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Índice Livro SNC Microentidades (ATF - 1.ª Edição) | Home


Parte Classe Código Descrição Página
PARTE 1 PARTE I: ESTRUTURA DA NORMALIZAÇÃO CONTABILÍSTICA NACIONAL 11
PARTE 1 1.1 INTRODUÇÃO 11
PARTE 1 1.2 AS NORMAS INTERNACIONAIS DE CONTABILIDADE (N!C) DO IASB ADOPTADAS EM PORTUGAL 12
PARTE 1 1.3 A COMISSÃO DE NORMALIZAÇÃO CONTABILÍSTICA (CNC) 13
PARTE 1 1.4 O SISTEMA DE NORMALIZAÇÃO CONTABILÍSTICA (SNC) 13
PARTE 1 1.4.1 ENTIDADES ABRANGIDAS PELO "REGIME GERAL" DO SNC 15
PARTE 1 1.4.2 AS PEQUENAS ENTIDADES 17
PARTE 2 PARTE II - A NORMALIZAÇÃO CONTABILÍSTICA PARA MICROENTIDADES (NCM) 25
PARTE 2 2.1 INTRODUÇÃO 25
PARTE 2 2.2 CÓDIGO DE CONTAS PARA MICROENTIDADES (CC-ME) 29
PARTE 2 2.3 MODELOS DE DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS 38
PARTE 2 BALANÇO 38
PARTE 2 DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS POR NATUREZAS 39
PARTE 2 ANEXO PARA MICROENTIDADES 40
PARTE 3 CLASSE 1 PARTE III : EXPLICAÇÃO DAS CONTAS 45
PARTE 3 CLASSE 1 MEIOS FINANCEIROS LÍQUIDOS 45
PARTE 3 CLASSE 1 1.1 INTRODUÇÃO 45
PARTE 3 CLASSE 1 1.2 EXPLICAÇÃO ÀS CONTAS 45
PARTE 3 CLASSE 1 Conta 11 Caixa 45
PARTE 3 CLASSE 1 Conta 12 Depósitos à Ordem 48
PARTE 3 CLASSE 1 Conta 13 Outros depósitos bancários 49
PARTE 3 CLASSE 1 Conta 14 Outros 49
PARTE 3 CLASSE 1 DIFERENÇAS ENTRE O SNC E A NCM 49
PARTE 3 CLASSE 2 CONTAS A RECEBER E A PAGAR 50
PARTE 3 CLASSE 2 2.1 INTRODUÇÃO 51
PARTE 3 CLASSE 2 2.2 EXPLICAÇÃO ÀS CONTAS 52
PARTE 3 CLASSE 2 Conta 21 Clientes 52
PARTE 3 CLASSE 2 Conta 22 Fornecedores 58
PARTE 3 CLASSE 2 Conta 23 Pessoal 62
PARTE 3 CLASSE 2 Conta 24 Estado e outros entes públicos 65
PARTE 3 CLASSE 2 Conta 25 Financiamentos obtidos 79
PARTE 3 CLASSE 2 Conta 26 Accionistas / sócios 81
PARTE 3 CLASSE 2 Conta 27 Outras contas a receber e a pagar 86
PARTE 3 CLASSE 2 Conta 28 Diferimentos 89
PARTE 3 CLASSE 2 Conta 29 Provisões 91
PARTE 3 CLASSE 2 DIFERENÇAS ENTRE O SNC E A NCM 94
PARTE 3 CLASSE 3 INVENTÁRIOS 96
PARTE 3 CLASSE 3 3.1 INTRODUÇÃO 96
PARTE 3 CLASSE 3 3.2 EXPLICAÇÃO ÀS CONTAS 97
PARTE 3 CLASSE 3 Conta 31 Compras 97
PARTE 3 CLASSE 3 Conta 32 Mercadorias 101
PARTE 3 CLASSE 3 Conta 33 Matérias-primas, subsidiárias e de consumo 107
PARTE 3 CLASSE 3 Conta 34 Produtos acabados e intermédios 111
PARTE 3 CLASSE 3 Conta 35 Subprodutos, desperdícios, resíduos e refugos 113
PARTE 3 CLASSE 3 Conta 36 Produtos e trabalhos em curso 114
PARTE 3 CLASSE 3 Conta 37 Reclassificação e regularização de inventários 114
PARTE 3 CLASSE 3 Conta 38 Adiantamentos por conta de compras 115
PARTE 3 CLASSE 3 DIFERENÇAS ENTRE O SNC E A NCM 116
PARTE 3 CLASSE 4 INVESTIMENTOS 118
PARTE 3 CLASSE 4 4.1 INTRODUÇÃO 118
PARTE 3 CLASSE 4 4.2 EXPLICAÇÃO ÀS CONTAS 119
PARTE 3 CLASSE 4 Conta 41 Conta 41 - Investimentos Financeiros 119
PARTE 3 CLASSE 4 Conta 42 Conta 43 - Activos Fixos Tangíveis 121
PARTE 3 CLASSE 4 Conta 43 Conta 44 - Activos Intangíveis 126
PARTE 3 CLASSE 4 Conta 44 Conta 45 - Investimentos em curso 130
PARTE 3 CLASSE 4 DIFERENÇAS ENTRE O SNC E A NCM 132
PARTE 3 CLASSE 5 CAPITAL, RESERVAS E RESULTADOS TRANSITADOS 135
PARTE 3 CLASSE 5 5.1 INTRODUÇÃO 135
PARTE 3 CLASSE 5 5.2 EXPLICAÇÃO ÀS CONTAS 136
PARTE 3 CLASSE 5 Conta 51 Capital 136
PARTE 3 CLASSE 5 Conta 52 Acções (quotas) próprias 137
PARTE 3 CLASSE 5 Conta 53 Outros instrumentos de capital próprio 138
PARTE 3 CLASSE 5 Conta 54 Prémios de emissão 139
PARTE 3 CLASSE 5 Conta 55 Reservas 140
PARTE 3 CLASSE 5 Conta 56 Resultados transitados 141
PARTE 3 CLASSE 5 Conta 58 Excedentes de revalorização de activos fixos tangíveis 142
PARTE 3 CLASSE 5 Conta 59 Outras variações no capital próprio 143
PARTE 3 CLASSE 5 DIFERENÇAS ENTRE O SNC E A NCM 144
PARTE 3 CLASSE 6 GASTOS 145
PARTE 3 CLASSE 6 6.1 INTRODUÇÃO 145
PARTE 3 CLASSE 6 6.2 EXPLICAÇÃO ÀS CONTAS 146
PARTE 3 CLASSE 6 Conta 61 Custo das mercadorias vendidas e das matérias consumidas 146
PARTE 3 CLASSE 6 Conta 62 Fornecimentos e serviços externos 147
PARTE 3 CLASSE 6 Conta 63 Gastos com o pessoal 156
PARTE 3 CLASSE 6 Conta 64 Gastos de depreciação e de amortização 158
PARTE 3 CLASSE 6 Conta 65 Perdas por imparidade 159
PARTE 3 CLASSE 6 Conta 66 Provisões do período 160
PARTE 3 CLASSE 6 Conta 67 Outros gastos e perdas 161
PARTE 3 CLASSE 6 Conta 68 Gastos e perdas de financiamento 168
PARTE 3 CLASSE 6 DIFERENÇAS ENTRE O SNC E A NCM 169
PARTE 3 CLASSE 7 RENDIMENTOS 171
PARTE 3 CLASSE 7 7.1 INTRODUÇÃO 171
PARTE 3 CLASSE 7 7.2 EXPLICAÇÃO ÀS CONTAS 173
PARTE 3 CLASSE 7 Conta 71 Vendas 173
PARTE 3 CLASSE 7 Conta 72 Prestações de serviços 175
PARTE 3 CLASSE 7 Conta 73 Variações nos inventários da produção 176
PARTE 3 CLASSE 7 Conta 74 Trabalhos para a própria entidade 178
PARTE 3 CLASSE 7 Conta 75 Subsídios à exploração 179
PARTE 3 CLASSE 7 Conta 76 Reversões 179
PARTE 3 CLASSE 7 Conta 77 Outros rendimentos e ganhos 181
PARTE 3 CLASSE 7 Conta 78 Juros, dividendos e outros rendimentos similares 186
PARTE 3 CLASSE 7 DIFERENÇAS ENTRE O SNC E A NCM 187
PARTE 3 CLASSE 8 RESULTADOS 190
PARTE 3 CLASSE 8 8.1 INTRODUÇÃO 190
PARTE 3 CLASSE 8 8.2 EXPLICAÇÃO ÀS CONTAS 190
PARTE 3 CLASSE 8 Conta 81 Resultado líquido do período 190
PARTE 3 CLASSE 8 Conta 89 Dividendos antecipados 190
PARTE 3 CLASSE 8 DIFERENÇAS ENTRE O SNC E A NCM 190
PARTE 4 CLASSE 1 PARTE IV: COMPLEMENTOS DE CONTEÚDO 193
PARTE 4 CLASSE 1 1. MEIOS FINANCEIROS LÍQUIDOS 193
PARTE 4 CLASSE 1 1.1 FLUXOS DE CAIXA EM MOEDA ESTRANGEIRA 193
PARTE 4 CLASSE 2 2. CONTAS A RECEBER E A PAGAR 195
PARTE 4 CLASSE 2 2.1 LETRAS 195
PARTE 4 CLASSE 2 2.1.1 Movimentação esquemática das letras sugeridas pelos autores 196
PARTE 4 CLASSE 2 2.1.2 Questões relacionadas com o desconto bancário e com a reforma de letras 203
PARTE 4 CLASSE 2 2.1.2.1 Encargos relacionados com o desconto bancário de letras 203
PARTE 4 CLASSE 2 2.1.2.2 Encargos relacionados com a reforma de letras 204
PARTE 4 CLASSE 2 2.2 FACTORING 205
PARTE 4 CLASSE 2 2.2.1 Movimentação esquemática do factoring sugerida pelos autores 205
PARTE 4 CLASSE 2 2.2.1.1 Factoring sem recurso 205
PARTE 4 CLASSE 2 2.2.1.1.1 Factoring sem recurso com um adiantamento inicial 206
PARTE 4 CLASSE 2 2.2.1.1.2 Factoring sem recurso com pagamento imediato da totalidade da dívida 207
PARTE 4 CLASSE 2 2.2.1.2 Factoring com recurso 207
PARTE 4 CLASSE 2 2.3 PROVISÕES 209
PARTE 4 CLASSE 2 2.3.1 Movimentação esquemática das provisões 209
PARTE 4 CLASSE 3 3. INVENTÁRIOS 211
PARTE 4 CLASSE 3 3.1 RECONHECIMENTO E MENSURAÇÃO DOS INVENTÁRIOS 211
PARTE 4 CLASSE 3 3.1.1 Mensuração inicial 211
PARTE 4 CLASSE 3 3.1.1.1 Custo de compra de inventários 211
PARTE 4 CLASSE 3 3.1.1.2 Custo de produção 212
PARTE 4 CLASSE 3 3.1.2 Mensuração subsequente 214
PARTE 4 CLASSE 3 3.1.2.1 Ajustamentos/Perdas por imparidade 215
PARTE 4 CLASSE 3 3.1.2.2 Ajustamentos/ Reversão de perdas por imparidade 216
PARTE 4 CLASSE 3 3.1.3 Sistemas de inventário 216
PARTE 4 CLASSE 3 3.1.3.1 Sistema de Inventário Periódico ou Intermitente 217
PARTE 4 CLASSE 3 3.1.3.2 Sistema de Inventário Permanente 218
PARTE 4 CLASSE 3 3.1.4 Fórmulas de custeio 219
PARTE 4 CLASSE 4 4. INVESTIMENTOS 220
PARTE 4 CLASSE 4 4.1 INVESTIMENTOS FINANCEIROS 220
PARTE 4 CLASSE 4 4.2 INVESTIMENTOS NÃO FINANCEIROS 221
PARTE 4 CLASSE 4 4.2.1 Definições 221
PARTE 4 CLASSE 4 4.2.2 Activos fixos tangíveis: Reconhecimento e mensuração inicial 222
PARTE 4 CLASSE 4 4.2.3 Activos intangíveis (AI): Reconhecimento e mensuração inicial 223
PARTE 4 CLASSE 4 4.2.4 Activos em construção e/ou desenvolvimento 226
PARTE 4 CLASSE 4 4.2.5 Mensuração subsequente: Depreciações e amortizações 226
PARTE 4 CLASSE 4 4.2.5 Desreconhecimento de activos 230
PARTE 4 CLASSE 4 4.2.6 Locações 231
PARTE 4 CLASSE 5 5. CAPITAL, RESERVAS E RESULTADOS TRANSITADOS 235
PARTE 4 CLASSE 5 5.1 SUBSÍDIOS AO INVESTIMENTO 235
PARTE 5 PARTE V - IES - ELABORAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS 239
PARTE 5 A IES E AS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS 239
PARTE 6 PARTE VI - LEGISLAÇÃO APLICÁVEL 255
PARTE 6 DECRETO-LEI N.º 36-A/2011 DE 9 DE MARÇO 255
PARTE 6 ANEXO 261
PARTE 6 BASES PARA A APRESENTAÇÃO DE DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DAS MICROENTIDADES (BADF -ME) 262
PARTE 6 NORMA CONTABILÍSTICA PARA MICROENTIDADES 266
PARTE 6 ESTRUTURA CONCEPTUAL 287
PARTE 6 TERMOS/EXPRESSÕES 308
PARTE 6 DECRETO REGULAMENTAR N.º 25/2009 DE 14 DE SETEMBRO 331