{"sEcho":0,"iTotalRecords":"414","iTotalDisplayRecords":"414","aaData":[["001","1","Objetivo - PDF<\/a>",""],["001","1.1","","
Esta Norma Contabil\u00edstica e de Relato Financeiro tem como objetivo <\/div>
estabelecer os aspetos de reconhecimento e mensura\u00e7\u00e3o extra\u00eddos <\/div>
das correspondentes NCRF, tidos como os requisitos m\u00ednimos aplic\u00e1veis <\/div>
\u00e0s Pequenas Entidades (PE), tal como s\u00e3o definidas pelo decreto -lei que <\/div>
instituiu o SNC, adiante designadas pela sigla PE. <\/div>"],["002","2","\u00c2mbito",""],["002","2.1","","
Esta Norma deve ser aplicada pelas entidades que cumpram <\/div>
os requisitos para serem classificadas como PE, desde que n\u00e3o optem <\/div>
por aplicar o conjunto completo das Normas Contabil\u00edsticas e de Relato <\/div>
Financeiro (NCRF). <\/div>"],["002","2.2","","
\u00c0s mat\u00e9rias contempladas em NCRF que n\u00e3o se encontrem <\/div>
explicitamente tratadas na presente norma deve ser aplicado o disposto <\/div>
no ponto 2.3. <\/div>"],["002","2.3","","
Sempre que esta Norma n\u00e3o responda a aspetos particulares <\/div>
que se coloquem a dada entidade em mat\u00e9ria de contabiliza\u00e7\u00e3o ou relato <\/div>
financeiro de transa\u00e7\u00f5es ou situa\u00e7\u00f5es, e a lacuna em causa seja de tal <\/div>
modo relevante que o seu n\u00e3o preenchimento impe\u00e7a o objetivo de ser <\/div>
prestada informa\u00e7\u00e3o que, de forma verdadeira e apropriada, traduza <\/div>
a posi\u00e7\u00e3o financeira numa certa data e o desempenho para o per\u00edodo <\/div>
abrangido, a entidade dever\u00e1 recorrer, tendo em vista t\u00e3o -somente a <\/div>
supera\u00e7\u00e3o dessa lacuna, supletivamente e pela ordem indicada, \u00e0s: <\/div>
a) NCRF e Normas Interpretativas (NI); <\/div>
b) Normas Internacionais de Contabilidade, adotadas ao abrigo do <\/div>
Regulamento n.\u00ba 1606\/2002, do Parlamento Europeu e do Conselho, <\/div>
de 19 de julho; <\/div>
c) Normas Internacionais de Contabilidade (IAS) e Normas Internacionais <\/div>
de Relato Financeiro (IFRS), emitidas pelo IASB, e respetivas <\/div>
interpreta\u00e7\u00f5es SIC -IFRIC. <\/div> <\/div>"],["002","2.4","","
Esta Norma acolhe os conceitos, defini\u00e7\u00f5es e procedimentos <\/div>
contabil\u00edsticos de aceita\u00e7\u00e3o generalizada em Portugal, tal como enunciados <\/div>
no Sistema de Normaliza\u00e7\u00e3o Contabil\u00edstica (SNC), tendo como <\/div>
base de refer\u00eancia a correspondente Estrutura Conceptual. Os termos <\/div>
e express\u00f5es utilizados nesta norma correspondem aos constantes das <\/div>
NCRF, cuja compila\u00e7\u00e3o em gloss\u00e1rio \u00e9 disponibilizada no sitio internet <\/div>
da Comiss\u00e3o de Normaliza\u00e7\u00e3o Contabil\u00edstica, exceto se de outra forma <\/div>
for especificamente estabelecido. <\/div>"],["003","3","Considera\u00e7\u00f5es gerais sobre reconhecimento",""],["003","3.1","","
Como referido no ponto 1.1, a presente norma tem como objetivo <\/div>
estabelecer os aspetos de reconhecimento e mensura\u00e7\u00e3o aplic\u00e1veis \u00e0s <\/div>
PE. Dada a estrutura da norma, considerou -se \u00fatil a inclus\u00e3o na mesma <\/div>
de um conjunto de disposi\u00e7\u00f5es relativas a reconhecimento que nela s\u00e3o <\/div>
recorrentemente utilizadas. Naturalmente, que, a bem da coer\u00eancia do <\/div>
modelo, os conceitos em causa baseiam -se na Estrutura Conceptual. <\/div>"],["003","3.2","","
Reconhecimento \u00e9 o processo de incorporar no balan\u00e7o e na <\/div>
demonstra\u00e7\u00e3o dos resultados um item que satisfa\u00e7a a defini\u00e7\u00e3o de um <\/div>
elemento e satisfa\u00e7a os crit\u00e9rios de reconhecimento abaixo descritos. <\/div>
Os itens que satisfa\u00e7am os crit\u00e9rios de reconhecimento devem ser reconhecidos <\/div>
no balan\u00e7o ou na demonstra\u00e7\u00e3o dos resultados. A falha do <\/div>
reconhecimento de tais itens n\u00e3o \u00e9 retificada pela divulga\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas <\/div>
contabil\u00edsticas usadas nem por notas ou material explicativo. <\/div>"],["003","3.3","","
Um ativo \u00e9 reconhecido no balan\u00e7o quando for prov\u00e1vel que <\/div>
os benef\u00edcios econ\u00f3micos futuros fluam para a entidade e o ativo tenha <\/div>
um custo ou um valor que possa ser mensurado com fiabilidade. <\/div>"],["003","3.4","","
Um passivo \u00e9 reconhecido no balan\u00e7o quando for prov\u00e1vel <\/div>
que um exfluxo de recursos incorporando benef\u00edcios econ\u00f3micos resulte <\/div>
da liquida\u00e7\u00e3o de uma obriga\u00e7\u00e3o presente e que a quantia pela qual a <\/div>
liquida\u00e7\u00e3o tenha lugar possa ser mensurada com fiabilidade. <\/div>"],["003","3.5","","
Um rendimento \u00e9 reconhecido na demonstra\u00e7\u00e3o dos resultados <\/div>
quando tenha surgido um aumento de benef\u00edcios econ\u00f3micos futuros <\/div>
relacionados com um aumento num ativo ou com uma diminui\u00e7\u00e3o de um <\/div>
passivo e que possa ser quantificado com fiabilidade. Isto significa, com <\/div>
efeito, que o reconhecimento dos rendimentos ocorre simultaneamente <\/div>
com o reconhecimento de aumentos em ativos ou com diminui\u00e7\u00f5es em <\/div>
passivos (por exemplo, o aumento l\u00edquido em ativos provenientes de uma <\/div>
venda de bens ou de servi\u00e7os ou a diminui\u00e7\u00e3o em passivos provenientes <\/div>
do perd\u00e3o de uma d\u00edvida a pagar). <\/div>"],["003","3.6","","
Os gastos s\u00e3o reconhecidos na demonstra\u00e7\u00e3o dos resultados <\/div>
quando tenha surgido uma diminui\u00e7\u00e3o dos benef\u00edcios econ\u00f3micos futuros <\/div>
relacionados com uma diminui\u00e7\u00e3o num ativo ou com um aumento de um <\/div>
passivo e que possam ser mensurados com fiabilidade. O reconhecimento <\/div>
de gastos ocorre simultaneamente com o reconhecimento de um aumento <\/div>
de passivos ou de uma diminui\u00e7\u00e3o de ativos (por exemplo, o acr\u00e9scimo <\/div>
de direitos dos empregados ou a deprecia\u00e7\u00e3o de equipamento). <\/div>"],["004","4","Estrutura e conte\u00fado das demonstra\u00e7\u00f5es financeiras",""],["004","4.1","","
As demonstra\u00e7\u00f5es financeiras devem ser identificadas claramente <\/div>
e distinguidas de outra informa\u00e7\u00e3o publicada no mesmo documento. <\/div>"],["004","4.2","","
Cada componente das demonstra\u00e7\u00f5es financeiras deve ser <\/div>
identificado claramente. Al\u00e9m disso, a informa\u00e7\u00e3o seguinte deve ser <\/div>
mostrada de forma proeminente e repetida quando for necess\u00e1rio para <\/div>
a devida compreens\u00e3o da informa\u00e7\u00e3o apresentada: <\/div>
a) O nome da entidade que relata ou outros meios de identifica\u00e7\u00e3o, e <\/div>
qualquer altera\u00e7\u00e3o nessa informa\u00e7\u00e3o desde a data do balan\u00e7o anterior; <\/div>
b) A data do balan\u00e7o ou o per\u00edodo abrangido pelas demonstra\u00e7\u00f5es <\/div>
financeiras, conforme o que for apropriado para esse componente das <\/div>
demonstra\u00e7\u00f5es financeiras; <\/div>
c) A moeda de apresenta\u00e7\u00e3o; e <\/div>
d) O n\u00edvel de arredondamento usado na apresenta\u00e7\u00e3o de quantias nas <\/div>
demonstra\u00e7\u00f5es financeiras. <\/div>"],["004","4.3","","
As demonstra\u00e7\u00f5es financeiras devem ser apresentadas pelo <\/div>
menos anualmente. Quando se altera a data do balan\u00e7o de uma entidade <\/div>
e as demonstra\u00e7\u00f5es financeiras anuais sejam apresentadas para <\/div>
um per\u00edodo mais longo ou mais curto do que um ano, uma entidade <\/div>
deve divulgar: <\/div>
a) O per\u00edodo abrangido pelas demonstra\u00e7\u00f5es financeiras; <\/div>
b) A raz\u00e3o para usar um per\u00edodo mais longo ou mais curto; e <\/div>
c) A n\u00e3o inteira comparabilidade das quantias comparativas. <\/div>"],["004","4.4","","
A estrutura do balan\u00e7o e da demonstra\u00e7\u00e3o de resultados n\u00e3o \u00e9 <\/div>
alterada de um per\u00edodo para outro. No entanto s\u00e3o admitidas derroga\u00e7\u00f5es <\/div>
a esse princ\u00edpio, em casos excecionais, a fim de dar uma imagem <\/div>
verdadeira e apropriada dos elementos do ativo e do passivo, da posi\u00e7\u00e3o <\/div>
financeira e dos resultados da entidade. Essas derroga\u00e7\u00f5es e a sua fundamenta\u00e7\u00e3o <\/div>
s\u00e3o divulgadas nas notas \u00e0s demonstra\u00e7\u00f5es financeiras. <\/div>"],["004","","Balan\u00e7o",""],["004","","Distin\u00e7\u00e3o corrente\/n\u00e3o corrente",""],["004","4.5","","
Uma entidade deve apresentar ativos correntes e n\u00e3o correntes, <\/div>
e passivos correntes e n\u00e3o correntes, como classifica\u00e7\u00f5es separadas no <\/div>
balan\u00e7o. <\/div>"],["004","","Ativos correntes",""],["004","4.6","","
Um ativo deve ser classificado como corrente quando satisfizer <\/div>
qualquer dos seguintes crit\u00e9rios: <\/div>
a) Espera -se que seja realizado, ou pretende -se que seja vendido ou <\/div>
consumido, no decurso normal do ciclo operacional da entidade; <\/div>
b) Esteja detido essencialmente para a finalidade de ser negociado; <\/div>
c) Espera -se que seja realizado num per\u00edodo at\u00e9 doze meses ap\u00f3s a <\/div>
data do balan\u00e7o; ou <\/div>
d) \u00c9 caixa ou equivalente de caixa, a menos que lhe seja limitada a <\/div>
troca ou sejam usados para liquidar um passivo durante pelo menos doze <\/div>
meses ap\u00f3s a data do balan\u00e7o. <\/div>
Todos os outros ativos devem ser classificados como n\u00e3o correntes. <\/div>"],["004","4.7","","
Esta Norma usa o termo n\u00e3o corrente para incluir ativos tang\u00edveis, <\/div>
intang\u00edveis e financeiros cuja natureza seja de longo prazo. <\/div>"],["004","4.8","","
O ciclo operacional de uma entidade \u00e9 o tempo entre a aquisi\u00e7\u00e3o <\/div>
de ativos para processamento e sua realiza\u00e7\u00e3o em caixa ou seus equivalentes. <\/div>
Quando o ciclo operacional normal da entidade n\u00e3o for claramente <\/div>
identific\u00e1vel, pressup\u00f5e -se que a sua dura\u00e7\u00e3o seja de doze meses. <\/div>"],["004","","Passivos correntes",""],["004","4.9","","
Um passivo deve ser classificado como corrente quando satisfizer <\/div>
qualquer um dos seguintes crit\u00e9rios: <\/div>
a) Se espere que seja liquidado durante o ciclo operacional normal <\/div>
da entidade; <\/div>
b) Esteja detido essencialmente para a finalidade de ser negociado; <\/div>
c) Deva ser liquidado num per\u00edodo at\u00e9 doze meses ap\u00f3s a data do <\/div>
balan\u00e7o; ou <\/div>
d) A entidade n\u00e3o tenha um direito incondicional de diferir a liquida\u00e7\u00e3o <\/div>
do passivo durante pelo menos doze meses ap\u00f3s a data do balan\u00e7o. <\/div>
Todos os outros passivos devem ser classificados como n\u00e3o correntes. <\/div>"],["004","4.10","","
Alguns passivos correntes, tais como d\u00edvidas a pagar comerciais <\/div>
e alguns acr\u00e9scimos de gastos relativos a empregados e outros gastos <\/div>
operacionais, s\u00e3o parte do capital circulante usado no ciclo operacional <\/div>
normal da entidade. Tais itens operacionais s\u00e3o classificados como <\/div>
passivos correntes mesmo que estejam para ser liquidados a mais de <\/div>
doze meses ap\u00f3s a data do balan\u00e7o. O mesmo ciclo operacional normal <\/div>
aplica -se \u00e0 classifica\u00e7\u00e3o dos ativos e passivos de uma entidade. Quando <\/div>
o ciclo operacional normal da entidade n\u00e3o for claramente identific\u00e1vel, <\/div>
pressup\u00f5e -se que a sua dura\u00e7\u00e3o seja de doze meses. <\/div>"],["004","4.11","","
Uma entidade classifica os seus passivos financeiros como <\/div>
correntes quando a sua liquida\u00e7\u00e3o estiver prevista para um per\u00edodo at\u00e9 <\/div>
doze meses ap\u00f3s a data do balan\u00e7o, mesmo que: <\/div>
a) O prazo original tenha sido por um per\u00edodo superior a doze meses; e <\/div>
b) Um acordo de refinanciamento, ou de reescalonamento de pagamentos, <\/div>
numa base de longo prazo seja completado ap\u00f3s a data do balan\u00e7o e <\/div>
antes das demonstra\u00e7\u00f5es financeiras serem autorizadas para emiss\u00e3o. <\/div>"],["004","","Informa\u00e7\u00e3o a ser apresentada no balan\u00e7o",""],["004","4.12","","
A informa\u00e7\u00e3o m\u00ednima a apresentar no balan\u00e7o consta do <\/div>
respetivo modelo publicado em Portaria. Excecionalmente podem ser <\/div>
apresentadas no balan\u00e7o linhas de itens adicionais, quando tal apresenta\u00e7\u00e3o <\/div>
for relevante para uma melhor compreens\u00e3o da posi\u00e7\u00e3o financeira <\/div>
da entidade. Sempre que, em simult\u00e2neo para todas as datas de relato <\/div>
inclu\u00eddas no balan\u00e7o, n\u00e3o existam quantias a apresentar, as correspondentes <\/div>
linhas dever\u00e3o ser removidas. <\/div>"],["004","","Demonstra\u00e7\u00e3o dos resultados",""],["004","","Resultados do per\u00edodo",""],["004","4.13","","
Todos os itens de rendimentos e de gastos reconhecidos num <\/div>
per\u00edodo devem ser inclu\u00eddos nos resultados a menos que um outro cap\u00edtulo <\/div>
o exija de outro modo. <\/div>"],["004","","Informa\u00e7\u00e3o a ser apresentada na demonstra\u00e7\u00e3o dos resultados",""],["004","4.14","","
A informa\u00e7\u00e3o m\u00ednima a apresentar na demonstra\u00e7\u00e3o dos <\/div>
resultados consta do respetivo modelo publicado em Portaria. Excecionalmente <\/div>
podem ser apresentadas na demonstra\u00e7\u00e3o dos resultados <\/div>
linhas de itens adicionais, quando tal apresenta\u00e7\u00e3o for relevante para uma <\/div>
melhor compreens\u00e3o do desempenho financeiro da entidade. Sempre que, <\/div>
em simult\u00e2neo para todas as datas de relato inclu\u00eddas na demonstra\u00e7\u00e3o <\/div>
dos resultados, n\u00e3o existam quantias a apresentar, as correspondentes <\/div>
linhas dever\u00e3o ser removidas. <\/div>"],["004","4.15","","
Uma entidade n\u00e3o deve apresentar itens de rendimento e de <\/div>
gasto como itens extraordin\u00e1rios, quer na demonstra\u00e7\u00e3o dos resultados <\/div>
quer no anexo. <\/div>"],["004","4.16","","
Os itens a apresentar na demonstra\u00e7\u00e3o dos resultados dever\u00e3o <\/div>
basear -se numa classifica\u00e7\u00e3o que atenda \u00e0 sua natureza. <\/div>"],["004","","Anexo",""],["004","","Estrutura",""],["004","4.17","","
O anexo deve: <\/div>
a) Apresentar informa\u00e7\u00e3o acerca das bases de prepara\u00e7\u00e3o das demonstra\u00e7\u00f5es <\/div>
financeiras e das pol\u00edticas contabil\u00edsticas usadas; <\/div>
b) Divulgar a informa\u00e7\u00e3o decorrente dos cap\u00edtulos desta Norma que <\/div>
n\u00e3o seja apresentada no balan\u00e7o e na demonstra\u00e7\u00e3o dos resultados; e <\/div>
c) Proporcionar informa\u00e7\u00e3o adicional que n\u00e3o seja apresentada no <\/div>
balan\u00e7o e na demonstra\u00e7\u00e3o dos resultados, mas que seja relevante para <\/div>
uma melhor compreens\u00e3o de qualquer uma delas. <\/div>"],["004","4.18","","
As notas do anexo devem ser apresentadas de uma forma <\/div>
sistem\u00e1tica. Cada item no balan\u00e7o e na demonstra\u00e7\u00e3o dos resultados, <\/div>
que tenha merecido uma nota no anexo, deve ter uma refer\u00eancia cruzada. <\/div>"],["004","4.19","","
As notas do anexo devem ser apresentadas pela seguinte <\/div>
ordem: <\/div>
a) Identifica\u00e7\u00e3o da entidade, incluindo domic\u00edlio, natureza da atividade, <\/div>
nome e sede da empresa m\u00e3e, se aplic\u00e1vel; <\/div>
b) Referencial contabil\u00edstico de prepara\u00e7\u00e3o das demonstra\u00e7\u00f5es financeiras; <\/div>
c) Resumo das principais pol\u00edticas contabil\u00edsticas adotadas; <\/div>
d) Informa\u00e7\u00e3o desagregada dos itens apresentados no balan\u00e7o e na <\/div>
demonstra\u00e7\u00e3o dos resultados por natureza; <\/div>
e) Passivos contingentes e compromissos contratuais n\u00e3o reconhecidos; <\/div>
e <\/div>
f) divulga\u00e7\u00f5es exigidas por diplomas legais. <\/div>"],["004","","Divulga\u00e7\u00f5es de pol\u00edticas contabil\u00edsticas",""],["004","4.20","","
Uma entidade deve divulgar um resumo das principais pol\u00edticas <\/div>
contabil\u00edsticas, designadamente: <\/div>
a) Bases de mensura\u00e7\u00e3o usadas na prepara\u00e7\u00e3o das demonstra\u00e7\u00f5es <\/div>
financeiras; e <\/div>
b) Outras pol\u00edticas contabil\u00edsticas usadas que sejam relevantes para <\/div>
uma compreens\u00e3o das demonstra\u00e7\u00f5es financeiras. <\/div>"],["005","5","Ado\u00e7\u00e3o pela primeira vez",""],["005","5.1","","
As altera\u00e7\u00f5es de pol\u00edticas contabil\u00edsticas decorrentes da ado\u00e7\u00e3o <\/div>
pela primeira vez da presente norma devem ser aplicadas prospectivamente. <\/div>"],["005","5.2","","
Consequentemente, no balan\u00e7o de abertura relativo \u00e0 primeira <\/div>
aplica\u00e7\u00e3o a entidade deve: <\/div>
a) Manter reconhecidos pela quantia escriturada todos os ativos e <\/div>
passivos cujo reconhecimento continue a ser exigido por esta norma; <\/div>
b) Reconhecer todos os ativos e passivos cujo reconhecimento passe <\/div>
a ser exigido por esta norma, sendo a respetiva mensura\u00e7\u00e3o efetuada <\/div>
nos termos nela previstos, n\u00e3o sendo contudo permitida, em caso algum, <\/div>
a utiliza\u00e7\u00e3o da base de mensura\u00e7\u00e3o do justo valor \u00e0 data da transi\u00e7\u00e3o; <\/div>
c) N\u00e3o reconhecer itens como ativos ou passivos se a presente norma <\/div>
n\u00e3o permitir esse reconhecimento; e <\/div>
d) Efetuar as reclassifica\u00e7\u00f5es pertinentes. <\/div>"],["005","5.3","","
Quaisquer quantias relativas a diferen\u00e7as de transi\u00e7\u00e3o devem <\/div>
ser reconhecidas no capital pr\u00f3prio. <\/div>"],["005","5.4","","
As divulga\u00e7\u00f5es no final do primeiro per\u00edodo ap\u00f3s transi\u00e7\u00e3o <\/div>
devem incluir: <\/div>
a) Uma explica\u00e7\u00e3o acerca da forma como a transi\u00e7\u00e3o dos anteriores <\/div>
princ\u00edpios contabil\u00edsticos geralmente aceites para a NCRF -PE afetou a <\/div>
posi\u00e7\u00e3o financeira e o desempenho financeiro da entidade; e <\/div>
b) Uma explica\u00e7\u00e3o acerca da natureza das diferen\u00e7as de transi\u00e7\u00e3o que <\/div>
foram reconhecidas no capital pr\u00f3prio. <\/div>"],["005","5.5","","
Caso uma entidade d\u00ea conta de erros cometidos segundo os <\/div>
PCGA anteriores, as divulga\u00e7\u00f5es exigidas nos par\u00e1grafos anteriores, <\/div>
devem distinguir entre a corre\u00e7\u00e3o desses erros e as altera\u00e7\u00f5es \u00e0s pol\u00edticas <\/div>
contabil\u00edsticas. <\/div>"],["006","6","Pol\u00edticas contabil\u00edsticas, altera\u00e7\u00f5es nas estimativas contabil\u00edsticas e erros",""],["006","","Sele\u00e7\u00e3o e aplica\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas contabil\u00edsticas",""],["006","6.1","","
A pol\u00edtica ou pol\u00edticas contabil\u00edsticas a aplicar a determinado <\/div>
item ser\u00e1 a que decorrer do cap\u00edtulo que especificamente tratar da transa\u00e7\u00e3o, <\/div>
outro acontecimento ou condi\u00e7\u00e3o. <\/div>"],["006","6.2","","
Na aus\u00eancia de uma disposi\u00e7\u00e3o desta Norma que se aplique <\/div>
especificamente a uma transa\u00e7\u00e3o, outro acontecimento ou condi\u00e7\u00e3o, e <\/div>
ap\u00f3s utilizadas as disposi\u00e7\u00f5es supletivas previstas no ponto 2.3 acima, <\/div>
o \u00f3rg\u00e3o de gest\u00e3o far\u00e1 ju\u00edzos de valor no desenvolvimento e aplica\u00e7\u00e3o <\/div>
de uma pol\u00edtica contabil\u00edstica que resulte em informa\u00e7\u00e3o que seja: <\/div>
a) Relevante para a tomada de decis\u00f5es econ\u00f3micas por parte dos <\/div>
utentes; <\/div>
b) Fi\u00e1vel, de tal modo que as demonstra\u00e7\u00f5es financeiras: <\/div>
i) Representem fielmente a posi\u00e7\u00e3o financeira e o desempenho financeiro; <\/div>
ii) Reflitam a subst\u00e2ncia econ\u00f3mica de transa\u00e7\u00f5es, outros acontecimentos <\/div>
e condi\u00e7\u00f5es e n\u00e3o meramente a forma legal; <\/div>
iii) Sejam neutras, isto \u00e9, que estejam isentas de enviesamentos; <\/div>
iv) Sejam prudentes; e <\/div>
v) Sejam completas em todos os aspetos materiais. <\/div>"],["006","6.3","","
Ao fazer os ju\u00edzos de valor descritos no par\u00e1grafo 6.2., o \u00f3rg\u00e3o <\/div>
de gest\u00e3o deve consultar e considerar a aplicabilidade das seguintes <\/div>
fontes, por ordem indicada: <\/div>
a) Os requisitos e a orienta\u00e7\u00e3o desta Norma que tratam de assuntos <\/div>
semelhantes e relacionados; e <\/div>
b) As defini\u00e7\u00f5es e os crit\u00e9rios de reconhecimento e de mensura\u00e7\u00e3o <\/div>
para ativos, passivos, rendimentos e gastos na Estrutura Conceptual. <\/div>"],["006","","Consist\u00eancia de pol\u00edticas contabil\u00edsticas",""],["006","6.4","","
Uma entidade deve selecionar e aplicar as suas pol\u00edticas consistentemente <\/div>
para transa\u00e7\u00f5es semelhantes, outros acontecimentos e <\/div>
condi\u00e7\u00f5es, a menos que determinado cap\u00edtulo desta Norma especificamente <\/div>
exija ou permita a categoriza\u00e7\u00e3o de itens para os quais possam ser <\/div>
apropriadas diferentes pol\u00edticas. Se um outro cap\u00edtulo exigir ou permitir <\/div>
tal categoriza\u00e7\u00e3o, uma pol\u00edtica contabil\u00edstica deve ser selecionada e <\/div>
aplicada consistentemente a cada categoria. <\/div>"],["006","","Altera\u00e7\u00f5es nas pol\u00edticas contabil\u00edsticas",""],["006","6.5","","
Uma entidade deve alterar uma pol\u00edtica contabil\u00edstica apenas <\/div>
se a altera\u00e7\u00e3o: <\/div>
a) Passar a ser exigida por esta Norma ou Norma Interpretativa; ou <\/div>
b) Resultar no facto de as demonstra\u00e7\u00f5es financeiras proporcionarem <\/div>
informa\u00e7\u00e3o fi\u00e1vel e mais relevante sobre os efeitos das transa\u00e7\u00f5es, outros <\/div>
acontecimentos ou condi\u00e7\u00f5es, na posi\u00e7\u00e3o financeira e desempenho <\/div>
financeiro. <\/div>"],["006","6.6","","
N\u00e3o s\u00e3o altera\u00e7\u00f5es nas pol\u00edticas contabil\u00edsticas: <\/div>
a) A aplica\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edtica contabil\u00edstica para transa\u00e7\u00f5es, outros <\/div>
acontecimentos, ou condi\u00e7\u00f5es, que difiram em subst\u00e2ncia daqueles que <\/div>
ocorreram anteriormente; e <\/div>
b) A aplica\u00e7\u00e3o de uma nova pol\u00edtica contabil\u00edstica para transa\u00e7\u00f5es, <\/div>
outros acontecimentos ou condi\u00e7\u00f5es, que n\u00e3o ocorreram anteriormente <\/div>
ou eram imateriais. <\/div>"],["006","6.7","","
As altera\u00e7\u00f5es nas pol\u00edticas contabil\u00edsticas ser\u00e3o aplicadas retrospetivamente, <\/div>
exceto se um cap\u00edtulo desta norma dispuser diferentemente, se tal aplica\u00e7\u00e3o for impratic\u00e1vel ou se os gastos superarem os <\/div>
benef\u00edcios da\u00ed resultantes. <\/div>"],["006","","Altera\u00e7\u00f5es nas estimativas contabil\u00edsticas e erros",""],["006","6.8","","
O efeito de uma altera\u00e7\u00e3o numa estimativa contabil\u00edstica, <\/div>
que n\u00e3o seja uma altera\u00e7\u00e3o \u00e0 qual se aplique o par\u00e1grafo 6.9, deve ser <\/div>
reconhecido prospetivamente incluindo -o nos resultados do: <\/div>
a) Per\u00edodo de altera\u00e7\u00e3o, se a altera\u00e7\u00e3o afetar apenas esse per\u00edodo; ou <\/div>
b) Per\u00edodo de altera\u00e7\u00e3o e per\u00edodos futuros, se a altera\u00e7\u00e3o afetar ambas <\/div>
as situa\u00e7\u00f5es. <\/div>"],["006","6.9","","
At\u00e9 ao ponto em que uma altera\u00e7\u00e3o numa estimativa contabil\u00edstica <\/div>
d\u00e1 origem a altera\u00e7\u00f5es em ativos e passivos, ou se relacione com <\/div>
um item do capital pr\u00f3prio, ela deve ser reconhecida pelo ajustamento <\/div>
da quantia escriturada do item de capital pr\u00f3prio, ativo ou passivo <\/div>
relacionado no per\u00edodo da altera\u00e7\u00e3o. <\/div>"],["006","6.10","","
A corre\u00e7\u00e3o de um erro material de um per\u00edodo anterior \u00e9 <\/div>
exclu\u00edda dos resultados do per\u00edodo em que o erro \u00e9 detetado, sendo <\/div>
efetuada diretamente em resultados transitados. <\/div>"],["007","7","Ativos fixos tang\u00edveis",""],["007","","Reconhecimento",""],["007","7.1","","
O custo de um item de ativo fixo tang\u00edvel deve ser reconhecido <\/div>
como ativo se, e apenas se, cumprir as condi\u00e7\u00f5es de reconhecimento <\/div>
definidas no capitulo 3 desta Norma. <\/div>"],["007","7.2","","
Sobressalentes e equipamentos de servi\u00e7o s\u00e3o geralmente <\/div>
escriturados como invent\u00e1rios e reconhecidos nos resultados quando <\/div>
consumidos. Por\u00e9m, os sobressalentes principais e equipamento de <\/div>
reserva classificam -se como ativos fixos tang\u00edveis quando uma entidade <\/div>
espera us\u00e1 -los durante mais do que um per\u00edodo. Da mesma forma, se <\/div>
os sobressalentes e os equipamentos de servi\u00e7o puderem ser utilizados <\/div>
em liga\u00e7\u00e3o com um item do ativo fixo tang\u00edvel, eles s\u00e3o contabilizados <\/div>
como ativo fixo tang\u00edvel. <\/div>"],["007","7.3","","
Podem ser considerados no ativo por uma s\u00f3 quantidade e <\/div>
quantia fixa, os itens imobilizados que, no seu conjunto, satisfa\u00e7am <\/div>
simultaneamente as seguintes condi\u00e7\u00f5es: <\/div>
a) Sejam renovados frequentemente; <\/div>
b) Representem, bem a bem, uma quantia imaterial para a entidade; <\/div>
c) Tenham uma vida \u00fatil n\u00e3o superior a tr\u00eas anos. <\/div>"],["007","7.4","","
Partes de alguns itens do ativo fixo tang\u00edvel poder\u00e3o necessitar <\/div>
de substitui\u00e7\u00f5es a intervalos regulares. Uma entidade deve reconhecer <\/div>
na quantia escriturada de um item do ativo fixo tang\u00edvel o custo da pe\u00e7a <\/div>
de substitui\u00e7\u00e3o desse item quando o custo for incorrido, se os crit\u00e9rios <\/div>
de reconhecimento forem cumpridos. A quantia escriturada das pe\u00e7as <\/div>
que s\u00e3o substitu\u00eddas \u00e9 desreconhecida de acordo com as disposi\u00e7\u00f5es de <\/div>
desreconhecimento deste cap\u00edtulo. <\/div>"],["007","7.5","","
As designadas propriedades de investimento (terrenos e edif\u00edcios) <\/div>
s\u00e3o reconhecidas como ativos fixos tang\u00edveis. <\/div>"],["007","","Mensura\u00e7\u00e3o",""],["007","7.6","","
Um item do ativo fixo tang\u00edvel que seja classificado para reconhecimento <\/div>
como um ativo deve ser mensurado pelo seu custo. <\/div>"],["007","7.7","","
O custo de um item do ativo fixo tang\u00edvel compreende: <\/div>
a) O seu pre\u00e7o de compra, incluindo os direitos de importa\u00e7\u00e3o e os <\/div>
impostos de compra n\u00e3o reembols\u00e1veis, ap\u00f3s dedu\u00e7\u00e3o dos descontos <\/div>
e abatimentos; <\/div>
b) Quaisquer gastos diretamente atribu\u00edveis para colocar o ativo na <\/div>
localiza\u00e7\u00e3o e condi\u00e7\u00e3o necess\u00e1rias para o mesmo ser capaz de funcionar <\/div>
da forma pretendida; e <\/div>
c) A estimativa inicial dos gastos de desmantelamento e remo\u00e7\u00e3o <\/div>
do item e de restauro do local no qual este est\u00e1 localizado, em cuja <\/div>
obriga\u00e7\u00e3o uma entidade incorre seja quando o item \u00e9 adquirido seja <\/div>
como consequ\u00eancia de ter usado o item durante um determinado per\u00edodo <\/div>
para finalidades diferentes da produ\u00e7\u00e3o de invent\u00e1rios durante <\/div>
esse per\u00edodo. <\/div>"],["007","7.8","","
Exemplos de gastos que n\u00e3o fazem parte do custo de um item <\/div>
do ativo fixo tang\u00edvel s\u00e3o: <\/div>
a) Gastos de abertura de novas instala\u00e7\u00f5es; <\/div>
b) Gastos de introdu\u00e7\u00e3o de um novo produto ou servi\u00e7o (incluindo <\/div>
custos de publicidade ou atividades promocionais); <\/div>
c) Gastos de condu\u00e7\u00e3o do neg\u00f3cio numa nova localiza\u00e7\u00e3o ou com uma <\/div>
nova classe de clientes (incluindo custos de forma\u00e7\u00e3o de pessoal); e <\/div>
d) Gastos de administra\u00e7\u00e3o e outros gastos gerais. <\/div>"],["007","7.9","","
Uma entidade deve aplicar o modelo de custo previsto no par\u00e1grafo <\/div>
7.10. Nos casos em que existam diferen\u00e7as significativas entre a <\/div>
quantia escriturada segundo o modelo do custo e o justo valor dos ativos, <\/div>
uma entidade poder\u00e1, alternativamente, utilizar o modelo de revaloriza\u00e7\u00e3o <\/div>
previsto no par\u00e1grafo 7.11. como sua pol\u00edtica contabil\u00edstica e deve <\/div>
aplicar essa pol\u00edtica a uma classe inteira de ativos fixos tang\u00edveis. <\/div>"],["007","7.10","","
No modelo do custo, ap\u00f3s o reconhecimento como um ativo, <\/div>
um item do ativo fixo tang\u00edvel deve ser mensurado pelo seu custo menos <\/div>
qualquer deprecia\u00e7\u00e3o acumulada e quaisquer perdas por imparidade <\/div>
acumuladas. <\/div>"],["007","7.11","","
No modelo da revaloriza\u00e7\u00e3o, ap\u00f3s o reconhecimento como <\/div>
um ativo, um item do ativo fixo tang\u00edvel cujo justo valor possa ser <\/div>
determinado fiavelmente deve ser mensurado por uma quantia revalorizada, <\/div>
que \u00e9 o seu justo valor \u00e0 data da revaloriza\u00e7\u00e3o menos qualquer <\/div>
deprecia\u00e7\u00e3o acumulada subsequente e perdas por imparidade acumuladas <\/div>
subsequentes. A utiliza\u00e7\u00e3o deste m\u00e9todo deve seguir o previsto <\/div>
na NCRF 7 \u2014 Ativos Fixos Tang\u00edveis. Al\u00e9m disso, as revaloriza\u00e7\u00f5es <\/div>
devem ser feitas com suficiente regularidade para assegurar que a quantia <\/div>
escriturada n\u00e3o difira materialmente daquela que seria determinada <\/div>
pelo uso do justo valor \u00e0 data do balan\u00e7o. A utiliza\u00e7\u00e3o deste m\u00e9todo <\/div>
implica que a entidade adote integralmente a NCRF 25 \u2014 Impostos <\/div>
Sobre o Rendimento. <\/div>"],["007","7.12","","
Se a quantia escriturada de um ativo for aumentada como <\/div>
resultado de uma revaloriza\u00e7\u00e3o, o aumento deve ser creditado diretamente <\/div>
ao capital pr\u00f3prio numa conta com o t\u00edtulo de excedente de <\/div>
revaloriza\u00e7\u00e3o. Contudo, o aumento deve ser reconhecido nos resultados <\/div>
at\u00e9 ao ponto em que reverta um decr\u00e9scimo de revaloriza\u00e7\u00e3o do mesmo <\/div>
ativo previamente reconhecido nos resultados. <\/div>"],["007","7.13","","
Se a quantia escriturada de um ativo for diminu\u00edda como <\/div>
resultado de uma revaloriza\u00e7\u00e3o, a diminui\u00e7\u00e3o deve ser reconhecida nos <\/div>
resultados. Contudo, a diminui\u00e7\u00e3o deve ser debitada diretamente ao <\/div>
capital pr\u00f3prio at\u00e9 ao limite da quantia de cr\u00e9dito existente no excedente <\/div>
de revaloriza\u00e7\u00e3o com respeito a esse ativo. <\/div>"],["007","","Deprecia\u00e7\u00e3o",""],["007","7.14","","
Cada parte de um item do ativo fixo tang\u00edvel com um custo <\/div>
que seja significativo em rela\u00e7\u00e3o ao custo total do item deve ser depreciada <\/div>
separadamente. Os terrenos e edif\u00edcios s\u00e3o ativos separ\u00e1veis <\/div>
e s\u00e3o contabilizados separadamente, mesmo quando sejam adquiridos <\/div>
conjuntamente. Com algumas exce\u00e7\u00f5es, como as pedreiras e os locais <\/div>
usados como aterros, os terrenos t\u00eam uma vida \u00fatil ilimitada pelo que <\/div>
n\u00e3o s\u00e3o depreciados. Os edif\u00edcios t\u00eam vida \u00fatil limitada e, por isso, s\u00e3o <\/div>
ativos depreci\u00e1veis. Um aumento no valor de um terreno no qual um <\/div>
edif\u00edcio esteja constru\u00eddo n\u00e3o afeta a determina\u00e7\u00e3o da quantia depreci\u00e1vel <\/div>
do edif\u00edcio. <\/div>"],["007","7.15","","
O gasto de deprecia\u00e7\u00e3o em cada per\u00edodo deve ser reconhecido <\/div>
nos resultados a menos que seja inclu\u00eddo na quantia escriturada de um <\/div>
outro ativo. <\/div>"],["007","","Quantia depreci\u00e1vel e per\u00edodo de deprecia\u00e7\u00e3o",""],["007","7.16","","
A quantia depreci\u00e1vel de um ativo deve ser imputada numa <\/div>
base sistem\u00e1tica durante a sua vida \u00fatil. <\/div>"],["007","7.17","","
O valor residual e a vida \u00fatil de um ativo devem ser revistos <\/div>
pelo menos no final de cada ano financeiro e, se as expectativas <\/div>
diferirem das estimativas anteriores, a(s) altera\u00e7\u00e3o(\u00f5es) deve(m) ser <\/div>
contabilizada(s) como uma altera\u00e7\u00e3o numa estimativa contabil\u00edstica de <\/div>
acordo com o cap\u00edtulo 6. desta Norma. <\/div>"],["007","7.18","","
A deprecia\u00e7\u00e3o de um ativo come\u00e7a quando este esteja dispon\u00edvel <\/div>
para uso, isto \u00e9 quando estiver na localiza\u00e7\u00e3o e condi\u00e7\u00e3o necess\u00e1rias <\/div>
para que seja capaz de operar na forma pretendida. A deprecia\u00e7\u00e3o de <\/div>
um ativo cessa na data em que o ativo for desreconhecido. Consequentemente, <\/div>
a deprecia\u00e7\u00e3o n\u00e3o cessa quando o ativo se tornar ocioso ou <\/div>
for retirado do uso a n\u00e3o ser que o ativo esteja totalmente depreciado. <\/div>
Contudo, segundo os m\u00e9todos da deprecia\u00e7\u00e3o pelo uso, o gasto de deprecia\u00e7\u00e3o <\/div>
pode ser zero enquanto n\u00e3o houver produ\u00e7\u00e3o. <\/div>"],["007","7.19","","
Na determina\u00e7\u00e3o na vida \u00fatil de um ativo uma entidade deve <\/div>
considerar todos os seguintes fatores: <\/div>
a) Uso esperado do ativo, o qual \u00e9 avaliado por refer\u00eancia \u00e0 capacidade <\/div>
ou produ\u00e7\u00e3o f\u00edsica esperadas do ativo; <\/div>
b) Desgaste normal esperado, que depende de fatores operacionais <\/div>
tais como o n\u00famero de turnos durante os quais o ativo ser\u00e1 usado e o <\/div>
programa de repara\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o, e o cuidado e manuten\u00e7\u00e3o do <\/div>
ativo enquanto estiver ocioso; <\/div>
c) Obsolesc\u00eancia t\u00e9cnica ou comercial proveniente de altera\u00e7\u00f5es ou <\/div>
melhoramentos na produ\u00e7\u00e3o, ou de uma altera\u00e7\u00e3o na procura de mercado <\/div>
para o servi\u00e7o ou produto derivado do ativo; e <\/div>
d) Limites legais ou semelhantes no uso do ativo, tais como as datas <\/div>
de extin\u00e7\u00e3o de loca\u00e7\u00f5es com ele relacionadas. <\/div>"],["007","","M\u00e9todo de deprecia\u00e7\u00e3o",""],["007","7.20","","
O m\u00e9todo de deprecia\u00e7\u00e3o usado deve refletir o modelo por <\/div>
que se espera que os futuros benef\u00edcios econ\u00f3micos do ativo sejam <\/div>
consumidos pela entidade. <\/div>"],["007","7.21","","
Pode ser usada uma variedade de m\u00e9todos de deprecia\u00e7\u00e3o para <\/div>
imputar a quantia depreci\u00e1vel de um ativo numa base sistem\u00e1tica durante <\/div>
a sua vida \u00fatil. Estes m\u00e9todos incluem o m\u00e9todo da linha reta, o m\u00e9todo <\/div>
do saldo decrescente e o m\u00e9todo das unidades de produ\u00e7\u00e3o. <\/div>"],["007","7.22","","
O m\u00e9todo de deprecia\u00e7\u00e3o \u00e9 aplicado consistentemente a um <\/div>
ativo de per\u00edodo para per\u00edodo, a menos que ocorra alguma altera\u00e7\u00e3o <\/div>
significativa no modelo esperado de consumo dos futuros benef\u00edcios econ\u00f3micos <\/div>
associados a esse ativo. Nesse caso, o m\u00e9todo deve ser alterado <\/div>
para refletir o novo modelo, sendo tal modifica\u00e7\u00e3o contabilizada como <\/div>
altera\u00e7\u00e3o numa estimativa contabil\u00edstica de acordo com o cap\u00edtulo 6. <\/div>"],["007","","Imparidade",""],["007","7.23","","
Para determinar se um item do ativo fixo tang\u00edvel est\u00e1 ou n\u00e3o <\/div>
com imparidade, uma entidade deve aplicar a NCRF 12 \u2014 Imparidade <\/div>
de Ativos. Essa Norma explica como uma entidade rev\u00ea a quantia escriturada <\/div>
dos seus ativos, como determina a quantia recuper\u00e1vel de um <\/div>
ativo e quando reconhece ou reverte o reconhecimento de uma perda <\/div>
por imparidade. <\/div>"],["007","","Desreconhecimento",""],["007","7.24","","
A quantia escriturada de um item do ativo fixo tang\u00edvel deve <\/div>
ser desreconhecida: <\/div>
a) No momento da aliena\u00e7\u00e3o; ou <\/div>
b) Quando n\u00e3o se espere futuros benef\u00edcios econ\u00f3micos do seu uso <\/div>
ou aliena\u00e7\u00e3o. <\/div>"],["007","7.25","","
O ganho ou perda decorrente do desreconhecimento de um <\/div>
item do ativo fixo tang\u00edvel deve ser inclu\u00eddo nos resultados quando o item <\/div>
for desreconhecido. O ganho n\u00e3o deve ser classificado como r\u00e9dito. <\/div>"],["007","7.26","","
Na determina\u00e7\u00e3o da data de aliena\u00e7\u00e3o de um item do ativo fixo <\/div>
tang\u00edvel uma entidade deve aplicar os crit\u00e9rios referidos no cap\u00edtulo 12 <\/div>
para reconhecimento do r\u00e9dito (par\u00e1grafo 12.5 e seguintes). <\/div>"],["007","7.27","","
O ganho ou perda decorrente do desreconhecimento de um <\/div>
item do ativo fixo tang\u00edvel deve ser determinado como a diferen\u00e7a entre <\/div>
os proventos l\u00edquidos da aliena\u00e7\u00e3o, se os houver, e a quantia escriturada <\/div>
do item. <\/div>"],["008","8","Ativos intang\u00edveis",""],["008","8.1","","
Os crit\u00e9rios estabelecidos no cap\u00edtulo relativo a ativos fixos <\/div>
tang\u00edveis aplicam -se aos ativos intang\u00edveis, incluindo os de car\u00e1ter <\/div>
ambiental, sem preju\u00edzo do a seguir descrito. <\/div>"],["008","","Reconhecimento",""],["008","8.2","","
Um ativo intang\u00edvel deve ser reconhecido se, e apenas se, for <\/div>
identific\u00e1vel, e cumprir as condi\u00e7\u00f5es de reconhecimento definidas no <\/div>
capitulo 3 acima. <\/div>"],["008","8.3","","
Um ativo intang\u00edvel \u00e9 identific\u00e1vel se: <\/div>
a) For separ\u00e1vel, i.e. capaz de ser separado ou dividido da entidade <\/div>
e vendido, transferido, licenciado, alugado ou trocado, seja individualmente <\/div>
ou em conjunto com um contrato, ativo ou passivo relacionado, <\/div>
independentemente da inten\u00e7\u00e3o da entidade de o fazer; ou <\/div>
b) Resultar de direitos contratuais ou de outros direitos legais, independentemente <\/div>
desses direitos serem transfer\u00edveis ou separ\u00e1veis da <\/div>
entidade ou de outros direitos e obriga\u00e7\u00f5es. <\/div>"],["008","","Mensura\u00e7\u00e3o inicial",""],["008","8.4","","
Um ativo intang\u00edvel deve ser mensurado inicialmente pelo seu <\/div>
custo, o qual deve ser determinado como preconizado nos par\u00e1grafos <\/div>
7.7.(a) e 7.7.(b). <\/div>"],["008","","Ativos intang\u00edveis gerados internamente \u2014 Sele\u00e7\u00e3o de pol\u00edtica contabil\u00edstica",""],["008","8.5","","
A cria\u00e7\u00e3o de um ativo intang\u00edvel gerado internamente, que <\/div>
n\u00e3o seja goodwill, envolve uma fase de pesquisa e uma fase de desenvolvimento. <\/div>"],["008","8.6","","
N\u00e3o deve ser reconhecido nenhum ativo intang\u00edvel proveniente <\/div>
de pesquisa, ou da fase de pesquisa de um projeto interno, sendo <\/div>
os correspondentes disp\u00eandios reconhecidos como um gasto quando <\/div>
forem incorridos. <\/div>"],["008","8.7","","
Um ativo intang\u00edvel proveniente de desenvolvimento (ou da <\/div>
fase de desenvolvimento de um projeto interno) deve ser reconhecido se, <\/div>
e apenas se, uma entidade puder demonstrar tudo o que se segue: <\/div>
a) A viabilidade t\u00e9cnica de concluir o ativo intang\u00edvel a fim de que <\/div>
esteja dispon\u00edvel para uso ou venda; <\/div>
b) A sua inten\u00e7\u00e3o de concluir o ativo intang\u00edvel e us\u00e1 -lo ou vend\u00ea -lo; <\/div>
c) A sua capacidade de usar ou vender o ativo intang\u00edvel; <\/div>
d) A forma como o ativo intang\u00edvel gerar\u00e1 prov\u00e1veis benef\u00edcios econ\u00f3micos <\/div>
futuros. Entre outras coisas, a entidade pode demonstrar a <\/div>
exist\u00eancia de um mercado para a produ\u00e7\u00e3o do ativo intang\u00edvel ou para <\/div>
o pr\u00f3prio ativo intang\u00edvel ou, se for para ser usado internamente, a <\/div>
utilidade do ativo intang\u00edvel; <\/div>
e) A disponibilidade de adequados recursos t\u00e9cnicos, financeiros <\/div>
e outros para concluir o desenvolvimento e usar ou vender o ativo <\/div>
intang\u00edvel; <\/div>
f) A sua capacidade para mensurar fiavelmente o disp\u00eandio atribu\u00edvel <\/div>
ao ativo intang\u00edvel durante a sua fase de desenvolvimento. <\/div>"],["008","","Disp\u00eandios de car\u00e1ter ambiental",""],["008","8.8","","
Os disp\u00eandios de car\u00e1ter ambiental incorridos para evitar ou <\/div>
reduzir danos futuros, ou para preservar recursos, apenas podem ser <\/div>
qualificados para reconhecimento como ativos, se se destinarem a servir <\/div>
de maneira dur\u00e1vel a atividade da entidade e se, al\u00e9m disso, estiver <\/div>
satisfeita uma das seguintes condi\u00e7\u00f5es: <\/div>
a) Os gastos relacionarem -se com benef\u00edcios econ\u00f3micos que se <\/div>
espera venham a fluir para a entidade e que permitam prolongar a vida, <\/div>
aumentar a capacidade ou melhorar a seguran\u00e7a ou efici\u00eancia de outros <\/div>
ativos detidos pela entidade (para al\u00e9m do seu n\u00edvel de efici\u00eancia determinado <\/div>
originalmente); ou <\/div>
b) Os gastos permitirem reduzir ou evitar uma contamina\u00e7\u00e3o ambiental <\/div>
suscet\u00edvel de ocorrer em resultado das futuras atividades da entidade. <\/div>"],["008","8.9","","
Podem existir direitos ou outros elementos de natureza semelhante <\/div>
adquiridos por motivos associados ao impacto das atividades da <\/div>
entidade sobre o ambiente (por exemplo, patentes, licen\u00e7as, autoriza\u00e7\u00e3o <\/div>
de polui\u00e7\u00e3o e direitos de emiss\u00e3o). Se tiverem sido adquiridos a t\u00edtulo <\/div>
oneroso, e, al\u00e9m disso, satisfizerem os crit\u00e9rios necess\u00e1rios ao seu reconhecimento <\/div>
como ativo, tal como estabelecido no par\u00e1grafo 8.8., devem <\/div>
ser capitalizados e amortizados sistematicamente ao longo das suas vidas <\/div>
econ\u00f3micas \u00fateis esperadas. Caso n\u00e3o satisfa\u00e7am esses crit\u00e9rios, devem <\/div>
ser imputados a resultados. <\/div>"],["008","","Reconhecimento como um gasto",""],["008","8.10","","
Os disp\u00eandios com itens intang\u00edveis, incluindo os disp\u00eandios <\/div>
de car\u00e1ter ambiental, devem ser reconhecidos como gastos quando <\/div>
incorridos, a menos que fa\u00e7am parte do custo de um ativo intang\u00edvel <\/div>
que satisfa\u00e7a os crit\u00e9rios de reconhecimento referidos nos par\u00e1grafos <\/div>
anteriores. <\/div>"],["008","8.11","","
Os disp\u00eandios de car\u00e1ter ambiental relacionados com danos <\/div>
que ocorreram num exerc\u00edcio anterior n\u00e3o podem qualificar -se como <\/div>
ajustamentos de exerc\u00edcios anteriores mas devem pelo contr\u00e1rio ser <\/div>
registados como gastos no exerc\u00edcio corrente. <\/div>"],["008","8.12","","
Uma entidade reconhecer\u00e1 como gasto os seguintes itens, os <\/div>
quais nunca dever\u00e3o ser reconhecidos como ativo: <\/div>
a) As marcas, cabe\u00e7alhos, t\u00edtulos de publica\u00e7\u00f5es, listas de clientes e <\/div>
itens substancialmente semelhantes gerados internamente; <\/div>
b) Disp\u00eandio com atividades de arranque, a n\u00e3o ser que este disp\u00eandio <\/div>
esteja inclu\u00eddo no custo de um item de ativo fixo tang\u00edvel de acordo com <\/div>
o cap\u00edtulo 7 \u2014 Ativos Fixos Tang\u00edveis. Os gastos de arranque podem <\/div>
consistir em gastos de estabelecimento tais como os gastos legais ou de <\/div>
secretariado incorridos no estabelecimento de uma entidade legal, disp\u00eandios <\/div>
para abrir novas instala\u00e7\u00f5es ou neg\u00f3cio ou disp\u00eandios para iniciar <\/div>
novas unidades operacionais ou lan\u00e7ar novos produtos ou processos; <\/div>
c) Disp\u00eandios com atividades de forma\u00e7\u00e3o; <\/div>
d) Disp\u00eandios com atividades de publicidade e promocionais (incluindo <\/div>
cat\u00e1logos de venda por correspond\u00eancia); <\/div>
e) Disp\u00eandios com a mudan\u00e7a de local ou reorganiza\u00e7\u00e3o de uma <\/div>
entidade no seu todo ou em parte. <\/div>"],["008","8.13","","
O disp\u00eandio com um item intang\u00edvel que tenha sido inicialmente <\/div>
reconhecido como um gasto n\u00e3o deve ser reconhecido como parte <\/div>
do custo de um ativo intang\u00edvel em data posterior. <\/div>"],["008","","Mensura\u00e7\u00e3o ap\u00f3s reconhecimento",""],["008","8.14","","
Ap\u00f3s o reconhecimento inicial, um ativo intang\u00edvel deve ser <\/div>
contabilizado pelo modelo do custo tal como definido no par\u00e1grafo 7.10. <\/div>"],["008","8.15","","
N\u00e3o \u00e9 permitida a ado\u00e7\u00e3o do modelo de revaloriza\u00e7\u00e3o para <\/div>
ativos intang\u00edveis. <\/div>"],["008","","Vida \u00fatil",""],["008","8.16","","
Uma entidade deve avaliar se a vida \u00fatil de um ativo intang\u00edvel <\/div>
\u00e9 finita ou indefinida e, se for finita, a dura\u00e7\u00e3o de, ou o n\u00famero de <\/div>
unidades de produ\u00e7\u00e3o ou de unidades similares constituintes dessa vida <\/div>
\u00fatil. Um ativo intang\u00edvel tem uma vida \u00fatil indefinida quando, com base <\/div>
numa an\u00e1lise de todos os fatores relevantes, n\u00e3o houver limite previs\u00edvel <\/div>
para o per\u00edodo durante o qual se espera que o ativo gere influxos de <\/div>
caixa l\u00edquidos para a entidade. <\/div>"],["008","8.17","","
A vida \u00fatil de um ativo intang\u00edvel que resulte de direitos <\/div>
contratuais ou de outros direitos legais n\u00e3o deve exceder o per\u00edodo dos <\/div>
direitos contratuais ou de outros direitos legais, mas pode ser mais curta <\/div>
dependendo do per\u00edodo durante o qual a entidade espera usar o ativo. Se <\/div>
os direitos contratuais ou outros direitos legais forem transmitidos por <\/div>
um prazo limitado que possa ser renovado, a vida \u00fatil do ativo intang\u00edvel <\/div>
deve incluir o(s) per\u00edodo(s) de renova\u00e7\u00e3o apenas se existir evid\u00eancia que <\/div>
suporte a renova\u00e7\u00e3o pela entidade sem um custo significativo. <\/div>"],["008","","Ativos intang\u00edveis com vidas \u00fateis finitas",""],["008","","Per\u00edodo de amortiza\u00e7\u00e3o e m\u00e9todo de amortiza\u00e7\u00e3o",""],["008","8.18","","
A quantia depreci\u00e1vel de um ativo intang\u00edvel com uma vida <\/div>
\u00fatil finita deve ser imputada numa base sistem\u00e1tica durante a sua vida <\/div>
\u00fatil, tal como o previsto para os ativos fixos tang\u00edveis. A amortiza\u00e7\u00e3o <\/div>
deve cessar na data em que o ativo for desreconhecido. <\/div>"],["008","","Valor residual",""],["008","8.19","","
O valor residual de um ativo intang\u00edvel com uma vida \u00fatil <\/div>
finita deve ser assumido como sendo zero a menos que: <\/div>
a) Haja um compromisso de um terceiro de comprar o ativo no final <\/div>
da sua vida \u00fatil; ou <\/div>
b) Haja um mercado ativo para o ativo intang\u00edvel e: <\/div>
i) O valor residual possa ser determinado com refer\u00eancia a esse mercado; <\/div>
e (ii) Seja prov\u00e1vel que tal mercado exista no final da sua vida \u00fatil. <\/div>"],["008","","Ativos intang\u00edveis com vidas \u00fateis indefinidas",""],["008","8.20","","
Um ativo intang\u00edvel com uma vida \u00fatil indefinida deve ser <\/div>
amortizado num per\u00edodo m\u00e1ximo de 10 anos, aplicando -se -lhe, com as <\/div>
necess\u00e1rias adapta\u00e7\u00f5es, o disposto nos par\u00e1grafos 8.18 e 8.19. <\/div>"],["008","","Revis\u00e3o da avalia\u00e7\u00e3o da vida \u00fatil",""],["008","8.21","","
A vida \u00fatil de um ativo intang\u00edvel que esteja a ser amortizado <\/div>
nos termos do par\u00e1grafo 8.20 deve ser revista a cada per\u00edodo para <\/div>
determinar se os acontecimentos e circunst\u00e2ncias continuam a apoiar <\/div>
uma avalia\u00e7\u00e3o de vida \u00fatil indefinida para esse ativo. Se n\u00e3o apoiarem, <\/div>
a altera\u00e7\u00e3o na avalia\u00e7\u00e3o de vida \u00fatil de indefinida para finita deve ser <\/div>
contabilizada como altera\u00e7\u00e3o numa estimativa contabil\u00edstica de acordo <\/div>
com o cap\u00edtulo 6 desta Norma. <\/div>"],["008","","Recuperabilidade da quantia escriturada \u2014 Perdas por imparidade",""],["008","8.22","","
Para determinar se um ativo intang\u00edvel est\u00e1 com imparidade, <\/div>
uma entidade dever\u00e1 aplicar a NCRF 12 \u2014 Imparidade de Ativos. <\/div>"],["008","","Retiradas e aliena\u00e7\u00f5es",""],["008","8.23","","
Um ativo intang\u00edvel deve ser desreconhecido no momento <\/div>
da aliena\u00e7\u00e3o ou quando n\u00e3o se esperem futuros benef\u00edcios econ\u00f3micos <\/div>
do seu uso ou aliena\u00e7\u00e3o. <\/div>"],["009","9","Loca\u00e7\u00f5es",""],["009","9.1","","
Uma loca\u00e7\u00e3o \u00e9 classificada como loca\u00e7\u00e3o financeira se ela <\/div>
transferir substancialmente todos os riscos e vantagens inerentes \u00e0 propriedade. <\/div>
Uma loca\u00e7\u00e3o \u00e9 classificada como loca\u00e7\u00e3o operacional se ela <\/div>
n\u00e3o transferir substancialmente todos os riscos e vantagens inerentes <\/div>
\u00e0 propriedade. <\/div>"],["009","","Classifica\u00e7\u00e3o de loca\u00e7\u00f5es",""],["009","9.2","","
A classifica\u00e7\u00e3o de uma loca\u00e7\u00e3o como financeira ou operacional <\/div>
depende da subst\u00e2ncia da transa\u00e7\u00e3o e n\u00e3o da forma do contrato. Exemplos <\/div>
de situa\u00e7\u00f5es que podem normalmente conduzir a que uma loca\u00e7\u00e3o seja <\/div>
classificada como uma loca\u00e7\u00e3o financeira s\u00e3o: <\/div>
a) A loca\u00e7\u00e3o transfere a propriedade do ativo para o locat\u00e1rio no fim <\/div>
do prazo da loca\u00e7\u00e3o; <\/div>
b) O locat\u00e1rio tem a op\u00e7\u00e3o de comprar o ativo por um pre\u00e7o que se <\/div>
espera que seja suficientemente mais baixo do que o justo valor \u00e0 data <\/div>
em que a op\u00e7\u00e3o se torne exerc\u00edvel tal que, no in\u00edcio da loca\u00e7\u00e3o, seja <\/div>
razoavelmente certo que a op\u00e7\u00e3o ser\u00e1 exercida; <\/div>
c) O prazo da loca\u00e7\u00e3o abrange a maior parte da vida econ\u00f3mica do <\/div>
ativo mesmo que o t\u00edtulo de propriedade n\u00e3o seja transferido; <\/div>
d) No in\u00edcio da loca\u00e7\u00e3o o valor presente dos pagamentos m\u00ednimos <\/div>
da loca\u00e7\u00e3o ascende a pelo menos, substancialmente, todo o justo valor <\/div>
do ativo locado; e, <\/div>
e) Os ativos locados s\u00e3o de uma tal natureza especializada que apenas <\/div>
o locat\u00e1rio os pode usar sem que sejam feitas grandes modifica\u00e7\u00f5es. <\/div> <\/div>"],["009","9.3","","
Os indicadores de situa\u00e7\u00f5es que individualmente ou em combina\u00e7\u00e3o <\/div>
podem tamb\u00e9m conduzir a que uma loca\u00e7\u00e3o seja classificada <\/div>
como financeira s\u00e3o: <\/div>
a) Se o locat\u00e1rio puder cancelar a loca\u00e7\u00e3o, as perdas do locador <\/div>
associadas ao cancelamento s\u00e3o suportadas pelo locat\u00e1rio; <\/div>
b) Os ganhos ou as perdas da flutua\u00e7\u00e3o no justo valor do residual serem <\/div>
do locat\u00e1rio (por exemplo sob a forma de um abatimento na renda que <\/div>
iguale a maior parte dos proventos das vendas no fim da loca\u00e7\u00e3o); e <\/div>
c) O locat\u00e1rio tem a capacidade de continuar a loca\u00e7\u00e3o por um segundo <\/div>
per\u00edodo com uma renda que seja substancialmente inferior \u00e0 <\/div>
renda do mercado. <\/div>"],["009","9.4","","
Os exemplos e indicadores enunciados nos par\u00e1grafos 9.2 e <\/div>
9.3 nem sempre s\u00e3o conclusivos. Se for claro com base noutras caracter\u00edsticas <\/div>
que a loca\u00e7\u00e3o n\u00e3o transfere substancialmente todos os riscos <\/div>
e vantagens inerentes \u00e0 posse, a loca\u00e7\u00e3o \u00e9 classificada como loca\u00e7\u00e3o <\/div>
operacional. <\/div>"],["009","","Loca\u00e7\u00f5es nas demonstra\u00e7\u00f5es financeiras de locat\u00e1rios",""],["009","","Loca\u00e7\u00f5es financeiras",""],["009","9.5","","
No in\u00edcio do prazo de loca\u00e7\u00e3o, os locat\u00e1rios devem reconhecer <\/div>
as loca\u00e7\u00f5es financeiras como ativos e passivos nos seus balan\u00e7os por <\/div>
quantias iguais ao justo valor da propriedade locada ou, se inferior, <\/div>
ao valor presente dos pagamentos m\u00ednimos da loca\u00e7\u00e3o, cada um <\/div>
determinado no in\u00edcio da loca\u00e7\u00e3o. Quaisquer gastos diretos iniciais do <\/div>
locat\u00e1rio s\u00e3o adicionados \u00e0 quantia reconhecida como ativo. <\/div>"],["009","9.6","","
Os pagamentos m\u00ednimos da loca\u00e7\u00e3o devem ser repartidos <\/div>
entre o encargo financeiro e a redu\u00e7\u00e3o do passivo pendente. O encargo <\/div>
financeiro deve ser imputado a cada per\u00edodo durante o prazo da loca\u00e7\u00e3o <\/div>
As rendas contingentes devem ser debitadas como gastos nos per\u00edodos <\/div>
em que foram incorridas. <\/div>"],["009","9.7","","
Uma loca\u00e7\u00e3o financeira d\u00e1 origem a um gasto de deprecia\u00e7\u00e3o <\/div>
relativo ao ativo depreci\u00e1vel assim como a um gasto financeiro em cada <\/div>
per\u00edodo contabil\u00edstico. A pol\u00edtica de deprecia\u00e7\u00e3o para os ativos locados <\/div>
depreci\u00e1veis deve ser consistente com a dos ativos depreci\u00e1veis que <\/div>
sejam possu\u00eddos e a deprecia\u00e7\u00e3o reconhecida deve ser calculada nas <\/div>
bases estabelecidas nos cap\u00edtulos 7 e 8. Se n\u00e3o houver certeza razo\u00e1vel <\/div>
de que o locat\u00e1rio obtenha a propriedade no fim do prazo da loca\u00e7\u00e3o, o <\/div>
ativo deve ser totalmente depreciado durante o prazo da loca\u00e7\u00e3o ou da <\/div>
sua vida \u00fatil, o que for mais curto. <\/div>"],["009","","Loca\u00e7\u00f5es operacionais",""],["009","9.8","","
Os pagamentos de uma loca\u00e7\u00e3o operacional devem ser reconhecidos <\/div>
como um gasto numa base linear durante o prazo da loca\u00e7\u00e3o. <\/div>"],["009","","Loca\u00e7\u00f5es operacionais nas demonstra\u00e7\u00f5es financeiras de locadores",""],["009","9.9","","
Os locadores devem apresentar os ativos sujeitos a loca\u00e7\u00f5es <\/div>
operacionais nos seus balan\u00e7os de acordo com a natureza do ativo. <\/div>"],["009","9.10","","
O rendimento proveniente de loca\u00e7\u00f5es operacionais deve <\/div>
ser reconhecido numa base linear durante o prazo da loca\u00e7\u00e3o, salvo se <\/div>
outra base sistem\u00e1tica for mais representativa do modelo temporal em <\/div>
que o benef\u00edcio do uso do ativo locado seja diminu\u00eddo por incentivo <\/div>
concedido pelo locador. <\/div>"],["009","9.11","","
Os gastos, incluindo a deprecia\u00e7\u00e3o, incorridos para se obter <\/div>
o rendimento de loca\u00e7\u00e3o s\u00e3o reconhecidos como um gasto. <\/div>"],["009","9.12","","
Os gastos diretos iniciais incorridos pelos locadores ao negociar <\/div>
e aceitar uma loca\u00e7\u00e3o operacional devem ser adicionados \u00e0 quantia <\/div>
escriturada do ativo locado e reconhecidos como um gasto durante o <\/div>
prazo da loca\u00e7\u00e3o na mesma base do rendimento da loca\u00e7\u00e3o. <\/div>"],["009","9.13","","
A pol\u00edtica de deprecia\u00e7\u00e3o para ativos locados depreci\u00e1veis <\/div>
deve ser consistente com a pol\u00edtica de deprecia\u00e7\u00e3o normal do locador para <\/div>
ativos semelhantes, e a deprecia\u00e7\u00e3o deve ser calculada de acordo com as <\/div>
disposi\u00e7\u00f5es referentes a ativos intang\u00edveis e a ativos fixos tang\u00edveis. <\/div>"],["009","9.14","","
Para determinar se um ativo locado ficou em imparidade, uma <\/div>
entidade aplica a NCRF 12 \u2014 Imparidade de Ativos. <\/div>"],["009","9.15","","
Um locador fabricante ou negociante n\u00e3o reconhece qualquer <\/div>
resultado de venda ao celebrar uma loca\u00e7\u00e3o operacional porque esta n\u00e3o <\/div>
\u00e9 equivalente a uma venda. <\/div>"],["010","10","Custos de empr\u00e9stimos obtidos",""],["010","10.1","","
Os custos de empr\u00e9stimos obtidos incluem: <\/div>
a) Juros de descobertos banc\u00e1rios e de empr\u00e9stimos obtidos a curto <\/div>
e longo prazos; <\/div>
b) Encargos financeiros com respeito a loca\u00e7\u00f5es financeiras reconhecidas <\/div>
de acordo com o cap\u00edtulo 9; e <\/div>
c) Diferen\u00e7as de c\u00e2mbio provenientes de empr\u00e9stimos obtidos em <\/div>
moeda estrangeira at\u00e9 ao ponto em que sejam vistos como um ajustamento <\/div>
do custo dos juros. <\/div>"],["010","","Reconhecimento",""],["010","10.2","","
Uma entidade deve capitalizar os custos de empr\u00e9stimos <\/div>
obtidos que sejam diretamente atribu\u00edveis \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o, constru\u00e7\u00e3o ou <\/div>
produ\u00e7\u00e3o de um ativo que se qualifica, como parte do custo desse ativo, <\/div>
quando seja prov\u00e1vel que deles resultar\u00e3o benef\u00edcios econ\u00f3micos futuros <\/div>
para a entidade e tais custos possam ser fiavelmente mensurados. <\/div>"],["010","10.3","","
Uma entidade deve reconhecer outros custos de empr\u00e9stimos <\/div>
obtidos como um gasto, no per\u00edodo em que sejam incorridos. <\/div>"],["010","10.4","","
Considera -se que um ativo se qualifica quando leva necessariamente <\/div>
um per\u00edodo substancial de tempo para ficar pronto para o seu <\/div>
uso pretendido ou para venda. <\/div>"],["010","","Custos de empr\u00e9stimos obtidos eleg\u00edveis para capitaliza\u00e7\u00e3o",""],["010","10.5","","
At\u00e9 ao ponto em que sejam pedidos fundos emprestados <\/div>
especificamente com o fim de obter um ativo que se qualifica, a quantia <\/div>
dos custos de empr\u00e9stimos obtidos eleg\u00edvel para capitaliza\u00e7\u00e3o nesse <\/div>
ativo deve ser determinada como os custos reais dos empr\u00e9stimos obtidos <\/div>
incorridos nesse empr\u00e9stimo durante o per\u00edodo menos qualquer <\/div>
rendimento de investimento tempor\u00e1rio desses empr\u00e9stimos. <\/div>"],["010","10.6","","
Na medida em que os fundos sejam pedidos de uma forma <\/div>
geral e usados com o fim de obter um ativo que se qualifica, a quantia <\/div>
de custos de empr\u00e9stimos obtidos eleg\u00edveis para capitaliza\u00e7\u00e3o deve ser <\/div>
determinada pela aplica\u00e7\u00e3o de uma taxa de capitaliza\u00e7\u00e3o aos disp\u00eandios <\/div>
respeitantes a esse ativo. A taxa de capitaliza\u00e7\u00e3o deve ser a m\u00e9dia ponderada <\/div>
dos custos de empr\u00e9stimos obtidos aplic\u00e1vel aos empr\u00e9stimos <\/div>
contra\u00eddos pela entidade que estejam em circula\u00e7\u00e3o no per\u00edodo, que <\/div>
n\u00e3o sejam empr\u00e9stimos contra\u00eddos especificamente com o fim de obter <\/div>
um ativo que se qualifica. A quantia dos custos de empr\u00e9stimos obtidos <\/div>
capitalizados durante um per\u00edodo n\u00e3o deve exceder a quantia dos custos <\/div>
de empr\u00e9stimos obtidos incorridos durante o per\u00edodo. <\/div>"],["010","","Excesso da quantia escriturada do ativo que se qualifica sobre a quantia recuper\u00e1vel",""],["010","10.7","","
Quando a quantia escriturada ou o custo final esperado do <\/div>
ativo que se qualifica exceda a sua quantia recuper\u00e1vel ou o seu valor <\/div>
realiz\u00e1vel l\u00edquido, a quantia escriturada \u00e9 reduzida ou anulada de acordo <\/div>
com as exig\u00eancias de outros cap\u00edtulos da presente Norma. Em certas <\/div>
circunst\u00e2ncias, a quantia da redu\u00e7\u00e3o ou do abate \u00e9 revertida de acordo <\/div>
com esses outros cap\u00edtulos. <\/div>"],["010","","In\u00edcio da capitaliza\u00e7\u00e3o",""],["010","10.8","","
capitaliza\u00e7\u00e3o dos custos de empr\u00e9stimos obtidos como parte <\/div>
do custo de um ativo que se qualifica deve come\u00e7ar quando: <\/div>
a) Os disp\u00eandios com o ativo estejam a ser incorridos; <\/div>
b) Os custos de empr\u00e9stimos obtidos estejam a ser incorridos; e <\/div>
c) As atividades que sejam necess\u00e1rias para preparar o ativo para o <\/div>
seu uso pretendido ou venda estejam em curso. <\/div>"],["010","10.9","","
A quantia escriturada m\u00e9dia do ativo durante um per\u00edodo, <\/div>
incluindo os custos de empr\u00e9stimos obtidos previamente capitalizados <\/div>
\u00e9 normalmente uma aproxima\u00e7\u00e3o razo\u00e1vel dos disp\u00eandios aos quais a <\/div>
taxa de capitaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 aplicada nesse per\u00edodo. <\/div>"],["010","","Suspens\u00e3o da capitaliza\u00e7\u00e3o",""],["010","10.10","","
A capitaliza\u00e7\u00e3o dos custos dos empr\u00e9stimos obtidos deve ser <\/div>
suspensa durante os per\u00edodos extensos em que o desenvolvimento das <\/div>
atividades a que se refere o par\u00e1grafo 10.8 (c) seja interrompido. <\/div>"],["010","","Cessa\u00e7\u00e3o da capitaliza\u00e7\u00e3o",""],["010","10.11","","
A capitaliza\u00e7\u00e3o dos custos dos empr\u00e9stimos obtidos deve <\/div>
cessar quando substancialmente todas as atividades necess\u00e1rias para <\/div>
preparar o ativo eleg\u00edvel para o seu uso pretendido ou para a sua venda <\/div>
estejam conclu\u00eddas. <\/div>"],["010","10.12","","
Quando a constru\u00e7\u00e3o de um ativo que se qualifica for <\/div>
conclu\u00edda por partes e cada parte estiver em condi\u00e7\u00f5es de ser usada <\/div>
enquanto a constru\u00e7\u00e3o continua noutras partes, a capitaliza\u00e7\u00e3o dos <\/div>
custos de empr\u00e9stimos obtidos deve cessar quando todas as atividades <\/div>
necess\u00e1rias para preparar essa parte para o seu pretendido uso ou venda <\/div>
estejam conclu\u00eddas. <\/div>"],["011","11","Invent\u00e1rios",""],["011","","Mensura\u00e7\u00e3o de invent\u00e1rios",""],["011","11.1","","
Os invent\u00e1rios devem ser mensurados pelo custo ou valor <\/div>
realiz\u00e1vel l\u00edquido, dos dois o mais baixo. <\/div>"],["011","","Custo dos invent\u00e1rios",""],["011","11.2","","
O custo dos invent\u00e1rios deve incluir todos os custos de compra, <\/div>
gastos de convers\u00e3o e outros gastos incorridos para colocar os <\/div>
invent\u00e1rios no seu local e na sua condi\u00e7\u00e3o atuais. <\/div>"],["011","","Custos de compra",""],["011","11.3","","
Os custos de compra de invent\u00e1rios incluem o pre\u00e7o de compra, <\/div>
direitos de importa\u00e7\u00e3o e outros impostos (que n\u00e3o sejam os subsequentemente <\/div>
recuper\u00e1veis das entidades fiscais pela entidade) e gastos <\/div>
de transporte, manuseamento e outros gastos diretamente atribu\u00edveis \u00e0 <\/div>
aquisi\u00e7\u00e3o de bens, de materiais e de servi\u00e7os. Os descontos comerciais, <\/div>
abatimentos e outros itens semelhantes devem ser deduzidos na determina\u00e7\u00e3o <\/div>
dos custos de compra. <\/div>"],["011","11.4","","
Uma entidade pode comprar invent\u00e1rios com condi\u00e7\u00f5es de liquida\u00e7\u00e3o <\/div>
diferida. Quando o acordo contenha efetivamente um elemento <\/div>
de financiamento, esse elemento, por exemplo uma diferen\u00e7a entre o <\/div>
pre\u00e7o de compra para condi\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito normais e a quantia paga, \u00e9 <\/div>
reconhecida como gasto de juros durante o per\u00edodo do financiamento. <\/div>"],["011","","Custos de convers\u00e3o",""],["011","11.5","","
Os custos de convers\u00e3o de invent\u00e1rios incluem os gastos <\/div>
diretamente relacionados com as unidades de produ\u00e7\u00e3o, tais como m\u00e3o- <\/div>
-de -obra direta. Tamb\u00e9m incluem uma imputa\u00e7\u00e3o sistem\u00e1tica de gastos <\/div>
gerais de produ\u00e7\u00e3o fixos e vari\u00e1veis que sejam incorridos ao converter <\/div>
mat\u00e9rias em produtos acabados. Os gastos gerais de produ\u00e7\u00e3o fixos s\u00e3o os <\/div>
gastos indiretos de produ\u00e7\u00e3o que permane\u00e7am relativamente constantes <\/div>
independentemente do volume de produ\u00e7\u00e3o, tais como a deprecia\u00e7\u00e3o e <\/div>
manuten\u00e7\u00e3o de edif\u00edcios e de equipamento fabris e os gastos de gest\u00e3o <\/div>
e administra\u00e7\u00e3o da f\u00e1brica. Os gastos gerais de produ\u00e7\u00e3o vari\u00e1veis s\u00e3o <\/div>
os gastos indiretos de produ\u00e7\u00e3o que variam diretamente, ou quase diretamente, <\/div>
com o volume de produ\u00e7\u00e3o tais como materiais indiretos. <\/div>"],["011","","Imputa\u00e7\u00e3o dos gastos gerais de produ\u00e7\u00e3o fixos",""],["011","11.6","","
A imputa\u00e7\u00e3o de gastos gerais de produ\u00e7\u00e3o fixos aos gastos de <\/div>
convers\u00e3o \u00e9 baseada na capacidade normal das instala\u00e7\u00f5es de produ\u00e7\u00e3o. <\/div>
A capacidade normal \u00e9 a produ\u00e7\u00e3o que se espera que seja atingida em <\/div>
m\u00e9dia durante uma quantidade de per\u00edodos ou de temporadas em circunst\u00e2ncias <\/div>
normais, tomando em conta a perda de capacidade resultante <\/div>
da manuten\u00e7\u00e3o planeada. O n\u00edvel real de produ\u00e7\u00e3o pode ser usado se se <\/div>
aproximar da capacidade normal. A quantia de gastos gerais de produ\u00e7\u00e3o <\/div>
fixos imputada a cada unidade de produ\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 aumentada como consequ\u00eancia <\/div>
de baixa produ\u00e7\u00e3o ou de instala\u00e7\u00f5es ociosas. Os gastos gerais <\/div>
n\u00e3o imputados s\u00e3o reconhecidos como um gasto no per\u00edodo em que sejam <\/div>
incorridos. Em per\u00edodos de produ\u00e7\u00e3o anormalmente alta, a quantia de <\/div>
gastos gerais de produ\u00e7\u00e3o fixos imputados a cada unidade de produ\u00e7\u00e3o <\/div>
\u00e9 diminu\u00edda a fim de que os invent\u00e1rios n\u00e3o sejam mensurados acima <\/div>
do custo. Os gastos gerais de produ\u00e7\u00e3o vari\u00e1veis s\u00e3o imputados a cada <\/div>
unidade de produ\u00e7\u00e3o na base do uso real das instala\u00e7\u00f5es de produ\u00e7\u00e3o. <\/div>"],["011","","Produtos conjuntos e subprodutos",""],["011","11.7","","
Um processo de produ\u00e7\u00e3o pode resultar na produ\u00e7\u00e3o simult\u00e2nea <\/div>
de mais de um produto. Este \u00e9 o caso, por exemplo, quando sejam <\/div>
produzidos produtos conjuntamente ou quando haja um produto principal <\/div>
e um subproduto. Quando os gastos de convers\u00e3o de cada produto n\u00e3o <\/div>
sejam separadamente identific\u00e1veis, eles s\u00e3o imputados entre os produtos <\/div>
por um crit\u00e9rio racional e consistente. A imputa\u00e7\u00e3o pode ser baseada, <\/div>
por exemplo, no valor relativo das vendas de cada produto, seja na fase <\/div>
do processo de produ\u00e7\u00e3o quando os produtos se tornam separadamente <\/div>
identific\u00e1veis, seja na fase de acabamento da produ\u00e7\u00e3o. A maior parte <\/div>
dos subprodutos, pela sua natureza, s\u00e3o imateriais. Quando seja este o <\/div>
caso, eles s\u00e3o muitas vezes mensurados pelo valor realiz\u00e1vel l\u00edquido e <\/div>
este valor \u00e9 deduzido do custo do produto principal. Como consequ\u00eancia, <\/div>
a quantia escriturada do produto principal n\u00e3o \u00e9 materialmente diferente <\/div>
do seu custo. <\/div> <\/div>"],["011","","Outros custos a incluir em invent\u00e1rios",""],["011","11.8","","
Os custos dos invent\u00e1rios, outros gastos s\u00e3o inclu\u00eddos at\u00e9 ao <\/div>
ponto em que sejam incorridos para os colocar no seu local e condi\u00e7\u00e3o <\/div>
atuais. Por exemplo, pode ser apropriado incluir no custo dos invent\u00e1rios <\/div>
gastos gerais que n\u00e3o sejam industriais ou os gastos de conce\u00e7\u00e3o de <\/div>
produtos para clientes espec\u00edficos. <\/div>"],["011","11.9","","
Em circunst\u00e2ncias limitadas, os custos de empr\u00e9stimos obtidos <\/div>
s\u00e3o inclu\u00eddos no custo dos invent\u00e1rios. Estas circunst\u00e2ncias est\u00e3o <\/div>
identificadas no cap\u00edtulo 10. \u2014 Custos de Empr\u00e9stimos Obtidos. <\/div>"],["011","","Custos a excluir dos invent\u00e1rios",""],["011","11.10","","
Exemplos de custos exclu\u00eddos do custo dos invent\u00e1rios e <\/div>
reconhecidos como gastos do per\u00edodo em que sejam incorridos s\u00e3o: <\/div>
a) Quantias anormais de materiais desperdi\u00e7ados, de m\u00e3o -de -obra ou <\/div>
de outros custos de produ\u00e7\u00e3o; <\/div>
b) Custos de armazenamento, a menos que esses custos sejam necess\u00e1rios <\/div>
ao processo de produ\u00e7\u00e3o antes de uma nova fase de produ\u00e7\u00e3o; <\/div>
c) Gastos gerais administrativos que n\u00e3o contribuam para colocar os <\/div>
invent\u00e1rios no seu local e na sua condi\u00e7\u00e3o atuais; e <\/div>
d) Custos de vender. <\/div>"],["011","","Custos de invent\u00e1rios de um prestador de servi\u00e7os",""],["011","11.11","","
Nos casos em que os prestadores de servi\u00e7os tenham invent\u00e1rios, <\/div>
estes s\u00e3o mensurados pelos custos da respetiva produ\u00e7\u00e3o. <\/div>
Esses custos consistem sobretudo nos custos de m\u00e3o -de -obra e outros <\/div>
custos com o pessoal diretamente envolvido na presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o, <\/div>
incluindo pessoal de supervis\u00e3o, e os gastos gerais atribu\u00edveis. A m\u00e3o- <\/div>
-de -obra e outros custos relacionados com as vendas e com o pessoal <\/div>
geral administrativo n\u00e3o s\u00e3o inclu\u00eddos, mas s\u00e3o reconhecidos como <\/div>
gastos do per\u00edodo em que sejam incorridos. O custo dos invent\u00e1rios de <\/div>
um prestador de servi\u00e7os n\u00e3o inclui as margens de lucro nem os gastos <\/div>
gerais n\u00e3o atribu\u00edveis que muitas vezes s\u00e3o inclu\u00eddos nos pre\u00e7os cobrados <\/div>
pelos prestadores de servi\u00e7os. <\/div>"],["011","","Custo do produto agr\u00edcola colhido proveniente de ativos biol\u00f3gicos",""],["011","11.12","","
Os invent\u00e1rios que compreendam o produto agr\u00edcola que <\/div>
uma entidade tenha colhido proveniente dos seus ativos biol\u00f3gicos s\u00e3o <\/div>
mensurados, no reconhecimento inicial, pelo seu justo valor menos os <\/div>
custos estimados no ponto de venda na altura da colheita. Este \u00e9 o custo <\/div>
dos invent\u00e1rios \u00e0 data para aplica\u00e7\u00e3o desta Norma. Considera -se uma <\/div>
aproxima\u00e7\u00e3o razo\u00e1vel do justo valor as cota\u00e7\u00f5es oficiais de mercado, <\/div>
designadamente as disponibilizadas pelo Sistema de Informa\u00e7\u00e3o de <\/div>
Mercados Agr\u00edcolas. <\/div>"],["011","","T\u00e9cnicas para a mensura\u00e7\u00e3o do custo",""],["011","11.13","","
As t\u00e9cnicas para a mensura\u00e7\u00e3o do custo de invent\u00e1rios, tais <\/div>
como o m\u00e9todo do custo padr\u00e3o ou o m\u00e9todo de retalho, podem ser <\/div>
usadas por conveni\u00eancia se os resultados se aproximarem do custo. Os <\/div>
custos padr\u00e3o tomam em considera\u00e7\u00e3o os n\u00edveis normais dos materiais <\/div>
e consum\u00edveis, da m\u00e3o -de -obra, da efici\u00eancia e da utiliza\u00e7\u00e3o da capacidade <\/div>
produtiva. Estes devem ser regularmente revistos e, se necess\u00e1rio, <\/div>
devem s\u00ea -lo \u00e0 luz das condi\u00e7\u00f5es correntes. <\/div>"],["011","11.14","","
O m\u00e9todo de retalho \u00e9 muitas vezes usado no setor de retalho <\/div>
para mensurar invent\u00e1rios de grande quantidade de itens que <\/div>
mudam rapidamente, que t\u00eam margens semelhantes e para os quais <\/div>
n\u00e3o \u00e9 pratic\u00e1vel usar outros m\u00e9todos de custeio. O custo do invent\u00e1rio <\/div>
\u00e9 determinado pela redu\u00e7\u00e3o do valor de venda do invent\u00e1rio na percentagem <\/div>
apropriada da margem bruta. A percentagem usada toma em <\/div>
considera\u00e7\u00e3o o invent\u00e1rio que tenha sido marcado abaixo do seu pre\u00e7o <\/div>
de venda original. \u00c9 usada muitas vezes uma percentagem m\u00e9dia para <\/div>
cada departamento de retalho. <\/div>"],["011","","F\u00f3rmulas de custeio",""],["011","11.15","","
O custo dos invent\u00e1rios de itens que n\u00e3o sejam geralmente <\/div>
intermut\u00e1veis e de bens ou servi\u00e7os produzidos e segregados para projetos <\/div>
espec\u00edficos deve ser apurado atrav\u00e9s da identifica\u00e7\u00e3o espec\u00edfica <\/div>
dos seus custos individuais. <\/div>"],["011","11.16","","
A identifica\u00e7\u00e3o espec\u00edfica do custo significa que s\u00e3o atribu\u00eddos <\/div>
custos espec\u00edficos a elementos identificados de invent\u00e1rio. Este <\/div>
\u00e9 o tratamento apropriado para os itens que sejam segregados para um <\/div>
projeto espec\u00edfico, independentemente de eles terem sido comprados <\/div>
ou produzidos. Por\u00e9m, quando haja grandes quantidades de itens de <\/div>
invent\u00e1rio que sejam geralmente intermut\u00e1veis, a identifica\u00e7\u00e3o espec\u00edfica <\/div>
de custos n\u00e3o \u00e9 apropriada. Em tais circunst\u00e2ncias, o m\u00e9todo de sele\u00e7\u00e3o <\/div>
dos itens que permanecem nos invent\u00e1rios poderia ser usado para obter <\/div>
efeitos predeterminados nos resultados. <\/div>"],["011","11.17","","
O custo dos invent\u00e1rios, que n\u00e3o sejam os referidos no par\u00e1grafo <\/div>
11.15, deve ser apurado pelo uso da f\u00f3rmula \u201cprimeira entrada, <\/div>
primeira sa\u00edda\u201d (FIFO) ou da f\u00f3rmula do custeio m\u00e9dio ponderado. Uma <\/div>
entidade deve usar a mesma f\u00f3rmula de custeio para todos os invent\u00e1rios <\/div>
que tenham uma natureza e um uso semelhantes para a entidade. Para os <\/div>
invent\u00e1rios que tenham natureza ou uso diferentes, poder\u00e3o justificar -se <\/div>
diferentes f\u00f3rmulas de custeio. <\/div>"],["011","11.18","","
Por exemplo, os invent\u00e1rios usados num segmento de neg\u00f3cio <\/div>
podem ter um uso para a entidade diferente do mesmo tipo de <\/div>
invent\u00e1rios usados num outro segmento de neg\u00f3cio. Por\u00e9m, uma diferen\u00e7a <\/div>
na localiza\u00e7\u00e3o geogr\u00e1fica dos invent\u00e1rios (ou nas respetivas normas <\/div>
fiscais), por si s\u00f3, n\u00e3o \u00e9 suficiente para justificar o uso de diferentes <\/div>
f\u00f3rmulas de custeio. <\/div>"],["011","11.19","","
A f\u00f3rmula FIFO pressup\u00f5e que os itens de invent\u00e1rio que <\/div>
foram comprados ou produzidos primeiro sejam vendidos em primeiro <\/div>
lugar e consequentemente os itens que permanecerem em invent\u00e1rio no <\/div>
fim do per\u00edodo sejam os itens mais recentemente comprados ou produzidos. <\/div>
Pela f\u00f3rmula do custo m\u00e9dio ponderado, o custo de cada item \u00e9 <\/div>
determinado a partir da m\u00e9dia ponderada do custo de itens semelhantes <\/div>
no in\u00edcio de um per\u00edodo e do custo de itens semelhantes comprados ou <\/div>
produzidos durante o per\u00edodo. A m\u00e9dia pode ser determinada numa base <\/div>
peri\u00f3dica ou \u00e0 medida que cada entrega adicional seja recebida, o que <\/div>
depende das circunst\u00e2ncias da entidade. <\/div>"],["011","","Valor realiz\u00e1vel l\u00edquido",""],["011","11.20","","
O custo dos invent\u00e1rios pode n\u00e3o ser recuper\u00e1vel se esses <\/div>
invent\u00e1rios estiverem danificados, se se tornarem total ou parcialmente <\/div>
obsoletos ou se os seus pre\u00e7os de venda tiverem diminu\u00eddo. O custo dos <\/div>
invent\u00e1rios pode tamb\u00e9m n\u00e3o ser recuper\u00e1vel se os custos estimados de <\/div>
acabamento ou os custos estimados a serem incorridos para realizar a <\/div>
venda tiverem aumentado. A pr\u00e1tica de reduzir o custo dos invent\u00e1rios <\/div>
(write down) para o valor realiz\u00e1vel l\u00edquido \u00e9 consistente com o ponto de <\/div>
vista de que os ativos n\u00e3o devem ser escriturados por quantias superiores <\/div>
\u00e0quelas que previsivelmente resultariam da sua venda ou uso. <\/div>"],["011","11.21","","
Os invent\u00e1rios s\u00e3o geralmente reduzidos para o seu valor <\/div>
realiz\u00e1vel l\u00edquido item a item. Nalgumas circunst\u00e2ncias, por\u00e9m, pode <\/div>
ser apropriado agrupar unidades semelhantes ou relacionadas. Pode <\/div>
ser o caso dos itens de invent\u00e1rio relacionados com a mesma linha de <\/div>
produtos que tenham finalidades ou usos finais semelhantes, que sejam <\/div>
produzidos e comercializados na mesma \u00e1rea geogr\u00e1fica e n\u00e3o possam <\/div>
ser avaliados separadamente de outros itens dessa linha de produtos. <\/div>
N\u00e3o \u00e9 apropriado reduzir invent\u00e1rios com base numa classifica\u00e7\u00e3o de <\/div>
invent\u00e1rios como, por exemplo, bens acabados, ou em todos os invent\u00e1rios <\/div>
de um determinado setor ou segmento geogr\u00e1fico. Normalmente, <\/div>
os prestadores de servi\u00e7os acumulam custos com respeito a cada servi\u00e7o <\/div>
para o qual ser\u00e1 cobrado um pre\u00e7o de venda individual. Por isso, cada <\/div>
um destes servi\u00e7os \u00e9 tratado como um item separado. <\/div>"],["011","11.22","","
As estimativas do valor realiz\u00e1vel l\u00edquido s\u00e3o baseadas nas <\/div>
provas mais fi\u00e1veis dispon\u00edveis no momento em que sejam feitas as <\/div>
estimativas quanto \u00e0 quantia que se espera que os invent\u00e1rios venham <\/div>
a realizar. Estas estimativas tomam em considera\u00e7\u00e3o as varia\u00e7\u00f5es nos <\/div>
pre\u00e7os ou custos diretamente relacionados com acontecimentos que <\/div>
ocorram ap\u00f3s o fim do per\u00edodo, na medida em que tais acontecimentos <\/div>
confirmem condi\u00e7\u00f5es existentes no fim do per\u00edodo. <\/div>"],["011","11.23","","
Os materiais e outros consum\u00edveis detidos para o uso na <\/div>
produ\u00e7\u00e3o de invent\u00e1rios n\u00e3o ser\u00e3o reduzidos abaixo do custo se for <\/div>
previs\u00edvel que os produtos acabados em que eles ser\u00e3o incorporados <\/div>
sejam vendidos pelo custo ou acima do custo. Por\u00e9m, quando uma diminui\u00e7\u00e3o <\/div>
no pre\u00e7o dos materiais constitua uma indica\u00e7\u00e3o de que o custo <\/div>
dos produtos acabados exceder\u00e1 o valor realiz\u00e1vel l\u00edquido, os materiais <\/div>
s\u00e3o reduzidos (written down) para o valor realiz\u00e1vel l\u00edquido. Em tais <\/div>
circunst\u00e2ncias, o custo de reposi\u00e7\u00e3o dos materiais pode ser a melhor <\/div>
mensura\u00e7\u00e3o dispon\u00edvel do seu valor realiz\u00e1vel l\u00edquido. <\/div>"],["011","11.24","","
Em cada per\u00edodo subsequente \u00e9 feita uma nova avalia\u00e7\u00e3o <\/div>
do valor realiz\u00e1vel l\u00edquido. Quando as circunst\u00e2ncias que anteriormente <\/div>
resultaram em ajustamento ao valor dos invent\u00e1rios deixarem de existir <\/div>
ou quando houver uma clara evid\u00eancia de um aumento no valor realiz\u00e1vel <\/div>
l\u00edquido devido \u00e0 altera\u00e7\u00e3o nas circunst\u00e2ncias econ\u00f3micas, a quantia do <\/div>
ajustamento \u00e9 revertida (isto \u00e9 a revers\u00e3o \u00e9 limitada \u00e0 quantia do ajustamento <\/div>
original) de modo a que a nova quantia escriturada seja o valor <\/div>
mais baixo entre o custo e o valor realiz\u00e1vel l\u00edquido revisto. Isto ocorre, <\/div>
por exemplo, quando um item de invent\u00e1rios que \u00e9 escriturado pelo valor <\/div>
realiz\u00e1vel l\u00edquido, porque o seu pre\u00e7o de venda desceu, est\u00e1 ainda detido <\/div>
num per\u00edodo posterior e o seu pre\u00e7o de venda aumentou. <\/div> <\/div>"],["011","","Reconhecimento como gasto",""],["011","11.25","","
Quando os invent\u00e1rios forem vendidos, a quantia escriturada <\/div>
desses invent\u00e1rios deve ser reconhecida como um gasto do per\u00edodo <\/div>
em que o respetivo r\u00e9dito seja reconhecido. A quantia de qualquer <\/div>
ajustamento dos invent\u00e1rios para o valor realiz\u00e1vel l\u00edquido e todas <\/div>
as perdas de invent\u00e1rios devem ser reconhecidas como um gasto do <\/div>
per\u00edodo em que o ajustamento ou perda ocorra. A quantia de qualquer <\/div>
revers\u00e3o do ajustamento de invent\u00e1rios, proveniente de um aumento <\/div>
no valor realiz\u00e1vel l\u00edquido, deve ser reconhecida como uma redu\u00e7\u00e3o <\/div>
na quantia de invent\u00e1rios reconhecida como um gasto no per\u00edodo em <\/div>
que a revers\u00e3o ocorra. <\/div>"],["011","11.26","","
A quantia de invent\u00e1rios reconhecida como um gasto durante <\/div>
o per\u00edodo, que \u00e9 muitas vezes referida como o custo de venda, consiste <\/div>
nos custos previamente inclu\u00eddos na mensura\u00e7\u00e3o do invent\u00e1rio agora <\/div>
vendido, nos gastos gerais de produ\u00e7\u00e3o n\u00e3o imputados e nas quantias <\/div>
anormais de custos de produ\u00e7\u00e3o de invent\u00e1rios. As circunst\u00e2ncias da <\/div>
entidade tamb\u00e9m podem admitir a inclus\u00e3o de outras quantias, tais como <\/div>
custos de distribui\u00e7\u00e3o. <\/div>"],["011","11.27","","
Alguns invent\u00e1rios podem ser imputados a outras contas do <\/div>
ativo, como por exemplo, invent\u00e1rios usados como um componente de <\/div>
ativos fixos tang\u00edveis constru\u00eddos para a pr\u00f3pria entidade. Os invent\u00e1rios <\/div>
imputados desta forma a um outro ativo s\u00e3o reconhecidos como um <\/div>
gasto durante a vida \u00fatil desse ativo. <\/div>"],["012","12","R\u00e9dito",""],["012","12.1","","
Este cap\u00edtulo respeita ao tratamento contabil\u00edstico do r\u00e9dito <\/div>
proveniente das transa\u00e7\u00f5es e acontecimentos seguintes: <\/div>
a) Venda de bens; <\/div>
b) Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os; e <\/div>
c) Uso por terceiros de ativos da entidade que produzam juros, royalties <\/div>
e dividendos. <\/div>"],["012","","Mensura\u00e7\u00e3o do r\u00e9dito",""],["012","12.2","","
O r\u00e9dito deve ser mensurado pelo justo valor da retribui\u00e7\u00e3o <\/div>
recebida ou a receber, a qual, em geral, \u00e9 determinada por acordo entre <\/div>
a entidade e o comprador ou utente do ativo, tomando em considera\u00e7\u00e3o <\/div>
a quantia de quaisquer descontos comerciais e de quantidades concedidos <\/div>
pela entidade. <\/div>"],["012","12.3","","
O r\u00e9dito inclui somente os influxos brutos de benef\u00edcios <\/div>
econ\u00f3micos recebidos e a receber pela entidade de sua pr\u00f3pria conta. <\/div>
As quantias cobradas por conta de terceiros tais como impostos sobre <\/div>
vendas, impostos sobre bens e servi\u00e7os e impostos sobre o valor <\/div>
acrescentado s\u00e3o exclu\u00eddos do r\u00e9dito. Num relacionamento de ag\u00eancia, <\/div>
o r\u00e9dito \u00e9 a quantia de comiss\u00e3o. As quantias cobradas por conta do <\/div>
mandante n\u00e3o s\u00e3o r\u00e9dito. <\/div>"],["012","","Venda de bens",""],["012","12.4","","
O r\u00e9dito proveniente da venda de bens deve ser reconhecido <\/div>
quando tiverem sido satisfeitas todas as condi\u00e7\u00f5es seguintes: <\/div>
a) A entidade tenha transferido para o comprador os riscos e vantagens <\/div>
significativos da propriedade dos bens; <\/div>
b) A entidade n\u00e3o mantenha envolvimento continuado de gest\u00e3o <\/div>
com grau geralmente associado com a posse, nem o controlo efetivo <\/div>
dos bens vendidos; <\/div>
c) A quantia do r\u00e9dito possa ser fiavelmente mensurada; <\/div>
d) Seja prov\u00e1vel que os benef\u00edcios econ\u00f3micos associados com a <\/div>
transa\u00e7\u00e3o fluam para a entidade; e <\/div>
e) Os custos incorridos ou a serem incorridos referentes \u00e0 transa\u00e7\u00e3o <\/div>
possam ser fiavelmente mensurados. <\/div>"],["012","12.5","","
A avalia\u00e7\u00e3o de quando uma entidade transferiu os riscos e <\/div>
vantagens significativos da propriedade para o comprador exige um <\/div>
exame das circunst\u00e2ncias da transa\u00e7\u00e3o. Na maior parte dos casos, a <\/div>
transfer\u00eancia dos riscos e vantagens da propriedade coincide com a <\/div>
transfer\u00eancia do documento legal ou da passagem da posse para o <\/div>
comprador. Este \u00e9 o caso da maioria das vendas a retalho. Noutros <\/div>
casos, a transfer\u00eancia de riscos e vantagens de propriedade ocorre <\/div>
num momento diferente da transfer\u00eancia do documento legal ou da <\/div>
passagem da posse. <\/div>"],["012","12.6","","
Se a entidade retiver significativos riscos de propriedade, a <\/div>
transa\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 uma venda e o r\u00e9dito n\u00e3o \u00e9 reconhecido. Uma entidade <\/div>
pode reter um risco significativo de propriedade de muitas maneiras. <\/div>
S\u00e3o exemplos de situa\u00e7\u00f5es em que a entidade pode reter os riscos significativos <\/div>
e vantagens de propriedade: <\/div>
a) Quando a entidade retenha uma obriga\u00e7\u00e3o por execu\u00e7\u00e3o n\u00e3o satisfat\u00f3ria, <\/div>
n\u00e3o coberta por cl\u00e1usulas normais de garantia; <\/div>
b) Quando o recebimento do r\u00e9dito de uma dada venda esteja dependente <\/div>
da obten\u00e7\u00e3o de r\u00e9dito pela venda dos bens pelo comprador; <\/div>
c) Quando os bens sejam expedidos sujeitos a instala\u00e7\u00e3o e a instala\u00e7\u00e3o <\/div>
seja uma parte significativa do contrato que ainda n\u00e3o tenha sido <\/div>
conclu\u00eddo pela entidade; e <\/div>
d) Quando o comprador tenha o direito de rescindir a compra por uma <\/div>
raz\u00e3o especificada no contrato de venda e a entidade n\u00e3o esteja segura <\/div>
acerca da probabilidade de devolu\u00e7\u00e3o. <\/div> <\/div>"],["012","","Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os",""],["012","12.7","","
Quando o desfecho de uma transa\u00e7\u00e3o que envolva a presta\u00e7\u00e3o <\/div>
de servi\u00e7os possa ser fiavelmente estimado, o r\u00e9dito associado com a <\/div>
transa\u00e7\u00e3o deve ser reconhecido com refer\u00eancia \u00e0 fase de acabamento <\/div>
da transa\u00e7\u00e3o \u00e0 data do balan\u00e7o. O desfecho de uma transa\u00e7\u00e3o pode <\/div>
ser fiavelmente estimado quando todas as condi\u00e7\u00f5es seguintes forem <\/div>
satisfeitas: <\/div>
a) A quantia de r\u00e9dito possa ser fiavelmente mensurada; <\/div>
b) Seja prov\u00e1vel que os benef\u00edcios econ\u00f3micos associados \u00e0 transa\u00e7\u00e3o <\/div>
fluam para a entidade; <\/div>
c) A fase de acabamento da transa\u00e7\u00e3o \u00e0 data do balan\u00e7o possa ser <\/div>
fiavelmente mensurada; e <\/div>
d) Os custos incorridos com a transa\u00e7\u00e3o e os custos para concluir a <\/div>
transa\u00e7\u00e3o possam ser fiavelmente mensurados. <\/div>"],["012","12.8","","
Quando os servi\u00e7os sejam desempenhados por um n\u00famero <\/div>
indeterminado de atos durante um per\u00edodo espec\u00edfico de tempo, o r\u00e9dito <\/div>
\u00e9 reconhecido numa base de linha reta durante o per\u00edodo espec\u00edfico a <\/div>
menos que haja evid\u00eancia de que um outro m\u00e9todo represente melhor <\/div>
a fase de acabamento. Quando um ato espec\u00edfico seja muito mais significativo <\/div>
do que quaisquer outros atos, o reconhecimento do r\u00e9dito \u00e9 <\/div>
adiado at\u00e9 que o ato significativo seja executado. <\/div>"],["012","12.9","","
Quando o desfecho da transa\u00e7\u00e3o que envolva a presta\u00e7\u00e3o <\/div>
de servi\u00e7os n\u00e3o possa ser estimado com fiabilidade, o r\u00e9dito somente <\/div>
deve ser reconhecido na medida em que sejam recuper\u00e1veis os gastos <\/div>
reconhecidos. <\/div>"],["012","","Juros, royalties e dividendos",""],["012","12.10","","
O r\u00e9dito proveniente do uso por terceiros de ativos da entidade <\/div>
que produzam juros, royalties e dividendos deve ser reconhecido <\/div>
nas bases estabelecidas no par\u00e1grafo 12.11, quando: <\/div>
a) Seja prov\u00e1vel que os benef\u00edcios econ\u00f3micos associados com a <\/div>
transa\u00e7\u00e3o fluam para a entidade; e <\/div>
b) A quantia do r\u00e9dito possa ser fiavelmente mensurada. <\/div>"],["012","12.11","","
O r\u00e9dito deve ser reconhecido nas seguintes bases: <\/div>
a) Os juros devem ser reconhecidos utilizando o regime do acr\u00e9scimo; <\/div>
b) Os royalties devem ser reconhecidos segundo o regime do acr\u00e9scimo, <\/div>
de acordo com a subst\u00e2ncia do acordo relevante; e <\/div>
c) Os dividendos devem ser reconhecidos quando for estabelecido o <\/div>
direito do acionista receber o pagamento. <\/div>"],["013","13","Provis\u00f5es, passivos contingentes e ativos contingentes",""],["013","13.1","","
Este cap\u00edtulo respeita ao tratamento contabil\u00edstico de provis\u00f5es, <\/div>
passivos contingentes e ativos contingentes, exceto os que resultem <\/div>
de contratos execut\u00f3rios que n\u00e3o sejam onerosos; <\/div>"],["013","13.2","","
Neste cap\u00edtulo o termo \u00abcontingente\u00bb \u00e9 usado para passivos e <\/div>
ativos que n\u00e3o sejam reconhecidos porque a sua exist\u00eancia somente ser\u00e1 <\/div>
confirmada pela ocorr\u00eancia ou n\u00e3o ocorr\u00eancia de um ou mais eventos <\/div>
futuros incertos n\u00e3o totalmente sob o controlo da entidade. <\/div>"],["013","13.3","","
Este cap\u00edtulo distingue entre: <\/div>
a) Provis\u00f5es que, desde que se possa efetuar uma estimativa fi\u00e1vel, <\/div>
s\u00e3o reconhecidas como passivos porque s\u00e3o obriga\u00e7\u00f5es presentes e \u00e9 <\/div>
prov\u00e1vel que um exfluxo de recursos que incorporem benef\u00edcios econ\u00f3micos <\/div>
ser\u00e1 necess\u00e1rio para liquidar as obriga\u00e7\u00f5es; <\/div>
b) Passivos contingentes que n\u00e3o s\u00e3o reconhecidos como passivos <\/div>
porque s\u00e3o: <\/div>
i) Obriga\u00e7\u00f5es poss\u00edveis, uma vez que carecem de confirma\u00e7\u00e3o sobre <\/div>
se a entidade tem ou n\u00e3o uma obriga\u00e7\u00e3o presente que possa conduzir a <\/div>
um exfluxo de recursos que incorporem benef\u00edcios econ\u00f3micos; ou <\/div>
ii) Obriga\u00e7\u00f5es presentes que n\u00e3o satisfazem os crit\u00e9rios de reconhecimento <\/div>
deste cap\u00edtulo, seja porque n\u00e3o \u00e9 prov\u00e1vel que ser\u00e1 necess\u00e1rio <\/div>
um exfluxo de recursos que incorporem benef\u00edcios econ\u00f3micos para <\/div>
liquidar a obriga\u00e7\u00e3o, seja porque n\u00e3o pode ser feita uma estimativa <\/div>
suficientemente fi\u00e1vel da quantia da obriga\u00e7\u00e3o. <\/div>
c) Ativos contingentes que n\u00e3o s\u00e3o reconhecidos como ativos pois <\/div>
s\u00e3o poss\u00edveis ativos provenientes de acontecimentos passados e cuja <\/div>
exist\u00eancia somente ser\u00e1 confirmada pela ocorr\u00eancia ou n\u00e3o ocorr\u00eancia <\/div>
de um ou mais acontecimentos futuros incertos n\u00e3o totalmente sob o <\/div>
controlo da entidade. <\/div> <\/div>"],["013","","Reconhecimento",""],["013","","Provis\u00f5es",""],["013","13.4","","
As provis\u00f5es, incluindo as de car\u00e1ter ambiental, s\u00f3 devem <\/div>
ser reconhecidas quando cumulativamente: <\/div>
a) Uma entidade tenha uma obriga\u00e7\u00e3o presente, legal ou construtiva, <\/div>
como resultado de um acontecimento passado; <\/div>
b) Seja prov\u00e1vel que um exfluxo de recursos que incorporem benef\u00edcios <\/div>
econ\u00f3micos ser\u00e1 necess\u00e1rio para liquidar a obriga\u00e7\u00e3o; e <\/div>
c) Possa ser feita uma estimativa fi\u00e1vel da quantia da obriga\u00e7\u00e3o. <\/div>"],["013","13.5","","
Nos raros casos em que n\u00e3o seja claro se existe ou n\u00e3o uma <\/div>
obriga\u00e7\u00e3o presente, presume -se que um acontecimento passado d\u00e1 origem <\/div>
a uma obriga\u00e7\u00e3o presente se, tendo em conta toda a evid\u00eancia <\/div>
dispon\u00edvel, for mais prov\u00e1vel do que n\u00e3o que tal obriga\u00e7\u00e3o presente <\/div>
existe \u00e0 data do balan\u00e7o. <\/div>"],["013","13.6","","
Um acontecimento passado que conduza a uma obriga\u00e7\u00e3o <\/div>
presente \u00e9 chamado um acontecimento que cria obriga\u00e7\u00f5es. Para um <\/div>
evento ser assim chamado, \u00e9 necess\u00e1rio que a entidade n\u00e3o tenha nenhuma <\/div>
alternativa realista sen\u00e3o liquidar a obriga\u00e7\u00e3o por ele criada, o <\/div>
que apenas ocorre: <\/div>
a) Quando a liquida\u00e7\u00e3o da obriga\u00e7\u00e3o possa ser imposta legalmente; ou <\/div>
b) No caso de uma obriga\u00e7\u00e3o construtiva, quando o evento (que pode <\/div>
ser uma a\u00e7\u00e3o da pr\u00f3pria entidade) crie expectativas v\u00e1lidas em terceiros <\/div>
de que ela cumprir\u00e1 a obriga\u00e7\u00e3o. <\/div>"],["013","13.7","","
Para que um passivo se qualifique para reconhecimento <\/div>
precisa de haver n\u00e3o somente uma obriga\u00e7\u00e3o presente mas tamb\u00e9m a <\/div>
probabilidade de um exfluxo de recursos que incorporem benef\u00edcios <\/div>
econ\u00f3micos para liquidar essa obriga\u00e7\u00e3o. Um exfluxo de recursos ou <\/div>
outro acontecimento \u00e9 considerado como prov\u00e1vel se o acontecimento <\/div>
for mais prov\u00e1vel do que n\u00e3o de ocorrer, isto \u00e9, se a probabilidade de <\/div>
que o acontecimento ocorrer\u00e1 for maior do que a probabilidade de isso <\/div>
n\u00e3o acontecer. Quando n\u00e3o for prov\u00e1vel que exista uma obriga\u00e7\u00e3o <\/div>
presente, uma entidade divulga um passivo contingente, a menos que <\/div>
a possibilidade de um exfluxo de recursos que incorporem benef\u00edcios <\/div>
econ\u00f3micos seja remota. <\/div>"],["013","13.8","","
O uso de estimativas \u00e9 uma parte essencial da prepara\u00e7\u00e3o <\/div>
de demonstra\u00e7\u00f5es financeiras e n\u00e3o prejudica a sua fiabilidade. Isto \u00e9 <\/div>
especialmente verdade no caso de provis\u00f5es, que pela sua natureza s\u00e3o <\/div>
mais incertas do que a maior parte de outros elementos do balan\u00e7o. Uma <\/div>
entidade pode, normalmente, fazer uma estimativa da obriga\u00e7\u00e3o que seja <\/div>
suficientemente fi\u00e1vel para usar ao reconhecer uma provis\u00e3o. Quando <\/div>
tal n\u00e3o seja poss\u00edvel, existe um passivo que n\u00e3o pode ser reconhecido, <\/div>
sendo divulgado como um passivo contingente. <\/div>"],["013","","Passivos contingentes",""],["013","13.9","","

Uma entidade n\u00e3o deve reconhecer um passivo contingente. <\/p>"],["013","13.10","","

Um passivo contingente \u00e9 divulgado, a menos que seja <\/div>
remota a possibilidade de um exfluxo de recursos que incorporem benef\u00edcios <\/div>
econ\u00f3micos. <\/div>"],["013","","Ativos contingentes",""],["013","13.11","","

Uma entidade n\u00e3o deve reconhecer um ativo contingente. <\/p>"],["013","13.12","","

Um ativo contingente \u00e9 divulgado quando for prov\u00e1vel <\/div>
um influxo de benef\u00edcios econ\u00f3micos sem, contudo, dar indica\u00e7\u00e3o <\/div>
enganosa da probabilidade de surgirem rendimentos. Por\u00e9m, quando <\/div>
a realiza\u00e7\u00e3o de rendimentos esteja virtualmente certa, ent\u00e3o o ativo <\/div>
relacionado n\u00e3o \u00e9 um ativo contingente e o seu reconhecimento \u00e9 <\/div>
apropriado. <\/div>"],["013","","Mensura\u00e7\u00e3o",""],["013","13.13","","
A quantia reconhecida como uma provis\u00e3o deve ser a melhor <\/div>
estimativa do disp\u00eandio exigido para liquidar a obriga\u00e7\u00e3o presente \u00e0 <\/div>
data do balan\u00e7o. <\/div>"],["013","13.14","","
A melhor estimativa do disp\u00eandio exigido para liquidar a <\/div>
obriga\u00e7\u00e3o presente \u00e9 a quantia que uma entidade racionalmente pagaria <\/div>
para liquidar a obriga\u00e7\u00e3o \u00e0 data do balan\u00e7o ou para a transferir para uma <\/div>
terceira parte nesse momento. Tal quantia pode ser apurada com recurso <\/div>
ao m\u00e9todo estat\u00edstico do valor esperado quando esteja envolvida uma <\/div>
grande popula\u00e7\u00e3o de itens, ou a consequ\u00eancia poss\u00edvel da ocorr\u00eancia <\/div>
quando esteja em causa um acontecimento \u00fanico. <\/div>"],["013","13.15","","
Os riscos e incertezas que inevitavelmente rodeiam muitos <\/div>
acontecimentos e circunst\u00e2ncias devem ser tidos em conta para se chegar <\/div>
\u00e0 melhor estimativa de uma provis\u00e3o. <\/div>"],["013","13.16","","
O risco descreve a variabilidade de desfechos. Um ajustamento <\/div>
do risco pode aumentar a quantia pela qual \u00e9 mensurado um <\/div>
passivo. \u00c9 necess\u00e1ria cautela ao fazer ju\u00edzos em condi\u00e7\u00f5es de incerteza, a <\/div>
fim de que os rendimentos ou ativos n\u00e3o sejam subavaliados e os gastos <\/div>
ou passivos n\u00e3o sejam sobreavaliados. Por\u00e9m, a incerteza n\u00e3o justifica <\/div>
a cria\u00e7\u00e3o de provis\u00f5es excessivas ou uma sobreavalia\u00e7\u00e3o deliberada <\/div>
de passivos. <\/div>"],["013","13.17","","
Quando o efeito do valor temporal do dinheiro for material, <\/div>
a quantia de uma provis\u00e3o deve ser o valor presente dos disp\u00eandios que <\/div>
se espera que sejam necess\u00e1rios para liquidar a obriga\u00e7\u00e3o. <\/div>"],["013","13.18","","
Os acontecimentos futuros que possam afetar a quantia <\/div>
necess\u00e1ria para liquidar uma obriga\u00e7\u00e3o devem ser refletidos na quantia <\/div>
de uma provis\u00e3o quando houver evid\u00eancia objetiva suficiente de que <\/div>
eles ocorrer\u00e3o. <\/div>"],["013","13.19","","
O efeito de poss\u00edvel nova legisla\u00e7\u00e3o \u00e9 tido em considera\u00e7\u00e3o <\/div>
na mensura\u00e7\u00e3o de uma obriga\u00e7\u00e3o existente quando haja evid\u00eancia objetiva <\/div>
suficiente de que tal promulga\u00e7\u00e3o e subsequente implementa\u00e7\u00e3o <\/div>
\u00e9 virtualmente certa. <\/div>"],["013","13.20","","
Os ganhos da aliena\u00e7\u00e3o esperada de ativos n\u00e3o devem ser <\/div>
tidos em considera\u00e7\u00e3o ao mensurar uma provis\u00e3o. <\/div>"],["013","13.21","","
Quando se esperar que uma parte ou a totalidade do disp\u00eandio <\/div>
necess\u00e1rio para liquidar uma provis\u00e3o possa ser reembolsado por <\/div>
uma outra parte, o reembolso deve ser reconhecido quando, e somente <\/div>
quando, seja virtualmente certo que o mesmo ser\u00e1 recebido se a entidade <\/div>
liquidar a obriga\u00e7\u00e3o. O reembolso deve ser tratado como um ativo <\/div>
separado, n\u00e3o devendo a quantia reconhecida para o reembolso exceder <\/div>
a quantia da provis\u00e3o. <\/div>"],["013","13.22","","
Na demonstra\u00e7\u00e3o dos resultados, o gasto relacionado com <\/div>
uma provis\u00e3o pode ser apresentado l\u00edquido da quantia reconhecida do <\/div>
reembolso que lhe esteja associado. <\/div>"],["013","13.23","","
As provis\u00f5es devem ser revistas \u00e0 data de cada balan\u00e7o e <\/div>
ajustadas para refletir a melhor estimativa corrente. Se deixar de ser <\/div>
prov\u00e1vel que ser\u00e1 necess\u00e1rio um exfluxo de recursos que incorporem <\/div>
benef\u00edcios econ\u00f3micos futuros para liquidar a obriga\u00e7\u00e3o, a provis\u00e3o <\/div>
deve ser revertida. <\/div>"],["013","13.24","","
Quando seja usado o desconto, a quantia escriturada de uma <\/div>
provis\u00e3o aumenta em cada per\u00edodo para refletir a passagem do tempo. <\/div>
Este aumento \u00e9 reconhecido como um gasto financeiro. <\/div>"],["013","13.25","","
Uma provis\u00e3o deve ser usada somente para os disp\u00eandios <\/div>
relativos aos quais a provis\u00e3o foi originalmente reconhecida. <\/div>"],["013","13.26","","
N\u00e3o devem ser reconhecidas provis\u00f5es para perdas operacionais <\/div>
futuras, uma vez que estas n\u00e3o satisfazem a defini\u00e7\u00e3o de passivo <\/div>
nem os crit\u00e9rios gerais de reconhecimento estabelecidos. <\/div>"],["013","13.27","","
Se a entidade tiver um contrato que seja oneroso, a obriga\u00e7\u00e3o <\/div>
presente segundo o contrato deve ser reconhecida e mensurada como <\/div>
uma provis\u00e3o. <\/div>"],["013","13.28","","
Este cap\u00edtulo define um contrato oneroso como um contrato <\/div>
em que os custos inevit\u00e1veis de satisfazer as obriga\u00e7\u00f5es segundo <\/div>
o contrato excedem os benef\u00edcios econ\u00f3micos que se espera venham <\/div>
a ser recebidos segundo o mesmo. Os custos inevit\u00e1veis segundo um <\/div>
contrato refletem pelo menos o custo l\u00edquido de sair do contrato, que \u00e9 <\/div>
o mais baixo entre o custo de o cumprir e de qualquer compensa\u00e7\u00e3o ou <\/div>
de penalidades que resultem do seu incumprimento. <\/div>"],["013","","Provis\u00f5es para restauro de locais contaminados e desmantelamento",""],["013","13.29","","
Os disp\u00eandios relacionados com o restauro de locais, remo\u00e7\u00e3o <\/div>
dos desperd\u00edcios acumulados, paragem ou remo\u00e7\u00e3o de ativos, <\/div>
em que a entidade seja obrigada a incorrer, dever\u00e3o ser reconhecidos <\/div>
de acordo com os crit\u00e9rios estabelecidos em 13.4, na data em que <\/div>
tiver in\u00edcio a atividade da entidade e, consequentemente surgir a <\/div>
obriga\u00e7\u00e3o. <\/div>"],["013","Quadro anexo ao cap\u00edtulo 13 \u2014 \u00c1rvore de decis\u00e3o","",""],["014","14","Subs\u00eddios e outros apoios de entidades p\u00fablicas",""],["014","","Subs\u00eddios atribu\u00eddos por entidades p\u00fablicas",""],["014","14.1","","
Os subs\u00eddios atribu\u00eddos das entidades p\u00fablicas, incluindo <\/div>
subs\u00eddios n\u00e3o monet\u00e1rios, s\u00f3 devem ser reconhecidos ap\u00f3s existir seguran\u00e7a <\/div>
de que: <\/div>
a) A entidade benefici\u00e1ria cumprir\u00e1 as condi\u00e7\u00f5es a eles associadas; e <\/div>
b) Os subs\u00eddios ser\u00e3o recebidos. <\/div>
O recebimento de um subs\u00eddio n\u00e3o proporciona ele pr\u00f3prio prova <\/div>
conclusiva de que as condi\u00e7\u00f5es associadas ao subs\u00eddio tenham sido ou <\/div>
ser\u00e3o cumpridas. <\/div>"],["014","14.2","","
A maneira pela qual um subs\u00eddio \u00e9 recebido n\u00e3o afeta o <\/div>
m\u00e9todo contabil\u00edstico a ser adotado com respeito ao subs\u00eddio. Por conseguinte, <\/div>
um subs\u00eddio \u00e9 contabilizado da mesma maneira, quer ele seja <\/div>
recebido em dinheiro, quer como redu\u00e7\u00e3o de um passivo para com a <\/div>
entidade p\u00fablica. <\/div>"],["014","14.3","","
Uma vez reconhecido o subs\u00eddio atribu\u00eddo por entidades p\u00fablicas, <\/div>
qualquer conting\u00eancia relacionada ser\u00e1 tratada de acordo com o cap\u00edtulo <\/div>
13 \u2014 Provis\u00f5es, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes. <\/div>"],["014","14.4","","
Os subs\u00eddios atribu\u00eddos por entidades p\u00fablicas que sejam n\u00e3o <\/div>
reembols\u00e1veis e relacionados com ativos fixos tang\u00edveis ou intang\u00edveis <\/div>
devem ser inicialmente reconhecidos nos capitais pr\u00f3prios e, subsequentemente, <\/div>
imputados numa base sistem\u00e1tica como rendimentos, durante os <\/div>
per\u00edodos necess\u00e1rios para balance\u00e1 -los com os gastos relacionados que se <\/div>
pretende que eles compensem. Quanto aos que respeitem a ativos fixos <\/div>
tang\u00edveis n\u00e3o depreci\u00e1veis, s\u00e3o mantidos nos capitais pr\u00f3prios, exceto <\/div>
se a respetiva quantia for necess\u00e1ria para compensar qualquer perda por <\/div>
imparidade. Considera -se que os subs\u00eddios s\u00e3o n\u00e3o reembols\u00e1veis quando <\/div>
exista um acordo individualizado de concess\u00e3o do subs\u00eddio a favor da <\/div>
entidade, se tenham cumprido as condi\u00e7\u00f5es estabelecidas para a sua <\/div>
concess\u00e3o e n\u00e3o existam d\u00favidas de que os subs\u00eddios ser\u00e3o recebidos. <\/div>"],["014","14.5","","
Os subs\u00eddios atribu\u00eddos por entidades p\u00fablicas que sejam <\/div>
reembols\u00e1veis s\u00e3o contabilizados como passivos. No caso de estes <\/div>
subs\u00eddios adquirirem a condi\u00e7\u00e3o de n\u00e3o reembols\u00e1veis, dever\u00e3o passar <\/div>
a ter o tratamento referido no ponto 14.5. <\/div>"],["014","14.6","","
Um subs\u00eddio pode ser concedido a uma entidade como forma <\/div>
de compensar gastos ou perdas incorridos num per\u00edodo anterior. Se tal <\/div>
suceder, o subs\u00eddio dever\u00e1 ser reconhecido como rendimento do per\u00edodo <\/div>
em que se tornar receb\u00edvel, com a divulga\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para assegurar <\/div>
que o seu efeito seja claramente compreendido. <\/div>"],["014","","Subs\u00eddios atribu\u00eddo por entidades p\u00fablicas n\u00e3o monet\u00e1rios",""],["014","14.7","","
Um subs\u00eddio atribu\u00eddo por entidades p\u00fablicas que seja n\u00e3o <\/div>
reembols\u00e1vel pode assumir a forma de transfer\u00eancia de um ativo n\u00e3o <\/div>
monet\u00e1rio, tal como terrenos ou outros recursos, para uso da entidade <\/div>
benefici\u00e1ria. Nestas circunst\u00e2ncias \u00e9 usual avaliar o justo valor do ativo <\/div>
n\u00e3o monet\u00e1rio e contabilizar, quer o subs\u00eddio, quer o ativo por esse justo <\/div>
valor. Caso este n\u00e3o possa ser determinado com fiabilidade, tanto o ativo <\/div>
como o subs\u00eddio ser\u00e3o de registar por uma quantia nominal. <\/div>"],["014","","Apresenta\u00e7\u00e3o de subs\u00eddios relacionados com ativos",""],["014","14.8","","
Os subs\u00eddios atribu\u00eddos por entidades p\u00fablicas que sejam n\u00e3o <\/div>
reembols\u00e1veis e relacionados com ativos fixos tang\u00edveis e ativos intang\u00edveis, <\/div>
incluindo os subs\u00eddios n\u00e3o monet\u00e1rios, devem ser apresentados <\/div>
no balan\u00e7o como componente do capital pr\u00f3prio, e imputados como <\/div>
rendimentos do per\u00edodo numa base sistem\u00e1tica e racional durante a <\/div>
vida \u00fatil do ativo. <\/div>"],["014","","Apresenta\u00e7\u00e3o de subs\u00eddios relacionados com rendimentos",""],["014","14.9","","
Os subs\u00eddios que s\u00e3o concedidos para assegurar uma rentabilidade <\/div>
m\u00ednima ou compensar deficits de explora\u00e7\u00e3o de um dado per\u00edodo <\/div>
imputam -se como rendimentos desse per\u00edodo, salvo se se destinarem <\/div>
a financiar deficits de explora\u00e7\u00e3o de per\u00edodos futuros, caso em que se <\/div>
imputam aos referidos per\u00edodos. Estes subs\u00eddios devem ser apresentados <\/div>
separadamente como tal na demonstra\u00e7\u00e3o dos resultados. <\/div>"],["014","","Reembolso de subs\u00eddios atribu\u00eddos por entidades p\u00fablicas",""],["014","14.10","","
Um subs\u00eddio atribu\u00eddo por entidades p\u00fablicas que se torne <\/div>
reembols\u00e1vel deve ser contabilizado como uma revis\u00e3o de uma estimativa <\/div>
contabil\u00edstica (ver cap\u00edtulo 6 \u2014 Pol\u00edticas Contabil\u00edsticas, Altera\u00e7\u00f5es <\/div>
em Estimativas Contabil\u00edsticas e Erros). O reembolso de um subs\u00eddio <\/div>
relacionado com rendimentos, ou relacionado com ativos, deve ser aplicado <\/div>
em primeiro lugar em contrapartida de qualquer cr\u00e9dito diferido <\/div>
n\u00e3o amortizado registado com respeito ao subs\u00eddio. Na medida em que <\/div>
o reembolso exceda tal cr\u00e9dito diferido, ou quando n\u00e3o exista cr\u00e9dito <\/div>
diferido, o reembolso deve ser reconhecido imediatamente como um <\/div>
gasto. <\/div>"],["014","","Outros apoios das entidades p\u00fablicas",""],["014","14.11","","
S\u00e3o exemplos de apoio das entidades p\u00fablicas que n\u00e3o podem <\/div>
de uma maneira razo\u00e1vel ter valor atribu\u00eddo, os conselhos t\u00e9cnicos e de <\/div>
comercializa\u00e7\u00e3o gratuitos, bem como a concess\u00e3o de garantias. <\/div>"],["014","14.12","","
A relev\u00e2ncia do benef\u00edcio nos exemplos atr\u00e1s descritos <\/div>
pode ser tal que a divulga\u00e7\u00e3o da natureza, extens\u00e3o e dura\u00e7\u00e3o do apoio <\/div>
seja necess\u00e1ria a fim de que as demonstra\u00e7\u00f5es financeiras n\u00e3o sejam <\/div>
enganosas. <\/div>"],["015","15","Os efeitos de altera\u00e7\u00f5es em taxas de c\u00e2mbio",""],["015","","Reconhecimento inicial",""],["015","15.1","","
Uma transa\u00e7\u00e3o em moeda estrangeira \u00e9 uma transa\u00e7\u00e3o que <\/div>
seja denominada ou exija liquida\u00e7\u00e3o numa moeda estrangeira, incluindo <\/div>
transa\u00e7\u00f5es em que: <\/div>
a) Uma entidade compra ou vende bens ou servi\u00e7os cujo pre\u00e7o seja <\/div>
denominado numa moeda estrangeira; <\/div>
b) Uma entidade pede emprestado ou empresta fundos quando as <\/div>
quantias a pagar ou a receber sejam estabelecidas numa moeda estrangeira; <\/div>
ou <\/div>
c) Uma entidade, por qualquer outra forma, adquire ou aliena ativos <\/div>
ou incorre ou liquida passivos denominados numa moeda estrangeira. <\/div>"],["015","15.2","","
Uma transa\u00e7\u00e3o em moeda estrangeira deve ser registada, no <\/div>
momento do reconhecimento inicial na moeda funcional, pela aplica\u00e7\u00e3o \u00e0 <\/div>
quantia de moeda estrangeira da taxa de c\u00e2mbio entre a moeda funcional <\/div>
e a moeda estrangeira \u00e0 data da transa\u00e7\u00e3o. <\/div>"],["015","","Relato em datas de balan\u00e7o subsequentes",""],["015","15.3","","
\u00c0 data de cada balan\u00e7o: <\/div>
a) Os itens monet\u00e1rios em moeda estrangeira devem ser transpostos <\/div>
pelo uso da taxa de fecho; <\/div>
b) Os itens n\u00e3o monet\u00e1rios que sejam mensurados em termos de custo <\/div>
hist\u00f3rico numa moeda estrangeira devem ser transpostos pelo uso da <\/div>
taxa de c\u00e2mbio \u00e0 data da transa\u00e7\u00e3o; <\/div>
c) Os itens n\u00e3o monet\u00e1rios mensurados pelo justo valor numa moeda <\/div>
estrangeira devem ser transpostos utilizando as taxas de c\u00e2mbio da data <\/div>
em que o justo valor foi determinado. <\/div>"],["015","","Reconhecimento de diferen\u00e7as de c\u00e2mbio",""],["015","15.4","","
As diferen\u00e7as de c\u00e2mbio resultantes da liquida\u00e7\u00e3o de itens <\/div>
monet\u00e1rios ou do relato de itens monet\u00e1rios de uma entidade a taxas <\/div>
diferentes das que foram inicialmente registadas durante o per\u00edodo ou <\/div>
relatadas em demonstra\u00e7\u00f5es financeiras anteriores devem ser reconhecidas <\/div>
nos resultados do per\u00edodo em que ocorram. <\/div>"],["015","15.5","","
Quando a transa\u00e7\u00e3o \u00e9 liquidada num per\u00edodo contabil\u00edstico <\/div>
subsequente \u00e0quele em que ocorreu, a diferen\u00e7a de c\u00e2mbio reconhecida <\/div>
em cada per\u00edodo at\u00e9 \u00e0 data de liquida\u00e7\u00e3o \u00e9 determinada pela altera\u00e7\u00e3o <\/div>
nas taxas de c\u00e2mbio durante cada per\u00edodo. <\/div>"],["016","16","Impostos sobre o rendimento",""],["016","16.1","","
O tratamento contabil\u00edstico dos impostos sobre o rendimento <\/div>
\u00e9, salvo disposi\u00e7\u00e3o espec\u00edfica, o m\u00e9todo do imposto a pagar. <\/div>"],["016","16.2","","
Para as finalidades deste cap\u00edtulo, o termo \u201cimpostos sobre <\/div>
o rendimento\u201d inclui todos os impostos baseados em lucros tribut\u00e1veis, <\/div>
bem como as tributa\u00e7\u00f5es aut\u00f3nomas, que sejam devidos em qualquer <\/div>
jurisdi\u00e7\u00e3o fiscal. <\/div>"],["016","","Reconhecimento de passivos por impostos correntes e de ativos por impostos correntes",""],["016","16.3","","
Os impostos correntes para per\u00edodos correntes e anteriores <\/div>
devem, na medida em que n\u00e3o estejam pagos, ser reconhecidos como <\/div>
passivos. Se a quantia j\u00e1 paga com respeito a per\u00edodos correntes e anteriores <\/div>
exceder a quantia devida para esses per\u00edodos, o excesso deve ser <\/div>
reconhecido como um ativo. <\/div>"],["016","","Mensura\u00e7\u00e3o",""],["016","16.4","","
Os passivos (ativos) por impostos correntes dos per\u00edodos <\/div>
correntes e anteriores devem ser mensurados pela quantia que se espera <\/div>
que seja paga (recuperada de) \u00e0s autoridades fiscais, usando as taxas <\/div>
fiscais (e leis fiscais) aprovadas \u00e0 data do balan\u00e7o. <\/div>"],["016","","Reconhecimento de imposto corrente",""],["016","16.5","","
A contabiliza\u00e7\u00e3o dos efeitos de impostos correntes de uma <\/div>
transa\u00e7\u00e3o ou de outro acontecimento \u00e9 consistente com a contabiliza\u00e7\u00e3o <\/div>
da transa\u00e7\u00e3o ou do pr\u00f3prio acontecimento. Assim, relativamente, a transa\u00e7\u00f5es <\/div>
e outros acontecimentos reconhecidos nos resultados, qualquer <\/div>
efeito fiscal relacionado tamb\u00e9m \u00e9 reconhecido nos resultados. No que <\/div>
diz respeito a transa\u00e7\u00f5es e outros acontecimentos reconhecidos diretamente <\/div>
no capital pr\u00f3prio, qualquer efeito fiscal relacionado tamb\u00e9m <\/div>
\u00e9 reconhecido diretamente no capital pr\u00f3prio, caso em que o imposto <\/div>
corrente deve ser debitado ou creditado diretamente nessa rubrica. <\/div>"],["016","","Apresenta\u00e7\u00e3o",""],["016","","Compensa\u00e7\u00e3o",""],["016","16.6","","
Uma entidade deve compensar ativos por impostos correntes <\/div>
e passivos por impostos correntes nas suas demonstra\u00e7\u00f5es financeiras <\/div>
se, e somente se, a entidade: <\/div>
a) Tiver um direito legalmente execut\u00e1vel para compensar quantias <\/div>
reconhecidas; e <\/div>
b) Pretenda liquidar numa base l\u00edquida, ou realizar o ativo e liquidar <\/div>
simultaneamente o passivo. <\/div>"],["016","","Gasto de impostos",""],["016","16.7","","
O gasto (rendimento) de impostos relacionado com o resultado <\/div>
de atividades ordin\u00e1rias deve ser apresentado na demonstra\u00e7\u00e3o <\/div>
dos resultados. <\/div>"],["017","17","Instrumentos financeiros",""],["017","17.1","","
Este cap\u00edtulo aplica -se a todos os instrumentos financeiros <\/div>
com exce\u00e7\u00e3o de: <\/div>
a) Direitos e obriga\u00e7\u00f5es no \u00e2mbito de um plano de benef\u00edcios dos <\/div>
empregados; <\/div>
b) Direitos no \u00e2mbito de um contrato de seguro a n\u00e3o ser que o contrato <\/div>
de seguro resulte numa perda para qualquer das partes em resultado dos <\/div>
termos contratuais que se relacionem com: <\/div>
i) Altera\u00e7\u00f5es no risco segurado; <\/div>
ii) Altera\u00e7\u00f5es na taxa de c\u00e2mbio; ou <\/div>
iii) Entrada em incumprimento de uma das partes; <\/div>
c) Loca\u00e7\u00f5es, a n\u00e3o ser que a loca\u00e7\u00e3o resulte numa perda para o locador <\/div>
ou locat\u00e1rio como resultado dos termos do contrato que se relacionem <\/div>
com: <\/div>
i) Altera\u00e7\u00f5es no pre\u00e7o do bem locado; <\/div>
ii) Altera\u00e7\u00f5es na taxa de c\u00e2mbio; ou <\/div>
iii) Entrada em incumprimento de uma das contrapartes. <\/div>"],["017","","Reconhecimento",""],["017","17.2","","
Uma entidade deve reconhecer um ativo financeiro, um passivo <\/div>
financeiro ou um instrumento de capital pr\u00f3prio apenas quando a <\/div>
entidade se torne uma parte das disposi\u00e7\u00f5es contratuais do instrumento. <\/div>"],["017","17.3","","
Uma entidade deve reconhecer instrumentos de capital pr\u00f3prio <\/div>
no seu capital pr\u00f3prio quando emite tais instrumentos e os subscritores <\/div>
fiquem obrigados a pagar dinheiro ou entregar qualquer outro recurso <\/div>
em troca dos referidos instrumentos de capital pr\u00f3prio. <\/div>"],["017","17.4","","
Se os instrumentos de capital pr\u00f3prio forem emitidos antes <\/div>
dos recursos serem proporcionados, a entidade deve apresentar a quantia <\/div>
a receber como ativo. <\/div>"],["017","17.5","","
Se uma entidade adquirir ou readquirir os seus pr\u00f3prios instrumentos <\/div>
de capital pr\u00f3prio, esses instrumentos (\u201cquotas \/a\u00e7\u00f5es pr\u00f3prias\u201d) <\/div>
devem ser reconhecidos como dedu\u00e7\u00e3o ao capital pr\u00f3prio. A quantia a <\/div>
reconhecer deve ser o justo valor da retribui\u00e7\u00e3o paga pelos respetivos <\/div>
instrumentos de capital pr\u00f3prio. Uma entidade n\u00e3o deve reconhecer <\/div>
qualquer ganho ou perda na demonstra\u00e7\u00e3o de resultados decorrente de <\/div>
qualquer compra, venda emiss\u00e3o ou cancelamento de a\u00e7\u00f5es pr\u00f3prias. <\/div>"],["017","","Mensura\u00e7\u00e3o",""],["017","17.6","","
Uma entidade deve mensurar os seguintes instrumentos financeiros <\/div>
ao custo menos perda por imparidade: <\/div>
a) Ativos e passivos financeiros tais como clientes, fornecedores, <\/div>
contas a receber, contas a pagar ou empr\u00e9stimos banc\u00e1rios, incluindo <\/div>
os em moeda estrangeira; <\/div>
b) Contratos para conceder ou contrair empr\u00e9stimos; e <\/div>
c) Investimentos em subsidi\u00e1rias, associadas e empreendimentos <\/div>
conjuntos e outros instrumentos de capital pr\u00f3prio de uma outra entidade <\/div>
que n\u00e3o sejam negociados publicamente. <\/div>"],["017","17.7","","
A mensura\u00e7\u00e3o dos investimentos em subsidi\u00e1rias, associadas e <\/div>
empreendimentos conjuntos poder\u00e1 ser efetuada de acordo com o m\u00e9todo <\/div>
da equival\u00eancia patrimonial, tal como previsto na NCRF 13, desde que <\/div>
esta op\u00e7\u00e3o seja aplicada a todos os investimentos da mesma natureza. <\/div>"],["017","17.8","","
Com exce\u00e7\u00e3o dos investimentos em subsidi\u00e1rias, associadas <\/div>
e empreendimentos conjuntos, os instrumentos de capital pr\u00f3prio de <\/div>
uma outra entidade, negociados em mercado l\u00edquido e regulamentado, <\/div>
devem ser mensurados ao justo valor, reconhecendo -se as altera\u00e7\u00f5es de <\/div>
justo valor na demonstra\u00e7\u00e3o de resultados. <\/div>"],["017","17.9","","
Se um instrumento de capital pr\u00f3prio de uma outra entidade <\/div>
que vinha sendo mensurado nos termos do par\u00e1grafo anterior deixar de <\/div>
estar negociado em mercado l\u00edquido e regulamentado, a quantia escriturada <\/div>
\u00e0 data da ocorr\u00eancia desse facto torna -se a quantia de custo. <\/div>"],["017","17.10","","
Os custos de transa\u00e7\u00e3o s\u00f3 podem ser inclu\u00eddos na mensura\u00e7\u00e3o <\/div>
inicial do ativo financeiro ou passivo financeiro, desde que este <\/div>
seja mensurado ao custo menos perda por imparidade. Todos os custos <\/div>
associados \u00e0 emiss\u00e3o de instrumentos de capital pr\u00f3prio devem ser <\/div>
deduzidos \u00e0 quantia inscrita no respetivo capital pr\u00f3prio. <\/div>"],["017","","Imparidade",""],["017","17.11","","
Em cada data de relato, uma entidade deve avaliar a imparidade <\/div>
de todos os ativos financeiros que n\u00e3o sejam mensurados ao <\/div>
justo valor atrav\u00e9s de resultados. Se existir uma evid\u00eancia objetiva de <\/div>
imparidade, a entidade deve reconhecer uma perda por imparidade na <\/div>
demonstra\u00e7\u00e3o de resultados. <\/div>"],["017","17.12","","
Evid\u00eancia objetiva de que um ativo financeiro ou um grupo <\/div>
de ativos est\u00e1 em imparidade inclui dados observ\u00e1veis que chamem a <\/div>
aten\u00e7\u00e3o ao detentor do ativo sobre os seguintes eventos de perda: <\/div>
a) Significativa dificuldade financeira do emitente ou devedor; <\/div>
b) Quebra contratual, tal como n\u00e3o pagamento ou incumprimento no <\/div>
pagamento do juro ou amortiza\u00e7\u00e3o da d\u00edvida; <\/div>
c) O credor, por raz\u00f5es econ\u00f3micas ou legais relacionados com a <\/div>
dificuldade financeira do devedor, oferece ao devedor concess\u00f5es que <\/div>
o credor de outro modo n\u00e3o consideraria; <\/div>
d) Seja prov\u00e1vel que o devedor ir\u00e1 entrar em fal\u00eancia ou qualquer <\/div>
outra reorganiza\u00e7\u00e3o financeira; ou <\/div>
e) O desaparecimento de um mercado ativo para o ativo financeiro <\/div>
devido a dificuldades financeiras do devedor. <\/div>"],["017","17.13","","
Outros fatores poder\u00e3o igualmente evidenciar imparidade, <\/div>
incluindo altera\u00e7\u00f5es significativas com efeitos adversos que tenham <\/div>
ocorrido no ambiente tecnol\u00f3gico, de mercado, econ\u00f3mico ou legal em <\/div>
que o emitente opere. <\/div>"],["017","17.14","","
Os ativos financeiros que sejam individualmente significativos <\/div>
e todos os instrumentos de capital pr\u00f3prio devem ser avaliados <\/div>
individualmente para efeitos de imparidade. Outros ativos financeiros <\/div>
devem ser avaliados quanto a imparidade, seja individualmente, seja <\/div>
agrupados com base em similares caracter\u00edsticas de risco de cr\u00e9dito. <\/div>"],["017","17.15","","
O montante de perda por imparidade dever\u00e1 ser mensurado <\/div>
pela diferen\u00e7a entre a quantia escriturada e o valor presente dos fluxos <\/div>
de caixa futuros estimados descontados \u00e0 taxa de retorno de mercado <\/div>
corrente para um ativo financeiro semelhante. <\/div>"],["017","17.16","","
Se, num per\u00edodo subsequente, a quantia de perda por imparidade <\/div>
diminuir a entidade deve reverter a imparidade anteriormente <\/div>
reconhecida. Da revers\u00e3o n\u00e3o poder\u00e1 resultar uma quantia escriturada <\/div>
do ativo financeiro que exceda aquilo que seria o custo do referido ativo, <\/div>
caso a perda por imparidade n\u00e3o tivesse sido anteriormente reconhecida. <\/div>
A entidade deve reconhecer a quantia da revers\u00e3o na demonstra\u00e7\u00e3o de <\/div>
resultados. <\/div>"],["017","17.17","","
A revers\u00e3o de imparidade em instrumentos de capital pr\u00f3prio <\/div>
de uma outra entidade que n\u00e3o sejam negociados publicamente \u00e9 <\/div>
proibida. <\/div>"],["017","","Desreconhecimento de ativos financeiros",""],["017","17.18","","
Uma entidade deve desreconhecer um ativo financeiro apenas <\/div>
quando: <\/div>
a) Os direitos contratuais aos fluxos de caixa resultantes do ativo <\/div>
financeiro expiram; <\/div>
b) A entidade transfere para outra parte todos os riscos significativos <\/div>
e benef\u00edcios relacionados com o ativo financeiro; ou <\/div>
c) A entidade, apesar de reter alguns riscos significativos e benef\u00edcios <\/div>
relacionados com o ativo financeiro, tenha transferido o controlo do ativo <\/div>
para uma outra parte e esta tenha a capacidade pr\u00e1tica de vender o ativo <\/div>
na sua totalidade a uma terceira parte n\u00e3o relacionada e a possibilidade <\/div>
de exerc\u00edcio dessa capacidade unilateralmente sem necessidade de impor <\/div>
restri\u00e7\u00f5es adicionais \u00e0 transfer\u00eancia. Se tal for o caso a entidade deve: <\/div>
i) Desreconhecer o ativo; e <\/div>
ii) Reconhecer separadamente qualquer direito e obriga\u00e7\u00e3o criada ou <\/div>
retida na transfer\u00eancia. <\/div>"],["017","","Desreconhecimento de passivos financeiros",""],["017","17.19","","
Uma entidade deve desreconhecer um passivo financeiro <\/div>
(ou parte de um passivo financeiro) apenas quando este se extinguir, <\/div>
isto \u00e9, quando a obriga\u00e7\u00e3o estabelecida no contrato seja liquidada, <\/div>
cancelada ou expire. <\/div>"],["018","18","Benef\u00edcios dos empregados",""],["018","18.1","","
Uma entidade deve reconhecer: <\/div>
a) Um passivo quando um empregado tiver prestado servi\u00e7os em troca <\/div>
de benef\u00edcios dos empregados a serem pagos no futuro; e <\/div>
b) Um gasto quando a entidade consumir o benef\u00edcio econ\u00f3mico <\/div>
proveniente do servi\u00e7o proporcionado por um empregado em troca <\/div>
desses benef\u00edcios dos empregados. <\/div>"],["018","18.2","","
Os benef\u00edcios dos empregados aos quais este cap\u00edtulo se <\/div>
aplica s\u00e3o os seguintes: <\/div>
a) Benef\u00edcios a curto prazo dos empregados, tais como sal\u00e1rios, <\/div>
ordenados e contribui\u00e7\u00f5es para a seguran\u00e7a social, licen\u00e7a anual paga <\/div>
e licen\u00e7a por doen\u00e7a paga, participa\u00e7\u00e3o nos lucros e gratifica\u00e7\u00f5es (se <\/div>
pag\u00e1veis dentro de doze meses a contar do final do per\u00edodo) e benef\u00edcios <\/div>
n\u00e3o monet\u00e1rios (tais como cuidados m\u00e9dicos, alojamento, autom\u00f3veis <\/div>
e bens ou servi\u00e7os gratuitos ou subsidiados) relativos aos empregados <\/div>
correntes; e <\/div>
b) Benef\u00edcios de cessa\u00e7\u00e3o de emprego. <\/div>"],["018","18.3","","
Os benef\u00edcios dos empregados incluem os benef\u00edcios proporcionados <\/div>
quer a empregados quer aos seus dependentes e podem ser <\/div>
liquidados por pagamentos (ou o fornecimento de bens e servi\u00e7os) feitos <\/div>
quer diretamente aos empregados, aos seus c\u00f4njuges, filhos ou outros <\/div>
dependentes quer a outros, tais como empresas de seguros. <\/div>"],["018","18.4","","
Um empregado pode proporcionar servi\u00e7os a uma entidade <\/div>
numa base de tempo completo, de tempo parcial, permanente, acidental <\/div>
ou tempor\u00e1ria. Para os fins deste cap\u00edtulo, os empregados incluem <\/div>
diretores e outro pessoal de ger\u00eancia. <\/div>"],["018","","Reconhecimento e mensura\u00e7\u00e3o",""],["018","","Contabiliza\u00e7\u00e3o dos benef\u00edcios a curto prazo dos empregados",""],["018","18.5","","
Quando um empregado tenha prestado servi\u00e7o a uma entidade <\/div>
durante um per\u00edodo contabil\u00edstico, a entidade deve reconhecer a <\/div>
quantia n\u00e3o descontada de benef\u00edcios a curto prazo que espera ser paga <\/div>
em troca desse servi\u00e7o: <\/div>
a) Como um passivo (gasto acrescido), ap\u00f3s dedu\u00e7\u00e3o de qualquer <\/div>
quantia j\u00e1 paga. Se a quantia j\u00e1 paga exceder a quantia n\u00e3o descontada <\/div>
dos benef\u00edcios, uma entidade deve reconhecer esse excesso como um <\/div>
ativo (gasto pr\u00e9 -pago) na extens\u00e3o de que o pr\u00e9 -pagamento conduzir\u00e1, <\/div>
por exemplo, a uma redu\u00e7\u00e3o em futuros pagamentos ou a uma restitui\u00e7\u00e3o <\/div>
de dinheiro; e <\/div>
b) Como um gasto, salvo se outro cap\u00edtulo da presente Norma exigir <\/div>
ou permitir a inclus\u00e3o dos benef\u00edcios no custo de um ativo (ver, por <\/div>
exemplo, o cap\u00edtulo 11 \u2014 Invent\u00e1rios e o cap\u00edtulo 7 \u2014 Ativos Fixos <\/div>
Tang\u00edveis). <\/div> <\/div>"],["018","","Planos de participa\u00e7\u00e3o nos lucros e de gratifica\u00e7\u00f5es",""],["018","18.6","","
Uma entidade deve reconhecer o custo esperado dos pagamentos <\/div>
de participa\u00e7\u00e3o nos lucros e gratifica\u00e7\u00f5es segundo o par\u00e1grafo <\/div>
18.6 quando, e s\u00f3 quando: <\/div>
a) A entidade tenha uma obriga\u00e7\u00e3o presente legal ou construtiva de <\/div>
fazer tais pagamentos em consequ\u00eancia de acontecimentos passados; e <\/div>
b) Possa ser feita uma estimativa fi\u00e1vel da obriga\u00e7\u00e3o. <\/div>"],["018","18.7","","
Segundo alguns planos de participa\u00e7\u00e3o nos lucros, os empregados <\/div>
s\u00f3 recebem uma parte do lucro se permanecerem na entidade <\/div>
durante um per\u00edodo especificado. Tais planos criam uma obriga\u00e7\u00e3o <\/div>
construtiva \u00e0 medida que os empregados prestam servi\u00e7o que aumenta <\/div>
a quantia a ser paga se permanecerem ao servi\u00e7o at\u00e9 ao final do per\u00edodo <\/div>
especificado. A mensura\u00e7\u00e3o de tais obriga\u00e7\u00f5es construtivas reflete <\/div>
a possibilidade de alguns empregados poderem sair sem receberem <\/div>
pagamentos de participa\u00e7\u00e3o nos lucros. <\/div>"],["018","18.8","","
Uma entidade pode n\u00e3o ter obriga\u00e7\u00e3o legal de pagar uma <\/div>
gratifica\u00e7\u00e3o. N\u00e3o obstante, em alguns casos, uma entidade tem a pr\u00e1tica <\/div>
de pagar gratifica\u00e7\u00f5es. Em tais casos, a entidade tem uma obriga\u00e7\u00e3o construtiva <\/div>
porque n\u00e3o tem alternativa realista sen\u00e3o de pagar a gratifica\u00e7\u00e3o. <\/div>
A mensura\u00e7\u00e3o da obriga\u00e7\u00e3o construtiva deve refletir a possibilidade de <\/div>
alguns empregados poderem sair sem receberem a gratifica\u00e7\u00e3o. <\/div>"],["018","18.9","","
Uma entidade pode fazer uma estimativa fi\u00e1vel da sua obriga\u00e7\u00e3o <\/div>
legal ou construtiva segundo um plano de participa\u00e7\u00e3o nos lucros <\/div>
ou de gratifica\u00e7\u00f5es quando, e s\u00f3 quando: <\/div>
a) Os termos formais do plano contenham uma f\u00f3rmula para determinar <\/div>
a quantia do benef\u00edcio; <\/div>
b) A entidade determine as quantias a serem pagas antes das demonstra\u00e7\u00f5es <\/div>
financeiras serem aprovadas para emiss\u00e3o; ou <\/div>
c) A pr\u00e1tica passada d\u00ea evid\u00eancia clara da quantia da obriga\u00e7\u00e3o construtiva <\/div>
da entidade. <\/div>"],["018","18.10","","
Uma obriga\u00e7\u00e3o segundo planos de participa\u00e7\u00e3o nos lucros e <\/div>
de gratifica\u00e7\u00f5es resulta do servi\u00e7o dos empregados e n\u00e3o de uma transa\u00e7\u00e3o <\/div>
com os propriet\u00e1rios da entidade. Por conseguinte, uma entidade <\/div>
reconhece o custo de planos de participa\u00e7\u00e3o nos lucros e de gratifica\u00e7\u00f5es <\/div>
n\u00e3o como uma distribui\u00e7\u00e3o do lucro l\u00edquido mas como um gasto. <\/div>"],["018","","Benef\u00edcios de cessa\u00e7\u00e3o de emprego",""],["018","18.11","","
Os benef\u00edcios de cessa\u00e7\u00e3o de emprego n\u00e3o proporcionam a <\/div>
uma entidade futuros benef\u00edcios econ\u00f3micos e s\u00e3o reconhecidos como <\/div>
um gasto imediatamente. <\/div>"],["018","","Outros benef\u00edcios dos empregados",""],["018","18.12","","
Para al\u00e9m dos benef\u00edcios a curto prazo e dos benef\u00edcios de <\/div>
cessa\u00e7\u00e3o de emprego, podem ser proporcionados outros benef\u00edcios aos <\/div>
empregados, tais como: <\/div>
a) Benef\u00edcios p\u00f3s -emprego (pens\u00f5es, seguros de vida, entre outros); e <\/div>
b) Outros benef\u00edcios a longo prazo dos empregados (licen\u00e7a sab\u00e1tica, <\/div>
jubileu, entre outros). <\/div>"],["018","18.13","","
Este cap\u00edtulo n\u00e3o trata das situa\u00e7\u00f5es descritas no par\u00e1grafo <\/div>
18.12 as quais, se existirem, ser\u00e3o reguladas pela NCRF 28 \u2014 Benef\u00edcios <\/div>
dos Empregados. <\/div>"],["019","19","Acontecimentos ap\u00f3s a data do balan\u00e7o",""],["019","19.1","","
Os acontecimentos ap\u00f3s a data do balan\u00e7o s\u00e3o aqueles acontecimentos, <\/div>
favor\u00e1veis e desfavor\u00e1veis, que ocorram entre a data do <\/div>
balan\u00e7o e a data em que as demonstra\u00e7\u00f5es financeiras forem autorizadas <\/div>
para emiss\u00e3o, pelo \u00f3rg\u00e3o de gest\u00e3o. Podem ser identificados dois tipos <\/div>
de acontecimentos: <\/div>
a) Aqueles que proporcionem prova de condi\u00e7\u00f5es que existiam \u00e0 <\/div>
data do balan\u00e7o (acontecimentos ap\u00f3s a data do balan\u00e7o que d\u00e3o lugar <\/div>
a ajustamentos); e <\/div>
b) Aqueles que sejam indicativos de condi\u00e7\u00f5es que surgiram ap\u00f3s a <\/div>
data do balan\u00e7o (acontecimentos ap\u00f3s a data do balan\u00e7o que n\u00e3o d\u00e3o <\/div>
lugar a ajustamentos). <\/div>
Incluem -se aqui os acontecimentos que ocorram ap\u00f3s o an\u00fancio p\u00fablico <\/div>
de resultados ou de outra informa\u00e7\u00e3o financeira selecionada. <\/div>
A data de autoriza\u00e7\u00e3o para emiss\u00e3o das demonstra\u00e7\u00f5es financeiras <\/div>
\u00e9 a data a partir da qual as demonstra\u00e7\u00f5es financeiras aprovadas pelo <\/div>
\u00f3rg\u00e3o de gest\u00e3o se disponibilizam para conhecimento de terceiros ou, <\/div>
se aplic\u00e1vel, dum conselho de supervis\u00e3o (constitu\u00eddo unicamente por <\/div>
n\u00e3o -executivos). <\/div> <\/div>"],["019","","Reconhecimento e mensura\u00e7\u00e3o",""],["019","","Acontecimentos ap\u00f3s a data do balan\u00e7o que d\u00e3o lugar a ajustamentos",""],["019","19.2","","
Uma entidade deve ajustar as quantias reconhecidas nas suas <\/div>
demonstra\u00e7\u00f5es financeiras para refletir os acontecimentos ap\u00f3s a data <\/div>
do balan\u00e7o que d\u00e3o lugar a ajustamentos. <\/div>"],["019","19.3","","
Exemplos de acontecimentos ocorridos ap\u00f3s a data do balan\u00e7o <\/div>
que d\u00e3o lugar a ajustamentos e que exigem que uma entidade ajuste <\/div>
as quantias reconhecidas nas suas demonstra\u00e7\u00f5es financeiras, ou que <\/div>
reconhe\u00e7a itens que n\u00e3o foram anteriormente reconhecidos, s\u00e3o: <\/div>
a) A resolu\u00e7\u00e3o, ap\u00f3s a data do balan\u00e7o, de um caso judicial que <\/div>
confirma que a entidade tinha uma obriga\u00e7\u00e3o presente \u00e0 data do balan\u00e7o. <\/div>
A entidade ajusta qualquer provis\u00e3o anteriormente reconhecida <\/div>
relacionada com este caso judicial de acordo com o cap\u00edtulo 13 desta <\/div>
Norma ou reconhece uma nova provis\u00e3o. A entidade n\u00e3o pode divulgar <\/div>
meramente um passivo contingente porque a resolu\u00e7\u00e3o proporciona <\/div>
provas adicionais que seriam consideradas de acordo com o cap\u00edtulo 13 <\/div>
desta Norma; <\/div>
b) A rece\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00e3o ap\u00f3s a data do balan\u00e7o que indique que <\/div>
um ativo estava em imparidade \u00e0 data do balan\u00e7o, ou que a quantia <\/div>
da perda por imparidade anteriormente reconhecida para esse ativo <\/div>
necessita de ser ajustada; <\/div>
c) A determina\u00e7\u00e3o ap\u00f3s a data do balan\u00e7o do custo de ativos comprados, <\/div>
ou os proventos de ativos vendidos, antes da data do balan\u00e7o; <\/div>
d) A determina\u00e7\u00e3o ap\u00f3s a data do balan\u00e7o da quantia de participa\u00e7\u00e3o <\/div>
no lucro ou de pagamentos de b\u00f3nus, caso a entidade tivesse uma <\/div>
obriga\u00e7\u00e3o presente legal ou construtiva \u00e0 data do balan\u00e7o de fazer tais <\/div>
pagamentos em consequ\u00eancia de acontecimentos antes dessa data (ver <\/div>
supletivamente o cap\u00edtulo 18 desta Norma); <\/div>
e) A descoberta de fraudes ou erros que mostrem que as demonstra\u00e7\u00f5es <\/div>
financeiras est\u00e3o incorretas. <\/div>"],["019","","Acontecimentos ap\u00f3s a data do balan\u00e7o que n\u00e3o d\u00e3o lugar a ajustamentos",""],["019","19.4","","
Uma entidade n\u00e3o deve ajustar as quantias reconhecidas nas <\/div>
suas demonstra\u00e7\u00f5es financeiras para refletir os acontecimentos ap\u00f3s a <\/div>
data do balan\u00e7o que n\u00e3o d\u00e3o lugar a ajustamentos. <\/div>"],["019","19.5","","
Um exemplo de um acontecimento ap\u00f3s a data do balan\u00e7o <\/div>
que n\u00e3o d\u00e1 lugar a ajustamentos \u00e9 um decl\u00ednio no justo valor dos investimentos <\/div>
entre a data do balan\u00e7o e a data em que foi autorizada a <\/div>
emiss\u00e3o das demonstra\u00e7\u00f5es financeiras. O decl\u00ednio no justo valor n\u00e3o <\/div>
est\u00e1 normalmente ligado ao estado dos investimentos, \u00e0 data do balan\u00e7o, <\/div>
mas reflete circunst\u00e2ncias que surgiram posteriormente. <\/div>"],["019","","Dividendos",""],["019","19.6","","
Se uma entidade declara dividendos aos detentores de investimentos <\/div>
de capital pr\u00f3prio ap\u00f3s a data do balan\u00e7o, a entidade n\u00e3o deve <\/div>
reconhecer esses dividendos como um passivo \u00e0 data do balan\u00e7o. <\/div>"],["019","19.7","","
Se os dividendos forem declarados ap\u00f3s a data do balan\u00e7o <\/div>
mas antes das demonstra\u00e7\u00f5es financeiras terem sido autorizadas para <\/div>
emiss\u00e3o, os dividendos n\u00e3o s\u00e3o reconhecidos como um passivo \u00e0 data <\/div>
do balan\u00e7o porque n\u00e3o existe qualquer obriga\u00e7\u00e3o nessa altura. Tais <\/div>
dividendos s\u00e3o divulgados nas notas \u00e0s demonstra\u00e7\u00f5es financeiras de <\/div>
acordo com cap\u00edtulo 4 desta Norma. <\/div>"],["019","","Continuidade",""],["019","19.8","","
Uma entidade n\u00e3o deve preparar as suas demonstra\u00e7\u00f5es financeiras <\/div>
numa base de continuidade se o \u00f3rg\u00e3o de gest\u00e3o determinar <\/div>
ap\u00f3s a data do balan\u00e7o que pretende ou liquidar a entidade ou cessar de <\/div>
negociar, ou que n\u00e3o tenha alternativa realista a n\u00e3o ser fazer isso. <\/div>"],["019","19.9","","
A deteriora\u00e7\u00e3o nos resultados operacionais e da posi\u00e7\u00e3o financeira <\/div>
ap\u00f3s a data do balan\u00e7o pode indicar a necessidade de considerar <\/div>
se ainda \u00e9 ou n\u00e3o apropriado o pressuposto da continuidade. Se <\/div>
o pressuposto da continuidade deixar de ser apropriado, o efeito \u00e9 t\u00e3o <\/div>
profundo que esta Norma exige uma altera\u00e7\u00e3o fundamental no regime <\/div>
contabil\u00edstico, em vez de um ajustamento nas quantias reconhecidas no <\/div>
\u00e2mbito do regime contabil\u00edstico original. <\/div>
19.10 \u2014 As Bases para a Apresenta\u00e7\u00e3o de Demonstra\u00e7\u00f5es Financeiras <\/div>
(BADF) especificam as divulga\u00e7\u00f5es exigidas se: <\/div>
a) As demonstra\u00e7\u00f5es financeiras n\u00e3o forem preparadas numa base <\/div>
de continuidade; ou <\/div>
b) O \u00f3rg\u00e3o de gest\u00e3o estiver ciente de incertezas materiais relacionadas <\/div>
com acontecimentos ou condi\u00e7\u00f5es que possam lan\u00e7ar d\u00favida <\/div>
significativa na capacidade da entidade para prosseguir em continuidade. <\/div>
Os acontecimentos ou condi\u00e7\u00f5es que exijam divulga\u00e7\u00e3o podem surgir <\/div>
ap\u00f3s a data do balan\u00e7o. <\/div> <\/div>"],["020","20","Agricultura",""],["020","20.1","","
Este cap\u00edtulo deve ser aplicado na contabiliza\u00e7\u00e3o do que se <\/div>
segue quando se relacione com a atividade agr\u00edcola: <\/div>
a) Ativos biol\u00f3gicos; <\/div>
b) Produto agr\u00edcola no ponto da colheita; e <\/div>
c) Subs\u00eddios das entidades p\u00fablicas inclu\u00eddos nos par\u00e1grafos 20.12 <\/div>
e 20.13 <\/div>"],["020","20.2","","
Este cap\u00edtulo \u00e9 aplicado ao produto agr\u00edcola, que \u00e9 o produto <\/div>
colhido dos ativos biol\u00f3gicos da entidade, somente no momento <\/div>
da colheita. Ap\u00f3s isso, \u00e9 aplicado a esse produto o cap\u00edtulo 11 desta <\/div>
Norma. <\/div>"],["020","","Reconhecimento e mensura\u00e7\u00e3o",""],["020","20.3","","
Uma entidade deve reconhecer um ativo biol\u00f3gico ou produto <\/div>
agr\u00edcola se, e apenas se, cumprir as condi\u00e7\u00f5es de reconhecimento <\/div>
definidas no capitulo 3 desta Norma. <\/div>"],["020","20.4","","
Um ativo biol\u00f3gico deve ser mensurado, no reconhecimento <\/div>
inicial e em cada data de balan\u00e7o, pelo seu justo valor menos custos <\/div>
de aliena\u00e7\u00e3o, exceto no caso descrito no par\u00e1grafo Erro! A origem da <\/div>
refer\u00eancia n\u00e3o foi encontrada. em que o justo valor n\u00e3o pode ser fiavelmente <\/div>
mensurado. <\/div>"],["020","20.5","","
O produto agr\u00edcola colhido dos ativos biol\u00f3gicos de uma entidade <\/div>
deve ser mensurado pelo seu justo valor menos custos de vender <\/div>
no momento da colheita. Tal mensura\u00e7\u00e3o \u00e9 o custo nessa data aquando <\/div>
da aplica\u00e7\u00e3o do cap\u00edtulo 11 desta Norma. <\/div>"],["020","20.6","","
Para efeitos do disposto no presente cap\u00edtulo considera -se <\/div>
como justo valor fiavelmente mensur\u00e1vel as cota\u00e7\u00f5es oficiais de mercado, <\/div>
designadamente as disponibilizadas pelo Sistema de Informa\u00e7\u00e3o <\/div>
de Mercados Agr\u00edcolas. <\/div>"],["020","","Ganhos e perdas",""],["020","20.7","","
Um ganho ou uma perda que surja no reconhecimento inicial <\/div>
de um ativo biol\u00f3gico pelo justo valor menos os custos de aliena\u00e7\u00e3o <\/div>
e de uma altera\u00e7\u00e3o de justo valor menos os custos de aliena\u00e7\u00e3o de um <\/div>
ativo biol\u00f3gico deve ser inclu\u00eddo no resultado l\u00edquido do per\u00edodo em <\/div>
que surja. <\/div>"],["020","20.8","","
Pode surgir uma perda no reconhecimento inicial de um <\/div>
ativo biol\u00f3gico ao determinar a quantia do justo valor menos os custos <\/div>
de aliena\u00e7\u00e3o. Pode surgir um ganho no reconhecimento inicial de um <\/div>
ativo biol\u00f3gico, por exemplo, quando nasce um bezerro. <\/div>"],["020","20.9","","
Um ganho ou perda que surja no reconhecimento inicial do <\/div>
produto agr\u00edcola pelo justo valor menos custos de aliena\u00e7\u00e3o deve ser <\/div>
inclu\u00eddo no resultado l\u00edquido do per\u00edodo respetivo. Pode surgir um ganho <\/div>
ou uma perda no reconhecimento inicial do produto agr\u00edcola como <\/div>
consequ\u00eancia de colheitas. <\/div>"],["020","","Incapacidade de mensurar fiavelmente o justo valor",""],["020","20.10","","
Pressup\u00f5e -se que, para um ativo biol\u00f3gico ou para um produto <\/div>
agr\u00edcola no ponto de colheita, o seu justo valor pode ser mensurado <\/div>
com fiabilidade nos termos do par\u00e1grafo 20.6. Contudo, se esse <\/div>
pressuposto n\u00e3o se verificar, esse ativo biol\u00f3gico ou produto agr\u00edcola <\/div>
deve ser mensurado pelo custo menos qualquer deprecia\u00e7\u00e3o acumulada <\/div>
e qualquer perda por imparidade acumulada. Quando o justo valor desse <\/div>
ativo biol\u00f3gico ou produto agr\u00edcola se tornar fiavelmente mensur\u00e1vel, <\/div>
uma entidade deve mensur\u00e1 -lo pelo seu justo valor menos os custos <\/div>
de aliena\u00e7\u00e3o. <\/div>"],["020","20.11","","
Ao determinar o custo, deprecia\u00e7\u00e3o acumulada e perdas por <\/div>
imparidade acumuladas, uma entidade toma em considera\u00e7\u00e3o os cap\u00edtulos <\/div>
7 e 11 desta Norma, bem como, se for o caso, a NCRF 12 \u2014 Imparidade <\/div>
de Ativos. <\/div>"],["020","","Subs\u00eddios atribu\u00eddos por entidades p\u00fablicas",""],["020","20.12","","
Um subs\u00eddio atribu\u00eddo por entidades p\u00fablicas que seja n\u00e3o <\/div>
condicional e que se relacione com um ativo biol\u00f3gico deve ser reconhecido <\/div>
como rendimento quando, e somente quando, o subs\u00eddio atribu\u00eddo <\/div>
por entidades p\u00fablicas se torne receb\u00edvel. <\/div>"],["020","20.13","","
Se um subs\u00eddio atribu\u00eddo por entidades p\u00fablicas relacionado <\/div>
com um ativo biol\u00f3gico for condicional, incluindo quando um subs\u00eddio <\/div>
atribu\u00eddo por entidades p\u00fablicas exige que a entidade benefici\u00e1ria n\u00e3o <\/div>
tenha uma atividade agr\u00edcola espec\u00edfica, a entidade benefici\u00e1ria deve <\/div>
reconhecer o subs\u00eddio como rendimento quando, e somente quando, <\/div>
sejam satisfeitas as condi\u00e7\u00f5es ligadas \u00e0 atribui\u00e7\u00e3o do subs\u00eddio. <\/div>"],["021","21","Contratos de constru\u00e7\u00e3o",""],["021","21.1","","
Este cap\u00edtulo respeita ao tratamento contabil\u00edstico de r\u00e9ditos <\/div>
e gastos associados a contratos de constru\u00e7\u00e3o nas demonstra\u00e7\u00f5es financeiras <\/div>
das entidades contratadas. <\/div>"],["021","21.2","","
Um contrato de constru\u00e7\u00e3o \u00e9 um contrato especificamente <\/div>
negociado para a constru\u00e7\u00e3o de um ativo ou de uma combina\u00e7\u00e3o de <\/div>
ativos que estejam intimamente inter -relacionados ou interdependentes <\/div>
em termos da sua conce\u00e7\u00e3o, tecnologia e fun\u00e7\u00e3o ou do seu prop\u00f3sito <\/div>
ou uso final. <\/div>"],["021","21.3","","
Os contratos de constru\u00e7\u00e3o incluem os contratos para a presta\u00e7\u00e3o <\/div>
de servi\u00e7os que estejam diretamente relacionados com a constru\u00e7\u00e3o <\/div>
do ativo e os contratos para a destrui\u00e7\u00e3o ou restauro de ativos e o restauro <\/div>
do ambiente ap\u00f3s a demoli\u00e7\u00e3o dos ativos. <\/div>"],["021","","R\u00e9dito do contrato",""],["021","21.4","","
O r\u00e9dito do contrato deve compreender: <\/div>
a) A quantia inicial de r\u00e9dito acordada no contrato; e <\/div>
b) Varia\u00e7\u00f5es no trabalho, reclama\u00e7\u00f5es e pagamentos de incentivos <\/div>
do contrato, at\u00e9 ao ponto que seja prov\u00e1vel que resultem em r\u00e9dito e <\/div>
estejam em condi\u00e7\u00f5es de serem fiavelmente mensurados. <\/div>"],["021","21.5","","
O r\u00e9dito do contrato \u00e9 mensurado pelo justo valor da retribui\u00e7\u00e3o <\/div>
recebida ou a receber. <\/div>"],["021","","Gastos do contrato",""],["021","21.6","","
Os gastos do contrato devem compreender: <\/div>
a) Os gastos que se relacionem diretamente com o contrato espec\u00edfico, <\/div>
reduzidos por qualquer rendimento inerente que n\u00e3o esteja inclu\u00eddo no <\/div>
r\u00e9dito do contrato; <\/div>
b) Os gastos que sejam atribu\u00edveis \u00e0 atividade do contrato em geral <\/div>
e possam ser imputados ao contrato; e <\/div>
c) Outros gastos que sejam especificamente debit\u00e1veis ao cliente nos <\/div>
termos do contrato. <\/div>"],["021","21.7","","
Os gastos que n\u00e3o possam ser atribu\u00eddos \u00e0 atividade do contrato <\/div>
ou que n\u00e3o lhe possam ser imputados s\u00e3o exclu\u00eddos dos gastos de <\/div>
um contrato de constru\u00e7\u00e3o. <\/div>"],["021","","Reconhecimento do r\u00e9dito e dos gastos do contrato",""],["021","21.8","","
O r\u00e9dito do contrato e os gastos do contrato associados ao <\/div>
contrato de constru\u00e7\u00e3o, quando o seu desfecho puder ser fiavelmente <\/div>
estimado, devem ser reconhecidos como r\u00e9dito e gastos, respetivamente, <\/div>
segundo o m\u00e9todo da percentagem de acabamento \u00e0 data do balan\u00e7o. <\/div>
Uma perda esperada no contrato de constru\u00e7\u00e3o, quando for prov\u00e1vel que <\/div>
os gastos totais excedam o r\u00e9dito total do contrato, deve ser reconhecida <\/div>
imediatamente como um gasto. <\/div>"],["021","21.9","","
De acordo com o m\u00e9todo da percentagem de acabamento, o <\/div>
r\u00e9dito contratual \u00e9 balanceado com os gastos contratuais incorridos ao <\/div>
atingir a fase de acabamento, resultando no relato de r\u00e9dito, gastos e <\/div>
lucros que possam ser atribu\u00edveis \u00e0 propor\u00e7\u00e3o do trabalho inclu\u00eddo. <\/div>"],["021","21.10","","
A fase de acabamento de um contrato pode ser determinada <\/div>
de v\u00e1rias maneiras, pelo que, dependendo da natureza do contrato, os <\/div>
m\u00e9todos podem incluir: <\/div>
a) A propor\u00e7\u00e3o em que os gastos do contrato incorridos no trabalho <\/div>
executado at\u00e9 \u00e0 data estejam para os gastos estimados totais do contrato; <\/div>
b) Levantamento do trabalho executado; e <\/div>
c) Conclus\u00e3o de uma propor\u00e7\u00e3o f\u00edsica do trabalho contratado. <\/div>"],["021","21.11","","
Quando o desfecho de um contrato de constru\u00e7\u00e3o n\u00e3o possa <\/div>
ser estimado fiavelmente: <\/div>
a) O r\u00e9dito somente deve ser reconhecido at\u00e9 ao ponto em que seja <\/div>
prov\u00e1vel que os gastos do contrato incorridos sejam recuper\u00e1veis; e <\/div>
b) Os gastos do contrato devem ser reconhecidos como um gasto do <\/div>
per\u00edodo em que sejam incorridos. <\/div>"],["021","21.12","","
Os gastos do contrato cuja recupera\u00e7\u00e3o n\u00e3o seja prov\u00e1vel <\/div>
s\u00e3o reconhecidos imediatamente como um gasto. <\/div>"],["022","22","Data de Efic\u00e1cia",""],["022","22.1","","
Uma entidade deve aplicar esta Norma para os per\u00edodos com <\/div>
in\u00edcio em ou ap\u00f3s 1 de janeiro de 2016. <\/div>"],["022","22.2","","
Aquando da utiliza\u00e7\u00e3o desta Norma no per\u00edodo iniciado em <\/div>
ou ap\u00f3s 1 de janeiro de 2016, as entidades dever\u00e3o proceder \u00e0 sua <\/div>
aplica\u00e7\u00e3o prospetiva e divulgar no Anexo as quantias que n\u00e3o sejam <\/div>
compar\u00e1veis. <\/div>"],["022","22.3","","
Esta Norma substitui a NCRF -PE \u2014 Norma Contabil\u00edstica <\/div>
e de Relato Financeiro para Pequenas Entidades, constante do Aviso <\/div>
n.\u00ba 15654\/2009, publicado no DR, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 173, de 7 de setembro <\/div>
de 2009. <\/div>"]]}