/div>
i) Representem fielmente a posi\u00e7\u00e3o financeira e o desempenho financeiro <\/div>
da entidade; <\/div>
ii) Reflitam a subst\u00e2ncia econ\u00f3mica de transa\u00e7\u00f5es, outros acontecimentos <\/div>
e condi\u00e7\u00f5es e n\u00e3o meramente a forma legal; <\/div>
iii) Sejam neutras, isto \u00e9, que estejam isentas de enviesamentos; <\/div>
iv) Sejam prudentes; e <\/div>
v) Sejam completas em todos os aspetos materiais. <\/div> <\/div>"],["006","6.3","","
Ao fazer os ju\u00edzos de valor descritos no par\u00e1grafo 6.2, o \u00f3rg\u00e3o <\/div>
de gest\u00e3o deve ponderar a aplicabilidade das seguintes fontes, por <\/div>
ordem indicada: <\/div>
a) Os requisitos e a orienta\u00e7\u00e3o desta Norma que tratam de assuntos <\/div>
semelhantes e relacionados; e <\/div>
b) As defini\u00e7\u00f5es e os crit\u00e9rios de reconhecimento e mensura\u00e7\u00e3o para <\/div>
ativos, passivos, rendimentos e gastos constantes da Estrutura Conceptual. <\/div>"],["006","","Consist\u00eancia de pol\u00edticas contabil\u00edsticas",""],["006","6.4","","
Uma entidade deve selecionar e aplicar as suas pol\u00edticas consistentemente <\/div>
para transa\u00e7\u00f5es semelhantes, outros acontecimentos e <\/div>
condi\u00e7\u00f5es, a menos que determinado cap\u00edtulo desta Norma especificamente <\/div>
exija ou permita a categoriza\u00e7\u00e3o de itens para os quais possam ser <\/div>
apropriadas diferentes pol\u00edticas. Se um outro cap\u00edtulo exigir ou permitir <\/div>
tal categoriza\u00e7\u00e3o, uma pol\u00edtica contabil\u00edstica deve ser selecionada e <\/div>
aplicada consistentemente a cada categoria. <\/div>"],["006","","Altera\u00e7\u00f5es nas pol\u00edticas contabil\u00edsticas",""],["006","6.5","","
Uma entidade deve alterar uma pol\u00edtica contabil\u00edstica apenas <\/div>
se a altera\u00e7\u00e3o: <\/div>
a) For exigida por uma Norma ou Norma Interpretativa; ou <\/div>
b) Resultar no facto de as demonstra\u00e7\u00f5es financeiras proporcionarem <\/div>
informa\u00e7\u00e3o fi\u00e1vel e mais relevante sobre os efeitos das transa\u00e7\u00f5es, outros <\/div>
acontecimentos ou condi\u00e7\u00f5es, na posi\u00e7\u00e3o financeira e no desempenho <\/div>
financeiro da entidade. <\/div>"],["006","","Altera\u00e7\u00f5es nas estimativas contabil\u00edsticas e erros",""],["006","6.6","","
O efeito de uma altera\u00e7\u00e3o numa estimativa contabil\u00edstica, <\/div>
que n\u00e3o seja uma altera\u00e7\u00e3o \u00e0 qual se aplique o par\u00e1grafo 6.7, deve ser <\/div>
reconhecido prospetivamente incluindo -o nos resultados do: <\/div>
a) Per\u00edodo de altera\u00e7\u00e3o, se a altera\u00e7\u00e3o afetar apenas esse per\u00edodo; ou <\/div>
b) Per\u00edodo de altera\u00e7\u00e3o e per\u00edodos futuros, se a altera\u00e7\u00e3o afetar ambas <\/div>
as situa\u00e7\u00f5es. <\/div>"],["006","6.7","","
At\u00e9 ao ponto em que uma altera\u00e7\u00e3o numa estimativa contabil\u00edstica <\/div>
d\u00e1 origem a altera\u00e7\u00f5es em ativos e passivos, ou se relacione com <\/div>
um item do capital pr\u00f3prio, ela deve ser reconhecida pelo ajustamento <\/div>
da quantia escriturada do item de capital pr\u00f3prio, ativo ou passivo <\/div>
relacionado no per\u00edodo da altera\u00e7\u00e3o. <\/div>"],["006","6.8","","
A corre\u00e7\u00e3o de um erro material de um per\u00edodo anterior \u00e9 exclu\u00edda <\/div>
dos resultados do per\u00edodo em que o erro \u00e9 detetado, sendo efetuada diretamente <\/div>
em resultados transitados. <\/div>"],["007","7","Ativos fixos tang\u00edveis",""],["007","","Reconhecimento",""],["007","7.1","","
O custo de um item de ativo fixo tang\u00edvel deve ser reconhecido <\/div>
como ativo se, e apenas se, cumprir as condi\u00e7\u00f5es de reconhecimento <\/div>
definidas no cap\u00edtulo 3 desta Norma e desde que se trate de um item que <\/div>
seja detido para uso na produ\u00e7\u00e3o ou fornecimento de bens ou servi\u00e7os, <\/div>
para arrendamento a outros, ou para fins administrativos e se espera que <\/div>
seja usado durante mais do que um per\u00edodo. <\/div>"],["007","7.2","","
As designadas propriedades de investimento (terrenos e edif\u00edcios), <\/div>
bem como os ativos biol\u00f3gicos de produ\u00e7\u00e3o, s\u00e3o reconhecidos <\/div>
como ativos fixos tang\u00edveis. Os animais ou plantas vivos detidos pela <\/div>
entidade e que n\u00e3o se enquadrem na atividade agr\u00edcola integram a subcategoria <\/div>
de equipamentos biol\u00f3gicos. <\/div>
Na rubrica \u201cterrenos e edif\u00edcios\u201d devem figurar os direitos imobili\u00e1rios <\/div>
e outros direitos similares tal como s\u00e3o legalmente definidos. <\/div>"],["007","7.3","","
Sobressalentes e equipamentos de servi\u00e7o s\u00e3o geralmente <\/div>
escriturados como invent\u00e1rios e reconhecidos nos resultados quando <\/div>
consumidos. Por\u00e9m, os sobressalentes principais e equipamento de <\/div>
reserva classificam -se como ativos fixos tang\u00edveis quando uma entidade <\/div>
espera us\u00e1 -los durante mais do que um per\u00edodo. Da mesma forma, se <\/div>
os sobressalentes e os equipamentos de servi\u00e7o puderem ser utilizados <\/div>
em liga\u00e7\u00e3o com um item do ativo fixo tang\u00edvel, eles s\u00e3o contabilizados <\/div>
como ativo fixo tang\u00edvel. <\/div>"],["007","7.4","","
Podem ser considerados no ativo por uma s\u00f3 quantidade e <\/div>
quantia fixa, os itens que, no seu conjunto, satisfa\u00e7am simultaneamente <\/div>
as seguintes condi\u00e7\u00f5es: <\/div>
a) Sejam renovados frequentemente; <\/div>
b) Representem, bem a bem, uma quantia imaterial para a entidade; e <\/div>
c) Tenham uma vida \u00fatil n\u00e3o superior a tr\u00eas anos. <\/div>"],["007","7.5","","
Partes de alguns itens do ativo fixo tang\u00edvel poder\u00e3o necessitar <\/div>
de substitui\u00e7\u00f5es a intervalos regulares. Uma entidade deve reconhecer <\/div>
na quantia escriturada de um item do ativo fixo tang\u00edvel o custo da pe\u00e7a <\/div>
de substitui\u00e7\u00e3o desse item quando o custo for incorrido, se os crit\u00e9rios <\/div>
de reconhecimento forem cumpridos. A quantia escriturada das pe\u00e7as <\/div>
que s\u00e3o substitu\u00eddas \u00e9 desreconhecida de acordo com as disposi\u00e7\u00f5es de <\/div>
desreconhecimento deste cap\u00edtulo. <\/div>"],["007","","Mensura\u00e7\u00e3o",""],["007","7.6","","
Um item do ativo fixo tang\u00edvel que seja classificado para <\/div>
reconhecimento como um ativo deve ser inicialmente mensurado pelo <\/div>
seu custo e subsequentemente pelo seu custo deduzido de qualquer <\/div>
deprecia\u00e7\u00e3o acumulada. <\/div>"],["007","7.7","","
O custo de um item do ativo fixo tang\u00edvel compreende: <\/div>
a) O seu pre\u00e7o de compra, incluindo os direitos de importa\u00e7\u00e3o e os <\/div>
impostos de compra n\u00e3o reembols\u00e1veis, ap\u00f3s dedu\u00e7\u00e3o dos descontos <\/div>
e abatimentos; e <\/div>
b) Quaisquer custos diretamente atribu\u00edveis para desenvolver e\/ou <\/div>
colocar o ativo na localiza\u00e7\u00e3o e condi\u00e7\u00e3o necess\u00e1rias para o mesmo ser <\/div>
capaz de funcionar da forma pretendida; <\/div>"],["007","7.8","","
Exemplos de custos que n\u00e3o s\u00e3o custos de um item do ativo <\/div>
fixo tang\u00edvel s\u00e3o: <\/div>
a) Custos de abertura de novas instala\u00e7\u00f5es; <\/div>
b) Custos de introdu\u00e7\u00e3o de um novo produto ou servi\u00e7o (incluindo <\/div>
custos de publicidade ou atividades promocionais); <\/div>
c) Custos de condu\u00e7\u00e3o do neg\u00f3cio numa nova localiza\u00e7\u00e3o ou com uma <\/div>
nova classe de clientes (incluindo custos de forma\u00e7\u00e3o de pessoal); e <\/div>
d) Custos de administra\u00e7\u00e3o e outros custos gerais. <\/div>"],["007","","Deprecia\u00e7\u00e3o",""],["007","7.9","","
Atento o disposto no par\u00e1grafo 7.5, cada parte de um item do <\/div>
ativo fixo tang\u00edvel com um custo que seja significativo em rela\u00e7\u00e3o ao <\/div>
custo total do item deve ser depreciada separadamente. <\/div>"],["007","7.10","","
O gasto de deprecia\u00e7\u00e3o em cada per\u00edodo deve ser reconhecido <\/div>
nos resultados a menos que seja inclu\u00eddo na quantia escriturada de um <\/div>
outro ativo. <\/div>"],["007","","Quantia depreci\u00e1vel e per\u00edodo de deprecia\u00e7\u00e3o",""],["007","7.11","","
A quantia depreci\u00e1vel de um ativo deve ser imputada numa <\/div>
base sistem\u00e1tica durante a sua vida \u00fatil. <\/div>"],["007","7.12","","
A deprecia\u00e7\u00e3o de um ativo come\u00e7a quando este esteja dispon\u00edvel <\/div>
para uso, i.e. quando estiver na localiza\u00e7\u00e3o e condi\u00e7\u00e3o necess\u00e1rias <\/div>
para que seja capaz de operar na forma pretendida. A deprecia\u00e7\u00e3o de um <\/div>
ativo cessa na data em que o ativo for desreconhecido. <\/div>"],["007","7.13","","
Na determina\u00e7\u00e3o da vida \u00fatil de um ativo uma entidade deve <\/div>
ponderar o uso esperado do ativo, o desgaste normal esperado, a obsolesc\u00eancia <\/div>
t\u00e9cnica ou comercial e limites legais ou semelhantes no <\/div>
seu uso. <\/div>"],["007","","M\u00e9todo de deprecia\u00e7\u00e3o",""],["007","7.14","","

O m\u00e9todo de deprecia\u00e7\u00e3o \u00e9 o m\u00e9todo da linha reta. <\/p>"],["007","","Desreconhecimento",""],["007","7.15","","

A quantia escriturada de um item do ativo fixo tang\u00edvel deve <\/div>
ser desreconhecida: <\/div>
a) No momento da aliena\u00e7\u00e3o; ou <\/div>
b) Quando n\u00e3o se espere futuros benef\u00edcios econ\u00f3micos do seu uso <\/div>
ou aliena\u00e7\u00e3o. <\/div>"],["007","7.16","","
O ganho ou perda decorrente do desreconhecimento de um <\/div>
item do ativo fixo tang\u00edvel deve ser inclu\u00eddo nos resultados quando o <\/div>
item for desreconhecido. Os ganhos n\u00e3o devem ser classificados como <\/div>
r\u00e9dito. <\/div>"],["007","7.17","","
Aquando da data de aliena\u00e7\u00e3o de um item do ativo fixo tang\u00edvel <\/div>
uma entidade deve aplicar os crit\u00e9rios referidos no cap\u00edtulo 12 desta <\/div>
Norma para reconhecimento do r\u00e9dito. <\/div>"],["007","7.18","","
O ganho ou perda decorrente do desreconhecimento de um <\/div>
item do ativo fixo tang\u00edvel deve ser determinado como a diferen\u00e7a entre <\/div>
os proventos l\u00edquidos da aliena\u00e7\u00e3o, se os houver, e a quantia escriturada <\/div>
do item. <\/div>"],["008","8","Ativos intang\u00edveis",""],["008","8.1","","
Os crit\u00e9rios estabelecidos no cap\u00edtulo relativo a ativos fixos <\/div>
tang\u00edveis aplicam -se aos ativos intang\u00edveis, incluindo os de car\u00e1ter <\/div>
ambiental, sem preju\u00edzo dos par\u00e1grafos seguintes. <\/div>"],["008","","Reconhecimento",""],["008","8.2","","
Um ativo intang\u00edvel deve ser reconhecido se, e apenas se, for <\/div>
identific\u00e1vel, e cumprir as condi\u00e7\u00f5es de reconhecimento definidas no <\/div>
capitulo 3 desta Norma, desde que se trate de um ativo n\u00e3o monet\u00e1rio, <\/div>
identific\u00e1vel e sem subst\u00e2ncia f\u00edsica, que se espera que seja usado durante <\/div>
mais do que um per\u00edodo. <\/div>"],["008","8.3","","
Um ativo intang\u00edvel \u00e9 identific\u00e1vel se: <\/div>
a) For separ\u00e1vel, isto \u00e9 capaz de ser separado ou dividido da entidade <\/div>
e vendido, transferido, licenciado, alugado ou trocado, seja individualmente <\/div>
ou em conjunto com um contrato, ativo ou passivo relacionado, <\/div>
independentemente da inten\u00e7\u00e3o da entidade de o fazer; ou <\/div>
b) Resultar de direitos contratuais ou de outros direitos legais, independentemente <\/div>
desses direitos serem transfer\u00edveis ou separ\u00e1veis da <\/div>
entidade ou de outros direitos e obriga\u00e7\u00f5es. <\/div>"],["008","","Mensura\u00e7\u00e3o",""],["008","8.4","","
Um ativo intang\u00edvel deve ser mensurado pelo seu custo, o <\/div>
qual deve ser determinado como preconizado para os ativos fixos tang\u00edveis. <\/div>"],["008","","Ativos intang\u00edveis gerados internamente \u2014 sele\u00e7\u00e3o de pol\u00edtica contabil\u00edstica",""],["008","8.5","","
A cria\u00e7\u00e3o de um ativo intang\u00edvel gerado internamente, que <\/div>
n\u00e3o seja goodwill, envolve uma fase de pesquisa e uma fase de desenvolvimento. <\/div>"],["008","8.6","","
N\u00e3o deve ser reconhecido nenhum ativo intang\u00edvel proveniente <\/div>
de pesquisa, ou da fase de pesquisa de um projeto interno, sendo <\/div>
os correspondentes disp\u00eandios reconhecidos como um gasto quando <\/div>
forem incorridos. <\/div>"],["008","","Disp\u00eandios de car\u00e1ter ambiental",""],["008","8.7","","
Os disp\u00eandios de car\u00e1ter ambiental incorridos para evitar ou <\/div>
reduzir danos futuros, ou para preservar recursos, apenas podem ser <\/div>
qualificados para reconhecimento como ativos, se se destinarem a servir <\/div>
de maneira dur\u00e1vel a atividade da entidade e se, al\u00e9m disso, estiver <\/div>
satisfeita uma das seguintes condi\u00e7\u00f5es: <\/div>
a) Os gastos relacionarem -se com benef\u00edcios econ\u00f3micos que se <\/div>
espera venham a fluir para a entidade e que permitam prolongar a vida, <\/div>
aumentar a capacidade ou melhorar a seguran\u00e7a ou efici\u00eancia de outros <\/div>
ativos detidos pela entidade (para al\u00e9m do seu n\u00edvel de efici\u00eancia determinado <\/div>
originalmente); ou <\/div>
b) Os gastos permitirem reduzir ou evitar uma contamina\u00e7\u00e3o ambiental <\/div>
suscet\u00edvel de ocorrer em resultado das futuras atividades da entidade. <\/div>"],["008","8.8","","
Podem existir direitos ou outros elementos de natureza semelhante <\/div>
adquiridos por motivos associados ao impacto das atividades da <\/div>
entidade sobre o ambiente (por exemplo, patentes, licen\u00e7as, autoriza\u00e7\u00e3o <\/div>
de polui\u00e7\u00e3o e direitos de emiss\u00e3o). Se tiverem sido adquiridos a t\u00edtulo <\/div>
oneroso, e, al\u00e9m disso, satisfizerem os crit\u00e9rios necess\u00e1rios ao seu reconhecimento <\/div>
como ativo, tal como estabelecido no par\u00e1grafo 8.7., devem <\/div>
ser capitalizados e amortizados sistematicamente ao longo das suas vidas <\/div>
econ\u00f3micas \u00fateis esperadas. Caso n\u00e3o satisfa\u00e7am esses crit\u00e9rios, devem <\/div>
ser imputados a resultados. <\/div>"],["008","","Reconhecimento como um gasto",""],["008","8.9","","
Os disp\u00eandios com itens intang\u00edveis, incluindo os disp\u00eandios <\/div>
de car\u00e1ter ambiental, devem ser reconhecidos como gastos quando <\/div>
incorridos, a menos que fa\u00e7am parte do custo de um ativo intang\u00edvel <\/div>
que satisfa\u00e7a os crit\u00e9rios de reconhecimento referidos nos par\u00e1grafos <\/div>
anteriores. <\/div> <\/div>"],["008","8.10","","
Os disp\u00eandios de car\u00e1ter ambiental relacionados com danos <\/div>
que ocorreram num per\u00edodo anterior n\u00e3o podem qualificar -se como <\/div>
ajustamentos de exerc\u00edcios anteriores mas devem pelo contr\u00e1rio ser <\/div>
registados como gastos no per\u00edodo corrente. <\/div>"],["008","8.11","","
Uma entidade reconhecer\u00e1 como gasto os seguintes itens, os <\/div>
quais nunca dever\u00e3o ser reconhecidos como ativo: <\/div>
a) As marcas, cabe\u00e7alhos, t\u00edtulos de publica\u00e7\u00f5es, listas de clientes e <\/div>
itens substancialmente semelhantes gerados internamente; <\/div>
b) Disp\u00eandio com atividades de arranque, a n\u00e3o ser que este disp\u00eandio <\/div>
esteja inclu\u00eddo no custo de um item de ativo fixo tang\u00edvel de acordo com <\/div>
o cap\u00edtulo 7 desta Norma. Os custos de arranque podem consistir em <\/div>
custos de estabelecimento tais como os custos legais ou de secretariado <\/div>
incorridos no estabelecimento de uma entidade legal, disp\u00eandios para <\/div>
abrir novas instala\u00e7\u00f5es ou neg\u00f3cio ou disp\u00eandios para iniciar novas <\/div>
unidades operacionais ou lan\u00e7ar novos produtos ou processos; <\/div>
c) Disp\u00eandios com atividades de forma\u00e7\u00e3o; e <\/div>
d) Disp\u00eandios com atividades de publicidade e promocionais (incluindo <\/div>
cat\u00e1logos de venda por correspond\u00eancia); <\/div>
e) Disp\u00eandios com a mudan\u00e7a de local ou reorganiza\u00e7\u00e3o de uma <\/div>
entidade no seu todo ou em parte. <\/div>"],["008","8.12","","
O disp\u00eandio com um item intang\u00edvel que tenha sido inicialmente <\/div>
reconhecido como um gasto n\u00e3o deve ser reconhecido como parte <\/div>
do custo de um ativo intang\u00edvel em data posterior. <\/div>"],["008","","Vida \u00fatil",""],["008","8.13","","
Uma entidade deve avaliar se a vida \u00fatil de um ativo intang\u00edvel <\/div>
\u00e9 finita ou indefinida e, se for finita, a dura\u00e7\u00e3o de, ou o n\u00famero <\/div>
de produ\u00e7\u00e3o ou de unidades similares constituintes, dessa vida \u00fatil. Um <\/div>
ativo intang\u00edvel tem uma vida \u00fatil indefinida quando, com base numa <\/div>
an\u00e1lise de todos os fatores relevantes, n\u00e3o houver limite previs\u00edvel para <\/div>
o per\u00edodo durante o qual se espera que o ativo gere influxos de caixa <\/div>
l\u00edquidos para a entidade. <\/div>"],["008","8.14","","
A vida \u00fatil de um ativo intang\u00edvel que resulte de direitos <\/div>
contratuais ou de outros direitos legais n\u00e3o deve exceder o per\u00edodo dos <\/div>
direitos contratuais ou de outros direitos legais, mas pode ser mais curta <\/div>
dependendo do per\u00edodo durante o qual a entidade espera usar o ativo. Se <\/div>
os direitos contratuais ou outros direitos legais forem transmitidos por <\/div>
um prazo limitado que possa ser renovado, a vida \u00fatil do ativo intang\u00edvel <\/div>
deve incluir o(s) per\u00edodo(s) de renova\u00e7\u00e3o apenas se existir evid\u00eancia que <\/div>
suporte a renova\u00e7\u00e3o pela entidade sem um custo significativo. <\/div>"],["008","","Ativos intang\u00edveis com vidas \u00fateis finitas",""],["008","","Per\u00edodo de amortiza\u00e7\u00e3o e m\u00e9todo de amortiza\u00e7\u00e3o",""],["008","8.15","","
A quantia amortiz\u00e1vel de um ativo intang\u00edvel com uma vida <\/div>
\u00fatil finita deve ser imputada numa base sistem\u00e1tica durante a sua vida <\/div>
\u00fatil, tal como o previsto para os ativos fixos tang\u00edveis. A amortiza\u00e7\u00e3o <\/div>
deve cessar na data em que o ativo for desreconhecido. <\/div>"],["008","","Valor residual",""],["008","8.16","","
O valor residual de um ativo intang\u00edvel com uma vida \u00fatil <\/div>
finita deve ser assumido como sendo zero a menos que: <\/div>
a) Haja um compromisso de um terceiro de comprar o ativo no final <\/div>
da sua vida \u00fatil; ou <\/div>
b) Haja um mercado ativo para o ativo e: <\/div>
i) O valor residual possa ser determinado com refer\u00eancia a esse mercado; <\/div>
e <\/div>
ii) Seja prov\u00e1vel que tal mercado exista no final da sua vida \u00fatil. <\/div>"],["008","","Ativos intang\u00edveis com vidas \u00fateis indefinidas",""],["008","8.17","","
Um ativo intang\u00edvel com uma vida \u00fatil indefinida deve ser <\/div>
amortizado num per\u00edodo m\u00e1ximo de 10 anos. <\/div>"],["008","8.18","","
A vida \u00fatil de um ativo intang\u00edvel deve ser revista a cada per\u00edodo <\/div>
para determinar se os acontecimentos e circunst\u00e2ncias continuam <\/div>
a apoiar uma avalia\u00e7\u00e3o de vida \u00fatil indefinida para esse ativo. Se n\u00e3o <\/div>
apoiarem, a altera\u00e7\u00e3o na avalia\u00e7\u00e3o de vida \u00fatil de indefinida para finita <\/div>
deve ser contabilizada como altera\u00e7\u00e3o numa estimativa contabil\u00edstica <\/div>
de acordo com o cap\u00edtulo 6. <\/div>"],["008","","Retiradas e aliena\u00e7\u00f5es",""],["008","8.19","","
Um ativo intang\u00edvel deve ser desreconhecido no momento <\/div>
da aliena\u00e7\u00e3o ou quando n\u00e3o se esperam futuros benef\u00edcios econ\u00f3micos <\/div>
do seu uso ou aliena\u00e7\u00e3o. <\/div>"],["009","9","Loca\u00e7\u00f5es",""],["009","9.1","","
Uma loca\u00e7\u00e3o \u00e9 classificada como loca\u00e7\u00e3o financeira se ela <\/div>
transferir substancialmente todos os riscos e vantagens inerentes \u00e0 propriedade. <\/div>
Uma loca\u00e7\u00e3o \u00e9 classificada como loca\u00e7\u00e3o operacional se ela <\/div>
n\u00e3o transferir substancialmente todos os riscos e vantagens inerentes <\/div>
\u00e0 propriedade. <\/div>"],["009","","Classifica\u00e7\u00e3o de loca\u00e7\u00f5es",""],["009","9.2","","
A classifica\u00e7\u00e3o de uma loca\u00e7\u00e3o como financeira ou operacional <\/div>
depende da subst\u00e2ncia da transa\u00e7\u00e3o e n\u00e3o da forma do contrato. Exemplos <\/div>
de situa\u00e7\u00f5es que podem normalmente conduzir a que uma loca\u00e7\u00e3o seja <\/div>
classificada como uma loca\u00e7\u00e3o financeira s\u00e3o: <\/div>
a) A loca\u00e7\u00e3o transfere a propriedade do ativo para o locat\u00e1rio no fim <\/div>
do prazo da loca\u00e7\u00e3o; <\/div>
b) O locat\u00e1rio tem a op\u00e7\u00e3o de comprar o ativo por um pre\u00e7o que se <\/div>
espera que seja suficientemente mais baixo do que a estimativa do seu <\/div>
valor de mercado \u00e0 data em que a op\u00e7\u00e3o se torne exerc\u00edvel tal que, no <\/div>
in\u00edcio da loca\u00e7\u00e3o, seja razoavelmente certo que a op\u00e7\u00e3o ser\u00e1 exercida; <\/div>
c) O prazo da loca\u00e7\u00e3o abrange a maior parte da vida econ\u00f3mica do <\/div>
ativo mesmo que o t\u00edtulo de propriedade n\u00e3o seja transferido; <\/div>
d) No in\u00edcio da loca\u00e7\u00e3o o valor presente dos pagamentos m\u00ednimos da <\/div>
loca\u00e7\u00e3o ascende a pelo menos, substancialmente a estimativa do valor <\/div>
de mercado do ativo locado; e <\/div>
e) Os ativos locados s\u00e3o de uma tal natureza especializada que apenas <\/div>
o locat\u00e1rio os pode usar sem que sejam feitas grandes modifica\u00e7\u00f5es. <\/div>"],["009","9.3","","
Os indicadores de situa\u00e7\u00f5es que individualmente ou em combina\u00e7\u00e3o <\/div>
podem tamb\u00e9m conduzir a que uma loca\u00e7\u00e3o seja classificada <\/div>
como financeira s\u00e3o: <\/div>
a) Se o locat\u00e1rio puder cancelar a loca\u00e7\u00e3o, as perdas do locador <\/div>
associadas ao cancelamento s\u00e3o suportadas pelo locat\u00e1rio; <\/div>
b) Os ganhos ou as perdas da flutua\u00e7\u00e3o no valor de mercado do residual <\/div>
caem no locat\u00e1rio (por exemplo sob a forma de um abatimento <\/div>
na renda que iguale a maior parte dos proventos das vendas no fim da <\/div>
loca\u00e7\u00e3o); e <\/div>
c) O locat\u00e1rio tem a capacidade de continuar a loca\u00e7\u00e3o por um segundo <\/div>
per\u00edodo com uma renda que seja substancialmente inferior \u00e0 <\/div>
renda do mercado. <\/div>"],["009","9.4","","
Os exemplos e indicadores enunciados nos par\u00e1grafos 9.2. <\/div>
e 9.3. nem sempre s\u00e3o conclusivos. Se for claro com base noutras caracter\u00edsticas <\/div>
que a loca\u00e7\u00e3o n\u00e3o transfere substancialmente todos os riscos <\/div>
e vantagens inerentes \u00e0 posse, a loca\u00e7\u00e3o \u00e9 classificada como loca\u00e7\u00e3o <\/div>
operacional. <\/div>"],["009","","Loca\u00e7\u00f5es nas demonstra\u00e7\u00f5es financeiras de locat\u00e1rios",""],["009","","Loca\u00e7\u00f5es financeiras \u2014 Reconhecimento inicial",""],["009","9.5","","
No in\u00edcio do prazo de loca\u00e7\u00e3o, os locat\u00e1rios devem reconhecer <\/div>
as loca\u00e7\u00f5es financeiras como ativos e passivos nos seus balan\u00e7os por <\/div>
quantias iguais ao valor dos pagamentos m\u00ednimos da loca\u00e7\u00e3o, cada um <\/div>
determinado no in\u00edcio da loca\u00e7\u00e3o. Quaisquer custos diretos iniciais do <\/div>
locat\u00e1rio s\u00e3o adicionados \u00e0 quantia reconhecida como ativo. <\/div>"],["009","","Loca\u00e7\u00f5es financeiras \u2014 Mensura\u00e7\u00e3o subsequente",""],["009","9.6","","
Os pagamentos m\u00ednimos da loca\u00e7\u00e3o devem ser repartidos <\/div>
entre o encargo financeiro e a redu\u00e7\u00e3o do passivo pendente. O encargo <\/div>
financeiro deve ser imputado a cada per\u00edodo durante o prazo da loca\u00e7\u00e3o. <\/div>
As rendas contingentes devem ser debitadas como gastos nos per\u00edodos <\/div>
em que foram incorridas. <\/div>"],["009","9.7","","
Uma loca\u00e7\u00e3o financeira d\u00e1 origem a um gasto de deprecia\u00e7\u00e3o <\/div>
relativo ao ativo depreci\u00e1vel assim como a um gasto financeiro em cada <\/div>
per\u00edodo contabil\u00edstico. A pol\u00edtica de deprecia\u00e7\u00e3o para os ativos locados <\/div>
depreci\u00e1veis deve ser consistente com a dos ativos depreci\u00e1veis que <\/div>
sejam possu\u00eddos e a deprecia\u00e7\u00e3o reconhecida deve ser calculada nas <\/div>
bases estabelecidas nos cap\u00edtulos 7 e 8. Se n\u00e3o houver certeza razo\u00e1vel <\/div>
de que o locat\u00e1rio obtenha a propriedade no fim do prazo da loca\u00e7\u00e3o, o <\/div>
ativo deve ser totalmente depreciado durante o prazo da loca\u00e7\u00e3o ou da <\/div>
sua vida \u00fatil, o que for mais curto. <\/div>"],["009","","Loca\u00e7\u00f5es operacionais",""],["009","9.8","","
Os pagamentos de uma loca\u00e7\u00e3o operacional devem ser reconhecidos <\/div>
como um gasto numa base linear durante o prazo da loca\u00e7\u00e3o. <\/div>"],["009","","Loca\u00e7\u00f5es operacionais nas demonstra\u00e7\u00f5es financeiras de locadores",""],["009","9.9","","
Os locadores devem apresentar os ativos sujeitos a loca\u00e7\u00f5es <\/div>
operacionais nos seus balan\u00e7os de acordo com a natureza do ativo. <\/div>"],["009","9.10","","
O rendimento proveniente de loca\u00e7\u00f5es operacionais deve ser <\/div>
reconhecido numa base linear durante o prazo da loca\u00e7\u00e3o. <\/div>"],["009","9.11","","
Os custos, incluindo a deprecia\u00e7\u00e3o, incorridos para se obter <\/div>
o rendimento de loca\u00e7\u00e3o s\u00e3o reconhecidos como um gasto. <\/div>"],["009","9.12","","
Os custos diretos iniciais incorridos pelos locadores ao negociar <\/div>
e aceitar uma loca\u00e7\u00e3o operacional devem ser adicionados \u00e0 quantia <\/div>
escriturada do ativo locado e reconhecidos como um gasto durante o <\/div>
prazo da loca\u00e7\u00e3o na mesma base do rendimento da loca\u00e7\u00e3o. <\/div>"],["009","9.13","","
pol\u00edtica de deprecia\u00e7\u00e3o para ativos locados depreci\u00e1veis <\/div>
deve ser consistente com a pol\u00edtica de deprecia\u00e7\u00e3o normal do locador para <\/div>
ativos semelhantes, e a deprecia\u00e7\u00e3o deve ser calculada de acordo com as <\/div>
disposi\u00e7\u00f5es referentes a ativos intang\u00edveis e a ativos fixos tang\u00edveis. <\/div>"],["009","9.14","","
Um locador fabricante ou negociante n\u00e3o reconhece qualquer <\/div>
lucro de venda ao celebrar uma loca\u00e7\u00e3o operacional porque esta n\u00e3o \u00e9 <\/div>
equivalente a uma venda. <\/div>"],["010","10","Custos de empr\u00e9stimos obtidos",""],["010","10.1","","
Os custos de empr\u00e9stimos obtidos incluem: <\/div>
a) Juros de descobertos banc\u00e1rios e de empr\u00e9stimos obtidos a curto <\/div>
e longo prazo; <\/div>
b) Encargos financeiros com respeito a loca\u00e7\u00f5es financeiras reconhecidas <\/div>
de acordo com o cap\u00edtulo 9 desta Norma; e <\/div>
c) Diferen\u00e7as de c\u00e2mbio provenientes de empr\u00e9stimos obtidos em <\/div>
moeda estrangeira at\u00e9 ao ponto em que sejam vistos como um ajustamento <\/div>
do custo dos juros. <\/div>"],["010","10.2","","
Os custos de empr\u00e9stimos obtidos devem ser reconhecidos <\/div>
como um gasto no per\u00edodo em que sejam incorridos. <\/div>"],["011","11","Invent\u00e1rios",""],["011","","Reconhecimento",""],["011","11.1","","
S\u00e3o reconhecidos como invent\u00e1rios os ativos: <\/div>
a) Detidos para venda no decurso ordin\u00e1rio da atividade empresarial; <\/div>
b) No processo de produ\u00e7\u00e3o para tal venda; ou <\/div>
c) Na forma de materiais ou consum\u00edveis a serem aplicados no processo <\/div>
de produ\u00e7\u00e3o ou na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os. <\/div>"],["011","11.2","","
Os ativos biol\u00f3gicos consum\u00edveis e os produtos agr\u00edcolas s\u00e3o <\/div>
reconhecidos como invent\u00e1rios. <\/div>"],["011","","Mensura\u00e7\u00e3o",""],["011","11.3","","
Os invent\u00e1rios devem ser mensurados pelo custo ou valor <\/div>
realiz\u00e1vel l\u00edquido, dos dois o mais baixo. <\/div>"],["011","","Custo dos invent\u00e1rios",""],["011","11.4","","
O custo dos invent\u00e1rios deve incluir todos os custos de compra, <\/div>
custos de convers\u00e3o e outros custos incorridos para colocar os <\/div>
invent\u00e1rios no seu local e condi\u00e7\u00e3o atuais. <\/div>"],["011","11.5","","
Os custos de compra de invent\u00e1rios incluem o pre\u00e7o de compra, <\/div>
direitos de importa\u00e7\u00e3o e outros impostos (que n\u00e3o sejam os subsequentemente <\/div>
recuper\u00e1veis das entidades fiscais pela entidade) e custos <\/div>
de transporte, manuseamento e outros custos diretamente atribu\u00edveis \u00e0 <\/div>
aquisi\u00e7\u00e3o de bens acabados, de materiais e de servi\u00e7os. Os descontos <\/div>
comerciais, abatimentos e outros itens semelhantes devem ser deduzidos <\/div>
na determina\u00e7\u00e3o dos custos de compra. <\/div>"],["011","11.6","","
O custo dos invent\u00e1rios de produtos acabados e de subprodutos <\/div>
ser\u00e1 obtido por um dos seguintes m\u00e9todos: (i) custo de produ\u00e7\u00e3o ou <\/div>
(ii) pre\u00e7o de venda deduzido da margem normal de lucro que a gest\u00e3o <\/div>
demonstre ser apropriada. O custo dos produtos e trabalhos em curso <\/div>
ser\u00e1 obtido pelo mesmo m\u00e9todo corrigido com a percentagem estimada <\/div>
de acabamento. <\/div>"],["011","","Valor realiz\u00e1vel l\u00edquido",""],["011","11.7","","
O custo dos invent\u00e1rios pode n\u00e3o ser recuper\u00e1vel se esses <\/div>
invent\u00e1rios estiverem danificados, se se tornarem total ou parcialmente <\/div>
obsoletos ou se os seus pre\u00e7os de venda tiverem diminu\u00eddo. A pr\u00e1tica de <\/div>
reduzir o custo dos invent\u00e1rios para o valor realiz\u00e1vel l\u00edquido \u00e9 consistente <\/div>
com o ponto de vista de que os ativos n\u00e3o devem ser escriturados <\/div>
por quantias superiores \u00e0quelas que previsivelmente resultariam da sua <\/div>
venda ou uso. O custo de reposi\u00e7\u00e3o dos materiais ou o pre\u00e7o de venda deduzido <\/div>
dos necess\u00e1rios custos previs\u00edveis de acabamento e venda podem <\/div>
ser a melhor mensura\u00e7\u00e3o dispon\u00edvel do seu valor realiz\u00e1vel l\u00edquido. <\/div> <\/div>"],["011","11.8","","
Em cada per\u00edodo subsequente \u00e9 feita uma nova avalia\u00e7\u00e3o do <\/div>
valor realiz\u00e1vel l\u00edquido. Quando as circunst\u00e2ncias que anteriormente <\/div>
resultavam em ajustamento ao valor dos invent\u00e1rios deixarem de existir <\/div>
ou quando houver uma clara evid\u00eancia de um aumento no valor realiz\u00e1vel <\/div>
l\u00edquido devido \u00e0 altera\u00e7\u00e3o nas circunst\u00e2ncias econ\u00f3micas, a quantia do <\/div>
ajustamento \u00e9 revertida (isto \u00e9 a revers\u00e3o \u00e9 limitada \u00e0 quantia do ajustamento <\/div>
original) de modo a que a nova quantia escriturada seja o valor <\/div>
mais baixo do custo e do valor realiz\u00e1vel l\u00edquido revisto. Isto ocorre, por <\/div>
exemplo, quando um item de invent\u00e1rios que \u00e9 escriturado pelo valor <\/div>
realiz\u00e1vel l\u00edquido, porque o seu pre\u00e7o de venda desceu, est\u00e1 ainda detido <\/div>
num per\u00edodo posterior e o seu pre\u00e7o de venda aumentou. <\/div>"],["011","","Reconhecimento como gasto",""],["011","11.9","","
Quando os invent\u00e1rios forem vendidos, a quantia escriturada <\/div>
desses invent\u00e1rios deve ser reconhecida como um gasto do per\u00edodo <\/div>
em que o respetivo r\u00e9dito seja reconhecido. A quantia de qualquer <\/div>
ajustamento dos invent\u00e1rios para o valor realiz\u00e1vel l\u00edquido e todas <\/div>
as perdas de invent\u00e1rios devem ser reconhecidas como um gasto do <\/div>
per\u00edodo em que o ajustamento ou perda ocorra. A quantia de qualquer <\/div>
revers\u00e3o do ajustamento de invent\u00e1rios, proveniente de um aumento <\/div>
no valor realiz\u00e1vel l\u00edquido, deve ser reconhecida como uma redu\u00e7\u00e3o <\/div>
na quantia de invent\u00e1rios reconhecida como um gasto no per\u00edodo em <\/div>
que a revers\u00e3o ocorra. <\/div>"],["011","11.10","","
Para os efeitos do ponto 11.9 os invent\u00e1rios podem ser <\/div>
movimentados em sistema de invent\u00e1rio intermitente ou permanente, <\/div>
podendo ser utilizado, como forma de custeio, o custo m\u00e9dio ponderado <\/div>
ou o FIFO. <\/div>"],["011","11.11","","
Alguns invent\u00e1rios podem ser imputados a outras contas do <\/div>
ativo, como por exemplo, invent\u00e1rios usados como um componente de <\/div>
ativos fixos tang\u00edveis constru\u00eddos para a pr\u00f3pria entidade. Os invent\u00e1rios <\/div>
imputados desta forma a um outro ativo s\u00e3o reconhecidos como um <\/div>
gasto durante a vida \u00fatil desse ativo. <\/div>"],["012","12","R\u00e9dito",""],["012","12.1","","
Este cap\u00edtulo respeita \u00e0 contabiliza\u00e7\u00e3o do r\u00e9dito proveniente <\/div>
da venda de bens, presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e uso por outros de ativos da <\/div>
entidade que produzam juros, royalties e dividendos. <\/div>"],["012","","Mensura\u00e7\u00e3o do r\u00e9dito",""],["012","12.2","","
O r\u00e9dito deve ser mensurado pela quantia da contrapresta\u00e7\u00e3o <\/div>
acordada a qual, em geral, \u00e9 determinada por acordo entre a entidade <\/div>
e o comprador ou utente do ativo, tomando em considera\u00e7\u00e3o a quantia <\/div>
de quaisquer descontos comerciais e de quantidade concedidos pela <\/div>
entidade. <\/div>"],["012","12.3","","
As quantias cobradas por conta de terceiros tais como impostos <\/div>
sobre vendas, impostos sobre bens e servi\u00e7os e impostos sobre o valor <\/div>
acrescentado s\u00e3o exclu\u00eddos do r\u00e9dito. Num relacionamento de ag\u00eancia, <\/div>
o r\u00e9dito \u00e9 a quantia de comiss\u00e3o. As quantias cobradas por conta do <\/div>
mandante n\u00e3o s\u00e3o r\u00e9dito. <\/div>"],["012","","Venda de bens",""],["012","12.4","","
O r\u00e9dito proveniente da venda de bens deve ser reconhecido <\/div>
quando tiverem sido satisfeitas todas as condi\u00e7\u00f5es seguintes: <\/div>
a) A entidade tenha transferido para o comprador os riscos e vantagens <\/div>
significativos da propriedade dos bens; <\/div>
b) A entidade n\u00e3o mantenha envolvimento continuado de gest\u00e3o <\/div>
com grau geralmente associado com a posse, nem o controlo efetivo <\/div>
dos bens vendidos; <\/div>
c) A quantia do r\u00e9dito possa ser fiavelmente mensurada; <\/div>
d) Seja prov\u00e1vel que os benef\u00edcios econ\u00f3micos associados com a <\/div>
transa\u00e7\u00e3o fluam para a entidade; e <\/div>
e) Os custos incorridos ou a serem incorridos referentes \u00e0 transa\u00e7\u00e3o <\/div>
possam ser fiavelmente mensurados. <\/div>"],["012","","Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os",""],["012","12.5","","
Quando o desfecho de uma transa\u00e7\u00e3o que envolva a presta\u00e7\u00e3o <\/div>
de servi\u00e7os possa ser fiavelmente estimado, o r\u00e9dito associado com a <\/div>
transa\u00e7\u00e3o deve ser reconhecido com refer\u00eancia \u00e0 fase de acabamento <\/div>
da transa\u00e7\u00e3o \u00e0 data do balan\u00e7o. O desfecho de uma transa\u00e7\u00e3o pode <\/div>
ser fiavelmente estimado quando todas as condi\u00e7\u00f5es seguintes forem <\/div>
satisfeitas: <\/div>
a) A quantia de r\u00e9dito possa ser fiavelmente mensurada; <\/div>
b) Seja prov\u00e1vel que os benef\u00edcios econ\u00f3micos associados \u00e0 transa\u00e7\u00e3o <\/div>
fluam para a entidade; <\/div>
c) A fase de acabamento da transa\u00e7\u00e3o \u00e0 data do balan\u00e7o possa ser <\/div>
fiavelmente mensurada; e <\/div>
d) Os custos incorridos com a transa\u00e7\u00e3o e os custos para concluir a <\/div>
transa\u00e7\u00e3o possam ser fiavelmente mensurados. <\/div> <\/div>"],["012","12.6","","
Quando o desfecho da transa\u00e7\u00e3o que envolva a presta\u00e7\u00e3o <\/div>
de servi\u00e7os n\u00e3o possa ser estimado com fiabilidade, o r\u00e9dito somente <\/div>
deve ser reconhecido na medida em que sejam recuper\u00e1veis os gastos <\/div>
reconhecidos. <\/div>"],["012","","Juros, royalties e dividendos",""],["012","12.7","","
O r\u00e9dito proveniente do uso por terceiros de ativos da entidade <\/div>
que produzam juros, royalties e dividendos deve ser reconhecido nas <\/div>
bases estabelecidas no par\u00e1grafo 12.8, quando: <\/div>
a) Seja prov\u00e1vel que os benef\u00edcios econ\u00f3micos associados com a <\/div>
transa\u00e7\u00e3o fluam para a entidade; e <\/div>
b) A quantia do r\u00e9dito possa ser fiavelmente mensurada. <\/div>"],["012","12.8","","
O r\u00e9dito deve ser reconhecido nas seguintes bases: <\/div>
a) Os juros devem ser reconhecidos utilizando o regime do acr\u00e9scimo; <\/div>
b) Os royalties devem ser reconhecidos segundo o regime do acr\u00e9scimo, <\/div>
de acordo com a subst\u00e2ncia do acordo relevante; e <\/div>
c) Os dividendos devem ser reconhecidos quando for estabelecido o <\/div>
direito do acionista receber o pagamento. <\/div>"],["013","13","Provis\u00f5es",""],["013","","Reconhecimento",""],["013","13.1","","
S\u00f3 devem ser reconhecidas provis\u00f5es quando cumulativamente: <\/div>
a) Uma entidade tenha uma obriga\u00e7\u00e3o presente (legal ou construtiva) <\/div>
como resultado de um acontecimento passado; <\/div>
b) Seja prov\u00e1vel que um exfluxo de recursos que incorporem benef\u00edcios <\/div>
econ\u00f3micos ser\u00e1 necess\u00e1rio para liquidar a obriga\u00e7\u00e3o; e <\/div>
c) Possa ser feita uma estimativa fi\u00e1vel da quantia da obriga\u00e7\u00e3o. <\/div>"],["013","13.2","","
Presume -se que um acontecimento passado d\u00e1 origem a uma <\/div>
obriga\u00e7\u00e3o presente se, tendo em conta toda a evid\u00eancia dispon\u00edvel, for <\/div>
mais prov\u00e1vel do que n\u00e3o que tal obriga\u00e7\u00e3o presente exista \u00e0 data do <\/div>
balan\u00e7o. <\/div>"],["013","13.3","","
O uso de estimativas \u00e9 uma parte essencial da prepara\u00e7\u00e3o <\/div>
de demonstra\u00e7\u00f5es financeiras e n\u00e3o prejudica a sua fiabilidade. Isto \u00e9 <\/div>
especialmente verdade no caso de provis\u00f5es, que pela sua natureza s\u00e3o <\/div>
mais incertas do que a maior parte de outros elementos do balan\u00e7o. Uma <\/div>
entidade pode, normalmente, fazer uma estimativa da obriga\u00e7\u00e3o que seja <\/div>
suficientemente fi\u00e1vel para usar ao reconhecer uma provis\u00e3o. <\/div>"],["013","13.4","","
Uma provis\u00e3o deve ser usada somente para os disp\u00eandios <\/div>
relativos aos quais a provis\u00e3o foi originalmente reconhecida. <\/div>"],["013","13.5","","
N\u00e3o devem ser reconhecidas provis\u00f5es para perdas operacionais <\/div>
futuras, uma vez que estas n\u00e3o satisfazem a defini\u00e7\u00e3o de passivo <\/div>
nem os crit\u00e9rios gerais de reconhecimento estabelecidos. <\/div>"],["013","","Mensura\u00e7\u00e3o",""],["013","13.6","","
A quantia reconhecida como uma provis\u00e3o deve ser a quantia <\/div>
estimada que uma entidade racionalmente pagaria para liquidar a <\/div>
obriga\u00e7\u00e3o \u00e0 data do balan\u00e7o ou para a transferir para uma terceira parte <\/div>
nesse momento. <\/div>"],["013","13.7","","
As provis\u00f5es devem ser revistas \u00e0 data de cada balan\u00e7o e <\/div>
ajustadas para refletir a melhor estimativa corrente. Se deixar de ser <\/div>
prov\u00e1vel que ser\u00e1 necess\u00e1rio um exfluxo de recursos que incorporem <\/div>
benef\u00edcios econ\u00f3micos futuros para liquidar a obriga\u00e7\u00e3o, a provis\u00e3o <\/div>
deve ser revertida. <\/div>"],["014","14","Contabiliza\u00e7\u00e3o dos subs\u00eddios atribu\u00eddos por entidades p\u00fablicas",""],["014","","Reconhecimento",""],["014","14.1","","
Os subs\u00eddios atribu\u00eddos por entidades p\u00fablicas s\u00f3 devem ser <\/div>
reconhecidos ap\u00f3s existir seguran\u00e7a de que: <\/div>
a) A entidade benefici\u00e1ria cumprir\u00e1 as condi\u00e7\u00f5es a eles associadas; e <\/div>
b) Os subs\u00eddios ser\u00e3o recebidos. <\/div>"],["014","14.2","","
A maneira pela qual um subs\u00eddio \u00e9 recebido n\u00e3o afeta o <\/div>
m\u00e9todo contabil\u00edstico a ser adotado com respeito ao subs\u00eddio. Por conseguinte, <\/div>
um subs\u00eddio \u00e9 contabilizado da mesma maneira, quer ele seja <\/div>
recebido em dinheiro, quer como redu\u00e7\u00e3o de um passivo para com a <\/div>
entidade p\u00fablica. <\/div>"],["014","14.3","","
Um empr\u00e9stimo perdo\u00e1vel concedido por entidades p\u00fablicas <\/div>
(subs\u00eddio a fundo perdido) \u00e9 tratado como um subs\u00eddio atribu\u00eddo por <\/div>
entidades p\u00fablicas quando haja seguran\u00e7a razo\u00e1vel de que a entidade <\/div>
benefici\u00e1ria satisfar\u00e1 as condi\u00e7\u00f5es de perd\u00e3o do empr\u00e9stimo. <\/div>"],["014","14.4","","
Os subs\u00eddios atribu\u00eddos por entidades p\u00fablicas que sejam n\u00e3o <\/div>
reembols\u00e1veis e relacionados com ativos fixos tang\u00edveis ou intang\u00edveis <\/div>
devem ser inicialmente reconhecidos nos capitais pr\u00f3prios e, subsequentemente, <\/div>
imputados numa base sistem\u00e1tica como rendimentos, durante <\/div>
os per\u00edodos necess\u00e1rios para balance\u00e1 -los com os gastos relacionados <\/div>
que se pretende que eles compensem. Considera -se que os subs\u00eddios <\/div>
s\u00e3o n\u00e3o reembols\u00e1veis quando exista um acordo individualizado de <\/div>
concess\u00e3o do subs\u00eddio a favor da entidade, se tenham cumprido as <\/div>
condi\u00e7\u00f5es estabelecidas para a sua concess\u00e3o e n\u00e3o existam d\u00favidas de <\/div>
que os subs\u00eddios ser\u00e3o recebidos. <\/div>"],["014","14.5","","
Os subs\u00eddios atribu\u00eddos por entidades p\u00fablicas que sejam <\/div>
reembols\u00e1veis s\u00e3o contabilizados como passivos. No caso de estes <\/div>
subs\u00eddios adquirirem a condi\u00e7\u00e3o de n\u00e3o reembols\u00e1veis, dever\u00e3o passar <\/div>
a ter o tratamento referido no ponto 14.4. <\/div>"],["014","14.6","","
Um subs\u00eddio pode ser concedido a uma entidade como forma <\/div>
de compensar gastos ou perdas incorridos num per\u00edodo anterior. Se tal <\/div>
suceder, o subs\u00eddio \u00e9 reconhecido como rendimento do per\u00edodo em que <\/div>
se tornar receb\u00edvel. <\/div>"],["014","","Apresenta\u00e7\u00e3o de subs\u00eddios relacionados com ativos",""],["014","14.7","","
Os subs\u00eddios atribu\u00eddos por das entidades p\u00fablicas que sejam <\/div>
n\u00e3o reembols\u00e1veis e relacionados com ativos fixos tang\u00edveis ou intang\u00edveis, <\/div>
incluindo os subs\u00eddios n\u00e3o monet\u00e1rios, devem ser apresentados <\/div>
no balan\u00e7o como componente do capital pr\u00f3prio, e imputados como <\/div>
rendimentos do per\u00edodo, na propor\u00e7\u00e3o das deprecia\u00e7\u00f5es e amortiza\u00e7\u00f5es <\/div>
efetuadas em cada per\u00edodo. <\/div>"],["014","","Apresenta\u00e7\u00e3o de subs\u00eddios relacionados com rendimentos",""],["014","14.8","","
Os subs\u00eddios que s\u00e3o concedidos para assegurar uma rentabilidade <\/div>
m\u00ednima ou compensar deficits de explora\u00e7\u00e3o de um dado per\u00edodo <\/div>
imputam -se como rendimentos desse per\u00edodo, salvo se se destinarem a <\/div>
financiar deficits de explora\u00e7\u00e3o de exerc\u00edcios futuros, caso em que se <\/div>
imputam aos referidos per\u00edodos. Estes subs\u00eddios devem ser apresentados <\/div>
separadamente como tal na demonstra\u00e7\u00e3o dos resultados. <\/div>"],["014","","Reembolso de subs\u00eddios atribu\u00eddos por entidades p\u00fablicas",""],["014","14.9","","
Um subs\u00eddio atribu\u00eddo por entidades p\u00fablicas que se torne <\/div>
reembols\u00e1vel deve ser contabilizado como uma revis\u00e3o de uma estimativa <\/div>
contabil\u00edstica (ver cap\u00edtulo 6 desta Norma). O reembolso de um <\/div>
subs\u00eddio relacionado com rendimentos, ou relacionado com ativos, deve <\/div>
ser aplicado em primeiro lugar em contrapartida de qualquer cr\u00e9dito <\/div>
diferido n\u00e3o amortizado registado com respeito ao subs\u00eddio. Na medida <\/div>
em que o reembolso exceda tal cr\u00e9dito diferido, ou quando n\u00e3o exista <\/div>
cr\u00e9dito diferido, o reembolso deve ser reconhecido imediatamente como <\/div>
um gasto. <\/div>"],["015","15","Os efeitos de altera\u00e7\u00f5es em taxas de c\u00e2mbio",""],["015","","Reconhecimento inicial",""],["015","15.1","","
Uma transa\u00e7\u00e3o em moeda estrangeira \u00e9 uma transa\u00e7\u00e3o que <\/div>
seja denominada ou exija liquida\u00e7\u00e3o numa moeda estrangeira, incluindo <\/div>
transa\u00e7\u00f5es em que: <\/div>
a) Uma entidade compra ou vende bens ou servi\u00e7os cujo pre\u00e7o seja <\/div>
denominado numa moeda estrangeira; <\/div>
b) Uma entidade pede emprestado ou empresta fundos quando as <\/div>
quantias a pagar ou a receber sejam estabelecidas numa moeda estrangeira; <\/div>
ou <\/div>
c) Uma entidade, por qualquer outra forma, adquire ou aliena ativos <\/div>
ou incorre ou liquida passivos, denominados numa moeda estrangeira. <\/div>"],["015","15.2","","
Uma transa\u00e7\u00e3o em moeda estrangeira deve ser registada, no <\/div>
momento do reconhecimento inicial na moeda funcional, pela aplica\u00e7\u00e3o \u00e0 <\/div>
quantia de moeda estrangeira da taxa de c\u00e2mbio entre a moeda funcional <\/div>
e a moeda estrangeira \u00e0 data da transa\u00e7\u00e3o. <\/div>"],["015","","Relato em datas de balan\u00e7o subsequentes",""],["015","15.3","","
\u00c0 data de cada balan\u00e7o, exceto se a taxa de c\u00e2mbio estiver <\/div>
contratualmente fixada: <\/div>
a) Os itens monet\u00e1rios em moeda estrangeira devem ser transpostos <\/div>
pelo uso da taxa de fecho; <\/div>
b) Os itens n\u00e3o monet\u00e1rios que sejam mensurados em termos de custo <\/div>
hist\u00f3rico numa moeda estrangeira devem ser transpostos pelo uso da <\/div>
taxa de c\u00e2mbio \u00e0 data da transa\u00e7\u00e3o. <\/div>"],["015","","Reconhecimento de diferen\u00e7as de c\u00e2mbio",""],["015","15.4","","
As diferen\u00e7as de c\u00e2mbio resultantes da liquida\u00e7\u00e3o de itens <\/div>
monet\u00e1rios ou do relato de itens monet\u00e1rios de uma empresa a taxas <\/div>
diferentes das que foram inicialmente registadas durante o per\u00edodo, ou <\/div>
relatadas em demonstra\u00e7\u00f5es financeiras anteriores, devem ser reconhecidas <\/div>
nos resultados do per\u00edodo em que ocorram. <\/div>"],["015","15.5","","
Quando a transa\u00e7\u00e3o \u00e9 liquidada num per\u00edodo contabil\u00edstico <\/div>
subsequente \u00e0quele em que ocorreu, a diferen\u00e7a de c\u00e2mbio reconhecida <\/div>
em cada per\u00edodo at\u00e9 \u00e0 data de liquida\u00e7\u00e3o \u00e9 determinada pela altera\u00e7\u00e3o <\/div>
nas taxas de c\u00e2mbio durante cada per\u00edodo. <\/div>"],["016","16","Impostos sobre o rendimento",""],["016","16.1","","
O tratamento contabil\u00edstico dos impostos sobre o rendimento <\/div>
\u00e9 o m\u00e9todo do imposto a pagar. <\/div>"],["016","16.2","","
Para as finalidades deste cap\u00edtulo, o termo \u201cimpostos sobre <\/div>
o rendimento\u201d inclui todos os impostos baseados em lucros tribut\u00e1veis, <\/div>
bem como as tributa\u00e7\u00f5es aut\u00f3nomas, que sejam devidos em qualquer <\/div>
jurisdi\u00e7\u00e3o fiscal. <\/div>"],["016","","Reconhecimento e mensura\u00e7\u00e3o",""],["016","16.3","","
Os impostos sobre o rendimento para per\u00edodos correntes e <\/div>
anteriores devem, na medida em que n\u00e3o estejam pagos, ser reconhecidos <\/div>
como passivos. Se a quantia j\u00e1 paga com respeito a per\u00edodos correntes e <\/div>
anteriores exceder a quantia devida para esses per\u00edodos, o excesso deve <\/div>
ser reconhecido como um ativo. <\/div>"],["016","16.4","","
Os passivos (ativos) por impostos sobre o rendimento dos <\/div>
per\u00edodos correntes e anteriores devem ser mensurados pela quantia que <\/div>
se espera que seja paga (recuperada de) \u00e0s autoridades fiscais, usando <\/div>
as taxas fiscais (e leis fiscais) aprovadas \u00e0 data do balan\u00e7o. <\/div>"],["016","16.5","","
As quantias de impostos sobre o rendimento relacionadas <\/div>
com as transa\u00e7\u00f5es correntes ou outros acontecimentos geradores de <\/div>
imposto no per\u00edodo dever\u00e3o ser contabilizadas como um gasto a afetar <\/div>
os resultados do per\u00edodo. <\/div>"],["016","","Apresenta\u00e7\u00e3o",""],["016","16.6","","
O gasto de impostos sobre o rendimento deve ser apresentado <\/div>
na demonstra\u00e7\u00e3o dos resultados. <\/div>"],["017","17","Ativos e passivos financeiros",""],["017","17.1","","
Este cap\u00edtulo aplica -se aos ativos e passivos financeiros decorrentes <\/div>
de relacionamentos contratuais de aquisi\u00e7\u00e3o e venda de bens e <\/div>
servi\u00e7os e de outros direitos e obriga\u00e7\u00f5es relacionados com a atividade <\/div>
econ\u00f3mica da entidade, designadamente clientes, fornecedores, financiamentos <\/div>
concedidos e obtidos, participa\u00e7\u00f5es de capital, loca\u00e7\u00f5es, <\/div>
seguros e outras contas e receber e a pagar relativas \u00e0 sua atividade <\/div>
corrente, de financiamento e de investimento. Este cap\u00edtulo n\u00e3o se <\/div>
aplica a direitos e obriga\u00e7\u00f5es de natureza fiscal e parafiscal e a outros <\/div>
direitos e obriga\u00e7\u00f5es em que o Estado ou entes p\u00fablicos interv\u00eam no <\/div>
uso de poderes de autoridade. <\/div>"],["017","","Reconhecimento e mensura\u00e7\u00e3o",""],["017","17.2","","
Uma entidade deve reconhecer um ativo financeiro ou um <\/div>
passivo financeiro apenas quando se torne uma parte de disposi\u00e7\u00f5es <\/div>
contratuais geradoras de direitos e obriga\u00e7\u00f5es. <\/div>"],["017","17.3","","
Uma entidade deve mensurar os seus ativos e passivos financeiros <\/div>
ao custo, entendido como a quantia nominal dos direitos e <\/div>
obriga\u00e7\u00f5es contratuais envolvidos. Ativos financeiros relativos a contas <\/div>
a receber e a participa\u00e7\u00f5es de capital s\u00e3o mensurados ao custo de <\/div>
aquisi\u00e7\u00e3o, sujeito a ajustamentos subsequentes derivadas de eventuais <\/div>
imparidades. <\/div>"],["017","17.4","","
Uma entidade deve desreconhecer um ativo financeiro (ou <\/div>
parte de um ativo financeiro) apenas quando os direitos contratuais aos <\/div>
recebimentos resultantes do ativo financeiro se realizam, expiram ou <\/div>
s\u00e3o transferidos para outra entidade. <\/div>"],["017","17.5","","
Uma entidade deve desreconhecer um passivo financeiro (ou <\/div>
parte de um passivo financeiro) apenas quando este se extinguir, isto \u00e9, <\/div>
quando a obriga\u00e7\u00e3o estabelecida no contrato seja liquidada, cancelada <\/div>
ou expire. <\/div>"],["017","17.6","","
Para determinar se um ativo financeiro est\u00e1 ou n\u00e3o com <\/div>
imparidade, uma entidade deve rever a sua quantia escriturada, bem <\/div>
como determinar a sua quantia recuper\u00e1vel e reconhecer (ou reverter <\/div>
o reconhecimento de) uma perda por imparidade, designadamente em <\/div>
contas a receber (por exemplo, clientes). <\/div>"],["017","17.7","","
A evid\u00eancia objetiva de que um ativo financeiro pode estar <\/div>
em imparidade \u00e9 usualmente mostrada, por exemplo, pelas dificuldades <\/div>
financeiras ou quebra contratual do devedor ou do emitente, ou por <\/div>
cota\u00e7\u00e3o oficial inferior ao custo de aquisi\u00e7\u00e3o. <\/div>"],["018","","Benef\u00edcios dos empregados",""],["018","18.1","","
Os benef\u00edcios dos empregados aos quais este cap\u00edtulo se <\/div>
aplica s\u00e3o os seguintes: <\/div>
a) Benef\u00edcios de curto prazo, tais como sal\u00e1rios, ordenados e contribui\u00e7\u00f5es <\/div>
para a seguran\u00e7a social, licen\u00e7a anual paga e licen\u00e7a por doen\u00e7a <\/div>
paga, participa\u00e7\u00e3o nos lucros e gratifica\u00e7\u00f5es (se pag\u00e1veis dentro de doze <\/div>
meses a contar do final do per\u00edodo) e benef\u00edcios n\u00e3o monet\u00e1rios (tais <\/div>
como cuidados m\u00e9dicos, alojamento, autom\u00f3veis e bens ou servi\u00e7os <\/div>
gratuitos ou subsidiados) relativos aos empregados; e <\/div>
b) Benef\u00edcios de cessa\u00e7\u00e3o de emprego. <\/div>"],["018","18.2","","
Um empregado pode proporcionar servi\u00e7os a uma entidade <\/div>
numa base de tempo completo, de tempo parcial, permanente, acidental <\/div>
ou tempor\u00e1ria. Para os fins deste cap\u00edtulo, os empregados incluem <\/div>
diretores e outro pessoal de ger\u00eancia. <\/div>"],["018","","Reconhecimento e mensura\u00e7\u00e3o",""],["018","18.3","","
Em termos gerais, uma entidade deve reconhecer: <\/div>
a) Um gasto quando consumir o benef\u00edcio econ\u00f3mico proveniente <\/div>
do servi\u00e7o proporcionado por um empregado em troca desses benef\u00edcios; <\/div>
e <\/div>
b) Um passivo quando um empregado tiver prestado servi\u00e7os em <\/div>
troca de benef\u00edcios a pagar no futuro, ou quando ainda n\u00e3o tiverem sido <\/div>
pagos os servi\u00e7os passados. <\/div>"],["018","","Benef\u00edcios a curto prazo",""],["018","18.4","","
Quando um empregado tenha prestado servi\u00e7o a uma entidade <\/div>
durante um per\u00edodo contabil\u00edstico, a entidade deve reconhecer a quantia <\/div>
nominal de benef\u00edcios a curto prazo que espera ser paga em troca <\/div>
desse servi\u00e7o, incluindo a retribui\u00e7\u00e3o relativa aos direitos adquiridos <\/div>
referentes a f\u00e9rias: <\/div>
a) Como um gasto, salvo se outro cap\u00edtulo da presente Norma exigir <\/div>
ou permitir a inclus\u00e3o dos benef\u00edcios no custo de um ativo; e <\/div>
b) Como um passivo (gasto acrescido), ap\u00f3s dedu\u00e7\u00e3o de qualquer <\/div>
quantia j\u00e1 paga. Se a quantia j\u00e1 paga exceder a quantia nominal dos <\/div>
benef\u00edcios, uma entidade deve reconhecer esse excesso como um ativo <\/div>
(gasto pr\u00e9 -pago) na extens\u00e3o de que o pr\u00e9 -pagamento conduzir\u00e1, por <\/div>
exemplo, a uma redu\u00e7\u00e3o em futuros pagamentos ou a uma restitui\u00e7\u00e3o <\/div>
de dinheiro. <\/div>"],["018","","Participa\u00e7\u00e3o nos lucros e gratifica\u00e7\u00f5es",""],["018","18.5","","
Uma entidade deve reconhecer o custo esperado dos pagamentos <\/div>
de participa\u00e7\u00e3o nos lucros e gratifica\u00e7\u00f5es quando, e s\u00f3 quando: <\/div>
a) A entidade tenha uma obriga\u00e7\u00e3o presente de fazer tais pagamentos <\/div>
em consequ\u00eancia de acontecimentos passados; e <\/div>
b) Possa ser feita uma estimativa fi\u00e1vel da obriga\u00e7\u00e3o. <\/div>"],["018","18.6","","
Uma obriga\u00e7\u00e3o por participa\u00e7\u00e3o nos lucros e gratifica\u00e7\u00f5es <\/div>
resulta do servi\u00e7o dos empregados e n\u00e3o de uma transa\u00e7\u00e3o com os <\/div>
propriet\u00e1rios da entidade. Por conseguinte, uma entidade reconhece o <\/div>
custo por essa participa\u00e7\u00e3o nos lucros e gratifica\u00e7\u00f5es n\u00e3o como uma <\/div>
distribui\u00e7\u00e3o do lucro l\u00edquido mas como um gasto. <\/div>"],["018","","Benef\u00edcios de cessa\u00e7\u00e3o de emprego",""],["018","18.7","","
Os benef\u00edcios de cessa\u00e7\u00e3o de emprego n\u00e3o proporcionam a <\/div>
uma entidade futuros benef\u00edcios econ\u00f3micos e s\u00e3o reconhecidos como <\/div>
um gasto imediatamente. <\/div>"],["019","19","Data de efic\u00e1cia",""],["019","19.1","","
Uma entidade deve aplicar esta Norma para os per\u00edodos com <\/div>
in\u00edcio em ou ap\u00f3s 1 de janeiro de 2016. <\/div>"],["019","19.2","","
Aquando da utiliza\u00e7\u00e3o desta Norma no per\u00edodo iniciado em <\/div>
ou ap\u00f3s 1 de janeiro de 2016, as entidades dever\u00e3o proceder \u00e0 sua <\/div>
aplica\u00e7\u00e3o prospetiva e divulgar no Anexo as quantias que n\u00e3o sejam <\/div>
compar\u00e1veis. <\/div>"],["019","19.3","","
Esta Norma substitui a NC -ME \u2014 Norma Contabil\u00edstica <\/div>
para Microentidades, constante do Aviso n.\u00ba 6726 -A\/2011, publicado no <\/div>
Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 51, de 14 de mar\u00e7o de 2011. <\/div>"]]}