{"sEcho":0,"iTotalRecords":"53","iTotalDisplayRecords":"53","aaData":[["NI1","PDF<\/a>","Consolida\u00e7\u00e3o \u2014 Entidades de Finalidades Especiais",""],["NI1","","Quest\u00e3o",""],["NI1","1","","
Uma entidade pode ser criada para cumprir um objetivo restrito <\/div>
e bem definido (por exemplo, efetuar atividades de loca\u00e7\u00e3o, de pesquisa <\/div>
e desenvolvimento ou uma titulariza\u00e7\u00e3o de ativos financeiros). <\/div>
Tal entidade de finalidade especial (EFE) pode tomar a forma de uma <\/div>
sociedade, uma parceria ou um trust. As EFE s\u00e3o muitas vezes criadas <\/div>
com acordos jur\u00eddicos que imp\u00f5em limites estritos e por vezes permanentes <\/div>
aos poderes de tomada de decis\u00e3o do seu \u00f3rg\u00e3o de gest\u00e3o ou <\/div>
trustee sobre as opera\u00e7\u00f5es da EFE. Frequentemente, estas cl\u00e1usulas <\/div>
especificam que a pol\u00edtica que guia as atividades cont\u00ednuas da EFE n\u00e3o <\/div>
podem ser modificadas, a n\u00e3o ser pelo seu criador ou patrocinador (isto <\/div>
\u00e9, funcionam no chamado \u201cautopilot\u201d). <\/div>"],["NI1","2","","
O patrocinador (ou a entidade a favor de quem a EFE foi constitu\u00edda) <\/div>
frequentemente transfere ativos para a EFE, obt\u00e9m o direito de usar <\/div>
ativos detidos pela EFE ou executa servi\u00e7os para a EFE, embora outras <\/div>
partes (fornecedores de capital) possam proporcionar o financiamento da <\/div>
EFE. Uma entidade que efetue transa\u00e7\u00f5es com uma EFE (frequentemente <\/div>
o criador ou o patrocinador) pode em subst\u00e2ncia controlar a EFE. <\/div>"],["NI1","3","","
Um interesse de benef\u00edcios numa EFE pode, por exemplo, tomar a <\/div>
forma de um instrumento de d\u00edvida, de um instrumento de capital pr\u00f3prio, <\/div>
de um direito de participa\u00e7\u00e3o, de um interesse residual ou de uma loca\u00e7\u00e3o. <\/div>
Alguns interesses de benef\u00edcios podem simplesmente proporcionar <\/div>
ao detentor uma taxa de retorno fixada ou declarada, enquanto outros <\/div>
d\u00e3o ao detentor direitos ou o acesso a outros benef\u00edcios econ\u00f3micos <\/div>
futuros das atividades da EFE. Na maioria dos casos, o criador ou o <\/div>
patrocinador (ou a entidade a favor de quem a EFE foi criada) ret\u00e9m um <\/div>
interesse de benef\u00edcios significativo nas atividades da EFE, mesmo que <\/div>
possa possuir pouco ou nenhum do capital pr\u00f3prio da EFE. <\/div>"],["NI1","4","","
A NCRF 15 \u2014 Investimentos em Subsidi\u00e1rias e Consolida\u00e7\u00e3o <\/div>
exige a consolida\u00e7\u00e3o de entidades que sejam controladas pela entidade <\/div>
que relata. Por\u00e9m, a Norma n\u00e3o proporciona orienta\u00e7\u00e3o espec\u00edfica sobre <\/div>
a consolida\u00e7\u00e3o de EFE. <\/div>"],["NI1","5","","
A quest\u00e3o que se coloca \u00e9 em que circunst\u00e2ncias uma entidade <\/div>
deve consolidar uma EFE. <\/div>"],["NI1","6","","
Esta Norma Interpretativa n\u00e3o se aplica a planos de benef\u00edcios <\/div>
p\u00f3s -emprego ou planos de remunera\u00e7\u00e3o em capital pr\u00f3prio. <\/div>"],["NI1","7","","
Uma transfer\u00eancia de ativos de uma entidade para uma EFE pode <\/div>
qualificar -se como uma venda por essa entidade. Mesmo se a transfer\u00eancia <\/div>
se qualificar como uma venda, as disposi\u00e7\u00f5es da NCRF 15 e desta <\/div>
Norma Interpretativa podem significar que a entidade deve consolidar <\/div>
a EFE. Esta Norma Interpretativa n\u00e3o trata das circunst\u00e2ncias em que <\/div>
se deve aplicar o tratamento de venda \u00e0 entidade ou da elimina\u00e7\u00e3o das <\/div>
consequ\u00eancias de tal venda ap\u00f3s a consolida\u00e7\u00e3o. <\/div>"],["NI1","","Entendimento",""],["NI1","8","","
Uma EFE deve ser consolidada quando a subst\u00e2ncia do relacionamento <\/div>
entre uma entidade e a EFE indiciar que a EFE \u00e9 controlada <\/div>
por essa entidade. <\/div>"],["NI1","9","","
No contexto de uma EFE, o controlo pode surgir por via da <\/div>
predetermina\u00e7\u00e3o das atividades da EFE (operando em\u201dautopilot\u201d) ou <\/div>
de outra forma. O decreto -lei que aprovou o Sistema de Normaliza\u00e7\u00e3o <\/div>
Contabil\u00edstica (SNC) indica v\u00e1rias circunst\u00e2ncias que resultam em controlo <\/div>
mesmo em casos em que uma entidade possua metade ou menos do <\/div>
poder de voto de outra entidade. De forma similar, pode existir controlo <\/div>
mesmo em casos em que uma entidade possui pouco ou nenhum do <\/div>
capital pr\u00f3prio da EFE. A aplica\u00e7\u00e3o do conceito de controlo exige, em <\/div>
cada caso, julgamento no contexto de todos os fatores relevantes. <\/div>"],["NI1","10","","
Al\u00e9m das situa\u00e7\u00f5es descritas no decreto -lei que aprovou o SNC, <\/div>
as circunst\u00e2ncias seguintes, por exemplo, podem indiciar um relacionamento <\/div>
em que uma entidade controla uma EFE e consequentemente <\/div>
deve consolidar a EFE (d\u00e1 -se orienta\u00e7\u00e3o adicional no ap\u00eandice a esta <\/div>
Norma Interpretativa): <\/div>
a) Em subst\u00e2ncia, as atividades da EFE est\u00e3o a ser conduzidas em <\/div>
nome da entidade de acordo com as suas necessidades espec\u00edficas de <\/div>
neg\u00f3cio de forma que a entidade obtenha benef\u00edcios do funcionamento <\/div>
da EFE; <\/div>
b) Em subst\u00e2ncia, a entidade tem os poderes de tomada de decis\u00e3o <\/div>
para obter a maioria dos benef\u00edcios das atividades da EFE ou, ao estabelecer <\/div>
um mecanismo de\u201dautopilot\u201d, a entidade delegou estes poderes <\/div>
de tomada de decis\u00e3o; <\/div>
c) Em subst\u00e2ncia, a entidade tem direitos para obter a maioria dos <\/div>
benef\u00edcios da EFE e pode, por conseguinte, estar exposta a riscos inerentes <\/div>
\u00e0s atividades da EFE; ou <\/div>
d) Em subst\u00e2ncia, a entidade ret\u00e9m a maioria dos riscos residuais <\/div>
ou de propriedade relativos \u00e0 EFE ou aos seus ativos a fim de obter <\/div>
benef\u00edcios das suas atividades. <\/div>"],["NI1","","Data de efic\u00e1cia",""],["NI1","11","","
Uma entidade deve aplicar esta Norma Interpretativa para os <\/div>
per\u00edodos com in\u00edcio em ou ap\u00f3s 1 de janeiro de 2016. <\/div>"],["NI1","12","","
Esta Norma Interpretativa substitui a NI 1 \u2014 Consolida\u00e7\u00e3o <\/div>
\u2014 Entidades de Finalidades Especiais, constante do Aviso <\/div>
n.\u00ba 15653\/2009, publicado no DR, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 173, de 7 de setembro <\/div>
de 2009. <\/div>"],["NI1","","Ap\u00eandice Indicadores de controlo sobre uma EFE",""],["NI1","A1","","
Os exemplos do par\u00e1grafo 10 desta Norma Interpretativa <\/div>
destinam -se a indicar situa\u00e7\u00f5es que devem ser consideradas ao avaliar <\/div>
um determinado acordo \u00e0 luz do princ\u00edpio da subst\u00e2ncia sobre a forma. <\/div>
A orienta\u00e7\u00e3o dada nesta Norma Interpretativa e neste ap\u00eandice n\u00e3o se <\/div>
destina a ser usada como uma \u201clista de verifica\u00e7\u00f5es exaustiva\u201d das <\/div>
condi\u00e7\u00f5es que t\u00eam de ser cumulativamente satisfeitas a fim de exigir a <\/div>
consolida\u00e7\u00e3o de uma EFE, sendo apenas exemplificativa. <\/div>"],["NI1","A2","","
Atividades <\/div>
As atividades da EFE est\u00e3o, em subst\u00e2ncia, a ser conduzidas a favor <\/div>
da entidade que relata, que diretamente ou indiretamente criou a <\/div>
EFE de acordo com as suas necessidades espec\u00edficas de neg\u00f3cio. S\u00e3o <\/div>
exemplos: <\/div>
a) A EFE est\u00e1 especialmente empenhada em proporcionar uma fonte <\/div>
de capital a longo prazo para uma entidade ou na contribui\u00e7\u00e3o de fundos <\/div>
para suportar as opera\u00e7\u00f5es centrais ou principais continuadas de uma <\/div>
entidade; ou <\/div>
b) A EFE proporciona o fornecimento de bens ou servi\u00e7os que \u00e9 <\/div>
consistente com as opera\u00e7\u00f5es centrais ou principais continuadas de <\/div>
uma entidade que, sem a exist\u00eancia da EFE, seriam fornecidos pela <\/div>
pr\u00f3pria entidade. <\/div>
A depend\u00eancia econ\u00f3mica de uma entidade sobre a entidade que relata <\/div>
(tais como rela\u00e7\u00f5es de fornecedores com um cliente significativo) n\u00e3o <\/div>
conduz, por si mesma, a controlo. <\/div>"],["NI1","A3","","
Tomada de decis\u00e3o <\/div>
A entidade que relata tem, em subst\u00e2ncia, poderes de tomada de <\/div>
decis\u00e3o para controlar ou para obter o controlo da EFE ou dos seus <\/div>
ativos, incluindo determinados poderes de tomada de decis\u00e3o que apareceram <\/div>
ap\u00f3s a constitui\u00e7\u00e3o da EFE. Tais poderes de tomada de decis\u00e3o <\/div>
podem ter sido delegados ao estabelecer um mecanismo \u201cautopilot\u201d. <\/div>
S\u00e3o exemplos: <\/div>
a) Poder de unilateralmente dissolver uma EFE; <\/div>
b) Poder de alterar o organigrama ou as comunica\u00e7\u00f5es da EFE; ou <\/div>
c) Poder de vetar altera\u00e7\u00f5es propostas ao organigrama ou a regulamentos <\/div>
da EFE. <\/div>"],["NI1","A4","","
Benef\u00edcios <\/div>
A entidade que relata tem, em subst\u00e2ncia, direito de obter a maioria <\/div>
dos benef\u00edcios das atividades da EFE por via dos estatutos, de contrato, <\/div>
de acordo, ou de procura\u00e7\u00e3o, ou outro qualquer esquema, acordo ou <\/div>
instrumento. Tais direitos a benef\u00edcios na EFE podem ser indicadores <\/div>
de controlo quando sejam especificados a favor de uma entidade que <\/div>
est\u00e1 comprometida em transa\u00e7\u00f5es com uma EFE e que a entidade existe <\/div>
para ganhar esses benef\u00edcios a partir do desempenho financeiro da EFE. <\/div>
S\u00e3o exemplos: <\/div>
a) Direitos \u00e0 maior parte de quaisquer benef\u00edcios econ\u00f3micos distribu\u00eddos <\/div>
por uma entidade na forma de futuros fluxos de caixa l\u00edquidos, <\/div>
ganhos, ativos l\u00edquidos, ou outros benef\u00edcios econ\u00f3micos; ou <\/div>
b) Direitos \u00e0 maioria dos interesses residuais em distribui\u00e7\u00f5es residuais <\/div>
escalonadas ou numa liquida\u00e7\u00e3o da EFE. <\/div> <\/div>"],["NI1","A5","","
Riscos <\/div>
Pode ser obtida uma indica\u00e7\u00e3o de controlo pela avalia\u00e7\u00e3o dos riscos de <\/div>
cada parceiro que entre em transa\u00e7\u00f5es com uma EFE. Frequentemente, a <\/div>
entidade que relata garante um retorno ou prote\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito direta ou <\/div>
indiretamente por via da EFE a investidores externos que proporcionam <\/div>
substancialmente todo o capital da EFE. Como consequ\u00eancia da garantia, <\/div>
a entidade ret\u00e9m riscos residuais ou de propriedade e os investidores <\/div>
s\u00e3o, em subst\u00e2ncia, apenas mutuantes porque \u00e9 limitada a sua exposi\u00e7\u00e3o <\/div>
a ganhos e perdas. S\u00e3o exemplos: <\/div>
a) Os fornecedores de capital n\u00e3o t\u00eam um interesse significativo nos <\/div>
ativos l\u00edquidos subjacentes da EFE; <\/div>
b) Os fornecedores de capital n\u00e3o t\u00eam direitos aos futuros benef\u00edcios <\/div>
econ\u00f3micos da EFE; <\/div>
c) Os fornecedores de capital n\u00e3o est\u00e3o substantivamente expostos <\/div>
aos riscos inerentes aos ativos l\u00edquidos subjacentes ou \u00e0s opera\u00e7\u00f5es da <\/div>
EFE; ou <\/div>
d) Em subst\u00e2ncia, os fornecedores de capital recebem principalmente <\/div>
retribui\u00e7\u00e3o equivalente ao retorno de um mutuante por meio de um juro <\/div>
de d\u00edvida ou de capital pr\u00f3prio. <\/div>"],["NI2","PDF<\/a>","Uso de T\u00e9cnicas de Valor Presente para mensurar o Valor de Uso",""],["NI2","","Componentes de uma mensura\u00e7\u00e3o pelo valor presente",""],["NI2","1","","
Os seguintes elementos em conjunto captam as diferen\u00e7as econ\u00f3micas <\/div>
entre ativos: <\/div>
a) Uma estimativa do fluxo de caixa futuro, ou, em casos mais complexos, <\/div>
da s\u00e9rie de fluxos de caixa futuros que a entidade espera obter <\/div>
de um ativo; <\/div>
b) Expectativas acerca das varia\u00e7\u00f5es poss\u00edveis na quantia ou tempestividade <\/div>
desses fluxos de caixa; <\/div>
c) O valor total do dinheiro, representado pela taxa corrente de juro <\/div>
sem risco do mercado; <\/div>
d) O pre\u00e7o de suportar a incerteza inerente ao ativo; e <\/div>
e) Outros fatores (tais como a falta de liquidez), por vezes n\u00e3o identific\u00e1veis, <\/div>
que os participantes do mercado refletiriam ao apre\u00e7ar os fluxos <\/div>
de caixa futuros que a entidade espera obter do ativo. <\/div>"],["NI2","2","","
Esta Norma Interpretativa apresenta duas abordagens para calcular <\/div>
o valor presente, qualquer delas podendo ser usada para estimar <\/div>
o valor de uso de um ativo, dependendo das circunst\u00e2ncias. Segundo a <\/div>
abordagem \u201ctradicional\u201d, os ajustamentos nos fatores b) a e) descritos no <\/div>
par\u00e1grafo 1 est\u00e3o embutidos na taxa de desconto. Segundo a abordagem <\/div>
do \u201cfluxo de caixa esperado\u201d, os fatores b), d), e e) causam ajustamentos <\/div>
ao atingir fluxos de caixa esperados com risco ajustado. Qualquer que <\/div>
seja a abordagem que uma entidade adote para refletir as expectativas <\/div>
acerca das poss\u00edveis varia\u00e7\u00f5es na quantia ou na tempestividade de fluxos <\/div>
de caixa futuros, o resultado deve refletir o valor presente esperado dos <\/div>
fluxos de caixa futuros, isto \u00e9, a m\u00e9dia ponderada de todos os desfechos <\/div>
poss\u00edveis. <\/div>"],["NI2","","Princ\u00edpios gerais",""],["NI2","3","","
As t\u00e9cnicas usadas para estimar os fluxos de caixa futuros e <\/div>
as taxas de juro variar\u00e3o de uma situa\u00e7\u00e3o para outra dependendo das <\/div>
circunst\u00e2ncias que rodeiam o ativo em quest\u00e3o. Contudo, os princ\u00edpios <\/div>
gerais seguintes regulam qualquer aplica\u00e7\u00e3o de t\u00e9cnicas de valor presente <\/div>
na mensura\u00e7\u00e3o de ativos: <\/div>
a) As taxas de juro usadas para descontar fluxos de caixa devem refletir <\/div>
pressupostos que sejam consistentes com os inerentes aos fluxos de <\/div>
caixa estimados. Por exemplo, uma taxa de desconto de 12 % pode ser <\/div>
aplicada a fluxos de caixa de um empr\u00e9stimo a receber. Essa taxa reflete <\/div>
as expectativas acerca de futuros incumprimentos de empr\u00e9stimos com <\/div>
carater\u00edsticas particulares. Os mesmos 12 % n\u00e3o deveriam ser usados <\/div>
para descontar fluxos de caixa esperados porque esses fluxos de caixa <\/div>
j\u00e1 refletem pressupostos acerca de futuros incumprimentos. <\/div>
b) Os fluxos de caixa e as taxas de desconto estimados devem estar <\/div>
isentos tanto de preconceitos como de fatores n\u00e3o relacionados com o <\/div>
ativo em quest\u00e3o. Por exemplo, uma subexpress\u00e3o deliberada dos fluxos <\/div>
de caixa l\u00edquidos estimados para melhorar a futura rendibilidade aparente <\/div>
de um ativo introduz um preconceito na mensura\u00e7\u00e3o; <\/div>
c) Os fluxos de caixa ou a taxa de desconto estimados devem refletir a <\/div>
variedade de poss\u00edveis desfechos de uma \u00fanica quantia poss\u00edvel m\u00ednima <\/div>
ou m\u00e1xima mais prov\u00e1vel. <\/div> <\/div>"],["NI2","","Abordagem tradicional e pelo fluxo de caixa esperado ao valor presente",""],["NI2","","Abordagem tradicional",""],["NI2","4","","
As indica\u00e7\u00f5es contabil\u00edsticas do valor presente t\u00eam tradicionalmente <\/div>
usado um \u00fanico conjunto de fluxos de caixa estimados e uma \u00fanica <\/div>
taxa de desconto, muitas vezes descrita como a \u201ctaxa proporcional ao <\/div>
risco\u201d. Com efeito, a abordagem tradicional assume que uma conven\u00e7\u00e3o <\/div>
\u00fanica de taxa de desconto pode incorporar todas as expectativas acerca <\/div>
de fluxos de caixa futuros e o pr\u00e9mio de risco apropriado. Assim sendo, <\/div>
a abordagem tradicional coloca a maior parte da \u00eanfase na escolha da <\/div>
taxa de desconto. <\/div>"],["NI2","5","","
Em algumas circunst\u00e2ncias, tais como as que em ativos compar\u00e1veis <\/div>
possam ser observados no mercado, uma abordagem tradicional <\/div>
\u00e9 f\u00e1cil de aplicar. Para ativos com fluxos de caixa contratuais, ela \u00e9 <\/div>
consistente com a forma como os participantes do mercado descrevem <\/div>
os ativos, como em \u201cuma obriga\u00e7\u00e3o a 12 %\u201d. <\/div>"],["NI2","6","","
Contudo, a abordagem tradicional pode n\u00e3o tratar apropriadamente <\/div>
de alguns problemas de mensura\u00e7\u00e3o complexos, tais como <\/div>
a mensura\u00e7\u00e3o de ativos n\u00e3o financeiros para os quais n\u00e3o existe mercado <\/div>
para o item ou um item compar\u00e1vel. Uma busca correta da \u201ctaxa <\/div>
proporcional ao risco\u201d exige a an\u00e1lise de pelo menos dois itens: (i) um <\/div>
ativo que exista no mercado e que tenha uma taxa de juro observada <\/div>
e (ii) o ativo a mensurar. A taxa de desconto apropriada para os fluxos <\/div>
de caixa a mensurar deve ser inferida da taxa de juro observ\u00e1vel nesse <\/div>
outro ativo. Para efetuar essa infer\u00eancia, as caracter\u00edsticas dos fluxos <\/div>
de caixa do outro ativo devem ser semelhantes \u00e0s do ativo a mensurar. <\/div>
Portanto, a entidade que mensura deve fazer o seguinte: <\/div>
a) Identificar o conjunto de fluxos de caixa que ser\u00e3o descontinuados; <\/div>
b) Identificar outro ativo no mercado que pare\u00e7a ter fluxos de caixa <\/div>
semelhantes; <\/div>
c) Comparar os conjuntos de fluxos de caixa dos dois itens para <\/div>
assegurar que sejam semelhantes (por exemplo, s\u00e3o ambos conjuntos <\/div>
de fluxos de caixa contratuais, ou um \u00e9 contratual e o outro um fluxo <\/div>
de caixa estimado?); <\/div>
d) Avaliar se h\u00e1 um elemento num item que n\u00e3o esteja presente no <\/div>
outro (por exemplo, um \u00e9 menos l\u00edquido que o outro?); e <\/div>
e) Avaliar se \u00e9 prov\u00e1vel que os fluxos de caixa se comportam (isto \u00e9 variem) <\/div>
de forma semelhante face a condi\u00e7\u00f5es econ\u00f3micas em muta\u00e7\u00e3o. <\/div> <\/div>"],["NI2","","Abordagem pelo fluxo de caixa esperado",""],["NI2","7","","
A abordagem pelo fluxo de caixa esperado \u00e9, em algumas <\/div>
situa\u00e7\u00f5es, uma ferramenta de mensura\u00e7\u00e3o mais eficaz do que a abordagem <\/div>
tradicional. Ao desenvolver uma mensura\u00e7\u00e3o, a abordagem <\/div>
pelo fluxo de caixa esperado usa todas as expectativas poss\u00edveis <\/div>
acerca dos fluxos de caixa em vez do fluxo de caixa singular mais <\/div>
prov\u00e1vel. Por exemplo, um fluxo de caixa pode corresponder a <\/div>
100 UM, 200 UM ou 300 UM com probabilidades de 10 %, 60 % <\/div>
e 30 %, respetivamente. O fluxo de caixa esperado \u00e9 de 220 UM. <\/div>
A abordagem pelo fluxo de caixa esperado difere assim da abordagem <\/div>
tradicional ao focar a an\u00e1lise direta dos fluxos de caixa <\/div>
em quest\u00e3o e em demonstra\u00e7\u00f5es mais expl\u00edcitas dos pressupostos <\/div>
usados na mensura\u00e7\u00e3o. <\/div>"],["NI2","8","","
A abordagem pelo fluxo de caixa esperado tamb\u00e9m permite o <\/div>
uso de t\u00e9cnicas de valor presente quando a tempestividade dos fluxos de <\/div>
caixa for incerta. Por exemplo, um fluxo de caixa de 1.000 UM pode ser <\/div>
recebido num ano, dois anos ou tr\u00eas anos com probabilidade de 10 %, <\/div>
60 % e 30 %, respetivamente. O exemplo abaixo mostra a computa\u00e7\u00e3o <\/div>
do valor presente esperado para essa situa\u00e7\u00e3o. <\/div>
Valor presente de 1.000 UM em 1 ano a 5 % <\/td> 952,38 UM<\/td>  <\/td> <\/tr>
Probabilidade<\/td> 10 %<\/td> 95,24 UM<\/td> <\/tr>
Valor presente de 1.000 UM em 2 anos a 5,25 %<\/td> 902,73 UM<\/td>  <\/td> <\/tr>
Probabilidade<\/td> 60 %<\/td> 541,64 UM<\/td> <\/tr>
Valor presente de 1.000 UM em 3 anos a 5,5 %<\/td> 851,61 UM<\/td>  <\/td> <\/tr>
Probabilidade<\/td>  30 %<\/td> 255,48 UM<\/td> <\/tr>
Valor presente esperado<\/td>  <\/td> 892,36 UM<\/td> <\/tr> <\/tbody> <\/table>"],["NI2","9","","
O valor presente esperado de 892,36 UM difere da no\u00e7\u00e3o tradicional <\/div>
da melhor estimativa de 902,73 UM (probabilidade de 60 %). Uma <\/div>
computa\u00e7\u00e3o tradicional do valor presente aplicada a este exemplo exige <\/div>
uma decis\u00e3o sobre a tempestividade poss\u00edvel dos fluxos de caixa a usar e, <\/div>
em conformidade, n\u00e3o reflete a probabilidade de outras tempestividades. <\/div>
Isto deve -se ao facto de a taxa de desconto numa computa\u00e7\u00e3o de valor <\/div>
presente tradicional n\u00e3o refletir as incertezas da tempestividade. <\/div>"],["NI2","10","","
O uso de probabilidades \u00e9 um elemento essencial da abordagem <\/div>
pelo fluxo de caixa esperado. Alguns questionam se a atribui\u00e7\u00e3o de <\/div>
probabilidades e estimativas altamente subjetivas sugere maior precis\u00e3o <\/div>
do que, de facto, existe. Contudo, a correta aplica\u00e7\u00e3o da abordagem <\/div>
tradicional (descrita no par\u00e1grafo 6) exige as mesmas estimativas e <\/div>
subjetividade sem proporcionar a transpar\u00eancia computacional da abordagem <\/div>
pelo fluxo de caixa esperado. <\/div>"],["NI2","11","","
Muitas estimativas desenvolvidas na pr\u00e1tica corrente j\u00e1 incorporam <\/div>
informalmente os elementos dos fluxos de caixa esperados. <\/div>
Al\u00e9m disso, os contabilistas enfrentam muitas vezes a necessidade de <\/div>
mensurar um ativo ao usar informa\u00e7\u00e3o limitada sobre as probabilidades <\/div>
de poss\u00edveis fluxos de caixa. Por exemplo, um contabilista pode ser <\/div>
confrontado com as seguintes situa\u00e7\u00f5es: <\/div>
a) A quantia estimada recai algures entre 50 UM e 250 UM, mas nenhuma <\/div>
quantia nesse intervalo \u00e9 mais prov\u00e1vel do que qualquer quantia. <\/div>
Com base nessa informa\u00e7\u00e3o limitada, o fluxo de caixa esperado estimado <\/div>
\u00e9 de 150 UM [(50+250)\/2]; <\/div>
b) A quantia estimada recai algures entre 50 UM e 250 UM e a quantia <\/div>
mais prov\u00e1vel \u00e9 100 UM. Contudo, as probabilidades associadas a cada <\/div>
quantia s\u00e3o desconhecidas. Com base nessa informa\u00e7\u00e3o limitada, o fluxo <\/div>
de caixa estimado \u00e9 de 133,33 UM [(50+100+250)\/3]; <\/div>
c) A quantia estimada ser\u00e1 50 UM (10 % de probabilidade), 250 UM <\/div>
(30 % de probabilidade) ou 100 UM (60 % de probabilidade). Com <\/div>
base nessa informa\u00e7\u00e3o limitada, o fluxo de caixa esperado estimado \u00e9 <\/div>
de 140 UM [(50x0,10)+(250x0,30)+(100x0,60)]. <\/div>
Em cada caso, \u00e9 prov\u00e1vel que o fluxo de caixa esperado estimado <\/div>
proporcione uma melhor estimativa do valor de uso do que o m\u00ednimo, <\/div>
o mais prov\u00e1vel ou o m\u00e1ximo tomados individualmente. <\/div> <\/div>"],["NI2","12","","
A aplica\u00e7\u00e3o de uma abordagem pelo fluxo de caixa esperado <\/div>
est\u00e1 sujeita a um constrangimento baseado na rela\u00e7\u00e3o custos\/benef\u00edcios. <\/div>
Em alguns casos, uma entidade pode ter acesso a muitos dados que <\/div>
podem ser capazes de desenvolver muitos cen\u00e1rios de fluxos de caixa. <\/div>
Noutros casos, uma entidade pode n\u00e3o ser capaz de desenvolver mais <\/div>
do que demonstra\u00e7\u00f5es gerais acerca da variabilidade de fluxos de caixa <\/div>
sem incorrer em custos substanciais. A entidade precisa de equilibrar o <\/div>
custo da obten\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00e3o adicional face \u00e0 fiabilidade adicional <\/div>
que essa informa\u00e7\u00e3o trar\u00e1 \u00e0 mensura\u00e7\u00e3o. <\/div>"],["NI2","13","","
Alguns defendem que as t\u00e9cnicas pelo fluxo de caixa esperado <\/div>
n\u00e3o s\u00e3o apropriadas para mensurar um \u00fanico item ou um item com um <\/div>
n\u00famero limitado de poss\u00edveis desfechos. Oferecem um exemplo de <\/div>
um ativo com dois poss\u00edveis desfechos: uma probabilidade de 90 % <\/div>
de que o fluxo de caixa seja 10 UM e uma probabilidade de 10 % de <\/div>
que o fluxo de caixa seja 1.000 UM. Observam que o fluxo de caixa <\/div>
esperado nesse exemplo \u00e9 de 109 UM e criticam esse resultado como <\/div>
n\u00e3o sendo representativo de qualquer das quantias que poder\u00e3o ser pagas <\/div>
em \u00faltima inst\u00e2ncia. <\/div> <\/div>"],["NI2","14","","
Afirma\u00e7\u00f5es como a anterior refletem desacordo subjacente com <\/div>
o objetivo de mensura\u00e7\u00e3o. Se o objetivo \u00e9 acumula\u00e7\u00e3o dos custos em <\/div>
que se incorre, os fluxos de caixa esperados podem n\u00e3o produzir uma <\/div>
estimativa fielmente representativa do custo esperado. N\u00e3o \u00e9 prov\u00e1vel <\/div>
que a quantia recuper\u00e1vel do ativo neste exemplo seja de 10 UM, mesmo <\/div>
que seja o fluxo de caixa mais prov\u00e1vel. Isto deve -se ao facto de uma <\/div>
mensura\u00e7\u00e3o de 10 UM n\u00e3o incorporar a incerteza do fluxo de caixa na <\/div>
mensura\u00e7\u00e3o do ativo. Em vez disso, o fluxo de caixa incerto \u00e9 apresentado <\/div>
como se fosse um fluxo de caixa certo. Nenhuma entidade racional <\/div>
venderia um ativo com estas caracter\u00edsticas por 10 UM. <\/div>"],["NI2","","Taxa de desconto",""],["NI2","15","","
Qualquer que seja a abordagem que uma entidade adote para <\/div>
mensurar o valor de uso de um ativo, as taxas de juro usadas para <\/div>
descontar os fluxos de caixa n\u00e3o devem refletir riscos para os quais <\/div>
os fluxos de caixa tenham sido estimados. De outro modo, o efeito de <\/div>
alguns pressupostos ser\u00e1 tido em considera\u00e7\u00e3o duas vezes. <\/div>"],["NI2","16","","
Quando uma taxa de um ativo espec\u00edfico n\u00e3o estiver diretamente <\/div>
dispon\u00edvel no mercado, uma entidade usa substitutos para estimar a <\/div>
taxa de desconto. A finalidade \u00e9 estimar, tanto quanto poss\u00edvel, uma <\/div>
avalia\u00e7\u00e3o do mercado: <\/div>
a) Do valor temporal do dinheiro para os per\u00edodos at\u00e9 ao fim da vida <\/div>
\u00fatil do ativo; <\/div>
b) Dos fatores b), d) e e) descritos no par\u00e1grafo 1, at\u00e9 ao ponto em <\/div>
que esses fatores n\u00e3o originaram ajustamentos para atingir os fluxos <\/div>
de caixa estimados. <\/div>"],["NI2","17","","
Como ponto de partida na determina\u00e7\u00e3o de tal estimativa, a <\/div>
entidade deve ter em conta as seguintes taxas: <\/div>
a) O custo m\u00e9dio ponderado de capital da entidade determinado pelo <\/div>
uso de t\u00e9cnicas tais como o Modelo de Apre\u00e7amento de ativos de Capital <\/div>
(Capital Asset Pricing Model); <\/div>
b) A taxa incremental de empr\u00e9stimos obtidos pela entidade; e <\/div>
c) Outras taxas de mercado de empr\u00e9stimos obtidos. <\/div>"],["NI2","18","","
Contudo, estas taxas devem ser ajustadas: <\/div>
a) Para refletir a forma como o mercado avaliaria os riscos espec\u00edficos <\/div>
associados aos fluxos de caixa estimados do ativo; e <\/div>
b) Para excluir os riscos que n\u00e3o sejam relevantes para os fluxos de <\/div>
caixa estimados do ativo ou para os quais os fluxos de caixa tenham <\/div>
sido ajustados. <\/div>
Devem ser considerados riscos, tais como o risco de pa\u00eds, o risco de <\/div>
moeda e o risco de pre\u00e7o. <\/div>"],["NI2","19","","
A taxa de desconto \u00e9 independente da estrutura de capital da <\/div>
entidade e da forma como a entidade financeira financiou a compra do <\/div>
ativo, porque os fluxos de caixa futuros que se espera obter de um ativo <\/div>
n\u00e3o dependem da forma como a entidade financiou o ativo. <\/div>"],["NI2","20","","
O par\u00e1grafo 24 da NCRF 12 \u2014 Imparidade de Ativos exige que <\/div>
a taxa de desconto usada seja uma taxa antes dos impostos. Portanto, <\/div>
quando a base usada para estimar a taxa de desconto for ap\u00f3s os impostos, <\/div>
essa base \u00e9 ajustada para refletir uma taxa antes dos impostos. <\/div>"],["NI2","21","","
Uma entidade usa normalmente uma taxa de desconto \u00fanica para <\/div>
a estimativa do valor de uso de um ativo. Por\u00e9m, uma entidade usa taxas <\/div>
de desconto separadas para per\u00edodos futuros, distintos quando o valor <\/div>
de uso for sens\u00edvel a uma diferen\u00e7a nos riscos para per\u00edodos distintos <\/div>
ou \u00e0 estrutura de prazos das taxas de juro. <\/div>"],["NI2","","Data de efic\u00e1cia",""],["NI2","022","","
Uma entidade deve aplicar esta Norma Interpretativa para os <\/div>
per\u00edodos com in\u00edcio em ou ap\u00f3s 1 de janeiro de 2016. <\/div>"],["NI2","023","","
Esta Norma Interpretativa substitui a NI 2 \u2014 Uso de T\u00e9cnicas <\/div>
de Valor Presente para mensurar o Valor de Uso, constante do Aviso <\/div>
n.\u00ba 15653\/2009, publicado no DR, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 173, de 7 de setembro <\/div>
de 2009. <\/div>"]]}